{
    "2014-03-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1651886": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01105943.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras e serviços nos imóveis situados na Av. Almirante Barroso, nº 139, sala 601 e na Av. Nilo Peçanha, nº 11, sala 1103, Centro, Rio de Janeiro - RJ (prédio do Jockey Club), com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital da licitação por Tomada de Preços nº 001/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea b, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 666.732,90.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDATA: 27.03.2014\r\n\r\nId: 1651886"
                    ],
                    "1651887": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 31 de março de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 4 de abril de 2014 (sexta-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de junho de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama Taunay (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Pereira Grumbach Carvalho (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Vieira Carbonel Cyrne (critério de merecimento);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça de Itatiaia, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça José Carlos Gouvêa Barbosa (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniela de Oliveira Lima Peroba (critério de merecimento);\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Abreu Ottoni do Amaral (critério de merecimento);\r\n\r\n8) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade (critério de antiguidade);\r\n\r\n9) Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano (critério de merecimento);\r\n\r\n10) 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sandra da Hora Macedo (critério de antiguidade);\r\n\r\n11) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bruno Lavorato Moreira Lopes (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimento de PROMOÇÃO para o cargo de Promotor de Justiça abaixo indicado, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 31 de março de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 4 de abril de 2014 (sexta-feira). \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Marcelo Pereira Marques, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção da Dra. Alessandra Silva dos Santos Celente (critério de antiguidade).\r\n\r\nObs.: A lotação do membro do Ministério Público promovido em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1651887"
                    ],
                    "1651888": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 31 de março de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nMATHEUS FRAGA NUNES\r\n\r\n104º lugar\r\n\r\n1227º lugar\r\n\r\nCAMILA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n105º lugar\r\n\r\n1242º lugar\r\n\r\nId: 1651888"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1651889": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Procurador de Justiça ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, comunicou o extravio de sua carteira funcional número 1.517.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Promotor de Justiça RODRIGO TERRA comunicou o extravio de sua carteira funcional número 1373.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Promotor de Justiça GUILHERME MAGALHÃES MARTINS, comunicou o extravio de sua carteira funcional número 1326.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor ACELINO AMURIM DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3189, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 1.021.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor MARCELO FERREIRA DA CUNHA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1243, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 2.242.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor ERNANDES DE ALMEIDA NETO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5638, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 2.652.\r\n\r\nId: 1651889"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1651885": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0261618-03.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.01061474).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00188362 (Origem: Processo nº 0308739-27.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 0286/2004 da 4ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00188635 (Origem: Processo nº 0006074-53.2014.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá. - IP n° 03376/1041/2011 da 41ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176962 (Origem: Processo nº 0326056-38.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 0257/2013 da DECON/SUL) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01061474 (Origem: Processo nº 0261618-03.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 01614/2011 da 42ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01146710 (Origem: Processo nº 0359258-06.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 35ª vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 01318/2013 da 15ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Felipe Pires Cuesta para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00540499 (Origem: Processo nº 0242280-43.2013.8.19.0001, distribuído ao I Juizado de violência doméstica e familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. - IP n° 00415/2013 da 13ª DP) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nId: 1651885"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1651890": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de abril de 2014.\r\n\r\nData\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé\r\n\r\nAté o dia 05/04/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), do relatório anual previsto na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais.\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça Criminal de Miracema e Promotoria de Justiça Cível de Miracema.\r\n\r\n14/04/2014 a 16/04/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto, Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes, 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova \r\n\r\nFriburgo, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, Promotoria de Justiça de Investigação Penal de\r\n\r\nNova Friburgo, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, 1ª Promotoria de Justiça de \r\n\r\nFamília de Nova Friburgo, 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo, Promotoria de Justiça Cível de\r\n\r\nNova Friburgo, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo e Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nAté o dia 15/04/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, através do sistema de Resoluções do CNMP, do relatório anual previsto na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade.\r\n\r\nAté o dia 15/04/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema de Resoluções do CNMP, do relatório anual previsto na Resolução nº 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado.\r\n\r\nAté o dia 20/04/2014\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática.\r\n\r\ne telemática em andamento ou concluídas no mês de março de 2014, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br\r\n\r\nDurante o mês de abril\r\n\r\nPrazo de remessa à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-\r\n\r\ne até o dia 31/05/2014\r\n\r\ncalendário 2013, bem como do recibo, remetidos à Secretaria da Receita Federal. As cópias eletrônicas da declaração e do recibo deverão ser encaminhadas \r\n\r\natravés do link Sistemas/ Envio da Declaração de IRPF, na intranet.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 17/2014)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de maio, junho e julho de 2014:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n14/05/2014 e\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra Mansa\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Barra Mansa\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Barra Mansa\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\ncom Deficiência da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Conceição de Macabu\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Capital\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família da Capital\r\n\r\n24/07/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Matéria não-infracional\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da \r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nCapital - Matéria não-infracional\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Matéria não-infracional\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da\r\n\r\nCapital - Matéria não-infracional\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Matéria não-infracional\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 18/2014)\r\n\r\nId: 1651890"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1651469": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 108/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/04/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.050-7/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por ADILSON PAULO SOARES.\r\n\r\nId: 1651469"
                    ],
                    "1651628": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 109/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.259-6/2011 - CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, contra decisão proferida na sessão de 20.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.926-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por EVELIN GOMES CAMPOS, contra a decisão proferida na sessão 01.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.611-9/2003 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA/Embargos de Declaração interposto por RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA, contra decisão proferida na sessão de 26.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.222-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA SEROPÉDICA/TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, Sugestão de Imputação de Débito pela SGE e MPE artigo 123 do regimento interno. Sr. HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.\r\n\r\nId: 1651628"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1651192": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n110698-5/12\r\n\r\nELIANE SILVEIRA DE PAULA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1059/2014 \r\n\r\n211481-2/13\r\n\r\nMARCO PAULO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n4952/2014 \r\n\r\n211481-2/13\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO BATISTA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n4957/2014 \r\n\r\n218737-3/07\r\n\r\nALDEMAR ONOFRE DOS SANTOS\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49980/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n260305-1/99\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n1599/2014 \r\n\r\n219165-6/13\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1938/2014 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217981-0/11\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n1915/2014 \r\n\r\n204421-0/09\r\n\r\nMAURÍCIO ZAMBONI\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n2890/2014 \r\n\r\n233001-6/13\r\n\r\nBENEDITO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n5037/2014 \r\n\r\n218798-2/13\r\n\r\nBENEDITO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n5046/2014 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n208123-0/05\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1692/2014 \r\n\r\n211481-2/13\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ANTUNES NAVEGA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1838/2014 \r\n\r\n212985-1/11\r\n\r\nMARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n2052/2014 \r\n\r\n218599-2/12\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n2142/2014 \r\n\r\n212817-8/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n4743/2014 \r\n\r\n225977-9/12\r\n\r\nFERNANDO SERGIO AGUILERA CAMPOS\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n4812/2014 \r\n\r\nId: 1651192"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1651685": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.323 - Aposenta MARÇAL DA CRUZ NUNES, Auxiliar de Serviço Especializado, 1ª Categoria, matr. 02/2682/0-2, de acordo com o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003.\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.348 - Aposenta JOACY GENUINO DA SILVA, Auxiliar de Serviço Especializado, 1ª Categoria, matr. 02/2727/0-8, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.353 - Exonera, a pedido, JOÃO PAULO DE AGUIAR SANTOS, matr. 02/4202/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, com validade a contar de 01.04.2014.\r\n\r\nId: 1651685"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1651687": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.967-0/2013 - Ronan Alves Costa, matr. 02/4347/0-8. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1651687"
                    ],
                    "1651758": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.690-1/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da CVI Cursos e Treinamentos Empresariais Ltda - ME, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 6.510,00 (seis mil, quinhentos e dez reais), para a inscrição de 03 (três) servidores no curso “Esocial e DCTF - PREV: Nova Obrigação para os órgãos públicos a partir de janeiro/2015 e sua relação com a GFIP/SEFIP 8.4 - com prática no computador”, a ser realizado nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2014, no Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 016/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.21 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1651758"
                    ],
                    "1650946": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.525-2/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a despesa do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de 01 (uma) assinatura da revista WEB JML de Licitações e Contratos, com vigência de abril de 2014 até março de 2015, conforme Proposta Detalhe nº 070/2013, no valor de R$ 905,00 (novecentos e cinco reais), a favor da MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Francisco Manoel da Silva - Matr. 02/3658 (Biblioteca - BBL)\r\n\r\nId: 1650946"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1651618": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 300.263-4/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 015/2014, que objetivou a aquisição e instalação de armários, prateleiras, mesa e buffet pelo TCE-RJ e teve como vencedora a empresa ADAUTO DA SILVA MARCENARIA LTDA - ME, com o valor global de R$ 67.750,00 (sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1651618"
                        ],
                        "1650951": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.503-4/2013 \r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MICRO MUNDO ASSESSORIA ELETRÔNICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquina Plotter de recorte, marca Mimaki, modelo CG-60ST, para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 27/03/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 3.360,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr:02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Virgílio Antônio Ferreira Meneghetti - Matr. 02/2750 (Coordenadoria de Organização e Procedimentos - CAP)\r\n\r\nId: 1650951"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1651876": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 27 de março de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1176 de 2014, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1000,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO 2º SARGENTO PM DA RESERVA SR. COSME COSTA DA SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Senhor 2º SARGENTO PM DA RESERVA SR. COSME COSTA DA SILVA.\r\n\r\nArt.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 27 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 326, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO TARIFA ESPECIAL PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nINSTITUI TARIFA ESPECIAL PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir tarifa especial para o transporte público das regiões Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nParágrafo único. A tarifa especial destina-se a todos os trabalhadores que necessitam se deslocar a outro Município, principalmente os do Complexo Portuário do Açu (São João da Barra); Complexo Portuário da Barra do Furado (Campos de Goytacazes com Quissamã) e da área de petróleo e gás (Macaé).\r\n\r\nArt. 2º Para obter o benefício da tarifa especial, o trabalhador das regiões Norte e Noroeste Fluminense deverá comprovar que trabalha em um Município e reside em outro.\r\n\r\nArt. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênios e conceder incentivos fiscais para garantir o transporte ao trabalhador.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 330, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O TEMPO DE PROMOÇÃO DAS PATENTES DO QUADRO TÉCNICO DO CBMERJ.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA O TEMPO DE PROMOÇÃO DAS PATENTES DO QUADRO DE QUALIFICAÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR PARTICULAR - QBMP.\r\n\r\nArt. 1º Fica o tempo de promoção dos Técnicos de Enfermagem do Quadro de Qualificação de Bombeiro Militar Particular - QBMP, fixado em 6 (seis) anos de efetivo exercício prestados à corporação, para promoção de cabo para 3º Sargento, conforme ao do Quadro de Distribuição de Efetivos (QDE) do CBMERJ, estabelecido pelo Decreto nº 43.411/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação\r\n\r\nI - Quadro de Saúde - CBMERJ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nI- DE CABO PARA 3º SGT- possuir 6 anos de efetivo serviço prestado à Corporação, estando classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”.\r\n\r\nII- DE 3º SGT PARA 2º SGT - possuir 04 (quatro) anos de efetivo serviço prestado à corporação na graduação de 3º Sargento, estando classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”.\r\n\r\nIII- DE 2º SGT PARA 1º SGT- possuir 04 (quatro) anos de efetivo serviço prestado à Corporação na graduação de 2º Sargento, estando classificado, no mínimo, no comportamento “BOM'\r\n\r\nIV- DE 1º SGT PARA SUBTENENTE- possuir 05 (cinco) anos de efetivo serviço prestado à Corporação na graduação de 1º Sargento, estando classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”.\r\n\r\nV- DE SUBTENENTE A 2º TENENTE: Aos militares que por motivo de seu ingresso respectivamente nas graduações de 3º Sargento músicos Estagiários, 3° Sargento Técnico de Emergências Médicas e Cabos Especialistas de Saúde, e outros, possuir 03 (três) anos de efetivo serviço prestado a Corporação na graduação de Subtentente, estando classificado, no mínimo, no comportamento “Bom”.\r\n\r\nVI- DE 2º TENENTE QDE A 1º TENENTE QDE: que possuir 02 (dois) anos de efetivo serviço prestado a Corporação na graduação de 2º Tenente, estando classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”.\r\n\r\nVII- DE 1º TENENTE QDE A CAPITÃO QDE: que possuir 02 (dois) anos de efetivo serviço prestado a Corporação na graduação de 1º Tenente QOE, estando classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”.\r\n\r\nParágrafo único Nos casos dos candidatos que ingressarem já graduados na função de 3º sargento técnico de Enfermagem, ao chegar à graduação de Subtenente, atingirá as graduações de 2º Tenente a Capitão assegurando a sua antiguidade com a redução do tempo do efetivo serviço prestado a corporação, diferenciando-se assim das demais graduações inferiores, os candidatos que ingressaram soldados e cabos, preservando a sua antiguidade dentro da corporação conforme rege o Estatuto do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 335, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE DESCONTO DE 50% NO IPVA PARA VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 GARANTINDO DESCONTO DE 50% NO IPVA PARA VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído § 7º ao art. 10 da Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997 com a seguinte redação:.\r\n\r\n“Art. 10 (…)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 7º Fica concedido o desconto de 50% (cinquenta por cento) para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores terrestres - IPVA , referente a veículos utilizados para transporte escolar (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 336, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutora: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nArt. 1º As escolas públicas estaduais do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a inserir na grade curricular da disciplina de história, o ensino da história política, econômica e social do município onde estão localizadas.\r\n\r\nArt. 2º A denominação de que trata esta lei será “História do Município”, e as aulas serão ministradas, pelo menos, durante um ano letivo.\r\n\r\nArt.3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1651876"
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                        "PROJETO DE LEI Nº 229-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA POR CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibida a prestação de serviços de vigilância por cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Entende-se por infratores desta Lei os proprietários dos cães, o proprietário do imóvel em que os animais estejam guardando ou vigiando, bem como todo aquele que contrate, por escrito ou verbalmente, para se utilizar dos trabalhos de cães para fins de guarda.\r\n\r\nArt. 2º Os infratores da presente Lei ficam sujeitos às penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC;\r\n\r\n§1º O valor da multa será dobrado na hipótese de persistência, progressivamente, até a regularização da infração;\r\n\r\n§2º Nos casos de persistência, será considerado o período de 24 (vinte e quatro) horas para a aplicação de nova penalidade;\r\n\r\n§3º A aplicação da penalidade prevista neste artigo não exclui a aplicação de penalidades decorrentes de eventuais casos de maus tratos causados aos animais, nos termos da legislação federal, estadual e municipal.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 229/2011: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1938-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET, PROVEDORES DE HOSPEDAGEM, SITES DE RELACIONAMENTO, OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE USO CONTÍNUO, CUJA UTILIZAÇÃO SEJA REMUNERADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os provedores de acesso à internet, provedores de hospedagem, sites de relacionamento, ou qualquer outro serviço de uso contínuo, cuja utilização seja remunerada, ficam obrigados a abater, proporcionalmente, o valor da mensalidade, quando da suspensão do serviço.\r\n\r\n§1º Para efeito do disposto no caput deste artigo, considera-se:\r\n\r\nI - Provedor de Acesso a Internet: são serviços que tem a função de conectar um computador à internet, permitindo a navegação em sites e acesso a serviços, como envio e recebimento de e-mails;\r\n\r\nII - Provedor de Hospedagem: é uma empresa que oferece serviços de hospedagem de sites na internet e também pode proporcionar aos seus clientes o registro de domínio agregado;\r\n\r\nIII - Site de Relacionamento: é a página virtual, onde o indivíduo cria um perfil com informações pessoais e procura por novos amigos.\r\n\r\n§2º O abatimento, de que trata o caput deste artigo, será equivalente à quantidade de dias em que o serviço ficar suspenso, levando-se em conta o valor proporcional da diária em relação a mensalidade.\r\n\r\n§3º A suspensão fracionada dos serviços, ainda que a mesma não perdure por um dia, acarretará no abatimento proporcional da fatura, equivalente à sua diária.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento do disposto na presente Lei sujeitará o infrator às sanções previstas no Artigo 56 da Lei Federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1938/2013: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2050-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECEREM REGISTRO NUMÉRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a ter gravadas as solicitações de auxílio, bem como a informarem, aos usuários, a data e o horário das comunicações efetuadas aos seus serviços de emergência.\r\n\r\nParágrafo único. As gravações de que trata o caput deste artigo deverão ser armazenadas pelo prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias e, quando contestadas pelo usuário, deverão permanecer no banco de dados do sistema até que a controvérsia seja resolvida.\r\n\r\nArt. 2º As informações de que trata o caput do artigo 1º deverão ser fornecidas através de registro numérico de identificação dos atendimentos, devendo ser enviadas ao requerente, alternativamente, nas seguintes modalidades:\r\n\r\nI - serviço de mensagem curta de telefonia móvel;\r\n\r\nII - comunicação via postal;\r\n\r\nIII - por meio eletrônico (e-mail).\r\n\r\nArt. 3º Para efeito do disposto na Resolução nº 564/2011 da Anatel, os responsáveis por serviços públicos de emergência, de que trata a presente Lei, solicitarão, às prestadoras de telefonia móvel, o encaminhamento das mensagens de texto de seus usuários enviadas aos mesmos.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2050/2013: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3370/2006)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a cláusula de revogação, já que não relaciona, de forma expressa, as disposições que serão revogadas, conforme determina o Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3370-A/2006\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE 2ª VIA DO CARTÃO ELETRÔNICO DE ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° A emissão de 2ª via, bem como a recarga do Cartão Eletrônico de Acesso ao Transporte Público Intermunicipal serão gratuitas, quando o titular do mesmo for vítima de roubo ou furto do cartão, ou quando apresentar defeito.\r\n\r\nParágrafo único. O titular do cartão eletrônico fará jus à gratuidade que dispõe o caput quando promover o devido registro da ocorrência do roubo ou furto do seu cartão junto à Delegacia Policial e a posterior apresentação do registro à instituição pública ou privada competente à emissão do novo cartão.\r\n\r\nArt. 2° A inobservância ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3370/2006: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2855/2014\r\n\r\nOBRIGA OS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REEMBOLSAR INTEGRALMENTE AS DESPESAS COM PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUANDO NÃO DISPONÍVEIS NA SUA REDE CREDENCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Pessoa com Deficiência; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Os planos e seguros de saúde e empresas congêres no Estado do Rio de Janeiro , ficam obrigadas a reembolsar o valor integralmente pago pela pessoa com deficiência segurada ou beneficiária de plano ou seguro saúde e/ou seu responsável legal, à médico, fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional, fanoaudiólogo, hospitais, clínicas, laboratórios de análises clínicas e de imagem e todo e qualquer tratamento integral imprescindível à pessoa com deficiência.\r\n\r\nArt.2° - Os planos e seguros de saúde deverão reembolsar integralmente o valor que a pessoa com deficiência segurada ou beneficiária e/ou seu responsável legal pagar à profissional de saúde especializado, quando o profissional da rede credenciada não dispuser de horários e dias para atendimento na frequência semanal ou mensal que a pessoa com deficiência necessitar.\r\n\r\nArt.3° - Os planos e seguros de saúde deverão reembolsar integralmente o valor que a pessoa com deficiência segurada ou beneficiária e/ou seu responsável legal pagar à hospitais, clínicas e laboratórios de análises clínicas e de imagens quando os da rede credenciada não dispuser de horários e vagas para atendimento prioritário que a pessoa com deficiência necessitar ou mesmo que não disponibilizem os exames médicos complementares exigidos por médico ou equipe médico-terapeuta multidisciplinar que acompanha o tratamento da pessoa com deficiência.\r\n\r\nArt. 4° - Os planos e seguros de saúde devem credenciar profissionais da saúde, hospitais, clínicas e laboratórios das mais diversas especialidades sempre em locais de fácil acesso e servidos com transporte coletivo de passageiros.\r\n\r\nArt. 5° - O descumprimento desta lei implicará em multa no valor de 1% (um porcento) da receita bruta anual do fornecedor se serviço referente ao exercício anterior ao ano da infração, nos termos do disposto no inciso I do art. 56 do Código de Defesa do Consumidor, respeitados os limites previstos no parágrafo único do art. 57 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nParágrafo único: A aplicação da pena de multa será realizada mediante procedimento administrativo e revertida para o fundo de que trata a lei estadual 6007/2011.\r\n\r\nArt.6° - Os planos e seguros de saúde terão o prazo de 90 dias a contar da publicação desta lei para credenciamento de profissionais de saúde, hospitais, clínicas e laboratório de análises clínicas e de imagem especializados.\r\n\r\nArt. 7° - São consideradas para os efeitos dessa lei, pessoas com deficiência, as referidas nos arts. 3° e 4° do Decreto Federal 3.298/1999 e no § 2°do art.1° da Lei Federal 12.764/2012.\r\n\r\nArt. 8° - Esta lei entra em vigor 90 dias após sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCONSIDERANDO que o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE expressa em seu Art. 4º que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Constituição Federal expressa em seu Art. 196 que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Decreto Federal 3.298/1999 expressa em seu Art. 16 que os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta responsáveis pela saúde devem dispensar aos assuntos objeto deste Decreto tratamento prioritário e adequado, viabilizando, sem prejuízo de outras, as seguintes medidas:\r\n\r\nIV - a garantia de acesso da pessoa portadora de deficiência aos estabelecimentos de saúde públicos e privados e de seu adequado tratamento sob normas técnicas e padrões de conduta apropriados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Federal 12.764/12 no §2° do art. 1° expressa que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais e no seu Art. 3o que são direitos da pessoa com transtorno do espectro autista: \r\n\r\nIII - o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Decreto 6.949/2009 - Promulga a Convenção Internacional Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência de Nova York 30/03/2007 - Expressa no art. 25 que os Estados Partes reconhecem que as pessoas com deficiência têm o direito de gozar do estado de saúde mais elevado possível, sem discriminação baseada na deficiência. Os Estados Partes tomarão todas as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso a serviços de saúde, incluindo os serviços de reabilitação, que levarão em conta as especificidades de gênero. Em especial, os Estados Partes:\r\n\r\nCONSIDERANDO que a obrigatoriedade desse tipo de reembolso não está prevista em lei, regulamentação e muito menos contrato. Mas que já há jurisprudência nesse sentido, baseada em princípios do direito como a boa-fé objetiva, pois o sentido da contratação de plano ou seguro de saúde é proteção à vida por meio do atendimento à saúde, caso o usuário do sistema não consiga o atendimento pela rede credenciada, a operadora tem que ressarcir o custo.\r\n\r\nO mesmo princípio se aplica, por exemplo, para pacientes que precisem de um especialista não disponibilizado pela rede credenciada e cujo atendimento não possa ser realizado por qualquer outro profissional credenciado. Ou ainda quando os hospitais da rede credenciada não estão atendendo por motivos específicos ou por falta do especialista necessário. Em caso de uma emergência, aliás, o paciente tem o direito de se dirigir ao hospital mais conveniente, mesmo que não seja credenciado, recebendo o reembolso integral de volta.\r\n\r\nO que tem ocorrido, nesses casos, é que a operadora se recusa a fazer o reembolso do valor integral da consulta ou procedimento, obrigando as famílias buscar a via judicial, fazendo com que as mesmas desistam, pois o acesso a justiça gratuita é difícil e para quem dela não pode se beneficiar é caro. \r\n\r\nA medicina tem apresentado avanços tecnológicos capazes de combater de forma eficaz as doenças a que padecem os pacientes.\r\n\r\nAs operadoras de saúde, infelizmente, não se adaptam de modo a garantir a cobertura dos tratamentos com utilidade de técnicas inovadoras e dinâmicas, deixando de oferecer aos seus associados/segurados os procedimentos modernos e capazes de propiciarem uma melhor avaliação e planejamento para o combate das enfermidades sofridas. \r\n\r\nCertamente, as pessoas que contribuem com plano e seguro-saúde, são privadas da realização de exames de alta complexidade, por exemplo, em razão do custo dos procedimentos.\r\n\r\nContudo, a atitude adotada pelas empresas de saúde está sendo combatida pelo Poder Judiciário, como forma de assegurar o maior e mais valioso bem jurídico existente: a vida.\r\n\r\nAssim, se a patologia a qual o paciente padece apresenta cobertura contratual e a rede credenciada não reúne condições de propiciar o atendimento adequado, ou mesmo se o caso decorrer de urgência e emergência o associado deve procurar o atendimento fora da rede conveniada e deve ter o tratamento integralmente coberto pelo plano ou seguro-saúde.\r\n\r\nPois, se os profissionais de saúde e hospitais indicados pelo plano contratado não dispõem de especialidade e aparelhagem necessária à realização de exames e tratamentos indispensáveis à cura e se há prescrição médica, ou mesmo se a situação exigir atendimento de urgência, em razão da gravidade do caso, a empresa de saúde deve arcar com as despesas integrais decorrentes do procedimento.\r\n\r\nA falta de condições técnicas de prestar o atendimento adequado oferecido no ato da contratação constitui ofensa ao Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nO artigo 14 da Lei n°. 8.078/90 responsabiliza o fornecedor de serviços pela reparação aos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, informações insuficientes ou inadequadas sobre a fruição e riscos.\r\n\r\nOs procedimentos prescritos pelos médicos assistentes como sendo únicos capazes de assegurar à vida dos pacientes devem ser custeados, bem como aqueles realizados em caráter de urgência e emergência.\r\n\r\nO contrato de adesão deve atingir o fim a que se destina, ou seja, deve alcançar sua função social, qual seja de prestar a assistência médica.\r\n\r\nDesse modo, se a patologia é coberta pelo plano não há o que se falar em exageros por parte do associado/segurado em requerer a autorização para a concretização de exames, etc., pois as cláusulas contratuais devem ser interpretadas em consonância com o artigo 47 da Lei n°. 8.078/90, tendo em vista que o consumidor revela-se a parte hipossuficiente na relação contratual.\r\n\r\nOra, a intenção da Lei é que o associado/segurado não busque onerar seu plano de saúde, apenas visa à cura da doença e viver com qualidade de vida e dignidade.\r\n\r\nUma pessoa enferma não pode ter negado o seu tratamento, sob a alegação de que a autorização acarreta altos custos e desequilíbrio ao contrato.\r\n\r\nImportante salientar que a operadora assumiu o risco no momento em que informou que a patologia sofrida é passível de cobertura, causando expectativa no consumidor.\r\n\r\nAinda, que houvesse exclusão de cobertura, deve-se analisar o caso concreto, pois na maioria das vezes tais cláusulas são revestidas de abusividade afrontando os artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nDessa forma, se não há alternativa e a necessidade de se utilizar de tal hospital, ou realizar tal exame, o tratamento deve ser coberto, em atenção ao princípio da dignidade humana, pois o enfermo tem o direito de lutar contra a enfermidade que o acomete, garantindo uma sobrevida com qualidade, inclusive, o direito à vida e à saúde estão garantidos constitucionalmente, devendo ser assegurados sem qualquer tipo de restrição.\r\n\r\nNeste diapasão foi a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nos processos nº0011133-41.2013.8.19.0014 e 0181159-53.2009.8.19.0001.\r\n\r\nPor todo o exposto é que peço aos meus pares a aprovação do Presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2856/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFAS PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Saneamento Ambiental; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. As Concessionárias ou Permissionárias de água e esgoto do Estado do Rio de Janeiro somente poderão cobrar pelo consumo de água e o serviço de esgoto, de acordo com a leitura mensal do hidrômetro, a cada 30 dias, isto é, a diferença entre a leitura atual e a leitura anterior.\r\n\r\nArt. 2º. Fica vedada a cobrança de consumo mínimo por hidrômetro, qualquer que seja o tipo de usuário ou consumidor domiciliar, comercial, industrial, público e outra categoria que vier a ser estabelecida.\r\n\r\nArt. 3º. Fica a Concessionária ou Permissionária obrigada a instalar hidrômetro individual nos imóveis unifamiliares e lojas individuais, mediante solicitação do consumidor, a fim de que a cobrança seja feita pelo consumo real, consumo medido, na forma do artigo acima.\r\n\r\nArt. 4º. A Estrutura Tarifária deve ser elaborada de tal forma que a tarifa progressiva não ultrapasse 20% (vinte por cento) da tarifa base ou mínima, considerando a diferença entre a primeira e a última faixa.\r\n\r\nParágrafo único. A progressividade incidirá a partir do consumo de 16 m2 para o usuário residencial, 21 m2 para os usuários comercial e industrial e imediatamente para o usuário público.\r\n\r\nArt. 5º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA água é um produto de primeira necessidade. Os consumidores do mundo aumentam a cada dia. Entretanto, não aumenta a quantidade de água o que torna imperioso que o uso seja feito com moderação, sem desperdício.\r\n\r\nO incentivo à economia de água pressupõe o estímulo à economia e, para isso, o consumidor deve pagar exclusivamente pelo consumo medido no seu hidrômetro, consumo real, aquela leitura mensal, a diferença entre a leitura atual e a leitura anterior, não se cobrando consumo mínimo.\r\n\r\nO Conselheiro Julio L. Rabello do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro enfrentou a questão da estrutura tarifária da CEDAE no Processo nº 104.256-6/07. Em seu voto aborda “de forma crítica a questão da estrutura tarifária da CEDAE, apresentando aspectos sobre as modalidades de cobrança atualmente praticadas”. Seguem alguns trechos do referido voto e recomendação que esclarecem a situação:\r\n\r\n“Acerca da estrutura tarifária da CEDAE, a Equipe de Inspeção procurou demonstrar que a forma de cobrança utilizada pela Companhia parece não incentivar a redução do consumo de água. Neste caso, estou de acordo com a Comunicação elencada no item “1.g”.\r\n\r\nRessalto, que as tarifas da CEDAE ainda obedecem a dispositivos de legislações da década de 70, razão pela qual entendo prudente a recomendação proposta pela Equipe de Inspeção, no sentido de que sejam realizados estudos com vistas a compatibilizar a atual estrutura tarifária da Companhia com o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes ao caso (Vide item 9 de fls. 50/58);”\r\n\r\nRecomendações:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n3) Promova estudos tarifários capazes de compatibilizar a atual estrutura tarifária de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes (Item 9, fls. 50/55)”\r\n\r\nO consumo mínimo como praticado, de 15m3 domiciliar e 20m3 comercial, ao invés de estimular a economia é um incentivo ao desperdício porque o consumidor, se consumir menos, economizando, será penalizado, pagando aquele mínimo.Por outro lado, a tarifa progressiva, em vigor, está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, são tarifas muito antigas, dos tempos de inflação elevada e precisam ser atualizadas e adequadas à realidade atual.\r\n\r\nAliás, registre-se que não resta qualquer dúvida acerca da aplicabilidade do CDC às relações entre as concessionárias de fornecimento de água e esgoto e os consumidores, conforme se verifica em recente decisão:\r\n\r\nEmenta: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DE LEI LOCAL. INCABÍVEL. SÚMULA 280/STF. CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ.\r\n\r\n1. É deficiente a fundamentação do recurso especial em que a alegação de ofensa ao art. 535 do CPC se faz de forma genérica, sem a demonstração exata dos pontos pelos quais o acórdão se fez omisso, contraditório ou obscuro. Aplica-se, na hipótese, o óbice da Súmula 284/STF STF.\r\n\r\n2. Verifica-se que o exame da alegada ofensa aos arts. 55, I e 108 do Decreto 553/76 encontra óbice na Súmula 280/STF (\"Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário.\").\r\n\r\n3. O STJ tem jurisprudência pacífica em relação à aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos casos em que envolverem a relação entre a empresa concessionária de serviço público de fornecimento de água e o usuário final.\r\n\r\n4. No que diz respeito à tese da impossibilidade de desconstituição do débito do autor, cumpre observar que a parte recorrente não amparou o inconformismo na violação de qualquer lei federal. Destarte, a ausência de indicação do dispositivo legal tido por violado implica deficiência de fundamentação do recurso especial, atraindo a incidência da Súmula 284/STF.\r\n\r\n5. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, tal como colocada a questão nas razões recursais, referente à legalidade da suspensão do fornecimento de água em razão do inadimplemento do usuário, demandaria, necessariamente, novo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, providência vedada em recurso especial, conforme o óbice previsto na Súmula 7/STJ.\r\n\r\n6. Agravo regimental a que se nega provimento.\r\n\r\nAcórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ari Pargendler, Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia Filho (Presidente) e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.\r\n\r\n(AgRg no AREsp 382351 / RJ; 2013/0262483-5; Relator(a) Ministro SÉRGIO KUKINA; Órgão Julgador: T1 - PRIMEIRA TURMA; Data do Julgamento: 12/11/2013; Data da Publicação/Fonte: DJe 22/11/2013)\r\n\r\nA Tarifa Progressiva foi criada com o objetivo de punir o desperdício e estimular a economia. Ela é um tipo de multa. Mas, ela não leva em conta o número de consumidores existentes em uma casa, em um apartamento, pequeno ou grande, em uma loja, em um restaurante, em um estabelecimento comercial.\r\n\r\nNo entanto, como podemos observar nas tabelas abaixo, há um excesso no percentual de aumento da tarifa progressiva, violando princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade; além de ferir gravemente o Código de Defesa de Consumidor:\r\n\r\nTARIFA PROGRESSIVA RESIDENCIAL\r\n\r\nFAIXA/CONSUMO\r\n\r\nCONSUMO\r\n\r\nTARIFA PROGRESSIVA\r\n\r\nPERCENTUAL AUMENTO\r\n\r\nÁGUA/ESGOTO\r\n\r\n00 a 15m3\r\n\r\nR$ 2,46\r\n\r\n16 a 30m3\r\n\r\nR$ 5,42\r\n\r\n120%\r\n\r\n31 a 45 m3\r\n\r\nR$ 7,40\r\n\r\n200%\r\n\r\n46 a 60 m3\r\n\r\nR$ 14,80\r\n\r\n500%\r\n\r\nacima de 60 m3\r\n\r\nR$ 19,74\r\n\r\n700%\r\n\r\nTARIFA PROGRESSIVA COMERCIAL\r\n\r\nFAIXA/CONSUMO\r\n\r\nCONSUMO\r\n\r\nTARIFA PROGRESSIVA\r\n\r\nPERCENTUAL AUMENTO\r\n\r\nÁGUA/ESGOTO\r\n\r\n00 a 20m3\r\n\r\nR$ 8,39\r\n\r\n21 a 30m3\r\n\r\nR$ 14,78\r\n\r\n76%\r\n\r\nacima de 30 m3\r\n\r\nR$ 15,79\r\n\r\n88%\r\n\r\nA Tarifa Progressiva até o advento da Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 era considerada ilegal pelos Tribunais de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça. A lei passou a admitir a tarifa diferenciada, mas, não estabeleceu os limites da progressividade.\r\n\r\nPor sua vez, o Decreto Federal nº 7.217 de 21 de junho de 2010 que veio regulamentar a Lei 11.445/2007 também não regulamentou a tarifa progressiva.\r\n\r\nAssim, a CEDAE, com base na lei voltou a usar a mesma Tabela de Tarifa Progressiva, tal como era praticada, antigamente, nos tempos de inflação elevada, sem qualquer autorização legislativa e contrariando o Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nPor tais motivos, impõe-se estabelecer limites e normas para a cobrança das tarifas de água e esgoto e limitar o tamanho da Tarifa Progressiva, adequado-a aos dias atuais e, em especial, às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2857/2014\r\n\r\nCRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Sistema Estadual de Prevenção ao Roubo e ao Comércio Ilegal de bicicletas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único: O sistema de que trata o caput deste artigo será desenvolvido através das seguintes ações:\r\n\r\nI - estímulo à identificação pelos proprietários das bicicletas;\r\n\r\nII - divulgação da importância da identificação;\r\n\r\nIII - redução do índice de roubos e furtos ocorridos no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - facilitação para a comunicação de roubos e furtos de bicicletas.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos que comercializam bicicletas deverão fazer constar nas notas fiscais de compra o número de série, de forma a identificar o produto adquirido.\r\n\r\nParágrafo Único: A obrigação de que trata o caput deste artigo também se aplica à pessoa física no ato da venda para terceiros, devendo emitir um recibo onde conste o número de série da mesma.\r\n\r\nArt. 3º - O órgão do Estado responsável pelo combate à roubos e furtos, deverá, entre outras atribuições:\r\n\r\nI - criar um setor específico para concentrar os registros referentes a delitos que envolvam bicicletas;\r\n\r\nII - Publicar, mensalmente, boletim estatístico dos registros realizados, contendo o horário e o local com maiores incidências dessas infrações;\r\n\r\nIII - administração e manutenção de cadastros de bicicletas roubadas e recuperadas.\r\n\r\nArt. 4º - O órgão de que trata o artigo anterior manterá um cadastro das bicicletas roubadas contendo o maior número de informações que possam identificar o equipamento.\r\n\r\nArt. 5º - Fica criado o Cadastro Estadual de Bicicletas Recuperadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - O cadastro de que trata o caput deste artigo conterá o número de série, fotos e qualquer outro ponto de identificação das bicicletas recuperadas.\r\n\r\n§2º - O órgão de que trata o artigo 3º desta Lei ficará responsável pela administração do cadastro.\r\n\r\n§3º - O Cadastro Estadual de Bicicletas Recuperadas será de acesso público, através de sítio eletrônico, e deverá ser atualizado com frequência mínima de um mês.\r\n\r\nArt. 6º - Deverá ser criada uma campanha publicitária permanente, devendo conter, entre outros, os seguintes pontos:\r\n\r\nI - importância do proprietário manter em seu poder nota fiscal com número de série da bicicleta;\r\n\r\nII - importância da colocação de pontos de identificação exclusiva;\r\n\r\nIII - importância do registro de ocorrência para criação dos dados estatísticos de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2014\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs bicicletas são meios de transporte eficiente e menos poluente. A cada dia a população se conscientiza e há um estímulo por parte do Estado para uso cada vez maior das bicicletas para a locomoção dos indivíduos, quer seja para o trabalho ou atividades rotineiras. Com a popularização do uso, há uma tendência de que os furtos e roubos de bicicletas aumentem consideravelmente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm matéria veiculada pelo Jornal O Dia, em 27/03/2014, foi relatada a grande dificuldade para as vítimas de roubo ou furto recuperarem suas bicicletas. Foi destacado pelo veículo a dificuldade de identificação das bicicletas, uma vez que não é obrigatório a inserção do número de série nas notas fiscais.\r\n\r\nO PL tem por objetivo facilitar não só a identificação, mas, facilitar os registros de furto e roubo e a recuperação da bicicleta pelo proprietário. \r\n\r\nEntendemos que qualquer medida para estimular o uso desse transporte tão benéfico à saúde e ao meio ambiente é salutar, principalmente quando vem acompanhado da preocupação com a segurança dos cidadãos fluminenses.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2858/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual de Combate à Doença Renal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nArt. 2º- O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO - “Semana Estadual de Combate à Doença Renal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt. 3º- A Semana Estadual de Combate à Doença Renal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivo detectar, conscientizar através de palestras e atividades sobre os transtornos causados pelas doenças renais. \r\n\r\nArt. 4º- O planejamento bem como a estruturação mais adequadas, ocorrerá mediante ação conjunta de profissionais competentes com a reconhecida experiência na área.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2014. \r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do projeto em tela, é apresentar uma nova ferramenta de conscientização para prevenção e combate a doença renal. Para melhor elucidar, destacamos trecho de informações técnicas do tema:\r\n\r\n“A maioria das pessoas nasce com dois rins, cada um do tamanho de um punho fechado. Eles estão localizados dos dois lados da coluna, logo acima do cóccix. Cada rim pesa apenas 113 gramas, mas tem um papel importantíssimo e crítico na sua saúde. Seus rins são órgãos vitais. Pense neles como os limpadores de seu corpo: filtram os resíduos, toxinas e fluidos excedentes do sangue. \r\n\r\nEste, por sua vez, flui para seus rins através das artérias renais e sai pelas veias renais. \r\n\r\nRenal é o termo médico que significa “relacionado com os rins”. ...\r\n\r\nA importância desta temática nesta Casa de Leis foi apresentada em Legislatura anterior pela Deputada Estadual Georgette Vidor, destacando a importância de conscientizar a população, em virtude do crescimento de pacientes renais em nosso Estado.\r\n\r\nPeço apoio aos meus nobres pares por ser tratar de uma questão de interesse público e bem estar social.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2859/2014\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6400, DE 05 DE MARÇO DE 2013, PARA ADEQUÁ-LA À NORMA ABNT NBR 16280:2014.\r\n\r\nAutores: Deputados NOEL DE CARVALHO, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários.\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Os incisos V e VI do § 3º do art. 1º, da Lei nº 6400, de 05 de março de 2013 passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º..........\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§ 3º ............ \r\n\r\n(…)\r\n\r\nV- Observado o disposto no artigo 1341 do Código Civil, o condomínio providenciará a manutenção predial preventiva proposta no laudo, desenvolvida sob a responsabilidade de profissionais habilitados, nos termos da Norma nº 16280:2014, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT.\r\n\r\nVI - Na forma estabelecida no Sistema de Gestão de Reformas - Requisitos da ABNT NBR 16280:2014, o condomínio providenciará a manutenção predial preventiva ou corretiva, proposta no laudo, desenvolvida sob a responsabilidade de profissionais habilitados de que trata o artigo 1º.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2014. \r\n\r\nDeputados NOEL DE CARVALHO e LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA partir de 18 de abril de 2014, toda reforma de imóvel que altere ou comprometa a segurança da edificação ou de seu entorno precisará ser submetida à análise da construtora/incorporadora e do projetista, dentro do prazo decadencial (a partir do qual vence a garantia). Após este prazo, exigirá Laudo Técnico assinado por profissional habilitado. E o síndico ou a administradora, com base em parecer de especialista, poderão autorizar, autorizar com ressalvas ou proibir a reforma, caso entendam que ela irá colocar em risco a edificação.\r\n\r\nEstas e outras diretrizes constam da NBR 16280:2014 “Reforma em Edificações - Sistema de Gestão de Reformas - Requisitos” da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, publicada em 18 de março de 2014. A iniciativa de propor a norma partiu do presidente do SindusCon-SP, Dr. Sergio Watanabe, após o desabamento do Edifício Liberdade e de mais dois prédios, devido a reformas irregulares, em janeiro de 2012, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nA nova Norma que esquematiza as etapas da obra e lista requisitos para antes, durante e depois de uma reforma em um prédio ou em uma unidade, fecha o âmbito de garantias de segurança, completado pelas Normas Técnicas de Manutenção - NBR 5.674:1999; Manual de Uso, Operação e Manutenção-NBR 14.037:2011 e Norma de Desempenho -NBR 15.575:2013.\r\n\r\nIsto posto, a medida se faz relevante, antes de tudo, pois objetiva adequar a legislação estadual sobre o tema, hoje disciplinada pelo pioneirismo da Lei nº. 6400, de 05 de março de 2013, ao novo regramento da Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT, para fins de subsidiar os projetos de lei que tramitam ou que venham a tramitar nas Câmaras Municipais de nosso Estado, \r\n\r\nAdemais, tem a proposta o nítido objetivo de apoioar iniciativas que impeçam que reformas clandestinas coloquem em risco a vida da população fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2860/2014\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA O SERVIÇO DE RADIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Ampliação e Renovação de Equipamentos de Saúde para o Serviço de Radioterapia.\r\n\r\n§ 1º São objetivos do programa:\r\n\r\na) ampliar a oferta de equipamentos para o serviço de radioterapia disponíveis para a população;\r\n\r\nb) renovar os equipamentos existentes nos serviços de radioterapia, com a sua substituição por modelos de última geração.\r\n\r\n§ 2º Ficam autorizadas a participar do programa pessoas jurídicas públicas ou privadas que tenham dentro da sua finalidade a realização de serviço de radioterapia pelo Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nArt. 2º A inscrição no programa será realizada junto ao órgão público estabelecido por ato do Poder Executivo, devendo constar, necessariamente as seguintes informações:\r\n\r\na) nome da pessoa jurídica;\r\n\r\nb) número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ válido;\r\n\r\nc) nome do responsável, com a sua devida qualificação;\r\n\r\nd) certidão negativa dos órgãos estaduais;\r\n\r\ne) cadastro no serviço de vigilância sanitária.\r\n\r\nArt. 3º O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para os equipamentos novos de radioterapia será de 0% (zero por cento) quando a aquisição for para o inscrito no programa.\r\n\r\n§ 1º O inscrito no programa deverá apresentar o pedido com a descrição do equipamento a ser adquirido e o seu valor, o fabricante, o tempo de entrega e o prazo para o equipamento iniciar o serviço.\r\n\r\n§ 2º O deferimento da redução do imposto concedido pelo caput deste artigo será válido por um ano e para apenas um equipamento, no prazo de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nArt. 4º Para fins do disposto no art. 14, inciso II, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a alíquota discriminada pelo art. 14, inciso VII, alínea “b” da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, passará a ser de 38% (trinta e oito por cento).\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta do Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, a cargo do Programa de Trabalho - PT 29.61.10.302.0320-2749 - Realização de exames no Centro de Diagnóstico Por Imagem - Rio Imagem, Fonte 00, Grupo 33.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs tratamentos básicos para combater o câncer são a quimioterapia e a radioterapia. No caso da radioterapia, de acordo com a Sociedade Brasileira de Radiologia, estão disponíveis em todo o Estado 27 serviços de radioterapia, sendo que três são do INCA, e a maior parte conta com equipamentos obsoletos.\r\n\r\nOs municípios que apresentam esses serviços são Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Niterói, Petrópolis, Teresópolis, Vassouras e Volta Redonda, o que demonstram que a malha de atendimento é concentrada.\r\n\r\nO valor de um equipamento novo de radioterapia é em torno de U$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares). A isenção pretendida e a sua respectiva compensação visam permitir que entidades públicas e privadas que atendam pelo Sistema Único de Saúde - SUS possam adquirir esses equipamentos, para ampliar os serviços ou atualizarem a tecnologia empregada, permitindo que os pacientes com câncer possam ter garantido um atendimento rápido e eficiente.\r\n\r\nDe acordo com o levantamento do Tribunal de Contas da União, o tempo médio de espera para o tratamento com radioterapia no Estado do Rio de Janeiro é de 3 (três) meses. Tal tempo pode prejudicar enormemente o tratamento.\r\n\r\nO pretendido com a implantação desse programa é permitir que os equipamentos sejam adquiridos em valores menores, tornando possível um atendimento de qualidade por todo o Estado, capaz de diminuir o tempo de espera, salvando mais vidas.\r\n\r\nDesta forma, espero contar com o apoio dos meus Pares para a aprovação do projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2861/2014.\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados EDINO FONSECA, PAULO MELO, DOMINGOS BRAZÃO, GRAÇA MATOS, ARMANDO JOSE, ANDRE CORREA, BRUNO CORREIA, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, INES PANDELO, GRAÇA PEREIRA, WAGUINHO, ROSANGELA GOMES, MARCOS ABRAHÃO, ALTINEU CORTES, BERNARDO ROSSI, CLAISE MARIA, CLARISSA GAROTINHO, DICA, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, CARLINHOS MOUTINHO, FABIO SILVA, FLAVIO BOLSONARO, GERSON BERGHER, JANIO MENDES, JANIRA ROCHA, JOÃO PEIXOTO, LUCINHA, MARCELO SIMÃO, MÁRCIO PACHECO, MARCIO PANISSET, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, PAULO RAMOS, PEDRO AUGUSTO, RICARDO ABRÃO, ROSENVERG REIS, SAMUEL MALAFAIA, SAMUQUINHA, WAGNER MONTES, XANDRINHO, NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar nos hospitais públicos, presídios e em caso de catástrofes, o serviço voluntário de capelania hospitalar, bem como o regime de contratação temporária remunerada, c. vistas ao atendimento espiritual fraterno aos pacientes internados e seus familiares, presidiários e seus familiares.\r\n\r\nArt. 2º - O serviço de capelania hospitalar e prisional ficará subordinado as Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e a Secretaria Estadual de Defesa Civil, em caso de catástrofe, cabendo ao diretor do hospital e do presídio contratar, em regime de urgência, como prestador de serviços, por período que não ultrapasse seis meses, até que o órgão competente requisite o capelão para atendimento na referida unidade, da mesma forma a Secretaria Estadual de Defesa Civil fará quando em caso de catástrofe, necessitado o serviço do capelão.\r\n\r\nArt. 3º - O capelão, contratado ou voluntário, exercerá a sua atividade mediante celebração de contrato com as Secretarias responsáveis, com a direção dos hospitais ou presídios, conforme o Art. 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O serviço de capelania deverá ser orientado por capelão, preferencialmente formado no Curso de Teologia e, obrigatoriamente, com formação no Curso de Capelania, ministrado por instituição credenciada pelas Secretarias Estaduais de Saúde, de Administração Penitenciária e de Defesa Civil..\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo já há nas Forças Armadas o capelão remunerado que vem prestando relevantes serviços em todo território nacional, inclusive sendo elogiado por todas as autoridades, alcançando patentes de Oficial, urge também que no Estado do Rio de Janeiro se tenha a mesma visão do Governo Federal em alcançar não somente as corporações, mas beneficiar de igual modo ao povo em geral (diga-se de passagem que esta ação não é somente do Governo Federal, mas nas Forças auxiliares, como Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMEJ) e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), que já adotaram a prática do capelão remunerado), principalmente para aqueles que se encontram desprovidos de qualquer resistência física, aos que perderam suas liberdades ou aos que estão em extrema necessidade, com sérios problemas emocionais, como é o caso dos que são atingidos por catástrofes.\r\n\r\nNesta visão, esse serviço não deve ser realizado somente por pessoas voluntárias e sim, a exemplo das Forças Armadas e das Forças auxiliares, por profissionais que dediquem tempo integral, de acordo com a necessidade do capelão, para a eficácia do exercício de suas funções junto àqueles cuja necessidade se faça urgente de um aconselhamento religioso ou psicológico em seus momentos de grande dificuldade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2862/2014\r\n\r\nDENOMINA BOA VENTURA, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COMO A CAPITAL DA BERMUDA. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o 6º Distrito de Itaperuna, Boa Ventura, denominado de Capital da Bermuda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo transformar Boa Ventura, 6º Distrito de Itaperuna, como a capital da Bermuda e com isso, valorizar e estimular toda a população daquela região.\r\n\r\nO desenvolvimento da economia cafeeira foi responsável pela concentração de atividades comerciais e de serviços na cidade de Itaperuna, que passou a desempenhar funções de centro subregional do Noroeste Fluminense. O declínio da atividade cafeeira fez com que a região sofresse fortes efeitos regressivos. A pecuária de corte desenvolveu-se, então, voltada para o abastecimento dos grandes matadouros e frigoríficos, implantando-se posteriormente a produção leiteira, estimulada pela presença da fábrica de leite em pó Glória na sede municipal.\r\n\r\nA área Municipal, atualmente, não abrange a mesma base territorial da época da criação, que se estendia aos atuais Municípios de Lage do Muriaé, Natividade e Porciúncula. Porém, sua importância permanece na região. Com o desenvolvimento e a divisão dos distritos, Boa Ventura passou a ter uma grande importância na economia da região Noroeste Fluminense. Hoje, conta com onze fábricas de bermudas e essas fábricas geram 1.200 (mil e duzentos) empregos diretos, sendo a maior produção de bermudas do Brasil. Boa Ventura produz quinze mil bermudas diariamente, além de calças, camisas e pijamas.\r\n\r\nTambém são responsáveis por gerarem, aproximadamente, 700 (setecentos) empregos indiretos. A economia da região também gira em torno das atividades leiteiras, como a produção de queijos, manteiga e outros derivados. Na agricultura conta com o plantio de aipim, tomate, pimentão e pepino.\r\n\r\nBoa Ventura, que fica a 45 km da Sede do Município de Itaperuna tem grande importância para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro. Por isso conto com o apoio de meus ilustres pares para aprovação do projeto de lei em tela. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2863/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE EFETUAR A COMPRA ON LINE DE INGRESSOS NA INTERNET.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Pessoa com Deficiência; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os sítios eletrônicos que realizam a comercialização de ingressos na internet para shows, espetáculos, peças teatrais, cinemas e outras atividades recreativas e culturais não poderão impor qualquer forma de limitação na venda on line de ingressos às pessoas com deficiência.\r\n\r\nArt. 2º - A comprovação da efetiva existência de deficiência para qualquer fim somente poderá ser exigida no momento do acesso aos locais das atividades mencionadas no caput do artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de Março de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei em comento tem como objetivo maximizar o exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, buscando a sua efetiva integração social, em consonância com a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência. \r\n\r\nAtualmente, pessoas com deficiência sofrem indevidas limitações quando buscam efetuar, na modalide on line, a compra de ingressos para atividades da vida cultural e recreativa, vez que muitos sites não permitem que essa comercialização se faça ali mesmo no ambiente virtual. Verifica-se que, em inúmeras situações, a pessoa com deficiência só consegue efetuar a compra através de telefone indicado no próprio site, o que sem sombra de dúvida viola o seu direito de ser tratado da mesma forma que os demais cidadãos.\r\n\r\nNão há justificativa válida para que a pessoa com deficiência não possa efetuar a compra de ingressos no próprio site que os comercializa. Trata-se de comportamento discriminatório que deve ser combatido de forma veemente pelo Poder Público.\r\n\r\nPor outro lado, o Projeto de Lei em questão busca impedir que a necessidade de comprovação da deficiência justifique eventual limitação da comercialização na modalidade on line. Caso haja necessidade de se comprovar a existência da deficiência, seja para qual fim for, tal somente se dará no momento do acesso aos locais descritos no artigo 1º.\r\n\r\nCom essa medida o Poder Público estará dando a sua contribuição para a preservação dos valores básicos da igualdade de tratamento e oportunidade, da justiça social, do respeito à dignidade da pessoa humana e do bem-estar da pessoa com deficiência.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2237/2013\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS.\r\n\r\nAutores: Deputados CLARISSA GAROTINHO, NELSON GONÇALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Educação; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1206/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. PEDRO DE JESUS SILVA \r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Sr. Pedro de Jesus Silva. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 27 de Março de 2014.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Domingos Brazão, Luiz Paulo, Átila Nunes, Bruno Correia, Jânio Mendes, Lucinha, Marcelo Simão, Roberto Henriques, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA trajetória profissional de Pedro de Jesus Silva iniciou-se cedo participando da organização da categoria desde a época de estudante, quando atuou ativamente no movimento estudantil. \r\n\r\nEnfermeiro há 20 anos e, em paralelo à atuação à beira do leito, esteve presente nas entidades de classe, como sindicalizado desde 1995, e como dirigente. Foi presidente do Sindicato dos Enfermeiros por duas gestões consecutivas. Construiu sua carreira profissional baseado nos conhecimentos e vivências políticas em prol da profissão e da sociedade. \r\n\r\nVale destacar que, na história do sistema COFEN/CORENS, em quase 20 anos consecutivos, ocupou as direções do Conselho Federal de Enfermagem e de alguns Conselhos Regionais, inclusive no Rio de Janeiro, um grupo de enfermeiros que praticou uma política antidemocrática, impedindo que houvesse oposição na concorrência das eleições. Este grupo contribuiu para a construção de uma imagem negativa do sistema, devido à má gestão dos recursos públicos e ao uso abusivo do poder. Teve contato direto com esta situação, através da sua experiência no COREN-RJ, e em contato direto com a categoria.\r\n\r\nParticipou do grupo que fez oposição àquela direção e, como consequência, apoiou em 2008 o movimento para retomada do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, através de uma Junta Interventora indicada pelo Conselho Federal de Enfermagem e pelo Ministério Público Federal. Lutou ao lado de outros companheiros de ideal para mudarem o cenário deixado pelos então representantes.\r\n\r\nEm 2009, foi designado pelo Conselho Federal de Enfermagem presidente do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. E, em janeiro de 2011, fez parte de uma chapa que concorreu às eleições, sendo vencedora pelo voto direto da categoria. Posteriormente, foi eleito pelos meus pares, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, para cumprir o mandato de 2012/2014. Momento histórico, com a democracia no direito de escolha, nascendo assim um novo Plenário, composto por pessoas dispostas a mudar a imagem deste importante Conselho de Classe.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1207/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À COMISSÃO AMBIENTAL SUL \r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo diploma à COMISSÃO AMBIENTAL SUL.\r\n\r\nArt 2º - Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2014 \r\n\r\nDeputados NELSON GONÇALVES, André Ceciliano, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, João Nacif, Nilton Salomão, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA COMISSÃO AMBIENTAL SUL desenvolve um importante trabalho na área de proteção ambiental, não somente na região sul fluminense, mas em todo o Estado do Rio de Janeiro, inclusive com estudos para a criação de projetos alternativos de preservação ambiental, sendo a primeira entidade no estado do Rio de Janeiro a alertar, em 2009, sobre o projeto de transposição do Rio Paraíba do Sul, desejado pelo governo de São Paulo. A mesma recebeu no ano de 2011 o Prêmio Meio Ambiente do CREA/RJ.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1208/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FRANCISCO CANTISANO \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. FRANCISCO CANTISANO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados DIONISIO LINS, Enfermeira Rejane, Marco Figueiredo, Chiquinho da Mangueira, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente homenagem ao Ilustre Dr. Francisco Cantisano é o reconhecimento de uma personalidade que possui um belo currículo que transcrevo, ressaltando uma brilhante carreira construída ao longo de sua trajetória de lutas e conquistas. Doutor Francsiso Cantisano é advogado, formado em 15/12/1950, Procurador Federal Aposentado e 2º Tenente do Exército R2. Em 1952 foi Encarregado do Serviço Social do INSS, de 1954 à 1957, foi Chefe do Departamento Imobiliário da Previdência , de 1961 à 1962 foi Secretário Geral do Loyd Brasileiro. Em 1962 foi Membro da Comissão da elaboração do Estatuto ALALC - Assoc. Latino Americana de Livre Comércio - México, em 1964, Presidente da Comissão de Acumulação de Cargo de Médicos da Previdência Social, em 1974 - Advogado da Telerj - ocupando vários cargos de direção até 1984. Em 1997, foi Presidente do Conselho de Representante - Fenapas. Atualmente é Presidente do Conselho Consultivo da APAS - Assoc. dos empregados, aposentados e pensionista dos setor de telecomunicações dos Estado do Rio de Janeiro. Com uma trajetória desportiva que assim se segue: de1946 à 1950:\r\n\r\n- Atleta de basquete do America Football Club\r\n\r\n- Atleta de Voley do Tijuca Tênis Clube\r\n\r\n- Disputou Campeonato Bancário e Universitário de Futebol\r\n\r\nEm 1952:\r\n\r\n- Secretário, Vice-presidente e Presidente da Federação de Atletismo do Rio de Janeiro (Campeão Brasileiro e Sul-americano)\r\n\r\n- Juiz Auditor da Confederação Brasileira de Voleiboll \r\n\r\nEm 1953 a 1983 - Representante do America Football Club na Federação de Futebol do Estado do RJ\r\n\r\nEm 1954 - Juiz do Tribunal Superior de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Voley- Ball\r\n\r\nEm 1956:\r\n\r\n- Inaugurou a Pista de Atletismo do Estádio Maracanã com o Exmº. Governador Negrão de Lima\r\n\r\n- Membro do Conselho Técnico de Atletismo da CBD (Confederação Brasileira de Desportos)\r\n\r\nEm 1987 - Juiz Auditor do Tribunal Especial da Confederação Brasileira de Futebol \r\n\r\n- Assessor Jurídico do Conselho Nacional dos Esportes\r\n\r\nEm 1988 à 1994 - Presidente do América Football Club - exercendo 2 mandatos\r\n\r\n- Grande Benemérito do América Football Club\r\n\r\n- Grande Benemérito da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Grande Benemérito da Federação de Atletismo\r\n\r\nEm 2013 a 2014 - Presidente do Alto Conselho do America Football Club.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2014\r\n\r\nREQUER A RETIRADA EM DEFINITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2832/2014.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o inciso V do art. 105 do Regimento.\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma do art. 106, inciso V do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a retirada em definitivo do Projeto de Lei nº 2832/2014, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2014\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nOFÍCIO GDGM Nº 015/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252 II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nJunto com as minhas homenagens, sirvo-me do presente para, de acordo com o art. 252, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informar a necessidade de afastamento das minhas atividades parlamentares para tratamento de saúde por 30 dias, conforme atestado médico em anexo. Tendo em vista o exposto, solicito que sejam abonadas as faltas ocorridas no referido período.\r\n\r\nCerto de seu pronto atendimento, desde já agradeço a atenção dispensada e colho a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nMONIQUE PRAZERES\r\n\r\nChefe de Gabinete do Deputado Geraldo Moreira\r\n\r\nMatr. 407.721-0\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDX Nº 024/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para informar e solicitar justificativa para ausência do Deputado Xandrinho, para tratar de assuntos partidários no dia 13 de março de 2014.\r\n\r\nDesde já, agradeço a nobre atenção, aproveitando para externar protesto de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWELLINGTON GUIMARÃES MATOS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMat. 402.543-3\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\n3101 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a concessão do título de propriedade do Conjunto Santa Maria localizado no bairro de Campo Grande no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3104 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, em nome da população do bairro Inhoaíba, a instalação de agência bancária.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO DA KAROL\r\n\r\n3102 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e o Vice Governador, Sr. Luiz Fernando de Souza Pezão, medidas necessárias a implantação do programa “Rio Poupa Tempo”, no Município de Magé.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n3103 - SOLICITA ao Chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Dr. Fernando Velloso, a criação do Núcleo de Defesa dos Animais.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n2575 - DE LOUVOR aos ARTISTAS DO PROJETO CULTURAL “RECANTO DAS ARTES” pelo sucesso do evento “ARTE PRA QUEM FAZ ARTE” ocorrido no Município de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro, no dia 22 de março do corrente ano.\r\n\r\nDEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\n2568 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE OCEANO DE SABEDORIA. \r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n2569 - DE APLAUSOS E LOUVOR à Jornalista LUCIANA CALAZA MACHADO, pelo artigo publicado no Jornal O Globo, no dia 15 de março de 2014, sob o titulo “O Sorriso Sumiu. E a vaga, idem”.\r\n\r\nId: 1651877"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência enfatiza a presença dos alunos do Colégio João Santos Souto, de Japeri. Sejam bem-vindos! A Casa é de vocês.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, caros alunos de Japeri, mais uma vez venho aqui a plenário para falar sobre um tema que está deixando o nosso País profundamente abalado, que é o processo que tomou a corrupção dentro da nossa querida Petrobras.\r\n\r\nSr. Presidente, os números são alarmantes. Volto a dizer: como é possível - como é possível - que uma refinaria, a Abreu Lima, estimada em três bilhões de reais, o seu custo já vá atingir 24 bilhões de reais?! É concomitantemente uma incompetência de definição de projeto e a hipótese de superfaturamento. Prefiro acreditar, Sr. Presidente, que sejam as duas coisas reunidas: a incompetência para fazer um projeto, para orçar uma obra, e, evidentemente, os desvios de conduta.\r\n\r\nEntão, quando se soma a corrupção conjuntural com a corrupção estrutural, se 'exponencia' os processos de corrupção, e é o que está vivendo hoje a Petrobras, porque, em todos os negócios da Petrobras, os escândalos são muitos, e é uma das companhias menos investigada neste País. Quanto ao Sr. Paulo Roberto, diretor por oito anos da Petrobras e que foi preso pela Polícia Federal em operação específica denominada Lava-Jato, será que aquele volume imenso de dinheiro que ele estava em casa, será que as planilhas que estavam sendo destruídas, que remetem à construção da Refinaria Abreu Lima, será que ele só operava essa questão? Será que, em parceria com o Sr. Nestor, que está de férias no exterior e exonerado que foi pela Presidente, segundo ela porque lhe deu informações imprecisas para a decisão de se comprar a Refinaria de Pasadena, que custou aos cofres da Petrobras 1,2 bilhões de dólares e não vale mais do que 40 milhões de dólares, será que as propinas que vão ser investigadas em outros negócios, lá na Holanda, não está associada ao mesmo esquema?\r\n\r\nSerá que o Complexo de Itaboraí, que também já está triplicando o preço inicial, não faz parte do mesmo processo de corrupção? Isso, só o que está vindo à tona. E o que ainda não veio? São milhares de dólares, bilhões de dólares em construção de plataformas. Será que todos esses procedimentos são legais?\r\n\r\nSr. Presidente, está tudo sob suspeição. Será que um diretor que prepara um relatório falso, segundo a presidente, para comprar a refinaria de Pasadena, em vez de ser exonerado vai exercer a diretoria na BR Distribuidora para cuidar do faturamento da venda de combustível no Brasil inteiro, para as distribuidoras? Será que isso não é o sinal claro de que está se botando os vampiros no banco de sangue? É o caso! É uma vampiragem no banco de sangue que é a Petrobrás; alimentar aqueles sanguessugas do dinheiro público; estão lá num projeto pessoal e num projeto de poder de hegemonia do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, eu não consigo entender. Será uma vergonha nacional se o Congresso Nacional não fizer a sua CPI. Ontem, no Senado, colheu-se o número de assinaturas necessárias. Ouvi dizer que a Câmara também estava colhendo e tinha atingido esse número. Mas isso não é segurança, Sr. Presidente, porque até o momento que a resolução de instalação da CPI for lida, muitos que assinaram podem retirar a assinatura. E aí os sanguessugas do dinheiro público, que estão na máquina do governo, vão querer afastar essas pessoas que assinaram o pedido da CPI.\r\n\r\nDeputado Bolssonaro - o senhor tem vínculos com a câmara federal, vínculos de parentesco, não de sangue, de parentesco - se a Petrobrás pode ser investigada pelo TCU; se a Petrobrás pode ser investigada por um ato da presidente da Petrobrás através de uma comissão; se ela pode ser investigada pelo CGU; se ela pode ser investigada pelo Ministério Público Federal; se ela pode ser investigada por tantos esses órgãos, por que não pode ser investigada pelo Congresso Nacional? Será que o Congresso Nacional só tem incompetentes? Claro que não! Estão querendo fazer uma blindagem política para que nada seja investigado. Tanto é que o governo, do Partido dos Trabalhadores, convocou o Lobão e a presidente para irem ao Congresso. Convoca o Gabrielli; convoca o Nestor; convoca o Paulo Roberto. Para convocar essas pessoas tem que ser CPI, porque aí vem a rede toda. Eu garanto que os Deputados que estão lá sabem muita coisa. Os ruídos chegam aos ouvidos dos parlamentares. Veja que recentemente Renan e Delcídio, dois Senadores, bateram boca sobre quem tinha indicado o Nestor. Seguramente foram os dois, um indicou e o outro avalizou, e aí, nessa discussão, fica a seguinte questão, e a responsabilidade do Governo? Porque, quem nomeou foi o Governo. Vê se no ato de nomeação tem a caneta do Renan ou de qualquer outro Senador? Tem no ato da nomeação, a caneta do Presidente da Petrobras que, na época, era o Gabrielli. Então, quem é responsável pela nomeação foi o Governo e se é responsável, deve explicação sim. Deve explicação. Paulo Roberto foi diretor por oito anos, o outro está lá mudando de cargo há muitos anos também e a nossa melhor empresa fica sendo maculada por causas de gestores incompetentes e vorazes no processo de corrupção. É por isso, Sr. Presidente, que esta questão não pode ser deixada de lado. É uma questão muito significativa e deve ter a CPI não é porque este é um ano eleitoral não, porque senão também, vamos dizer o seguinte, o Parlamento pode funcionar não mais quatro anos, só três, em ano eleitoral não pode. E não é como eu vi ontem, de gente do Governo a dizer: “A oposição quer CPI”, quer sim, CPI é instrumento das minorias, porque se depender das maiorias jamais tem CPI, é um instrumento democrático de investigação das minorias que tem o papel constitucional de fiscalizar o Poder Executivo. É um instrumento da oposição sim, mas, neste momento, não é só oposição, é opinião pública que quer a CPI, é opinião pública querendo saber por que uma empresa do porte da Petrobras, que era a 12ª no ranking mundial das empresas petrolíferas, hoje, está em 120º lugar. É isso o que o povo quer saber, porque esse patrimônio nacional foi privatizado pelo PT para uso exclusivo dos seus propósitos políticos eleitorais. É isso o que o povo quer saber. Essa resposta, quem tem que dar é o Governo, mas o Governo dá resposta que lhe convém e o povo não tem que ouvir a resposta que convém ao Governo. Tem que ter o instrumento das minorias instalado, que é a CPI, porque se não há o que temer, porque também rejeitar a CPI, até porque tem uma máxima: CPI se sabe como começa e não se sabe como termina. Então, que se apure tudo. Quem estiver nessa malha que responda pelos seus atos. Por isso, Sr. Presidente, vamos nos manter vivos, ligados e trazendo este tema à Casa, porque temos que fazer eco a esta questão. É um momento grave, estamos vivendo a Copa do Mundo do superfaturamento. Não tem um estádio que tenha sido construído em preços razoáveis, inclusive o Maracanã, 1,3 bilhões de reais, por acaso, o mesmo preço de compra da Refinaria de Pasadena - por acaso ou não? Por acaso, 1,3, se você tirar a vírgula também dá 13. Por acaso ou não, Sr. Presidente?\r\n\r\nQueremos, sim, o aprofundamento dessas discussões. Vamos ficar martelando esse tema porque eu quero ouvir o Partido dos Trabalhadores, que sempre lutou por CPIs nos outros governos, rejeitar essa, que está sangrando fortemente a maior empresa, a mais conceituada e a mais querida do Brasil, que é a nossa Petrobras.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, todos se lembram daquela operação cinematográfica para a equipe da Polícia Civil que, de um helicóptero sobrevoando a região de Bangu, mais precisamente na Favela da Coreia, alvejou um marginal, vulgo Matemático, livrando aquela sociedade de um dos mais sanguinários assassinos que aquela comunidade já viu.\r\n\r\nComunidade feliz, operação perfeita, mas, aqueles parasitas de sempre, defensores dos direitos humanos, buscando sempre algum detalhezinho técnico para dar potencialidade a denúncias que pudessem movimentar a imprensa também e, não por acaso, aquela situação chegou ao Poder Judiciário.\r\n\r\nE, para minha alegria e penso que para a alegria da Justiça, quero fazer a leitura do trecho final da sentença absolutória daqueles policiais civis, então comandados pelo Adônis, uma das maiores referências na esfera policial do País e, o nome desse Juiz, Doutor Alexandre Abrahão Dias Teixeira, diz o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“(...) Voe SAER, volte a sua plenitude. A sociedade chora seus descendentes, se lamuria pela perda de mando, intimida-se pelas agressões dos “Matemáticos” da vida! \r\n\r\nVocês continuam sendo, tal como inúmeros outros, nossa esperança de resgate da cidadania. Nosso sonho de caminhar livres e faceiros com nossos filhos pelas vias da nossa ex-cidade maravilhosa!\r\n\r\nAmanhã e todos os dias gostaríamos de acordar e saber que poderemos subir nos coletivos, trafegar nos nossos veículos, desfrutar nossas praias, almoçar, jantar e curtir todos os espaços sempre com a certeza de que, acima de nós, Deus e seus anjos negros, nas suas máquinas voadoras lá estão prontos para nos deixar viver!\r\n\r\nNós precisamos de vocês! Pagamos, ricos ou pobres, independentemente de raça, cor e credo, nossos impostos e temos direitos! Amamos vocês! Somos a parcela amordaçada e leal a vocês! Vão lá e façam de novo a diferença, estamos gritando por vocês! Amém! Por todo o exposto e por estar convicto de que a ação dos investigados não constitui crime, DETERMINO O ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nDê-se baixa imediatamente e arquive-se, encaminhando-se cópia da presente decisão à Chefia de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a qual deverá fazer constar elogio deste Juízo nas folhas funcionais dos investigados, objetivando amenizar os graves danos já causados aos mesmos. \r\n\r\nDetermino ainda, como forma de ainda minorar o vexame público dos agentes, que o Sr. Chefe de Polícia publique no boletim interno da sua briosa Corporação Policial a presente decisão.\"\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSr. Presidente, é de emocionar. É mais um exemplo de como bons profissionais acabam se sentindo desestimulados a continuar fazendo o que mais amam. Nesse caso, também o Adonis e toda a sua equipe não mais voaram, deixaram de combater o crime da forma que melhor sabiam fazer, por causa disso, por causa desse desgosto. \r\n\r\nIsso acontece diariamente na Polícia Civil e acontece com mais frequência ainda na Polícia Militar. Tenho falado muito sobre isso, sobre o desestímulo que esses profissionais estão sentindo, principalmente pela insegurança jurídica com que trabalham. \r\n\r\nEntão, é com muito prazer que faço esse registro e dou os parabéns a esse juiz, por continuar fazendo a diferença. Ainda há esperança.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Registro a presença dos alunos e professores do Centro Educacional Coronel João Limongi, do município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nSejam bem-vindos. A Casa é de vocês. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h55min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos razão, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 65 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2946-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nParabéns, Deputado Edino Fonseca, que vai fazer a declaração de voto.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a V.Exa. que está presidindo a Sessão - no momento em que essa matéria é aprovada - e também agradecer aos colegas que votaram favoravelmente. A Emenda proposta, na verdade, só veio aperfeiçoar o Projeto de Lei, de âmbito Estadual e não municipal, mas é um Projeto relevante, porque temos ido em direção às questões dos para-raios, para descarga elétrica, e nós não observamos que essas descargas não são só elétricas, elas têm descargas de efeitos colaterais terríveis e os para-raios mais antigos não contêm e não conseguem dar proteção contra radiação que o raio produz. \r\n\r\nEste Projeto vem justamente para que sejam adaptados os para-raios não só a descarga elétrica, mas para as demais que trazem um efeito terrível às pessoas que próximas estão. \r\n\r\nAgradeço a comissão que fez a Emenda e agradeço aos colegas que votaram e a V.Exa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns mais uma vez, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente e Sr. Deputado Edino Fonseca, autor do Projeto, votei favoravelmente, porque jamais acharei que uma norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas, na área da construção civil, especificamente para descarga elétrica, possa ser prejudicial. Só visa melhorar proteção, principalmente para os aparelhos eletrodomésticos.\r\n\r\nSem os devidos aterramentos e as tomadas protetoras, os choques derivam daí. Não é por que tem ou não para-raios. Tendo ou não tendo para-raios, se as tomadas não tiverem as devidas proteções e o devido aterramento, a eletricidade vai se expandir em todos aqueles pontos. \r\n\r\nMas, Sr. Deputado Edino Fonseca, tenho uma grande preocupação. Sabe V.Exa. que para construir uma casa tem que, antes, ter um projeto e este tem que ser aprovado na prefeitura. As prefeituras, com honrosas exceções, são profundamente lentas para aprovarem esses projetos. \r\n\r\nV.Exa. criou um escaninho a mais, o do Corpo de Bombeiros, que é uma instituição também profundamente lenta para cumprir o seu dever quanto à segurança das habitações. Então, a minha preocupação é que possa com isso, temporalmente, o cidadão que quiser fazer uma construção ficará dois, três anos andando pelos corredores da prefeitura e do Corpo de Bombeiros para aprovar os seus projetos. \r\n\r\nAcho, talvez, que a norma que V.Exa. produziu, e a produziu bem, a competência de verificação deveria ficar a cargo da própria prefeitura que aprova o projeto, porque agora terá que aprovar em duas instâncias: Corpo de Bombeiros e prefeitura. Mas é apenas uma preocupação, não estou falando aqui contrário ao mérito do Projeto, tanto que estou assinalando que votei favorável. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, entendo que a preocupação do Sr. Deputado Edino Fonseca seja com a segurança. Basicamente com a segurança. Acho que essa preocupação sempre é importantíssima. As pessoas não têm ideia da quantidade de raios que caem aqui e a quantidade de pessoas que são vitimadas. \r\n\r\nAgora, eu acho que o que Deputado Luiz Paulo falou é pertinente também, no sentido de não criar instâncias que prejudiquem - entendi isso, Deputado Luiz Paulo - que dificultam; que criam uma burocracia a mais e daqui a pouco são inexequíveis. Naturalmente, daqui já é a Redação do Vencido, não é? Então, acho que o Poder Executivo vai encontrar uma forma em que a relação entre a preocupação com a prevenção e com a segurança - e quero louvar a preocupação do Deputado Edino - não crie um cipoal burocrático, isto é, novas burocracias, novos custos, novos complicadores... Vamos adequar uma coisa a outra.\r\n\r\nFica uma sugestão já para depois, quando o Governo for regulamentar isso: junto com outras obrigações, como, por exemplo, a dos prédios que têm a vistoria dos bombeiros, a vistoria de segurança, que isso seja acoplado.\r\n\r\nLuiz Paulo, não sei se essa ideia poderia estar na mesma linha da sua. Estou acompanhando o seu raciocínio. Por exemplo: V. Exa. é engenheiro. Já há obrigações, até algumas recentes, que a Prefeitura estabeleceu depois que alguns imóveis do Centro vieram abaixo. Então, essa questão poderia ser, talvez, acoplada a essas outras exigências, de tal maneira que, em vez de ser um novo procedimento, uma preocupação relevante e pertinente, fosse feita conjuntamente com outras que se fazem. Então, nesse sentido, cumpriria o seu objetivo sem o custo processual e administrativo que levantou o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Agradeço, Deputado Minc. As observações são corretas. A minha intenção foi a proteção. A parte administrativa, depois, seguramente, poderá aperfeiçoada para não criar o ciclo burocrático para aqueles que vão ter a sua própria condição.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declaro o meu voto favorável. Está caindo muito raio na nossa cabeça. E o projeto é bom, porque protege.\r\n\r\nParabéns, Deputado Edino.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Quero parabenizar o Deputado Edino Fonseca. Na regulamentação pelo Executivo, quanto ao que foi exposto aqui, cabe, evidentemente, ao Executivo proteger essa futura lei que, tenho certeza, será sancionada para que raio nenhum caia no Palácio. É muito importante.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, independentemente das preocupações pertinentes que traz aqui ao debate o Deputado Edino Fonseca, quero lembrar ao Deputado que há no Projeto uma parte que invade a competência municipal. O “habite-se” é um instrumento da política do município. O município pode acolher ou não a sugestão, se o Projeto for sancionado. Não temos competência para legislar sobre matéria que é do ente subnacional municipal. O “habite-se” predial, normalmente, dependendo da atividade - a maioria delas - é um documento da instância da política do município.\r\n\r\nDe qualquer maneira, procede a preocupação de V. Exa. com a questão da segurança. Mas foi muito bem lembrado pelo Deputado Luiz Paulo. Existe até um grupo de deputados discutindo sobre o Decreto-Lei de 76 que trata do certificado do Corpo de Bombeiros, e que está gerando um problema sério em todo o Estado. Há morosidade e falta de estrutura do Bombeiro em dar sequência aos protocolos, com o grau de exigência.\r\n\r\nHoje, existe em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro uma insatisfação enorme com essa exigência, com a alta burocracia e com a dificuldade.\r\n\r\nDe qualquer forma, parabéns a V. Exa., lembrando que não podemos invadir a esfera do subnacional ente, que é o município.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Eu acho que os bombeiros estão preparados sim. Aquela continha de cobrança todo ano chega e ainda com a advertência de que, com o não pagamento, há até inclusão na dívida ativa.\r\n\r\nEntão, nobre Deputado Comte Bittencourt, acho que eles estão muito bem preparados. Pelo menos, a parte financeira funciona que é uma beleza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes de anunciar a próxima matéria da pauta, Srs. Deputados, registramos com alegria, e com a mesma esperança de que o Executivo mande para a Assembleia o Plano de Cargos e Salários, a presença de sempre da Fundação Leão XIII, da FIA, da Santa Cabrini e do Sindicato do DER. Nossa amiga Alzira e o Paulo Roberto estão sempre aí. Vocês, como eu sempre digo aqui, são daqueles órgãos, junto com a Pesagro, com a Emater, que trazem a memória do serviço público do Estado do Rio de Janeiro. Resistam porque vai valer a pena.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 584-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE VEDA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS COM O CARTÃO DE CRÉDITO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim Emendada. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é só para dizer que votei favoravelmente, porque entendo que este Projeto do Deputado Átila Nunes é pertinente porque defende o consumidor. Essa ideia de valor mínimo, no fundo, penaliza, induz o consumidor a comprar mais alguma coisa e estimula até o consumismo.\r\n\r\nNós, da área ambiental, defendemos a produção e consumo sustentáveis, o critério de consumo consciente. Quando se limita o consumidor a comprar com cartão de crédito, por exemplo, o mínimo de oitenta reais, e ele ia comprar algo de quarenta reais, obriga-o a comprar o que não estava precisando, para poder usar o cartão. Então, votei favoravelmente porque acho que o Deputado Átila Nunes foi feliz neste Projeto, não só pelo lado do consumidor, mas também pelo lado ambiental.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2006/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MIGRANTE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1300/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AO PACIENTE SOBRE TODOS OS DADOS DE PROCEDÊNCIA DAS PRÓTESES IMPLANTADAS NOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 458/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO \"CAPITAL DO MERGULHO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer aos parlamentares pelo voto. A Cidade de Arraial do Cabo tem as praias mais belas do Brasil e, agora, por declaração. Em recente pesquisa, foram eleitas quatro de suas praias como as mais lindas da América Latina. \r\n\r\nSemana passada, faleceu um compositor que escreveu uma música em cujo verso diz que “Arraial melhor só o céu”, De fato, Arraial do Cabo guarda esse recanto de beleza que recepciona tão bem a todos nós.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, na verdade eu só quero saber se vamos encontrar o Deputado Janio Mendes mergulhando lá em Arraial também.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes, temos que fazer a prática do mergulho em Arraial do Cabo.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Como pode um peixe vivo viver fora da água fria? Lá é da água gelada mesmo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC- Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero também dizer que votei favorável e que em Arraial temos uma reserva extrativista marinha federal, aliás, criamos uma reserva marinha extrativista Estadual na área de Niterói, Itaipu, mas a única federal que tem é em Arraial. Temos o fenômeno da ressurgência e recentemente ampliamos, criamos o Parque Estadual da Costa do Sol, que V.Exa. apoia muito, incluindo várias praias: Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo, nesse parque, agora muito mais preservado, porque a especulação imobiliária não poderá mais destruir encostas, restingas e o habitat de espécies ameaçadas. Portanto, viva Arraial do Cabo, e também Búzios, Cabo Frio e outras cidades abarcadas pelo Parque Estadual da Costa do Sol.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 136/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE PROÍBE A VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ROSÂNGELA GOMES, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ LAZARONI, NILTON SALOMÃO, ÁTILA NUNES, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, IRANILDO CAMPOS, DIONISIO LINS E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Plenário com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2557/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, JÂNIO MENDES, JÂNIO MENDES, ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1887/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A \"MIGUEL PEREIRA FOLIA\" REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1926/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DA NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 6.326, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, FLÁVIO BOLSONARO, DIONÍSIO LINS E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1176/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO 2º SARGENTO PM DA RESERVA SR. COSME COSTA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à promulgação. Com voto contrário do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Abstenção dos Deputados Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Nilton Salomão, Nelson Gonçalves, Janira Rocha...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - ... Bruno Correia, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Janio Mendes, Chiquinho da Mangueira e Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu levantei a mão e V.Exa. disse que eu votei contrário. Eu levantei a mão para me abster.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É só fazer essa correção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Abstenção também do Deputado. Já registrei, Deputado Paulo Ramos. Registrei. Abstenção. Contrário? O Deputado Paulo Ramos é voto contrário. A Deputada Enfermeira Rejane também vota contrário. Abstenção do Deputado Nelson Gonçalves. Já registrei, Deputado. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, abstenção também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Já registrei. O Deputado Paulo Ramos é favorável.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 326/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO TARIFA ESPECIAL PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer. Os Srs. Deputados que queiram rejeitá-lo, se manifestem. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nEm votação a Indicação Legislativa. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 330/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O TEMPO DE PROMOÇÃO DAS PATENTES DO QUADRO TÉCNICO DO CBMERJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 335/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE DESCONTO DE 50% NO IPVA PARA VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 336/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, rapidamente, é só para saudar a reinauguração das instalações do centro de treinamento da CBF em Teresópolis, que agradou a todos nós, do Estado, e especialmente a Teresópolis. A Seleção Brasileira de Futebol vai ficar lá durante todo o tempo do seu treinamento. \r\n\r\nMas quero aproveitar para fazer uma indagação, porque há uma perplexidade na cidade. Observou-se o sumiço ou a retirada do busto do Almirante Heleno de Barros Nunes, que lá estava. O Almirante Heleno Nunes prestou grandes serviços a este Estado, especialmente a Teresópolis, sendo responsável pela construção da sede da CBF naquele município, da sua unidade de treinamento e concentração; dirigiu a CBD, antiga Confederação Brasileira de Desportos, de 75 a 79, e fez a transição de CBD para CBF, de 79 a 80. Portanto, a população de Teresópolis e todos nós queremos entender se a retirada desse busto aconteceu para, vamos dizer, um melhoramento, ou para apagar a história que lhe é devida. \r\n\r\nPortanto, fica aqui a nossa indagação e o nosso pedido à direção da CBF, clamando até ao nosso Deputado Estadual Bebeto, que tem ligações com a CBF, de que possa dar uma explicação. Retirou mesmo? Retirou, para dar uma limpeza? Para melhorar? O que aconteceu efetivamente? \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero registrar que se encontram na galeria os servidores do DER, pedindo a esta Casa que interceda junto ao Governador para que seja enviado à Assembleia o Plano de Cargos desses servidores.\r\n\r\nEntão, demonstro aqui a minha solidariedade, solicitando ao Governador que envie essa Mensagem. \r\n\r\nO SR. ROBERTO DINAMITE - Sr. Presidente, quero reforçar o que o colega falou com relação ao Dr. Heleno Nunes. Ele teve participação decisiva para que a Seleção hoje possa se concentrar naquele local. Contribuiu, e muito.\r\n\r\nEu tive a oportunidade de conviver com o Dr. Heleno Nunes, por ele ser também um grande vascaíno e por ter vivido com a Seleção Brasileira, em 77/78, quando participei da Copa do Mundo. É uma pessoa por quem tenho o maior respeito, a maior gratidão, por termos juntos participado da Seleção e de uma Copa do Mundo. E ele contribuiu, e muito. \r\n\r\nIrei falar não só com o Bebeto, mas também com o Presidente da CBF, para que, se a retirada aconteceu para melhorar, o busto possa voltar ao seu local de origem. Esse espaço, hoje, está à altura daquilo que se espera, que se deseja para uma Copa do Mundo dentro do Brasil. \r\n\r\nTive oportunidade de lá estar presente, ontem, e revi aquele espaço, onde convivi, em 77/78, com a Seleção. Está maravilhoso, à altura, dentro daquilo que o futebol brasileiro precisa e dentro daquilo que a nossa Seleção também precisa, na esperança de que ela, dentro do campo, corresponda à nossa expectativa de conquistar mais um título. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Roberto Dinamite. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO:\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1787/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ASSENTO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS, CASAS DE SHOWS E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MÁRCIO PACHECO, ROBSON LEITE E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, irei emitir parecer ao Projeto de Lei 1.787/2012, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho - Deputada, estamos votando o seu Projeto -, que dispõe sobre a reserva obrigatória de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casa de shows e espetáculos em geral no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nApesar de a base do Governo estar me pedindo para eu dar parecer contrário e apesar de a Deputada Clarissa Garotinho não estar prestando atenção, eu vou votar favoravelmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que as aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço aos nobres Deputados que aprovaram esse meu Projeto de Lei em 1ª discussão. É um Projeto de Lei extremamente importante, porque a Lei, hoje, já garante à pessoa com deficiência o seu espaço reservado em teatros, cinemas, estádios, mas um deficiente físico ou uma pessoa portadora de deficiência não vai ao cinema sozinho, não vai ao teatro sozinho. Então, o que muitas vezes acontece é que ele vai, o acompanhante compra o ingresso, mas não consegue ficar próximo da pessoa que tem deficiência, e muitos vão acompanhados.\r\n\r\nEntão, o que nós estamos pedindo é que seja reservada a cadeira ao lado do espaço já reservado para o deficiente para que ele tenha a oportunidade de estar junto com o seu acompanhante, nos teatros, cinemas, enfim, nos espetáculos em geral e também nos estádios esportivos.\r\n\r\nMuito obrigada a todos pela compreensão e pela aprovação deste Projeto em 1ª discussão. Aguardamos que, em breve, o Presidente desta Casa possa trazê-lo para que seja, definitivamente, aprovado pelo Plenário.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, para agilizar, eu evitei dar declaração de voto no Projeto anterior, uma Indicação apresentada por V. Exa., mas votei favorável. Acho importante que o Governador se sensibilize.\r\n\r\nDiscutimos, recentemente, a necessidade de ter o projeto do Bilhete Único regionalizado. A gente sabe que, em várias regiões do nosso Estado, Campos, Macaé e os municípios próximos, Volta Redonda, Barra Mansa e o municípios próximos, como Pinheiral, é muito comum trabalhadores de uma cidade trabalharem em outra e sofrerem com o preço das passagens. Às vezes têm dificuldade de arrumar emprego. Nesse sentido, a Indicação Legislativa de V. Exa. é absolutamente pertinente, fortalece essa luta, inclusive pela instalação dos Bilhetes Únicos regionais. Eu queria parabenizá-lo.\r\n\r\nQuanto ao Projeto da Deputada Clarissa Garotinho, votei favoravelmente e também quero parabenizá-la, pois, além da reserva de vaga, ela ainda teve o cuidado de dizer que, se houver tarifa promocional para a pessoa com deficiência, essa tarifa se estenderá ao acompanhante, como é óbvio. Muitas das vezes em que não se dá a mesma prerrogativa ao acompanhante, anula-se que a pessoa com deficiência vá.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em nome da Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa, eu quero parabenizar a Deputada Clarissa, por essa iniciativa que vem ao encontro de dar cada vez mais para os acompanhantes de pessoa com deficiência o mesmo direito, garantindo lazer e cultura no nosso Estado.\r\n\r\nParabéns, Deputada, espero que em breve seja sancionada em forma de lei, nesta Casa.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO:\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2410/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO PERMANENTE ÀS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESCOLAS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL DENOMINADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão da Pessoa com Deficiência, convido o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu quero, em primeiro lugar, dizer que esse Projeto de Lei é muito importante para o nosso Estado e o Deputado Nelson Gonçalves, de forma visionária, nos aponta a importância de se aprimorar a educação especial e as entidades mantenedoras que a praticam. Muito embora ele tenha tido a delicadeza de dizer a nossa Comissão sobre a possibilidade de fazermos Audiências Públicas chamando a sociedade e os professores para debater a matéria de forma a aprimorá-la, se assim for necessário, não vejo de pronto essa necessidade. \r\n\r\nQuero dar parecer favorável para que a matéria seja votada em 1ª discussão e convido o Deputado Nelson Gonçalves para fazermos, juntos, uma Audiência Pública para que em 2ª discussão, se houver necessidade, façamos os apontamentos. \r\n\r\nParabéns! O Projeto é bom, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o ilustre Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto tem importância, o Deputado Nelson Gonçalves traz uma contribuição para o tema. Estamos apresentando Emendas, porque o Projeto traz também ideias que funcionaram muito no passado do sistema de educação, mas que não podem prosperar no presente. \r\n\r\nHoje toda a rede escolar é inclusiva, então, não podemos repassar recurso público para escolas privadas só porque recebem, por serem também inclusivas, alguns alunos portadores de deficiência. Assim, estamos Emendando o Projeto de V.Exa. para que essa possibilidade de transferência de recursos se dê só para escolas - exclusivamente - de atendimento a pessoas portadoras de deficiência. Aí enquadramos as Apaes, as Pestalozzis, as fundações que se dedicam. \r\n\r\nEsse debate aconteceu muito na Meta 4, o Deputado Márcio Pacheco se lembra, quando, depois de uma intervenção da Assembleia Legislativa, a Emenda que prosperava no Senado Nacional recuou e permitiu a manutenção e o convívio das duas escolas: a inclusiva e a especial. O Projeto de V.Exa. cabe para a escola especial. Estamos também Emendando mesmo para escola especial, não permitindo a transferência de servidores públicos para entidades privadas. \r\n\r\nEsse é o modelo de uma parceria antiga dos anos 50 e 60 que agora não cabe mais. É por isso que o Projeto recebe o parecer favorável no seu mérito, mas estamos apresentando Emendas para colaborar com a sua aplicabilidade. Voto favorável ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o ilustre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o voto é favorável em homenagem ao Deputado Nelson Gonçalves e, obviamente, em relação ao mérito da proposta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos e como o Deputado autor está impedido porque é o Presidente da Comissão, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o voto é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o ilustre Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o voto é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu cinco Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não houve votação, Sr. Deputado. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Ah, desculpe-me! Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra, o ilustre Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei 2410 institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam educação básica na modalidade educação especial. Este Projeto já é Lei em alguns Estados. Resolvi apresentá-lo aqui no Estado do Rio de Janeiro exatamente para promover o debate sobre o assunto e colocar o Projeto à disposição das Emendas, como foi feito aqui pela Comissão de Educação, pelo Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nJá tinha anteriormente conversado com o Deputado Márcio Pacheco pedindo, inclusive, que ele realizasse uma Audiência Pública entre uma votação e outra, exatamente para acolher mais informações e sugestões para que o Projeto venha a atender a todos os ligados à Educação Especial. \r\n\r\nQuero agradecer a todos e conto com todos os Deputados para apresentarem sugestões e votarem favoravelmente quando o Projeto retornar ao Plenário.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Nilton Salomão, a Voz da Serra.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAproveitando que vi o Deputado Noel de Carvalho, esta semana tivemos uma grande conquista, que foi a aprovação do Marco Civil da Internet, um trabalho extraordinário do Governo Federal conduzido pelo Deputado Federal Alessandro Molon, do Partido dos Trabalhadores. Esta Casa, através de iniciativa do Deputado Noel de Carvalho, com a Lei 4503 e a Lei 5880, já deu uma grande contribuição criando a Semana da Inclusão Digital. Noel de Carvalho, com sua experiência não só no Parlamento, mas também como Secretário de Educação deste Estado, teve a sensibilidade de propor a esta Casa a Semana da Inclusão Digital, que foi aprovada e é muito importante. Não sei se a atual administração do Estado valorizou tal semana este ano, se promoveu discussões, enfim, o que deseja o Deputado Noel de Carvalho, que é chamar a atenção para a inclusão digital.\r\n\r\nAssim, fica aqui a nossa saudação e o nosso reconhecimento à sensibilidade desse homem público que tanto admiramos, Deputado Estadual Noel de Carvalho. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Há sobre a mesa o seguinte RequerimentoLLendo)\r\n\r\n“Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2798/2014, de acordo com o §1º do Artigo 47, autoria do Deputado André Corrêa.” \r\n\r\n(Conclui a Leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento, de autoria da Deputada Aspásia Camargo, que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1133/2011.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento, de autoria do Deputado Nilton Salomão, sobre o Projeto de Resolução 1123/2013, para o qual ele requer a inclusão na Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento, de autoria do Deputado Nilton Salomão, sobre o Projeto de Lei 1411/2012, em que o Sr. Deputado pede a inclusão na Ordem do Dia, de acordo com o Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Na espera que o Deputado Xandrinho paramente o Deputado Dica para vir ao plenário com a camisa do Flamengo, a Presidência anuncia o primeiro orador do Expediente Final.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, atendendo a pedido do Deputado Gilberto Palmares, estou permutando, eu serei o segundo e ele, o primeiro, porque está com pressa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente.\r\n\r\nDeputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, o senhor disse...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, o Dica precisa vir aqui com a camisa do Flamengo. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É, ele prometeu aqui, deu a palavra. Eu já até entreguei a camisa a ele, agora é questão de ele comparecer ao plenário com a camisa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tenho certeza. O senhor é um botafoguense de palavra.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, antes de iniciar, quero também saudar a persistência e a perseverança na luta da representação dos trabalhadores da Fundação Leão XIII, da FIA e da Fundação Santa Cabrini. São poucos neste momento, porém combativos, pois estiveram ali ao longo da Sessão, representando seus companheiros na justa reivindicação ao verem ter chegado a esta Casa e votado o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários. \r\n\r\nQuero saudar também a representação sindical dos trabalhadores do DER também presentes na luta e que têm a nossa solidariedade. (Palmas)\r\n\r\nAntes de tratar do tema que me trouxe à tribuna, procurei o Deputado Marcelo Freixo ainda há pouco por ser o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, pois me foi trazido um assunto relacionado a presos que estão cumprindo pena em regime aberto. E a legislação estipula que eles utilizem um dispositivo, certamente como prevenção pelo fato de que muitos presos saem no regime aberto e acabam sumindo ou não comparecendo regularmente à Justiça, o que motivou a instituição das chamadas pulseiras de controle.\r\n\r\nNão estou entrando no mérito. A própria Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania parece ser favorável a esse método, mas a reclamação chegou a mim e precisa ser confirmada junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no sentido de que mudou a instituição, mudou a empresa que fornece as tais pulseiras aos presos em regime aberto. E esse dispositivo toda hora, ou de hora em hora ou de meia em meia-hora, emite um ruído.\r\n\r\nImagine Deputado Comte Bittencourt, o cidadão está trabalhando numa loja, numa farmácia, ou vendendo um sapato e de hora em hora dispara o alarme na perna dele. É óbvio que o cidadão vai ser demitido. Da mesma forma, o dispositivo descarrega sistematicamente e precisa estar perto de uma tomada, levando três horas a fim de carregá-lo.\r\n\r\nSendo verdadeira a informação, causa certo constrangimento, e isso não é adequado, correto, e acaba restringindo o direito daquele preso ao regime aberto. \r\n\r\nEstou trazendo esta questão à tribuna, eu a levei à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania que ficou de solicitar informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública e à Secretaria responsável pelo sistema prisional. Inclusive, estou publicamente abordando essa questão.\r\n\r\nDito isso Sr. Presidente, dizer que na semana passada, convidado por moradores da Ilha de Paquetá, participei de um ato na Praça XV em frente às barcas organizado pelos moradores daquela Ilha, porque a CCR - parece que nós só gostamos de falar nesse assunto, Deputado, mas não é verdade - a quando substituiu a 1001, nós não concordamos com o aumento brutal das passagens, mas pelo menos ela sinalizou um nível de profissionalismo maior.\r\n\r\nInfelizmente, não é o que está se vendo no processo. Os moradores de Paquetá denunciam que a CCR Barcas esteve em Paquetá numa reunião com os moradores no Iate Clube, acertou com eles uma grade de horário que significava 16 horários no sentido Praça XV/Paquetá e Paquetá/Praça XV, mas de repente essa grade não foi cumprida, não foi honrada. \r\n\r\nE aí o que está acontecendo? Crianças não conseguem chegar à escola no horário, perdendo o primeiro e o segundo tempos. Há crianças que estão chegando atrasadas e quando saem ao meio-dia, como a última barca é a de 11h30, têm de ficar aguardando até 13h40 para pegarem a próxima barca. Elas vão chegar a Paquetá depois de 15horas. Então, uma criança que às vezes sai de casa às 5h30/5h40, só vai retornar quase às 16 horas, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nVai almoçar onde, em se tratando de pessoas de pequeno poder aquisitivo? Nós pegamos o depoimento de uma técnica de enfermagem que trabalha no Hospital de Colubandê, que disse que está em via de ser dispensada porque não há possibilidade, com a alteração da grade, com a piora da grade, de que ela cumpra o horário estabelecido pelo hospital.\r\n\r\nHoje eu li nos jornais que a Agetransp multou o Metrô, a SuperVia e Barcas. Nós queremos dizer que já multou tarde porque a quantidade de problemas é enorme: na SuperVia, um conjunto de acidentes, com trens descarrilados, pessoas andando nos trilhos; no Metrô, o massacre de seus usuários diariamente com a superlotação; nas Barcas, os problemas que conhecemos - na Ilha do Governador houve um crescimento do número de usuários e o número de barcas permanece o mesmo.\r\n\r\nNós estamos aqui, Sr. Presidente, mais uma vez trazendo essa denúncia e manifestando a nossa... - eu nem sei como definir o sentimento, Deputado Luiz Paulo. Parece que estamos enxugando gelo. O problema é repetitivo e leva ao desespero, porque ocorre nos vários modais, milhares de trabalhadores, estudantes, donas de casa. Os responsáveis por isso são claros à Secretaria de Estado de Transportes, e absolutamente nada é feito.\r\n\r\nEu li hoje uma entrevista do Secretário Júlio Lopes a um desses jornais - acho que é O Destaque - distribuídos nos sinais. Quem lê a entrevista do Secretário tem a impressão de que existe um ou outro problema, mas o sistema melhorou, e está dentro dos padrões internacionais. Que padrões internacionais são esses? As embarcações têm 70 anos de existência enquanto os padrões internacionais dizem que deveriam estar fora de funcionamento há muito tempo. Assistimos ao desespero dos usuários. Onde estão os indicadores de qualidade previstos para servir de parâmetro das barcas que até hoje a Agência Reguladora não definiu? \r\n\r\nOutro dia os conselheiros da Agência Reguladora tomaram a iniciativa e vieram aqui prestar contas. E eu estava perguntando: cadê o concurso público para colocar os fiscais na Agetransp? Cadê a cobrança de investimentos nas duas linhas que são tratadas como patinhos feios do sistema aquaviário, as linhas da Ilha do Governador e de Paquetá?\r\n\r\nSr. Presidente, esse tema, essa denúncia, essa reclamação já foi trazida aqui inúmeras vezes mas, como o problema persiste e de certa forma se agrava, a luta deve permanecer. É interessante, Sr. Presidente: a segurança pública é um dos principais problemas da população. Falta policiamento em alguns espaços. Alguns moradores de Paquetá marcam uma manifestação com uma reivindicação clara, de forma pacífica, anunciada previamente, e assistimos à presença de muitos policiais. Qual é o risco que aqueles cidadãos trazem à ordem pública? Recentemente ocorreu um problema com um usuário da barca de Paquetá. A barca saiu antes do horário; a barca destacada para aquele horário tinha uma capacidade de passageiros inferior à prevista para aquele horário; o usuário ficou para trás, não o deixaram embarcar. Ele deixou o bilhete, mostrando que estava pagando, em cima da bancada, pulou a roleta e pegou a barca porque não podia chegar atrasado ao trabalho. Quando chegou aqui na Praça XV a segurança das Barcas, que não tem poder de polícia, o agarrou e o levou para a polícia. Cadê as autoridades para punir aqueles que prestam serviços públicos e cometem essa enorme violência diariamente contra a população?\r\n\r\nSr. Presidente, conversei com o Deputado Luiz Paulo outro dia e disse que a nossa tarefa, minha, do Deputado Luiz Paulo, do Deputado Comte Bittencourt, de partidos diferentes do meu, que divergem do meu partido, que divergem do projeto encarado pelo meu partido, mas Deputados que honram aqui o voto popular como outros, que têm sensibilidade com os problemas da população, e está chegando a hora, o nosso papel é aqui dentro, sim, mas também lá fora, inclusive o de nós também nos somarmos àquelas manifestações obviamente com reivindicação clara e realizadas de forma pacífica para engrossar o coro da população, que reclama melhoria dos transportes públicos, sob pena - Deputado Luiz Paulo e Deputado Comte - de, por mais que a gente atue com seriedade aqui dentro, a população acabar enxergando que a Assembleia Legislativa pode não atuar com a energia necessária. \r\n\r\nEntão, toda solidariedade ao conjunto de usuários de serviços públicos do trem, do Metrô, das diversas linhas de barcas, e, neste momento, particularmente, aos usuários das linhas de Paquetá e da Ilha do Governador. \r\n\r\nNo que depender de nós, vamos, ao lado dos usuários, incentivá-los a ir às ruas, incentivá-los a realizar outras manifestações, como essas que são feitas, e vamos denunciar todos aqueles que têm responsabilidade, que são as concessionárias, sim, mas são aquelas autoridades que têm responsabilidade de fiscalizar, tem a responsabilidade de poder concedente, e se omitem, passando a mão em cima das grandes operadoras de transportes. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente, e obrigado, Deputado Luiz Paulo, por ter permutado a ordem comigo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques; Srs. Deputados Comte Bittencourt; Gilberto Palmares; Paulo Ramos, enfim, e outros que não estou aqui visualizando. Inicio o meu discurso, Sr. Presidente, para mais uma vez analisar a imobilidade urbana que tomou conta da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. E, como hoje o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro não tem praticamente quase mais nenhuma rodovia dentro da Cidade do Rio de Janeiro, ele vai ficar isento da crítica que vou fazer. \r\n\r\nComecei minha vida profissional como técnico de estradas nos idos de 1965, Sr. Presidente, quando isso aqui ainda era Estado da Guanabara, no Departamento de Estradas e Rodagem. E esse órgão, durante mais de meio século, sempre foi um órgão competente, estruturado em profissionais de excelente qualidade, e hoje sofre um desgaste profundo, porque o seu quadro administrativo, o seu quadro de nível médio tem um Plano de Cargos e Salários já profundamente desatualizado e comido pela inflação. \r\n\r\nPor isso, se o DER ainda é um órgão estratégico para o Governo do Estado, faz-se necessário que todos esses planos de cargos existentes lá, quer sejam de nível médio, quer sejam de nível superior, sejam revistos. Quando os funcionários daquela Casa aqui vêm diariamente pedir Plano de Cargos e Salários, o fazem justamente. \r\n\r\nNa semana que vem - se dia 3, não sei; se dia 4, também não, mas 3 e 4, seguramente - teremos novo Governador neste Estado, porque o Governador Cabral irá tomar o caminho da desincompatibilização com a renúncia, a não ser que mude de ideia no photo shart, em cima do laço. Mas o prazo para receber plano de cargos e salários não se extingue dia 3 nem dia 4 de abril, porque quem determina a data limite de um plano de cargos e salários vir para a Casa é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela é clara ao dizer que a data limite para reajustar e promover plano de cargos e salários tem que ser seis meses antes de o Governador deixar o seu mandato. \r\n\r\nConsiderando seis meses antes de 31 de dezembro de 2014, a data limite será o início de junho de 2014, e não o início de abril; é o início de junho. Mas de qualquer forma há muito pouco tempo. Só temos o mês de abril e o mês maio. Então, é necessário manter a pressão; é necessário se manter vigilantes e cada vez mais os Srs. parlamentares pressionarem o Governo para que cumpra aquilo que é o seu dever: qualificar e remunerar bem o servidor público. Principalmente, não só, mas principalmente os do Departamento de Estradas de Rodagem, que tem uma folha corrida prestada ao nosso Estado. (Palmas)\r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, na terça-feira à noite, eu estive numa audiência na OAB da Barra da Tijuca, organizada não só pela OAB da Barra da Tijuca, pela seccional da Barra, mas também por um conjunto de associações de moradores, em que os moradores demandam para a Barra da Tijuca uma solução honesta para o sistema de transporte da região. A solução honesta é fazer o metrô do Jardim Oceânico na Barra, onde ele será levado, está em obras, até o Terminal Alvorada. \r\n\r\nSe você perguntar a cem profissionais de transporte e a cem pessoas de bom senso se o metrô deve ficar parado no Jardim Oceânico ou chegar ao Terminal Alvorada, essas duzentas pessoas integralmente afirmarão: o metrô tem que ir até o Terminal Alvorada. E por quê? Porque ao Terminal Alvorada chega o BRT da TransOeste. Do Terminal Alvorada partirá, e será inaugurado possivelmente em maio, o BRT TransCarioca ligando o Terminal Alvorada ao Aeroporto Internacional do Galeão, cortando Jacarepaguá, Madureira, Penha, Vicente de Carvalho até o Galeão. \r\n\r\nLá também chegará a conexão com o TransOeste, o BRT da TransOlímpica, saindo de Realengo, cortando toda Jacarepaguá e indo até o Riocentro. Por que fazer com que as pessoas se desloquem no novo BRT, provisório, para ligar o Terminal Alvorada ao Jardim Oceânico, numa distância de 5,3 km?\r\n\r\nNessa Audiência Pública as pessoas ficaram em perplexidade ao verificar - tamanha incompetência - do Governo do Estado e a aceitação pacífica do Prefeito, que botam goela abaixo do mesmo uma ação esdrúxula que é a de ter que fazer obras no canteiro central, interromper o fluxo da Avenida das Américas, ver a sua popularidade piorar e ainda aguentar os xingamentos todos que irá receber. \r\n\r\nOra, diante disso, não há porque dizer que faltam recursos Esta Casa aprovou 22 Projetos do Governo que montam em contrato de empréstimo mais de 24 bilhões de reais, e esses 5,3 quilômetros não custariam mais de 1,2 bilhão de reais. Vai-se preferir gastar o dinheiro da Prefeitura o fazer um trecho de BRT - que não vai atender à demanda do metrô, que depois será inutilizado -, para que um dia aconteça a obra do metrô. Nós aprovamos nesta Casa autorização para o Governo fazer este projeto e depois do projeto, como é da norma da engenharia, fazer a obra, mas não vem do Governo nenhuma posição firme sobre isso.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, também na quarta-feira, fui à reunião do Conselho da Cidade do Rio de Janeiro, do qual faço parte, sobre o enfoque no plano estratégico da cidade. Tive a oportunidade, do que estou dizendo aqui, também afirmar lá publicamente, com a presença do Prefeito. Parece até que o Governo faz questão de errar na área da mobilidade urbana. Eu já estou aqui cansado, e vou me livrar disso, de falar da incompetência do Secretário de Transportes do Estado, porque também, na semana que vem, ele vai ter que arrumar a mala e voltar para a Câmara Federal para cuidar da sua reeleição. O povo, seguramente, vai julgá-lo, porque o Governo do Estado tem um Secretário incompetente, que não conversa com o Secretário de Transportes do Município, e eles dizem que são “Governo que soma forças”, que estão de mãos dadas. \r\n\r\nO pessoal do DER, que está aqui, conhece bem a Avenida Brasil, já esteve sob jurisdição do DER. A Prefeitura vai fazer um BRT chamado Transbrasil, que vai sair de Deodoro até o Centro da cidade pelo eixo da Avenida Brasil, onde tem a pista seletiva, mas, ao invés de ficar na pista seletiva, vai tomar ainda uma faixa a mais para cada lado. Na Avenida Brasil, os carros vão ficar parados e o BRT passando, de Deodoro para o Centro. Aí eu pergunto: o que vai acontecer com os ônibus que vêm da Baixada, que vêm da região de Caxias, que vêm da região de Japeri, Queimados, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, os ônibus que vêm pela Rio-Petrópolis, os ônibus que vêm pela Dutra? Teria que ser projetado também lá BRTs jogando na canaleta do BRT do Transbrasil. Foi preciso emendarmos o projeto aqui para alertar o Governo, porque o projeto já Prefeitura já está concluído, estão licitando obra, e o Governo do Estado sequer começou porque sequer conseguiram pensar nisso, e é o “Governo somando forças”. Ora, diabos, se isso é somar força, o que será você dividir essas forças? Era preferível que nós estivéssemos em um Governo e as forças não se somassem, mas que os Governos dialogassem, porque não dialogam, só dialogam para ter dividendos políticos eleitorais, não dialogam para conseguir políticas públicas favoráveis ao nosso povo. Por isso que a mobilidade está colapsada e vai colapsar mais ainda. Perspectiva dos governantes que estão aí, quer seja no Estado, quer seja na Prefeitura, Sr. Presidente, concluindo, é imaginar melhorias em 2016, mas, felizmente, em 2016, já aconteceram as eleições de 2014.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, os que nos acompanham pela nossa comunicação, boa-tarde.\r\n\r\nDificilmente V.Exa., Deputado Roberto Henriques, que algumas vezes preside brilhantemente esse Expediente, inclusive em outros momentos da Casa, testemunhou minha presença na tribuna subindo o tom no que diz respeito ao trato de alguma matéria.\r\n\r\nDesta vez, Sr. Presidente, minha indignação é tamanha que me fará, pela primeira vez nesses meus primeiros anos de mandato, dizer, num tom acima do que me é peculiar, a respeito de um descaso que vem acontecendo no Estado do Rio de Janeiro - meu colega Deputado Comte Bittencourt muitas vezes tem compartilhado das agruras das quais falarei agora.\r\n\r\nEstamos acompanhando uma atrocidade, no Estado do Rio de Janeiro, no tratamento dado às instituições que cuidam das crianças e jovens em situação de risco, que estão conveniadas à Fundação da Infância e da Adolescência, Fundação ligada à Secretaria de Assistência Social.\r\n\r\nEssas instituições, há quatro meses, Deputado Comte Bittencourt, não recebem o repasse por conta de uma burocracia e de uma visão política vergonhosa, feita agora e de maneira descabida pelo Governo.\r\n\r\nEu elevo o tom porque já tivemos uma grande vitória, em 2012 para 2013, quando aprovamos um aumento de suplemento orçamentário para a FIA, de 20 milhões, para cumprir os pagamentos dos convênios/hora assinados.\r\n\r\nNeste ano, por uma razão que não compreendo, esse mesmo valor, acrescido dos valores necessários para dissídios e outras ações importantes dessas instituições, repito, instituições que cuidam de crianças e jovens em situação de risco, pessoas com deficiência, drogadição, abrigos, 18 mil atendimentos, e são tratadas como se fossem objeto.\r\n\r\nNeste ano, sem saber o motivo, Sr. Presidente, não tivemos a suplementação orçamentária, o que ocasionou uma troca de favores, inclusive vindas do Secretário de Planejamento que prometeu, à ex-presidente da FIA, que faria o repasse, presidência essa feita com excelência pela nossa querida Teresa Consentino e sua equipe.\r\n\r\nNo advento da mudança da Secretaria, mais uma vez, alertamos que isso poderia acontecer. Mudaram o presidente da FIA e não houve uma conversa franca, honesta com as instituições, porque acompanhei esse processo desde o início e sempre nesta Casa defendi a forma parceira com que as instituições vêm se apresentado para prestar esse serviço junto ao Governo. Eles não fazem favor nenhum para o Governo do Estado, ao contrário, são o que eu tenho chamado de longa manus, um braço do Estado para atender a uma população que o Estado não tem competência de atender.\r\n\r\nTemos sido chamados pela sociedade civil. Fizemos audiências públicas nesta Casa, amparados pela presença das federações da Pestalozzi, das APAEs, representadas por Kátia Vasques, Nelton Bassos, Marcos Castilho, e tantas outras instituições pedindo socorro: “Nós não podemos mais ficar nessa situação”, dizem eles. \r\n\r\nEntão, buscando o diálogo franco, como tem sido nossa ação aqui - e o Deputado Comte sabe disso -, elogiando quando o Estado reconheceu essas instituições, o que agora não aconteceu, convocamos, depois de quatro meses sem resposta, uma audiência pública para o dia de hoje, convidando o Secretário de Assistência e o Presidente da FIA, para darem satisfações a esta Casa, e o Secretário de Planejamento, para nos dizer por que continua com esse tratamento indecoroso às instituições. \r\n\r\nV.Exa. é prova de como temos falado desse assunto, aqui. E, Presidente, para minha surpresa, uma manobra - essa é a palavra -, Deputado Comte, uma manobra foi feita. Respeito muito a Secretaria de Assistência, na pessoa do meu querido amigo, Deputado Pedro Fernandes, mas eu preciso dizer que não entendi, Deputado Dionísio, a manobra feita pelo novo Presidente da FIA, ao convidar as instituições para uma reunião, um encontro com o Secretário um dia antes da audiência pública. \r\n\r\nNa Secretaria, Deputado Comte, onde não há fórum para o debate, porque não é casa para se debater com o povo. Mas lá estavam elas, desesperadas, mais de cem presidentes, e o Secretário não compareceu. O Subsecretário compareceu e disse que pagaria janeiro, hoje, uma parte; que fevereiro não sabe quando paga; março só vai pagar em abril, e os convênios já foram assinados, há 16 meses. Continuamos assim, sem esperança. O serviço não pode parar, as crianças podem morrer. \r\n\r\nE agora, vem esta manobra - essa é a palavra - para esvaziar a audiência pública. Por que esvaziar a audiência pública? Porque aqui, na audiência pública da Comissão da Pessoa com Deficiência, teria fé pública o registro dos dados que fossem apresentados, dos prazos dos pagamentos. \r\n\r\nE sabe o que aconteceu, Presidente, antes de dar um aparte ao Deputado Comte? Ninguém da Secretaria de Assistência compareceu à audiência pública de hoje, nem o Presidente da FIA. Nenhum representante do Governo veio estar com as federações. O que aconteceu? Um esvaziamento natural, porque as instituições, que viajaram quilômetros para ouvir nada da Secretaria, não puderam estar presentes aqui.\r\n\r\nAgora, Presidente, nós não vamos mais admitir essa postura vergonhosa e partiremos para o que esse nosso povo sofrido saber fazer, vamos nos manifestar.\r\n\r\nConcedo um aparte para o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Márcio, não é a primeira vez que V.Exa. traz o tema ao Plenário. As instituições de atendimento às pessoas portadoras de deficiência, e aí incluímos as Apaes, Pestalozzis e Apadas, nós sabemos o que sofrem para conseguir receber os poucos recursos que o Estado transfere. \r\n\r\nEsse debate, já fizemos em conjunto com a Comissão que V.Exa. preside com muita diligência, e a Comissão de Educação. É uma visão desse Governo, a forma como ele entende que devam ser tratadas essas instituições. É o desrespeito. \r\n\r\nNão é a primeira vez. Já tivemos, há dois anos, uma reunião conjunta das duas Comissões para tentar que se pagasse algo em torno de cinquenta mil reais devidos a cada Apae. As Apaes do interior precisam fazer rifa para pagar conta de luz, não têm dinheiro para pagar a gasolina do carro que conduz os meninos e as meninas para os seus atendimentos complementares. \r\n\r\nLamentavelmente, é o descaso do Governo Cabral com o setor de atendimento à pessoa portadora de deficiência. Não faltou dinheiro para o Maracanã, não falta dinheiro para as OSs da Saúde, mas falta dinheiro para atender ao portador de deficiência na sua dignidade. \r\n\r\nV.Exa. conte com a Comissão de Educação para fazermos mais um debate. E lembro a V. Exa. que é fundamental fazermos com que as comissões sejam respeitadas. V. Exa. tem a prerrogativa do Regimento da Casa e da Constituição Estadual. Quando um Secretário ou outra autoridade do Poder Executivo não comparecer, convoque. Não pode é desrespeitar o seu mandato, desrespeitar a Comissão, o conjunto da Comissão e o Parlamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, faço aqui uma observação a V. Exa. Convidou, não veio, convoque. É nossa prerrogativa. E lamento, Secretário, colega, que hoje é titular da pasta de Assistência Social do Estado, não ter a percepção da importância da articulação dos dois Poderes e do respeito ao seu mandato.\r\n\r\nConte com o nosso apoio.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Quero agradecer as palavras de V. Exa. e dizer que isso foi tratado, hoje, na reunião da Comissão. Presidente, dê-me apenas mais um minuto.\r\n\r\nO encontro de ontem, inclusive, Presidente, dando um voto de confiança à Secretaria de Assistência, fiz um discurso elogioso, dizendo que confiamos na postura do Secretário. E ainda confio, Secretário Pedro Fernandes, de que confiávamos nessa postura, uma postura de que está disposto a resolver. Fiz ali um discurso elogioso dando um voto de confiança ao novo Presidente da FIA, Professor Clóvis. A não presença, aqui, na nossa Comissão me faz crer, Presidente, que é um desrespeito sério ao Parlamento, porque eu, sem ser convidado, Presidente, fui até a Secretaria para elogiar, para dar um voto de confiança, para dizer que estávamos trabalhando em unidade para construir a recuperação da dignidade dessas instituições.\r\n\r\nAo fazer o convite para a audiência da Comissão da Pessoa com Deficiência, sequer uma satisfação de nenhum ente do Governo, mesmo, inclusive, do novo Presidente da FIA, que envergonha a antiga gestão, feita com muita, muita diligência pela Teresa Cosentino, que em todos os momentos em que foi convidada por esta Casa se fez presente, defendendo com dignidade a postura dessa Fundação.\r\n\r\nPortanto, Presidente, nós estaremos, na semana que vem, em uma reunião, arguindo aqui nesta Casa a possibilidade de convocarmos o Secretário para a próxima audiência pública para prestar esclarecimentos. E vamos convocar o Presidente da FIA para nesta Casa prestar contas. E estejamos prontos e preparados, porque teremos um manifesto público no Estado do Rio de Janeiro, um manifesto de todos os pais, mães, crianças e jovens com deficiência em situação de risco que não aguentam mais ser tratados desse jeito. E contará com o apoio total do nosso mandato e da nossa Comissão, porque ser desrespeitado já é muito difícil. Agora, Presidente, perder a vida por causa do desrespeito ainda é pior.\r\n\r\nPortanto, hoje, nós estamos aqui convocando a todos. Vamos nos unir em prol dessas instituições que levam a vida e a dignidade para essas crianças e jovens que o Estado hoje não contempla.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência também se solidariza com V. Exa. e, lamentavelmente, caro Deputado Márcio Pacheco, não se respeitam as leis neste Brasil. As crianças gozam de primazia. E um dos males do Governo Cabral, todo mundo sabe, sou da base aliada mas não sou da base calça arriada, e não tenho dobradiça na coluna vertebral, vejam bem, lamentavelmente, esses caros colegas deputados que ocupam secretarias tornaram essas secretarias verdadeiros cânceres e guetos eleitoreiros.\r\n\r\nCom a palavra S. Exa. o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado-Presidente Roberto Henriques, Deputado Dionísio Lins, Deputado Márcio Pacheco, Deputado Paulo Ramos, Senhoras e Senhores.\r\n\r\nSr. Presidente, ontem, na audiência da Comissão de Educação, tivemos oportunidade de receber de forma muito rápida as representações da UENF e da Fenorte. Tínhamos um tema na audiência, que era o Plano Estadual de Educação, que nos ocupou durante toda a parte da manhã. Logo, não tivemos a oportunidade de dar a atenção que merecem os profissionais que se deslocaram lá da sua cidade, a grande Campos, no extremo norte do Rio de Janeiro, saindo de madrugada para que aqui pudessem chegar trazendo as suas manifestações e solicitações de apoio desta Casa à justa reivindicação. \r\n\r\nDuas questões envolvem a Uenf e a Fenort hoje: ambas as categorias esperam do Governo do Estado uma sinalização para o seu reconhecimento. A Uenf, Deputado Roberto Henriques, está em greve desde praticamente o início deste calendário letivo; uma greve anunciada desde o ano passado. Aliás, ao final do ano passado, o Governo sinalizou que no início deste ano encaminharia para a Casa Mensagem tratando da recomposição salarial dos professores de dedicação exclusiva da Uenf, já que debatemos esse tema com relação a Uerj ano passado. \r\n\r\nO Governo tinha assumido esse compromisso assim como a questão do pessoal técnico administrativo. Já estamos encerrando o mês de março e até hoje não temos nenhuma sinalização de Mensagem. Parece que o Governo Cabral fica anestesiado com relação as suas universidades; parece que o Governo Cabral não compreende a importância estratégica do papel da Uenf no norte e no noroeste do Estado do Rio de Janeiro; parece que esse Governo não compreende o papel fundamental da inovação, do conhecimento praticado, produzido através da universidade. É lamentável! \r\n\r\nÉ lamentável que se negue àquela universidade 30 milhões de reais, que sejam, muito pouco para o papel estratégico que ela cumpre, muito pouco frente ao orçamento que este Estado tem e frente à importância que a nossa Uenf desempenha naquela região. Sr. Presidente, o nosso apoio integral aos professores e ao pessoal técnico administrativo da nossa grande Universidade Estadual do Norte Fluminense. \r\n\r\nO Presidente também acompanha muito de perto a insatisfação dos servidores da Fenort. Aliás, Presidente, eu quero agradecê-lo pela informação que nos trouxe: a de um colega de partido ocupando cargo comissionado nessa fundação que merece ser encerrada. Demos o prazo regimental estatutário para que ele se licenciasse, não o fez - não o fez -, e no dia de ontem a regional decidiu a sua exclusão dos quadros do PPS. \r\n\r\nÉ incompatível um quadro dirigente do PPS, Deputado Roberto Henriques, ocupar cargo comissionado num Governo que nós somos oposição. É incompatível! A política nos ensina ter lado; a política nos ensina ter coerência com discurso e com a nossa prática. O companheiro precisa daquele cargo comissionado; o companheiro entende ser importante ocupar aquela missão de um Governo que combatemos que se licencie e siga a sua vida. \r\n\r\nAgora, este partido, não é só na Fenorte não. Este partido não tem nenhum quadro dirigente colaborando - em cargo comissionado. Não estamos falando de servidores concursados, servidores públicos. Este partido, no Governo Cabral, que termina agora no dia 04 de abril, nunca teve quadros ocupando funções gratificadas e não é esse companheiro de São Francisco de Itabapuana que vai mudar essa regra e comprometer um posicionamento claro do PPS.\r\n\r\nMas, voltando ao Fenorte, Sras. e Srs. Deputados, o Governo tem que se posicionar com relação aos 100 servidores, aproximadamente, estatutários que lá estão com as suas remunerações e carreiras congeladas; aqueles que optaram pela Uenf, no passado, tiveram recomposições e ganhos complementares às suas remunerações, os servidores da Fenorte não. Eles hoje estão pedindo o que ao Governo? Que não continuem sendo tratados como servidores de segunda linha, que não continuem sendo tratados como servidores que não têm nenhum papel importante a ser desempenhado em nome do cidadão do Rio de Janeiro. Eles querem que valorizem a carreira pela Fenorte, que eu acho que não tem sentido, a Fenorte precisa ser de fato encerrada, não tem mais papel a cumprir e a contribuir para o Estado do Rio de Janeiro, ou autorizem a transferência desses servidores para a Uenf, que precisa ampliar o seu quadro técnico administrativo, e esses servidores fizeram concurso para atender à Uenf também. \r\n\r\nSr. Presidente, quero registrar o meu apoio integral ao movimento dos servidores da Fenorte, quero continuar insistindo na tese que esta fundação já não tem mais nenhum papel a cumprir com o Estado e quero continuar insistindo na tese que aqueles que estão lá insistindo querem, sim, fazer da fundação os seus instrumentos de projetos pessoais. \r\n\r\nO presidente que está lá parece que se licencia agora para ser candidato a Deputado, e vai indicar o seu sucessor. Com que objetivo? Indicar o diretor financeiro da fundação e já sabem até quem será o substituto, para substituir o candidato a Deputado que está se afastando agora dentro do prazo constitucional, dentro do prazo que o período eleitoral estabelece. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, ou o Estado dá à Fenorte e aos seus servidores os instrumentos necessários para que ela possa cumprir uma missão estratégica, para que possa responder com seriedade e com respeito ao cidadão que paga os tributos neste Estado, ou encerra a atividade e transfere os seus servidores para a nossa grande Uenf. Vamos continuar apoiando esse movimento, vamos continuar apoiando essa greve, esperando já que este Governador que sai e não resolveu o problema, que o próximo que assume agora, no dia 4 de abril, Governador Pezão, possa ter a atenção devida para com os servidores da Fenorte. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há um clube muito tradicional na Zona Norte, no Méier, o Clube Mackenzie, que tem sua sede na Rua Dias da Cruz, uma das mais importantes do bairro. E o Clube Mackenzie foi fundado em 1914, portanto, está completando o seu centenário. Tive a oportunidade de conhecer bem o Mackenzie, na medida em que durante quase 25 anos morei no Cachambi, próximo ao Méier. \r\n\r\nMas, lendo a reportagem sobre o Mackenzie, registrei a palavra dos membros da diretoria, afirmando que somente agora as famílias estão retornando, voltando a frequentar o clube, dizendo os diretores que, durante muitos anos, a frequência foi sendo esvaziada e o clube deixando de ser sócio-recreativo. O Mackenzie também se expressou em várias modalidades desportivas, mas, acima de tudo, era um clube sócio-recreativo, desenvolvia atividades que mobilizava o seu quadro social, porque os sócios pagavam a mensalidade e frequentavam o clube. Era um clube de bairro. Muitas amizades foram consolidadas, muitos casamentos surgiram da convivência no clube. Mas, o esvaziamento do Mackenzie, como um clube sócio-recreativo, foi algo verificável em praticamente todos os clubes sócio-recreativos, principalmente nos subúrbios do Município do Rio de Janeiro e em outras partes do Estado.\r\n\r\nEstamos agora com o golpe de 64 que instituiu a ditadura, em nosso País, completando 50 anos e o que aconteceu com o Mackenzie e muitos clubes sócio-recreativos, não foi por obra do acaso. O regime imposto, pós 64, influiu para que tudo aquilo que reunia, inclusive, espontaneamente, tudo o que mobilizava, fosse devidamente esvaziado.\r\n\r\nSou da Zona Oeste do Rio de Janeiro, de Realengo, e sei que o regime autoritário foi reproduzido nos clubes sócio-recreativos. Muitos, inclusive, chegavam a não ter sequer diretoria. Os clubes só tinham um presidente, viraram discotecas e depois passaram a desenvolver uma única atividade. Eu me lembro, e posso citar de cabeça: o Realengo Futebol Clube, não tinha diretoria; só tinha um presidente, que se chamava Miro. O CRIR, o maior clube de Realengo, passou a não ter diretoria, foi esvaziado, mas só tinha o presidente, o José Marcos; o do Cruzeiro era o Janor. \r\n\r\nEu conversava agora com um companheiro de Campo Grande, Hélio de Pinho e ele dizia que o Luso praticamente foi extinto, acabou. Vários clubes deixaram até de existir. Agora, aos poucos, os clubes vão sendo revitalizados - estou me referindo aos grandes, que a partir do futebol permaneceram, mas muitos clubes, também de futebol e de subúrbio, perderam aquela vitalidade. \r\n\r\nNo último Carnaval, com a erupção de muitos blocos carnavalescos, muita gente não registrou, mas foram também extintos porque reuniam, mobilizavam. Na medida em que mobilizam e reúnem, as discussões naturalmente surgem. Se tínhamos um modelo autoritário, ditatorial, seguramente, em qualquer ambiente, os debates emergiriam. Assim, Sr. Presidente, das consequências danosas do regime pós-64, da ditadura, uma delas a ser apontada é o esvaziamento dos clubes e, com isso, a perda de qualidade de vida, de felicidade. \r\n\r\nEntão, venho a esta tribuna, primeiramente, para fazer esse registro, de que, agora, assim como os blocos carnavalescos, os clubes sociorrecreativos, os que não foram extintos, que foram preservados mesmo pela ação de um só presidente, em que o patrimônio foi minimamente preservado, vão sendo revitalizados. Os moradores já começam a retornar, e os clubes estão voltando a ser de bairros, como eram identificados. \r\n\r\nAinda quero lembrar os blocos carnavalescos e mandar um abraço a todos aqueles que agora participam de um esforço de recuperação dos clubes sociorrecreativos, aproveitando para mandar um abraço para os dirigentes e associados do Mackenzie, no Méier, pelos seus 100 anos, na expectativa de que no futuro tenhamos, em todos os bairros, os clubes contribuindo para a convivência social, para a convivência sociorrecreativa, para a prática esportiva, para que, aí sim, as pessoas possam se realizar, possam ser felizes.\r\n\r\nParabéns ao Mackenzie, pelos seus 100 anos!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Querido Presidente, Deputado Roberto Henriques, de quem sou fã, e que representa, nesta Casa de Leis, o município de Campos dos Goytacazes, com muita dignidade e lealdade; senhores telespectadores da TV Alerj, hoje venho a essa tribuna para fazer um efetivo momento cristão. Por que um efetivo momento cristão? Como católico praticante que sou, quero registrar, Sr. Presidente, nos Anais desta Casa, a realização do Terço dos Homens.\r\n\r\nO Terço dos Homens vem sendo realizado na paróquia São Rafael, na rua Paratinga, em Vista Alegre, sob a coordenação do Padre Alberto Gonzaga e do Diácono Melquisedec. A população da paróquia São Rafael, de Vista Alegre - e também de Vila da Penha, Vista Alegre, Irajá e Vaz Lobo - assiste devidamente à TV Alerj, onde posso fazer um belo registro e um convite àqueles que estão nos assistindo. \r\n\r\nA paróquia São Rafael, através do padre Alberto Gonzaga, através do diácono Melquisedeque, às quintas-feiras, no terço dos homens, e na quinta-feira passada teve a frequência de 1347 homens. Às 20 horas, logo após a missa, começa o terço dos homens. Estava eu lá, quando assisti à frequência maciça de todos os nossos companheiros, empresários, profissionais liberais, trabalhadores, no terço dos homens, da paróquia São Rafael. Estavam 1347 homens, na quinta-feira passada, lá, rezando o terço. Isto no segmento homens, porque na parte de cima, no primeiro andar, o terço das mulheres também acontecia, como acontece todas as quintas-feiras, mas lá não tenho o número preciso da frequência. \r\n\r\nMas quero registrar nos Anais desta Casa e convidar a população da minha região, aqueles que não tinham efetivamente a intimidade de conversar e ouvir a palavra de Deus, aqueles que vivem e convivem com a vida de segunda a domingo, mas não têm um momento para agradecer a Deus a vida que temos neste mundo. Quando acompanhamos 1347 homens, no terço dos homens, na paróquia São Rafael, com o padre Alberto Gonzaga, com o diácono Melquisedeque, pregando, levando a esperança, dando uma lição de vida e fazendo com que as famílias se unam mais e predomine a boa fé, predomine a esperança, uma palavra que faz com que as pessoas saiam dali com vontade de viver, com vontade de fazer o bem. Eu não poderia deixar de registrar nos Anais desta Casa e dizer para todos aqueles que nos assistem na nossa região: visitem a paróquia São Rafael, porque lá estarão de braços abertos o padre Alberto Gonzaga e o diácono Melquisedeque para receber vocês e dar uma palavra católica de esperança do amanhã. \r\n\r\nMas não poderia deixar de registrar também que, lá em Brás de Pina, também temos o terço dos homens e, lá na paróquia Santa Edwiges, também o padre Givanildo realiza o terço dos homens com uma frequência formidável de moradores de Brás de Pina e da Penha. Paróquia Santa Edwiges, em Brás de Pina, padre Givanildo, com quem eu tenho o prazer de lá também ter estado acompanhando o terço dos homens. Quero também dizer, Sr. Presidente, que a paróquia Santa Cecília, também em Brás de Pina, comandada pelo padre Thomas, lá a paróquia Santa Cecília também tem o terço dos homens, onde congrega e recebe todos aqueles moradores para que conversem com Deus e que tenham a esperança de um dia melhor. Temos também que citar o Padre Serafim, da Nossa Senhora da Penha, porque também na Penha tem o Terço dos Homens. \r\n\r\nEu, como católico praticante, não poderia, Sr. Presidente, deixar de convidar aqueles que moram na minha região - Vila da Penha, Vaz Lobo, Irajá - para que venham participar em todas essas paróquias, mas sobretudo na Paróquia São Rafael, com o Padre Alberto Gonzaga e com o Diácono Melquisedeque, porque 1.347 homens estavam no Terço, na quinta-feira passada. \r\n\r\nAssim, quero dizer do meu orgulho, da minha felicidade, do meu clamor temente a Deus, para que as pessoas de boa-fé, as pessoas que têm temor a Deus, seja qual for o segmento, frequente. Seja qual for o seu segmento, por favor, tenha temor a Deus, porque Deus está sempre no controle. Aqueles que são de boa-fé; aqueles que só fazem o bem; aqueles que gostam de ajudar o próximo, a Igreja Católica colocou como tema, este ano, “O Ano da Caridade”. Encantou-me muito, porque esta é a minha praia. O Dionísio Lins, a Vereadora Vera Lins, o meu segmento é fazer o bem. \r\n\r\nNesta Casa estou e agradeço a Deus por estar, porque é a Ele que devo todas as minhas eleições. É a Deus que eu devo e o compromisso que tenho é com Ele, porque o bem material aqui fica. \r\n\r\nFeliz daquele que tem temor a Deus; feliz daquele que faz o bem; feliz daquele que entender que ajudar ao próximo significa felicidade amanhã; feliz daquele que compreender que aqui estamos de passagem. \r\n\r\nAssim, quero encerrar dizendo: Paróquia São Rafael. Quero parabenizar o Padre Alberto Gonzaga. Quero parabenizar o Diácono Melquisedeque. Eu quero dizer que lá em Vista Alegre, na Rua Paratinga, a São Rafael colocou, quinta-feira passada, 1.347 homens rezando o Terço. Olha que bênção! Eu lá estava. \r\n\r\nConvoco você, morador da minha região; você, meus vizinhos, para irem à paróquia; para verificar o quanto é bom estarmos perto de Deus e receber a bênção Dele. \r\n\r\nQuero parabenizar também a Paróquia Santa Edwiges, o Padre Givanildo. Quero parabenizar o Padre Thomas, da Paróquia Santa Cecília; o Padre Serafim, da Nossa Senhora da Penha; todas as paróquias católicas e dizer: procure as nossas paróquias, veja qual é o dia do Terço dos Homens e participe. Participe porque é importante. É importante estarmos bem com Deus, porque aqui estamos de passagem. Feliz daquele que conversa com o Criador, porque Deus, Sr. Presidente, nos coloca neste mundo e só Ele, apenas Ele, pode encerrar a nossa missão. \r\n\r\nAssim sendo, eu agradeço a todos, Presidente. Que Deus abençoe a todos nós. \r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, ilustre Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nEsgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 31 de março de 2014, às 18 horas, de Entrega de Medalha Tiradentes à Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação de Duque de Caxias, Sra. Tatyane de Freitas Lima e também ao Cirurgião Plástico Dr. Luis Felipe Manhães Cesar, de autoria do Deputado Dica.\r\n\r\nA Presidência designa ainda para as Sessões Ordinárias dos dias 1º, 2 e 3 de abril de 2014, às 14h30, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2014), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROSENVERG REIS, NELSON GONÇALVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2824/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 11/2014), QUE AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PÓS-TRATAMENTO POR WETLAND DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ASPÁSIA CAMARGO, CARLOS MINC, DICA, ANDRÉ CECILIANO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; OBRAS PÚBLICAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 973/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL QUE OPERAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM; EM SUAS PÁGINAS INICIAIS NA INTERNET; \"LINKS\" DIRECIONADOS A TABELAS COM TODOS OS VALORES DAS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1154/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DELEGADO DE ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TITULAR DO 24º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, DR. JOSÉ MARIO PINHEIRO PINTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1173/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAUTO WASHINGTON MIGLIOLI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1190/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOSÉ TRAJANO REIS QUINHÕES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1198/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FRANCISCO MARCOS ROHLING.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDNO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 290/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 857/2013 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 14/03/2014\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2675/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO,\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 887-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, GILBERTO PALMARES, MARCOS ABRAHÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, WAGNER MONTES E XANDRINHO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1786-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DIVISÓRIAS NOS PETSHOPS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2754/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SEDIADAS OU COM SUCURSAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA COBERTURAS JORNALÍSTICAS EM SITUAÇÕES QUE REPRESENTEM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2237/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 10/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA OS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA PREJUDICABILIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO), ENFERMEIRA REJANE, CIDINHA CAMPOS, DIONISIO LINS E CORONEL JAIRO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1695/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR PEDRO HESPANHOL À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, CONHECIDA COMO DA “RODOVIÁRIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO GERALDO PUDIM; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1179/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1180/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ALBACETE CASTILLA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1183/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMº PAULO GONÇALVES RAMOS - 3° SARGENTO PMERJ - RG N° 68.186.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1170/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. CARLOS PEREIRA LEITE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1186/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRUPO CULTURAL \"CORUJÃO DA POESIA\". \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 288/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 264/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 22/03/2014\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1411/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO NA MERENDA DAS ESCOLAS ESTADUAIS UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% DE ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, LUCINHA E JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2798/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA “RODOVIA PREFEITO MURILLO ALVES RIBEIRO” O TRECHO DA RODOVIA RJ 220, QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A BR-356, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E TERMINA NO KM 38,5, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1475/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1926/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DA NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 6326, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2296/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2520/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS” QUE SE COMEMORA NO MÊS DE SETEMBRO NA FEIRA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 920/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES; COM O NÚMERO DO TELEFONE DE ATENDIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EM TODAS AS ESTAÇÕES DE TRANPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL; METROVIÁRIO; AQUAVIÁRIO E FERROVIÁRIO.”\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1177/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL VALMIR FONSECA AZEVEDO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 501/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1153/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JUIZ ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO MARCOS SOARES. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1163/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR. JORGE HENRIQUE, PRESIDENTE ELEITO DA SMMN-PDT/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO ROSENVERG REIS. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1184/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VINÍCIUS DE OLIVEIRA APOLINÁRIO, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 339/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DEVIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS PUNIDOS COM PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR\".\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1133/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO E GUSTAVO TUTUCA, QUE INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 4191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 - POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO A OBRIGAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, AGROTÓXICOS, PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE SAÚDE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1123/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MANDATO PARLAMENTAR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DA MESA DIRETORA.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISUCUSSÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2006/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA.\r\n\r\nSUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2410/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a emenda, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO PERMANENTE ÀS ENTIDADES MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Instituições Especializadas no atendimento aos alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 3\r\n\r\nFica suprimido o parágrafo único do Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 4\r\n\r\nFica suprimido o inciso I do Art. 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nADITIVA Nº 5\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. .... - Para fazer jus ao ingresso no Programa que trata esta Lei, as entidades mantenedoras deverão possuir ao menos 10 anos de trabalho na área educacional.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1651878"
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                    "1651879": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2091/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - INEPAC PARA A RESTAURAÇÃO DO MIRANTE DA GRANJA GUARANI SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que tem o objetivo de autorizar o Poder Executivo a abrir crédito especial para o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac para a restauração do Mirante da Granja Guarani situada no município de Teresópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição tem o escopo de dar instrumentos ao Estado do Rio de Janeiro para cumprir suas atribuições, através do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac, determinadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado a partir da Ação Civil Pública - Processo 0006041-82.2006.8.19.0061 (2006.061.005959-3), de autoria do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Mirante da Granja Guarani foi construído em 1929 por Arnaldo Guinle, em estilo neocolonial e todo revestido de azulejos pintados pelo português Jorge Colaço e foi tombado pelo Inepac em 1982 e pela Lei Orgânica do Município de Teresópolis em 1988. Sua doação e de parte do terreno da propriedade ao município de Teresópolis foi decidida em audiência na Comarca de Teresópolis, em 8 de setembro de 2010, ficando a cargo do Inepac a restauração do mesmo, seguindo projeto de arquitetura criado pelo próprio instituto. Fato que não ocorreu até a presente data, estando aquele patrimônio cultural deteriorado e envolvido pelo matagal.\r\n\r\nConsiderando o caráter autorizativo da proposição e a importância da mesma, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2091/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2610/2013, QUE “ESTABELECE REGRAS PARA VENDA DE PRODUTOS ORGÂNICOS PELO COMÉRCIO VAREJISTA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 2610/2013, que estabelece regras para venda de produtos orgânicos pelo comércio varejista.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, que estabelece regras para venda de produtos orgânicos pelo comércio varejista.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social. Diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2610/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2610/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2622/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO À MÃE DO ALUNO PM PAULO APARECIDO SANTOS DE LIMA VÍTIMA DE TREINAMENTO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CFAP”.\r\n\r\nAutores: Deputados IRANILDO CAMPOS, FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria dos Deputados Iranildo Campos e Flávio Bolsonaro, que dispõe sobre a concessão de pensão à mãe do aluno PM Paulo Aparecido Santos de Lima, vítima de treinamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria dos Deputados Iranildo Campos e Flávio Bolsonaro, é meritório ao pretender conceder pensão mensal, em caráter vitalício, na graduação de 3º Sargento à mãe do aluno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, Paulo Aparecido Santos de Lima.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que esta não é uma inovação nesta Casa, estão em vigor as Leis Estaduais nºs 588/1982 e 1897/1991, que concediam pensões vitalícias a serem pagas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nDestaca-se ainda que é entendimento desta Comissão, a aprovação de proposições de caráter autorizativo.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2622/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2622/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2634/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2634/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2634/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2639/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DA DELEGACIA MÓVEL NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS E AFINS, NOS DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL, SHOW E EVENTOS EM GERAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, que torna obrigatória á presença da Delegacia Móvel nos estádios e ginásios esportivos e afins, nos dias de jogos de futebol, show e eventos em geral no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva tornar obrigatória a presença da Delegacia Móvel nos estádios esportivos em dias de jogos de futebol, shows e eventos em geral.\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 2482/2013, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2639/2013 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2482/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2639/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2482/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2640/2013, QUE “CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E AS EMPRESAS PRIVADAS NO SENTIDO DE MANTER OS ALUNOS BEM INFORMADOS A RESPEITO DAS PROPOSTAS DE EMPREGO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, que cria o programa de parcerias entre as escolas da rede pública estadual de ensino e as empresas privadas no sentido de manter os alunos bem informados a respeito das propostas de emprego.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, é meritório ao pretender instituir um programa para parceria entre as escolas e empresas privadas para aviso de oferta de vagas de emprego.\r\n\r\nO projeto de lei tem ainda por objetivo a criação de um cadastro, por parte das escolas, com os alunos interessados em ocuparem as vagas.\r\n\r\nÉ entendimento desta Comissão a aprovação de projetos de lei que visem a criação de programas, como ocorreu na análise dos projetos que deram origem às Leis nºs 6517/2013 e 6518/2013. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2640/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2640/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2645/2013, QUE “INSTITUI O DIA DO ESTUDANTE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, que dispõe sobre o Dia do Estudante da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, sendo o meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2645/2013.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com o aperfeiçoamento do projeto, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se a ementa do projeto de lei:\r\n\r\n“ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O DIA DO ESTUDANTE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO”, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE MARÇO.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique- se o art.1º: \r\n\r\n“Art.1º: Fica instituído no Anexo da Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia do estudante da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro', a ser comemorado no dia 28 de março”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art.2º:\r\n\r\n“Art.2º: O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nCALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(....)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n28 - DIA DO ESTUDANTE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 3º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4º do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2645/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2646/2013, QUE “INSTITUI O PROGRAMA 'ESCOLA ECOLÓGICA', QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MOLDES SUSTENTÁVEIS, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISEM A PROTEÇÃO DO PLANETA, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, que institui o programa “Escola Ecológica”, que dispõe sobre medidas da construção de unidades escolares nos moldes sustentáveis, através de ações que visem a proteção do planeta, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, é meritório ao pretender criar um programa de incentivo aos municípios para a construção de unidades escolares dotadas de soluções ecológicas.\r\n\r\nOcorre que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 855/2011, de autoria do Deputado Wagner Montes, que dispõe sobre a criação e a implantação do Programa “Escola Sustentável” e do selo de mesmo nome na rede escolar do Estado e dá outras providências.\r\n\r\nNesse sentido a tramitação da proposta em análise deverá ocorrer em conjunto, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2646/2013 ao Projeto de Lei nº 855/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2646/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 855/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2623/2009, QUE “CONSOLIDA AS LEIS ORDINÁRIAS N°s: 923, 1.810, 2.885, 3.087 E 3.154”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que consolida as Leis Ordinárias nºs: 923, 1.810, 2.885, 3.087 e 3.154.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é relevante, pois objetiva condensar diversas leis que tratam de temas semelhantes, eliminando inconstitucionalidades e atualizando alguns termos, facilitando com isso a interpretação dos dispositivos pelos cidadãos.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 2623/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 2623/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 2962/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO A SEMANA ESTADUAL DO ESPORTE PARA PESSOA IDOSA”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO e SULA\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao projeto de lei, de autoria dos Deputados Sabino e Sula, que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo a semana estadual do esporte para a pessoa idosa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda apresentada pela ilustre Deputada vem aprimorar o projeto inicial.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é Favorável à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2962/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 2962/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 971/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO A SER DADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que dispõe sobre o tratamento a ser dado aos portadores de deficiência internados e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é de extrema relevância, pois trata de questão importantíssima que é a proteção dos menores portadores de deficiência física e mental.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 971/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 971/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1012/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4725, DE 15 DE MARÇO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, QUANDO ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Sabino, que altera a Lei nº 4725, de 15 de março de 2006, que autoriza o poder executivo a criar obrigação de notificação compulsória, nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidos nos serviços de saúde e de educação públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é de extrema relevância, pois objetiva adequar a Lei nº 4725/2006 à realidade do Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo maior proteção a este importante grupo da sociedade.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 1012/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 1012/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1081/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE DIVULGAREM EM SEUS PRODUTOS A CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA E TURISMO SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Myrian Rios, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que divulgarem em seus produtos a campanha contra a violência e turismo sexual de crianças e adolescentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é relevante, pois trata de questão importantíssima que é a campanha contra a violência e turismo sexual de crianças e adolescentes.\r\n\r\nConsiderando que as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça aprimoram o projeto, meu parecer é Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 1081/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 1081/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1260/2012, QUE “GARANTE ESCOLARIDADE DE CRIANÇAS INTERNADAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que garante escolaridade de crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é relevante, pois preocupa-se com uma questão importantíssima que é a continuidade dos estudos das crianças e adolescentes internados, objetivando possibilitá-las um convívio social, que é fundamental para o desenvolvimento.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1260/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 1260/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1409/2012, QUE “DISPÕE SOBRE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que dispõe sobre direitos da pessoa idosa e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é de amplo alcance social, pois objetiva estabelecer uma única idade para a pessoa ser considerada idosa no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que estabelece o Estatuto do Idoso.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1409/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 1409/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1719/2012, QUE “ESTABELECE QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODERÁ DETERMINAR A ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE PRODUTOS ESSENCIAIS PARA BEBÊS E IDOSOS NA FORMA EM QUE ESTABELECE”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que estabelece que o governo do Estado do Rio de Janeiro poderá determinar a isenção da alíquota de ICMS sobre produtos essenciais para bebês e idosos, na forma em que estabelece.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é relevante, pois objetiva facilitar o acesso da população aos produtos essenciais para o cuidado e tratamento de bebês e idosos.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1719/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 1719/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1721/2012, QUE “ALTERA A LEI 4508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUPRIMINDO-SE O ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTANDO-SE DOIS NOVOS ARTIGOS, E RENUMERANDO-SE OS DEMAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO (1 E 2)\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT (3 E 4)\r\n\r\nRelator: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 3 E 4 \r\n\r\nE CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS: 1 E 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1721/2012, que altera a Lei nº 4508, de 11 de janeiro de 2005, que proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós analisar todas as emendas apresentadas ao projeto de lei citado, meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas nºs: 3 e 4 e CONTRÁRIO às Emendas nºs: 1 e 2.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ARMANDO JOSÉ - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL às Emendas de Plenário nºs: 3 e 4 e CONTRÁRIO às Emendas de Plenário nºs: 1 e 2, ao Projeto de Lei nº. 1721/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1829/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a síndrome alcoólica fetal (SAF) em toda a rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é relevante, pois objetiva manter a população informada sobre os efeitos da doença da síndrome alcoólica fetal.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1829/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 1829/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2021/2013, PELO QUAL “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADOTAR MEDIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES INSTALEM EM TODAS AS SUAS JANELAS E LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO DE QUEDA OU A SEGURANÇA, GRADES DE PROTEÇÃO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a adoção de medidas de instalação de grades de proteção em janelas e locais que ofereçam risco aos alunos de escolas públicas e rede privada do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição trata de lei autorizativa, visando proteger os alunos de escolas públicas e privadas de ocorrências de acidentes em locais que possam oferecer riscos aos alunos. Pelo exposto meu parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 2021/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ARMANDO JOSÉ - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 2021/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2030/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, DA COMERCIALIZAÇÃO, DA PRODUÇÃO, DA IMPORTAÇÃO E DA PUBLICIDADE DE ANDADORES INFANTIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, da produção, da importação e da publicidade de andadores infantis, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é para proibir, no Estado do Rio de Janeiro, o uso, a comercialização, a produção, a importação e a publicidade dos andadores infantis para crianças de até dois anos de idade. A Sociedade Brasileira de Pediatria afirma que este equipamento é inútil para o desenvolvimento da marcha de bebês e que o seu uso pode causar acidentes sérios com grandes traumas e em algumas situações podendo levar até a morte. \r\n\r\nPelo exposto meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2030/2013, que proíbe este aparelho.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ARMANDO JOSÉ - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 2030/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2239/2013, QUE “CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Xandrinho, que cria o programa de fisioterapia para idosos (fisioterapia geriátrica) em toda rede pública estadual de saúde e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é de grande relevância, pois, objetiva proporcionar melhoria na qualidade de vida dos idosos. Hoje, os benefícios da fisioterapia para este grupo de nossa sociedade já são bem conhecidos tais como: a promoção, manutenção, prevenção e recuperação das mudanças ocorridas durante o envelhecimento.\r\n\r\nConsiderando que a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça vem aprimorar a proposição, meu parecer é Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 2239/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2246/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a criação do Centro Estadual de Informações sobre a Violência Contra a Criança e o Adolescente, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é relevante, pois objetiva centralizar as informações relacionadas à violência contra a criança e o adolescente, facilitando, com isso, o emprego de ações específicas de combate.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2246/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 2246/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2372/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 6396, DE 17 DE JANEIRO DE 2013, QUE PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS, ADESIVOS E OUTROS OBJETOS NAS FACHADAS, PORTAS E JANELAS DAS “LAN HOUSES”, 'CYBER'S CAFÉS' E SIMILARES QUE IMPEÇAM A VISUALIZAÇÃO DO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2372/2013, de autoria do nobre Deputado Alexandre Corrêa, cuja ementa encontra-se transcrita acima.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição que ora se apresenta é oportuna e relevante, na medida em que pretende garantir maior segurança à população, evitando, dessa forma, que os estabelecimentos ali mencionados estejam ocultos com as películas referidas.\r\n\r\nAssim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2372/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 2372/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2456/2013, QUE “ALTERA A LEI 5059 DE 5 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que altera a Lei 5059 de 5 de julho de 2007 e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é de amplo alcance social, pois objetiva a adequação da Lei nº 5059/2007 à nova realidade da sociedade.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2456/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 2456/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2462/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAL PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a criação de local para atendimento prioritário de crianças e adolescentes vítimas de violência, para realização de exame de corpo de delito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é de amplo alcance social, pois objetiva preservar as crianças e adolescentes vítimas de violência, garantindo às mesmas um tratamento diferenciado. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2462/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 2462/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2473/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'DEPOIS DO ABRIGO' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2372/2013, de autoria do nobre Deputado Alexandre Corrêa, cuja ementa encontra-se transcrita acima.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição que ora se apresenta é oportuna e relevante, na medida em que pretende oferecer capacitação profissional aos adolescentes quando de sua saída das instituições estaduais. Assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2372/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 2473/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2596/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 2772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que altera a Lei nº 2772, de 25 de agosto de 1997, que dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos do pré-escolar e 1º grau da rede escolar pública e privada do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é de amplo alcance social, pois preocupa-se com a saúde dos estudantes, que muitas vezes carregam material escolar com peso excessivo.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2596/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 2596/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 1345/2012, QUE \"DETERMINA A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em análise, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, determina a reserva de vagas para pessoas portadoras de epilepsia nos contratos de terceirização de serviços públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto de relevante importância, que busca facilitar a inserção no mercado de trabalho de pessoas portadoras desse mal que atinge mais de dois milhões de pessoas em nosso país. O projeto destina-se, ainda, a combater o preconceito que isola os portadores de epilepsia.\r\n\r\nConsiderando a importância do projeto, e no intuito de sanar seus vícios, o parecer é Favorável com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 1345/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de Novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DR. GOTARDO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1345/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 1361/2012, QUE \"DETERMINA QUE EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM INSTALADOS DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PORTAS DE ENTRADA E SAÍDA.\"\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em análise, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, determina a instalação de câmeras de segurança e detectores de metais em todos os hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto de grande importância, visando aumentar a segurança dos pacientes e profissionais da saúde. Para tanto, a proposta da presente lei cria a obrigatoriedade de instalação de câmeras e detectores de metais nas entradas e saídas dos hospitais.\r\n\r\nNo entanto, muito embora louvável o mérito da proposição, faz-se necessária a supressão da obrigatoriedade de instalação de detector de metais nas entradas e saídas dos hospitais, uma vez que tal aparelhagem causaria um transtorno ainda maior na entrada e saída dos milhares de pacientes que hoje entram e saem dos hospitais em busca de atendimento. A atuação dos profissionais responsáveis pela segurança dos hospitais, somada a vigilância proporcionada pela instalação de câmeras, conforme proposto no presente projeto, por si só contribuirão para que seja atingida a finalidade da lei.\r\n\r\nNesse sentido, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorar o presente projeto:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei 1361/2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DETERMINA QUE EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PORTAS DE ENTRADA E SAÍDA”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei 1361/2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica determinado que em todos os Hospitais Públicos do Estado do Rio de Janeiro, sejam instaladas câmeras de vigilância nas portas de entrada e saída.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei 1361/2012.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 624/2011, com as emendas apresentadas.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DR. GOTARDO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 1361/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 1631/2012, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO OSTOMIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1631/2012, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado, no âmbito da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto não possui óbice a sua tramitação, já que é de caráter autorizativo, sem impor ao Poder Executivo, atribuições e obrigações. Porém cabe ressaltar, que em resposta à Baixa em Diligência solicitada pela Comissão de Saúde, à Subsecretaria de Atenção à Saúde da SES informou já possuir a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas em nosso Estado, de acordo com a Portaria nº 793/2012 e as deliberações CIB nº 1649/2012 e 2196/2013.\r\n\r\nPor considerar que o presente projeto de lei, ao propor a criação deste programa, vem complementar o atendimento especial já desenvolvido pela SES, o nosso parecer é Favorável, com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 1631/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de Outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PANISSET - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1631/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 2153/2013, QUE \"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GINÁSTICA TERAPÊUTICA E PREVENTIVA CHINESA LIAN GONG NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da nobre Deputada Rosângela Gomes, que dispõe sobre o Programa de Ginástica Terapêutica e Preventiva Chinesa Lian Gong, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto possui relevância e pretende autorizar o Poder Executivo a implantar o Programa de Aplicação da Ginástica Terapêutica Lian Gong em unidades escolares, espaços reservados à prática de esporte e lazer, entidades esportivas, estabelecimentos de saúde e espaços destinados à terceira idade interessados em seu desenvolvimento.\r\n\r\nPor ser uma forma terapêutica que pode trazer benefícios à população, o parecer é Favorável, ao Projeto de Lei nº 2153/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de Novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DR. GOTARDO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2153/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 2338/2013, QUE \"CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA VOLTADO ÀS ASSISTÊNCIAS MÉDICA, PSÍQUICA E SOCIAL PARA CIDADÃOS DE QUALQUER FAIXA ETÁRIA CONSIDERADOS OBESOS MÓRBIDOS.\r\n\r\nAutor : Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em análise, de autoria do nobre Deputado Bebeto, cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o programa voltado às assistências médica, psíquica e social para cidadãos de qualquer faixa etária considerados obesos mórbidos.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto de grande relevância e importância, que busca garantir àqueles considerados obesos mórbidos, programa específico de cuidados médicos, psicológicos e sociais.\r\n\r\nPelo exposto, o parecer é Favorável, ao Projeto de Lei nº 2338/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de Novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DR. GOTARDO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao projeto de lei nº 2338/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de março de dois mil e quatorze, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, Presidente, e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, INÊS PANDELO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes, deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 17.03.2014. A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofícios nºs 331/2013 - CGEXE/SPOA/SE/Minc e 7/2014 - CGEXE/SPOA/SE/Minc, do Ministério da Cultura, Ofício nº 009/GAB/2014, da Ordem dos Advogados do Brasil/Nova Friburgo, e Ofício nº 121/2014/SE-MC, do Ministério das Comunicações. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente colocou em pauta a realização de Audiências Públicas com os seguintes temas: Lei Estadual de Cultura (Sistema Estadual com Lei de Incentivo, Fundo Estadual, Conselho Estadual e Plano Estadual de Cultura); Cultura, Juventude e Territórios; Cultura nos Municípios do Comperj; Implementação do Vale Cultura no Estado do Rio de Janeiro; e, Plano de Cargos e Salários da Funarj. Postas em discussão e votação, foram todas aprovadas. Continuando, Sua Excelência discorreu sobre a reunião de trabalho com os representantes dos movimentos culturais, a ser realizada no próximo dia 20 de março do corrente, às 10 horas, no Auditório Moniz Aragão do Palácio Capanema, com convite a todos os membros desta Comissão de Cultura, conforme Ofício CCALERJ s/nº/2014, de 19.03.2014. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezenove de março de dois mil e quatorze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\n3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos três dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às doze horas, na Sala numero trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas desta Casa, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Presidente; DICA, membro efetivo; DIONÍSIO LINS, CORONEL JAIRO e LUIZ MARTINS. Abrindo os trabalhos, o Deputado Pedro Fernandes informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema 'CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA CEDAE PARA A ESCOLHA DOS LOCAIS ONDE SERÃO EFETUADAS OBRAS DE TROCA DE TUBULAÇÕES, BEM COMO OS PRAZOS PARA INÍCIO E FIM DAS REFERIDAS OBRAS', conforme publicação no D.O. de 29.11.2013. Foi anunciada a presença do Presidente da CEDAE, DR. WAGNER VICTER, junto com seus assessores Marcelo Motta, Gustavo e Armando. Além do Vereador de São Gonçalo Ricardo Pericar. Foi feita breve exposição do Presidente da Cedae sobre o tema, e os Senhores Deputados fizeram seus questionamentos, que foram respondidos. Após amplo debate, do qual todos os presentes puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário ad hoc, matrícula 201.628-5 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em três de dezembro de dois mil e treze. (a) Carlos Chagas Diniz, Secretário; Deputado PEDRO FERNANDES, Presidente. \r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Dou por abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Obras Públicas, agradecendo a presença do Deputado Dica, do Deputado Dionísio Lins, e do Presidente da Cedae, Dr. Wagner Victer, bem como seus assessores, Marcelo Mota, Gustavo, Armando, aos demais representantes aqui da empresa. \r\n\r\nPrimeiro, peço desculpas pela minha quebra de decoro, mas, infelizmente, eu tive que fazer uma cirurgia semana passada e estou com um pino externo. Acabou ficando um gesso maior do que o normal. Por contra disso, não consigo colocar uma blusa social, por isso a justificativa por não estar de terno hoje aqui. Mas semana passada eu estive aqui na Alerj, pedi uma autorização ao Presidente em exercício, Deputado Luiz Paulo, que me autorizou a poder trabalhar nesse período sem terno. Inclusive, encaminhei um pedido para mudança do Regimento em situações como essa, para não ter a necessidade regimental de se pedir uma autorização, desde que haja, claro, uma justificativa para uma situação como esta. \r\n\r\nEnfim, eu acho que valia a pena o nobre Presidente da Cedae iniciar já com a apresentação e, depois, as perguntas dos Deputados, as ponderações dos Deputados. Pode ser assim, Presidente?\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Claro. \r\n\r\nBem, boa-tarde a todos. Quero saudar o Presidente, Deputado Pedro Fernandes, o membro da Comissão Deputado Dica, o Deputado Dionísio Lins, amigos aqui da Cedae presentes. \r\n\r\nNa última reunião que teve, veio o nosso diretor Marcelo Mota e nos foi solicitado... Eu recebi o convite/convocação do Deputado Pedro Fernandes para neste dia aqui estar presente, e eu fiz uma apresentação focada especificamente dentro da demanda que o Deputado nos colocou. Tentei fazer uma apresentação bastante didática. Eu estou acompanhado de técnicos da empresa que podem até complementar em relação à explicação técnica, mas eu tentei botar uma explicação técnica de engenharia decodificada para uma linguagem que todos possam entender. \r\n\r\nO objetivo desta reunião, colocado pelo Presidente, é apresentar o programa de substituição de rede de distribuição de água na área da Diretoria de Comercialização Metropolitana, que na Região Metropolitana até que é um programa em continuidade a um programa que nós já tínhamos iniciado em 2007; e nós vamos apresentar todos os detalhes aqui solicitados pelo Deputado. \r\n\r\nO projeto prevê a implantação de novas redes de abastecimento de água com tecnologias contemporâneas. O que são tecnologias contemporâneas? Tecnologias mais adequadas existentes neste momento, que, muitas vezes, até são confrontantes com tecnologias utilizadas no passado, que não são incorretas, mas que não se tornam mais aplicáveis atualmente, apesar de muitas funcionarem adequadamente - temos cimento amianto e temos o barbará - e têm por objetivo a redução de perdas de consumo de energia ou melhoria no abastecimento. \r\n\r\nNas regiões que vão implementar o projeto nós normalmente temos rompimentos frequentes e temos interrupções de fornecimento e desperdício de água, o que aumenta o custo de manutenção da rede. Os dutos, por estarem obstruídos, geram muitas vezes a chamada perda de carga; e essa perda de carga faz com que, muitas vezes, você possa, em momentos de maior demanda, não ter o abastecimento ou não chegar com uma pressão adequada. \r\n\r\nComo eu disse, esse é um programa que a gente está chamando de segunda fase. Nós iniciamos em 2007. Quando nós entramos na Cedae, a Cedae estava pelo menos há 30 anos sem fazer substituição de rede. Na primeira fase do programa nós substituímos 400 quilômetros de rede distribuidora de água, que é um número extremamente significativo. E nessa segunda fase do programa nós vamos substituir 600 quilômetros de rede. Para dar uma dimensão do que é isso, Presidente, no programa nessas duas fases nós estaremos substituindo, o que é um número extremamente elevado, mil quilômetros de rede. É como se a gente pudesse ir daqui a Cabo Frio pelo menos seis vezes, o que é, para a dimensão do Rio de Janeiro, que é uma Região Metropolitana, um número extremamente elevado. \r\n\r\nEntão, 400 quilômetros na primeira fase e essa agora de 600 quilômetros. Teríamos mil quilômetros implementados, lembrando que, no passado, há 30 anos, não se trocava. Os critérios, que é uma coisa que o Presidente tinha colocado muito, para a seleção das obras de substituição, são sempre de ordem técnica, pautados em cinco tópicos, que vou colocar, que era o objetivo da sua consulta.\r\n\r\nHá constantes reclamações nos locais, onde as tubulações estão destruídas, e isso é um critério importante, onde gera problema de abastecimento em momentos de menor pressão de abastecimento. Muitas vezes, em alguns lugares, se tem até abastecimento, em regime de inverno, quando se aumenta a demanda, que há uma queda de pressão e função, a perda de carga faz com que mesmo se tendo passagem, tem-se um aumento de reclamação. Esse é um critério importante no processo selecional.\r\n\r\nO elevado número de vazamentos, em redes de cimento amianto, um material obsoleto, gerando perdas físicas significativas. O cimento amianto funciona adequadamente, mas com o aumento de pressão se tem um número muito grande de rompimentos e isso gera perda de água, algumas identificadas e outras são aquelas que não se identifica. Quando o vazamento aflora consegue-se identificar. Ainda temos bairros em que ainda temos rede de cimento amianto e que a quantidade de problemas acontece.\r\n\r\nO terceiro critério, em função do desempenho hidráulico dos sistemas, que podem ser alterados, incluídos, ou retirados, pelos benefícios obtidos, a gente pode, da redução da perda de carga, gerar uma desobstrução pontual. Às vezes, está previsto substituir-se uma rede, naquele local, porém, quando se desobstrui um ramal e aquele ramal aumenta a pressão daquela rede, verifica-se que não vai precisar substituí-la, somente uma desobstrução, porque aquele ramal alimentador elimina a perda de carga, aumenta a pressão, e com uma desobstrução pontual, que pode ser o varetamento, ou outros sistemas com tecnologia de hidrojateamento, que é um dos itens, ou por um aparelho que a gente chama de “topeirinha”, pode ser dada uma solução.\r\n\r\nOutro critério é a impossibilidade da gente desobstruir aquela linha pelo sistema de hidrojateamento. Se a gente consegue resolver com hidrojateamento, aumentando a vida útil do sistema e melhorando, não é necessário priorizá-lo, é a mesma coisa, como estamos agora adquirindo uma série de equipamentos chamados K1000, que a gente apelida de topeirinha, já estamos usando em muitos lugares da Zona Norte; se a gente consegue desobstruir com uma solução que aumenta a vida, a gente não coloca como prioridade. Não quer dizer que vá substituir no futuro.\r\n\r\nComo falei, esse segundo programa que a gente está lançando vão ser 600 quilômetros de tubulação com um material moderno, ou PVC, ou PAD, polietileno de alta densidade, basicamente na Região Metropolitana, que envolve Rio, especialmente Zona Norte, Zona Oeste e Baixada Fluminense. A aplicação desses 600 quilômetros será em dois anos, com a previsão do início das obras para o primeiro trimestre de 2014, porque é um período que a gente considera eficiente, ou viável, para executar a licitação, para ser aprovada pelos tribunais, dar o prazo efetivo para assinar o contrato. Pode ser nos primeiros dois meses de 2014, poderia ser até final de janeiro, mas logicamente há um caminho crítico porque todas as licitações que executamos, apesar de não ter obrigação, submetemos à aprovação prévia do Tribunal de Contas do Estado. Os serviços são executados por etapas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) -Qual a previsão de início?\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Os serviços serão executados por etapa, com intervenções rápidas, a fim de evitar transtornos à população beneficiada, e coordenados com programa de licenciamento de obras da Prefeitura. Isso é importante, porque, muitas vezes, a Prefeitura, que agora está extremamente rigorosa e não permite que se abra diversas frentes - inclusive, a própria Prefeitura colocou um decreto agora, porque entramos naquele período que não se pode iniciar obra, de 15 de dezembro até meados de janeiro. Os serviços, não o projeto de execução, envolvem a aprovação da Prefeitura. Essa aprovação muitas vezes não é medida, porque em alguns lugares se teve um asfalto liso ou não se teve o asfalto liso, e, às vezes, o rigor de aprovação e agilidade da Prefeitura nem sempre é o mesmo que se tem quando não é um asfalto liso. Muitas vezes se consegue executar nova linha para calçada, outras vezes, efetivamente, pelo meio da rua. É caso a caso.\r\n\r\nO programa, como disse, é para propiciar melhoria nas condições hidráulicas, além de tornar os sistemas mais eficientes. Não só questão de energia, reduzindo a perda de energia, muitas vezes a energia do próprio consumidor, que muitas vezes tem que botar um sistema de autocaptação ou de autobombeio, ou efetivamente para reduzir as nossas próprias motobombas.\r\n\r\nO valor do projeto é da ordem de 140 milhões, investidos em 24 meses. Nós vamos fazer com recursos próprios da empresa, não será dinheiro do Estado. A população beneficiada a gente calcula da ordem de 400 mil habitantes. A previsão de início da licitação é ainda para dezembro. Nós estamos trabalhando para a licitação iniciar ainda em dezembro. Por isso que, iniciando a licitação, normalmente uma licitação dessas o prazo é de 30 a 45 dias, o prazo de entrega, pelo valor que é o valor; e logicamente está dentro desse processo a aprovação do Tribunal de Contas. \r\n\r\nComo eu falei, a fonte de recursos são recursos próprios ou alavancados em empréstimos pela própria empresa ou instituições financeiras. Se não tiver financiamento, não vamos fazer? Não. Nós vamos fazer mesmo que não tenha financiamento. Mas mesmo assim nós estamos iniciando a licitação, que é uma prerrogativa que você pode... Em padrões que você possa depois captar o financiamento e utilizar essa licitação para receber os recursos. \r\n\r\nEntão, essa é a explicação do projeto. Volto a falar, é um critério técnico. Nós já fizemos isso no passado. Logicamente, essas demandas, além do nosso levantamento que a gente tem, de 0800, nós recebemos com frequência informações de demandas localizadas pelas próprias pessoas que vivenciam o dia a dia com a população: o Deputado, o Vereador, o Presidente da associação. Com frequência, eles nos encaminham as demandas e nós cruzamos com o nosso pessoal da área técnica e, em função disso, executamos. \r\n\r\nVolto a falar, é um projeto extremamente arrojado, um projeto que nós temos toda consciência que vamos fazer. Era um projeto que inclusive, quando a Cedae tinha previsão de abertura de capital, nós tínhamos indicado como um dos projetos que nós iríamos executar com os recursos da abertura de capital. E mesmo não tendo feito a abertura de capital, nós vamos executar com recursos próprios. É um valor de investimento significativo e nós tomamos a decisão de fazer porque consideramos extremamente importante executá-lo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Presidente, muito obrigado. Vou passar a palavra ao Deputado Dica, depois ao Deputado Dionísio; e eu finalizo com as minhas ponderações. \r\n\r\nO SR. DICA - Boa-tarde, Presidente Victer, Armando, meu parceiro Marcelo, o outro amigo Gustavo, pessoal da Alerj, assessores. Em primeiro lugar, eu queria aqui agradecer a estada do nosso Presidente da Cedae aqui, é muito importante para que ele dê novos esclarecimentos. Acima de tudo, nos tirar algumas dúvidas para que nós possamos passar para a nossa comunidade. \r\n\r\nQuero parabenizar o Deputado Pedro Fernandes pelo convite e pela iniciativa de trazer não só o Presidente da Cedae, como trará outras figuras importantes, que estão desenvolvendo projetos em nosso Estado. E temos a honra de hoje estar participando com o Presidente Wagner Victer. \r\n\r\nVou iniciar aqui minha fala dizendo o seguinte: não tem ninguém talvez aqui nesta Alerj que sofra mais de falta d'água do que o Deputado Dica e a comunidade dele. Duque de Caxias é uma cidade com vários problemas seriíssimos de falta de água. E a gente vem debatendo esses problemas com gerentes. Na época do Armando, quando era gerente; Marcelo, que era gerente e foram ocupando funções melhores e mais importantes, com o que a gente fica feliz. E o Marcelo, que a gente denomina “Marcelo 2”, que é o gerente lá de Duque de Caxias. Marcelo Novaes. \r\n\r\nEntão eu tenho aqui, eu tenho alguns questionamentos para o Presidente, para os demais colegas aqui da Cedae, porque realmente a gente já viu iniciar e falar nas melhorias de abastecimento de água lá da nossa Baixada; e a gente fica muito preocupado porque, quando chega no período da eleição - desculpe-me até, Presidente, estar me alongando um pouco -, a cobrança é muito grande, exagerada. E se não tem água, a culpa é dos parlamentares, é do governante. E se tem água, é uma obrigação do órgão ter colocado água, até porque nós estamos no século XXI. \r\n\r\nEntão, eu tenho alguns questionamentos aqui e eu vou iniciar, no que diz respeito a Duque de Caxias, e vou passar os problemas todos. Se o Presidente quiser depois subdividir... Eu acho que eu vou fazer um bloco e o Presidente me tira as dúvidas.\r\n\r\nEu vou começar pela obra do Morro do MotoCross. A obra do Morro do MotoCross foi uma obra propagada já por vários anos e nós já estamos no Governo há sete anos, é importante que a população saiba, e eu sou Deputado do Governo, eu ajudo o Governo aqui nesta Casa, mas o nosso compromisso é com a população do nosso Estado. E nós estamos propagando essa obra do Morro do MotoCross há anos. E vem a passos de tartaruga a obra. E como recomeçou agora, tenho um questionamento: o primeiro ponto, com respeito à obra do MotoCross, é qual é a previsão. Na verdade, uma previsão de término. Até porque eu estive acompanhando o trabalho da empresa que está lá e, inclusive, há dificuldade, é importante que o gerente da Cedae, o Presidente da Cedae... Estão com dificuldade inclusive de hidrometrar as casas, pela dificuldade dos moradores não quererem a hidrometração. \r\n\r\nSegundo, a maneira como está se encaminhando a obra, eu tenho as minhas dúvidas de qual... Certamente, a data que o Presidente me passar, eu acho que não vai ser possível que nós encerremos e abasteça as áreas afetadas.\r\n\r\nSegundo ponto é que se a obra do, na verdade, se é para atender basicamente Saracuruna, Primavera, e se realmente chega a Campos Elíseos, que acho que o objetivo é chegar parte de Campos Elíseos. E tem Ana Clara e Cangulo. Na verdade, deve atender Ana Clara e Cangulo. Eu estou ali... Ana Clara, Cangulo, Bom Retiro. Certamente, deve atingir essa parte. Quando eu falo Primavera, eu omitia o Cangulo. Na verdade, Cangulo e Ana Clara são bairros distintos e tem o Bom Retiro que incorpora, juntamente com o bairro Jardim Primavera. Se especificamente isso, se chega até Campos Elíseos. \r\n\r\nE falando em Campos Elíseos, falou-se muito também do reaproveitamento do excedente de água que eu ouço falar isso há tempos, já de muitos mandatos, inclusive pelo atual prefeito, e que havia um impasse, eu não sei se era da parte do Governo Federal, da Reduc ou da própria Cedae, que haveria um excedente de água da Reduc, da água in natura, que vem lá da Taquara ou de Xerém ou Parque Equitativa... Eu não me lembro de onde é, Xerém ou... Represa de Saracuruna, né? E que haveria um excedente de água e que haveria um benefício pra Reduc com dedução de tarifa de água, e que esse excedente seria repassado à comunidade de Campos Elíseos para que nós pudéssemos solucionar o problema de Campos Elíseos e na verdade nós, certamente, não sei se é por problema da Cedae ou problema do Governo Federal ou da Reduc, não levamos esse projeto à frente. \r\n\r\nNós temos ali, Presidente, e hoje nós temos aqui, vou falar dos reservatórios, nós presidimos uma CPI onde à época mostrou-se que o reservatório propriamente da 25 de Agosto, ele, na época, não tinha utilizado nem 10% da sua capacidade de água, chegando a ser feita uma reforma no reservatório por trinca, rachaduras, em função de ter construído o reservatório da 25 de Agosto e lá não conseguia chegar a água nem na metade da capacidade do reservatório, e que é uma pergunta que eu vou fazer e já estou me antecipando, qual é o grau de capacidade tendo em vista que a previsão de abastecimento de água nesse reservatório é cerca de 18.500.000 litros do reservatório 25 de Agosto. \r\n\r\nExistia outro reservatório, que foi um trabalho, que foi o reservatório do Parque Fluminense, onde foi feita há cerca de dois anos uma reforma, foi colocado em efetivação plena ou quase plena, onde abastece, inclusive tem uma obra iniciada, reiniciada agora, do Parque Fluminense, que atingia Parque Fluminense, Vila Rosário, demais bairros, tendo em vista que por desacordo, por alteração contratual foi modificada a empresa, e hoje foi retomada a obra lá. \r\n\r\nEntão, com respeito ao reservatório da 25, do Centenário, se realmente o reservatório Centenário vai trabalhar na base de 10 milhões de litros, com a sua capacidade normal, porque é um reservatório importante e é um dos mais antigos ali da cidade, onde a gente tem a capacidade ali de atender inclusive a Mangueirinha, onde foi feita uma UPP recente, uma companhia. Mas esse projeto de ocupação, uma área ocupada, que pega ali, parte dali. Esse é o reservatório de Centenário.\r\n\r\nE eu vejo aqui, e a gente vê com muita preocupação, Presidente, sempre quando se fala em abastecimento de água, Caxias é denominada final de linha. O abastecimento de Caxias é, pelo menos por informações que eu sempre tive na Cedae, trata-se de abastecimento de final de linha. E eu bato e queria, eu sei que é um trabalho de ampliação, até porque existe a adutora nova e adutora velha, porque é a adutora velha que abastece Duque de Caxias, parte de Vilar dos Teles, e, se não me engano, Belford Roxo.\r\n\r\nEntão, a adutora nova veio aliviar certamente o abastecimento de Duque de Caxias, mas a gente continua sendo, ou continuará, ou continua, eu não sei se vai continuar sendo final de rede, ou final de linha. Eu não sei se é final de rede, ou final de linha o termo certo. Há uma grande preocupação. \r\n\r\nE de antemão eu já me antecipo dizendo que se a cidade de Duque de Caxias, com um milhão de habitantes, já não teria mecanismo próprio da Cedae, criar um mecanismo próprio de um abastecimento próprio para a cidade para que nós tivéssemos um percentual - não sei se a coisa que eu estou falando é absurda -, mas que nós tivéssemos já um percentual lá da adutora, ou se poderia fazê-lo para que Caxias ficasse independente. Porque para a água chegar a Duque de Caxias, libera-se a água, pelo menos antigamente, liberava-se a água para Nova Iguaçu, para Mesquita, para São João, para Belford Roxo, para aí, sim, chegar a Duque de Caxias. Pelo menos era assim, eu não sei se continua assim nesse sentido. \r\n\r\nSe não existe uma maneira mais adequada para que a cidade de Duque de Caxias, com quase um milhão de habitantes, tivesse o seu abastecimento na verdade independente.\r\n\r\nDuque de Caxias tem bairros com problema crônico. Eu vou tirar pelo Parque Paulista onde o Marcelo Mota já teve a oportunidade de ir. Não sei se o Armando foi, se o Presidente já esteve lá. Tem bairro chamado Parque Paulista que há 30 anos não cai água, não conseguiu chegar água; Parque Paulista.\r\n\r\nNova Campina tem um problema crônico que foi badalado, dizendo que ia melhorar; Nova Campina também se encontra com um problema sério. Existe o bairro Vila Canaã, eu depois mando informações, ou vocês estão anotando? Vila Canaã tem toda rede de cano, que eu não sei como é que se dá, e não existe água em Vila Canaã. Foi feito um trabalho, colocado duto, tubo, tudo, e Vila Canaã não tem água; Vila Santa Helena não tem água; Porto Carreteiro não tem água; Bairro das Onças não tem água. Desses bairros que eu falei, só em Vila Canaã é que existe a parte de cano. E isso aqui é parte do distrito de onde pertinho sai da Mantiqueira e do reservatório da Mantiqueira e de Xerém. Nós estamos pertinho da água e perto da serra.\r\n\r\nPara finalizar, muito simples, e, depois, certamente em função do que o Presidente responder, nós vamos querer fazer o nosso questionamento, eu queria finalizar dizendo o seguinte. Criou-se um projeto na Cedae desde a época do Presidente Raimundo de Oliveira, se eu não me engano, que era facilidade das pessoas que não recebiam água baixarem suas contas. Eu nunca vi isso aí. Isso é espírita. As pessoas, ninguém consegue baixar as suas contas na Cedae, zerar as suas contas na Cedae mesmo que não recebam água. Ou coloca-se a taxa mínima para a pessoa pagar.\r\n\r\nEu tenho um grande questionamento, inclusive, tem um projeto de lei aqui que pede para isentar essas pessoas que não recebem, mas por definitivo. Mas desde a época - não é só da sua época, Presidente Victer - do Presidente Raimundo que as pessoas foram induzidas, inclusive com notícias de televisão, rádio e televisão, que baixariam os seus débitos. E hoje Duque de Caxias tem pessoas - eu digo Duque de Caxias, certamente outros lugares têm muito - que devem sete, oito, nove, dez mil, vinte mil reais, vão ter bens penhorados ou executados, através da nova filosofia da Cedae, sem nunca terem recebido água; e têm dificuldade. Vão ter que contratar advogados para se defenderem de um negócio que na verdade não é da responsabilidade deles. Porque nós temos o entendimento de que taxa é consumo, não é imposto, não foi imposto. Se água fosse um imposto, nós diríamos que se deveria pagá-la de qualquer jeito. A taxa, no nosso entendimento, é se a pessoa recebe ela tem que pagar. O meu questionamento aqui, das críticas, são críticas duras, mas críticas construtivas ao Estado, para que nós chegássemos. \r\n\r\nPor fim, ao Marcelo, ao Armando, que é mais operacional, dizer que recomeçaram as obras do PDBG na Baixada. Começou principalmente pela Prainha, pelo menos na Prainha eu estou vendo. E as firmas não estão trabalhando adequadamente. Eles não botam desvio de trânsito, não botam sinalização, não fazem o recapeamento, assim como a Cedae não está fazendo o recapeamento dos seus vazamentos, dos consertos. Eu não sei o que está acontecendo. Na verdade, a empresa começou lá, do PDBG, sem as preocupações normais que deveria ter. Hoje, na Prainha, está se fazendo a contramão de carros sem que as empresas que estão trabalhando orientem as pessoas ali de que maneira se comportar. \r\n\r\nEntão, é basicamente o meu questionamento, Sr. Presidente. Desculpe até ter me alongado, mas as minhas questões, a priori, são essas ao Presidente e ao pessoal da Cedae.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Eu queria, antes de passar a palavra ao Deputado Dionísio Lins, sugerir que V. Exa. fosse representando a Comissão de Obras Públicas, junto com o representante da Cedae, fazer uma visita nas obras e pedir que marquem com os proprietários da empresa e os fiscais e responsáveis; porque nós passamos por esse problema no Jardim América, um problema parecido. Num primeiro momento, tivemos dificuldade, depois conversando conseguimos chegar...\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nÉ a mesma empresa? Meu irmão, isso não é bom para você. (Risos) Então, trate de marcar “ontem” uma boa fiscalização, que bote um bom fiscal lá, para que vocês consigam ter esse link direto. Porque a gente sabe como é que funciona. Abre um monte de frente de obras e há dificuldade até de profissional qualificado. É um drama sério que a gente vive hoje e, às vezes, por melhor intencionado que até o próprio operário da obra esteja, não consegue fazer um trabalho da forma que a população entende que seja o ideal. E ter essa interlocução, que pode ser um representante da Comissão de Obras fazendo com o fiscal da obra, um representante da empresa com o próprio morador, foi um case de sucesso nosso lá no Jardim América e tem tudo para ser lá na sua região também.\r\n\r\nEntão, queria deixar essa sugestão, se V. Exa. acatar, e marcar uma ida na obra com os moradores, com o representante da Cedae, levando o fiscal da obra, levando o proprietário da empresa, para que monte aí um elo de comunicação para resolver esses problemas no ato.\r\n\r\nO SR. DICA - Aceitei de pronto, de imediato. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Passo a palavra ao Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, senhoras e senhores, Sr. Presidente da Cedae, eu fiquei contente e praticamente não tenho pergunta a fazer, tendo em vista que conheci a Cedae antes do Governo Sérgio Cabral, uma Cedae sucateada, em que nós tínhamos um problema seriíssimo, uma Cedae que dependia do Governo. Ao assumir o engenheiro Wagner Victer, operou essa empresa colocando uma empresa superavitária, a ponto de nosso Governo hoje poder chegar nesta audiência e dizer que vai investir 140 milhões em 24 meses para 400 mil habitantes da Região Metropolitana. Todos nós, parlamentares, temos demandas - e demandas sérias. O Presidente da Cedae, eu vejo que nesse final, nesse ano de Governo, está objetivando realizar ações pertinentes a acabar com o questionamento do consumidor - e aí falo como membro da Comissão de Defesa do Consumidor - que reclama por não ter água. Quando a gente solicita, faz um envaretamento e logo após volta o problema da falta d'água.\r\n\r\nVejo que o Presidente expôs aqui que adquiriu uma máquina K1000. Faço um apelo ao Presidente para que adquira mais porque há várias máquinas, mas precisa aumentar.\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Não, não. Compramos uma quantidade grande agora, só falta entregar. Nós estamos colocando 30 agora.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Tem esse maquinário e tem feito...\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Eu nem coloquei na apresentação.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Mas estava ali. K1000. E eu quero deixar aqui a minha proposta: é preciso que se coloquem mais máquinas, já que a nossa Cedae está superavitária e é importantíssimo para ajeitar a vida da população.\r\n\r\nMais que isso, também solicito ao Presidente, na nossa região, principalmente Madureira, Vaz Lobo, Brás de Pina, Vicente de Carvalho, Bento Ribeiro - e, agora, focando Brás de Pina -, estamos na pendência também de um rotor para que melhore o abastecimento d'água lá, na região da Penha. \r\n\r\nMas quero dizer, Presidente, que foi muito benéfico esse encontro. Muito benéfico porque, na verdade, a população hoje está sofrendo. A Cedae está interagindo - e vai interagir mais graças a ser uma empresa superavitária. Aí, já dá uma sustentação ao Governo para oferecer solução com dinheiro próprio; e naquilo que não tiver, conduzir o Governo para auxiliar.\r\n\r\nO que precisamos é atender com dignidade a quem paga a água. Ouço, muitas vezes, do Presidente Wagner Victer que o dia em que ele vai ser mais feliz na Cedae vai ser quando o contribuinte, o consumidor, não precisar pedir nem reclamar, porque ele tem a visão empresarial. Eu também quero que isso aconteça porque faltar água numa residência ou ter os canos obstruídos, como a gente vê com o envaretamento - que depois manda para o consumidor uma água toda enferrujada - porque naquele momento é preciso, causa o maior constrangimento.\r\n\r\nEu digo até que a luz a gente acomoda, mas água não dá. De modo que, o que eu quero não é fazer pergunta. Não preciso. Foi-me esclarecida a questão das prioridades que são as constantes reclamações, o segundo ponto foram os vazamentos, o terceiro foi a impossibilidade de desobstrução, o quarto foram os 600km de tubulação na Região Metropolitana, logo no primeiro semestre de 2014. \r\n\r\nEntão, quero desejar que toda equipe técnica acomode isso como prioridade um, porque hoje o Governo tem o maior constrangimento no segmento do abastecimento d'água.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Deputado Coronel Jairo, por favor.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Queria dar boa-tarde e dizer da minha alegria por estar aqui.\r\n\r\nNa verdade, vim aqui, hoje, fazer um registro porque a gente sabe que normalmente é a crítica que traz a notoriedade. Você não conhece alguém famoso porque só elogiou. A crítica é contumaz. O elogio é fugaz, passageiro do seu destino. Nunca fica com um registro. A crítica não. A crítica prevalece. É mais fácil criticar.\r\n\r\nEu sofri muito com a Cedae, antes do Dr. Wagner Victer. Sofri muito com a Cedae porque além desse problema que é secular, que o pessoal paga água e não tem, havia muitos outros problemas da Cedae: problema de funcionário, problema de atraso de obra. Mas eu não poderia deixar de vir aqui fazer este registro.\r\n\r\nDepois que o Dr. Wagner Victer assumiu e a sua equipe, a Cedae, que dava um prejuízo de 15 a 20 milhões - por meses nós tínhamos essa notícia -, hoje nós sabemos que a Cedae está saneada, que a Cedae está resolvida nos seus problemas maiores. Nós sabemos que essa gestão - não tenho nenhuma procuração do Wagner Victer, mas eu não posso deixar de fazer esse tipo de justiça porque quando eu ligo para a Cedae o atendimento é imediato. \r\n\r\nEntão, eu venho aqui hoje Pedrinho, parabenizá-lo pela audiência pública. Eu vim até para saber qual era o tema da convocação e fiquei muito feliz porque essa vai ser a minha pergunta mesmo. Vou perguntar isso aqui. No final, eu vou ler aqui o item e vou perguntar isso, porque é de interesse coletivo. E nós, como representantes legítimos do povo do Estado do Rio de Janeiro, como nós temos o compromisso de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e sabemos que a água é fundamental, a água é vida, então também eu vou fazer essa pergunta. Eu não ia nem fazer pergunta; eu vim aqui hoje dizer, estabelecer esse comparativo da gestão antes de Wagner Victer e depois de Wagner Victer. Wagner não tem nenhuma simpatia, pelo menos é rude, é tricolor, mas eles não podem deixar de afirmar que a gestão da Cedae, Pedro, na gestão do Wagner melhorou não 100%; é 200%. \r\n\r\nEu por exemplo, sou testemunha. Morei numa região altamente carente, com problema de água que é a Zona Oeste, com problemas sérios, mas eu vou a todos os lançamentos de obra lá e eu vejo o empenho desses caras, não sei qual foi a fórmula que ele deu. E a Cedae era terrível. Os caras ficavam sentados na rua em vez de trabalhar, os caras não resolviam o problema, nós pedíamos para resolver o problema, então, nós sofríamos. Pedíamos, os caras iam, ficavam lá. Eu ia até lá pagar o lanche e os caras não faziam absolutamente nada. Mas nessa gestão, eu não sei, porque esses caras devem ser milicos, coronel, general. Ele deu um jeito de a Cedae melhorar.\r\n\r\nEntão, estou aqui para registrar isso. Dizer da minha angústia desse ano de 2013 porque não vi grandes obras da Cedae, fiquei angustiado. A Cedae, no anos de 2010, 2011, 2012 estava muito mais ativa. Não sei qual é o problema lá. Esse ano achei meio morno. Mas quando vejo essa pergunta aqui do Deputado Pedro Fernandes fico animado. Também quero saber quais são os critérios exatos, como será a troca de tubulações, como isso se dará. Nós estamos muito preocupados com isso. Nós temos esse compromisso com a população de dar o recado. E sabendo do tema, vim aqui também para saber, estou doido para saber quando começam as obras. \r\n\r\nMas não posso deixar de registrar e parabenizar o Dr. Wagner Victer na direção da Cedae porque eu sou testemunha de que essa empresa dava prejuízo de 10, 15 20 milhões mensais. E hoje essa empresa é uma empresa que tem a fama de ser uma empresa digna. E ninguém me engana: no batalhão, o responsável é o comandante. Se a Cedae melhorou e tem dignidade, o responsável é o Dr. Wagner Victer.\r\n\r\nEntão, quero parabenizá-lo e aproveitar, como membro da Assembleia Legislativa, não sou membro da Comissão, fazer essa pergunta também, quando vão começar as obras, como é que vai ser, porque nós temos esse compromisso com a população. Muito obrigado, Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Muito obrigado. \r\n\r\nAntes de passar a palavra ao Deputado Luiz Martins, o Deputado Dica queria fazer um comentário.\r\n\r\nO SR. DICA - Deputado, na verdade, queria finalizar minha participação pelo menos na primeira parte. O Presidente Wagner Victer, não sei se sabe, eu estive aqui e fiz uma anotação. Há uma previsão de termos o maior verão de todos os tempos. A previsão dos meteorologistas é que tenhamos neste ano o maior verão de todos os tempos. E também há uma previsão, não sei se pode ser confirmado, em função da falta de investimento da Cedae, aí é o senhor que vai falar, fica a seu critério, que nós teremos o maior problema de falta d'água de todos os tempos em função da falta de investimento por parte da Cedae. Eu só queria que o senhor aqui confirmasse se essa previsão é muito drástica. Se ela existe, o que a população do nosso Estado... O que cabe à Cedae fazer e qual é a previsão da Presidência com respeito a esse prognóstico? \r\n\r\nObrigado, Presidente. Eu esqueci essa pergunta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Deputado Luiz Martins. Depois, Vereador Pericar.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Presidente Pedro Fernandes, Presidente Wagner Victer, Marcelo Mota, Armando, Deputado Dica, eu peguei o final da fala do Coronel Jairo. Quero dizer que assinei a solicitação da vinda do senhor a esta Comissão, junto com o Pedro Fernandes, e acho que é para esclarecer as dúvidas nossas; porque muitas vezes nós não temos essa informação. Se bem que sei que o Governo é transparente, sua direção à frente da Cedae saneou completamente a Cedae. Eu tenho dificuldades que são naturais. Sou da Baixada Fluminense, Pedro, tenho, como você tem em Irajá, o Dica em Caxias, dificuldades permanentes na questão de água. Mas nós também entendemos que isso veio durante anos e anos de falta de investimento em cima da empresa da Cedae; isso nós entendemos. E eu tenho certeza, o Coronel Jairo colocou muito bem, que V. Sa. saneou aquela empresa, que era usada politicamente, mal usada, degradada, os funcionários estavam com a autoestima lá em baixo, isso tudo reconhecemos e damos maior valor à sua direção e a toda sua diretoria. \r\n\r\nEssa semana, Presidente Pedro Fernandes, eu tive uma conversa por telefone com o Presidente Wagner Victer, elogiando até os diretores e funcionários dele, mesmo com todas as dificuldades. Você liga para o Marcelo Mota sábado, domingo e feriado, e você tem um atendimento para falar sim ou não, ou tentar solução. A mesma coisa na época do Armando diretor. Hoje, você tem o Heleno no interior do Estado, que pelo menos tem respeito por nós parlamentares e pelo cidadão. Agora, ninguém consegue botar água em Nova Iguaçu, no bairro que estou solicitando para ele há algum tempo, tem mais de dois anos, ali no 3ª distrito, de uma hora para outra. São mais de 30 anos, ou 40, é água de poço; e estão ao lado aqui da capital. Mas não é em sete anos que posso falar “ô Wagner, põe água”. Em Santa Rita, Corumbá, estão fazendo maior esforço, tiveram que comprar canos novos; conseguiram, em função de sanear a empresa, a indústria fornecer diretamente baixando a compra, que antes era através de intermediário. \r\n\r\nEntão, isso tudo nós entendemos e foi bom, por isso que assinei a solicitação da vinda do Presidente Wagner Victer, que tenho certeza que vai esclarecer quais são os critérios de aplicação. \r\n\r\nEu estive em Varre-Sai e achava que não tinha problema nenhum em Varre-Sai de água, achava que era só em Nova Iguaçu, na sua região, e fiquei surpreso, vou discordar do Presidente Wagner Victer, tem problema sim, tem problemas graves. Mas aí eu quero dizer, você conversa com o diretor dele e na mesma hora ele já disponibilizou um dia para explicar lá às pessoas, aos Vereadores, que solicitaram, que é um distrito na divisa do Espírito Santo, e com a maior boa vontade. \r\n\r\nEntão, quero dar o meu depoimento. Tenho maior respeito pela direção e a Presidência do Wagner Victer; tenho questionamentos também, são naturais, mas isso muito transparente. E quero dizer que eu, em qualquer situação, sou contra terceirizar ou privatizar a Cedae. Porque nós assistimos durante anos essa empresa sendo levada ao caos para privatizar. A isso nós temos que ficar atentos, não entrar no jogo de quem quer a privatização. E é só bater, bater, bater, para atender a determinados grupos. Eu sou radicalmente favorável à autarquia, à empresa Cedae. Não podemos e não temos direito de ser usados para outra questão. \r\n\r\nEntão, tenho certeza que o Presidente Wagner, o Vice-Governador Pezão, que esteve na Presidente Dilma, que está preocupado com recursos para ampliação e melhoria da qualidade da água, tenho certeza que sairemos vitoriosos, porque eu tenho a convicção hoje de que o dinheiro chegando à Cedae será aplicado para ampliação e melhoria da água no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ só um depoimento. Tenho certeza de que nós sairemos desta reunião muito mais esclarecidos porque a Cedae hoje é uma empresa transparente. \r\n\r\nObrigado, Presidente Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Obrigado. Vou passar a palavra para o Vereador Pelicar. \r\n\r\nO SR. RICARDO PERICAR - Boa-tarde, Deputado Pedro Fernandes. Boa-tarde aos demais Deputados, ao Presidente da Cedae, Wagner Victer. Eu sou da cidade de São Gonçalo, segunda maior cidade deste Estado. Penso que isso seja relevante. Primeiro, agradecer pela oportunidade de estar aqui representando a minha cidade, já que não estou vendo presente aqui os Deputados eleitos lá por São Gonçalo. Agradeço esta oportunidade. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Está ótimo. Está justificada a ausência do Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nO SR. RICARDO PERICAR - Obrigado. A nossa cidade também traz um recado aqui nesta CPI porque lá tentamos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Não é CPI. É audiência pública.\r\n\r\nO SR. RICARDO PERICAR - Audiência pública. Perdão. Nós fizemos uma CPI lá em São Gonçalo; e mesmo com uma CPI nós não conseguimos a visita do Dr. Wagner Victer lá para poder trazer esclarecimento para a Câmara de Vereadores. Os Vereadores ficaram muito frustrados. Chegaram ao ponto até de entrar com uma ação para solicitar a presença do Deputado, mas o Deputado... O diretor da Cedae recorreu e não visitou a nossa cidade, que é a segunda maior cidade do Estado.\r\n\r\nMoro no 1º distrito da cidade e eu não tenho água da Cedae, mas consegui resolver o meu problema depois de uma cisterna de 60 mil litros de água de chuva. Veja bem a situação. Eu moro, Deputado Pedro Fernandes, a exatamente 100 metros de um reservatório feito pela Cedae, chamado Reservatório do Colubandê. Esse reservatório foi inaugurado três vezes: foi inaugurado pelo Garotinho, foi reinaugurado pelo Sérgio Cabral; a última inauguração acho que foi algo em torno de cinco milhões, pelo menos é o que estava na placa, e não está em funcionamento ainda. Eu moro a 100 metros. Mas isso não é um privilégio meu porque tem um morador que mora a 15 metros do reservatório e ele não tem água da Cedae na casa dele. Mas esse não é um sofrimento tão ruim. Tem moradores que para ter a sua água em casa ou um pouco dela ainda têm que pagar uma conta da Ampla. Tem um relógio particular separado para puxar a água até próximo a sua casa. \r\n\r\nEntão, o sofrimento na cidade de São Gonçalo é muito grande. A gente lá fica até sem o esclarecimento da própria Cedae. Mas eu gosto também de não só criticar, mas buscar pontos que a gente possa trazer e demonstrar que a nossa atitude não é só de crítica. Quero aqui trazer um elogio à Cedae. A mudança da direção da Cedae em São Gonçalo - pelo menos eu estou falando aqui em nome dos Vereadores, estou trazendo um assunto que é discutido na Câmara de Vereadores, que são os representantes da cidade. A direção que lá está, o Sr. Marcelo, pelo menos, é muito elegante, é muito solícito, é uma pessoa que atende bem aos Vereadores, respeita aquela Casa Legislativa e busca um entendimento com a população. Mas talvez a falta de condição que se tem aquela direção dada pelo Governo do Estado é o resultado da precariedade que tem de água na nossa cidade.\r\n\r\nEu gostaria de finalizar dizendo, até questionando, que eu não consigo entender, não consigo “linkar” o discurso de que a Cedae precisa de recursos, precisa da Dilma, e a gente vê do Governo do Estado tanto dinheiro. Se pegar, fizer um acervo do jornal da cidade de São Gonçalo, todo ano são 400 mil, 500 mil, a Cedae vai investir 5 milhões, 10 milhões, 20 milhões, mas não vemos obras que possam trazer esclarecimento sobre essas verbas que lá são anunciadas. Aí sim, pelos nossos Deputados, tantas verbas que vão para a cidade, eu quero até comparar com o que está acontecendo neste momento com um projeto chamado “Asfalto na Porta”. Temos inúmeras ruas na lama, no esgoto; e o asfalto na porta é para asfaltar as ruas que foram recém-pavimentadas pelo Governo passado, ruas que estão prontas, talvez com erros de não terem feito o saneamento, mas estavam concretadas. E o Governo do Estado está lá asfaltando essas ruas. \r\n\r\nDesculpe ter mudado um pouco o foco, mas eu não consigo “linkar” essa falta de recursos com o anúncio de investimento que se tem na cidade, com a falta de serviços prestados pela Cedae.\r\n\r\nMais uma vez, obrigado pela oportunidade. E que o Dr. Wagner Victer um dia nos dê o prazer de conhecer a Câmera Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Pode responder, depois eu faço as minhas colocações.\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Bem, obrigado, Deputado, acho que a oportunidade é boa para apresentar. E eu vou inverter, ao invés de pegar a sequência que os Deputados colocaram, apesar de não ser objeto da colocação, que era basicamente para falar sobre a substituição de redes, mas eu gostei da intervenção do Vereador Ricardo, deu grande oportunidade. Primeiro, Vereador, a gente tem um grande respeito por São Gonçalo; e se tem um lugar que a gente ainda está distante de chegar ao ponto que nós queremos, mas que tivemos uma evolução fantástica, foi São Gonçalo. E esse dado é bastante objetivo: o sistema Laranjal, o Vereador conhece, produzia 4.600 litros por segundo de água. Hoje, está produzindo 6.400 litros por segundo, portanto, quase 50% a mais. Isso é produção efetiva, nós duplicamos a adutora e os reservatórios, inclusive Marques Maneta e Colubandê. E se o Vereador quiser, hoje à tarde, o reservatório em Colubandê está em funcionamento. Quando nós entramos não estava, é um reservatório, tem as fotos dele, estava degradado. Se botasse água, cairia o reservatório de Colubandê. Você pode ir lá, está com água hoje, está em carga. Eu até pedi para verificar, nós temos uma série de pessoas no entorno. Enquanto reservatório, isso é uma coisa muito simples, não precisa ser engenheiro, você tem o reservatório, o reservatório é para dar uma altura manométrica; e muitas vezes o reservatório abastece toda uma região, porém, muitas casas, às vezes, na altura do reservatório ou em um nível acima do reservatório, mesmo tenho proximidade de metros, eles não recebem água. Por quê? Porque eles estão, a diferença monométrica não é tão significativa, apesar de o reservatório trazer uma grande melhoria. \r\n\r\nEntão, ao contrário do passado, esse reservatório foi inaugurado, não só esse, mas um conjunto de outros, e está em funcionamento; se você for hoje, ele está com água. Inclusive, eu gostaria que você passasse o endereço, mas vamos lá na sua casa, nos bairros, vamos verificar. Porque lá, apesar de não estar, além desses investimentos, nós estamos substituindo 300 km de rede; e começamos até, na eleição, com a Prefeita anterior, Aparecida Panisset...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - 300 dos 600 vão ser lá, é isso?\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Não, independente deste.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Ah, tá.\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Nós estamos substituindo 300 km de rede. Só para lhe dar um dado, a redução de demanda do nosso call center - isso é medido -, antes da nossa intervenção, e o conjunto de obras para agora, foi uma redução de 83%. Obvio que ainda faltam pontos a serem feitos em São Gonçalo, as obras estão em continuidade, essa adutora, que foi a 6.400. Nós agora estamos fazendo um recapeamento da parte elétrica do sistema Laranjal, para aumentar a carga. Ela vai chegar a 7 mil litros. Portanto, na gestão do Governador Cabral, nós vamos chegar a 7 mil litros por segundo, um aumento de 60%. É mais investimento em São Gonçalo do que tinha sido investido nos últimos 40 anos.\r\n\r\nEntão, há um investimento muito significativo em São Gonçalo. Essa CPI que o Vereador colocou, nós mandamos diversos representantes, nós tivemos o diretor Briar presente, o diretor Heleno, nós tivemos o gerente Humberto, nós tivemos o gerente Marcelo Dib; e temos passado não só à Câmara, mas temos diversos parlamentares aqui que são de São Gonçalo: Deputada Graça Matos, Deputado Panisset, Deputado Rafael do Gordo, Deputado José Luiz Nanci. Fazem reuniões, eu tenho o maior prazer de vir. \r\n\r\nEu já ofereci, eu posso receber os Vereadores, recebo sempre Vereadores. Então, não há problemas, esse esclarecimento, temos colocado isso de maneira muito clara. Agora, óbvio, o avanço em São Gonçalo, ao contrário da Baixada - e aí o Deputado Dica tem razão, nós não avançamos na Baixada o que avançamos em São Gonçalo; e é um sucesso, apesar de existirem pontos em que a gente ainda está investindo.\r\n\r\nNós temos obras, que estamos iniciando agora, inclusive em dois bairros que tinham um problema de água, nós estamos começando agora, um é... Em São Gonçalo, são dois bairros importantes que nós estamos iniciando.\r\n\r\nEntão, há um compromisso, há um investimento grande com resultado significativo. Então, ao contrário do que V. Exa. colocou, o reservatório de Colubandê está em carga sim, vai lá que tem água hoje. Se quiser sair daqui e ir direto, eu mando a pessoa aguardar; o Marcelo Dib, vai lá, você vai ver o reservatório em operação.\r\n\r\nEntão, essa é a primeira informação.\r\n\r\nVoltando à sequência, o Deputado Dica fez considerações importantes, extremamente pertinentes e verdadeiras. Logicamente, todos os dados eu não trouxe porque o objeto da reunião era basicamente para falar de substituição de rede. Mas é óbvio que eu não vou, estando aqui presente, o que eu souber aqui explicar eu vou diretamente explicar, mas não há a mínima dúvida, depois eu vou complementar.\r\n\r\nA questão do Morro do MotoCross, como as outras obras, primeiro, essas obras foram obras contratadas não pela Cedae, foram obras ou de empréstimos do Governo Federal ou de aportes do PAC e não foram obras que foram contratadas, foram contratadas pela Secretaria de Obras e a Cedae fez especificação técnica e fiscaliza a parte técnica. Essas obras, ao longo da execução das obras, as empreiteiras não “performaram” as obras. A do Parque Fluminense, um exemplo concreto, a empreiteira que estava lá é uma empreiteira que prestava serviços para a Petrobras, soube que teve problemas com a Petrobras, não conseguiu tocar a obra pra frente. Você tinha duas alternativas, ou chamar o segundo lugar, muitas vezes o segundo lugar topava fazer a obra pelo remanescente ou licitar de novo.\r\n\r\nNo caso do MotoCross e do Parque Fluminense, teve que ser licitado de novo. É uma ação concreta. A demora é uma demora significativa, ela é em função de ter sido relicitada. Existem novas outras empresas trabalhando lá. O prazo que se tem hoje contratual, especialmente do MotoCross, Deputado, é final, é dezembro de 2014, janeiro de 2015. São prazos que nós temos contratuais, podem dar um pequeno atraso? Podem dar, mas são obras que já foram iniciadas, relicitadas e não foram, volto a falar, contratadas e nem licitadas pela Cedae.\r\n\r\nAquele excedente de água, que você falou, realmente, nós já estamos atentos a isso. Há uma captação de água da Petrobras, que veio da represa de Saracuruna. Porém, a Petrobras tem essa outorga de água, não é uma outorga da Cedae, não é competência da Cedae. Só que essa outorga vence este ano, agora, que entra. Com a prioridade de outorga - e quem tem que renovar é o Inea, é para uso de água de consumo -, nós já entramos com pedido no Inea para usar essa água. Cabe ao Inea outorgar essa água; e se for outorgada, essa água utilizada pela Petrobras, hoje, pela Reduc - logicamente não é um poder nosso e sim do Inea -, nós pretendemos disponibilizar.\r\n\r\nEsse é um projeto que nós temos e já demos entrada.\r\n\r\nTemos outras obras em Caxias, uma delas foi objeto para reunião passada da convocação, que é a questão de Taquara e Imbariê. Ali era um lugar que tinha problema, nós fizemos um novo sistema de tratamento de água, ali, naquela região, porém, o sistema, o lugar, onde estava captando água era um lugar que começou a dar cianobactéria; e quando deu cianobactéria, por decisão técnica nossa, nós paramos de captar.\r\n\r\nEu falei: eu não vou colocar em risco a população. Então, nós fizemos uma nova captação, a nova captação é em cima, mas passa dentro de um parque. Tivemos, recentemente, autorização do Prefeito para fazer a obra dentro do parque e estamos entrando no parque agora.\r\n\r\nAs cianobactérias cessaram neste momento porque choveu; voltamos a produzir, mas, futuramente, nós nem teremos mais esse problema. \r\n\r\nDo ponto de vista de Caxias ser ponto de linha ou final de linha, realmente, esse seu diagnóstico estava perfeito. Nós fizemos uma obra, que é o novo sistema da adutora da Baixada; ele já está em operação agora, em fase de teste. Tem um conjunto de melhorias de bairros não só para Duque de Caxias, mas para Belford Roxo, eu vou pedir ao Marcelo para detalhar, inclusive as melhorias que estão dando para o reservatório 25 de Agosto. Eu vou pedir ao Marcelo só para complementar. Agora, essas obras em si, Deputado, não encerram um conjunto de investimentos na Baixada Fluminense. Eu posso lhe garantir o seguinte: hoje se investe mais na Baixada Fluminense. Logicamente não todas as obras “performadas” do que também foi investido 30 anos atrás, porque temos melhorias em outros Municípios. O Município de Nilópolis é um Município em que nós entramos e produzia 300 litros/segundo. Hoje, o Município de Nilópolis está com 650 litros/segundo. Tudo de Nilópolis está resolvido? Não. Mas praticamente 90% dos problemas de Nilópolis foram resolvidos com essa ampliação. Alguns são problemas de obstrução de rede, que nós estamos - inclusive, agora em Nilópolis, possivelmente algumas redes estão obstruídas com a colocação do reservatório, sendo substituídas, colocadas agora e melhoradas. \r\n\r\nEu vou pedir ao Marcelo que complemente essa questão, especialmente do 25 de Agosto, até porque essa questão de ter reservatórios desativados foi um problema que nós herdamos, não só os que o Vereador colocou em Colubandê, que, volto a falar, quebravam na mão se eu fosse. O JK é um deles, a obra foi parada e foi retomada, pega Nova Iguaçu e Mesquita, mas, efetivamente, se nós botássemos água naquele reservatório ele teria se partido. Chamamos a empresa que fez a obra originalmente e a obrigamos a reconstruir o reservatório às custas dela. Essa é uma postura de firmeza, de clareza. E só quem pode fazer isso é quem tem olho no olho. Porque os reservatórios nunca poderiam ter sido sequer inaugurados. Isso saiu claramente no jornal. E no final de semana, se não me engano, o jornal O Dia fez uma bela matéria mostrando o reservatório antes e depois. Agora, esse, como Coelho da Rocha, nós já colocamos em carga; Parque Fluminense estamos colocando, Éden, mas tem outros ainda que vão entrar em operação. Temos que botar Vilar dos Teles, temos que botar Honório Gurgel, Vila da Penha, reservatórios que nós herdamos, que estavam parados há décadas por conta do processo de sucateamento. Colocamos Anchieta em funcionamento, que estava parado; colocamos Engenho de Dentro. Nós herdamos um conjunto de sucatas de coisas em que as pessoas não se mexiam. E o processo de retomada é progressivo, um trabalho de engenharia. Agora, nada efetivamente seria possível sem um suporte do Governo Estadual e sem o processo de recuperação financeira da empresa. Então, agora, com uma obra no bairro em que eu moro, a Ilha do Governador, tem um reservatório que está há 30 anos parado, o reservatório Barão, que pega a principal área da Ilha do Governador, que pega a Freguesia, Tauá, Praia da Rosa, Sapucaia e Bancários. Estamos finalizando a obra para daqui a quatro meses botar o reservatório que estava há 30 anos parado, que vai pegar a água e universalizar a Ilha do Governador. \r\n\r\nEu, obviamente, o meu sonho de consumo era receber isso tudo em pleno funcionamento. Não recebi, mas também não posso reclamar porque essa é a missão de qualquer gestor. E acho que é obrigação nossa, não estamos fazendo um favor, estamos trabalhando e atuando. \r\n\r\nEntão, eu vou pedir ao Marcelo só para detalhar essa questão da estruturação de Duque de Caxias na ponta de linha. O que nós vamos resolver agora, Dica, e do que nós vamos resolver também futuramente, não é só com ação do momento mas futuramente.\r\n\r\nO SR. MARCELO - Boa-tarde, Deputado Pedro Fernandes e demais Deputados. O Deputado Dica colocou com propriedade que realmente o reservatório da 25 de Agosto era subutilizado. A partir do momento em que nós fizemos a complementação da nova adutora da Baixada Fluminense, pudemos otimizar o abastecimento da antiga adutora e, consequentemente, passamos a atuar, a operar com três grupos motobomba no buster da Baixada Fluminense, que é um buster localizado em Belford Roxo, e que tem a finalidade de aumentar a pressão manométrica a jusante de Belford Roxo, para facilitar abastecendo Vilar dos Teles, parte de Belford Roxo e Duque de Caxias no 1º Distrito e parte do 2º Distrito. Com isso, a gente conseguiu melhorar o rendimento e o funcionamento do reservatório 25 de Agosto, atendendo toda aquela região do 25 de Agosto. Eu posso citar o próprio 25 de Agosto, Beira Mar, Parque Duque...\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Isso já está em teste agora operando...\r\n\r\nO SR. MARCELO - Sim, já está funcionando, nós já colocamos em funcionamento. Outra melhoria significativa que a gente pode colocar é o próprio reservatório de Centenário, é o primeiro reservatório de Duque de Caxias,é da década de 60, um reservatório de dez milhões de litros, que realmente vinha sendo subutilizado, mas em função dessa operação para a entrada do terceiro grupo motobomba da Baixada, e em função da entrada da nova adutora da Baixada, nós descompromissamos essa água que chegava no buster da Baixada. Consequentemente melhoramos Nova Iguaçu, Alvorada e Brasília. Não resolvemos plenamente a parte alta, Deputado, eu estou vendo que o senhor está balançando com a mão, o senhor está coberto de razão. Mas as zonas baixas da área de influência do Brasília e do Alvorada, nós conseguimos um grande avanço. Era um abastecimento muito ruim, realmente. Em função do que o buster da Baixada ocasionava nas duas linhas, tanto na nova, quanto na velha. Mas desde o momento que nós separamos, fizemos uma setorização, deixando praticamente, exclusivamente a nova adutora da Baixada, essa que o Presidente colocou, exclusiva para Nova Iguaçu, nós tivemos uma melhoria no abastecimento dessas duas regiões. \r\n\r\nAinda tem uns problemas sim: a zona alta do Brasília tem uma bombinha que a gente tem que relocar para poder abastecer aquela zona alta ali atrás da delegacia, o senhor está coberto de razão.\r\n\r\nMas, voltando a Caxias, houve um grande avanço no 25 de Agosto, no Centenário, que é o reservatório mais antigo de Caxias, é da década de 60, o primeiro sistema de abastecimento de Caxias; e o Parque Fluminense, que o Deputado Dica colocou com perfeição. O reservatório do Parque Fluminense, em 2009, foi colocado em operação. Ele entrou em operação, mas a gente não tinha a operação efetiva dele; e na área de influência dele nós tínhamos três setores de manobra. Com a entrada do terceiro grupo motobomba lá em Belford Roxo, terceiro grupo do buster da Baixada, nós passamos a ter um abastecimento mais contínuo no reservatório Parque Fluminense. \r\n\r\nA nossa intenção é, talvez, nos próximos meses, até eliminar por completo as manobras na área de influência do reservatório parque fluminense. Antes de 2009, cansamos de ver fechamentos da Presidente Kennedy por falta de abastecimento naquela região de Duque de Caxias; e houve um avanço significativo no abastecimento desses três reservatórios em Caxias.\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Só para complementar as perguntas do Deputado Dica, primeiro, sobre a questão da obra do PDBG, da Prainha, óbvio que isso - e o Deputado Pedro Fernandes tem razão - tem que ter uma acurácia maior, nossa. Quando uma empreiteira trabalha e muitas vezes está gerando transtorno, a gente tem que receber, muitas vezes, esse input ou na associação de moradores, ou um parlamentar, para a gente estar mais próximo a verificar o que está acontecendo. Eu já estou anotando aqui e vou verificar em relação a isso porque é uma obra em que a gente está fazendo a coleta do esgoto para levar para a estação Pavuna, que a gente está inaugurando em 30 dias - outra estação de tratamento de esgoto que a gente recebeu e há quinze anos nunca tinha funcionado; agora, a Pavuna vai entrar operando o esgoto porque nós recebemos uma série de estações, como São Gonçalo recebeu a estação de tratamento de São Gonçalo. Nunca tinha operado, uma estação que também em seis meses entra em operação.\r\n\r\nNo tocante ao verão, Deputado, sempre que se aproxima o verão, nós montamos uma coisa chamada “Plano Verão” na Cedae, com a participação minha, dos diretores dos distritos. O que é o “Plano Verão”? Nós juntamos os técnicos e montamos um sistema que a gente... Porque o verão, o comportamento, ele é atípico no Rio de Janeiro. Em muitos lugares a demanda cresce 40%. Tem lugares em que a demanda cresce 40% em função da carga térmica. E você tem três a quatro vezes a população crescendo. Por exemplo, Rio das Ostras: às vezes, a população de Rio das Ostras, da ordem de cinquenta, vai a duzentos mil num período, com aumento de carga térmica. E tínhamos um problema histórico, que até foi objeto de uma audiência pública aqui, no passado, que era o grau de interrupção de energia elétrica que estava acontecendo, especialmente no buster da Baixada, tínhamos muito problema em São Gonçalo, no passado, só para dar um exemplo, a linha que abastecia o Laranjal, que era para ser uma linha dedicada, nós tínhamos mais de cinquenta consumidores pendurados numa linha, então, cinquenta potenciais colocadores de curto numa linha para derrubar o sistema para abastecer um milhão. Hoje, essa linha está limpa, a Light tem feito um trabalho bom. Ao longo de 2014, a Light vai separar o sistema e interligar numa nova linha em Nova Iguaçu, que é o “linhão” de Nova Iguaçu, sistema Guandu. \r\n\r\nEntão, se nós não tivermos a quantidade de problemas de energia elétrica que tivemos dois anos atrás, vamos enfrentar o verão - como, logicamente, outros verões nós enfrentamos - com crescimento de demanda, mas dentro de um planejamento. Óbvio que tem regiões, não só da Baixada, em que nós temos problemas no verão porque algumas obras não estão terminadas. Por exemplo, a região de Barra, Jacarepaguá, nós melhoramos muito, mas o Recreio é a ponta, então, nós estamos, agora, terminando as obras do Recreio, possivelmente, não sei se a ponto deste verão, mas, concretamente, no próximo verão haveria uma melhoria. Há um plano, há um trabalho feito por técnicos, por engenheiros, que a gente sempre enfrenta. E com boa técnica, eu acho que a gente faz com boa técnica. Aí, agradeço o depoimento do Deputado Martins. \r\n\r\nSou funcionário de carreira da Petrobras. Sou concursado. Posso afirmar, sem sombra de dúvida, nada contra a iniciativa privada, mas considero a Cedae uma melhor solução em disparada em relação a qualquer empresa privada. Como falava isso na época da Petrobras. Falava: não tem empresa de petróleo melhor do que a Petrobras. A Petrobras atuava no monopólio, as pessoas diziam que o fato de ser monopólio viriam as outras grandes empresas e acabariam com a Petrobras. Está aí: as grandes empresas vieram e as grandes descobertas são da Petrobras.\r\n\r\nAcho que o que define competência é a maneira, a forma de gerir, o comprometimento e especialmente a competência, o amor e a dedicação. Observo isso na Cedae. Tivemos problemas, realmente, de falta de dedicação. Hoje, tenho pessoas comprometidas. Estão aí os técnicos: vejo o Gustavo, o Armando, o Marcelo. Pessoas que são comprometidas. Pessoas que estão no dia a dia. Agradeço este depoimento. São pessoas que estão dando a vida, óbvio, muitas vezes errando. Mas são pessoas que estão comprometidas. Volto a falar: a melhor solução no saneamento, hoje, é a Cedae disparada - como é numa série de outros Estados.\r\n\r\nQuanto a dívidas, Deputados, de pessoas que estão há anos, que nunca receberam água, estão em lugares completamente secos - depois vou, até, pedir ao Marcelo para pegar esse segmento. A gente, realmente, tem condição de pegar. Aí, sim, comprovando. Se a pessoa nunca recebeu água não pode ter dívida. Se nunca recebeu água não pode ter dívida. Não pode cobrar. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nFizemos isso no Sistema Taquara. Se tenho uma região que nunca chegou água, não posso... Se houve uma medição... Agora, se chegou água, aí, sim, mas se nunca chegou, temos que tirar, realmente. Tenho esse comprometimento. Podemos procurar. Só peço perdão do esclarecimento não ser mais profundo, porque, como tinha me preparado para a reunião que o Presidente Pedro Fernandes colocou, não trouxe o dado. Vou mandar a V. Exa., dessas obras todas da Baixada, um resumo do estágio de cada uma.\r\n\r\nCom relação à resposta do Deputado Dionísio Lins, agradeço as palavras de V. Exa. Realmente, a empresa, hoje, trabalha de maneira superavitária. Estamos pagando todas as dívidas. Muitas vezes as pessoas veem lucro e superávit para pagar as dívidas do passado. Quando a gente criou o nome Nova Cedae não é só o “Nova”, deixou a parte podre para o Estado e pegou uma nova, pegou limpo. Não, pegamos nova, mas assumimos todos os passivos. Pagamos, hoje, com uma operação financeira, uma dívida de mais de 2 bilhões de reais com o Governo Federal. Pagamos todas as dívidas que a Cedae tinha com o ICMS do Estado, eram mais de 500 milhões de reais. Pagamos as dívidas de ISS. Pagamos tudo. Óbvio, tudo parcelado, estamos pagando. \r\n\r\nEntão, a empresa é superavitária. A empresa, hoje, não recebe mais recursos para o seu custeio do Governo do Estado. Isso representa algo positivo para o Governo do Estado, porque pode também, ao invés de muitas vezes jogar dinheiro de custeio da Cedae, investir nas suas atividades-chaves.\r\n\r\nSobre a sugestão do Deputado Dionísio de comprar mais máquinas - que carinhosamente chamamos de “topeirinha”, fizeram sucesso -, gostamos da efetividade. Foi uma inovação. Estamos comprando mais 30 agora. Devem chegar em breve. Da mesma maneira quando a gente inovou: antigamente, a gente cortava asfalto direto com britadeira, hoje, a gente está cortando com makita. Vamos botar essas máquinas para as equipes. Temos uma evolução tecnológica. \r\n\r\nDeputado, quando chegamos à Cedae, vocês devem se lembrar, os reparos eram feitos com câmaras de pneus amarradas - tradição no Rio de Janeiro -. Pelo menos seis, sete anos nunca mais ninguém viu câmara de pneu amarrada. Nunca mais ninguém viu funcionário da Cedae andando em caçamba, com carro velho, funcionário sem uniforme. Isso tudo reflete na qualidade. \r\n\r\nTemos mais de 1.100 bombas espalhadas pelo Rio de Janeiro. Quando entramos, eram 15% queimadas por dia, na ordem de 150. Hoje, não chego a ter 1% diário. Óbvio que para aquele 1% é a vida dele. Antigamente, eram 15%. Mas para aquele que está com a bomba queimada, não quer saber. Mas, antigamente, eram 150; hoje, por dia, tenho três, quatro. Muitas vezes, tenho que fazer até “lista de Schindler”: olha, essa aqui é a primeira, a segunda. Ah, um pode demorar mais. Os prazos são absurdamente menores entre uma reclamação do passado, em média, 13 dias; hoje, inferior a 36 horas. Estou satisfeito com isso? Não. Estamos distantes de onde queremos chegar. Agora, sabemos que evoluímos bastante, mas não estou satisfeito. Acho que tem que aperfeiçoar muito. \r\n\r\nA questão do rotor, vou verificar que rotor é esse...\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nElevatória Brás de Pina? Lá o rotor que a gente estava fazendo, em latão, agora já foi contratado para aço. Por acaso, tratamos desse assunto ontem. \r\n\r\nCoronel Jairo, quando fiz a apresentação V. Exa. não tinha chegado. Estamos anunciando o nosso compromisso e investimento. Se tudo correr bem, vai-se iniciar a licitação agora, em dezembro. Vamos investir 140 milhões de reais em substituição de rede. São mais seiscentos quilômetros de substituição de rede na Região Metropolitana.\r\n\r\nEsses 600 com os 400, que já substituímos, sem considerar os de São Gonçalo, representam, na Região Metropolitana, 1.000 quilômetros de substituição de rede. Os 400 quilômetros já eram mais do que tinham sido investidos nos últimos 30 anos de substituição de rede. Tínhamos redes com 60, 70 anos. Estaremos substituindo 1.000 quilômetros. Estamos finalizando projeto a projeto, de maneira que possamos implementar. \r\n\r\nÉ uma coisa extremamente ousada e arrojada. Iremos executar. É compromisso nosso. Não é “conversalhada”. Vamos fazer a licitação. Logicamente, como falei a V. Exa., Sr. Presidente, temos toda a sequência para licitar. A Cedae não licita sem ter o nada a opor do Tribunal. É uma sequência nossa e que tem funcionado adequadamente.\r\n\r\nTemos outros investimentos. Se tudo correr bem, está em fase final, nos próximos 15 dias vamos começar as obras para colocar o reservatório de Bangu em funcionamento. Um reservatório que estava há mais de 30 anos parado. Fizemos a preparação - não é, Gustavo? - do reservatório. Acredito que em mais duas semanas... Já estamos com equipe mobilizada, o canteiro. Vamos começar a obra de Bangu. Vai melhorar Bangu e Barra da Tijuca. É um investimento grande. \r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nO Yuri estava me lembrando que começaremos em breve a obra de Monjolo e Guaxindiba. São obras importantes também em São Gonçalo. Assinamos o contrato na presença de uma série de Deputados. A empresa já foi contratada. Está mobilizando canteiro. No dia em que a gente iniciar, conto com a presença do Vereador. \r\n\r\nO Deputado Luiz Martins está com toda razão em me cobrar Corumbá, em Santa Rita. Assumi o compromisso. Sei o que é isso porque a minha mãe de criação tem casa lá e todo dia que encontra comigo me cobra. Sou ingrato nesse aspecto. Essa história é verdadeira. Moro na Ilha do Governador. O nome da minha mãe de criação é Elisa. Fui, uma vez, almoçar lá no Porcão da Ilha, que é agora Mocellin, na hora que entro lá também entra o Prefeito Nelson Bornier. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Victer, você não está naquela filosofia do Washington não? Gosto mais de você do que da minha mãe?\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Não, não, não. Até por que já fizemos um sistema novo em Xerém. Vai começar, em breve, o esgoto em Xerém também. \r\n\r\nEncontrei o Prefeito Bornier, apresentei: oh, minha mãe, que mora lá em Nova Iguaçu. Aí, ela chegou para o Prefeito, que me cobra, com toda razão, falou: Prefeito, dá para o senhor botar água em Santa Rita? Ela pediu isso para o Bornier. Aí, o Bornier, cresceu, com toda razão, e vamos... Não é porque... Não só a minha mãe, Elisa, acho que o compromisso lá... Conheço lá, grande parte da minha infância foi lá. É um compromisso. Da mesma maneira que a gente já começou a obra de Rodilândia, já compramos tubos. \r\n\r\nDeputado, vamos começar a obra ali de Santa Rita. Essa notícia o Deputado pode dar. \r\n\r\nEsse negócio de comprar direto os tubos, que o Deputado colocou, V. Exa. tem toda razão. Só para dar um dado: quando entramos lá a Cedae nunca tinha realizado um pregão eletrônico na vida; e a Tigre se recusava a apresentar propostas à Cedae. A Tigre, a Amanco e as outras. Por quê? Porque, no passado, forneceu e não recebeu. Equacionamos. Pagamos a dívida. Temos feito licitação. Agora, vêm todos os grandes fabricantes e não distribuidores. E estou tendo descontos de 30 a 40% em relação a preços Emop. Essa licitação grande que você ganhou foi a Tigre... \r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nQue não participavam, que se recusavam a participar. \r\n\r\nÉ óbvio que isso é um esforço de equipe, tem muito trabalho, é uma coisa de que a gente tem que cuidar, mas é um cenário que espero ter atendido a todas as demandas dos Deputados. Só na questão do Deputado Dica, que faltam algumas informações do andamento das obras, que vou enviar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Presidente, uma pontuação rápida: tem que focar na questão principal desta audiência. Fizemos uma audiência aqui, há duas semanas mais ou menos, com a presença do Marcelo e de outros, mas nada substituiu a presença do Presidente, até pela limitação, porque, por mais competente, comprometido e com boa vontade que o diretor seja, ele tem suas limitações. Não temos como abrir mão disso, até porque, pelas limitações, o Marcelo não pôde se comprometer com as questões com que a gente espera o senhor se comprometa hoje.\r\n\r\nParabenizo os Deputados Coronel Jairo e Dionísio Lins pelo sentimento de melhora do abastecimento das suas regiões. Confesso que não tenho a mesma melhora na minha, pelo contrário, a obstrução natural das suas tubulações, antigas, com o acúmulo de ferrugem, que acontece com o tempo, e com terra, isso é diário. A demanda que a gente tinha, encaminhada há dois anos, é metade da que tem hoje, ou seja, a gente vem tendo um crescimento de ruas com problemas de abastecimento pelo fato de, a cada dia, essa obstrução piorar, algo que me preocupa muito, porque estamos falando de uma intervenção de dois anos. E daqui a dois anos não sei qual será o percentual e o número de ruas que continuarão com problemas. Mas já é um avanço. Como gestor, por minha formação acadêmica, não posso deixar de reconhecer o avanço que a empresa teve, por mais crítico ferrenho da Cedae que seja. \r\n\r\nMinha crítica principal é a forma de alocar os recursos da empresa; e acho que antes de a gente comemorar por ter pagado as dívidas de todo mundo, a comemoração maior seria no dia em que toda a população não sofresse mais com falta de água. Algumas dívidas poderiam ser parceladas em um prazo mais longo, um tempo maior, ou terem esperado um pouco mais e priorizado a questão do abastecimento de água, que é o mais importante. Para vocês terem uma ideia, estamos falando de 140 milhões para beneficiar 400 mil pessoas; ou seja, 10% do que foi investido no Maracanã. \r\n\r\nTemos que ver qual a prioridade. E minha crítica quanto à Cedae é em relação à alocação dos recursos. Não que a empresa tenha diretamente algo a ver com a questão do Maracanã, mas a gente fala do Governo Estadual como um todo. O Presidente disse que resolvemos o problema da Barra da Tijuca e Recreio, só que antes destes já existiam a Baixada Fluminense, os bairros da Zona Norte e da Zona Oeste, São Gonçalo, várias regiões que sofrem há muito tempo e que acho que deveriam ter sido priorizadas antes dos bairros citados anteriormente. \r\n\r\nPara fechar essa questão, quero esse telefone milagroso, Coronel Jairo, que o senhor liga e resolve no mesmo dia. Quero fazer, mais uma vez, um apelo sobre a Rua Agenor Porto; já entreguei na mão do senhor, Presidente, por duas vezes, porque a tubulação já está assentada, só precisa fazer a troca do ramal. Peço encarecidamente para que só faça a ligação do ramal na casa das pessoas, porque já tem água no tubo.\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Deputado, me permite uma brincadeira? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Claro!\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Esse telefone mágico você tem, Deputado; inclusive, você ligava muito a cobrar, sei seu telefone de cabeça: 7856-0518; e o da sua mãe também: 7841-7908.\r\n\r\n(Risos)\r\n\r\nEsse telefone tem e você ainda liga a cobrar. Telefone mágico... Estou achando estranho você não ter, você liga direto. \r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nPara falar a verdade, não sei o dos outros, mas o seu eu sei de cabeça. Fico até preocupado quando você liga a cobrar e desliga porque minha mulher vai achar que ou é amante...\r\n\r\n(Risos)\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Quero dizer, inclusive, que o que eu briguei com o Armandinho não tá no gibi; eu só brigava com o Armandinho, porque ele só sabia falar o nome da Rosa. Era só Rosa, Rosa. O que fiz de fofoca contra ele! O cara só atende a Rosa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Para você ver como a região está complicada, Presidente. \r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Está tudo bem, era só brincadeira. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Enfim, tirando a parte do “a cobrar”, tem toda razão. A gente enche o saco mesmo, porque nós somos cobrados todos os dias; e este é o motivo desta reunião. \r\n\r\nO que nós queremos, Presidente, é o seguinte: nós somos cobrados todos os dias. Há três anos, mais ou menos, estamos insistindo nessa obra, nessa licitação. E, por três anos, não vínhamos conseguindo. Graças a Deus, parece que agora vai sair a licitação para iniciar essas obras. Por que faço questão do critério? Quando vamos à rua - eu, o Jairo, o Dionísio, o Luizinho, o Dica, qualquer outro representante - nós somos cobrados, de uma forma incisiva, por parte da população, principalmente nessa época, de novembro até fevereiro, que é a época mais crítica. E ficamos sem saber o que falar, Presidente. Aí, eu falo: vai ter um investimento aí de 140 milhões, 400 quilômetros de tubo. O cara vai olhar para minha cara e vai dizer: e aí? Eu vou ser contemplado? Aí, eu viro para o cara e digo assim: não sei. Eu não sei se você está precisando mais do que o seu vizinho da rua ao lado. \r\n\r\nEsse é o motivo pelo qual essa comissão vai exigir, Presidente, e infelizmente não tivemos essa resposta. O que eu quero saber é o seguinte: já existe essa lista desses 400 quilômetros? Já está determinado? Porque a Comissão quer acompanhar esses critérios que foram estabelecidos, quer saber se concorda. Não queremos dizer qual rua tem que ser implementada nessa lista, mas queremos saber se essa ordem priorizada realmente atendeu esses critérios que foram muito bem utilizados, diga-se de passagem - quero parabenizar aqui. O que queremos, Presidente, é chegar para o morador e falar para ele o seguinte: olha, a sua rua não vai ser colocada agora, porque a rua do lado, a rua do bairro ao lado, a rua do Município ao lado está precisando mais do que você por isso, por isso e por isso. O que precisamos, Presidente, é poder ter uma satisfação para dar para a população que paga água e não tem água. \r\n\r\nEu acho - o Deputado Dica colocou -, queria fazer essa colocação, não tem que ser só quem não tem água definitivamente, não. Acho que não tem que pagar água quem tem o abastecimento precário. Porque o PC-14. Para se conseguir, é a coisa mais difícil do mundo. Acho, Presidente, que o senhor deveria estabelecer... A primeira coisa, essa relação que vocês têm, esses caras têm que ser isentos de pagar água até que a obra seja concluída e até que as pessoas comecem a receber água. Se a Cedae constata: olha, não conseguimos fazer o abastecimento da forma que deveria ser feita, a empresa não tem como fazer. É a cobrança que tem que ser feita.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Pedro, acho que essa autonomia é do Governo do Estado. Será que a Cedae tem essa autonomia de determinar onde vai ser feita a obra? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Claro que tem! Claro que tem!\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - O local?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - O Presidente, o representante da Cedae ... Pelo contrário. É, tem que ser.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Será que isso aí não é uma prioridade do Governo? Será que a Cedae tem autonomia? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Se for é pior, se for é pior e, aí mesmo, que a Comissão vai intervir para não ser uma decisão política e sim técnica.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Não, não digo política, digo do Governo, não digo política individual. Falo assim: será que a Cedae tem autonomia de dizer assim: olha, a obra vai ser em tal lugar porque eu quero. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Tem. Se não tiver, tem que falar para a Comissão aqui que não tem; e tem que mostrar qual é o critério que o Governo está utilizando. Certamente! \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Aí eu vou achar que a Cedae está forte mesmo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Ué? Se estamos entrando num ano eleitoral, precisamos mostrar para as pessoas que é um Governo sério, que é um Governo que está fazendo a intervenção num local onde precisa que seja feita e não onde interessa eleitoralmente que seja feita. \r\n\r\nO que essa comissão quer, Sr. Presidente, que infelizmente o senhor não trouxe aqui, mas que precisamos, antes de finalizar a reunião, é achar uma forma de estabelecer esse critério, é saber... Mais uma vez eu falo que não quero interferir na decisão da empresa, mas quero acompanhar o que a empresa decidir. Porque a função desta Comissão e a obrigação de cada um de nós aqui, parlamentares, em especial os membros da Comissão, é que recebamos essa listagem e acompanhemos os critérios. Vamos visitar, vamos constatar se realmente está faltando água, quantos metros está batendo em cada casa. Porque a ouvidoria, que é a primeira questão, as ruas que chegaram até mim com problema, já mandei disparar o call center para ligar e reclamar. Esse critério já está colocado de lado. \r\n\r\nEntão, o critério que vai ter é o seguinte: vazamento constante, perfeito; dificuldade de desobstrução, perfeito - que é outro problema. Não adianta só comprar essas máquinas, porque depois da segunda, da terceira desobstrução, a tubulação não aguenta mais ser desobstruída. Às vezes, não chega à terceira. Mas a principal, que é a falta d'água, essas três vamos vistoriar, de preferência acompanhados...\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Pode tentar mais um aí: pedido do Coronel Jairo, perfeito; pedido da Rosa Fernandes, perfeito. (Risos)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Perfeito. Não é pedido do Jairo nem da Rosa Fernandes não: é pedido da população, Jairo! É pedido de quem está sofrendo com falta d'água, que paga por água e não tem água. \r\n\r\nEnfim, o que eu queria era convidar V.Exas. a fiscalizar com a Comissão de Obras os critérios que estão sendo utilizados. Eu não quero mais nada, eu só quero isso. Eu quero receber essa listagem, saber se já está pronta, quanto tempo precisa para estabelecer isso. Dizer que se... O senhor falou do decreto do Prefeito do Rio, não conheço as outras cidades, mas conheço o decreto do Prefeito do Rio.\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Mas não vamos iniciar no período desse decreto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Vai ser depois, mas, mesmo que não fosse, esse decreto é para evitar, por exemplo, você não vai fazer uma obra numa via principal com o caos no trânsito que é dezembro. Mas essas obras, 90% delas são feitas em ruas secundárias, que não causam nenhum tipo de conflito para o trânsito. Conseguiríamos uma autorização, tenho certeza de que conseguiríamos uma autorização especial do Prefeito do Rio ou de qualquer outra Prefeitura, não vejo dificuldade em relação a isso pelo fato de essas obras serem em calçadas, não afetariam o trânsito de forma alguma.\r\n\r\nEsse decreto, a preocupação dele é evitar uma obra numa via principal; porque já vai estar o caos instalado, prejudicaria muito mais e faz todo sentido, mas tem suas exceções.\r\n\r\nEu queria focar nisso, Sr. Presidente, esquecendo todo o resto. Eu quero saber o seguinte: a lista, qual é a prioridade, quais são as ruas, porque a Comissão faz questão de acompanhar.\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Deputado, muito boa sua intervenção, é pertinente. O Deputado, até como gestor, nós temos trocado ideias, está se especializando nessa área. É entender que o gestor, quando aloca recursos, ele tem que ter uma visão lato sensu. A Cedae só pode fazer e apresentar esse projeto ousado porque ela pagou as dívidas, senão, você não captaria recursos. Senão, as dívidas não pagas, você penhoraria a nossa receita. \r\n\r\nEntão, se você não paga, falar: não pago, vou aplicar para outro ponto. Você não consegue captar recursos. Você vira o balanço com o patrimônio líquido negativo. Você tem penhora, nós temos o risco de penhora do Governo Federal, inclusive com ação, de dois bilhões, penhorando todo o dinheiro da Cedae com o dinheiro do Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Todas as dívidas foram negociadas no teto?\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Claro, não há a mínima dúvida, Deputado! Se eu conseguisse um teto maior, eu teria jogado... Ou tu achas que, se eu pudesse botar mais, eu estaria me apertando? Isso é o óbvio, do óbvio, do óbvio. É me perguntar se quer que o Fluminense ganhe o Bahia e que o Vasco e o Coritiba percam no próximo jogo. Não precisa nem me perguntar, isso é óbvio!\r\n\r\nQuando eu lanço qualquer operação, ou financeira ou negocio o pagamento, eu tento parcelar o máximo. O próprio pagamento de tributos, nós pagamos de ICMS quase 600 milhões ao Governo. Eu mandei uma mensagem à Alerj para tirar as multas de ICMS. Nós negociamos, não há a menor dúvida. Se tem uma coisa que eu mais faço é negociar. Não tenha a menor dúvida.\r\n\r\nSegunda colocação da Barra da Tijuca, nós não fizemos obra de água para a Barra da Tijuca, ao contrário. Muitos lugares na Zona Norte, as obras de água já foram finalizadas. A Barra da Tijuca, a obra ainda está em andamento, não finalizamos. A Barra tem problema de água, foram feitos esgotos, mas água da Barra infelizmente não foi feita. Por que a Barra? Porque a Barra tem crescimento também populacional, não é só questão de comparação. Até que o maior erro que qualquer administrador pode dar é querer confrontar regiões. Todas as regiões têm seus direitos, todas as regiões têm suas demandas e o gestor tem que considerar aquilo, independente de que aquilo não deu para uma região para outra. O gestor consciencioso tem que saber equilibrar e não tenha a mínima dúvida quanto a isso.\r\n\r\nA obra do Agenor Porto é uma questão das transferências, você tem razão, nós já programamos. O que nós estamos fazendo com transferência com equipe própria. Isso é uma coisa que nós vamos acertar num futuro contrato e a boa notícia é que não temos a lista preparada ainda, mas a boa notícia é que não só você saberá a lista como a sociedade toda, e não terá uso político. Primeiro porque todas as obras estarão nesses critérios. Todas. Nós não vamos fazer uma licitação de contrato de guarda-chuva, que aí dá margem à utilização política. O que é contrato de guarda-chuva? Trocar 300 quilômetros de redes disso. Não! Nós vamos definir um projeto, um a um, definindo a rua. \r\n\r\nEntão, está claramente indicada a rua. Não só o Presidente, como a sociedade como um todo. É óbvio que alguma rua daquela pode até sair, porque dentro daquele critério às vezes você desobstrui um ramal; e aquela melhoria no ramal você reduz a perda de carga que faz com que você possa prolongar a vida útil daquele ponto. Você pode falar: eu vou remanejar ali porque eu encontrei outro ponto mais crítico. \r\n\r\nEntão, não faremos contrato de guarda-chuva. Se quisesse algum uso político, era o contrato de guarda-chuva. Aí teria o pedido: aplica em tal lugar. Não, não vamos fazer não. Vamos fazer como fizemos a outra. E o Deputado sabe da transparência que atendemos à outra. Porque muitas demandas que o Deputado colocou, que a Vereadora Rosa colocou, nós atendemos. De uma maneira transparente. Nunca fizemos uso político, nunca deixamos fazer uso político, até porque reconhecemos na figura do parlamentar aquele que é a voz do povo e traz a sua demanda. E temos que considerar essa demanda na nossa análise técnica. \r\n\r\nPosso lhe garantir, Deputado, nós vamos ter toda autonomia, o Governo não influencia, o Governador nos dá toda autonomia. Só estamos fazendo esse projeto porque tivemos o apoio do Governador e do Pezão. Diversas vezes eles nos ligaram. Até quando estava entrando aqui o Pezão me ligou, até por um assunto de uma obra nossa. Eu falei: estou com o Deputado Pedro Fernandes. Ele falou: vamos agilizar essa licitação. É um compromisso do Governo do Estado. O Estado dá o apoio, o Estado está ajudando numa série de questões. \r\n\r\nTemos autonomia. O critério é técnico e é assim que tem que ser. Não tem, logicamente... Logicamente o critério estará baseado nesse processo. É óbvio que o critério técnico, dentro dos recursos disponíveis e dentro do prazo que nós temos, que é 24 anos. Não é possível fazer tudo de uma vez. Impossível. Nós vamos abrir diversas frentes simultâneas. \r\n\r\nEntão esse é um compromisso nosso, volto a falar. Não vamos fazer. Nós poderíamos fazer assim, teoricamente, para um uso político, um contrato guarda-chuva: 600 quilômetros, tanto de duas polegadas, tanto disso... E aí falaria: ó, essa redezinha vai pra tu. Ó, você me tratou mal. Não! Não é isso não. Vai ser transparente como a forma que a gente trabalha.\r\n\r\nAí tem um compromisso nosso, Deputado, dessa transparência, que a gente, na administração, chama de transparência de governança. Não tem a mínima dúvida. São os nossos compromissos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Antes de mais nada, com guarda-chuva ou sem guarda-chuva, o que a gente quer é que a obra seja feita e a população receba aquilo que tem de direito, porque paga por um serviço e tem que receber.\r\n\r\nEm relação a não comparar região, claro que tem que comparar região sim! Porque somos cidadãos como outros quaisquer. Eu não aceito uma região em que moro, que eu represento, não ter água, enquanto outra região tem água totalmente, pagando o mesmo imposto que eu pago; e uma outra que não recebe água nenhuma. Como é que não pode comparar! Enquanto tiver diferença, tem que ter comparação. Porque todos têm o mesmo direito, todos pagam impostos e todos têm que ter, por parte do Governo, por parte do poder público, a retribuição daquilo que é obrigação dele. Claro que tem que ter comparação, não há como não ter!\r\n\r\nEntão eu só preciso, Sr. Presidente, uma data, um prazo. O senhor já deu um prazo, de início - claro que a gente não tem como ter um prazo específico, porque depende de outros locais, mas eu queria um prazo para ter essa definição da listagem. Quando eu falei que ia dividir com os demais parlamentares da Casa, ia torná-la pública, mas se a Cedae puder torná-la pública facilita ainda mais o nosso trabalho. \r\n\r\nMas mais uma vez eu digo: essa listagem, a Comissão quer, e, se possível, disponibilizar uma pessoa da Cedae para acompanhar a Comissão de Obras, para fazer essas vistorias e as constatações, enfim, e com os relatórios dos critérios que foram utilizados. \r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Deputado, eu volto a falar. Não há a mínima dúvida que terá, porque essa licitação, pelo valor, é o princípio de concorrência pública. Qualquer cidadão tem direito de ir lá, comprando o edital, não precisa ser empresa, comprando - não é nem comprando, é dando o valor, recebe uma cópia. Obviamente, eu vou lhe mandar cópia...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Não. Eu quero saber da rua, é das ruas. Não quero saber sobre o...\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Estará rua a rua. Não é uma contratação ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Mas estará, quais iniciarão primeiro? \r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Claro que não, Deputado!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Tem que ter! \r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - É claro que não!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Mas é isso que a Comissão quer. \r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Isso é função da dinâmica que vai ser colocada. Você tem o prazo de contrato de 24 meses. Você imagine, Deputado, se fosse isso - aí, com todo respeito, Deputado... Logicamente, a sua opinião é válida, faz parte, sempre vai ser considerada, mas imagine se todas as ruas se enquadram num critério de necessidade. Se você tem que substituir 600 quilômetros, se cada um quiser que a sua inicie, você começa 600 simultaneamente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Presidente, ninguém quer que a sua inicie...\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - O que eu posso...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - O que a gente quer é saber quais irão iniciar e por que serão essas, é só isso. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Presidente, uma dúvida aqui. Eu quero tirar uma dúvida com o Presidente Wagner Victer: essa licitação já passou no Tribunal de Contas?\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Não. No dia...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Então, Presidente Pedro Fernandes, o outro problema - e aí o Parlamento também tem que ajudar - é o seguinte: quando chega ao Tribunal de Contas, o termo é esse, vira novela. Eles deveriam ter prazo para liberação. Você entra agora no recesso do próprio TCE, então, essa questão... Não adianta hoje a gente ficar definindo os locais, nem passou no TCE. Se o TCE liberar para a Cedae em 30 dias - o que não ocorre, fica lá 30, 60, 90... É uma coisa que a gente tem que discutir, hoje, no Regimento do Tribunal de Contas. Se ele não resolver em 60 dias, está dando como aprovado. É uma questão que a gente tem... Porque nós estamos discutindo a rua, se nem foi para o TCE, ele tem que ficar esperando lá, como gestor, o TCE aprovar. Nós temos janeiro, fevereiro, Carnaval. Essa licitação - Presidente, se eu estiver falando alguma bobagem, me corrija - vai ser em março. \r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - É, eu vou lhe dar pela minha experiência: eu acho, como a licitação estará bem definida de projeto, porque não terá rua - o Tribunal não gosta de licitação guarda-chuva -, é uma licitação bem definida, é factível a sua liberação pelo Tribunal, porque ao mesmo tempo em que você manda para o Tribunal você abre a licitação. Normalmente, o Tribunal faz um comentário de ajuste. É factível receber propostas 45 dias após a colocação, 45, 60 dias. E é um julgamento rápido, é um julgamento rápido. \r\n\r\nEntão, é factível o Tribunal liberar essa licitação em 45 a 60 dias. Já liberou licitações importantes, não tenha a mínima dúvida de que o Governo define essa obra como importante, e o Tribunal tem mostrado sensibilidade nas obras importantes, colocando em pauta rapidamente a análise e, logicamente, fazer as reformas necessárias. O Tribunal, às vezes, faz recomendações: faz dessa maneira. O cronograma físico-financeiro, que é a forma como você vai executar, está previsto efetivamente dentro de umas regras que você coloca, então, você vai ter, inclusive, como vai aplicar o recurso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Deputado Dica. \r\n\r\nO SR. DEPUTADO DICA - Presidente, eu, sinceramente, tenho essa preocupação, negócio de licitação. Tomo por base o problema que aconteceu no Parque Fluminense. O Presidente é testemunha de que eu fiz uma aposta e ganhei a aposta, ainda bem. O Presidente talvez não se recorde: a gente, eu, ele, o Governador... Disse que uma obra não começaria naquela data e começou, foi licitada três anos após, é a do Parque Fluminense. Em seguida, apresentou-se uma empresa que eu questionei a capacidade de funcionamento. Deu o que deu: a empresa foi substituída. O Presidente não tem culpa, obviamente, mas foi a que se apresentou lá. \r\n\r\nEu estou ouvindo falar em licitação e ainda tem um problema da licitação, não é, Presidente? Se tudo correr bem, são dois meses, mas há o questionamento das outras que não foram contempladas e que, muitas das vezes, questionam na Justiça, e a licitação fica suspensa. \r\n\r\nO meu grande questionamento com a Cedae certamente não é com o Presidente, simplesmente esse questionamento eu falo com o Governador e com o Vice-Governador: é que nós estamos em período de eleição e, obviamente, o Presidente não tem nada a ver com isso, mas nós já tivemos tempo de acelerar algumas obras e essas obras não foram aceleradas por priorizarem outras. Aí, sim, aí eu comungo do mesmo entendimento que priorizou a elevatória da Barra da Tijuca, coletar esgoto de não sei onde. Aí houve uma prioridade em função de mídia, em função de reconhecimento. Isso é importante para o Governo, certamente é importante para o Governo, mas não é importante para nós. Eu sofro, nós sofremos isso na Baixada Fluminense.\r\n\r\nVou deixar aqui o Armando, que é funcionário, e o Marcelo. O maior investimento da Cedae, feito na Baixada Fluminense, foi na época do Governo Chagas Freitas - isso acho que em 82, ou 85 - que foi dito que era um Governo corrupto, que desviava dinheiro, que era um Governo disso, um Governo daquilo e, na verdade, foi o maior avanço em termos de abastecimento e eu tive o prazer de acompanhar, no Olavo Bilac, uma inauguração de não sei o quê, que foi o maior investimento.\r\n\r\nAlém desses benefícios todos, não me conformo - e digo aqui, deixo a minha satisfação e disse algumas coisas; e o Presidente passou batido. Vila Canaã, Vila Santa Cruz, Vila Santa Helena, Porto Carreteiro, Bairro das Onças, Parque Paulista. E tem um agravante: agora, fizemos o lançamento do asfalto na porta, de bairros, que certamente vamos; e o Marcelo já nos disse: Vila Urussaí não tem água e não vai ter água para esse verão. E afirmo para vocês que nem nos próximos verões; Cangulo não vai ter água; Ana Clara não vai ter água - afirmo para vocês, Srs. Deputados, aqui, que não terá água para esse verão. E o que é pior é que não teremos condições nem cara para voltar, porque há quatro anos, Presidente Victer, estivemos em carreata, com o atual Governador, que é o meu Governador, e prometemos colocar e passar esse verão, que na próxima eleição não estaríamos lá com problema de água. E vamos ter problemas. \r\n\r\nEntão, o que eu queria? Que priorizássemos isso. Qual é a nossa preocupação? Falei isso para o diretor Marcelo - que é depois, e ainda bem que a Cedae vai fazer -, que é a tubulação no Passeio, é a gente ter a dificuldade de estar asfaltando as ruas hoje e perder essas ruas, como estamos perdendo hoje ali, em frente à Vila Rosário, do lado direito todo. Toda a rua está danificada, ali atrás do Colégio José Camilo Zito, naquele lado direito. Estamos perdendo todas as ruas, com a maior dificuldade. E não teremos essas ruas restabelecidas através do asfalto. Cobrei isso do Prefeito Alexandre Cardoso, para que cobrasse da Cedae. A gente resolve um problema e entra em outro. \r\n\r\nEntão, eu queria que um cuidado realmente especial da Cedae, no que diz respeito a restabelecer a camada asfáltica - não sei qual o termo apropriado. Acabou o bairro e a minha preocupação futura é que outros bairros sejam acabados, aqueles que estamos acompanhando. Então, eu queria aproveitar, e essa Comissão é importante, para que fôssemos para a rua. Estou aqui cobrando e vou continuar. Costumo dizer um termo que foi utilizado pelo Marcelo: sou um maçarico puro, fico “maçaricando”. E eu gostaria que os nobres colegas “maçaricassem” também.\r\n\r\nQuando o Deputado Jairo falou se a Cedae tem sua autonomia, tem sim senhor, porque o que o Governador diz aos quatro cantos, e acredito que é verdade, é que ele dá autonomia a todos os seus secretários, às Presidências de autarquia, para que façam o necessário porque a cobrança vem da rua. Se ele colocou como Presidente Wagner Victer é porque ele tem confiança no trabalho e, se assim não está sendo, ele, na verdade, está mentindo para a nossa população - coisa em que não acredito. Ele dá autonomia.\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Deputado, o Governador dá toda a autonomia, inclusive, na escolha dos gestores e diretores. O Governador é emblemático nessa questão.\r\n\r\nO SR. DICA - Por isso é que estou jogando a responsabilidade para o Presidente da Cedae, estou tirando do Governador e estou tirando do Vice-Governador. Estou colocando na Presidência e nos demais diretores. Se não fez é porque não teve condições financeiras para tal, mas na hora de apresentar o Governador e o Vice-Governador dão toda a autonomia para que eles apresentem no momento mais crítico. \r\n\r\nEntão, ajudando como ajudamos o Governo e vamos ajudar aqui, temos que cobrar. Agora, realmente, Presidente, fico triste, em pleno século XXI. Poderíamos discutir aqui outros problemas, problemas futuros, mas estamos aqui discutindo colocação de água em algumas ruas, em pleno século XXI. Eu fico muito triste, confesso para vocês que eu fico muito triste. Estou no meu sexto mandato, quatro de Deputado, mas fico muito triste de a gente ocupar aqui o Presidente e diretores para solicitar que seja colocada água em bairros. Eu acho um absurdo, confesso para vocês. Faço isso com muita tristeza. É um absurdo a gente ocupar o tempo da Presidência, dos demais diretores, dos demais Deputados para solicitar que seja colocada água num Município ou num bairro. Eu digo que nós estamos sendo subutilizados. O meu mandato está sendo subutilizado quando eu paro aqui três, quatro horas com o Presidente da Cedae e cobro a esse Presidente e aos diretores que seja colocada água no bairro. Confesso que me sinto frustrado, inoperante e impotente com o meu mandato de Deputado.\r\n\r\nEssa é a minha colocação, mas faço votos de que a Cedae, na verdade, possa prosperar. Essa é a minha consideração final. Dizer que nós estamos aqui para dar todo o apoio à Cedae, tudo o que for possível em termos de votação, mas terá também um crítico aqui contumaz. Porque na verdade, Sr. Presidente, eu nunca vi um Presidente da Cedae ser eleito. Na verdade, eu nunca vi um diretor da Cedae ser eleito. Na verdade, nunca vi o nome do Presidente da Cedae ser apresentado às urnas. Eu gostaria até que fosse. Eu brinquei aqui que o Presidente Victer não foi, mas eu gostaria que pulasse para o outro lado, para o outro cenário. Em vez desse, se apresentasse como candidato - não como candidato principal, obrigatoriamente a Deputado. Mas, se o Presidente da Cedae fosse eleito, vocês veriam como a cobrança é maior. Como é indicado e dá o direito ao Presidente de aceitar ou não aceitar - e o Presidente Wagner Victer aceitou ocupar essa tarefa árdua, tarefa difícil -, cabe-me também o direito de cobrar. \r\n\r\nEntão, estou aqui cobrando e vou continuar cobrando, ainda que seja um aliado do Governo. Mas, acima de tudo, quem me colocou como Deputado foram aquelas 60 mil pessoas, principalmente da Baixada Fluminense, onde falta muita água. Eu não estou nem querendo aqui comparar com a Barra, até porque eu tenho certeza e sei de estudos que dizem que 80% do pagamento da Cedae, dos funcionários da Cedae, das coisas investidas, são oriundos da cidade do Rio de Janeiro, pelo menos era o levantamento até pouco tempo atrás. Sei da dificuldade da cobrança das contas de água da Baixada, sei dos desvios de água da Baixada, pela dificuldade que é, pela maneira que a pessoa tem que se virar para receber a água, mas, certamente, comungo do entendimento de que a água tem que ser para todos. E é assim que eu espero da Cedae e de todo o nosso Governo. \r\n\r\nObrigado. A minha participação final era essa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Bem, finalizando, quero agradecer a presença de todos os Deputados, do Vereador, dos representantes da Cedae. E encerro a sessão... \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, aproveitar só para fazer uma observação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Claro. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Até porque o Vereador Pericar levantou uma questão de São Gonçalo, eu conheço o Vereador Pericar, é um Vereador combativo, mas o Asfalto na Porta é um empréstimo junto ao Banco do Brasil, Vereador. E a definição das ruas é parte do Executivo municipal, não é do Governo do Estado. Então, se há algum erro na questão da colocação do asfalto na porta, é do Executivo municipal, da Prefeitura de São Gonçalo. Não foi o Governo do Estado que destinou aqueles recursos pra ali. \r\n\r\nO SR. DICA - Eu vou discordar do Deputado Luiz Martins. Não é assim que está sendo feito. Desculpe-me V. Exa., eu vou discordar porque não está tendo critério nenhum. Já falei com o Vice-Governador Pezão, já falei com o Governador Sérgio Cabral, não está tendo critério nenhum. E esse projeto, diferentemente da Cedae - e aí, levo aqui não só a crítica -, mas, diferentemente da Cedae, os projetos estão sendo feitos em gabinetes e através do Google. Eles não conhecem a cidade, não conhecem a cidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deputado Dica, não é “Bairro Novo”, é “Asfalto na Porta”. \r\n\r\nO SR. DICA - Ah, o asfalto. Desculpa. Eu estou falando do “Bairro Novo”. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Eu sou um Deputado da base e vou esclarecer V.Exa. \r\n\r\nO SR. DICA - Desculpa, desculpa, desculpa. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Eu vou esclarecer V.Exa. que o “Asfalto na Porta” é recapeamento, é também empréstimo junto ao Banco do Brasil. \r\n\r\nO SR. DICA - Desculpa, desculpa. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - E se o Prefeito Alexandre Cardoso não está atendendo V.Exa., aí eu não tenho culpa, é definição do Prefeito. \r\n\r\nO SR. DICA - Eu estou me redimindo aqui e estou falando o seguinte: eu gostaria de chamar atenção para o “Bairro Novo”, que, na verdade, ainda continua velho. Eu chamei a atenção e estou falando, que cobrei do próprio Governador e do Vice-Governador, apresentei um bairro chamado Campos Elíseos. Vou apresentar ao Governador Sérgio Cabral e ao Vice-Governador Pezão e ao Presidente Victer, vou apresentar o bairro Campos Elíseos a essa... Ao nosso Governo, que é o bairro que traz a riqueza da nossa cidade, é o bairro que sustenta nossa cidade, e na verdade tem 69 ruas a serem asfaltadas, é um bairro que falta água, falta saneamento e falta asfalto. Só não falta vontade daquela população dali de continuar apoiando e acreditando no atual Governo. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Só para esclarecer. Vou concordar com V. Exa., mas eu acho que também deveria ter a participação do Deputado. Facilitaria muito o avanço no “Bairro Novo”. Porque, aí a Secretaria de Obras realmente vai no Google e tal, e não escuta os Deputados, é só às vezes o técnico da prefeitura na deficiência da implantação, que também existe esse problema em Nova Iguaçu. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. DICA - Desculpa. \r\n\r\nAo contrário da Cedae, do Marcelo... Victer nem tanto. Mas o Marcelo e o Armando, a turma, a artilharia... Não estou falando do Presidente, o Presidente tem as suas ocupações. Até porque são pessoas da sua confiança e foram colocadas pelo Presidente. Ouvem muito. Às vezes nem resolvem, mas que ouvem, ouvem. Ouvem bastante e procuram resolver. A verdade é essa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Deputado Dionísio.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Eu quero registrar nos Anais desta Casa que também sou radicalmente contra qualquer tipo de privatização na Cedae. O Presidente Wagner Victer mostrou outro modelo de administrar, recuperou essa empresa, a empresa é do Estado do Rio de Janeiro. Essa empresa hoje é naturalmente muito olhada pela iniciativa privada, mas tem funcionários competentes e seus dirigentes e diretores provaram a sua competência. De modo que registre-se que o Dionísio Lins é altamente contra a questão da privatização. \r\n\r\nE quero encerrar parabenizando o Presidente Wagner Victer pela sua gestão, pelo seu trabalho, torcendo para que tenhamos todos nós parlamentares um resultado objetivo nesse investimento que a Cedae vai fazer, com recurso próprio, provando à população que o gestor que comanda a Cedae é um gestor transparente, honrado e que zela pelo consumidor acima de tudo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - E tricolor acima de tudo. Mesmo se estiver na segunda divisão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Boa sorte.\r\n\r\nEntão, agradecer a todos a presença e pedir mais uma vez... Até fevereiro a gente tem essa listagem. Antes de começar as obras a gente tem a listagem...\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Espera aí, Deputado. Antes disso. Em dezembro vamos ter a listagem com o nome das ruas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Fechado. E aí a comissão vai acompanhar para saber quando se iniciam as obras, os critérios que estão sendo utilizados.\r\n\r\nObrigado a todos. Um bom dia.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 252/2013)\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 252/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado THIAGO PAMPOLHA, e com a presença do Senhor Deputado WAGNER MONTES - Relator e Deputado FLÁVIO BOLSONARO, membros titulares da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos comunicando que a presente reunião teria como objetivo deliberar sobre a realização de um Fórum de Defesa e Proteção aos Animais, no próximo mês de maio, no Auditório Nelson Carneiro. Continuando, informou que seriam convidados estudiosos, ambientalistas, ativistas e representantes das secretarias municipais do Estado, para discutirem ações governamentais que possibilitem uma melhoria na qualidade de vida dos animais. Colocada em votação, a proposta foi aceita pelos pares. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de S.S. Junior, Secretário \"ad hoc\", matrícula 201.140-1, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Pre sidente. Sala das Comissões, 25 de março de 2014. (a) Orlando de S.S. Junior - Secretário \"ad hoc\" (a) Deputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente. \r\n\r\nId: 1651879"
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4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.03.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2988/2013 - DEPARTAMENTO ENGENHARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Concorrência nº 03/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de GREEN AIR - AR CONDICIONADO LTDA-ME, adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7870/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9596/2013 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 07/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de KS TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, adjudicando-lhe a prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11664/2013 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 06/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de V3 AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA-ME.\r\n\r\n2252/2014 - DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar contratação solicitada no presente processo.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 42/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput” do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, como membro titular, a Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO - PR, em substituição ao Senhor Deputado GERALDO PUDIM - PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 43/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput” do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 287/2014, como membros titulares, os Senhores Deputados CARLOS MINC - PT, ANDRÉ CECILIANO - PT, BERNARDO ROSSI - PMDB, LUIZ MARTINS - PDT e ÁTILA NUNES - PSL, e como membro suplente, o Senhor Deputado ROSENVERG REIS - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 47/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2050/2014,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, o servidor requisitado DAVID AUGUSTO DA CAMARA SAMPAIO, matrícula nº 307.641-1, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao gabinete da Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n391/2014 - ANGELA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n444/2014 - ADILSON LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\n2256/2014 - JAMES PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1541/2014 - MARCELO LOPES MARTINS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2954/2014 - MARCIO ROBERTO DA SILVA GOMES \r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1851/2014 - MARIA LAURA BOAVENTURA BRESCIANI\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1358/2014 - LUIZ ORLANDO SILVA XAVIER\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do (a) requerente de folha 2.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2809/2014 - MARCUS VINICIUS SEIXAS MARCOLINO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do (a) requerente de folha 2.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2832/2014 - MARIELLE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2929/2014 - MARCOS ROMERO MATTOSO DE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2947/2014 - RENAN CATALDO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2961/2014 - ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2974/2014 - CAROLINE MOREIRA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3004/2014 - CLEMENTE VELOSO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3005/2014 - MILENA VELOSO DE PINHO RODRIGUES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3011/2014 - CAMILA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13391/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUTORIZO a concessão de prazo pelo período de 30 dias, na forma como solicitado pelo Presidente da CPPA, em folhas 67.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.03.2014\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1125/2014 - SERGIO LOPES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1651880"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1651881": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 31 de março de 2013, às dezesseis horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROCESSO ALERJ Nº 3224/2014 (REC/SNº/2014), de autoria do Deputado André Corrêa, que trata de “Recurso da decisão de questão de ordem na Comissão de Constituição e Justiça relativamente às Emendas 1, 2 e 11, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2014, de autoria do Ministério Público”.\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2014 (MENSAGEM Nº 01/2014), do Ministério Público, que “Altera a Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 1º de abril de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2053/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a transferência de recursos públicos a entidades, organizações, empresas e associações”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2944/2010, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a implantação de sistema eletrônico de controle para fiscalizar e monitorar veículos dos serviços de transporte de passageiros e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3037/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Proíbe a entrada no território do Estado do Rio de Janeiro e o co-processamento de resíduos, na forma e nos casos que menciona”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 995/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos dos quadros permanentes de pessoal do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Jânio Mendes, SEM VOTO)\r\n\r\n5. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2597/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Regulamenta o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2661/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre a inclusão do psicólogo escolar na equipe técnica pedagógica nas escolas de 03 (três) turnos da rede pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2674/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre os pontos perdidos por infrações de trânsito anteriores à renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2698/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o fornecimento de peças automotivas pelas distribuidoras de veículos instaladas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2709/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de um exemplar de cartilha contendo a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, bem como o esclarecimento de seus principais pontos e informações sobre a rede de serviços de proteção à mulher na rede pública de ensino e repartições públicas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2711/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura por lona dos vagões de trens de carga que trafeguem no Estado do Rio de Janeiro, nos termos que menciona”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2756/2014, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de alarme para caminhão com caçamba basculante no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2765/2014, do Deputado Geraldo Pudim, que “Introduz alterações na Lei nº 3350, de 29 de dezembro de 1999”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2782/2014, do Deputado Noel de Carvalho, que “Torna obrigatório ao DETRAN/RJ consignar no CRLV, a inadimplência às campanhas de recall, na forma que menciona e dá providências correlatas”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2783/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS”.\r\n\r\n16. EMENDAS DE PLENÁRIO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona”.\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1146/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera a Resolução nº 223 de 2011, que dispõe sobre o registro e funcionamento da Frente Parlamentar”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 851/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Considera de especial interesse para o Estado, a prática regular de atividades físicas e desportivas por parte dos Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1504/2012, da Deputada Janira Rocha, que “Altera dispositivos da Lei n° 443, de 1º de junho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - e da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985 - Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1915/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Estabelece placas indicativas da capacidade máxima de público e da quantidade de público presente em casas de diversões públicas noturnas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1925/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nos postos salva-vidas existentes em toda a orla do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Corrêa, COM VOTO)\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2047/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a implantação do Sistema Biométrico de Identificação dos recém-nascidos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2176/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Pedro Augusto, que “Determina a remoção de veículos automores abandonados a mais de 1 (um) ano, em vias públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2623/2013, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o treinamento físico de servidores civis e militares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2713/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o passe livre universitário e amplia benefícios aos estudantes da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1894/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina o registro prévio e obrigatório das pessoas autorizadas a ingressarem nos estabelecimentos públicos e privados de ensino do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2516/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Altera a Lei nº 6529, de 12 de setembro de 2013, acrescentando os incisos I, II e III ao artigo 1º e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2555/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “Dispõe sobre os procedimentos para realização de obra de reforma ou ampliação nas unidades do Sistema Público Estadual de Educação”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2575/2013, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre a permanência de um profissional da área da saúde, para atendimento de primeiros socorros, em locais com grande concentração de pessoas”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2655/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre a prestação de contas de escolas da rede publica estadual, aos pais, alunos e professores, na forma que menciona”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2662/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Cria o Programa 'Centros de Recuperação de Moradores de Rua (CRMR), e Apoio para Estabilização Social', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2725/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shopping centers e centros comerciais de liberar o uso gratuito do estacionamento aos usuários dos postos POUPATEMPO”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n33. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2011, dos Deputados Comte Bittencourt, Gilberto Palmares e Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a mudança de função da servidora pública estadual gestante e suas providências”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 805/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura das unidades de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, por extenso, na parte exterior de suas viaturas e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1584/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Determina a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar pela rede estadual de saúde para as pessoas portadoras de albinismo residentes no Estado do Rio de Janeiro, bem como assegura a aquisição gratuita de óculos com lentes filtrantes e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2083/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Dispõe sobre a redução da idade para a gratuidade nos transportes coletivos públicos intermunicipais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2192/2013, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam as concessionárias fornecedoras de serviços de TV ou internet por assinatura, obrigadas a compensar o assinante que tiver o serviço interrompido e dá outras providências”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2198/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a detecção precoce de escoliose nos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2693/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Declara de utilidade pública estadual a Associação Brasileira de Recursos Humanos, Seccional Rio de Janeiro - ABRH-RJ”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados André Lazaroni e Jânio Mendes, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1518/2012, DO Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, que institui o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de ônibus, de competência do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1542/2012, do Deputado Dica, que “Cria linha social de transporte hidroviário urbano de passageiros ligando a Praça XV e o Parque Trevo das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1968/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de emissão de fatura de consumo de gás canalizado residencial, comercial e industrial com leitura acima de 30 (trinta) dias”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 2049/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá preferência de tramitação a procedimentos judiciais de interesse da Defesa Civil e voltados à minimização de desastres no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2057/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Altera a Lei n° 2539, de 19 de abril de 1996, e dá outras providências”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2272/2013, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2427/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a comprovação do registro em órgãos de fiscalização profissional, para ingresso em cargos, empregos ou funções na administração direta e indireta do Estado”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2449/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Torna obrigatório a presença de profissionais do sexo feminino em todas as Delegacias do Estado do Rio de Janeiro para atendimento às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, na forma que menciona”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2519/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Obriga a todos os estabelecimentos comerciais de atendimento ao público a divulgarem em local visível lista das dez primeiras empresas com maior número de reclamações no ranking do PROCON no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 119/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Institui o Sistema Integrado Estadual de Registro de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro - SISTMULHER-RJ”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira e Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n51. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 346/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza e regulamenta a soltura de balões juninos, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 430/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que 'Proíbe a cobrança de ICMS nas contas e serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 1311/2012, do Deputado Hélcio Ângelo, que “Dispõe sobre a participação de entidades da sociedade civil organizada do município de Maricá/RJ nas discussões sobre os despejos dos efluentes resultantes do processo produtivo do complexo petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 1341/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta o uso de moto aquática em locais públicos do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, SEM VOTO, e do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1598/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de filtro de cabine e dá outras providências”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 1702/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Proíbe as operadoras de telefonia móvel a cobrarem pelas chamadas realizadas entre os mesmos usuários quando a ligação anterior tenha sido interrompida”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 2305/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre o envio de mensagens de texto, do tipo SMS, de utilidade pública, por prestadoras de serviços de telecomunicações, sem ônus para o poder público ou usuários”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 2324/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei 1.899, de 29 de novembro de 1991, na forma que menciona”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 2335/2013, do Deputado Bebeto, que “Obriga aos supermercados e congêneres que possuam aclives/declives (rampa) de acesso ao estacionamento, adaptarem dispositivos capazes de possibilitar o subir e descer dos carrinhos de compras em total segurança aos clientes, na forma que menciona”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 2490/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre isenção de ICMS- Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, aos veículos novos, adquiridos no Estado do Rio de Janeiro, por associações, empresas, cooperativas e pessoas autônomas que atendam todos os requisitos legais e que tenham como atividade única o transporte escolar, na forma que menciona”.\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI Nº 2619/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a vistoria e a afixação de placas informativas de manutenção em aparelhos de ginástica e/ou musculação instalados ao ar livre em áreas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI Nº 2780/2014, do Deputado Rosenverg Reis, que “Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia 1º de maio como o Dia da Assembleia de Deus de Madureira, e dá outras providências”.\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Altera a Lei Complementar nº 74, de 11 de setembro de 1991 e dá outras providências, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Jânio Mendes, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CECILIANO e DICA, membros efetivos e DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS E PAULO RAMOS, membros suplentes desta Comissão, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 01 de abril de 2014, às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: “A COLETA E A DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE, PELO HEMORIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEm 27 de março de 2014\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS \r\n\r\nDE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSANGELA GOMES - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE e ÁTILA NUNES - membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES, LUCINHA, ANDRÉ CORRÊA e ROSENVERG REIS - membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de março de 2014 às 17h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com o seguinte tema:\r\n\r\n- “DIA INTERNACIONAL CONTRA O RACISMO NO BRASIL AVANÇO OU RETROCESSO”\r\n\r\nEm 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 01 de abril de 2014, às 15h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER À PROPOSIÇÃO ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2624/2013, dos Deputados, Paulo Ramos e Claise Maria, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Curso de Formação, Atualização e Habilitação de Bombeiros Profissionais Civis (BPC) e dá outras providências”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 4ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 01 de abril de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegipti e Aedes Albopictus, nos locais determinados e adota outras providências.”\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1820/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (dea), nas academias de ginástica e musculação, unidades de ensino superior, shoppings centers e hipermercados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.”\r\n\r\nRELATOR - Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1932/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais e demais casas de saúde com informações da Lei Estadual nº 4154, de 11 de setembro de 2003.”\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2299/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a política estadual de atenção às doenças da boca e da face no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2419/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, nos estabelecimentos comerciais que oferecem serviços de aplicação de tatuagem permanente, informando o impedimento de doação de sangue por um ano, a contar da aplicação.”\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2603/2013, do Deputado Marcio Panisset, que “Dispõe sobre afixação de cartazes por parte de restaurantes e lanchonetes existentes no Estado do Rio de Janeiro sobre como se aplica a Manobra de Heimlich, bem como o número do serviço móvel de socorro - 192.”\r\n\r\nRELATORA - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1088/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Institui o Outubro Rosa no calendário oficial da Alerj a ser comemorado anualmente no mês de Outubro”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2194/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, destinado às entidades que atenda idosos na modalidade casa de repouso, e dá outras providências”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 2213/2013, do Deputado André Ceciliano e outros, que \"Dispõe sobre a criação do Programa 'Hospital para Idosos na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 2226/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que \"Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Cisticercose, a ser implantado em todas as escolas e creches localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 2271/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que \"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Avaliação Voluntária de Motoristas de Transporte de Cargas ou de Passageiros, na forma que menciona\".\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 2396/2013, do Deputado Átila Nunes, que \"Torna obrigatória a presença de farmacêutico responsável técnico nos quadros das empresas transportadoras de medicamentos e de insumos farmacêuticos\".\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 2445/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que \"Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Móvel Odontológica\".\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 2492/2013, do Deputado Carlos Moutinho, que \"Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para alunos portadores de doenças crônicas nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 2493/2013, do Deputado Marcelo Freixo, que \"Dispõe sobre a criação do programa 'Cadeira de Rodas Motorizada para Pessoas com Distrofia Muscular Progressiva', para cessão gratuita, na forma que menciona\".\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de Março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LINS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 8ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 31 de março de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES DE TAMOIOS - 2° DISTRITO DE CABO FRIO. \r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE REALOCAÇÃO DOS BANCÁRIOS. \r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS AEROVIÁRIOS E A COPA DO MUNDO. \r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2014. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nPREGÃO Nº 12/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 16054/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição dos kits lanche.\r\n\r\nREUNIÃO: 16/04/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTRANSLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS NUMERO QUATRO/DOIS MIL E QUATORZE, LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE E UM DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia vinte e sete de março de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO e CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE designados pela Portaria ''N'/DG/Nº 030/2013, com a finalidade de receber os envelopes referentes à escolha da melhor proposta para contratação dos serviços de engenharia, com fornecimento e instalação de peças, em substituição aos componentes das (duas) unidades CHILLES's, por intermédio da TOMADA DE PREÇOS NUMERO QUATRO/DOIS MIL E QUATORZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 63 do Processo número onze mil duzentos e três/dois mil e treze (11203/2013). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião e designou o servidor CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE para a função de secretário ad hoc. Registre-se a presença das seguintes licitantes: 1 - GREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA - ME representada por Igor Pinto Cerperuelo; 2- JFP COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA representada por Juliana Alves Benevenuto; 3 - OAM COMÉRCIO, SERVIÇOS LTDA representada por Orlando José da Silva; 4 - VEC CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME representada por Edson Silvestre de Honório e 5 - TECNITEST ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA representada por Paulo Luiz da Silva. O Senhor Presidente autorizou a abertura dos envelopes de habilitação, cujo conteúdo foi examinado e autenticado pela Comissão e pelos licitantes presentes. A Comissão inabilitou a licitante JFP COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pois o atestado de capacidade técnica apresentado descumpriu as exigências contidas na cláusula 6.3 do edital, além disso as demonstrações contábeis não abrangeram todo o exercício passado e nem vieram acompanhados dos termos de abertura e encerramento. As licitantes remanescentes foram habilitadas. Consultados os licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento de habilitação. O senhor presidente autorizou a abertura do invólucro de preços, o seu conteúdo foi examinado e rubricado pelos presentes, obtendo-se: 1 - GREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA - ME R$ 110.687,50 (cento e dez mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos); 2 - OAM COMÉRCIO, SERVIÇOS LTDA - R$ 156.761,82 (cento e cinqüenta e seis mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos); 3 - VEC CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME R$ 131.110,16 (cento e trinta e um mil cento e dez reais e dezesseis centavos) e 4 - TECNITEST ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA R$ 124.771,14 (cento e vinte e quatro mil setecentos e setenta e um reais e quatorze centavos). As propostas foram classificadas na seguinte conformidade: 1º Lugar - GREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA - ME ; 2º Lugar - TECNITEST ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA; 3º Lugar - VEC CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME e 4º Lugar - OAM COMÉRCIO, SERVIÇOS LTDA. O invólucro de preços da licitante inabilitada foi restituído. Consultados os licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento das propostas de preços. A ata e o resumo de julgamento da reunião serão publicados no D.O.E.R.J. - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15 horas e 30 minutos, para constar, eu, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MARÇO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 04/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de engenharia, com fornecimento e instalação de peças, em substituição aos componentes das (duas) unidades CHILLES's.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11203/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 27/03/2014 às 14horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 27/03/2014. \r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO:\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\n1º Lugar - GREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA - ME - R$ 110.687,50 (cento e dez mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MARÇO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de buffet. \r\n\r\nPROCESSO N°: 11.664/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 27/03/2014 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 27/03/2014 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(valor negociado)\r\n\r\nV3 AGENCIA DE PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME - R$ 9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nII PROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE VEREADORES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do mandato qualificado dos vereadores, realizará o II Programa de Formação e Integração de Vereadores, , no dia 29 de abril de 2014, destinado exclusivamente aos Vereadores dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nCredenciamento - 9h30 às 10h\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\n· Florian Madruga - Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n· Manhã - 11h às 13h\r\n\r\nMídias Sociais na Política\r\n\r\nPalestrante: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\n· Tarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nComissões Parlamentares: Construção e Participação Democrática na Gestão de Políticas Públicas\r\n\r\nPalestrante: Carlos Frederico dos Santos\r\n\r\nEntrega de certificado.\r\n\r\n· Tarde - 17h às 18h \r\n\r\nVisita ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, ao qual será respondido, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 22 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: II Programa de Formação e Integração de Vereadores\r\n\r\n- nome completo do Vereador\r\n\r\n- nome utilizado urna eleitoral\r\n\r\n- Câmara Municipal de origem\r\n\r\n- Partido\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, gabinete e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade (cidade nascimento) \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar o documento de comprovação do exercício do mandato no credenciamento a ser realizado na Secretaria da Escola do Legislativo. Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de março de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (WORD E EXCEL BÁSICOS)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de abril, os cursos de Word Básico e Excel Básico, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de WORD BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de textos, possiblitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de abril (1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE EXCEL BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de planilha eletrônica, possiblitando a criação de tabelas automáticas, gráficos entre outros tipos de relatórios.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao Microsoft Excel. A interface do aplicativo. Fórmulas simples. Guias de planilhas (renomear, excluir e mover). Alterar largura da coluna/altura da linha. Mesclar e centralizar células. Autossoma. Formatação de valores. Funções Soma, Média, Máximo, Mínimo, Se. Formatação das células. Autoformatação da planilha. Gráfico. Classificação crescente e decrescente. Comentário. Autofiltro. \r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 28 de abril (2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de março de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 28 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 20 de março de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) ____________, matrícula nº_____, vínculo ________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste___________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a)_____________, matrícula nº____, vínculo ________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1651881"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1651261": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11NIRE 33.300.285.288 - Companhia. Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014: 1. Data, Hora e Local: Aos 25/02/2014, às 14:00 hs., na Av. São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º do Art. 11 do Estatuto Social da Autopista Fluminense S.A. Cia., tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.: Sr. Marcos Pinto de Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta Casas Caba. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Pinto de Almeida; Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Manifestar-se sobre o relatório de Administração, sobre as contas da Diretoria, bem como sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, as quais se encontram acompanhadas do parecer dos auditores independentes; 4.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2013; 4.3. Deliberar sobre a proposta de fixação da remuneração global dos administradores da Cia.; 4.4. Convocar a Assembleia Geral Ordinária dos acionistas da Cia., para fins de atendimento ao Art. 132 e conforme dispõe o Art. 142, inciso IV, ambos da Lei nº 6.404/76; e 4.5. Aprovar e ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembleia geral de acionistas da Cia., a celebração do Contrato de Seguro-Garantia Nº 8.388.530, celebrado em 07/02/2014, com a Chubb do Brasil Cia. de Seguros, no valor de R$ 74.368.846,50, em favor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, tendo como objeto a garantia de indenização dos prejuízos decorrentes do inadimplemento da Cia., referente, à garantia de execução do contrato de concessão, relativo ao Edital de Concessão Nº 004/2007, da outorga para exploração da infraestrutura e da prestação de serviços públicos e obras, abrangendo a execução dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração da Rodovia Federal, BR-101/RJ, Lote 04, Trecho Div. RJ/ES - Ponte Presidente Costa e Silva, com extensão total de 320,10 Km; 4.6. Deliberar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 15.000.000,00, mediante a emissão de novas ações; 4.7. Deliberar sobre a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento de capital mencionado no item 4.6 acima; 4.8. Outros assuntos de interesse da Cia.. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Foram aprovadas, sem quaisquer emendas ou ressalvas, as contas da Diretoria, o relatório da Administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas do parecer emitido pelos auditores independentes da Cia.. Tais documentos foram autenticados pela mesa e arquivados na Cia. como Doc. nº 01, e deverão ser submetidos à Assembleia Geral Ordinária de acionistas da Cia. para aprovação; 5.2. Foi aprovada a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2013, calculado conforme o Art. 191 da Lei nº 6.404/76, no valor de R$ 17.749.099,23, que deverá ser submetida à Assembleia Geral Ordinária de acionistas da Cia. para aprovação, sendo (i) R$ 887.454,96 equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, destinado à reserva legal, nos termos da lei e do estatuto social da Cia.; (ii) R$ 4.215.411,07, equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, para distribuição de dividendos obrigatórios referentes à 2012, conforme Art. 27 do estatuto social da Cia., que será distribuído conforme deliberado na competente Assembleia Geral Ordinária; e (iii) R$ 12.646.233,20 destinados à reserva de lucros; 5.3. Aprovar a proposta de remuneração global anual dos Administradores da Cia. em até R$ 1.700.000,00, não incluídos os encargos sociais e previdenciários; 5.4. Foi aprovada a convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cia. para o dia 16/04/2014, às 16:00 hs., na Av. São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, São Gonçalo-RJ; 5.5. Aprovar a matéria constante do item 4.5 da Ordem do Dia, a qual deverá ser submetida à aprovação pela assembleia geral de acionistas da Cia., sendo ratificada a contratação ali descrita; 5.6. Aprovar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 15.000.000,00, mediante a emissão de 8.700.696 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,724. O preço de emissão foi calculado em conformidade com o Art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são integralmente subscritas e integralizadas por Arteris S.A. em conformidade com o boletim de subscrição que consta como Anexo I. 5.7. Aprovar a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento de capital aprovado no item acima. Em virtude desta aprovação, o Art. 5º, do Estatuto Social da Cia. passa a ter a seguinte redação: Art. 5º: O capital social subscrito é de R$ 145.073.688,50, dividido em 114.446.091 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º: Estão integralizados, em moeda corrente nacional, R$ 145.073.688,50, dividido em 114.446.091 ações, equivalente a 100% do capital social subscrito. 5.8. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. Marcos Pinto de Almeida e a Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Sr. Marcos Pinto de Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta Casas Caba. São Gonçalo, 25/02/2014. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 24/03/2014 e o registro sob o nº 00002607018. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1651261"
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                    "Id: 1651477. Por ofício"
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                "1651686": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE 33.300.167.269\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. 1. Data, Hora e Local: 19/03/14, às 9h, na sede da Cia, na Rua General Gurjão, nº 105, Caju, RJ/RJ, CEP 20.931-670. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, de acordo com o § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, (\"LSA\") e com o § único, do art. 9º do Estatuto Social da Cia, por estarem presentes à assembleia os Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Presente, também, o Diretor da Cia, Sr. José Alfredo de Freitas. 3. Mesa: Presidente: José Alfredo de Freitas; Secretário: Ronaldo Borges. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os Acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, o quanto segue: 4.1. Considerar como sanada, na forma do §4º do art. 133 da LSA, a falta de publicação dos anúncios ou a inobservância dos prazos a que se refere o mencionado art.. 4.2. Dispensar a presença de representantes dos auditores independentes da Cia, nos termos do §2º do art. 134 da LSA, por não haver necessidade de esclarecimentos a respeito dos documentos disponibilizados pela administração da Cia pertinentes às matérias desta assembleia. 4.3. Ratificar a reapresentação das demonstrações financeiras da Cia, exclusivamente em relação ao exercício social encerrado em 31/12/2010, conforme publicação realizada no DOERJ, edição de 18.03.2014, pág. 60 e no Diário Mercantil, edição de 18.03.2014, pág. 5, que em virtude de seu refazi mento, consignou o resultado do exercício de 2010 no valor de R$ 47.791.776,41 rerratificando a sua destinação, conforme segue: (i) R$ 32.789.132,63 para a distribuição de dividendos aos acionistas da Cia e R$ 15.002.643,78 destinados à conta de Reserva de Lucros. 4.3.1. Em virtude da reapresentação ratificada no item 4.3 acima, aprovar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010 nos termos mencionados acima. 4.4. Após exame e discussão, aprovar as contas da administração e as demonstrações financeiras da Cia referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro dos anos de 2011, 2012 e 2013, publicadas no DOERJ, edição de 18.03.2014, págs 60 e 93 e no Diário Mercantil, edição de 18.03.2014, págs 5 e 7. 4.5. Aprovar a destinação do resultado dos exercícios encerrados em 2011, 2012 e 2013, no valor, respectivamente, de R$ 58.092.161,08, R$ 94.629.443,14 e R$ 76.546.711,05 da seguinte forma: (i) Destinação do resultado do exercício de 2011: o valor integral do resultado do exercício, ou seja, R$ 58.092.161,08 para a distribuição de dividendos aos acionistas da Cia. De acordo com o art. 193 da LSA, a Cia deixou de constituir a reserva legal para o exercício de 2011, em razão de o saldo dessa reserva exceder a 20% do capital social da Cia. (ii) Destinação do resultado do exercício de 2012: o valor integral do resultado do exercício, ou seja, R$ 94.629.443,14 para a distribuição de dividendos aos acionistas da Cia. De acordo com o art. 193 da LSA, a Cia deixou de constituir a reserva legal para o exercício de 2012, em razão de o saldo dessa re serva exceder a 20% do capital social da Cia. (iii) Destinação do resultado exercício de 2013: o valor integral do resultado do exercício, ou seja, R$ 76.546.711,05 para a distribuição de dividendos aos acionistas da Cia. De acordo com o art. 193 da LSA, a Cia deixou de constituir a reserva legal para o exercício de 2013, em razão de o saldo dessa reserva exceder a 20% do capital social da Cia. 4.6. Ratificar as distribuições de dividendos aos acionistas da Cia, realizadas ao longo dos exercícios de 2011, 2012 e 2013, nos valores, respectivamente, de R$ 58.092.161,08, R$ 94.629.443,14 e R$ 76.546.711,05 conforme destinação aprovada nos termos da deliberação constante do item 4.5 acima. Ratificar, ainda, as distribuições de dividendos complementares aos acionistas da Cia, realizadas ao longo dos exercícios de 2011, 2012 e 2013, referentes ao resultado de exercícios anteriores, debitadas à conta de Reserva de Lucros nos valores, respectivamente, de R$ 2.062.328,71, R$ 14.462.508,44 e R$ 8.960.288,95. 4.7. Ratificar os valores pagos à conta da remuneração global atribuída aos administradores da Cia para os exercícios de 2011, 2012 e 2013. 5. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da LSA, a presente ata. 6. Assinaturas: Presidente da Mesa e Diretor: José Alfredo de Freitas; Secretário de Mesa: Ronaldo Borges. RJ, 19/03/14. Jucerja nº 2607133 em 24/03/14.\r\n\r\nAGO - 19/03/2014\r\n\r\n320090-2\r\n\r\nId: 1651686"
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                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA PEBB DE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº 33.740.465/0001-38 - NIRE Nº 3330027830-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data: 10 de março de 2014. Local: Na sede social da Companhia, na Rua Gonçalves Dias, n° 30, Grupo 1, Salas 501 a 505, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20050-030. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, dispensada a publicação dos editais de convocação, de acordo com o parágrafo 4° do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme atestam as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Júnior. Secretária: Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes. Ordem do Dia: a) Redução do Capital Social; b) Outros assuntos de interesse social. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma sumária, bem como a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei 6.404/76. 2. Aprovar a redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 493.756,84 (quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), por considerá-lo excessivo para as suas atividades, com o cancelamento de 439.188 (quatrocentas e trinta e nove mil, cento e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal emitidas pela Companhia. A eficácia desta redução de capital está sujeita ao disposto no artigo 174 da Lei 6.404/76. 3. A quantia de R$ 493.756,84 (quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) (\"Restituição\") será paga aos acionistas proporcionalmente à participação de cada um no capital social da Companhia, mediante a entrega aos acionistas de moeda corrente nacional ou pela dação de bem móvel do ativo da Companhia, obedecido o plano de distribuição (\"Plano de Distribuição\"), que constitui Anexo I à presente ata de Assembleia Geral. 4. Consignar que, em decorrência das deliberações tomadas, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 4.757.640,66 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), dividido em 4.231.821 (quatro milhões, duzentas e trinta e uma mil, oitocentas e vinte e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. 5. Aprovar, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do caput do artigo 5° do estatuto social, que passa a vigorar com a seguinte redação: ARTIGO 5° - \"O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 4.757.640,66 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), dividido em 4.231.821 (quatro milhões, duzentas e trinta e uma mil, oitocentas e vinte e uma) ações ordinárias ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 6. Autorizar os Diretores da Companhia a assinar, obedecida a forma prevista do Estatuto Social da Companhia, todos e quaisquer documentos necessários à implementação das deliberações anteriores. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada por unanimidade dos presentes e assinada pelos membros da Mesa. Os termos desta ata foram aprovados pelos acionistas, sendo autorizada a publicação da ata com a omissão da assinatura dos acionistas. Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. Presidente: Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Júnior. Secretária: Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes. A presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio: Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Júnior - presidente.\r\n\r\nAGE - 10/03/2014\r\n\r\n320092-02\r\n\r\nId: 1651606"
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                    "V - Ata",
                    "NIRE 3330028759-1 - CNPJ/MF Nº 10.220.039/0001-78\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDia, hora e local: Em 26 de dezembro de 2013, às 17:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), passando dos atuais R$ 513.649.279,19 (quinhentos e treze milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), para R$ 613.649.279,19 (seiscentos e treze milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), com a emissão de 149.122.929 (cento e quarenta e nove milhões, cento e vinte e dois mil e novecentas e vinte e nove) novas ações ordinárias, pelo valor de emissão de R$ 0,67 (sessenta e sete centavos), conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pela acionista Belgrávia Serviços e Participações S.A. (“Belgrávia”). A acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A. renuncia expressamente ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações ora emitidas; e 3) Aprovada, em consequência da deliberação acima, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 613.649.279,19 (seiscentos e treze milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), dividido em 915.091.777 (novecentos e quinze milhões, noventa e um mil e setecentas e setenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Belgrávia Serviços e Participações S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. Nire: 33.3.0028759-1. Certifico o deferimento em 17/01/2014 e o registro sob o nº 00002587505. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1651207"
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                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: 17 de março de 2014, às 10h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença da Sra. Francesca Petralia e dos Srs. Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Patrizio Graziani, e Rodrigo Modesto de Abreu. Ausências justificadas dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Maílson Ferreira da Nóbrega e Piergiorgio Peluso. Participou, ainda, desta reunião o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca da celebração de contratos para a aquisição de handsets para o 1º semestre de 2014, da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., da LG Eletronics do Brasil Ltda. e da Motorola Industrial Ltda.. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: Aprovar as contratações para a aquisição de handsets (aparelhos telefônicos) junto aos fornecedores Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., da LG Eletronics do Brasil Ltda. e da Motorola Industrial Ltda., para abastecimento dos es toques e operação da TIM Celular S.A., para o 1º semestre de 2014, conforme as Solicitações de Aprovação Societária (SAS) nºs: 14019, 14020 e 14021, e com base na apresentação realizada pelos Srs. Rodrigo Modesto de Abreu, Diretor Presidente, e Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer, que ficam arquivadas na sede da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Sra. Francesca Petralia e Srs. Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Patrizio Graziani, e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 17 de março de 2014. JAQUES HORN - Secretário. JUCERJA nº 00002605872 em 20/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1651482"
                ],
                "1651226": [
                    "V - Ata",
                    "NIRE 3330016098-1 - CNPJ/MF Nº 15.102.288/0001-82\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA\r\n\r\nDia, hora e local: Em 31 de janeiro de 2014, às 16:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, n° 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Presença da totalidade dos membros da Diretoria. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Ordem do dia: Dispensada, pela unanimidade dos Diretores, a leitura da Ordem do Dia. Deliberação: Os membros da Diretoria da Companhia, por unanimidade de votos, tendo apreciado as matérias que lhes foram submetidas, tomaram as seguintes deliberações: 1) Aprovar o “Código de Conduta” da Companhia, o qual será aplicável no âmbito de todos os contratos, projetos e escritórios da Companhia, incluindo suas filiais e sucursais, no Brasil e no exterior, cópia do qual foi encaminhada previamente aos Diretores para análise e contribuições e ficará devidamente arquivado na sede da Companhia; e 2) Aprovar as “Orientações para Implantação de Sistemas de Conformidade das Práticas com o Código de Conduta” no Brasil e no exterior, cuja cópia foi encaminhada previamente aos Diretores para análise e contribuições e ficará devidamente arquivada na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente e Diretor; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Diretoria: Adriano Chaves Jucá Rolim, André Vital Pessoa de Melo, Antônio Marco Campos Rabello, Augusto Roque Dias Fernandes Filho, Fabio Andreani Gandolfo, João Antônio Pacífico Ferreira, Leandro Andrade Azevedo, Luiz Antônio Bueno Júnior, Luiz Antônio Mameri, Marcio Faria da Silva, Renato Augusto Rodrigues, Saulo Vinícius Rocha Silveira e Sergio Luis Neves. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht S.A. Nire: 33.3.0016098-1. Certifico o deferimento em 18/02/2014 e o registro sob o nº 00002596529 em 18/02/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1651226"
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                "1651779": [
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                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 320005\r\n\r\nId: 1651779"
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                "1651803": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1651803"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1651855"
                ],
                "1651854": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1651854"
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                "1651461": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n319930-2\r\n\r\nId: 1651461"
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                "1651775": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1651795": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1651719": [
                    "V - Ata",
                    "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.892.403/0001-14 - NIRE 33.3.0029068-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 31 de Dezembro de 2013 - Data, Horário e Local - Às 09:00 horas, na sede social da Companhia na Avenida Francisco Fortes Filho, 242, sala “A”, bairro Jardim Aliança, Município de Resende - RJ. 2. Presença: Diretores em número suficiente para deliberações válidas, na forma do disposto no parágrafo 2º do Artigo 14 do Estatuto Social. 3. Mesa Dirigente - Albano Chagas Vieira, Presidente; Paulo Villares Musetti, Secretário. 4. Ordem do Dia: Composta a mesa, o Presidente declarou iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da Ordem do Dia com o seguinte teor: (i) examinar e deliberar sobre os termos e condições do “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação da Parcela Cindida” da Companhia; (ii) ratificar a nomeação prévia dos peritos responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido e elaboração do competente Laudo de Avaliação; (iii) examinar e deliberar sobre o Laudo de Avaliação; (iv) aprovar e declarar efetivada as operações de cisão parcial e de incorporação; e (v) autorizar ou dispensar eventual redução de capital de capital social da Companhia em virtude da cisão parcial. 5. Deliberações: Submetidos os referidos documentos a exame e discussão e, logo depois, à votação os presentes, sem o voto dos legalmente impedidos e à unanimidade, deliberaram: (i) aprovar todos os termos e condições do “Protocolo e Justicação de Cisão Parcial com Incorporação de Parcela Cindida” (“Protocolo e Justificação”), datado de 30 de dezembro de 2013, firmado entre esta Companhia, na qualidade de Companhia Cindida, e Votorantim Industrial S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.407.049/0001-51, com sede na cidade e Estado de São Paulo, na Rua Amauri, nº 255, 13º andar, cj. “A” na qualidade de incorporadora da parcela cindida (“VID”). O Protocolo e Justificação constitui o Anexo I à presente ata; (ii) ratificar a nomeação prévia dos peritos, a empresa Lerio & Sanches Auditores Independentes, com sede na Av. Indianópolis, nº 860 - sala 2, Moema, cidade e Estado de São Paulo, CEP 04062-001, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.216.662/0001-80, representada pelo seu sócio Gilberto Lério, brasileiro, divorciado, contador, inscrito no CPF/MF nº 269.714.378-53 e no CRC-SP sob nº 1SP111.445/O-9, que atendendo à solicitação da Companhia, realizou a avaliação da parcela cindida da Companhia a ser vertida para a VID, com base no balanço patrimonial de 30 de novembro de 2013 e elaborou o respectivo Laudo de Avaliação que ora é apresentado e passa a integrar a presente ata com o Anexo II; (iii) aprovar, sem ressalvas, o referido Laudo de Avaliação apresentado pela empresa nomeada, em conformidade com o respectivo balanço patrimonial da Companhia, datado de 30 de novembro de 2013, que serviu como base para operação de cisão parcial seguida de incorporação, tendo como resultado um patrimônio líquido cindido de R$ 211.630.210,16 (duzentos e onze milhões, seiscentos e trinta mil, duzentos e dez reais e dezesseis centavos), sendo tal parcela vertida para a incorporadora VID, valor este total composto por Ativos constantes do Anexo A do Protocolo e Justificação, no valor de R$ 211.628.369,25 (duzentos e onze milhões, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), somado ao valor de R$ 1.840,91, referente valor a ser transferido financeiramente em decorrência da diferença no arredondamento do valor do capital social pela quantidade de ações a serem canceladas, valores estes a serem transferidos até o dia 31 de janeiro de 2014; (iv) aprovar e declarar efetivada a cisão parcial com a incorporação da parcela cindida pela VID, autorizando os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da operação ora aprovada, inclusive a promover o arquivamento e/ou comunicação nos registros e órgãos públicos competentes e a publicação na imprensa, bem como cumprir as formalidades necessárias; e (v) aprovar a redução do capital social da Companhia em R$ 211.630.210,16 (duzentos e onze milhões, seiscentos e trinta mil, duzentos e dez reais e dezesseis centavos), passando dito capital de R$ 2.884.697.920,80 (dois bilhões, oitocentos e oitenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos) para R$ 2.673.067.710,64 (dois bilhões, seiscentos e setenta e três milhões, sessenta e sete mil, setecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), mediante o cancelamento de 12.861 (doze mil, oitocentas e sessenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal detidas pela acionista VID, alterando assim o artigo 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 2.673.067.710,64 (dois bilhões, seiscentos e setenta e três milhões, sessenta e sete mil, setecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), dividido em 170.802 (cento e setenta mil e oitocentas e duas) ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal”. 6. Informações: Nenhum credor será prejudicado em seus direitos, que continuarão até o pagamento integral com as mesmas garantias que lhes eram asseguradas; a Sociedade que incorporou a parcela cindida realizou sua respectiva Assembleia Geral, nesta data, aprovando, dentre outros, o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação da Parcela Cindida e seus Anexos, o Laudo de Avaliação e autorizando seus administradores a promoverem todos os atos úteis e necessários à efetivação da operação. 8. Observações Finais - Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e demais Diretores presentes. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Resende, 31 de dezembro de 2013. Paulo Villares Musetti - Secretário. JUCERJA nº 00002591038 em 04/02/2014. Protocolo: 00-2014/023268-0 em 03/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação de Parcela Cindida: O presente Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação de Parcela Cindida, doravante denominada simplesmente “Cisão Parcial”, firmado entre Votorantim Siderurgia S.A., sociedade anônima com sede na Avenida Francisco Fortes Filho, 242, Sala “A”, Bairro Jardim Aliança, CEP 27525-598, na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.892.403/0001-14 e na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33300290681, neste ato representada consoante o seu Estatuto Social, por seus diretores infra-assinados, doravante denominada simplesmente “Companhia Cindida”; e Votorantim Industrial S.A., sociedade anônima com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Amauri, 255, 13º andar, Conjunto “A”, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.407.049/0001-51 e na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35300313216, neste ato representada consoante o respectivo Estatuto Social, por seus diretores infra-assinados, doravante denominada simplesmente “VID”, ambas conjuntamente denominadas “Empresas Votorantim”, justifica e estabelece os termos e condições que deverão orientar a absorção de parte do patrimônio da Companhia Cindida pela VID, obedecidas as disposições constantes da Lei nº 6.404/76, conforme segue: A - Protocolo: I - Princípios Gerais, Motivos da Operação e o Interesse das Sociedades: 1) A VID detém 99% de participação no capital social da Companhia Cindida e ambas possuem capital social totalmente integralizado por acionistas pessoas físicas e/ou jurídicas, estas, de direito privado. 2) As Empresas Votorantim, visando a otimização de seus ativos, decidiram pela cisão de parte dos ativos da Companhia Cindida, devidamente individualizados no Anexo A ao presente Instrumento e mencionados neste Protocolo e nos documentos societários (doravante denominados simplesmente “Parcela Cindida”), e posterior incorporação destes pela VID, conforme detalhado neste Instrumento. 3) A Cisão Parcial ora regulada ocorre no âmbito de otimização e racionalização na gestão de ativos, com vistas à obtenção de uma gestão mais eficiente, redução de custos operacionais e foco na gestão do portfólio de negócios. II - Avaliação da Parcela Cindida e Tratamento das Variações Patrimoniais: 4) A presente Cisão Parcial ocorrerá, como faculta a Lei, por avaliação da parcela cindida pelo valor patrimonial contábil, refletido no balanço patrimonial da Companhia Cindida conforme disposto neste Item II. 5) Os ativos objetos da presente Cisão Parcial, integrantes do patrimônio líquido da Companhia Cindinda, serão avaliados pela empresa especializada Lerio & Sanches Auditores Independentes, com sede na Av. Indianópolis, nº 860 - sala 2 - Moema - São Paulo - SP - CEP: 04062-001, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.216.662/0001-80, representada pela seu sócio Gilberto Lério, brasileiro, divorciado, contador, inscrito no CPF/MF nº 269.714.378-53 e no CRC-SP sob nº 1SP111.445/O-9 (“Avaliadora”), com base nos valores constantes dos registros contábeis em 30/11/2013, sujeita esta nomeação à ratificação pela Companhia Cindida e pela VID em Assembleias Gerais, convocadas para deliberar a respeito da Cisão Parcial descrita no presente Protocolo. 6) Tendo sido anteriormente informada sobre a sua nomeação como avaliadora, ad referendum da Assembleia Geral, a Avaliadora poderá se antecipar nos estudos e na preparação do Laudo de Avaliação dos ativos que comporão a parcela cindida da Companhia Cindida, constatando que não existem conflitos ou comunhão de interesses, atual ou potencial, desta em relação à presente Cisão Parcial. 7) Servirá de base para a incorporação o balanço patrimonial da Companhia Cindida, levantado em 30 de Novembro de 2013, que constitui o balanço base para a Cisão Parcial (“Balanço Base” e “Data-Base da Cisão Parcial”), o qual foi elaborado de acordo com as regras aplicáveis, em bases consistentes, contendo todos os elementos contábeis necessários e suficientes à Cisão Parcial, cuja cópia é parte integrante do Laudo de Avaliação constante do Anexo II deste Instrumento. 8) O resultado da avaliação realizada pela Avaliadora consta do Laudo de Avaliação da Companhia Cindida, o qual será submetido à aprovação das acionistas da Companhia Cindida e da VID, de acordo com a legislação vigente e servirá de suporte à Cisão Parcial, passando a fazer parte integrante deste Instrumento. 9) As variações patrimoniais referentes à parcela cindida entre a Data-Base da Cisão Parcial e a data em que essa for efetivada serão contabilizadas na VID. III - A Situação do Capital em Consequência da Incorporação. 10) A Companhia Cindida tem, na data de assinatura deste instrumento, o capital social totalmente subscrito e integralizado. 11) A presente Cisão Parcial realizar-se-á pelos valores contábeis dos Ativos relacionados no Anexo A ao presente Instrumento no valor de R$ 211.628.369,25 (duzentos e onze milhões, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), sendo que, para os fins do artigo 224, inciso II da Lei das SAs, econtram-se descritos no Laudo de Avaliação, os elementos do ativo que compõem tal parcela cindida. 12) O total do Patrimônio Líquido da Companhia Cindida que será cindido e vertido à VID, objeto da Cisão Parcial a ser realizada nos termos deste Protocolo e Justificação de Cisão Parcial firmado nesta data, avaliado a valores contábeis, é de R$ 211.630.210,16 (duzentos e onze milhões, seiscentos e trinta mil, duzentos e dez reais e dezesseis centavos), resultado da soma de R$ 211.628.369,25 (duzentos e onze milhões, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos) relativos a avaliação dos Ativos descritos no Anexo A e mencionados no item anterior, acrescido do valor de R$ 1.840,91 (um mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e um centavos), referente valor a ser transferido financeiramente em decorrência da diferença no arredondamento do valor do capital social pela quantidade de ações a serem canceladas, registrados na contabilidade em 30/11/2013. 13) Em decorrência da Cisão Parcial, o capital social da Companhia Cindida será reduzido em R$ 211.630.210,16 (duzentos e onze milhões, seiscentos e trinta mil, duzentos e dez reais e dezesseis centavos) mediante o cancelamento de 12.861 (doze mil, oitocentas e sessenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal detidas pela acionista VID, passando a ser de R$ 2.673.067.710,64 (dois bilhões, seiscentos e setenta e três milhões, sessenta e sete mil, setecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). 14) O capital social da VID, por outro lado, não será alterado em razão da incorporação da parcela cindida, uma vez que a VID é a acionista da Companhia Cindida. 15) Se aprovada a Cisão Parcial pelos acionistas da Companhia Cindida e da VID, nos termos deste Instrumento, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia Cindida será alterado, passando a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 2.673.067.710,64 (dois bilhões, seiscentos e setenta e setenta e três milhões, sessenta e sete mil, setecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), dividido em 170.802 (cento e setenta mil e oitocentas e duas) ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal.” IV - Condições Gerais a que está Sujeita a Cisão Parcial: 16) A incorporação da parcela cindida significará a absorção, pela VID, de todos os bens e direitos, da Companhia Cindida relativos aos Ativos indicados no Anexo A ao presente instrumento, a qual lhe sucederá em todos os bens, direitos e obrigações relativos a tais Ativos, incluindo, mas não se limitando a todos os registros inscritos nos competentes Cartórios de Registro de Imóveis. 17) Eventuais atos jurídicos ou negociais que tenham relação com os Ativos cindidos que, em decorrência de compromissos previamente firmados, por motivos administrativos e/ou operacionais, ou por obrigatoriedade legal, que ainda venham a ser praticados em nome da Companhia Cindida, no interregno temporal compreendido entre a aprovação da presente Cisão Parcial pelos acionistas das Companhias signatárias deste documento e o registro dos atos societários respectivos nos órgãos públicos competentes, serão considerados válidos para todos os fins legais. 18) A VID se compromete a providenciar o arquivamento e a publicação dos atos de incorporação. B - Justificação: 19) Como mencionado no Protocolo acima, a presente Cisão Parcial faz parte de um projeto de otimização e racionalização na gestão de ativos com vistas à obtenção de uma gestão mais eficiente, redução de custos operacionais e foco na gestão do portfólio de negócios. 20) A sugerida Cisão Parcial foi examinada por ambas as Companhias por seus departamentos técnicos e Administradores que não vislumbraram qualquer fator que não recomendasse a sua realização, sendo a operação de interesse de ambas as Companhias. 21) As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, como o competente para dirimir todas as dúvidas e questões oriundas do presente Protocolo. 22) Os casos omissos reger-se-ão pelas normas legais próprias. O presente Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação de Parcela Cindida é assinado em 06 (seis) vias de igual teor e para um só efeito. São Paulo, 31 de dezembro de 2013. Votorantim Siderurgia S.A., Votorantim Industrial S.A.. Testemunhas: ___________;__________\r\n\r\nId: 1651719"
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                "1651577": [
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                ],
                "1646924": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 60.892.403/0001-14 - NIRE 33300290681\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 10 de Março de 2014 - 1. Data, Horário e Local: 10 de março de 2014, às 11h, na sede social da Votorantim Siderurgia S.A. (\"Companhia\") situada na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Francisco Fortes Filho, 242, sala A. 2. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa Dirigente: Carlos Henrique Stella Rotella, Presidente e Mauro Mitsuru Nakamura, Secretário. 4. Convocação: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (I) a aprovação da 1ª (primeira) emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória (\"Emissão\"), para distribuição pública com esforços restritos de colocação (\"Debêntures\"), em consonância com Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei do Mercado de Valores Mobiliários\"), a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (\"Oferta\"); (II) a autorização à Diretoria da Companhia a, caso aprovadas a Emissão e a Oferta, (a) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta; e (b) contratar (i) o BB - Banco de Investimento S.A. para intermediar a Oferta (\"Coordenador Líder\"); e (ii) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, sem limitação, a instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures (\"Escriturador Mandatário\"), instituição prestadora de serviços de banco liquidante das Debêntures (\"Banco Liquidante\"), agente fiduciário dos debenturistas (\"Agente Fiduciário\") e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os honorários; e (III) a ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. 6. Deliberações: Os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, aprovaram: (I) a realização da Emissão e da Oferta, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio de escritura de emissão das Debêntures, a ser celebrada entre a Companhia e o Agente Fiduciário (\"Escritura de Emissão\"): (a) Número da Emissão: Esta é a 1ª (primeira) emissão pública de debêntures da Companhia; (b) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 45.000 (quarenta e cinco mil) Debêntures; (d) Montante da Emissão: O montante total da Emissão será de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (e) Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão destinados a negócios de gestão ordinária da Companhia ou sua controladora, na forma de repactuação do endividamento existente; (f) Colocação e Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, sob o regime de garantia firme de colocação, com relação à totalidade das Debêntures, nos termos do contrato de distribuição das Debêntures (\"Contrato de Distribuição\"), com a intermediação do Coordenador Líder, instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"); (g) Distribuição Parcial: Não haverá distribuição parcial das Debêntures; (h) Valor Nominal Unitário: O valor nominal de cada uma das Debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (\"Valor Nominal\"), observado o disposto no artigo 4º, inciso II, da Instrução CVM 476; (i) Data de Emissão: Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 25 de março de 2014 (\"Data de Emissão\"); (j) Data de Vencimento: O vencimento final das Debêntures ocorrerá em 25 de março de 2017 (\"Data de Vencimen to\"), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado previstas na Escritura de Emissão e/ou de resgate antecipado previsto na Escritura de Emissão. Na ocasião do vencimento, a Companhia obriga-se a proceder ao pagamento das Debêntures que ainda estejam em circulação pelo saldo devedor do Valor Nominal, acrescido dos Juros Remuneratórios (conforme definidos abaixo) devidos, calculados na forma prevista na Escritura de Emissão; (k) Forma: As Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados; (l) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, sem garantia real e sem preferência e, adicionalmente, garantidas pela fiança prestada por Votorantim Industrial S.A. (\"Garantidora\"), nos termos da Escritura de Emissão; (m) Conversibilidade: As Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia; (n) Prazo de Subscrição: Respeitado o atendimento dos requisitos a que se refere a Escritura de Emissão, as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, em uma única data, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476; (o) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização: As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\"), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, nos termos da Instrução CVM 476, em uma única data, à vista, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal, seguindo os procedimentos de liquidação financeira da CETIP; (p) Negociação: As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas em mercado de balcão organizado, depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, observado, ainda, o cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados, exceto se a Companhia obtiver o registro de que trata o artigo 21 da Lei do Mercado de Valores Mobiliários; (q) Atualização Monetária do Valor Nominal: Não haverá atualização monetária do Valor Nominal das Debêntures; (r) Juros Remuneratórios das Debêntures: Sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 107,00% (cento e sete por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\") (\"Juros Remuneratórios\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Integralização ou a data de pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, os Juros Remuneratórios das Debêntures serão pagos semestralmente nos meses de março e setembro de cada ano, com início em 25 de setembro de 2014, até a Data de Vencimento, nas datas indicadas abaixo: 25/09/2014, 25/03/2015, 25/09/2015, 25/03/2016, 25/09/2016 e na Data de Vencimento; (s) Repactuação Programada: Não haverá repactuação programada das Debêntures; (t) Amortização: O Valor Nominal das Debêntures será amortizado em 1 (uma) única parcela, na Data de Vencimento; (u) Local de Pagamento: Os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia e/ou pela Garantidora, nos termos da Escritura de Emissão, serão realizados (i) pela Companhia no que se refere a pagamentos referentes ao Valor Nominal, aos Juros Remuneratórios, a prêmio de resgate antecipado e aos encargos moratórios, e com relação às Debêntures que estejam custo diadas eletronicamente na CETIP, por meio da CETIP; ou (ii) pela Companhia nos demais casos, por meio do Escriturador Mandatário ou na sede da Companhia, conforme o caso; ou (iii) pela Garantidora, em qualquer caso, por meio do Escriturador Mandatário ou na sede da Garantidora, conforme o caso; (v) Resgate Antecipado Facultativo: A qualquer tempo a partir, inclusive, de 26 de março de 2015, as Debêntures poderão, a critério exclusivo da Companhia, ser facultativamente resgatadas, total ou parcialmente, com aviso prévio, nos termos e prazo previstos na Escritura de Emissão. O valor de resgate será correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis, desde a Data de Integralização ou a data de pagamento de Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, e, se for o caso, dos encargos moratórios, e acrescido de prêmio de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) ao ano, calculado sobre o saldo devedor do Valor Nominal, com base no prazo de vigência remanescente das Debêntures, na forma prevista na Escritura de Emissão; (x) Alteração da Fiança. A Companhia poderá, a qualquer tempo, (i) incluir um terceiro como garantidor (\"Nova Garantidora\"), juntamente com a Garantidora, como fiadora da Emissão, limitando a responsabilidade individual de cada uma a um percentual que, em conjunto, corresponda a todas as obrigações da Companhia nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão; ou (ii) substituir a Garantidora pela Nova Garantidora (qualquer de tais eventos, \"Alteração da Fiança\"), observado o procedimento previsto na Escritura de Emissão, e observado, ainda, que os Debenturistas que não concordarem com a Alteração da Fiança terão, durante o prazo previsto na Escritura de Emissão, o direito de solicitar o resgate da totalidade (e não menos do que a totalidade) das Debêntures de que forem titulares, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data de resgate, acrescido de prêmio de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) ao ano, calculado sobre o saldo devedor do Valor Nominal, com base no prazo de vigência remanescente das Debêntures, na forma prevista na Escritura de Emissão; (y) Vencimento Antecipado: Por meio do Agente Fiduciário, os titulares das Debêntures poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto da Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento, pela Companhia e pela Garantidora, do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis, desde a Data de Integralização ou a data de pagamento de Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, e, se for o caso, dos encargos moratórios, na ciência da ocorrência de quaisquer dos eventos de inadimplemento a serem definidos na Escritura de Emissão; (II) a autorização à Diretoria da Companhia para (a) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta, incluindo a Escritura de Emissão e o Contrato de Distribuição; e (b) contratar (i) o Coordenador Líder; e (ii) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, sem limitação, o Escriturador Mandatário, o Banco Liquidante, o Agente Fiduciário e assessores legais, entre outros; podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os honorários; (III) a ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão da qual se lavrou a presente ata, que lida, achada conforme e aprovada, segue assinada pelos acionistas presentes. (a.a.) Carlos Henrique Stella Rotella, Presidente; Mauro Mitsuru Nakamura, Secretário e p. Votorantim Industrial S.A., Luiz Marcelo Pinheiro Fins e João Carvalho de Miranda e, Maria Helena Moraes Scripilliti, acionistas. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Resende, 10 de março de 2014. Mauro Mitsuru Nakamura - Secretário. JUCERJA nº 00002607240 em 24/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1651656"
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                            "V - Ata",
                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.535.521/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício de 2013. Rio de Janeiro, 26 de março de 2014. LUIZ CARLOS COSTEIRA URQUIZA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1649632"
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                            "V - Ata",
                            "EMISSÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 39.110.879/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas da Emissão S/A para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 30 de abril de 2014, às 10 hrs, na Av. Pastor Martin Luther King Jr., n. 126, 4º andar, salas 429 a 434, Del Castilho, Rio de Janeiro (RJ), com a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2013; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e a eventual distribuição de dividendos. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia, o relatório da administração sobre os negócios sociais, os principais fatos administrativos e a cópia das demonstrações financeiras do exercício de 2013. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. Emissão S/A - Diego Fernando García Árias, Secretário do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1650085"
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                        "1649674": [
                            "V - Ata",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ n° 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupo 201, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 4 de abril de 2014, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) exame e aprovação das demonstrações financeiras e das contas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; b) eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; e c) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCarlos Fernando de Carvalho \r\n\r\nDiretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1649674"
                        ],
                        "1650633": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014\r\n\r\nEm conformidade com a Lei nº 9991, de 24 de julho de 2000, e como o disposto no Manual para Elaboração do Programa de Eficiência Energética - PEE, aprovado pela Resolução Normativa nº 300 da ANEEL, de 12 de fevereiro de 2008, a ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, entre os dias 31/03/2014 e 25/04/2014, mediante o intercâmbio de documentos e informações que estarão disponíveis no site http://www.energisa.com.br/novafriburgo, no link Sustentabilidade “Eficiência Energética”, com os seguintes objetivos e forma de participação: 1) Objetivos: Apresentar aos interessados os resultados dos projetos do Programa de Eficiência Energética referente ao ano de 2013 e colher informações e sugestões para os próximos projetos. Forma de participação: Os documentos desta audiência Pública poderão ser solicitados pelo e-mail eficienciaenergetica-nf@energisa.com.br ou na sede da empresa, situada na Av. Euterpe Friburguense, 111/113 - Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP 28605-130. A Energisa Nova Friburgo receberá sugestões, opiniões e informações relativas aos projetos que irão compor o seu Programa de Eficiência Energética, através dos seguintes meios: 1. Internet - As contribuições deverão ser enviadas ao endereço eletrônico eficienciaenergetica-nf@energisa.com.br. 2. Correspondência - Só serão aceitas as contribuições protocoladas nas Agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos até o dia 25/04/2014. As informações e análises das contribuições recebidas, alvo desta Audiência Pública, estarão à disposição dos interessados no site www.energisa.com.br/novafriburgo e no endereço sede da empresa, acima especificado, a partir do dia 05/05/2014, até as 10 horas do dia 30/05/2014.\r\n\r\nId: 1650633"
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                        "1651515": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nPEDIDO PÚBLICO DE PROCURAÇÃO\r\n\r\nA Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\" - Bovespa: ESTC3) vem, nos termos do artigo 27 da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, comunicar ao mercado que a Companhia fará um Pedido Público de Procuração quando da divulgação de seu Manual de Participação nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"). \r\n\r\nA administração da Estácio, tentando mitigar os riscos de não instalação da Assembleia em primeira convocação, tendo em vista a Companhia ser uma corporação, está empenhada em facilitar a participação de todos os seus acionistas na Assembleia, evitando custos para uma segunda convocação e atraso nas deliberações relevantes para a Companhia e que refletem na geração efetiva de valor para seus acionistas.\r\n\r\nSendo assim, além do Pedido Público de Procuração, para que seus acionistas possam, caso queiram, nomear como procurador os advogados indicados pela Companhia, que poderão representá-los em conformidade com a orientação de voto proferida pelo acionista ou nomear representantes próprios, a Companhia aderiu ao sistema \"Assembleias Online\".\r\n\r\nA administração da Companhia informa que as matérias para as quais as procurações são solicitadas são as mencionadas no Edital de Convocação da Assembleia que foi publicado nesta data no Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e poderá ser consultado no site www.estacioparticipacoes.com.br, no site da Assembleia Online, www.assembleiasonline.com.br, e da Comissão de Valores Mobiliários, www.cvm.gov.br, conforme descritas abaixo.\r\n\r\nOs acionistas, caso tenham interesse, poderão utilizar o modelo de procuração disponibilizado no Manual para participação nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária disponível nos endereços acima descritos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nVirgílio Deloy Capobianco Gibbon\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1651515"
                        ],
                        "1651785": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.365.069/0001-44\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO. Estão disponíveis aos acionistas, na sede social à R. Visconde de Pirajá, 572, salão 401, parte, RJ, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76 sobre o exercício findo em 31/12/13. RJ, 28/03/14. Sami Haddad.\r\n\r\nId: 1651785"
                        ],
                        "1651012": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A V I S O\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nWilson Lemos de Moraes Junior\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nId: 1651012"
                        ],
                        "1651032": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, 200 - 19º. Andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Diretor-Presidente. \r\n\r\nId: 1651032"
                        ],
                        "1651041": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAJUTHÁ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.458.020/0001-71\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Diretor-Administrativo.\r\n\r\nId: 1651041"
                        ],
                        "1651071": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da companhia, à Rua Teófilo Ottoni, nº 63, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Marco Antonio Cassou - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1651071"
                        ],
                        "1651088": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da companhia, à Rua Teófilo Ottoni, nº 63, 3º andar-parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1651088"
                        ],
                        "1651642": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 66 / 9º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, e eletronicamente nos websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (ri.eneva.com.br) os documentos aos quais se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014. Fabio H. Bicudo - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - ENEVA S.A..\r\n\r\nId: 1651642"
                        ],
                        "1651659": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFato Relevante - CCX celebra contratos definitivos com Yildirim Holding A.S. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014 - A CCX Carvão da Colômbia S.A. (“CCX” ou “Companhia”) (BM&FBovespa: CCXC3), em atendimento ao artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, e na forma da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, tendo em vista a conclusão das negociações de sua controlada indireta CCX Colombia S.A. com a Yildirim Holding A.S. (“Yildirim”) (conforme já divulgado em 29/10/2013, 13/11/2013, 27/12/2013, 21/01/2014 e 03/02/2014), foram celebrados, em 26/03/2014, os contratos definitivos estabelecendo os termos e condições para a venda dos projetos de mineração a céu aberto de Cañaverales e Papayal e o projeto de mineração subterrânea de San Juan, incluindo o projeto de infraestrutura logística, composto por ferrovia e porto (a “Transação”). O preço total da Transação, conforme informado em 03/02/2014, foi de US$ 125 milhões (já incluído neste montante os US$ 5 milhões pagos à CCX em 13/11/2013, para garantir exclusividade nas negociações à Yildirim), dos quais US$ 30 milhões serão pagos nos próximos dois dias da assinatura do contrato definitivo. O saldo remanescente de US$ 90 milhões será pago no fechamento da operação, quando da transferência dos ativos da CCX para a Yildirim, previsto para acontecer até o dia 30/09/2014.Importante esclarecer que o valor previamente anunciado no MOU celebrado em 29/10/2013 era sujeito à due diligence operacional, financeira, tributária e ambiental e considerava parte significativa do pagamento baseado em milestones operacionais das minas (incluindo obtenção de licenças ambientais faltantes para Papayal, San Juan, Porto e Ferrovia). O valor total da Transação, conforme celebrada ontem, considera os pagamento totais feitos até o fechamento da Transação, prevista para acontecer até o dia 30/09/2014. A Companhia irá oportunamente convocar Assembleia Geral Extraordinária, para que a Transação seja submetida à apreciação dos seus acionistas. Gelson Batista - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. CCX Carvão da Colômbia S.A.\r\n\r\nId: 1651659"
                        ],
                        "1651006": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da ENEVA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 11 horas do dia 28 de abril de 2014, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.210-903 para discutir e deliberar sobre: (i)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; e (iii) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.eneva.com.br/), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Jørgen Kildahl - Presidente do Conselho de Administração. ENEVA S.A.\r\n\r\nId: 1651006"
                        ],
                        "1651304": [
                            "V - Ata",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Em atendimento ao disposto no Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, comunicamos aos Senhores Acionistas da Sete Brasil Participações S.A. (“Companhia”) que se encontram à disposição, na sede da Companhia, na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22261-005, os documentos abaixo indicados relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013: (i) Relatório da Administração da Companhia sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos; (ii) Demonstrações Financeiras da Companhia; (iii) Parecer dos Auditores Independentes; e (iv) Parecer do Conselho Fiscal da Companhia referente aos documentos acima mencionados. Sendo o que cumpre pelo momento, reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, João Carlos de Medeiros Ferraz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1651304"
                        ],
                        "1651104": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPara atender ao que dispõe o Capítulo XI, artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, comunicamos aos senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., que estarão à sua disposição, inclusive para cópias, a partir de 28 de março de 2014, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 15º andar/Bl. C - Sl. 1501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, os documentos relacionados a seguir:\r\n\r\nI - Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social de 2013.\r\n\r\nII - Cópia das Demonstrações Financeiras do exercício social de 2013.\r\n\r\nIII - Parecer do Conselho Fiscal.\r\n\r\nIV - Relatório dos Auditores Independentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1651104"
                        ],
                        "1650269": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.0008797-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, em sua Sede Social, na Av. Presidente Vargas, n.º 2655 - 6º andar - Cidade Nova - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133, Lei n.º 6.404/76, relativos ao Exercício Social 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner Pereira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1650269. Por ofício"
                        ],
                        "1650339": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.681.096/0001-10\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os senhores Acionistas a se reunirem em AGO/E a ser realizada nas instalações do CIBAM - Centro de Imagem Barra Mansa, sendo a entrada pela Rua Tenente José Eduardo nº 585 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ, às 18h30 em primeira convocação e 19h em segunda convocação, no dia 29/04/2014, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: AGO - a) Apresentação, exame e aprovação de contas do exercício de 2013; b) Eleição do Conselho Fiscal da Instituição; AGE - a) Assuntos Gerais. Contando como certa sua presença, agradecemos antecipadamente. Barra Mansa, 17/03/2014. Dr. Dilson Soares de Carvalho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1650339"
                        ],
                        "1651668": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.578.217/0001-58 - NIRE 33.3.00290338\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas do Hospital Norte D'Or de Cascadura S.A., em sua sede social na Rua Carolina Machado nº 38, Cascadura, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1651668"
                        ],
                        "1650343": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR \r\n\r\nCNPJ n.º 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nArmando Casado de Araujo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1650343. Por ofício"
                        ],
                        "1651655": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF 29.259.736/0001-60 - NIRE 33.3.0029501-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas da MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A., na Rua Soares Cabral, 36, parte, Laranjeiras, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1651655"
                        ],
                        "1651629": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Oncologia Rede D'Or S.A., em sua sede social na Rua Barão de Lucena nº 48, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.260-020, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1651629"
                        ],
                        "1650698": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. -ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nNIRE: 33300162526 CNPJ: 01.104.937/0001-70\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDO\r\n\r\nA Eletrobrás Participações S. A. - ELETROPAR comunica aos seus acionistas e ao mercado que, em reunião realizada em 27 de março de 2014, o Conselho de Administração da Companhia aprovou as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2013 e irá propor à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 30 de abril de 2014, deliberar a distribuição da totalidade do lucro líquido ajustado, conforme artigo 202 da Lei n° 6.404/76, na forma de dividendo, acrescido do montante de dividendos prescritos referentes ao exercício de 2010, bem como a data do início do pagamento:\r\n\r\n1. VALOR:\r\n\r\na) O valor do dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído é de R$ 800.394,12 (oitocentos mil, trezentos e noventa e quatro reais e doze centavos), equivalente a R$ 0,06803 por ação ordinária; e\r\n\r\nb) Na rubrica Dividendo Adicional Proposto, o valor de R$ 2.401.182,35 (dois milhões, quatrocentos e um mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), equivalente a R$ 0,20410 por ação, está classificado em conta específica do Patrimônio Líquido, até que a Assembleia Geral Ordinária se manifeste sobre o assunto.\r\n\r\nTais valores serão atualizados com base na taxa SELIC a partir de 01/01/2014 até a data do efetivo início de pagamento, em observância ao artigo 30, parágrafo 3°, do Estatuto Social da Companhia. Sobre a parcela referente à atualização monetária pela taxa SELIC incidirá Imposto de Renda na Fonte. O valor atualizado do dividendo por ação, até a presente data, é de:\r\n\r\nDividendo mínimo obrigatório R$ 0,06957\r\n\r\nDividendo adicional proposto R$ 0,20871\r\n\r\n2. EX-DIVIDENDO:\r\n\r\nTerão direito ao recebimento do dividendo as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa até o dia 31/03/2014. Todos os acionistas que possuírem ações da Companhia na data indicada terão direito ao recebimento do dividendo. As ações serão negociadas “ex-dividendo” na BM&F Bovespa, a partir de 01 de abril de 2014.\r\n\r\n3. PAGAMENTO:\r\n\r\nO pagamento será efetuado na data deliberada pela Assembleia Geral Ordinária, a ser comunicada mediante novo Aviso aos Acionistas. Para os acionistas com ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (“CBLC”), os valores serão pagos à “CBLC”, que os repassará aos acionistas titulares, por intermédio dos agentes de custódia. O pagamento aos demais acionistas será efetuado mediante crédito em conta corrente, conforme dados cadastrais dos respectivos acionistas, existentes no Banco Bradesco S.A. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverão se dirigir a uma agência do Bradesco para a atualização dos dados cadastrais e recebimento do dividendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1650698"
                        ],
                        "1650699": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Avenida Marechal Floriano, 19, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1650699"
                        ],
                        "1651397": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Log-In aprovou instauração de procedimento arbitral contra Vale S.A.. Rio de Janeiro, 26 de março de 2014 - A Log-In Logística Intermodal S/A (“Log-In” - BM&FBovespa: LOGN3) , em cumprimento ao disposto no parágrafo 4° do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/2002, vem a público informar o que segue: 1. O Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 26 de março de 2014, aprovou a instauração de procedimento arbitral contra Vale S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.592.510/0001-54 (“Vale”), na Câmara de Arbitragem do Mercado, instituída pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. 2. A arbitragem terá por objeto resolver controvérsia surgida no âmbito do Acordo de Indenização firmado entre a Companhia e a Vale em 23 de março de 2007 (“Acordo”) e do Prospecto Definitivo de Oferta Pública e Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Log-In, de 18 de junho de 2007 (“Prospecto”), referente à indenização por contingências verificadas no TVV - Terminal Vila Velha S.A. (“TVV”), sociedade controlada pela Companhia. 3. A Companhia e seus assessores jurídicos entendem que o Acordo e o Prospecto obrigam a Vale a indenizar todas as perdas que tenham fato gerador anterior à data de publicação do anúncio de encerramento da oferta pública de ações, referentes ao período em que a Vale era controladora da Companhia, sejam essas perdas incorridas diretamente pela Companhia, ou indiretamente, por terem sido infligidas às suas controladas, como o TVV. A Vale expressou entendimento diverso. 4. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral informados sobre quaisquer novos fatos relevantes referentes à controvérsia em questão. Vital Jorge Lopes - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. \r\n\r\nId: 1651397"
                        ],
                        "1641975": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "W. TELES MOREIRA COMBUSTÍVEIS LTDA. - ME.\r\n\r\nCNPJ: 05.786.901/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nW. TELES MOREIRA COMBUSTÍVEIS LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026323, com validade até 27 de fevereiro de 2019, para reforma e operação de um posto de serviços, borracharia e comercialização de produtos e combustíveis líquidos automotivos, possuindo 02 (dois) tanques, 1 (um) de 30 m³, tripartido (10/10/10 m³) e outro de 15 m³, bipartido (7,5/7,5 m³), ambos de parede dupla, sendo a externa não-metálica (jaquetado), sem monitoramento, instalado num terreno de 1.764,00 m², com edificação de 67,42 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 7.584.131 m N e 269.387 m E, na ESTRADA POÇO GORDO 67/69, - POÇO GORDO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/502552/2009) \r\n\r\nId: 1641975"
                        ],
                        "1648515": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JUVISON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 05.083.428/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJUVISON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026483, com validade até 21 de março de 2018, para as atividades coleta, transporte rodoviário, destinação de resíduos provenientes da construção civil classe A, em TODO O TERRITÓRIO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.7196/2013)\r\n\r\nId: 1648515"
                        ],
                        "1644720": [
                            "V - Estatuto",
                            "ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM\r\n\r\nEm constituição instituição\r\n\r\nPublicação extrato do estatuto de constituição: Instituição sem fins lucrativos de prazo indeterminado com sede na Rua Henrique Carlos da Silveira Serpa Junior 141 Itaipava Petrópolis RJ com fim de manutenção de escolas e instituições educacionais assistenciais baseadas na Antroposofia especialmente na pedagogia Waldorf tem como Presidente Carolina Jordão de Araujo.\r\n\r\nId: 1644720"
                        ],
                        "1651691": [
                            "V - Convocação",
                            "MOBIX INDIVIDUALIZA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.143.167/0001-13\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Mobix Individualiza S/A, a ser realizada no dia 10/04/2014, às 10:30 hrs, excepcionalmente na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Natingui, 1384, CEP 05443-002, para discutir e deliberar sobre a liquidação da Companhia. JORGE ALBERTO NURKIN - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1651691"
                        ],
                        "1650159": [
                            "V - Convocação",
                            "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.262/0001-79 \r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores acionistas da Cia. a reunirem-se em AGO/AGE, a serem realizadas conjuntamente no dia 30/04/2014, às 10h, na sede social da Cia., localizada na Rod. Presidente Dutra,1362, Pavuna, RJ/RJ, a fim de deliberarem a respeito das matérias constantes da Ordem do Dia citada abaixo. I - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as contas da diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/13; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 4. Fixação da remuneração anual e global dos Administradores da Cia.; e 5. Outros assuntos de interesse da Cia.. II - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia.; e 2. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. III - INFORMAÇÕES GERAIS: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Cia. os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76. RJ, 26/03/2014. Fausto Martins - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1650159"
                        ],
                        "1651612": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO MOAGEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 31.117.138/0001-07 - NIRE 33.2.0039823-4\r\n\r\nAviso de Convocação para Reunião de Sócios. A T.A.E. Participações S.A. sociedade detentora da maioria do capital social da Indústria e Comércio Moageira Ltda., sociedade com sede Av. Barão do Rio Branco, 1.145, Centro, Petrópolis-RJ, (“Sociedade”), no uso de suas atribuições que lhe conferem o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os sócios para comparecerem à reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na sede da mesma, às 14h do dia 07/04/2014 para tratar da seguinte ordem do dia: deliberar e decidir sobre a venda dos imóveis de propriedade da Sociedade, localizados na Av. Barão do Rio Branco, 1.145 e 1.187 Centro, Petrópolis-RJ, e outros assuntos de interesse geral da Sociedade. Petrópolis, 28/03/2014. T.A.E. Participações S.A.- Sócia Majoritária. Ervin Kirschner Filho-Diretor Presidente. Ana Maria Kirschner- Diretora Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1651612"
                        ],
                        "1651154": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos que se acham à disposição dos acionistas, na sede deste Instituto, sito na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, o Balanço Patrimonial do Instituto Vital Brazil S.A, do exercício de 2013, acompanhado das Notas Explicativas, Relatórios da Diretoria e Pareceres da Auditoria Interna e dos Conselhos Fiscal e de Administração e demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia, nos termos do art. 133, da Lei 6.404/76.\r\n\r\nInformamos ainda que será realizada no dia 29/04/14, às 15h, Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2 - Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n3 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 28 de março de 2014.\r\n\r\nAntonio Joaquim Werneck de Castro\r\n\r\nDiretor Presidente do Instituto Vital Brazil e Vice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1651154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651789": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.604.997/0001-14 - NIRE 33.3.0026042-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nNEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651789"
                        ],
                        "1651786": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.242.478/0001-81 - NIRE 33300287795\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Invitel Legacy S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nINVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651786"
                        ],
                        "1651791": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nSUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651791"
                        ],
                        "1650165": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Filó S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.535.975/0001-85\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, em nossa sede social na Rua Bonfim, nº 25, Nova Friburgo/RJ, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2013. Nova Friburgo, 27/03/2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1650165"
                        ],
                        "1651073": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.953.638/0001-35 / NIRE: 33.300.276.165\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social na Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar, os documentos indicados no Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 26 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1651073"
                        ],
                        "1651239": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON BANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.272.526/0001-70 - NIRE nº 33.3.0030203-4\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n° 231, 10º andar, conjunto 1001, Centro, CEP 20030-905 os documentos aludidos no artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1651239"
                        ],
                        "1651794": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCGC/MF Nº 10.477.737/0001-53\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa na Praça Carlos Gianelli, sem número, Alcântara, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.710-465, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651794"
                        ],
                        "1650071": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RÁDIO MUNDIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.300.914/0001-27\r\n\r\nAviso - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua do Russel, 434 - 4º andar, os documentos indicados no Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 25 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1650071"
                        ],
                        "1651209": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.201.501/0001-61 - NIRE nº 33.3.001.6639-4\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n° 231, 11º andar, Centro, CEP 20030-905, os documentos aludidos no artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1651209"
                        ],
                        "1651715": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO DE INCLUSÃO\r\n\r\nNa publicação das Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/2013, publicadas neste jornal, no dia 24/03/2014, na página 94, faltou incluir os nomes da Controller e Contadora.\r\n\r\nSilvana Conceição Oliveira dos Santos - Controller Luciana Manganelli Lopes Viggiano - Contadora CRC/MG 070946/O-5\r\n\r\nId: 1651715"
                        ],
                        "1651103": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE CHL XCVI INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.703.310/0001-99\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nTorna Público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, através do processo n°: 1702/2013, a SOLICITAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL, para Instalação de Estação de Tratamento de Esgoto de empreendimento imobiliário de Uso Misto, na Avenida 22 de Maio, s/n - Centro, Itaboraí - RJ.\r\n\r\nId: 1651103"
                        ],
                        "1650629": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no dia 30 de abril de 2014, às 15:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, auditório, CEP: 22210-903, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; e (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVERSPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relação com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador; e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de março de 2014. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320021-02\r\n\r\nId: 1650629"
                        ],
                        "1651566": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Conforme deliberado pelo conselho de administração, ficam convocados os Srs. acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 30 de abril de 2014, às 15:00h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e a distribuição de dividendos; (iii) fixar o numero de conselheiros e eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar o montante máximo global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014; (v) alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (vi) alterar a redação do parágrafo primeiro do Art. 20, para reformular as nomenclaturas dos diretores da Companhia, bem como os arts. 23 e 24 para melhor especificar as atribuições dos mesmos. Os acionistas encontrarão os documentos e informações obrigatórias, conforme previsto na lei e na instrução CVM 481, e que são necessárias para melhor entendimento das matérias acima no \"Manual de Acionistas\", disponível na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e os demais documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nas assembleias também encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos às assembleias, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados nas assembleias por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. A Companhia solicita que, se possível, para melhor organização da assembleia, a representação legal do acionista e o correspondente extrato contendo sua posição acionária, emitido pela instituição custodiante, lhe seja entregue com 2 dias de antecedência. A Companhia informa, ainda, que o percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do conselho de administração é de 5% do capital social da Companhia e deverá ser exercida pelos acionistas em até 48 horas antes da assembleia geral. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014.Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319940-02\r\n\r\nId: 1651566"
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                        "1651525": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"Assembleias\"), a serem realizadas em 30 de abril de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia:\r\n\r\nEm sede de Assembleia Geral Ordinária: \r\n\r\n(i) apreciar o Relatório Anual da Administração e tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; \r\n\r\n(ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido, a distribuição de dividendos e a retenção do saldo remanescente do lucro líquido para fazer frente ao orçamento de capital, tudo relativo ao exercício encerrado em 31.12.2013;\r\n\r\n(iii) aprovar o orçamento de capital;\r\n\r\n(iv) deliberar sobre o número de membros que comporá o Colegiado e eleger os membros do Conselho de Administração; \r\n\r\n(v) instalar e eleger os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal; \r\n\r\n(vi) fixar a remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nEm sede de Assembleia Geral Extraordinária: \r\n\r\n(i) ratificar a criação de um Programa Especial de Incentivo de Longo Prazo para Diretores Estatutários (\"ILP\"), conforme contemplado na remuneração global anual dos Administradores da Companhia;\r\n\r\n(ii) apreciar os aumentos de capital, nos valores de R$ 9.408.627,06 , mediante a emissão de 1.397.436 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 29.08.13, e de R$ 826.145,36, mediante a emissão de 116.396 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 28.11.13 passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 1.010.823.793,86 (hum bilhão, dez milhões, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), dividido em 295.212.146 (duzentos e noventa e cinco milhões, duzentas e doze mil, cento e quarenta e seis) ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural, para atualização do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e \r\n\r\n(iii) ratificar a aquisição da totalidade das quotas do capital social: (a) Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico Ltda. (\"IESST\"), mantenedora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas (\"FACITEC\"), com sede e campus na cidade de Taguatinga Sul, Brasília/DF; e (b) Sociedade Educacional de Santa Catarina Ltda. (\"ASSESC\"), mantenedora das Faculdades Integradas Associação de Ensino de Santa Catarina (\"FASSESC\"), ambas adquiridas através da controlada Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda. (\"ATUAL\"), bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração dos laudos de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à condução e implementação das referidas aquisições.\r\n\r\nInformações Gerais: (a) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br, no site da Assembleia Online, www.assembleiasonline.com.br, e da Comissão de Valores Mobiliários, www.cvm.gov.br; (b) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização das Assembleias, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia dos estatutos sociais ou do contrato social atualizado e do ato que investe o representante de poderes bastantes, no caso de pessoa jurídica; (iii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iv) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (c) conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h. de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição; e (d) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nEduardo Alcalay\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1651525"
                        ],
                        "1649970": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 29.336.674/0001-43\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO a realizar-se no dia 30/04/14, às 11hs., na Av. Presidente Kennedy, 559, Centro, Duque de Caxias-RJ , a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstração Financeira relativo ao exercício findo em 31/12/13; b) Eleição da Diretoria para o biênio 2014/2016; c) Fixação da Remuneração da Diretoria; d) Destinação do Resultado do Exercício; e) Assuntos de Interesses Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício social findo em 31/12/13. Duque de Caxias, 26/03/14. Inocêncio Rodrigues Mendes-Presidente.\r\n\r\nId: 1649970"
                        ],
                        "1649990": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n\r\nCNPJ. (MF) Nº 29.330.594/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO a realizar-se no dia 30/04/14 às 10 hs, na Av. Presidente Kennedy, 540, Centro,Duque de Caxias, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstração Financeira relativa ao exercício findo em 31/12/13; b) Eleição da Diretoria para o biênio 2014/2016; c) Fixação da Remuneração da Diretoria; d) Destinação do Resultado do exercício; e) Assuntos de Interesses Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício social findo em 31/12/13. Duque de Caxias, 26/03/14. Ilídio Augusto Alves - Presidente.\r\n\r\nId: 1649990"
                        ],
                        "1650947": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nNIRE: 3330005931-8 - CNPJ/MF nº 27.587.096/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da COMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES, EM LIQUIDAÇÃO, convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de abril de 2014, às 14h30min, na sede social da companhia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Contas dos atos e operações praticados pelos liquidantes até a data da realização da assembleia e apreciar o balanço do estado da liquidação; e (b) Pagamento de haveres aos acionistas. Rio de Janeiro, 25 de março de 2014. LIQUIDANTES - Maria Eugênia Pontual Vilmar Nardy Maria Lúcia Vilmar, Luiz Carlos Vilmar Júnior\r\n\r\nId: 1650947"
                        ],
                        "1651601": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.300.285.288\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convidados os senhores acionistas da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”) a reunirem-se no dia 16 de abril de 2014, às 16:00 horas, em primeira convocação, na sede social da Companhia, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, a fim de deliberarem a respeito das seguintes matérias: (i) tomar contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, e deliberar sobre a destinação do lucro líquido referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia; (iii) aprovar a celebração de contrato de seguro garantia; (iv) aumentar o capital social da Companhia; e (v) alterar o estatuto social da Companhia. São Gonçalo, 28 de março de 2014. Conselho de Administração\r\n\r\n(28, 31/03 e 01/04/2014)\r\n\r\nId: 1651601"
                        ],
                        "1650694": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral de Debenturistas da 2ª Emissão. A GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda., na qualidade de Agente Fiduciário, pelo presente edital de convocação, convida os debenturistas da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A. (\"2ª Emissão\") a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 15/04/2014, às 14 horas e 30 minutos, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 19º andar, Centro, para deliberarem sobre (i) a ocorrência de eventos elencados na Cláusula VI da Escritura Particular de Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações, com Garantia Flutuante, da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A. (\"Escritura de Emissão\"), que podem acarretar na declaração do vencimento antecipado de todas as obrigações da Escritura de Emissão e (ii) outros assuntos de interesse dos debenturistas. RJ, 27/03/14. GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.\r\n\r\nId: 1650694"
                        ],
                        "1649913": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.758.318/0001-24 - NIRE Nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 29 de abril de 2014, às 17h em sua sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social de 2013; (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2013; (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (d) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Eleição de Presidente e Vice-Presidente para o Conselho de Administração; (b) Fixação da remuneração global anual dos administradores; e (c) Fixação da remuneração global dos membros do Conselho Fiscal. Nos termos das Instruções CVM nº 165/91 e 481/09, o percentual mínimo de titularidade de capital votante para solicitação de voto múltiplo por acionistas é de 5% (cinco por cento). Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.invepar.com.br/ri). Rio de Janeiro, 25 de março de 2014. Carlos Fernando Costa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1649913"
                        ],
                        "1650068": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90\r\n\r\nAviso - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua do Russel, 426/434, os documentos indicados no Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 25 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1650068"
                        ],
                        "1650715": [
                            "V - Convocação",
                            "PÃO DE AÇÚCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ 42.274.233/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E que serão realizadas simultaneamente na sede da companhia na Av. Pasteur, 520 nesta cidade às 16h do dia 14/04/2014, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: Em AGO: a) Exame e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2013; b) Apreciação e destinação do Resultado do Exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria; d) Assuntos gerais. Em AGE: a) Eleição do Conselho Consultivo; b) Fixação dos Honorários do Conselho Consultivo; c) Assuntos gerais. RJ, 27/03/2014. Maria Ercilia Baker Botelho Leite de Castro - Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1650715"
                        ],
                        "1649848": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA RIO MAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.404.443/0001-15\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. São convidados os srs. acionistas da Concessionária Rio Mais S.A. a se reunirem em AGO, na sede social à Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto 200 Bl 4 sl. 202, nesta Cidade, às 10hs do dia 7/4/14, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) exame e aprovação das demonstrações financeiras e das contas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.13; b) eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; e c) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. RJ, 24/3/14. Concessionária Rio Mais S.A.\r\n\r\nId: 1649848"
                        ],
                        "1650479": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Os acionistas são convocados a reunirem-se em AGO/AGE a realizarem-se cumulativamente, às 14h do dia 30.04.2014, na sede social , na Rua Conselheiro Sinimbu nº 188/208, em Nova Friburgo, RJ, com a seguinte Ordem do dia: 1-AGO: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Relatórios Financeiros, tudo referente ao exercício encerrado em 31.12.2013; 2-AGE: a) Assuntos de interesse social. 3-Aviso: Encontram-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos de que trata o Art. 133, da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/2001, durante o expediente normal da sociedade. Nova Friburgo, 26.03.2014. \r\n\r\nJames Cobb Strickland - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1650479"
                        ],
                        "1649646": [
                            "V - Convocação",
                            "CAMPANÁRIO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.286.653/0001-90 - NIRE nº 33.3.0027930-0\r\n\r\nNa forma do art. 133 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), os administradores da Campanário Empreendimentos S.A., informam que os documentos elencados no referido artigo, estarão à disposição dos acionistas, a partir do dia 26/03/2014 (4ª feira), na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, onde poderão obter cópias dos mesmos. Rio de Janeiro, 26/03/2014. Victorio Fernando Bhering Cabral, Diretor; Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, Diretor. \r\n\r\nId: 1649646"
                        ],
                        "1649657": [
                            "V - Convocação",
                            "TORRE EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.290.067/0001-10 - NIRE nº 33.3.0027929-6\r\n\r\nNa forma do art. 133 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), os administradores da Torre Empreendimentos S.A., informam que os documentos elencados no referido artigo, estarão à disposição dos acionistas, a partir do dia 26/03/2014 (4ª feira), na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, onde poderão obter cópias dos mesmos. Rio de Janeiro, 26/03/2014. Roberto Nicola Beck, Diretor; Rogério Sodré Maciel Braga, Diretor. \r\n\r\nId: 1649657"
                        ],
                        "1649669": [
                            "V - Convocação",
                            "CULTURA INGLESA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.054.272/0001-25 - NIRE nº 33.3.0026676-3\r\n\r\nNa forma do art. 133 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), os administradores da Cultura Inglesa S.A., informam que os documentos elencados no referido artigo, estarão à disposição dos acionistas, a partir do dia 26/03/2014 (4ª feira), na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, onde poderão obter cópias dos mesmos. Rio de Janeiro, 26/03/2014. Victorio Fernando Bhering Cabral, Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1649669"
                        ],
                        "1651443": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 72.408.214/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. sócios cotistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30/04/2014, às 17hs30min em 1ª convocação e às 18hs em última convocação, na sede social na Rua Dois de Dezembro, 38, sala 1101, Flamengo/RJ, a fim de deliberar sobre a Aprovação de Contas relativas ao ano de 2013 e anteriores. RJ, 25/03/2014. Henry Luiz Najman - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319936-02\r\n\r\nId: 1651443"
                        ],
                        "1651744": [
                            "V - Convocação",
                            "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Convocamos os acionistas da PRUMO LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 28 de abril de 2014, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) A tomada das contas dos Administradores, exame, discussão e votação sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) A destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; (iii) A definição do número de membros do Conselho de Administração e, em seguida, a eleição dos conselheiros titulares; e (iv)A fixação do montante global anual de remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) A alteração do art. 3º para a retirada da atividade relativa a \"armazém geral\" do objeto social da Companhia e consequente consolidação do Estatuto Social. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76 para eleição em separado de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. PRUMO LOGÍSTICA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; Roberto D'Araujo Senna - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1651744"
                        ],
                        "1651798": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia.”), convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10:00 do dia 28/04/14 (“AGOE”), na sede social da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301 - parte, Leblon, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) definir o número de membros do Conselho de Administração da Cia.; (d) eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; (e) aprovar a instalação do Conselho Fiscal da Cia. e aprovar seu Regimento Interno; (f) eleger os membros do Conselho Fiscal da Cia.; (g) fixar a remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Cia. para o exercício de 2014; Em Assembleia Geral Extraordinária: (h) alterar o art. 5º do Estatuto Social, com sua posterior consolidação, de maneira a refletir aumentos do capital social aprovados pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado. Informações Gerais: (a) Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia., os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 atinentes às deliberações em Assembleia Geral Ordinária, os quais foram publicados em 28/03/14, nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nos termos do art. 133 §5º da Lei 6.404/76; (b) As informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Cia., no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (c) Nos termos dos artigos 1º e 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% do capital social com direito a voto; (d) Nos termos do art. 141, §5º da Lei 6.404/76, é facultada aos acionistas minoritários a eleição em separado de membros do Conselho de Administração, desde que (i) detenham pelo menos 10% do capital votante; e (ii) sejam titulares das ações por, pelo menos, 3 meses ininterruptos antes da Assembleia, conforme art. 141, § 6º da Lei 6.404/76. (d) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 22/04/14, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador ou gestor, conforme o caso, além da documentação societária outorgando poderes de representação. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita neste item 2 e no item 3 abaixo seja depositada na sede administrativa da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301, Leblon, RJ/RJ, dentro dos respectivos prazos. (e) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 22/04/14, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário, sendo certo que, nos termos do art. 126, § 1º da Lei 6.404/76, o procurador deverá (i) ter sido constituído há menos de 1 ano; e (ii) ser acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira. Procurações e atos societários oriundos do exterior deverão ser encaminhados para a Cia. juntamente com a respectiva notarização, consularização e tradução juramentada para o português. RJ, 28/03/14. Aliansce Shopping Centers S.A. - Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1651798"
                        ],
                        "1651738": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ MF/nº 33.050.071/0001-68\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Ampla Energia e Serviços S.A. comunica com base na Lei 9.991 de 24/07/2000, que estará aberta a partir de 31/03/2014, a Audiência Pública do Programa de Eficiência Energética 2014, seguindo o estabelecido nos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE, aprovado pela Resolução Normativa da ANEEL Nº 556 de 18/06/2013. A Audiência Pública será permanente com a intenção de obter subsídios e sugestões para formatação do Programa de Eficiência Energética da Ampla, através de correspondência impressa à Área de Eficiência Energética, localizada na Praça Leoni Ramos, 1 - São Domingos - Niterói - RJ CEP: 24.210-205, por e-mail eletrônico para pee@ampla.com. Para mais informações e/ou contribuições sobre o referido programa, consultar o site www.ampla.com, em seu link específico.\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\n320011 B\r\n\r\nId: 1651738"
                        ],
                        "1651700": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA RIO MAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.404.443/0001-15 - NIRE: 33.3.0030222-1\r\n\r\nRetificação do Edital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária. O Presidente do Conselho de Administração da Concessionária Rio Mais S.A., no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 10 do Estatuto Social da Cia., resolve retificar o Edital de Convocação da AGO, publicado no Jornal Valor Econômico e Diário Oficial RJ nos dias 26, 27 e 28/03/14, a fim de alterar a ordem do dia do Edital de Convocação, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: São convidados os Srs. Acionistas da Concessionária Rio Mais S.A. a se reunirem em AGO, na sede social à Av. José Silva de Azevedo Neto 200 Bl 4 sl. 202, nesta Cidade, às 10hs do dia 11/04/14, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) exame e aprovação das demonstrações financeiras da Cia. e das contas relativas ao exercício social findo em 31/12/13, b) a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Cia; c) fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício de 2014; d) proposta da administração da Cia. para destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. RJ, 27/03/14. Concessionária Rio Mais S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1651700"
                        ],
                        "1650708": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ 33.229.410/0001-68\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E que serão realizadas simultaneamente na sede da companhia na Av. Pasteur, 520 nesta cidade às 18h do dia 14/04/2014, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: Em AGO: a) Exame e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2013; b) Deliberação da proposta da diretoria para destinação dos lucros auferidos; c) Eleição da Diretoria para mandato de 3 anos; d) Fixar os honorários da Diretoria; e) Assuntos gerais. Em AGE: a) Eleger o Conselho Consultivo; b) Fixar os Honorários do Conselho Consultivo; c) Assuntos gerais. RJ, 27/03/2014. Maria Ercilia Baker Botelho Leite de Castro - Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1650708"
                        ],
                        "1651741": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ MF/nº 33.050.071/0001-68\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nConforme estabelecido no Manual para Elaboração do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica (P&D), aprovado pela Resolução ANEEL Nº 504 de 14/08/2012, a Ampla Energia e Serviços S.A. comunica, com base na Lei 9.991 de 24/07/2000, que as informações referentes aos projetos de P&D, assim como o saldo de sua conta estão disponíveis no portal eletrônico www.ampla.com, em link específico. A submissão de novas propostas poderão ser enviadas por meio do email pd@ampla.com.\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\n320001 A\r\n\r\nId: 1651741"
                        ],
                        "1651716": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BANDEIRANTES LIFE\r\n\r\nCNPJ/MF: 17.607.237/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL BANDEIRANTES LIFE torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo, a Licença de Operação - LO nº 032/2013 com validade até 27 de dezembro de 2016, que autoriza a operar na atividade de estação de tratamento de esgoto sanitário, em nível secundário, com vazão média de 138,84 m³/dia e carga orgânica de 52,07 kg/dia de DBO, localizada na Rua Domingos da Costa, nº 110 - Amendoeira - São Gonçalo/RJ (Processo nº 47.492/2012).\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n320133-2\r\n\r\nId: 1651716"
                        ],
                        "1651771": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.465.783/0001-04 - NIRE 3330016766-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Futuretel S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nFUTURETEL S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651771"
                        ],
                        "1651665": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.312.604/0001-07 - NIRE 33.3.00166483\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nDALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651665"
                        ],
                        "1651688": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RET PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.363.917/0001-86 - NIRE 33.3.00167129\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Ret Participações S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Iguatemi, 354, cj. 301, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nRET PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651688"
                        ],
                        "1651674": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELINVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.476.710/0001-18 - NIRE 33.3.00167706\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Telinvest S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Iguatemi, 354, cj. 301, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nTELINVEST S.A.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651674"
                        ],
                        "1651723": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nAviso aos Acionistas\r\n\r\nJoão Fortes Engenharia S.A., informa que os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2013 se encontram à disposição dos acionistas, na sede social, Av. das Americas nº 500, Bl 19, Sala 103, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - 22640-100 e nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e de relações com investidores da Companhia (www.joaofortes.com.br/ri/). Rio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1651723"
                        ],
                        "1651837": [
                            "V - Convocação",
                            "SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.386.210/0001-19 - NIRE nº 3.330.013.730-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 29 de abril de 2014, às 14:00 horas, em primeira convocação, observado o disposto no artigo 125 da Lei nº 6.404/76, em Assembleia Geral Ordinária, na sede social de Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia”), na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 8º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2. examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e 3. eleger os membros do Conselho de Administração e fixar o montante da remuneração dos Administradores. Informações Gerais: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. 2. Os acionistas encontrarão todas as informações necessárias para melhor entendimento das matérias acima, bem como modelo de procuração, mediante solicitação através do e-mail ri@sondotecnica.com.br. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1651837"
                        ],
                        "1651859": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de AGO/E. Ficam convocados os acionistas do Banco BTG Pactual S.A. (\"Companhia\"), na forma prevista no Art. 124 da Lei n.º 6.404/76, a comparecerem à AGO/E (\"AGOE\"), a serem realizadas no dia 28/04/14, às 16h, na sede da Cia., localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, Auditório, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre as matérias a seguir descriminadas. Em AGO: 1. Tomar conhecimento do Relatório da Administração, do Relatório dos Auditores Independentes e dos Resumos dos Relatórios do Comitê de Auditoria e examinar, para deliberação, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2013. 3. Deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração. Conforme disposto na Instrução CVM n.º 165/91, modificada pela Instrução CVM n.º 282/98, é de 5% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 4. Deliberar sobre a fixação da remuneração global dos administradores. Em AGE: 1. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Cia., a fim de alterar o § 1º do Art. 13 do Estatuto Social da Cia., referente ao mandato da Diretoria. Instruções Gerais: 1. O acionista deverá comparecer a AGOE munido de documento de identidade, além do comprovante de titularidade das ações da Cia. expedido pelo custodiante; 2. Na hipótese de o acionista não estar presente à AGOE, poderá ser representado por procurador constituído a menos de 01 ano, desde que esse seja acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos, hipótese em que deverão ser apresentados os seguintes documentos; cópia autenticada da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; e cumpre observar que as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Cia., devem ser traduzidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos. 3. Nos termos do art. 21, § único do Estatuto Social da Cia., bem como no intuito de dar celeridade aos procedimentos da AGOE, solicitamos aos acionistas que desejarem participar da AGOE que depositem na sede da Cia., localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, Auditório, RJ/RJ, aos cuidados do Departamento Jurídico, até 24 horas antes da data de realização da AGOE o comprovante de titularidade das ações devidamente acompanhado do instrumento de mandato e eventual orientação de voto. O acionista que comparecer à AGOE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGOE. 4. Igualmente, o direito de participar da AGOE e de nela exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão em vigor, conforme determina o art. 46 do Estatuto Social da Cia. Os acionistas da Cia. interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Cia., por meio do telefone (11) 3383-2302 ou pelo e-mail ri@btgpactual.com. RJ, 27/03/2014. André Santos Esteves - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 320015\r\n\r\nId: 1651859"
                        ],
                        "1651860": [
                            "V - Convocação",
                            "BTG PACTUAL PARTICIPATIONS LTD.\r\n\r\n(a \"Companhia\")\r\n\r\nEdital de Convocação de AGO. Ficam os acionistas convocados para a AGO da BTG Pactual Participations Ltd., uma companhia devidamente constituída de acordo com as leis de Bermuda (\"Companhia\") a ser realizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, em 28/04/14, às 17h, com o seguinte propósito: Agenda: 1. Nomeação do presidente da Assembleia. 2. Confirmação da convocação. 3. Recebimento e aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/13 e o relatório dos auditores independentes contidos nesta. 4. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/13, de acordo com o estatuto social da Cia. 5. Deliberar sobre a nomeação de um auditor independente para a Cia., com mandato a partir da conclusão da AGO até a conclusão da próxima AGO na qual as demonstrações financeiras da Cia. serão apresentadas. 6. Deliberar sobre o número de membros do Conselho de Administração para o próximo ano e eleger tais membros. Instruções Gerais: A AGO será no idioma português. As demonstrações financeiras do exercício 2013 e o relatório dos auditores independentes estão disponíveis no endereço da Cia. na internet www.btgpactual.com/ri. Os titulares de BDR's (Certificado de Depósito de Ações) registrados nos livros do Banco Bradesco S.A. ou nos registros da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC ao final do dia 16/04/14 terão o direito de instruir o agente depositário, Banco Bradesco S.A., até 24/04/14, na Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, SP - Aos cuidados do Departamento de Ações e Custódia (Custody and Registrar Department), a exercer o direito de voto em relação a sua participação. 27/03/2014. Por ordem do Conselho de Administração da BTG Pactual Participations Ltd. Andre Santos Esteves.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 320015\r\n\r\nId: 1651860"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1650676": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nCNPJ: 09.089.840/0001-47\r\n\r\nO diretor do Instituto Paulo Apóstolo, mantido por Centro Politécnico Aplicação Lógica LTDA, situado na Estrada do Rio Grande, 162, Taquara, município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos à Distância em NÍVEL FUNDAMENTAL: 2013 - Cícero Marcos Alves Vieira Teles, Gabriel da Silva Mazon, José Carlos Pereira Luna, Marli Batista, Romário de Jesus Santos, Wiliam José da Silva, Willian Roberto Evangelista; 2014 - Ademilson Alves Coelho, Anisio Francisco Balazini, Lenice Barbosa Silva, Maria Aparecida da Silva, Maria Aparecida Marinho Alcantara Sousa, Sueli Pires; ENSINO MÉDIO: 2012 - Idice Sebastiana Lemes Tanaka, Ingrid Kirchner Machado, Maria Paula Frassinetti do Nascimento, Ricardo Aparecido Tonelotto, Tiago Barbosa de Oliveira, Uelis Ferreira da Silva; 2013 - Adalgisa da Silva Oliveira, Ademar Joaquim de Mendonça, Ademilso Canalli de Oliveira, Adenilson Eduardo Vicente, Admila Aparecida Almeida do Couto, Adriana Borges de Souza, Adriana Galdino Ferreira, Adriana Mendes de Souza, Adriano Aparecido Marini, Adriano de Oliveira Nascimento, Adriano Pereira dos Santos Lucindo, Alanna Érica Gonçalves Pires, Alexandre Fabiano, Amanda Aparecida Gomes Nunes, Ana Cristina Vieira dos Santos, Ana Laura Scatolin, Ana Maria da Cruz Lima, Ana Paula Moro, Anderson Luís Ferreira de Campos, André Luiz Gonçalves da Silva, António Sérgio Daolio, Antônio Silva de Souza, Ataíde Viél, Brenda Aguiar Nunes, Bruna Evelyn Rodrigues Xavier, Bruno Haisten Silva Cobre, Carla das Graças Barboza de Oliveira, Carla Jeane Costa dos Santos Alves, Carlos Alberto Gomes de Paula, Carlos Roberto Vieira, Celio Nazario Alves, Charles Neri Ferreira, Cileide de Jesus Moreira, Circe Rodrigues de Medeiros, Claudia Scaggion, Claudinei da Silva, Claudinei Euzébio de Souza, Cláudio Alex de Sena da Silva Saldanha, Cláudio Leite da Silva Trindade, Claudio Lima Silva, Claudionor Souza dos Santos, Cleiton Moreno Molina, Daiana de Barros Ribeiro, Dalva Mazetto dos Santos Silva, Daniel Geyson Gonçalves de Queiroz, Daniel Ribeiro, Daniela Barboza Baptista, Davi da Silva Costa, David Alex Pereira, Denis Everton Perez, Diego dos Santos, Edimario Batista dos Santos, Edivaldo Batista de Oliveira, Edson Grama Piconi, Eduardo Bandeira de Oliveira, Eduardo Mendes Galdino, Elaine Cristina Oliveira dos Santos, Eliete dos Anjos Silva, Eloiza Elayne Bilek Alves, Everton Bruno Siqueira, Fabiano Mesquita Marques, Fábio do Lago de Souza, Fernanda Dias de Oliveira, Filipe Fenolio, Francisco de Paula Oliveira, Gedeval Evangelista Santos, Geovane Santos de Souza, Gerson Pinto Reis, Getúlio Luis de Paula, Gilson Ivair Zanfolin, Gilson Rodrigues Vieira, Giovana Priscila Grassi, Giovanna Pinheiro da Silva, Giselle Corrêa Avelino da Silva, Gleyevandson Barbosa Carmo, Glória Cláudia do Nascimento Gabriel, Guilherme Henrique Ferreira Rossetto, Guilherme Nascimento, Hamilton Aparecido Sabino, Helder Fabricio Pereira de Medeiros, Heleno Gomes da Silva, Hugo Alair Pereira Costa, Iran Leandro Bezerra da Silva, Irineu Marinho Messias Moreira, Isaac de Castro dos Santos, Isabel Marcia Talarico, Itamar Inaco Borges Francheschi, Jacqueline Narcizo Pires, Jean Carlos Antonio, Jefferson Carlos de Lima Leite, Jefferson de Paula, Jéssica Alves Cerqueira, Jhenifer de Souza Jose, João Carlos Ferreira, João de Oliveira Alves, João Paulo do Nascimento, João Paulo dos Santos, Joaquim Paulo de Oliveira Neto, Johnatas Fernando Cosmo, Jorge Luís do Nascimento, José Augusto Pereira Júnior, José Roberto da Cruz, Juliana Cristina Caldas, Juliana Meneguel Ferreira Lima, Juliéte dos Reis Pereira Alvarinho, Júnior Ferreira Rossetto, Kaíque Alexandre Vendramini, Klauss Wenceslau Mota, Leonardo Pereira de Macedo, Lucas Metzker, Luciano da Costa Mota, Manoel Leopoldino Neto, Marcelo de Souza Araujo, Marcia Cristina de Abreu Martins, Maria Alice Brunhani Fagundes, Maria Aparecida Ferraz Silva, Maria Aparecida Margotti Sartor, Maria Clara Sass, Maria Clevenice Graciano de Souza, Maria Sofia Fernandes Skruchinski, Maria Telma Alves da Silva, Maria Vanaci Gomes de Matos, Mariana Cristina Lastoria da Silva, Mariana Gulin Alves Gondim, Marta Aielo da Costa, Marta Andrade de Souza, Messias da Silva Couto, Michael Barros dos Santos, Miguel de Jesus Carvalho, Monica Alessandra Fortunato de Paula, Mônica Fernanda Batista, Natalia da Silva Martins, Nilma Nascimento Silva Cavalcante, Nivaldo da Costa, Patricia Ferreira de Lima, Pedro de Oliveira Cruz Giaconi, Rafael Sousa Pereira, Renato Hudson de Oliveira Coser, Rita de Cássia Silva Pinheiro, Roberto Manoel dos Santos, Rodolfo Dezotti, Roger Vianna Nogueira, Rômulo Flávio Antunes Marques, Ronaldo Bartolomeu dos Santos, Rosana Brito Gomes Leite, Rutemberg da Silva Luz, Salvadora Moreira Gomes da Silva, Sandra Gomes Santos Almeida, Selma Aparecida dos Santos, Sergio da Silva, Sérgio Luís de Souza Vieira, Sérgio Pinho de Santana, Sheyla Savana dos Santos, Shirley Costa Silva, Sidney Rodrigues Canalli, Sílvio de Morais Neto, Simone Elyde Barco, Simone Vicente Miranda, Sonia Regina Schiano da Silva, Suzana Aparecida Nintz, Taíze Guedes Soares, Tatiane Azevedo Gonçalves, Tatiane Bianchini Brunetto, Thiago dos Santos Miranda, Valdinei Vicente Mariano, Valdir Aparecido Fernandes, Valdir dos Santos Oliveira, Vanessa Ferreira Lach, Vanessa Marques Munier Pinto, Vinícius Seraphim Wermelinger Tavares, Wallace Silva do Nascimento, Wellington Ediel Cardoso Oliveira, Wesley Gomes Ramos, Willian Franco; 2014 - Alessandro Augusto Januario, Ana Cristina da Silva, Brenda de Atayde, Dejani Alves Silva, Deusdete Pereira Batista, Francimary Moreira Lins, Graciele Lima Santos, Irene Maria da Silva Conde, João Paulo Moreira de Castro, Miquéias Batista Grilo, Onofre Junior de Lima Freires, Renária Aparecida Barbosa Teixeira; CURSO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONAL - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: 2014 - Laênio Barbosa Borges, Luiz Ricardo da Silva Ribeiro; TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: 2014 - Rafael Magno Rodrigues dos Santos; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2014 - Ana Vieira da Cunha, André Luís Silva de Oliveira, Andreia de Moura Gonzaga, Arlindo Pasin Júnior, Edvaldo Teles dos Santos, Leomar Lopes da Silva, Lindaura da Silva Benjamin, Manoel Alves da Silva, Moises de Souza Morais, Rafael Andrade Fernandes, Rivaldo Oliveira Gomes Júnior, Viviane Martins Viana, Walesk Coutinho Cruz; TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: 2013 - Antonio de Mattos Cruz, Ivaneide Dourado Pinheiro de Araujo. Secretária: Vera Lucia Machado Simões Reg: 4112, Diretora: Lucia de Almeida Assis, Reg: 18314 - Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio. Matr. 0942679-2 DRM-VI.\r\n\r\nId: 1650676"
                    ],
                    "1651155": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Fundamental - 2º Semestre/2012 - Vinicius Reis Kryzozun. 2º Semestre/2013 - Matheus Cardoso Silva, Vinicius Leal Vieira. 1º Semestre/2014 - Janaina Balbino Rocha Vieira, Paulo Sérgio Duarte Conceição, Renato Duarte Gouvêa de Souza, Vanusa Marrane Gervazio. Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Alexander Caldas Jotha, Alvaro Schuina Dias Junior, Anderson Luiz Dutra, Andre Luiz Martins Vicoso Costa, Andre Soares Justo, Andressa Fragoso Sorrentino, Átila Carbogim Lagrotta, Cassy Jhonny de Mello Rodrigues, Cicero Vanderlei Guedes, Cleonice Evangelista da Silva, Cristhiane Costa Benigno, Cristiano Ramos Pinto, Daniela Mesquita Barbosa, Debora Ramos da Silva, Denilson Alves de Oliveira, Diego Felipe da Silva Barbosa, Dieysa Ferreira de Souza, Eduardo José Santos da Silva, Egizeuda Pereira Almeida, Elson Costa de Araujo, Erika Sousa Gomes, Everton da Silva Costa, Francimar de Jesus Conceição, Gabriel de Paiva Santos, Gelton Rodrigues Maia, Geraldo Alves da Silva, Giovani de Miranda, Giovanni Gomes da Silva, Glaucia dos Santos Guimarães, Glaucia Grazielle Silva de Oliveira, Graciane Cavalcante Ramos Bastos, Guilherme Antonio Soares da Silva, Ivonete Ribeiro de Carvalho, Jaciene Gomes da Silva, Jean Genival da Silva, João Margatto Neto, João Reis dos Santos, Joas Cruz Nunes, Josemar Ferreira das Neves, Josiani Aparecida Guimarães Silva, Josiel José da Motta, Karolyne Araujo Leite, Kercielda Pereira Almeida, Leonardo Genezio Raposo, Livia Brum de Sousa Martins, Livia Carla de Freitas Coelho, Livia Costa da Silva Silveira, Luciane de Santana, Luís Claudio Ricardo, Luis Eduardo Vieira, Luiz Alberto da Silva Leite, Luiz Henrique Lima Vieira, Maiko Florentino dos Santos, Marciano Dobner Pereira, Márcio da Silva, Marcos Antonio Lopes da Costa, Maria Aparecida Santana Almeida, Marise Santos de Oliveira, Mauricio Reis Moreira de Sousa, Maurilio Barreto Monteiro, Milton Raimundo de Jesus, Miquéias Barroso da Silva, Mônica Rosália Franco Marques, Natália Campos Almeida, Natalia Santana dos Santos, Natani Almeida de Araújo, Nelson Barbosa, Otacílio Rosa, Pablo Roberto Souza de Vasconcelos, Patrícia Cruz Leotte, Patrícia Ferreira Brandão, Paulina Gomes, Rayana Carla Lima Santana, Robson Anathan Schuenck da Silva, Robson Ribeiro de Godoi, Rodolfo Yamaguti Gonçalves, Rodrigo de Araujo Meneghetti, Rodrigo Jose da Costa, Rosangela Aparecida Guedes de Oliveira Pereira, Roselanje Gomes Fernandes Sales, Sabrina Gonçalves Machado, Sabrina Macedo Morais Victor, Samuel Araujo Santana, Silvio Araujo Carvalho, Simone Ribeiro de Souza, Simone Santana Pinheiro, Tânia Aparecida de Sousa, Thiago de Oliveira Silva, Thiago Deodato de Moura, Tyrrell Araujo Alencar, Valdeci Lourenço da Silva, Vanessia Souza Pinheiro, Wagner Menezes dos Santos, William Correia da Silva, Wilson Santana Menezes, Zildo Oliveira Santos. 2º Semestre/2012 - Adesom Felipe de Almeida, Adilson Basto Cardoso, Adriano de Oliveira Sousa, Alain Souto de Alencar, Alerson Marcondes Mariano, Alessandro Gomes, Alice Bagno Lourenço, Aline da Silva de Oliveira Pinto, Ana Caroline Porcelani Savaris, André Felipe Pereira Cunha, André Luiz Gonzaga da Silva, Andressa de Alburquerque Amorim, Antonio Aurelio dos Santos, Antonio Gomes Copque, Antônio Jose da Silva Lima, Bruna Francine Prates Vírginio, Carlos Henrique Alves Lima, Celso Luiz Peçanha, Claudio Domiciano Gomes, Cleide Ana Rodrigues da Silva Santos, Daniela de Quadros Rodrigues, Diego Sabino Duarte, Dilson Silva Sousa Filho, Durvalina Caldeira de Moura, Ebenezer Alves da Silva, Edileuza Alves Ferreira Carneiro, Elane Patrícia Silva Rodrigues, Elder Felippe Batista, Emanuel Santos e Veloso, Eneide Ribeiro de Jesus Souza, Erliandro da Costa Carvalho, Fabiano Sêna Sousa, Fabio Damasceno Lima, Fábio Gomes Silva, Fabio Ribeiro dos Santos, Fabíola Ribeiro Ferreira, Felipe Cecilio de Oliveira, Gelio José da Silva, Genivaldo Santana Santos, George Constantin Novaes, Gilberto Barreto dos Santos Júnior, Gilvan de Santana, Grace Kelly Soares, Gustavo Luciano Souza, Helen Souza das Neves, Helyanderson Andrade Cunha, Ione Silva Souza, Irlandh Antonio Rosa Moura, Isabella Nascimento Oliveira da Silva, Jandira Dias Chaves Silva, Jaqueline Nicolau da Silva, Jiltanei Leal Ribeiro, João Antonio Marques Machado, Jobson Lopes de Araujo, Joice Cristine Vargas Dutra de Mello, Jonatha Silva Sobrinho, Jonathan Jose Luiz, Jonathas Lôpo da Mata, Jorge Carlos dos Santos, Josafá Barbosa de Almeida, José Armando Duarte, José Carlos Rodrigues Salerno, José Érisson de Araújo, José Henrique Santos da Silva, José Leandro Alves de Oliveira, José Sebastião de Souza, Josenilton Carlos Pereira, Josimar Rosa de Barros, Kayc Alves Couto da Silva, Layon Lau Cassino, Leandro Guimarães de Arruda, Lindoval Neves de Souza, Livânia Maria de Almeida Chaves, Loysse da Silva Lorega, Luciane Santos Lima, Luciano de Assis, Luiz Eduardo Rodrigues, Luiz Paulo Santiago da Silva, Manoel Jonas dos Santos, Marcelo Ris Alonso, Marcelo Rodrigues Reis, Marcilene Santana dos Reis Dias, Marcus Vinicius Silva Carvalho Silva, Maria Cleuza da Silva, Maria Eliselma Vieira Almeida, Maria Janette Arevalo Pierola, Maria José de Castro Nascimento, Maria Jose Eufrasio de Castro Silva, Mariana Oliveira Martins, Marven Soares dos Reis, Mauricio de Almeida Santos, Milla Procópio Gomes Nery, Nardel Ribeiro Silva, Narson de Aguiar Fernandes, Nicole Di Carmen Valledor Soto, Patricia Daniele da Silva, Paulo Daniel de Matos, Paulo Gustavo Dias Pereira, Paulo Rogerio da Silva, Paulo Victor Simonassi, Pedro Fernando de Souza Pimentel, Pedro Henrique Gomes dos Santos, Priscila Santos Mota, Ralph de Souza Bittar, Raquel Imthon de Moraes, Regina Aparecida de Moura, Renan Oliveira Ribeiro, Requiel Ferreira de Souza, Ricardo Santos Ferreira, Ricardo Silva de Farias Junior, Rodrigo de Almeida Alves, Rogério Vânder Ribeiro, Rosa Maria Sampaio, Rosania Aparecida de Paiva Almeida Real, Sandra de Oliveira Silva, Sebastião Leite dos Santos, Silvano Ferreira, Sonale Dias Silva, Suellen Verciano Jasson, Taisa Ferreira de Melo, Thiago Augusto Santos Fortunato, Thiago Freitas Pinho Baptisal, Thiago Silva Teixeira, Valdete Dutra Martins, Valéria Cristina Lima de Oliveira, Vanessa Aparecida da Silva Firmino, Verônica Jacinta Praes Santos, Victor Garcia Costa Bastos, Vitor Fabiano de Souza Pontes, Wagner Queiroz Junior, Wanderson José da Luz Pereira, Washington Galdino Vicente da Costa, Weldon Nunes Ribeiro, Wilker Souza Santos de Oliveira, William Oliveira de Magalhães, Wilson de Moraes Filho. 1º Semestre/2013 - Ademar Fernando de Souza Cruz, Adilton Serafin dos Santos, Adionio da Silva Santos, Aélio dos Santos Avelino, Alan Dias Santas, Alessandra Sarzi Giuliangelis Occhi, Alex da Silva, Alex Gadioli Cerqueira, Amarildo Silva Porto, Ana Beatriz Souza Marques, Ana Carolina Brito Fernandes Pereira, Ana Carolina Ribeiro Duplat, Ana Paula Gomes de Lacerda, Andreza Cristina de Souza Borges Ribeiro, Aparecido Vieira da Silva, Arthur Paes de Oliveira, Bianca Calazans Ramos, Carlos Albert Monte de Oliveira Nogueira, Celso José Salim Pereira, Cicera Constantino Dutra, Ciro Augusto Pister Rocha, Cláudia Aparecida Martins dos Santos, Cloves Afonso de Alarcão, Cristina da Silva Lisbôa, Cyntia Elaine Mendes Nogueira, David Manrique Zanchetta, Dayanna de Queiroz Barreto, Delene José Cardoso, Derick Machado Sampaio, Edson Ferreira Lacerda, Eliane Cristina Medeiros Alves, Érica Patrícia Waldomiro, Eva Pereira dos Santos, Evandro Luiz Casimiro, Fabiana de Oliveira da Silva, Fabio Dorival Soares, Francisco de Assis dos Santos, Gabriella Borba Santana, Gilmar Ramos de Souza, Gutemberg Deiro Verissimo, Heloisa Helena Lervolino, Isabela Silva Correia, Israel da Silva Custodio, Ivonete Néri de Almeida, Jairo Eduardo da Costa, Jeanderson Rangel Jesus da Conceição, Jessica Cristina Nascimento Cerqueira, Jorge Luis Miranda de Oliveira, Josenilson Duarte Maciel, Kessia Carvalho Leite, Lairana Dineli Pacheco dos Santos, Lênon Rosário de Almeida, Leonardo Pinto, Lucia Aparecida Giraldi, Luciana Cardozo Ribeiro, Luciene dos Santos, Lucyana Rodrigues Ner, Luis Antônio Ferreira de Oliveira, Magali Aparecida da Silva, Marcia Catarina Vieira, Marcio dos Santos Guimarães, Marco Antonio Ferreira, Marcos Antonio Wilembrink, Marcos Aurelio de Azeredo Costa, Maria Aldeniza Miranda de Morais, Marinaldo Souza dos Santos, Mario Juorge Silva dos Santos, Mario Luisi Cruz de Paula, Marlon Rocha Lopes, Matusalém Gomes do Livramento, Mauricio Vieira Bastos, Maurilio Dorigo Canzian, Mayana Ribeiro Viana, Maycon dos Santos Prazeres, Melânia Cristina Batista de Paiva, Moacir Máximo, Moisés Rodrigues Ramos da Silva, Natiele Lemes da Silva, Paloma Garcia de Gracia, Paula Midiã Santos Vieira, Paulo César Inacio Augusto, Paulo Henrique de Mello, Rafael Manduca da Paz, Renata Maforte dos Santos, Ricardo Rodrigues Carvalho, Richarde Lages Costa, Rodrigo Lopes Neto, Ronaldo Iavecchia Villardo Junior, Rosangela Pereira Jeronymo, Rosiane de Souza Fagundes Rabelo Rodero, Samuel Fernando Soares Batista, Sergio do Nascimento, Shirley Gomes Maciel, Silvania Barbosa da Silva, Solange Vaz de Lima, Stella da Silva Dantas, Tatiane de Souza Bonfim, Tuane Tabata Pereira da Silva, Valdemir de Souza Anastácio, Valdir Alves Gomes Júnior, Valter Medeiros Vermelho Junior, Vanessa Chaves Café, Vanessa de Lima Antonio, Vania Aparecida Cavalini, Viviane Almeida Marques, Wellington Souza de Araujo. 2º Semestre/2013 - Adão Jose de Paula, Adeilton França Pacheco, Ademir de Macêdo Pinheiro, Alancardete Gonçalves Viana, Alándreson dos Santos Cruz, Alcione Rosangela dos Santos Silva, Alexsander da Cunha Teixeira, Aline da Mota Pessanha Costa, Ana Maria Gomes Souza, Ana Maria Pereira de Barros, Ana Paula de Oliveira Uemura, André Luís José Ribeiro, Andrea Rodrigues Ribeiro dos Santos, Andréia Ribeiro da Silva, Andreza Silva Cunha Oliveira, Angela Kinie Kitano, Aniele Rodrigues, Antônio de Oliveira Gonçalves, Ariana Manuela de Lucena Silva, Arthuislan Farias Loures da Silva, Atila da Silva Patrocinio, Carina da Paz Guimarães, Carlos Alexandre Roberto, Caroline Aguiar Santos, Cintia Cardoso de Souza, Claudia de Jesus do Nascimento, Cleverson Alves de Souza, Cristiano Portes de Oliveira, Cristina Satiko Kitano, Cristovão Luis da Silva Monteiro, Daiana Lucia Loriel Rocha, Daiane Zanoli Gois Gomes, Daisy Sanches Fumian Chaves, Danielle Capistrano Alves, Dario Rodrigues Filho, Deivid Douglas Ferreira das Neves, Demerval Gomes Tavares, Djean Ainsworth Silva, Edilene Rosa do Carmo Santos, Edson Henrique da Silva, Eduardo Silva Rodrigues, Eliana Palma Carvalho Silva, Elias Lemes, Elon Calebe Bassani, Emerson Aparecido de Oliveira, Felipe Pereira da Silva, Fernanda Alves Tostes, Fillipe da Silva Aragão Nogueira, Francisca Eva de Sousa, Francisco Carlos da Silva Moraes, Francisco das Chagas Magalhães Passos, Gabriel Vieira Souza, Gian Hérick Stacul Mansan, Graciele de Fátima Granado da Rocha, Grasiele Nunes Marcomini Massinani, Guilherme Bonázio Ferreira, Guilherme Gadioli Cerqueira, Guilherme Raimundo Justino da Silva, Henrique Menezes Rios, Iromar Alves dos Santos, Ivânia Ribeiro de Alvarenga Neves, Jaime Ferreira de Barros, Janaina Aurea Gomes de Souza, Jaqueline Santos de Santana, Jeferson Alves Correia, Jefferson Silva Ferreira, Jenifer Fernanda Olbi, Jessica Lorrayne Souto da Silva, João Batista Silva Azevêdo, João Paulo Lourenço de Araújo, João Victor Abreu de Carvalho, Joel Ferreira Alves, Jonata Luz da Silva, José Carlos Leite e Silva, José Carlos Macedo de Oliveira, José João Guilhermino, Josué Carlos Sales Tavares, Juliana Monteiro Bovolente, Juliane Gimenes da Silva, Juliano Francisco de Almeida, Júnior César Deon, Karen de Godoy Souza, Karina de Jesus Sabino, Keity Medeiros Leandro, Kelly Velandi dos Santos, Kim Davyd Yatsugafu, Lauro Vinícius Motes Semim, Leidivania de Paula Salazar, Leonardo Kaue Olimpio Espinoza, Lindomara Domingues Cardoso, Lorena Monnik Menezes Santos, Luana Duffes Pinheiro da Silva, Lucas Almeida Bellozi, Lucas Torrezani de Oliveira, Luciana Aparecida Rainha, Luciano Henrique da Silva, Luís Felipe Cabral de Moraes, Luis Fernando Ferreira de Sousa, Luiz Carlos de Souza, Luiz Fernando Pereira de Azevedo, Luzanira Teles Luna Silva, Marcelo Eduardo Fraga, Marcelo Franco Callejon, Marcio Aparecido de Lemes, Márcio Francisco de Oliveira, Marcio Roberto de Oliveira, Marcondes Souza Costa, Marcos Butura Ribeiro, Marcos Correia, Marcos Vinícius de Camargo Horita, Maria do Socorro Cardoso Bezerra, Maria do Socorro Dias Silva, Maria Rute de Sá, Mariana Rissotti, Mariceia Furtado de Oliveira, Marielly Thalita da Silva Barros, Marinete Maria de Oliveira Maciel, Marinez Dias Santos da Costa, Matheus Roberto Silva Martins, Matilde Alves Pinheiro, Matilde Aparecida Bitencourt da Silva, Mauro Sérvulo da Costa, Mayara Nascimento Amaral de Alcantara, Moacir José de Oliveira, Natan Segrini, Nelí da Silva Pinto, Nelino Luiz dos Santos, Noemi da Silva Vigo, Otoni Venancio Dias, Patrícia Bernardino da Cruz Oliveira, Paulo Henrique da Silva, Paulo Henrique dos Santos, Paulo Roberto Sodré dos Santos, Paulo Rosario Neto, Perfecto Poceiro Vidal Filho, Polyanna de Oliveira, Rafael Candido Ribeiro, Rafaela Ivone Pereira Silva Cassimiro, Raiane dos Santos Bezerra, Rayani Garbelini Lemes, Rebeca de Jesus Ferreira Santos, Rebeca Froeming Rastelli Perar, Regina da Silva Nascimento Chagas, Renan Lima Souza dos Santos, Renato do Nascimento, Renato Nunes Oliveira, Renilda das Graças Braga de Oliveira, Reynold Stein, Robério Cordeiro dos Santos, Roberto Juliano Guanaes, Rodrigo de Oliveira Soares, Rodrigo Nunes Ferreira, Rogerio Sotero dos Santos, Romilson Nascimento de França, Ronan Aparecido dos Santos, Rosângela Mendes, Samuel Fernandes da Silva, Sandra Mara de Souza Nascimento, Sandrew Brito dos Santos, Saulo Rodrigo Evangelista de Souza, Saulo Sales de Oliveira, Sergio Rosestolato Silva Júnior, Sidglei Santos Santana, Silvio Guimarães Santana, Simone Ferreira, Solange Sebastião Braga, Suélen Silva Dias, Suellen Candido da Silva, Suzana Souza Lopes, Súzel Marília Ribeiro, Talles Lucas de Souza França, Tânia Maria de Sant'Anna Trajano, Tarcísio Costa Gonçalves, Tatiane Maira da Silva, Thiago Gonçalves Freire, Ualisson da Conceição Mônica, Uilson Santos Oliveira, Úrsula Ribeiro Carvalho Magalhães, Vagner Lucas Callado, Valdir Francisco Ribeiro, Valdivan Barreto de Assis, Vander Afonso Pimenta, Vanderson Zaniboni Dias, Vanessa Alves de Oliveira Ribeiro, Vanessa Silva Monteiro, Vinicius Fernando Rodrigues de Melo, Vinícius Martins Dias, Waldemar Jesus Santana Filho, Wanderson Souza Silva Rosa, Washington Guimarães da Silva, Wesley da Silva Rangel, Wesley Machado de Souza, William Ramos dos Santos, William Ribeiro da Silva, Willian Gomes de Paula, Wilson Jose Lopes Trindade Junior, Yanne Cardoso Faria Gomes, Zeneide Costa Aguiar. 1º Semestre/2014 - Adriano Alves de Barros Pereira, Alcides Pereira Crizanto Sobrinho, Alexandre Teixeira Vargas, Amalia Cristina Ruas Bomfim, Amanda Lima de Souza, Ana Paula Gadelha de Lima Delfino, Ana Paula Segovia dos Santos, Angela Adriana Vieira de Oliveira, Ângela Maria Antônio Marques, Brenda Berger Pelicioni, Camila Guerra Almeida, Carlos Alberto Bandeira, Carmém Lucia Ramos Magalhães, Celia Regina Batista Laranja, Christina Renata Barboza Rodrigues Tagarro Ribeiro, Cintia Aires, Claudionicio Pereira Ferreira, Cristiano Silva dos Santos, Dayane Gonçalves Pereira, Dorcas Mariana Souza Souto, Douglas Roberto Dias Leão, Elen Thamyles Batista dos Santos, Eliana Borges dos Santos Barbosa, Eliane Virgulino Duares, Elineu Alves de Vargas, Emanueli Lombardi Ferreira, Emerson Soares da Silva, Fábio Augusto de Oliveira Vieira, Fábio Côrtes, Fabio Lima Rodrigues, Flavia Calixto Trancoso, Gabriele Gonçalves Dias, Geisiele Samora de Amorim da Silva Felix, Gesley Miguel de Andrade, Hewertton Ventorin Almeida, Isaac Silvestre Vieira, Ivan Araujo dos Santos, Jean Claude dos Santos de Jesus, Jeferson da Rocha Santos, Jefferson Mota Fregona, Jessica Amanda Machado Galiani, Jéssica Soares Gonçalves, Joice Ramos Quintão, Jonas Luppi Batista, Jorge Luiz Silva, Jose Rivaldo Ferreira dos Santos, Junio Marcelino, Kamila Leandra Pagnussat, Kelly Schneider Gomes, Leandro da Silva Gonçalves, Leonardo Teixeira de Melo, Letícia Oliveira, Licia Rezende Narciso, Lucia Aparecida da Costa Batista, Luiz Carlos dos Santos, Luiz Paulo Gomes Tavares, Madson Santos da Silva, Mairo Winnie Nascimento Batista, Manoel Barbosa dos Santos, Maria Eduarda Sarmento de Souza, Marina Rodrigues Moreira da Silva Lodi, Marinaldo da Silva de Souza, Mário Sérgio de Almeida Fernandes, Marli Krauze Ahnert, Matheus Oliveira Firmino, Maxwelder Costa Simor, Noredim Oliveira Borges, Paulo Henrique Venâncio Grisoste, Pedro Delfino, Priscila Martins de Freitas, Pryscilla Saiter do Nascimento Santos, Raiane Kaoane Jangada de Freitas, Raphael Ferreira Nicoletti, Robson Costa Toledo, Rondineli de Aquino Costa, Samuel Amaral dos Santos, Sandra Maria Nascimento da Silva, Sara Daniela Benedito, Silvana Souto Porto, Simone de Oliveira Silva Gaudard, Stephanie Sian, Sueli Alves da Silva, Tania Mendes Tavares, Thiago Almeida Bravim, Thiago de Andrade Bastos, Vitor Rafael Julião, Wander Rogerio Soares, Wenderson dos Santos, William Broedel. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg. 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1651155"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Petropolitano Cristão Ltda-ME\r\n\r\nCNPJ 07.737.107/0001-66\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso Ensino Médio - 3º Ano 2013 Ana Carolina dos Santos Souza, Beatriz de Barros Gonçalves de Jesus, Bernardo Telles Valone, Brunna Loureiro de Vasconcellos, Edson Junior Santana Soares, Gabriel Catarina Borchio, Guilherme Augusto Alves da Cruz, Heloisa Lopes Coelho, Isabela Ferreira de Mattos, Isabela Mello Aguiar, Isabela Moura Lima Sobreira Catalão, João Victor Macieira da Costa, Julia Justen Oliveira, Kevyn Tavares Diogo da Costa, Leticia Oliveira Silva, Lorrayne de Almeida Mello Mendes de Souza, Lucas Quintão de Souza Santos, Marcela Dutra da Rocha Santos, Patricia Vogel Lira, Rhangel Galvão de Carvalho, Rodrigo Gomes Canario, Samara Rodrigues Goulart, Tainara Medeiros Bastos, Thamires Neves Tavares, Thales Chaves Ferreira da Luz. - Diretora Susana Weslei Simas da Costa Hoelz Reg. Nº 11682 - MEC. Secretária - Silvia Cristina de A. Cabral - Reg. 91/831 - EEC/RJ. \r\n\r\nId: 1644355"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARY QUINTELLA LTDA\r\n\r\nCNPJ 27819341/0001-40\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ARY QUINTELLA, mantido pelo Colégio Ary Quintella Ltda, situado na Rua Macedo Braga, 223, Abolição, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do ENSINO MÉDIO em 2013, neste Estabelecimento de Ensino: Amanda Leal Gonçalves Peixoto, Ana Paula Souza da Silva, Andressa Alves Xavier, Beatriz Ramalho de Freitas, Beatriz Santana Hippertt Porto, Diego de Lima Minone de Sousa, Erick Soares dos Santos, Esmael dos Reis Franco, Felipe Lapa Conceição, Felipe Marques de Melo, Gabriel Lagrotério, Grace Kelly da Silva Barros, Jessica dos Santos Barboza, João Carlos Martins Corrêa, Kimberly Amancio Segura, Larissa Gonçalves de Oliveira, Leonardo Vita Milanez de Almeida, Lucas Ferreira de Oliveira, Lucas Guimarães Monteiro Moreira, Lucas Lima Carneiro de Santana, Marcella Helem de Carvalho Alves, Maria Claudia Lago da Silva, Mariana Amorim Soares, Mariana Silvano Marques, Mayara Clayde Corrêa Affonso, Michael Machado Agostini, Nathália dos Santos Almeida, Rafael dos Santos Pedroza, Rafael Garcia de Souza, Ramon Felisberto Sousa, Rayza Peçanha Araujo, Thabata Souza Marins, Thais dos Santos Alves de Souza, Thaís Russo Mendes de Oliveira, Thatiana Rodrigues Batista Tavares, Tuany dos Santos Pereira, Yuri de Oliveira de Carvalho.Diretor: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA - Of. DEDT n° 382. Secretária: Aedda Mafalda Penha da Silva - Of. CDIN n° 1798. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Matrícula nº 0945430-7. \r\n\r\nId: 1650301"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE IMAGEM E SAÚDE\r\n\r\n13.450.222/0001-58\r\n\r\nO Diretor do Grupo Radium, mantido por Escola Técnica de Imagem e Saúde, situada à Rua Fonseca, nº 755, Bairro Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma subseqüente com habilitação em Radiologia, Ano 2011: Luciana Maria da Silva Gonçalves. Ano 2012: Allan César Brandão dos Santos, Pâmela Liniara Porto Araujo. Ano 2013: Daiane da Silva Maiorano, Isaque Nilton Santos Silva, Caroline de Araujo Fernandes, Maycon Gabriel dos Santos, Felipe dos Santos Monsores, Vagner Tristão da Matta, Gisleine dos Santos Lins, Reinaldo Vinicius de Assis Chaves, Rodrigo da Silva Marcondes, Fernanda Stéphanie Barros de Farias, Monique Porto Barreto da Silva, Alan Medeiros Campista, Adriana Matias Alves. Ano 2014: Cinthia Louzada Sant'Anna. Habilitação em Enfermagem, Ano 2013: Caroline Lage da Silva Canhoto, Filipe Diniz Eneas Luiz, Priscilla Moreira Neves de Oliveira, Rose Mari Ramos de Souza, Andréa Moraes da Silva, Cátia Rodrigues Soler, Elizeu Santos, Gilmara Ribeiro Machado, Janaina da Silva Santos Couto, Priscila da Cunha e Silva Lino, Rosely Mendes de Brito, Vera Regina Graça Aranha dos Santos, Roseclay Francisca do Carmo Melo, Marcia Cristina Cruz dos Santos. Ano 2014: Nilena Aurelio de Souza Camorim, Bianca Garcia, Ana Caroline Fiuza Fernandes, Tatiana de Lima Gonçalves de Castro. Retificação: Diário Oficial de 11/07/2013 pag.15 onde se lê: Paulo Roberto de Paula Soares ano 2011, leia-se: Paulo Roberto de Paula Soares ano 2010. Secretária Claudia M.S. Costa Reg.nº 0001725 e Diretora Márcia Mª B. Souza Reg.nº 3720. Publico pelo Professor Inspetor Escolar: Gisele Maria Teixeira de Abreu Mat: 0975395-5 RMIV SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1646530"
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                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V. E. DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 centro, Município de Barra do Piraí, torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio/EJA, 2013 - Aline Mota da Silva, Anderson Silva de Carvalho, Angela Maria Ferreira Bula Nascimento, Antonio Carlos de Oliveira Portela, Bruce Heverson Ribeiro da Silva Coelles, Carla Dutra de Faria, Carlos Amilton Belarmino, Ciro Alves dos Santos, Cleide Claudina de Paula, Diego de Souza Belloti Nascimento, Douglas Polidoro Ribeiro da Silva, Eduardo Rodrigues Campos Júnior, Felipe de Macedo Duarte, Flavia Nazaré de Jesus, Francisco Cordeiro de Oliveira Neto, Gustavo Luiz Oliveira do Carmo, Jefferson José da Costa Gonçalves, João Carlos Vieira de Faria, Joni de Oliveira Afonso, José Antônio Baptista, José Luiz da Silva de Sousa, Josimar Cardoso dos Santos, Juliana Martins Fernandes, Júlio Vinícius Barbosa Ferreira, Leonardo Theophilo Malta, Luciano Martins Feliciano, Marco Antonio Estevão Faria, Nathalia Martins Ferreira, Rafaela Monteiro Guimarães Perozini, Rafael Fernandes Miccichelli, Raiury Amaro de Oliveira, Rodrigo Botelho Tenorio da Silva, Rossane Luiz dos Santos, Sebastião Lucas de Farias Roseno, Suiã da Costa Chaves, Vitor Mateus Oliveira dos Santos, Wellinton Felipe de Souza Gomes, Wellington Gomes de Souza. Retificação do nome da aluna concluinte do Ensino Médio/EJA, ano 2013, D.O. 02/10/2013, 3ªcol.,onde se lê: Camila Silva Ramos, leia-se: Camila Silva Leopoldino. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313. \r\n\r\nId: 1648510"
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                        "COLÉGIO METROPOLITANO\r\n\r\nSOCIEDADE MANTENEDORA: COLÉGIO METROPOLITANO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.590.308/0001-93\r\n\r\nCONCLUINTES: 3ª Série do Ensino Médio - 2013: Alessandra Maria Silva, Alexandre da Silva Vieira, Amanda Victória Seabra Amado, Ana Beatriz Lopes da Silva, Bianca da Silva Moura Bueno, Bruno Pereira Ferreira, Caio Augusto Corrêa Ferreira, Daniel Bruno Gonçalves Medeiros, Daniel Cunha Bernardo, Davi Barros Monteiro, Diogo Varella de Lacerda, Fabrizio Bastos Pereira Serra, Felipe Baptista de Souza, Gabriel Schueler Tavernese, Jennipher Mourão Bruno, João Gabriel Benvindo Martins de Souza, João Pedro Barros Botelho, Juan dos Santos Galvão, Karina Diniz Pontes Tavares, Karine Léa Silva da Cruz, Luis Moreira da Costa, Marcelle Mylena da Silva, Marcus Vinicius Fachin Ramalho, Maria Catharina Gonçalves Lopes Silva, Maria Eduarda Fontes Azevedo de Paula, Matheus Teixeira Gonçalves, Natália Barros dos Santos, Nathália Rabelo Sampaio Vasques, Pedro Gabriel Bastos Faria, Pedro Henrique Ciannella Madeira, Pedro Henrique Dias Lemos, Pedro Henrique Garrett Vieira, Rafael de Oliveira Amaral dos Santos, Raphael Loureiro de Barros, Rebecca Moura de Queiroz Siqueira, Rodrigo Almeida Franceschett, Samantha Vitoria Costa Wanderley, Samara da Silva Ferreira, Tamirís Silvi do Prado, Tainá de Cássia Cardoso da Silva, Tatiana Brandão Aló, Thayssa Keren Santos da Silva, Thiago Terra Fernandes, Tiago Montenegro Alves Moura e Zacarias Muturi Domingos. Diretora: Solange Vicente de Mendonça Lima Proc. E-03/007/1535/2013, Secretária Escolar: Regina Célia Soares Ritter Reg nº CDIN Nº 1745. \r\n\r\nId: 1649700"
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                        "CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ: 00175673/0001-82\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA DE ALMEIDA, mantido por JARDIM ESCOLA MUNDO FELIZ Ltda-ME, Situada na Estrada Rodrigues Caldas, n° 2.028 - Taquara, Município do Rio de Janeiro, Torna Pública a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO - FORMAÇÃO GERAL: Ano 2012 - Helena Goulart Gonçalves, João Matheus da Silva de Souza Ano 2013: Ana Beatriz Gonçalves da Rocha Netto, Ana Carolina Loureiro Alves, Andre Luiz de Lima Basilio Martins, Diego Pessoa da Silva, Fernanda Alonso Cordeiro, Fernanda Leonardo de Castro Silva, Fernanda Silva de Mattos, Gabriel Protásio Rodrigues, Gilson da Conceição Fonseca, Kathleen Caroline da Silva Muniz, Luiza Machado dos Santos, Marcela Arantes Caetano da Silva, Marcella Clemente de Mello, Marcelle Magalhães de Souza, Matheus Filipe Soares, Nathália Felgueiras Moreira, Renan Campos de Laia, Thiago Navega da Silva Colbert, Thiago Passos dos Santos Carneiro Diretor: Sérgio Luiz de Almeida- Ofício CDIN: n°.E-03/203874/2009. Secretária Escolar: Cláudia Maria Ferreira Arante - Processo: n°. E-03/203874/2009 e Professora Inspetora Escolar: Patrícia De Fátima Marques Correa Vianna - Matrícula 0975429-2 SEEDUC/RJ.DRMVI.\r\n\r\nId: 1650706"
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                        "COLÉGIO LONDON\r\n\r\nCOLÉGIO LONDON LTDA - CNPJ Nº 42.209.817/0001-14\r\n\r\nAutorização - Port. nº 835/80 ECDAT - \r\n\r\nPort. nº 3166/90 e 312/93 CDCR\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Ensino Médio - EJA - 1º Semestre/2002 - Eduardo Luiz de Almeida Santos da Cunha. 1º Semestre de 2007 - Odir Farias dos Santos. 2º Sem./2008 - Sueleide Vieira dos Anjos. 2º Semestre/2012 - Daniel Dias Silva. 1º Semestre/2013 - Aline Nascimento de Oliveira, Arthur de Lima dos Santos Abreu, Charlene Rachel Galdino, Elissandra Prado Maxiqueira, Paulo Cesar Santos Júnior, Raiza Camargo Borges da Cunha, Thiago Ignacio Monteiro, Victor Moraes Fernandes, Vitor Hugo de Barros Duarte Barbosa. 2º Semestre/2013 - Allan Fidelis Pereira, Allyne de Paula Silva Barros, Anna Caroline Mele Gonçalves Dias, Daiene Santos de Brito, Diego Jeferson de Sá Souza, Felipe Saraiva Cavalcante, João Ricardo da Silva Baptista, Luciano Ferreira de Assis, Rodrigo Figueiredo Xavier, Ruth Farias de Oliveira, Simone do Carmo Machado, Stephanie Cardoso Fernandes, Thiago Duarte Braga, Victor José Oliveira Corrêa da Motta, Vinícius Oliveira Marques. Ensino Médio ano 2006 - Victor Hugo de Freitas Carvalho. Ensino Médio ano 2011 - Maria Gabriela Rosa e Silva Avolio. Ensino Médio ano 2013 - Alan Pereira de Oliveira, Altielly de Oliveira Lira, Andressa Rodrigues dos Santos, Brenda Aguiar Pinto, Bruna da Silva Ricardo, Calvin de Oliveira Esteves, Caroline de Macedo Fintelman, Caroline Leão da Silva, Cauê Lemos Gatto Ferreira, Douglas Santos Moreira, Emanuelle Cristine Nery da Silva, Evelyn Karina Ferreira da Silva Santos, Guilherme Coelho Pimentel Cardoso, Gustavo Mendes Alves, Isabelly Barbosa Mota da Silva, José Ricardo Silva Lopes, Juliana Gavinha Sobrinho, Kássia Ellen dos Santos Silva, Kathleen Tavares Vieira da Silva, Luiz Fernando Silvério Apolinário, Luiz Guilherme de Lima Carneiro da Silva, Mateus Ferreira Couto, Rafael Mattoso Filgueira da Silva, Rick de Campos Diaz, Thayane Alves da Silva, Wellington Elviro da Costa Ribeiro. Diretora: Maria das Dores Batista Orozimbo - Of. E/COIE - nº 514/2002; Secretária: Silvia Machado Ferreira da Silva - OF. CDIN nº 351/2012 -Prof. Insp. Escolar: Viviane Machado de Carvalho - Matr. 0966735-3 SEEDUC-RJ. \r\n\r\nId: 1649364"
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                    "1650614": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LARANJEIRAS \r\n\r\nCNPJ 33.298.811/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Colégio Laranjeiras, mantido pela Sociedade Educacional Laranjeiras Ltda, situado a Rua Conde de Baependi, 69 - Laranjeiras - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio Regular, em 2013: André Luís Velloso Soares, Cássio Martins Lopes Brito, Daniel Teixeira Koifman, Jéssica Helena da Silva, João Felipe Bouzigues Griner, João Luís Koifman, Katharine Elena Paulo Coelho, Luís Felipe de Carvalhal Esmeraldo Borges Linhares, Maria Clara de Siqueira Rodrigues Pereira, Pedro Santos Faria, Rhenan Ramos Mello de Oliveira, Thadeu Bittencourt de Oliveira, Yago Piazzi Arantes Moraes Fortes. Diretor: Silvio Jupuriti Alves Drago - Reg. nº 5326-MEC. Secretária: Catarina Lemos da Silva - Aut. nº 02/2001-COIE/RJ. Professora Inspetora Escolar: Andreia Barros Vancini - Matrícula nº 0975434-2.\r\n\r\nId: 1650614"
                    ],
                    "1649792": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nEDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0002- 47\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda, situada na Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, 231, Vila Santa Cecília, município de Volta Redonda - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de “Técnico em Enfermagem”- 2012: Lidiane Gonçalves Henrique Damasceno. - 2013: Camila Corrente Gonçalves, Glaucia da Silva Oliveira, Roselaine Flores da Silva, Taís Thaner dos Santos, Thalita de Souza Toledo. Curso “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - 2011: Pâmela Aparecida Sampaio Corrêa da Silva. Curso “Técnico em Segurança do Trabalho”- 2013: Débora Lino dos Santos, Jéssica Amanda Fernandes Rodrigues, Shirley da Silva Santos. Diretora: Profª. Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004 - ME; Secretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg.1503/93-DAT-SEEC-RJ. Inspetor Escolar: Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE-RJ. Inspetor Escolar: Vanessa Mattos de A. Pereira - Matr. 0942517- 4.\r\n\r\nId: 1649792"
                    ],
                    "1650397": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluintes do curso de Técnico em Enfermagem do Ano 2011: Kathlen Gonçalves dos Santos, Luiz Carlos Ferreira Nobre, Maria Divina Pinheiro dos Santos, Sonia Regina Ferreira. Ano 2012: Denise de Almeida Rodrigues, Elisa Souza Rodrigues, Elizabeth Cristina Martins Teixeira, Leyza Cristine Goes Viana, Mônica Gomes Costa, Taciana Guedes Francisco. Ano 2013: Brenda dos Santos Raymundo, Camila Christine Dantas de Mello Veiga, Carla Lucia de Moraes Graça, Eduardo Damasceno Araujo, Edvânia Vicente de Araújo Barbosa, Eliane da Silva dos Santos, Fernanda Ferreira, Irene Machado, Irla Gleyce de Oliveira Silva, Jussara dos Santos Dallavia, Leevancleiff Heraclides Rocha Pereira, Luciana Bastos Larroque Correia, Maria de Lourdes Rodrigues, Maria Luiza de Oliveira Gomes, Marianna Gomes dos Santos, Raquel Conceição dos Santos, Vera Lucia de Lima Vieira. Diretor: José Roberto da Silva de Siqueira - Reg. 03596 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. OF. CEDIN 3.067/11. \r\n\r\nId: 1650397"
                    ],
                    "1650812": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE FREGUESIA\r\n\r\nGRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.804.419/0001-45\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino, Entidade Mantenedora Grupo Preparatório Aristóteles Ltda. Situado na Rua Xingu, 125 Freguesia - Jacarepaguá, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da 3ª série do Ensino Médio do Curso Regular do ano letivo 2013 - Aimée Mariana Barboza Pereira, Aline Vieira Campos, Ana Carla de Mello Barbosa, Beatriz de Siqueira Amazonas Rodrigues, Beatriz Lima Pereira Leite, Bruno Ferreira Muchaluat, Camila Wolff de Carvalho, Carolina Campos Pires, Carolina Duarte Mendonça Lage, Carolina Maltese Montrezor, Daniel Lopes da Silva Perez, Diogo Brandão Soares Cassano, Eric Ayrão de Castro, Erick Cavalcante Sierpe, Evelyn Garcia Pinho, Fabio Henrique de Carvalho Freitas, Fernanda Loureiro Viana, Gabriel Gaspar de Souza, Gabriel Rocha Mattos Carmo, Gabriela de Melo Lima de Souza, Gabriela Rodrigues de Freitas, Gabrielle de Moraes Vieira Souto, Gabrielle Henaut, Gian Lucca Curty Móras, Giovanna Loureiro Viana, Gislane Cristina Oliveira de Castro Salcedo, Gustavo Diniz Pereira, Gustavo Duarte Malheiros Muniz, Gustavo Finotti dos Reis Nunes, João Filipe dos Santos Souza, João Paulo Corrêa Carreira, João Ricardo Rodrigues Abi-Saber Junior, João Umberto Frederico Paúra, João Victor Bunn Gavião, Julia Cavadas de Oliveira Macedo, Juliana Fernandes Botelho dos Santos, Juliana Ferreira Rocha, Juliana Nascimento Fernandes, Juliana Ramalho de Carvalho, Karen Vasconcelos de Farias Faro, Laís Rocha Mariano, Larissa Duarte Lamberti, Leonardo Guido Goulart Ambrosio, Letícia Apolinario Vieira, Leticia Falcão Nogueira, Louise Dantas Miranda, Luana Carla Pereira Lopes, Lucas Bastos Araújo, Lucas Loureiro Vuletic, Luísa Cotrin Freitas, Luísa Elia Carvalho, Luiz Adolpho Victorio da Costa e Costa, Luiz Carlos da Fonseca Neto, Luiza de Souza Azevedo, Marcella Brasil Cabral, Marcella Lopes Alves Paes, Marcos Casemiro Carvalhaes Pinto, Maria Clara Alves Rapozo, Mariana Souza Fernandes, Marina Gardel Baur, Mayara de Oliveira Paiva Souza, Natália Bomfim dos Santos, Natália Veras da Silva Miranda, Nathalia Gomes de Andrade Barbosa, Paolla Mondalto Carneiro de Freitas, Pauline Alves Ataide de Souza, Pedro Fonseca Mattos, Pedro Henrique da Silva Santos, Pedro Henrique Pinheiro Braz, Pedro Leal Pierre, Pedro Paulo Romano Ledesma, Priscila Araújo de Oliveira, Raphaela Reis dos Santos, Raquel Cardozo Guedes, Raquel Pereira de Castro Rodrigues, Raquel Pereira Feijão, Renan Uccelli Guedes Ferreira, Rhuan Barcellos Rodrigues, Rodrigo Forny de Mello Moreira, Rodrigo Paim Mas, Sergio Machado Almeida Junior, Stéphannie Reis de Mello, Taysa Teixeira Porcino, Thais dos Santos Miranda Azevedo, Thaís Morgado Luiz, Thais Tozatto Verissimo Lobo, Thayná Martins D'Ippolito, Thiago Mosiello Travassos da Costa, Victoria Lopes de Souza, Vinicius Fialho Marques, Vinicius Monteiro Viola, Vinicius Tavares Siqueira, Vítor Barros Barbosa, Yan Henrique Barreto de Souza, Yasmin Morgado Luiz. Diretora Pedagógica: Professora Elisabete dos Santos - Of. CDIN nº 2013/12, Secretária Escolar: Katia Vasconcellos Pinto - Of. CDIN nº 2013/12 e Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matrícula 0945470-3.\r\n\r\nId: 1650812"
                    ],
                    "1647263": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABEU COLÉGIOS - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0006-44\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DO CURSO: Ensino Médio - 2013: Adolpho Wallace Silva Ornilo, Adriane Hoffmann Iglesias Fagundes, Amanda Corrêa Gomes da Silva, Ana Carolina Mello Alves, André Luiz Araujo Rosa, Annanda Pereira Guimarães, Ariane da Cruz Ribeiro, Beatriz Rocha de Araujo, Bianca França Xavier, Bruno Formoso Felipe, Camila Fernandes da Costa, Carlos André Cabral Macedo, Daniel de Carvalho Deroza, Darlan Calixto Matoso, Fernanda Leal Teixeira, Fernanda Luísa Souza da Silveira, Gabriel Ferreira Falcão, Gabrielle Martins de Farias, Helena Matias de Sant'Ana Oliveira, Ian Henrique Salgado Drummond da Cruz, Isabelle Coutinho Rodrigues, Izabel Maria Rocha de Oliveira, Jéssica Laine Barbosa Martins, Jéssica Ribeiro dos Santos, João Victor Anchieta Bueno, Juliana dos Santos Raposo, Karine de Souza Hora, Karine Maciel dos Santos, Larissa Alves Moreira Lessa, Larissa dos Santos Ribeiro, Larissa Lorrane Neli da Silva, Laryssa Oliveira Amaral, Leonardo Victor Braz Reis, Lorena de Souza Pinto Gomes, Loyane Gomes Medeiros, Lucas de Araujo Silva, Lucas de Oliveira Eduardo, Luiza Mesquita de Souza Pinto, Marcela Barreto da Silva, Marcelle Vitória Ecard Neves, Maria Clara de Carvalho Gomes, Mariana Ramos Pinheiro, Marina Reis da Silva, Mario Cesar Miranda Quintas Filho, Mateus Almeida Loureiro Pires, Matheus Costa Pereira, Matheus Marinho Lima, Milena da Costa Araujo Pereira de Andrade, Nathália Érica Correa Mendes, Nathália Ribeiro Cardoso, Nikolas Ribeiro Soares, Patrick Seabra da Silva, Paulo Octávio da Silva Pereira, Pedro Allan Conceição Silva, Peterson de Carvalho Reis, Priscila Magela Vieira, Priscila Vieira Ferreira, Rafael Andrade dos Santos, Rafael Farias da Silva, Rafael Souza da Silva, Ramiro Lucena da Cruz, Raphael Cravo Farias Lima, Sarah Aristella da Silva Pedersane, Stephanie Santos Egidio, Thainara Dantas Pinheiro, Thaís Caldeira Mendonça, Vívian Gois Missias Dias, Viviane Vianna de Souza Gomes, Wendel de Araujo Veiga. 2011: Patrick Costa de Melo Vimercati, Raphael Antonio Oliveira da Silva. 2010: Carlos Eduardo Fernandes da Costa, Tamires da Silva Pais. 2009: Barbara Moreira Canabrava. 2005: Natália Azevedo Elerati. 2002: Gilmara Pereira Teixeira, Rodrigo Ramon Felicio Delgado. 1985: Antonio Carlos Esteves de Carvalho. Secretária - Lucy Vieira de Souza, Reg. 639/98 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, Reg. 3.528/66 / MEC.\r\n\r\nId: 1647263"
                    ],
                    "1645746": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RESSURREIÇÃO\r\n\r\nC.N.P.J 01.005.647/0007-64\r\n\r\nO diretor do Colégio Ressurreição, mantida por Veritas Entidade de Pesquisa e Educação Ressurreição - VESPER, situado na Estrada Rodrigues Caldas, 2280 - Taquara - CEP: 22713-375, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio 2013. Caio de Campos Jose, Carlos Leonardo Marques dos Santos, Luana Carreira Estarneque, Ludmila Abrahão de Lima, Rômulo Martins de Araujo, Suellen Conceição Moreira da Silva, Pedro Regazzi Barcelos. Secretária Escolar: Rosangela da Silva Ambrosio Reg nº 1188/92 - DAT; Diretora Umbelina Menegat. Reg. nº 25.974/76 - MEC; Professora Inspetora Escolar: Andréa Guimarães da Silva dos Santos Matr. 0942511-7.\r\n\r\nId: 1645746"
                    ],
                    "1650807": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Meimei Escola Montessoriana Ltda\r\n\r\nCNPJ: 29.503.620/0001-25\r\n\r\nO diretor do Colégio Victor Hugo, mantido por Meimei Escola Montessoriana Ltda situada à Rua dos Artistas, 129 - Vila Isabel, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes curso Ensino Médio em 2013. Andre Felipe de Medeiros Aguiar, Clara Barbara Carneiro Echebaster, Elias da Silva Lima, Louise Daudt Pritz de Araujo, Lucas Amaral Gomes de Melo, Lucas Ibraim de Lima da Cruz, Thaísa Gomes da Silva. Diretora: Ana Clauci da Costa Nascimento - Registro nº 8483 MEC. Secretário: Ubyrajara Coelho Braga - Registro nº 741/85 SEE. MEC. Professora Inspetora Escolar - Elaine Miranda dos Santos, SEEDUC/RJ, matrícula nº 0942675-0.\r\n\r\nId: 1650807"
                    ],
                    "1651523": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL FLORENCE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.648.929/0001-85\r\n\r\nA Diretora do Centro Técnico Educacional Florence, situado na Av. Alcindo Bulhões Paes, 393 centro - Queimados, torna pública a relação de alunos concluintes no Curso de Técnico em Enfermagem: Turma TE 02-N/2013 1º Sem: Gleice Elen Jesus Alves, Vanusa Gonzaga de Souza, Retficação D.O. 24/03/2014 onde se lê: Mirlene Mesquita Dias, lê-se: Mirlene de Mesquita Dias Diretora: Elisangela Retamiro Bar - Reg. 03007/96-7-Mec, Secretaria Escolar: Elizangela Rosa Ramos Magalhaes - Reg: 00109 D.O. 25/03/2010 Fls. 52.\r\n\r\nId: 1651523"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1651038": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMERICANO FUTEBOL CLUBE \r\n\r\nCNPJ: 28.888.956/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMERICANO FUTEBOL CLUBE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026505, com validade até 21 de março de 2019, para implantação de um complexo esportivo, com estádio e centro de treinamento, em uma área de 129.921,14 m², inserida em um terreno de 198.350,62 m², georreferenciado através das coordenadas em UTM (WGS- 84) 24K 261239 m E, 7601778 m N, na 7º DISTRITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, - TRAVESSÃO DE CAMPOS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.16523/2013) \r\n\r\nId: 1651038"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1651068": [
                            "V - Extravio",
                            "AUTO POSTO BANDEIRA BRANCA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 28.304.848/0001-23\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nRua Itapiru,484 - Rio Comprido - Rio de Janeiro, Inscrição Estadual n.º 1.699.569, declara para todos os fins e efeitos legais que se \r\n\r\nencontram extraviados de seu estabelecimento as Reduções Z e as Memórias Fiscais referente o período de 01/02/2009 á 13/02/2010 \r\n\r\nda ECF - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal n° seqüencial 2, \r\n\r\nn° de Fabricação BE01055C56001123170, Marca BEMATECH, mo-\r\n\r\ndelo MP-25FI.\r\n\r\nId: 1651068"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1651389": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nREMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ENEZIR JOSÉ GONÇALVES - BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2- DATA: 11 de Abril de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 546.091,70 (quinhentos e quarenta e seis mil, noventa e um reais e setenta centavos). 4- VISITA TÉCNICA: 10 de Abril de 2014 às 10:00 horas. 5- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) CD's-R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas de segunda a sexta. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nALFREDO ANTONIO NICOLAU MACEDO CUNHA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1651389. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1650771": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 037/2014\r\n\r\nProcesso nº 4.387/2013\r\n\r\nTomada de Preços nº 006/2013\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 06 de março de 2014, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa OPTAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.206.568/0001-66, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para execução da reforma do PSF - Unidade de Saúde da Família de Carabuçu, 4º distrito, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 4.387/2013, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 43.221,31 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e um centavos) com vigência de 90 (noventa) dias, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no Edital, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1650771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1650772": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 038/2014\r\n\r\nProcesso nº 4.391/2013\r\n\r\nTomada de Preços nº 009/2013\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 10 de março de 2014, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa MARCO ANTÔNIO DA SILVA TEIXEIRA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.956.668/0001-56, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para execução da reforma do PSF - Unidade de Saúde da Família Dr. Waldir Nunes da Silva, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 4.391/2013, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no valor de R$ 43.765,99 (quarenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos) com vigência de 90 (noventa) dias, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no Edital, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1650772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1650773": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 039/2014\r\n\r\nProcesso nº 2.239/2014\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 14 de março de 2014, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa OPTAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.206.568/0001-66, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para execução da reforma do PSF - Unidade de Saúde da Família de Pirapetinga, 5º distrito, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 2.239/2014, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666*93, no valor de R$ 32.998,38 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) com vigência de 90 (noventa) dias, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no Edital, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1650773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1650774": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 196/2013\r\n\r\nProcesso nº 4.698/2012\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 11 de novembro de 2013, assinou, nos termos da Lei nº 10.520/02, LC 123/06, Dec. Mun. 646/05 e Lei 8.666/93, termo de contrato de prestação de serviços com a empresa PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA, CNPJ nº 08.374.053/0001-84, que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA PRÁTICA ESPORTIVA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no valor total estimado de R$ 161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais), com vigência até 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1650774. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1651597": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 297/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DAS BANDAS ESCOLARES”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 10/04/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1651597. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651596": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6435/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS”.\r\n\r\n“Está REVOGADA a presente Licitação.”\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1651596. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1651432": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nAVISO DE COMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 06/7530/13\r\n\r\nObjeto: O presente comunicado público tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, conforme as condições informadas no edital de Comunicado Público nº 001/2014\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 07 de abril de 2014 às 10:00 h, no Auditório Zelito Viana, localizado na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120, Centro, Mesquita/RJ -CEP: 26.553-080.\r\n\r\nEdital e Informações: O edital, em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, informações, condições para participação e esclarecimentos necessários estará disponível a partir do dia 28 de março de 2014, na sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), situada na Avenida Coelho da Rocha, 1426, Rocha Sobrinho, Mesquita/RJ, de 2ª à 6ª feira no horário comercial. Telefones: (21) 3765-4943/ (21) 3765-3021 \r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1651432. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1651130": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2014\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento “Sine Die” da Concorrência Pública nº 02/14, que tinha sua abertura marcada para o dia 11/04/14 ás 11:00 (onze) horas, cujo objeto é a “Pavimentação de ruas internas, Drenagem e Contenções no conjunto Zilda Arns/Morro do Castro, no Município de Niterói/RJ”, para que a EMUSA possa proceder a ajustes no Edital. Niterói, 27 de março de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da Comissão de Licitação da EMUSA.\r\n\r\nId: 1651130. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1650017": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREVINI - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu\r\n\r\nCNPJ: 03.450.083/0001-09\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO 003/PREVINI/2014 - TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO N.º: 003/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º: 2013/10/677\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 873.206,90 (oitocentos e setenta e três mil duzentos e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nENTREGA DE DOCUMENTOS PARA CADASTRO: DE 31 DE MARÇO À 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nSESSÃO PARA HABILITAÇÃO: 11 DE ABRIL DE 2014 ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nSESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 17 DE ABRIL DE 2014 ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DA NOVA SEDE DO PREVINI.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação encontra-se à disposição dos interessados na Av. Governador Amaral Peixoto, 271 - 6º Andar, Centro, Nova Iguaçu/RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, ou através do telefone 2667-7900 ou e-mail mauricio@previni.com.br, mediante apresentação do carimbo do CNPJ.\r\n\r\nNova Iguaçu, 28 de março de 2014.\r\n\r\nMauricio Abranches Alves\r\n\r\nPresidente - CPL\r\n\r\nPREVINI\r\n\r\nId: 1650017. Valor: R$ 1296,24"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1651587": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna pública a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da sede da FCCMM - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, através do Processo Administrativo nº 7.577/2014 - Data/Hora: 14/04/2014 às 10:30h. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira ou pelos telefones (24) 354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1651587. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1651414": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 001/2014\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: João Carlos Caetano Bizzo - ME\r\n\r\nObjeto: a contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e Toner, conforme Processo Administrativo nº 031/14.\r\n\r\nValor: R$ 7.655,00(sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais)\r\n\r\nFundamento: artigo 24, II da Lei 8666/93.\r\n\r\nVigência: Início em 18 de março de 2014 com término em 18 de setembro de 2014\r\n\r\nData de Assinatura: 18 de março de 2014\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela João Carlos Caetano Bizzo - ME: João Carlos Caetano Bizzo.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de março de 2014.\r\n\r\nCarlos Alberto de Mattos Botelho\r\n\r\nVereador- Presidente\r\n\r\nRepública Federativa do Brasil\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComarca Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 002/2014\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: João Carlos Caetano Bizzo - ME\r\n\r\nObjeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartucho, conforme Processo Administrativo nº 032/14.\r\n\r\nValor: R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais)\r\n\r\nFundamento: artigo 24, II da Lei 8666/93.\r\n\r\nVigência: Início em 18 de março de 2014 com término em 18 de novembro de 2014\r\n\r\nData de Assinatura: 18 de março de 2014\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela João Carlos Caetano Bizzo - ME: João Carlos Caetano Bizzo.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de março de 2014.\r\n\r\nCarlos Alberto de Mattos Botelho\r\n\r\nVereador- Presidente\r\n\r\nId: 1651414"
                        ],
                        "1651187": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1821 DE 25 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n405\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n71.300,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n71.300,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n406\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n24.800,00\r\n\r\n415\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n441\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n21.500,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n71.300,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1651187"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1651610": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 008/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, modelo 2014, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nProcesso: 1911/2014\r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 10/04/2014, às 10 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 27 de Março de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1651610. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1651603": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 025/14, Processo administrativo nº. 841/14 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de ração para cães, sendo declarada vencedora a empresa: C A L Vicente Nutrição Animal ME ; itens: 1- ração para cães adultos valor mínimo de proteína bruta 21% ou mais, bercamp, R$ 3,80; 2- ração para cães adultos - valor mínimo de proteína bruta 25% ou mais, bercamp, R$ 4,50.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 014/14, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 21.264/13 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de fraldas descartáveis e absorventes para atendimento à Ordens Judiciais, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Medicom Rio Farma Ltda; itens: 2- absorvente pós-parto para incontinência urinaria alfasoft, R$ 0,32; 3- fralda geriátrica big fral g big fral, R$ 2,07; 4- fralda geriátrica big fral m big fral, R$ 1,84; 5- fralda geriátrica bigfral plus xg big fral, R$ 2,35; 6- fralda geriátrica tamanho g alfasoft, R$ 0,83; 7-fralda geriátrica tamanho gg alfasoft, R$ 0,89; 8- fralda geriátrica tamanho m alfasoft, R$ 0,81; 9- fralda geriátrica tamanho p alfasoft, $ 0,80; 10- fralda geriátrica tamanho xg alfasoft, R$ 0,89; 11- fralda pediátrica pampers tam. xg pampers, R$ 1,23; 16- fralda pediátrica tamanho xg pompom - und pom pom, R$ 0,91; 17-fralda pediátrica looney tunes tamanho xxg looney tunes, R$ 1,20. Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema: 12- fralda pediátrica tamanho g anjinhos, R$ 0,39; 13- fralda pediátrica tamanho m anjinhos, R$ 0,36; 14- fralda pediátrica tamanho xg anjinhos, R$ 0,44; 15- fralda pediatrica tamanho xg ou eg anjinhos, R$ 0,44.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1651603"
                        ],
                        "1651604": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 056/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n25/03/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 4.764,63\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n25/03/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 639.659,76\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 25 de março de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO : O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, através da Portaria G.P. nº 1490/2013, FAZ SABER aos que presente virem ou dele conhecimento tiverem que, fica CITADO na forma do parágrafo único do artigo 191 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO) o Sr. CARLOS ALEXANDRE MAIA DE MORAES, Servidor Municipal, Professor B-09, Matrícula nº1-08050-5, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do processo Administrativo nº 15.091/2013, onde figura como indiciado por infringir o disposto no item IV, do artigo 165 c/c inciso I do art. 177 da Lei Municipal nº 888/76 c/c artigo 108, II, da Lei Municipal nº 950/78 e se sujeita a pena de DEMISSÃO, na forma do art. 171, inciso VII; ficando desde já ciente de que tem prazo de 10 (dez) dias contados da última publicação para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o parágrafo único do artigo 194 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO), ficando-lhe facultado a vista dos autos, na Procuradoria Geral, localizada na Av. Feliciano Sodré, nº 675 - Várzea, Teresópolis/RJ, de segunda a sexta-feira das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLuiz Carlos da Rocha Vellozo Presidente\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO : O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, através da Portaria G.P. nº 1492/2013, FAZ SABER aos que presente virem ou dele conhecimento tiverem que, fica CITADO na forma do parágrafo único do artigo 191 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO) o Sr. ALANDERSON DA ROCHA NOGUEIRA, Servidor Municipal, Professor B-07, Matrícula nº1-14602-5, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do processo Administrativo nº 13.557/2013, onde figura como indiciado por infringir o disposto no item IV, do artigo 165 c/c inciso I do art. 177 da Lei Municipal nº 888/76 c/c artigo 108, II, da Lei Municipal nº 950/78 e se sujeita a pena de DEMISSÃO, na forma do art. 171, inciso VII; ficando desde já ciente de que tem prazo de 10 (dez) dias contados da última publicação para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o parágrafo único do artigo 194 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO), ficando-lhe facultado a vista dos autos, na Procuradoria Geral, localizada na Av. Feliciano Sodré, nº 675 - Várzea, Teresópolis/RJ, de segunda a sexta-feira das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLuiz Carlos da Rocha Vellozo Presidente\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO : O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, através da Portaria G.P. nº 1482/2013, FAZ SABER aos que presente virem ou dele conhecimento tiverem que, fica CITADO na forma do parágrafo único do artigo 191 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO) o Sr. KELLES BARBOSA DA MEGALHÃES, Servidor Municipal, Professor B-07, Matrícula nº1-14760-9, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do processo Administrativo nº 6.505/2013, onde figura como indiciado por infringir o disposto no item IV, do artigo 165 c/c inciso I do art. 177 da Lei Municipal nº 888/76 c/c artigo 108, II, da Lei Municipal nº 950/78 e se sujeita a pena de DEMISSÃO, na forma do art. 171, inciso VII; ficando desde já ciente de que tem prazo de 10 (dez) dias contados da última publicação para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o parágrafo único do artigo 194 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO), ficando-lhe facultado a vista dos autos, na Procuradoria Geral, localizada na Av. Feliciano Sodré, nº 675 - Várzea, Teresópolis/RJ, de segunda a sexta-feira das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLuiz Carlos da Rocha Vellozo Presidente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nPORTARIA Nº 02/2014 - SMSeg\r\n\r\nO Secretário Municipal de Segurança Pública, no uso de suas atribuições.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCriar a Companhia de Operações com cães - COC - e dá outras providencias.\r\n\r\nArt. 1º Fica criado a Companhia de Operações com cães - COC - ficando autorizada à utilização de cães adestrados para auxilio no exercício das atribuições deste Órgão, destinado ao alojamento dos cães o Canil Municipal.\r\n\r\nParágrafo único - a Companhia de Cães (COC) estará subordinada diretamente ao Comando da Guarda Municipal.\r\n\r\nArt. 2º A Companhia de Operações com Cães COC - compete:\r\n\r\nI- Dirimir, orientar, fiscalizar e organizar as operações com os cães;\r\n\r\nII- Manter a Ordem e a segurança das pessoas, dos locais, onde atuarem.\r\n\r\nIII- A Companhia deverá relatar semanalmente as atividades ao Comando da Guarda\r\n\r\nIV- Estabelecer, com a ciência e autorização expressa do Secretário Municipal de Segurança Pública comunicação e entrosamento para operações com cães, solicitadas por Órgãos Estaduais, Federais, que possam colaborar com a preservação da Ordem Pública a Segurança Pública.\r\n\r\n§ 1ª As ações externas com cães, ainda que não configurem operações e/ou que sejam solicitadas por outros Órgãos Municipais, Estaduais ou Federais, serão obrigatoriamente informadas por escrito ao Comandante Geral da Guarda Municipal e somente poderão ser realizadas após autorização escrita do Secretário Municipal de Segurança Pública.\r\n\r\n§2º - Compete ao Comando da Guarda Municipal indicar entre os Guardas Municipais da Corporação o Responsável pelo Canil. Principalmente aquele dotado da preceitos da moral e responsabilidade com os animais.\r\n\r\n§3º Ao indicado a Chefia da Companhia com cães (COC), compete: administração do canil, cabendo-lhe fiscalizar e zelar pela saúde e bem estar dos animais, coibindo maus tratos ou qualquer forma de violência que possa periclitar a integridade física ou psicológica dos cães, devendo sob pena de responsabilidade tão logo tenha ciência da doença ou qualquer mudança no comportamento dos cães comunicar o fato ao Comando da Guarda Municipal.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta da dotação orçamentária da próprias da Secretaria de Segurança Pública.\r\n\r\nA presente portaria entrará a vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nTeresópolis, 25 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Antônio Da Luz Secretário Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL \r\n\r\nAditivo nº 014.01.2014\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Objeto: Rerratificação da dotação orçamentária- Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: inalterado - Proc. n° 017/2014 - Data da Assinatura: 02/01/2014\r\n\r\nCARLOS OTAVIO MONTEIRO SANT'ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS\r\n\r\nContrato nº 009.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de todos os gêneros alimentícios aos alunos das Escolas Municipais - Valor: R$ 3.852.091,12 (tres milhões oitocentos e cinqüenta e dois mil noventa e um Reais e doze centavos) - Prazo: 04/02/2014 a 31/07/2014 - Proc. n° 568/2014 - Data da Assinatura: 30/01/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContato nº 020.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Chagas de Teresópolis Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de “moleiro” em geral com reposição de peças, para veículos automotores semi pesados e pesados - Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil Reais) - Prazo: 03 (tres) meses - Proc. n° 2227/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCHAGAS DE TERESOPOLIS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nContato nº 021.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo Copy Comercio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1163/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nROBERTO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nZIULEO - COPY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nContato nº 022.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo Copy Comercio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1058/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nZIULEO - COPY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nContato nº 023.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo Copy Comercio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocro mática e policromáticas, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos mil Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1754/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nZIULEO - COPY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nContato nº 024.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo Copy Comercio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1062/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA BITENCOURT A ROSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nZIULEO - COPY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nContato nº 025.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo Copy Comercio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1188/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nANDRE SOARES DE MELO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nZIULEO - COPY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nContato nº 026.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo Copy Comercio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 41.640,00 (quarenta e um mil seiscentos e quarenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1241/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOZA - PROCURADORA GERAL\r\n\r\nZIULEO - COPY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nContato nº 027.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo Copy Comercio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 48.180.00 (quarenta e oito mil cento e oitenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1015/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CUNHA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nZIULEO - COPY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nContato nº 028.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo Copy Comercio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1186/2014 - Data da Assinatura:07/02/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nZIULEO - COPY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nContato nº 029.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo Copy Comercio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática e policromárica, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1017/2014 - Data da Assinatura:07/02/2014\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nZIULEO - COPY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nContato nº 033.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Sr Erly Mansur - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Dr Aleixo nº 77, Centro - Valor: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1837/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nERLY MANSUR\r\n\r\nContrato nº 034.02.2014\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Objeto: Fornecimento de combustível - Valor: R$ 231.900,00 (duzentos e trinta e um mil e novecentos Reais) - Prazo: 06 (seis) meses - Proc. n° 2862/2014 - Data da Assinatura: 14/02/2014\r\n\r\nCARLOS OTAVIO MONTEIRO SANTA'ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nContato nº 035.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Chagas de Teresópolis Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de serviços de suspensão em geral, incluindo alinhamento, balanceamento e cambagem, com reposição de peças, para veículos automotores, semi pesados e pesados - Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil Reais) - Prazo: 04 (quatro) meses - Proc. n° 3622/2014 - Data da Assinatura: 26/02/2014\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO MONTEIRO SANT'ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCHAGAS DE TERESOPOLIS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel nº 001.01.2014\r\n\r\nCedente: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiros - Cessionário: Município de Teresópolis - Objeto: Cessão de uso do imóvel situado na Avenida Lucio Meira nº 375 - Prazo: 50 (cinqüenta) anos - Proc. n° 11483/2014 - Data da Assinatura: 25/02/2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INTERVENIENTE\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO - GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDENTE\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL - CESSIONÁRIO\r\n\r\nTermo de Recebimento do imóvel nº 002.01.2014\r\n\r\nCedente: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiros - Cessionário: Município de Teresópolis - Objeto: Recebimento do imóvel situado na Rua Carmela Dutra nº475 - Agriões sem quaisquer reservas - Prazo: indeterminado - Proc. n° 11483/2014 - Data da Assinatura: 25/02/2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nId: 1651604"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1651030": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento parcelado de cestas básicas, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 15 de abril de 2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª das Graças, Volta Redonda/RJ, \r\n\r\nTelefax: (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdital: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1651030. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1651149": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 79/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0000519-42.2014.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Titular da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para a Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1651149"
                        ],
                        "1651150": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 80/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0000466-61.2014.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Titular da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para a Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Titular de Vara do Trabalho Lucia Maria Motta de Oliveira Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1651150"
                        ],
                        "1651376": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 511/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, SONIA MEIRIM CHALU BARBOSA, da Divisão de Almoxarifado-SLG para lotá-lo na Coordenadoria de Material e Patrimônio-SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 514/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 360/2014-SEP, publicada no DORJ Parte III, Seção II, de 24 de março de 2014, referente à servidora FERNANDA ARAUJO DE LEMOS para, no item II, onde se lê “a partir da publicação” leia-se “a partir de 6 de março de 2014”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 515/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 361/2014-SEP, publicada no DORJ Parte III, Seção II, de 24 de março de 2014, referente ao servidor FABIO DE OLIVEIRA CARVALHO para, no item III, onde se lê “a partir da publicação” leia-se “o item I, a partir de 19 de fevereiro de 2014 e o item II, a partir de 24 de março de 2014”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 516/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, BRUNO FERREIRA DA SILVEIRA, na Coordenadoria de Segurança - CSEG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1651376"
                        ],
                        "1651374": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n27.2.2014: \r\n\r\nTRT-PA-3547-2012-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de possíveis Irregulridades na Frequência de Servidor: “1. Restando inequívoco o exaurimento das apurações cabíveis a respeito do controle de frequência do então servidor Rogério Figueiredo Vieira, observada a conclusão do processo de sindicância relativo ao TRT-PA 10187-2012-000-01-00-6, declaro extinto o processo de sindicância que cuidam os presentes autos, na forma do art. 52 da Lei nº 9.784/1999. 2. Haja vista, contudo, a pendência de procedimentos determinados pela então Presidente desta C. Corte, Exma. Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry (fls. 247 e 283), à SEP, em prosseguimento, cabendo efetuar-se o registro das medidas cabíveis nestes próprios autos, os quais, ao fim, deverão ser arquivados. Outrossim, indefiro, com frulco na manifestação da área de pessoal de fl. 298 e despacho da AJU de fls. 343/344, os quais adoto como razões de decidir, na forma do parágrafo primeiro do art. 50 da Lei 9.784/1999, o requerimento de fl. 303, devendo a SEP providenciar a ciência por parte do interessado.”;\r\n\r\n24.3.2014:\r\n\r\nTRT-PA 10160-2012-000-01-00-3 - Rec. Adm. 0001020-23.2013.5.01.0000, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos Relatados por Servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica e a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 315/324, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, e após a oitiva das testemunhas indicadas pelo denunciante, bem como a partir dos depoimentos de outros servidores da Vara (fls. 301/314), resta confirmada a conclusão pela falta de elementos comprobatórios de comportamento irregular, no aspecto funcional, por parte da denunciada, enquanto Diretora de Vara do Trabalho. 2. Aparentemente, a adoção de uma nova sistemática de direção e organização dos trabalhos pela Diretora, então recém nomeada, gerou descontentamentos e atritos, mas não resulta dos depoimentos obtidos uma conclusão pela ocorrência de desvios funcionais, em especial o que se denomina assédio moral. Eventuais elementos neste sentido, obtidos em depoimento, acabaram sendo desmentidos pelos depoimentos seguintes, todos de servidores que trabalharam sob a chefia da sindicada. 3. Não havendo que se confundir eventual amizade pessoal com o vínculo profissional, são perfeitamente legítimos, dentro dos limites legais e regulamentares, o exercício dos poderes de direção e fiscalização do trabalho por Diretor de uma unidade jurisdicional desta especializada, não se evidenciando, pelos elementos contidos nos autos, algum tipo de transgressão às normas pertinentes. 4. Isto posto, em confirmação das decisões proferidas pela Presidência às fls. 184 e 245, reconheço a inocência da servidora sindicada e declaro extinto o processo de sindicância, por restar exaurida sua finalidade, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, determinando o respectivo arquivamento, consoante o disposto no art. 145, I c/c 167, §4º da Lei nº 8.112/1990. 5. À SEP, para as providências cabíveis, devendo dar ciência desta decisão à servidora sindicada e ao servidor denunciante.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1651374"
                        ],
                        "1651446": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo,, nos Processos a seguir:\r\n\r\n24.03.2014.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-1386/95, de DELORIZANO GOMES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos por DELORIZANO GOMES, não computados para concessão de abono de permanência e cujo cômputo em dobro não foi necessário para preenchimento do tempo de serviço para aposentadoria na modalidade em que ocorreu a aposentação do servidor inativo, nos termos do artigo 2º, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE..”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-04342-2003-000-01-00-4, de TADEU DOS SANTOS. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 03 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pelo servidor inativo TADEU DOS SANTOS, e, apesar de computados em dobro, não necessários para fins de concessão de sua aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelos Atos nº 51/2012 e 86/2013, desta Corte. Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para adoção das providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 490/96, de ORLANDO FERNANDES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento do servidor inativo ORLANDO FERNANDES,, defiro a conversão em pecúnia de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídas, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”; \r\n\r\n26.03.2014.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA- 16129-2013-000-01-00-7, de FABIANA PEREIRA DE AGUIAR SANTOS E LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista o preenchimento dos requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade entre o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Regional, ocupado pela servidora FABIANA PEREIRA DE AGUIAR SANTOS e o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do TRT da 3ª Região, ocupado pelo servidor LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI. Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para ciência desta decisão.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1651446"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1651237": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0015877-74.2013.5.01.0000 - RclDisc\r\n\r\nRqte: Elton de Oliveira de Souza [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRqdo: \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elton de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento da Reclamação Disciplinar. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000523-72.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-60.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Adolfo Paiva da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Santander (Brasil) S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adolfo Paiva da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017714-67.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Marcos Rocha Pitta de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000229-20.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sheila Aparecida Neto Pereira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eurostile Impressos Sociais Ltda ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sheila Aparecida Neto Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-49.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Fabio de Lima Moreira [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Itaipú Banho e Tosa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio de Lima Moreira\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-20.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Alzira Silva de Souza e Outros [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Furnas Centrais Elétricas S/A e outra. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alzira Silva de Souza e outros\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017317-08.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Aguinaldo Gradice Teixeira [Adv. Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aguinaldo Gradice Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que está prejudicado o Pedido de Providências. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018209-14.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Processo Administrativo. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Condominio Edifício Real Grandeza [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Luzinaldo do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condominio Edifício Real Grandeza\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada intempestiva. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1651237"
                    ],
                    "1651563": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0017606-38.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Haroldo Sampaio Araújo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Haroldo Sampaio Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 dias \r\n\r\nId: 1651563"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1651575": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000, para fins de retificação da publicação do dia 27/03/2014, no D.O.E.R.J, P.III, Justiça do Trabalho, fl.1. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAugusto Pessoa Mendonça e Alvarenga\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nVT/AR\r\n\r\n5a6/11 a13/fevereiro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,0\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2a VT/VR\r\n\r\n5a6;1 0a12fevereiro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,0\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/ITP\r\n\r\n19a21/fevereiro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/AR\r\n\r\n29a31/janeiro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/AR\r\n\r\n4a6/fevereiro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Março de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1651575"
                        ],
                        "1650749": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGILMAR SEVERINO\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n31/03/14\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL CONF. RESOLUÇÃO ADM. Nº 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nIULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n31/03/14\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL CONF. RESOLUÇÃO ADM. Nº 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nWALDIR PETTMANT PINTO\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n31/03/14\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL CONF. RESOLUÇÃO ADM. Nº 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1650749"
                        ],
                        "1650828": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCLEYBSON FERRAZ CASCIMIRO\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n31/03/14\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFABIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n31/03/14\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMASTRÂNGELO CORREA DA SILVA\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n31/03/14\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n31/03/14\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1650828"
                        ],
                        "1650865": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nANDERSON A. DE SOUZA BRITO\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n31/03/14\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL NOS TERMOS DA RESOL.ADM. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA SCHRODER\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n31/03/14\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL NOS TERMOS DA RESOL.ADM. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEDUARDO M. DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n31/03/14\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL NOS TERMOS DA RESOL.ADM. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJULY ANNE DE CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n31/03/14\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL NOS TERMOS DA RESOL.ADM. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLAÍS DE CÁSSIA LUCENA BARACHO\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n31/03/14\r\n\r\n03/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL NOS TERMOS DA RESOL.ADM. 12/2011.\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1650865"
                        ],
                        "1651475": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nKarla Dörle Lico\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n25/03/14\r\n\r\n26/03/14\r\n\r\nRevisão de Leiaute das VT's\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAlisson Vieira de Albuquerque\r\n\r\nAssistente Adm.-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n25/03/14\r\n\r\n26/03/14\r\n\r\nRevisão de Leiaute das VT's\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1651475"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1651375": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 171/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Diretoria-Geral, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ DE OLIVEIRA JACINTHO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1651375"
                        ],
                        "1651447": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n25.03.2014.\r\n\r\nProcesso: TRT-PA-29/01, de KATIA SOUZA SANTOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 3.021 dias para 3.024 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para a notificação da servidora por e-mail funcional, nos termos da presente informação, e prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n26.03.2014.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-9756-2013-000-01-00-1, de GLAUBER MEDEIROS REZENDE. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 68 dias para fins de férias, vinculados ao TRT - 11ª Região, para integrarem o período aquisitivo do interessado neste Tribunal, referente ao exercício de 2013/2014, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 e do art. 7º, caput e §1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” ;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA 77/87, de SONIA MARCIA GOMES DA SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Nos termos do artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio para que seja alterada averbação de 1.667 dias de tempo de serviço privado para 1.627 dias de tempo de serviço público federal para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, passando a interessada a fazer jus a 22% (vinte e dois por cento) de anuênio, a contar de 13/06/1998, com fulcro no artigo 100 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 67 do mesmo diploma legal, revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 2001, bem como entendimento firmado nos autos do TRT-PA-01943-2009-000-01-00-0 e no TRT-PA-01681-2004-000-01-00-0. Saliente-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Registre-se, ainda, que a prescrição quinquenal insculpida no art. 1º do Decreto nº 20.910/32, deverá incidir sobre os valores que antecedam o prazo de cinco anos a contar de 17/3/2014,data da apresentação da documentação hábil pela interessada.\r\n\r\nÀ CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1651447"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1650714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006442-13.2012.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), - Embargado : Flumar Transporte de Químicos e Gases Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006759-11.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí ( Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ144492D ), - Suscitado : Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - por unanimidade, declarar extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no artigo 267, inciso III do CPC, condenando o suscitante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor dado à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1650714"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015232-54.2010.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Embargado : Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Servicos de Saude da Baixada Fluminense SINDHE SB ( Liliane Vellozo da Silva RJ143363D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1650999"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1650822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO CLAUDIO RAICES [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONE SERV COMUNICACOES LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: Estácio Inocêncio Borges [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)], Réu: Rosa de Almeida Madeira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEJANDRO CLAUDIO RAICES, Réu Estácio Inocêncio Borges, Réu PHONE SERV COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.240, que determina o comparecimento das partes a esta CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 28 de abril de 2014, às 14h, para as devidas anotações na CTPS obreira. .\r\n\r\nId: 1650822"
                            ],
                            "1651403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0113900-48.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY GUIMARAES DE AZEVEDO LEITE [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Sucessora de RFFSA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY GUIMARAES DE AZEVEDO LEITE, Réu Uniao Federal - Sucessora de RFFSA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de abril de 2014 às 11h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0108000-60.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CAMPANHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARDIL MARMORARIA LTDA, Aut SERGIO LUIZ CAMPANHAO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:32 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0033700-15.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira Marques [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções Incorporações e Participações Ltda [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Francisca José da Silva, Réu: Márcia José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GWT Construções Incorporações e Participações Ltda, Aut Natanael Ferreira Marques\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:37 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001338-08.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Cipriano [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Cipriano, Réu Hospital São Bernardo - Hospital da Barra\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:42 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0124000-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso Machado [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Movéis e Decorações Ltda. ME [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira Monteiro, Réu: Manuel Pinto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Sião 2002 Movéis e Decorações Ltda. ME, Aut Sérgio Cardoso Machado\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:47 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001140-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Hygino da Silva [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Josias Hygino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:52 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000164-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Sousa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Sousa da Silva, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda, Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:57 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0043200-71.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARTINS FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARTINS FERREIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:02 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2005.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda EPP [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia dos Santos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lúcia dos Santos, Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda EPP\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:07 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1651403"
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Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Teixeira Onofri [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Euro-Center Ltda. [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria Cristina Teixeira Onofri\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-84.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana da Silva Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana da Silva Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-23.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Pauzeiro Hallak Perrot [Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes (OAB: RJ 81881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes de Souza [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Pauzeiro Hallak Perrot\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heraldo da Silva Laia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001720-13.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandro Ribeiro de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001084-96.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana de Freitas Dalpra Coelho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana de Freitas Dalpra Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-21.2006.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000577-91.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Indústria Geral de Aparelhos e Lentes S.A. [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)], Rcte: Design Optik Ltda. [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldeir José Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aldeir José Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055500-76.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Nascimento da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001165-76.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Lúcio Rocha [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marconi Estephani Loã Martins [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Algar Tecnologia e Consultoria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001047-94.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leny Affonso Gomes [Adv. Fabio Vilas Gonçalves Filho (OAB: RJ 167408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001489-63.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Lydia Miana [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lydia Miana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001563-41.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rita Nunes Figueiredo Braga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000559-38.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cecília Araújo dos Santos de Barros [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-79.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Cardoso Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Cardoso Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Aparecida Cardoso Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001079-61.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Silvana da Conceição Ribeiro [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000946-31.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Aparecida Araújo de Souza da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcdo: Aparecida Araújo de Souza da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: José de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-87.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilmar dos Santos Caetano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001131-69.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Autoport Transportes S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Henrique de Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Autoport Transportes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Almeida Arioza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Talli One Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio Almeida Arioza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-11.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Pedro Júlio Ferreira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pedro Júlio Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000613-06.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: ENESA ENGENHARIA S A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Rcte: Carla Carina do Amaral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Rcdo: Carla Carina do Amaral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: ENESA ENGENHARIA S A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carla Carina do Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000986-54.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Danielle Ferreira de Jesus [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-50.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Carlos André Lopes Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos André Lopes Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: José Antônio Silva de Souza [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-15.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Diomar Rezende Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basf S/A [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diomar Rezende Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001418-28.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio Santana Siqueira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio Santana Siqueira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Premium Auto Ônibus Ltda., Ebgdo Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1649346"
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                        "1649347": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001517-22.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Talita Medina de Araujo Silva [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Naturativa Farmácia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Talita Medina de Araujo Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000136-12.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Franklin da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thiago Franklin da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000857-42.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Tijuca S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001188-36.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: João Paulo Sabino Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Celta Engenharia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Celta Engenharia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: João Paulo Sabino Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo João Paulo Sabino Lima , Rcdo Recreio Design Construções Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celta Engenharia Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000388-46.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Carlos da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000918-51.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidadde Candido Mendes - CAMPUS NOVA FRIBURGO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Braga\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidadde Candido Mendes - CAMPUS NOVA FRIBURGO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001329-24.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Mario Cesar Ferreira Guedes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Cesar Ferreira Guedes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BSM Engenharia S.A., Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mario Cesar Ferreira Guedes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001299-82.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Ângela Maria Bóhrer da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Instituto João Moreira Salles (Sucessora de Fundação Manoel João Gonçalves) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Ângela Maria Bóhrer da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Instituto João Moreira Salles (Sucessora de Fundação Manoel João Gonçalves)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ângela Maria Bóhrer da Costa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Alves de Amorim [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL PCS S.A. , Rcdo Wagner Alves de Amorim\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000818-45.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Barbosa Sá [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos Barbosa Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Abimael Candido de Farias (OAB: RJ 64651 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luana Macedo Garrido [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luana Macedo Garrido\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Associação de Cultura e Educação Santa Teresa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Aildo José do Nascimento de Paiva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Ebgte: José Custodio Martins [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Ebgte: Fátima Penha Mathias Vacol [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Custodio Martins e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0061100-62.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Guedes Afonso [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Ebgdo: Massa Falida de S.A.Viação Aérea Riograndense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Varilog Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Denise Guedes Afonso, Ebgdo Massa Falida de S.A.Viação Aérea Riograndense , Ebgdo Varilog Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001562-42.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Rcte: Bárbara Aparecida Martins Fliess [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bárbara Aparecida Martins Fliess [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bárbara Aparecida Martins Fliess\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000726-22.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Domício Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Domício Ferreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcte: Nilton Martins Cardoso [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Nilton Martins Cardoso [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nilton Martins Cardoso \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Condomínio do Edifício Nau da Barra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001004-13.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carla Alves Segné [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Rcdo: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carla Alves Segné. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iraquitã Lisboa Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Iraquitã Lisboa Soares \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001555-13.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Cia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Jayme Santangelo Sisnando [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Jayme Santangelo Sisnando. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001213-38.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastião Barbosa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000914-49.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: José Luiz da Silva Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz da Silva Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: UBB Previ - Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte José Luiz da Silva Dias \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UBB Previ - Previdência Complementar e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Tadeu Bento Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Tadeu Bento Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tadeu Bento Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cikel Logística e Serviços Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1649347"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002036-59.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alziro Ribeiro Paulo, Ebgte Ebgdo Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemont Engenharia de Telecomunicações SA. \r\n\r\nProcesso: 0001064-49.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Lucia Caetano Rocha [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Sandra Lucia Caetano Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandra Lucia Caetano Rocha . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000820-60.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Mariesi Marques Pena [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariesi Marques Pena [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mariesi Marques Pena. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001583-52.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Correa Prophiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Wellington Correa Prophiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wellington Correa Prophiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.. \r\n\r\nProcesso: 0001610-48.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Hugo Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Deise Lúcia Ferreira da Rocha Ribeiro [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Alan Laport Rodrigues (OAB: RJ 148997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Deise Lúcia Ferreira da Rocha Ribeiro , Ebgdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Deise Lúcia Ferreira da Rocha Ribeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000266-03.2013.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALESSANDRA TARGINE DA SILVA MAIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0158200-26.2006.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: RUY PAIM CUNHA, Espólio de. [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)], Ebgte: Bocaina Desenvolvimento, Administracao e Participacoes Ltda [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)], Ebgte: Bracuhy Agricultura e Energia Ltda. [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilza do Rosario Paiva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bocaina Desenvolvimento, Administracao e Participacoes Ltda, Ebgdo Nilza do Rosario Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nilza do Rosario Paiva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bocaina Desenvolvimento, Administracao e Participacoes Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0132300-35.1997.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO, Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-73.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Carlos Augusto dos Santos Squiovane [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto dos Santos Squiovane [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Augusto dos Santos Squiovane, Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Augusto dos Santos Squiovane. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nProcesso: 0000789-56.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fabianne Ribeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Fabianne Ribeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Rcdo Fabianne Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabianne Ribeiro da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0179600-22.1995.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: VALENTINO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agte: BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: VALENTINO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA, Agdo Agte VALENTINO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VALENTINO XAVIER DE ARAUJO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000777-67.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio da Costa Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Sérgio da Costa Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001396-42.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fátima Henriques Ferreira [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)], Rcte: Aluisio Pereira Luiz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aluisio Pereira Luiz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcte Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0029500-02.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcte: Sueli Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sueli Moura. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Metodista Bennett. \r\n\r\nProcesso: 0001441-15.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luana Maria dos Santos Torres [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A., Rcdo Luana Maria dos Santos Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luana Maria dos Santos Torres . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lojas Americanas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000996-64.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Camila de Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001066-07.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Joaquim Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Joaquim Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Ebgte Joaquim Rodrigues Lopes\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Joaquim Rodrigues Lopes. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Joaquim Rodrigues Lopes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000710-05.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcdo: Roberto Carlos da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Rcdo Roberto Carlos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Carlos da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Barros Braga dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco Votorantim S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciana Barros Braga dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciana Barros Braga dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000019-81.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Douglas Oliveira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Paula Pedro da Silva (OAB: RJ 174105 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Douglas Oliveira dos Santos, Ebgte GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Douglas Oliveira dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.. \r\n\r\nId: 1649348"
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Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DAS GRACAS RANGEL CANTARELA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Vitor Serafim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Rcte: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willian Vitor Serafim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Rcdo: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001044-26.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Douglas Pacheco dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Rcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065400-65.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Lima da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econônica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econônica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001406-88.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Cruz Ciriaco [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Davi Cruz Ciriaco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Claudionor Camelo Carvalho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudionor Camelo Carvalho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167400-77.2002.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001291-64.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Mazzoni [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio Mazzoni\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-11.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Augusta Rodrigues Antonio Castro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Augusta Rodrigues Antonio Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000533-80.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hevellyn Katarine Milanez Barbosa [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laboratório Simões Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-77.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Priscylla Martins Ribeiro da Rocha Vieira [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000525-95.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity Nationala Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Cambão do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Fidelity Nationala Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001490-71.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Portes Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Sebastião Portes Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria de Barros Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sonia Maria de Barros Loureiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001437-40.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Maria Marcia Lobo Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Marcia Lobo Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria Marcia Lobo Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000406-29.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORI [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Helena Paes Tourinho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Helena Paes Tourinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-29.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Valdenir Bastos Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdenir Bastos Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001630-94.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcte: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcte: Cyntia Vieira de Moraes Crespo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: Cyntia Vieira de Moraes Crespo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cyntia Vieira de Moraes Crespo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001037-57.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Nilva Luciana de Jesus Victorino [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilva Luciana de Jesus Victorino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloizio Azeredo Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Cooperativa de Policias Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001625-44.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0276700-91.2003.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: NELSON VALENTIM DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Ebgdo: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NELSON VALENTIM DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-58.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Rosana de Carvalho Fiori [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana de Carvalho Fiori [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Banco Itau BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itau BBA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-69.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alba Waléria de Araújo Reis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-64.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Baptista da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: União \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Baptista da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000969-12.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juan Jefferson Albuquerque Quintanilha [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ativa Distribuição e Logistica Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2008.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Zito da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-24.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Turismo Santo Andre Ltda. - TURSAN [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Rcte: Cleber Ferreira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Ferreira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Turismo Santo Andre Ltda. - TURSAN [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cleber Ferreira de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1649349"
                        ],
                        "1649350": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jorge de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002187-84.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Moura Romão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Moura Romão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-72.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Maria das Graças Freire [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNS Nacional de Serviços Ltda. , Agdo Maria das Graças Freire \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132400-18.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000366-68.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria das Graças da Silva Braga [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Agdo: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acqualife Serviços Técnicos Ltda. , Agdo Maria das Graças da Silva Braga \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001641-27.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Gilmarcio George Dutra da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação judicail) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação judicail), Agdo Gilmarcio George Dutra da Silva, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210100-83.2000.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CLAUDEIR DE CARVALHO FARIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: ODEIR CANDIDO TINOCO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDEIR DE CARVALHO FARIAS, Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Agdo ODEIR CANDIDO TINOCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024200-69.2005.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cosemco - Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Margareth da Silva Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosemco - Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Agdo Margareth da Silva Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074800-55.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERV LTDA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Agdo: FUNDACAO DE APOIO CEFET-RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Agdo: EDUARDO MACHADO PIRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERV LTDA, Agdo EDUARDO MACHADO PIRES, Agdo FUNDACAO DE APOIO CEFET-RJ - FUNCEFET\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-58.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hsbc Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Meira de Jesus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariana Meira de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Triunfo Operadora Portuária [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Lopes de Sousa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Lopes de Sousa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001520-30.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nicolina Teobaldo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nicolina Teobaldo Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Mário Moreno Nunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Agdo Mário Moreno Nunes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-09.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina da Silva Ramalhete Dias [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Cristina da Silva Ramalhete Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000624-34.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Natália Quintela Tindou [Adv. Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 152914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natália Quintela Tindou, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112400-37.1998.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sergipe \r\n\r\nAgdo: Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Agdo: Laura Bastos de Carvalho [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Agdo Laura Bastos de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001445-80.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSIANE BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001216-95.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000912-47.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Leandro Martins Moraes [Adv. Andre Luis Barreto Silva (OAB: RJ 160543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Martins Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000229-18.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Contrateme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: Regina Maria Mesquita [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contrateme - Serviços Ltda., Agdo Regina Maria Mesquita \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Carlos Eduardo Araujo de Seixas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Araujo de Seixas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carlos Eduardo Araujo de Seixas , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-82.2006.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Rosane Aparecida Furtado Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosane Aparecida Furtado Rodrigues, Agdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.1998.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S.A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: EXIDO DUTRA RIBEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EXIDO DUTRA RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinicius Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A., Agdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neildo de Souza Jorge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neildo de Souza Jorge\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000256-72.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Maria das Dores do Nascimento [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Agdo: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda., Agdo Maria das Dores do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2005.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Gomes Moliari [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Gomes Moliari\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000664-78.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edna Minas [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edna Minas, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1649350"
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Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dirce Marinho Silva de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2004.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: YVONNE PEREIRA DA SILVA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Agdo: INDUSTRIA VEROLME - ISHIBRAS S.A - IVI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: EDITORA PEIXES S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JB COMERCIAL S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Agdo DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Agdo EDITORA JB SA, Agdo EDITORA PEIXES S.A, Agdo HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Agdo INDUSTRIA VEROLME - ISHIBRAS S.A - IVI, Agdo INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Agdo JB COMERCIAL S.A, Agdo PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO, Agdo SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A, Agdo SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A, Agdo YVONNE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-06.1996.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Agdo: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Agdo LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047100-07.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Ribeiro Alves [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Agdo Luiz Antonio Ribeiro Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001243-37.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Andréa Neves de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Neves de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001700-24.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Marilene de Carvalho Ferreira [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNS Nacional de Serviços Ltda. , Agdo Marilene de Carvalho Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001214-23.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Oliveira Francisco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto de Oliveira Francisco \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sandra Maria de Oliveira Viana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Maria de Oliveira Viana, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Jose Ferreira da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agdo Jose Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sidney Nascimento Resende [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Agdo Sidney Nascimento Resende\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000377-18.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sonia Fernandes de Carvalho [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)], Agdo: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Agdo Sonia Fernandes de Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167100-28.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Jorge Orlando Sereno Ramos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Orlando Sereno Ramos, Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Dias da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Agdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Policiais Militares, Agdo Leandro Dias da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE MARINHO CARDOSO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agte: PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: ALEXANDRE MARINHO CARDOSO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ALEXANDRE MARINHO CARDOSO, Agdo ITAU UNIBANCO S.A., Agdo Agte PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065500-06.2004.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ADILSON CARDOSO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILSON CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084200-59.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erica Morais Doria Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (BRASIL) SA.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000498-34.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Pedro Ernesto de Castro Calmon Júnior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Agdo: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirização S/C Ltda., Agdo Pedro Ernesto de Castro Calmon Júnior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Evelyn Pires Delduque [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evelyn Pires Delduque\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-34.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nilza Pereira de Souza [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Nilza Pereira de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001151-91.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo César dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000017-75.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Palermo Real [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Agte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Marcos Palermo Real [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Agdo Agte Marcos Palermo Real \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Everaldo Guedes Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000695-35.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jane Alves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jane Alves dos Santos, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-79.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Almeida de Souza [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Almeida de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Juliana da Silva Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2003.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000823-70.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marta da Silva Pereira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Agdo Marta da Silva Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000464-88.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Benedita Costa Mendes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Benedita Costa Mendes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187300-93.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Marcos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda, Agdo Viação Agulhas Negras Ltda., Agdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1649351"
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Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Araujos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP, Agdo Erinaldo Feitosa da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000401-49.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Michel Cipriano Cascabulho [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Agdo Michel Cipriano Cascabulho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001526-97.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Maria Gomez de Macedo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Larissa Paiva Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Larissa Paiva Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2003.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hasenclever Sebastião de Macedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001565-14.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amauri Nunes Luiz [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-78.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Guilherme Gonçalves Ventura [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Gonçalves Ventura \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163400-22.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Luciana das Graças Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana das Graças Machado, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001125-19.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suely Pascoal de Aguiar Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194300-67.2005.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao de Apaio a Escola Tecnica do Estado (Faetec) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luciano Almeida de Oliveira [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)], Agdo: Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira, Agdo Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), Agdo Luciano Almeida de Oliveira, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000657-60.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ester Alves de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavia Maria de Fátima Nascimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2004.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: ARC INFORMATICA LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARC INFORMATICA LTDA, Agdo HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-90.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Agdo: Silvio Carlos Cardoso [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fim Tel Representação Comercial Ltda. , Agdo Silvio Carlos Cardoso \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano da Silva Andrade [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano da Silva Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000565-16.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Andre de Nazare Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Andre de Nazare Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180200-05.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rose Mary Oliveira Caruso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S/A, Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164600-81.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilson Adelino Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: COHANI CONSTRUTORA HAIM NIGRI LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agdo: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COHANI CONSTRUTORA HAIM NIGRI LTDA, Agdo Green Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000997-63.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Milton de Souza Flores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Milton de Souza Flores, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001362-36.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Barboza da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000155-39.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ester Modesto Duarte [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nAgdo: Madureira Shooping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalkia Ambiental Ltda. , Agdo Madureira Shooping \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-11.2002.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIHAY FREIRE DE VETYEMY [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MIHAY FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-93.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Faria Galdez [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Faria Galdez \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002005-72.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reni Gregório Camilo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1649352"
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Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Hamilton de Uzeda Pasini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Marco Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Cesar Barbosa, Agdo Hamilton de Uzeda Pasini, Agdo Joao Paulo Parreiras de Oliveira, Agdo Marco Antonio de Azevedo Amaral, Agdo Marcos de Uzeda Ponce Pasini, Agdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-55.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Fadel Nunes de Almeida [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense a/c Licks Contadores Associados [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense a/c Licks Contadores Associados, Agdo Varig Logistica S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genildo Pereira do Nascimento, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188800-53.1998.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: CARLA LONGO BOM PIMENTEL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLA LONGO BOM PIMENTEL, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000503-71.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Maria Augusta da Silva Maciel, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-66.1997.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ FERNANDO ROSA LINHARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A, Agdo CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001501-06.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guimarães Botelho e Advogados Associados S/C [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aécio Hemerly França [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aécio Hemerly França \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207300-17.2000.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA, Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1998.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1649354"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001278-85.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Montana Soluções Corporativas (MASSA FALIDA)Lilian Amoyr de Souza ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651067"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000025-55.2013.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Laticínios Bom Pastor Ltda. ( Artur Soares Machado Neto MG64903D ), Flavia de Souza dos Santos ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), - Recorrido : Flavia de Souza dos Santos ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), Laticínios Bom Pastor Ltda. ( Artur Soares Machado Neto MG64903D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada a fim de que seja considerada a existência de folga compensatória semanal na jornada fixada pela sentença e para que seja excluído da condenação o pagamento dos domingos laborados com adicional de 100 %, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001599-08.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Wilma Maria Forain Bolais ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nDaniela Sa – Chefe de Gabinete..\r\n\r\nId: 1651185"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1651285": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000218-42.2013.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Paulo Alberto Fernandes ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamado, por deficiência de traslado, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Instrução Normativa nº 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001399-21.2010.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Adriana Marcilio ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Embargado : MI Montreal Informatica Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para esclarecer e complementar a prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo do julgado para constar na parte conclusiva apenas o pagamento total do período correspondente ao intervalo intrajornada e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT) e divisor 200 (duzentos), mantendo, no mais, o v. acórdão por seus próprios fundamentos, devendo esta decisão integrar a de fls. 168/173, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001088-89.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Viviane Ribeiro Primo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela CONTAX compareceu Dr. Erico Cavalcante de Santana (OAB 127231).\r\n\r\nProcesso: 0000470-58.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : REJANE FREITAS MENDES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : TIO ESPETO LANCHONETE (VANDERLEIA MAGALHÃES LANCHES) ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000359-93.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001146-18.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marilia Silva Farias ( Luciana Rocha Cabral Fadul RJ150649D ), - Recorrido : Fernandes e Simas Comércio e Serviço de Informatica Ltda. ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para determinar a integração das comissões/prêmios da autora no seu salario para que produzam reflexos nas demais parcelas de natureza salarial, inclusive no que diz respeito às verbas rescisórias, e incluir na condenação o pagamento do auxílio funeral e do plano odontológico relativamente ao período cujo liame empregatício foi reconhecido na origem. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001111-32.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), Joseli Fernandes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Joseli Fernandes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para incluir na condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e das diferenças de adicional noturno Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001385-18.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Edmilson Vieira de Oliveira ( Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ135605D ), - Recorrido : Ativ Comércio de Alimentos Ltda. ( Maria Ely Longo da Silva RJ35069D ), Maxi Box Comércio e Distribuição Ltda. ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001378-42.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MS Transportes Ltda. ( Marilene Alana Carneiro Salim RJ156591D ), - Agravado : Valdemir Carvalho Mota ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001194-94.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Naira dos Santos Rodrigues ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Naira dos Santos Rodrigues ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao da ré e, por maioria, negar ao do Autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000025-23.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), João Maria de Oliveira da Cruz ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), João Maria de Oliveira da Cruz ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante (salvo o do reclamante no tocante aos honorários advocatícios), e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, nos termos da fundamentação, condenar a terceira ré (Petrobrás Distribuidora S/A - Transpetro), a responder, subsidiariamente pelo crédito deferido na sentença, ressalvado o entendimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto ao dano moral .\r\n\r\nProcesso: 0001453-49.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Geodril Engenharia Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Antonio Sabino de Souza ( Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda RJ150300D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, não conhecer dos documentos carreados pelo autor com suas contrarrazões, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, nos termos da fundamentação, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Reduzido o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001548-10.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Paulo Roberto Brito Saldanha ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Paulo Roberto Brito Saldanha ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pela reclamada e pelo reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao apelo autoral para determinar a integração dos triênios para o cômputo dos reflexos nas demais parcelas, conforme demais parâmetros determinados na origem. Mantido o valor da condenação por ainda compatível. \r\n\r\nProcesso: 0001670-77.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Liquigás Distribuidora S/A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Leandro de Souza Botelho ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), MJC Transportes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001560-21.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Arctino Jordão Lima ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME ( Fabiane Azeredo Tebaldi RJ142284D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e acolher a preliminar de não conhecimento do recurso em razão da intempestividade e da preclusão consumativa, arguídas em contrarrazões, nos termos da fundamentação. Pela Ré compareceu Dr. Sidney Costa Junior (OAB 162066), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Duque de Caxias Futebol Clube ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Recorrido : Mauro Fonseca ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserto, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, exceto em relação à contribuição previdenciária, por falta de interesse recursal e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento, ressalvado o entendimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto ao art 475-J do CPC. Em razão dos fatos relatados nestes autos, expeça-se, imediatamente, após o trânsito em julgado, ofício à Receita Federal com cópias da inicial, defesa, decisão de fls. 131/133 e do acórdão, para as providências que entender cabíveis\r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Paulo de Oliveira Reis ( Joana Darc Maria da Silva Melgaço RJ149071D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123100-07.1990.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Tecnologia Bancária S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Embargado : Maycon Brendler de Abreu ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos temos da fundamentação, para excluir da condenação a integração dos triênios nas demais parcelas, com efeito modificativo do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Waldyr Ribeiro de Siqueira Neto ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - Embargado : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhes parcial provimento para determinar o ressarcimento do valor recolhido pelo autor a título de custas por ocasião da interposição do seu recurso ordinários, com efeito modificativo do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000995-21.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Anderson Delfino da Silva ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para: a) limitar a condenação às horas extraordinárias ao excedente do módulo semanal 192 (cento e noventa e dois), determinando que seja utilizado o divisor mensal 220 (duzentos e vinte) para o cálculo do salário hora; b) excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e seus reflexos no FGTS e 13º salário pagos durante o contrato de trabalho; c) excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos decorrentes do desvio de função anteriores ao mês de abril de 2012. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, ressalvado o entendimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0002297-98.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Altair Matos Teixeira ( Luiz Eduardo Nogueira RJ173630D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Instituto Terceiro Setor M.P. e Desenvolvimento Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, condenar a segunda reclamada (Fundação Municipal de Saúde de Niterói) a responder subsidiariamente pelo crédito deferido ao reclamante, bem como excluir da condenação a multa que lhe foi imposta de 1% (um por cento) por embargos declaratórios protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001004-03.2011.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Gelson Ribeiro de Araújo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : JUSSARA ERTHAL DOS REIS ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Active Engenharia Ltda ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Gilmara Ferreira Fidelis ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0002173-33.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Ana Lucia Almeida Rezende ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda - COOTRASERV ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do terceiro réu (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para nos termos da fundamentação, manter íntegra a r.sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001064-84.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lar dos Meninos ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Monique Lima e Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença. Pelo Autor compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB. 113.536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1651285"
                            ],
                            "1651273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000025-23.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: João Maria de Oliveira da Cruz, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nRcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., João Maria de Oliveira da Cruz, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso da segunda ré e dado parcial provimento ao recurso do reclamante para, nos termos da fundamentação, condenar a terceira ré (Petrobrás Distribuidora S/A - Transpetro), a responder, subsidiariamente pelo crédito deferido na sentença.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-77.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Leandro de Souza Botelho , MJC Transportes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MJC Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que foi negado provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002297-98.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Altair Matos Teixeira\r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor M.P. e Desenvolvimento Ltda., Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor M.P. e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação, condenar a segunda reclamada (Fundação Municipal de Saúde de Niterói) a responder subsidiariamente pelo crédito deferido ao reclamante, bem como excluir da condenação a multa que lhe foi imposta de 1% (um por cento) por embargos declaratórios protelatórios. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651273"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1651062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000441-19.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fabiana Fejolo Corsini ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : G L Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. ME ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1651062"
                            ],
                            "1651060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000988-53.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Dona Isabel S.A. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeferson Roque da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Ebgdo: Fábrica de Tecidos Fluminense Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Ebgdo: Armazém Loureiro Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Armazém Loureiro Ltda.\r\n\r\nApresentar em prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestação sobre os Embagos de Declaração. \r\n\r\nId: 1651060"
                            ],
                            "1651061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2002.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: SILVANA BOTTINO\r\n\r\nAgdo: WILLY GUILHERME KNOLL NETTO, CLAUDIA SALGADO FALCAO, Elvio Florian, Ottavio Salvan, ITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Theofilo Fernandes Falcao\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLAUDIA SALGADO FALCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1651122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2002.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : ANA PAULA GALLI GIMENEZ ( Wagner Antonio Policeni Parrot MG45988D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1651122"
                            ],
                            "1651298": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Embargado : Mário Márcio Carneiro Loureiro ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ISDN Consultoria e Empreendimentos de Telecomunicações Ltda. ( Maria de Fatima Caldas Guimarães RJ85511D ), - Recorrido : Marco Antonio dos Santos Souza ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0034900-03.2001.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CRISTOVAO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fls. 645 e restabelecer o comando contido no item 1.2., de fls. 619, não havendo que se falar, pois, DEDUÇÃO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS E INDENIZAÇÃO DO FGTS, em face da ausência de comando expresso contido no julgado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146000-75.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Roberto Lanceiro de Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Lais Helena Orlando RJ126355D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo agravado para conhecer e, no mérito negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0288300-12.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), JORGE SILVA DE SANTANA ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), JORGE SILVA DE SANTANA ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos agravos de petição, na forma da fundamentação do voto do relato.\r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Figueira Albuquerque Calçados Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Bianca Moraes Oliveira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, no tocante ao intervalo intrajornada, eis que daria apenas 30 minutos..\r\n\r\nProcesso: 0054600-63.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ALVARO S BAR LTDA ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Agravado : EDNALDO DE SOUSA VASCONCELOS ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição, devendo ser refeitos os cálculos das diferenças não depositas de FGTS, observando-se o marco prescricional declarado na R. Sentença às fls. 140, sendo que o imposto de renda deverá ser apurado tomando por base somente as parcelas tributáveis, corrigidas monetariamente mês a mês, sem incidir sobre os juros moratórios, na forma da Súmula 17 do C. TRT 1ª Região e observando-se o artigo 12-A, da Lei 7.713/88, alterada pela Lei nº 12.350/10 (Súmula 368, II, do C. TST), na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante a multa do art. 475-J do CPC..\r\n\r\nProcesso: 0000477-25.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Sérgio da Silva ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Azzurra Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Paulo Sérgio da Silva ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Azzurra Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000142-70.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Afonso Tomaz Freire ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gecel S.A. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para, deferir a gratuidade de justiça, declarar nulo o vínculo empregatício com a empresa interposta e o vínculo de emprego com a Telemar Norte Leste S.A., no período de 02/08/2009 até 02/09/2010, na função de cabista, condenar a segunda ré a proceder a retificação da CTPS, sob pena da obrigação de fazer ser suprida pela Secretaria da Vara, e solidariamente a primeira ré, acrescentando à condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos, observância do limite de 40 horas semanais, divisor, 200, no período relativo à CCT 2008/2009, cláusula 27ª e diferença de vale refeição, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Determina-se a aplicação da tabela progressiva do imposto de renda, na forma do disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentada pela IN RFB n. 1.127/2011. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000861-12.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Roberta de Oliveira Rosa ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para declarar nula a r. Sentença de 1º grau, por cerceio de defesa. Determinado o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, dando oportunidade à ré de arrolar nova testemunha.\r\n\r\nProcesso: 0007200-31.2009.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Ana Lucia Soares de Almeida ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000584-20.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sidney Pereira Farias ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Sidney Pereira Farias ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitada a prejudicial de nulidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, negar ao da segunda reclamada, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento das horas extras, conforme fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001889-21.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fábio Werneck Gonçalves Maia ( Joao de Moraes Fintelman RJ123625D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( Ricardo Lima Santos RJ144141D ), Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador José Antônio Piton quanto ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1651298"
                            ],
                            "1651565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), - Recorrido : Donizete Isabel Ancelmo ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - \r\n\r\npor unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0115300-10.2008.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Agravado : Graziele Gomes Martins Batista ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Eliane Guilherme ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a extinção do processo com resolução do mérito, à luz do art. 269, III, do CPC, em face da segunda reclamada (CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI-BANERJ), para determinar o regular prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000474-78.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sônia Miranda da Costa ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - Recorrido : Mercatto Moda Feminina ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Maria dos Santos Teixeira ( Edmilson Sobral Ferreira da Silva RJ113733D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Porcao Licenciamentos e Participacoes Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Ana Paula Guida Tavares ( Jaques Douglas Passos RJ132181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Restaurante Senhora da Serra Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Patricia da Silva Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000537-83.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tatu Filmes Ltda. ME. - Cine Show Teresopolis ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Marcela Roberta Braga da Silva ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000146-87.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Edivaldo Guedes da Silva ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001264-64.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Paulo Cesar Vieira Filho ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001484-04.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eliane de Oliveira Pereira ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Tempo Saúde Seguradora SA ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SENDAS Distribuidora Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Arthur Ayres da Silva Dias ( Jose Goncalves Neto RJ85343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar quanto ao intervalo intrajornada, eis que daria apenas o não usufruído.\r\n\r\nProcesso: 0000294-23.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Miguel Henrique Silva dos Santos ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : Radiny Modas Ltda ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ142675D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele desde logo vinculado este Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000441-26.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Marcos Augusto de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0280700-72.2003.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ELZA BEMVINDO MARTINS RANGEL ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Anderson Batista da Silva ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000695-45.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Elen Carolina Souza da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Grupo Ibmec Educacional S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000256-14.2013.5.01.0040 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : José Carlos Dias da Silva SobrinhoTeresa Montenegro TavaresSADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do agravo de petição trancado, ficando a ele desde logo vinculado o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0281100-78.2006.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Agravado : Sebastiao Correa da Fonseca ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos, com a exclusão dos valores de diferenças de horas extras lançados na planilha de fls. 38, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001685-69.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA ( Amanda Vilarino Espindola MG106751D ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO MENDES ( Thiago Luis Rocha Araújo RJ163009D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença apenas para fixar a jornada do autor, durante 4 meses no ano, de 8h às 22h30min e, no restante do ano, de 8h às 19h30min, de segunda à sexta-feira, e aos sábados de 8h às 15h, mantendo-a quanto aos demais parâmetros fixados. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 56-verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1651565"
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                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1650575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001804-76.2012.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Nilson de Oliveira Melo ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a indenização por dano moral e a verba honorária, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nEneida Cadoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1650575"
                            ],
                            "1650736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207600-63.2001.5.01.0014 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ETELVINA MOREIRA DOS SANTOS ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), LUCIMAR DA MOTTA JACHELLI ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ROSA MARIA MORLIM GUIMARAES ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), TEREZINHA MARIA CADINELI DE ALMEIDA VIANNAY ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MARIA DAS GRACAS PEREIRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), VALTER RIGUETE GUIMARÃESGILBERTO COUTO DA COSTA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), LAYR NORDI TORRES ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), WILMA FONTES CUNHA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Exmª Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que redigirá o acórdão, vencido o relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001576-30.2011.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Dilson Barbieri dos Reis ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Dilson Barbieri dos Reis ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, com exceção o da Reclamada nos itens referentes ao adicional de 100% para horas extras prestadas aos sábados e prescrição do FTGS, por falta de interesse recursal, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso da reclamada eis que determinava que fosse observado, para cálculo de horas extras, o divisor 220, e vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no do reclamante que dava provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000299-47.2013.5.01.0008 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Thermadayne Victor Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, vencido o Relator que negava-lhe provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0001343-05.2012.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Parceria Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. ( Marcelo Ricardo Grunwald SP111101D ), - Recorrido : Thayane Thais Simão da Matta ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença, para excluir da condenação o pagamento do dano material e dano moral, vencido o relator no tocante ao dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Redigirá o acordão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1650736"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1651305": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001653-22.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Carlos Botelho da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada, e, no Mérito, negar-lhes provimento, aplicando-se-lhe a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1%, sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no artigo 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000195-68.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Allan Bruno de Lima ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0239500-16.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Armando Borges de Almeida RJ13707D ), - Agravado : JAIRO JOSE LOUREIRO ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0232700-86.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : RIO ITA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Elias Sobral ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Marcelo Ricardo Moreira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luis Eduardo da Silva ( Jose Roberto Soares Pereira RJ66005D ), -Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar, de forma subsidiária, a segunda Reclamada, BANCO BRADESCO S/A, ao pagamento dos títulos deferidos no r. Decisum.\r\n\r\nProcesso: 0001237-11.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : MHB Logística e Transportes Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Ventura Calixto ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), MHB Logística e Transportes Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luiz Antonio Carvalho Costa ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHOCetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p ARNAUD DE BALTAR RIQUET e/ou KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUETTelemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001036-34.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Novartis Biociências S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Roni Mauro da Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001485-44.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Rafaela Silva de Souza ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), - Embargado : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000721-29.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Devmédia Editora Comunicação Design Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Daniela Maciel da Conceição ( Claudio de Mendonca Silva RJ77020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção quanto ao tema da incidência dos juros de mora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como para determinar que as contribuições fiscais e previdenciárias sejam recolhidas com observância da Súmula 368 e da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1, ambas do C. TST. Custas de R$ 340,00 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 17.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Leandro de Oliveira Silva ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - Recorrido : Hospital Santa Magarida de Volta Redonda Ltda. ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000027-26.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - Embargado : William Oliveira dos Santos ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651305"
                            ],
                            "1651308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Eduardo da Silva\r\n\r\nRcdo: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 118/120 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651308"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1651253": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES DA SEDI - 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS: \r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Marcos palacio (Presidente em exercício) , Angela Fiorencio Soares da Cunha e a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. \r\n\r\n1 - 0000436-06.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Izabel Cristina Rocha Prata ( Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares RJ 81285 D ) - Recorrido: Rossi Residencial S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n2 - 0001224-79.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Helena de Medeiros Sucessora de Auto Medeiros Neto ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ).\r\n\r\n3 - 0001476-79.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Guilherme Suzano da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Tomé Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ).\r\n\r\n4 - 0001724-42.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Noel Mauricio Pereira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n5 - 0003741-84.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Alexandre da Silva Costa ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ) - Recorrido: Latina Manutenção de Rodovias Ltda ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ), Autopista Fluminense SA ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ).\r\n\r\n6 - 0009100-78.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Wagner Justino Corvino ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n7 - 0010791-25.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Requerente: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Requerido: Luiz Carlos Andrade Mendes ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n8 - 0025300-71.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n9 - 0047900-64.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Jose Maria Domingos de Alecrim ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ).\r\n\r\n10 - 0056900-66.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradora Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fernanda Pereira Lirio ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n11 - 0095700-20.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vanessa Raquel Leo de Jesus Dias ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ), LV Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Recorrido: LV Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ), Vanessa Raquel Leo de Jesus Dias ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ).\r\n\r\n12 - 0096100-03.1998.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - Agravado: MARIA JEANNETE DE MORAES DOS REIS ( Adv. Osmarildo Tozato RJ 67000 D ), BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA ( Adv. Gilberto de Miranda Aquino RJ 60124 D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Andrezia Araujo dos Santos RJ 90812 D ).\r\n\r\n13 - 0115900-56.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Vitor Carvalho Santos ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ).\r\n\r\n14 - 0138600-55.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Fernando Mattos Goncalves Junior ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ) - Agravado: CHIPTEK INFORMATICA LTDA ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), Ronaldo Levis (s/adv) (edital) , Geraldo Jorge de Almeida (s/adv) (edital).\r\n\r\n15 - 0163400-72.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradora Ana Cristina Mochiaro Soares RJ 97759D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ), Patricia de Freitas Antonio ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n16 - 0196100-70.2009.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Cia Engenho Central de Quissaman ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ) - Agravado: Antonio Carlos dos Santos ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), USINA SANTA CRUZ S/A ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ).\r\n\r\n17 - 0221800-20.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Andrade Mendes ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (09.04.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Março de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1651253"
                        ],
                        "1651260": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Mattos Goncalves Junior\r\n\r\nAgdo: CHIPTEK INFORMATICA LTDA , Geraldo Jorge de Almeida, Ronaldo Levis\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Geraldo Jorge de Almeida, Ronaldo Levis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09.04.14, às 12h, na sala de sessões da SEDI - 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651260"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1650684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000273-38.2013.5.01.0044 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ALEXANDRO COMIM RODRIGUES (Adv. Leandro Botelho Silveira - OAB/RJ-161.364) - AGRAVADO: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA (Adv. José Ribamar Garcia - OAB/RJ-19.829): - ... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Alexandro Comim Rodrigues por irregularidade na formação do instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000279-38.2013.5.01.0014 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MESSIAS PEDRO DE OLIVEIRA (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ-61.498) - AGRAVADO: GIACOMO RAIMUNDO ME (Adv. Cláudia Abdalla Lima - OAB/RJ-75.608): - ... por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por ausência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000293-38.2013.5.01.0041 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SUPERMERCADO 20 VER DE REALENGO LTDA (Adv. Carlos David Arêas Balla - OAB/RJ-127.952) - EMBARGADO: FRANCISCO CARLOS LIMA DO NASCIMENTO (Adv. Edilberto da Rocha Gripa - OAB/RJ-100.367): - ... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamado para prestar esclarecimento, sem, todavia, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000204-06.2012.5.01.0023 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - MANUEL SEVERINO DA SILVA (Adv. Ana Martha Mandetta - OAB/RJ-61.378): - ... por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000720-48.2012.5.01.0048 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LUCIANO CARVALHO BORGES (Adv. Daniele Gabrich Gueiros - OAB/RJ-80.645) - EMBARGADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima - OAB/RJ-133.855): - ... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000914-59.2010.5.01.0261 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: RIO ITA LTDA - AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA (Adv. José |Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - EMBARGADO: GILMAR CESAR SANTOS (Adv. Ivan da Silva Ribeiro - OAB/RJ-144.880): - ... por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para sanar omissão quanto ao intervalo intrajornada do período em que o reclamante se ativou como manobreiro e repercussão das horas extras nos repousos semanais remunerados, agregando fundamentos, sem, todavia, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001013-58.2011.5.01.0531 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SÉRGIO MÁZALA DA SILVA (Adv. Clarissa Costa - OAB/RJ-97.803) - EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Raphael Restum de Souza - OAB/RJ-135.084): - ... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001188-90.2011.5.01.0001(RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: WILLIAM ALEXANDRE VIEIRA DE CARVALHO (Adv. Vania Lúcia Santos Lopes Stein - OAB/RJ-98.062) - EMBARGADO: SOUZA CRUZ S/A (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga -OAB/RJ-116.965): - ... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001330-79.2012.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rêgo - OAB/RJ-92.896) - EMBARGADOS: NELSON DE ASSIS MARTINS LEONIS (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB/RJ-96.352) - TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA - FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rêgo - OAB/RJ-92.896): - ... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo terceiro reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001346-75.2012.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: INAJÁ LEMOS FERREIRA (Adv. Graziele Cardoso da Silva - OAB/RJ-109.086) - EMBARGADAS: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL (Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha - OAB/RJ-82101) - TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Juliana Bracks Duarte - OAB/RJ-102.466): - ... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001463-06.2012.5.01.0033 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Adv. Felipe Coulon Levy - OAB/RJ-156.375) - EMBARGADA: FERNANDA SANTOS SÁTYRO GUIMARÃES (Adv. Gabriel Vergette da Costa - OAB/RJ-125.294): - ... por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar contradição, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002000-21.2008.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO (Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto - OAB/RJ-98.193) - EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Silvestre Garcia do Amaral - OAB/RJ-130.652): - ... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0095500-95.2008.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO (Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza - OAB/RJ-159.773/A) - EMBARGADO: VALCI DE SOUZA (Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque - OAB/RJ-85.996): - ... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo COREN/RJ, apenas para consignar no corpo do acórdão o resultado do incidente arguido da tribuna pelo seu patrono, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0117500-33.2009.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Rodrigo Nunes - OAB/RJ-109.685/A) - EMBARGADA: VALÉRIA SANTOS SILVA: (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção - OAB/RJ-109.541/A): - ... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0143100-38.2006.5.01.0070 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO UNIDOS DA AMÉRICA (Adv. Nancy Tancsik de Oliveira - OAB/SP-93.539) - EMBARGADA: KLAUDIA SANDER ALVAREZ (Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares - OAB/RJ-131.630): - ... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0307400-14.2005.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. João Pedro Eyler Póvoa - OAB/RJ-88.922) - EMBARGADO: MIGUEL TEIXEIRA (Adv. Adriele Medeiros Gama - OAB/RJ-114.971): - ... por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1650684"
                            ],
                            "1650809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0015600-43.2004.5.01.0301 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LUIZ CLÁUDIO DA COSTA OLIVEIRA (Adv. Venilson Jacinto Beligolli - OAB/RJ-51.537) - AGRAVADOS: ENGETHERM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO S/C LTDA (Adv. Marco Aurélio dos Santos Gomes de Araújo -OAB/RJ-56.692) - INA MARQUES DOS SANTOS e MANOEL LEONARDO NETO: - ... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0076000-64.2003.5.01.0040 (AP) - Redator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO (Adv. Roberta Porto da Luz - OAB/RJ-128.304) - AGRAVADO: ROBERTO CARLOS DE FREITAS (Adv. Egdar de Oliveira - OAB/RJ-55.290): - ... por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição para: - determinar a retificação dos cálculos homologados no tocante ao reflexo das diferenças de horas extras no repouso semanal remunerado; - afastar a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000334-40.2013.5.01.0482 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SAVIO FIGUEIREDO DA SILVA (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93.429) - RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - MACAE (Adv. Adilson Rangel Tavares Junior - OAB/RJ-139.004): - ... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, bem como as prefaciais de inépcia da inicial, de litispendência e de ilegitimidade passiva, mas acolher a de incompetência absoluta em relação aos desejados reflexos de parcelas aqui deferidas na complementação de aposentadoria, extinguindo o processo sem exame do mérito no particular; rejeitar também a arguição de prescrição total e, no mérito, por maioria, dar provimento em parte ao recurso para afastar a multa por embargos protelatórios, bem como para deferir ao reclamante as diferenças de adicional noturno, horas extras (exceto do intervalo intrajornada) e as repercussões do auxílio-almoço, tudo conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação supra. Dos títulos agora deferidos apenas não possuem natureza salarial os reflexos no FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda, tudo a ser apurado conforme legislação própria e também com base nas Súmulas 368 e 381 do C. TST. Invertem-se os ônus sucumbenciais, ficando mantidos os valores fixados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001243-60.2011.5.01.0512 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. Humberto Alvarez de Souza - OAB/RJ-119.625) - RECORRIDA: UNIÃO FEDERAL: - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001387-86.2012.5.01.0063 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DENIS CARVALHO PAIVA (Adv. Daniele Gabrich Gueiros - OAB/RJ-80.645) - RECORRIDO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva - OAB/RJ -124.571) - ... por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001496-03.2012.5.01.0451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AMANDA DE SOUZA GUSMÃO (Adv. Ricardo da Silva Rodrigues - OAB/RJ-137.100) - RECORRIDA: MM AUTO SERVIÇO DE COMBUSTIVEIS LTDA (Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez - OAB/RJ-106.150) - ... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001964-32.2012.5.01.0203 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: SÃO MARCOS TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Marcia Lopes Ramos - OAB/RJ-88.633) - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS( A/C da Procuradoria do Município de Duque de Caxias) - RECORRIDOS: NELSON VIEIRA MARINHO (Adv. Preciliana Vital Antunes - OAB/RJ-58.586) - SÃO MARCOS TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Marcia Lopes Ramos - OAB/RJ-88.633) - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS( A/C da Procuradoria do Município de Duque de Caxias)... por unanimidade, conhecer dos apelos, e, no mérito, dar provimento ao recurso da primeira reclamada apenas para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT, e negar provimento ao recurso do segundo réu. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002161-18.2012.5.01.0225 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (A/C da Procuradoria do Município de Belford Roxo) - RECORRIDOS: ANDERSON DE SOUZA MEDEIROS (Adv. Adelino Gonçalves Filho - OAB/RJ-151.457) - LOCANTY SERVIÇOS LTDA - ... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002460-67.2012.5.01.0201 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUF TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.451/A) -RECORRIDO: JAQUES CURTES LEMOS (Adv. Elizabete Pereira dos Reis - OAB/RJ-149.192) - ... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003900-10.2009.5.01.0038 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. Andrea Fátima Braga Gomes de Magalhães - OAB/RJ-60.025) -RECORRIDOS: SELMO ANTÔNIO BARBOSA GUIMARÃES (Adv. Henard Moreira Bastos - OAB/RJ-106.100) - TAP PORTUGAL (Adv. Soraya Ramos Gomes - OAB/RJ-89.718) - ... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0008200-59.2009.5.01.0282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (a/c da Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDOS: LIVIA FERREIRA DE MELO OLIVEIRA DE ANDRADE (Adv. Rogerio Moura Oliveira- OAB/RJ-102.443) - NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação direta e exclusiva do recorrente, declarando, todavia, a responsabilidade subsidiária do Município de Campos dos Goytacazes (2º réu), mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0151300-97.2009.5.01.0015 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ELAINE FERREIRA MARQUES (Adv. Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ-25.883) - GUARDA MUNICÍPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO (Sucessora da Empresa Municipal de Vigilância S/A (A/c da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - ... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para deferir a incidência de juros de mora diferenciados, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9494/97 e legislação posterior, e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0157600-87.2008.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: DEIZIMAR DA SILVA CORRÊA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/C da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDOS: DEIZIMAR DA SILVA CORRÊA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/C da Procuradoria Município de Campos dos Goytacazes) - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck - OAB/RJ-102.274) - FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (Adv. Genecy Ribeiro - OAB/RJ-5.021) - INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE - INBESPS (Adv. Rodrigo Stellet Gentil - OAB/RJ-128.561) - ... por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0194300-51.2009.5.01.0241 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Vinicius Barros Rezende - OAB/RJ-106.790) - RECORRIDOS: JAQUELINE CAVALCANTE RIBEIRO (Adv. Maria de Lourdes M. da Silva - OAB/RJ-104.727) - TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ... por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1650809"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000634-14.2012.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Dulcilea Franco da Silva ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar as reclamadas a pagarem à autora a multa do artigo 467 da CLT sobre a indenização de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000920-06.2012.5.01.0226 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Vilma Manhães de Almeida ( Celso Domingues de Carvalho RJ126312D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento indenização por danos morais à autora, no valor de R$ 7.500,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651302"
                            ],
                            "1651423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0088900-81.2009.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Jefferson Nogueira Denegri ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento (I) para limitar a aplicação do adicional de 100% às horas extras laboradas após a 45ª hora semanal, ao período de vigência da convenção coletiva de 2004, ou seja, de 1º de março de 2004 até 28 de fevereiro de 2005; (II) para excluir da condenação o pagamento da diferença dos feriados laborados, com acréscimo de 100%, por todo o período laborado; (III) para determinar que a contribuição previdenciária, quanto à cota do empregado, seja calculada mês a mês, observada a variação salarial, aplicando-se as alíquotas próprias, autorizada a dedução e retenção correspondente, observado o limite máximo do salário-de-contribuição. Novo valor de custas fixado em R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 20.000,00 - vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0189000-03.2001.5.01.0302 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Vilson Lima de Abreu RJ70368D ), - Agravado : ELIANA ALVES LOURENÇO RODRIGUES ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001435-16.2012.5.01.0202 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Marco Aurelio Barbosa da Silva ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento a fim de excluir a condenação ao pagamento de diferenças de repousos pela integração das demais parcelas sobre o sábado não trabalhado e ao pagamento dos honorários advocatícios. Vencido o Exmo. Relator que provia parcialmente o recurso apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1650576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0219900-36.1996.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: ELIZABETH MARSICO LEONARDO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), GEYSA PENHA SANCHES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ) e GENILDA DOS SANTOS SCHWAN ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravados: ITAÚ UNIBANCO S.A.( nova denominação do Banco Itaú S.A. - sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Vistor Marcos Palacio proferir seu voto acompanhando o Exmo Des. Relator Rildo Brito, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000070-15.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Flavio Ramos Bento ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de motivação.\r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos: Ronald da Silva Cabral ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ) e Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000089-21.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda e Arildo Gomes ( Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ156743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao art. 475-J do CPC, aos danos materiais, às pensões mensais e às multas dos arts. 467 e 477 da CLT, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000193-54.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Itaperuna ( Procuradoria do Munícípio de Itaperuna ), - Recorrido : Rutiléia Pereira da Costa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as parcelas vincendas relativas ao adicional de produtividade.\r\n\r\nProcesso: 0000456-24.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Bangu Shopping Grupo Aliança ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Mauricio Pereira Chagas ( Anna Elizia Cruz Aragão RJ126475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais, o adicional por tempo de serviço e o auxílio-alimentação, previstos em norma coletiva. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000706-55.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nilton Isaque Assis dos Santos ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Rio Jean s Fornecimento de Lanches Ltda. ME ( Aristea Gonçalves Accioly RJ51545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da retificação da carteira de trabalho quanto à data de saída, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir os feriados trabalhados com adicional de 100% e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 340,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 17.000,00. Possuem natureza indenizatória os reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000807-41.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carlos Candido ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - Recorridos: Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ) e Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras sejam calculadas de acordo com a jornada descrita na exordial, com a ressalva feita na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000923-56.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Salvador Vuilla Cupolillo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ) e Banco do Brasil S/A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Recorridos: Salvador Vuilla Cupolillo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S/A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o do autor quanto à remuneração compatível com o nível E-12, , no mérito, dar provimento ao apelo patronal, para extirpar da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, e negar provimento ao recurso do reclamante, o que resulta na improcedência da ação. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0001235-78.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e Michell Harrigan Brum Rosa Lemos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorridos: Michell Harrigan Brum Rosa Lemos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Icatu Seguros ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ) e Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos, exceto quanto às diferenças salariais, e, no mérito, dar provimento ao apelo patronal para manter a justa causa aplicada e excluir da condenação o aviso prévio indenizado, a multa de 40% sobre o FGTS, bem como a obrigação de fornecimento das guias para saque dos depósitos fundiários, com chave de conectividade; e negar provimento ao apelo autoral. Custas reduzidas para R$ 5,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 250,00).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1650576"
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                            "1651334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001626-55.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Blavi Participações e Administração de Bens Próprios Ltda ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ) e Benvenuti Assessoria e Serviços de Proteção Ltda ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), - Recorrido : Rogério Rodrigues ( Fabio Jorge de Brito Vasques RJ147890D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo de fls. 200/210, conhecer do recurso de fls. 220/235, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os danos morais. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001029-18.2011.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rodrigo Almeida Cruz ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação a obrigação de a reclamada retificar a data de admissão na CTPS do reclamante, bem como o pagamento dos créditos relativos ao período clandestino, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 1.100,00 calculadas sobre R$ 55.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas possuem natureza indenizatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1651334"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000094-82.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentee : RN CENTER PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA. ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), ANDRÉA DA COSTA PEREIRA ( Charles Ferreira Machado RJ114703D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, sendo, por unanimidade, ao da ré, e, por maioria, ao do autor, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2010.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - RecorrenteS : CARLOS HENRIQUE MARQUES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Vencida a Juíza Relatora que negava provimento ao da reclamada, e dava provimento ao do reclamante para determinar a integração das diferenças salariais deferidas nos triênios, e de ambos no adicional de periculosidade, nas horas extras, adicional noturno, abono de férias e gratificação de férias; deferindo-se ainda as diferenças de repouso semanal remunerado, com base nas diferenças de horas extras e adicional noturno acima deferidas, autorizando-se, desde já, a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000764-36.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ELAINE SILVA MARTINS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140000-92.2001.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MARIA DO CARMO SANTANA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099800-73.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ARMANDO LUIZ DE SOUZA GILS ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0049800-41.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSE CARLOS SANTOS CATALDI ( Ivan da Silva Pereira RJ19286D ), ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Recorrido : HL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), JOSE CARLOS SANTOS CATALDI ( Ivan da Silva Pereira RJ19286D ), MMS COSTA PRODUCOES ARTISTICASASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo autor e dar parcial provimento ao recurso interposto pela 3ª reclamada, para declarar que sua responsabilidade pelo adimplemento dos créditos deferidos ao autor é subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026600-48.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARLOS ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000165-39.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADILSON DA SILVA CORDEIRO ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000938-22.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : MARIA DE LOURDES MOTA DA SILVA ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : MAIKOL HOFFMANN MACIEL ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar, para, anulando a r. sentença proferida em sede de embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao MM Juízo a quo, para que complemente a prestação jurisdicional, enfrentando explicitamente as questões, como entender de direito, restando, via de consequência, prejudicado o exame das demais questões suscitadas no recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-48.2012.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELAINE PEREIRA DE SOUZA ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento parcial, para deferir os pedidos de pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e do salário família. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000592-36.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO SANCHES GLORIA ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), PAULO SANCHES GLORIA ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), INFORMAKER INFORMÁTICA LTDA. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), COOPERQUALIT COOPERATIVA MULTIDISC. PREST. SERVIÇOS LTDA. - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo interposto pelo autor, para incluir na condenação da ré o pagamento dos reajustes salariais, na forma como estipulados nas normas coletivas colacionadas, e, por maioria, dar parcial provimento ao Recurso interposto pelo Banco-reclamado, para excluir da condenação a obrigação de tradição das guias de seguro-desemprego, o pagamento de indenização por danos morais, a multa cominatória relativa à obrigação de fazer (astreintes), o pagamento de plano de saúde, devendo o FGTS ser liquidado nos próprios autos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-70.2011.5.01.0411 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WEBER WERNECK DE SOUZA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - SEDE ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - SEDE ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), WEBER WERNECK DE SOUZA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e conhecer do recurso ordinário do reclamante. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para, reformando a r. sentença recorrida, determinar a aplicação do divisor 150 na apuração das horas extraordinárias, bem como para determinar a integração das horas extras nas gratificações semanais. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 20.000,00, retificando-se, por conseguinte, o das custas processuais para R$ 400,00. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2013.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ELFE ÓLEO & GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Agravado : DEVANIL VEIGA POSES ( Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001252-88.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S.A. - EBMA ( Rodrigo Goncalves Guimaraes RJ109383D ), - Recorrido : JORGE AYLTON MARTINS ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, superar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, na forma do art. 249, § 2º, do CPC, e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela ré, reformando a r. sentença de 1º grau, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora s.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1651361"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIERIA PUGLIA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2008.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho \r\n\r\nAgdo: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)], Agdo: Miguelita dos Reis Ladislau [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguelita dos Reis Ladislau, Agdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 344/345. Nos seguintes termos: ... A interposição sucessiva do Agravo de Petição, como é o caso destes autos, esbarra em preclusão consumativa e ofende o princípio da unirrecorribilidade, já que ambas as impugnações destinam-se a atacar a mesma matéria referente ao valor da contribuição previdenciária. Assim sendo, tendo em vista o disposto no item III, da Instrução Normativa n. 17, do Colendo TST, que determinou a aplicação do artigo 557 do CPC no processo do trabalho, consoante redação conferida pela Lei n° 9756/98, e sendo o presente manifestamente inadmissível, conforme fundamentação supra, NÃO CONHEÇO do Agravo de Petição.Publique-se.Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Coordenadoria de Feitos de 2ª Instância - CFEI -2, para autuação do Recurso Ordinário de fls.332/340.Após, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014. MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA Juíza Convocada Relatora\r\n\r\nId: 1651478"
                            ],
                            "1650609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177600-63.2004.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : LILA DE MAGALHAES OZORIO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Érica Souza Freire RJ116846D ), - Embargado : FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Érica Souza Freire RJ116846D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Érica Souza Freire RJ116846D ), LILA DE MAGALHAES OZORIO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, em acolher, em parte, os embargos de declaração opostos pela autora, para esclarecer que são devidas horas extraordinárias no período não prescrito, de 14.12.1999 até 31.08.2001, considerando a jornada de 6 (seis) horas, no limite semanal de 30 (trinta) horas, observados os horários declinados no item 6 (seis) da petição inicial (fl. 06), até 29.03.2000, e os registros lançados nas folhas de ponto de fls. 304/335, de 01.04.2000 a 31.08.2001, e rejeitar os do segundo réu, Banco Bradesco, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092600-47.1992.5.01.0461 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : LUIZ TOLEDO MARTINS ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1650609"
                            ],
                            "1650979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131000-31.1992.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : LUISA AZEVEDO PEREIRA DE MENDONCA ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de petição, para julgar extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0310300-78.2002.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ERNANDES CORREA ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), NITPREST NITEROI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de intempestividade e de falta de interesse recursal e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0091800-05.1988.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao agravo de petição, a fim de que sejam refeitos os cálculos de todos os exequentes, quanto à correção monetária e aos juros da mora, observando-se os entendimentos contidos, respectivamente, na Súmula 381 e na Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), - Recorrido : Christine Kemmelmeier ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que os valores devidos à autora sejam apurados por perícia e para excluir o adicional de insalubridade e seus reflexos, mantidos os valores fixados à condenação e às custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1650979"
                            ],
                            "1651370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-07.2013.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Patricia do Nascimento Sabino ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001595-19.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : SINDICATO DAS CASAS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIVERSÕES ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Axion Produtos Associados Ltda. ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001676-15.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sapore S.A. ( Marcelo Galvão de Moura SP155740D ), - Recorrido : Idoir Silva do Nascimento ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, mantendo a condenação ao pagamento de horas extras e respectivos reflexos, nos termos já deferidos na r.sentença de origem, determinar sejam observados os termos da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-I do C.TST, excluindo da condenação o pagamento do reflexo do repouso semanal remunerado majorado em razão da integração das horas extras nas demais parcelas, quais sejam: aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, FGTS e seus 40%, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Carlos Alberto Campista Soares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000321-07.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Porcão Rio´s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Embargado : Roberto Antonio da Cunha Junior ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração opostos por PORCÃO RIO'S LTDA, para arbitrar o valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas processuais de R$ 300,00 (trezentos reais), sem efeito modificativo, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001907-45.2012.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sebastião da Silva ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), - Recorrido : Denis de Andrade Dias ( Marcia Pereira do Amaral RJ63954D ), Claudio Marzo do Nascimento ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : CONDOMÍNIO CITTA AMERICA ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown ( Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ145230D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.Luiz Marcio da Silva Cardoso ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, no que tange ao limite temporal de responsabilidade subsidiária ao período efetivamente laborado, por falta de interesse recursal. Quanto aos demais aspectos, conhecer do recurso, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e autorizar apenas a dedução dos valores pagos ao empregado sob o mesmo título, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2013.5.01.0571 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Vilson Almeida ( Rogerio Linhares Pacheco RJ72780D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150000-10.1996.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : LEILA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento o Dr. Frederico Winter (OAB/RJ 157566), pelo ré/Petrobrás.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nLucy Galvan\r\n\r\nTec Judiciario\r\n\r\nId: 1651370"
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                            "1651479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIERIA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001524-15.2012.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos) - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios a favor do sindicato autor, na razão de 15% sobre o valor da condenação, bem como para determinar que a liquidação e a execução do julgado sejam realizadas pelo próprio Sindicato, de forma coletiva e não individualizada. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001558-52.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Andressa Lacerda Leite ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : Casa Publicadora das Assembleias de Deus ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais no período de 05.10.2010 a 30.06.2011, tendo como base o salário de R$ 1.090,00, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000746-69.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Recorrido : Newpet Indústria Comércio de Plásticos Ltda. - Rcuperação JudicialRafael Lira de Araujo ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - Por unanimidade, não conhecer da arguição de elisão da revelia por falta de ilegitimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nLucy Galvan\r\n\r\nTec Judiciario \r\n\r\nId: 1651479"
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                            "1651371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: CONDOMÍNIO CITTA AMERICA\r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Luiz Marcio da Silva Cardoso, Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls.332/339 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651371"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0060000-75.2007.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noralucia Gomes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Agte Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-Rio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \"J. Intime-se o peticionante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente petição conjunta com o patrono da autora. Rio, 25/03/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651206"
                            ],
                            "1651458": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0151000-51.2009.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja afastado o bloqueio de valores encontrados em conta-salário da agravante.\r\n\r\nProcesso: 0370700-57.1999.5.01.0244 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000055-61.2013.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fabio Aguiar de Oliveira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras, acrescidas do adicional de 50%, bem como do adicional noturno, quando verificado o labor de 22:00h às 05:00h, de acordo com a jornada afirmada na inicial, nos períodos de 07/02/2011 a 25/02/2011, 29 a 31/02/2011, 02/03/2011, 04 a 10/03/2011, 16 a 17/03/2011, 19 a 20/03/2011, 23 a 07/04/2011, 13/04/2011, 16 a 21/04/2011, 30/04/2011 a 01/05/2011, 05/05/2011 a 09/05/2011, 15/05/2011 a 18/05/2011, 25/05/2011 a 29/05/2011, 01/06/2011 a 03/06/2011, 08/06/2011 a 28/06/2011, com reflexos no RSR, férias, gratificações natalinas e FGTS. No mesmo período, condenar a reclamada a pagar ao autor uma hora extra por jornada, ante a supressão parcial do intervalo intrajornada. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001451-91.2011.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Recorrido : Francisco Ricardo da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0002184-58.2012.5.01.0226 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Via Varejo S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ) - Recorrido : Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Carlos Alberto Dalmazio Silvano ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante às horas extras e ao intervalo intrajornada e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000549-97.2012.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Verzani e Sandrini Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Wiverson Dias Capitulino de Souza ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento de horas extras àquelas trabalhadas, de acordo com os controles de ponto, acima da 44ª semanal, bem como para limitar a condenação ao pagamento de horas extras pela supressão do intervalo intrajornada ao período em que não se encontram pré-assinalados nos controles de frequência, com a dedução dos valores pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0001804-75.2012.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Thiago Pereira Coelho ( Wellington da Silva Miranda RJ134020D ), - Recorrido : BV Films Editora Ltda. ( Nathalie Carvalho Areias RJ86549D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000378-44.2010.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Laurentino Moraes de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Laurentino Moraes de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para admitir a dedução dos valores pagos a título de indenização pela supressão dos intervalos (7,14% do salário). Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, pois retiraria a multa por embargos de declaração protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000859-25.2011.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Chui Chinese Food Restaurante Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Gidevaldo Calixto dos Santos ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de excluir a condenação ao pagamento de horas extras e intervalos intrajornada e diferenças pelo reconhecimento da existência de pagamentos ¿por fora¿, bem como para limitar a condenação ao pagamento da dobra das férias não gozadas pelo autor. Novo valor das custas judiciais fixado em R$ 200,00, calculado sobre valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 10.000,00). Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto às horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0001249-63.2010.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Miriã Moreira Paula Santos ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Companhia Sulamericana de Tabacos ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), Comercial Pentax Ltda ( Míriam Pimenta Costa RJ155453D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso e acolher a nulidade suscitada por cerceamento de defesa, para anular a decisão impugnada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja possibilitada à autora a produção de prova oral, seja mediante depoimento da preposta da primeira reclamada, seja de sua testemunha e outra sentença seja proferida.\r\n\r\nProcesso: 0106600-75.2006.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Zildene Rocha Paiva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Mag s Lanches Ltda. EPP ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento da indenização equivalente aos salários do período de estabilidade, com reflexos no aviso prévio, gratificações natalinas, férias, acrescidas de 1/3, RSR, FGTS, bem como nas verbas deferidas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2012.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leandro Vicente de Oliveira ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Camilla Sales Moura Policarpo RJ168641D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a segunda reclamada, em caráter subsidiário, ao pagamento das parcelas deferidas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2009.5.01.0055 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Maria de Fátima Duarte Carneiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar seja incluído nos cálculos o valor referente ao 13º tíquete do auxílio-alimentação do ano de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001128-98.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Luciani Boy Pinto ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior RJ170166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade da Petrobras pelos créditos decorrentes desta ação, determinando-se, por conseguinte, a sua exclusão do polo passivo. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto à responsabilidade subsidiária, mantendo a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001675-48.2012.5.01.0026 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Humberto Chaves de Azevedo ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2008.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Osvaldo Sirota Rotbande ( Luis Carlos Moro SP109315D ), - Recorrido : Osvaldo Sirota Rotbande ( Luis Carlos Moro SP109315D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, resultando na improcedência integral do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0002648-56.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rodrigo da Mota Leite ( Rosane Flegler de Oliveira RJ115556D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2002.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JOSE PAULO FERNANDES BISPO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JOSE PAULO FERNANDES BISPO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do reclamante para estabelecer que serão consideradas horas extraordinárias aquelas excedentes à oitava diária ou 40ª semanal, com o divisor 200 para o período de 01.8.1997 (prescrição) até 30.11.1999; divisor 202 (duzentos e dois) de 01.12.1999 a 30.11.2000 e 220 (duzentos e vinte) de 01.12.2000 até 05.10.2001 (dispensa) e ao da reclamada para excluir, da base de cálculo das horas extras, o valor referente ao tíquete-refeição/alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0000116-40.2013.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Antonio Sergio dos Santos Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa do parágrafo 8º, do art 477 da CLT, Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2009.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Roberto da Silva Santos ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Engersea Indústria Comércio e Serviços ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: 1) reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a ré, no período de 03/02/2007 a 03/03/2008, e condenar a reclamada a retificar a data de admissão que consta na CTPS do reclamante para o dia 03/02/2007, bem como a recolher o FGTS do período e a pagar a diferença da multa de 40% sobre este valor; 2) julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras, acrescidas do adicional de 50%, por todo o período do contrato de trabalho, de acordo com a jornada de trabalho afirmada na inicial e reflexos em: aviso prévio, gratificações natalinas, férias, acrescidas de 1/3, saldo de salário, FGTS, bem a correspondente multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000230-19.2013.5.01.0039 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Neuza Alves Borba ( Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ87258D ), Cristiane Oliveira Costa ( Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ87258D ), Flavio Oliveira Costa ( Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ87258D ), Gutemberg Oliveira Costa ( Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ87258D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de, reformando a r. sentença recorrida, condenar a reclamada ao pagamento da indenização por danos morais no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do TST. Os juros de mora e a correção monetária, no caso da indenização por danos morais, deverão observar a Súmula nº 439 do C. TST. Os descontos previdenciários e fiscais deverão observar a Súmula nº 368 do TST e as Orientações Jurisprudenciais nº 363 e 400 da SDI-1 daquela C. Corte. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas ora fixadas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor da condenação (R$ 50.000,00). Vencida a Desembargadora Relatora quanto ao valor do pensionamento. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao dano moral, pois considerou que não houve culpa da reclamada pelo acidente. \r\n\r\nProcesso: 0001822-62.2012.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - Recorrido : Rômulo Oliveira de Souza ( Marco Antonio da Silva RJ138240D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a revelia decretada pelo MM. Juízo de primeiro grau, declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos para a MM. Vara de origem para a regular instrução do feito. Prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001691-71.2012.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre Pereira de Azevedo ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001598-67.2011.5.01.0222 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : J L C Transportes e Logística Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - Recorrido : Carlos Roberto Cardoso Dantas ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Vila de Arouca Distribuidora ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001882-18.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leonardo Conceição das Dores ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), - Recorrido : MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda ( Sebastiao Ivo Helmer ES4327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para majorar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias àquelas excedentes à oitava diária, com o adicional de 50%, observados os seguintes horários, na primeira semana (rota A): segunda-feira - das 5h30min às 21h, com 15/20min de intervalo; terça-feira - horário normal; quarta-feira - das 5h30min às 20h, com 1 hora de intervalo; quinta-feira - das 5 às 19h, com 1 hora de intervalo; sexta-feira - das 5 às 19h, com 15/20min de intervalo e na semana seguinte (rota B), alternada e sucessivamente: segunda-feira - das 5h30min às 21h, com 15/20min de intervalo; terça-feira - horário nornal; quarta-feira - das 6 às 20h, com 1 hora de intervalo; quinta-feira - das 6 às 20h, com 1 hora de intervalo; sexta-feira - das 6 às 21h, com 15/20min de intervalo; além do valor correspondente a 1 hora extra, relativa ao período de intervalo para refeição e descanso nos dias nos quais não foi concedido integralmente, também acrescida de 50%, admitindo-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0001643-47.2011.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ronald de Souza Queiroz ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651458"
                            ],
                            "1651227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000626-71.2011.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nair Regina Azevedo Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento diferenças salariais a partir de fevereiro de 2009, tomando-se como base 85,50 horas-aula por mês, limitadas, aos meses nos quais os ganhos foram inferiores a esse quantitativo, ou seja, fevereiro, março, julho e agosto de 2009; março, abril e maio de 2010, além das verbas resilitórias, bem como das repercussões nos depósitos do FGTS, indenização de 40%, 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, RSR, adicional por tempo de serviço e adicional de aprimoramento acadêmico. Contribuição previdenciárias e fiscais, observada a Súmula 368, do C. TST, não incidindo a cota previdenciária no FGTS com 40% e férias indenizadas.\r\n\r\nProcesso: 0193000-22.2001.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - Agravado : Brasuec Empreendimentos e Participações Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão que julgou extinta a execução, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem, para seu regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0034500-40.2001.5.01.0023 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Agravado : PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), IRANY PEREIRA DA SILVA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138700-96.2005.5.01.0431 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Seaplan Constr. Partic. e Empreendimentos Ltda. ( Andre Luis Soares Cruz RJ110545D ), Marciel da Silva Pinto ( Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade dos atos a partir da intimação de fl. 117, devendo os autos retornar à Vara de origem, reabrindo-se prazo para o arrematante opor embargos à arrematação, sob pena de se configurar supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2004.5.01.0010 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : GUILHERME DOS SANTOS LIMA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001465-80.2012.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Paulo Roberto Machado da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000125-27.2012.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : San Pietro Comércio de Relógios, Jóias e Artigos para Presente Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Bianca dos Santos Gonçalves Braz ( Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ53723D ), Maranello Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000230-55.2013.5.01.0027 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : FRANCISCO COELHO GOMES ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Agravado : CRT Servicos e Construcoes Ltda. ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Regina dos Santos Braga ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001022-73.2010.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Robert Jean Paul Mari ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Recorrido : Digital Work Soluções e Tecnologia Ltda. EPP ( Ricardo Botós da Silva Neves SP143373D )- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000519-16.2012.5.01.0029 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Associação Batista Educacional Beneficiente - Jardim Escola Cordeirinho do Senhor ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para excluir da condenação a devolução da contribuição sindical. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000403-46.2012.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : L Eau Vivre Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Joana d Arc Castro de Oliveira ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e da indenização por danos morais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0000287-11.2011.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Marcos Antônio Bezerra ( Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651227"
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                            "1651463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Vicente de Oliveira\r\n\r\nRcdos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls: 286/290: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a segunda reclamada, em caráter subsidiário, ao pagamento das parcelas deferidas na sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0002184-58.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S. A.\r\n\r\nRcdos: Carlos Alberto Dalmazio Silvano, Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Pontocred Negócios de Varejo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 127/132: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante às horas extras e ao intervalo intrajornada e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651463"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000125-27.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: San Pietro Comércio de Relógios, Jóias e Artigos para Presente Ltda.\r\n\r\nRcdos: Bianca dos Santos Gonçalves Braz, Maranello Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Maranello Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 165/166: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\"\r\n\r\nProcesso: 0193000-22.2001.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: Brasuec Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Brasuec Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 313/319: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão que julgou extinta a execução, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem, para seu regular prosseguimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651245"
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                            "1650794": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016473-92.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: SERGIO DE AMORIM PINHEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SERGIO DE AMORIM PINHEIRO, Rqdo TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 220/221: \"Trata-se de processo de reconstituição de autos, onde se busca a homologação da restauração da RT 0135100-59.1997.5.01.0007, cujos autos principais foram consumidos pelo fogo durante o incêndio ocorrido no prédio deste Egrégio TRT em fevereiro de 2002.\r\n\r\nAs partes foram regularmente citadas para providenciar as peças necessárias à restauração dos autos. O autor trouxe os documentos de fls. 32/130 e a ré os documentos de fls.133/139. Não foram juntadas cópias das contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor ou do recurso ordinário interposto pela reclamada, o qual foi destrancado pela decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, nem mesmo da contestação (encontra-se incompleta) e seus documentos.\r\n\r\nApesar de nova concessão de prazo (despacho de fls. 143 e fls.193), as partes não lograram êxito na produção de novas peças. Notificado o antigo patrono da ré, Dr. David Silva Junior (fls.199), este informou não ter em seus arquivos nenhuma pasta ou documento referente à reclamada (fls.202).\r\n\r\nPor derradeiro, (fls.203/204), foi intimada a parte autora a requerer o que fosse de seu interesse. Pretendeu a homologação da restauração, o conhecimento e provimento de seu recurso e o não conhecimento do recurso adesivo da reclamada (fls.20208/209), ratificando seus requerimentos às fls.213. A reclamada, apesar de intimada (fls.212), não se manifestou contra a homologação e restauração dos autos no estado em que se encontram. Às fls. 216 foi deferido à reclamada prazo de 08 dias para apresentação de nova peça do recurso adesivo, sob pena de preclusão. A reclamada manteve-se silente.\r\n\r\nPois bem. Tendo a restauração o objetivo de reconstituição até o momento do último ato praticado no processo, tem-se por finalizado o processo de restauração, nos termos dos arts. 1.063 e seguintes do CPC. Não exigindo a restauração a recomposição de todas as peças dos autos originais, mas apenas daquelas essenciais para a compreensão da controvérsia e, considerando ainda que a reclamada não se manifestou contra a homologação e restauração dos autos no estado em que se encontram, entendo que os elementos constantes nos autos são suficientes para o julgamento da restauração.\r\n\r\nAssim, HOMOLOGO a presente restauração para efeito de declarar restaurados os autos do Recurso Ordinário 0135100-59.1997.5.01.0007, destruídos no incêndio ocorrido no prédio deste E. TRT em 08.02.2002.\r\n\r\nIntimem-se as partes do inteiro teor desta decisão\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1650794"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1651240": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000899-18.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ACOM Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Ebgdo: Fernanda Soares Menegussi [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernanda Soares Menegussi \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela 1ª reclamada, às fls 410/412.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651240"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1651189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Daniel de Oliveira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000836-07.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Cristina Erika Porto Brandão ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itau Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Cristina Erika Porto Brandão ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Edeilson Silva de Lima ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000928-19.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Rafaela Paula da Silva ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000409-45.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Luciene Aparecida do Nascimento Jacó Oliveira ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Embargado : Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos LtdaMunicipio de Volta Redonda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Jorge Luiz Pinto D´eça ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, acolhê-los tão somente para prestar esclarecimentos sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Zzab Comércio de Calçados Ltda. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Danielle Conceição Rendão de Oliveira ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), - por unanimidade, dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, a fim de se reconhecer o preparo dos recursos ordinário e adesivo e determinar que os autos voltem conclusos para apreciação das peças recursais e após a reinclusão em pauta, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Tel Sul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), José Ulisses Dutra Pinto ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2000.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), RODRIGO MOREIRA FARIA ( Rubens Franco da Silva Neto RJ57248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141700-29.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Danielle de Oliveira Sodré ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1651189"
                            ],
                            "1651188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000409-45.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciene Aparecida do Nascimento Jacó Oliveira\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651188"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1651063": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000856-12.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilza Maria Francisco [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. A/C do sócio Sandro de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nilza Maria Francisco\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do primeiro réu, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137300-61.2001.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ANDREA CRISTINA DESIMONE ACHA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANDREA CRISTINA DESIMONE ACHA, Ebgdo BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 847/850, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651063"
                            ],
                            "1650945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jorge Correa Arcanjelo ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), C. Santos Materiais de Construção Ltda. ( Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez RJ66926D ), - Recorrido : C. Santos Materiais de Construção Ltda. ( Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez RJ66926D ), Jorge Correa Arcanjelo ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Reclamada ao pagamento das parcelas prêmio aposentadoria, abono pecuniário, dias trabalhados nos feriados, prêmio por tempo de serviço e tíquete-refeição, com base nas normas coletivas celebradas pelo Sindicato dos Rodoviários para os biênios 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1650945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1650447": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0197900-65.2009.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Churrascaria MFM Ltda. (correta denominação de Churrascaria Mocellim Ltda.) [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Gomes da Fonseca [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adilson Gomes da Fonseca\r\n\r\nContraminutar o agravo interno, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1650447"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1651119": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0004000-42.2007.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Agdo: Jose Cardoso [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Adriana de Carvalho Gomes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Agdo: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte João José Cardoso\r\n\r\nContraminutar AGRAVO DE PETIÇÃO.\r\n\r\nRio, 27/03/2014 - Felicia Moraes- Tec Jud\r\n\r\nId: 1651119"
                            ],
                            "1651129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001738-02.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos Ltda ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Robson dos Santos Cunha ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.Felicia Moraes-Tec. \r\n\r\nId: 1651129"
                            ],
                            "1651114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0004000-42.2007.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: João José Cardoso\r\n\r\nAgdo: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Jose Cardoso, Adriana de Carvalho Gomes, Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar AGRAVO DE PETIÇÂO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Tec Jud.\r\n\r\nId: 1651114"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1650615": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000104-21.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Generozo Canedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgdo Sebastião Generozo Canedo\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 230. Prazo: 05 (cinco) dias. \"...Assim, sana-se o erro material contido na sentença, para fazer constar da fundamentação e da parte dispositiva do acórdão de fls. 194/196, o deferimento do pagamento da indenização prevista na Súmula 291, do C. TST, conforme item \"D\" do rol de fl. 04, sem emprestar efeitos modificativos ao julgado.\"\r\n\r\nId: 1650615"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1650997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Danilo de Luca Fontana ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pelo Exequente, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1650997"
                            ],
                            "1651011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Wander Salathiel Andrade ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso obreiro, rejeitando a prescrição arguida pela segunda ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para condenar a segunda reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS obreira, entre 02/02/2005 e 31/10/2005, na função de instalador de linhas telefônicas; estender à segunda reclamada a condenação ao pagamento das verbas rescisórias, FGTS com 40%, seguro-desemprego, horas extras e adicional de periculosidade; sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula 381 do C. TST, enquanto os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados na forma da lei, com observância das Súmulas 368 do C. TST, da IN/RFB nº 1127/11 e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (regime de competência); as parcelas deferidas não têm natureza salarial, à exceção das horas extraordinárias e adicional de periculosidade; mantém-se o valor atribuído à condenação na Origem, pois se coaduna à situação advinda do presente julgamento, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1651011"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1650690": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-88.2013.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Gisele Carvalho Sandres ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Agravado: Guilherme Sousa de Oliveira ( Adv. Fabio Goncalves Pacheco RJ 115635 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-69.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ricardo de Souza Oberlaender ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Cecosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n3 - 0000033-38.2013.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Evandro de Lima Fernandes SP 299614 D ), Luciano de Paula Cugnasca ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ) - Recorrido: Federação Brasileira de Bancos ( Adv. Luiz Matucita SP 31574 D ), Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Evandro de Lima Fernandes SP 299614 D ), Luciano de Paula Cugnasca ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ).\r\n\r\n4 - 0000033-52.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ 99132 D ) - Recorrido: Alex Maximiano Rodrigues ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n5 - 0000036-81.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Lesiléa Carla da Fonseca ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n6 - 0000063-97.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ) - Recorrido: William de Rezende ( Adv. Caio Moreira Diniz RJ 165900 D ).\r\n\r\n7 - 0000079-68.2013.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Comercial Corporativa - Senac ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Comercial Corporativa - Senac ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Andreza de Souza Costa ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n8 - 0000085-89.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fábio Rodrigues Silva ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n9 - 0000096-05.2013.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Gleice Martins da Silva ( Adv. Andre Araujo dos Santos RJ 110387 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Xerox Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n10 - 0000147-31.2013.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Edson Carvalho da Silva ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ) - Recorrido: Rio Shop Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ), Souza e Araújo Logística Ltda. ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ).\r\n\r\n11 - 0000152-17.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carla da Silva Tavares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Carla da Silva Tavares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n12 - 0000158-36.2010.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Everton Braz Ribeiro ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n13 - 0000168-64.2013.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Camil Alimentos S. A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Recorrido: André Ricardo Bastos Costa ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n14 - 0000176-14.2013.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Serasa Experian ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Leonardo Silva Braga ( Adv. Joao Mendes de Braga Filho RJ 97086 D ), Vendor Comércio de Produtos de Informática Ltda. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Vendor Comércio de Produtos de Informática Ltda. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ), Serasa Experian ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Leonardo Silva Braga ( Adv. Joao Mendes de Braga Filho RJ 97086 D ).\r\n\r\n15 - 0000245-74.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho RJ 73755 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Fernandes Ribeiro ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n16 - 0000251-91.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Jader Gonçalves de Queiroz ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n17 - 0000265-97.2013.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Edna Francisca de Jesus Fidelis ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ) - Recorrido: Eleonora Martins Costa Dias ( Adv. Paulo Roberto Gomes Ferreira RJ 41759 D ).\r\n\r\n18 - 0000284-21.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda, Rosemeri Chrispim dos Santos ( Adv. Neia Luiz de Souza RJ 144270 D ).\r\n\r\n19 - 0000292-06.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Carlos Nepomuceno Leite ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Nepomuceno Leite ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n20 - 0000332-39.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Supermercado Alean Ltda. ( Adv. Ricardo Bolos SP 30052 D ) - Recorrido: João Gonçalves Filho ( Adv. Reginaldo Olimpio da Silva RJ 131350 D ).\r\n\r\n21 - 0000370-72.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ), Fisco Serviços Ltda..\r\n\r\n22 - 0000385-35.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Manoel Baia Rocha ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0000387-77.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanessa Ferreira de Menezes ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n24 - 0000391-02.2012.5.01.0027 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ) - Recorrido: Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n25 - 0000398-55.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Vera Correa Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Vera Correa Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n26 - 0000399-76.2011.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Adilson Tavares de Oliveira ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), Marlon Ramos Figueiredo, MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda .\r\n\r\n27 - 0000408-38.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Micheli Verly de Lemos Rodrigues ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n28 - 0000436-78.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cleyton Araujo dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Dias Soares RJ 89615 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n29 - 0000447-94.2011.5.01.0051 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ) - Recorrido: Andressa Gonçalo de Oliveira Pereira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Estefany Lopes Pereira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Alexandre Gabriel Gonçalo de Oliveira Pereira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n30 - 0000475-73.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcio Gomes Ferreira ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Siderúrgica Barra Mansa ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n31 - 0000533-15.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Ana Célia Pires ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n32 - 0000537-17.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Banco Itaú S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Mirian Lontra Batista Vieira ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Banco Itaú S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Mirian Lontra Batista Vieira ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n33 - 0000540-24.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Arnaldo Lima da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n34 - 0000543-46.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Sebastião Augusto Machado ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ).\r\n\r\n35 - 0000616-49.2011.5.01.0482 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alfhaville SPE Conceito A Rio Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Alexandre Nobre ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ), Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\n36 - 0000674-05.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Milton Silva Júnior ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Célia Chagas dos Santos Muylaert ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n37 - 0000836-53.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luis Henrique Oliveira Morais ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Luis Henrique Oliveira Morais ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n38 - 0000852-63.2012.5.01.0062 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Antonio Carlos Motta dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Motta dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Plínio Peloso Produção de Moda ME .\r\n\r\n39 - 0000921-25.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Costa do Sol ( Adv. Rodney Gomes de Melo RJ 90292 D ) - Recorrido: Roberto Pereira Santos ( Adv. Kleber Rodrigues de Menezes RJ 106186 D ).\r\n\r\n40 - 0000932-33.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nelson Ribeiro Filho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ 179682 A ).\r\n\r\n41 - 0000957-07.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gaivota Turismo Hotel Ltda ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ), Renato Andrade ( Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda RJ 89707 D ) - Recorrido: Gaivota Turismo Hotel Ltda ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ), Renato Andrade ( Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda RJ 89707 D ).\r\n\r\n42 - 0000989-83.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Luiz José dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n43 - 0001016-61.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: João Ailton Beserra ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ).\r\n\r\n44 - 0001040-68.2010.5.01.0016 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Adriana Cordeiro Martins Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), LIDER PRIME - Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Recorrido: LIDER PRIME - Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Adriana Cordeiro Martins Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n45 - 0001044-59.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Vitória Moreira de Albuquerque ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n46 - 0001063-87.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Barcelos e Cia Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), André Souza Carvalho ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Barcelos e Cia Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), André Souza Carvalho ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n47 - 0001068-58.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Cláudio Francisco do Nascimento ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior RJ 164384 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior RJ 164384 D ).\r\n\r\n48 - 0001069-71.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Osmar Fernandes de Souza (Espólio de) ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Osmar Fernandes de Souza (Espólio de) ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0001096-73.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Pelucia Calçados Bolsas e Complementos Ltda. ME ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Renata Godoi Leite ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n50 - 0001138-38.2011.5.01.0042 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Carlos Hemrque Machado Ventura ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Carlos Hemrque Machado Ventura ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n51 - 0001142-45.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Brasif Locadora Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Erivelton Machado de Souza ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n52 - 0001176-47.2012.5.01.0064 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Jose Zacarias de Noronha ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Jose Zacarias de Noronha ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n53 - 0001180-97.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: JOAQUIM SOARES ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S/A, LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n54 - 0001191-97.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Cláudio de Castilho Bizarelo ( Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa RJ 91522 D ), Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n55 - 0001313-35.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Samyo Marcone Muniz Pereira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Samyo Marcone Muniz Pereira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n56 - 0001346-95.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jose de Ribamar da Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda. ( Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello RJ 122461 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Tatiana Soares de Andrade Giannetto RJ 151991 D ).\r\n\r\n57 - 0001443-75.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.) ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ) - Recorrido: André Ferreira da Cruz ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n58 - 0001513-13.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Ramiro de Lima ( Adv. Ingryd de Sousa da Silva RJ 164575 D ).\r\n\r\n59 - 0001519-82.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Andrea Toste das Neves ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Andrea Toste das Neves ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n60 - 0001584-73.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Kelly Cristina Cosme ( Adv. Carla de Almeida Martins RJ 94525 D ).\r\n\r\n61 - 0001668-16.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcia Maria da Conceição Ribeiro ( Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ 103841 D ) - Recorrido: Facility Alimentação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n62 - 0001705-93.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Renato Amantino Pereira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Hipercard Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Renato Amantino Pereira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Hipercard Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n63 - 0001760-90.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jesiel Dias Castro ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D ), Jesiel Dias Castro ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n64 - 0001817-75.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Geomar de Souza Terra ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n65 - 0001865-56.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Vagner Batista de Melo ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n66 - 0001938-51.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Wallace Cesário da Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Montalvao Siqueira e Const. Ltda. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n67 - 0001954-13.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ), Sandra Regina dos Santos Cardial ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n68 - 0001995-68.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ) - Recorrido: Djanir Lúcio Baptista Viana ( Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos RJ 97254 D ).\r\n\r\n69 - 0002021-47.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Francisco da Rold ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Francisco da Rold ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n70 - 0002078-51.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Jorge Brasiliense de Oliveira ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n71 - 0002222-53.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ander Lucio Piredda Pinheiro ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Ander Lucio Piredda Pinheiro ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n72 - 0002325-48.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcio Figueiredo Moreira ( Adv. Marcelo Neves Monteiro RJ 112226 D ), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n73 - 0010200-21.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jorge de Souza Filho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n74 - 0013400-85.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sebastião Rodrigues ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Sebastião Rodrigues ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n75 - 0031200-79.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CORNELIO DOS SANTOS ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA OAS LTDA ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ).\r\n\r\n76 - 0036600-74.2003.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n77 - 0038900-11.2003.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ) - Recorrido: ROSANGELA DE LIMA MUNIZ ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n78 - 0053900-93.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Maria Isabel Cordeiro Neves ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n79 - 0057500-33.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Juidicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n80 - 0071000-53.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Leny Ferreira de Araujo ( Adv. Marcio Braga RJ 144749 D ), Carlos Alberto de Castro Goncalves ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ), Paulo Jose Villane de Andrade ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ), Frida Issler de Andrade ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ), Gilza Maria Linhares Bianchi Bitencourt ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ).\r\n\r\n81 - 0071700-09.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Humberto Gentile Neto ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n82 - 0078300-93.2003.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: LUCIA MARIA TOURINHO DE ARRUDA ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n83 - 0093000-86.1998.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: NILVA JOSE DE CASTRO ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: ITAÚ - UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n84 - 0108000-14.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Celso de Miranda ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n85 - 0118200-50.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n86 - 0125600-94.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n87 - 0130700-45.1998.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARIA CELIA DO PRADO PAIVA ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Maria de Fatima Pontes Sales RJ 1717 B ).\r\n\r\n88 - 0140400-52.1993.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Jayme de Quintanilha Lopes ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n89 - 0147300-53.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Danielle Waintrub ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Agravado: RBX Rio Comércio de Roupa Ltda ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n90 - 0154700-41.2000.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: MAURO JORGE DA SILVA ( Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta RJ 28115 D ), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL ( Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta RJ 28115 D ).\r\n\r\n91 - 0156400-86.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcelo Mendes ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), Massa falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: FRB- PAR INVESTIMENTOS S/A -Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Marcelo Mendes ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), Varig Logística S.A-em recuperação judicial, ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n92 - 0173800-20.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Lygia drummond Fritscher ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ) - Agravado: Roberto Fritscher, MARCELLO TAVARES DE CARVALHO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Werner Wagner Filho (Adv. Mauro Cesar Ferreira Paim RJ 111471), INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Aerolog Comércio e Representações Ltda, Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, ROBERTO ARIEIRA , Cely Rosa da Costa.\r\n\r\n93 - 0186100-85.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo Sesi da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Graber Sistemas de Seguranca Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Paulo Sesi da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Graber Sistemas de Seguranca Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n94 - 0198900-08.2005.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO ENERGETICA LTDA. CBGE ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), WORLDCOOP-COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO SERVICOS LTDA. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Michelle Brandao Nunes ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), HOMECOOP-COOPERATIVA HABITACIONAL E DE SERVICOS ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n95 - 0233700-10.1998.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CONF EMB DECLARATORIOS FL122(SEG DESEMPREGO) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ANTONIO DA SILVA MATTA ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n96 - 0390400-57.2001.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: BIENVENIDO MIGUEZ MONTERO ( Adv. Marcelo Calumby Lisboa RJ 90213 D ) - Agravado: MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES S/A, Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n97 - 1009300-18.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: JORGE DOS SANTOS LUIZ ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n98 - 1015900-55.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: IVAN PIRES DO AMARAL ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n99 - 1049400-15.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Jairo Goncalves dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n100 - 1068600-71.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Silvio Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1650690"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1651259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0441400-55.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Everaldo Rodrigues da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Everaldo Rodrigues da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição da executada, para que sejam aplicados juros decrescentes sobre as parcelas vincendas, para que o valor devido a título de INSS-RTE seja retificado para PETROS-RTE e .para que seja discriminado o valor devido à PETROS e ao INSS pela executada e negar provimento ao agravo de petição do exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651259"
                            ],
                            "1651262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001247-69.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elmir Pereira da Silva ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), - Recorrido : Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Roberto Alves Farias ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000994-26.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Dirce Oliveira do Nascimento Viana ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Hilma Vianna Pinto RJ51035D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001233-40.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Renata dos Santos Cruz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001431-47.2011.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Leonardo Pereira de Souza ( Priscila Macieira Coimbra RJ143085D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001363-55.2011.5.01.0431 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Valquíria Vieira de Barro ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Agravado : Cell Mais Telefones Celulares Ltda ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente agravo, confirmando a decisão agravada, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001429-75.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Valter Francisco Fontes Ventura ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), Tempo Participações S/A ( Hernani Krongold SP94187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001378-87.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Renata Gonçalves do Nascimento ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Renata Gonçalves do Nascimento ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria ¿Das Horas Intrajornadas¿, e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da reclamante, para condenar a primeira reclamada ao pagamento das horas extras e reflexos pleiteados, a serem apuradas em liquidação, e dar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS -, para afastar a sua condenação subsidiária, prejudicada a análise das demais matérias do recurso ordinário da segunda reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137300-97.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Paula Flôres da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Condomínio Geral Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ana Paula Flôres da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Verzani e Sandrini Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Lojas Rener ( Elisa Miranda Fiuza RJ96607D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 4ª ré, por deserto; conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para conceder a gratuidade de justiça e condenar a ré ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000947-44.2012.5.01.0531 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : JOSÉ FERREIRA CAMPANHA ( Silvia dos Santos Pereira Correia RJ111708D ), - Agravado : WLADIMIR RODRIGUES ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-20.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Helio Eduardo Brum ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a prejudicial de mérito e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001704-91.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jaime Isabel Rocha ( Ronaldo Barboza França PE27986D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção para conhecer do Recurso e, no mérito, dar parcial provimento apenas para deferir a gratuidade de justiça. Presente o Dr. Guilherme Araújo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0000408-23.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : João Luiz Ferreira ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Rodrigo Gonçalves Alves.\r\n\r\nProcesso: 0001770-72.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - Recorrido : Alini de Araújo Silva - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo consignante e, no mérito, dar-lhe provimento, para, anulando a sentença, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Carlos de Carvalho ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a declaração de litigância de má-fé e para absolvê-lo da condenação ao pagamento da multa.\r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2012.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Helena Maria da Silva Fernandes Dias ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento por intempestividade e falta de delimitação da matéria e dos valores impugnados, conheço do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar a multa de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor acordado.\r\n\r\nProcesso: 0000291-17.2012.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : Tharcyo de Santana Balthazar ( Antonio José Magalhães Júnior RJ164278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que o autor retifique seus cálculos quanto ao número de horas extras devidas no mês de abril de 2011, exclua as horas extras apuradas no mês de maio de 2011 e apure o FGTS e a multa de 40% de acordo com a res judicata.\r\n\r\nProcesso: 0000378-42.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Abolaria Alimentos Artesanais Ltda ( Aloisio Gonzaga de Oliveira RJ34168D ), - Recorrido : Paulo Trajano da Silva ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000930-40.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Carla Cristina Costa Conceição ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Das Horas Extras - Horário da Exordial¿ e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, indeferindo-se a aplicação da multa por litigância de má-fé, requerida em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001452-61.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Lucia Silva de Souza ( Daniel Costa Lima da Rocha RJ88441D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada a reparar o dano moral sofrido pelo reclamante, arbitrando o valor da reparação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 10.000,00. Custas no importe de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651262"
                            ],
                            "1651267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002345-39.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Karine dos Santos Costa ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Karine dos Santos Costa ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação a reparação por dano moral, como também, determinar que os cálculos sejam refeitos excluindo o reflexo da diferença salarial sobre o RSR, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que requereu juntada de voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2005.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Edjalma Mourao da Costa ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação do laudo pericial no tocante a apuração das horas extras laboradas nos domingos e contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001112-76.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Robson de Paula Zeferino ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Robson de Paula Zeferino ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000882-55.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Jocemara Oliveira da Paixão ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Agravado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Ibi S.A. - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir à reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-a do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000980-26.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Daiana dos Santos Gonzaga ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Embargado : Iguatemi Sorvetes Comércio Ltda. ( Glaucia Juliana de Oliveira Costa SP223980D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condena-se a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057700-67.2005.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fundacao Educacional Unificada Campo Grandense ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - Agravado : Reginaldo da Silva Figueiredo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir dos cálculos de liquidação o salário de fevereiro de 2007 e para que sejam aplicados juros decrescentes sobre as parcelas vincendas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001736-77.2012.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : DEA DOS SANTOS DA SILVA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : Cantuaria Lomeu LealJosé Pereira Vidal ( Max Ferreira Monsanto RJ78331D ), Jose Freitas de AzevedoFEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA ( Jorge Jose Vieira Lima RJ88712D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152300-61.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ailton Sebastião Flores ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. ( Eduardo Mello de Andrade RJ129172D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002547-74.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Arg Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Embargado : Daniel Alves ( Gustavo Damasceno Veiga RJ156689D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela ré. Em razão da oposição de embargos de caráter meramente procrastinatório, condena-se a ré ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001958-61.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fluminense Futebol Club ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - Agravado : Graziela Pires de Castro ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2001.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios. Em razão da oposição de embargos de caráter meramente procrastinatório, condena-se a Agravante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação do acórdão, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002275-26.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Alessandra Brites da Conceição ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Edmilson Antonio Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001502-69.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Aroldo Ferreira da Rocha ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos \"em recuperação judicial\" ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001647-14.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elaine Pinto dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Auto Escola Homero Ltda. ( ROGERIO SANTANNA TAVARES RJ103470 ), - Recorrido : Elaine Pinto dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Z Carneiro Dias ( Marcelo Faria Fernandes RJ110965D ), Auto Escola Homero Ltda. ( ROGERIO SANTANNA TAVARES RJ103470 ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso do 2º Reclamado, por deserto, conheçer do recurso da Reclamante, salvo no tópico referente à contribuição previdenciária não recolhida no curso do contrato de trabalho por ausência de dialeticidade, e, no mérito, negar provimento ao Recurso da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001214-43.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : George Fernandes Silva ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Isabel de Lemos Pereira Belinha.\r\n\r\nProcesso: 0001214-32.2011.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Ribeiro Valente ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001578-42.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Djane Cavalcanti da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a pagar diferenças salariais decorrentes da redução do número de aulas, de junho a agosto de 2010 e outubro do mesmo ano em diante, e reflexos no saldo de salários, férias acrescidas do terço constitucional, 13ºs salários, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, e, ainda, ao pagamento da multa no valor equivalente a um salário-mínimo prevista na cláusula 43ª da Convenção Coletiva e à reparação por dano moral no valor de R$ 5.000,00, a ser corrigida monetariamente da data do acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante ao dano moral. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 50.000,00, com custas no importe de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Esteve presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0001035-10.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Heliton Rodrigues Aranha Filho ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), Quality Software S.A. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Recorrido : Heliton Rodrigues Aranha Filho ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), Quality Software S.A. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar provimento ao do Reclamado, para excluir da condenação as horas extraordinárias e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fizeram uso da palavra os Drs. Vanderson Torres Barreto, pelo autor, e Carlos Schubert de Oliveira, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 1013800-30.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : SIDNEY CARDOSO DA FONSECA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002105-50.2011.5.01.0247 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Jaime Correia de Lima ( Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D ), Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001193-24.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Washington Luiz Vidal dos Santos ( Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário.564\r\n\r\nId: 1651267"
                            ],
                            "1651373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003028-02.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato Nacional dos Empregado em Empresas Administradores de Aeroportos ( Dárison Saraiva Viana SP84000D ), Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Sindicato Nacional dos Empregado em Empresas Administradores de Aeroportos ( Dárison Saraiva Viana SP84000D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a repercussão do adicional de periculosidade nas licenças-prêmio e indenização adicional que devem ser excluídos em razão da natureza indenizatória de tais parcelas, mantendo-se a sentença quanto ao mais e dar provimento ao recurso do reclamante para determinar que o adicional deferido seja calculado desde a época em que o trabalhador foi exposto ao agente periculosidade, ante a expressa renúncia à prescrição conforme § 1º da cláusula 38 da convenção coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Adriano Pimentel Bezerra ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos de Declaração, para determinar a retenção da cota-parte do Reclamante sobre crédito a receber através desta ação, imprimindo efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0260500-17.1998.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : FLAVIO GUILHERME PEREIRA DE SENNA SANTOS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2001.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Waltamir Sousa Durans ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Luís Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 1020700-29.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : WALTER TARGINO REIS ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fernando Wilson da Motta ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rogério Quintanilha Guimarães Gomes ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Lowndres E Sons S.A. Administração, Corretagens e Representação ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar provimento. Presente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0001650-36.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - Recorrido : Antonio Leite da Cruz ( Fellipe Veloso Tavares RJ176281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos, inverte-se o ônus da sucumbência, condenando-se o Reclamante a custas de R$ 500,00 calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 25.000,00, que fica isento em razão da gratuidade de justiça deferida na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Provar Negócios de Varejo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Antonia de Fátima Batista ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Antonia de Fátima Batista ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Provar Negócios de Varejo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da ré para, em relação ao repouso semanal remunerado, aplicar o entendimento cristalizado na OJ 394 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000059-29.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Nisrael Franco da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0057400-83.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Vicente de Paulo Gomes ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000844-52.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Geraldo Branco dos Santos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de nulidade da decisão por prestação jurisdicional incompleta, declarar nula a sentença de embargos e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que o juízo analise, na íntegra, os declaratórios de fls. 355/356, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001580-89.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuiz Carlos Peçanha Motta - Embargado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), Luiz Carlos Peçanha Motta ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000624-25.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Adriano Rosmaninho ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernando Pinto da Conceição ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142500-92.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Monica Barcelos de Souza ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161700-56.2000.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CLERMAN DE OLIVEIRA SOUTO ( Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D ), - Agravado : WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA ( Ana Christina Walsh Bastos Rangel RJ90771D ), Winner Promoção e Administração de Vendas Ltda. n/p Mara Regina Figueira Schossler Barbosa - por unanimidade, afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651373"
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                            "1651426": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208900-37.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jamyr Vasconcellos S. A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Davi dos Santos Silva ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria intitulada prequestionamento, e , no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para manter a sentença que deferiu horas extras, porém estas deverão ser apuradas com base nos controles de ponto acostados aos autos e deduzidas aquelas efetivamente pagas, conforme recibos salariais também acostados, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154900-24.1998.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : BANCO BANERJ S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), CYNTHIA FIGUEIREDO MELO GUIMARAES ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, mas, no mérito, rejeitá-los, para manter na íntegra o acórdão embargado, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029800-32.1993.5.01.0401 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PEDRO MARTINS DO AMARAL ( Leila Maria Guedes de Souza RJ92889D ), - Agravado : VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo, uma vez que não se vislumbra razão alguma para a reforma da decisão agravada, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176800-26.2001.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOAO FRANCISCO DE ARAUJO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000766-06.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Gilcéa Schuenck do Couto ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - Embargado : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000466-89.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Antonio Carlos Tito ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001549-96.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Paulo Henrique de Oliveira Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Paulo Henrique de Oliveira Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Magda Cristina Pinto da Silva RJ162216D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, para condenar as rés, a 2ª subsidiariamente: 1) ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e 2) ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais sofridos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante à reparação moral.\r\n\r\nProcesso: 0001575-12.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rafael Tavares de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Rogério Evandro Farah ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-94.2010.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : José Marques de Lima Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Luís Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0000903-40.2011.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Marlon Carmelo Jardim Siqueira ( Carla Afonso de Oliveira Pedroza PR24501D ), - Agravado : CLAUDIO VOGLER ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Sérgio Batalha Mendes e fez uso da palavra a Dra. Carla Afonso de Oliveira Pedroza.\r\n\r\nProcesso: 0108000-84.1998.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Embargado : JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS ( Claudia Bastos Franca RJ67943D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0192300-40.2003.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA ( Maeterlon Meirelles Bernardes RJ80594D ), EXIMCOOP COOP PREST SERV COMERCIO EXTERIOR RJCOOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDAPAULO BENVINDO MARTINS ( Gilberto Demier Alfradique RJ101222D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001759-95.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sergio Ricardo Fernandes da Costa ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001015-63.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Claudia Ferreira da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Hargus Comercial Ltda ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para deferir à reclamante uma indenização pelo uso indevido da imagem, ora arbitrada em R$ 2.000,00, a ser corrigido monetariamente da data do presente acórdão. Inverter o ônus da sucumbência, fixar em R$ 2.000,00, novo valor arbitrado à condenação e custas de R$ 40,00, pela reclamada. Para efeitos do art.832, da CLT, declarar como de natureza indenizatória a verba deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000938-11.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Joelson da Conceição dos Santos ( Luiz Carlos Cavalcanti Guedes RJ120968D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001552-35.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Unicontrol International Ltda. ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - Embargado : Catia Sirlene Dorighetto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1651426"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001383-16.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Roberto Infante Rodrigues ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190100-33.2002.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Embargado : FUNDACAO CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Companhia Siderúrgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000944-83.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), - Embargado : Ronaldo Fonseca da Costa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138500-33.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : SEBASTIAO GIOVANNI DE LIMA JACOVAZZO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Rogerio Lourenco Pavao RJ122842D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo, para nova contagem de juros, tomando como base de cálculo o período compreendido entre a data do cálculo de fls.417 (31 de janeiro de 2010) e a data do depósito (05/02/2013) que deu origem ao alvará de fls.478 (expedido em 20/05/2013, na forma da Súmula 04 deste TRT, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2005.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Antonio Frederico Monteiro Matos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Antonio Frederico Monteiro Matos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelas partes, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Elenita dos Reis Monteiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, mas retificar erro material constante do acordão com relação à data de inicio da contratação, passando a constar 2/8/2000., nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651444"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132300-46.2002.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Aurora Maria Santos Coutinho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Aurora Maria Santos Coutinho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição da Autora e da Ré, exceto quanto aos cálculos de contribuição previdenciária impugnados pela Ré, por falta de interesse recursal, visto que não há incidência dos juros de mora, como se verifica do confronto das planilhas de fls. 255 e 262, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo da Autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo da Ré, para determinar a aplicação dos juros de mora a partir da propositura da ação, em 20.09.2002, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001272-92.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil ,Agil Serviços Especiais Ltda. - Recorrido : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marcio Francisco Cruz de Souza ( Helenice Lopes Alves RJ138771D ), Agil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pela 2ª Ré e nulidade da sentença por julgamento ultra e extra petita suscitada pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 2ª Ré e, por maioria, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da 1ª Ré, para limitar as horas extras deferidas, que devem ser apuradas de acordo com a jornada confessada pelo Autor, das 8:30 às 18.30h, assim, consideradas aquelas laboradas além de 44h semanais, mantendo os demais parâmetros para apuração do extraordinário e reflexos deferidos na sentença, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000048-33.2013.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Edna de Souza Reis ( Marcelo Nogueira Fraguas RJ168958D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora Tainá Pitanga de Andrade ), - Recorrido : Edna de Souza Reis ( Marcelo Nogueira Fraguas RJ168958D ), Locanty Com Serviços Ltda.Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro-Procuradora Tainá Pitanga de Andrade), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Autora e do 2º Réu, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo 2º Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora, para condenar a 1ª Ré na indenização substitutiva do seguro desemprego, na forma da alínea ¿i¿ da emenda à inicial e na reparação moral fixada em R$ 5.184,00, respondendo o 2º Réu de forma subsidiária inclusive por estas parcelas da condenação, e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Réu, nos termos do voto da Juíza Convocada\r\n\r\nProcesso: 0001892-62.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Barcelos & Cia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Luiz Guilherme Gomes Pereira ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1651445"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Procedimento Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000256-47.2013.5.01.0029 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Valter Andrade dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1651434"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000048-33.2013.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 89/95:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Autora e do 2º Réu, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo 2º Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora, para condenar a 1ª Ré na indenização substitutiva do seguro-desemprego, na forma da alínea \"i\" da emenda à inicial e na reparação moral fixada em R$ 5.184,00, respondendo o 2º Réu de forma subsidiária inclusive por estas parcelas da condenação, e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Réu, nos termos do voto da Juíza Convocada.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651459"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000226-46.2013.5.01.0050 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Mariana Donato Melo Andrade ( Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro RJ73649D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Trust Cooperativa de Trabalho - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de translado e ausência de preparo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Rafael Gomes dos Santos ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Agravado : Losango Promoções e Vendas Ltda.Cooperativa de Trabalho CTIIlati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário da agravante, e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância para reautuação e distribuição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001357-68.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : José Romao Ximenes Ferreira ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002406-86.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Ilsa de Oliveira Mostacada ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de traslado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000245-91.2013.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Max Augusto Pereira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : Tursan Transporte e Turismo Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Ademir Menezes da Silva ( Ideilson Santos de Lacerda RJ108785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da responsabilidade subsidiária a obrigação de retificação da CTPS do trabalhador, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001466-20.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ150592D ), Joel Hildebrando Fernandes ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A - pelo adimplemento das verbas trabalhistas deferidas na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2005.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : POSTO DE ABASTECIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDA ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - Agravados : Alexandre Sousa Ferreira representado por Maria Lucia de Sousa Ferreira (Adv: José de Souza Mendonça OAB/RJ 63028D); Adriano Sousa Ferreira representado por Maria Lucia de Sousa Ferreira (Adv: José de Souza Mendonça OAB/RJ 63028D); Maria Lucia de Sousa Ferreira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a decisão de folhas 370, por negativa da prestação jurisdicional, devendo baixar os autos à Vara do Trabalho de origem, para que seja proferida nova decisão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001072-38.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda.EPP ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Wagner Fernandes Mendes ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa suscitada pela ré, e, em consequência, anular a sentença, determinando o retorno dos autos para a Vara de origem para reabertura da instrução, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Bruno Marques.\r\n\r\nProcesso: 0000169-60.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Antônio Pinheiro da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Construtora Tenda S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Maria Aparecida Marques Mota ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1024100-51.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ALDIR BRAZO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1017200-52.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ROBERTO CERQUEIRA PINHO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001377-75.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antonio José Soncim Filho ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Fleury S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Fleury S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Antonio José Soncim Filho ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador, para reconhecer a natureza salarial das horas extras decorrentes dos intervalos intrajornada concedidos parcialmente, deferindo os reflexos postulados à folha 03 da inicial, nos termos do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000647-68.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Jorge da Silva Sobrinho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052800-87.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sandra Maria Torres da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Edmo João Gela SP17811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento do adicional de horas extraordinárias e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000546-35.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - Recorrido : Josimar Martins Eriza ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001681-08.2010.5.01.0226 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Guilherme Costa de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Guilherme Costa de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conheço dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela Reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Autor, para que conste que o parágrafo único do artigo 62 da CLT não foi observado e que é devida uma multa normativa por cada instrumento normativo violado e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para excluir da condenação a gratificação ajustada e determinar o correto pagamento da gratificação semestral, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, ficando vencido o Relator quanto à gratificação semestral, uma vez que excluia da condenação o seu pagamento. Presentes o Dr. Celso Mendonça Magalhães e a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000319-11.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Cláudio Luís Pereira de Oliveira RJ154183D ), Leonardo Machado Ramos ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Leonardo Machado Ramos ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Cláudio Luís Pereira de Oliveira RJ154183D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do réu, por vício de representação, e conhecer do recurso ordinário do autor, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação de horas extras a jornada diferenciada de 19.09.2006 a outubro de 2007, sendo esta de 5h40 às 21h, já incluído nesta a hora destinada à prestação de contas, condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais e determinar a devolução dos descontos realizados a título de multas de trânsito, avarias, vale ótica e ADEFP, tudo com base nos comprovantes de pagamento e nas autorizações fraudulentas trazidas pela ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Marines Valle da Trindade.\r\n\r\nProcesso: 0001471-30.2010.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Antonio Leonardo Barros de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Juíza Maria Helena Motta ressalvou entendimento em relação ao artigo 475 ¿ J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1651428"
                            ],
                            "1651427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Construções e Comercio Camargo Correa S/A ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Edyanderson Alves da Vitória ( Lucelene França Rozeira RJ148817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001389-14.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEmpresa Gestão de Pessoas e Serviço Ltda. - Recorrido : Almir de Oliveira Barbosa ( Joao Paulo Giancristoforo RJ77736D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Empresa Gestão de Pessoas e Serviço Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª ré e dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré para julgar o pedido extinto sem julgamento do mérito em relação ela, com base no disposto no artigo 267, inciso I, do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001797-17.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - Recorrido : Henrique Alexandre do Nascimento Graça ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1651427"
                            ],
                            "1651309": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000369-03.2011.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janir de Almeida Cordeiro [Adv. João Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSN Cimentos S.A., Agdo Janir de Almeida Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição por ausência de dialética\" \r\n\r\nId: 1651309"
                            ],
                            "1651429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2013.5.01.0027 - AIRO\r\n\r\nAgte: Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nAgdo: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho CTI, Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Losango Promoções e Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário da agravante, e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância para reautuação e distribuição, nos termos do voto do Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1651190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Danone Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Maurício Marcos Delgado de Lima ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000685-60.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luciana de Macedo Mello ( Jose Anchieta Cordeiro RJ72346D ), - Recorrido : Ponto Loterico de Teresopolis LTDA ( Marcelo Goncalves de Carvalho RJ84309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo a partir da audiência em que foi aplicada a pena de confissão à reclamante-consignatária e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que proceda à reabertura da instrução processual com a intimação pessoal e no endereço das partes, bem como a de eventuais testemunhas arroladas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1651190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1651398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000578-42.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Alessandra Ribeiro Portugal ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte autora, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Rodrigo Aquino Moreira de Sá ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Jose Marcio da Silva RJ73916D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte autora para, tão-somente, prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001450-93.2011.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Belmiro de Almeida Pinho ( Jorge Luiz dos Santos RJ59819D ), - Agravado : Maria de Fátima Ferreira da Costa ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), Tatiane da Silva Balbino ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto e a ele dar parcial provimento para modificar a conclusão do julgado, de forma a extinguir o processo sem resolução de mérito, por ausente uma das condições para o regular exercício do direito de ação, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - Recorrido : Lizama Santana Geraldo Antônio ( Isabella Vieira Firmo RJ170575D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001371-05.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda.Pedro Paulo Amaral Gomide ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por irregularidade de representaç¿o.\r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : José Rodrigues Nascimento ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Delícias da Batata Lanches Ltda MEVinícius Brito AlvesPatrícia Rosa de Brito - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente, por intempestivo. Dr. Jean Tranjan sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0001182-28.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Marcelle Silva dos Santos ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, por maioria, vencido o Magistrado Àlvaro Carvalho quanto à competência, dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, declarar que a demissão se deu por justa causa e julgar improcedentes os pedidos de aviso-prévio, férias proporcionais, gratificação natalina proporcional, multa prevista no artigo 477 da CLT, multa de 40% do FGTS, e entrega de guias de FGTS e seguro-desemprego, bem como para afastar a multa diária estabelecida na r.sentença. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0183800-46.2000.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : JOSE CARLOS CURVELLO ( Daniel Rocha Mendes RJ93949D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora,por unanimidade, rejeitar a arguição apresentada da tribuna de intempestividade, e, no mérito, por maioria, vencido Magistrado Álvaro Carvalho quanto aos honorários, dar parcial provimento ao apelo para condenar a demandada a entregar ao demandante o formulário necessário à concessão da aposentadoria especial, nos termos da fundamentação , bem como ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre o total da condenação, que ora se arbitra em R$ 10.000,00. Em virtude da inversão dos ônus da sucumbência, as custas processuais adiantadas pela parte autora deverão ter seu valor a ela restituído pela ré. Falou o Dr. Alexander Correia.\r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jorge da Silva Dantas ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Jorge da Silva Dantas ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pelas partes ré e autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária \r\n\r\nId: 1651398"
                            ],
                            "1651283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000298-26.2010.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Homerio Natal Demoner ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Edmilson Silva TeixeiraFacility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. ( Raphael Goncalves Bezerra RJ108061D ), Genildo Oliveira Cunha ( Americo Ferreira Gomes RJ44679D ), Alike Rio Assessoria e Recursos Humanos Ltda. ( Raphael Goncalves Bezerra RJ108061D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e a ele dar provimento, para determinar o levantamento da penhora que recai sobre o imóvel (fls.183). Dra. Virgínia Felício presente à assentada.\r\n\r\nProcesso: 0001006-70.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fábio Marques da Silva ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, vencido o Magistrado Àlvaro Carvalho quanto à incompetência, dar-lhe provimento para determinar a expedição de alvará judicial, para saque do saldo de FGTS, na forma do pedido ¿I¿ da alínea ¿e¿ de fls. 09-10 da inicial., nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001065-23.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : David Jean Justino dos Santos ( Waldir da Silva Fonseca RJ157754D ), - Recorrido : Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação. Dr. Waldir da S. Fonseca presente à assentada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1651283"
                            ],
                            "1651286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132200-55.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Mary Isabel de Oliveira Thomas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001491-55.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alessandra Cunha Pereira ( Iarapiassu Francisco Martins RJ66804D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento. Dr. Ricardo da Cruz presente à assentada. Magistrado Àlvaro Carvalho acompanha o Colegiado com fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000272-02.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Augusto Ferreira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa aplicada, e, consequentemente, declarar a dispensa imotivada, e deferir à parte autora o pagamento das verbas rescisórias em razão da dispensa imotivada, quais sejam: saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional, indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS, entrega das guias do FGTS com código 01, entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva, além de condenar a ré a restituir os descontos efetuados na remuneração a título de ¿falta¿, ressalvadas aquelas concernentes às suspensões contratuais e àquelas faltas que ensejaram a aplicação das penalidades disciplinares, conforme documentação acostada aos autos, aplicação da multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho e pagamento de horas extraordinárias nos dias em que não juntadas aos autos as guias ministeriais, tudo conforme restar apurado em liquidação. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0088700-90.1998.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ESPOLIO DE CARLOS MAGNO LIMA FERNANDES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, acolher a preliminar de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional, e determinar a remessa dos autos ao Juízo a quo para que uma nova decisão seja proferida em face dos embargos declaratórios de fls. 665. Presente o Dr. Eduardo V. Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0000158-78.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cosmix Pro Nails Comércio Representação e Distribuição Ltda. ( Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ162819D ), Rosana Oliveira de Lima ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Cosmix Pro Nails Comércio Representação e Distribuição Ltda. ( Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ162819D ), Rosana Oliveira de Lima ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e acolher a arguição preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, para anular a r. sentença, integrada pela decisão de embargos, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual e produção da prova testemunhal pretendida. Prejudicadas as demais questões trazidas nos recursos.Falou o Dr. Humberto Machado.\r\n\r\nProcesso: 0000696-32.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Danielly da Silva Fontes ( Jose Augusto Pires Rodrigues RJ31909D ), David da Silva Fontes ( Jose Augusto Pires Rodrigues RJ31909D ), Catharina da Silva Fontes ( Jose Augusto Pires Rodrigues RJ31909D ), - Recorrido : Delta Cabo Frio Representação Comercial e Logística Ltda. ME ( Marcelo Carlos Castro RJ109428D ), M de Oliveira Silva Comércio de Alimentos e Logística ME ( Marcelo Carlos Castro RJ109428D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e dar-lhe parcial provimento para, em consonância com os parâmetros acima estabelecidos, fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para cada um autores. Nos termos da alínea ¿c¿ do item II da Instrução Normativa nº 03 do c. TST, de 05 de março de 1993, arbitrar novo valor à condenação, para fins de alçada, no importe de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), com custas de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D ), - Recorrido : Manoel Severino da Silva ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), Herminio e Santos Construções Civis Ltda. - Por Unanimidade, não conheço do recurso, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001576-57.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Onez Prestação de Serviço Ltda.Sidclay Oliveira da Cruz ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Recorrido : Aurelio Baptista Pereira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Virtual Telecomunicações Informática Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e dar provimento, para limitar sua responsabilidade subsidiária até 31.12.2011, não sendo devida por ela, sequer subsidiariamente, a indenização por dano moral. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Agliberto Muniz Barreto dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordin¿rio interposto pela primeira ré e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Maria Lucia Alves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Maria Lucia Alves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto pelas partes autora e ré. Dar parcial provimento, ao apelo da ré para para determinar a incidência de juros decrescentes sobre as parcelas vincendas (aquelas vencidas após a propositura da ação). Dar provimento ao da parte autora para estabelecer que a complementação do auxílio-doença não fica limitada a 03.04.2009, devendo ser observado que a parte autora faz jus a nova complementação a partir da nova licença concedida em 18.11.2011. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.Magistrada Mônica Púglia não participou da votação em face de seu impedimento declarado na assentada.\r\n\r\nProcesso: 0001224-34.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Joao Batista Rodrigues Oliveira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), LLX Logistica S/A - Porto do Açu ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Transocean Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Lok Shore de Macae Servicos Tecnicos Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de novo aviso prévio, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. José L.C. Xavier que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0066900-38.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fernando Sales Sabenca ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte autora, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, na forma da fudamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Manoel João Gonzalez ( Andre Fabiano Scovino RJ131622D ), - Recorrido : Manoel João Gonzalez ( Andre Fabiano Scovino RJ131622D ), Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - em conclusão do julgamento, após renovação do relatório, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e não conhecer do recurso adesivo do reclamante. No mérito, dar provimento ao recuso da demandada para julgar improcedente a pretensão autoral. Invertido os ônus da sucumbência e mantido os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, por preenchidos os requisitos legais, dispensando-o do recolhimento das custas processuais. Dr. André Fabiano Scovino sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0001053-19.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Claudio Flávio Moreno de Albuquerque ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - Recorrido : Acom Comunicações S.A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tudo na conformidade do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Ricardo A. da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000823-42.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Daniela de Souza Queiroz ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Daniela de Souza Queiroz ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a arguição preliminar da ré, e acolher a arguição preliminar da autora para anular a r. sentença, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual, como entender de direito. Prejudicadas as demais questões trazidas nos recursos. Tudo nos termos da fundamentação . Presente o Dr. Luciano Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0000022-22.2013.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Antonio Pinto da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar a primeira ré ao pagamento: 1) das horas extraordinárias com adicional de 50% sobre a hora normal a partir da 8ª diária; 2) dos domingos e feriados com adicional de 100%, desde que não tenha havido folgas compensatórias para o labor em tais dias, observados, em qualquer caso, os artigos 8º e 9º, ambos da Lei nº 605/49, e o parágrafo segundo da cláusula trigésima sexta da Convenção Coletiva 2010/2012; c) de uma hora diária acrescida de 50%, ante a concessão parcial do intervalo intrajornada. Por habituais, as horas extras deverão repercutir no repouso semanal remunerado (art. 7º, ¿a¿, Lei nº 605/49 e Súmula nº 172, TST), férias acrescidas de 1/3 (art. 142, §5º, CLT), 13º salário (Súmula nº 45, TST), depósitos efetuados no FGTS (Súmula nº 63, TST) e adicional de periculosidade. Não há falar na integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado para servir como base de cálculo das parcelas acima mencionadas, conforme entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I, do c. TST. Fica autorizada a dedução de todos os valores comprovadamente quitados a títulos idênticos. Excluem-se da condenação a multa e a indenização impostas à parte autora por litigância de má-fé .Inverta-se os ônus da sucumbência e mantenha-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0043200-14.1993.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Banco Santander Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Agravado : Banco Santander Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte executada e dar-lhe provimento para julgar extinta a execução em face do exequente, por satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2009.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Itaú-Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Leonardo Santos da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Facilita Promotora S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú-Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Leonardo Santos da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Facilita Promotora S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto à 1ª reclamada, por inexistente, em razão da irregularidade de representação, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e dos 2º e 3º réus, e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos quanto ao enquadramento do empregado na qualidade de financiário, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo do reclamante para: i) declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado com a 1ª reclamada (Facilita) e reconhecer o vínculo diretamente com a 2ª reclamada (Financeira); ii) determinar a aplicação do divisor 180, observando-se a jornada das 08:30 às 21:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira e das 08:30 às 17:00 aos sábados, para o período de labor na filial Centro e das 10:00 às 18:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados das 10:00 às 13:00 horas, para o período de labor na filial Icaraí; iii) determinar a não repercussão do RSR acrescido das horas extras nas demais verbas contratuais e rescisórias; iv) determinar que o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, sem qualquer particularidade a respeito de valor correspondente à indenização por dano moral; por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso dos 2º e 3º réus, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que determinavam o enquadramento do reclamante na categoria de financiário, fazendo o mesmo jus ao pagamento dos benefícios previstos em norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eliane de Mello Conceição Casemiro ( Roberto Carlos Alves de Melo RJ161114D ), - Recorrido : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito,por maioria, vencido o Magistrado Àlvaro Carvalho quanto ao dano moral, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa aplicada à demandante, e, em consequência, condenar a parte ré ao pagamento do aviso prévio, saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais e indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS, entrega das guias para o recebimento do seguro desemprego e FGTS ou indenização substitutiva, além de pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),conforme restar apurado em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001284-70.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Andre Luiz dos Santos ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - Recorrido : Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001323-73.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Emerson Luiz Pimentel Nery ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Augusto Cesar Fernandes Chegure - Tour Shop ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0001346-13.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : L.R.L. DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVO ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), - Embargado : PAULO VICTOR AMABILHO APRIGIO AGUIAR ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por irregularidade de representação. Contudo, retificar o dispositivo do acórdão para corrigir o erro material constatado em sua fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Medise Medicina Diagnostico e Serviços S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Sheila Arnaldo Cury da Costa ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Jairo Carvalho Bulhões ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, corrigir o erro material constatado no dispositivo do acórdão, sem nada alterar a conclusão do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001241-78.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Maria Santos da Silva ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1651286"
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                            "1650929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001226-96.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Vanderleia Soares de Almeida [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Vanderleia Soares de Almeida [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Vanderleia Soares de Almeida , Ebgte Ebgdo Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fll.859: \"... Ante o teor dos embargos, dê-se vista às partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1650929"
                            ],
                            "1651415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2008.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: José Rodrigues Nascimento\r\n\r\nAgdo: Delícias da Batata Lanches Ltda ME, Vinícius Brito Alves, Patrícia Rosa de Brito\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Delícias da Batata Lanches Ltda ME, Patrícia Rosa de Brito, Vinícius Brito Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão de fls.223/225:Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente por intempestivo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1651415"
                            ],
                            "1651287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A.\r\n\r\nRcdo: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor Unanimidade, não conheço do recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001576-57.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nRcdo: Sidclay Oliveira da Cruz e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por deserto.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1651287"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1650866": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001331-06.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Machado Tavares [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.490: ...\"Defiro a vista\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1650866"
                            ],
                            "1651508": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000759-15.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Braga dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Braga dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho :\"J. Manifeste-se o litigante adverso.\"\r\n\r\nProcesso: 0001004-39.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Filipe Cordeiro Ceciliano [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Intime-se a reclamada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1651508"
                            ],
                            "1650873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000442-02.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva – Embargante: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - Embargado: Rafaela Freitas Oliveira (Andre de Souza Costa RJ108878D), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000922-25.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Márcia da Silva Pires (Nathália Soares da Costa RJ166557D), TCD Serviços de Informática Ltda. EPP (Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D), WTG Promotora de Vendas (Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, ACOLHER para sanar a omissão com relação às custas que fixa-se em R$ 2.000,00 (dois mil reais), apurados sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: MG Transportes e Logística Ltda. - União Logística e Expresso União (Flávio da Costa Moraes ES12015D), - Embargado: Orlando Manoel dos Santos (Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2010.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Banco Itaú unibanco S/A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Embargado: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira (Celso Ferrareze RJ138778D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099200-62.2000.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: união Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Embargado: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A (Romero Quirino da Costa RJ107769D), RICARDO RAMOS SARRO (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001458-55.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: ITAU UNIBANCO S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: NADJA LUCIA DE BARROS COSTA (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000026-79.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: FMC Technologies do Brasil Ltda. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Embargado: Edson Luiz de Oliveira Machado (Alexander Teixeira dos Santos RJ125677D), Vise Vigilância e Segurança Ltda. (Marcelo Davidovich RJ53782D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002626-95.2013.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva – Agravante: Lucival de Jesus Maués Pereira (Paulo Moreira de Souza RJ175174) - Agravado: Licinio Terto Ferreira (Dilma Sandra da Silva Kader RJ80119D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002037-49.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - Embargado: Caixa Econômica Federal (Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D), Givaldo Ribeiro de Souza (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela segunda ré; no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar os vícios de contradição e obscuridade do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000516-95.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda; Leandro Roberto de Sousa (Fernando Soares de Assis RJ44795D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se intocável a r. sentença hostilizada, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Quality Software S.A. (Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D), - Embargado: Rogério da Silva Homem de Almeida (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão, todavia, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Embargado: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Jacob Raimundo Kutwak (ESPÓLIO DE) (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Construtora Noberto Odebrecht S.A (Bruno Freire e Silva SP201591D), Pedro Paulo de Souza (Angelo Bello Butrus RJ115379D), - Embargado: Odebrecht S.A. (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), Construtora Noberto Odebrecht S.A (Bruno Freire e Silva SP201591D), Pedro Paulo de Souza (Angelo Bello Butrus RJ115379D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes; no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos opostos pelas rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos do autor para, conferindo efeito modificativo ao julgado, acrescer à condenação a integração dos adicionais de liderança e de remuneração de isenção no cálculo das horas extraordinárias, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, repousos semanais remunerados e verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0091300-98.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - Embargado: Gisy Rafaela Prado Soares (Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D), VDB Investimentos S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000118-83.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado: Murialdo José da Silva (Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D), Nacional Associação Cultural e Social (Andre Porto Romero RJ52015D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo primeiro réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Artur Manoel Correia Saldanha (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - Embargado: Banco Panamericano S.A. (Veronica Santanna dos Santos RJ142228D), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. (Elton Eneas Gonçalves SP182174D), ME Representações Ltda. (Raphael Gomes Amaral RJ154873D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada e conferindo efeito modificativo ao julgado, julgar procedente o pedido de letra \"i\" da inicial e fixar o divisor de 200 horas para efeito do cálculo das horas extras deferidas, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Valadão que fixaria o divisor em 220 para o cálculo das horas extras deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0216200-80.2001.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela agravante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0197800-59.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Instituto Vital Brasil S.A. (Waldir Carneiro de Souza Júnior RJ122443D) - Embargado: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro); Antonio Carlos Jeremias da Silva (Fatima Lucia Macedo Duarte Novis RJ131832D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo primeiro reclamado; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000328-78.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Recreio Veículos Ltda (Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D), - Embargado: Jairo Alberto Miller Ramos (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001079-85.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Eliane da Silva de Azevedo (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorrido: Instituto Seis Sigma de Consultoria (Herlon Max Lucena Barbosa PB17253D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) declarar que a reclamante laborou para a primeira reclamada, do dia 13 de abril de 2011 a 21 de junho de 2011, no cargo de entrevistadora, com salário de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e condenar a ré ao pagamento das verbas decorrentes do reconhecimento, conforme pedidos \"c\", \"d\", \"e\", \"f\", \"g\", \"h\" e \"j\", dedutíveis os valores já pagos sob igual título; (ii) para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitra-se no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); (iii) condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios, na importância de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação; (iv) condenar a segunda reclamada de forma subsidiária. Para os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, ?˜ 9º, da Lei nº 8212/91 e das indenizações por danos morais e materiais deferidas e FGTS. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, ante a ausência de pedido específico. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para cada reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no ?˜ 9º, do art.12-A, da Lei nº 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, posto que os juros moratórios tem natureza indenizatória e, portanto, não devem ser incluídos na base de cálculo para apuração do IRPF, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria, exceto quanto aos danos morais, para os quais aplica-se a Súmula nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho, com a ressalva de entendimento da Relatora, fixando-se a atualização a partir desta data. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Custas pela reclamada no importe de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000732-87.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. (Luciana Gaspar Freitas RJ132407D), Valdinei da Silva Barbosa (Sylvio Roberto Baldi RJ75139D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, com exceção das questões relativas à aplicação dos efeitos da revelia e isenção no pagamento das custas processuais, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000399-42.2011.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda; Anna Karina da Conceição da Silva (Wagner dos Santos Ribeiro RJ81307D), Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócia Maria Geralda de Souza Lucas; Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócio José Ventura de Souza Netto; Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócia Luiza Olga Leite da Silva - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para julgar improcedente o pedido com relação à 2ª ré. O Desembargador Evandro Valadão e o Juiz Eduardo Adamovich funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1650873"
                            ],
                            "1651567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106800-47.2009.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: Thiago de Souza Vettorazzi (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - Embargado: GTI S.A. (José Scalfone Neto RJ73153D), Viação Aérea Rio Grandense SA (Massa Falida) a/c Adm Jud LICKS CONTADORES ASSOCIADOS - REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), Elias Baldês Mathias Filho (Sebastiao José da Motta RJ68427D), Gol Transportes Aéreos S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Volo do Brasil S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), Varig Logística S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2004.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: VIANNA SPORT S PROMOTION LTDA (Alberto Moita Prado RJ16448D), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001101-31.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Leandro Francisco Leite de Moraes (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - n/p sócio Sania Cruz Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto ao tópico \"correção monetária\", por falta de interesse recursal; REJEITAR a arguição de necessidade de submissão do feito ao reexame necessário; REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001481-30.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - Recorrido: Condomínio Agrícola São João da Barra Hotéis Othon S/A Usina Carapebus S/A (Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP158428D), Condomínio Agrícola Carapebus Condomínio Agrícola Ururaí COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS (Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP158428D), Companhia Açucareira Usina Cupim S/A (Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para ampliar o percentual de bloqueio para 50%, como requerido na inicial, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651567"
                            ],
                            "1651476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000516-95.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Leandro Roberto de Sousa, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 204/216.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651476"
                            ],
                            "1651350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000399-42.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Anna Karina da Conceição da Silva , Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócia Maria Geralda de Souza Lucas, Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócia Luiza Olga Leite da Silva, Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócio José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócia Luiza Olga Leite da Silva, Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócia Maria Geralda de Souza Lucas, Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócio José Ventura de Souza Netto, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 170/180. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651350"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1651242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000951-18.2012.5.01.0261 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lucimauro Vieira de Souza ( Luiza Ferreira Manhães RJ167828D ), - Recorrido : Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade conhecer o recurso, exceto quanto à retificação do valor da condenação, diante da ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora que concedia parcial provimento para julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado conforme Súmula 439 do E. TST,Majorava as custas para R$ 240,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 12.000,00, pela Ré, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Àlvaro Carvalho que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651242"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134600-31.2005.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Analia Rosa Alexandre ( Moacir Pereira Coutinho RJ68635D ), - Agravado : Adriana de Macedo Couto ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução. Magistrados Àlvaro Carvalho e Mônica Púglia acompanharam a Relatora por fundamentos diversos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1651366"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1651460": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001649-12.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daiene da Silva Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daiene da Silva Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.414 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1651460"
                            ],
                            "1650842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000659-50.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Alexandre de Carvalho Alves (Luciene Leite da Silva RJ119186D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para limitar a condenação ao pagamento da remuneração devida pelo período compreendido entre novembro/2010 a maio/2011.\r\n\r\nId: 1650842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1650446": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000845-10.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington Ângelo Custódio [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Washington Ângelo Custódio\r\n\r\nManifestar-se, ante a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios pelo réu às fls. 151/153. \r\n\r\nProcesso: 0001204-36.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Adelson Renato Nogueira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Ebgdo: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Ebgdo Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nManifestar-se, ante a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios pelo autor às fls. 181/182. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1650446"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1649656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000466-29.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Viação Mirante Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré. A representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nesta assentada, no sentido do provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001660-98.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Arildo Matos Falcão ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Evik Segurança e Vigilancia Ltda. ( Ricardo Azevedo Leitao SP103209D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000654-50.2012.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos (Sucessora de Companhia Real de Investimento - CFI) ( Raquel Salgado Guedes Sabs RJ163962D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), Wilson Roberto Bocalini ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e pronunciar, ex officio, a incompetência desta Especializada para execução de contribuição relativa à terceiros para determinar a exclusão do \"valor devido a outras entidades\" dos cálculos apresentados pelo credor previdenciário, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, considerando-se o seu fato gerador ocorrido no dia dois do mês subsequente ao da prolação da sentença homologatória do acordo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001251-85.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ141964D ), - Recorrido : Marcio Bergel ( Jorge Luis Mattos Coelho RJ138018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para: - reconhecer a justa causa aplicada ao autor por abandono de emprego (art. 482, \"i\", da CLT) e, por conseguinte, julgar improcedentes os pedidos das letras \"d\", \"e\", \"f\", \"g\", \"p\", \"q\", \"v\", \"w\", \"x\", \"y\" e \"z\" do rol de fls. 08/10; excluir da condenação as horas extras do período posterior a 01.06.2009; excluir da condenação a indenização por danos morais. Retificam-se os valores fixados no primeiro grau à condenação e às custas para, respectivamente, R$ 7.000,00 e R$ 140,00.\r\n\r\nProcesso: 0000913-04.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Júlio Cézar dos Santos Garcia ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), -Recorrido : Júlio Cézar dos Santos Garcia ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos e da multa normativa, julgando-se, por conseguinte, improcedente in totum o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença a título de condenação e custas, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001505-97.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Álamo Engenharia S.A. ( Priscilla Ferreira da Costa RJ152482D ), - Recorrido : Arlindo da Silva Filho ( Ronaldo Godinho Felix RJ1533B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão do acúmulo de funções o que acarreta a improcedência in totum da reclamação, invertendo-se os ônus da sucumbência, na forma da fundamentação. Mantidas as custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.000,00 - pelo autor que está isento - para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT porque ainda que tenha havido alteração na condenação quando da apreciação do recurso, o valor se revela apropriado.\r\n\r\nProcesso: 0000622-79.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Priscila Soares de Macedo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), BANCO FINASA S/A ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), Banco Bradesco S.A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), - Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), Banco Bradesco S.A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), Priscila Soares de Macedo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BANCO FINASA S/A ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001023-19.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Eduardo Lopes Martins ( Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ135027D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Eduardo Lopes Martins ( Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ135027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento de uma indenização para reparação de danos morais, no valor de R$ 1.000,00 (pedido \"g\"); e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença, para excluir da condenação: (1) as horas extras e consectários, à exceção das relativas ao intervalo intrajornada; (2) a indenização por dupla função, no percentual de 30% sobre o salário base do reclamante, na forma da fundamentação. Em razão do provimento parcial de ambos os recursos, mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 1.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001635-45.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vinicius Douglas Souza de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Disprol Logistica e Distribuição Ltda ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001080-06.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BRF S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Edmilson Alves da Conceição ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para designação de audiência inaugural e regular citação do réu, prosseguindo o feito como de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000058-40.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Vantuir dos Santos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Associação Beneficente Santa Maria ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar para deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça; rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, arguida pelo autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1649656"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1651284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0161600-53.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernesto Francisco Magdalena [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart (OAB: RJ 147200 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Ebgdo: Ernesto Francisco Magdalena [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A., Ebgdo Ebgte Ernesto Francisco Magdalena \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Thaís Ribeiro Salvador [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1651284"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1651569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000824-53.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcelo Rosa Gomes [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Rcte: Telefônica Brasil SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ativa Marketing Ltda., Rcdo: Telefônica Brasil SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Marcelo Rosa Gomes [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telefônica Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344:\"...Intime-se a 1ª acionada, Telefônica, para contrarrazoar o recurso ordinário do autor...(a) Desembargadora Relatora.\" \r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651569"
                            ],
                            "1651568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001271-83.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gisele Nogueira Rodrigues Lopes ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Bruno Moreno, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : José Carlos Gomes de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651568"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1650810": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Luiz Carlos Estevão Soares [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Estevão Soares [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)], Rcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Carlos Estevão Soares\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário da reclamada, de fls. 633/643, em querendo. Conforme despacho de fls. 699.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1650810"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1650636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021700-51.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Gilmar Santana Rodrigues ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda ( Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto aos tópicos relativos à prescrição e decadência do crédito previdenciário, por se tratar de inovação recursal; no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais, apenas, a partir do vencimento do prazo de que trata o artigo 880 da CLT, deixando de aplicar a multa requerida em contraminuta, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ183775A ), - Embargado : João Batista Aquino Barbosa ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1650636"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1651416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiana de Castro Guimaraes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Tatiana de Castro Guimaraes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.589, que ora se transcreve: \" 1- Ao reclamado para manifestação sobre os embargos de declaração da autora. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. Des. Marcelo Antero de Carvalho – Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1651416"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-09.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Jacqueline Ibiapina Camelo [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nEgdo: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Egdo: ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)], Egdo: LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, Egdo: JORGE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Ancelma da Penha Bernardos (OAB: ES 7777 - D)], Egdo: SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jacqueline Ibiapina Camelo, Egdo JORGE PINHEIRO DE CARVALHO, Egdo ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-16.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA MONTEIRO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)], Aut: ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO A/C MARIA SILVA MONTEIRO, Aut: JORGE ANDRE SILVA MONTEIRO, Aut: MONICA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: HERMINIO FREITAS [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMINIO FREITAS, Aut MARIA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Barreiro dos Santos [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barreiro dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sueli Maria Couto Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, e que a impugnação à sentença homologatória foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (sócia), Réu: Neide Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Figueiredo Barbosa, Réu Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-74.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Conceicao da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda., Aut Rosa Conceicao da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Fonseca dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras 2006 Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Fonseca dos Santos, Réu Laranjeiras 2006 Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.489,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0146200-21.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL REPRES.SERV.HIGIENIZACAO E COM. LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001420-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Paula [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 311/312, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Leite [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglais Terra de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Leite \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.190,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001354-85.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Assis de Aguiar Ribeiro [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Rafael Assis de Aguiar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.425,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0069600-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista da promoção de fl. 315 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ribeiro de Jesus [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ribeiro de Jesus\r\n\r\nRetifique seus cálculos, devendo os juros serem calculados até 20/08/2010, devendo ainda observar a dedução determinada na Sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Ferreira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lopes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.092,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001284-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carlos dos Santos Muniz [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Aut Walter Carlos dos Santos Muniz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.006,66, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FERREIRA DA FONSECA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 629/630, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Carla dos Santos Luz [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor de fls. 569/575. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Dias \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em 10 dias, na forma do despacho de fl. 172, observando o acórdão de fls. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: PATRICIA SODRE CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Egito Goncalves [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Egito Goncalves\r\n\r\nContestar embargos à execução/do devedor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: União Federal, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Miranda \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001103-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: União Federal, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000675-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Sales de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVA [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S\\A, Réu: EDITORA RIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S\\A, Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: RADIO CIDADE RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S\\A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS SILVA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UVANA SOARES DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UVANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios expedidos, das declarações de imposto de renda da reclamada e de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Moreira Santos [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Moreira Santos \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.000,00, integral ou parceladamente, em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total. Registre-se o período de 30 dias entre uma parcela e outra e que todo o valor deverá estar disponível nos autos para início da perícia. A comprovação do pagamento do valor integral, ou da primeira parcela deverá ocorrer em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0059300-25.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Passos da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda., Réu: Condominio do Edificio Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Passos da Silva\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Cavalcanti do Valle [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-62.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Alves [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-15.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Saldanha da Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Saldanha da Fonseca\r\n\r\nAnte a extinção do Plano Especial de Centralização de Execução, indicar meios de prosseguimento para execução no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho , Réu: LUIS FAULHABER MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nVista da impugnação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-95.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nAo excepto por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-46.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ZACARIAS DA SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA SAO FELIPE LTDA [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: MARTA GARCIA CIBILS , Réu: ADEMAR ROMERO DE MEDEIROS NETTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA SAO FELIPE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 200,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FRANCISCO MARTINS [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: ANASTACIO DE JESUS SANTOS, Réu: URBINO DOS SANTOS ROCHA, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Carvalho Schwarc [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Carvalho Schwarc \r\n\r\nVista da impugnação da reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-17.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELBER CANDIDO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LUCIA BRUM ASSUMPCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELBER CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nCiência de fl. 249, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-13.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lucia Viana dos Santos [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lucia Viana dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender petinente. \r\n\r\nProcesso: 0205100-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)], Aut: CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)], Aut: CLAUDIONOR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: FANAGE AUTO MECANICA LTDA ME [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)], Réu: MARIA NADEGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDIONOR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNego o requerimento do autor. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001712-50.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sales [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nId: 1650482"
                            ],
                            "1650480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0039400-22.2007.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Bastos da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: Maria Alícia Gomez Marquina (sócia),Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda (sócia),Maurício Boechat Zwirman (sócio),Hilda Gomez Marquina (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alícia Gomez Marquina (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.254,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053100-94.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nExecutado: Edneusa Ferreira da Silva (Diretora Presidente),Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia \r\n\r\nPelo presente fica citado Edneusa Ferreira da Silva (Diretora Presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.802,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650480"
                            ],
                            "1650481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000003-09.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Jacqueline Ibiapina Camelo\r\n\r\nEgdo: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO, LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, JORGE PINHEIRO DE CARVALHO, SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Leite \r\n\r\nRéu: Aglais Terra de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Aglais Terra de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.190,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.092,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0121300-71.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO LIRIVALDO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica m AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650481"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-04.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magno Nogueira Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Vicred Inormações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magno Nogueira Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida Quintino dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (S), Réu: Gabriel Garofalo Lopes (S), Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S), Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Domingos José de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Aparecida Quintino dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenne Britto Oliveira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Senso Corretora de Câmbio e Valores Imobiliários S/A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenne Britto Oliveira , Réu Senso Corretora de Câmbio e Valores Imobiliários S/A.\r\n\r\nInformar nome e endereço das testemunhas que pretendem ouvir no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Sena Cordeiro [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: SERGIO VIEIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ NILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000785-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris da Silveira Carvalho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Macário Viana [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Macário Viana \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000640-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Paiva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada bem como indicar depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000502-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guerra Pereira [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guerra Pereira\r\n\r\nJuntar cópia da petição referida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA & RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Cristophe Jacques Lidy (S), Réu: Marcio Guimarães Saldanha Marinho (S), Réu: Nelson Luiz Salles de Moraes (S), Réu: João Luiz Garcia de Souza (S), Réu: Luiz Antonio Rodrigues (S) [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A, Réu: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Réu: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA & RODRIGUES SA, Aut JOAQUIM DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2013.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denise de Moraes Maciel [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Goncalves [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o alegado conforme petição de fls. 272/276. \r\n\r\nProcesso: 0000487-86.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gomes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Rogério dos Santos Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-32.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Janice de Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Janice de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 1023. \r\n\r\nProcesso: 0000486-04.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flavio José Soares de Moura\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-74.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA QUINTANILHA DE AZEVEDO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: SALLES E CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA QUINTANILHA DE AZEVEDO, Réu SALLES E CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000640-56.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Lopes Barcelos Júnior [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Official Empresa de Cobrança Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Lopes Barcelos Júnior, Réu Official Empresa de Cobrança Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001301-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reyla Rodrigues Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reyla Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-76.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos - SINCOOMED [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ, Aut Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos - SINCOOMED\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cristiane Souza dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cristiane Souza dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-66.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rubem Santos Silva [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal (Instituto Benjamin Constant), a/c da Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais conforme fls.2146. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-97.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Rosa Molina [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Rosa Molina\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilanio Batista da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG , Aut Edilanio Batista da Silva , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0001611-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Leite de Morais [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Leite de Morais \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavi Rose Rabello de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Costa dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: CO Rosário Salão de Cabeleireiro ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Costa dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001128-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu da Silva Frutuoso [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Silvio de Carvalho Silva, Réu: Claudio Alves Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor do INSS constante de fls. 220 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001019-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001523-66.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André dos Santos de Almeida [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Visolux Comunicação e Sinalização Visual Ltda. [Adv. Jamil Josepetti Junior (OAB: PR 16587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visolux Comunicação e Sinalização Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Barcellos de Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulog Serviços de Informática Ltda., Réu: SERGIO SOUZA SANTOS , Réu: LETICIA SCHETTINO SANTOS , Réu: LEANDRO SALINA DE MELO [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Barcellos de Melo \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001421-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Leme [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplan Engenharia Ltda. [Adv. Percival Rodrigues Jardim (OAB: RS 9513 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoplan Engenharia Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Wilson dos Santos Leme\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-20.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: ARTHUR BRANDI SOBRINHO [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE BENTO DE AMORIM [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE BENTO DE AMORIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vieira de Almeida, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-98.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Carvalho Neves [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Músicos Militares do Brasil Ambra [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Carvalho Neves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Mattos da Silva Júnior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA VALADARES QUEIROS, Réu: VILMONDES JOSE DE SOUSA, Réu: WALESKA QUEIROZ CARDOSO, Réu: GUILHERME DE QUEIROZ CARDOSO, Réu: MARCIO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA, Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001670-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Marques de Sá [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Consórcio UFN III [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Marques de Sá \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Girardi [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Balbino Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Quintanilha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Quintanilha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lima de Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lima de Souza , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Donizete de Araujo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Trip Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Donizete de Araujo, Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Trip Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001320-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pires Bernardo [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pires Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043000-50.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO JOSE SANTOS PINHEIRO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO JOSE SANTOS PINHEIRO, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001623-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-28.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Belmiro Lopes Cardoso [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Belmiro Lopes Cardoso\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Silva de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Christina Silva de Oliveira , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-59.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-36.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Francisco Modesto Junior [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Francisco Modesto Junior, Réu SC Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Regina [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucieudo Silva Pereira [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Regina , Réu Lucieudo Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do reclamante foram julgados procedentes e da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-18.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILDEVANDO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ILDEVANDO SANTIAGO DA SILVA, Egte STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-82.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardiel Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardiel Rodrigues da Silva , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Farias Firmino Luiz [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Farias Firmino Luiz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-93.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Guimaraes Damaso [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré em 30 dias sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-10.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiamara Chrishelene Jesus dos Santos [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: Devmedia Editora Comunicação e Design Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devmedia Editora Comunicação e Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000084-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Nascimento Almeida [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Nascimento Almeida, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Benedito Azevedo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Benedito Azevedo, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000906-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Perrot de Melo [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias bem como tomar ciência que foi negado seguimento ao seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000631-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fiengo Junior [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000600-79.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Duarte Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Projetos e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: ISMAEL DIAS DE CARVALHO (S), Réu: LENIO MARQUES DA SILVA (S), Réu: ANGELICA CUNHA DOS REIS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Duarte Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatoria 2/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000265-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Teixeira [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Teixeira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Chaves Nobrega [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Chaves Nobrega \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000635-97.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira Rios [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000627-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair de Carvalho Peixoto Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000242-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fonseca de Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaucard S.a. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fonseca de Moraes \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001084-55.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane d Arc Cerqueira Mendes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Costa Ltda., Réu: ADRIANO DA COSTA, Réu: ANDREA GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane d Arc Cerqueira Mendes \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 62 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Márcio Costa Santos [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sandro Márcio Costa Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-66.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pires da Silva [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pires da Silva \r\n\r\nComprovar se as pessoas indicadas na petição de fls. 81 são sócias da ré. \r\n\r\nProcesso: 0024700-26.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROCHA MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSI CONFECCOES EM COURO LTDA [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)], Réu: Jesus Alonso Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROCHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 227 e 224. \r\n\r\nProcesso: 0000969-34.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Fortes Planejamento e Consultoria de Segurança Ltda., Réu: Associação Feirantes da Feira de São Cristovão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Feirantes da Feira de São Cristovão\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1651348"
                            ],
                            "1651349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda da Silva Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0064500-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo Sergio Alves de Sousa\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bomfim Torres [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Adriana Fonseca [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Ednalva Miguel de Pontes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Leila de Castro Pinto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Lindinalva Lopes da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Maura Marcia dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bomfim Torres, Aut Adriana Fonseca, Réu CRT Servicos e Construcoes Ltda., Aut Ednalva Miguel de Pontes, Aut Leila de Castro Pinto, Aut Lindinalva Lopes da Silva, Aut Maura Marcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Trajano do Amaral [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Liderprime-Empreendimentos Imobiliários Ltda), Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Bianca Trajano do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Hassem Dam [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos Hassem Dam, Réu Transporte Fábio s Ltda., Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Menezes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jefferson de Oliveira Menezes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158500-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Tavares Borges [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocenus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Tavares Borges, Réu Ocenus Agência Marítima S.A. \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DOS SANTOS MIGUEL DA SILVA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias (S), Réu: Alfredo Eurico Horcades Simon (S), Réu: André Ricardo dos Santos Rubim (S), Réu: Célio da Rocha Barros (S), Réu: Denair dos Santos Rubim (S), Réu: Elisio Silva Andrade (S), Réu: Erody Lopes Rubim (S), Réu: Fernanda Athouguia Dias (S), Réu: Horácio Moreira Dias (S), Réu: Horácio Moreira Dias Junior (S), Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA, Aut CATIA REGINA DOS SANTOS MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1379. \r\n\r\nProcesso: 0151500-36.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA FERNANDES [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SAO PEDRO LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS SAO PEDRO LTDA, Aut JORGE DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira \r\n\r\nInformar qual incorreção está se referindo na petição de fls. 1181. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINTO DE BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContestar a Impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDELMIL NETIS TELES JUNIOR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO CESAR WENCESLAU [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: UMBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1330/1357. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-67.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DO CARMO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DO CARMO, Réu JOAO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0145600-91.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIDE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUREG CALÇADOS ACESSORIOS LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Teresa Gureghian (S), Réu: Olga Gureghian (S), Réu: Lucia Gureghian Aurich (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIDE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2004.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: WANDERLEY BERTAZO PINTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107600-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcelo da Silva Alves [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Santos Soares Posto de Gasolina [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Jose Luiz dos Santos Soares (S) [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Charanga Auto Posto [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Marcos Antonio Mazarin (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE CORREA DA SILVA PAIXAO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SE [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Réu: Jose Eduardo Passoni, Réu: Pieter Maurrits Reckman Junior, Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio, Réu: WALTER DE LUNA CABRAL [Adv. Evodio Cavalcanti Filho (OAB: SP 124277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SE, Réu STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA, Réu WALTER DE LUNA CABRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235500-37.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA CASTRO DE MATTOS [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0206400-85.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ALZUETA MORENO MARTINEZ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERVICOS COMUNICACAO MARKETING LTDA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: JOÃO VIDAL DA SILVA, Réu: ALESSANDRO PACIELLO DE CASTRO BEZERRA, Réu: SELMA PACIELLO DE CASTRO GARCEZ COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALZUETA MORENO MARTINEZ, Réu RIO MARKET SERVICOS COMUNICACAO MARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0172100-44.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO DOMINGOS SHENATTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E CORREA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fabio Correa Barbosa, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS DE VASCONCELOS, Réu: MARIA BEATRIZ MARINS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO DOMINGOS SHENATTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145400-26.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DIONISIO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: GERDAU AÇOS LONGOS SA sucessora legaL da CIA SIDERURGICA DA GUANABARA - COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DIONISIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-08.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PAPEL PAPELAO MRJ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO TELES, Aut: JOEL DE ALMEIDA FILHO, Aut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA, Aut: MOISES INOCENCIO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA, Aut SIND TRAB IND PAPEL PAPELAO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0098000-30.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valeria Gallas Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100800-12.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY MARQUES LOUREDO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNEY MARQUES LOUREDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 20 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-53.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA DE MELO [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel , Réu: Diva Maria Hadler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MARIA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0092400-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Mourad [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Aut: DANIEL DA COSTA MOURAD, Aut: GABRIEL DA COSTA MOURAD\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0166100-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Marcos Antonio Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santa Anna dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santa Anna dos Santos , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126800-97.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Bezerra [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Bezerra, Réu Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0093600-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlei Fernandes da Costa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jarlei Fernandes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0135500-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Freitas Simoes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - N/P Sr. DANIEL SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Rita de Cassia de Freitas Simoes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BONFIM DE AGUIAR [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aruagy Maria Ferreira da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aruagy Maria Ferreira da Silva \r\n\r\nInformar se a implementação de fato ocorreu e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1651349"
                            ],
                            "1651346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000343-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Miranda Pelegrini\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651346"
                            ],
                            "1651347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0147500-07.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATAS OLIMPIO NOBERTO\r\n\r\nRéu: R 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m R 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINA LOURENCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LA MER BAR E RESTAURANTE LTDA, NATALIO NEJSMAN (S), JOÃO BATISTA LEITE (S), ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S), Gisela Giradon Serpa (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Gisela Giradon Serpa (S), ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-26.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DIONISIO\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, GERDAU AÇOS LONGOS SA sucessora legaL da CIA SIDERURGICA DA GUANABARA - COSIGUA\r\n\r\nPelo presente fica m PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-53.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA DE MELO\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Luiz Claudio Pereira Gabriel , Diva Maria Hadler \r\n\r\nPelo presente fica m A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Diva Maria Hadler , Luiz Claudio Pereira Gabriel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0126800-97.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Bezerra\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001320-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pires Bernardo\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0093600-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlei Fernandes da Costa \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como pagar a diferença em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651347"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001340-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Antunes do Amaral [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva Antunes do Amaral, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 11/04/2014,às 12 h 15 min. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000196-49.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Francisca da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Francisca da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 11/04/2014, às 12 h 00 min.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho Junior [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Percepcao [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho Junior, Réu Sociedade Educacional Percepcao\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/05/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.340, a seguir transcrito:\r\n\r\n\"Não conheço dos embargos (fls.310 e segs) por intempestivos.\r\n\r\nEm pauta de conciliação.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nRJ, 20/03/2014. Ass.Juiza do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-20.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodney da Silva Mendonça [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Caco 4 Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caco 4 Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0507/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. Bem como, indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fonseca de Oliveira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0211600-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HERMOGENES FILHO [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HERMOGENES FILHO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111000-12.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PALMIERI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE EDGARD TAPAJOS VIVEIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OLGA LUCAS MARTINS RODRIGUES NUNES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0487 e 0491/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0171000-70.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMEIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE LUZ DOURADA LTDA ME [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Réu: GENTIL GOMES DA SILVA, Réu: CELINA ROMEIRO DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMEIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001744-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Mello Enis [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Mello Enis \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do FGTS, bem como para que comprove, em 48 horas após o seu levantamento, o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0100500-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jefferson Martins da Silva (OAB: RJ 105532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Gomes\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119700-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cruz da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Cruz da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0102000-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Christo Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000652-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edelvina dos Santos Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCANRIO CONSTRUTORA LTDA GRALLRIO, Réu: ANTONIO BEZERRA DA SILVA, Réu: SOLANGE DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor José Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, fixando o termo final para cumprimento da ordem em 20/05/2014, improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0078700-45.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Bastos Patronel [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda., Réu: ODILSON DE OLIVEIRA MADUREIRA JUNIOR, Réu: MADSON SUZARTE MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Bastos Patronel \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta Secretaria estando defeso fotocopiá-los por meio de quanquer intrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-70.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ RIBEIRO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO MACHADO [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CALHEIROS DA SILVA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INF REPRESENTACOES LTDA, Réu: Abel Faria da Costa, Réu: Marcelo Penner, Réu: Marlene Pires Penner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Muniz de Faria Machado [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064600-37.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM JORGE DA SILVA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NOGUEIRA MAINI, Réu: INSTALADORA MAINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIM JORGE DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo, no mesmo prazo, apresentar comprovante de residência atualizado de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000152-30.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Maria Pereira Custódio [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivemar Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Maria Pereira Custódio , Réu Vivemar Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129132, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Mattos Nunes Correa [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditrauma Medicina de Traumatologia e Ortopedia Ltda [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meditrauma Medicina de Traumatologia e Ortopedia Ltda\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO PONTES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO PONTES\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-20.2003.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUSTO LANCHONETE LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO PINTO DE ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032300-75.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Jose Lima da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO CAMARGO DOS SANTOS [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)], Réu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Jose Lima da Silva\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-65.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: EDWI KAUFFMANN [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: MARCOS KAUFFMANN [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA PEDREIRA DE OLIVEIRA OBADIA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Alessandra Priscila Mariano Peluccio (OAB: SP 280248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE FATIMA PEDREIRA DE OLIVEIRA OBADIA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 414/417, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Apparecida dos Santos Velloso [Adv. Sandra Regina Brito Fernandes (OAB: RJ 138799 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVELLI KARVAS RIO PUBLICIDADE LTDA , Réu: EMÍLIO NOVELLI, Réu: RENATO NOVELLI FILHO, Réu: ANA VERA NOVELLI, Réu: ANA MARIA NOVELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Apparecida dos Santos Velloso\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-83.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DE BONFIM [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sócio Educacional Pro-Cidadania - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: Alice Rosa Salles [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: GIACOMO DE SIMONE FILHO, Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE, Réu: Domingos Jose Gomes, Réu: Mario Rodrigues da Costa, Réu: Dalva Gil Vianna Guimarães Salles, Réu: Isabel Marcondes de Oliveira Costa, Réu: Marcio Luiz Onida de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DE BONFIM\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-54.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferraz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferraz\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017500-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Calvert de Oliveira Filho [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Calvert de Oliveira Filho\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017800-96.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Morais dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. - ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Morais dos Santos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0012800-23.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevanir Carrilho Pereira de Frias [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevanir Carrilho Pereira de Frias\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000550-45.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Teixeira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: GECONTEC TELECOMUNICACOES LTDA - ME [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: FLAVIO CALDEIRA DE PAIVA JUNQUEIRA, Réu: MANOEL CASSIANO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Teixeira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000356-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA, Réu: JOAO VICENTE CARAM , Réu: FERNANDO ANTONIO CARAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Souza Cabral [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Souza Cabral, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 419/422, no valor bruto de R$ 56.214,63, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 44.164,06 atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 11.450,67. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a 1ª reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000295-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Gonçalves [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Cesário de Mello 3600 Incorporações S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Gonçalves, Réu SPE Cesário de Mello 3600 Incorporações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da perita, devendo a ré colacionar aos autos os documentos ora solicitados e o autor os dados requeridos, pela I. expert, em 10 dias comuns, sob pena de inversão do ônus da prova em defesa da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001220-20.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON MARIA RIBEIRO [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LIMITADA , Réu: JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, Réu: FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Réu: VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARIA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001338-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Figueiredo Carvalho [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0046300-56.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA ASSUMPCAO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR CORRETORA FACTORING LTDA, Réu: IRACEMA MELLO GOMES DA SILVA, Réu: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA COSTA ASSUMPCAO\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001087-07.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Dauber [Adv. Eduardo Rossato Rodrigues (OAB: RS 37948 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Dauber \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento total das custas, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001278-52.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maciel [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Guimarães [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Guimarães \r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Henrique [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gian [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Henrique , Réu Condomínio do Edifício Gian \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0349/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sendo a ré para pagamento da diferença ainda devida da condenação, conforme resumo de fl. 364, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000020-70.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira de Araujo [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Car Oficina Mecânica Ltda. ME - Stetic Car , Réu: Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda. ME - Barão Car , Réu: Localiza Rent a Car [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vieira de Araujo , Réu Localiza Rent a Car \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1651224"
                            ],
                            "1651225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000196-49.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Francisca da Silva \r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lido Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 11/04/2014, às 12 h 00 min.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651225"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1639538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Manoel [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda., Réu: Gafisa S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Manoel \r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-73.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARTINS DE MENEZES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Francisco Luiz Braga de Oliveira (sócio) [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Luiz Braga de Oliveira (sócio), Aut MILTON MARTINS DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-54.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itacal [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MARQUES [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa\r\n\r\nIndicar meios para a execução do Condomínio Réu, informando, ainda, o nome e o endereço da empresa que o administra. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-62.2013.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: William Flavio Santos da Cruz [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spot Promo Promoção e Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Agdo Spot Promo Promoção e Eventos e Merchandising Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-79.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a Exceção de Pré- Executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-81.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Haouila de Souza [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlogistic Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlogistic Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 488/516, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-09.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aguiar [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da sentença de fls. 161-162-verso, conforme determinação de fls. 181. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-67.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pires [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)], Aut: Glaucia Vieira Santos da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)], Aut: Glauci Vieira dos Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)], Aut: Glauco Vieira dos Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)], Aut: Rodrigo Vieira dos Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)], Aut: Gisele Vieira dos Santos Costa [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro, Réu: Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro - SINDUSCON/RJ, Réu: Angel s Serviços Técnicos Ltda., Réu: Fedcorp ACBV Assistência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira dos Santos Costa, Aut Glaucia Vieira Santos da Silva, Aut Glauci Vieira dos Santos, Aut Glauco Vieira dos Santos, Aut Leila Pires, Aut Rodrigo Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 409-413. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rodrigues Torres [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: TNL PCS S.A (OI) [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A (OI)\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 124/128, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-89.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Amado de Souza [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rokel Transportes de Cargas e Mudanças Ltda., Réu: Rokel Transportes de Cargas e Mudanças Ltda. n/p sócia Ana Cristina Barbosa de Oliveira, Réu: Rokel Transportes de Cargas e Mudanças Ltda. n/p sócio Israel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Amado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Israel Neves da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Israel Neves da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-14.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 211/214, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-74.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete do Nascimento da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 292. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Maurício [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Maurício, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 1.216 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-10.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Goncalves [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A., Aut Robson Pereira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC, conforme decisão de fls. 269. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Espirito Santo Nogueira Pinto [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Lisboa Curvelo [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Espirito Santo Nogueira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Vasconcelos Lima [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Satamini Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Posto Hadock Lobo Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Posto Linha Amarela Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Posto Nova Ipanema Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio Vasconcelos Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lamblet Victor Lyra [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lamblet Victor Lyra, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-71.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Regina Gomes de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Regina Gomes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 94/99, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-92.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lino da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 131-179, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-55.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Angelo da Silva [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Angelo da Silva \r\n\r\nInformar se foi cumprido o Item IV do termo de conciliação de fls. 59, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-81.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Haouila de Souza [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlogistic Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlogistic Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 518 para a Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-64.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Albuquerque Firmino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Albuquerque Firmino\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1639538"
                            ],
                            "1649899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Nogueira de Andrade \r\n\r\nRéu: Wash e Clean Limpezas Rápidas Ltda. , Maria Marcelina Gomes da Costa (sócia), Sônia de Souza Carlota (ex-sócia), Gilberto Mazeliah de Oliveira (sócio), Maria Regina Gomes da Costa (ex-sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Marcelina Gomes da Costa (sócia), Sônia de Souza Carlota (ex-sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649899"
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 26-03-2014 nº 37-2014\r\n\r\nProcesso: 0184400-82.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO GOMES DE ARAUJO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a incorporação na suplementação da aposentadoria do autor, conforme estabelecido no julgado, no prazo de 48 horas, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 2.000,00, na forma do art. 461 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santana da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santana da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir de Souza Firmino [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir de Souza Firmino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 152, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Cunha da Silva [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda - CEGER [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: DIVA LAURA ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Cunha da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Benjamin de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorino Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Benjamin de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-45.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Martins [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino Ltda., Réu: SERGIO DE MIRANDA, Réu: ANA CRISTINA ALVES BOECHAT, Réu: JONAS TÉRCIO SANTIAGO PEREIRA, Réu: RISONALDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santana da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão do Largo Ltda. ME [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cipriano Costa Leite Neto [Adv. Helga Szpiz (OAB: RJ 127135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FBR Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cipriano Costa Leite Neto \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 164, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0153700-11.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete do Carmo Domingues [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. a/c do 2º Liquidant Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ALBERTO BERGIER , Réu: MÁRCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete do Carmo Domingues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-81.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Souza dos Santos Teixeira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, Réu: IVAN CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Souza dos Santos Teixeira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE PINTO CARDOSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar no prazo de 10 dias a liquidação e a programação de desembolso do crédito devido, conforme indicado pela secretaria de falencia do Estado. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS ... MUN RJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Rubens Bassini Junior, DEVEDOR SOLIDARIO, Réu: SHELBY IND. E COM. S/A, A/C WOLNEY AMANCIO FERNANDES, Réu: SHELBY IND. E COM. LTDA, A/C ABN AMRO REAL, Réu: SHELBY IND E COM. LTDA, A/C BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO, Réu: SHELBY IND. E COM. LTDA, A/C CARLOS ALBERTO CUNHA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS ... MUN RJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antonio da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Antonio da Silva, Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 15.762/15.818, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cidade Costa de Caravlho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Cidade Costa de Caravlho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 405, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Nascimento [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)], Aut: Sérgio Augusto Rocha Nascimento [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracocoop Cooperativa de Serviço de Engenharia Arquitetura e Administração , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha Nascimento , Aut Sérgio Augusto Rocha Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 10/04/2014, às 12:00 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0012542-08.2013.5.01.0207 na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMO EDUARDO FRANCA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMO EDUARDO FRANCA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-53.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Honorato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-38.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERRARI [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FERRARI\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 214/219, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Bertolo Rosemiro de Lima [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Sundeck Res Service [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sundeck Res Service, Aut Edivan Bertolo Rosemiro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-33.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA CARNEIRO FARIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA, Réu: DALTRO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CARNEIRO FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 300/308, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Calixto da Silva Picorelli [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Calixto da Silva Picorelli\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado na ata de fl. 25, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvimar Cabral de Vasconcelos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: LRio Serviços de Limpeza Comercial Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRio Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio Martins Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MilmarK Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: CELT EMPREITEIRA LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: MILTON JOAQUIM RIBEIRO , Réu: DERCILIO DA COSTA CARVALHO , Réu: MARCO AUGUSTO CORREA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Antonio Martins Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Thomaz [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDA a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001181-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carvalheiro Moraes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carvalheiro Moraes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo, no prazo de 10 dias, o número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa Pires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, Réu: Braservis Ltda, A/C do sócio Getúlio Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Costa Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias, para apresentar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001068-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adélcio Silva de Jesus A/C de Karine Feitosa de Jesus representado por Liana Andrade Feitosa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Riviera Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adélcio Silva de Jesus A/C de Karine Feitosa de Jesus representado por Liana Andrade Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 250 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104500-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Loureiro de Lucena [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA, Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Loureiro de Lucena\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lima Martins [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: CILIX SOFTWARE LTDA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)], Réu: JOÃO LEOPOLDO DE MENEZES NETO, Réu: IVONE LEOPOLDO DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lima Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 675, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Luiz de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Savana Grande Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: JURANDIR VIEIRA SANTOS, Réu: VILMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Luiz de Santana, Réu Panificação Savana Grande Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 126/128, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cosme Serra [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cosme Serra\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: JUAN LUIS SANTIAGO MINGO SOLER - DEVEDOR DERIVADO, Réu: SERGIO SANTIAGO MINGO DIAZ - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Mauricio Silva Barbeito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO FOI ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Andrade Pettersen [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Regina Prado do Espírito Santo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Andrade Pettersen\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-34.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA ROCHA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FN CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Réu: FM CONSUL. E REP. LTDA, A/C FERNANDO AUGUSTO AFONSO, Réu: Flávio Napoleão da osta e Silva Filho, Réu: RICARDO DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-09.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 180/197, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-42.2012.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 15/07/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000453-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Orestes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000432-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Santana dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber Santana dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 123 e 128, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Boaventura Albertasse Sepulveda [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda., Aut Maria José Boaventura Albertasse Sepulveda\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves de Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves de Souza , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 678. \r\n\r\nProcesso: 0000068-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Regina Ferreira Alonso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-50.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDACI MARIA DIONIZIO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, Réu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, A/C ANDREA RUBIA CAVALCANTI FARIAS, Réu: GILDA FERREIRA GOMES, Réu: ANDREA RUBIA FARIAS AZEREDO GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDACI MARIA DIONIZIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-46.2014.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Carolina Amaral de Brito Camara e Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdirene Trajano de Andrade [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdirene Trajano de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-66.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascária Santos Anjos Ltda. - Scala Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Rodrigues Motta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Maria Elizabeth Rodrigues Motta\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-31.2014.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: BOMBRIL S/A\r\n\r\nEgdo: BHD PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Egdo: JOSE CARLOS DO AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Egdo: LUIZ ANTÔNIO STOCCO , Egdo: EDUARDO BATISTA [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Egdo: BOMBRIL S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1650441"
                            ],
                            "1651204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 27-03-2014 nº 38-2014\r\n\r\nProcesso: 0000655-79.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Froes da Costa Telles [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rent Power do Brasil Representações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rent Power do Brasil Representações Ltda., Aut Robson Froes da Costa Telles\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 24/04/2014, às 11:50 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0002995-27.2013.5.02.0041 na 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. \r\n\r\nId: 1651204"
                            ],
                            "1650440": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 26-03-2014 nº 17-2014\r\n\r\n0149400-40.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson de Freitas Ferraz \r\n\r\nExecutado: RICARDO JOSE DA SILVA,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Jorge dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.595,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650440"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-67.1992.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-64.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 184875 D)\r\n\r\nHugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-12.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jander Gomes Souza (OAB: RJ 164218 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-04.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-12.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maurício Cunha Ferreira de Barros (OAB: RJ 191039 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001419-62.2012.5.01.0008 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001576-69.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001061-34.2011.5.01.0008 - RTSum - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251500-66.1991.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210200-12.2000.5.01.0008 - Monito - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nJudson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001618-21.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nAdriana Tauil Barenco Ribeiro (OAB: RJ 81037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-57.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nAlvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-48.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 D)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-80.2012.5.01.0008 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-84.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-25.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nTania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-36.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 D)\r\n\r\nRaimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001232-25.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-64.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 184875 D)\r\n\r\nHumberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228600-89.1991.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-16.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-84.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nJose Luiz Dantas (OAB: RJ 14165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-26.1994.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Dantas (OAB: RJ 14165 D)\r\n\r\nAndre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001238-32.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-72.2005.5.01.0008 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nEduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-81.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-08.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ricardo Bockorny Menezes da Fonseca (OAB: RJ 179368 D)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000513-72.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nMarcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001405-49.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-35.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maurício Mafra (OAB: RJ 116858 D)\r\n\r\nMoema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-45.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Moema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nPaula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-75.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-20.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001235-77.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Eloá Ramos de Souza (OAB: RJ 200878 E)\r\n\r\nLeonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000278-71.2013.5.01.0008 - ExProvAS - Carga: Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-59.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nFernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-65.1995.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rudson Anastacio da Silva (OAB: RJ 181910 D)\r\n\r\nServulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-86.1993.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fernanda Borges Ferreira Crespo (OAB: RJ 173680 D)\r\n\r\nMax Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-42.2007.5.01.0008 - RTSum - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-57.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nWaldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233900-95.1992.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-25.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-53.1994.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nLuciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-48.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Flavio Paulo de Souza (OAB: RJ 195514 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000370-54.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-96.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001347-20.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-87.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Julia Costa Gomes (OAB: RJ 194078 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-51.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179500-77.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nClaudio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-72.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-08.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001438-05.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241100-56.1992.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andrea Alves Araujo de Oliveira (OAB: RJ 192102 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-91.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 D)\r\n\r\nDaniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001343-68.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228900-70.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nEsequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000816-23.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-70.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-89.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650036"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000660-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Balbuena [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbey Auditoria e Recuperação de Creditos Ltda. - Abbey Consulting [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Valverde e Meirelles Advogados Associados [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbey Auditoria e Recuperação de Creditos Ltda. - Abbey Consulting, Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Maria Clara Balbuena, Réu Valverde e Meirelles Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luiza Arruda Delfino Conceição [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promate, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Luiza Arruda Delfino Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Álvaro Alves Filho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Aut: Ubirajara Pereira Pinto [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Portuarios Avulsos de Capatazia e dos Arrumadores no Comercio Armazenador do M unicipio do Rio de Janeiro SINPACACAMRJ [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Réu: Multi-car Rio Terminal de Veículos S/A [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Álvaro Alves Filho , Réu Multi-car Rio Terminal de Veículos S/A , Réu Sindicato dos Portuarios Avulsos de Capatazia e dos Arrumadores no Comercio Armazenador do M unicipio do Rio de Janeiro SINPACACAMRJ , Aut Ubirajara Pereira Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes de Souza, Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-49.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Demais Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Cristiane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-17.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Welbert Coelho Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanslitoranea Turistica Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)], Réu: Breda Trasnsportes e Turismo Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Trasnsportes e Turismo Ltda., Aut Carlos Vinicius Welbert Coelho Santos, Réu Tanslitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-77.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Oliveira de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Jenifer Oliveira de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2014, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho.Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001437-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Costa, Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição Rodrigues [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Claro S.A, Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Patrícia da Conceição Rodrigues, Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 280/283, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190700-88.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENALDO BORGES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PERESMAR LANTERNAGEM PINTURA E MECANICA LTDA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: ANDREA PERES DOS SANTOS, Réu: Marcelino Marques Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nFornecer os dados solicitados em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0196000-75.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE GUILHERMINA DE ALEXANDRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CTO CONDOR TRABALHO OBJETIVO S/C LTDA, Réu: EUDES JOSE MARQUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE GUILHERMINA DE ALEXANDRE\r\n\r\nFornecer os dados solicitados em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pessõa Teixeira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pessõa Teixeira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 498, bem como de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 378 e 410, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, bem como ter ciência de que após o decurso do prazo, os valores referentes aos depósitos recursais de fls. 378 e 410 e com os saldos atualizados às fls. 499 e 500 serão liberados ao autor, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0200000-40.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MANSOR, Réu: KRAUS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA\r\n\r\nTer ciência do edspacho de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0222100-67.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO SILVA, Réu: Profissional Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nFornecer os dados solicitados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-29.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MASSI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participacoes S.A.BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participacoes S.A.BNDESPAR\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-11.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MEDEIROS SOUSA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH SERVICOS E MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MEDEIROS SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254200-22.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO DE SOUZA LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Benito Papi (OAB: RJ 37544 - D)], Réu: LEONEL AUGUSTO PENNA FRANCA [Adv. Benito Papi (OAB: RJ 37544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios efetivos e inéditos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-38.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira de Siqueira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Vieira de Siqueira \r\n\r\nDizer sobre os bens oferecidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CORREA DA SILVA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, às fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Pinto Ferreira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Pinto Ferreira\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 117, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericélia de Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM-Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericélia de Lima Gomes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-81.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AIRTON DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RECRIA GFV FACHADAS E INTERIORES LTDA, Réu: GERALDO VILACA , Réu: GILBERTO FREITAS VILACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AIRTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Brito da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., Réu: ALEX RODRIGUEZ PINTO, Réu: Márcio Alexandre Lopes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Brito da Silva\r\n\r\nVir com as certidôes de ônus reais do imóvel indicado, junto ao 5º Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Marques do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MASTER GNV - CONVERSÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Marques do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Florêncio da Costa [Adv. Rodrigo Borges de Oliveira Quintaneiro (OAB: RJ 157581 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmiro Florêncio da Costa, Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 04/04/2014, ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000089-27.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Centro de Conveniências Millenium [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Borges da Paz [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, devendo indicar fiel depositário para os bens penhorados, o qual deverá comparecer a esta Secretaria para assinar o auto de penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Rubens Souza Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias sucessivos, permeados por cinco dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda., Aut Luiz Carlos de Sousa\r\n\r\nTer vista da petição de fl 363, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Puppet Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BENTO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Intercouros Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Ester da Paixao Ferreira Afonso [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Luzia Armandina das Gracas Ferreira [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BENTO PEREIRA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0127600-18.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carneiro Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo R.Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carneiro Batista\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 188, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-25.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES FILHO - [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES FILHO - \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcirene Teixeira dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Wolff Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Wolff Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-51.2003.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: INAIA BRITTO DE ARAUJO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: SOARC SOCIEDADE TECNICA E CONSTRUCAO LTDA, Exdo: JOSE CARLOS SILVA SOUZA, Exdo: HELOECIO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte INAIA BRITTO DE ARAUJO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-11.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Ribeiro Gomes [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Pereira Soares (sucessora de Jani dos Santos Soares)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Ribeiro Gomes\r\n\r\nDiligenciar quanto ao processo de inventário, uma vez que os herdeiros podem ser elencados no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Veras [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda - ME. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Ozenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Veras\r\n\r\nDizer em que endereço pretende que seja expedido carta precatória executória em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Neto [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Rogerio dos Santos Gualandi [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Luiz Claudio Santos Pires [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Ubirajara Gonçalves Gomes [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Gilmar Damasio dos Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Gomes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Gomes dos Santos, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, sendo a ré para efetuar o depósito do valor referente ao INSS apontado pela contadoria á fl. 875-V em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Joaquim de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndicar fiel depositário para o bem penhorado, devendo o mesmo comparecer a esta Secretaria para assinar o auto de penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)], Réu: ANTONIO ESTEVES MARTINEZ, Réu: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro \r\n\r\nProvidenciar a Certidão de Ônus Reais do Imóvel indicado na petição de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0069500-70.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Emilio Xavier da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Emilio Xavier da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Parcial da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Parcial da Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000180-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa Rodrigues [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)], Réu: Skynet Worldwide Express \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréa Rodrigues , Réu Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora, bem como o autor indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos dos Santos Brandão [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Rejane Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rejane Alves de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma do Nascimento Cunha\r\n\r\nTer vista das fls. 268 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000832-71.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Vieira Barcellos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000872-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Schwartz da Silva [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Schwartz da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1650130"
                            ],
                            "1650128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2014\r\n\r\n0002700-07.1999.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: EUGEN GUTTMAN,NORA GRUBLATT DE KOHN,CHURRASCARIA JARDIM LTDA,Oscar Ramon Cavalcante ,Elias Teixeira Salume,WILHELM GRUNBLATT \r\n\r\nPelo presente fica citado WILHELM GRUNBLATT DE KOHN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.756,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000133-46.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Malibuá Soares de Azevedo\r\n\r\nExecutado: MONICA BRANDÃO DE QUEIROZ ,Doce Chopp s Restaurante Ltda - ME,MONIQUE SOARES ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA BRANDÃO DE QUEIROZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.414,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1650128"
                            ],
                            "1651040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-59.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 D)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-24.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nRafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000527-24.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jaqueline Nobrega de Almeida da Silva (OAB: RJ 171255 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001684-05.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198200-74.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Bernardazzi Soares de Campos (OAB: RJ 194620 E)\r\n\r\nLuiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-48.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nSilvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-18.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001277-79.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-89.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nRenata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000943-55.2011.5.01.0009 - RTSum - Carga: Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-38.2001.5.01.0009 - RTSum - Carga: Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 D)\r\n\r\nRegina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-95.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-80.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-60.2003.5.01.0009 - RTSum - Carga: Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 D)\r\n\r\nPedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-91.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001666-40.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-05.1988.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-78.2002.5.01.0009 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-51.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nHerbert Gomes (OAB: RJ 3288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-16.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Juliana Mello Ferezin (OAB: RJ 157650 D)\r\n\r\nRoberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-44.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-83.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651040"
                            ],
                            "1650129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000899-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luiza Arruda Delfino Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Promate, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Promate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0053400-11.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MEDEIROS SOUSA\r\n\r\nRéu: HIGH TECH SERVICOS E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HIGH TECH SERVICOS E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-51.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE PAULA NUNES, INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL CONTINENTES CONFECCOES LTDA, ALMIR DA SILVA RODRIGUES, JURACI CASTAGNA\r\n\r\nPelo presente fica m JURACI CASTAGNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Neto, Rogerio dos Santos Gualandi , Luiz Claudio Santos Pires, Ubirajara Gonçalves Gomes, Gilmar Damasio dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1650129"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Azeredo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Konic Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vergueiro Spala (OAB: RJ 123765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Azeredo\r\n\r\nCiência do despacho de fls 199 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000310-70.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Flávio Passos Maia [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bergamini da Rocha [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Unidades Integradas Couto de Menezes Cursos Livres Ltda.n/p Sônia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bergamini da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito do Autor, nos termos do art.598 c/c art. 267, III do CPC. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-70.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nCiência do despacho de fls.592 : \"Vista ao Réu dos novos cálculos apresentados pelo Autor às fls 578/580 , no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0026400-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Afonso Pereira da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Servicos de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Afonso Pereira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000646-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Virginio Paixão [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Martins dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Martins dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo por sentença extinta a execução do crédito do Autor, nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000427-32.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Nunes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda - ME, Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-34.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Daniella Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100548 - D)], Réu: JORGE OLAVO MONTEIRO DE MIRANDA [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE FERRAZ\r\n\r\nTI: SAL - Participação e Administração de Bens Eireli União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer ao 9º RG, localizado na Av. Nilo Peçanha 12 6º andar, Centro, a fim de proceder o pagamento dos emolumentos decorrentes do cancelamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR DE LOPES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ADOLFO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: DENISE HELENA SANTOS BARBOZA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ELIAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Aut: MARCELINO LUIZ DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: NELLE ROMERO DE BARROS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: NILSON PAES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcelo e Silva Santos (OAB: RJ 58572 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 899: \"Defiro vista dos autos fora do Cartório, por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0024100-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Pequeno dos Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Qualit Cooperativa de Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanildo Pequeno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extint a a execução do crédito do Autor, nos termos do art. 598 c/c 267, III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Verissimo Fischer [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-84.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nFrustada as tentativas de localização dos autos, intime-se a parte Autora a dizer se tem interesse na restauração dos autos extraviados e, caso positivo, para que junte, em 30 dias, todas as peças que posssui em seu poder, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000817-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Correia de Santana [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Correia de Santana \r\n\r\nCiência do despacho de fls 337 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000311-55.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weber Alves Brandao [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nExdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Weber Alves Brandao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Sidney Timoteo de Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Marketing Direto S.A., Réu Infoglobo Comunicações S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-03.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Pedro dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello Malafaia [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Paulo Sérgio Dias Gonçalves [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Nelson de Carvalho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Joel Seixas [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Fernando Pires Loureiro [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Amilton Jacob Brites [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: José Augusto Dias [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: José Augusto Kimus Dias [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Rômulo Tenório Galvão [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Dnit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jacob Brites , Aut Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira , Aut Eduardo de Mello Malafaia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206(v.) : Defiro o desentranhamento dos documentos dos Autores à exceção das procurações, em 30 dias, após os quais serão remetidos definitivamente ao Arquivo Geral. Dispenso os Autores do recolhimento das custas judiciais... \r\n\r\nProcesso: 0000661-77.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Rosa Alves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Franca [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda - ME [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Franca\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026800-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Celere Courier Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Francisco Antônio Fernandes Carpintier (OAB: RJ 130160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFC Celere Courier Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 70/73. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000309-85.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla dos Santos Silva Albuquerque [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carla dos Santos Silva Albuquerque \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Felicio Desiderati [Adv. Kleyce Mery Verdan de Paula Costa (OAB: RJ 110509 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felicio Desiderati \r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-26.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Lima Porfirio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áero Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Lima Porfirio\r\n\r\nCiência do despacho de fls 427 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1651329"
                            ],
                            "1651330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-08.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber de Azevedo Minguta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A., Aut Marcio Cleber de Azevedo Minguta\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 517/522 foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-86.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Chaves [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Condomínio O2 Corporate e Offices [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio O2 Corporate e Offices, Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda., Aut Juliana dos Santos Chaves, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 303 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-76.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GARDEL DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS MAG TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)], Réu: Naniel Victorino dos Santos, Réu: Maguyd Victorino Leite Lins dos Santos [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GARDEL DE SOUZA, Réu Maguyd Victorino Leite Lins dos Santos, Réu TRANS MAG TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade de fls.889/895 foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Gomes [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Credor de fls. 463/465 foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Araujo Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jairo de Araujo Bastos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 1250/1258 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-74.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA CORDEIRO BARBOZA [Adv. Renata Taissun (OAB: RJ 109238 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Antonio de Souza Eurico, Réu: Agostinho Gonçalves Maia, Réu: Cesar Lopes Martins, Réu: Guiseppe Trica [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Bernardo Ferreira Moreira, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Angela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Réu: Francisco Salgado - (Espólio de), Réu: Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Machado da Costa, Réu Guiseppe Trica, Aut NILZA CORDEIRO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 285/286 e 329/333 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Oliveira Ferraz [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Oliveira Ferraz, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 457/458 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes dos Santos , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 550/552 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelia Castelo Branco de Faria [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion , Aut Laelia Castelo Branco de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 83 e 84/86 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-25.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mariano Pontes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mariano Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls 270/276 e 278/279 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de valores Ltda. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial ETRUSCO BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência , que deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial cujo endereço se encontra no corpo da própria Certidão. E ainda dizer no prazo preclusivo e improrrogável de 30 dias se a Massa possui bens capazes de satisfazer seu crédito, a fim de que se decida acerca do direcionamento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO NUNES CORREA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Eliane Coelho da Silva, Réu: Antonio Valentim Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Aut MAURO NUNES CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré Executividade de fls. 194/203 foi rejeitada liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Raimundo de Oliveira dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: Davi Oliveira dos Santos, repres. legal Michele Raimundo de Oliveira dos Santos, Aut: Daniela Oliveira dos Santos, repres. legal Michele Raimundo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda., Aut Michele Raimundo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 474/475 e 477/478 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolnei Cesar Neves [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, Aut Wolnei Cesar Neves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente aos pedidos formulados no item 16, nos termos do arts. 267, IV do CPC; procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 200,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-12.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sombra Chapuis [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 330/333, convolo em penhora o depósito recursal de fls. 280. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-89.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DOS SANTOS, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação ao Credor de fls. 203/204 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-42.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Fabricia de Jesus Tinoco [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Fabricia de Jesus Tinoco, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 600,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001222-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Faria [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: TGMC Terminal Garagem Menezes Cortes S.A. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Faria, Réu TGMC Terminal Garagem Menezes Cortes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 448/449 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-48.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Caetano da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Caetano da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 297/300 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Pacheco dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Rosalva Pacheco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 127/128 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Chagas dos Anjos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Posto e Garagem Veneza Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Luana Rio Ltda., Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Grace Chagas dos Anjos, Réu Posto e Garagem Veneza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação ao Credor de fls. 441/443 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Toledo Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Toledo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 85/86 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Goncalves de Paula [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Goncalves de Paula, Réu MG Master Ltda., Réu SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls.966/967 foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-82.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira Campos [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Credireal BCO Cred Real MS S.A.) [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Credireal BCO Cred Real MS S.A.), Aut Orlando Ferreira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 267, IV do CPC. Custas de R$ 7.000,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 350.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Camara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Ferreira Camara\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 224/226 foram julgados improcedentes. E ainda o reclamante para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Soares Bandeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Pele Rara Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Pele Rara Ltda., Aut Elisabete Soares Bandeira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.64 foram julgados procedentes e os Embargos de Declaração de fls. 65 foram julgados improcedentes. . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-69.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Exdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Morada S.A. , Exdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Exdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Exdo Morada Investimentos S.A. , Exdo Morada Viagens e Turismo Ltda. , Exte Shirley dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pre Executividade de fls. 194/203 foi rejeitada liminarmente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-53.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO CHAGAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ESPOLIO DE CELIO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 2040/2041 e 2042/2043 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-02.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME, Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81: \" Intime-se a parte autora, com urgência para que diga sobre a presente, em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000486-83.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-19.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Jansen Barros da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Valores do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1651330"
                            ],
                            "1651331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-63.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Taliuli de Azevedo [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administração Serviços de Informática Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)], Réu: Digitech Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)], Réu: CGS Telemarketing e Serviços Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)], Réu: Colomba Agro Industria Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Taliuli de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-69.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felismino da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Felismino da Silva\r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DE PAIVA CARNEIRO NETO [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - (Massa Falida de) N/P Central de Liquidantes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU DE PAIVA CARNEIRO NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência / Recuperação Judicial, que deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial cujo endereço se encontra no corpo da própria Certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-97.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Januário Coutinho [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Januário Coutinho\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000070-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bernardino da Silva Junior [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - na pessoa do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bernardino da Silva Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nely Nogueira de Freitas [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Nely Nogueira de Freitas\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0020600-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilãncia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilãncia Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guedes da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Thiago Behenck Moriggi, Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nCiência do despacho de fls.136: \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000328-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cardoso dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente - Colegio Sagres [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cardoso dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramon de Sousa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramon de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-34.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Dovale Construcoes S/C Ltda - ME, Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos de Oliveira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000887-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Alumínio S/C Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Alumínio S/C Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 108. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000344-79.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lombardi Cohen Correa [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO SAO FRANCISCO XAVIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCAO SAO FRANCISCO XAVIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mendonça Tavares [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora) [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.686 : \"Vista às Rés, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracinete Silva Rodrigues [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Kuster de Albuquerque [Adv. Carlos Adalberto Silva Torres (OAB: RJ 49065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinete Silva Rodrigues \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim deverá informar o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magno Ribeiro da Silva [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magno Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 98 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls 138: \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001070-53.2012.5.01.0010 - Arrest\r\n\r\nRqte: Eduardo de Assis Faria [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRqdo: Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo de Assis Faria \r\n\r\nCiência do despacho de fls 40 : \"Vista ao exequente da certidão do Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0000891-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Kazuo Hanate [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Kazuo Hanate \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-18.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut MARCELO PAULO DA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Amorim Ruas [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Amorim Ruas \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Pessoa de Magalhaes [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Pinto [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S/A (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Dr. Júlio Kahan Mandel, Réu: IMBRA S/A (Massa Falida de) N/P administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alessandra de Souza Carvalho (OAB: SP 166475 - D)]\r\n\r\nTI: Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Pinto \r\n\r\nCiência do despacho de fls 176 : \" Diga o Autor, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Pinto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-53.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Vieira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451: ' Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001513-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Xavier [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Xavier \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Macedo Jorge [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Macedo Jorge\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Ponciano da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Ripardo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Real do Saara Ltda. ME [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Real do Saara Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-22.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DELPINO CABRAL ROSA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde dos Dentes Administração de Franchising Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: André Luis Ottero Costa, Réu: Alexandre Calicchio Munhoz Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DELPINO CABRAL ROSA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001718-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marins de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Marins de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1651331"
                            ],
                            "1651332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Nunes de Almeida [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Nunes de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Areas da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções , Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Areas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417: \" Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-81.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Almeida Rocha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Renato Sergio Assistencia e Remocoes Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reta Renato Sergio Assistencia e Remocoes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls, 168/172, atualizadso até 31/01/2014, convolo em penhora o depósito de fls. 120. Por integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-74.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Motta Guimaraes [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Motta Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113 .\"...julgo por sentença extinta a execução do crédito do Autor, nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000587-23.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Costa [Adv. Daiana de Araujo Lopes (OAB: RJ 158699 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria GT de Paciência Ltda. ME [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria GT de Paciência Ltda. ME \r\n\r\nCiência do despacho de fls.51: \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira da Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial a Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-35.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saldanha da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Chopp Restaurante Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Saldanha da Silva Neto, Réu Sabor do Rio Chopp Restaurante Lanchonete e Padaria Ltda.\r\n\r\nReclamante: Patrono do Autor comparecer na Secretaria da Vara para assinar petição de 26/09/2013. Reclamada: Apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo da Rocha Soares [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressao do Brasil Ltda. [Adv. Anna Luiza M V Salgado (OAB: RJ 99667 - D)], Réu: Priscila Winter de Brito, Réu: Patricia Kós de Barros Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo da Rocha Soares\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DOS SANTOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. CEED [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls192 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0011200-93.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FORTES ROCHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FORTES ROCHA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES RIBEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: Walrides Fagundes de Azevedo [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANIBAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANTONIO ASSAD CALIL TANNUS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO VICENTE MELLO ALVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GERALDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GILBERTO PAES DE LEMOS LESSA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE SOARES DA FONSECA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: EDILBERTO PIMENTEL SEABRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DE OLIVEIRA LIMA, Aut ANTONIO ASSAD CALIL TANNUS, Aut EDILBERTO PIMENTEL SEABRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 812/813 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. E ainda para ciência do despacho de fls. 814: \" Revogo a determinação de realização de perícia. Intime-se a Ré para que apresente os contracheques dos autores no período de NOV 2004 a SET 2012, inclusive, no prazo de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000599-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barcellos Dias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barcellos Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 561: \" Diga a Ré, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Medeiros do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Instituto de Resseguros do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Seguranca Ltda., Réu Instituto de Resseguros do Brasil S.A., Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 680 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar de Carvalho Pacheco [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar de Carvalho Pacheco\r\n\r\nCiência do despacho de fls3 46 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Morais Marques [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Morais Marques , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Martins [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Lagoa Linda [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Lagoa Linda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heine Pereira Deslandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heine Pereira Deslandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Regaldino Filho [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Regaldino Filho \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio José Sobreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI, Aut Tarcísio José Sobreira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-67.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 439: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1651332"
                            ],
                            "1651333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-62.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Kátia Martins de Souza [Adv. Adilmar Gagliano Vianna (OAB: RJ 37099 - D)], Egte: Marianna Brêtas de Araujo [Adv. Adilmar Gagliano Vianna (OAB: RJ 37099 - D)], Egte: João Brêtas de Araujo [Adv. Adilmar Gagliano Vianna (OAB: RJ 37099 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDISON LUIZ BLOOMFIELD [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDISON LUIZ BLOOMFIELD\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamylla Figueiredo Ding [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-93.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ricardo Germano Martins [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Ricardo Germano Martins\r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-92.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIETA DA CONCEICAO FELIPE [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETA DA CONCEICAO FELIPE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 269: \" Nada a prover. Diligencie o próprio Autor, no prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001009-32.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Soares [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.253/256. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115700-11.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE SILVA DE BARROS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VICOSA LTDA ME, Réu: Cicera Maisa Araujo Macedo, Réu: Vilson Paz Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE SILVA DE BARROS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000198-04.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA CAMINHO NAÇÕES - WAY TO THE NATIONS\r\n\r\nEgdo: MARIA HELENA DAS CHAGAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA HELENA DAS CHAGAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-28.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALVES DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TORRE DI PISA LTDA [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Alberto de Paiva Campos, Réu: Mário Ferreira da Silva, Réu: Alcino de Paiva Campos, Réu: Manoel da Silva Lemos, Réu: Eriderson da Rocha Coelho, Réu: Francisco José Matias Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ALVES DE SOUSA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo França [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Via Lactea Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Manuel Ferreira de Azevedo, Réu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Alipio Joaquim de Jesus Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Araújo França \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-81.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Universidade - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-17.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Francisco da Silva [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Car Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus Car Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Nonato da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio TV Bandeirantes RJ Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Nonato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000782-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus da Costa Nunes [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Padrão Ltda. [Adv. Antonio Araujo (OAB: RJ 139328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus da Costa Nunes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-15.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Jesus Martins [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rainha de Inhauma Ltda. ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Francisco Barbosa Monteiro, Réu: Elba Mara Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Jesus Martins\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000737-04.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Gonçalves da Silveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Esc Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Gonçalves da Silveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldo Pereira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas , Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Otilio Rodrigues de Sousa, Réu: Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldo Pereira da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000414-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgínio da Silva [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda., Réu: Gesso Matriz do Porto Ltda. n/p sócio Alexandre Miralha de Amorim, Réu: Gesso Matriz do Porto Ltda. n/p sócio Cristiane da Silva Miralha de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Virgínio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Lucas Lanes de Moraes [Adv. Andrea de Souza Baldanza (OAB: RJ 75941 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibanez Ferreira de Brito [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Segil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibanez Ferreira de Brito\r\n\r\nVenha o Autor com o cálculo dos vale-transportes, nos termos da r. sentença de fls. 393/396... \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mattos Maia Neumann [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa dos Santos [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273:\" ...defiro o parcelamento dos honorários periciais em 10 parcelas iguais e suecessivas de R$ 200,00, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000478-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Herculano da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bezerra Construções e Reformas Ltda., Réu: A R Ação Construção e Comércio Ltda., Réu: A R Ação Construção e Comércio Ltda. n/p Administrador Massimiliano Silva Orlando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Herculano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o Mandado para Habilitação no Seguro Desemprego e o Alvará Judicial 0123/2014. Apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edielson Rodrigues de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 160/170. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005700-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mello Campos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mello Campos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BASTOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA-SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: IBAM INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA-SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1651333"
                            ],
                            "1651328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0006500-88.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Duarte da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joselia Duarte da Silva Pinto, Taiyo Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução do crédito do Autor, nos termos do art. 598 c/c art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolnei Cesar Neves\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente aos pedidos formulados no item 16, nos termos do arts. 267, IV do CPC; procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 200,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-30.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nCgto: Alexandre dos Santos Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre dos Santos Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Consignante proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Consignatário, no dia 03/04/2014 às 11:00, bem como ciência da expedição de Alvará 0174/2014, que deverá ser sacado na Caixa Economica Federal , agência 2890, localizada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, Lapa , Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0058600-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Darque Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 29/04/2014 , às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Verissimo Fischer\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Premier Tecnologia Holding Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-82.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Mendes da Costa Rocha\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Comercial Charitas de Petróleo Ltda, Petrocol - Petróleo Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Petrocol - Petróleo Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam os executados intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0024100-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Pequeno dos Santos\r\n\r\nRéu: Six Qualit Cooperativa de Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Six Qualit Cooperativa de Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito do Autor, nos termos do art. 598 c/c 267, III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marins de Souza \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Santos de Morais \r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Charles Roberto Toledo, Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Aurimar Geraço Garção, Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Carlos Henrique Garção, Sendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Aurimar Geraço Garção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 30/04/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001559-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias Silva \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente\r\n\r\naos pedidos , formulados nas alíneas F, K e M, na forma do art.267, inciso VIII do CPC.\r\n\r\nE ainda que foi julgada procedente em parte a pretensão restante e por fim\r\n\r\nimprocedente a pretensão de condenação subisidiária da segunda Ré. Custas de R$ 70,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00, arbitrado à condenação. E ainda para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo França \r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda., Via Lactea Indústria e Comércio Ltda., Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Manuel Ferreira de Azevedo, Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Alipio Joaquim de Jesus Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro \r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil , CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda, na pessoa de José Carlos Jatobá de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de\r\n\r\nvir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado\r\n\r\ndevidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração\r\n\r\ncontratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que\r\n\r\ncomparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000910-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamylla Figueiredo Ding \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti n/p Gilson José Freitas Bacci, Banco Bradescard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti n/p Gilson José Freitas Bacci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651328"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-61.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR HONORIO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA, Aut PAULO CESAR HONORIO\r\n\r\nAs partes para, querendo, procederem a restauraçao dos autos, juntando as peças necessarias no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do mesmo com baixa. ,\r\n\r\nProcesso: 0161000-03.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI PACHECO DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI PACHECO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Liliane de Jesus Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S. A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S. A., Réu Banco Bradesco S/A, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. , Aut Jennifer Liliane de Jesus Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselia Gomes Rodrigues [Adv. David Salvador de Lima Filho (OAB: RJ 146111 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Elaine Mendonça Pimenta, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselia Gomes Rodrigues \r\n\r\nRetirar peças que encontram-se a contracapa dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA PINHEIRO SAMPAIO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT, Réu ITAU-UNIBANCO S/A, Aut WILMA PINHEIRO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.2437 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, honorarios periciais e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0125700-33.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CANDIDO DE BARROS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Hoje de Heliópolis Ltda, Réu: Carlos Roberto de Oliveira, Réu: Raimundo Nonato de Paula, Réu: Alexandra Bastos Netto dos Reis, Réu: José Henrique Lima dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CANDIDO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do oficio e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000315-26.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir da Silva , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls.316. As rdas ficam cientes de que sao solidariamente responsaveis pelo adimplemento do credito liquido e comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909), custas (guia GRU, código 18.740-2) e honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0071900-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Barros [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Barros \r\n\r\nRequerer o que for do interesse para dar prosseguimento a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza da Silva Netto [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza da Silva Netto , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls. 537, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2003.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: HENRI THOME ALVES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HENRI THOME ALVES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Coelho Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Coelho Barbosa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nino Miguel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda, Réu: Maria Jose da Costa Ramos , Réu: Aloyzo Ramos Murta , Réu: Andreia Ramos Prates , Réu: Patricia Ramos Murta , Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto , Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nino Miguel da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidraulica Ltda, Réu: Anderson Novaes Lima, Réu: Allison Novaes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares de Souza \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenine Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos constantes dos autos e dos demais comandos de fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços e Comb. Natureza do Rio da Prata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a decisao de fls 261 so pode ser reformulada por intermedio do recurso proprio cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Giovanini [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esthetic Center Ltda - ME, Réu: Marcela de Lima Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Nascimento Giovanini\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a decisao de fls 84 so pode ser reformulada por intermedio do recurso proprio cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITOR PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: E.I.L. Serviços de Reformas em Geral Ltda, Réu: Edilson Sodré de Assis, Réu: Luis Ramos Filho, Réu: Isaneia Bueno Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITOR PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030300-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Alves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane & Tutti Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000008-04.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Borges da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Exdo HSBC Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do rte, no prazo comum de 20 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Barbosa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Hédio Silva Júnior (OAB: SP 146736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro \r\n\r\nJuntar as pecas que estiverem em seu poder a fim de possibilitar a restauraçao dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Fausto dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Fausto dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls.240 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0159700-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Iellomo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Iellomo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pacheco [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Condomínio Millennium Mall And Offices [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Millennium Mall And Offices , Aut Paulo Henrique Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 240 , e dos demais comandos de fls. 282 . \r\n\r\nProcesso: 0070500-70.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA VASQUES [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA VASQUES\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000936-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Barbosa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda - ME, Réu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Felipe dos Santos Barbosa \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 03/04/2014 , às 10,00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 185.\r\n\r\nA 2a rda (BRF) fica ciente de que na impossibilidade de satisfaçao do debito trabalhista pelo devedor principal, sera iniciada a execuçao imediata do devedor subsidiario consoante entendimento consolidado na sumula 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000642-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Penedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Locação e Serviço S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Locação e Serviço S.A., Aut Renato dos Santos Penedo \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 03/04/2014, às 15,00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls.332 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001042-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle França de Paula [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Paula Rodrigues 05397175765 [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle França de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0330/2014 - CEF e da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Manoel [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira Manoel \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0327/2014 - BCO DO BRASIL e da garantia do Juizo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lobo Casseres Junior [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nilton Lobo Casseres Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.407 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Gomes do Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos à execução e ciencia da expediçao dos alvaras 0380/2014 - CEF e 0381/2014 - BCO DO BRASIL. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-30.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEDAM MORAES LUIZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludrimar Serviços Ltda, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEDAM MORAES LUIZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão e documentos de seu interesse no prazo maximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2o da Resoluçao n. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1651378"
                            ],
                            "1651377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000830-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pacheco \r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Condomínio Millennium Mall And Offices \r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 240 , e dos demais comandos de fls. 282 . \r\n\r\nProcesso: 0000936-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda - ME, BRF S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m R4-502 Transportes Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 03/04/2014 , às 10,00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls.185 , devendo a 1a ré (R4-502) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651377"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1649212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "O DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, do Trabalho da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que do presente EDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA e INTIMAÇÃO com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído da Carta Precatória nº 0160400-27.2005.5.01.0012, da nº 03782-2002-241-01-00-5 da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, por INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL face de ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o(a) devedor(a), que foram designadas as datas do dia 06/05/2014, às 16:30 horas,onde será(ao) apregoado(s) e vendido(s) acima da Avaliação, ou no dia 20/05/2014 às 16:30 horas, pela melhor oferta, no ório do Prédio do TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132 / 10º andar, Centro – Rio de Janeiro, RJ, pelo Leiloeiro Público ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, tel.: (21) 3559-2092, o seguinte bem móvel descrito no Auto de Penhora e Avaliação de fls.: 30 da CP: DO BEM: Veículo VW/Kombi, Placa LCJ3581; Ano 1998/1999; Cor Branca, Gasolina, Renavam nº 701815850, Chassi nº 9BWZZZ237WP012603, 1600 Cilindradas, avaliado em R$ 10.000,00 (Dez mil reais), sendo certo, que o bem encontra-se na RUA FAGUNDES VARELA, Nº 571, PIEDADE – RIO DE JANEIRO/RJ. Arrematação far-se-á com pagamento a vista, acrescidos de 5% de comissão do Leiloeiro, sobre o valor da arrematação, adjudicação. Ciente os interessados que os débitos inerentes ao bem, será suportado pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro 2%(dois por cento) do valor da avaliação, que será incluído no valor da execução, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publica se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu Carla Castanon Vieira, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de fevereiro de 2014. MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND.\r\n\r\nId: 1649212"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000516-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Costa da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Face Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Face Beleza e Estética Ltda. ME, Aut Maria Salete Costa da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Cunha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001278-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vieira Simões [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Novachi de Oliveira Comércio de Artigos para Decorações ME [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Novachi de Oliveira Comércio de Artigos para Decorações ME \r\n\r\nRecolher custas referentes à reconvenção, conforme determinação da sentença de fls. 102-105. Prazo de dez dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA FERREIRA MARIANO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: TALITA REBELLO DIAS, Réu: MARCELO ANDRE TAVORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA FERREIRA MARIANO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001332-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Oliveira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fl 72, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Ferro [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pethur Pedras e Telhas Ltda [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Ferro \r\n\r\nComprovar o pagamento da 6ª parcela dos honorários periciais. Prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Belache [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nRéu: Phillis Medical Systems Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Belache , Réu Phillis Medical Systems Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"(...)rejeito os embargos de declaração interpostos pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maria Benarroz de Andrade Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Erika Maria Benarroz de Andrade Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada: \"(...)julgo improcedentes os pedidos da inicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0001535-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut José Maria Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"(...)julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial.\" \r\n\r\nId: 1650176"
                            ],
                            "1650175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650175"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-58.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Monteiro [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - FULLGAS [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda. - FULLGAS \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001638-54.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Conceição \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 3.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001656-75.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Guimarães [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: PINKERTON DO BRASIL LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 1055/1173 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167200-04.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA CORREA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 835. Comprovar depósito do saldo remanescente , no prazo de 48 horas, sob pena de imediata penhora ON LINE, nos termos do art. 655, I, do CPC e demais providências determinadas no supracitado despacho. \r\n\r\nProcesso: 0179100-86.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEMVINDO PEREIRA SEQUEIRA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 648. \r\n\r\nProcesso: 0001726-92.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Braga [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Braga\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-41.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA GOMES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Dirce Ferreira de Oliveira (socia), Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior (socio), Réu: Roberto Martins de Lucca (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA GOMES\r\n\r\nCiência, por 10 dias, do despacho de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0216000-63.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO CESAR [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPEL MAGNO [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: Joaquim Alberto de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPEL MAGNO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0221400-97.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA - n/p JAQUELINE MARIA MARTINS [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)], Réu: JAQUELINE MARIA MARTINS [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)], Réu: ROBERTO BUERI WAZEN [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: MARIA HELENA REZENDE WAZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nFica a parte ciente do último prazo - de 30 dias - para fornecer meios para prosseguimento da execução. Após, a Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente, após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0232900-63.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL BOAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALEIMAR TELES PASCOAL, Réu: EPAMINONDAS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 248 e da expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teixeira Andrades [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teixeira Andrades\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 605. \r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Azevedo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Azevedo , Réu Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-89.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Maurilio Mendonça Nogueira\r\n\r\nCiência à partes dos despachos de fls. 301 e 302, devendo a parte ré Banco Itaú - Unibanco S/A, apresentar na secretaria da Vara cópia do petitório protocolizado no dia 06/02/2013, tramitado no sistema SAPWEB como \"Com manifestação - devolução dos autos\". \r\n\r\nProcesso: 0143200-03.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE CLEMENTE LIMA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE CLEMENTE LIMA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls 413/414. \r\n\r\nProcesso: 0012300-29.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Fernando de Souza Alho [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nCiência do item 3, do despacho de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0018200-85.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Santos Moreira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Santos Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 279 e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para requerer o que for de seu interesse, valendo o silêncio como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0025300-86.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda, Réu: Elizabeth Soares de Moura Chamma, Réu: Ângela Soares de Moura Chamma, Réu: Karla Matias da Silva Mattos, Réu: Leonardo Drumond Moço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha de Oliveira\r\n\r\nCiência do item 3 do despacho de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0027200-13.1985.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO FILHO\r\n\r\nCiência do item 3, do despacho de fl. 553. \r\n\r\nProcesso: 0030200-88.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GERVASIO ROBERTO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GERVASIO ROBERTO\r\n\r\nCiência do item 4, do despacho de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000306-23.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Guimarães da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDI - Centro Interativo de Desenvolvimento Infantil Ltda, Réu: Claudio Veloso Del Giudice, Réu: Cintia Maria Silva de Almeida Del Giudice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Guimarães da Silva\r\n\r\nCiência do item 6, do despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0031500-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Cordeiro da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Cordeiro da Silva\r\n\r\nCiência do item 5, do despacho de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0027400-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Oliveira\r\n\r\nCiência do item 3, do despacho de fl. 745. \r\n\r\nProcesso: 0027500-66.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wanderley de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Wanderley de Souza\r\n\r\nCiência do item 3 do despacho de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0045400-33.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Angelo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Angelo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000389-68.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes dos Santos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. Decorrido o prazo \"in albis\", será dada baixa no processo e o mesmo arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0051300-26.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Maria Campos Moreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Licia Maria Campos Moreira\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0053600-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Cicero da Silva [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutencao e Conservacao Ltda [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Cicero da Silva, Réu Editora O Dia S.A., Réu LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutencao e Conservacao Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 559, bem como de que deve garantir a execução no prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-67.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes de Oliveira [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oriire Ltda., Réu: Rodrigo de Abreu Ribeiro [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Réu: Jorge Humberto Brandao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo de Abreu Ribeiro\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado a fl. 50, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Pereira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Rosario Reis [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Soares Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 64, devendo informar o número do PIS ou NIT da autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de, no silêncio, serem os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068300-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pojucan de Natal Teixeira Pinto [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pojucan de Natal Teixeira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-22.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto do Rosario Brito [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Hertzel Badra Bennesby [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hertzel Badra Bennesby, Aut Luis Roberto do Rosario Brito\r\n\r\nPrazo de 5 dias para, sem retirada dos autos da secretaria, as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000950-92.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Constâncio Bahiense [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda., Aut Raquel Teixeira Constâncio Bahiense\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial, fls 32/349. Prazo sucessivo com permeio de 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE LAURINDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COM SERV LTDA - n/p MANUEL VIRGILIO M. RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116 que declara de ofício a prescrição intercorrente e JULGA EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0115500-28.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORESTES GOMES DUARTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Servicos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Reinaldo de Matos Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORESTES GOMES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268 e indicar, comprovadamente, a data da falência, conforme sentença de fl. 263-verso. \r\n\r\nProcesso: 0131900-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Pereira Garcia [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda., Aut Fellipe Pereira Garcia\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117400-41.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDEC FERREIRA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ana Maria Pestana de Aguiar (OAB: RJ 63981 - D)], Réu: CONDOMINIO ALFA CENTURO [Adv. Ana Maria Pestana de Aguiar (OAB: RJ 63981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO NOVO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-20.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Santana [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Santana, Réu SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de fl. 373. Prazo sucessivo, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Goncalves Filho [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Waldyr Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 462 que JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO UBALDINO FERNANDES FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO UBALDINO FERNANDES FILHO, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000033-39.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme 560 Tecidos e Decorações Ltda. [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-07.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE BRASIL ROMAO E SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ROSANGELA LABANCA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANE BRASIL ROMAO E SILVA, Aut ROSANGELA LABANCA, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 367 que, de ofício, declara a prescrição intercorrente e EXTINGUE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000052-45.2013.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Pina Porto [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Aut Virginia Pina Porto \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vagner da Silva Carvalho [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vagner da Silva Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 350, que procede à homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo e determina outras providências. \r\n\r\nProcesso: 0017500-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Alcantara Pinto [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Alcantara Pinto\r\n\r\nCiência do item 3, do despacho de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Antônio de Oliveira Freitas [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Antônio de Oliveira Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 625, devendo a parte autora fornecer as peças para formação de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0145100-50.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE CAMPOS [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaymatel Ferragens e Materiais Eletricos Ltda, Réu: Ayrton Camillo de Souza, Réu: Darimaria Bittencourt da Mota, Réu: FELJA MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Réu: Jayme Chaves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111, que declara a renúncia autoral quanto ao seu crédito e JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Antonio [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda, Réu: Ana Maria da Conceicao Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Oliveira Antonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57 que declara a renúncia autoral quanto ao seu crédito e JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0243900-95.1976.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DOS REIS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: AGOSTINHO DE ANDRADE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: HAMILTON RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ANILDA XAVIER DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO TELMO DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: FIDELIS BARBOSA DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: FRANCISCA TERESA BRASIL DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: JOSE MARTINS RODRIGUES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOSE SEVERINO BATISTA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ELISEU CAPETINO MOZER [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ITAMAR COUTINHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: MARLY DIAS DA COSTA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: SEVERINO BARBOSA CABRAL [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: VERA LUCIA ALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAFER - ENGENHARIA MATERIAIS FERROVIARIOS SA [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)], Réu: Alexandre Porto Gadelha [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Francis Willy Freiburghaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DE ANDRADE SOUZA, Réu Alexandre Porto Gadelha, Aut ANILDA XAVIER DE SOUZA, Aut ANTONIO TELMO DOS SANTOS, Aut ELISEU CAPETINO MOZER, Aut FERNANDO FERREIRA DA SILVA, Aut FIDELIS BARBOSA DA SILVA, Aut FRANCISCA TERESA BRASIL DE SOUZA, Aut HAMILTON RODRIGUES DE ARAUJO, Aut ITAMAR COUTINHO, Aut JOSE HELIO DOS REIS, Aut JOSE MARTINS RODRIGUES, Aut JOSE SEVERINO BATISTA, Aut LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Aut MARLY DIAS DA COSTA, Aut SEVERINO BARBOSA CABRAL, Aut VERA LUCIA ALVES\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1651388"
                            ],
                            "1651386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0000372-66.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Batista Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda.,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,MAURICIO MARIANO DA SILVA,CARLOS EDUARDO MARTINS DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.198,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651386"
                            ],
                            "1651387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001433-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira Sobrinho \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , João Alberto Fellipo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651387"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-84.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Servulo Aguiar de Paula Machado [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)], Réu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Pestana Rio Atlântica Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Pestana Rio Atlântica Hotel, Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Aut Servulo Aguiar de Paula Machado\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 210/211. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-95.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA MAIA PENHA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-37.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA BASTOS VIEIRA [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMES L.M. SAUDE EMPRESARIAL LTDA, Réu: Edson Silva Santos, Réu: Nabil Dantas Chedid [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BASTOS VIEIRA, Réu Nabil Dantas Chedid\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0059000-47.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lon Pires Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lon Pires Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues da Silva , Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 91/92. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Siqueira [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Carillo Ltda. [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrias Carillo Ltda., Aut Jozias Siqueira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 99/100. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049500-25.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gabriel Dias Pereira [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Confeccoes Ltda. (Massa Falida de) A/C síndico Dr. Mário Reis Xavier Júnior [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gabriel Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0157200-55.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Conceição Teixeira [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: FPK Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Conceição Teixeira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 36/37. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Souza Braga [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hipica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando de Souza Braga , Réu Sociedade Hipica Brasileira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 162/163 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159000-94.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE GOMES GONCALVES [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE GOMES GONCALVES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Joaquim da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Valdemiro Joaquim da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 89/90. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-45.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340, rejeitado liminarmente por não estar garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000911-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Cardoso Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Cardoso Costa , Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.136/139, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-24.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Melão [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquimoto Industrial e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Melão \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001589-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brites [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Brites \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-14.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magalhães da Mota [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mário Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Magalhães da Mota , Réu José Mário Pinheiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls.403, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001518-05.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendna Cristina Rocha Silva [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Wendna Cristina Rocha Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 79/80. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000667-97.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Batista da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Nilton Batista da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,fls 128/129. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-80.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Moreira da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Lucimara Moreira da Silva, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 27/03/14, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. Deverá a ré na mesma oportunidade proceder a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Freitas [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcao S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcao S.A., Aut Jose Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 166/172, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1651318"
                            ],
                            "1651319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Paulino da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Shopping das Delícias da Piedade Ltda. [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Paulino da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Shopping das Delícias da Piedade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.47/53, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Vita [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Vita \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0226200-02.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN MENEZES PIERMATEL [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERV DE PINTURAS LTDA [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: Edith Maria da Silva e Xavier [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN MENEZES PIERMATEL\r\n\r\nVista dos autos ao autor, por 05 dias, conforme fls 361. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Costa Lima [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta , Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Haydé Monteiro da Motta , Réu: Aquilino Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aparecida Costa Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-56.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva França [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda., Réu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva França\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0237300-90.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Maria da Paz Santos Cury [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Paz Santos Cury\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GIVIGI [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIERRE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 60,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2007.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000610-45.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro Humberto Rosa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 88, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113500-97.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Rosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Baby Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Rosa\r\n\r\nDeverá a patrona dizer se concorda em receber 15% do valor de honorários, fls 185 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000613-29.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibiana Tejerina Sahione \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelzuita Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069900-94.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Carlim [Adv. Patricia Alves Camacho (OAB: RJ 118856 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Ramscheid Alimentos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Marcos Chaves Ramscheio, Réu: Maria Conceição Izidoro Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Carlim\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0103100-44.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOAO MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 524/525. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058700-90.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Araujo Lima [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0057700-94.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: DANON CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo César de Oliveira, Réu: Adriana Léa Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANON CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nDeverá a reclamada apresentar, em 10 dias, cópia do referido recurso, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Correia de Souza [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Correia de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-12.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Assunção de Carvalho [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Assunção de Carvalho, Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.120/126, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-67.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Ferraz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Ferraz\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-46.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado Borges [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 362/364 e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001711-20.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-66.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LUNA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA N/P SOC MARIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LUNA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida Teodoro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Silva Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida Teodoro\r\n\r\nVista a parte autora,fls 46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESINHA CHERPINSKI REPRESENTACOES [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Réu: CREDICARD SA ADMINIST DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINIST DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias, fls 290. \r\n\r\nProcesso: 0001507-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annaelly Ribeiro Castor [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annaelly Ribeiro Castor\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-90.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza de Farias [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telemar [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza de Farias , Réu Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telemar \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 289/295, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-17.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ESCOBAR DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA, Réu: ALCINO JOSÉ FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ESCOBAR DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.105, extinto ofeito. \r\n\r\nProcesso: 0001079-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves de Miranda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves de Miranda\r\n\r\nEsclarecer se tem interesse na produção de prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-67.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMMA ANGELA RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ALVES DOS SANTOS, Réu MAMMA ANGELA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 222 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-97.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Santiago de Almeida [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Santiago de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Alves Del Castillo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1651319"
                            ],
                            "1651320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cupertino Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cupertino Mota\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 629. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Pinto [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000074-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heneas Guilherme dos Santos [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heneas Guilherme dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2014.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Ricardo Aguiar Barbosa [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Ricardo Aguiar Barbosa \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-56.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEA DE SOUZA COSTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEA DE SOUZA COSTA, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 183, e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Resgate [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Resgate\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-43.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE QUEIROZ RODRIGUES [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aitana de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aitana de Jesus Santos, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 194, para reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000462-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silverio França [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silverio França, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 137/141, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-17.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian Souza da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mírian Souza da Silva, Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo sucessivo de 10 dias, com permieio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius da Costa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcus Vinicius da Costa, Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 381/382. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001044-05.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Goes Teixeira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Goes Teixeira \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-64.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,fls 701/702. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001148-26.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Azeredo Lopes [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade do Teresiano - Comte [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Colégio Teresiano [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Teresiano, Réu Comunidade do Teresiano - Comte, Aut Eduardo de Azeredo Lopes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.320/325, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000132-08.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Anjos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton dos Anjos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 dias,com permeio de 05 dias, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0076900-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kátia Santos Amorim [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kátia Santos Amorim, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 281/282. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1651320"
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                            "1651321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182400-45.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 461 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-24.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000711-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-95.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RAMOS OTAVIO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO ALUMINIO ARTE VISUAL [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RAMOS OTAVIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0162200-37.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SIBILIO SARDINHA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SIBILIO SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 431 e efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167600-41.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATTOS GUARANY [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON MATTOS GUARANY\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 891/893 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internacoes Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira de Carvalho, Réu Med-Lar Internacoes Domiciliares Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 434/435. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001637-63.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ribeiro Pereira, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 243, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002100-74.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDE BIJOUTERIAS LTDA, Réu: Agamenon Martins dos Santos, Réu: André Teixeira Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Figueiredo de Oliveira [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Seguarnça Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-93.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 599/600 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1651321"
                            ],
                            "1651322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Pedro [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Pedro, Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02 /04 /2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000712-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciação Guilherme Claro [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciação Guilherme Claro , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdência Privada \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-71.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORREA DE REZENDE REGO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRISE- TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PINTO, Réu: Lenita Helena Sorrentino Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERPRISE- TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Aut LUIZ CORREA DE REZENDE REGO\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 379, e efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-96.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Aut: GUILHERME FERRARI [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 769, deferido a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0153200-85.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAIA VIEIRA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAIA VIEIRA, Réu DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 487/488. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070800-19.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADRIANO SOARES RODRIGUES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: TABULE E KABAB COMIDAS ÁRABES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADRIANO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0163000-40.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE BARBOSA MACHADO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE BARBOSA MACHADO, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 275 e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000044-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Moreira, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 98/99. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1651322"
                            ],
                            "1651323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055200-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-15.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FREITAS DE MENEZES SALLES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 491. \r\n\r\nId: 1651323"
                            ],
                            "1651324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-57.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI BANERJ(EM LEXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 865, para que ajuste os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-85.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE AGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)], Réu: MARIA HELENA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henoque Bezerra Cavalcante [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aut Henoque Bezerra Cavalcante , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-97.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI G DOMINGUES NORONHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ALDO D ALMEIDA BRANDAO, Aut: GEUSA SUELY DOS SANTOS FONSECA, Aut: JOSE MANOEL TAVARES, Aut: LUCI LOPES DA SILVA, Aut: CECILIA DE MELLO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUNDACAO PREV SERV INST RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI G DOMINGUES NORONHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 398. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel de Lima Paulanti [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Muniz da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hotelaria Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uba Empresa Hotelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000335-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvaldo Monteiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvaldo Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049000-95.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PROCOPIO DA SILVA [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 122, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001155-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes Araújo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lopes Araújo\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Aguiar Barbosa [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469, vez que o recurso ordinário interposto pela ré não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0049100-45.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATASHA DE ASSIS RAMOS SUCESSORA DE NAILTON ALVES (representada por Alessandra Santos de Assis) [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoos Car Lava Jato Ltda. ME [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shampoos Car Lava Jato Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Goncalves de Melo [Adv. Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmores e Granitos Royal Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)], Réu: Paziato Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Goncalves de Melo, Réu Marmores e Granitos Royal Ltda., Réu Paziato Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02 /04/2014 às 12hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0114200-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MORET DE LACERDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MUNICIPAL, Aut LUIZ MARIO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rufino da Silva [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village do Macico [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village do Macico\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello do Valle [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT / RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Terceiros interessados em intervir como litisconsortes na ação coletiva Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 206/208, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Araujo Chaves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Araujo Chaves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02 /04/2014 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2013.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Ivonete Sandy Botamedi [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiza Helena de Moraes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiza Helena de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para contraminutar agravo de instrumento, em 08 dias, fls. 07. \r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, prazo de 05 dias, para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira Cavalcanti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Saúde Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Oliveira Cavalcanti , Réu Sul América Saúde Companhia de Seguros \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0059000-04.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR COELHO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTR LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTR LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Marques de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rele 07 Luminosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Marques de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1651324"
                            ],
                            "1651325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Guimaraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirio Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Alcantara [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Pim Pet Distribuidora de Produtos para Animais Domésticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo de Alcantara\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/ 04 /2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000905-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Silva de Santana [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Silva de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-52.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SANT ANNA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: DELMA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SANT ANNA, Réu CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-59.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Maria Antunes Maia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Aut Elizangela Maria Antunes Maia, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0018000-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Rejane Vasco Fernandes, sucessor Vinicius Fernandes de Paiva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Rejane Vasco Fernandes, sucessor Vinicius Fernandes de Paiva, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência do ofício de fls 256 e tomar ciência da decisão dos embargos de execução, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Lelio de Pinho Neto [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Lelio de Pinho Neto, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 221/222. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088100-62.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DO VALE [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAZ NOTICIAS LTDA [Adv. Valeria Terezinha Guilhon Boechat (OAB: RJ 77295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DO VALE, Réu CARTAZ NOTICIAS LTDA\r\n\r\nCiência da constrição de fls 208 e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109300-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias, para impugnação aos cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148100-23.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TRANSP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LUZITANO LTDA [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LUZITANO LTDA\r\n\r\nCiência da constrição de fls 188 e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-89.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA CAARVALHO RAPAGNA (SUCESSORA DE GABRIELE RAPAGNA) [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, fls.444. \r\n\r\nProcesso: 0191800-69.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOUZA FRANCA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA ITALIA 90 LTDA [Adv. Osny Gusman Tavares (OAB: RJ 3487 - D)], Réu: Joao Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SOUZA FRANCA\r\n\r\nDeferido o pedido de vista fora do cartório, fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0072300-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001251-33.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindinalva Santos Domingos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeposite a consignante, na conta corrente do consignatário aberta pela empresa para pagamento de salário o valor que pretende consignar, no prazo de 48h, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-25.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI SILVA GOMES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE IND COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Sérgio Lassance Guimarães, Réu: Icaro Cerqueira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE IND COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Aut JACI SILVA GOMES\r\n\r\nCiência da constrição, de fls 179/180 e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001361-32.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Souza Tavares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor de Souza Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279100-26.1977.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGEL RUIZ [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. (ARSE) [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)], Réu: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)], Réu: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S.A., Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. (ARSE), Aut MIGUEL ANGEL RUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls1718. \r\n\r\nProcesso: 0134800-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NORATO DIAS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO CAMPO GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NORATO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME LEAL REIS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE GUILHERME LEAL REIS\r\n\r\nCiência da constrição de fls 709 e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE GREGORIO CHAVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CVM TELECOMUNICACOES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DANIELLE GREGORIO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo , fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0086100-21.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO LAGES SOBRINHO [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO LAGES SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066900-33.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES SILVA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BOCA CHEIA LTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.98, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0105900-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martorelli Pinheiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos art 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000956-64.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia de Castro Pereira [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Rebelle s Ltda. [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estetica Rebelle s Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALMA ALVES DE PAIVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALMA ALVES DE PAIVA\r\n\r\nVir com peças necessárias para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0103600-42.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor líquido ja recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA GONCALVES SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS ALIMENTOS LTDA NP JOAQUIM LUCINDO CESAR, Réu: MILLENUN CEAL CESTA BASICA LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: MILLENIUM CEAL CESTA DE ALIMENTOS LTDA. A/C SOCIO OLNEY LAMAS JUNIOR, Réu: Olney Lamas da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA GONCALVES SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-94.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES LEAO [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCELO ALVES LEAO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 363/364. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1651325"
                            ],
                            "1651326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-97.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Bendia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Bendia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-09.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Athayde [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Athayde, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o saldo existente foi convolado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-58.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz paiva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut José da Cruz paiva \r\n\r\nVistas às partes dos embargos de declaração, face a possibilidade de modificação, fls. 1134 e 1136. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCHA BOUTIQUE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-29.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE DAWIDMAN [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: CONTAX SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA, Aut SUZANE DAWIDMAN, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos fls. 524, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000028-11.2013.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo da Fonseca Junior [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Fonseca Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocha Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria Com. Produtos Quimicos Farmacêuticos S.A. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rocha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.759. \r\n\r\nProcesso: 0001200-32.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audir Nascimento de Marins [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: Edson Jose de Marins Filho [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes Bifao da Taquara [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)], Réu: Silvio Lopes Gonçalves Filho, Réu: Agostinho José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audir Nascimento de Marins, Aut Edson Jose de Marins Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Verbicario Rimolo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fls. 680. \r\n\r\nProcesso: 0073500-07.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BUENO MARQUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA BUENO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 707, e para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-36.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Sales Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Sales Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-57.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Pacheco de Moraes [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Pacheco de Moraes, Réu Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03 /04 /2014 às 13 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001120-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Albert Rebelo da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Shopping Center Iguatemi [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Votorantin Cimentos [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping , Réu Shopping Center Iguatemi , Réu Votorantin Cimentos \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000930-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa da Silva [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa da Silva, Réu Criativa Participações Ltda., Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/04/2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Ormonde [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Cia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Ormonde , Réu B2W Cia Global do Varejo \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de fls.306, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO ESPECIALIZ ELECTRA DE ELETR APLICADA LTD [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e efeitos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira Camargo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ferreira Camargo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Luna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima Luna\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161400-96.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS REIS CARVALHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS REIS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228 \r\n\r\nProcesso: 0197800-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-72.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos do Nascimento \r\n\r\nVista à parte autora por 10 dias, para oferecer manifestações sobre o aludido documento, conforme fls 291,informando sobre o desejo de produzir prova pericial ou não, haja vista ter a primeira ré se desincumbido do ônus da supramencionada prova, ante a juntada do PPRA. \r\n\r\nProcesso: 0050600-20.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thathiana Teixeira Nogueira Gullo (Sucessora de Celia Cristina Teixeira Mascarenhas) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.260, indeferido o requerimento da devolução prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080700-65.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYONE JORGE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, fls 419. \r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brasil Lima [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1651326"
                            ],
                            "1651327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001166-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiany Farias do Nascimento [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Thatiany Farias do Nascimento\r\n\r\nDeverão as partes apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.303, devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000975-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa Carvalho Barbosa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Carvalho Barbosa, Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDeverão as partes apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias, fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0000325-52.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Vic Transportes 2010 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Agostinho \r\n\r\nDizer o porque não acompanhou a diligência do oficial de justiça, em 085 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0059200-88.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: ASB S/A CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO nova denominação de IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO nova denominação de IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0063500-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara da Costa Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara da Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.543, devendo trazer certidão dos herdeiros habilitados junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0130500-96.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS TAVARES FERREIRA SUCESSOR DE TELMA TAVARES FERREIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA.(SUC.HIBORN S/A) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS TAVARES FERREIRA SUCESSOR DE TELMA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Francisca Alvarenga Cordeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls 217, devendo cumprir obrigação de fazer que lhe foi estabelecida , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-45.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LILIANI SENRA AGRA VILLELA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LILIANI SENRA AGRA VILLELA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Brande dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Brande dos Santos , Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDeverão as partes apresentar cálculos de liquidação, prazo sucessivo de 10 dias,com permeio de 05 dias,fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0001487-82.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Busto Racca Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Busto Racca Machado , Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04 /04 /2014 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA RAPOSO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALEXANDRE TAJRA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOUZA RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0025900-34.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PALMEIRA RAMOS [Adv. Marcia Santos Xavier (OAB: RJ 94910 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CARLOS ALBERTO PALMEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 672/673. \r\n\r\nProcesso: 0011500-63.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO FERNANDES [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: ANK PIRES FONSECA LTDA ME, Réu: ALEXANDRE LIMA FONSECA, Réu: PAULO ROBERTO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-37.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Correia Rocha [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Correia Rocha , Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes apresentar cálculos de liquidação,prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lady Barreto [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Erico Coutinho Sydenstricker - Boys e Girls Transporte Escolar [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lady Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nunes Navega [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir o requerido a fls 773. \r\n\r\nProcesso: 0018200-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Menezes dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 302/304 no valor de R$ 9.551,31. \r\n\r\nProcesso: 0006200-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenilson Nascimento dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenilson Nascimento dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001563-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ibrahim Gonçalves Júnior [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ibrahim Gonçalves Júnior, Réu Via Varejo S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0001553-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Dantas Camacho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Dantas Camacho , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, parcialmente procedente, fls. 55/58. \r\n\r\nProcesso: 0000805-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freitas Bouzin Monaco [Adv. Flavia Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 169163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Aut Priscila Freitas Bouzin Monaco \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04 /04 /2014 às 13hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001162-44.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Gustavo Villar [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Econômico Pontencial Embalagens Ltda., Réu: Mayvel Eambalagens e Papelão Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayvel Eambalagens e Papelão Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0125700-15.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FREIRE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FREIRE, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 116, e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077200-49.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA SEVERO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRÊS CASAIS LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Antonio da Silva Mattos [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA SEVERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CORREA CURIONI PIO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Nildo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE CORREA CURIONI PIO\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-05.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM DE PLANOS URB LTDA, Réu: Daltro Simões, Réu: Edison Lúcio Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls133, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000766-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Carvalho da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda., Aut Everton de Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Alves Rodrigues [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000753-34.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Luiz Caldeira [Adv. Renata Conceição Militão Betella (OAB: RJ 165861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Caldeira, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alves Souza , Réu W Torre Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo no dia 04/04/14, às 15 horas, para que a ré proceda à entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, conforme determinado em sentença, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Urbano dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Urbano dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/04/2014 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Macedo [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Macedo, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 420/421. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1651327"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0159100-10.2008.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilton do Espírito Santo Albino \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.404,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.404,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060000-58.2003.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DA CUNHA RIBEIRO,IMPALA ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DA CUNHA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.579,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021600-67.2006.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Jacob Rosa\r\n\r\nExecutado: Patrícia Ribeiro Pereira,União Fabricação e Montagens Ltda.,Marcos Alberto da Silva,Arnaldo Carmo Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Ribeiro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.963,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Alberto da Silva,União Fabricação e Montagens Ltda.,Marcos Alberto da Silva,Arnaldo Carmo Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Alberto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.963,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651315"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0067300-37.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA BASTOS VIEIRA\r\n\r\nRéu: SIMES L.M. SAUDE EMPRESARIAL LTDA, Edson Silva Santos, Nabil Dantas Chedid\r\n\r\nPelo presente fica m SIMES L.M. SAUDE EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0157200-55.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Conceição Teixeira\r\n\r\nRéu: FPK Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FPK Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 36/37. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000360-46.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 147/149, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-67.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNEIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TAIKILO LTDA, ALTAIR FERNANDES DE ALMEIDA, Claudio Smith de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Smith de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário, independente de aposição de sua assinatura nos autos, por tratar-se de munus público. \r\n\r\nProcesso: 0088400-14.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz da Silva Franco\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Miranda Magalhães da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, conforme decisão de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0071900-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Ribeiro Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Grafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Felicissimo Costa\r\n\r\nRéu: Orix Produtos de Panificação Ltda. ME, Eliane Guimarães de Oliveira dos Santos, Geniza Guimarães de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Orix Produtos de Panificação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 63/69, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Veiga Nascimento\r\n\r\nRéu: Eduardo s da Barra Salão de Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo s da Barra Salão de Cabeleireiro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias, fls 28/30. \r\n\r\nProcesso: 0000042-92.2013.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Olviera Ignácio\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 43/45, procedente em parte, prazo de 08 dias e ciência da improcedência os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001207-48.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Vianna Gonçalves\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651316"
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                            "1651317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000740-35.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GPP Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000811-71.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Marnho\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora\r\n\r\nPelo presente fica m Master Print Impressão Gráfica e Editora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente os pedidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-97.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Santiago de Almeida \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Resgate\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-03.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Morais Cruz \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Araujo Chaves\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Arts e Crafts Recreação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02 /04/2014 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0020100-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fassini\r\n\r\nRéu: Comércio de Derivados de Petróleo Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Derivados de Petróleo Bandeirantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 106/110, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. Além de manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0067500-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Severino da Lima \r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. , MRV ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 101/104, procedente em parte o pedido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel de Lima Paulanti\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Silva de Santana \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Alcantara\r\n\r\nRéu: Pim Pet Distribuidora de Produtos para Animais Domésticos \r\n\r\nPelo presente fica m Pim Pet Distribuidora de Produtos para Animais Domésticos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/ 04 /2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651317"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-37.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estetica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0018900-52.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Peclat Teixeiras [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho, Réu: Francisco Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Peclat Teixeiras\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0000113-91.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.137. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0017300-30.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, apresentando meios e modos para a continuidade da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000200-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Humberto Alves de Paula Junior (OAB: RJ 119644 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A, Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513 e, querendo, manifestar-se requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: PONTA DO CEU URBANIZAÇÃO, CONST E PAISAGISMO NP SOCIO LUIZ ROBERTO SAUCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira dos Santos , Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026800-86.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silveira Coelho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TMS Teleinformatica Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMS Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias com a 1º parcela. \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Marcio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nNoticiar o cumprimento do acordo, em 30 dias, conforme despacho de fl. 830 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000195-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce Marcia Azevedo Galheiro [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce Marcia Azevedo Galheiro\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000530-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves da Costa [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves da Costa , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 256. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0032800-73.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUIMARAES DE ARAUJO [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios e modos ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000814-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bonifacio de Queiroz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bonifacio de Queiroz\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 88 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Brito Sousa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação , Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Manoel de Brito Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls149. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000588-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Conceição Feitoza [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Conceição Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 243. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001062-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Araújo [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Surf-Ita Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cunha de Araújo\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que a Secretaria proceda a retificação determinada a r, sentença de fls. 79/85, como também promover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Meneses da Silva [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mauricio Meneses da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1° grau e de 2º grau, conforme fls. 183/187 e 214/218. \r\n\r\nProcesso: 0103000-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: Itautec Com. Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Com. Servicos S.A., Réu Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença de R$ 25.940,00 ou 2.087.917,93 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0052000-08.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MOREAU LOUZEIRO [Adv. Mario Barbosa Villas Boas (OAB: RJ 117369 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, conforme despacho de fl. 738 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000947-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Alves Melo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Alves Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 59. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001232-92.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: karina Ribeiro Martins [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut karina Ribeiro Martins \r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Carvalho [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias para cumprir o determinado em fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Stockler de Queiroz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vera Lucia Stockler de Queiroz\r\n\r\nComparecer no dia 14/04/2014 , às 11:00 hs para que a ré cumpra o determinado na decisão de fls. 187 e proceda baixa na CTPS do autor. Ficando a Secretaria autorizada a realizar a baixa na ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001096-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (sucessora de São Bernardo Assistencia Médica S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001344-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Nascimento Cunha [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio do Nascimento Cunha , Réu Nova Casa Bahia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001319-48.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Magalhães de Barros [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nPagar a diferença devida, no prazo de 48 hs, conforme despacho de fl. 64 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0130600-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARTERIO LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: BAR VARANDA DE RAMOS LTDA [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Ana Maria da Silva Simões [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARTERIO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.359 e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gama da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado de fls. 683, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Castro Ferreira [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, tendo em vista que o depósito de fls. 169 não foi realizado pelo valor integral, conforme homologação de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Jacinto Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Luís Felipe Jacinto Oliveira \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 2º grau, conforme fls. 147/149. \r\n\r\nProcesso: 0226900-67.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DE SOUZA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Ricardo Juca Vasconcelos, Réu: Ricardo Calumby Faria, Réu: HOTEIS OTHON S/A [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença, no prazo de 48 hs, conforme despacho de fl. 236 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0201600-11.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUARILHA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú-Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apontada em fls. 1289, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0178600-45.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais Ltda, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO, Réu: João Afonso Celso Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n\r\nTer ciência de fl. 199 e seu silêncio implicará a aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado em fls.235, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0025200-93.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mattos do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. - CMPI [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)], Réu: José Vieira da Silva Filho, Réu: Josué Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. - CMPI, Aut Vanessa Mattos do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de fl.217, sendo a parte autora a requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000218-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miranda Baptista [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Miranda Baptista, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTer vista da resposta do oficio de fls. 185/188, no prazo de 05 dias sucessivos, começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins Perreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins Perreira , Réu Transportes Amigos Unidos S/A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 63. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0010600-62.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberalino José da Fonseca [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Liberalino José da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo de fls. 767 e da decisão de fls. 768 e 769. \r\n\r\nProcesso: 0031300-98.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Roberto Antonello [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000429-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Batalha [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0000368-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Nascimento [Adv. Carla Cristina Moraes Nunes da Silva (OAB: RJ 160722 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Marconi Inteligência e Serviços de Consultoria Ltda. ME [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Nascimento, Réu Roberto Marconi Inteligência e Serviços de Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 162. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000335-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Souza Pedrosa [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: LUIS FAULHABER MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Souza Pedrosa \r\n\r\nTer ciência de fl.71 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000278-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Moreno de Melo Silva [Adv. Ney dos Santos Gouvea Junior (OAB: RJ 172902)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Moreno de Melo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 36. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nId: 1651108"
                            ],
                            "1651106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0000303-59.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Valéria de Souza Reis\r\n\r\nExecutado: Patricia Maria Figueiredo de Barros,Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda.,Erino Alves da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Maria Figueiredo de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.698,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-35.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Pontes da Silva\r\n\r\nExecutado: NADIR AFONSO BAUM,Emporio Stock Center Ltda.,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,Casa dos Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR AFONSO BAUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.826,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,Emporio Stock Center Ltda.,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,Casa dos Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.826,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000366-16.2012.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Elson Crem de Oliveira\r\n\r\nExecutado: GILSON DE SOUZA CABRAL,Locanty Serviços Ltda,MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DE SOUZA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000366-16.2012.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Elson Crem de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGELICA TEIXEIRA,Locanty Serviços Ltda,GILSON DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELICA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-92.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651106"
                            ],
                            "1651107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001081-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nRéu: Heat Beach Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Heat Beach Comércio e Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000163-20.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Conceição Feitoza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 243. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000947-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Alves Melo\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copacafé Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 59. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Multipla Serviços Terceirizados Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 08:00 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651107"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fernandes [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Tony Regadas Ltda. ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, e requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001260-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Domingos dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Murano Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Azevedo Nantit [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Azevedo Nantit\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001238-28.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista do Nascimento [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista do Nascimento, Réu Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 636, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-57.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Freitas de Castro [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Infantil Chave do Saber Ltda. - Instituto de Educação Brandão Zargidsky, Réu: Instituto de Educação Brandão Zargidsky - Tanque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Freitas de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.37. Informe a autora se houve a quitação da décima parcela, com vencimento em 17/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000515-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Assunção Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Assunção Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Soares da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Ely Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira da Silva [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nRéu: Csb Drogarias S/A [Adv. Daniele Martins Alexandre (OAB: RJ 120201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csb Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.339. Venha a Ré com cópia ou original do depósito de fls.325 com a data do depósito indicada por autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0107700-83.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIMAR GRECO CARDOSO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive para ciência do despacho de fls.261. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menezes Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ricardo de Araujo Irmao\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BERNARDA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BERNARDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls.626. \r\n\r\nProcesso: 0000331-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezir Gefferson Castilho de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bernardo do Nascimento [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Bernardo do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000197-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gabriel de Simone\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT, observando as determinações do desp de fl.517. \r\n\r\nProcesso: 0000919-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Dias [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Rafael Alfredi de Matos (OAB: SP 296620 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Marques [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO, Aut Ricardo Barbosa Marques\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.177/193, para que produzam seus efeitos legais, ressalvados os honorários periciais, que ora fixo em R$ 900,00. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0143700-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio de Oliveira\r\n\r\nA atualização compete à parte autora. Vir com os cálculos no prazo de cinco dias, dando-lhe ciência, inclusive de que na hipótese de incorreções manifestas, os cálculos serão desconsiderados. \r\n\r\nProcesso: 0104500-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Andrade Wanderley [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Andrade Wanderley \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153. Prazo: 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Calaça de Sousa [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Russas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Calaça de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0066800-23.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.394. Manifestar-se sobre fls.389/393 em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-02.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES LOUZADA FILHO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES LOUZADA FILHO, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-72.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Pereira Vianna Duarte [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Edinaldo Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Maurício Alves Molina, Réu: Julita Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-03.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIDNE DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA , Réu: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO ORTOPEDIA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIDNE DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-77.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ALBUQUERQUE [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA AGATAUTO LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: AGAPENOR LUCAS FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA MECANICA AGATAUTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.157, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA EM LIQUIDACAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Haroldo Rebuzzi socio Tranasa Transportes Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.282. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo José Augusto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Guimarães [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernande da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Angelica Rodrigues Marins Tinoco [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Angelica Rodrigues Marins Tinoco \r\n\r\nTomar ciência que o depósito do ofício da CEF em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Rodrigues da Silva [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maurício Soares [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Maurício Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-46.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN CID PESTANA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN CID PESTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.478. Informar o número de sua inscrição no cadastro de pessoa física. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-61.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO BRIGIDO PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTO BRIGIDO PINHEIRO, Réu TRANSPORTADORA BELMOK LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.489, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogaciano Pereira [Adv. Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogaciano Pereira, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental (sucessora de Locanty Com Serviços Ltda), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Lopes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001624-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cruz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S.A. [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE (SÓCIO DE SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA), Réu: JÚLIO CESAR DE CAMPOS JORGE (SÓCIO DE SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva , Réu Hospital da Barra (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara0se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA COELHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA ME, Réu: LUCIA DA COSTA VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: NELSON MOREIRA DURAES, Réu: MANUEL BERNARDINO VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)]\r\n\r\nTI: NELSON MOREIRA DURÃES DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE LÚCIA DA COSTA VILELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165. Manifestar-se sobre o ofício de fl.165. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silveira Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silveira Maia , Réu TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.85/89 , para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Silva dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-35.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Rodrigues [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcelos Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Veronese de Queiroz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.598.Defiro . Int. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Andrade Travassos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela 2002 Comercio de Roupas Ltda. - Cristal Graffiti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Andrade Travassos, Réu Isabela 2002 Comercio de Roupas Ltda. - Cristal Graffiti\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-51.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Martins Gomes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Gomes , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.53/54 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-78.1996.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ESTADO R J [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ESTADO R J\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.503. Defiro a habilitação incidental, quanto ao autor JOSE EUGENIO FAUSTINO, dos sucessores DILMA ALMEIDA DA ROCHA FAUSTINO, ADRIANA DA ROCHA FAUSTINO, ROBERTO ALMEIDA FAUSTINO e RENATA ALMEIDA FAUSTINO COELHO, nos mesmos termos da decisão já exarada à fl.480. \r\n\r\nProcesso: 0000134-64.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecyr de Araújo Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.46vº Comprove a Ré, em 48 hs, os recolhimentos dos descontos fiscal e previdenciario, sobre as bases supra citadas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-83.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: M. AGOSTINI S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Guimaraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Guimaraes, Réu Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedidos alvarás, nºs 473/2014 e 474/2014. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-57.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO PONTO AZUL LANCHES LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Cláudio Garrido Fernandes, Réu: Valesca Fernandes Correia da Silva [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)], Réu: Cléia Pereira da Silva, Réu: Cláudia Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesca Fernandes Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Pelo acima exposto, o bloqueio efetuado não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 649, IV do CPC c/c Súmula 3 deste Regional, motivo por que indefiro o postulado. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins de Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Guilherme Martins de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-54.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fábio Souza Magalhães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.503. Comprove a Ré em 48 hs, os recolhimentos do IR e cota previdenciária sobre base supracitadas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-31.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHERMESON MARINHO CAETANO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR, Réu: MARCIO HERINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHERMESON MARINHO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159vº Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls.155v. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Henrique Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Ante o exposto, conheço a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE, conforme fundamentação supra. Prazo 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumiar do Brasil Reformas em Geral Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: André Luiz de Figueiredo, Réu: José William dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumiar do Brasil Reformas em Geral Ltda., Aut Rosane Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.248.Tendo em vista que não foi tentada a execução sobre o sócio de fls.129/130, CHAMO O FEITO À ORDEM para reconsiderar a decisão de extinção da execução, tornando nulos os atos de fls.142/147. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Galdino Cabral [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: José Rogério Alves Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. , Aut Israel Galdino Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-13.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Muniz Tavares [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.163. J.Defiro. Int. \r\n\r\nProcesso: 0000915-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Castro [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlui FM Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlui FM Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197. Comprove a ré, em 48 hs, os recolhimentos do IR e cota previdenciária sobre base supracitada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Barcellar [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: COMPANHIA DE COMERCIO SHOPPING TRADE [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Osvaldo Coltri Filho [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)], Réu: Daniel Salvador de Moraes Melo, Réu: Maria Dulcinéia da Silva, Réu: Antonio Romildo da Silva [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Barcellar\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001441-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Borges Navarro [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelipe Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Borges Navarro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.41/43 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda., Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.545vº Proceder o determinado às fls.545vº sob pena de arquivamento do processo, com extinção do mesmo, nos termos do art.267, inciso III, do CPC, c/c art. 769 , da CLT. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes Cordeiro [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reaezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Nunes Cordeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , retificados, sob pena de arquivamento do processo, com extinção do mesmo nos termos do art. 267, inciso III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000295-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandilson de Oliveira Baptista [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , Réu: JOSE FERNANDOBALZANA, Réu: JORGE SOARES BALZANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandilson de Oliveira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondola Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gondola Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.104/105 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-60.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.64/71 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000226-42.2013.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: TLM Transportes Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa de Oliveira dos Santos [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TLM Transportes Logística Moderna Ltda. , Cgto Vanessa de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a ação de consignação em pagamento e IMPROCEDENTE a reconvenção conexa, nos termos da fundamenta ção supra, que passa a integrare este decisum. Prazo: 08 (oito) dias. de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1651252"
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                            "1651250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0001523-55.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Serqueira \r\n\r\nExecutado: Auto Diesel LTDA,Viação Algarve Ltda.,Transportes Zona Oeste LTDA,Viação Andorinha LTDA,City Rio Rotas Turisticas LTDA,Translitoranea Turistica LTDA,Breda Transportes e Turismo Rio LTDA,Breda Rio Transportes LTDA,Valter Rorigues Lopes,Alvaro Rodrigues Lopes,Viação Top Rio LTDA,Expresso Mangaratiba LTDA,Mais Global Turistica LTDA,Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Diesel LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.607,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126700-05.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Expedito Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Raimunda Alves de Souza,Targa Engenharia Ltda.,Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.,M2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimunda Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191.597,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-90.2005.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Yldette Philomena Magno Camarão Colpo,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Paulo Gilberto Alves Motta,Raymundo Magno Camarão,Alzira Tavares de Sá,Milton Colpo\r\n\r\nPelo presente fica citado Yldette Philomena Magno Camarão Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.086,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001523-55.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Serqueira \r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA,Viação Algarve Ltda.,Transportes Zona Oeste LTDA,Viação Andorinha LTDA,City Rio Rotas Turisticas LTDA,Translitoranea Turistica LTDA,Breda Transportes e Turismo Rio LTDA,Breda Rio Transportes LTDA,Valter Rorigues Lopes,Alvaro Rodrigues Lopes,Auto Diesel LTDA,Viação Top Rio LTDA,Expresso Mangaratiba LTDA,Mais Global Turistica LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.607,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000016-93.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Amaral de Souza \r\n\r\nExecutado: Jair Martins de Souza,Universidade Corporativa ,Fernando Muller de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Martins de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.190,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-90.2005.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Milton Colpo,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Yldette Philomena Magno Camarão Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta,Raymundo Magno Camarão,Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.086,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001041-73.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luiz Domingos Guimarães\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.245,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-76.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO SOARES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ TERTULINO DOS SANTOS - SÓCIO DE ,SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM,CASA DE SAUDE SANTA MARIA,Hamilton Gomes Ferreira Junior,José Laurindo Da Motta,Ivan Lopes de S. Thiago Filho,Valerio Marcelino Braga,Octavio Jose Godinho Vilela,Antonio Carlos Lopes,Luiz Antônio Roxo Fonseca,SIMONE ALVES FERREIRA DE SOUZA - SÓCIA DE \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ TERTULINO DOS SANTOS - SÓCIO DE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.370,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000007-45.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Ernesto Moura Morgado,A Sua Padaria e Confeitaria Ltda.,Anna Christina Morgado de Oliveira,Celio Gonçalves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Moura Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.990,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-90.2005.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Alzira Tavares de Sá,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Yldette Philomena Magno Camarão Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta,Raymundo Magno Camarão,Milton Colpo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Tavares de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.086,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000016-93.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Amaral de Souza \r\n\r\nExecutado: Fernando Muller de Oliveira,Universidade Corporativa ,Jair Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Muller de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.142,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001523-55.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Serqueira \r\n\r\nExecutado: Mais Global Turistica LTDA,Viação Algarve Ltda.,Transportes Zona Oeste LTDA,Viação Andorinha LTDA,City Rio Rotas Turisticas LTDA,Translitoranea Turistica LTDA,Breda Transportes e Turismo Rio LTDA,Breda Rio Transportes LTDA,Valter Rorigues Lopes,Alvaro Rodrigues Lopes,Auto Diesel LTDA,Viação Top Rio LTDA,Expresso Mangaratiba LTDA,Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mais Global Turistica LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.623,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-76.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO SOARES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: SIMONE ALVES FERREIRA DE SOUZA - SÓCIA DE ,SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM,CASA DE SAUDE SANTA MARIA,Hamilton Gomes Ferreira Junior,José Laurindo Da Motta,Ivan Lopes de S. Thiago Filho,Valerio Marcelino Braga,Octavio Jose Godinho Vilela,Antonio Carlos Lopes,Luiz Antônio Roxo Fonseca,JOSÉ TERTULINO DOS SANTOS - SÓCIO DE \r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE ALVES FERREIRA DE SOUZA - SÓCIA DE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.370,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001041-73.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luiz Domingos Guimarães\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.245,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000966-34.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Alves de Mendonça\r\n\r\nExecutado: Maristela dos Santos,MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Ana Beatriz Avelino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maristela dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.924,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-76.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO GABRIEL\r\n\r\nExecutado: Paulo César de Godoy Davies,GUACA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA,Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César de Godoy Davies, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.275,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651250"
                            ],
                            "1651251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0007200-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.474/477 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário , sendo este atraves de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Moraes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, José Augusto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Romualdo\r\n\r\nRéu: Trib Transporte Internacional Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trib Transporte Internacional Brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 85/94, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO MARQUES LIMA\r\n\r\nRéu: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA, JOEL ALVES MOREIRA FILHO, ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES, JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o(s) depósito(s) existente(s) nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO MARQUES LIMA\r\n\r\nRéu: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA, JOEL ALVES MOREIRA FILHO, ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES, JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o(s) depósito(s) existente(s) nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO MARQUES LIMA\r\n\r\nRéu: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA, JOEL ALVES MOREIRA FILHO, ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES, JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOEL ALVES MOREIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o(s) depósito(s) existente(s) nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO MARQUES LIMA\r\n\r\nRéu: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA, JOEL ALVES MOREIRA FILHO, ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES, JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ADEGA VELHA RAPOSA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o(s) depósito(s) existente(s) nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001016-60.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.64/71 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu por edital para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651251"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-51.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIMPIO DE MELO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCOPA PARTIC E SERV LTDA [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES MACEDO, Réu: MAFALDA GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIMPIO DE MELO\r\n\r\nCiência quanto à(s) fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edisio Gonçalves Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edisio Gonçalves Vieira , Réu W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.169. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000269-70.2013.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nExdo: UNICARIOCA - Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Exdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Exdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UNICARIOCA - Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Jorge Mota Pires [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIS CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ DA ROCHA SILVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EVANDRO TEIXEIRA RODRIGUES, Aut Jorge Mota Pires, Aut LUIS CARLOS DA SILVA FERREIRA, Aut ROBERTO LUIZ DA ROCHA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.540. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044800-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUZIA MARTINS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florêncio de Castilho, Réu: SELECTOR SELEÇAO COLOCAÇAO E ORIENTAÇAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUZIA MARTINS\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Lopes de Araujo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noélia Lopes de Araujo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0035300-26.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE MELO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FABIO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nÀs partes. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo José Diniz [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo José Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-84.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Messias do Nascimento Silva [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Messias do Nascimento Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.127. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peres de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Peres de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananete Laranjeira Abelaira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananete Laranjeira Abelaira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestarem-se sobre o requerido às fls.265/ 279, caso queiram. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Aguiar [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Aguiar, Réu Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0063600-70.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Aleixo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Ted, Réu: MARCO ANTONIO CAMPOS BARRETO, Réu: SERGIO DANIEL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Aleixo\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-66.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA PAPARICO DA VILA [Adv. Leila Mendes Pulcinelli (OAB: RJ 44816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, Réu CHOPERIA PAPARICO DA VILA\r\n\r\nCiência do oficio de fl.144 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Souza de Carvalho [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda., Réu: WALMIR SOEIRO, Réu: NANCY SOEIRO, Réu: SOELY SOEIRO, Réu: SELMA SOEIRO NOVELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Souza de Carvalho\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI relativa ao imóvel requerido, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pifano [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEAR GESTÃO EM LOGISTICA LTDA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Pifano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0081000-83.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO MACIEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO MOREIRA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO MACIEL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0071900-16.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Cláudio [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Cláudio, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.243. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075400-66.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WORION COM CONS E INST 774 LTDA ME, Réu: JOÃO GUILHERME TRIFILIO, Réu: MARTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor (fls. 130/133). \r\n\r\nProcesso: 0077300-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Antunes Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Worldwide Express Brasil Ltda., Aut Luis Carlos Antunes Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0074100-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Gomes da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem das Plantas Artesanato e Coisas Ltda. - Chacara da Prata, Réu: MARK ANDREW VINER, Réu: RITA DE CÁSSIA VINER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001160-28.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rosa de Andrade [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nAo reclamado - fl. 81. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fl 893), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-69.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Tania Lucia Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.1154. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100000-83.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medrado Penna Chaves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JR., Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Medrado Penna Chaves\r\n\r\nAo reclamante (fls. 387/ 393). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-39.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA BRANDAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA RECREIO PRODUCAO PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: JOSE RINALDO GOIS, Réu: ELISABETE ZAED GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA BRANDAO, Réu RIMA RECREIO PRODUCAO PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.203/ 204 . \r\n\r\nProcesso: 0001415-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Barbosa [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Oeste Serviços e Construção S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construção S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Dany Soares Marques [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: FNH RJ Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Dany Soares Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NATALINO SANTANA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NATALINO SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0116700-52.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: FERNANDO FARIA CORDEIRO, Aut: ARCENIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Toledo Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva Toledo Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-80.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE AZEVEDO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: YAÇANÃ REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-31.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFACINHA BAR E RESTAURENTE [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: UBIRATAN CAVALCANTE LEITE, Réu: ESFILAQUE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES SOARES\r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s).255. Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)], Réu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-34.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edimilson Pereira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirização Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Metal Frio Industria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Terceirização Ltda., Réu Metal Frio Industria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nAos reclamados (fl.110). Prazo de 10 - dez -dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-90.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADGE DE CERQUEIRA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MADGE DE CERQUEIRA CRUZ\r\n\r\nÀs partes, para os fins do art. 884 da CLT, querendo (fl. 961). Prazo de 5 -cinco - dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-36.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA A/C [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE PEREIRA VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: MARIA HELENA DAMINIANI PEREIRA, Réu: ROBERTO NOBRE PEREIRA, Réu: ECOTURISMO ADVENTOS TURÍSTICOS LTDA, Réu: DAMIANI AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA A/C \r\n\r\nCiência de que o Juízo aguardará iniciativa por 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001352-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silvana Matteo Llanos Fernandes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ IDIOMAS LTDA - WIZARD [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ IDIOMAS LTDA - WIZARD, Aut Verônica Silvana Matteo Llanos Fernandes\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 121 a 124 e de fl 133, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1650443"
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                                "Edital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edisio Gonçalves Vieira \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.169. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000928-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednor Assunção\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRES CALVINO SANTOS, ESCLAVITUD POMAR CALVINO, EUGENIO PAZOS GAMAS, JUAN CALVINO SANTOS, MANUEL CALVINO CANCELA, RAMON MIGUEZ DEVESA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÉLIA REGINA SANTIAGO DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE FLAVIO DOMINGOS DO NASCIMENTO)\r\n\r\nRéu: RADIAL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA, JOSE FERREIRA NUNES, ERNANDO FERREIRA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m ERNANDO FERREIRA NUNES, JOSE FERREIRA NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650442"
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218000-49.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FREIRE COELHO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA, Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO (SOCIA), Réu: A & FILs Tecnologia da Informação Ltda, Réu: Ricardo César Silva de Araújo , Réu: Zilda de Souza Araújo, Réu: BFX INTERATIVIDADE E VIRTUAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO FREIRE COELHO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0001189-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Serafim da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Sat Programada Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Merck S.A. Indústrias Químicas [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Loreal Brasil Cosméticos [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Serafim da Silva , Réu Globo Sat Programada Ltda., Réu Loreal Brasil Cosméticos , Réu Merck S.A. Indústrias Químicas \r\n\r\ntOMAR CIENCIA DE QUE A TESTEMUNHA ANTONIO MARTINS VENAS SERÁ OUVIDO NA 6ªVT DE NOVA IGUAÇU, NO DIA 05/05/2014 AS 09:20HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001334-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Clei Gaspar Siqueira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Sistemas Ltda. [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Clei Gaspar Siqueira\r\n\r\nVenha o reclamante, derradeiramente, com o deposito no valor integral dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias,sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Campos [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcerias Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIAPAÇÃO S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIAPAÇÃO S/A, Réu Parcerias Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO, DEVENDO AS RECLAMADAS VIREM COM CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Castilho Maçana [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marco Antonio Castilho Maçana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 597. \r\n\r\nProcesso: 0001076-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida da Silva \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciencia da certidao negativa nos mandados para intimação das testemunhas indicadas ALEXANDRE LUIZ DE SOUZA E EDUARDO JUNIOR DA SILVA, que deverão comparecer na forma do art 825 VLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Mendes Prearo [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria-Regional da União da 2a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Gláucia Mendes Prearo\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-90.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Carolis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Brasil Bebidas S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Brasil Bebidas S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à ré. \r\n\r\nId: 1651307"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1649149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045500-53.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Catarinose Lopes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Célio Catarinose Lopes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bittencourt Pereira Carollo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Estrada 750 Comspavam Ltda.\r\n\r\nTI: Maria de Fatima Peixoto Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Maria de Fatima Peixoto Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0000548-52.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Monteiro Porto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grécia Revestimentos Ltda., Aut Ilson Monteiro Porto , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0091100-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Porto Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria Luiza Porto Motta \r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-60.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Loureiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Hotel Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 813,05. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-23.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Reis [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Reis, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Bem como o autor se manifestar sobre a notificaçao devolvida de fls 87.\r\n\r\nProcesso: 0017900-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Francisco de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Florzinha Sempreviva Confeitaria e Panificacao Artesana [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Sueli Monteiro de Araujo [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Monteiro de Araujo\r\n\r\nDe-se ciencia a executada do auto de penhora e avaliaçao \r\n\r\nProcesso: 0001070-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Sobrinho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Sobrinho, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Maria Emeline Mesquita do Barreiro Rothstein [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - Unigranrio, Aut June Maria Emeline Mesquita do Barreiro Rothstein\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte em relaçao ao autor e improcedente em relaçao a reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-79.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TAVARES DUARTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.(Sucessor do Banco Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.(Sucessor do Banco Real S.A.), Aut PAULO TAVARES DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut José Antônio Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em relaçao ao autor e procedente em parte em relaçao a reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-53.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Moraes Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Letícia de Moraes Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 40.490,87. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001155-94.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Correa da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Correa da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.508,59 equivalente a 1.087.310,22404 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-32.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ramos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Faraco [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Faraco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 61.710,66. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000764-76.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Tinoco Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Tinoco Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria de Souza Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria de Souza Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A), Aut Luiz Guilherme Lacerda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.689.793,87 equivalente a 136.271.941,0698 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cavaggioni [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cavaggioni\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0051800-46.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MORAES TELES [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MORAES TELES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sardinha Geria [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Sardinha Geria, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento Freitas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor do Nascimento Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 331 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Souza Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philip Lesniczki Martins [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho Móveis e Decoraqção Infantil [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelinho Móveis e Decoraqção Infantil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-14.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Faria [Adv. Luis Gustavo Haum Viana (OAB: RJ 150988 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Faria \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 69 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-32.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: TROPICAL RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001476-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net - Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Ribeiro da Silva Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 182 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasilio Pradanoff [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Roberto de Almeida Araujo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ivan de Assis [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Janoel Gonsalves Araujo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sergio Bittencourt de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan de Assis, Aut Jorge Roberto de Almeida Araujo, Aut Paulo Janoel Gonsalves Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Bittencourt de Oliveira, Aut Vasilio Pradanoff\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 915/946. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001735-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Morais Torres Otero [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. - RSU [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Morais Torres Otero \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 140 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barroso de Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Marins dos Santos (OAB: RJ 129216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercia Maria Barbosa Gomes Jardim Escola [Adv. Vanessa Azzola Souza (OAB: RJ 159597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barroso de Medeiros , Réu Mercia Maria Barbosa Gomes Jardim Escola \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.699,09 equivalente a 1.183.133,90524 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira de Almeida [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi efetivado o bloqueio de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Maria Pessoa Pereira das Neves [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Márcia Ltda. ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Maria Pessoa Pereira das Neves , Réu Jardim Escola Tia Márcia Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.350,67 equivalente a 672.147,78660 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-51.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Laurindo Rocha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Cunha Chagas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Cunha Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-20.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Janize Valentim [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janize Valentim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 61 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-85.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort de Remessas Expressas [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutervil Mubarak Cury [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viaçao Aerea Rio Grandense (Massa Falida), Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resort Brasilt [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resort Brasilt, Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Aut Roberto Dutervil Mubarak Cury , Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperaçao Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana do Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Thatiana do Amaral\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 486/494. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039300-64.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Toledo Osório [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Paulo de Tarso [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Paulo de Tarso , Aut Márcia Cristina Toledo Osório \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.404,91 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000282-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Inacio de Lima [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmandir de Lira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Osmandir de Lira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 392, . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020200-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Elias Leão [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Elias Leão , Réu Man Diesel Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 477,26 referente a credito previdenciario. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1649149"
                            ],
                            "1649150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0109300-60.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Loureiro\r\n\r\nRéu: Caravele Hotel Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Euzeni Dias Carvalho, Jorge Alfredo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 813,05. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa de Assis\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões de Crédito\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte \r\n\r\nProcesso: 0001041-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria de Souza Gomes \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sardinha Geria\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Com base no art. 794, I do CPC, julgo extinta a execuçao em face do credor. \r\n\r\nProcesso: 0152600-67.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Portela Lacerda Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001191-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649150"
                            ]
                        }
                    },
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                            "1650619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sampaio de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sampaio de Souza\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls.150. Reporto-me ao despacho de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0198700-78.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRA DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIEL XAVIER DA CUNHA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Gouveia Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0258400-77.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO SILVA DINIZ [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL BARRA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO SILVA DINIZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158600-61.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA COSTA E SOUSA DA CONCEICAO [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO DESIGNER COMERCIO E INDUSTRIA MOVEIS LTDA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA COSTA E SOUSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Brandão [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Cap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Cap Capitalização S.A.\r\n\r\nDiga se concorda em renunciar ao saldo remanescente a titulo de devolução das custas em 05 dias, tendo em vista que as diligências efetuadas por este Juízo tem restado infrutífera, valendo o silêncio com concordância. Desejando a ré prosseguir na execução das custas, deverá informar, em 30 dias, meios próprios para o prosseguimento, sendo considerada a inércia como renúncia ao direito de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001424-67.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Galvão e Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Galvão e Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos das fls. 25/32, retificando o valor da diferença salarial do mês de fevereiro de 2011, tendo em vista que a demissão ocorreu em 01/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0062800-59.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Coelho da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Coelho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Oliveira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: RDV Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Oliveira \r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 98, tendo em vista que cabe à parte apresentaer seus cálculos (art. 879, §1°-b, da CLT). Reporto-me ao despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001179-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira do Couto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistica Brazil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira do Couto \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157800-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Marinho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone of a Beach - Casa da Pedra [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Marinho\r\n\r\nComprovar que foram procedidas às anotações de sua CTPS, em 10 dias, sob pena de, no silêncio, considerar-se que mesmas foram procedidas. \r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dayan Alves da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dayan Alves da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0111900-37.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES MARTINS [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MAIA, Réu: CLAUDIO MAGALHAES CASTRO, Réu: MARCELO MAGALHAES CASTRO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112500-72.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Junger Felix [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Expedito Jose de Lima [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Junger Felix\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 143, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-89.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Horta da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Horta da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda - ME, Réu: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR \r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 13.742,36, equivalentes a 1.108.084,89 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 12.904,39, equivalentes a 1.040.517,18 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 568,51, equivalentes a 45.840,56TRs e a titulo de custas no valor de R$ 269,46 equivalentes a 21.727,15 no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-03.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MATTOS AMBROSINI [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MATTOS AMBROSINI\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Valdo Santos do Nascimento [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Transportes Mobiline Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Service Transportes Ltda. , Réu Transportes Mobiline Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001330-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Maia Araujo [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Soceidade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soceidade Universitária Gama Filho \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001286-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Machado Mendes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-88.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes Leira dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Menezes Leira dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 813/831 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sibajev [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-60.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Freires [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Marley Ltda ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Paulo Mauricio Goulart de Souza, Réu: Ailton Correa Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Freires\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das declarações de imposto de renda do(s) executado(s) acauteladas em meio digital e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0021600-77.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Victor [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Itida Comercio e Servicos Eletronicos Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Paulo Cezar Itida, Réu: Rosemary Fernandes de Melo Itida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Victor\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das declarações de IR dos executados que foram acauteladas, em meio digital e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136300-03.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUIMARAES [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019200-42.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA BATISTA PAIVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Cláudio Arthur Moutinho Maurício \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CRISTINA BATISTA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 344, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-59.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: E RITA DA SILVA VIDRACARIA - ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Edson Rita da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça e para tomar ciência do despacho de fls.125, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina de Mello Pimentel [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (MASSA FALIDA DE), Réu: GP Investments Ltda. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)], Réu: Arbeit S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina de Mello Pimentel \r\n\r\nDevolver o original do alvará de fls. 185, retirado conforme certidão de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0020500-29.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LASAGNA BRANCA MASSAS E COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Christian Reichert (OAB: RJ 75207 - D)], Réu: Solange Kozlowski dos Santos, Réu: Irio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das declarações de imposto de renda do(s) executado(s) que foram acauteladas, em meio digital, e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000845-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleacir Cavalheiro da Rosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.500,00, bem como de que deve comprovar o recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Frederico da Silva Schuh [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: JLF Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLF Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 94/98) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Matta [Adv. Bianca Pesce Fonteles Cabral (OAB: RJ 179146 - D)]\r\n\r\nRéu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Produto Editorial Comunicação S.A. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Arnaldo Cardoso Pires [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Cardoso Pires, Réu Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda., Réu Produto Editorial Comunicação S.A., Réu Starter Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar de Lima\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das declarações de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1650619"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0001400-44.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda,Mercado Extra Pilares,José Fernando Vance,Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 903,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-96.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Conrado Caetano da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: A E. Manes Martins Estacionamento e Intermediacao de Veiculos ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ARI ÉLCIO MANES MARTINS, sócio da empresa A E. Manes Martins Estacionamento e Intermediacao de Veiculos ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.635,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095400-36.2008.5.01.0025 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.416,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650618"
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                            "1650931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/03/2014 - doc 47\r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Cristina Andrade da Silva (espólio de Roberto Paulino da Silva) [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 339 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa Goudard [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Rafael de Sousa Goudard \r\n\r\nÀ parte autora para apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nDesignado o dia 15 de abril de 2014 às 11:00 horas, na Secretaria da Vara, para a entrega das guias para saque do FGTS, pela primeira ré, devendo o advogado dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0088400-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Farias Monsores [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda, Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI, Réu: TANIA HOMSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Farias Monsores \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Gustavo Carneiro de Oliveira (OAB: RJ 157210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carneiro de Oliveira, Réu Mallet Advogados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Deliano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Copacabana Hotel Ltda., Aut Daniel Deliano da Silva \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Designado o dia 15 de abril de 2014 às 11:30 horas, para anotação da CTPS, devendo o advogado dar ciência ao seu constituinte. Não sendo cumprida a obrigação pela ré, a Secretaria da Vara deverá proceder a anotação. Não comparecendo o autor na data designada, consideram-se satisfeitas as obrigações, sem a cominação das multas. Somente após o cumprimento das determinações, serão os autos enviados à conclusão para início da liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 -D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 948: A reclamada deverá cumprir corretamente os termos do despacho de fl. 938, no prazo de 15 dias, sob pena de ser designada perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0018600-32.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques Filho [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magalhães do Nascimento [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrancy Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Claudio Eduardo de Mello Serrano, Réu: Gilda Maria Gonçalves Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Magalhães do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Grimião [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Dias Grimião\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ALL SERVICE [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001376-08.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cleito Sarti [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira, Réu: Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Marcio Correa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleito Sarti \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 76. Venha o autor com a certidão de ônus reais atualizada de um dos imóveis apontados na declaração de bens do sócio, localizado junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Coutinho de Azevedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Coutinho de Azevedo, Réu Swissport Brasil Ltda\r\n\r\nO advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total R$ 2.860,96 referente aos honorários periciais, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laurentino Machado [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Laurentino Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAIR DIAS TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPELCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Matos de Brito (OAB: MG 30035 - D)], Réu: JBS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPELCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ITAIR DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram admitidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Emiliano Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Phocus Produções e Eventos Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Carlos Emiliano Costa\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL, Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moço [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Wellington Luis Pereira Moço\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Dias \r\n\r\nVenha o autor com o depósito de R$ 2.500,00, em favor do perito Marcelino Gomes, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-22.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-26.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ramos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ramos , Réu Delta Construcoes SA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 10.116,63\r\n\r\nProcesso: 0000590-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francelino da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 309/311. \r\n\r\nProcesso: 0001720-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Santos Silva de Barros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S A Credito Financeiro e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Santos Silva de Barros \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição fls. 529/534. Tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Ferreira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Zl Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Ferreira de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Martins Pereira Pontes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Martins Pereira Pontes , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 669.055,35\r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Hora Detrano [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Vagner da Hora Detrano\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 14.309,23 - a ser depositado pela 1 ª Ré ( CS Brasil)\r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmari Fontenelle [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmari Fontenelle\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição de fls. 824/827. \r\n\r\nId: 1650931"
                            ],
                            "1650930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014 - doc 15\r\n\r\n0039200-79.2003.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUGO CANDIDO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Fabio Bastos ,Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda),Mary Gissel Molina Cunha,Maria Stella de Castro e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Bastos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.255,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650930"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650933": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000605-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton dos Santos Kuster de Oliveira [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Gade Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gade Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda., Aut Uelton dos Santos Kuster de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Samuel [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Samuel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Imbiriba Blanco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesabras Comércio e Serviço de Internet Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Imbiriba Blanco, Réu Pesabras Comércio e Serviço de Internet Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito Prazo de cinco dias. Deverá a ré, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Belchior Lamarão Silva [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Belchior Lamarão Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-09.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES ESTEVES [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDES ESTEVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com valores de imposto de renda, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-87.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Castro Jacintho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Castro Jacintho\r\n\r\nTomar ciência do INFOJUD e Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do INFOJUD e Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0127000-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Assunção de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Assunção de Souza \r\n\r\nTomar ciência do INFOJUD e Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Mario Rios Junior [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Mario Rios Junior\r\n\r\nCiência do INFOJUD e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0023300-77.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges de Andrade [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. n/p Paulo Sergio Loureiro Brame [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges de Andrade, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. n/p Paulo Sergio Loureiro Brame\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de crédito no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000187-55.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Manoel da Silva [Adv. Cristina Butignoli (OAB: RJ 158912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Manoel da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, no que tange à multa normativa. \r\n\r\nProcesso: 0123800-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Pinto Neves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Pinto Neves \r\n\r\nTer ciência do bloqueio no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0125600-83.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo Maia [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Maia \r\n\r\nTomar ciência do INFOJUD e Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zeferino Gonçalves [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zeferino Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0051100-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhães Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Magalhães Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 325 no valor total de R$ 88.774,68 . \r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Miranda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-34.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITHEIA NOGUEIRA AMARO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS José Henrique Rodrigues Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITHEIA NOGUEIRA AMARO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 409 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes de Macedo [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Marcelina [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Santa Marcelina, Aut Robson Nunes de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 139/141. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renato Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão na sentença de impugnação de fls. 1424, que ACOLHEU-A EM PARTE..Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marques Figueiredo [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Marques Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: GERIATRIC S HOME CARE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERIATRIC S HOME CARE, Aut MARIA DE FATIMA ALVES SILVA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de crédito no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0115500-84.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 564 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-62.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronieri Azevedo Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Carmozinda Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronieri Azevedo Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0051600-25.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN NINAUT DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut WILLIAN NINAUT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os improcedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000904-67.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 154 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-31.2014.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Clebson Pereira Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias e o agravo de petição trancado. \r\n\r\nProcesso: 0073900-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Logistica Expresso Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira Martins , Réu Prevenir Logistica Expresso Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de crédíto no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0166700-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deluan Ricardo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deluan Ricardo da Silva, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0121400-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio do Carmo da Silva Valente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio do Carmo da Silva Valente\r\n\r\nTomar ciência do INFOJUD e Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0001693-71.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO BATISTA GUEDES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RICARDO BATISTA GUEDES, Egte Sergio Luiz Clarimundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Terceiro e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000838-87.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Salles Silveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Salles Silveira , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITOU-OS. Prazo DE 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Pereira , Réu Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 10/04/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DE OLIVEIRA MEROLA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DE OLIVEIRA MEROLA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os improcedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001481-45.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Ferreira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 55 no valor total de R$ 112.666.70. \r\n\r\nProcesso: 0001097-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Oliveira Bandarrinha [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mário José Oliveira Bandarrinha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da 2º VT/Nova Iguaçu para o dia 21/ 05 /2014 às 13:10 :hs para a oitiva da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0001527-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Ricardo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Ronaldo da Silva Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 78/83. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001195-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Henriquens Pereira Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Henriquens Pereira Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-11.1981.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MENEGHINI, Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nVir retirar certidão para habilitação na falência dos reclamantes, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-75.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCAL FERNANDES SAMPAIO E OUTROS [Adv. Maria Luiza Pacheco de Andrade (OAB: RJ 40787 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM E EXPOR DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCAL FERNANDES SAMPAIO E OUTROS\r\n\r\nIndicar os dependentes previdenciários de Esmeraldo Ventura ou no caso de sua ausência, seus sucessores civis para fins de habilitação nos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAMPOS ALEXANDRE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAMPOS ALEXANDRE, Aut ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO, Aut NOEMIA RACHE DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de imposto de renda na forma da IN 1127/2011, da RFB, em 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-82.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torres Guerra Nunes [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Torres Guerra Nunes, Réu Colegio Baronesa da Taquara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 205 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-42.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Martins [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Martins , Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de crédito no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001341-11.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bartolomeu do Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bartolomeu do Nascimento , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 11/04/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000849-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Pinheiro Ladeira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Trindade Marques \r\n\r\nContraminutar reciprocamente os agravos de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Valentim dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Valentim dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FORTALEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA -SÓCIA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao INSS para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.1986.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI PEREIRA LEAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERV TECNICOS MINERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI PEREIRA LEAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 618 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-64.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moreira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assistencia Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assistencia Patrimonial Ltda., Réu Codominio Residencial Miguel Salazar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-35.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricélia Santos Garcia do Nascimento [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza David e Gois Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricélia Santos Garcia do Nascimento \r\n\r\nTer ciência do bloqueio de crédito no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0113200-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mariano Santa Anna [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mariano Santa Anna\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário, por intempestivo. Prazo legal., \r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Mercante Loureiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000561-42.2010.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Boareto Lannes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 298, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-92.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MORAES AGRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MELICIAS MODAS E CONFECÇÕES LTDA [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MORAES AGRA, Réu NOVA MELICIAS MODAS E CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de crédito no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Santana\r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Assis Torres Carneiro (Espólio de) N/P Edileuza M.Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Assis Torres Carneiro (Espólio de) N/P Edileuza M.Torres Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 289 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-77.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Mendonca de Moraes [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Connection Cooperativa de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Mendonca de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do INFOJUD e Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI GOMES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI GOMES MACHADO\r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Albuquerque [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Albuquerque, Réu SNL Indústria e Comércio Textil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de crédito no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001557-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Camelo de Oliveira [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME, Aut Gelson Camelo de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do bloqueio de crédito no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000212-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Cardieri [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M Rangel Serv. Transportes ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Anita M Rangel Serv. Transportes ME, Aut Mauricio Barbosa Cardieri \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Praxedes dos Santos [Adv. Josete Vieira de Oliveira (OAB: RJ 86783 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Praxedes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias CD/SD no dia 14/04/2014 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199200-94.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EVERTON PEREIRA SEREJO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EVERTON PEREIRA SEREJO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 268 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS no dia 15/04/2014 as 11:00 horas.. .\r\n\r\nId: 1650933"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0000232-59.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Souza \r\n\r\nExecutado: Ronei Guazi Rezende,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronei Guazi Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.493,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-22.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Francisco\r\n\r\nExecutado: MANOEL SCHUELER DE CARVALHO,Schueler Máquinas Equipamentos e Produtos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL SCHUELER DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.754,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172700-30.1992.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIANO VIEIRA NETO\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,JOSE CARLOS DIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.382,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044200-23.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA BORBA,RODOBENS ADMINISTRACAO DE CONSÓRCIOS LTDA,CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO OLIVEIRA BORBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.405,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-07.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Braga Neto\r\n\r\nExecutado: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.813,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650934"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0043500-91.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRIBIAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS USADAS LTDA. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TRIBIAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS USADAS LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/04/2014, a partir das 12:33 horas, o leilão dos bens penhorados, na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Imbiriba Blanco\r\n\r\nRéu: Pesabras Comércio e Serviço de Internet Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Creusa Pedrotti Ramos da Silva, Maria do Remédio Braga Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de crédito no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0023300-77.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges de Andrade\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. n/p Paulo Sergio Loureiro Brame e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lucio Henrique Ambrozio dos Santos, Paulo Sérgio Loureiro Brame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0123800-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Pinto Neves \r\n\r\nRéu: Maxitork Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Alves de Souza, Raulger Pinto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de crédito no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Messias Marcelino \r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-65.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES M V LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Valter Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de crédito no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0052400-92.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MORAES AGRA\r\n\r\nRéu: NOVA MELICIAS MODAS E CONFECÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m INACIO DE LOIOLA RAFAEL, ROBSON CAMPOS DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de crédito no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001167-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Praxedes dos Santos\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Presence Marketing Integrado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias CD/SD conforme determinado em sentença, no dia 14/04r2014 às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-64.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moreira\r\n\r\nRéu: AGGM Assistencia Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codominio Jardim Marapendi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS no dia 15/04/2014 ás 11:00 horas.. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-35.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricélia Santos Garcia do Nascimento \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza David e Gois Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Beleza David e Gois Ltda., MARCELO VINICIUS DAVID, ROSA MARIA DA SILVA DAVID, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de crédito no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650935"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Neves [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Neves \r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-45.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIOS MOTTA SOARES [Adv. Ligia Silva de Aguiar (OAB: RJ 54557 - D)]\r\n\r\nRéu: DU COLOR FOTO LTDA ME [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: DULCE VASCONCELLOS DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RIOS MOTTA SOARES\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARLOS PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA , Réu: JOSE DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CARLOS PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-71.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Borges do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Borges do Nascimento\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Corrêa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier Tour Excursões Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xavier Tour Excursões Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda, Réu: MANOEL PINTO, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Lima \r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-39.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Faria de Souza [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Faria de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Ferreira da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Avelino [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Andrade Júnior [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Andrade Júnior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 16.675,62 ou 1.343.170,18 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-36.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Ferreira Jorge Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento, já estando o juízo garantido pelo depósito de fls. 781. \r\n\r\nProcesso: 0157900-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Braga Oliveira [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Braga Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001661-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Badaro [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. , Aut Gilberto da Silva Badaro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 25.240,59 ou 2.033.118,98 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001553-29.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lobão da Costa Almeida [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lobão da Costa Almeida, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.890,38 ou 635.468,58 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-93.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNALDO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut CARLOS ARNALDO DA SILVA, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação de Exequente foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277200-47.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Antonio da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaústria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaústria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 439, devendo fornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142700-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Antonio Carlos [Adv. Vanderlei de Souza (OAB: RJ 49718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Antonio Carlos , Aut Marli Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001440-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira Coelho [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira, Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio dos Santos Júnior [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. , Aut Fernando Antônio dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração do autor e acolhidos parcialmente os embargos de declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorian Gleide Silva de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Machado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glorian Gleide Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000055-58.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Ramos da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Henrique Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000067-72.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Sant Anna [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda. , Aut Renato da Silva Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 3.342,44 ou 269.154,87 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Conceição de Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Conceição de Araújo, Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia de Almeida Pedro [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia de Almeida Pedro \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martinez Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Marcelo Martinez Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 132.691,97 ou 10.685.329,68 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JORGE COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 796, sendo a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José do Nascimento Neto [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José do Nascimento Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0084400-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotoria de Vendas Ltda., Aut Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos - fl. 571. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 588. \r\n\r\nProcesso: 0055500-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Reis Fonseca [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: LUIS JOSE AIRES PINTO, Réu: MARCUS VINICIUS CARVALHO QUEIROZ, Réu: GABRIEL BENEVIDES GRANDIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Reis Fonseca\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0070000-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Adolpho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Adolpho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.235,96 ou 582.695,55 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-80.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Sousa Simao [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Sousa Simao\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0077400-86.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO E GARAGEM N S DE LOURDES LTDA , Réu: Jorge da Silva Lopes, Réu: Miriam Aparecida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Damiana Fernandes da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. , Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Damiana Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ ou TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1650540"
                            ],
                            "1650539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2014\r\n\r\n0000311-69.2011.5.01.0028 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Trust Cooperativa de Trabalho,Rogério Borba de Araújo ,Juan Nelito Jesus Teixeira,Alexandre Reis Furtado,Juan Nelito Jesus 2\r\n\r\nPelo presente fica citado Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juan Nelito Jesus Teixeira,Rogério Borba de Araújo ,Juan Nelito Jesus Teixeira,Alexandre Reis Furtado,Juan Nelito Jesus 2\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Nelito Jesus Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Borba de Araújo ,Rogério Borba de Araújo ,Juan Nelito Jesus Teixeira,Alexandre Reis Furtado,Juan Nelito Jesus 2\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Borba de Araújo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000043-15.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glorian Gleide Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Ótica Machado Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ótica Machado Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.756,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650539"
                            ],
                            "1650538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001584-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia de Almeida Pedro \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650538"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-83.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FIDELIS DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Vinícius do Nascimento Madeira, Réu: Tania Maria da Conceição Rego, Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FIDELIS DE BARROS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159500-48.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cherfen de Figueiredo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cherfen de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001727-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Silva Freire [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Silva Freire , Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Silva Freire [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Silva Freire , Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Oliveira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Edison Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar de Assumpção Saraiva Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Serviços Especializados Ltda., Aut William Cesar de Assumpção Saraiva Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001728-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Laurindo Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Laurindo Rodrigues, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Carvalho Muniz [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: PAGER CELL INTERMEDIACAO E PARTIC DE NEGOCIOS LTDA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Carvalho Muniz\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001569-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzalves Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberto Gonzalves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-97.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Santana de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos , Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Santana de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001648-53.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Swinerd Alvim [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Concretan S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concretan S.A., Aut João Alfredo Swinerd Alvim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001654-60.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comercio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Living Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comercio Ltda., Aut Isaias Gomes da Silva , Réu Living Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Neide da Silva Meato [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Garden Auto Posto Ltda., Réu: Alexandre Guedes dos Santos , Réu: Ricardo Pissiali Alves , Réu: Alvaro Vieira de Araujo, Réu: Julho Leal Xavier da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Neide da Silva Meato\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICO-CENTER- FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA , Réu: ANA MARIA CALCADO , Réu: FLAVIO CALCADO PEREIRA , Réu: Francisco de Asis Joaquim de Santana , Réu: Herminda Ambrosina Oliveira Costa, Réu: Etacio Paz de Lima , Réu: ROBERTO ARRAIS MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-59.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: SA FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidnei da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001499-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-89.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Alves dos Santos Catarino [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRITE COLOR ACESSORIOS E ROUPAS LTDA, Réu: Tecido Plano Acessórios e Roupas Ltda., Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO, Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, Réu: ONOFRE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Alves dos Santos Catarino\r\n\r\nManifestar-se se arcará com as despesas de remoção de bens porventura penhorados, tendo em vista petição de fls. 87, prazo de 5 dias, tudo conforme art. 666 do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025500-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000240-61.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Amorim da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais, Aut Maria da Conceição de Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0013800-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Villar [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Aut Mauro da Silva Villar\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta (Sob Intervenção) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Batista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Wagner Gomes Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o cálculo da diferença devida, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0129600-30.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIRIO TROPICAL [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MIRANDA DA SILVA, Réu DELIRIO TROPICAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 8 dias, devendo o autor ter ciência também da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS STEYKA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROS STEYKA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.112/1128 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152800-47.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI JOSE CAETANO [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Antonio Carlos Rebello Faria , Réu: Maria Aparecida Faria Monteza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI JOSE CAETANO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 256, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154700-50.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VIEIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Aline Vianna Coelho (OAB: RJ 129405 - D)], Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Carlos Alberto Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL VIEIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 146, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Luiz Jorge [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Luiz Jorge, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 148 foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.542,24 equivalente a 124.188,41 IDTRs em 28/02/2014, sendo R$ 1.280,58 de crédito líquido autoral e R$ 261,66 de INSS (cota empregado e empregador), bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora e o Juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nProcesso: 0001296-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Coco [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0008900-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000143-90.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Oliveira Adão [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-53.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourdes Mello de Figueiredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pilots Empresa de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Práticos do Rio Sociedade de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Praticagem Carioca [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praticagem Carioca , Réu Práticos do Rio Sociedade de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda. , Réu Rio Pilots Empresa de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo 1º réu, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Glaucio Bizzo Maia , Réu: Geisa Bizzo Maia , Réu: Maria da Penha Menezes Barbosa , Réu: Cecy Maria Tavares Santoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.71/82, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Edson de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ABASTECIMENTO E SERVICOS VOLUNTARIOS DA PATRIA LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES, Réu: LÚCIA BARBOSA SANSÃO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Edson de Souza\r\n\r\nInformar se arcará com as despesas de remoção dos bens, porventura, penhorados, tendo em vista o peticionado às fls. 99, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 666 do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA, Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 350 foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0082700-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nasser de Arruda Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Freitas da Cruz [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ZF de Souza Restaurante ME - Frango Na Brasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Freitas da Cruz\r\n\r\nPor tratar-se de firma individual, conforme cosulta Jucerja de fls. 40/43, e ante\r\n\r\na certidão de óbito da sócia, informado à fl. 31, indefiro o requerido pelo autor,\r\n\r\nà fl. 55. Intime-se o autor, para no prazo de 30 dias, juntar aos autos,\r\n\r\ndocumentação necessária para habilitação de sucessores no polo passivo,\r\n\r\nsob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000828-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Lobo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0033100-04.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO GUERRA (Espolio de) [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Santiago Fanor Montano Valverde , Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo de Oliveira Lameira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 264, que indeferiu sua exclusão do polo passivo, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 557/559, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Marques da Silva [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Marques da Silva \r\n\r\nVenha as rés com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOUZADA PEREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO CARLOS LOUZADA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 258, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.633,42 equivalente a 131.530,82 IDTRs em 28/02/2014, sendo R$ 1.454,82 de crédito líquido autoral e R$ 178,60 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como que a o depósito recursal foi convolado em penhora e o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001356-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aleixo de Almeida [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aleixo de Almeida \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Everaldo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Servicos Construcao Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Everaldo da Silva\r\n\r\nEsclareça o requerido à fl. 103, tendo em vista que o endereço informado é de outra empresa (COMASA). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001116-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elainy Dias Gonçalves da Silva [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , Réu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elainy Dias Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 237 no valor total de R$ 349.555,95 equivalente à 28.164.806,70 IDTRs, devendo a Ré Canecão Promoções depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001480-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira [Adv. Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Candido da Silva Mota [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Candido da Silva Mota\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Caruso Trindade [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix , Réu: Amélia maria Cavalcanti Lacombe, Réu: Luiz Roberto Azevedo Cunha, Réu: Lidia Pereira Gomes, Réu: Lilian Faria Moassab, Réu: Jair Fialho Abrunhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Caruso Trindade \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-48.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIB JOSE QUEDI PALMA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nRéu: LLENAS DO BRASIL IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo de Camargo Barroso (OAB: RJ 67396 - D)], Réu: Sacchetti Joao Jose, Réu: Sergio Reynaldo Allevato, Réu: Helio Flores [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Flores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 402, que indeferiu o requerido pelo sócio através da petição de fls. 389/401, no prazo de 5 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Sergio Pinto de Araújo (Socio), Réu: LUIZ ANTONIO GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103500-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fidélis de Matos [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fidélis de Matos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Aut: MARCIA NEVES NOROES [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NEVES NOROES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 467 que homologou os cálculos de liquidação fizando o valor em execução em R$ 1.078,86 equivalente à 86.837,75 IDTR, sendo metade do calor ao autor Raul e a outra metade à autora Marcia. Tomar ciência ainda do despacho de fl. 459. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Soares de Azevedo e Outros [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Alberto Craveiro de Albuquerque Maranhao [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Alberto Paiva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Sylvio Duarte Monteiro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-85.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS BIASSA VIEIRA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE RODRIGUES LINS , Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA (SOCIA), Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS BIASSA VIEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira Santos\r\n\r\nFica intimado o autor para em 5 dias se manifestar sobre o bem indicado à fls. 316/318. \r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Filistoffa de Campos Cassiano [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia dos Esportes Ltda. , Réu: Círculo Militar da Praia Vermelha - CMPV [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Filistoffa de Campos Cassiano \r\n\r\nFica intimado o autor do despacho de fl. 144 para se manifestar em 5 dias sobre o pedido à fls. 139 e 141/143 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001128-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira da Silva [Adv. Márcio Fraga Magalhães (OAB: RJ 163863 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira da Silva , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rosa do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Tudão Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rosa do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes do Nascimento [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)], Réu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Lopes do Nascimento \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinhas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santana de Lima\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silveira [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Transportes Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silveira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101500-31.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CILENE FIRMINO CAETANO [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul guido Schadegg [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE FIRMINO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-71.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rian Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Rian Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Correia Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Enigma Radiologia Imagem Ltda. [Adv. Alan Freitas de Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)], Réu: Elson Taveira [Adv. Enevaldo Guillherme da Silva Filho (OAB: RJ 91326 - D)], Réu: Nilson Pisa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Taveira\r\n\r\nFica intimado a apresentar os extratos bancários dos meses de junho a agosto de 2013 no prazo de 5 dias, sob pena de execução e liberação dos valores já bloqueados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Sophia Pio [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0073400-95.2006.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Borges de Andrade [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nExdo: EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA , Exdo: MARTRANS AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA, Exdo: MONTANA INVESTMENTS CORPORATION, Exdo: Martrans Agenciamentos Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Borges de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Castilho Bertin\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 741/760, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lacerda da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lacerda da Costa, Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFica intimada a 1ª ré Vise Vigilância e Segurança LTDA a fim de entregar as guias para saque do FGTS e seguro desemprego no prazo de 5 dias, após esse prazo, fica intimado o autor para apresentar cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Adami [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Renata de Souza Adami\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 15/05/2014 às 10:00 horas e de que as informções aos assistentes técnicos ficará a cargo das partes. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA DA SILVA DE SOUSA [Adv. Jose Renato da Silva de Souza (OAB: RJ 88946 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINA DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Temoteo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda MASSA FALIDA, Réu: Funarj Fundacao de Artes do Estado do RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Temoteo\r\n\r\nFica intimado o autor da sentença de homologação de fls. 448, devendo pagar em 48 horas o valor de R$ 130,75 reais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-38.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz\r\n\r\nFica intimado do despacho de fl. 1685 que deferiu a vista fora do cartório por 10 dias. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gonçalves Couto Camaz [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DE SANT ANNA, Réu: MARCIO PEREIRA GUIMARAES, Réu: CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 150/195. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-38.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Oraci da Conceicao Sant anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Sonia de Sant Anna\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041000-72.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS WANDERLEY JUNIOR [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS GUANABARA [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS GUANABARA, Aut EDSON SANTOS WANDERLEY JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Santos de Souza [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Alceu Rodrigues Simoes, Réu: Maria de Fatima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Santos de Souza\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0090800-93.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL SANTA CRUZ LTDA , Réu: Cassie da Fonseca Martins (socia) [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: CLARISSE REGINA DA FONSECA MARTINS [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: MARCELO DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monyza Leite Ramos dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monyza Leite Ramos dos Santos , Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Gomes [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Benefeciência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Benefeciência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-60.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Carlos de Andrade [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ALBINO DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcia Carlos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram extintos sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VI do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: FIMAF´S Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Antonio Miranda Limoeio Silva (OAB: RJ 124832 - D)]\r\n\r\nEgdo: GERALDO BATISTA DA CRUZ [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Egdo: JORGE GOUVEA DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Egdo: JORGE LUIZ BARCELOS MATHIAS [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)], Egdo: JUVENAL CLEMENTINO [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)], Egdo: MARCO AURELIO SILVA DE MOURA [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)], Egdo: PAULO DA SILVA [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)], Egdo: PAULO SERGIO LIMA MOURA [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)], Egdo: RUY XAVIER DA CRUZ [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FIMAF´S Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Cunha Baptista do Nascimento [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: Rossana Castanheira Bastos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: Maria Marili da Cunha Baptista do Nascimento [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Andretur Soluções em Transportes Ltda. - ME [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andretur Soluções em Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64 que deferiu o pedido de devolução de prazo requerido à fl. 61, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Batista Damasceno [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-27.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nApresentar documento legível em que conste sua data de nascimento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Medeiros Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio São Bento [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Bento, Aut Jose Carlos Medeiros Marmelo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 135 foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.250,07 equivalente a 986.011,59 IDTRs, sendo R$ 11.974,77 de crédito líquido autoral, R$ 95,30 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 180,00 de custas, devendo a reclamada depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhson Santos Cunha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhson Santos Cunha , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em parte em face da 1ª e 3ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Roberto Francisco , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em parte em face da 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1651395"
                            ],
                            "1651394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001116-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elainy Dias Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 237 no valor total de R$ 349.555,95 equivalente à 28.164.806,70 IDTRs, devendo a Ré Canecão Promoções depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Guterres Faria\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Jane Rapoport, Alexandre Carlos Raposo Pacheco, Marcos Pacheco Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Pacheco Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0193400-52.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nRéu: MODA URBANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA , GIUSEPPINA ALARIO , KRISTER WENZEN , MARIA TEREZA BIANCO\r\n\r\nPelo presente fica m GIUSEPPINA ALARIO , MARIA TEREZA BIANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Lemos de Souza\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Master Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos Ltda., Daniel Santos Ribeiro, Karine Moreira Dias Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Santos Ribeiro, Karine Moreira Dias Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Belas Aguas Piscinas Ltda., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA , JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA , Vitor Martur dos Santos Rodrigues (sócio), Sheila Rosado da Silveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Vitor Martur dos Santos Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sua nomeação como FIEL DEPOSITARIO independentemente de sua assinatura no auto, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal da pessoa juridica, devendo ficar ciente da obrigação de preservar os bens, sob pena de incorrer nas sanções legais (art. 148, 150 e 666, paragrafo 3º, todos do CPC, art. 168, paragrafo único, incisos I e II do Codigo Penal e art. 5º, LXVII, da CF/88), bem como a de não abrir mão destes sem autorização expressa do Juiz desta Vara, devendo, ainda, informar o paradeiro do bem, em caso de fechamento do local onde houve a penhora, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0121200-56.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santana Santos\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Mario Pimentel Martins, Jose Eduardo Rohem Pimentel, Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Alencar Coite, Mario Pimentel Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Casa Saúde Santa Helena Ltda, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Sophia Pio \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Medeiros Marmelo\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Condomínio São Bento\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 135 foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.250,07 equivalente a 986.011,59 IDTRs, sendo R$ 11.974,77 de crédito líquido autoral, R$ 95,30 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 180,00 de custas, devendo a reclamada depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651394"
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                                "Processo: 0019700-93.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas Pacheco Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohm Comércio de Roupas Ltda., Réu: Sérgio Montenegro, Réu: José Luiz de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dantas Pacheco Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001282-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Abreu [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Village Recreio Empreendimenrtos Imobiliários SA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Abreu, Réu Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., Réu Village Recreio Empreendimenrtos Imobiliários SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração. Prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000839-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Daniele Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-97.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jonathan Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Braga [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Braga, Réu Sei Sociedade Educacional Integrada \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Eliane Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-76.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)], Aut: CRESILDA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marques de Sá Filho [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques de Sá Filho \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far, Réu: HEYDI SABRINA NUNES DE MESQUITA, Réu: PAULO CESAR VIEIRA DA SILVA, Réu: IEDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001267-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Jesus Gomes [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Jesus Gomes , Réu Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Barros Teixeira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000093-89.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeilson Cerqueira Souza [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeilson Cerqueira Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000557-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Forte [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: DURR Comércio de Acabamento de Decoração Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Vera Lucia Gajevski, Réu: Clementina Belfort Gajevski, Réu: Azurre Materiais de Construção Ltda - ME, Réu: Antonio Gajevski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves Forte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0001472-02.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Williman Valentim dos Santos Motta [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williman Valentim dos Santos Motta\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina de Pinna do Rego Monteiro [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Marcos Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina de Pinna do Rego Monteiro , Réu Instituto Marcos Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERLANDINO ARLINDO GUIMARAES E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE ANDRADE COURY [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERLANDINO ARLINDO GUIMARAES E SILVA, Aut MARIA CRISTINA DE ANDRADE COURY\r\n\r\ntomar ciencia que foi julgada improcedente a impugnaçã aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Ribeiro Marins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Mauro Jorge Ribeiro Marins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalci Gomes Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalci Gomes Pereira , Réu Educandario Social Lar de Frei Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Juliana da Silva Pinho, Réu: José Agenilson Santos, Réu: Marcelle Scorzello de Nigro, Réu: Letícia Lazaroni, Réu: Márcio de Jesus Araújo, Réu: Bruno Storino Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Cassiano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - EMpresa de Serviços Hospitalares S/A (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Cassiano, Réu ESHO - EMpresa de Serviços Hospitalares S/A (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Takahashi [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Roberto Takahashi \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-05.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Mário Eugênio Frugiuele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 787. \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Martins de Kibaltchich [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealy do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealy do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 703/704. \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Fonseca [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\njuntar copia legivel da guia de deposito, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valentino Costa da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Valentino Costa da Silva, Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CRUZ DE VILA IZABEL LTDA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Autor com a última alteração contratual da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001182-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marques Paraense dos Santos [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univer Cidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marques Paraense dos Santos, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univer Cidade\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 593 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-77.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Luiz Henrique Lemos da Silva , Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 351/352 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: Mario Bruno Hingst Manzolilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 921, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Réu: Adileuza Brandão Soares Matilde, Réu: João José Cardoso da Silva Filho - Espólio, Réu: Mariza Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 178/183, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio de Almeida [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 62, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Paiva Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 980. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givânia Herminio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)], Réu: Emanoel Miranda Lima, Réu: Carla Maria Delphim Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givânia Herminio da Silva\r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de expedição de ofício ao 8º RGI. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Rocha, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Katlen dos Santos Felix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Ctis Tecnologia S.A., Aut Juliana Katlen dos Santos Felix \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, no mérito, excluir da condenação as férias simples 2010/2011. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-21.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DA SILVA LEITE [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcare Dallevo Júnior, Aut DARIO DA SILVA LEITE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO, Aut ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO, Réu BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ, Aut CELY LOBATO DE CARVALHO, Aut ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA, Réu Itau Unibanco S/A, Aut ZILSON MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Regina Alves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eloir Regina Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para esclarecer as contradições apontadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Guida Filho [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centro Internacional Sarah de Neurorreabilitação e Neurociência [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Laboratório Glaxosmithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Sarah de Neurorreabilitação e Neurociência, Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Laboratório Glaxosmithkline Ltda., Aut Paolo Guida Filho, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ventura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ventura, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-73.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Freitas dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: THAIS CORREA TRAVASSOS , Réu: Marco Aurelio Coelho Orçai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Freitas dos Reis\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 160 bem como paa fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aredes das Neves [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aredes das Neves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.233. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiane Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor dos documentos eletronicos obtidos no site da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000009-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva - ESPÓLIO DE representado por SALETE BARBOSA DA SILVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Feiras Exposições e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva - ESPÓLIO DE representado por SALETE BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os ATOS CONSTITUTIVOS da da ré, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Antonio Ribeiro Leão [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Antonio Ribeiro Leão, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.269 \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder à recomposição da suplementação da aposentadoria do autor, em 05 dias, nos termos do despacho de fl. 819. \r\n\r\nProcesso: 0194800-82.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.186, 237 e 241 \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line bem como para que indique meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilton Alves de Oliveira \r\n\r\nFornecer os endereços atuais e completos dos órgãos públicos referidos na petição de fl.229, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os depósitos de fls. 489 e 790, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-41.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Fagundes Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Fagundes Ferreira da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucia de Carvalho Conceição [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucia de Carvalho Conceição\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) com guia GPS que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-81.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jose Olívio Ribeiro Novaes, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000059-17.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001404-11.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Matheus de Carvalho Romualdo [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes Moreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jaraguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Fernandes Moreira\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerido. Forneça o autor o correto endereço da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl. 130 e segs, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-20.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Carvalho Filho [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000189-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernandes Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Fernandes Alves \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001251-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilliam Monsores da Motta Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Boneca Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilliam Monsores da Motta Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício do MTE (fl.59). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário de fl.259. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vaz da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Boas Novas Ltda [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciêcnia da pesquisa de fl.355, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICENTE DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: JOSUE JOAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA., Réu: Nilson de Souza Gomes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE JOAO DOS SANTOS, Aut LUIZ VICENTE DA SILVA, Réu Nilson de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.520, devendo requerer o que entederem devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1651075"
                            ],
                            "1651076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia Melo da Silva Maia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder , Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jose Walmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldileia Melo da Silva Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Leandro Mesquita de Almeida , Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, devendo, ainda,as reclamadas contraarrazoarem o RO do reclamante, iniciando-se pela 1ª reclamada, com 2 dias de permeio. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavares da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Transportadora Transutil Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tavares da Costa , Réu Transportadora Sol Dourado , Réu Transportadora Transutil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da rejeição dos embargos declaratórios de fl.226, devendo, ainda, as reclamadas apresentarem contrarrazões ao RO do reclamante, no prazo sucessivo de 8 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, com 2 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcos Aurelio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Costa de Souza [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.293 pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001052-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa Esperança [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barbosa Esperança, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elysio Pessoa Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Elysio Pessoa Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-80.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Vieira Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A., Aut Otavio Vieira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o novo laudo pericial de fls.1943/1968, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castro Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Castro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Molina Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Clube Bar Restaurante Ltda., Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro, Aut Raphael Molina Gomes, Réu Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1651076"
                            ],
                            "1651082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias consecutivos, com 05 de permeio, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Barbosa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p SANIA MATTOS DE ALMEIDA, Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos de Almeida, Luiz Carlos Marques Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 298. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651082"
                            ],
                            "1651069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000711-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenil dos Santos Pereira Garcia \r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. , Eduardo de Brito Silva, Dalmara da Conceição Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Brito Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Accioly da Silva\r\n\r\nRéu: Listamar Lista Telefônica Ltda., Gerj Guias de Endereços do Rio de Janeiro Ltda., Marco Antonio Fernandes, Marcelo Fernandes , Alexandre Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis de Senna\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Thamar Therezinha Crim Câmara, Laís Cléa do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Thamar Therezinha Crim Câmara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-09.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Júnior\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Sergio Pereira da Silva, Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Antonio Louzeiro Braga, Maria Aquiar de Carvalho, Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Louzeiro Braga, Luiz Carlos de Carvalho, Maria Aquiar de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, a iniciar-se pelo autor/1ª ré, com 2 dias de permeio, se for o caso .\r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Luciana de Lima Murga, Marcelo Perroti de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Perroti de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000814-75.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nunes de Souza \r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. , Luis Faulhaber Martins Filho, Luis Faulhaber Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001404-11.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Matheus de Carvalho Romualdo \r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-02.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline de Azevedo\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios, aplicando multa de 1% sobre o valor da causa \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651069"
                            ],
                            "1651070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0017900-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias de Castro\r\n\r\nRéu: Dolomiti Comercio e Distribuicao Ltda., Alipio Jose Teixeira Junior, Alvaro Octavio de Alencastre Ceva, Paulo Roberto Black Hede Benicio de Toledo\r\n\r\nPelo presente fica m Alipio Jose Teixeira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.293 pelo prazo legal \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651070"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Monnerat Moregula [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Análise Medicina Laboratorial Ltda. [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Monnerat Moregula\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição d fls,. 92. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-62.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRAZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BRAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/04/2013, às horas 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, conforme determinado na sentença e no despacho de fls.166. O Autor deverá ser avisado do comparecimento por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAUR BAR E PIZZA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 522. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Bastos Honorato [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares de Messias [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Red D´or São Luiz S.A. (Incorporadora de FMG Empreedimentos Hospitalares Ltda) [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red D´or São Luiz S.A. (Incorporadora de FMG Empreedimentos Hospitalares Ltda)\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-76.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES NEVES GONZAGA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CATARINENSE SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nTI: ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA DE OUTROS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO CATARINENSE SA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001365-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Alcantara [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0053300-56.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LESNICZKI MARTINS [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçú Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Maurício Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LESNICZKI MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 352-verso, devendo informar a acerca da exeistência de inventário do sócio falecido, para possibilitar a habilitação de crédito do autor na respectiva vara de Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0000565-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nantes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nantes, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001026-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Dias Barbosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Petrônio Dias Barbosa , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls238/239 foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Galdino Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Giovanna Galdino dos Santos (representada por sua genitora Renata Galdino Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Ariana Adriana da Silva dos Santos (representada por sua genitora Flaviana Ramos da Silva) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Alessandra da Silva dos Santos (representada por sua geniterora Flaviana Ramos da Silva) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULEMA MELAS AROUCA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CX PREVID ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CX PREVID ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Bastos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - SEARA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Bastos, Réu Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - SEARA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-73.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: RL 2006 Alimentação e Cantina Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL 2006 Alimentação e Cantina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000048-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberth Ferraz Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Leite de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Leite de Souza, Réu Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza, Réu Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza, Réu Distribuidora Pratica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361, que determinou que o pagamento do crédito remanescente seja efetuado em 2 parcelas de R$ 5.753,33, sendo que a primeira deverá ser paga até 10 dias após a presente publicação, devendo a Ré comprovar o crédito previdenciário após o pagamento da segunda e última parcela. Ficam cientes as partes, ainda, do indeferimento da aplicação do artigo 745-A do CPC e de que foi deferido pedido de exclusão do BNDT das terceira e quartas respónsáveis subsidiárias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001539-24.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida de Sant Ana [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Almeida de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.207, devendo se manifestar sobre a referida certidão, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Freitas Stutz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio de Freitas Stutz, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.398, que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-18.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicios Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.122, que indeferiu o pedido de encaminhamento de alvará.Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-25.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Luiz da Silva Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Luiz da Silva Santos \r\n\r\nInformar ao Juízo acerca do cumprimento integral do Acordo de fls. 75. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-63.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ramos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ramos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes de Azevedo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires de Souza [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pires de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, em função dos recentes acontecimentos envolvendo a Univercidade. \r\n\r\nProcesso: 0000698-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Ferreira Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre 1 Rio Engenharia Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000596-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Souza da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000208-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Senra Tobias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Senra Tobias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 248-verso, devendo indicar outros meios de coerção do devedor, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-88.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Alcidia da Silva Santos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alcidia da Silva Santos, Réu Kantro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrane Pires da Silva (sucessora de Ivan Alves da Silva) [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Aut: Lorena Islaine Pires da Silva (sucessora de Ivan Alves da Silva) [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, Réu: Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN, Aut Lorena Islaine Pires da Silva (sucessora de Ivan Alves da Silva), Aut Lorrane Pires da Silva (sucessora de Ivan Alves da Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/04/2014 para inícioa da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos (s houver),deverão ser avisado por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000169-73.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos de Queiroz [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina dos Santos de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias para recorrer. \r\n\r\nId: 1650058"
                            ],
                            "1650057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000935-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marques Neto \r\n\r\nRéu: Gaia MPPM Laboratório Clínico Veterinário Ltda. , Gabriela Porfirio Passos, Luciano Passos\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela Porfirio Passos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000312-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudovan Cavalcante da Silva \r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. , MIGUEL ANGEL NULE AMIM\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL ANGEL NULE AMIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650057"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650737": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017600-30.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Cardoso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Gilberto da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 87, podendo a reclamada em 05 dias apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney da Silva Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigman Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigman Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 146 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184000-64.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN DE SOUZA GUSMAO E MAX DE SOUZA GUSMAO [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: COEMPRO CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, Réu: SOCIO-LICINIO FERNANDO DA GRACA ROCHA, Réu: LICINIO FERNANDO DA GRACA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN DE SOUZA GUSMAO E MAX DE SOUZA GUSMAO\r\n\r\nApresentar os cálculos a título de IR, além dos documentos necessários para a expedição dos respectivos alvarás e suas procurações. \r\n\r\nProcesso: 0001165-24.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Prucho Jeronimo [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001110-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hangers Serviços Vestuário Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0169100-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001615-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/04/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001677-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Clube [Adv. Michel Sampaio Guimarães de Souza (OAB: RJ 150888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Atlético Clube, Aut Sidney Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/04/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Caetano [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Caetano \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1158. \r\n\r\nProcesso: 0232000-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ FRANCISCO FARIA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P 4o.LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LUIZ FRANCISCO FARIA, Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P 4o.LIQUIDANTE JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 150/184, podendo a reclamada apresentar embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-90.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Valdenice de Oliveira [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: GIULIO CESARE MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Valdenice de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0136600-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Silva Souza [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Academia do Tira Gosto Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: SIMONE DE SOUZA DINIZ, Réu: LUIZ ISAU DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001252-92.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Souza [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GAMA FERREIRA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TERESA DUARTE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GAMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jesus Sobrinho [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: VELCA DO BRASIL (SUCESSORA DE TECPRESS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jesus Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0122600-53.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liezer Alves da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Saloon Nautica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liezer Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene Santiago Dionizio [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Studio Hair [Adv. Vailson Tavares Lessa (OAB: RJ 56856 - D)], Réu: Jaqueline Memdes Senna [Adv. Lucia Borges Bomfim Filha (OAB: RJ 69634 - D)], Réu: Carlos Alberto Domingues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociene Santiago Dionizio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0029400-36.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA DOS REIS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Itana Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000365-45.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-71.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: W AUTOMÓVEIS VILA RIO, atual denominação de VILA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0185700-26.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VICENTE DA SILVA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: JOSE AREAS DA SILVA, Réu: JOANETTE DEMARIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0144400-74.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JORGE OZORIO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0139100-73.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA BARRAL [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Nova estrada Assessoria e Serviços n/p Carlos Roberto Laudelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA BARRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0097800-97.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE REZENDE FLORES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CARMOLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE REZENDE FLORES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MIRANDA DE ALMEIDA [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO LARANJEIRAS SINUCA BAR LTDA , Réu: Milton Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0148100-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA TELES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICE ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VIEIRA TELES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA PENHA BARCELOS [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ENGENHARIA LTDA, Réu: SIMONE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA PENHA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0036400-19.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDA MARTINS LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ELIO GONCALVES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA MARTINS LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco Misael [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Francisco Misael\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0003900-26.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA FREIRE BEZERRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: ANDREA MARIS GONCALVES DE JESUS, Réu: ESTELA NUBIA TAVARES DA ROSA, Réu: MAC CBELEILEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA FREIRE BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0136400-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Braga Constantino [Adv. Anna Carolina Giannini Cruz (OAB: RJ 117184 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade & Coelho Ltda. - ME, Réu: EDITORA BRAGA CONSTANTINO N/P IVANIR LUZIA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Braga Constantino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0119700-34.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Tavares da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reforma Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0016700-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA DE ALMEIDA BASTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.483/485, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0068900-51.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL NASCIMENTO DAS VIRGENS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: MECI MEDICAO E CONTROLE INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Giacomo Rene Maria Luporini (OAB: RJ 6581 - D)], Réu: Ivan Américo Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL NASCIMENTO DAS VIRGENS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0047500-83.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES DE ANDRADE [Adv. Eliana Alves de Andrade (OAB: RJ 96227 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA -ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0222700-31.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA LEONIDIA MACEDO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA LEONIDIA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0150900-59.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Marta Madeira de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Parque da Mare [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Marta Madeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0146100-95.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO ILUMINATO DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO ILUMINATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0109100-12.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENARIA INDUSTRIA MECANICA LTDA , Réu: LEONARDO MARTINS, Réu: EDES JÓIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0139000-50.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA DE ASSIS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pires Júnior [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pires Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0108600-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fidelis [Adv. Sergio Lacerda Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Réu: Alfra Serviçis de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0108100-55.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GEOVANE GONCALVES [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GEOVANE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0063300-34.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PROENCA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIDA PRATICA COMESTIVEIS LTDA, Réu: Luiz Cláudio Polisuk e Márcia Kelner Polisuk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PROENCA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0104100-12.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VILLAR DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VILLAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ozorio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ozorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0062400-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho da Silva [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JORGE ALBERTO LTDA , Réu: JORGE ALBERTO SILVA DE SOUZA, Réu: ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0226900-13.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL HENRIQUE DA COSTA [Adv. Marcelo Pinheiro Braune (OAB: RJ 83388 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0276000-78.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARIA DA SILVA [Adv. Alberto da Costa Britto (OAB: RJ 37946 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0212700-69.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA SILVA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0143900-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Moraes Coelho [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Jordao Neto Comercio de Roupas Ltda., Réu: ALVARO JOSÉ JORDÃO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Moraes Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0106300-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santos da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Nicacio Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0106900-32.2009.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rodrigo do Nascimento Caetano [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nExdo: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo do Nascimento Caetano \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0134700-16.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI GOMES DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TIAN JAIN RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: ZHENG AMIN, Réu: CHEN BAOE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0142500-71.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL REGO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Ramos Filho (OAB: RJ 13216 - D)], Réu: JOSEPHINA ROZA DE OLIVEIRA BRUNS, Réu: ERHARD HELMUT BRUNS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL REGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0136800-12.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PONTES FERREIRA FILHO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARICIO DE ALMEIDA SANTOS(SOCIO), Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA(SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PONTES FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0142300-54.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: Comercial Serviços empresariais LTDA. n/p Sandra Cristina Correa, Réu: Comercial Serviços empresariais LTDA. n/p Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX CARLOS BOENTE [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX CARLOS BOENTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0118200-98.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BITENCOURT GOMES [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA IMPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: EDUARDO DE LIRA PASCOAL, Réu: CRISTIANO PESSOA CAMPOS, Réu: MICHEL IRANI GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BITENCOURT GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0096000-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Antonio dos Prazeres [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferidos os 60 dias, a contar do protocolo da peça. \r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER FERREIRA MAURA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER FERREIRA MAURA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-56.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Souza Lima [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Réu Rio de Janeiro Refresco \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Pires de Arruda\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Melo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0071600-53.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, Réu: CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIETE MEIRELES DA ROCHA VAZ Samantha Meireles da Rocha Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0000623-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Menezes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Menezes \r\n\r\nIndicar a este Juízo perito que aceite receber ao final no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000558-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca Chagas [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisca Chagas, Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 77. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telio dos Santos Oliveira [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: CNT Central Nacional de Televisão [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT Central Nacional de Televisão , Réu Principal Comércio e Serviços Ltda., Aut Telio dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 373. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001181-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Lima [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: JAG Alimentos Ltda. ME [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAG Alimentos Ltda. ME , Aut Severina da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de de fls. 143, devendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Cristina Pinheiro dos Santos [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Cristina Pinheiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/04/2014, às 14:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000719-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vasconcelos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Motoexpress Serviço de Entregas Rapidas Ltda. ME [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vasconcelos , Réu Fabiana Motoexpress Serviço de Entregas Rapidas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 94. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001285-48.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 82 no prazo improrrogável de 10 dias, mormente no que diz respeito à continuidade do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000241-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colegio Cenecista Coelho Neto [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Moreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0041200-85.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALMEIDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)], Réu: JOSE HEITOR TORRES e REGINA MENDES TORRES, Réu: Regina Mendes Torres [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALMEIDA, Réu NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , Réu Regina Mendes Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252/253. Prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0053600-88.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE AMORIM LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE AMORIM LIMA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 564/569, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000693-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Conservação e Limpeza de Imóveis e Agenciamento de Serviços de Cargas Ltda., Réu: Porto de Mar Comércio e Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto de Mar Comércio e Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVir a ré com o comprovante de todas as parcelas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-33.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Almeida Passos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagnet Informática Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagnet Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000460-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias de Oliveira , Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000120-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Vazquez Bujan [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - Taj Lounge [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ribeiro Vazquez Bujan \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Mohamed El Gilany [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000112-52.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Figueirero [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Made In Brasil Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Figueirero\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 32, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marinete Miranda da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmac Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmac Ltda., Aut Espolio de Marinete Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 81. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-30.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bon [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Jundo Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bon\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silbene Eliane da Silva Neves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU - Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU - Grupo Galileo Educacional , Aut Silbene Eliane da Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 78. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001074-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Xavier da França Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inah Xavier da França Barbosa\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001354-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio José Amaral da Gama [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio José Amaral da Gama\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001727-14.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes de Souza [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Treze de Janeiro [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lopes de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000845-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Francisco dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Djanira Bastos Rosa [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Francisco dos Santos , Réu Djanira Bastos Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 96. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-52.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Damiao da Silva [Adv. Mirian Nunes (OAB: RJ 102069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO CRUZ VERMELHA LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao da Silva, Réu POSTO DE ABASTECIMENTO CRUZ VERMELHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, devendo a executada vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROLEMBERG PEREIRA DE FARIAS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SPORT CENTER DE IPANEMA ACADEMIA LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROLEMBERG PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0037700-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vicente de Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR4 Comercio de Ferramentas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: REGINA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSALIA DE FATIMA ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vicente de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0182200-88.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO JOAQUIM ANTONIO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se nos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Coloia [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Coloia\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Bandeira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comercio e Industria Brasil China [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Comercio e Industria Brasil China\r\n\r\nDeferida a vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guedes Calvet [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guedes Calvet, Réu Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva de testemunha no dia 01/04/2014 às 15:20 horas, na 1ª VT de Nilópolis, nos autos da CPI 0000009-71.2014.5.01.0501. \r\n\r\nProcesso: 0000961-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-34.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Miranda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Miranda , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lanzellotti Baldez [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lanzellotti Baldez\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademar Barcellos Ballester [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) a/c Licks Contadores Associados, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) a/c Licks Contadores Associados, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ademar Barcellos Ballester\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056200-23.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0169000-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Prata de Paiva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jair Prata de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 627/629. Prazo de 10 dias para as 2ª, 3ª e 4ª reclamadas indicarem meios de executar-se a primeira reclamada, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0000673-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares Ferreira [Adv. Luiz Xavier Gomes (OAB: RJ 165333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Condado de Monte Mor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Soares Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE JOSE DE SOUZA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva de Andrade [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Ocar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva de Andrade \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Alves dos Santos [Adv. Marcos Paulo dos Santos (OAB: RJ 154626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000799-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Moura [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-90.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozivaldo Gomes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA(SOCIO 1a RDA), Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA 1a RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Ozivaldo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 534/537, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0045700-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello Banharo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa, Aut Luciana Mello Banharo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 242. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FAUSTINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0231700-84.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE MELLO COSTA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA ALTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: BENJAMIN FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE MELLO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 401. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-74.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZIELA MICHELE TOLENTINO DE SOUZA [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAZIELA MICHELE TOLENTINO DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 200/201 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Santana [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Costa Santana, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 321. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fiuza de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO SOEIRO [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: WALMIR SOEIRO, Réu: SELMA SOEIRO, Réu: SOELY SOEIRO, Réu: NANCY SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fiuza de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-32.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Pegado da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ribeiro Rodolfo [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aluisio Pegado da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nId: 1650737"
                            ],
                            "1650740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001615-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleservicos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/04/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000799-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Moura\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Carlos Balbino da Silva\r\n\r\nAgdo: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., IGNACIO MUNIZ ANTUNES, JOSE HENRIQUE VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m IGNACIO MUNIZ ANTUNES, JOSE HENRIQUE VASCONCELOS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650740"
                            ]
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                            "1651561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Ana Luiza Oliveira da Costa Naia (OAB: RJ 145074 - D)], Réu: Jose Julio de Faria Telles [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000410-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 13.277.451,40 IDTR, equivalente a R$ 164.957,20 EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls.289, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-18.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: George de Souza Leite, Réu: EDNAR CALHEIROS DE SOUZA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Joana Batista da Conceição [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Joana Batista da Conceição \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000529-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Canuto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda., Réu: Fernando Antônio Caram, Réu: João Vicente Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Canuto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layon Carlos Medeiros da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layon Carlos Medeiros da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000337-97.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Leonora Barbosa [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. - FS Confecção e Comércio de Roupas [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Suely Rocha [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Leonora Barbosa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa Rodrigues [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Costa Rodrigues\r\n\r\nVenha o exequente com a cópia da certidão atualizada, quanto ao imóvel que pretende seja objeto de cosntrição. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa de Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Barbosa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0128000-34.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Márcio Paes Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Márcio Paes Lima, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/280, que julga PROCEDENTE A Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 08 dias, devendo o exequente indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FTC S.A. [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: Samuel Kazuyuki Konishi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-15.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO LTDA [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: ILSON RETAMEIRO SALVVATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVA FERREIRA DA SILVA, Réu MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias de Agrela [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Luis Carlos Xavier Teixeira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncaro Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juncaro Alarmes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Monteiro da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Monteiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000948-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Malaquias da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemquerer V. Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Isac Saadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Malaquias da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 219. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-33.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Carvalhaes [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Carvalhaes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis de Almeida Carmo [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas processuais, da contribuição previdenciária e IRRF remanescentes, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lourdes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 3.435.212,14 IDTR, equivalente a R$ 42.660,35 em 17/02/2014, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls.678, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000721-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Trindade [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 187.407,94 IDTR, equivalente a R$ 2.328,33 em 31/03/2014, EM 48 HORAS, e custas de R$ 40,00, conforme decisão homologatória de fls.124, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-09.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manuel do Carmo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora Bela Ischia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Manuel do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos documentos juntados aos autos às fls. 107/126. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Cardoso [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 513, devendo manifestar-se em 10 dias, quanto á peça processual de fls. 513/554 e quanto às informações obtidas junto ao convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000632-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa da Silva \r\n\r\nRetirar as guias de FGTS e CD, que encontram-se anexadas à contra-capa dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Costa Cavalcanti [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Costa Cavalcanti, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204, quanto ao Juízo que encontra-se garantido, conforme fls. 203. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-27.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fróes de Alexandre [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: King Fone Telefonia e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fróes de Alexandre\r\n\r\nVista à parte contrária para se manifestar sobre os Embargos de Declaração da ré, conforme despacho de fls. 212 v. \r\n\r\nProcesso: 0000095-07.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da devolução do seu prazo, conforme despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000073-46.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelho Gomes da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Lucelho Gomes da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls .220/226. \r\n\r\nProcesso: 0001288-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Guimarães Lourenço [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da devolução do seu prazo, conforme despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000101-14.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Braga [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Vivendas do Sol, Aut Marcos Aurélio Barbosa Braga, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 295/302. \r\n\r\nProcesso: 0000112-43.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina dos Santos Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cláudia Regina dos Santos Gonçalves , Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - Coderte , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração (fls. 835 verso). \r\n\r\nProcesso: 0001134-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Sousa Celestino [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Sousa Celestino , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257, inclusive quanto ao Juízo que encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Barros Sotero [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-24.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Januário de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Januário de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do cálculo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme despacho de fls. 1142. \r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miranda da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 299/306. \r\n\r\nProcesso: 0001277-96.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Coelho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre JB Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre JB Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 136. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferraz Correa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vivian Ferraz Correa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 427/439. \r\n\r\nProcesso: 0001145-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ramalho Martins Pinto [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ramalho Martins Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 105/119. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-73.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CANDIDO DE SANTANA NETO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CANDIDO DE SANTANA NETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Portilho Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Portilho Junior, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 594, para ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 593, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida de 12.928,00TR pro rata ( 8.439,40 TR pro rata para a reclamante e 12.928,00 TR pro rata para o sindicato assistente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Construcoes Ltda. [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: Roberto Ferreira Lima [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: Roberto Ferreira Lima Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Luiz Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Dalva Vieira Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Flavio Luiz Esteves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Erondina de Sousa Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rosa Maria Gomes de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Clemence [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldendorf Carriers Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oldendorf Carriers Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 967/976. \r\n\r\nProcesso: 0001238-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Francisco Ramalho [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para se manifestar acerca da diligência solicitada às fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Magalhães Bastos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Fernando de Magalhães Bastos \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de Embargos de Declaração conforme fls. verso. \r\n\r\nProcesso: 0000021-50.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Emídio Moura de Araújo Silva [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda., Aut Victor Emídio Moura de Araújo Silva\r\n\r\nAo reclamante e 1ª reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada de fls. 218/224, e às reclamadas para contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante de fl. 194/200, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000972-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Gaspar Mesquita [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Muñoz Serviços de taxi LTDA. , Réu: Barramar Serviços de Táxi Ltda. ME [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Gaspar Mesquita \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Josephe Pereira Calado [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Josephe Pereira Calado, Réu Leader S.A Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Benvenutti [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.636.880,89 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls.206, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0205000-96.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Octávio Augusto Rezende (OAB: SP 119756 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Maurício Michels Cortez \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu Gráficos Bloch S.A\r\n\r\nFica a parte ré intimada para comprovar o pagamento das custas e emolumentos, conforme despacho de fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly Sampaio Vianna Trisciuzzi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eduardo Muniz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raul Sudre Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sylvio Lopes Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Marcos Silva de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S/A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construções Gerais e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGC Construções Gerais e Comércio Ltda., Réu Clemilton Silva Meirelles, Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da hasta pública designada no dia 30/04/2014, às 13h, na Av. Maria Carmelita Castro Cunha MG - conforme Edital de Praça de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0001325-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pérola de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Andrade Assis (OAB: SP 100580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pérola de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 545/551. \r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva do Carmo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva do Carmo, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nÀs partes para toar ciência da sentença de fls. 246/254. \r\n\r\nProcesso: 0000041-41.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Lopes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Aut Paulo Roberto Alves da Silva Lopes \r\n\r\nÀs partes para toar ciência da sentença de fls. 807/820. \r\n\r\nProcesso: 0001005-68.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Madalena da Silva, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o primeiro leilão foi marcado para o dia 27/03/2014, à partir das 15h, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - Centro - Duque de Caxias-RJ e se não houver licitante, fica logo designado novo leilão para o dia 11/04/2014, no mesmo horário e local, conforme fls. 658. \r\n\r\nId: 1651561"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0229200-07.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jose Peixoto de Siqueira Filho,TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,Antonio Carlos Gereissati,Jean Daniel Geraissati\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Peixoto de Siqueira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.102,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-81.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aroldo Nascimento de Jesus \r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo de Almeida Lima,Guarda Móveis Gato Preto S.A.,Aureliano Machado Lima Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo de Almeida Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 978,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aureliano Machado Lima Filho,Guarda Móveis Gato Preto S.A.,Aureliano Machado Lima Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Aureliano Machado Lima Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 978,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000296-04.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Cardoso dos Santos \r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Souza da Hora,Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.,Planer Ar Condicionado Ltda.,Luiz Carlos Souza da Hora,Almir José da Silva,Sandro Oliveira de Paula,Luiz Antônio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Souza da Hora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.097,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Oliveira de Paula,Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.,Planer Ar Condicionado Ltda.,Luiz Carlos Souza da Hora,Almir José da Silva,Sandro Oliveira de Paula,Luiz Antônio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Oliveira de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.097,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000850-65.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Marcelo de Santana\r\n\r\nExecutado: LPEP - Comércio Serviços Ltda. ME,Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LPEP - Comércio Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.689,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651558"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0128000-34.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Márcio Paes Lima\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/280, que julga PROCEDENTE A Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 08 dias, devendo o exequente indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001667-32.2012.5.01.0039 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportes Oriental S.A. , Santissimo Rio participações, Empreendimentos Novo Mundo Ltda, Marcelo Henriques Pereira Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Santissimo Rio participações, Santíssimo Rio Participações LTDA n/p Jacques Ouriques Oriental , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001362-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2º., da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Gaspar Mesquita \r\n\r\nRéu: Caroline Muñoz Serviços de taxi LTDA. , Barramar Serviços de Táxi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Muñoz Serviços de taxi LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Caetano de Oliveira Neto \r\n\r\nRéu: Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da audiência que foi adiada para o dia 13/05/2014, às 12h52min, mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto à audiência, que será desdobrada. \r\n\r\nProcesso: 0001754-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Ribeiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Varandas do Atlântico , Cooperativa de Policiais Militares , Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, conforme fls. 296 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Clébio Lopes Pereira, Joberlam Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Clébio Lopes Pereira, Joberlam Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651560"
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                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - N/P SRa LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda - N/P SrEDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: Brasitec Instalacões Tecnicas Ltda - N/P Sr PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento, inclusive honorários periciais, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1024500-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE JESUS CARVALHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut HELENA MARIA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-70.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR CAMERON DE SOUZA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR CAMERON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.208. \r\n\r\nProcesso: 0000266-60.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Paulo Boa Ventura dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-11.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Giuseppe Bacoccoli [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Ivo Tambasco Guimaraes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Norival Brizola [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo de Azevedo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Bacoccoli, Aut Ivo Tambasco Guimaraes, Aut Norival Brizola, Aut Paulo de Azevedo, Aut Waldir Fernandes de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-74.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Salvador Rangel dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo José Gamas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ivanildo José Gamas\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.193, INCLUSIVE, ao autor para contraminutar o agravo de petição interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000171-30.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio César Avelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Sacramento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Sacramento \r\n\r\nVir com o pagamento, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000797-15.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Soares Francisco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Soares Francisco \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-49.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Isaias Lima Marques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Diego Teles Barboza, Réu: Felipe Luiz Benjamim Abud, Réu: Jamily Cardoso Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Isaias Lima Marques , Réu JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.132. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1055700-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Almeida Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins Brunette [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Martins Brunette\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.176/188 . \r\n\r\nProcesso: 1056200-25.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Moises da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wellinton Moises da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.216. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-88.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo Ferreira Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Reinaldo Ferreira Lima\r\n\r\nManifestarem reciprocamente a respeito das peças de bloqueio opostas. \r\n\r\nProcesso: 0000594-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mattos de Freitas [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mattos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-43.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LEITE DE CASTRO SOARES [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: CLAUDIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LEITE DE CASTRO SOARES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves de Mattos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJF Drogaria Ltda, Réu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA, Réu: MARCELO AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.170, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0000339-32.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joaquim Daltro Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-81.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES OLIVEIRA SERAFIM [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI\r\n\r\nTI: TATIANA MARINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES OLIVEIRA SERAFIM\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-23.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA ZELIA DE FREITAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA ZELIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.313, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046700-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Vieira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046900-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azevedo Rio Branco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliezer Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Eliezer Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.154. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Costa de Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Zisel Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-39.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Torres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Carlos Torres\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.174. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gurski Maia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gurski Maia\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha Filho [Adv. Mercês Linhares Neta (OAB: RJ 148461 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.94, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-79.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ROCHA MORGADO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ROCHA MORGADO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1052800-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Sousa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos de Matos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos de Matos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-08.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Trocado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Stúdio 91 Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Stúdio 91 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000393-61.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Aguiar Ribeiro [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Aguiar Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SOBRAL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)], Réu: Pedro Luiz Costa de Mendonça , Réu: Soraya Coelho Lopes , Réu: ANTONIO DIAS DE CARVALHO, Réu: IEDA DE MOURA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.179/180, INCLUSIVE, indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041200-75.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ, Rcdo Rcte TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nVenham em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE MELO [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Lucienne Moutinho Maurício Collares Chaves , Réu: Claudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1047300-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Joel de Goes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-43.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Xavier [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Carlos Alberto de Almeida Xavier , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.209. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051500-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carline Barreto de Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carline Barreto de Melo, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, uma vez que a homologação de cálculos é mera decisão interlocutória, não sendo recorrível de imediato. \r\n\r\nProcesso: 1050100-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047500-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Edson Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcone Edson Nobre\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.245. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.221. \r\n\r\nProcesso: 1054200-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernando Gonçalves [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crater Construções Ltda., Aut Leonardo Fernando Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Sebastião Ribeiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal Aumotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonildo Sebastião Ribeiro \r\n\r\nVir com a comprovação do valor sacado, sob pena de incorrer em litigância de má-fé, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001582-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Freires Barbosa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. , Réu Infrall Administração Ltda. , Aut José Antônio Freires Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.171. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: FEDERAL VIG. SEG. PATRIMONIAL N.P.: IEDA DE MOURA ANDRADE E GEISA DE MOURA ANDRADE, Réu: CELI COELHO LOPES, Réu: SORAYA COELHO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.150. \r\n\r\nProcesso: 0001586-14.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macdowell Quintela da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macdowell Quintela da Silva, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.104. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-56.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS BATISTA DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE CENTRAL DE JACAREZINHO LTDA., Réu: Lindemberg Gonçalves da Silva [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Damião Lucas da Silva [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Erasmo Gonçalves da Silva [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damião Lucas da Silva , Réu Erasmo Gonçalves da Silva, Réu Lindemberg Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominíos Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-76.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SUEN SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Azis Jose Elias Filho (OAB: SP 114242 - D)], Réu: INBRAS CONECTIVIDADE LTDA [Adv. Azis Jose Elias Filho (OAB: SP 114242 - D)], Réu: Enilson de Moraes Pestana, Réu: Suzana Caldas Pinto Lisboa Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001588-47.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Jose Faria de Farias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-06.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomir Siqueira Vieira [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166900-08.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO SA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência das manifestações da 1ª ré, bem como dos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-94.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serttel Ltda. [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel de Avellar [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva de Almeida [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERREIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MANOEL LUIZ FERREIRA LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO defl.778. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051800-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Paula [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-80.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda., Réu Ironxemec na Construcao Ltda., Aut Marcelo da Cruz Lopes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.227. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-02.2012.5.01.0041 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDizer se ainda existe interesse na demanda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-56.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR DUARTE [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FRANCO DI BISCEGLE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTUR DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.247, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge de Castro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CASA SHOW S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-57.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DO ESPIRITO SANTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALIMAR HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: JOSE IGLESIAS RODRIGUEZ, Réu: JOSÉ RAMIRO GANDARA FERNANDEZ, Réu: JOSÉ OLIVEIRA CERQUEIRA, Réu: ANTÔNIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, Réu: JOSÉ MARIA GARCIA GERPE, Réu: GREGORIA GOMES DE RIBA, Réu: DAVID GOMES DE RIBA, Réu: AVELINO FERNANDEZ RIVERA, Réu: MARIA CONSUELO LANDEIRA VASQUEZ, BEATRIZ LANDEIRA FERREIRO e CLÁUDIA LANDEIRA FERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DO ESPIRITO SANTO, Réu SHALIMAR HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.579. \r\n\r\nProcesso: 0088400-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Roberta Lopes, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.569, bem como para ciência dos cálculos homologados, nos termos do art. 475-J do CPC, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida em face do depósito já efetuado nos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-43.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEJANE WALTRUDES ARAUJO L AMOR [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut SEJANE WALTRUDES ARAUJO L AMOR\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-72.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JHF LEBLON CAFE LTDA ME [Adv. Eliane Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 71223 - D)], Réu: ANELISE HAERTEL, Réu: UDO MARIO HAERTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JHF LEBLON CAFE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-86.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA BARROS FERREIRA [Adv. Elaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 - D)]\r\n\r\nRéu: LAV SEC LAVANDERIAS LTDA, Réu: YAEKA OKASAKI NITTA , Réu: YASUSHI NITTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA BARROS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.98, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-07.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Cleber Menezes da Conceição (OAB: RJ 75416 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217800-53.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BLANC RODRIGUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSORCIO M LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BLANC RODRIGUES\r\n\r\nAtender o solicitado à fl.311, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0179000-77.2003.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.175/181. \r\n\r\nProcesso: 0213900-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DENISE GOULART [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GEDEON DE SOUZA MOUTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GERALDO ALVES FONSECA DE PAULA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GOULART, Aut GEDEON DE SOUZA MOUTA, Aut GERALDO ALVES FONSECA DE PAULA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut WILSON JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.1168. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DE AGUIAR TAVARES SILVA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA DE AGUIAR TAVARES SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-08.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus de Souza Guimaraes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Maria Moreira de Mello [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Maria Moreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-06.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alexandre Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Luciene Alexandre Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.134. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1651288"
                            ],
                            "1651289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-49.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICILDO BARCELOS PESSANHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICILDO BARCELOS PESSANHA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0024300-56.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLICE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Jose Julio de Farias Teles, Réu: Rui Duarte de Almeida da Silva Valinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLICE ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.612. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-72.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Aline Furtado Bussoli [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Villemor Trigueiro Sauer Faveret e Advogados Associados [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Villemor Trigueiro Sauer Faveret e Advogados Associados\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição e contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias, conforme determinado nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000305-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Damião Calheiros de Menezes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-73.2013.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelson Ricardo da Silva Filho [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nExdo: Elevadores Villarta Ltda. [Adv. Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB: SP 283771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Elevadores Villarta Ltda., Exte Nelson Ricardo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da execução provisória, INCLUSIVE, à ré para se manifestar a respeito dos cálculos do autor no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1047000-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Barbosa Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Evaristo Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-20.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BARREIROS LTDA [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)], Réu: LUÍS CLÁUDIO SILVA DE PAULO, Réu: HÉRCULES EDUARDO DA SILVA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BARREIROS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Elaine da Silva Nogueira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A., Agdo SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, nos termos do item VI da IN. 16/99 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-63.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcante Costa [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-14.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009900-95.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DA MOTA MACHADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA de BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA DA MOTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.586, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-75.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lameira Nunes [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lameira Nunes\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-47.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO , Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000569-74.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josue Salgado de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-49.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Boscarino Alves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA NP MARLENE MEDRONHO , Réu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA NP LIGIA BATISTA MENDES, Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal. Vir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000570-59.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Xavier [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edison Xavier\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-72.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DANIELA AGUIAR PERA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.1009. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES, Réu HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA\r\n\r\nVenham em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 1057300-15.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton dos Santos Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-12.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA RAMOS CORREA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) SA. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) SA.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Aeronáltica [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Aeronáltica, Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.101. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-56.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rausenrause Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001239-44.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Andrade Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cipriano de Carvalho [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alencar dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alencar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.322/325. \r\n\r\nProcesso: 0001324-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Miranda Leal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adolfo de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRegularizar a complementação de aposentadoria do autor com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0099700-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Campos Soares Pinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Eduardo Campos Soares Pinho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-09.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056400-32.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Joao de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051400-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.179. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060100-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Quintas Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joao Baptista Quintas Filho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.123. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Vieira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Vieira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requerido, vir com o depósito da 1ª parcela em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056700-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Martins de Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Severino Martins de Melo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.196. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1054500-14.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Martins Veillard, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.148, INCLUSIVE, à ré, tomar ciência do despacho de fl. 151: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000549-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Maximiano Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Geraldo Maximiano Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.143, INCLUSIVE, à ré, tomar ciência do despacho de fl.146: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 1055200-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. INCLUSIVE, tomar ciência do despacho de fl.182: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000559-30.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Abilio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. INCLUSIVE, tomar ciência do despacho de fl.159: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\". \r\n\r\nProcesso: 0112200-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniella Soares Barreto [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniella Soares Barreto\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-47.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Dulcineia da Silva Oliveira (OAB: RJ 64683 - D)], Réu: Dulcelene Maria da Silva Xavier [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)], Réu: Renata Maria da Silva Nehme [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)], Réu: Margarida Maria da Silva [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcelene Maria da Silva Xavier, Réu Margarida Maria da Silva, Réu Renata Maria da Silva Nehme\r\n\r\nJuntar o formal de partilha, em 5 dias, sob pena de responderem pela totalidade do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON REGINO DOS SANTOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: BD RIO BANCO DE DESENVOLVIMENTO ERJ [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON REGINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se conforme fl.342, item 2, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Coimbra da Cruz [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVir com depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0198600-60.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA BARBOZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR SABOIA DE AMORIM [Adv. Jorge Ferrarez Serra (OAB: RJ 30175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAMAR SABOIA DE AMORIM\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-21.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Bernardo Ferreira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutarem o Agravo de Petição (fls.160/169-réu e fls.170/173-autor), em 08 dias. INCLUSIVE, à ré, tomar ciência do despacho de fl.178: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\". \r\n\r\nProcesso: 0153200-67.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FERNANDO BARRETO TAMEGA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, INCLUSIVE, tomar ciência do despacho de fl.540: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-94.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Hora Nascimento [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Machado Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Hora Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061400-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Diniz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luis Roberto Diniz\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.216. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066000-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Pires Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Pires Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. INCLUSIVE, à ré, tomar ciência do despacho de fl.245: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, INCLUSIVE, tomar ciência do despacho de fl.147: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066400-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Damiao de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joaquim Damiao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. INCLUSIVE, à ré, tomar ciência do despacho de fl.225: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.373/388. \r\n\r\nProcesso: 1051100-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Godoys [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Bernardo de Godoys\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.236, INCLUSIVE, à ré, tomar ciência do despacho de fl.239: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000027-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial efetuado, nos termos do art. 884, §3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-93.2014.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Dinora Lourenco da Silva [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Serafim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Serafim, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias, INCLUSIVE, à ré, tomar ciência do despacho de fl.150: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 1003700-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.285. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-62.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Flávio Pontes Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Flávio Pontes Costa \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.192, INCLUSIVE, à ré, tomar ciência do despacho de fl.195: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 1042500-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Danilo Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Emanuel Danilo Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias, INCLUSIVE, à ré, tomar ciência do despacho de fl.120: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 1043200-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, INCLUSIVE, à ré, tomar ciência do despacho de fl.246: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046200-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Elias Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, INCLUSIVE, à ré, tomar ciência do despacho de fl.212: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045000-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049900-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Duarte Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gilson Duarte Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.200, INCLUSIVE, à ré, tomar ciência do despacho de fl.203: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 1046600-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Pinto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jacimar Pinto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.173, INCLUSIVE, à ré, tomar ciência do despacho de fl.176: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\". \r\n\r\nProcesso: 1047100-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Abreu, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor, contraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. À ré, tomar ciência do despacho de fl.160: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 0070300-12.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIARA FIGUEIREDO RAMOS DA CRUZ [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PELO MENOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO GOMES DE PAIVA, Réu: REGINA CELI MOURA JORDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIARA FIGUEIREDO RAMOS DA CRUZ, Réu PELO MENOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nVenham em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001563-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Escobar Passos da Silva [Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado (OAB: RJ 129691 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Brach Soccer [Adv. Patricia Gongora Rodrigues Silva (OAB: SP 154745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Escobar Passos da Silva \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115000-29.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Lima Xavier [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertina Ferreira Couto, Réu: Rosimeire Viana Pinto [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosimeire Viana Pinto\r\n\r\nVir com documento hábil para liberação de valores, conforme despacho de fl.105. \r\n\r\nProcesso: 0107300-65.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rosário [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maria da Conceição Rosário \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada perícia para o dia 16/04/2014, às 16 horas, na divisão de Perícias Médicas Judiciais, localizada na Av. Erasmo Braga, 115, 3º andar, sala 313, Corredor C, Lâmina I, conforme petição de fl.358, devendo o autor apresentar os documentos relacionados. \r\n\r\nProcesso: 0059000-38.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Fernandes [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Santos Fernandes \r\n\r\nTendo em vista os documentos apresentados, vir com os cálculos que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA MENDES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. Vir com os valores que entender devidos, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111900-95.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sallai [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Sallai\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001062-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindeltec Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves dos Santos \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0233700-23.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: GIAN CARLO ZANOTTO, Réu: MARIA CRISTINA TIBÉRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. Vir com os valores que entender devidos, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.234, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001297-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucas Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lucas Gonçalves \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000756-48.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Alexandre dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Alexandre dos Santos \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, apresentando demonstrativo discriminado das parcelas devidas, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000648-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Osthoff Ferreira de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Osthoff Ferreira de Barros \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000726-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Lopes Pinto [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Lopes Pinto \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Valladares Franklin [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Valladares Franklin\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000828-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Lopes Júnior [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dec 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moreira Lopes Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. Vir com os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0197000-77.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DIAS DE BARROS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DIAS DE BARROS\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.209 , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000753-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Marques [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Sincred Recuperadora de Valores S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Marques \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000689-20.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Malheiros [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Yo! Yogurteria e Sorveteria Ltda. [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Malheiros\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1651289"
                            ],
                            "1651292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0013100-71.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dejair Galdino\r\n\r\nExecutado: VICENTE OLIVEIROS PEREZ,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.,Medi-Servicos Auxiliares Me,TERTIUS RIBEIRO,HAMILTON AMARANTE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE OLIVEIROS PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.410,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651292"
                            ],
                            "1651290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0006600-57.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Paulo Gilberto Alves Motta, Nilton Colpo\r\n\r\nPelo presente fica m Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Nilton Colpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-81.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA, CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Rozangela Ferreira da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME , Rui Santiago Barbosa, Daise Mendes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Rui Santiago Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-56.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARGIELA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA - ME, Luiz Fernando Maranha Mendes, Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Maranha Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068400-57.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEDRO DAMASCENO\r\n\r\nRéu: M. P. REFEICOES COLETIVAS LTDA, Liliane Araujo Silva Martins, Leila Antonia Araujo Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Antonia Araujo Silva Martins, Liliane Araujo Silva Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Pinto Lacerda\r\n\r\nRéu: Badaan Restaurante Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Badaan Restaurante Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.54, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088200-42.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERNANDA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GRAN VILLA´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Maria Socorro Castelo Teixeira Filha, Gil Luiz Caldas\r\n\r\nPelo presente fica m Gil Luiz Caldas, Maria Socorro Castelo Teixeira Filha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Soares\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda., Rafael Pedro de Santana, Ana Maria de Araújo de Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Araújo de Santana, Rafael Pedro de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento ou garantia da execução, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-43.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LEITE DE CASTRO SOARES\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A, CLAUDIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-72.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nRéu: JHF LEBLON CAFE LTDA ME, ANELISE HAERTEL, UDO MARIO HAERTEL\r\n\r\nPelo presente fica m ANELISE HAERTEL, UDO MARIO HAERTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-06.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alexandre Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido IMPROCEDENTE, INCLUSIVE, da DECISÃO de fl.134. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nRéu: MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA, Arnaldo Araujo de Matos Filho, Anangelica Araujo LLoyd\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Araujo de Matos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150200-73.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE SANTOS DA COSTA\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Domingos Cesar Rodrigues , Joel Bernardino\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Cesar Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155500-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nRéu: Stahlstrom Servicos de Engenharia Ltda. - ME, Paschoal Pereira de Oliveira, Sidnei Renato Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Paschoal Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001693-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Borges de Souza \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.116/120, devendo a ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200400-89.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LEAL MARTINS\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPPELLANO LTDA, Paulo Sergio Cappellano, Henrique Cesar Cappella , Thomaz Aquino Andreole Cappellano\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Cesar Cappella , Paulo Sergio Cappellano, Thomaz Aquino Andreole Cappellano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227700-26.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jung Filho\r\n\r\nRéu: SEVISE - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Presto Service Empreendimentos e Servicos Ltda., Alcides Garcia, Hilton Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095500-74.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: MEDCLER - Auditoria, Consultoria e Servicos Medicos Ltda - EPP, Médcler Auditoria Consultoria e Serviços Médicos Ltda-np Márcio Paixão Tavares de Farias , Alexandre Frias de Morais, Marcio Paixão Tavares de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Paixão Tavares de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchoes Ltda., Izio Bonder, Walter Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100400-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BOTELHO PACHECO\r\n\r\nRéu: TI SOLUCOES E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA , Felipe Perez dos Santos, Rogerio Perez dos Santos, Marcio Oliveira Neves, Flavia dos Santos Joras\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Perez dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-06.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA PEREIRA FRANCA CHAVES DE AMORIM\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Jose Carlos Pereira, Monica Silva Miranda de Souza Veiga\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Silva Miranda de Souza Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119100-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Sa\r\n\r\nRéu: Restaurante a Lisboeta Ltda., João Francisco Lima, Celso de Jesus Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Celso de Jesus Rodrigues , João Francisco Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117500-54.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CVS - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA., Claudio Vicente Schultz Filho, Neuza Fernandes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Vicente Schultz Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117700-07.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Mattos Pereira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Wellington Calheiros e Oliveira, Milton Monteiro e Oliveira, Fabricio Andrade Jorge \r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Andrade Jorge , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-23.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON ROBERTO PINTO\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA, Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Portella Ferreira Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000683-76.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, João Fortes Engenharia S.A., Adecir Ana da Silva, Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070300-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Willian de Araujo Cruz\r\n\r\nRéu: Sapataria Miguel Lemos Ltda - ME, Antonio José Pereira da Costa Dias , Saul Matos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio José Pereira da Costa Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-45.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO RM BATON LTDA ME, CLAUDIO MUNIZ DE ARAGAO, Monica de Oliveira Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Monica de Oliveira Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Furtado de Souza\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios, Aparecido Hugo Carletti\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecido Hugo Carletti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059900-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira \r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167900-23.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Dalcin Baptista\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda., Maria Helena Pinto Stiebler e Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Pinto Stiebler e Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 48 horas, ou garantia da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651290"
                            ],
                            "1651291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001291-74.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Veloso dos Santos \r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda. EPP, General Eletric do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Veloso dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0032700-20.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREA\r\n\r\nRéu: CLINICA BARREIROS LTDA, LUÍS CLÁUDIO SILVA DE PAULO, HÉRCULES EDUARDO DA SILVA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m HÉRCULES EDUARDO DA SILVA CORREA, LUÍS CLÁUDIO SILVA DE PAULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-03.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA, TAMOYO RIO AGRO IND LTDA N.P: JOSÉ AUGUSTO FERRO, TAMOYO RIO AGRO IND LTDA N.P: NILSON VILLAS BOAS, TAMOYO RIO AGRO IND LTDA N.P: VALDENE LEANDRO DA SILVA E MANOELA FERNANDES, Nilson Villas Boas, Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Augusto Ferro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038400-30.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Correia de Freitas\r\n\r\nRéu: Cursos Preparatório Atlas Ltda., Jose de Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Freitas Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-37.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SILVA DE FREITAS, FRANCISCA FATIMA SOUZA DA SILVA, MARIA DAS MERCEDES DE BARROS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fls.286/289, devendo vir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000199-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledianny Rodrigues Carvalho \r\n\r\nRéu: Paulo S M Moreira Cafeteria - ME , Paulo Sergio Magalhães Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio Magalhães Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115000-29.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Lima Xavier\r\n\r\nRéu: Albertina Ferreira Couto, Rosimeire Viana Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Albertina Ferreira Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com documento hábil para liberação de valores, conforme despacho de fl.105. \r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Borges Laranja\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda - ME, Jorge Pereira de Magalhães, José Ricardo Francisco Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Pereira de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011900-39.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nPelo presente fica m POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA VALE ECHETO\r\n\r\nRéu: M.H.L. ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME, LAURA MARGARIDA DE AQUINO COSER, MARIA HELENA BITTENCOURT DA ROCHA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m LAURA MARGARIDA DE AQUINO COSER, MARIA HELENA BITTENCOURT DA ROCHA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000047-76.2012.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLINDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-15.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Vinicius Carvalho Nogueira\r\n\r\nRéu: By Truck Comercio e Servicos de Motores Ltda - ME, Carlos Augusto Antunes Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Antunes Saldanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075300-46.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio de Brito\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Condomínio do Edificio Centro Empresarial Botafogo\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.313/316, devendo vir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034200-58.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILSON MAGNO LUIZ MIRANDA\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Mair Carneiro Resnick, Angela Pulcenelli Resnick\r\n\r\nPelo presente fica m Mair Carneiro Resnick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REVENCO PINTURA, Paulo Sergio Cappellano, Henrique Cesar Cappellano\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Cesar Cappellano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor da execução, em 48 horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014600-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira Ferreira\r\n\r\nRéu: Capitex Rio Industria e Comercio Ltda., Tercio Tex dos Santos, Alexandre de Andrade Pinheiro, Jose Arcangelo Neves Coutinho Junior, Maria da Graça de Andrade Pinheiro, Luciana Cristina Lyra Veo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Graça de Andrade Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-11.2008.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cleanmax e Conservação Ltda., Marcelo Carneiro da Silva Coelho, Ivanil Mendes Teixeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanil Mendes Teixeira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088300-79.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Robles Spelta\r\n\r\nRéu: Bonde da Moda Infanto Juvenil Ltda., Maria Raimunda Soares Baptista, Jairlene Soares Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Jairlene Soares Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080900-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda np Sergio Almeida de Freitas, N/P SÉRGIO ALMEIDA DE FREITAS (Distribuidora Rio MarkasLTDA), Sergio Almeida de Freitas , Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Almeida de Freitas , que se encontra em lu gar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651291"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-28.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do deferimento de dilação do prazo, requerida às fls. 534/536, por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Nilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Moises Vasconcelos [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Terratek Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terratek Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000820-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fellows [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: BR PR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fellows \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 227, que indeferiu o pedido de aditamento do agravo de instrumento, às fls. 224, uma vez que o referido recurso não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0021900-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Inacio do Amaral [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o(s) banco(s) depositário(s) do FGTS do período consignado no despacho de fls. 842, bem como o(s) respectivo(s) endereço(s) a fim de possibilitar a remessa dos extratos analíticos da conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0005700-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bahia Mendonça [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Bahia Mendonça \r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do efetuado via BACEN JUD, no valor de R$ 1.365,24, devendo a parte autora indicar, em 30 dias, meios hábeis para o prosseguimento da execução do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0012300-50.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE CARVALHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DE CARVALHO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 353 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022700-94.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS NUNES [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANTOS NUNES\r\n\r\nVir, no prazo de 5 dias, com os novos cálculos do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A da Lei nº 7713/1988, com redação incluída pela Lei nº 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicadsa mo dia 08/02/2011, excluída a incidência dobre os juros de mora, consoante o disposto no na S. nº 17 deste TRT- 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000533-58.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME DETERMINBAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 131, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 325, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ritto Moraes [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Ritto Moraes, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Bruno Emerick Araújo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Bruno Emerick Araújo, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1022, que julgou PROCEDENTE a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0000507-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Campos da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Campos da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 278, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Luzia Ferreira de Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nInformar nos autos, em 48 horas, o nome e endereço do Administrador Judicial da recuperanda. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE JESUS FREITAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabla Móveis e Decorações Ltda - N/P: OSCAR DA COSTA NANDIN (Sócio), Réu: OSCAR DA COSTA NANDIM (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial efetuado via BACEN JUD, no valor de R$ 166,02, devendo a parter autora indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução do valor remanescente no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly da Silva Loureiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly da Silva Loureiro \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 418, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ABREU FRAXINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 902/906, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo me mória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1649773"
                            ],
                            "1649785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0162200-83.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXAO, ALZENIR ROSA, MARIA BETANIA DA SILVA GONCALVES, MARIA BRASILIANA DE LIMA, MARIZA CAMPOS COUTINHO, MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, NORMA HENTZI GOMES, SILZA MARIA DE LACERDA, OLADIR NASCIMENTO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA, Antônio Julio de Oliveira Tardio, CRISTIANE GORETTI GOMES, MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação da Arrematação do bem levado à Praça nos presentes autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649785"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001183-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Ferreira Pinheiro [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Braulio Ferreira Pinheiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 26.443,89; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002000-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A, [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro Teixeira, Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A,\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/06/2014 às 15:20 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0129100-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA , Réu: VIACAO COSTEIRA LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIACAO TOP RIO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Gonçalves Ferreira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´or São Luiz S.A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carvalho da Silva [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Carvalho da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DA 6ª, 8ª E 10ª PARCELAS DOS HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-72.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Carrero [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Carrero\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111100-57.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS AMBROSIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseph Malka Y. Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SOCIO [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseph Malka Y. Negri, Aut LAIS AMBROSIO DA SILVA, Réu OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 391; MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE TERCEIRO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000514-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Dantas [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Dantas\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0004700-57.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Augusto Machado Demetro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: FREDERICO ATILA SILVA NEVES, Réu: ROBERTO CARMELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olney Augusto Machado Demetro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001520-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral Nunes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cabral Nunes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA EM 28/4/2014 AS 14:40 HORAS (PROC 0000341 78 2014 503 0114 / 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG) \r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PINHEIRO DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA PINTURAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA JOIA LTDA [Adv. Claudia M. Silva (OAB: RJ 84030 - D)], Réu: Israel Faustino dos Santos [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)], Réu: Israel Faustino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 368/2014, banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMION ARONGAUS [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMION ARONGAUS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Xavier dos Reis [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Condominio do Passeio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condominio do Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco, Aut Waldemir Xavier dos Reis\r\n\r\nDILIGENCIAR, JUNTO A ESTA SECRETARIA, AGENDAMENTO DE DATA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0122300-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesio Nolasco Felisbino [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesio Nolasco Felisbino , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 385: \"Informa a parte autora o descumprimento do acordo pelo não pagamento da segunda parcela, com vencimento em 10.02.2014 (fls.370). Destaco que esta é a data de vencimento da terceira parcela e não segunda parcela. Por certo, a ré comprova o pagamento da segunda parcela do acordo, que, na verdade venceu em 10.01.2014 (fls. 382), mas, a ré efetivamente efetuou o depósito com atraso em 15.01.2014. Uma vez que as informações trazidas aos autos pelas partes são inconsistentes, intimem-se para esclarecer acerca do cumprimento do acordo. Prazo de 05 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0137500-25.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA LIMA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Darcy Moutinho Guimaraes (OAB: RJ 22685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA LIMA, Réu KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 206, DETERMINANDO SUSTAÇÃO DA PRAÇA E EXPEDIÇÃO DE CARTA DE VENIA.\r\n\r\nProcesso: 0001317-32.2012.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 101; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS SILVANO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0011400-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Cunha [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda., Aut Vanderson dos Santos Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 3.939,61; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1651456"
                            ],
                            "1651455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000028-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Brito do Nascimento\r\n\r\nRéu: Central Moda Comércio de Vestuário Bolsas e Acessórios Ltda. ME, Maria de Jesus Santos, Alexandre Aparecido Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Aparecido Vieira, Maria de Jesus Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 12578,80 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000899-94.2012.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JMA Terceirização em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JMA Terceirização em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 190.545,09 NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001004-62.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra da Cunha \r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 22.363,14; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000156-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fraga Barbosa\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. , Suzana Maria Malta Faria Stern, Pedro Rafael Polito\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana Maria Malta Faria Stern, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001397-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lacerda Cavalcanti de Araújo\r\n\r\nRéu: Paulo Grill Rio Oeste Churrascarias Ltda Me, Paulo Roberto Oliveira, Veralucia Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Oliveira, Veralucia Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2415,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogerio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 14.042,20 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C, GISELE DE LUCA, CARMELO DE LUCA NETO, JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DO CREDOR NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND MET MEC MAT ELET MUN RJ\r\n\r\nRéu: ALMAC IND ELETRO MECANICA LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR REGO, GILSON JOSÉ DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGARANTIR A EXECUÇÃO OU NOMEAR BENS A PENHORA, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA, INCLUSÃO NO POLO PASSIVO E SEREM ATINGIDOS SEUS BENS PARTICULARES; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio, SEVERINO FREITAS DE OLIVEIRA, NEIDE COLONI VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NEIDE COLONI VIEIRA, SEVERINO FREITAS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 378.348,06 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001360-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Santana \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA , WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, MARCIO CORREA SOUTO, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA , WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 67.284,56 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043800-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GRUPO NEWS COMUNICACAO & MARKETING, PRODUCOES E EVENTOS LTDA , Marluce Emidio de Oliveira, Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca, Cristina Justo Carreiro Monjardim, Denise Silva Monjardim da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Justo Carreiro Monjardim, Denise Silva Monjardim da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 15.905,41 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000534-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Reis Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Galileo Administração de Recurso Educacionais\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recurso Educacionais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 255/257; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 35.838,91 NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651455"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1649261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-70.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Dorbação [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Dorbação\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA BERNSTORFF [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA SA [Adv. Paulo da Silva Rubino (OAB: RJ 49375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA BERNSTORFF\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-02.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Correia Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correia Abreu \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Oberon Botto Polido [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Oberon Botto Polido\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001483-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Brito Guerreiro [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados - GNA, Réu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Brito Guerreiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001438-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Carreiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Carreiro\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira Marinho [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson de Oliveira Marinho \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadilane de Moraes Nascimento [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)], Réu: Albertina Moura Peres, Réu: Daniele Fonseca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilane de Moraes Nascimento\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090600-10.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Ribeiro [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Troni Participacoes Ltda, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-53.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0188/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Oliveira Júnior [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Oliveira Júnior\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Vicente da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei Vicente da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-14.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Goncalves, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino, Réu: Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL CARVALHO DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL LINE MODAS CONFECCOES ESTAMPARIAS LTDA [Adv. Jussara Cardoso da Silva (OAB: RJ 68962 - D)], Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, Réu: Alzineyde dos Santos de Farias, Réu: Paulo Cesar Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Briglia Matos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Briglia Matos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-89.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catua, Réu: José Antônio do Nascimento Brito, Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001417-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Rocha da Silva [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Home Center -Grupo Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Rocha da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000761-27.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Lira [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazpazo Material de Contrução Ltda.EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Lira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ávila Goulart [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ávila Goulart, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000118-35.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julie Machado da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands S.A., Aut Julie Machado da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001053-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Mendes da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de10 DIAS, deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0000830-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda., Réu: EBTE - Engenharia Ltda. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE - Engenharia Ltda., Aut José Antonio de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Silva Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede Silva Santos \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150300-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Meirelles Cardoso [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Meirelles Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-67.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Josmar Ferreira Aloquio [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Ferreira Aloquio \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO BRAGA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salome dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rito, Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salome dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1649261"
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                                "Processo: 0001059-16.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Pìnto da Cunha [Adv. Edmar Dias (OAB: RJ 174259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Pìnto da Cunha\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 775,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001186-85.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva de Aquino [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva de Aquino\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000958-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Jesus Medeiros de Araújo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria de Jesus Medeiros de Araújo \r\n\r\nApresentar cópia da petição de RO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-32.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Monteiro da Motta [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Monteiro da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que arquiva a RT. \r\n\r\nProcesso: 0001426-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Perusso Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Perusso Ferreira, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaí Santos de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda. [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaí Santos de Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0001273-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Soares [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Soares \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001320-15.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Cruz [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/04/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001359-12.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho Caldas [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhroa de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhroa de Lourdes S.A. \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001247-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Olive Pereira [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa da Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Olive Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-76.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cosme Amaral [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turístuica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Cosme Amaral, Réu Translitoranea Turístuica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jorge Alexandre da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Matheus [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: GAFISA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Matheus , Réu GAFISA S/A, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Crespo Costa [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Masan Comercial Distribuidora Ltda [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Crespo Costa, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Baptista [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro de Oliveira Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Machado Fagundes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Machado Fagundes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviani Fatima da Silva Conceição [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviani Fatima da Silva Conceição \r\n\r\nComprovar o depósito referente ao adiantamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001008-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Torres de Siqueira [Adv. Rosane Maria Costa da Motta da Silva (OAB: RJ 133907 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Estrela Dourada Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Torres de Siqueira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001276-93.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Cunha [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Salvador Padaria ME [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)], Réu: Fernando Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes Cunha\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Firmino Gonçalves [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gurupi Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Gurupi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001334-96.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Greyce Christina de Souza Dias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Christina de Souza Dias \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001242-84.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Filippo Simões [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Filippo Simões \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Souza Andrade Nogueira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001151-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Magalhães [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Magalhães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra da Silva\r\n\r\nInformar a respeito da ação em curso na Justiça Estadual, conforme ata de fls. 153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000765-32.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Valeria da Rocha [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: PICCOLA PLUS CONFEÇÕES DE ROUPAS LTDA [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS, Réu: JUCINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Valeria da Rocha\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000864-31.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sobreira Marques [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sobreira Marques, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-21.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Costa Bertho [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Costa Bertho \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Santiago [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara dos Santos Santiago \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyete Cartaxo da Silva dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0000238-12.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-90.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barracana [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ilhafarma Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ilhafarma Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida ao INSS, conforme fls. 105, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Machado Dorigo Coelho [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Machado Dorigo Coelho \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000357-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Mendes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Mendes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000257-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Machado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Machado , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-12.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carlos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Laplan Mecânica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Carlos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Quintanilha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Akzo Nobel [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Quintanilha \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves da Silva Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda., Réu: Neuza de Oliveira Botelho, Réu: Waldyr Ignacio Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Alves da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-28.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Willians Siqueira dos Santos [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Willians Siqueira dos Santos, Réu Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0018600-38.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nitzarron Ltda., Réu: PAULO BARBOSA DA SILVA, Réu: JOSÉ MAURO PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricielli Gonçalves Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Aut Pricielli Gonçalves Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Madeira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Madeira \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000918-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Penha da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda. ME [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Penha da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Viana da Costa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tolezano Refeições Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Viana da Costa\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000545-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Araujo Cabral [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve 3 Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Leyla Dantas Ferreira dos Santos, Réu: Marcelo Friões Maneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salve 3 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, devendo trazer a comprovação do pagamento, caso existente, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo do Espirito Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nettos Serviços Temporários Ltda., Réu: Coopex Cooperativa dos Trbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Réu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda., Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000641-15.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutileie Batista Pinto de Paiva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A - Banco Múltiplo , Aut Rutileie Batista Pinto de Paiva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Classique Coiffeur Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight , Aut Leandro Lima da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos de Lima Maia [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro S.A.), Aut Sérgio Carlos de Lima Maia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-88.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jules Rimet Teixeira Tostes [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-91.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Coquero [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivânia Celma Leitão Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LFB Serviços de Emissão de Documentos Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josivânia Celma Leitão Alves, Réu LFB Serviços de Emissão de Documentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-75.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pinto Penha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pinto Penha, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu VRG Linhas aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-31.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Costa da Silva Pinheiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Região 1) Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Roberta [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A - PROJAC [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A - PROJAC, Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Maria do Amparo Roberta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Berg Franco [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001214-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patrício Alberto Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA 8000 LTDA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPPERIA 8000 LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-89.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sciberras de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sciberras de Carvalho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-56.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernando Falcão Ferreira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000101-93.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Badolati da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Moema Pará Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Badolati da Silva \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Pereira dos Santos [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: SPJ Assessoramento de Serviços Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)], Réu: Sidney Roberto Pessanha, Réu: Maria da Penha Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-49.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Souza de Assis [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda. , Réu: WBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA, Réu: Magna Beatriz Pereira de Siqueira, Réu: Sidnei dos Santos Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Souza de Assis \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-91.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni Diniz de Moraes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nId: 1651543"
                            ],
                            "1651541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Pereira de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0165300-90.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARIA SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-73.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CUNHA OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR SA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0136900-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SEBASTIÃO DA ROSA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: PRO-ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SEBASTIÃO DA ROSA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos adequados à decisão de fls. 400.\r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Castro Guimarães [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0119200-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAUSTO MARTINS LUCAS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0130800-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemir Estumano Roterdan [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Achè Laboratório Farmaceuticos Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemir Estumano Roterdan\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a informação da data de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0122400-48.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva da Mata [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazenagens Gerais Frigorificos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Silva da Mata, Réu Vifrio Armazenagens Gerais Frigorificos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jaime Teixeira Azulay \r\n\r\nCiência da penhora de fls.447, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Cavalcante [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Murilo Cahe Cavalcante [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoboni Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Cavalcante, Aut Murilo Cahe Cavalcante, Réu Ottoboni Comercio e Importacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-13.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA ROSA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY VICENTE CARVALHO MADEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA ROSA\r\n\r\nInformar o número de seu PIS ou NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Ribeiro Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Ribeiro Ferreira, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127100-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Domingues Maia [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Domingues Maia\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0102600-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Scortegagna de Medeiros [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech International PLC, Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Scortegagna de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SANTOS DO CARMO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Full Collor Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nCgto: Mery Lucia Correa Rezende [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Full Collor Service S/C Ltda., Cgto Mery Lucia Correa Rezende\r\n\r\nVista às partes quanto aos honorários estimados, devendo o autor apresentar proposta de parcelamento, caso assim deseje. Prazo comum 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-31.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Mattos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Mattos\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues de Souza [Adv. Ana Christina Cardoso (OAB: RJ 102580 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Ipaz Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Ipaz Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados honorários periciais em R$ 1.600,00. Devendo a ré comprovar o depósito referente aos honorários, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Matheus de Castro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sylvia Alves Assumpcao (OAB: RJ 118657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Matheus de Castro\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-95.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Fernandes [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes Fernandes\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Franco Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO CALCADO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO CALCADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA E SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-09.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: SISAL MÁQUINAS SA, Réu: SISAL HOTÉIS TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVANDERIA KLIN LTDA, Aut RONALDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-37.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CRUZ MATTOS [Adv. Daisy Leite Saldanha Bessa (OAB: RJ 99652 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 262. em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095000-16.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DEL RIO CHAGAS DE FREITAS [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: OWENS ILLINOIS DO BRASIL IND. E COMÉRCIO S.A. [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OWENS ILLINOIS DO BRASIL IND. E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0103400-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Teotonio Kesseler Peixoto [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações SA, Réu: Qualis Empreendimentos SA, Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Teotonio Kesseler Peixoto\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins do Nascimento [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins do Nascimento\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0111800-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY BARBOSA D ALMEIDA [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FRANCISCANA ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, Réu: Miguel Jorge Augusto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY BARBOSA D ALMEIDA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS DOS PASSOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0071500-37.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ MANCILIO [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ MANCILIO, Réu PHP TEC INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MORGAN VIEIRA DIAS [Adv. Maria Ivone Dias Donnici Silva (OAB: RJ 27374 - D)]\r\n\r\nRéu: MT PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MORGAN VIEIRA DIAS, Réu MT PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-90.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Avelino da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: PS 345 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME, Réu: SILAS FERREIRA, Réu: JOSE EDMILSON DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Avelino da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias preclusivos, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-60.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LINO DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASS. DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL, Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-25.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEREIRA TORRES [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEREIRA TORRES, Réu INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051000-13.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PINHEIRO DA SILVA [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Aut SUELY PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-55.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Souza [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0044200-47.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RODRIGUES PARGAS [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: COOP. PEALTS - COOP. PROD. EQUIP. ALTA TENSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Aut RUI RODRIGUES PARGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.257, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Correia Peizini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do retorno da notificação da testemunha, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-21.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JESUS GOMES [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)], Aut: JORGE LUIZ REIS BATISTA [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)], Aut: ISAAC MARTINS DE ASSUNCAO [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)], Aut: MAURICIO JOSE RIOS DA SILVA [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANI DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JESUS GOMES, Réu CAMPANI DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA, Aut ISAAC MARTINS DE ASSUNCAO, Aut JORGE LUIZ REIS BATISTA, Aut MAURICIO JOSE RIOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.250, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Sá [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira de Sá \r\n\r\nTrazer comprovante dos depósitos na conta do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-31.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ELENA DE ANDRADE ESTEVES [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPREMA ADMINISTRADORA CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA ELENA DE ANDRADE ESTEVES, Réu SUPREMA ADMINISTRADORA CORRETORA SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES DO NASCIMENTO BATISTA OLIVEIRA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDALIA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DO NASCIMENTO BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-97.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva dos Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva dos Santos, Réu Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-71.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes do Nascimento [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Insulano Ltda Me, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-73.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Faria [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Faria , Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Charles Ferreira Rocha [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN EXPEDITO DE CASTRO NESIMI [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Jose Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URUBATAN EXPEDITO DE CASTRO NESIMI\r\n\r\nInformar o número de seu PIS ou NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Macedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0080800-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LEILA CARRERO WENGORSKI [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-96.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Sá [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 197/204, fixando o crédito exequendo em R$ 25.331,02, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0113900-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedicarlos do Espirito Santo Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedicarlos do Espirito Santo Alves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Réu HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cassaro Resende [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cassaro Resende\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes Garcia [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes Garcia , Réu Banco Santander (Brasil) SA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FERREIRA CAMARA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPESB SOC ODONT PREVENCAO EDUC SAUDE BUCAL [Adv. Denise da Silva Nicolet (OAB: RJ 90856 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FERREIRA CAMARA, Réu SOPESB SOC ODONT PREVENCAO EDUC SAUDE BUCAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-07.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMETINA CLOTILDES DE CAMPOS LIMA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Procopio Douat Filho [Adv. Bonifacio Ferreira da Mata (OAB: RJ 688 - B)], Réu: MARILIA BEATRIZ DA SILVA DOUAT [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMETINA CLOTILDES DE CAMPOS LIMA, Réu MARILIA BEATRIZ DA SILVA DOUAT, Réu Procopio Douat Filho\r\n\r\nFicam intimados na forma do art. 884 §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Macedo de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL)S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL)S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro da Silva Ramos Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro da Silva Ramos Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-98.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO RODRIGUES ALEXANDRE [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTrazer a comprovação do pagamento das comissões do período reconhecido na sentença, sob as penas do art. 359, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-56.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR SANTIAGO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Estevão dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Temporários Ltda., Réu: Claudio Aparecido de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Estevão dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alex Ferreira dos Santos [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial Ltda., Réu: OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alex Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-45.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BEZERRA COSTA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BEZERRA COSTA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com o comprovante original do depósito dos honorários, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1651541"
                            ],
                            "1651542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230900-29.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CABRAL RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITTCOLOR ESTUDIO DE FOTOLITO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nTI: Edilberto Carlos Ferreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-66.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON MIRANDA RIBEIRO JUNIOR [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON MIRANDA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1651542"
                            ],
                            "1651539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0113200-32.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA MARIA CORREA MASSA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: JULIO BOGORICIN IMOVEIS GRANDE RIO LTDA,Aurino Cuz Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurino Cruz Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 310.593,97, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0166500-93.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Muniz da Silva\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.,Antonio Carlos Correa Pena,LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3.325,68, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0040100-92.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inácio Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Eliete Cesario da Silva,Eddy s Bar,Ronaldo Cezar Carpinter\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete Cesario da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 18.990,19, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651539"
                            ],
                            "1651540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0189500-06.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAIL BATISTA\r\n\r\nRéu: MARTINHO TV SOM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARTINHO TV SOM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0096800-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Salvador\r\n\r\nRéu: Lanchonete Leal Ltda., PEDRO FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DILMA CAVALCANTE MAIA DE ANDRADE, ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE MORAIS, SEVERINO ANTONIO DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO FRANCISCO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.95/97, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001354-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, Joselito Felix da Silva, Claudia de Paula Costa, Agnaldo de Paula Sepulveda, Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa, FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, Joselito Felix da Silva, Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001114-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado \r\n\r\nRéu: Portal da Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Portal da Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Franco Miranda \r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME , Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GJ Tavares Construções ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0096400-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Araújo Pereira\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 501/507, fixando o crédito exequendo em R$ 23.828,37, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0051000-13.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Santiago \r\n\r\nRéu: Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Macedo\r\n\r\nRéu: COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000632-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo do Espirito Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Nettos Serviços Temporários Ltda., Coopex Cooperativa dos Trbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda., Logictel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Nettos Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-91.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Coquero \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651540"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-91.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Paixão [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda., Aut Sergio dos Santos Paixão\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parág. 1ºB e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000167-70.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Jesus Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nRegularizar sua situação nos autos, em 05 dias, sob pena de indeferimento do ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REUZA MARIA CAMPOS SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência dde que foi mantido o despacho de fl 1118. \r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cypriano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cypriano\r\n\r\nTer vista das petições juntadas pela ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067300-42.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Costa [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileiro S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: HENRI BUENO, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nTI: Edgar de Carvalho Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Costa\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELSON CORIOLANO DE FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Docas Investimentos S A, Réu: Indùstria Verolme S A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELSON CORIOLANO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl 414 \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Florêncio Ferreira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Cred Administração e Serviços S/C Ltda. [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)], Réu: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda. [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Florêncio Ferreira \r\n\r\nComprovar o valor levantado por meio do alvará 921/2013, no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Lins\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0007400-12.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA NASCIMENTO DA CUNHA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENTAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Arlete do Nascimento Silva, Réu: Sandalo Cesar Mendonca dos Santos, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA NASCIMENTO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 05 dias preclusivos, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000835-46.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Teles [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Teles\r\n\r\nComprovar o valor recebido, conforme determinado às fls. 137 \r\n\r\nProcesso: 0000698-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ramos Barbosa de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ramos Barbosa de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de Justiça e sobre a petição do Banco Morada, devendo indicar meios de prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-66.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Ximenes da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Ximenes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl 126 \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Loureiro Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Loureiro Santos\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138200-16.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radames Fernandes de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radames Fernandes de Lima, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 178 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULO NUNES PEREIRA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nVir com o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Carlos Carneiro da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Carlos Carneiro da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 712. \r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Marques Nunes Junior [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miramar Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 193/195 \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serafim Santana [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplicar Comercio Varejista de Veiculos Ltda, Réu: Izabel de Arantes Balbino, Réu: Luiz Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Serafim Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl 200 \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Lira [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Instituto Juridico Social [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes Lira, Réu Gotlib Advogados Associados, Réu Instituto Juridico Social\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nascimento Soares [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nascimento Soares\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel ora informado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Pinheiro Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Botelho de Deus [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira, Réu: Roseana Seabra Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Botelho de Deus\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Silva de Carvalho [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: On The Beach Confecção Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Silva de Carvalho\r\n\r\nAvisar ao juízo quando a CTPS estiver em suas mãos. \r\n\r\nProcesso: 0000118-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda Falcão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miranda Falcão\r\n\r\nComplementar o adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 150,00 \r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Miranda Nascimento [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Além do Pão Ltda. EPP [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Miranda Nascimento, Réu Padaria e Confeitaria Além do Pão Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Apolinario da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperatva dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Apolinario da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Cunha Varellla [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Cunha Varellla, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054600-34.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barcellos Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barcellos Ferreira\r\n\r\nTer vista, na Secretaria desta VT, das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032000-68.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MONTEIROS SIMOES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MONTEIROS SIMOES, Réu VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nPara manifestações de fls 286, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-08.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria de Araujo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria de Araujo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-02.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: Paulo Gilvane Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos ofícios juntados às fls 177/181 para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, com vista ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-54.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Costa Pereira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Genoma Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder , Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 266 \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut WILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 156 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza dos Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPara manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-55.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 98, que extinguiu a execução \r\n\r\nProcesso: 0187300-62.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA CONCEICAO [Adv. Elson de Azevedo Felix (OAB: RJ 12148 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Manoel de Jesus Nascimento, Réu: Adilson de Souza Pereira, Réu: Jair Marchesini, Réu: José Luis Ambrósio de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO\r\n\r\nOferecer suas razões à peça de folhas 239/240 \r\n\r\nProcesso: 0012900-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: Condominio Praia Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl 116 \r\n\r\nProcesso: 0001594-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Espelta de Faria [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: S C Centro Médico Fisioterápico de Botafogo Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S C Centro Médico Fisioterápico de Botafogo Ltda. \r\n\r\nPara manifestações sobre os novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Tiago Farias Cavalcanti [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tiago Farias Cavalcanti, Cgte Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-36.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuslyra de Sá Pereira [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuslyra de Sá Pereira \r\n\r\nLiquidar o julgado em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132500-59.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Santiago Sattamini [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nRéu: Minite 314 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Lucile Alencar Bergier, Réu: Moiza Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minite 314 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 62 \r\n\r\nProcesso: 0116500-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS RODRIGUES DE PINA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS RODRIGUES DE PINA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 464: \"nada a deferir, diante da decisão de fl 462\" \r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: MED LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MED LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA\r\n\r\nAo Agravado \r\n\r\nProcesso: 0106600-31.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LIMA PITTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Hederson Wagner da Silva Brandao, Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LIMA PITTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça , devendo Indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Francisca Barreto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A, Aut Rosane Francisca Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do saldo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001330-56.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Carmo Rocha [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES S. DE OLIVEIRA SUB EMPREITEIRA [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)], Réu: RGI Empreendimentos [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Carmo Rocha \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141800-94.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL CORREIA IMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar, especificadamente, os bens que deseja ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0051200-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues Gonzales r [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mora Mora Intermediação de Negócios Ltda [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)], Réu: Fabiano Martins de Castro, Réu: Michelle Rozenburszt Esquenazi [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rodrigues Gonzales r\r\n\r\nTer vista, na Secretaria desta VT, das declarações acauteladas e requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Machado Alves [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Service Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Machado Alves\r\n\r\nComparecer à Secrertaria desta VT para retirar a Certidão de Habilitação na Falência nº 11/2014 \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILILDA ORIENTAL SOARES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Orlando Barbieri (Espólio de ), Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILILDA ORIENTAL SOARES\r\n\r\nTer vista, na Secretaria desta VT, das declarações acauteladas e do resultado da consulta feita pelo sistema RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-63.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ferreira da Mota [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Ferreira da Mota, Réu Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001003-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bezerra Salgueiro [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bezerra Salgueiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062700-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Alexandre da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Alexandre da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, parág. 1ºB e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, conforme despacho de fl 423 \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Amorim [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Editorial e Graficos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Nobre Gráfica Editora Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Grafica Editora LinearLtda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora LinearLtda., Réu Nobre Gráfica Editora Ltda., Réu Projetos Editorial e Graficos Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0109500-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Costa de Azevedo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicaltech Comércio de Eletro Eletrônico Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RF Ppante Indústria e Comércio Ltda., Réu: Presença Componentes Eletrônicos Ltda., Réu: Serviking Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Plante RF Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicaltech Comércio de Eletro Eletrônico Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA LOBO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001728-66.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mello Ramos [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dalva da Silva [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer determinada na sentença de fl 85, transitada em julgado, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária \r\n\r\nProcesso: 0160000-71.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moreira Pascoal da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Welington Moreira Pascoal da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parág. 1ºB e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pilar Botelho Romio [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Dolly Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pilar Botelho Romio \r\n\r\nDizer se aceita os bens ofertados pela executada, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139100-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: ELDER BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca\r\n\r\nVista às partes do laudo periacialm no prazo de 05 dias, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor. Neste mesmo prazo digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000960-14.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Alves Gallo [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Distribuidora de Cosméticos e Representação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Distribuidora de Cosméticos e Representação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1650975"
                            ],
                            "1650973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0123700-42.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Impacto Instalações e Construções Ltda.,Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nPelo presente fica citado Impacto Instalações e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.233,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650973"
                            ],
                            "1650974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Apolinario da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperatva dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperatva dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-45.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Champ de Mars Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Champ de Mars Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Fortes do Carmo\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-29.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Atpeng Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência decisão que homologou os cálculos de liquidação no valor de R$ 35.062,30, equivalmente a 2.822.174,42 TRs, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650974"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Lima [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza Lima \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, compareça à Secretaria da Vara e retire o ofício seguro-desemprego que se encontra acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-09.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Nogueira do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nogueira do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 86/90. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0089200-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christimary Cordeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Tati Decorações Ltda., Réu: Luiz Carlos de Coes Pires , Réu: Ivonildo Alves Marques , Réu: Maria das Neves de Oliveira Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christimary Cordeiro da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 124. Pagamento pela 1ª ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001523-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Lopes de Oliveira [Adv. Adryana Amancio Marcilio (OAB: RJ 172416 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-84.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Gomes [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Gomes \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 132/134. Pagamento pela 1ª ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0100200-07.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Henrique de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique de Souza \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 90/91. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0149200-15.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Drummond [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: LF do Rio de Janeiro Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: LINEU MEIRELLES JUNIOR \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: ELENIR RAMOS MEIRELLES \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Drummond\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 105, 107 e 109 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001076-46.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinêi Meneses de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 -D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinêi Meneses de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE MATOS DE CERQUEIRA [Adv. Mario Luiz Marques de Paiva (OAB: RJ 78573 - D)]\r\n\r\nRéu: JONHSON MCPERSON COMERCIO LTDA NOME FANTASIA COTRIN CELULARES [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONHSON MCPERSON COMERCIO LTDA NOME FANTASIA COTRIN CELULARES\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente impugnação aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Sousa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Majestic [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Majestic\r\n\r\nÀ parte ré, para, querendo, apresentar, no prazo de 10 dias, impugnação aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001536-67.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000563-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cléa Alves dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Cléa Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte, à revelia, os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto de Araujo [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Peribras Rio Peritos Brasileiros Ltda [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto de Araujo , Réu Peribras Rio Peritos Brasileiros Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 170. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0114600-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Lima da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Lima da Silva , Réu VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 112/117. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000732-65.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Carolina Gomes Lessa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Carolina Gomes Lessa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 256. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0135600-19.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis de Oliveira Madeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis de Oliveira Madeira, Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Viação Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 182. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000388-55.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro de Araujo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 187. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Carla da Cruz Pacheco [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Carla da Cruz Pacheco, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 447/449. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Fernandes [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Fernandes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 191. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0150900-84.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Gracia Silva Machado [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0074300-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Boleia Diesel Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boleia Diesel Comercio de Pecas Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058100-71.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deived Uillian Passos Madeira [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Quality Sinalização Viária Ltda. [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deived Uillian Passos Madeira \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 117 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES ALVES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DALVA DE OLIVEIRA CRUZ IND COM MARM GRAN [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 81 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Silva Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Duarte Silva Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0043100-80.1998.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: O CONSELHO REGIONAL CONTABILIDADE ESTADO DO RJ [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nCgto: DAISE DOS SANTOS PARREIRA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O CONSELHO REGIONAL CONTABILIDADE ESTADO DO RJ\r\n\r\nÀ parte autora, para manifestações. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira Nunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Emiraldo Eduardo Marques (OAB: SP 117402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira Nunes, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, tenham vistas do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0154900-74.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FELIPE [Adv. Paulo Sergio Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 23451 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Gomes (OAB: RJ 57334 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 131. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000376-07.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lopes de Oliveira e Silva [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza e Souza Ltda. - Centro Educacional Planeta Kids [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes de Oliveira e Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 76 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000949-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bruno Romar [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000934-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Higino Pereira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Higino Pereira , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 453. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000682-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça outros meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000437-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Martins Miranda [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plástico Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plástico Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001070-39.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Araujo [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: J F B ASSESSORIA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 128 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001575-64.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Portugal [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, comprove o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nÀ embargada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Ribeiro [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148000-02.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Franca Magalhaes Maciel [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Franca Magalhaes Maciel\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil Jósé dos Santos Nunes [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joil Jósé dos Santos Nunes \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto à petição de fl. 647, observando-se que, em querendo, poderá parcelar os honorários periciais estipulados, hipótese em que a mesma deverá comprovar a integralização dos mesmos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001168-92.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria de Souza Vieira Candido [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria de Souza Vieira Candido\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo patrono da parte autora à fl. 424, posto que não comprovado o regular cumprimento do disposto no artigo 45 do CPC. Ato contínuo, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, fornecer meios e modos de se prosseguir na execução em tela, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-06.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Lucia Soares de Souza Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Lucia Soares de Souza Mello\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos o laudo pericial médico suscitado e ensejador da suspensão do processo em tela. \r\n\r\nProcesso: 0125700-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite Diniz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Alberto Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leite Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-81.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: Leila Rossi de Carvalho Pinto (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tedesco Giglio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa do Maracana Ltda, Réu: DROGARIA CENTRAL DO BONFIM LTDA, Réu: CESAR MAROTA JUNIOR \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: MARIA HELENA ARAUJO MAZORQUE MAROTA \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tedesco Giglio\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 187 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000725-73.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Heline Rosa Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. - FSM [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heline Rosa Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0088000-02.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Garcia d Avila Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Marcelo Soares de Castro Ramos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A. , Aut João Garcia d Avila Neto , Aut Marcelo Soares de Castro Ramos , Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia: dia 07.04.14. \r\n\r\nProcesso: 0087700-94.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CRISTOVAO BARROS AMARAL [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMA IMOVEIS E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: D C B SERVICOS LTDA, Réu: NEIDE DOS SANTOS LIMA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: RELUZ REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CRISTOVAO BARROS AMARAL\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 212 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-32.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa Kreppeke [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa Kreppeke \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA [Adv. Rosane Fonseca da Rocha (OAB: RJ 121906 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA COSTA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 123 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156200-27.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mileide Teixeira do Couto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-82.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Monteiro da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001446-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro e Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-10.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM TEIXEIRA DA ROCHA NETTO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM TEIXEIRA DA ROCHA NETTO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 126 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo Zen Instituto de Beleza Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Rodrigo Waknin (devedor derivado), Réu: Ana Lucia da Silva Dias (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 65 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059800-97.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REINALDO FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA [Adv. Joao Baptista Araujo Moreira (OAB: RJ 1040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO REINALDO FERREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 117, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000808-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jeferson Soares da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Montagem e Instalações Ltda. ME [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertec Montagem e Instalações Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista da petição de fl. 60 e manifeste-se quanto à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0085800-56.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Wenceslau Leite Junior [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 1439 [Adv. Valfredo Alonso dos Santos (OAB: RJ 114119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Wenceslau Leite Junior\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095200-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Rodrigues [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Rodrigues\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 167 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015000-71.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidinaldo Oliveira Costa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., Réu: ANTONINO MONACO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ANTONIO AUSTRIBETO COELHO CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Dataprev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidinaldo Oliveira Costa\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 90 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000330-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Braz da Silva [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001469-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Lunares da Conceição de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos Haddad [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. nova denominação de TNL Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. nova denominação de TNL Contax S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0005800-06.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero Maciel de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nodjanga Bar Ltda., Réu: Marcio Vargas Vanderlei Lins (devedor derivado), Réu: Marcelo Xavier da Costa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero Maciel de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 124 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceicao [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove, nos autos, o pagamento das duas últimas parcelas vencidas, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-43.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE REISER VIEIRA 17 [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARNALDO B.NAGEM ASSAD.10 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: FATIMA F.ROMANO. [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: JAMILSON DAS DORES ROCHA.15 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: IEDA CAILXTO BRUM 9 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: ELIANE V. DOS SANTOS 19 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: IVES MAURO S. DA COSTA 18 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: LUCI A.AGUIAR.2 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: LUCIA REGINA B.ACRUCHE 6 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: MANOEL M.ALVES DE ARAUJO 3 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: MARCIA GISMONTE FERREIRA.8 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: MARCIA PEIXOTO FREITAS 13 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: MAURO S.ALVES.11 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: MICHAEL DE MUINCK 14 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: ROSANGELA M.B. DA SILVA.4 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: CELIA ROSANGELA 16 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: SOLANGE SCARPI A.5 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: VANDERLEY C. DO NASCIMENTO.12 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS EMP FURNAS LTDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REISER VIEIRA 17, Aut ARNALDO B.NAGEM ASSAD.10, Aut CELIA ROSANGELA 16, Aut ELIANE V. DOS SANTOS 19, Aut FATIMA F.ROMANO., Aut IEDA CAILXTO BRUM 9, Aut IVES MAURO S. DA COSTA 18, Aut JAMILSON DAS DORES ROCHA.15, Aut LUCI A.AGUIAR.2, Aut LUCIA REGINA B.ACRUCHE 6, Aut MANOEL M.ALVES DE ARAUJO 3, Aut MARCIA GISMONTE FERREIRA.8, Aut MARCIA PEIXOTO FREITAS 13, Aut MAURO S.ALVES.11, Aut MICHAEL DE MUINCK 14, Aut ROSANGELA M.B. DA SILVA.4, Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ, Aut SOLANGE SCARPI A.5, Aut VANDERLEY C. DO NASCIMENTO.12\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GUIMARAES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar (Devedor Derivador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO GUIMARAES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, refaça seus cálculos, observando os parâmetros traçados na decisão de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000112-19.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Leide Peres de Lima [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Leide Peres de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001669-75.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minerios e Derivados de Petróleo [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nascimento Vasconcelos [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-55.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Martins da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Rio Hotel Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Martins da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Miguel dos Anjos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Miguel dos Anjos, Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo de 05 dias, manifestem-se quanto ao despacho de fl. 551. \r\n\r\nProcesso: 0068300-74.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Navarro Nobre de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca Oliveira dos Prazeres [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisca Oliveira dos Prazeres\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-96.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carvalho Rodrigues da Silva [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecom Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB Telecom Moveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000782-91.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Menezes Honorato [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Menezes Honorato \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0045800-77.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Correa Nascimento\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Argivaes Silva Matos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-80.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA N/P SOCIO PAULO, Réu: Ronaldo da Silva Andrade (sócio) [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo da Silva Andrade (sócio)\r\n\r\nÀ parte exequente, para ciência da certidão de fl. 265 e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-25.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUERRA NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO LOPES DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: GORKY TEIXEIRA ARMOND [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IVO TADEU DE OLIVEIRA ISMAEL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Magalhães [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimel Comercio de Roupas Ltda. - Reserva [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva Magalhães \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-13.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC ORG PARTIC ESTUDOS CONTEMPORANEOS LTDA, Réu: EMERSON DE OLIVEIRA HERZOG, Réu: Loizete Lucia Grassi Doenelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 269 e forneça outros meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200800-85.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 153 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina dos Santos Galvão [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0096600-46.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. - Borsalino Perbaco Bugatti [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Cardoso Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000125-23.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedith Carvalho da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedith Carvalho da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0001143-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos Benevente [Adv. Marcelo Ferreira de Moraes (OAB: RJ 159821 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo dos Santos Oliveira, Aut Luiz Carlos Ramos Benevente\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Melo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Melo, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-82.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vander Medeiros Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Celso Luiz de Oliveira (OAB: SP 77977 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A., Aut Marcio Vander Medeiros Lopes , Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-69.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, Réu: POSTO GARAGE N. S. DA GLORIA N/P SOCIO, Réu: POSTO GARAGE N. S. GLORIA LTDA N/P JOSE, Réu: Marcus Vinicius Cordeiro Perlingeiro (devedor derivado) [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Jose Augusto Peres Teixeira (devedor derivado), Réu: João Luiz Nogueira Roberto (devedor derivado), Réu: Eber da Silva Gomes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA, Réu Marcus Vinicius Cordeiro Perlingeiro (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES TAVARES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RODRIGUES TAVARES, Réu FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Aut Marcelo Salles Pereira, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVistas às partes, em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0167600-48.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CUNHA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 180 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-03.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON PEDRO BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring (devedor derivado), Réu: Mauro Augusto Bhering (devedor derivado0\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON PEDRO BARBOSA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 63 e 64 versos e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Sobrinho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Souza Carneiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Souza Carneiro\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleide Dionísia da Fonseca [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Nacional de Assitência Escolar - MONAE [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francicleide Dionísia da Fonseca, Réu Movimento Nacional de Assitência Escolar - MONAE \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 154/158. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0047100-79.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Gabriel Baptista Mattos [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gabriel Baptista Mattos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 78 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kosmo Alvim de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Kosmo Alvim de Lima \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 508/512. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bruno de Queiroz [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES- ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bruno de Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0034700-96.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheruillis Soares Mello Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheruillis Soares Mello Junior\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nId: 1651279"
                            ],
                            "1651276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0148600-77.1994.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCA SONIA CAVALCANTE MELO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS,ALEXANDRE CUNHA BARROS,FASTER SISTEMA DE TRANSPORTES URGENTES LTDA SUCESSORA DE BOY SERVICE\r\n\r\nPelo presente fica citado DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.328,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CUNHA BARROS,ALEXANDRE CUNHA BARROS,FASTER SISTEMA DE TRANSPORTES URGENTES LTDA SUCESSORA DE BOY SERVICE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CUNHA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.328,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-26.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA MARTELO ASSIS (DEVEDORA DERIVADA),A C L MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA,ANA CRISTINA DA SILVA DECCACHE SPITZ (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA MARTELO ASSIS (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 843,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA DA SILVA DECCACHE SPITZ (DEVEDORA DERIVADA),A C L MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA,ANA CRISTINA DA SILVA DECCACHE SPITZ (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA DA SILVA DECCACHE SPITZ (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 843,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033600-87.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA CHRISTINA PAES BARUKI\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ GUILLON RIBEIRO (devedor derivado),CARLOS LUIZ PEREIRA BOHRER (DEVEDOR DERIVADO),MEDICAL ONE UTI AREA LTDA,LUIZ FERNANDO GUILLON RIBEIRO ( devedor derivado),JORGE MARTINS (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ GUILLON RIBEIRO (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.260,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO GUILLON RIBEIRO ( devedor derivado),CARLOS LUIZ PEREIRA BOHRER (DEVEDOR DERIVADO),MEDICAL ONE UTI AREA LTDA,LUIZ FERNANDO GUILLON RIBEIRO ( devedor derivado),JORGE MARTINS (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO GUILLON RIBEIRO ( devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.260,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-06.2001.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILEIDE PEREIRA DIAS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MANUEL DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO),LABORATORIO BRAQUIFAR LTDA,LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MANUEL DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.810,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA (DEVEDOR DERIVADO),LABORATORIO BRAQUIFAR LTDA,LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.810,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275200-17.1992.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILCAR LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VOTEC TAXI AEREO S/A A/C SOCIA BRIGITTE ANNA,VOTEC TAXI AEREO SA N/P CARL HEINRICH HOLCK,VOTEC TAXI AEREO S/A N/P CARLOS HENRIQUE HOLCK,VOTEC TAXI AEREO S/A N/P PAULO ROGERIO\r\n\r\nPelo presente fica citado VOTEC TAXI AEREO S/A A/C SOCIA BRIGITTE ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340.865,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VOTEC TAXI AEREO S/A N/P PAULO ROGERIO,VOTEC TAXI AEREO SA N/P CARL HEINRICH HOLCK,VOTEC TAXI AEREO S/A N/P CARLOS HENRIQUE HOLCK,VOTEC TAXI AEREO S/A N/P PAULO ROGERIO\r\n\r\nPelo presente fica citado VOTEC TAXI AEREO S/A N/P PAULO ROGERIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340.865,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VOTEC TAXI AEREO SA N/P CARL HEINRICH HOLCK,VOTEC TAXI AEREO SA N/P CARL HEINRICH HOLCK,VOTEC TAXI AEREO S/A N/P CARLOS HENRIQUE HOLCK,VOTEC TAXI AEREO S/A N/P PAULO ROGERIO\r\n\r\nPelo presente fica citado VOTEC TAXI AEREO SA N/P CARL HEINRICH HOLCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340.865,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VOTEC TAXI AEREO S/A N/P CARLOS HENRIQUE HOLCK,VOTEC TAXI AEREO SA N/P CARL HEINRICH HOLCK,VOTEC TAXI AEREO S/A N/P CARLOS HENRIQUE HOLCK,VOTEC TAXI AEREO S/A N/P PAULO ROGERIO\r\n\r\nPelo presente fica citado VOTEC TAXI AEREO S/A N/P CARLOS HENRIQUE HOLCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340.865,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651276"
                            ],
                            "1651278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000147-76.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Morais da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651278"
                            ],
                            "1651299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-94.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Viviane de Araújo Nogueira Moura (OAB: RJ 180315 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-56.1995.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-80.1997.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-38.2002.5.01.0047 - RTSum - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001094-04.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Leena Christina Prudente Dantas (OAB: RJ 154242 D)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000168-23.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000263-82.2013.5.01.0047 - ExProvAS - Carga: Suellen Arruda Costa (OAB: RJ 199178 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-29.1997.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-49.1999.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Aline Barbosa Louzada Lino (OAB: RJ 194017 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001716-49.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nFrancisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-25.1995.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Diego Neves Ferreira (OAB: RJ 182808 D)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000748-19.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-42.1991.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001289-23.2010.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 D)\r\n\r\nManuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001192-86.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-65.2002.5.01.0047 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-02.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-39.2007.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nMarcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000833-39.2011.5.01.0047 - RTSum - Carga: Catarina Viana Piotto (OAB: RJ 166832 D)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-49.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-05.1998.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nAlcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-37.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Rosiane da Rocha da Silva (OAB: RJ 196340 E)\r\n\r\nRoberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-51.2000.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 182211 D)\r\n\r\nAntonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-48.1997.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001149-52.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223700-67.1996.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nNilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223800-51.1998.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-94.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-38.2003.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 D)\r\n\r\nNelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-77.1997.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651299"
                            ],
                            "1651277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001328-20.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Magalhães \r\n\r\nRéu: 3BDX Ser. Empres. Mark Direto e Informática Ltda., TNL PCS SA, 3BDX Ser.Emp.Mark Direto Informática Ltda n/p sócio Rodrigo Ribeiro Araújo , 3BDX SER. EMPRES. MARK DIRETO N/ P ´SÓCIO MARIA DE LOURDES FREIRE PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m 3BDX Ser. Empres. Mark Direto e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada às fls. 71/72 e apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 91/92 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cléa Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte, à revelia, os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda., Lider Estofados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sev Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida , Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 191. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651277"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Cosme de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: ELIANA VIEIRA AGUIAR (SÓCIA), Réu: JOSÉ ANGELO DE PAULA SOARES (SÓCIO), Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM (SÓCIA), Réu: ALEX NASCIMENTO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Cosme de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000024-69.2013.5.01.0050 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aguiar (OAB: SP 105726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-63.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA, Réu: NILO MATTOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 345, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000079-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Pereira da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/118, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 2.786,72, equivalente a 224.303,88 TRs pro rata. À reclamada ao pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Marcos Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 678/697, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 206.174,83, equivalente a 16.595.070,29 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 681, sendo a diferença devida de R$ 182.733,98. À reclamada ao pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-77.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Anjos Coutinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascenca Administradora Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Anjos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 260 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002300-25.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO DA CONCEICAO WALTZ [Adv. Marcello Soares Caixa (OAB: RJ 92935 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão, devendo retirá-la no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-06.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Cruz Xavier [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Cruz Xavier \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Custódio de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: A2L2 Serviços e Instalações Ltda Me [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2L2 Serviços e Instalações Ltda Me, Aut Eduardo Custódio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 7.384,06, já excluída a indenização referente ao Seguro Desemprego, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 465-J DO CPC, bem como proceder à anotação da CTPS do autor e entrega de guias de TRCT, chave de conectividade e Seguro Desemprego, sob pena de pagamento da indenização correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOÃO BATISTA SKINER CAMARA, Réu: HENRIQUE PINTO, Réu: THAMARA THEREZINHA CRIM CÂMARA, Réu: LAIS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Marins Medeiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Salete da Silva Correia Martins [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Salete da Silva Correia Martins\r\n\r\nTomar ciência do retorno negativo da carta precatória, bem como do mandado, a fim de dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000101-78.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva de Andrade [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Proquimios Comércio e Indústria Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proquimios Comércio e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000422-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Videira Tuler [Adv. Paulo de Tarso Rocha de Araujo (OAB: RJ 174040 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Thais Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 142001 - D)], Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Videira Tuler, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Pereira Nunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Pereira Nunes\r\n\r\nRequerer que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira de Souza [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Praia Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Flávia Ribeiro da Rosa , Réu: Cristina Ribeiro Gomes de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira de Souza\r\n\r\nRrequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Florêncio dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Florêncio dos Santos , Réu Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 256, para fixar o quantum debeatur em R$ 58.848,74 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000449-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Bom Parto Pereira Gomes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Maria do Bom Parto Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito, devendo a reclamada\r\n\r\npagar os honorários periciais em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Serafim da Cunha [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Serafim da Cunha, Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000226-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Veroneses [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Proj. Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Veroneses\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias e refazer os cálculos, excluindo o seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci Fernandes Saraiva [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem - Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, Réu: Coolsade - Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Touring Club do Brasil [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores Touring Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Touring Corretora e Administração de Seguro [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Empreendimentos e Participações Touring Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Touring Ltda., Réu Coolsade - Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais, Réu Empreendimentos e Participações Touring Ltda., Réu Touring Club do Brasil, Réu Touring Corretora e Administração de Seguro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000002-45.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Arcanjo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Arcanjo , Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosalinda Chedian Pimentel \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000305-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Leite das Chagas [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Cezar Santos, Réu: Cezar de Mello Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Leite das Chagas \r\n\r\nTomar ciência das infrmações de fls. 56/57 podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0034300-49.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Manoel José Monteiro\r\n\r\nRéu: MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Jose Ricardo da Rocha Bandeira, Réu: JOSE ANTONIO BUTHERS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOARES PIRES\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 236/237 , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036200-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Palagi [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, ante a manifestação da fundação as fls. 998. \r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a carta de sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Teixeira Roxo [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira de Assumpção [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira de Assumpção \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Vital [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Vital \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 136, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000300-91.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES FILHO [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA C LTDA, Réu: Francisco Gomes, Réu: ROBERTO CESAR DE FARIA JOIA, Réu: ALEX TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 248/253. \r\n\r\nId: 1651045"
                            ],
                            "1651046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gisela Regina Barbosa Prudente , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darwin Luiz de Almeida Pereira [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darwin Luiz de Almeida Pereira , Réu Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/04/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001092-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fermandes Moraes Luiz de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justina Maria Santana Calisto [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacor - Fundação Pro Coração [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacor - Fundação Pro Coração , Aut Justina Maria Santana Calisto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/04/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da contrato social das empresas informadas e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Silva Santos [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 180, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Farias Pereira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda. [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DA LUZ, Réu: CARLA FATIMA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000541-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fauzy dos Santos Kzam Filho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fauzy dos Santos Kzam Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.134 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0101300-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Casimiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Casimiro\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 361/370 e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, demonstrando o alegado, sob pena de expedição de certidão de credito .. \r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos França [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)], Réu: Shopping Cassino Atlantico [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Administração e Serviços Ltda. em Recuperação Judicial, Aut Marcelo dos Santos França , Réu Shopping Cassino Atlantico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0102400-17.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoel Lopes da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinoel Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PORTELLA [Adv. Raphael Ricci Portella (OAB: RJ 163492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREVI BANERJ-em liquidação extrajudicial [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Réu Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA), Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREVI BANERJ-em liquidação extrajudicial, Aut ELMO PORTELLA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao de fls. 1182/83, a inicar pelo reclamante, no prazo de 15 dias sucessivo com permeio de 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000707-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Simão dos Santos [Adv. Glaucio Lia Siqueira (OAB: RJ 122628 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCumprir as obrigações . \r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Tardivo de Souza Junior [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Tardivo de Souza Junior \r\n\r\nVir o autor com a primeira parcela, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0060700-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferraz dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Refugio do Frango Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo (sócio), Réu: Cláudia Regina Pereira (sócia), Réu: Jacqueline Lopes da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferraz dos Santos \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, nos termos da RA 14//2012. \r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery de Souza Silva Araújo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Uni versidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery de Souza Silva Araújo, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Uni versidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Nobre Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar a impugnação do autor de fls. 610, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Gouvea Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Gouvea Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062500-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Jesus Cardoso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Virginia Elaine Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgdo S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A. - (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0062600-79.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores de São Paulo S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Valores de São Paulo S.A., Aut Washington da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao de fls. 457/59, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Terranova Melo Novaes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback Steakhouse Barra [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Terranova Melo Novaes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Marins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Tania Maria de Oliveira Marins\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184, para fixar o quantum debeatur em R$ 18.649,34 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Maria do Socorro Santiago\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, conforme fls 253, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 5 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0054400-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Fernandes Parreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Beleza Ltda (Barrim Barros Cabeleireiros ltda) [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)], Réu: Adair Ribeiro Brum [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: Sueli Barrin Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adair Ribeiro Brum\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079100-55.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Amaral Borges [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: GTI S.A.(Incorporada pela VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. e Outras [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. (Incorporado pela VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Amaral Borges, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. e Outras, Réu Gol Transportes Aereos S.A. (Incorporado pela VRG Linhas Aéreas S/A), Réu GTI S.A.(Incorporada pela VRG Linhas Aéreas S/A), Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1363 \r\n\r\nProcesso: 0000875-16.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Detrano Freire [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES, Réu: ANTONIO CESAR MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Detrano Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Teixeira [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000938-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Sarkissian [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/14 às 09:30 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Aguiar [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Idéia Reformas Projetos e Assessorias Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: ANDREIA ANGELO DOS SANTOS, Réu: FRANCINEUZA DA SILVA RODRIGUES, Réu: ALARMO DA VILA MATRIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Osmar Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-94.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOARES DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Lilian Bandeira Bastos, Réu: Jailton Gomes Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da precatória devolvida e ciência de que será expedida certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0070200-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15\r\n\r\ndias, sob pena de expedição de certidão de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa de Oliveira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Santa Edwiges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Boavista Barra Veículos Ltda [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Réu: C e C Construção [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Construção \r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo quanto à sua parte, bem como de que foram esgotados todos os meios de execução da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000577-87.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Soares [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Réu: CARLOS CORREA DE CARVALHO, Réu: Dhebora Olinda Lage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Soares, Réu Contextil Confecções Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 06.05.2014, às 13:00 horas,no Auditorio do TRT na Rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos pelo autor em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cristina da Silva dos Santos [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cristina da Silva dos Santos , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. À autora para vir com os cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias; às partes para comparecerem à Secretaria da Vara no dia 09/04/2014 às 15:00 para anotação da CTPS e entrega de guia de Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1651046"
                            ],
                            "1651047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-48.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques da Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wanderley Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Carraro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana do Nascimento Lisboa [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção de Reparo Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana do Nascimento Lisboa\r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001473-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mattos Avon [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Mattos Avon, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Fatima Moreira Monteiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Pais [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Fatima Moreira Monteiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lopes Amorim da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lopes Amorim da Silva \r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 17.081,89 equivalentes a 1.377.361,08 TR's, no prazo de 15 (quinze) dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001457-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho Gusmão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Danielle Coelho Gusmão \r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 1.729,38 equivalentes a 139.445,13 TR's no prazo de 15 dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001628-02.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cosme de Almeida [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cosme de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0159200-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida da Costa de Freitas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Vanessa Almeida da Costa de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 441/445, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 6.476,15, equivalente a 521.267,14 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0001628-02.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cosme de Almeida [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cosme de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001671-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Moraes [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Rafael da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 26.645,11, equivalentes a 2.145.589,64 IDTR's, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gabriel Isidoro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. ,\r\n\r\nProcesso: 0137000-06.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAMPOS CORREA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de objeto e pé. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-70.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Muximba Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Compra venda Locação e Administração de Imoveis - SECOVI RIO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muximba Incorporações e Participações Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Compra venda Locação e Administração de Imoveis - SECOVI RIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre da Silva Freitas [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Espinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre da Silva Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-77.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON JUNQUEIRA FERREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Mínimo comércio Otíco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Ana Leticia Prazeres, Réu: Luiz Claudio Barbosa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON JUNQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nInformar meios possíveis de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001381-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Vieira\r\n\r\nVenha com a liquidação, nos termos da sentença de fls. 334-337. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-71.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wagner Loureiro Pinto [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Cgte: Márcia Medeiros Marques [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Cgte: Maria José Corte Pam [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Cgte: Elayr Marques [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nCgto: Nanci de Araújo Bernardo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elayr Marques , Cgte Márcia Medeiros Marques , Cgte Maria José Corte Pam, Cgto Nanci de Araújo Bernardo , Cgte Wagner Loureiro Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao trabalhista foi julgada improcedente e a consignatória julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Brito Moreira [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Soluções [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Réu Prime Work Soluções \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0131900-31.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Sergio Ozanam Soares, Réu: Maria Antonia Correa, Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira (sócia), Réu: Michelle Vitorino Moreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia da Silva, Réu Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nVir com as peças que possuam para restauração dos autos em 30 dias, sob pena de homologação da restauração no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0001331-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael de Souza Antunes [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael de Souza Antunes \r\n\r\nRecolher os honorários, ficando ciente de que poderá parcelar em quantas vezes forem necessárias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001324-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Carvalho da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Carvalho da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0114900-86.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA DEOLINDA JUSTINO [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIR DA SILVA AMARAL [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIR DA SILVA AMARAL, Aut NEUZA DEOLINDA JUSTINO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto dos Amigos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto dos Amigos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.( Massa Falida) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001172-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviro Chemie Tratamentos Especiais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos \r\n\r\nRecolher os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Nepomuceno [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Continentino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Nepomuceno\r\n\r\nComprovar o numero do PIS ou NIT a fim de possibilitar a expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Moura Quaresma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Moura Quaresma \r\n\r\nVenha com a liquidação, incluindo-se cálculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel César da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tec Pinturas e Reformas em Geral Ltda ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)], Réu: JOELSON VALLE DE SOUZA, Réu: SAMUEL BONIFÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel César da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que já existe consulta ao Renajud às fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001403-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir da Costa [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-59.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Macedo do Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguaeli Distribuidora de Agua Mineral Ltda., Réu: ADINEIA LIMA DA SILVA, Réu: CARLOS ELIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Macedo do Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 87 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gorrilhas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, incluindo-se cálculo do INSS e do IR, no prazo de 15 dias; às partes para comparecerem à Secretaria da Vara no dia 09/04/2014 às 14:30 para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141300-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Santos Cardoso [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Santos Cardoso , Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/04/2014 às 14:00 para anotação da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gorrilhas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Gorrilhas\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, incluindo-se cálculo do INSS e do IR, no prazo de 15 dias; às partes para comparecerem à Secretaria da Vara no dia 09/04/2014 às 14:30 para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001180-29.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Antunes [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPagar o valor apontado pelo autor no prazo de 48h, sob pena de execução, nos termos da decisao de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pontual Vale [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Daniele Pontual Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilce Silva Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Carneiro de Paula [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilce Silva Moreira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO ALVIM [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Tania Maria da Conceição Rego, Réu: Paulo Martins, Réu: Vinicius do Nacimento Madeira [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: CONDOMINIO COSTA BELLA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO ALVIM\r\n\r\nTomar ciência das informações fornecidas às fls. 311/312, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda., Aut Edson Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Castro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manaíra Renha de Novis Neves Ladeira [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Serviços Digitações Ltda. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)], Réu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busca Serviços Digitações Ltda., Réu Hi Mídia S.A., Aut Manaíra Renha de Novis Neves Ladeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 339/42, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 126.246,41, equivalente a 10.161.609,19 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 273, sendo a diferença devida de R$ 19.338,88. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nId: 1651047"
                            ],
                            "1651043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0000057-59.2013.5.01.0050 RTSum\r\n\r\nExequente: Maurilio da Cruz Arruda\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.496,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000835-63.2012.5.01.0050 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luíz Carlos Silva Izidro \r\n\r\nExecutado: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA,S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,JOSE FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IZAURA RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.907,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651043"
                            ],
                            "1651044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0163500-46.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLES MARIA REIS SILVA\r\n\r\nRéu: TRAPIA LANCHES E BEBIDAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JESUS ADJALMA COSTA JUNIOR, LUCIA HELENA SERAFIM DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lopes Amorim da Silva \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 17.081,89 equivalentes a 1.377.361,08 TR's, no prazo de 15 (quinze) dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Pinto \r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marques Barbosa \r\n\r\nRéu: Posto Banareiras de Inhaúma Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO CORDEIRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001580-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares da Silva \r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia, Conservacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m CODEP Engenharia, Conservacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 7.807,99 equivalentes a 629.580,35 TR's, no prazo de 15 (quinze) dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000201-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Siqueira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA, MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA, MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ , ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci Fernandes Saraiva\r\n\r\nRéu: Coopsem - Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, Coolsade - Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais, Touring Club do Brasil, Centro de Formação de Condutores Touring Ltda., Touring Corretora e Administração de Seguro, Empreendimentos e Participações Touring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopsem - Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000591-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielton de Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. , ELAINE DE MELO DA SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE DE MELO DA SILVA COSTA, Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 51/2 , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.970,50, equivalentes Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ , referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo dos Prazeres Caldeira \r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Supermercado Assaí - Grupo Pão de Açucar , Supermercado Assaí - Grupo Pão de Açucar , ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, GILSON CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ , ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178100-09.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA, Berenhauser S.A. Engenharia Consultoria e Projetos, João Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Ricardo Paes Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000079-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Pereira da Cruz\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, CRISTINA DE ANDRADE MAGALHÃES, Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/118, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 2.786,72, equivalente a 224.303,88 TRs pro rata. À reclamada ao pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001671-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Moraes\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 26.645,11, equivalentes a 2.145.589,64 IDTR's, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Fonseca Vidal \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, RONALDO DOS SANTOS TEIXEIRA, GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao procedente em parte, bem como contrarrazoar petição de fls. 306/2012 no prazo lega.. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nRéu: DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJETOS EDUCACIONAIS, EACH PROJET, PAULO ROBERTO NOGUEIRA, WINNING FUTURES SC LTDA, CRISTINA MARIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, ADRIANA BARROS DA SILVA, WALKIIRIA DE ALBUQUERQUE , APARECIDA DE NAZARE MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJETOS EDUCACIONAIS, EACH PROJET, WALKIIRIA DE ALBUQUERQUE , WINNING FUTURES SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651044"
                            ],
                            "1651056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "050/VT DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0001119-42.2010.5.01.0050 – Rte. LUCIENE GOMES DE SOUZA (Adv. Deoclécio Alves de Abreu OAB/RJ140305D), Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA E OUTROS (Adv. Marcio André Mendes Costa OAB/RJ 74823D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer, 18.000 BTU’s, no estado, avaliado em R$ 1.079,00 (um mil e setenta e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gonçalves Dias nº 56 - Centro – RJ. Proc. RTOrd 0098100-70.2009.5.01.0050 – Rte. CÉLIO DA SILVA GOMES (Adv. Cristiane Rocha da Silva OAB/RJ 145841D), Rto. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO E OUTROS (Adv. Tânia Mara Lacerda de Souza Maximo OAB/RJ 77380D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico, marca Progres n 525, em estado regular de uso, avaliado em R$ 20.000,00 ( vinte mil reais). Proc. RTOrd 000703-40.2011.5.01.0050 – Rte. JANETE SARAIVA DOS SANTOS (Adv. Robson Silva de Oliveira OAB/RJ 86986D), Rdo. CENTRO EDUCACIONAL CRECHE ESCOLA SOUZA E AZEVEDO LTDA. (Adv. Estelaine de Oliveira Esteves OAB/RJ 122158D) - Bem(ns): 1) Dois condicionadores de ar, marca Springer, de 7500 BTU’s, em bom estado, em funcionamento, na cor branca, avaliados em R$ 1.000,00; 2) Um condicionador de ar, do tipo “split, 9000 BTU’s, em bom estado, marca Springer, avaliado em R$ 800,00; 3) Um brinquedo “pula pula”, com dois metros e meio de diâmetro, em bom estado, sem marca de fabricante visível, avaliado em R$ 1.200,00. Total da avaliação R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sacramento Blacke n 107 – RJ.. Proc. RTOrd 0094000-72.2009.5.01.0050 – Rte. CLÁUDIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS Rdo. CATENÁRIA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - Bem(ns): 1) Uma prensa industrial, marca Kollschen, em estado de uso, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Viuva Claudio, 81, Rio de janeiro. Proc. RTOrd 00110500-29.2003.5.01.0050 – Rte. DAMIÃO CANDIDO DOS SANTOS Rdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA - Bem(ns): 1) 117 metros de longarinas metálicas (R3), usadas em escoramentos para construção civil, formadas de dois perfis metálicos em “U” justapostos entre si, unidos por parafusos, com as seguintes características: chapas com 1/8” de espessura; 7,5cm de altura; 10,00cm de largura e 6,5kg de peso m/l, avaliado em R$ 25,00 o quilo, totalizando R$ 18.850,00. Valor Total R$ 19.012,50 (dezenove mil mil doze reais e cinquenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3.058, Rio de Janeiro. Proc. RTOrd 0001481-10.2011.5.01.0050 – Rte. LUCIA CORDEIRO FERREIRA Rdo. CLINICA TRES RIOS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho completo de anestesia, da marca Takaoka, modelo 2.600, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Três Rios, 563, Rio de janeiro. Proc. RTOrd 0001479-40.2011.5.01.0050 – Rte. POLI TAVARES DE ALMEIDA Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) 9 cadeiras odontológicas completas, marca DABI Atlante Techno, modelo Croma, estofado azul, em com estado de conservação, avaliadas em R$ 10.000,00, totalizando R$ 90.000,00; 2) Uma carteira universitária, Desk Moveis Escolares, tampo, encosto, prancheta em resina plástica de auto impacto, estrutura em ferro, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. . 0000577-29.2013.5.01.0050 – RTE Alessandra Duarte Soares adv valéria de oliveira Alves Vieira - oab.rj 10771.D Rdo. Contextil Confecções LTDA, ME e OUTRO Adv. Inês Botelho de Almeida Leite – oab.rj 101437.D - bem: 1- um compensador MSV 20 max. Marca Schulz, 175 ibf/pol, 220 V, 20 pes cubicos./min, 5 hp, em bom estado de uso, avaliado em R$ 4.500,00. Os bens podem ser encontrados a Rua Soldado Berli Vieira, 184, Rio de janeiro Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1651056"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria de Souza Domingos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria de Souza Domingos , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0044900-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUZIA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA , Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUZIA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0012500-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: R X ENGENHARIA LTDA, Réu: Abílio Jorge Nassaralla, Réu: RONALDO GOMES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente ao FGTS, na conta vinculada do reclamante, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorino Vieira de Oliveira [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda., Réu: EDNA DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: ODALEA BARBOSA IGNACIO, Réu: SANGELA MARIA CAMPOS PAULA, Réu: KELLY CRISTINA PRADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorino Vieira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0009900-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Melo Carneiro [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Lucio Roberto Di Domenico [Adv. Renato Deble Joaquim (OAB: SP 268322 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addcomm Serviços e Publicidade S.A., Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Leandro de Melo Carneiro, Réu Lucio Roberto Di Domenico\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0016400-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ), Aut Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000170-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando William Cunha Baeta [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: NOVACOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO LTDA. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: LAURENI ALVES SALOMÃO, Réu: AMANDIO ALVES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando William Cunha Baeta\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001256-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues Azêdo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda., Aut Raul Rodrigues Azêdo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Alves da Silva [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda. [Adv. Rafael Lopes Guarconi (OAB: MG 125219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0091800-41.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA VIEIRA PEREZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ALDI LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GERALDO DOS SANTOS, Réu: JOILSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA VIEIRA PEREZ\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BEST CLEAN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Katia Jahara de Albuquerque Teixeira, Réu: Andre Tadeu de Campos Jorge [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Tadeu de Campos Jorge\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0087700-43.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR VASCONCELLOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Aut: WALDEMIR VASCONCELLOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu PEDRO JACK KAPELLER, Aut WALDEMIR VASCONCELLOS, Aut WALDEMIR VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Lemos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.N da Silva Mercearia e Armazém Varejista ME - Mercado Ponto Forte, Réu: JORGE LUIZ NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira de Lemos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, cient de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-73.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE AMBROSIO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das respostas dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acely Machado Calil [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação, Capacitação, Qualificação Prof e Cons Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Maria Helena de Souza Pinheiro, Réu: Adenilson Machado Telles, Réu: Rosa Maria Pereira da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acely Machado Calil\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente d fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0064000-86.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves da Silva Neto [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves da Silva Neto \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001532-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fonseca Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Castro Maciera [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto de Castro Maciera\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Carneiro [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO, Réu: KAZIM NAZIM KALAUN, Réu: MARTA MARIA RODRIGO CARVALHO TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Carneiro , Réu Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 120(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0143200-16.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Vasconcellos Simoes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras de novembro de 2002 até novembro de 2007, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-58.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerita Leandro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Club, Réu: EUGENIO PASCELLI LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerita Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0181800-29.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos e Coberturas Letreiros e Forros, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ, Réu: SIDNEI DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Sergio Correia Fraga [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Almegênio Soares dos Santos, Réu: Dayse de Almeida Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Sergio Correia Fraga\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Gomes da Silva [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Magia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: CRISTIANA NEVES MANGIA, Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0039000-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Vicente do Carmo [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: JOSE CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO, Réu: JOSANE DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo Vicente do Carmo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira Lima [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o adiamento de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Reis [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Venice Calçados Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: ANGELA MARIA DA ROCHA LIMA CURADO, Réu: ANDRÉ DA ROCHA LIMA, Réu: CAMILA DA ROCHA LIMA FLEURY CURADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Galvão Reis, Réu Venice Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM PEQUENO POLEGAR, Réu: MAGDALENA DE MELLO CARDOSO, Réu: VERA MARIA DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000381-51.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa Ferreira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barbosa Ferreira da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0020400-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA DE LIMA MENEZES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TUFFI DE MADUREIRA MODAS LTDA, Réu: NAZIR TOUFIK KALAOUN, Réu: NAZIR TOUFIK KALAOUN ROUPAS LTDA, Réu: AMINE TUFFI KALAOUN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA DE LIMA MENEZES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Maria Ribeiro de Oliveira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Mateus\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000590-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pacheco do Sul [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Teresa Cristina Pacheco do Sul\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Giocondo Mencarini Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: RTE Informatica Ltda. ME, Réu: JONAS DE HOLANDA CAVALCANTI , Réu: SERGIO ROOSEVELT DOS SANTOS , Réu: ELIZANGELA SILVA SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000853-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Coutinho Ramos [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Dix Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Aut Vanessa de Souza Coutinho Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cruz Badin [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio ME, Réu: JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cruz Badin \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileilson Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS , Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: PATRÍCIA DA SILVA PINTO , Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileilson Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Pereira Maia [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Pereira Maia , Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-04.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: HILTON DE CASTRO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Lucia Teixeira de Andrade [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Zuleida Serra da Silva Trindade [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Alves Nunes [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comercio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Alves Nunes , Réu Mega Surgical Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0115500-41.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE CASTRO SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001364-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Batista [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Izidoro Cabral [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Vitor de Oliveira Sales [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ruam Vitor de Oliveira Sales \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0108900-91.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Gomes do Nascimento [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes de Mattos [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Gomes de Mattos\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Seixas da Silva [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Seixas da Silva , Réu G-Comex Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/04/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega das guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000779-45.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Vasconcellos Coutinho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Conemax Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conemax Equipamentos Industriais Ltda., Aut Luciana de Vasconcellos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/04/2014 às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega das guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000553-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Campos [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Campos, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 10/04/2014, às 11 horas, para entrega das guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nId: 1650265"
                            ],
                            "1650263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0001156-32.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleber Matos Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.537,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.537,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000914-73.2011.5.01.0051 RTAlç\r\n\r\nExequente: Juliana Soares da Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZA BILOURO AFFONSO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.080,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIGI CARMINATI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.080,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO NEVINE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.080,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0045300-96.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Galvão Reis\r\n\r\nExecutado: Venice Calçados Ltda.,ANGELA MARIA DA ROCHA LIMA CURADO,ANDRÉ DA ROCHA LIMA,CAMILA DA ROCHA LIMA FLEURY CURADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Venice Calçados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000351-16.2010.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Davi Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA COLONNA CORSINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.276,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0166200-74.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Pereira Cruz \r\n\r\nExecutado: Blumenau Grill Iralupi Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO BUTZKE LAMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.758,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado IRACEMA BUTZKE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.758,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0169000-61.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO OTACILIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 874,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650263"
                            ],
                            "1650264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Carneiro \r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda., ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO, KAZIM NAZIM KALAUN, MARTA MARIA RODRIGO CARVALHO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO, KAZIM NAZIM KALAUN, MARTA MARIA RODRIGO CARVALHO TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-58.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerita Leandro dos Santos\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Club, EUGENIO PASCELLI LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EUGENIO PASCELLI LACERDA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Reis\r\n\r\nRéu: Venice Calçados Ltda., ANGELA MARIA DA ROCHA LIMA CURADO, ANDRÉ DA ROCHA LIMA, CAMILA DA ROCHA LIMA FLEURY CURADO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ DA ROCHA LIMA, ANGELA MARIA DA ROCHA LIMA CURADO, CAMILA DA ROCHA LIMA FLEURY CURADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650264"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169700-97.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução - Procedetnes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0192900-02.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA ARAUJO DE ANDRADE [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE SHOPPING POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTE SHOPPING POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nToamr ciência de que não há deposito recursal no presente feito, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-88.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANI SOARES DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Brasilieira Multimídia - CBM S/A , Réu: Brasillog Compercio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: Docas Investimentos S/A , Réu: Humberto Serqueiros Rodrigues Tanure (sócio 1ª rda), Réu: Willian Peixoto Coura (sócio 1ª rda), Réu: José Antônio do Nascimento Brito , Réu: PAULO ROBERTO FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANI SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0178200-16.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-19.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, Réu: VARLY GONCALVES BASTOS FILHO, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira (sócio), Réu: Daniel Xavier Diau (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência quanto as respostas dos ofícios, conforme fl. 315, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS SIMAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO E DECORACOES PACIENCIA LTDA [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)], Réu: ANA CRISTINA DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS SIMAS\r\n\r\nTomar ciência quanto ao despacho de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0213900-24.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: INSS(RTE), Aut: IR\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0182600-25.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0168700-18.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiverson Modesto da Silva [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Jorge Clayton da Silva (socio), Réu: Paulo Henrique de Castro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiverson Modesto da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução forma julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1650789"
                            ],
                            "1650790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Mota de Lima [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. Em Recuperção Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Mota de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de habilitação da recuperação judicial e tirar cópia de documentos que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: CRISTIANO\r\n\r\nRéu: CAPELASSO & BAZAN CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPELASSO & BAZAN CONSTRUTORA LTDA., Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 429/430, qual seja, leilão foi negativo no Juízo depracado, o bem irá a leilão novamente em 10/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pimenta [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pimenta [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MARTINS BOUCAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MARTINS BOUCAS\r\n\r\nTomar ciência dos parâmetros fixados à fl. 508, bem como proceder a liquidação do julgado, observando-se os referidos parâmetros, em 20 dias, sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mota da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ABV Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcel Sakae Solongi (OAB: SP 195230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABV Comércio de Medicamentos Ltda. , Aut Rafael Mota da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Crystiano Gustavo Moreira Chaves nos autos da CPI 516-31.2013.506.0015 no dia 08 de maio de 2014 às 10:45h. \r\n\r\nProcesso: 0001725-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sarmento Freijanes [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Metatron Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Developers And Integrators Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: MTT Serviços de Informatica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Developers And Integrators Ltda., Réu Metatron Ltda., Réu MTT Serviços de Informatica Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOSE CORDEIRO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOSE CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito, ou se renuncia seus créditos, na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Graças Ruis [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenahria Ltda., Réu: Cezar Zdanowski Correa (sócio), Réu: Adalberto José da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Graças Ruis\r\n\r\nTomar ciência quanto a certidão de fl. 101, devendo requerer o que for de seu interessse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-47.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maitê Torres Herdy Ribeiro [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Comercial Hotelaria e Turismo Ltda., Réu: Enotel Hotels & Resorts S/A, Réu: V.Y.X. Flat Residencial Ltda. [Adv. Fernando Campos Scaff (OAB: SP 104111 - D)], Réu: Naoum Turismo e Hospedagem S/A, Réu: Hotel do Bosque Angra dos Reis Eco Resort [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel do Bosque Angra dos Reis Eco Resort, Réu V.Y.X. Flat Residencial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Oliveira Campos Neto [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: CIA Nacional de Reflorescimento S/A, Réu: Filiperson Papeis Especiais LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Papeis Especiais LTDA, Réu Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda., Aut Oscar de Oliveira Campos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os emargos à execução foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0135500-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Conceicao Lima [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jatocret S.A., Réu: Condominio Edificio Sao Borja [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Condominio Estrela da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Conceicao Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Habilitação em favor da parte autora, devendo a mesma ser retirada nesta Secretaria. Vindo, deverá fotocopiar os documentos necessários a instrução do documento. \r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Narde Marinho [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa falida) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): ( Administrador Judicial) Asdrúbal Montenegro Neto, Réu (Massa falida) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Maurício Narde Marinho , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000842-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Braga de Sousa [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda., Réu: MAP Assessoria e Participações Ltda. [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Braga de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 120 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-58.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY ESTEVAO DE ARAUJO [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA, Réu: Ivete Maria Reichert Firmino Dias , Réu: Silvio Firmino Dias Junior , Réu: Ademar José Gonçalves (socio), Réu: Almeri Antonio Binotti (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ESTEVAO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001327-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Firmino [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: (Sócio) Sergio Iannibelli, Réu: (Sócio) Antonio Pires Filho, Réu: (Sócio) Raul Hue Chaves Neto, Réu: (Sócio) Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Firmino , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-66.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA HELENA LOPES RAMOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA HELENA LOPES RAMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-37.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: YUICHI IWASHITA, Réu: MASSAHAKI HIROSSE, Réu: SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito ou dizer se renuncia seus créditos, na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-77.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Veiga dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivanio Jose Pedro Dias [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Veiga dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: MÁRCIO JOSÉ SADLER VEIGA, Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto a decisão da exceção de pré-executividade, julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000550-64.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Dutra Appolonio [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - TV Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo - TV Sky Shop S.A. , Aut João Carlos Dutra Appolonio \r\n\r\nContrarrazoarem os Recursos interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Odair dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequia Iate Clube\r\n\r\nIndicar fiel depositário do bem imóvel - prédio e domínio útil do terreno feoreiro da União, situado à Rua Praia do Zumbi, 28 e terreno onde existe o prédio numero 30, na fregeusia de Nossa Senhora da ajuda, cujo terrenos, após unificação, passou a figurar com área de 4.026,00metros/2 matrícula 129160, bem como tomar ciência da penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Marins [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: Rodrigo José Barbosa da Silva, Réu: Priscila de Fátima Barbosa da Silva , Réu: Liliane Oliveira do Vale, Réu: Célia Correia Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marins\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070800-98.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Maria de Carvalho da Rocha [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Santa Sofia Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Maria de Carvalho da Rocha, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Santa Sofia Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do executado foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha Barbosa [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. , Réu: José Ivo da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rocha Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios do 5º e 6º ofício de distribuição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Réu: ISAAC LOPES DE CASTRO, Réu: LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO, Réu: Jussara de Oliveira Farah [Adv. Carlos Esperendio Cabrini (OAB: RJ 88779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0023500-19.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAIR QUENUPP [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Sócio João Carlos Cruzal Borges , Réu: Sócio Pedro Luiz pecego Meirelles , Réu: Sócia Denise Carvalho dos Santos , Réu: Sócio Licinio Carlos Thurler da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAIR QUENUPP\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALENTIM DA TRINDADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRAS LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres (socio), Réu: Gian Carlo Napoletano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALENTIM DA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofício do 5º e 6º Oficios de distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empreendimentos Ltda. ME , Réu: Lafem Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Barcelos Corrêa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanderson Barcelos Corrêa \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-67.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz da Silva Lima [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz da Silva Lima, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado início de perícia para o dia 07/04/2014. \r\n\r\nId: 1650790"
                            ],
                            "1650791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001588-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Graça [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Graça\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-23.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DIAS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora requerida foi indeferida, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-32.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARROS LOPES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME, Réu: SOCIO JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: SOCIO OSMAR LAZARO DA SILVA, Réu: Simone Maria Pinheiro , Réu: Rosimeri Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 184/186, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RISONETE ARAUJO SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RISONETE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 344/345. \r\n\r\nProcesso: 0000483-02.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Anezio da Silva [Adv. Jose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Alfa de Hospitais Ltda., Réu: Hospital Boa Viagem Ltda., Réu: Hospital Alfa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Anezio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin da Silva Cruz [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martin da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de créditom e cópia de documentos. Prazo de 30 dias, decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0021000-77.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARILENE RABELO DOS SANTOS VALADARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARILENE RABELO DOS SANTOS VALADARES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 343/344, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-50.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA GUEDES DE LIMA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA GUEDES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 484/485, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-09.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA SOARES GOUVEIA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA SOARES GOUVEIA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 371/372, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Oliveira Figueira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Oliveira Figueira \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Simoes [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Simoes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContraminutarem o agravo. Prazo de 8 (oito) dias, bem como para 2a reclamada tomar ciência que foi devolvido o prazo como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Rodrigues \r\n\r\nDiga quanto ao bem indicado à penhora de fl. 561, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-92.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA ROSA LEVY PESTANA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA ROSA LEVY PESTANA\r\n\r\nFornecer o número do PIS do autor para fins de expedição de Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras do autor relativas ao período de 05/2007 até 01/2014, bem como a tebela salarial do cargo de INSTALADOR DE ÁGUAS (05) em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-61.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO BENTO PEREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO BENTO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios do 5º e 6º Distribuidores.; \r\n\r\nProcesso: 0131300-33.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Patricio da Silva [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira Sobrinho [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pereira Sobrinho, Aut Jony Patricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para 11/04/2014 às 11h e 25/04/2014 às 11hs no Juízo de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000458-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: M Tel Telecomunicação Comércio e Representações Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis Santos, Réu M Tel Telecomunicação Comércio e Representações Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganda audiência para otiva da testemunha no Juízo deprecado de Nova Iguaçu para o dia 14/04/2014 às 12:10 horas - nos autos do processo 0010238-57.2014.5.01.0221. \r\n\r\nProcesso: 0002078-04.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Amaral Bastos [Adv. Raphael de Faria Afonso (OAB: RJ 162041 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Amaral Bastos, Réu Global American Holding e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 50. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.102,25 ou 652.152,39 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 113,12 ou 9.105,06. Total devido R$ 8.215,37 ou 661.257,45 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Rodrigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaixador Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pereira Rodrigues\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dantas de Medeiros [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva , Réu: Itália Barra Veículos Ltda. , Réu: Américas Barra Ltda. , Réu: João do Carmo Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 3.100,00, decorrente das parcelas salariais, quitadas no acordo de fl. 137 em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula Soares [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda., Réu: Victor Antônio Misquey (sócio de), Réu: Espólio de Ruth de Deus Misquey (representada por Victor Antônio Misquey) (sócio de), Réu: RUTH DE DEUS MISQUEY, Réu: BLUE SHIRT INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paula Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 112/118, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: GENESIO FORTUNATO BARBOSA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: André Luis Tavora Madureira(sócio de), Réu: João Correia de Almeida(Sócio de), Réu: Sérgio Luiz da Costa(Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFixada a diferença do crédito do perito, no valor de R$ 85,07 ou 6.875,56 IDTR, conforme cálculos de fls. 186/186 verso, já deduzidos os valores dos alvarás de fls. 181/182. A reclamada deverá pagar os referidos valores devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0094100-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmeia Martins de Oliveira (sucessora de Denilson de Oliveira) [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjecências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmeia Martins de Oliveira (sucessora de Denilson de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls. 163 e certidão do oficial de justiça de fl. 163, verso. \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborvida Laboratórios Farmacêuticos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto dos Santos , Réu Laborvida Laboratórios Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fl. 427/428, ante a concordância expressa da reclamada, à fl. 429, atualizada conforme fls. 430/431, fixando o total da condenação em R$ 19.298, 35 ou 1.553.789,89 IDTR, sendo:\r\n\r\nCrédito líquido do Rte R$ 15.977,63 OU1.286.425,00DTR\r\n\r\nIRRFISENTO\r\n\r\nINSS R$ 3.320,72 ou267.364,89IDTR\r\n\r\nTotal devido R$ 19.298,35 ou1.553.789,89IDTR\r\n\r\nRegistre-se, por oportuno, que o imposto de renda foi apurado na forma da Instrução Normativa nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, da Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nConvolado o deposito recursal de fl. 376 verso, com saldo atualizado, conforme fls.432, correspondente a R$ 6.799,95 ou 547.838,76 IDTR. Custas pagas, conforme fl. 377, fixadas em sentença as fls. 304/310.\r\n\r\nDevendo a executada para pagar a diferença devida, no valor total de R$ 12.486,19 ou 1.005.951,13 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACEN JUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lourenço [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilistika Dois Lanchonete Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lourenço \r\n\r\nRefazer os cálculos, apresentando inclusive o demonstrativo do número de horas de intervalo, horas extras 100% e horas noturnas. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: GERALDO GOMES DUARTE, Réu: MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: TAM - LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Alexandrina Vieira [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alexandrina Vieira , Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixada a diferença de crédito autoral, no valor de R$ 840,64, correspondente a 67.712,57 IDTRs, atualizado a fl. 103, conforme verbas deferidas em sentença fls. 85/88 e alteradas pelos embargos de declaração fl. 92, já deduzido os valores dos alvarás de fls.100/101, recurso proveniente do bloqueio de fl. 96. \r\n\r\nDevendo a reclamada pagar os valores devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Julio Otonni - Creche Cacula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 158/184, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Ferreira de Barros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento pare Bem , Réu: JOSÉ JORGE VIANA MATOS (SÓCIO DE ESTACIONAMENTO PARE BEM), Réu: MARLENE MATOS VIANA (SÓCIA DE ESTACIONAMENTO PARE BEM), Réu: LEANDRO VIANA MATOS (SÓCIO DE ESTACIONAMENTO PARE BEM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Ferreira de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Almeida Xavier Machado [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Monza Ltda., Aut Willian de Almeida Xavier Machado \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 102, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Espavier da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Espavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do Juízo, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rygaard Quintela [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Rygaard Quintela\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/04/2014 às 10:30 h para oitiva da testemunha Luiz Fernando da Rocha Santos Junior no Juízo da 2ª VT de Petrolina. \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaciel Aguiar de Araújo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A. \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0012800-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cassimiro dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)], Réu: Marcel Manoloff Hristoff, Réu: Andrea Felizardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cassimiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos no sistema INFOJUD, acautelados eletronicamente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite Goncalves [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Leite Goncalves\r\n\r\nFornecer o número do PIS/NIt, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE SOUZA FERREIRA LEITE [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Valma da Silva Machado (socia), Réu: Celso Carlos Pereira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE SOUZA FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Lima\r\n\r\nCumpra corretamente o art. 45 do CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1650791"
                            ],
                            "1650786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0011700-52.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson de Moura Bezerra\r\n\r\nExecutado: GABRIEL GAROFALO LOPES,Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Transportes Amigos Unidos S.A.,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTA,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL GAROFALO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.865,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000707-71.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Nogueira e Silva \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Rogerio Siqueira Marques,Sociedade Educacional Tijuca Ltda.,(Sócio) Jonata Rubio Sodre\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Rogerio Siqueira Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.081,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000093-32.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maximino Gomes do Nascimento Neto \r\n\r\nExecutado: Emanuelle Construções Ltda.,(Sócia) Graziela Bernardo Marques da Silva,(Sócio) Nivaldino Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuelle Construções Ltda.,(Sócia) Graziela Bernardo Marques da Silva,(Sócio) Nivaldino Marques da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.525,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650786"
                            ],
                            "1650787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001030-76.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nMario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001128-27.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Francine de Oliveira Graciano (OAB: RJ 159660 D)\r\n\r\nAloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-78.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-10.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aline Cortes Fernandes (OAB: RJ 174829 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-04.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000814-18.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nHelder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-76.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001502-43.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-41.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650787"
                            ],
                            "1650788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Oliveira Campos Neto\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda., ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, CIA Nacional de Reflorescimento S/A, Filiperson Papeis Especiais LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, CIA Nacional de Reflorescimento S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os emargos à execução foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0103900-64.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA NETO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACABAMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA, SOCIA VANIA MARCIA DE SANTANA, Sócio Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTEC ACABAMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA, Sócio Manoel Agostinho Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Barcelos Corrêa \r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Graça\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infonova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Lourenço Ferreira\r\n\r\nRéu: C Maia Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C Maia Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues de Lima \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença líquida já transitada em julgado sem modificações. Ficam cientes as partes que eventuais diferenças de correção monetária serão apuradas após o pagamento do principal transitado em julgado. Devendo a executada pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACEN JUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda., Lab Alimentos RJ Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lab Alimentos RJ Ltda., WN Bonsucesso Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Embaixador Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embaixador Gráfica e Editora Ltda., Embaixador Gráfica e Editora Ltda. N/P Carlos Alberto Brand, Embaixador Gráfica e Editora Ltda. N/P Vera Lucia Serra Brand, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650788"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-80.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Batista Gomes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA RADIOLOGICA CHERNICHARO [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA OESTE CHERNICHARO LTDA [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Batista Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada (fl. 268), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Carvalho Soares [Adv. Eliane Pessanha Alves Martins (OAB: RJ 171659 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001091-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos de Miranda [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos de Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Oliveira [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0068700-19.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CORTES FERNANDES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUC DA REGIAO DE JACAREPAGUA LTDA, Réu: Maura Martins Alexandre, Réu: Marcos Alberto da Silva, Réu: Edson Moreira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)], Réu: Dorotea Frota Santana [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CORTES FERNANDES\r\n\r\nFicar ciente do indeferimento do requerido pela autora. Devendo comprovar, em 30 dias, os dados sobre o inventário do coproprietário ou mesmo a inexistência de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0000819-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Zanesi de Aguiar [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrey Modas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre as alegações do reclamante acerca da inadimplência do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA REZENDE CHAVES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA REZENDE CHAVES, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056500-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS MELANDRE [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS MELANDRE, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nFicar ciente da atualização dos valores da condenação de fl. 471 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-24.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA EVANGELISTA DE ARAGAO [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA [Adv. Ney Martins Machado (OAB: RJ 13011 - D)], Réu: Jose Evangelista da Silva, Réu: Tereza Oliveira da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA EVANGELISTA DE ARAGAO\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre as alegações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001730-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gaiba [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)], Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gaiba , Réu Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 147, cujo teor transcrevo: \"Ante a verificação de erro material na r. homologação de fls. 140, determina-se sua retificação, com fulcro no art. 463, II do CPC, para que passe a constar no quarto parágrafo: Em caso de insucesso em face da 1ª RDA, a responsabilidade da 3ª RDA, condenada subsidiariamente, limitar-se-á ao valor de ... sob pena de incorrer a multa de 10% do valor bruto devido ao RTE, equivalente a 84.277,96 IDTR´s.\" \r\n\r\nProcesso: 0001702-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murilo Sodre Imbuzeiro [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paulo Murilo Sodre Imbuzeiro \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto, sucessivamente.\r\n\r\nProcesso: 0001317-96.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Constança Andres Besada Moreira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Constança Andres Besada Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0131000-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Periard da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Leyla Periard da Silva\r\n\r\nFicar ciente do teor do despacho de fl. 274 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Ramos Rodrigues [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de inadimplemento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leonel [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leonel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000304-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fernandes Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Theyssenkrupp Cia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Fernandes Pereira, Réu Theyssenkrupp Cia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Domingos Tavares [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A., Aut Manuel Domingos Tavares\r\n\r\nConsiderando a devolução da carta precatória com o depoimento da testemunha, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fl. 569. \r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre do Nascimento Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre do Nascimento Soares, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 186, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.628.311,37 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 675.148,66 IDTR's. \r\n\r\nId: 1650754"
                            ],
                            "1650753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Carvalho Soares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. , IBI Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0092900-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda., Maria da Penha Afonso, Marlene Afonso\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Afonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 108 já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001730-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gaiba \r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 147, cujo teor transcrevo: \"Ante a verificação de erro material na r. homologação de fls. 140, determina-se sua retificação, com fulcro no art. 463, II do CPC, para que passe a constar no quarto parágrafo: Em caso de insucesso em face da 1ª RDA, a responsabilidade da 3ª RDA, condenada subsidiariamente, limitar-se-á ao valor de ... sob pena de incorrer a multa de 10% do valor bruto devido ao RTE, equivalente a 84.277,96 IDTR´s.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650753"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-50.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON MIRANDA DE SOUZA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Gentile, Réu: Marcelo Fernandes Loureiro, Réu: Anderson Belizario Duarte\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos da Silva, Réu Rede Windsor de Hoteis Ltda., Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Eduardo de Oliveira Mota [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nExdo: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Eduardo de Oliveira Mota\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 92, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio do Carmo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio do Carmo, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Jorge Coelho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.900,00, por justificados. Venha a ré, ao depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pimentel Wulhynek [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Pimentel Wulhynek\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-19.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Acris Pinheiro [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Acris Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Fort Industria, Comércio e Reparos de Lancha Navais Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Moura de Souza [Adv. Maria Luiza de Franco Jangutta Macieira (OAB: RJ 97052 - D)], Réu: Jair Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver a certidão de crédito retirada, uma vez que a reclamada depositou os valores devidos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-76.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilene Candido Ibiapina [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda., Aut Maria Edilene Candido Ibiapina\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 1.700,00, calculadas sobre R$ 85.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-62.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DE ARAUJO [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Cesar de Souza Marques, Réu: Jose Ribeiro\r\n\r\nTI: Shirley Pereira Alessandra Pereira Marques Cesar Pereira Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DE ARAUJO, Réu RIOWEST CAMINHOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-35.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut PAULO SERGIO DE ALENCAR, Aut PEDRO CARLOS DOS SANTOS, Aut PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA, Aut PEDRO PUERTAS VILLANUEVA, Aut RAFAEL BARCELOS TORRAO, Aut RAFAEL SERODIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.100,00, por justificados. Venha a ré com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Oliveira Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco BRADESCARD S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRADESCARD S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidiária, com o pagamento dos valores devidos no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000573-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Walter Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Souza Branco [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Souza Branco\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ulisses do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Marcos Ulisses do Nascimento, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286: \"Homologo os cálculos de fls. 270/283, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 45.001,12, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.477,38, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Viana Santos [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Viana Santos , Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes e procedente em parte o incidente de Impugnação do Exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ginuino de Queiroz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ginuino de Queiroz, Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 258. Venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1650978"
                            ],
                            "1650977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Windsor Barra Hotel Ltda., LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Rede Windsor de Hoteis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA NAVARRO SILVA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVICO AEREO SA A/C JOSE DA SILVA DUARTE FILHO, Pierre Paul Louis Vanderbrouke, Washington Alves de Souza, Angelo Jose Mourão, Paulo Sampaio Villar, José Duarte da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Albert Amadeo Swaelen, José Duarte da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650977"
                            ]
                        }
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1650139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcondes Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 470/485, fixados em R$ 332.678,21, equivalentes a 25.983.565,7142 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180600-66.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEDRO FONSECA LEITE [Adv. Sidnei Alan Aguiar (OAB: RJ 22491 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEDRO FONSECA LEITE\r\n\r\nAo autor para retirar, nesta secretaria, a certidão de habilitação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-88.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cesário Claudio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. e Desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cesário Claudio\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento do autor de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0061200-92.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO FREITAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FED ASSOC DE MORADORES DO ESTADO RJ FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício (fls. 460), devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI HOFFMANN DE JESUS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ reclamada para impugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 443/463, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001220-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Darbilly dos Prazeres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Darbilly dos Prazeres , Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os Embargos de Declaração propostos pela parte autora, nos termos da fundamentação de fl. 317. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-87.2011.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Wellington da Silva Barcelos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rqdo: Sbil Segurança e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wellington da Silva Barcelos\r\n\r\nAo recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls. 210/230. \r\n\r\nProcesso: 0001448-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Nascimento Alvarez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mário Nascimento Alvarez \r\n\r\nAo reclamante para liquidar o julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Helio Ferreira [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Danitania Restaurante Ltda. ME [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danitania Restaurante Ltda. ME, Aut Raimundo Helio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76/86, fixados em R$ 11.360,95 equivalentes a 914.837,0784 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001380-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins da Silva \r\n\r\nAo recorrido (autor), para querendo apresentar Contra-Razões de fls. 340/348 \r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sampaio Novaes Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Jose Carlos Sampaio Novaes Souza\r\n\r\nÀs partes, tomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0200600-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 -D)], Aut: ADEIL CARVALHO DE CASTILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO EVAYR GABLER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU\r\n\r\nAos embargados, réus, para querendo contestar os Embargos à Execução de fls. 957/967. \r\n\r\nProcesso: 0001502-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio do Nascimento Irmão [Adv. Ismael Abraham Abuawad (OAB: RJ 95871 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nÀ ré para, no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento da cláusula 1ª do acordo firmado em 07/03/2013 sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001210-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo reclamante, liquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-53.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Duran Fernandes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Duran Fernandes \r\n\r\nAo reclamante para ter vista do recolhimento efetuado por 10 dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000157-61.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Magalhães Paiva Viana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Magalhães Paiva Viana \r\n\r\nAo autor para que indique, em 10 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Alves Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine Franklin Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 -D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristine Franklin Araujo\r\n\r\nAo reclamante, presentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Mendes Gonçalves [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Mendes Gonçalves, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 100/104, atualizados às fls. 109/110. Ré: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 5.456,74, equivalentes a 439.992,26 TRs, bem como o INSS de R$ 44,96, equivalentes a 3.625,25 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues Pereira [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Q. Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.Q. Pereira Saneamento Ltda. \r\n\r\nÀ ré para tomar ciência da petição de fls. 461/468. \r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Reis de Carvalho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)], Réu: PATRICIA CASTRO SOARES [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Reis de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001487-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes da Silva\r\n\r\nÀ reclamante, para no prazo de 10 dias, informar se o acordo foi cumprido totalmente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001596-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Siva Bebe [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 273/283, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001531-78.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Cedrini [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marco Cedrini\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/201, fixados em R$ 7.991,35, equivalentes a 643.501,0529 trs. Assim como, concedo prazo de 5 dias para manifestações e garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000051-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Luna [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para impugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls.181/187, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Filho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 265/270, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1650139"
                            ],
                            "1650140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 265/270, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139900-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felizardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Girus Eletronica Eletricidade mecanica Ltda., KLEBER JOSE COCKLES LACERDA DE ARAUJO, VALMOR PAULO KOTTVITZ, HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Girus Eletronica Eletricidade mecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada Techno Service Cessão de Mão-de-obra impugnar os cálculos apresentados às folhas 223/230, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650140"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-23.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandellgleydson Soares de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandellgleydson Soares de Oliveira \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Bezerra da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDALIA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDALIA OLIVEIRA DA FONSECA, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRefazer calculos, conforme decisão de fls. 456. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Bezerra de Carvalho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções Empreendimentos S.A. [Adv. Luciano Henrique de Castro (OAB: MG 40744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções Empreendimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA LUIZA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 442/461. \r\n\r\nProcesso: 0000292-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar do Nascimento [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar do Nascimento \r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando o despacho de fls. 344 verso .\r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanival Felix da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-50.2014.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Junqueira Monero [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Junqueira Monero\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário do processo nº 0001187-31.2011.5.01.0058 - prazo de 8 (oito) dias, \r\n\r\nProcesso: 0066600-69.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DA SILVA MIRANDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nTer vista de fls. 544 e seguintes - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto da Cunha Nunes [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto da Cunha Nunes \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 405, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0036800-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Oliveira Dias Filho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)], Réu: Totvs S.A. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totvs Rio Software Ltda., Réu Totvs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antônio Cidrini [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 539: \"como requer\" \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Moacir da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão 167 e 167 verso - procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militino José Bazoni [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Militino José Bazoni\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 365, que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 519, que deferiu o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paiva Pneus Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Paiva Pneus Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-75.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Medeiros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rio Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Rio Indústria Gráfica Ltda., Aut Ricardo José de Medeiros \r\n\r\nTer vistas da manifestação do perito de fls. 126/127 em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista Branco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Rocha Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Beatriz Maria Cohen Chaves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edilson Carvalho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elvino Basilio de Santana [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos de Mattos Cardoso Filho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Nilson Botelho Guimaraes [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Oswaldo Castro Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sheila de Freitas Pinto e Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rocha Moraes, Aut Beatriz Maria Cohen Chaves, Aut Carlos de Mattos Cardoso Filho, Aut Edilson Carvalho da Silva, Aut Elvino Basilio de Santana, Aut Joao Ribeiro de Oliveira, Aut Nilson Botelho Guimaraes, Aut Oswaldo Castro Junior, Aut Sheila de Freitas Pinto e Melo, Aut Valter Batista Branco\r\n\r\nTer vista de fls. 1079 e seguintes e elaboração de cálculos - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Pereira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Pereira \r\n\r\nTer vista de fls. 288/289, inclusive para promover meios de prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bezerra [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Alvo do Campo Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 102, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000474-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Viana Paiva [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Viana Paiva \r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando o despacho de fls. 246 .\r\n\r\nProcesso: 0001513-54.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Moreira Rodrigues Junior [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Branco de Oliveira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Sergio Martins Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Rodrigues Junior, Réu Leonardo Branco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, que determinou o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000577-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silverio Rosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Simenes Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silverio Rosa \r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando o despacho de fls. 463 .\r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Azevedo Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Azevedo Medeiros \r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando o despacho de fls. 717 verso .\r\n\r\nProcesso: 0084700-33.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemir Oliveira da Silva Lima [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 383 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Araújo Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Araújo Santos\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando o despacho de fls. 430 .\r\n\r\nProcesso: 0000643-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Telma Gomes de Jesus [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Telma Gomes de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Pinto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistica Paulimar Ltda. [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Réu: Ivo Pereira Borges, Réu: Maria de Lourdes Ferreira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105: \"comprove o alegado. Não citado o sócio, indefiro. Não garantido o Juízo, indefiro o alvará.\" \r\n\r\nProcesso: 0037700-42.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228: \"Nada a deferir, vez que o alvará nº 870/2013 foi expedido a favor do sindicato, fls. 305, devendo o mesmo comprovar o valor sacado. O valor sacado pela reclamante já está comprovado nos autos. Defiro 5 dias\". \r\n\r\nId: 1651081"
                            ],
                            "1651079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0000066-31.2012.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Marina Lucas de Loyola \r\n\r\nExecutado: Teiriza Prestadora de Serviços Ltda. N/P Maria José Teixeira de Mello,Teiriza Prestadora de Serviços Ltda. N/P Armando (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Teiriza Prestadora de Serviços Ltda. N/P Maria José Teixeira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.362,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000070-05.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sander Costa Rubens \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda. n/p Ermones Participações Ltda.,Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda. n/p Ermones Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.732,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda,Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.732,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047600-10.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabel Maria Clemente Alves\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.529,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/ bens.\r\n\r\n0000318-68.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otacilio Tibiriça Maia \r\n\r\nExecutado: Rosemary Baldini Figueira Gonçalves Moreira ,S3 Veículos Ltda. ,Maria do Carmo Baldini Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary Baldini Figueira Gonçalves Moreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.624,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Baldini Figueira,S3 Veículos Ltda. ,Maria do Carmo Baldini Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Baldini Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.624,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651079"
                            ],
                            "1651080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 e 167 verso - procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651080"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001295-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva Santos , Carlos Eduardo Cirino Sant anna \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Ordago Importação e Exportação S.A , Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Partage Empreedimentos e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Ordago Importação e Exportação S.A , Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 217/225)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651183"
                            ],
                            "1651175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Paesb Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, bem como retirar as guias de FGTS e Seguro-Desemprego (fls. 549) \r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Silva Miranda [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva Miranda\r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre a CPE devolvida, devendo vir com o novo endereço da reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-44.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Almeida Ferrini [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holyday Brasil Negócios Turísticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Almeida Ferrini, Réu Royal Holyday Brasil Negócios Turísticos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, devendo a Ré comprovar o recolhimento previdenciário e tomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-09.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTONIO SIERRA MAGALHAES [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEL PECAS TECNICAS E TELEPRODUTOS LTDA, Réu: ASTROGILDO BARBOSA LIRA, Réu: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA, Réu: LEANDRO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANTONIO SIERRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0118100-84.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCAO LTDA, Réu: DENISE OLIVEIRA DE FREITAS, Réu: DELCIRO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, a existência da alegada ação de inventário 0000548-70.2012.8.19.0205, bem como a composição do espólio e a existência de bens a partilhar em nome so sócio DELCIRO RODRIGUES DE FREITAS. \r\n\r\nProcesso: 0152100-32.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Chagas Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprove o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incidental, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0200800-83.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA RIBEIRO FILHO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA, Réu: DOMINGOS JOSE MARQUES GONCALVES, Réu: JOAO GALDINO DA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA MARQUE GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nFrustrada a consulta efetivada via sistema INFOJUD, indique o autor meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paulo de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paulo de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0178500-93.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA REIS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. T. Serviços e Construções Ltda [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU N. ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA REIS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000473-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Goby da Paz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalizacao e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito e em Empr esas de Previdencia Privada Valores Mobiliario s do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Goby da Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.187) \r\n\r\nProcesso: 0118100-84.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCAO LTDA, Réu: DENISE OLIVEIRA DE FREITAS, Réu: DELCIRO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir o autor com o parcelamento dos honorários em 10 vezes. a começar no mês de abril de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0151100-60.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nodino dos Reis [Adv. Luana de Araujo Alves (OAB: RJ 135333 - D)]\r\n\r\nRéu: Riobianco Serviços de Conservação e Limpeza Ltda-Me [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Daniella Gurgel Fonseca (sócio) , Réu: Alexandre dos Santos Dorea (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nodino dos Reis\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0094100-25.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DE DIOS FERNANDES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira Francici [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Sebastião Carlos de Oliveira Francici\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 730, na forma do art. 884 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0096000-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Braz [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Braz\r\n\r\nDefiro a prorrogação requerida a contar da presente data. \r\n\r\nProcesso: 0001363-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Siqueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rua Joaquim Nabuco 194 [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 269/275)\r\n\r\nProcesso: 0147900-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mesquita Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Réu: Ângelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lúcia Di Iorio Martino, Réu: Thereza Telles Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mesquita Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 108. O Autor deve diligenciar e trazer ao Juízo meios efetivos de prosseguir na execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cezar Ruff [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cezar Ruff\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0122600-47.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Novaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Novaes\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0102700-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Julio da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut Jorge Julio da Silva\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da devedora principal para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0047600-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pereira de Almeida [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Jose Jorge Pereira de Almeida, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi\r\n\r\njulgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls 571)\r\n\r\nProcesso: 0002400-45.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinete Guedes Maia [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Jeane Padua Calcados e Bolsas Ltda. ME, Réu: Rogerio Sinfrone Nascimento, Réu: Neusa Cosendey Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete Guedes Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE devolvida e requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-17.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Severo Constantino [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Maria José Severo Constantino \r\n\r\nDesignado o dia 24/04/2014 para a entrega das guias de TRCT, conforme determinado na sentença de fls. 92/96. \r\n\r\nProcesso: 0001607-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Oliveira de Sá [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Oliveira de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 462/464, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Carlos Eduardo Cirino Sant anna [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Ordago Importação e Exportação S.A , Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Partage Empreedimentos e Participações S.A [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partage Empreedimentos e Participações S.A, Réu Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 217/225)\r\n\r\nProcesso: 0123300-86.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascargo Logística e Transportes Ltda. [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias (fls.167) \r\n\r\nProcesso: 0000727-75.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vilagran Viana Amaral [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Eimã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vilagran Viana Amaral \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001700-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Ele Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José dos Santos , Réu Jota Ele Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDeixo de receber o RO da Autora, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0181400-83.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GRACIANO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: ISRAEL DA SILVA, Réu: RUTE GOMES DA SILVA, Réu: MARTINS LINO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GRACIANO\r\n\r\nFica intimado para ciência do bloqueio, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1651175"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Soares Bernado [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Tertulino da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Tertulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, ao autor, por 05(cinco).dias \r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sena Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV CIA. BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sena Ferreira, Réu AMBEV CIA. BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DE ANDRADE FERRAZ FIGUEIREDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda., Réu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA DE ANDRADE FERRAZ FIGUEIREDO\r\n\r\nTomarem ciência de que o valor transferido pela 33ª VT foi convolado em penhora, para o efeito do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-39.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Belo Barros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Belo Barros , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito às fls.548/557, por 10 dias, sucessivos, a começar pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-45.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira da Cruz [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Barros Industria e Comercio Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beth Barros Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-73.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Rocha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Rocha, Réu Speedmaster Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-12.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pareto Machado [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Áereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pareto Machado, Réu Tam Linhas Áereas S.A.\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas. Caso pretendam a prova oral, juntem rol em 10 dias, presumindo o juízo que virão independente de intimação, se não o fizerem. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues de Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rodrigues de Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Barbosa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Correa Garrido [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrinas Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Correa Garrido, Réu Londrinas Bebidas Ltda\r\n\r\nVirem com novos calculos em 10 dias sucessivos, permeados por 05(cinco), nos termos da promoção de fl.185. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cesar da Silva Macedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Adv. Alcindo dos Santos Bento (OAB: RJ 46982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cesar da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Luiz da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaca Comercio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaca Comercio e Restaurante Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representacao processual em 48 horas, sob pena de ser negado seguimento ao Recurso interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-44.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Barros [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Treze de Maio [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Treze de Maio \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-09.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubicard Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Rubicard Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos e Freitas [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Pro Alumínio e Video 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Alumínio e Video 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-98.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA FERNANDES CARNEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c`Procuradoria Geral [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da diferença de complementação de aposentadoria (fl.903). .\r\n\r\nProcesso: 0037300-22.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gelo Régio LTDA. ME, Réu: J.D.S. Jorginho Rei do Gelo Ltda, Réu: Severina Miranda de Souza, Réu: Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108: \"Indefiro, eis que o DETRAN/RJ não fornece tais dados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000026-77.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Apostólico de Azevedo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Priscilla Apostólico de Azevedo, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.281, a fim de que apresentem novos cálculos, em 5 dias sucessivos, permeados por 5(cinco), \r\n\r\nProcesso: 0000488-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pinheiro da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Muda Rio Transporte e Mudanças Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muda Rio Transporte e Mudanças Ltda. , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao(90/97), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-61.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO LUIS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: DAGOBERTO BARBOSA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Mattoso Telles Pires [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Mattoso Telles Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-86.2013.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Raia Drogasil S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda., Aut Valeria Rodrigues Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com permeio de 3 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-29.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueni José de Barros [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-46.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roseni da Silva Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Park Estacionamentos Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-84.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cezar Costa Gomes [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cezar Costa Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001214-08.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiro Alvarenga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pinheiro Alvarenga , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 221/222, devendo a Rda comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-21.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelisson Roberto Nicanor [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arq. Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelisson Roberto Nicanor, Réu Venerável e Arq. Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 150/152, devendo a Rda comprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes do Couto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião dos Santos Sartori [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes do Couto , Réu Sebastião dos Santos Sartori \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 56/60, devendo a Rda comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Almeida do Amaral [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Almeida do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-77.2013.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Andre Figueiredo da Silva [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nExdo: MLA Loyola Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Andre Figueiredo da Silva \r\n\r\nVir com a complementação dos emolumentos, eis que os mesmos devem ser recolhidos de acordo com o número de folhas a serem conferidas, conforme art.789-B da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-10.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Miranda Costa [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)], Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Miranda Costa , Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Réu Recall do Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar contra-razões reciprocas no Prazo preclusivo de 08 dias, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000210-62.2013.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Elizabeth Ferreira Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nExdo: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Elizabeth Ferreira Oliveira \r\n\r\nVir com a complementação dos emolumentos, uma vez que os mesmos devem ser recolhidos verificando-se o número de folhas a serem conferidas, conforme art.789-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-72.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lamin Fraga [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lamin Fraga\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-41.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Salões Rodrigues [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescea Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Salões Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Junior [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, com observação da fl. 134 ;\r\n\r\nProcesso: 0000453-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macieira da Costa [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Marcelo Macieira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-77.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cunha Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. , Aut Ronaldo Cunha Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.297 no valor de R$ 56.112,45 (4.524.482,42 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001334-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Machado da Silva [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Machado da Silva, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-97.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Xavier [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vicente de Carvalho Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Humberto de Jesus Santos , Réu: Paulo Sérgio Pereira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Xavier\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça à fl.210 \r\n\r\nProcesso: 0000990-70.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Almeida Conceição [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Imuta Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Almeida Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.173/183. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Resende da Silva [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cpad Casa Publicadora Das Assembleias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marque Porto [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Gávea Golf Club [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Segurança e Vigilância Ltda., Réu Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marque Porto , Réu Cpad Casa Publicadora Das Assembleias de Deus, Réu Gávea Golf Club , Aut Marcio Resende da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor e pela 1ª Reclamada (ABIR) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cristina Caldas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Anjos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: HSM Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu HSM Serviços de Engenharia \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Oliveira Antunes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: A.B.C. Rio Vidros Espelhos Cristais e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Oliveira Antunes\r\n\r\nIndeferido pedido de fl. 211, ante a decisao de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000701-74.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gregório Muniz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-66.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilda Bigio Dias Nardelli [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: Jose Roberto Bigio Dias [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: Eliza Maria Bigio Dias Cardoso [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: Suely Bigio Dias Campos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Afonso do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria Bigio Dias Cardoso, Aut Jose Roberto Bigio Dias, Aut Marinilda Bigio Dias Nardelli, Aut Suely Bigio Dias Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 209/211, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-60.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SABOIA DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SABOIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o agravo de peticao nao foi recebido, conforme decisao de fls.373 . .\r\n\r\nProcesso: 0015900-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Réu Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-77.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Souza Correia [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Souza Correia , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , no prazo sucessivo de 10 dias, a comecar pelo autor. ;\r\n\r\nProcesso: 0007500-22.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000834-82.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Cruz Faria [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Vieira da Cruz Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Gomes de Oliveira [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Norton Cerveira Maia [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norton Cerveira Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Gomes de Oliveira [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Norton Cerveira Maia [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norton Cerveira Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Oliveira Matias Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Oliveira Matias Ferreira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Azanha da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Azanha da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001683-20.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Barreto Pinto [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000419-02.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva da Pia [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores , Aut Vagner da Silva da Pia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-02.2013.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Sarah Elizabeth Green Haddad [Adv. Joel Vieira Lopes (OAB: RJ 84005 - D)]\r\n\r\nEgdo: HELIO JOSE VITAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELIO JOSE VITAL DE OLIVEIRA, Egte Sarah Elizabeth Green Haddad\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Licker de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Aut Julio Cesar Licker de Souza, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte os da parte autora e improcedentes os da parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-17.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Oliveira , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-20.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Costa Soares [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Orestes Costa Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-13.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos Correa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Jorge Bastos Correa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-38.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Oliveira Feliciano [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Muniz Messias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreteira Ltda. ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Muniz Messias\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, uma vez que as notificações foram devolvidas, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do processo sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio West Shopping Rio , Aut Marcelo Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Barbosa (Espólio de) [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Barbosa (Espólio de), Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-53.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Cavalcante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Cavalcante , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-95.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelly Ferreira de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-29.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Pacheco Soares [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermerket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Pacheco Soares , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermerket \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora e os da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1651552"
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                            "1651553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-42.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Ribeiro [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Jefferson da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-19.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE ARAUJO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Nunes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados às fls. 719/729. \r\n\r\nProcesso: 0107000-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari dos Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari dos Santos , Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINA KUPERSZMITT [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL SC LTDA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL SC LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Oliveira [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda, Réu: Feeling Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Seguradora Itaú XL Seguros Corporativos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Recursos Humanos Ltda., Aut Juan Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-63.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Freire Teixeira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multi Marcas Ltda., Aut Gelson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.278 no valor de R$ 18.596,94 (1.497.513,00 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0083200-86.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Suzano Paiva [Adv. Adelina Roxo Junger (OAB: RJ 148882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-21.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Alves da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Alves da Costa, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-02.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA NOBREGA VIEIRA AMBROSIO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA NOBREGA VIEIRA AMBROSIO, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que nao foi conhecida a exceção de pre-executividade por inadequação de instrumento, conforme decisao de fl. 236 .l\r\n\r\nProcesso: 0061900-68.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria Alice Rodrigues Martins\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Inácio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Rodriguez (OAB: RJ 136248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Inácio da Silva \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Perreira Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Pedro Perreira Barboza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 335/336, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2002.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: REINALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Exdo: Jose Luiz Couto de Souza, Exdo: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REINALDO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nEm face da certidão de fl.138, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-46.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Sobral Barrocas [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Importação e Exportação e Serviços Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Importação e Exportação e Serviços Ltda., Aut Maria Eugenia Sobral Barrocas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rosa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 519/521, devendo a Rda comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. .,\r\n\r\nProcesso: 0043600-92.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paixao Berlinck [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Paixao Berlinck\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonzaga Teixeira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-91.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda dos Anjos Azevedo [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Ebid- Editora Páginas Amarelas Ltda , Réu: Itapicuru S/A-Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Tisuko Nakano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda dos Anjos Azevedo\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls.700/701. \r\n\r\nProcesso: 0136700-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Torres [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda., Aut Luiz Felipe Torres\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 223/224, devendo a Rda comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Araujo Filho [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: Centraltaxi Cooperativa Trabalho Taxi Transp. Padroes Absolutos Ltda. [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Araujo Filho\r\n\r\nTer vista da vasta documentação juntada pela ré, conforme despacho de fl.1528-verso. \r\n\r\nProcesso: 0211700-93.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BISPO DE ROMA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Philippe Marcel Michel Desiré Seigle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BISPO DE ROMA\r\n\r\nJuntar aos os documentos comprobatorios de fls 418/419 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leal Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Coelho (OAB: RJ 73499 - D)], Aut: Mauricio de Jesus Amado [Adv. Julio Cesar de Oliveira Coelho (OAB: RJ 73499 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leal Pereira da Silva, Aut Mauricio de Jesus Amado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Fabiola de Freitas Ferreira [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Jaqueline Coelho Pennaforte, Réu: Sidney Alexandre de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Fabiola de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do valor transferido pela 15a vt / rj , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-19.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Alencar [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda Me. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nPagar o valor homologado, em 48 horas, ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-43.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLA IRENA ZARNOWSKA LOPES OLIVEIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (Sucessora de INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (Sucessora de INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária via GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-93.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Souza Machado [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Modulus Informatica Ltda. [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Réu Modulus Informatica Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-77.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE TOLENTINO DE ALUSTAU [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI RIO FUTEBOL E LAZER LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE TOLENTINO DE ALUSTAU\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 678/680, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro de Andrade [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda., Aut Lilian Ribeiro de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro de Andrade [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda., Aut Lilian Ribeiro de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-07.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PIMENTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Rio trilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Rio trilhos\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartorio por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-75.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Vieira dos Santos [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)], Aut: Milena Vieira Fernandes [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ARBI S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ARBI SA SOC CORRET CAMBIO TIT VAL MOBILIARIOS [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Luiz Fernando Barbosa Pessoa [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Léo Eduardo da Costa Hime, Réu: Daniel Benasayag Birmann, Réu: Verônica Bezerra Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Barbosa Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme despacho de fl. 635 .\r\n\r\nProcesso: 0153300-52.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO DA SILVA TOMAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOAO MARCIO DA SILVA TOMAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória do laudo pericial de fls. 1507/1517, alem das manifestações de fls. 1543/1544, fixando os valores ali consiguinados. Venha a reclamada com o pagmento de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanildo de Souza Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: IRB Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Luiz Severo da Costa Neto (OAB: RJ 16672 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanildo de Souza Silva\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio da Silva [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: Marisa Soares Gama da Silva [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: Regina Coeli Mota Diniz [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: Suzana dos Santos Moreira [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Resseguros do Brasil - IRB\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartorio , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-11.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES BRAGA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA SERVICOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES BRAGA\r\n\r\nComprovar o valor levantado atraves de documentação bancaria. \r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aias Lopes Cordeiro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aias Lopes Cordeiro, Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-35.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pestana Felix [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda. NP Aires Gomes dos Passos, Réu: José Cipriano Gomes dos Passos [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: Aires Gomes Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda., Réu José Cipriano Gomes dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/devedor nao foram recebidos, eis que nao garantido o juizo na forma do art 884 clt. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-44.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR INACIO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: Francisco Pereira de Souza, Réu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Solange Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls307, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0090700-48.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINY RIBEIRO MACHADO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA APARECIDA DA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA APARECIDA DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da da certidão do Sr.Oficial de Justiça às fls.297/298. \r\n\r\nProcesso: 0144800-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglai da Silva Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.374/375 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176900-97.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VILMA DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VILMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 194/197 e que o imovel objeto da ceridao foi transferida à Celia Amalia, em 06/09/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE REAL MOURA DE ARAUJO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com informaçoes solicitadas à fl. 259, pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-83.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Oneide Portela [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DE AZEVEDO BLANCO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Oneide Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-35.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEILDO LINHARES MOITA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLEDO E SILVA CONSTRUCAO CIVIL MAO OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEILDO LINHARES MOITA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 105/106, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-58.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nJuntar a planilha mencionada no acordo de fl. 437, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-02.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marco Aurelio da Conceicao Lira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Marion de Oliveira Lira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Rafael Francisco Lira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: COND SANTA CRUZ SHOPPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marco Aurelio da Conceicao Lira, Aut Marion de Oliveira Lira, Aut Rafael Francisco Lira\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 181/187 ,já que se trata de peticao identica à de fl. 155 e que já foi defererido anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0188400-39.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV PORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0133000-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Serra Mendes de Freitas [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)], Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCA , Réu: MARCELO GORODICHT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que deverá pagar ou garantir a execução, podendo nomear bens à penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128300-45.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO MOREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Joao Albino Ribeiro Cardoso, Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que a decisao de fl. 88 foi mantida , pelos fundamentos do despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: LT DE PIABETÁ EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Jorge Alberto Souza da Silva, Réu: Marco Antonio Vale da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0040600-16.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda Me. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Rio-Tur Empresa de Turismo do Município do Rio Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio-Tur Empresa de Turismo do Município do Rio Janeiro S.A.\r\n\r\ntomar ciência que devera pagar ou garantir a execução, podendo nomear bens à penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2004.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: LILIANE DOS SANTOS ALVES [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nExdo: Dalmu s de Bangu Churrascaria Ltda, Exdo: Dalmu´s de Bangu Churrascaria Ltda n/p Edson Jandiroba do Amaral, Exdo: Dalmu´s de Bangu Churrascaria Ltda n/p Eduardo Luiz Feres Lima, Exdo: Dalmu´s de Bangu Churrascaria Ltda n/p Manoel Amilcar Rezende Pinto, Exdo: Dalmu´s de Bangu Churrascaria Ltda n/p Marcos Paulo dos Santos Pinto, Exdo: Dalmu´s de Bangu Churrascaria Ltda n/p socio Eduardo Pinto Vianna, Exdo: Eduardo Pinto Vianna, Exdo: Sebastiao Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LILIANE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 103 , uma vez que o socio Luis Emilio retirou-se da sociedade em 11/05/2004, nao fazendo mais parte do quadro societario \r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Peixoto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Peixoto, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-07.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MENESES DE SANTANA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo solcitada à fl. 944 .\r\n\r\nProcesso: 0107700-37.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BLANCO OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Francisco Tadeu Bastos Manhães, Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Edwin Walter Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BLANCO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-14.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao do reclamante de fl. 317 foi negada e de que o deposito de fls. 320/326 foi levado em consideração, inclusive com liberação de alvara já efetuada ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080200-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-61.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CORREIA DINIZ [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Grupo Empresarial Principia Ltda, Réu: Goro Kitaoka, Réu: Sérgio Duarte Silva, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Leonardo Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON CORREIA DINIZ\r\n\r\nTendo o acordao mantido a decisao de procedencia dos embargos de terceiro, indique meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1651553"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0131900-06.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILMA BARBOZA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Mauro Sérgio Pinto de Oliveira,Gen Grupo de Engenharia de Negocios Ltda,GEN Grupo de Engenharia de Negocios Ltda NP Edith Cibele O de Siqueira,GEN Grupo de Engenharia de Negocios Ltda. NP Mauro Sergio P de Sampaio,Edith Cibele Ohana de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Sérgio Pinto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.941,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000424-24.2011.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Alves do Nascimento\r\n\r\nExecutado: EDILBERTO BENTO BARBOSA.,E.B Barbosa Manutenção de Piscina- ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILBERTO BENTO BARBOSA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.203,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000555-96.2011.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Fonseca da Silva\r\n\r\nExecutado: José Germano de Lira,A.G.G.M Assessoria e Controle Patrimonial Ltda EPP.,Antonia Bezerra da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Germano de Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.521,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia Bezerra da Costa,A.G.G.M Assessoria e Controle Patrimonial Ltda EPP.,Antonia Bezerra da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Bezerra da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.521,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064900-42.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Batista da Silva \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar ,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.542,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.542,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-58.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Viana Riscado\r\n\r\nExecutado: Débora Aquino Chreem,Nova Fase Comercio e Alimentacao ME,Ishac José Chreem\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Aquino Chreem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.341,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ishac José Chreem,Nova Fase Comercio e Alimentacao ME,Ishac José Chreem\r\n\r\nPelo presente fica citado Ishac José Chreem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.341,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651548"
                            ],
                            "1651549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000738-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emio Favela\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014, às 12:15 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0001218-11.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Santos Junior\r\n\r\nRéu: CBA Savon Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) CBA Savon Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014, às 11:20 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651549"
                            ],
                            "1651550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000226-21.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651550"
                            ],
                            "1651551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0062400-42.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciara Paula de Melo\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DE ANDRADE FERRAZ FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda., Sho Play Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sho Play Telecomunicacoes Ltda., Sho Play Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que o valor transferido pela 33ª VT foi convolado em penhora, para o efeito do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-63.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Freire Teixeira\r\n\r\nRéu: Luna Assessoria e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Luna Assessoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valério\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda. , Delícias da Batata Lanches Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Delícias da Batata Lanches Ltda. , Delícias da Batata Lanches Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0038500-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda n/p Sra.Glória Maria V. dos Santos.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda n/p Sra.Glória Maria V. dos Santos., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000834-82.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Cruz Faria\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651551"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000305-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Norte Ltda. [Adv. Everston Gomes Bandeira (OAB: RJ 80835 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante do Norte Ltda. , Aut Francisco das Chagas Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da deicsao de fls 325..\r\n\r\nProcesso: 0000304-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo José dos Santos , Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0009800-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Soares, Réu Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução\" . \r\n\r\nProcesso: 0020800-19.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES FELICIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES FELICIANO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Barbosa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transpev Express Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Ventura Pereira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Artha Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: B3B Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artha Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2002.5.01.0061 - Alvará\r\n\r\nRqte: VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOC EDUC TRAB REACAO ACAO ENSINO DE VERDADE [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-64.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Schibuola [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Schibuola \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 96. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Marques \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000332-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dutra Paladino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dutra Paladino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Heloisa Silva Apolinario [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Cunha de Andrade [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Heloisa Silva Apolinario\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 235. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-10.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves de Jesus Neres [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves de Jesus Neres \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nascimento Lossane de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-11.2014.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro da Silva Pinto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Exte Leandro da Silva Pinto , Exdo Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Rocha [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Vieira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0017600-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Martins Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Martins Pereira, Aut Gloria Martins de Souza, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-91.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eufrásio da Costa Filho [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde - IABAS, Aut José Eufrásio da Costa Filho, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202800-45.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA DE SOUZA VILLELA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA DE SOUZA VILLELA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000562-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001488-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro de Carvalho [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Marine Serviços de Perfuração Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Marine Serviços de Perfuração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0153200-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Leopoldino dos Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Leopoldino dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlindo dos Santos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Aut: Dário dos Santos Sant Anna [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Aut: Raphael Anderson Leite [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Aut: Paulo Vinicius Matias do Amaral [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlindo dos Santos \r\n\r\nDepositar honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-03.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wendell Ramos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wendell Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 76\r\n\r\nProcesso: 0000366-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Diogo Dias Guimarães , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0048200-42.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilane Justiniano Bernardino [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidilane Justiniano Bernardino \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 229. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Batista [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A, Aut Fabio Ribeiro Batista \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embartgos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 493. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira\r\n\r\nIndicar meios habeis ao prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Silva\r\n\r\nIndicar meios habeis ao prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1651310"
                            ],
                            "1651311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000304-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José dos Santos \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000305-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Norte Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m EVERSTON GOMES BANDEIRA, JOSE ANGEL BALADO AREA, LUIS ANDRES GONZALES BARCIA, LUIS ANDRES GONZALES BARCIA JUNIOR, STEPHANO BRUNO COUTO MANES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 325 .\r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Murilo Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0009800-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, WILSON MENDONÇA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000852-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tiburcio dos Santos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Celeste Maria Villar, Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 76. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-19.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES FELICIANO\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, JUAN MORA FUENTES, Mauricio Virginio dos Santos, Paulo Roberto Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Tracthor Participações Ltda., Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Transpev Express Ltda., Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tracthor Participações Ltda., Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Transpev Express Ltda., Transpev Processamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRda pagar o valor devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Rocha\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000979-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Castorina de Souza Martelote \r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Professor José Kos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovado o deposito pelo arrematante, julgo valida a arremataçao\" .\r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Diniz de Souza\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mario Cesar Burdamn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000562-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651311"
                            ]
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                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000096-20.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto da Silva Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Aut Guilherme Augusto da Silva Teixeira , Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada, e IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria França Marçal [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Valquiria França Marçal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellip Donato de Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blum Brands Comércio de Roupas Ltda., Aut Phellip Donato de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE, Aut Pedro Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000017-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Braga Aguiar [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Rosa de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Braga Aguiar , Réu Juracy Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000104-94.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Horta da Costa Teixeira da Fonseca [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Teto Doce Arte e Recreação ME [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Horta da Costa Teixeira da Fonseca , Réu Teto Doce Arte e Recreação ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000933-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carolino Deodoro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carolino Deodoro , Réu Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134200-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Menezes Iris [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Menezes Iris , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000610-41.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmea Gonçalves Trindade [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alessandra Castro [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmea Gonçalves Trindade, Réu Jaqueline Alessandra Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000009-64.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Colmenero Tato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Maria Helena Colmenero Tato \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda., Aut Paulo Roberto Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-19.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira ME. A/C Francisco Simões Florido [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Francisco S. Florido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira , Réu Francisco S. Florido Empreiteira ME, Réu Francisco S. Florido Empreiteira ME. A/C Francisco Simões Florido\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001391-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Clemente Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Clemente Gomes , Réu Construtora Macadame Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0009000-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Casado Moreira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Trasnportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Opportrans Concecao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu Companhia Trasnportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro, Aut Neusa Maria Casado Moreira, Réu Opportrans Concecao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0072100-31.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vanoni Esteves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Vanoni Esteves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0180500-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI, Aut PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cardoso [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cardoso, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Lima [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Lima, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Herta Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herta Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICTOR MARCONDES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICTOR MARCONDES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0115100-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Geraldo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Corrêa Alvernaz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Eletrônica Barra World Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Corrêa Alvernaz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Nunes de Oliveira [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogeda Informática Ltda. , Réu: Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., Rcte Emerson Ricardo Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090600-14.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joycce Maynnara Barbosa da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. A/C Rubens Machioni Silva, Réu: PULSARTEC SERVIÇOS DE INFORMATICA (GTB INFORMATICA LTDA), Réu: PULSARTEC SERVIÇOS DE INFORMATICA (GTB INFORMATICA LTDA) N/P BRUNO GASPAR , Réu: PULSARTEC SERVIÇOS DE INFORMATICA (GTB INFORMATICA LTDA) N/P TIAGO AUGUSTO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joycce Maynnara Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória pelo prazo de 48 horas. Decorrido o prazo, proceder-se-á à expedição de certidão à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000669-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chiara dos Santos [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Chiara dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001143-97.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Telles [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jormagil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jormagil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a reclamada, com as guias FGTS em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-84.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONOIR ADAO DA COSTA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: WILSON ROBERTO BORIN, Réu: APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Réu: WILSON JOSÉ BENALI, Réu: NIVALDO CANELLA, Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONOIR ADAO DA COSTA\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda., Réu: LEONARDO CENTURIONE SCOTTO, Réu: SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos \r\n\r\nCabe à parte diligenciar pessoalmente junto às serventias cartorárias extrajudiciais, a fim de que sejam localizados bens do devedor capazes de suportar a execução trabalhista. Decorridos 30 dias, sem a documentação requerida, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO REZENDE MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Arthur Monteiro Correia Sales, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: RAUL CARDOSO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO REZENDE MOREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do orgão indicado. \r\n\r\nProcesso: 0124400-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda, Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A, Réu: EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: GIL MAURO WAJNBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Almeida\r\n\r\nCabe à parte diligenciar pessoalmente junto às serventias cartorárias extrajudiciais, a fim de que sejam localizados bens do devedor capazes de suportar a execução trabalhista. Venha a autora em 30 dias com as certidões de ônus reais dos imóveis indicados. Decorrido o prazo sem a documentação requerida, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001443-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião de Sá [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião de Sá, Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Muniz de Souza Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agvdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agvdo George Muniz de Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126700-22.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ DAMASCENO LEMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARTA ANTONIA DINIZ RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ULISSES CAMACHO MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JOSE DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE PINHO CHIBANTE, Aut ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO, Aut DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ DAMASCENO LEMOS, Aut MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA, Aut MARTA ANTONIA DINIZ RABELLO, Aut PAULO LOPES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ULISSES CAMACHO MORAES, Aut WALTER JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO e da IMPUGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Dias Lyra [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Dias Lyra, Réu Pinheiro Neto Advogados\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000488-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Teixeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Teixeira , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA SERAFIM [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER REDE - SUPER ROMAR 1059 MERCADO LTDA) [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: NELSON DE MATOS PEREIRA, Réu: SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER PONTO MIX COMÉRCIO DE ALIMENTICIOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA SERAFIM, Réu SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER REDE - SUPER ROMAR 1059 MERCADO LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184300-54.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO EULALIO MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO EULALIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO e da IMPUGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001034-95.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Tenorio [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Peixoto de Campo Grande, Aut Josefa Maria Tenorio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S.A., Aut Renato de Sousa Lopes, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Pinto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda. , Aut Luciana da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento e Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA , Réu QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVICOS LTDA, Aut Valmir do Nascimento e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Pereira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Eit Engenharia S.A. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Pereira, Réu Eit Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Mariano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada sobre o deferimento da devolução do prazo, como requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Soares da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Soares da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-45.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Oliveira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás. prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domiciano Nascimento [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: TANIA MARIZE VERONEZI, Réu: SUSANA MARTINS MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domiciano Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serrano Gomes [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: JOSE ARNOLDO DE SOUSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Serrano Gomes \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0177800-45.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TEIXEIRA DE MELO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0221900-17.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACIEL SOARES CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Marina Lopes Leão Teixeira [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: T BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACIEL SOARES CARVALHO\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0120000-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Reis de Oliveira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Sérgio Mendes de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Simões Utsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Reis de Oliveira \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE MENEZES RAMALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)], Réu: EDUARDO JORGE AMORIM DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)], Réu: LEONOR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE MENEZES RAMALHO\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0023300-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suedísio Tavares de Matos [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES GARCIA, Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suedísio Tavares de Matos\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001181-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Costa [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: PAULO ISAC PEREIRA ARAUJO, Réu: MICHEL GRINBERGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos Costa\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Teixeira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva Nascimento [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda., Réu: SIMONE GALLIET CORREA, Réu: MAURICIO GALLIET CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-40.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALADARES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE DIST DE LATICINIOS LTDA, Réu: Rogerio Vasconcelos Daniels, Réu: Andrea Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VALADARES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0117400-89.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA RA TI BUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-93.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: ALAN DA COSTA, Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CAVALCANTI [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: S T I SOLUCAO TOTAL EM IMAGEM LTDA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: Alberto Correa Ayeta, Réu: ARNALDO CORREA AYETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CAVALCANTI\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0142800-32.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria dos Santos Ignês [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria dos Santos Ignês\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Fernandes do Nascimento Moraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência da Casa Cenografia Decoração e Marketing Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: EDUARDO MOREIRA DE SOUZA, Réu: CLAUDIA PERDIGÃO RASBERGE VAN DER SMISSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Fernandes do Nascimento Moraes\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-91.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia do Rosário Ribeiro Alves [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Rosário Ribeiro Alves\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Jesus [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira de Jesus \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carvalho de Melo [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Carvalho de Melo\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0095800-36.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardônio Machado de Araújo [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO, Réu: EDSON LAMARCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardônio Machado de Araújo \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-13.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza de Deus [Adv. Hedylamar Moura do Nascimento (OAB: RJ 113588 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE ROBERTO NOLASCO DA CUNHA [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza de Deus\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Ferreira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Enigma Radiologia Imagem Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1648653"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Herta Oliveira de Souza \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Emerson Ricardo Nunes de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Ogeda Informática Ltda. , Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ogeda Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648654"
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                                "Processo: 0001294-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bastos Moreira [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Malba Pimentel de Paiva, Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bastos Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 10:00h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão . DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000623-71.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Castro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda. , Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. , Aut Maria de Oliveira Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 09:40h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Nonato de Souza Neto [Adv. Joyce Santos da Costa (OAB: RJ 176005 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve 3 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Nonato de Souza Neto \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 20/05/2014, ÀS 10:00H. 1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001712-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Sub Tenentes e Sargentos do Exército RJ [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Sub Tenentes e Sargentos do Exército RJ, Aut José Carlos Alves Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 09:55h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, ficando a critério do juiz o interrogatório das partes, quando julgar necessário, na forma do art. 342 do CPC.\r\n\r\n6) Não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA A PARTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0207200-96.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMAO CAPIXABA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)], Réu: JOSE ANTONIO PEDRONE, Réu: LUIZ GARCIA DUARTE FILHO, Réu: MAURICIO DADALTO PEDRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAMAO CAPIXABA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA, Aut MARCO ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/04/2014 às 10:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001189-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Pereira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda., Réu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do RJ - ATCERJ, Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Pereira, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 09:50h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, ficando a critério do juiz o interrogatório das partes, quando julgar necessário, na forma do art. 342 do CPC.\r\n\r\n6) Não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0194400-46.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: Leonardo de Freitas Merlo, Réu: Marcio de Freitas Merlo, Réu: Pedro Jarbas Merlo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 291/293. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Carvalho [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Exercity Hidrocenter Academia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Herculano Neto Santos de Souza, Réu: Luciano Sant´anna Afonso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exercity Hidrocenter Academia Ltda., Aut Raimundo Alves Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 379, ficando a ré intimada para se manifestar, em 20 dias, sobre a persistente alegação de descumprimento do acordo celebrado à fl. 362. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-77.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NUNES DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista ao réu por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Mastroianni [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285, ficando a ré intimada para se manifestar sobre o laudo e o requerimento autoral. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-66.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO GESUINO DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO GESUINO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves Julio [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Infraero [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Silvana Alves Julio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDANIR NOGUEIRA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA , Réu: Jose Carlos Marinho, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: Kleber da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDANIR NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193, por 05 dias, para ciência dos resultados das consultas Infojud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Ferreira Sadock de Sá [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Ferreira Sadock de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 340/341, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine Prata Baptista [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda., Réu: DÉBORA FERREIRA PASSOS CUGOLA, Réu: VICTOR JOÃO CUGOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Prata Baptista \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-27.1994.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUT PRAT PORT MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: SIND NAC DO OF DE MAQUINAS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Grace Brando (OAB: RJ 69617 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL SA TRANSPORTES E NAVEGACAO [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ DRESCH, Réu: EUZIR BAGGIO, Réu: FRANCISCO JOSÉ MUNIZ DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DO OF DE MAQUINAS DA MARINHA MERCANTE, Aut SIND NAC OFIC NAUT PRAT PORT MARINHA MERCANTE\r\n\r\nCiência aos autores do resultado negativo do Bacenjud, devendo os autores indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Felix [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda.\"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Clarissa Oliveira Vidon (OAB: RJ 134491 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 05 dias, o endereço do administrador judicial da segunda reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-96.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto de Oliveira\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Lima Costa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Otavio de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-07.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RESENDE DE MENDONCA E SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Marcelo Themistocles Amim de Araujo, Réu: Sergio Pinto de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RESENDE DE MENDONCA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432, bem como para comparecer à SED, nos termos da notificação de fls. 435 e para atualizar seu endereço. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-82.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinheiro [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Construções e Montagens Ltda., Réu: Luiz Carlos Quintella Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-44.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MAIA DOS REIS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MAIA DOS REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos.\r\n\r\nProcesso: 0000555-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Merces [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Insdústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos das Merces , Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Insdústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, e entrega do TRCT no código 01, pela reclamada, no dia 07/04/20144, às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edcarlos Pereira Domingos [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Ilha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 81/92, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCIO CAVALINE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Suzana Rieg Barros, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCIO CAVALINE\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Ferreira [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Stefanini Consultoria e Asessoria em Informática S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A., Réu Stefanini Consultoria e Asessoria em Informática S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-78.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Parnaiba [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Parnaiba, Réu Embratel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito de fls. 402/403. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-95.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Dionisio Serra Freire Lobo, Réu: LUCIANA SILVA DE CARVALHO, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Almeida\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Ferreira [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraço Empresas Reunidas S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideraço Empresas Reunidas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 159/203. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Monteiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Bruna Rocha Ferreira (OAB: MG 91154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 441/449. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-37.2013.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emerson Aleixo Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nExdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Exdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02: ficam as reclamadas intimadas da autuação da Execução Provisória em Autos Suplementares. Manifestar-se sobre os cálculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-94.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Menezes Campos [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia de Menezes Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-45.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nunes de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Primeira Vitoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. .\r\n\r\nId: 1651438"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-93.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-56.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva do Nascimento [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Maria da Conceição Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência: rejeito liminarmente os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0238300-10.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR MEIRA DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SERAFIM [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 -D)], Aut: CLAUDIO ALCINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pantaleao [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Aut: Leandro Reis do Nascimento [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Pantaleao\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-72.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAPUAN TAVARES DAMASCENO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Luciene Merces de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAPUAN TAVARES DAMASCENO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Azevedo Tirapelli Palomanes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Azevedo Tirapelli Palomanes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0066600-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Moreira Martignoni [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo -SATA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Moreira Martignoni \r\n\r\nVir com atual endereço da 1a Rda em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0188900-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Antunes Barbosa [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Antunes Barbosa \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rogerio de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Flavio Ferreira Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.957. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida de Olvieira [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSEL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almeida de Olvieira\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vander Vaz dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Bom Preco do Meier Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Vander Vaz dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA RESENDE CORREA [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Alexandre Buarque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RESENDE CORREA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lins Moreno [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandú Ltda - EPP [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Lins Moreno \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Victorino Muller [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria Victorino Muller\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-59.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IOLANDA LEONARDO MOREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: WANDA GASPAR PULLIG [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI(EM LIQ EXTR) [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 10 dias de fls.631/635. \r\n\r\nProcesso: 0203300-07.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ DE JESUS [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIZ DE JESUS\r\n\r\nTer vista da certidao do Oficial de Justiça e da petição. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDINEI GIORGINI [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115700-64.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano Theodoro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Caetano Theodoro\r\n\r\nDizer se obteve a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0125700-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Marques Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda. , Réu: Virginia Chaves Picanco David, Réu: Maria Natalia Chaves Picanco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Marques Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Souza [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Souza\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-89.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA MACHADO DA SILVA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-46.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares Moreira [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares Moreira, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Rezende [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Rodrigues (Espolio de) [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Costa Rezende\r\n\r\nVir com atual endereço, ante certidão negativa de fls. \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisvan Holanda Farias [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisvan Holanda Farias\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guedes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guedes da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC) [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA TAXI AEREO ESCOLA PILOTOS DE HELICOPTERO LTDA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC)\r\n\r\nVir com endereço da junta comercial do Ceará. \r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY PATRICIA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA CRESPO DA SILVA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA CRESPO DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Pereira Ayres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula da Silva Figueiredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasa Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD [Adv. Marcelo Marchon Leão (OAB: RJ 174134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasa Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda da Silva\r\n\r\nRetirar oficio de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0167800-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina de Sa Portugal Santos [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina de Sa Portugal Santos, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0079300-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pinto da Cunha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pinto da Cunha\r\n\r\nMantenho a determinação de fls.490. \r\n\r\nProcesso: 0198700-35.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDINEI GIORGINI [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Amarante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros, Aut Vagner de Oliveira Amarante\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-72.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bandeira Gimenes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, Réu: TROPICAL HOTELS E RESORTS BRASIL (COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Bandeira Gimenes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Barbieri [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Souza Barbieri\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Neves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelps Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Segforte 2005 Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Machado Bastos Goia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Machado Bastos Goia , Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0052500-49.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Melo [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Melo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-97.2006.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Augusto Suzano [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos Augusto Suzano\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-93.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Aramis Goncalves de Souza (OAB: RJ 24878 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das certidões de fls.158/161. \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA\r\n\r\nIndeferido. Fornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Almeida [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Paulo Roberto Gomes de Almeida\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, devendo a Rda depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-86.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nIndeferido. Fornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Freitas da Rocha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Copa São João da Cruz Ltda. ME [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Freitas da Rocha\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-75.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando André Martins de Barros [Adv. Jose Affonso (OAB: RJ 64542 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando André Martins de Barros \r\n\r\nDevolver a Certidão de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0121200-43.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-53.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA LEITE DE MEDEIROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVER VIDEO LOCADORA DE FILMES LTDA, Réu: MILTON ANTONIO GIRARDI URBAN\r\n\r\nTI: CARLOS MAURO DE VILELA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA LEITE DE MEDEIROS\r\n\r\nTer vista por 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha dos Santos [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha dos Santos\r\n\r\nIndeferido o alvara. Vir, em 30 dias com os endereços para expedição dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-51.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0157000-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Nigris [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggreko Brazil Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggreko Brazil Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA RICHAID MENDELLA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA MARIA RICHAID MENDELLA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barral Amendola [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-61.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA WERNECK DE QUEIROS MATTOSO [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MUTLIMÍDIA - CBM [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA WERNECK DE QUEIROS MATTOSO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0169400-33.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO BRUNO QUEIROZ CANALINI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pires Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pires Gomes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-30.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA LISBOA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DA SILVA LISBOA\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0104000-38.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADACIR MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA, Réu: RUY PACIELLO BUSCACIO, Réu: TEREZINHA CRIM DE FARIAS BUSCACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIR MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0050300-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Francisco [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira Francisco\r\n\r\nTer vista por 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0220500-66.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TIBURCIO BOTELHO [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)], Aut: ROGERIA TIBURCIO BOTELHO [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: A CAPINEIRA IND E COM DE FORRAGENS LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO GOMES SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TIBURCIO BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.425. \r\n\r\nProcesso: 0113900-64.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Bakker [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Bakker\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1650567"
                            ],
                            "1650565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton de Agostinho Maia [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC´ [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC´\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000771-42.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Ferreira de Almeida [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tempo Seviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Deocleciano Ferreira de Almeida , Réu Tempo Seviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia:Embargos de Declaração parcial provimento da 4a Rda, Improcedente da 2a Rda e do Rte.Imprimo efeito modificativo à sentença para incluir: Extinção com resolução do mérito em relação a 3a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001231-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira Machado [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Holanda Previ [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holanda Previ \r\n\r\nDefiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jesus Santiago Sobreira Perez\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000459-32.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa Sobrinho [Adv. Carlos Valmir de Castro Junior (OAB: RJ 135260 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Severino Ferreira da Costa Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001437-09.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Morais Botelho [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001446-68.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Hosid Burchtein [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ruben Hosid Burchtein\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração da Rda e do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000569-02.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda da Silva Rocha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanda da Silva Rocha , Réu Sociedade Comercial e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001268-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano de Menezes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Miranda Lima (OAB: RJ 131436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caetano de Menezes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jorge Leal dos Santos, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000562-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Carneiro [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Carneiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, no valor de R$ 938,90. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-79.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Almeida do Nascimento [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruna Almeida do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000076-20.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Freitas Ferreira [Adv. Celia Regina Tertuliano dos Santos (OAB: RJ 106889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Freitas Ferreira , Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000914-94.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Abreu [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves de Abreu , Réu Sociedade Nacional de Agricultura \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001226-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pascoal da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivanides Figueira de Faria [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Pascoal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000197-82.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Pinheiro de Carvalho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Réu: Empreendimentos e Participações Penha Ltda [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)], Réu: Rionil Compostos Vinilicos Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda., Aut Márcio José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000610-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.399, devendo o autor atender a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000221-76.2013.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Flavio Antonio Silveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO A/C LIQUIDANTE JUDICIAL, Agdo: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERRE, Agdo: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001169-86.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilinha Borba Gonçalves Marques [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 -D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Estrelado [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilinha Borba Gonçalves Marques\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-63.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Marinho de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: DRYLAV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Marinho de Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-75.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Monte Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 -D)]\r\n\r\nRéu: Supermercaods Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Monte Lima, Réu Supermercaods Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001372-82.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alice Ferreira Correia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cruz de Malta Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Alice Ferreira Correia , Réu Transportadora Cruz de Malta Ltda. \r\n\r\nVista as partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo Fernandes Irmão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belo Fernandes Irmão \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Raquel Almeida Cordeiro [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporel S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Red D´ Or São Luis S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Raquel Almeida Cordeiro, Réu Red D´ Or São Luis S.A, Réu Saporel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000085-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Diniz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A, Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-70.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazui da Silva Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazui da Silva Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2012.5.01.0065 - Exibic\r\n\r\nSpte: Wilkison da Silva dos Santos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nSpdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Wilkison da Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-38.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes de Souza [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. , Aut Mauricio Nunes de Souza , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000519-05.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Melegari de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Melegari de Almeida\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos da Silva [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estética Ltda., Réu: Joel Farias de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santos da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-82.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Carlos Gaudêncio Siqueira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Carlos Gaudêncio Siqueira , Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001395-28.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucas Filho [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo deposito com guia onde conste a conta judicial à disposição deste Juízo, conforme determinação de fls.151, em 48hs, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-71.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Lima\r\n\r\nIndefiro a providencia incumbe a parte. \r\n\r\nProcesso: 0000602-55.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000976-06.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Martins da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gustavus [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gustavus \r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diôsafa Rômulo de Oliveira Pimenta [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diôsafa Rômulo de Oliveira Pimenta\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000888-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Joveniano da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Cristiane Joveniano da Silva \r\n\r\nDizer que outras provam pretendem produzir, prazo de 10 dias, permeados por 10, iniciando pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Rosa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Rosa\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Costa Soares [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Costa Soares\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Gois [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela da Silva Gois \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000205-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Calderaro [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine da Silva Coelho [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: José Francisco Branco Sette [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pinheiro de Vasconcelos Gladulich [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine da Silva Coelho\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenia Neves de Almeida [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenia Neves de Almeida\r\n\r\nComprovar o alegado 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mendes de Lima [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Wendell Pinto da Motta dos Reis Justino de Araujo (OAB: RJ 98575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Mendes de Lima\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000552-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000841-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Pimentel [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nRéu: Haspa Habitação São Paulo Imobiliaria S.A. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SC Santa Cecília Empreendimento e Administração Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SPE Novo Horizonte Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes Pimentel , Réu Haspa Habitação São Paulo Imobiliaria S.A. , Réu SC Santa Cecília Empreendimento e Administração Ltda. , Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. , Réu SPE Novo Horizonte Incorporação e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0000842-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Paula Freitas Filho [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerovip Serviços Comerciais Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerovip Serviços Comerciais Ltda., Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-62.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos do Espirito Santo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 -D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDizer em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Procopio França de Castro [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001633-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Estefania de Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservadora Fluminense S.A. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Conservadora Fluminense S.A. , Aut Sandra Estefania de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000608-28.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcio Gonçalves Pinheiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Alamar Benevides [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Alamar Benevides\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, porquanto não há guias nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001040-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Sampaio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda, Réu: Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Sampaio\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-51.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida Américo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida Américo , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000712-54.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Abreu da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Regina Farmizinho de Sá [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Abreu da Silva\r\n\r\nDizer sobre certidão, devendo informar o atual endereço em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Carlos de Brito [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Carlos de Brito \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Ribeiro Pinheiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Ribeiro Pinheiro \r\n\r\nIndefiro a gratuidade. Comprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera de Araujo Tomaz [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Eulalia Pereira de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Rita Pereira de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: ESPOLIO DE OTACILIO PEREIA DE MELO E BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pereira de Souza, Aut Cicera de Araujo Tomaz, Réu ESPOLIO DE OTACILIO PEREIA DE MELO E BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA, Réu Eulalia Pereira de Souza, Réu Rita Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rita Barreto Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rita Barreto Lima \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferro da Silva Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Natanael Ferro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001388-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ignácio Duarte [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ignácio Duarte \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-05.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Ribeiro Duda [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Ribeiro Duda , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Pinto [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves Pinto\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Almeida Peccini [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Mariana de Almeida Peccini\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000936-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Magalhães [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC 2004 Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC 2004 Segurança Eletrônica Ltda., Aut Ricardo dos Santos Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Frutuoso da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Peppi Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Peppi Calçados EPP, Réu PKK Calçados Ltda. , Aut Silvio Frutuoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeli da Costa, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1650565"
                            ],
                            "1650564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000607-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Jesus Bezerra da Silva \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibério de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda., Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda., Design3 Manequins e Produtos para Vitrine Ltda., Log 19 Manequins e Expositores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Macário \r\n\r\nRéu: Spe Retrofit NSI Ltda., Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spe Retrofit NSI Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650564"
                            ],
                            "1650566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duarte Malheiros\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do calculo do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ALBUQUERQUE AVALLONE\r\n\r\nRéu: HIRAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, HELIO SILVIO SILVA RABELO, Leda Regina da Cruz Gallo\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO SILVIO SILVA RABELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000679-30.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho dos Anjos\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Américo Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000022-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Dias de Souza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DA CONCEICAO PINTO, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.160, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 3.061,35 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001344-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carvalho Benatti \r\n\r\nRéu: Formata Implantação e Operação de Transito Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Formata Implantação e Operação de Transito Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.96, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 10.437,72 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli da Costa\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650566"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001328-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amorito da Silva Castro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Consulting e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Consulting e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário, em face do acordo de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000519-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ramos dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.269 devendo, caso queira, oferecer impugnação aos novos cálculos homologados no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-79.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cristhine da Silva Burity [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (Massa falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Drogaria Point Um do Meier ltda EPP, Réu: Drogaria Tijufarma Ltda EPP, Réu: Drogaria IlhaFarma Ltda EPP, Réu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cristhine da Silva Burity\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.144 devendo, caso queira, oferecer impugnação aos novos cálculos homologados no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1650276"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1651294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001402-37.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rural Rental Service Ltda. EPP [Adv. João Antonio Fernandes Schneider (OAB: RS 22163 - D)], Réu: Pontual Auto Locadora Ltda. [Adv. João Antonio Fernandes Schneider (OAB: RS 22163 - D)], Réu: Adriano Rogerio Goettems [Adv. João Antonio Fernandes Schneider (OAB: RS 22163 - D)], Réu: Ivan Neske [Adv. João Antonio Fernandes Schneider (OAB: RS 22163 - D)], Réu: Rogerio Goriczeswki da Silva [Adv. João Antonio Fernandes Schneider (OAB: RS 22163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Neske \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 338, tendo em vista a devolução da notificação do réu, devendo o patrono informar se seu constituinte está ciente da designação da audiência 16/09/2014 às 10:30. \r\n\r\nProcesso: 0001603-29.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Lopes [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: TOUTE FAÇON EVENTOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda., Aut Rodrigo de Lima Lopes , Réu TOUTE FAÇON EVENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silvanio Rodrigues [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Shin Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Silvanio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 306, para contrarrazões de recurso, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0003100-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DOS REIS BRITO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 318 CANTINA BRASIL LTDA. , Réu: FRANCISCA CELIA DUTRA LEITE, Réu: MAURICIO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA DOS REIS BRITO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRIA GOMES FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Rodrigues da Paz, Réu: Maria das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000525-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carlos Ferreira [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 187, para retirar certidão de Objeto e pé. \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2014.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Lopes Silva [Adv. Thaiza Braga Oliveira Guimarães Moreira (OAB: RJ 173745 - D)], Egte: Ana Maria Barbosa Justo [Adv. Thaiza Braga Oliveira Guimarães Moreira (OAB: RJ 173745 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO DUARTE DA SILVA NETO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO DUARTE DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 02 e se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0000061-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: HT4S Consultoria e Sistemas S/A [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT4S Consultoria e Sistemas S/A, Aut Marcio Fonseca de Souza, Réu Ricoh Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se no prazo de cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Regina Benevides de Miranda Freire [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Cgto Tania Regina Benevides de Miranda Freire \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-35.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIO MURILO DONATO [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez, Réu: ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA, Réu: VALDIR DE SOUZA ORSALINO, Réu: WOLGRAND SANTOS NETO, Réu: JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA, Réu: LUIZ CÉLIO FRANÇA MESQUITA, Réu: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA, Réu: ROBERTO COSTA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO MURILO DONATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795, do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001518-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbosa dos Santos [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseph William Henry C. Jennings \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbosa dos Santos \r\n\r\nAtualizar seus cálculos e apresentar o valor devido a título de contribuição previdenciária e IRRF, se cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO GRACINDO AYRES SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassebher, Réu: Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GRACINDO AYRES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795, do CPC , face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000181-19.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Affonso [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-03.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rangel Rebello [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda., Réu: Vicente da Silva Gomes, Réu: Wilson Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rangel Rebello\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795, do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0015100-57.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Rezende Soares [Adv. Robson Correa da Silva (OAB: RJ 104567 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Rezende Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000330-49.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Marcos Ferreira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Marcos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 87, sobre a expedição da certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000883-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silvestre Gomes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: California Distribuidora de Vidros Ltda. [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silvestre Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0008600-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domingos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo, Réu: Marcos Antônio Fernandes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domingos da Silva\r\n\r\nInformar no prazo de cinco dias o RGI responsável pela matrícula do imóvel indicado na petição de Fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000329-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pimentel de Almeida [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pimentel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 162, sobre a expedição da certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000894-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Carmo Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqtrab Projetos e Obras Ltda. [Adv. Amanda Nazaré Pereira Silva (OAB: RJ 152992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqtrab Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlessandro Brant Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Digital Ltda., Réu: DANIEL ANTUNES LOPES, Réu: FERNANDA ANTUNES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlessandro Brant Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 52, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lopes Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Wal-Mart Supermercados Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Lopes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000689-33.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide do Espírito Santo Feitosa [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa e Silva [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide do Espírito Santo Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 159, para manifestar-se sobre o alegado a fls.199, devendo fornecer os documentos relacionados as fls. 157 em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Betoval Atividades Físicas Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betoval Atividades Físicas Ltda. , Aut Bruno Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000814-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simar Rodrigues de Souza\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-46.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Botto [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Botto\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-21.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Bento Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cantina Cantinho da Edite Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Cantina Cantinho da Edite Ltda. ME , Aut Marluce Bento Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000932-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araujo Mota [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bella Vista Classic Houses [Adv. Paulo Marcos Pereira Soares (OAB: RJ 58823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bella Vista Classic Houses\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em dez dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000848-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fiuza [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Sul América Capitalização S.A - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Fiuza \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Teodoro [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000780-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza Chaves Marques [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Souza Chaves Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 , da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Paulino de Castro [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001188-80.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Farias Lira [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Farias Lira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 , da CLT., no prazo de 10 dias, bem como para ter ciência do ALvará 0209/2014 e para retirar o ofício de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001206-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-11.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa dos Santos [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Tecnicos Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de FLS. 239 e manifestar-se. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-36.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leitão da Costa [Adv. Anderson Albino Fortes (OAB: RJ 172423 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leitão da Costa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Fontes da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Fontes da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000249-32.2013.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: OUROFREI FOMENTO MERCANTIL LTDA. [Adv. Barbara Edriani Pavei (OAB: SC 24490 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Renato da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte OUROFREI FOMENTO MERCANTIL LTDA., Egdo Paulo Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000791-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado Bomfim [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Riolis Ltda. , Réu: GRAFICA RIOLIS LTDA N/P DE CRISTINA FATIMA FERREIRA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado Bomfim \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-02.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BERNARDO DA SILVA [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOWAYS LOGISTICA LTDA. [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)], Réu: GONÇALO LUIS LIRA DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO MESQUITELA [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)], Réu: ODORICO EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARGOWAYS LOGISTICA LTDA., Réu GONÇALO LUIS LIRA DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO MESQUITELA, Aut LUCIANA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 435, sendo a ré inclusive ao pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução incidental, bem como para que comprove o pagamento das parcelas remanescentes e o recolhimento previdenciário, tendo em vista que o pagamento da última parcela foi em fevereiro do corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000471-34.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citybank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citybank S.A. , Aut Joana d Arc Rosa Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs. 280, que entendeu por devidamente quitado o acordo de FLS 265. \r\n\r\nProcesso: 0000324-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Franco de Souza Antunes [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Fernandez Conde [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Franco de Souza Antunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 , da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira dos Reis [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Perla Martinez Gimenez Mussatto (OAB: RJ 179948 - D)], Réu: Meg Mecanismos e Elevadores de Graus Indústria e Comércio Ltda., Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. , Réu: Pigon Indústria e Comércio de Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Carlos Andre da Silva Turetta, Réu: Ana Claudia Domingues Lusquinos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ferreira dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-23.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comérico e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comérico e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em dez dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Fernando da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.168, para pagar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correia Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Correia Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 , da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Castro de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em dez dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento da Assunção [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento da Assunção\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 , da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Amaral [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Amaral\r\n\r\nTrazer aos autos o saldo atualizado de sua conta vinculada demonstrando que há valores disponíveis e não sacados à época do término do contrato de trabalho, bem como tomar ciência dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000873-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fonseca Montoro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Aut: Isabele Fonseca Montoro Miranda, Aut: Victoria Fonseca Montoro Miranda, Aut: Allan Mychel do Nascimento Pinto Miranda\r\n\r\nRéu: R C Soares Purificadores de Água Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)], Réu: Barra Filtros [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)], Réu: Lider Industria e Comercio Ltda - EPP [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Lorenzetti S/A Indústrias Brasileiras Eletrometalurgicas, Réu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Filtros , Réu R C Soares Purificadores de Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.311, e fornecer o endereço completo da prefeitura, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pinheiro [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Livre Sol \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.78, para se dirigir diretamente à autora, com a proposta de acordo, e em caso de composição, compareçam à Secretaria da Vara para homologação, sem necessidade de designação de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001055-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Comércio e Serviços de Telecomunicações [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus Comércio e Serviços de Telecomunicações , Aut Renata Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de FLS.171, que negou seguimento ao recurso ordinário, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000192-82.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Araujo de Paulo [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Araujo de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000395-78.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Macedo Passos Oggione [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda;\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Macedo Passos Oggione\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Ramos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Christino da Paz do Couto [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Joana Augusta Ltda. [Adv. Luciana Maia da Rocha (OAB: RJ 124646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Joana Augusta Ltda. , Aut Patricia Christino da Paz do Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.78 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001531-42.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sotelino Cascais [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em dez dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001286-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paula Simas [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paula Simas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Ricardo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000452-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Regina Barbosa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Regina Barbosa \r\n\r\nRetificar seus cálculos, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-49.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Areas [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia França de Souza Andrade [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos Bezerra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ribeiro e Filhos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ribeiro e Filhos Comércio de Roupas Ltda., Aut Tatiana Santos Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.95 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000513-20.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Soares do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Materiais de Construção e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Soares do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-61.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Paixão de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lindalva Paixão de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Paiva da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Paiva da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em dez dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001220-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Eleotério [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001186-47.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1651294"
                            ],
                            "1651295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita de Carvalho Barros Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Seguridade Social Braslight, Aut Julita de Carvalho Barros Pessoa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Aut EDSON LUIZ LIMA GAMBETA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-19.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS MARCOS SOARES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: ALTAMIRO AUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARCOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de FLs.154 e se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mascarenhas de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mascarenhas de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 , da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ferreira de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 465, que extinguiu os embargos à execução sem resolução de mérito, com fulcro no 267, VI do CPC c/c 884 da CLT, por falta de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060500-55.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Oliveira dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda. , Réu: Marcela goulart , Réu: Maristele Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 93, e indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124900-30.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NECIAS DA COSTA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NECIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 203, sobre a expedição da certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0036400-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Miranda de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR FURTUCIO LTDA [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: ALDOINA DIRCE DE FREITAS VIDAL, Réu: ANTONIO PAPEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.77, para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos, bem como ao pagamento da diferença devida, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC subsidiariamente aplicável. \r\n\r\nProcesso: 0122700-69.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gabi de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls.181, e requerer o que for de seu interesese em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Bernardo Bentes de Sousa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose Bernardo Bentes de Sousa\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens ofertados pelo réu(fls.159/160), em substituição ao já penhorado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-74.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE ALVES COELHO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO) [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ELIEDES CANDEIAS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: INAMA PEREIRA DE ARAUJO DAMIAO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: IRAILDES SOUSA DOS SANTOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VALDEMAR FERREIRA DE LIMA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VERA PESSANHA LUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE, Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos homologados às fls.404/472, devidamente atualizados, em cinco dias, deferindo a vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0071500-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio de Oliveira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inácio de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação complementares, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-49.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deguinaldo Augusto da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deguinaldo Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 70, sobre a expedição da certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0069700-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRICO ROSSO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Luiz Bersou (acionista), Réu: Fernando Albuquerque [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Silvio Giusti (acionista), Réu: Franz Josef Treu (acionista), Réu: Toshiktsy Yamada (acionista), Réu: Alvaro Ramos Quintas (acionista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRICO ROSSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-55.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BARBOSA CARDOSO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: DAVID WONG, Réu: FRANK WONG, Réu: TI SENG WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS BARBOSA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 174, sobre a expedição da certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serrenho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aéreas [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Serrenho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, e Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-59.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Borret [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rocha Borret\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.104, sobre a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033900-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves Moreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Marcelino Alves Moreira\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-07.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER BARRETO DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: KATANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de FLS. 101, e Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-32.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Varzem André [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Varzem André \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pedrosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de data inicial para perícia. \r\n\r\nProcesso: 0167700-63.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Fernandes dos Santos [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Sautec Tecnologia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, manifestações à impugnação da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-32.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Americo Alves [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Réu: Condominio Ville de Montagne, Réu: Luiz Antônio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Americo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795, do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0083000-67.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOUTELLA NICOLI [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: COUTRY CLUB DE JACAREPAGUA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUTRY CLUB DE JACAREPAGUA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119600-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda , Réu: Empresa Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Gomes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Costa [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: TWG Warranty Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Avena (OAB: SP 54005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Costa, Réu TWG Warranty Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131600-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA., Aut SERGIO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.536 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-27.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.692 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130100-42.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA XAVIER SOBRAL [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREY ETIQUETAS LTDA [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Azarias Cassal de Medeiros, Réu: Iracy do Nascimento Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA XAVIER SOBRAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Angelo Pereira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Angelo Pereira , Réu Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls428. , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: SONDA - PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO VIANNA, Réu SONDA - PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram conhecidos e acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0153400-33.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS FILHO [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SILVANO, Réu: JAISSON ANTÔNIO SILVANO, Réu: TALES VINICIUS SILVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS FILHO, Réu Roma Rio Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-20.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lopes da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sabrina Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-23.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS 247, que negou seguimento ao recurso ordinário, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0034100-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Lima de Jesus [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Lima de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 , da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima Coutinho, Réu Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.346 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Severiano de Campos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas E Cargas Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas E Cargas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do valor referente à contribuição previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Duarte\r\n\r\nTomar ciência de FLS.636, devendo diligenciar junto ao INSS o fornecimento dos documentos requeridos pela ré, em vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-83.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Medeiros [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. ME [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: SPI Integracao de Sistema Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Medeiros, Réu Sociedade Michelin de Participacoes e Comercio Ltda., Réu SPI Integracao de Sistema Ltda., Réu Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Vista às partes no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paiva Souza [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paiva Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leal Basilio [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leal Basilio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 , da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Modesto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Ltda. ME, Réu: Roseli Simidamore, Réu: Sérgio Luiz Rocha Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Modesto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-79.2003.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CELIO BENEDITO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nExdo: ITD TRANSPORTES LTDA, Exdo: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, Exdo: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO, Exdo: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Exdo: João Vieira Campos Neto, Exdo: Antonio Chaid Ganam Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CELIO BENEDITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-03.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ELOI GOMES [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Nilza Ferreira Duarte (sócia da rda), Réu: Aline de Oliveira Duarte (sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELOI GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bandeira Jorge [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Correa Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Correa Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-20.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO POLIDORO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO DE OLIVEIRA LTDA [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)], Réu: Cesar Augusto Franco Ferreira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO POLIDORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa ao INFOJUD foi positiva. \r\n\r\nProcesso: 0108700-40.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DA CONCEICAO MACHADO TEIXEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA DA CONCEICAO MACHADO TEIXEIRA, Réu INSTITUTO METODISTA BENETT\r\n\r\nTomar ciência da retificação da homologação dos cálculos, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.1996.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: MODAS HOLLEY S LTDA [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)], Cgte: SANG MIN LEE\r\n\r\nCgto: ZUILA MARIA ARAUJO SILVA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ZUILA MARIA ARAUJO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-74.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA DO VALE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANO VAZ ABRANTES, Réu: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA DO VALE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795, do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0143800-95.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de Fls. 173 \r\n\r\nProcesso: 0139800-76.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NAIRTON FONSECA ALVES MONTAL [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre FLS.636. \r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Rezende Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonato Comercio e Distribuicao Ltda., Réu: Isaías Sérgio Pinto, Réu: Bruno Bueno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Rezende Motta\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPYRA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Aut TUPYRA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0125600-40.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ , Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795, do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezanino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residencia, Réu: Manoel Águeda Filho [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Augusto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmen dos Santos Matos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmen dos Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.297. Vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Penedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP , Aut Maria de Fátima Rodrigues Penedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0099400-25.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PIRES NOGUEIRA [Adv. Anderson Chaves Matheus (OAB: RJ 118861 - D)]\r\n\r\nRéu: M PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PIRES NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT.Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ferreira de Lima [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.240 ,inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Araújo Reis [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Réu: Posto Varonel [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Auto Posto Nero Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Réu: Centro de Abastecimento Keter Ltda - EPP, Réu: AUTO POSTO NERO LTDA N/P DE JOSE GERALDO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Varonel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS 291, que negou seguimento ao recurso ordinário, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0144400-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI DE MORAIS RANGEL [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Z - PARK - LTDA, Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ, Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SÁ [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SÁ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.208, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Saturnino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: Aliança Vigilância Segurança Ltda n/p sócio Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus, Aut Valdir Saturnino\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Wrublewski [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Tres Luas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Wrublewski\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Louzada dos Santos [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda,em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Louzada dos Santos\r\n\r\nDizer se conseguiu receber seu crédito em cinco dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0118300-41.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Alves de Aquino [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Seviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Alves de Aquino \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Yara Villela Maximo [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em dez dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1651295"
                            ],
                            "1651296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206600-57.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FIGUEIRA BARBOSA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: CLAUDIO MEIRELLES ROMEIRO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: GODOFREDO DA CONCEICAO LIMA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: IRACY MARIA DOS SANTOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: JOSE ALBERTO REIS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: MARIA DEL CARMEN SANTIAGO LOPEZ [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: PATRICIA FREITAS PINTO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: VARNOU HORACIO DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.236, para comprovar, com os documentos cabíveis, que o recolhimento comportou os valores objeto do acordo homologado, em 30 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de FLs. 287, sobre a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0214900-47.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO DIAS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: MARLY DENISE RODRIGUES GONCALVES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA, Réu: Neiva Duarte Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DENISE RODRIGUES GONCALVES, Aut ROBERTO CARVALHO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.206. \r\n\r\nProcesso: 0183400-31.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROCHA FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)], Aut: JORGE ANTONIO INCUTTO, Aut: ODIR ANTONIO RODRIGUES, Aut: ROSALIA GUIMARAES PACHECO MACHADO, Aut: SIMONE MARIA SIMOES\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURB E COMP LTDA(SUCES MOTORTEC), Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nId: 1651296"
                            ],
                            "1651293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Dorfeman\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes, DARCI RODRIGUES, PEERICLES MATIAS\r\n\r\nPelo presente fica m DARCI RODRIGUES, PEERICLES MATIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de 735.809,77 IDTR, em 48 horas, conforme decisão homologatória de fls.105, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes Pereira \r\n\r\nRéu: Zyx Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zyx Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar a guia para levantamento do FGTS e comunicação de dispensa - CD. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Ferreira \r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética\r\n\r\nPelo presente fica m Studio Milênio Centro de Estética, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Paulino de Castro\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Frioes Maneiro, Mauricio Ferreira dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Fontes da Silva\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado Bomfim \r\n\r\nRéu: Gráfica Riolis Ltda. , GRAFICA RIOLIS LTDA N/P DE CRISTINA FATIMA FERREIRA COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m Gráfica Riolis Ltda. , GRAFICA RIOLIS LTDA N/P DE CRISTINA FATIMA FERREIRA COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-15.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO BOTELHO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Companhia Andrade Costa Administração de Bens, Indústria de Papel J. Costa e Ribeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Andrade Costa Administração de Bens, Indústria de Papel J. Costa e Ribeiro S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-82.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Araujo de Paulo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-78.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Macedo Passos Oggione\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda;\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda;, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-61.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Paixão de Moraes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Saturnino\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus, Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Aliança Vigilância Segurança Ltda n/p sócio Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Aliança Vigilância Segurança Ltda n/p sócio Agildo Adami Barros Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum: cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Auricelio Pereira Franklin\r\n\r\nRéu: Nadjanga Bar Ltda. ME, MARCIO VARGAS VANDERLEI LINS, MARCELO XAVIER DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO VARGAS VANDERLEI LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de FLS.89 e seguintes, para pagar em 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651293"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maciel de Souza\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.757\r\n\r\nProcesso: 0000163-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves dos Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Forte Vigilância e segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.390\r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Arnílio da Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: IAR Comércio de Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Arnílio da Silva \r\n\r\nFl.54:\"Ante a petição de fls. 50/52 da Cielo S/A, informe o exequente meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000382-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Amorim Borges Freitas de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Amorim Borges Freitas de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000118-54.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Nunes Accioly do Carmo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Nunes Accioly do Carmo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000695-66.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pacheco Marinho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde, Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio de fls. 168/169. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Bonfin [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial, Aut Roberto Souza Bonfin\r\n\r\nContraminutar agravo de petição da 2a ré. Prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000374-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Fernandes da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alex Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256\"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Anjos de Macedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa dos Anjos de Macedo \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.881 \r\n\r\nProcesso: 0000289-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Gomes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. , Aut Reinaldo dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 520,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001111-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Firmino da Silva\r\n\r\nFl.166:\"Intime-se o autor para se manifestar quanto aos bens oferecidos à penhora pela ré. Prazo de 05 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramalho dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda., Réu: COGEFE Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramalho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvido (fl. 164). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Andrade [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Vidraçaria Fortaleza [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)], Réu: ROSANE VIEIRA FERREIRA LEITE [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado na Ata de fl.82. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE MELO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Mandado de Entrega nº 0008/2014. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Santos Tappert [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Aut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEAO DE IGUACU [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEAO DE IGUACU\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000844-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Costa de Abreu [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Costa de Abreu\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Valente Ramos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340: \"...considerando a condenação subsidiária... Prazo cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000413-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea das Graças Correa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Sidinea das Graças Correa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fls. 472 vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Pereira Numes Neto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Jeronymo Pereira Numes Neto\r\n\r\nFl.622:\"Dos cálculos apresentados pela União, intimem-se as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albuquerque Nunes [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: RCRJ Coleta de Óleo Vegetal Ltda. [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Albuquerque Nunes\r\n\r\nFl.215:\"Ante a inércia do autor, intime-se o mesmo para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 30 dias. No silêncio, prossiga-se conforme item 2 de fls. 202, a fim de seja expedida certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000440-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Sousa dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Corredor Esportivo Modas Ltda. , Réu: Cleideluci da Silva Moreira Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Sousa dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias, uma vez que o Juízo não se encontra garantido. Decorrido o prazo supra, sem manifestações do reclamante, declaro parcialmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Arruda Bleidão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Arruda Bleidão \r\n\r\nTer ciência das certidões dos Oficiais de Justiça dos mandados de fls. 297/322, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 211 Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda, Réu: Sea Word Administração e Investimentos Ltda, Réu: 28 de Agosto empreendimentos Imobiliários SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente da Silva \r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Cunha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Martins Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 583v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-59.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele de Fátima Faria [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Emanuele de Fátima Faria , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR LEMES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: CIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS SA CEMG [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS SA [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR LEMES\r\n\r\nFl.391:\"Indefere-se, por ora, o requerido. Intime-se o autor para que traga informações atualizadas do inventário (4ª VOS/RJ) eis que a última informação é de 25/05/2012 (Fl.357/358). Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001549-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. , Réu: HUDSON CESAR SIQUEIRA MACHADO, Réu: Rozana Veloszo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Martins\r\n\r\nAo autor sobre a devolução do ofício à fl. 211. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Coutinho da Silva [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Esportiva Matonense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Coutinho da Silva\r\n\r\nFl.155:\"Indefere-se, tendo em vista que o atendimento a tal pedido se realiza através de Oficial de Justiça, e não há tempo hábil entre a expedição de carta precatória à cidade de Matão/SP e seu cumprimento, considerando as datas apontadas. Indique o autor meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, prossiga-se conforme item 2 de fls. 148.\" \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda, Réu: Monique Cianelli Bacellar [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)], Réu: Jussara Cianelli de Oliveira Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Cardoso da Silva\r\n\r\nFl.283:\"Tendo em vista que o atual proprietário do imóvel (R-8, fl. 281) não consta no pólo passivo, manifeste-se a autora. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1650040"
                            ],
                            "1650039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0062300-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO BARROS\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Diana Iglesias Gonzales, Maria Danila Iglesias Lojo, Severino Iglesias Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 426-v, tomar ciência da dívida deixada pelo de cujus LAUREANO IGLESIAS, do qual sucederam e para informar de como pretendem arcar com a mesma no processo trabalhista acima indicado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650039"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-47.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nalvará n. 16/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-64.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nalvarás ns. 28/29/14, rte e patrono, e 31/14, rda,B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Souza\r\n\r\nalvará n. 13/14/2014, cef, em em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Augusta Rocha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Augusta Rocha\r\n\r\nAlvará n. 15/14, CEF, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Costa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097500-51.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ferrari [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ferrari\r\n\r\nalvará n. 48/14,CEF, em 5dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-90.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA ROSSETO [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nalvará n. 35/14,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pupo Marques dos Santos [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automoveis Ltda. - Green Motors [Adv. Vitor César Bonvino (OAB: SP 34357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Para Automoveis Ltda. - Green Motors\r\n\r\nalvará n. 1039/13,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-06.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito,na secretaria da Vara, em 30 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BICALHO BITTENCOURT [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BICALHO BITTENCOURT\r\n\r\nALVARÁS NS.01 E02/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DOS SANTOS BOYD [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA \r\n\r\nalvará n. 38/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mindello Carneiro Monteiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Luciana Repsold [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Rogerio Brasil de Araujo [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Franklin Mindello Carneiro Monteiro, Aut Luciana Repsold, Aut Rogerio Brasil de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.AMBOS. DEFERIDA PRIORIDADE DE LEI, RTE.\r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Correa Teixeira [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Correa Teixeira\r\n\r\nCIENCIA DA CONSULTA AO BACENJUD, POSITIVA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-76.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassius Nonato Fernandes [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Nonato Fernandes\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA SECRETARIA DA VARA, EM30DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela do Pre Ltda. [Adv. Antonio Jones Dias (OAB: RJ 94724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Santos \r\n\r\nALVARÁ N. 19/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-15.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE LIMA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SHENING CAR COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE LIMA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ Artefatos de Alumínio Ltda. ME [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJ Artefatos de Alumínio Ltda. ME \r\n\r\nALVARÁ N. 83/14, EM 5 DIAS, cef. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-62.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Maria Luiza Fernandes da Silva\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes.RECLAMANTE, ALVARÁ N. 03/14, \\CEF. \r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marotti Sales [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Sucessora de Varig Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marotti Sales\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO NA SECRETARIA DA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-32.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sandes [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Réu: Condominio Los Angeles [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sandes, Réu Condominio Los Angeles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-80.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rios Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 44, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Affonso de Almeida [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Affonso de Almeida\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Couto Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Couto Costa\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-42.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Filho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves da Silva [Adv. Maria Luciana Pereira de Souza (OAB: RJ 156744 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalves da Silva\r\n\r\nVIR COM OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDO,EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lira Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sirvinskas Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 152, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-93.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Araujo Rodrigues [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracao de Festas e Eventos Ltda-ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Araujo Rodrigues\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO COM A EXECUÇÃO, SOB PENA DE CERTIDÃOI DE CRÉDITO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-50.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Santos Lopes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nVIR COM O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandreas Medeiros da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias,SOB PENA DE ARCAR COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral Camargo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luciano Cabral Camargo \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, EM 10 DIAS, SENDO NOMEADO PERITO DO JUIZO JOÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Iemma Filho [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nALVARÁ N. 08/14,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-89.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARQUES CARNEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-91.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Walney Batista da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Batista da Silva \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-40.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Monteiro [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Monteiro, Réu KOBE ELIJA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Pacheco da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pacheco da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS 224, 10 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044200-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Menezes de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 122.543,72 = 9.867.795,87 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Xavier de Oliveira [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Espal Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Xavier de Oliveira, Réu Transportadora Espal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.394,76 = 1.481.232,19 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000259-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Andrade França [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Janaína de Andrade França \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 29.136,98 = 2.346.246,90 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Sansão Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Sansão Soares , Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Recuperação Judicial\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Pereira Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Aut Milena Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.900,22 = 475.113,80 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Campos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Campos, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 897,60 = 72.278,97 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 41.222,67 = 3.319.443,25 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Roque da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Osorio Ltda. [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Roque da Silva, Réu Vidracaria Osorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 31.966,23 = 2.577.526,83 trpro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Teixeira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 53.036,26 = 4.270.730,08 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elenice Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 37.574,46 = 3.025.672,08 tr prorata. .\r\n\r\nId: 1651145"
                            ],
                            "1651094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-36.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Medeiros do Nascimento [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Silva Material de Construção em Geral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Medeiros do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.975,81 = 320.207,34 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Martim da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Neto [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\no recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Delmar Santos [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Patricia Delmar Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.782,68 = 965.340,56 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Batista [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Itatiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Batista, Réu Sociedade Itatiana de Beneficiência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.988,13 = 965.340,56 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut PAULO HENRIQUE DE MORAES\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito,em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-58.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jorgiane Melo de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME - Restaurante Devassa [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME - Restaurante Devassa\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000298-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Oliveira da Luz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda. , Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Oliveira da Luz \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 ) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Silva Basílio de Paula [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Ramos Mistura de Sabores Ltda. [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Ramos Mistura de Sabores Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma Andrade Mariano [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Andrade Mariano, Réu ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM EMPRESAS LTDA, Réu Hospital Sao Lourenco Ltda.\r\n\r\nConvolado os valores depositados em penhora, sendo a rda para embargos,em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rosa [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda. [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Super Kosmos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0002000-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos do Amaral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Scan-Serviços Médicos Especializados Ltda - em recuperação judicial [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)], Réu: Celula Scan -Serviços Médicos Especializados Ltda em recuperação judicial a/c Adm Judicial Dra.Ana Tereza Palhares Basílio [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan-Serviços Médicos Especializados Ltda - em recuperação judicial, Réu Celula Scan -Serviços Médicos Especializados Ltda em recuperação judicial a/c Adm Judicial Dra.Ana Tereza Palhares Basílio, Réu Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000313-04.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Sarno dos Santos [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Administração de Bens Ltda. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000432-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosária de Carvalho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue do Amarildo Barriga Ltda. [Adv. Antonio de Souza Teixeira (OAB: RJ 79264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue do Amarildo Barriga Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tavares da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda., Aut Wilson Tavares da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00,a expensas da re, em 10 dias, nomeado perito do juizo, \r\n\r\nMauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maciel Fagundes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianas Comunicação Visual Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julianas Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000684-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Araújo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2001 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza de Araújo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de expediçõa de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-14.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Matos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Matos \r\n\r\nciencia devolução de prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-79.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Ferreira Pedra [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Ferreira Pedra\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-21.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aahron Lima San-Thiago e Araújo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aahron Lima San-Thiago e Araújo \r\n\r\ninformar se a reclamada nãocumpriu oacordo de fls. 43, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Vasconcelos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Vasconcelos \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatas Wesley Rodrigues de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: GVT Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Rio de Janeiro, Aut Jhonatas Wesley Rodrigues de Castro , Réu TEL Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, a expensas da ré,em 10 dias, nomeado perito do J|uizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-15.2012.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Ayres Martins de Oliveira [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Morais Marques\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelos alvarás ns. 0649 e 650/13. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guedes de Andrade [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Jozelita Lucia Santos [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)], Réu: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Internacional Ltda., Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\naos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-69.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Costa \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-63.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Araújo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: MARCELO SANTOS CABRAL, Réu: JOÃO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Araújo \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000304-42.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Valéria da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Paulino Rodrigues Filho [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Paulino Rodrigues Filho\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Antônio Rinelli Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lucas Antônio Rinelli Moreira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etieny Dimas Guerra [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Beijo 37 Lanchonete Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etieny Dimas Guerra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-15.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Clemente Coelho de Almeida [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: V Milano Centro Comércio de Bolsas Ltda. - Via Mia Centro [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Via Mia RDB Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. - Via Mia Rio Design [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Mia RDB Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. - Via Mia Rio Design, Réu V Milano Centro Comércio de Bolsas Ltda. - Via Mia Centro\r\n\r\nesclarecer o ocorrido,em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Sousa Cardoso [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Botelho Ótica ME [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Sousa Cardoso, Réu SRC Botelho Ótica ME \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001076-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida de Andrade [Adv. Jefferson Valle Macedo (OAB: RJ 96243 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo Consultoria RH Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Canonne Ltda., Réu Positivo Consultoria RH Ltda., Aut Tiago Almeida de Andrade \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 4.000,00, a expensas da re, em 10 dias, nomeado perito do Juizo Luiz Carlos Prestes Jr. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Danilo de Almeida Filho [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Danilo de Almeida Filho, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.250,00, a expensas do réu, em 10 dias, nomeado perito do Juizo Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-42.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina Nunes de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Nunes de Oliveira\r\n\r\nvir retirar certidão de crédito, Secretaria da Vara, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquiel Clemente de Menezes [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. , Aut Zaquiel Clemente de Menezes \r\n\r\nCONVOLO OS VALORES BLOQUEADOS EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Andrade Freitas [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Andrade Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 27.769,72 = 2.236.148,34 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-19.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Nunes de Melo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carlos Nunes de Melo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\naos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-34.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilene Correia Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilene Correia Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, para notificaçãod a sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Almeida Nunes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathyelo Coiffeur Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Almeida Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 62.270,28 = 5.014.295,54 trpro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-86.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brito de Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brito de Lima , Réu Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.825,50 = 1.435.393,22 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Coelho Nery [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vitor Manoel Coelho Nery\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 43.739,67 = 3.522.123,69 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0002414-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Campos Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Campos Souza, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito do juizo Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-51.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eli da Silva Moraes [Adv. Laurenir Gonçalves Ferreira de Araújo (OAB: RJ 160580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Andorinha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eli da Silva Moraes \r\n\r\nalvará n. 59/14,B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-21.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Moraes de Oliveira [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. EPP [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Moraes de Oliveira, Réu Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Marlon Luiz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Marlon Luiz, Réu Volume Construções e Participações\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000005-94.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malnet Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Mello Vieira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Oliveira Rafael [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha de Mello Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000108-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000112-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000757-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Santana [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Pessoa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nALVARÁ N. 146/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Tomaz da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caciquiara Jamboro Brasil [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Club do Popeye S/C Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caciquiara Jamboro Brasil, Réu Creche Club do Popeye S/C Ltda. ME\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001574-04.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Beno Siebeneichler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Socidade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Beno Siebeneichler , Réu Socidade Brasileira de Instrução \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Fraga Moreira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich (OAB: RJ 166778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Marcelino [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001187-86.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: George Alexandre Tavares [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME - Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alexandre Tavares , Réu Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME - Hotel São Francisco \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001223-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlison Novaes de Sousa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Café Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Country Café Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Xavier [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Xavier \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Garcia Pinto Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Mônica Garcia Pinto Barros \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Gadelha [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Gadelha, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000535-35.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida dos Santos [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Gomes Teixeira, Réu: Marcelo Eduardo Medeiros\r\n\r\nTI: MONICA OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): MONICA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nALVARÁ N. 142/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques Ramos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marques Ramos \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Aparecida Batista da Silva \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000461-49.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Conceição Cruz da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000921-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Silva Garcia [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Arruda Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Serviços e Logística Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Réu Integra Serviços e Logística Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000486-62.2010.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nisia Helena Cardoso\r\n\r\nRéu: Alexandre de Carvalho [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Carvalho\r\n\r\nDeixo de receber os Embargos de Arrematação, fls. 711. .\r\n\r\nId: 1651094"
                            ],
                            "1651095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES SANTOS DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nnÃO HÁ VALORES NOS AUTOS, CONFORME JA DECIDIDO NA cARTA DE sENTENÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-81.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE REI SEGURA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: JOAO VIANA DIAS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: WAGNER PINTO COELHO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIANA DIAS, Aut SERGIO HENRIQUE REI SEGURA, Aut WAGNER PINTO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094900-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\ncumprir odeterminado em fls 315, sob pena de remessa ao arquivo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-55.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS VIANNA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RIBEIRO PASSOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RIBEIRO PASSOS\r\n\r\nindefiro o postulado, devendo indicar outros meios para prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES PEREIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pessoa da Silva Filho [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Engenharia e Terra Planagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Engenharia e Terra Planagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor referente ao recolhimento previdenciário, R$ 2.024,76 = 163.262,08 tr pro rata, em 10 dias, sob pena de bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-63.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO PEREIRA DA SILVA [Adv. Enzo Nencetti (OAB: RJ 44055 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: CAFE BAR ROSA DO PRADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nConvolado os valores depositados em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5dias, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0175500-46.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MARTINS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-10.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0165100-26.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinho Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcio Pinho Fernandes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COELHO ESPOSITO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIO COELHO ESPOSITO\r\n\r\nManifestaç]ao em 10 dias sucessivos, dos esclarecimentos do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavia Franca dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Mario Eloi Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Betania de Oliveira Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Custodio Marilia Rodrigues Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Maria de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Roberto Martinho Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenir Machado da Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Odilza Lameirao Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 1400,00, em 10 parcelas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-24.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0167200-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima do Nascimento - espólio de [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Pereira Lima do Nascimento - espólio de\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-59.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bezerra Cavalcanti (Espolio de) [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTES VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bezerra Cavalcanti (Espolio de)\r\n\r\nAtender o solicitado no ofício de fls. 231, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-31.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Melo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Melo, Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area Logistica, Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0165400-95.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nciencia decisão de fls. 566. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza da Cunha Torres [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil, em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPagamento em 48 horas,do valor de fls. 291, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-72.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO ZARRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR CONTROL COMERCIO DE PELICULAS LTDA [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)], Réu: MARCELO AUGUSTO GARCIA LOPES [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: MARCELO AUGUSTO GARCIA LOPES [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO ZARRO\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. , em 10 dias, devendo requerer o que for do seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218200-66.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA CIRILO ARAUJO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: VERA LUCIA BRAVIN [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA CIRILO ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o postulado, tendo em vista que não ha comprovação de fraude à execução,indicando outros meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão decrédito. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-28.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUSTAVO BRAGA PINTO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do Banco BANERJ S.A.), Aut CARLOS GUSTAVO BRAGA PINTO\r\n\r\nciencia alvarás ns 084,rte, CEF e 085/14, rda,B. do Brasil, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Antonio [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage Barão de São Felix Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Jesus Antonio\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parteré. em 10 dias. Em não havendo manifestações do autor, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do autor, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando a re ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0168700-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MADEIRA DA ROCHA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: BX ON LINE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BX ON LINE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut CARLOS ROBERTO MADEIRA DA ROCHA, Réu INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferri de Almeida Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)], Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferri de Almeida Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-16.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DAS CHAGAS FREITAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LIDIA DAS CHAGAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nciencia esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-49.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodoro da Silva\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte re em 10 dias. Em não havendo manifestações do autor, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do autor , desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Lage Pereira Kirk de Sena [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Chagas Veloso Ltda. ME - Colégio Purim , Réu: FABIANA CHAGAS VELLOSO, Réu: ROSEMAR CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lage Pereira Kirk de Sena \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-45.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE SOUZA LOPES [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Réu: guida Pels, Réu: MARINE SECURITIES LIMITED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Souza de Mattos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Serv. Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda-COOPGESTAO [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Souza de Mattos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-29.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro Gonçalves [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Varig Logística S.A. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A, Réu Varig Logística S.A. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0132000-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Varela Ribeiro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: Gigliola Oliveira Barbosa das Flores [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: Mauro de Oliveira Sousa [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gigliola Oliveira Barbosa das Flores , Aut João Batista Varela Ribeiro , Aut Mauro de Oliveira Sousa , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição perito,em 5 dias sucessivos, permeadospor 3. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Albuquerque Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rogerio Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jonas Correa de Albuquerque Filho, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Rogerio Evandro Farah\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição Nogueira [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição Nogueira, Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: MAURO ANTONIO RINCON\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Santos, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nproceder a baixa na CTPS do autor com data de 17.11.2008 e a entrega das guias de liberação do FGTS e a multa de 40%, no dia 11.04.14, às 14.00 h., secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Paula [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio de Paula\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE CREDITO, NA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SWACHEN ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JACINTO TEIXEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: VIVIANE MANN RECHTMAN, Réu: MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO, Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO JACINTO TEIXEIRA\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA SECRETARIA DA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-05.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Machado [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Machado\r\n\r\nALVARÁ N. 177/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-57.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Paula\r\n\r\nALVARÁS NS. 186/187/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildetônio dos Santos Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Hildetônio dos Santos Nunes \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.000,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RÉ, NOMEADO PERITO DO JUIZO,LUIZ FERNANDO S. BAPTISTA .\r\n\r\nProcesso: 0168900-67.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA RODRIGUES LIMA BARROS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RODRIGUES LIMA BARROS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOSPARA PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, EM 30 DIAS,SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos\r\n\r\nALVARÁ N. 150/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS.3. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-87.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LANZELLOTTI DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LANZELLOTTI DE SOUZA\r\n\r\nALVARÁ N. 162/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-34.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Maia de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Maia de Souza\r\n\r\nRETIRARCERTIDÃO DE CRÉDITONA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Valle Lima [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jaceguara [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Valle Lima\r\n\r\nRETIRAR CERETIDÃO DE CRÉDITO NA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-12.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CANDIDO NATIVIDADE [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY SERVICE LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CANDIDO NATIVIDADE\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenita Pires, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 148.300,98 = 11.941.891,75 PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-55.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROZETE DINIZ [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA, Réu: EDSON DA SILVA MOREIRA, Réu: GERALDO CARLOS DRUMOND [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO CARLOS DRUMOND\r\n\r\nVIR COM A ALTERAÃO SOCIAL EM QUE SE RETIROU DA SOCIEDADE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-77.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ANTONIO DE MORAES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPAQNHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Joao Candido Martins Ferreira Leao (OAB: RJ 134891 - E)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 431, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-19.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: XAVIER THIERRY BIMONT [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FNAC BRASIL LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNAC BRASIL LTDA, Aut XAVIER THIERRY BIMONT\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 600.688,12 = 48.370.231,22 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Neto da Silva Almeida [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Neto da Silva Almeida, Réu Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. pzo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DE AGUIAR THIBAUT [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-24.2009.5.01.0072 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDecisão de fls. 180 e 180-v. Pzo 8 diasd. Acolhida em prte a exceçõa depré-executividade ofertada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho, rejeitada a exceçõa de pré-executividade quanto à execução promovida pela divida ativa, .\r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise de Oliveira Ferreira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise de Oliveira Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-71.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Goncalves Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nalvarás ns. 718 e 719, B. do Brasil e CEF, respectivamernte,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Barbosa Secco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Personnalite Estetica Integrada Ltda. N/P SOCIA ANDREA MARQUES MANGIA, Réu: Pedro Sérgio de Oliveira Freitas [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Sérgio de Oliveira Freitas\r\n\r\nciencia dos autos,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-39.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juicy Brazileiro Granato Filho \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Souza Miranda [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Souza Miranda \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-38.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GOMES DE LIMA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: Ana Maria Borges de Sousa, Réu: Janualdo Borges de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI GOMES DE LIMA\r\n\r\nciencia consulta ao Infojud e Jucerja, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS ROHEM GOMES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls. 398/399, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nascimento de Almeida\r\n\r\nalvará n. 122/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-91.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sergio Simomi [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sebastiao Sergio Simomi\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO PERITO, EM 10 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes Cunha de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro, Aut Marcio Nunes Cunha de Oliveira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0083500-22.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA UCHOA JUNIOR [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMIREI COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)], Réu: Marco Antonio Campos Ribeiro, Réu: Thays Baptista ALves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMIREI COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, Aut JOAO BATISTA UCHOA JUNIOR\r\n\r\nCONVOLO O VALOR DE FLS. 76 EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS,EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA - SUCESSORA MORTIS CAUSA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Aut: DANIELLA TEIXEIRA DE MATTOS - SUCESSORA MORTIS CAUSA, Aut: DIEGO TEIXEIRA MATTOS - SUCESSOR MORTIS CAUSA\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA - SUCESSORA MORTIS CAUSA\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Landa Schilklaper [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (EN RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Riograndense, Aut Tatiana Landa Schilklaper, Réu Varig Logística S.A. (EN RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nId: 1651095"
                            ],
                            "1651097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nALVARÁ N. 070/14, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Souza da Mota [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Souza da Mota\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 71.140,88 = 5.728.597,61 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-38.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Aguiar Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Maria de Fatima Aguiar Santos\r\n\r\nciencia do retorno dos autos, na secretaria, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-69.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GENUINO DE SOUZA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGAR FERNANDES TINOCO (ESPOLIO DE), Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Réu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GENUINO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse,sob pena de remessa ao arquivo com baixa. . .\r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mario Silva Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO DAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. . .\r\n\r\nProcesso: 0045400-27.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CATIRI LTDA ME, Réu: EDEMIR RAMOS BEZERRA, Réu: EDUARDO RAMOS BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nciencia ofício Bacenjud, negativo, em 10 dias. .\r\n\r\nciencia oficio Bacenjud, negativo, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Nunes Nobrega [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Nunes Nobrega, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nId: 1651097"
                            ],
                            "1651098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-06.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA CONCEICAO DE LIMA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA CONCEICAO DE LIMA, Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nConvolados os valores depositados, sendo a rda para embargos,em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gas Praia Encantada Ltda. [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gas Praia Encantada Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Maciel [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Maciel\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Cafe Junior [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Cafe Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens àpenhora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Oliveira [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Risse Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Risse Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-56.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA CARVALHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa do sautos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066800-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-16.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Souza [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Claudiatex Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Claudiatex Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1651098"
                            ],
                            "1651096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Rodrigues Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nPenhora eletrônica realizada com êxito. Ciente as partes da garantia do juízo, para querendo interpor embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Rodrigues Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nConvolado em penhora o quantum bloqueado, para embargos em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-26.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES HENRIQUE DA COSTA FILHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR AGUIAR DE BRITO [Adv. Alberto Oliveira Goncalves Dias (OAB: RJ 16995 - D)], Réu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES HENRIQUE DA COSTA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-32.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bessa de Jesus [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 374,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0052500-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TOBIAS DE ARAUJO [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS VIG SEG RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028000-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Angela Maria [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Angela Maria, Aut Joaquim Ferreira da Cruz\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0054600-58.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN MENDES DE SOUSA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: José Roberto Pinheiro Martins, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN MENDES DE SOUSA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-70.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA FREITAS MELO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: COPS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA, Réu: WILLIAN DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA FREITAS MELO\r\n\r\nCiencia fls. 159, indicar outros meios para prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito, com remessa dos autos ao arquivo com baixa, em 10 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, Réu: ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)], Réu: CICERO PARENTE RODRIGUES, Réu: JOAO FELIX JORGE, Réu: KARLA ZACARIAS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO GOMES\r\n\r\nindicar outros meios para prosseguimento do feito,em 10 dias, sob pena de expedição de certidão credito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nId: 1651096"
                            ],
                            "1651099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fragata Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fragata Vieira , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nmanifestarem-se sobre petição do perito, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva Fonseca Lopes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0006600-03.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE GONZAGA DE SOUZA [Adv. Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito na Secretaria da Vara em 30 dias. , .\r\n\r\nProcesso: 0006600-03.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE GONZAGA DE SOUZA [Adv. Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nvir retirar certidão de crédito, na secretaria da vara, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-60.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA VALQUIRIA DE MELO KAWASE [Adv. Maria Thereza Menge e Silva (OAB: RJ 24153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nvir retirar certidão de crédito, em 30 dias, secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Natividade de Souza Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 168/14,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-70.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salama Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 138/14, CEF, EM 5 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correia Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda., Aut Claudio Luiz Correia Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 29.793,80 = 2.399.137,11 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-56.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA BAZILIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON ROCHA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA BAZILIO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nId: 1651099"
                            ],
                            "1651100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-37.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lemos de Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda., Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALÍCIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lemos de Sousa\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Moreira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos Moreira\r\n\r\nao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ribeiro da Silva Junior [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: SILVA´S J S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Santos Avila [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Santos Avila, Réu Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0021200-29.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY QUEIROZ MARTINS [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA VERDI SERVICOS DE IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINEA VERDI SERVICOS DE IMP E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nAtender ao solicitado na petição de fls. 469, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-74.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JAVORIVISKI FILHO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIZIPPEL COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JAVORIVISKI FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Guimaraes [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Guimaraes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053100-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-02.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIA FATIMA REIS DA SILVA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA ROSA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIA FATIMA REIS DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nId: 1651100"
                            ],
                            "1651101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DELFINO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURICIO DELFINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 5 DIAS COMUNS, ESCLARECIMENTOS DO PERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-08.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan de Sousa [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0007300-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Ferreira Franca Calvente Aranda [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA - sucessor do Banco ABN AMRO Real SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Ferreira Franca Calvente Aranda\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Colares Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Colares Ferreira, Réu Posto Iate ltda\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS EMBRGOS À EXECUÇÃO NÃO FORAM CONHECIDOS, PREJUDICADO.PZO 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Crispiniano [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nciencia alvará n. 032/14, rda, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-84.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES FERNANDES CORRALES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nalvará n. 081/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Jose Pereira de Figueiredo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xinef Doces Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-57.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maria Lemos de Souza [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Lemos de Souza\r\n\r\nALVARÁS NS. 134/135,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-37.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Accioly de Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nalvará n. 77/1'4, CEF, EM 5DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-57.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES DA ROSA [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GONCALVES DA ROSA\r\n\r\nRETIRARCERTIDÃO DE CRÉDITO NA VARA, 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1651101"
                            ],
                            "1651102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-40.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALAGEM ESCOLHIDA LTDA, Réu: JOSE ISAIAS BEZERRA LEITE, Réu: FABIO FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILENE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Costa [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut José Matias da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-37.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz Barros de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luiz Barros de Souza \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) , Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0051000-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdata do Alcântara Estruturas Metálicas Ltda. ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar Celino [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nId: 1651102"
                            ],
                            "1651146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071300-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Cristiane de Faria Avila [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Maira Cristiane de Faria Avila\r\n\r\naos recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0081500-25.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ANDRE REDES FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ANDRE REDES FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Francisco da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Francisco da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-54.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: DUPLECI ALVARES DE SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, Réu: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUPLECI ALVARES DE SOUZA\r\n\r\nALVARÁ N.116/14,B.DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Melo [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva Melo\r\n\r\nALVARA N. 119/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1651146"
                            ],
                            "1651147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-40.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NOGUEIRA ROSA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: DAVISON PAULO DE SOUZA, Réu: UBIRACY LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NOGUEIRA ROSA\r\n\r\nCIENCIA CONSULTA AO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-92.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: CASALINGA IMPORTACAO EXPORT REPRESENTACAO LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: ALEX HERZOG, Réu: CECILIA POLACOW HERZOG, Réu: COSMOPOLITANA COMERCIAL LTDA, Réu: YVONE MADELEINE SCHAACK HERZOG [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: VANDA LUCIA PREVOT LOPES [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Rosmarino Comercial Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosmarino Comercial Ltda\r\n\r\nPAGAR EM 48 H O VALOR DEVIDO AO RTE, CONFORME HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 374. .\r\n\r\nId: 1651147"
                            ],
                            "1651170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Costa de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0040700-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nciencia da promocao do setor de calculos, no prazo de 5 dias. . \r\n\r\nId: 1651170"
                            ],
                            "1651173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Laurentino [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Laurentino\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1651173"
                            ],
                            "1651208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-40.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio de Jesus Mauricio [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Jesus Mauricio\r\n\r\nINDICARM OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Maria [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Maria, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RÉ, NOMEADO PERITO MAURO Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-29.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO DIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO DIAS\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO NA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-52.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Moraes Gonçalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Moraes Gonçalves, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Filho [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Filho\r\n\r\nCIENCIA DA GUIA DE FLS. 585, 5DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-85.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Souza Conegundes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Messina [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Souza Conegundes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-48.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cândido de Oliveira [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileiro S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileiro S.A., Aut Leandro Cândido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 675,32 = 54.357,06 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nogueira da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nogueira da Silva , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 25.992,97 = 2.092.181,50 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-42.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: ANNA MARIA DELGADO DE CARVALHO, Réu: ANTONIO AFFONSO DE CARVALHO, Réu: JOAQUIM AFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nALVARÁ N. 98/14,B. DO BRASIL,EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-35.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antonio Carlos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO NA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-79.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE PEREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TURMA DO BARULHO CONFECCOES LTDA, Réu: ROGERIO SANT´ANA, Réu: ROSANE SANT´ANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-26.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Costa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Vagner Vieira Costa\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RÉ, PERITO MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vagner Almeida Parreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vagner Almeida Parreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Classident Clínicas de Assistência Dentária Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classident Clínicas de Assistência Dentária Ltda., Aut Elizabete Silva dos Santos\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001024-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Monteiro Muniz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRESTABELECER O AUXILIO ALIMENTAÇÃO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-87.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO COLONNA DE MIRANDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: PADUA PINTO E PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: ANTONIO PADUA PINTO NETO, Réu: LAURA PIMENTA MARROCOS E FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO COLONNA DE MIRANDA\r\n\r\nCONSULTA NEGATIVA JUCERJA, REQUERENDO O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-42.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz Magalhães [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz Magalhães , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RÉ, PERITO, MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-71.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Gomes da Silva [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barril 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098300-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS, PERITO DO JUIZO, MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Augusto Lopes Filho [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.Massa Falida de [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Cia. de Cigarros Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Augusto Lopes Filho\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO NA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALCEMI JULERAT RODRIGUES SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALCEMI JULERAT RODRIGUES SILVA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA VARA, EM 30DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-91.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CORDEIRO [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CORDEIRO\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-98.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Mendes da Cunha [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Bar Comercios S. Musicais Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mendes da Cunha\r\n\r\nALVARÁ N. 105/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERFESON DA CRUZ RAMOS FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERFESON DA CRUZ RAMOS FILHO\r\n\r\nALVRÁ N. 86/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-89.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESARIO CARDOSO [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESARIO CARDOSO\r\n\r\nALVARA N.73/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-97.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BATISTA BARBOSA [Adv. Tulio Malta Brandão Gracindo Filho (OAB: RJ 39745 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: FK COURIER E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EBX EXPRESS BRASIL\r\n\r\nALVARÁ N. 75/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-18.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Braga de Decco [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 106/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-06.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania de Lima Santos do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda., em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania de Lima Santos do Nascimento\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Justino Goncalves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Justino Goncalves, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nALVARAS NS. 107/14, RTE, E 109/14, RDA, CEF, EM 5 DIAS., .\r\n\r\nProcesso: 0014200-51.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S A INDUSTRIA QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA S A INDUSTRIA QUIMICAS, Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nALVARÁ N. 102/14, CEF, RDA, BEM COMO O SINDICATO PROCEDER AO DEPÓSITO DO VALOR DA CONDENAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0044200-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Vieira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nALVARÁ N. 121/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Andrade de Lira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) , Aut Stephanie Andrade de Lira\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-17.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Moreira e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricleide Pereira Feitosa [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Legal Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricleide Pereira Feitosa\r\n\r\nALVARÁ N. 165/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Priscila de Castro Cavararo [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Priscila de Castro Cavararo\r\n\r\nALVARÁ 103/14,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-49.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivecio Mendonca [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sontape Soc. Nac. Trab. Apos. Ativa Sist. Petrobras Petros Afins Vol. [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivecio Mendonca\r\n\r\nALVARÁS NS. 67/14 E 180/14,CEF, DEVENDO INFORMAR OS VALORES RECEBIDOS NOS ALVARÁS 669. 763, 832, 970 E 1112/13, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silvana Soares [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silvana Soares\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Viviane Gomes Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Corrêa Júnior [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucario Gonçalves da Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge Cascadura , Aut Eucario Gonçalves da Silva \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001069-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paiva Pereira [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paiva Pereira\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-62.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 154/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Melo Sabino [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Café Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bastos Candido Pereira [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Bastos Candido Pereira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Souza Velasco [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Souza Velasco , Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Melo Lima [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Melo Lima, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-17.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Cardoso [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos Cardoso \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-35.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: JOÃO DA COSTA E SILVA, Réu: CAROLINA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Fernando Cesar da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. PREJUDICADO O PEDIDO FLS. 115, JÁ EXPEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001306-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen de Oliveira Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eneas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: José Teixeira Corrêa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Amélia Candal Corrêa Balassiano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Simão Feliz Balassiano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Candal Corrêa Balassiano, Réu José Teixeira Corrêa, Réu Simão Feliz Balassiano\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-20.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marins de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marins de Oliveira , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000744-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Dias dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda.\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PRAZO,8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Paixão da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesy Spinola Prado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Jesy Gouvea Prado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesy Gouvea Prado, Réu Jesy Spinola Prado\r\n\r\nINDEFERIDA GRAQTUIDADE DE JUSTIÇA, FLS. 84,DEIXADO DE RECEBER O RO POR FALTA DE PREPARO, PZO 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gomes Gaia [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Garden Rac Produtos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gomes Gaia, Réu Pet Garden Rac Produtos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.700,00, A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS, NOMEADO PERITO DO JUIZO LUIZ FERNANDO S. BAPTISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Craveiro [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Craveiro\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-97.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferraz Nolasco [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferraz Nolasco, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Francisco da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda., Réu Caixa Ecnômica Federal - CEF\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cabral Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliana Cabral Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a IMPUGNAÇÃO foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2012.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela de Medeiros Herculano [Adv. Eduardo Proença Coelho Dias (OAB: RJ 157438 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliene Oliveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Medeiros Herculano\r\n\r\nALVARÁS NS 1107/13 E 128/14, CEF, EM 5DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Francisco [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Francisco \r\n\r\nALVARÁS NS. 130/131/14, B. DO BRASIL E CEF, RESPECTIVAMENTE, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-37.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Barros Dias [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 149/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Povoleri Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Povoleri Silva\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO NA SECRETARIA DA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-43.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Jorge Luiz Viana de Araujo [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA\r\n\r\nALVARÁ N.115/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-18.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz da Silva [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000278-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda., Réu: ADILSON ANTONIO CORREA, Réu: ESPOLIO DE OLDAYR ANTONIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira Anastacio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-40.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA PAULINO CANDIDO, SUCESSORA MORTIS CAUSA, DE JOSE DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA PAULINO CANDIDO, SUCESSORA MORTIS CAUSA, DE JOSE DE OLIVEIRA PAULINO\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nId: 1651208"
                            ],
                            "1651138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220900-20.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CORREA DA COSTA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CORREA DA COSTA\r\n\r\nOS AUTOS SE ACHAM NA VARA, POR 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1651138"
                            ],
                            "1651139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandrino da Silva [Adv. André Simões Soares (OAB: RJ 138373 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda. , Aut Cesar Alexandrino da Silva \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0058300-18.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA CALDEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Marcia dos Santos Tristao (OAB: RJ 80283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA CALDEIRA\r\n\r\nCIENCIA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA VARA, EM 30 DIAS, NOTIFICAÇÃO REFEITA. .\r\n\r\nId: 1651139"
                            ],
                            "1651171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-81.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Souza da Rocha(ESPOLIO DE) [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Souza da Rocha(ESPOLIO DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0066700-45.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Shiguero Arakaki, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCI9ENCIA DECISÃO DE FLS. 452, REMETER OS AUTOS PARA A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. PZO 8 DIAS., .\r\n\r\nProcesso: 0000507-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Poggi de Figueiredo [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Poggi de Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nId: 1651171"
                            ],
                            "1651172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-51.2010.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILSON CARLOS DE ASSIS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILSON CARLOS DE ASSIS, Egte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nmantida a decisão nos embargos declaratórios. .\r\n\r\nId: 1651172"
                            ],
                            "1651140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0048000-45.2009.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: João Dias da Costa Neto \r\n\r\nExecutado: LIDIA DA CONCEIÇÃO D´AMIGO ALBIZZATI,Delta Engenharia ,ALBIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - NP SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR SÓCIA,SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDIA DA CONCEIÇÃO D´AMIGO ALBIZZATI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.354,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR,Delta Engenharia ,ALBIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - NP SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR SÓCIA,SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.354,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 673.550,73 TR PRO RATA.\r\n\r\n0179600-05.2003.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BRAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MARCIA MATILDE AMARAL TEIXEIRA,ONDAS E MECHAS COIFFER,MARCELO WENDLING ABRAHAÃO,MARCIA LUCIA WENDLING ABRAHAÃO,LUIZ CARLOS WENDLING DE ATAIDE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA MATILDE AMARAL TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.412,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA LUCIA WENDLING ABRAHAÃO,ONDAS E MECHAS COIFFER,MARCELO WENDLING ABRAHAÃO,MARCIA LUCIA WENDLING ABRAHAÃO,LUIZ CARLOS WENDLING DE ATAIDE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA LUCIA WENDLING ABRAHAÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.412,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO WENDLING ABRAHAÃO,ONDAS E MECHAS COIFFER,MARCELO WENDLING ABRAHAÃO,MARCIA LUCIA WENDLING ABRAHAÃO,LUIZ CARLOS WENDLING DE ATAIDE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO WENDLING ABRAHAÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.412,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS WENDLING DE ATAIDE,ONDAS E MECHAS COIFFER,MARCELO WENDLING ABRAHAÃO,MARCIA LUCIA WENDLING ABRAHAÃO,LUIZ CARLOS WENDLING DE ATAIDE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS WENDLING DE ATAIDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.412,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 1.510.449,16 TR PRO RATA. \r\n\r\n0165800-02.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Fagundes\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA,COLOART FOTOS E IMAGEM LTDA,PAULO PEREIRA DA COSTA,CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA,JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.992,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA,COLOART FOTOS E IMAGEM LTDA,PAULO PEREIRA DA COSTA,CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA,JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.992,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA,COLOART FOTOS E IMAGEM LTDA,PAULO PEREIRA DA COSTA,CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA,JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.992,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO PEREIRA DA COSTA,COLOART FOTOS E IMAGEM LTDA,PAULO PEREIRA DA COSTA,CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA,JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO PEREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.992,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE 321.924,89 TR PRO RATA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651140"
                            ],
                            "1651141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Global Soluções em Saude, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2014 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-60.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremir Ribeiro de Menezes\r\n\r\nRéu: FP Rio Produções e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FP Rio Produções e Equipamentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-30.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelino Araújo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Brookfield Engenharia S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Domenge Engenharia e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651141"
                            ],
                            "1651143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A., SILVA´S J S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVA´S J S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000757-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Santana\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RE, PERITO DO JUIZO, MAURORINCON .\r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar Celino\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m BS Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000270-67.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 27 Alimentos Ltda. \r\n\r\nCgto: Maria do Amparo de Jesus \r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Amparo de Jesus , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nALVARÁ N. 66/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Indústriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasmaq Stori Equipamentos Indústriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0012900-05.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOARES MARTINS\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, NELSON TAVARES FILHO, ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES, LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, NELSON TAVARES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Delmar Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 18.782,68 = 965.340,56 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Azevedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construrio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construrio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 9.874,22 = 795.118,79 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaleide Miranda de Jesus \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandrino Braz \r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Souza da Mota\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 71.140,88 = 5.728.597,61TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Andrade Freitas\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 27.769,72 = 2.236.148,34 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-24.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Medeiros do Nascimento \r\n\r\nRéu: AP Silva Material de Construção em Geral ME\r\n\r\nPelo presente fica m AP Silva Material de Construção em Geral ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 3.975,81 = 320.207,34 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2009.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairrros Adjacentes \r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairrros Adjacentes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Freire Nunes\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Neto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651143"
                            ],
                            "1651144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0037800-81.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Souza da Rocha(ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651144"
                            ],
                            "1651142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoonio Carlos Dantas do Nascimento\r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651142"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1649933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000372-86.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Elídio [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Aquarelando Ltda. [Adv. Fabricio Proença dos Santos (OAB: RJ 115691 - D)], Réu: Rosana Touson Soares, Réu: Márcio Camacho Touson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Elídio \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora da Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme despachos de fls. 184 e 191, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Robson de Jesus [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Robson de Jesus \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ELISA SIGNORETTI [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000014-53.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sérgio Siqueira Campos [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-80.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 374.\r\n\r\nProcesso: 0086000-53.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Patrocinio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Patrocinio dos Santos\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pacheco de Figueiredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pacheco de Figueiredo\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000123-04.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alves da Silva [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Alves da Silva\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 107). \r\n\r\nProcesso: 0113100-56.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA QUEIROZ [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAN CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMAN CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDizer se os bens adjudicados, conforme carta expedida a fls. 102, foram retirados pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly dos Santos Carvalho\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000869-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nAo réu recorrido, conforme despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Luciana Neves da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinelia Maria do Nascimento Bezerra [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Sociedade Civil [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinelia Maria do Nascimento Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001176-20.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecio Cunha [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Ecio Cunha, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 216, sendo o autor, inclusive para indicar rmeios para o prosseguimento da execução, considerando o resultado infrutífero do BACENJUD (fls. 215) \r\n\r\nProcesso: 0176500-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GOMES SILVA [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Benedito Vieira, Réu: Elisabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GOMES SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, em trinta (30) dias, conforme despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Carneiro Fernandes [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000424-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Alves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane dos Santos Alves \r\n\r\nÀ autora embargada. \r\n\r\nProcesso: 0032900-33.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE CARVALHO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERV.SERV AUXS TRANSP.AEREO LTDA A/C SOCIO [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais completa e atualizada do imóvel apontado a fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0173500-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Luis Armando Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 260/272. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Figueiredo Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComplementar a diferença entre o valor incontroverso do crédito autoral (R$ 74.633,10) e o disponibilizado pelo Banco, conforme item “3” de fls. 141, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0085100-70.2005.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Saldanha de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda, Exdo: Meyer Chess Diamante , Exdo: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Saldanha de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 67), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0006800-70.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA DE ASSIS TOMAZ [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA DE ASSIS TOMAZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230/230v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-91.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R$ 2.572,75 equivalentes a 207.448,0523 Trs, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-24.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DA SILVA [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CONDOR HOTEL [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR HOTEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailson Henriques de Almeida Farias [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailson Henriques de Almeida Farias\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-16.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Agrícola de Deus Sevilha [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Agrícola de Deus Sevilha \r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 60). \r\n\r\nProcesso: 0001022-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles\r\n\r\nAUTOR:: complementar os honorários periciais, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). RÉU: ciência do despacho de fls. 360. \r\n\r\nId: 1649933"
                            ],
                            "1650425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 693. \r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros Lima Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Wilson de Barros Lima Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 264 que homologou parcialmente a avença de fls. 260/262. \r\n\r\nProcesso: 0000397-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gomes Vilela [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer Transporte e Logística Ltda. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)], Réu: Sticktape Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gomes Vilela\r\n\r\nAdiantar o valor estimado, ante o contido na petição do Louvado de fls. 199, mediante depósito judicial, em quantas parcelas melhor lhe aprouver, sendo certo que as diligências periciais apenas terão início quando da integralização dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Porto Ltda., Réu: Luiz Soares de Souza [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)], Réu: Rosa Souza Dumard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Nascimento da Silva\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 121/125, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa Coimbra da Fonseca [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nExdo: Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanessa Coimbra da Fonseca \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000492-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pinto da Rocha \r\n\r\nRessarcir, mediante depósito judicial, o valor de R$ 600,00, referente às custas suportadas pelo réu (fls. 230), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0052900-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO AUGUSTO PEREIRA HURTADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MILITAR UNIFORMES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: SUZANA MULLER SICILIANO, Réu: MARIANNA SICILIANO CHAIB [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: Joao Siciliano Chab [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO MILITAR UNIFORMES LTDA, Réu Joao Siciliano Chab, Réu MARIANNA SICILIANO CHAIB\r\n\r\nCiência do despacho de fls.190 que indeferiu o requerimento dos réus de vista fora do cartório, uma vez que o juízo não se encontra garantido, sendo certo que os autos encontram-se disponíveis para consulta na Secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Ferreira de Sousa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o contido na petição do segundo réu de fls. 1207/1208, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-13.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Albuquerque Paiva [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Albuquerque Paiva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-09.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN SABINO DE SOUZA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ESPETO CORRIDO LTDA (SCALAO DO SUL), Réu: Nilson Viana de Asevedo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: Renato Fernandes de Asevedo, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN SABINO DE SOUZA\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 174/178, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Lopes Monteiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. ( Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Lopes Monteiro \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de dez (10) dias, observando o contido no item \"1\" de fls. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Ferreira da Silva \r\n\r\nÀ autora recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0072500-51.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO HELENO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Moura Oficina Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço dos Santos\r\n\r\nApresentar o CNPJ do réu ou indicar outros meios para prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pries [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 21.641,56, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001006-48.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Gurgel Lima [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Norberto Construções e Reformas ME, Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gurgel Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c Central de Liquidantes Judiciais\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor, bem como do despacho de fls. 289, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001060-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Araújo de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Araújo de Souza\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fernandes Gorgônio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (R$ 34.582,97), já deduzidos os valores de fls. 624 e 630, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da devolução da notificação de fls. 528/529, devendo indicar, comprovando (art. 765, da CLT), o atual endereço da empresa FRB Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0121500-30.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à apresentação dos cálculos (fls. 723), no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-05.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Barbosa [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Barbosa, Réu Total Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 218), sendo o autor, ainda, para depositar, em quantas parcelas melhor lhe aprouver, a quantia de R$ 1.000,00 para fazer frente às despesas iniciais inerentes aos trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chaves de Araujo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 827 e a guia de fls. 936 garantem o juízo (fls. 959), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001279-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Alexandrino Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: For Segurity Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Segurity Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 9.611,08, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0144900-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veiculos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veiculos Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001722-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silveira [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 46.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Magalhães [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito remanescente, equivalente a 3.172.972,1521 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, §1º, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0163700-13.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA COSTA FERNANDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 83, bem como a dizer se pretende seja expedida carta de vênia ou certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001548-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Abreu [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Fitness Ltda [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha de Abreu, Réu Bello Fitness Ltda\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo louvado, pelo prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Griffo Soares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nId: 1650425"
                            ],
                            "1651205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Melo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Rafael Terra de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 462 que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-97.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo dos Santos Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo dos Santos Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78/78v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-41.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Com Ferro Maqs Motores Ltda-sucess Com Parafusos Sudifer Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Juanita Serra Simões Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 220/220v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0300700-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Rios [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Rios\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 159/159v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063200-60.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronieri Rodrigues de Azevedo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronieri Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139/139v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estevão da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Estevão da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 222.\r\n\r\nProcesso: 0096600-12.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CARDOSO SOARES [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Réu: SONIA MARIA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CARDOSO SOARES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102/102v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-54.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO [Adv. Jorge Rogerio Pereira (OAB: RJ 87135 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A, Réu: Mario Burger Rego Monteiro [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: MARIO REGO MONTEIRO, Réu: PROSPECTUS EMPR. E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 368/368v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-80.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LOPES DE FRANCA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LOPES DE FRANCA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0210100-61.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DO CARMO DOS SANTOS [Adv. Flavia Santos de Oliveira (OAB: RJ 120986 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT MARKETING S C LTDA, Réu: ANTONI CARLOS RINALDI DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210/210v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-17.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Filgueira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lava Jato Ltda. ME , Réu: PAULO RENATO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Filgueira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 34/34v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-20.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA CUNHA MORAES [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNY SAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA CUNHA MORAES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.134/135 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - em recuperação judicial, Réu: Fundacao Nacional de Saude - FUNASA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113/113v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-45.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FIDELIS DAS DORES [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celia Borsoi (OAB: RJ 36565 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FIDELIS DAS DORES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174/174v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Conceicao Correa Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Conceicao Correa Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139/139v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-24.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Brahim [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Brahim\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71/71v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Mendes de Brito [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni Mendes de Brito\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96/96v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0205500-60.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BARROS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BARROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 197/197v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nId: 1651205"
                            ],
                            "1651437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-16.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lobo de Sousa [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Rsi Informática Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rsi Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte autora à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e o não comparecimento da parte ré, na\r\n\r\npronúncia da revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a\r\n\r\nparte demadante de sua CTPS e o réu, através de seu sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto (CPC, arts. 277, § 3º e 331, cabeça). Se empregado o preposto, este deverá portar sua CTPS na\r\n\r\nqual conste o registro do contrato de trabalho (Súmula 377/TST).\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (CRFB, arts. 93, IX,\r\n\r\nparte final, 5º, LV e LXXIV, e 133, c/c art. 20, do CPC, e art. 22, da lei\r\n\r\n8.906/94), solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados pelo réu deverão observar o\r\n\r\ncontido no art.1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial,\r\n\r\nparte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los\r\n\r\n(arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DE CITAÇÃO do réu deverá ser diligenciada\r\n\r\npela parte autora, independentemente de notificação (A DEVOLUÇÃO SERÁ\r\n\r\nTRAMITADA NO SAP). PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS para\r\n\r\napresentação de novo endereço, que deverá ser COMPROVADO (art. 765 da\r\n\r\nCLT), pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de\r\n\r\ndireito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu ou de autor,\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro específico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8 - A AUDIÊNCIA NÃO É UNA. \r\n\r\nId: 1651437"
                            ],
                            "1649924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes Rocha\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda., Osmar Marques Felippe, Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Marques Felippe, Osmar Marques Felippe Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (equivalente a 799.161,6375 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 28 (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649924"
                            ],
                            "1650417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0177000-08.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TUPI 2000 PROD ALIMENTICIOS LTDA, Thomas Troisgros, Carolina Troisgros Porchat\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Troisgros Porchat, Thomas Troisgros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.802,06 - fls 175), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650417"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Sena e Silva [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Miranda Sena e Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000860-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-71.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alan Hopkin [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda. [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alan Hopkin\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000304-36.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Iristanes Moreira Gonçalves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL SERV DE AUTOMAÇÃO, PORTÃO GAR, PABX, ALARMES, INST DE EQUIP ELETRON. EM GERAL , GRADES TUBULARES EM ALUMÍNIO E FERRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iristanes Moreira Gonçalves\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000935-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estética Damaia Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.37, fixando o valor bruto devido em R$ 25.955,20, equivalente a 2.089.141,45 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-81.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Sena Dantas [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ariobal [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ariobal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Guimarães [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Rosa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: G128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio José Rosa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Reis Camelo [Adv. Christiane de Oliveira Damasceno (OAB: RJ 141754 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Reis Camelo, Réu FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sampaio Ferreira Lourenço [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sampaio Ferreira Lourenço\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. . Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes dos Santos Sobral [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes dos Santos Sobral, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela primeira ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Jesus\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000946-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Motta de Santana [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Motta de Santana \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Araujo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Araujo \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias,ante a insuficiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amim dos Santos\r\n\r\nSEM PREJUÍZO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, DIZER, EM 5 DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE PARCELAMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067000-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Henrique Gonçalo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Henrique Gonçalo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058500-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veloso Gonçalves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viana Magalhães [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Medioncol Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 278-v. foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Santos da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.311 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0011500-76.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lima [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. - HCP (Massa Falida de) [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. - HCP (Massa Falida de), Aut Patricia de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.108, fixando o valor bruto devido em R$ 10.454,43, equivalente a 841.480,02 IDTR. Decorrido o prazo, será expedida a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000302-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Paes Araujo [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ferrense Central Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execução, na forma do acordo homologado de f.153. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Lima\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Reis [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nTI: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P do sócio Igino Bellio Sobrinho Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P da sócia Marina Ribeiro Bellio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo Reis\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1651281"
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                                "Processo: 0008400-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teles de Medeiros [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Leonardo Teles de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do montante apurado em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001440-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Conceição Barreto [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Conceição Barreto\r\n\r\nComprovar o deposito da 1º parcela dos honorarios periciais. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-53.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves Carvalho, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidacao. Fica ainda a reclamada intimada a comprovar o pagamento do montante apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pacheco dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pacheco dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Flor [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Flor\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-26.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Roberta Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Oliveira\r\n\r\nComprovar a existência do crédito em mão de terceiro. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Queiroz Avallone [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Sa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Queiroz Avallone \r\n\r\nIndicar meios de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000381-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Liria Mendonça Celestino Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Liria Mendonça Celestino Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000147-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima \r\n\r\nCiência da carta precatória apensada, bem como indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-09.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geoberto Campos de Carvalho [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: Carlos Leônidas da Silva Souza Junior [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: Carlos Leônidas da Silva Sousa [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoberto Campos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência o teor do despacho de fls. 199 e manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nicacio Loureiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Réu Transportadora Transfinal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose da Silva de Paulo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jose da Silva de Paulo\r\n\r\nApresentar o número do PIS no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000413-81.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000413-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heder Abreu dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuell do Rozário Paula [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Motta Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuell do Rozário Paula \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agostini [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Agostini\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo pleiteada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-71.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Teixeira Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentada, estritamente acerca dos pontos controvertidos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa da Paixão [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: A L C Construções e Montagens Ltda. , Réu: Alberto Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barbosa da Paixão \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlane das Gracas Domingos Fontes [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Infor Industria e Comercio Ltda., Réu: Condominio Citta America [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nProceder à garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de expedição de alvará pelo depósito às fls. 193 e ainda, manifestar-se sobre os requerimentos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0000644-11.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliésio Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comérico de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelomaster Indústria e Comérico de Gelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cavalcanti Araujo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Fernandes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Fernandes\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorarios periciais. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Cortes Junior [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Cortes Junior \r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorarios periciais. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Reinick [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Reinick\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorarios periciais. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia da Silva [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lucia da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Maria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Maria da Silva , Réu Bradesco Cartões \r\n\r\nCiência da sentença de fls.117/122 que julgou procedente o pedido. Recurso no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001425-62.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Paloma Fernandes da Silva , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.490/497 que julgou improcedente o pedido. Recurso no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001551-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Silva da Fonseca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Vanildo Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Freire de Castro [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Freire de Castro, Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 48/53 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. RECURSO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001649-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelina Carvalho da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ermelina Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que nega seguimento ao recurso ordinário patronal. Recursos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027100-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimentel Ribeiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Pimentel Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em partes os pedidos exarados nos embargos à execução. Recurso no prazo legal. .\r\n\r\nId: 1650687"
                            ],
                            "1650688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0008400-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teles de Medeiros\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Tecder do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do montante apurado, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650688"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001634-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marinho Quintella Wehrs [Adv. Tomás Motta Ribas (OAB: RJ 171727 - D)]\r\n\r\nRéu: DSL Comércio Varejista S.A. - Daslu [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marinho Quintella Wehrs, Réu DSL Comércio Varejista S.A. - Daslu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Henrique de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Henrique de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani de Castro Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani de Castro Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-05.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Cicero de Paiva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Cicero de Paiva, Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jacintho de Oliveira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao, Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Raymundo Magno Camarão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Jacintho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 236. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva dos Passos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva dos Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Custodio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda. , Aut Vania de Oliveira Custodio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu e pela autora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 159. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Cassia dos Anjos Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Cassia dos Anjos Souza \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 344/351. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as guias ministeriais do período de 26/06/2007 até 30/09/2007, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rafael Fernandes [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Idiomas Botafogo [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rafael Fernandes, Réu Centro de Idiomas Botafogo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Amaral [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Eliane Pereira Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes e os opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-90.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Fernandes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRÁS Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRÁS Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05, a começar pela 2ª ré. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1651466"
                            ],
                            "1651464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0000543-94.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francieli da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique de Sousa Paes,Vera Lúcia Costa de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique de Sousa Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.589,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Costa de Faria,Vera Lúcia Costa de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Costa de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.589,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001161-39.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilda Cícero \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,União Federal A/C Procuradoria Regional da União da 2ª Região,Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca ,Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado,Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.304,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651464"
                            ],
                            "1651465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: J.F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Marcos Antoniel de Oliveira, Silvera Maria de Souza, Luiz João de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Silvera Maria de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 55, 89, 90 e 93. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651465"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1646335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001461-89.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Maria da Silva Costa Cruz [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lidiane Maria da Silva Costa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.195/198 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-34.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moraes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDeferida vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Vieira da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. , Aut Marcus Henrique Vieira da Silva \r\n\r\nVenham as partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001401-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Varela [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Varela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1646335"
                            ],
                            "1650376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Muller [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Soluções em Transportes Ltda., Réu: Alves Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Muller \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nContraarrazoar recurso ordinário interposto pela reclamada, bem como no mesmo prazo tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes., Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Constantino Gonçalves [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberta Aparecida Quaio (OAB: SP 138725 - D)], Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P MAURICIO CARDOSO FRANCO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P LUIZ CARLOS ZORZETTO COUTINHO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P JOSÉ HENRIQUE ZORZETTO COUTINHO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P ELAINE NAVARINI, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P CARLOS ROBERTO BORGES, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P FELICIANO FLORENTINO GUERRA NETO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P CLAUDIA SANT ANNA MARRACHINE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Constantino Gonçalves, Réu Nova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, devendo a advogada da reclamante regularizar representação processual. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-38.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Sá Huszti [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Marplatense de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Sá Huszti , Réu Sociedade Marplatense de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, bem como no mesmo prazo tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0000886-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle de Melo Rodrigues da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Gabrielle de Melo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva), Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Teixeira da Silva , Réu Genesis Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleide Marques Souza da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleide Marques Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Barros [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva de Barros , Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fialho Coutinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo), Aut Marcello Fialho Coutinho \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito julgo procedente em parte as medidas apresentadas, conforme razões supra. \r\n\r\nProcesso: 0000337-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Terceiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Terceiro, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito acolho parcialmente a medida interposta pelas partes, conforme razões supra.\" \r\n\r\nId: 1650376"
                            ],
                            "1646334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001461-89.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Maria da Silva Costa Cruz\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.195/198, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanes Rangel \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Elias Gomes de Araújo - sóc, Italo Biagio di Fiora - sóc, Marta Pereira dos Santos - sóc, Ricardo Silva Franco de Albuquerque - sóc, Samir Castelo Olympio- sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0001374-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Sousa Amaral\r\n\r\nRéu: Centro de Convivência e Unidade Asilar Lar Maria de Nazaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Teixeira da Silva - sóc, Monique Penha Teixeira da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 dester E.TRT, tomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001123-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Brandão Ramos da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 dester E.TRT, tomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000908-76.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Cardoso Pereira \r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. , João Vinicius de Oliveira Correia, Wantuil da Silva Mascarenhas, Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m João Vinicius de Oliveira Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.131 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Barbosa\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Francisco Ventura - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 dester E.TRT, tomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados sues bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos, CLEBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Transportes Internacional Brasileiro Ltda. - coobrigada, Instituto do Chopp Ltda. ME - coobrigada, Perfil Pereira Comércio Importações e Exportações de Produtos Cosméticos Ltda. - coobrigada, Nova 318 Comércio de Automóveis Ltda. ME - coobrigada, Graxget Transportes e Locações de Veículos Ltda ME - coobrigada\r\n\r\nPelo presente fica m Graxget Transportes e Locações de Veículos Ltda ME - coobrigada, Perfil Pereira Comércio Importações e Exportações de Produtos Cosméticos Ltda. - coobrigada, Transportes Internacional Brasileiro Ltda. - coobrigada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Varela\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.303/314 e contra-arrazoar o recurso de fls.315/325. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646334"
                            ],
                            "1650377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000944-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Muller \r\n\r\nRéu: DC Soluções em Transportes Ltda., Alves Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alves Consultoria e Engenharia Ltda., DC Soluções em Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650377"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1649565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA SAMANTHA IANSEN DOS SANTOS, JUÍZA DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29 DE ABRIL DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 13 DE MAIO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, email leiloeironacif@gmail.com e site www.leiloeironacif.com\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000016-67.2011.5.01.0081: RTE: MARILEI GARCIA (ADV: RONALDO VALVERDE MACEDO - OAB/RJ: 73103) - RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (ADV: PAULA BRITO SILVA ARAUJO - OAB/RJ: 94859). BENS: 01(UM) VEÍCULO I / VW BORA, ANO/MOD 2001/2001, PLACA LNI-5051, CHASSI Nº 3VWSA49M41H166102, COMBUSTÍVEL GASOLINA, COR PRETA, COD RENAVAM 760960259 EM NOME DE DAHAS CHADE ZARU, RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BANCOS DE COURO, HODÔMETRO MARCANDO 34.809 KM, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA GENERAL ARTIGAS, 54, APT. 301, LEBLON, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: DAHAS CHADE ZARUN, ADVOGADO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 10.709,31, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0001136-82.2010.5.01.0081: RTE: HUMBERTO ABRANTES FARIA (ADV: MICHELLI OLIVEIRA DA SILVA - OAB/RJ: 163683) - RDO: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÂNCIA (ADV: ALESSANDRA MACHADO DA SILVA - OAB/RJ: 146356). BENS: (01) - 06(SEIS) CADEIRAS COM ESTRUTURA CROMADA, REVESTIDAS EM COURO PRETO, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 900,00 - (02) - 03(TRÊS) ESTOFADOS DE DOIS LUGARES REVESTIDO EM COURINO BRANCO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.200,00 - (03) - 01(UM) COMPRESSOR, MARCA SCHULZ, INDUSTRIAL, 40 PÉS/MIN, 350 LITROS, 7,5 HP, MODELO: MSV 40S-A, Nº DE SÉRIE 069905, EM BOM ESTADO E EM FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO EM R$ 4.500,00 - (04) - 04(QUATRO) BANCOS DE MADEIRA PARA TRÊS LUGARES, COM ENCOSTO E BRAÇOS COM ALMOFADA SOLTA EM PADRONAGEM LISTRADA, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 2.000,00 - (05) - 08(OITO) CADEIRAS COM ENCOSTO ALTO, ESTRUTURA E BRAÇOS CROMADOS, REVESTIDAS EM COURO PRETO, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 5.600,00 - (06) - 02(DOIS) ESTOFADOS DE DOIS LUGARES, REVESTIDOS EM COURO PRETO, COM PÉS CROMADOS, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.400,00 - (07) - 02(DOIS) ESTOFADOS DE DOIS LUGARES, REVESTIDOS EM COURO MARROM, COM PÉS CROMADOS, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.400,00 - (08) - 02(DUAS) POLTRONAS REVESTIDAS EM COURO PRETO COM PÉS CROMADOS EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 800,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONDE DE BONFIM, 1033, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARCIA DA CRUZ PAULINO, ADVOGADA. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 17.247,56, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de março de 2014.\r\n\r\nSAMANTHA IANSEN DOS SANTOS - JUIZA\r\n\r\nId: 1649565"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Procopio Barreto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Andrea da Silva Gonçalves, Réu: Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nVista ao autor, no prazo de 5 dias, para tomar ciência das fls. 381 / 382. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Francisco [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões de Crédito S.A. , Aut Miriam da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que expedidos alvarás, conforme fls. 195/197/198/199, devendo as partes requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roudimar Barros das Chagas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Roudimar Barros das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 619 a 641, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Oliveira [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Slacktel Telecomunições e Informática Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Fábio Izidio da Silva , Réu: Ana Paula Izidio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Alves Canuto [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Alves Canuto\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão para Fins de Habilitação em Falência, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Alves [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão para Fins de Habilitação em Falência, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-90.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalvaci de Sousa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Turik s Hair Comercio Ltda., Réu: Isaac Hadid (sócio), Réu: Ilka Mohr (sócio), Réu: TAFY VITA HAIR COMÉRCIO DE PERUCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalvaci de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0129900-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 82ª VT/RJ, para retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 1/GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-64.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Moraes Lyrio [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Moraes Lyrio \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Sonia Cristina França Mota (OAB: RJ 142754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva, Réu Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 786/789, no total de R$ 8.868,33 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 790 \r\n\r\nProcesso: 0000446-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clímaco de Melo Mendonça [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clímaco de Melo Mendonça \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 82ª VT/RJ, para retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Aguiar [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão para Fins de Habilitação em Falência, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Berendonk Handam Pimentel [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação reapresentados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-55.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão para Fins de Habilitação em Falência, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1650953"
                            ],
                            "1650954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-18.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Loureiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Loureiro , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000979-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Penaforte Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A. , Aut Rodrigo Penaforte Rodrigues da Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038200-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreia das Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: DW Consulting Serviços de Informática S.A. [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DW Consulting Serviços de Informática S.A., Aut Juliana Ferreia das Neves \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da alteração do horário da audiência de prosseguimento ficando esta designada para o dia 06/05/2014 às 14:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Branco de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000962-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lazaro dos Santos Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465, e o deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Lapa Canário [Adv. Marcelo Vieira da Cunha (OAB: RJ 125390 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor , em 10 dias comuns. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0111700-33.2007.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 326, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis Veras [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-95.2012.5.01.0082 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Constantino Rodrigues da Silva [Adv. André Luiz Azevedo Teixeira (OAB: RJ 163077 - D)]\r\n\r\nExdo: Marquart e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Constantino Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da concessão do prazo de 10 dias, para encontrar o novo endereço da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Cézar [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda. \r\n\r\nDeferida vista aos autos a reclamada pelo prazo de 15 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis de Oliveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis de Oliveira, Réu Companhia Tropical de Hotéis - CTH, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 911/915 , no total de R$ 543.577,73 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 916. \r\n\r\nProcesso: 0000159-53.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mattos Rocha [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Renata Mattos Rocha\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer em dia e hora de audiência, 3ªs e 5ªs, de 13:30h às 15 horas, para acordo proposto às fls. 104/105 . \r\n\r\nProcesso: 0000318-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Porphirio Ferreira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda., Aut Cézar Porphirio Ferreira \r\n\r\nVista as partes em 05 dias comuns. Conforme fls. 640. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-59.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene da Silva Souza [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Dias de Cantuária Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls, 134/135, bem como para fornecer o endereço correto e atual da rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Agda de Carvalho [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Agda de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1650954"
                            ],
                            "1650952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que expedidos alvarás, conforme fls. 195/197/198/199, devendo as partes requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Alcino Mota Costa \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. , Boaz Ramos de Avellar Junior, Boaz Ramos Avellar\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos Avellar, Boaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 110, para os fins do art. 880 da CLT, e para pagarem o crédito exequendo de R$ 8.943,47, em 48h, ou oferecerem bens livres e desembaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-66.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. , LUIS FAULHABER MARTINS, LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS FAULHABER MARTINS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, para os fins do artigo 880 da CLT, e para pagar o crédito exequendo de R$ 855,77 em 48h, ou oferecer bens livres e desembaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Gomes de Moura\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., MARLY LESSA MATOLA, SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARLY LESSA MATOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211, para os fins do artigo 880 da CLT, e, para pagar o crédito exequendo de R$ 6.537,21, em 48h, ou oferecer bens livres e desembaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros Moraes\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda., João Guido Henrique dos Santos, José Bortolini, Elbio Rodrigues Dias, Abramo Florêncio Parmeggiani, Honório Dalbosco, Mário Mancini\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Honório Dalbosco, José Bortolini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 791-v, para fins do artigo 880 da CLT, e para pagarem o crédito exequendo de R$ 30.205,55 em 48h ou oferecerem bens livres e desembaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650952"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1650603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001694-29.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO LOPES DOS SANTOS [Adv. Ana Carolina Costa dos Reis Gouveia (OAB: RJ 180611 - D)]\r\n\r\nRéu: MDUDA INTERNET BANDA LARGA LTDA, Réu: JULIO CESAR BATISTA MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação da parte RÉ pelo motivo \"mudou-se\", bem como o mandado do 2o réu também foi negativo. Venha a parte autora com endereço válido para citação das partes rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000122-72.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Rangel Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Rangel Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001418-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO BOAVISTA [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE FOOD TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP ( GIRO LAR E LAZER ) [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RIBEIRO BOAVISTA, Réu SERVE FOOD TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP ( GIRO LAR E LAZER )\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 124 Ciência da oitiva da testemunha Fredson Luis Pereira Farias, no dia 26/05/2014, `as 12:30 horas, em são gonçalo, na 2ª VT\r\n\r\nProcesso: 0001664-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA BERNARDO DOS SANTOS \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Carvalho de Souza [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Carvalho de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de 92 .\r\n\r\nProcesso: 0001425-87.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE LUZIA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 06/05/2014, as 09:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000539-59.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio José de Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJRE Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0037/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000688-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Moura Macharete [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lagoa Azul de Praia Seca [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Moura Macharete\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício que habilita à percepção do seguro desemprego, em 05 dias. Ofíco esta na contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Raposo Soares [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Veronica Raposo Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Veronica Raposo Soares, devidamente qualificada à fl. 02, ajuizou a presente Reclamação Trabalhista em 14/05/2010, em face de Centro Social Boqueirão e Barra Nova, também qualificado nos autos.\r\n\r\nOs autos foram conclusos para julgamento. Ocorre que, quando da análise das provas, observou-se que não houve, ainda, instrução no presente processo, ouviu-se apenas o depoimento pessoal da autora, em fl. 78, ocasião em que a audiência em questão fora adiada.\r\n\r\nNa audiência de prosseguimento, fl. 100, a autora não pôde comparecer, justificando sua ausência em fl. 103/106.\r\n\r\nEm que pese ter a ré se manifestado em sentido contrário, fl. 112, incorreria esse juízo em grave violação ao direito de ação da autora, que deve ser exercido em toda sua amplitude, se não for dada oportunidade às partes para a produção das provas que entenderem necessárias para o deslinde das questões que defendem. \r\n\r\nPosto isso, notifiquem-se as partes para que se manifestem a respeito da intenção de produzir provas em audiência, caso positivo inclua-se o feito em pauta, não havendo interesse retornem os autos conclusos para julgamento.\r\n\r\nCom base nisso, converto o julgamento em diligência para, se necessário, reabrir a instrução.\r\n\r\nAproveito o ensejo para apreciar o pedido de antecipação de tutela formulado em fl. 03 e reiterado em fl. 141 e 150:\r\n\r\nHaja vista a confissão da ré, em fl. 67, declarando a dispensa imotivada da autora, inclusive tendo sido expedidas as guias necessárias ao saque de FGTS (inclusive com depósito da multa de 40%) e percebimento do seguro-desemprego, fl. 72/74, não tendo sido entregue, apenas, porque não obteve sucesso ao tentar localizar a autora, defiro o pleito, em antecipação de tutela, para determinar à Secretaria desta Vara do Trabalho que expeça alvará para saque dos valores de FGTS depositados na conta vinculada da autora, relativo ao contrato de trabalho em litígio, bem como ofício à DRT para a liberação dos valores relativos ao Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000557-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO RAMOS [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFAZ REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIO RAMOS \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira da Lima Junior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silveira da Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Carvalho de Souza [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Bento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Bento\r\n\r\nTer ciencia de despacho Dê-se vista ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Alvares [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Maria de Lourdes da Silva Alvares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCAI DE INSTRUCAO PARA O DIA 27/05/2014, AS 10:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS VIR INDEPENDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0099200-54.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN AMORIM DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN AMORIM DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0038/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Soares e Outros [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Elenice Carvalho Vieira [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Rosangela Silva Izidoro [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Weber Werneck de Souza [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Silvia Cristina Queiroz da Silva Schal [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Elenice Carvalho Vieira , Aut Eliana Coutinho de Castro Dutra , Aut Fabiano Alves da Cruz , Aut Gilson Rodrigues Soares e Outros, Aut Rosangela Silva Izidoro , Aut Silvia Cristina Queiroz da Silva Schal , Aut Weber Werneck de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da designacao de pauta. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA para o dia 07/05/2014, as 11:15 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERTON DE MEDEIROS CARDOZO [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED LAGOS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DE MEDEIROS CARDOZO \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 22/05/2014, as 08:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento. \r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Marques [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Soares Pereira [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Marques, Réu Rogério Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/04/2014, `as 12:00 horas ,\r\n\r\nProcesso: 0000101-96.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-71.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Brito [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Cury Comércio Ltda ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Aleandra Ferreira Cury, Réu: Cesar Augusto Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-42.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PHELIPE DE MORAES MELLO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PONTO COM LTDA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO PONTO COM LTDA, Aut PHELIPE DE MORAES MELLO\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 13/05/2014 as 10:15 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1650603"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1651336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002343-61.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Janini Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens E construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Réu Piraí Dragagens E construção Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-55.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios da Conceicao Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)], Réu: Aldo Ferreira Nascimento, Réu: Florencio da Costa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA E FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 114, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-87.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Netto [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reluz Logística Reversa Ltda., Aut Ricardo Santana Netto\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Braga [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes Braga, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002019-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Ramos da Silva [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tênis Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Ramos da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-85.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA ALVES LOPES LARANJEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARA ALVES LOPES LARANJEIRA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 185: não recebido o recurso ordinário por extemporaneidade. Tomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe, de fls. 175/176: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000324-82.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Almeida [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 67/67v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0210100-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Reis Albuquerque [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Reis Albuquerque\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Guimarães dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Barra Pesca Ltda. [Adv. Claudio Jose de Souza Marques (OAB: RJ 52217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001942-33.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel de Aguiar cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construcoes Industriais e Terceirizacao Ltda [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel de Aguiar cunha\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-97.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Almeida da Silva [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 67/67 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0005100-67.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Batista [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionários Públicos do Municípo de Piraí [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 65 e seguintes. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-38.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Monteiro de Souza [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Marcia Cristina Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 333, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002961-06.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Netto Júnior [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Netto Júnior, Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução de mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002194-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Recurso Ordinário, eis que o mesmo veio incompleto. Prazo: 08 (oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-93.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Angélica dos Santos Custódio [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda., Aut Rosilaine Angélica dos Santos Custódio\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002282-06.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wobson da Silva Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sander Construções e Reformas Ltda , Réu: Construtora Novo Lar Ltda [Adv. Silvia Andrea de Jesus Pereira (OAB: RJ 141244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wobson da Silva Vieira\r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial para encaminhamento à 2ª reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-56.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani dos Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Portela e Cia Ltda [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)], Réu: Joesil Leal Portela [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani dos Santos, Réu Joesil Leal Portela, Réu Leal Portela e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0153700-14.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Avelar Sanches [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Aut: Igor de Avelar Sanches [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Avelar Sanches, Aut Raissa Avelar Sanches \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0003059-88.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Moraes Gomes [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002039-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Fernandes Ramos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Nepomuceno Cargas Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)], Réu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Fernandes Ramos, Réu Expresso Nepomuceno S.A., Réu Nepomuceno Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0100400-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danni Carlos da Silva Marques [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Adriano Bastos Machado [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Concessões e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-49.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Rocha\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1651336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1651467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001626-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos Eugenio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carlos Eugenio, Réu Floresta Comércio e Indústria S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos cf. decisão de fls. 184/185. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002505-90.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigo dos Santos [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 85.\r\n\r\nProcesso: 0000419-49.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Palladino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo Silva Palladino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 521/522.\r\n\r\nProcesso: 0002152-50.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pires de Almeida [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Daniel Pires de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida no presente feito cujo inteiro teor é o seguinte: \"Vistos etc... A reclamada apresenta exceção de incompetência em razão do lugar alegando que a prestação de serviços do autor não se deu nesta jurisdição. Verifica-se dos autos que o autor foi contratado para trabalhar em Três Rios e, posteriormente, transferido para Betim-MG. Assim, de acordo com a regra do art. 651, caput, da CLT, a fixação da competência é a da prestação de serviços, mesmo que o contrato tenha sido realizado noutra localidade. Portanto, declara-se a incompetência deste Juízo para instruir e julgar a presente ação, que deverá ser encaminhada para uma das Varas de Betim-MG. Intimem-se as partes. Valença, em 02 de abril de 2013.\"Glener Pimenta Stroppa. Juiz do Trabalho. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002948-07.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Parreira [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda., Aut Marcos dos Santos Parreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 185/186 e versos.\r\n\r\nProcesso: 0000565-90.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: GUIMTEX PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Marcio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 100.\r\n\r\nProcesso: 0002915-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Monique Menezes [Adv. Luiza Helena Jannuzzi dos Santos (OAB: RJ 62602 - D)]\r\n\r\nRéu: FIS Ventura Promotor de Cobrança [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Venturão Mercado Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIS Ventura Promotor de Cobrança, Aut Rosangela Monique Menezes, Réu Venturão Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria do acordo cf. fls. 181, verso. Custas de R$ 200,00 pela autora, dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0001803-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Oliveira Rocha [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distri. Beb. Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distri. Beb. Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo de fls. 32/33, acrescidas da multa de 50%, bem como, de que, conforme clausula 6ª do referido acordo, em caso de inadimplemento, a execução terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-72.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Delfino de Freitas [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis Materiais Elétricos Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elis Materiais Elétricos Ltda, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.-FRANGOS RICA \r\n\r\nTer ciência de que deverão as reclamadas juntar aos autos os comprovantes de recolhimento previdenciário, bem como, o Imposto de Renda, se for o caso, em cumprimento à clausula 6ª do acordo de fls. 120. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-38.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina dos Santos [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o valor do acordo de fls. 106, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-94.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Lima da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Resíduos Ecológicos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que deverá juntar aos autos os comprovantes de recolhimento previdenciário, bem como, através de DARF, comprovar o recolhimento do Imposto de Renda, sem qualquer dedução, se devido pelo reclamante, já que o valor apurado é líquido. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-04.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Honório de Paula [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan Tec Construções e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Honório de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1651467"
                            ],
                            "1651436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001251-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gouvea de Mattos\r\n\r\nRéu: GMA Serviços de Administração Ltda - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Rabelo da Costa da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GMA Serviços de Administração Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"Pedido. Isto posto, requer a Vossa Excelência: a) A notificação/citatória da reclamada no endereço na Rua Ismael Cavalcanti, nº256, sala 202, bairro Vila Margarida, Itaguaí-RJ - CE: 23815.160, para citada responder a presente sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato; b) Pela procedência do pedido com a condenação da Reclamada ao pagamento das verbas rescisórias na quantia de R$ 6.432,37 (seis mil e quatrocentos e trinta e dois reais e trinta centavos), mantidas as anotações de sua CTPS e que se comprove ter efetuado o recolhimento e o repasse das parcelas previdenciárias descontadas de seu salário em todo o período: c) O pagamento na forma indenizatória das parcelas de Seguro Desemprego, na quantia de de R$ 2.034,00 ( dois mil e tritna e quatro reais ), ou a expedição das guias de SD, CD e TRCT, ou ainda, que seja expedido alvará para respectivo período junto ao MTE. D) O Benefício da Gratuidade de Justiça conforme Legislação e afirmação em anexo; e) Que sendo o caso, sejam expedidos ofícios à DRT local, ao MPFT e a União para que fiquem cientes das irregularidades na relação de trabalho. Protesta provar o alegado por todos os meiso de prova admitidos em Direito tais como: testemunhal, documental, documental suplementar e ainda depoimento pessoal do representante legal da reclamada. Valor da causa, para os fins de alçada R$ 8.466,37 (oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos)......\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651436"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelino Florindo da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Knaan Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. - EPP [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Florindo da Silva , Réu Knaan Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000801-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Lessa Chaves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D`agua Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Lessa Chaves, Réu Posto Ponta D`agua Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 07/05/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001093-60.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Cardoso Rosa [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: T C Franco Loja de Conveniência ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Posto Cabo Frio de GNV Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Cabo Frio de GNV Ltda , Aut Romulo Cardoso Rosa, Réu T C Franco Loja de Conveniência ME\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 07/05/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000584-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. (incorporadora da CP Promotora de Vendas S/A) [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. (incorporadora da CP Promotora de Vendas S/A), Aut Vanessa Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001372-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ramos Barbosa [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: ETAP - Escola Técnica de Aplicação Profissional [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ramos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa, converte-se o presente feito em diligência, para que seja dada VISTA Á AUTORA do documento de fls. 29, pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se considerar que não há qualquer impugnação em relação ao documento supramencionado.\r\n\r\nProcesso: 0000994-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Negreiros Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carvalho dos Santos , Réu Oficina Mecânica Negreiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001378-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Aquino [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda EPP (Salina´s Grill)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001491-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. Boi Bom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. Boi Bom , Aut Rodrigo Queiroz de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência anteciapada para o dia 30/04/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÍlian Ferreira de Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Mendonça Junior - ME [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. de Mendonça Junior - ME, Aut LÍlian Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 30/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001509-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Felipe da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Cotias - Conservadora - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Felipe da Silva\r\n\r\nAlterado o rito de processamento da demanda para ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000044-47.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayana Gomes Bernardes Lau [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana Gomes Bernardes Lau\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000993-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Eufrasio de Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Eufrasio de Lima , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000911-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson da Costa Rodrigues [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incendio Ltda. – ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001076-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000829-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Ortelli [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Ortelli\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: RLE Lage Móveis e Decorações EPP Matriz [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Nunes Salgueiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Nunes Salgueiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001076-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000015-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda. [Adv. Cristiane Nobre Monteiro (OAB: RJ 115906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Cruz [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Educando com Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000721-48.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordilei da Silva Lima [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jordilei da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias, permeados por igual período, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000596-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Freitas [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 13.313,72, equivalentes a 1.071.328,08 IDTRs, atualizados até mar/14. \r\n\r\nProcesso: 0000267-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Santana Nogueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Réu: Tefac Industria e Comercio de Artfeatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Santana Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 24.458,49, equivalentes a 1.968.670,77 IDTRs, atualizados até mar/14. \r\n\r\nProcesso: 0000681-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Carvalho Mendonça [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Carvalho Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.213,16, equivalentes a 902.550,42 IDTRs, atualizados até mar/14. \r\n\r\nProcesso: 0000535-88.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Felix da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 10.995,87, equivalentes a 885.060,68 IDTRs, atualizados até mar/14. \r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Fernandes Villela [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Fernandes Villela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 1.342,02, equivalentes a 108.019,57 IDTRs, atualizados até mar/14. \r\n\r\nProcesso: 0000253-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreçon Barbosa Pires [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreçon Barbosa Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 17.755,80, equivalentes a 1.429.169,36 IDTRs, além de honorários advocatícios, atualizados até mar/14. \r\n\r\nProcesso: 0000471-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonasthe Caetano de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Robinson Lage Santos [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonasthe Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 21.007,36, equivalentes a 1.690.888,34 IDTRs, atualizados até mar/14. \r\n\r\nProcesso: 0000357-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Castilho da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviço), Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Castilho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 15.779,03, equivalentes a 1.270.058,58 IDTRs, atualizados até mar/14. \r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa da Silva Christo [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atlantico Macaé Ltda. - EPP [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa da Silva Christo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 2.072,81, equivalentes a 166.841,06 IDTRs, atualizados até mar/14. \r\n\r\nProcesso: 0000206-76.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.850,55, equivalentes a 390.422,14 IDTRs, atualizados até mar/14. \r\n\r\nProcesso: 0001464-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo Rosa [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dimas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araújo Rosa \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001490-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Carmo Rodrigues [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Comércio de Frios Cabo Frio Tropical Ltda. (Mercado Tropical) [Adv. Paulo Eduardo Franco de Vilhena (OAB: RJ 45104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora e Comércio de Frios Cabo Frio Tropical Ltda. (Mercado Tropical), Aut Elisangela do Carmo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000342-78.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar dos Santos Sampaio [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de São Pedro Ltda Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar dos Santos Sampaio, Réu Supermercado Ideal de São Pedro Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000958-48.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronaldo do Nascimento [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: For Sub Atividades Maritimas e Subaquaticas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001058-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Carvalho [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek manuntenção de Aeronaves e Comércio S/A [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek manuntenção de Aeronaves e Comércio S/A, Aut Marcelo Araujo Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000695-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lourenço de Paula [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S/A [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S/A, Aut André Luiz Lourenço de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Souza Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001134-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Filho [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Save Distribuidor de Materiais para Construção Civil [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Filho , Réu Sociedade Save Distribuidor de Materiais para Construção Civil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000775-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira dos Santos, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000372-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Fernando [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Costa Calçados Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Fernando, Réu Marcia Costa Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000852-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fontes Carvalho da Silva [Adv. Ana Carolina Pereira Nogueira de Melo Silveira Sampaio (OAB: RJ 172418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Patricia Fontes Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Eduardo Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Valdeir Eduardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da ré foram julgados improcedentes e os do autor foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000900-45.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Pereira Tavares [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Búzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Litoral Búzios Ltda, Aut Jessé Pereira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001489-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sant´Anna Leal [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sant´Anna Leal , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da primeira ré foram julgados improcedentes e os da segunda ré foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniformes Cabo Frio Ltda ME [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nCgto: Graziela Rangel Marques Belmiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uniformes Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 02/07/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000287-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Soares da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicladora Engenho de Dentro Ltda. (Ecolife Com. de Materiais) [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares da Silva, Réu Recicladora Engenho de Dentro Ltda. (Ecolife Com. de Materiais)\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/08/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000286-06.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Filho\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 02/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000859-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Barbosa Cecilio [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Supermercados Comércio de Alimentos Ltda Me [Adv. Lânia Lúcia Pimentel (OAB: RJ 131704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Barbosa Cecilio, Réu Sol Supermercados Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 25/09/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000280-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silveira da Cunha [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silveira da Cunha \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Souza [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda., Réu: Alphaville Urbanismo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença.\r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Luiz do Nascimento [Adv. João Batista de Freitas Toledo (OAB: RJ 176120 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Consultoria Ltda, Réu: Roberto Freitas Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Luiz do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 02/07/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000032-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Moreira da Costa [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo T.P. Pereira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Moreira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Monteiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001355-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Faria dos Santos [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Faria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001503-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Brito da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Sucos Lanchonete Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brito da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000312-04.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielson de Freitas Rodrigues [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavolt Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielson de Freitas Rodrigues\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 02/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Nercilia da Silva Coelho [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Nercilia da Silva Coelho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001170-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenilson Gomes de Lima [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000220-26.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinéa Pereira Sampaio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéa Pereira Sampaio\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001135-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Garcia do Carmo [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Garcia do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001251-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Juliace Sobral \r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000180-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Rocha Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Rocha Filho , Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001529-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praia do Foguete [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Praia do Foguete, Réu Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001617-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kesie da Silva Couto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesie da Silva Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-32.2014.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sirlei Gomes Araujo [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernando Luiz Cavalcante Loureiro [Adv. Ana Lucia d'Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 – D)]\r\n\r\nRqdo: Silvani Leite Cabral Loureiro\r\n\r\nTI: Ronaldo Pereira Viana [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 – D)], Espólio de José Alfredo Araujo representado por Capri Niterói Automóveis Ltda. n/p do sócio Demosthenes Moscoso Wermelinger, e José Alfredo Araujo Júnior [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 – D)] e [Adv. Luiz Fernando Przelomski de Andrade (OAB: RJ 176994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Alfredo Araujo Júnior e Ronaldo Pereira Viana\r\n\r\nApresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001389-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Caldeira [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alísios Alimentos Ltda - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Reis Caldeira, Réu Ventos Alísios Alimentos Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001613-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Melo Ferreira [Adv. Marcia Regiolli Madeira (OAB: RJ 171457 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Mo raes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola de Melo Ferreira, Réu Terê frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para o dia 28/05/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001088-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadeilson Jose Alves de Amorim [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Jadeilson Jose Alves de Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 02/09/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000261-90.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Antero da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Antero da Silva\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação do seguro desemprego, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 02/09/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1650228"
                            ],
                            "1650229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001857-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena Rosa Nunes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Silvia Helena Rosa Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001910-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0173400-16.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)], Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues\r\n\r\nOutros: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 – D)], Outros: Elizio Araujo Neto [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elizio Araujo Neto, Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro, Aut IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA, Réu LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA\r\n\r\nA arrematação não foi homologada, a teor de fls 314. Aguarde-se a decisão do Agravo de Petição interposto nos Embargos de Terceiro 0001799-43.2013.5.01.0431. \r\n\r\nProcesso: 0001945-21.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice de Vasconcelos Vidal [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Maria Lúcia Marinho de Mello, Réu: Vera de Cassia Maranim Berto, Réu: Caio Maranim Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice de Vasconcelos Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia Felix [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Garcia Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0251700-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Doglio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Doglio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores de Almeida Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Alves Pinheiro - ME [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)], Réu: Neuza Alves Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores de Almeida Santos\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002116-41.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Paes da Silva Araujo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Xavier Mourão Indústria de Argamassa ME - Mercadão do Cimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição Paes da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 30/04/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002142-39.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley de Souza Lima [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: R Sampaio Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 30/04/2014 às 14:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002139-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 30/04/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002143-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helia Francisca de Oliveira [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontocli Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Francisca de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 30/04/2014 às 14:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001826-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz das Chagas Servo [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz das Chagas Servo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001987-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicolau Galdino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Soares de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Galdino \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Carvalho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0097200-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda., Réu: Cenilton de Oliveira, Réu: Marina Salvador de Moraes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040800-45.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Ribeiro Martins [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnino Ribeiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSINO BATISTA DO CARMO N/P MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSINO BATISTA DO CARMO N/P MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001722-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marbosa de Santana [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: Buziosland Participações S/S Ltda [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marbosa de Santana\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda., Réu: MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-31.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIN ANTONIO DE MARINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON P. DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0006000-54.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Costa [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0169700-22.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS FEU [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA DUNAS MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS FEU\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049800-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilce de Oliveira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N.S. Rangel - ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0061800-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea de Melo Macedo [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea de Melo Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 22.771,94, equivalentes a 1.832.919,88 IDTRs, atualizados até mar/14. \r\n\r\nProcesso: 0001740-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziel Menezes de Carvalho [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziel Menezes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 8.768,60, equivalentes a 705.787,09 IDTRs, atualizados até mar/14. \r\n\r\nProcesso: 0074100-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Aylson da Costa Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Condominio do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Aylson da Costa Souza\r\n\r\nCiente da expedição de alvará 0322/2014. \r\n\r\nProcesso: 0141100-93.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEDRO LIRA FILHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L S A CONSTRUTORA LTDA, Réu: JUCELINO MACHADO DO AMARAL, Réu: EDILZA MARIA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEDRO LIRA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Licio Adriano de Oliveira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio Adriano de Oliveira, Réu Posto Buriti Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-79.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alma Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Laercio Gouveira Eller [Adv. Erineth Gonçalves de Souza (OAB: RJ 165560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alma Bar e Restaurante Ltda - ME, Cgto Laercio Gouveira Eller\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0272800-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Jose das Dores [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Pereira Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Jose das Dores , Réu Bueno e Pereira Ltda - ME\r\n\r\nNão conhecido liminarmente os embargos de fls 128 por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-68.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Brito de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fuad Diuana Zacharias [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Antonio Brito de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURO GOMES BATISTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES & BALDAN LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: João Rangel Ferreira, Réu: Carlos Bianchi dos Guaranys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURO GOMES BATISTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001853-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Gomes Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Z. Macedo Bazar Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Gomes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142500-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado Velloso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Machado Velloso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0227400-48.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Amaral [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalhauzinho Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Maria Candida Correia Esteves Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci Ribeiro Ramos [Adv. Lívia Tardin Ferreira Teixeira (OAB: RJ 161833 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino Mendonca Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci Ribeiro Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0211000-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0176000-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX QUINTILIANO DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX QUINTILIANO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nogueira da Luz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Aut Milton Nogueira da Luz\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gonçalves de Oliveira Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Bastos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gonçalves de Oliveira Costa \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001708-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Valente Lessa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPleito de 18FEV2014 indeferido nos termos exarados à fl. 114 (não se vislumbra prejuízo à instrução processual). \r\n\r\nProcesso: 0001908-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Barros [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada La Pena), Réu: Ramon Oscar Garcia, Réu: Edith Gladys de La Peña de Garcia, Réu: MB Entertament Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002192-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Magalhães [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Biquinis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165900-30.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES DA FONSECA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento e informando valores recebidos por alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0118100-15.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WYARA DE ABREU HECKERT [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEÃO DOURADO DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: RÁPIDO MACAENSE LTDA. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001, Réu RÁPIDO MACAENSE LTDA. , Réu VIACAO LEÃO DOURADO DE RIO DAS OSTRAS, Aut WYARA DE ABREU HECKERT\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 7.380,53, equivalente a 595.112,85 IDTRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mothe de Barcelos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mothe de Barcelos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILLER CHRISTIAN FELIX DE ANDRADE [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nVir com o cálculo do valor deferido pelo v. acórdão de fls 73/76. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício José da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício José da Silva \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 14.650,,46, equivalentes a 1.185.300,79 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nProcesso: 0168700-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 375,75, equivalentes a 30.244,22 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Lagos LTDA, Réu: Elias Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001731-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Barbosa Macedo [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls 101 por entender que a oitiva da testemunha antes dos depoimentos pessoais em nada atrapalha a instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0195300-50.1999.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ... [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ...\r\n\r\nSem efeito o publicado em 27JAN2014 (manifestações sobre impugnação aos cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0205400-98.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TAVARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TAVARES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0223800-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA BARROS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS E PROMOCOES LTD, Réu: Gelson Moreira Carneiro, Réu: José Reis, Réu: Maria da Conceição Pereira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA BARROS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0109300-66.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Oliveira Machado [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 68.103,76, equivalentes a 5.481.690,88 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nProcesso: 0000198-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geliane Rodrigues Barisão [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda ME\r\n\r\nEm face da certidão do oficial de justiça, informar, em cinco dias, sob pena de perda da prova, se haverá acompanhamento de nova diligência. \r\n\r\nId: 1650229"
                            ],
                            "1650227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0001400-82.2011.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Santos Machado \r\n\r\nExecutado: Kremer Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Kremer Engenharia Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.047,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177700-79.2000.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRA CARDOSO LOPES\r\n\r\nExecutado: EL SOL RIO CONFECCAO LTDA ME,Tania Fatima Souza Muller \r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Muller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.832,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeny Jorge Ribeiro Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.832,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0104400-74.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Salvador\r\n\r\nExecutado: Somat Frios e Cereais Ltda - Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR AFONSO BAUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.008,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125700-58.2007.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Celia dos Passos Carvalho\r\n\r\nExecutado: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pereira Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.057,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0000267-34.2013.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeir Santana Nogueira\r\n\r\nExecutado: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda,Tefac Industria e Comercio de Artfeatos de Cimento Ltda. ,Plano Empreiteira de CasImiro Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.448,75, além de acréscimos devidos e custas de R$ 200,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-45.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda,SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650227"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270600-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Oliveira Sá [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: COMPANHIA HOTEIS DO LEME, Réu: HOTEIS HOTON S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: HOTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS HOTON S/A, Aut Mauro César de Oliveira Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001788-76.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Silva da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Commercial Properties Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Logistica e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Commercial Properties Participações S.A., Réu MRV Logistica e Participações S/A, Aut Pedro Henrique Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nilza Vieira Pessanha [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches A/C CARLOS AUGUSTO ALVES OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nilza Vieira Pessanha, Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches A/C CARLOS AUGUSTO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 544, que determinou o cancelamento do Leilão, tendo em vista o pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001118-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arline Soares de Souza e Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0227800-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Gonçalves de Souza [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkkenia-Distribuidora Ltda, Réu: Jamil Lirio Guimaraes, Réu: Kenya Ribeiro Guimarães, Réu: Jamilton Lirio Guimaraes, Réu: Kellenson Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Gonçalves de Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001080-26.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva de Oliveira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: API SPE 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu API SPE 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Cleiton da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 81/83. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 548,67, equivalente a 44.162,60 IDTR's, atualizados até 31/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001074-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Américo Ribeiro Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Carlos Américo Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 82/84. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.921,17, equivalente a 2.408.363,42 IDTR's, atualizados até 24/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001108-28.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva Brito [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Varandas do Flamboyant III [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Silva Brito\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA BEM COMO SOBRE OS DOCUMENTOS POR ELE JUNTADOS (FOLHAS 254-271). \r\n\r\nProcesso: 0265900-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Viana Nogueira\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cesar Gomes Soares [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cesar Gomes Soares\r\n\r\nANTE A EXISTÊNCIA DE DUAS PENHORAS (FOLHAS 371 E 395), MANIFESTE-SE O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000996-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Souza Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda-ME, Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Souza Gomes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001407-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ferreira da Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001022-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Faria Nunes [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Faria Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0269900-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins de Sousa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins de Sousa\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0002114-70.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Azeredo de Siqueira e Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Azeredo de Siqueira e Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0158300-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Faria Sá [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Faria Sá\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001774-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ney Cordeiro de Almeida [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda - ME, Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ney Cordeiro de Almeida\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0282800-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mazzini Silva [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Mariana Mazzini Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 288/289. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0012000-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Resende Lessa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Resende Lessa, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHA 122. Pelo presente fica a PRIMEIRA Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 73,37, equivalente a 5.905,57 IDTR's, atualizados até 21/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Tavares Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Zenilson Tavares Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 341/343. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.081,08, equivalente a 1.374.860,95 IDTR's, atualizados até 24/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pereira Almeida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Pereira Almeida\r\n\r\nVENHA AJUSTAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME DECISÃO DE FOLHA 409, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0304400-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Trindade da Paixão Ribeiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura de Oliveira Melgaço (Espólio de) [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: José Melcaciano (Espólio de ) [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Trindade da Paixão Ribeiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002673-90.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fortes da Silva Nobre [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fortes da Silva Nobre\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000493-38.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Rodrigues da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Rodrigues da Silva\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME OS PARÂMETROS DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0002046-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves Batista [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.S Costa -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Alves Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002623-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinéa de Fátima Nogueira Rangel [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein (OAB: RJ 90958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinéa de Fátima Nogueira Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001362-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Inacio Filho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empre. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Construções Ltda, Aut Felix Inacio Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001995-75.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Oliveira [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ingrid Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001582-62.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilza Gomes Pessanha Barreto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza Gomes Pessanha Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 252, que deixou de receber o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001913-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Firmino da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Firmino da Silva, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002409-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Candal Pessanha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Candal Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ACOLHO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO\". \r\n\r\nProcesso: 0000654-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002411-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia Ltda [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Engenharia Ltda, Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E, NO MÉRITO, ACOLHO-OS EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0253900-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Monteiro\r\n\r\nVENHA EM 10 DIAS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000381-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Domingues dos Prazeres Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DA RECLAMADA, VIA DO, PARA QUE CIENTIFIQUE SUA CLIENTE DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA, DEVENDO, AINDA, RETIFICAR O ENDEREÇO DA MESMA, SE NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rian de Moraes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S/A, Rcte Roberto Rian de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000017-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira Ferreira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: PJP Santos & Bittencout Imobiliária Ltda [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)], Réu: PAULA SILVA BITTENCOURT ROSA, Réu: ALZIMAR CRUZ DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BENS OFERTADA PELO EXECUTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Abreu Aires [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia de Abreu Aires, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CI~ENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 658/663. VENHA A 3º E 4º RECLAMADAS NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, COM A IMPOSIÇÃO DE MULTA, OBSERVANDO O PRAZO DE 15 DIAS (CLT, ART.769), SOB PENA DE EXECUÇÃO, SENDO O 1º RÉU, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART.730/CPC E ART. 880/CLT C/C O ART. 1º B DA LEI Nº9494/97). \r\n\r\nProcesso: 0000951-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marione da Silva Almeida Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos LTDA ( Massa Falida de) [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu GTS Cassaro Alimentos LTDA ( Massa Falida de), Aut Marione da Silva Almeida Ribeiro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 255/257. \r\n\r\nProcesso: 0002942-37.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Luciano de Matos Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra LTDA , Réu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Luciano de Matos Gomes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 118 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000237-66.2010.5.01.0281 - ResAut\r\n\r\nRqte: Reinaldo Laurentino de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Laurentino de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-98.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Machado Pessanha [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimat Caldeiraria e Comércio de Equipameentos Off Shore Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Machado Pessanha\r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO PELO RECLAMANTE, SALVO DO INSTRUMENTO DO MANDATO. \r\n\r\nProcesso: 0002593-29.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Teixeira Azeredo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0060700-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Pessanha dos Reis [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva Pessanha dos Reis\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000320-43.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Ricardo da Silva Alves Nascimento [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo da Silva Alves Nascimento\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE, VIA DO, PARA QUE INFORME A SEU CLIENTE SOBRE A DATA DA AUDIÊNCIA, DEVENDO, AINDA, ATUALIZAR O ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0000318-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Braga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Lírio Arlindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Braga\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0058600-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romerio de Souza Almeida [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio de Souza Almeida\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002511-32.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Silva Alves [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro da Silva Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000442-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Filho [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central LTDa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola LTDA , Réu Emac Empresa Agrícola Central LTDa\r\n\r\nVENHA TRAZER AOS AUTOS OS CONTRACHEQUES DE TODO O PERÍODO LABORATIVO DO RECLAMANTE (MARÇO DE 2005 A MARÇO DE 2009). \r\n\r\nProcesso: 0252800-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Emilio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Areas Transporte Rodoviario e Logistica Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Emilio\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000258-37.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Siqueira de Azevedo [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Siqueira de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Barros Nascimento [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Barros Nascimento, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 139/142. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.333,41, equivalente a 348.797,39 IDTR's, atualizados até 31/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002860-98.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Ferreira de Carvalho [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivalda Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68, que deferiu o pedido de Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0253900-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Marcelino da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Marcelino da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE E SEU ADVOGADO PARA ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0062500-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Dias\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000380-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Nogueira Alves Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR DE R$ 7.852,80 OU 632.074,09 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002455-62.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nogueira Duarte [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Universal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Nogueira Duarte\r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA COM A INICIAL, À EXECEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000258-03.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues Martins [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0261800-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine dos Santos Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine dos Santos Silva \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 269. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Silva Macedo [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina da Silva Macedo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 05/05/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, INTIMANDO-SE RECLAMANTE E MUNICÍPIO RÉU, SENDO ESTE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 LIMITADA A TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0262200-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alipio Parente Schott [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: CHI INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: COMPUTER HOUSE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHI INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 157/161. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 141.026,16, equivalente a 11.369.547,36 IDTR's, atualizados até 30/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Freitas [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Freitas\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Alonso Areas Viana [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcelos & Cia Ltda.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO QUE ENTENDER DEVIDO, EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001237-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi da Silva Ferreira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEC Industria de Construção [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: LLX [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi da Silva Ferreira, Réu ICEC Industria de Construção, Réu LLX, Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NO JUÍZO DEPRECADO, QUAL SEJA 19/05/2014 ÀS 16:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0154600-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Oliveira da Conceição [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO QUE ENTENDER DEVIDO, EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000409-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pessanha de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS, EM 10 DIAS, COM IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA, COM TABELA DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CORREIA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor da 1ª parcela (750,51), sob pena de prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlane Lima de Oliveira dos Santos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlane Lima de Oliveira dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Sa Monteiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Messias Nazare Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Sa Monteiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002665-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira de Azevedo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco - Colegio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto Dom Bosco - Colegio Salesiano \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso ADESIVO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Arquejada Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1651545"
                            ],
                            "1651546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0324600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Pessanha dos Santos [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: L.G.N.P. Carvalheira Informática [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Pessanha dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0313000-60.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Machado Baltazar [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Baltazar\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1651546"
                            ],
                            "1651544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001577-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Afeque Vigilancia e Segurança Ltda, CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - EPEA), GILBERTO DE SOUZA DE LIMA, WALDECKS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m WALDECKS SOUZA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 43, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., Agenor de Souza Gomes Filho, Durval dos Santos Gomes, Sergio dos Santos Gomes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Agenor de Souza Gomes Filho, Durval dos Santos Gomes, Sergio dos Santos Gomes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA O SÓCIO DA RECLAMADA CITADO PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 67.845,81 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651544"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1651383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000419-07.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: B L Pasini Judice - EPP [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Ferreira Moreira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte B L Pasini Judice - EPP\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da petição inicial (que servirá como contra-fé).\r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Afonso Pereira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001542-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Gomes Maia [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1382,50, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Azevedo Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000592-65.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Pereira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Lilian da Silva Silveira (OAB: RJ 135970 - D)], Réu: Polimix Concreto Ltda [Adv. Lilian da Silva Silveira (OAB: RJ 135970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polimix Concreto Ltda, Réu Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento das custas no valor de R$ 180,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002247-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Constâncio da Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Constâncio da Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001464-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Marinato [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda , Réu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: BK Transportes e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Marinato \r\n\r\nManifeste-se o exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Queiroz e Almeida [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Queiroz e Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002381-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Freitas Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002362-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Machado de Almeida [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: D E N de Thuin [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D E N de Thuin, Aut Raquel Machado de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/04/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0001930-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Mota do Amaral [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: TM RR Silva Zeladorial Ltda [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Mota do Amaral\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002022-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Deccache [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Pinto [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000401-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Carvalho [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento de Carvalho\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001788-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Castro Lisboa Neto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço Assistencia Saude dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan - Serviço Assistencia Saude dos Plantadores de Cana \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME, Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Ana Lúcia Morais de Oliveira, Réu: Tatiana Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica a ré ciente de que o valor executado é o remanescente devido, deduzindo-se o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001637-07.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo de Miranda Tebet Junior [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Supermercados [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock Supermercados\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001805-09.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Miranda Barreto [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Miranda Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002781-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José do Rego Barros Júnior [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José do Rego Barros Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002787-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Jesus dos Santos da Conceição Klein [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa de Jesus dos Santos da Conceição Klein\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001103-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG- Imbé Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Réu: LOMATEL Locação e Manutenção de Veículos Ltda [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)], Réu: Azurix Planejamento e Participações [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 170104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG- Imbé Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 2686,69, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Ronaldo Souza de Almeida\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000231-48.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Julio da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Golden Garden [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Golden Garden, Aut Robson Julio da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/04/2014 às 09:06h.\r\n\r\nProcesso: 0000556-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielcio Merence Campista [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Elielcio Merence Campista\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiencia de conciliação designada para o dia 08/04/2014 às 13:05h. \r\n\r\nProcesso: 0002078-85.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Brum [Adv. Glaura Correa de Almeida (OAB: RJ 142737 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio Turisguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Brum\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejai Rocha de Souza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlete Tavares da Silva [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejai Rocha de Souza, Réu José Carlos A. da Silva, Réu Marlete Tavares da Silva\r\n\r\nficam as partes intimadas a comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 09/04/2014 às 09:05h. \r\n\r\nProcesso: 0001984-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Pereira [Adv. Leandro Abdalla Miranda (OAB: RJ 177776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Pereira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Neves Marques [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S/A [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa - Elo Alimentação S/A, Aut Fabio Lucio Neves Marques\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001063-81.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Nogueira Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)], Réu: Heroilton Fiúza Alves, Réu: Nelson Ferreira Alves, Réu: Esther Manhães Alves, Réu: Geremias Manhães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro Nogueira Junior\r\n\r\nFica o autor intimado para dizer se aceita o bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0002624-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Corrêa Pereira Gomes [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Pharma Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Corrêa Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/04/2014, às 14:00 h, para que a reclamada recolha os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000529-06.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldinei de Siqueira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumentech Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001248-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Faria Salles Foryta [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane Faria Salles Foryta, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/04/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000502-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pessanha [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Src. Campos Construções Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Src. Campos Construções Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002459-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Almeida Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M de Sales Honório - ME [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M de Sales Honório - ME\r\n\r\nRegularizar suas contrarrazões, pois apócrifas, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001354-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Onorio da Silva Barcelos [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 276,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002735-27.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eline Terra Tavares [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Terra Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/04/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003531-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado Pacheco Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Furtado Pacheco Filho\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000383-62.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendonça da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasaib Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/04/2014, às 14:00 h, para que o reclamante compareça à secretaria da 3ª Vara para anotação de baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000336-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosário Pessanha [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A, Aut Marcelo do Rosário Pessanha\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1651383"
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                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0001090-64.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Moraes Tavares\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.968,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002391-80.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Barreto Duarte\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.917,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001805-09.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Edivaldo Miranda Barreto\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.911,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651380"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002544-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Viação Rangel Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Rangel Ltda , Viação Tamandaré Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651381"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jacinta da Penha dos Santos\r\n\r\nRéu: Jose Tenorio Azevedo Mata - ME, Luimar Chopes Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Tenorio Azevedo Mata - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651382"
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                                "Processo: 0028400-49.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CANUTO [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: IVAN HUMBERTO [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: LOECIR JOSE FURTADO [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: LUCIO ROBERTO SALLES [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: MARIA JOSE DAS VIRGENS MELO [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: RODRIGO BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: ROSALIA ROCHA DA SILVA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: SIMONE KLINGER MOURA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE MATERNIDADE SANTA RITA CASSIA LTDA [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: ALEXSANDER DE MELO FLORENSANO, Réu: MARILENE OLIVEIRA, Réu: ROBSON BRANDÃO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CANUTO, Aut IVAN HUMBERTO, Aut LOECIR JOSE FURTADO, Aut LUCIO ROBERTO SALLES, Aut MARIA JOSE DAS VIRGENS MELO, Aut RODRIGO BARROS DE OLIVEIRA, Aut ROSALIA ROCHA DA SILVA, Aut SEBASTIAO PEREIRA, Aut SIMONE KLINGER MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 234 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda, Réu: Bernardino Amorim de Freitas, Réu: João Rocha , Réu: Luiz Gino Henrique Broto, Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz , Réu: Andrea Ferreti Moncau, Réu: Roberto Carreir Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Andrade\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS edespacho de fl.342 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000360-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Martins [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Martins\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS eofício de fl. 74 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000620-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Pereira de Andrade [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Pereira de Andrade\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA e ofício de fl.168/170 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-78.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Costa e Souza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: M.V.C. Empilhadeiras Ltda. EPP [Adv. Eduardo Granja (OAB: SP 87509 - D)], Réu: Marcos Vinicius Cezar, Réu: Alice Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Costa e Souza\r\n\r\nTomar ciencia decisão de fl. 144. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walteir Julio Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Caxiense Móveis e Decoração Ltda - Me., Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walteir Julio Vicente\r\n\r\nFornecer endereço atual e completo do reclamado , a fim de que seja expedido mandado como requerido a fl 99, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000962-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.n/p sócio Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nComprovar adimplemento da 1ª parcerla do acordo em 05 dias , a fim de que seja homologado , comprovando , em seguida as demais , bem como os recolhimentos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOMINGUES DA CRUZ [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COM CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Biosfera Asessoria Ambiental e Comercial ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOMINGUES DA CRUZ\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir de Melo Trindade [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJuntar aos autos os , em 10 dias , a comprovação da complementação devida ao rte , bem como seu valor , nosa termos do acórdão de fl. 263/272. \r\n\r\nId: 1649380"
                            ],
                            "1649381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001814-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Gomes sucessora de Edmea Silva Gomes [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alfa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Silva Gomes sucessora de Edmea Silva Gomes\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nId: 1649381"
                            ],
                            "1649382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001888-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.a/c Adm Judicial Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos Maia , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor remanescente da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1649382"
                            ],
                            "1649383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218500-58.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1649383"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1651487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Firmo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Firmo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0001066-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Sousa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.587: \"Ante o peticionado à fl.567, devolvo à ré Personal o prazo de 8 dias para contrarrazoar o recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Pacheco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natarraf Transportadora e Logistica Ltda , Réu: Natália Costa Alencar Moraes [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Rafaela Costa Alencar Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Pacheco Filho\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do DETRAN de fl.256. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-96.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no pazo de 5 dias, sob pean de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-71.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Akso Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Carlos Augusto Ribeiro Júnior , Réu: Juarez Gomes da Silva , Réu: Sucessores de José Cardoso Melo (sócio da Ré), Réu: José Luiz Cardoso Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.286. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2004.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CAMPOS GALVAO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA , Exdo: Raimundo Gonzaga da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIO CESAR CAMPOS GALVAO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000358-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dias da Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Dias da Costa , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/04/2014, às 15:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 274/283, e a entrega das Guias do Seguro-desemprego e do TRCT, código 01, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 20 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 327, bem como observar a sentença, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0011500-71.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NATIVIDADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Neubauer Nunes (Espolio de) - Sitio Cabana do Cacador [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.208. \r\n\r\nProcesso: 0009900-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Spinola Miranda [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Spinola Miranda, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 118.588,83. \r\n\r\nProcesso: 0001618-84.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Ferreira de Azevedo [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da é e do sócio, os quais se encontram acautelados em pastas virtuais nesta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Pinto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho , Réu: Roberto Lopes de Faria , Réu: Rita Patrício De Araújo, Réu: Edson Xavier Correia , Réu: Wanderley Luiz Lemos de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Pinto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da RA 14/2012, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000228-16.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim Primavera Ltda Me , Réu: Marlene das Dores Lopes , Réu: Neusa Ferrarez Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes da Silva \r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA HECHT [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CALFMI PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Eneas Antonio Barreto Peixoto, Réu: Lidia de Jesus Boia de Almeida [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA HECHT\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000937-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Faria [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: Luiz Carlos de Souza Ferreira, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Faria \r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Leoger Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Daniel dos Santos Carneiro (sócio da Rda), Réu: José Carlos Rodrigues Barros (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Reis Alves\r\n\r\nTomar ciênci da expedição de alvará ao autor, bem como de que Foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o qeu for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002031-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Cabral da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjre Construtora Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Cabral da Costa , Réu Mjre Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência, dia 17/07/2014, às 11h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001220-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cavalcante dos Santos [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Cavalcante dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de Paulo [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira de Paulo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Marinho [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Viana Materiais de Construção Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Marinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-80.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Simões de Oliveira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Simões de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-62.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Ltda S/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-22.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Gomes Cavalcante [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Gomes Cavalcante\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Cruz Dantas [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.U. Pizzaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane da Cruz Dantas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-82.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA GOMES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Tranportes de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-10.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Cabral da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar de Souza Santos [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cesar de Souza Santos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/04/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002015-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Francelino de Andrade [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)], Réu: Estrela Cadente Agenciamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Francelino de Andrade, Réu Rodovia Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada nova data para oitiva de testemunha, Andre Luiz Ferreira, na 76ªVT/RJ para o dia 30/06/2014, às 10h55. \r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nibison Moreira de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petróleo S.A [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda., Réu Ypiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em face a 1ªré e improcedentes em face a 2ª ré, devendo, inclusive, o Dr. José Luiz Meira Fernades Cardoso, regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001374-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josirene Pereira Pessoa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST Collect Remoção de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josirene Pereira Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002458-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Melo Gomes [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Réu: Brasil Site\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Melo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Victor Gouveir dos Santos repres p/Marly de Oliveira Rodrigues [Adv. Alessandra Carla Reis Callado (OAB: RJ 142466 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Sotelo Empreendimentos Imobiliarios Ltda-ME [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Barros Callado, Fernada de Barros Callado\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação dia 25/04/2014, às 10h05, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Inácio da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda., Aut Marcos Inácio da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 04/09/2014 às 11h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000573-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Franklin Rangel da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Franklin Rangel da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Brito Feitosa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Brito Feitosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 09/09/2014 às 11h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002026-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Timas Soares [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Timas Soares , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 10/09/2014 às 11h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória \r\n\r\nProcesso: 0002153-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Bento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Bento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 10/09/2014 às 10h55, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória \r\n\r\nProcesso: 0084300-87.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Dias de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM DELTA METALURGICA LTDA E SOCIOS, Réu: Rafael dos Santos Cabral (sócio da Ré) [Adv. Jorge Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 154212 - D)]\r\n\r\nTI: Rafael dos Santos Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Rafael dos Santos Cabral, Réu Rafael dos Santos Cabral (sócio da Ré), Aut Wanderley Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 06/08/2014 às 10h20, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002395-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tadeu Dias de Menezes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002374-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002338-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo de Paulo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelo de Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 330, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Oliveira Rangel [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Carlos Oliveira Rangel, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos às Execução, mas não o acolheu os da Petros, e acolheu os da Petrobras. \r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ximenes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Machado Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Machado Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-76.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DOS REIS VIANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Empreiteira Ltda , Réu: José Bento Bezerra , Réu: Nelson dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Brummel Lafayette Cortes da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO DOS REIS VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que ooram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015400-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Almeida Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Almeida Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001916-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Barbosa Luiz [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Barbosa Luiz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 44, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-80.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Domingos de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 426, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lourenço Filho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Lourenço Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001579-58.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Lino Sobrinho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio Jose Matos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Lino Sobrinho\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001725-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo Cucco Bravo [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Industria e Comercio de Pneus [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo Cucco Bravo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 510, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Silva Souza [Adv. Wanessa Roberta da Silva Malaquias (OAB: RJ 152420 - D)]\r\n\r\nRéu: BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias UN REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda., Aut Esmael Silva Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/05/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, CIENTE, INCLUSIVE, que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 326, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Walace da Fonseca Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.531. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braga de Lima [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã dos Santos Soares [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Mil de Jacarepagua Granitos Ltda., Réu: Maurilio Ferraz Machado, Réu: José Fernando de Souza Mota Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãode fls.93/140, conforme despacho de fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Juliana Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 107879 - D)]\r\n\r\nRéu: GABIMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: CARLOS RAUL GARCIA (sócio), Réu: CARLOS MIGUEL GARCIA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, conforme de despacho de fl.356. \r\n\r\nProcesso: 0000139-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 327, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Barboza [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido da ré de desoneração quanto ao custo do plano de saúde. \r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paraiso Soares Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002452-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alberto Freitas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alberto Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 271, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-49.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Messias Aguiar de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Messias Aguiar de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001837-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Guerreiro [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Jorge Luiz Martins Guerreiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 14.779,54 ( equivalente a 1.189.609,35 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001864-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 220, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Massionilo Paula [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n°0261/2014, conforme peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0073200-28.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIFRANCES DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda.-ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oteb Comércio de Roupas Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência do despaho de fl.425: \"...garantir a execução, sob pena de não se conhecer dos Embargos à Exceução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar a documentação requerida, pois decorrido o prazo de fl.460, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 50.000,00, ante o descumprimento da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0050700-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vaz Barbosa [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S Caxias Câmera e Video Ltda., Réu: Clemir de Oliveira Barboza (sócio da ré), Réu: Joceli Neves de Souza (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vaz Barbosa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José Francisco [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José Francisco \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 05/05/2014, às 15h30, para que seja procedida a baixa de sua CTPS, uma vez que a Ré esta desaparecida. \r\n\r\nProcesso: 0062300-44.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatha Athayde de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármores e Granitos Ltda e sócios [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: César Miguez Marques (sócio da ré), Réu: Marcelo Bobba Mucciolo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Athayde de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Arino Cardoso de Souza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como, da expedição do alvará nº 0260/2014, ao autor.Fica citada a Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 9.865,45, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000112-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Nunes Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontrados dados da ré e/ou sócios na pesquisa realizada junto aos convênios Renajud e Infojud. \r\n\r\nId: 1651487"
                            ],
                            "1651488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205000-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lavra de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lavra de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que, em consulta ao convêncio Infojud, não foram encontrados dados da Sócia Vilma \r\n\r\nProcesso: 0142600-61.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abolicao Caminhoes e Onibus Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonilson Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abolicao Caminhoes e Onibus Ltda\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0180300-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi (sócio), Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundy rep. por Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Portobens Administradora de Consórcios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.279:\"Prejudicado ante o despacho de fl.274, cumprido a fl.277/278.\" \r\n\r\nProcesso: 0114800-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi (sócio), Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundy rep. por Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência, conforme despacho de fl.286. \r\n\r\nProcesso: 0175000-17.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA , Réu: Antonio Luiz Cavaltante de Albuquerque , Réu: Marcelo Alvarenga De Miranda , Réu: Leon Bak, Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as as declarações acauteladas em pastas virtuias nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante Xavier [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcante Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-29.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva do Nascimento [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Ronaldo Ribeiro do Nascimento, Réu: Robson Guimaraes Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartonagem Nosapa 2000 Comercio de Embalagens Ltda, Aut Rafael Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a Objeção de ´Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0211400-40.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA BARROS E OUTROS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: ADAYR LAMOSA GUARABIRA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: ADYR MARTINS MOULIN [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: ANGELA MARIA BITTENCOURT FERNANDES DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: DELMA BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: JOAO ALBERTO GIBARA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: GILDA MARIA FONSECA DE MEDEIROS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: JOSE ARTHUR MEDINA RAMOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: JOSE MAIA DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: HELONEIDA FERREIRA NERI [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: ISRAEL DO VAL MEIRELLES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: ESTHER BORGES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: ISA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: CARLOS OSMAR SANTOS DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA PIMENTA DE ABREU [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO E SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: MARILEIDA SA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: MARITZA NAKAMURA DOS SANTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: MARCOS DANIEL SILVA SOARES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: MARCELO ROCHA GONCALVES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: NYOLANDA MACEDO RODRIGUES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: NORBERTO RODRIGUES PRIMIANO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: PEDRO SALES FILHO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: SALETE COSTA DE SOUZA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: SALETE MORAIS PINTO DOS SANTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: SEBASTIANA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: SOLANGE MIRANDA LOBO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: WANDA SUELY RAMALHO DAS CHAGAS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: WALKYRIA DA SILVA RAMOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: ZIZELIA RIBEIRO WENSE [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAYR LAMOSA GUARABIRA, Aut ADYR MARTINS MOULIN, Aut ANGELA MARIA BITTENCOURT FERNANDES DA SILVA, Aut CARLOS OSMAR SANTOS DA SILVA, Aut DELMA BAPTISTA DE SOUZA, Aut ESTHER BORGES, Aut GILDA MARIA FONSECA DE MEDEIROS, Aut HELONEIDA FERREIRA NERI, Aut ISA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut ISRAEL DO VAL MEIRELLES, Aut JOAO ALBERTO GIBARA, Aut JOSE ARTHUR MEDINA RAMOS, Aut JOSE MAIA DA SILVA, Aut MARCELO ROCHA GONCALVES, Aut MARCOS DANIEL SILVA SOARES, Aut MARIA DA GLORIA PIMENTA DE ABREU, Aut MARIA DO SOCORRO E SILVA, Aut MARILEIDA SA SILVA, Aut MARITZA NAKAMURA DOS SANTOS, Aut NORBERTO RODRIGUES PRIMIANO, Aut NYOLANDA MACEDO RODRIGUES, Aut PEDRO SALES FILHO, Aut ROSA MARIA DA SILVA BARROS E OUTROS, Aut SALETE COSTA DE SOUZA, Aut SALETE MORAIS PINTO DOS SANTOS, Aut SEBASTIANA RIBEIRO DA SILVA, Aut SOLANGE MIRANDA LOBO, Aut WALKYRIA DA SILVA RAMOS, Aut WANDA SUELY RAMALHO DAS CHAGAS, Aut ZIZELIA RIBEIRO WENSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0121500-84.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreira Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizis Bar e Lanchonete Ltda e sócios Francisco Matta e Izidia Matta (FIMCAP Com.e Ind.de Madeiras e Ferro) [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreira Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Bruno [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0121800-03.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON ROSSETY [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rex Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON ROSSETY\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-23.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Palmeira Firmiano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Palmeira Firmiano\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0244600-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Carlos Machado A/C representante Maria Udelita de Oliveira [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Carlos Machado A/C representante Maria Udelita de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se de forma a fornecer meios ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de crédito trabalhista nos termos da RA 14/2012. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-84.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfil Perfis e Divisórias Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Ximenes Rodrigues [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Comércio de Produtos Veterinários Ltda-ME [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserve Comércio de Produtos Veterinários Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96: \"... Garantir o juizo, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0114600-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cassio Cordeiro Arreguy\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl. 526, no prazo de 10 dias, ciente qe seu silêncio implicará na devolução dos depósitos recursais à ré, com extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178400-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamentos dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0115900-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidio dos Santos Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Freire Vieira (OAB: RJ 76163 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIL ADILSON NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SILVA DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE LEAL DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Luiz Antônio Lopes Ferreira, Réu: Álvaro Simões Trindade Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE LEAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se de forma a fornecer meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Peixoto da Silva [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Pereira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Peixoto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eduardo Clayton Resende de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Clovis Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano de Oliveira Braz, Aut Clovis Alves da Silva, Aut Eduardo Clayton Resende de Araujo, Aut Fabiano de Oliveira Batista, Aut Fabio Luis Ferreira Lopes, Aut Lincoln Fassini Santos, Aut Marcelino Ferreira do Carmo, Aut Ozaniel Luis Batista da Silva, Aut Reginaldo Rodrigues Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wagner Geira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/04/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares dos Santos [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Construções Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRY CRISTIANE PEREIRA LARSEN [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS ALBUQUERQUE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRY CRISTIANE PEREIRA LARSEN\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1651488"
                            ],
                            "1651483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0143900-53.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Michelle Lessa de Andrade,New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda,aline lopes de souza,luiz dias de melo,francisco jose gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Lessa de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.369,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: aline lopes de souza,New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda,aline lopes de souza,luiz dias de melo,francisco jose gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado aline lopes de souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.369,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: luiz dias de melo,New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda,aline lopes de souza,luiz dias de melo,francisco jose gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado luiz dias de melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.369,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: francisco jose gomes,New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda,aline lopes de souza,luiz dias de melo,francisco jose gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado francisco jose gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.369,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001073-48.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Cristina Rocha de Souza \r\n\r\nExecutado: DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,Rima Penha Confecções Ltda Me,MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me ,Joel do Nascimento Santos ,JM PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME,JOAO E MARIA CAXIAS I COMERCIO. DE EOUPAS LTDA ME.,JM PIABETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME,JM RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,JM PETOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,JM CATETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME,JM ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,SAI DE BAIXO ATACADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME.,LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP.,SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING DE ROUPAS LTDA ME.,SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,SAI DE BAIXO TOP SHOPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA EPP.,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA.,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL CAMPANY INDUSTRIAL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP,mj madureira comercio de roupas ltda me.,joao e maria shopping de modas ltda me,JOELMAR ARMAZEN GERAL LTDA.,MAZJO COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA.,SBX GRANDE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,LADIS DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,ROCHA RIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,MAIZEN RIO MODAS LTDA ME.,JFS SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTACAO LTDA ME.,DOIS POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,MIZEN RIO MODA LTDA ME.,JOMAR BELFORD ROXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,DVA Nascimento comércio de roupas Ltda-me \r\n\r\nPelo presente fica citado DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.262,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIZEN RIO MODA LTDA ME.,Rima Penha Confecções Ltda Me,MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me ,Joel do Nascimento Santos ,JM PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME,JOAO E MARIA CAXIAS I COMERCIO. DE EOUPAS LTDA ME.,JM PIABETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME,JM RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,JM PETOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,JM CATETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME,JM ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,SAI DE BAIXO ATACADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME.,LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP.,SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING DE ROUPAS LTDA ME.,SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,SAI DE BAIXO TOP SHOPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA EPP.,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA.,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL CAMPANY INDUSTRIAL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP,mj madureira comercio de roupas ltda me.,joao e maria shopping de modas ltda me,JOELMAR ARMAZEN GERAL LTDA.,MAZJO COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA.,SBX GRANDE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,LADIS DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,ROCHA RIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,MAIZEN RIO MODAS LTDA ME.,JFS SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTACAO LTDA ME.,DOIS POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,MIZEN RIO MODA LTDA ME.,JOMAR BELFORD ROXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,DVA Nascimento comércio de roupas Ltda-me \r\n\r\nPelo presente fica citado MIZEN RIO MODA LTDA ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.262,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joel do Nascimento Santos ,Rima Penha Confecções Ltda Me,MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me ,Joel do Nascimento Santos ,JM PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME,JOAO E MARIA CAXIAS I COMERCIO. DE EOUPAS LTDA ME.,JM PIABETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME,JM RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,JM PETOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,JM CATETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME,JM ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,SAI DE BAIXO ATACADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME.,LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP.,SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING DE ROUPAS LTDA ME.,SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,SAI DE BAIXO TOP SHOPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA EPP.,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA.,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL CAMPANY INDUSTRIAL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP,mj madureira comercio de roupas ltda me.,joao e maria shopping de modas ltda me,JOELMAR ARMAZEN GERAL LTDA.,MAZJO COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA.,SBX GRANDE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,LADIS DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,ROCHA RIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,MAIZEN RIO MODAS LTDA ME.,JFS SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTACAO LTDA ME.,DOIS POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,MIZEN RIO MODA LTDA ME.,JOMAR BELFORD ROXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,DVA Nascimento comércio de roupas Ltda-me \r\n\r\nPelo presente fica citado Joel do Nascimento Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.262,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAIZEN RIO MODAS LTDA ME.,Rima Penha Confecções Ltda Me,MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me ,Joel do Nascimento Santos ,JM PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME,JOAO E MARIA CAXIAS I COMERCIO. DE EOUPAS LTDA ME.,JM PIABETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME,JM RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,JM PETOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,JM CATETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME,JM ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,SAI DE BAIXO ATACADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME.,LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP.,SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING DE ROUPAS LTDA ME.,SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,SAI DE BAIXO TOP SHOPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA EPP.,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA.,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL CAMPANY INDUSTRIAL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP,mj madureira comercio de roupas ltda me.,joao e maria shopping de modas ltda me,JOELMAR ARMAZEN GERAL LTDA.,MAZJO COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA.,SBX GRANDE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,LADIS DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,ROCHA RIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,MAIZEN RIO MODAS LTDA ME.,JFS SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTACAO LTDA ME.,DOIS POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,MIZEN RIO MODA LTDA ME.,JOMAR BELFORD ROXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,DVA Nascimento comércio de roupas Ltda-me \r\n\r\nPelo presente fica citado MAIZEN RIO MODAS LTDA ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.262,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA.,Rima Penha Confecções Ltda Me,MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me ,Joel do Nascimento Santos ,JM PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME,JOAO E MARIA CAXIAS I COMERCIO. DE EOUPAS LTDA ME.,JM PIABETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME,JM RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,JM PETOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,JM CATETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME,JM ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,SAI DE BAIXO ATACADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME.,LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP.,SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING DE ROUPAS LTDA ME.,SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,SAI DE BAIXO TOP SHOPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA EPP.,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA.,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL CAMPANY INDUSTRIAL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP,mj madureira comercio de roupas ltda me.,joao e maria shopping de modas ltda me,JOELMAR ARMAZEN GERAL LTDA.,MAZJO COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA.,SBX GRANDE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,LADIS DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,ROCHA RIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,MAIZEN RIO MODAS LTDA ME.,JFS SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTACAO LTDA ME.,DOIS POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,MIZEN RIO MODA LTDA ME.,JOMAR BELFORD ROXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.,JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,DVA Nascimento comércio de roupas Ltda-me \r\n\r\nPelo presente fica citado SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.262,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000814-19.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Correa Soares de Almeida \r\n\r\nExecutado: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.194,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-92.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Celia da Silva Lucindo \r\n\r\nExecutado: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. EPP,BARENBOIM S/A ,Pedro Baenboim ,Glória Léa Khodai,INTEGRAL´PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,DROGARIAS VIDA DE CAXIAS LTDA. ME,KLP DROGAS E MATERIAS CIRURGICOS LTDA.,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICAS LTDA.,DROGARIA ILHAFARMA EPP.,UERGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP.,DROGARIA POINT DO MEIER LTDA. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.762,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DROGARIAS VIDA DE CAXIAS LTDA. ME,BARENBOIM S/A ,Pedro Baenboim ,Glória Léa Khodai,INTEGRAL´PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,DROGARIAS VIDA DE CAXIAS LTDA. ME,KLP DROGAS E MATERIAS CIRURGICOS LTDA.,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICAS LTDA.,DROGARIA ILHAFARMA EPP.,UERGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP.,DROGARIA POINT DO MEIER LTDA. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIAS VIDA DE CAXIAS LTDA. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.762,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UERGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,BARENBOIM S/A ,Pedro Baenboim ,Glória Léa Khodai,INTEGRAL´PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,DROGARIAS VIDA DE CAXIAS LTDA. ME,KLP DROGAS E MATERIAS CIRURGICOS LTDA.,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICAS LTDA.,DROGARIA ILHAFARMA EPP.,UERGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP.,DROGARIA POINT DO MEIER LTDA. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado UERGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.762,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DROGARIA POINT DO MEIER LTDA. EPP,BARENBOIM S/A ,Pedro Baenboim ,Glória Léa Khodai,INTEGRAL´PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,DROGARIAS VIDA DE CAXIAS LTDA. ME,KLP DROGAS E MATERIAS CIRURGICOS LTDA.,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICAS LTDA.,DROGARIA ILHAFARMA EPP.,UERGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP.,DROGARIA POINT DO MEIER LTDA. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA POINT DO MEIER LTDA. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.762,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DROGARIA ILHAFARMA EPP.,BARENBOIM S/A ,Pedro Baenboim ,Glória Léa Khodai,INTEGRAL´PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,DROGARIAS VIDA DE CAXIAS LTDA. ME,KLP DROGAS E MATERIAS CIRURGICOS LTDA.,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICAS LTDA.,DROGARIA ILHAFARMA EPP.,UERGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP.,DROGARIA POINT DO MEIER LTDA. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA ILHAFARMA EPP., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.762,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BARENBOIM S/A ,BARENBOIM S/A ,Pedro Baenboim ,Glória Léa Khodai,INTEGRAL´PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,DROGARIAS VIDA DE CAXIAS LTDA. ME,KLP DROGAS E MATERIAS CIRURGICOS LTDA.,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICAS LTDA.,DROGARIA ILHAFARMA EPP.,UERGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP.,DROGARIA POINT DO MEIER LTDA. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado BARENBOIM S/A , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.762,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INTEGRAL´PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,BARENBOIM S/A ,Pedro Baenboim ,Glória Léa Khodai,INTEGRAL´PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,DROGARIAS VIDA DE CAXIAS LTDA. ME,KLP DROGAS E MATERIAS CIRURGICOS LTDA.,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICAS LTDA.,DROGARIA ILHAFARMA EPP.,UERGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP.,DROGARIA POINT DO MEIER LTDA. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado INTEGRAL´PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.762,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KLP DROGAS E MATERIAS CIRURGICOS LTDA.,BARENBOIM S/A ,Pedro Baenboim ,Glória Léa Khodai,INTEGRAL´PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,DROGARIAS VIDA DE CAXIAS LTDA. ME,KLP DROGAS E MATERIAS CIRURGICOS LTDA.,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICAS LTDA.,DROGARIA ILHAFARMA EPP.,UERGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP.,DROGARIA POINT DO MEIER LTDA. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado KLP DROGAS E MATERIAS CIRURGICOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.762,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP.,BARENBOIM S/A ,Pedro Baenboim ,Glória Léa Khodai,INTEGRAL´PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,DROGARIAS VIDA DE CAXIAS LTDA. ME,KLP DROGAS E MATERIAS CIRURGICOS LTDA.,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICAS LTDA.,DROGARIA ILHAFARMA EPP.,UERGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP.,DROGARIA POINT DO MEIER LTDA. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.762,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICAS LTDA.,BARENBOIM S/A ,Pedro Baenboim ,Glória Léa Khodai,INTEGRAL´PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,DROGARIAS VIDA DE CAXIAS LTDA. ME,KLP DROGAS E MATERIAS CIRURGICOS LTDA.,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICAS LTDA.,DROGARIA ILHAFARMA EPP.,UERGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP.,DROGARIA POINT DO MEIER LTDA. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.762,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092200-38.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliários e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nExecutado: Anderson Arrabal de Souza,Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda ,Sérgio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Arrabal de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 328.524,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Murilo Arrabal de Souza,Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda ,Sérgio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Murilo Arrabal de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 328.524,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000394-14.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Araújo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis Trindade de Oliveira,Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.,Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis Trindade de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.674,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene do Carmo Medeiros,Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.,Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.674,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-78.1993.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME,Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda,Clóvis Sérgio Villas Boas Torres,Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.535,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651483"
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                            "1651484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-36.1997.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 183496 D)\r\n\r\nLilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000220-05.2012.5.01.0202 - RTSum - Carga: Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-82.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-58.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-61.2003.5.01.0202 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001054-08.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Renato Moura de Andrade (OAB: RJ 184442 E)\r\n\r\nVivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-08.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 D)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001086-81.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0299200-38.1991.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-52.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000991-17.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-92.1996.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-85.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322500-29.1991.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179100-58.2008.5.01.0202 - ACP - Carga: Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nJose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001448-49.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000967-52.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-79.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-87.1998.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nRonald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-36.2007.5.01.0202 - RTSum - Carga: Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-33.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-86.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-66.1987.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-10.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000526-71.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 B)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-33.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-70.2009.5.01.0202 - RTSum - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-43.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nDionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000513-72.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius da Silva Nogueira (OAB: RJ 196450 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-84.2007.5.01.0202 - RTSum - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002374-93.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nAtaide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-41.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-81.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-36.2004.5.01.0202 - RTSum - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-08.1995.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276200-09.1991.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-77.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-16.1994.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nRenan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002395-69.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 D)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001699-67.2011.5.01.0202 - RTSum - Carga: Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-30.2003.5.01.0202 - RTSum - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175400-89.1999.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000022-36.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-34.2004.5.01.0202 - RTSum - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nJosé Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001104-68.2011.5.01.0202 - RTSum - Carga: José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001934-97.2012.5.01.0202 - RTAlç - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-38.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-33.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-37.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651484"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002458-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Melo Gomes\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Brasil Site\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Site, Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josirene Pereira Pessoa \r\n\r\nRéu: FAST Collect Remoção de Residuos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FAST Collect Remoção de Residuos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Irmãos Miranda Reformas Ltda., Franscico Miranda Gomes , Gisele Silva de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651486"
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                            "1651485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/03/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001347-46.2010.5.01.0202 - Rte. AMANDA PEREIRA MENDES (Adv. Mauricelio Warley Martins Neves - OAB/RJ: 150581/D) Rdo. PREDITIVA AUTO POSTO LTDA. - Bem(ns): 1) 1000 (mil) Litros de Etanol o qual avalio o litro em R$ 2,39. 2) 2000 (dois mil) litros de Gasolina, do tipo comum, qual avalio o litro em R$ 3,099. Total da avaliação R$ 8.588,00 (oito mil quinhentos e oitenta e oito reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 8555, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO CARLOS BASTOS DE ABREU, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RAQUEL RODRIGUES BRAGA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1651485"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1650966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro Gomes da Silva Junior [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmauro Gomes da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000655-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Siqueira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA, Aut Paulo Henrique Ferreira Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000208-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Cardoso Vieira [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Cardoso Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Teixeira de Mesquita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda., Aut Rogeria Teixeira de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brasil , Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina dos Santos de Oliveira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda., Aut Maria Angelina dos Santos de Oliveira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVO, COM PERMEIO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Lopes Granja [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. 674 [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: RENATO SIMEIRA JACOB, Réu: NORMA CARVALHO BARBOSA, Réu: ANTÔNIO CARLOS SIMEIRA, Réu: MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A. 674, Aut Luciana de Souza Lopes Granja\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira do Valle [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Interaction Plexus Recursos Terceirizados Ltda. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira do Valle, Réu Interaction Plexus Recursos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coutinho, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nCUMPRIR AS DETERMINAÇÕES REFERENTE AO DESPACHO DE FLS. 489, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nCONSIDERANDO A PROMOÇÃO DE FLS. 398, BEM COMO OS PAGAMENTOS REALIZADOS POSTERIORMENTE, DEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR AINDA DEVIDO (R$ 24.017,37), SOB PENA DE ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Comércio e Intermediação de Serviços LTDA ME, Réu: HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: Erica da Costa Viana, Réu: Magistral Intermediacao Empresarial LTDA EPP - ME, Réu: Firme Intermediacao de Negocios LTDA, Réu: Marcia Antunes International Design Confeccao LTDA - ME, Réu: Mahomed Aqbal Abdool Karim Ayob Vakil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001823-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Banca [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias)\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS, CONFORME TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 103, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001861-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Soares Costa [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá LTDA. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá LTDA., Aut Noé Soares Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/10/2014, às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Toamr ciencia de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0176100-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cortes Peixoto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cortes Peixoto, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que deverá perstar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002375-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-66.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Luiz Yosiyuki Hamaji, Réu: Maria das Merces Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ARAUJO\r\n\r\nFornecer o exato endereço onde deverá ser realizada a diligência requerida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Farias Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 169008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Farias Nascimento, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer, Réu: ESPAÇO DE VILA ISABEL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: ESPAÇO DE BELFORD ROXO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: FREEDON COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: PRO RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, RéuVOYAGER COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: Primaz Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Gomes, Réu Shendo Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões a serem realizados nos autos da carta precatória nº 0001632-23.2012.501.0023, foram designados para os dias 08/04/2014 e 29/04/2014, ambos às 15h, com realização no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000398-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda., Aut Sergio Alexandre de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que NÃO CONHECIDO OS EMBARGOS DECALRATÓRIOS POR APÓCRIFOS . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Alves de Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Saturnino Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante, decisão esta que restou transitada em Julgado. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Venancio Rufino de Arruda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes, Réu: Ltd Transporte Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: Marcos Toledo de Campos Moura , Réu: Priscila de Oliveira Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Venancio Rufino de Arruda \r\n\r\ntomar ciência de que foi indeferido o rquerido pelo Autor, tendo em vista que foi determinada a descinsideração da personalidade jurídica da 1ª reclamada, além de encontrar-se em curso o prazo para que os respectivos sócios efetuemo pagamento do crédito exequendo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo Carlos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Michelly Miranda da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Adailton Santos de Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Luana Felício Alves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Fábio Lopes da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: André Luiz de Souza Melo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Paulo Cesar de Almeida Pinto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Maria das Graças Gonçalves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Mariano Santana [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Marcia de Lima Teixeira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Maria Cristina de Oliveira Gozer [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Réu: Rita Patrício de Araújo, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Roberto Lopes de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Santos de Araujo, Aut André Luiz de Souza Melo, Aut Fábio Lopes da Cruz, Aut Luana Felício Alves, Aut Marcia de Lima Teixeira, Aut Maria Cristina de Oliveira Gozer, Aut Maria das Graças Gonçalves da Silva, Aut Mariano Santana, Aut Michelly Miranda da Silva, Aut Paulo Cesar de Almeida Pinto, Aut Severina do Ramo Carlos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057000-84.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: COFF Clinica de Ortopedia Fraturas e Fisioterapia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA BATEMARQUE [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRES SERV HIGIEN IMOVEIS LTDA [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)], Réu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BATEMARQUE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001706-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francelino [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francelino \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivaldo Diniz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda ME, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Viviane Guimarães Matos (OAB: RJ 109529 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda ME na pessoa de Alex Sandro Dantas dos Santos, Réu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda ME na pessoa de José Amancio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut José Ivaldo Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. , Réu: Heloisa dos Santos Caldas [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)], Réu: Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa dos Santos Caldas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roselane Dias de Brito [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho \r\n\r\nde fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214700-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton de Assis Roza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton de Assis Roza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho \r\n\r\nde fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Santos Conceição [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Constr e Montagens Eletricas Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABB Construções Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Construções Ltda., Réu Ete Constr e Montagens Eletricas Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ueliton Santos Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Martiliano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Martiliano, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ricardo Rocha dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ROCHA BARBOSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ALAMANDA LTDA, Réu: MARGARET DA SILVA FERREIRA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NAZARE DE FATIMA ZAIDAN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ROCHA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido, por ora, o requerido na petição de fls. 700, tendo em vista que encontra-se em curso o prazo para oposição de embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Porto Melo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexander Rodrigues (OAB: RJ 139383 - D)], Réu: Fausto Zucchelli, Réu: Luiz Carlos Dinardi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrange Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO O ATRASO NO PAGAMENTO DAS DUAS ÚLTIMAS PARCELAS, DEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO DA REFERIDA MULTA, NO VALOR DE R$ 2.000,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Marques Gondinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda., Réu: Sadek Mohamed Slaib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Marques Gondinho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0276600-20.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ADEMIR RODRIGUES DAS CHAGAS [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ADELCIO RENA LEMOS [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ANA JULIA GUERRA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JOAO BATISTA ABRAMO VILARDO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: GILMAR MACHADO XIMENES [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DUTRA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: EDSON POOL MACIEL [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Eliana Cordeiro Maria (OAB: RJ 50413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO RENA LEMOS, Aut ADEMIR RODRIGUES DAS CHAGAS, Aut ANA JULIA GUERRA DO NASCIMENTO, Aut ANGELA MARIA DUARTE SANTOS, Aut EDSON POOL MACIEL, Aut GILMAR MACHADO XIMENES, Aut JOAO BATISTA ABRAMO VILARDO, Aut JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ, Aut JORGE AUGUSTO DUTRA, Aut JORGE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nDEVERÃO OS HERDEIROS DO RECLAMANTE FORNECEREM OS REFERIDOS DOCUMENTOS, TENDO EM VISTA QUE CABEM AOS DEPENDENTES REGULARMENTE HABILITADOS JUNTO AO INSS OS DIREITOS ÀS VERBAS TRABALHISTAS DEVIDAS AO TITULAR DE DIREITO. PRAZO: 05 DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0001555-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nascimento Manso [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Nascimento Manso\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002372-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Athanázio de Moraes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Athanázio de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0145600-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio do Rosario Lima [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)], Réu: LDF - Participações LTDA, Réu: Mauro Donati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio do Rosario Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001093-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Salum de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria da Mamãe Ltda Me , Réu: Wu Meiyan, Réu: Wu Chaolong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Salum de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217700-53.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo Pains (espólio de) [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Natália de Souza Pains Barroso [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Frank de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Magno de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Henrique Douglas de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Geraldo Pains (espólio de), Aut Frank de Souza Pains , Aut Henrique Douglas de Souza, Aut Magno de Souza Pains, Aut Natália de Souza Pains Barroso, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-53.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ricardo Bezerra Ramos [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Ricardo Bezerra Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207600-39.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Sa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina J k Bar Ltda, Réu: Denys Daurte Dutra, Réu: Vanessa Macena dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Sa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Saraiva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Saraiva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.269, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Marcenaria [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Réu: JANETE DE OLIVEIRA CARNEIRO, Réu: MOACI FERNANDES CARNEIRO, Réu: MOEJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, sucesora de MERCE IND. COM. DE MÓVEIS, Réu: Elza Carneiro Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001717-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina dos Santos de Oliveira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda., Aut Maria Angelina dos Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 387/403, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1650966"
                            ],
                            "1650965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Sucena Machado\r\n\r\nRéu: M&M Gestão Empresarial Ltda., MARCOS DE SOUZA RAMOS, MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS DE SOUZA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057000-84.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, COFF Clinica de Ortopedia Fraturas e Fisioterapia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m OSSOCENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001919-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda., FERNANDO FALCÃO, MARCELO LACERDA FACÃO, CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA, BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO, PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001555-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nascimento Manso\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001093-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Salum de Souza \r\n\r\nRéu: Pastelaria da Mamãe Ltda Me , Wu Meiyan, Wu Chaolong\r\n\r\nPelo presente fica m Wu Chaolong, Wu Meiyan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650965"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcelino Pimentel [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Manilha Cursos Livre Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcelino Pimentel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000452-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Campos da Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Campos da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000451-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araujo Cunha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Araujo Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000447-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nascimento Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Penna Pereira Lanches - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nascimento Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000446-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Almeida Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000207-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doaci Vieira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luis Silva Stelling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doaci Vieira Antunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000071-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Conceição [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda, Réu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leite Rodrigues Neto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidralux Instaladora Ltda, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leite Rodrigues Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000515-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Marques da Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000499-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Manoel da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fábrica e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Manoel da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000133-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceil Muniz Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Ceil Muniz Marins\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 31/07/2014, às 13:55 horas, na Vara de Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000290-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Ximenes [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Regional Darcy Vargas , Aut Vanessa dos Santos Ximenes\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 12/08/2014, às 14:10 horas, na Vara de Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000455-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Maria França Amaral [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaral Construções e Reformas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Maria França Amaral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/08/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000471-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcelino Mariano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcelino Mariano\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 12 QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JÁ QUE NÃO FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC.Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000257-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Batista [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Batista\r\n\r\nVenha a Reclamante com cópia da Emenda à Inicial, a ser remetida à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000487-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000483-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara de Mello Moreth Abreu [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara de Mello Moreth Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000485-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Torres de Matos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Torres de Matos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000486-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000484-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Azevedo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000366-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lemos Batista [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Deivirô Alimentos Ltda Epp, Réu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lemos Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Machado da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000499-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Manoel da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fábrica e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Manoel da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000407-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Soares de Azevedo [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Soares de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000408-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Goulart [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Goulart\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000515-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Marques da Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000494-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikaela Lemos de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Açaí Irado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikaela Lemos de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000495-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rainha de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rainha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000492-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Chagas do Nascimento [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Chagas do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Furtado da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Furtado da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000514-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Gomes da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000513-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Rodrigues Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Metalurgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Metal Bonito Metalurgica EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000511-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Verau de Itaboraí Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000509-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista Fernandes [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000489-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Girão [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Girão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000488-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Teixeira Autonomo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fab e Monta de Est Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Teixeira Autonomo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000479-58.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andrade da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000431-07.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Machado Sampaio [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Hassan Eleis Comércio de Piscinas Ltda [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hassan Eleis Comércio de Piscinas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.803,94, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000241-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermano Moreira Neto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial, Aut Dilermano Moreira Neto, Réu Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06/08/2014, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). Tomar ciencia ainda, da data designada nos autos da CPI 0010049-38.2014.5.01.0461 10/06/2014, às 15:00 hs para oitiva da testemunha HENRY VON BUREN. \r\n\r\nProcesso: 0000060-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Duarte [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 120/124), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.971,89, equivalentes a 1.206.349,09 Trs, sendo R$ 14.776,18 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 195,71 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000108-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Novaes dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Novaes dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000177-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Farias [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel RJ [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Medica Movel RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1646576"
                            ],
                            "1646577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000581-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair da Conceição Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Industrial São José Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000575-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Vieira da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000312-41.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Saraiva de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Rodrigues\r\n\r\nRegularizar a representação processual, apresentando procuração por meio de instrumento público, formalidade exigida pela lei em se tratando de parte analfabeta (CC, art. 654), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000570-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nogueira de Souza [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nogueira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000591-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Bruna Vieira Souza [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Bruna Vieira Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000592-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Simonelli da Silva [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira Simonelli da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000593-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Melo Campos Ferreira [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Melo Campos Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/2014, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira Quaresma [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira Quaresma\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naildo da Conceição Corrêa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos e Coberturas Rio Vermelho Ltda ME [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naildo da Conceição Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Soares [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/07/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000614-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersson da Costa Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefersson da Costa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/2014, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001121-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasmo Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite, Aut Jasmo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0564/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. À Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0562/2014 e 0565/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000833-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Laurindo da Silva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos, Aut Celso Laurindo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas partes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Santana [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: João Jorge Cabral Nogueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Jorge Cabral Nogueira, Aut Luciano Rodrigues Santana\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 11/08/2014, às 14:20 horas, na Vara de Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000798-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barboza da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transporte e Logística Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosmético S/A [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Barboza da Silva, Réu Avon Cosmético S/A, Réu Novidade Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/08/2014, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000644-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque Pacheco [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Leandro Albuquerque Pacheco\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 05/08/2014, às 10:05 horas, na Vara de Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000643-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias de Almeida [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Barros Cecchi de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dias de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33 QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, POR NÃO ESTAREM PREEENCHIDOS OS REQUESITOS DO ART. 273 DO CPC. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001129-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira dos Santos (Espolio) [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Aut: Elaine Brito dos Santos (Representada por Elaine Brito dos Santos), Aut: Ana Julia Brito Vieira dos Santos (Representada por Elaine Brito dos Santos), Aut: Maria Clara Brito Vieira dos Santos (Representada por Elaine Brito dos Santos), Aut: João Pedro Manuel Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Village Recanto de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira dos Santos (Espolio)\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/08/2014, às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000637-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borges Esteves Junior [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Borges Esteves Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000780-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Barcelos dos Santos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Rafael da Silva Santos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Barcelos dos Santos, Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Aut Rafael da Silva Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/08/2014, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001207-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías dos Santos Peclat [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Controle Tecnológico e Consultoria LTDA - EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías dos Santos Peclat , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/08/2014, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000679-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Lima da Cunha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitute Estrutural Construções Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Lima da Cunha, Réu Fidens Engenharia S/A, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/08 /2014, às 13:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000783-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Joventino da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosmético S/A [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmético S/A, Aut Ednaldo Joventino da Silva, Réu Novalog Distribuição e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 21/05/14, às 12h30min, a fim de se proceder à oitiva da testemunha Fagner José Nascimento Gonçalves, nos autos da CPI nº 0002300-19.2013.5.01.0262, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001037-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos Almeida [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da testemunha Roberto Pereira Abreu. \r\n\r\nProcesso: 0000649-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimeia Pereira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Parada Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimeia Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/2014, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000650-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Laterza de Azevedo Viana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Expansão de Silva Jardim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Laterza de Azevedo Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000651-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Augusto da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássicos Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000652-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Nascimento Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eato de Macaé Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000648-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Silva Caetano [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanil de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Silva Caetano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000654-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lopes Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lopes Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000660-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Passos [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Comet Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho, Réu: Viver Mais Assistencial Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Passos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: M W M Rio Comércio de Brinquedos e Produtos Para o Lazar Ltda - Acqua Line Lazer, Réu: A D da Rosa Fidênio Brinquedo Me - Cida Piscinas, Réu: Lulla Carretas Ltda, Réu: Carla Palma da Silva, Réu: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000653-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Ribeiro Dias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Ribeiro Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000663-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romualdo Mendes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romualdo Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000662-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gonçalves Moraes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetex Indústria Química Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gonçalves Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000664-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000668-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Jesus Garcia [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseng Serviços Pre-Hospitalares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Jesus Garcia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000645-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Brittes de Abreu [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Brittes de Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000659-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Osvaldo Nogueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda Me, Réu: Luiz Carlos Vieira Toledo, Réu: Simone Custódio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Osvaldo Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/08/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000672-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Gonçalves da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000673-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Mendonça [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimenttos Ltda, Réu: PDG Reality S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000687-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson da Silva Goulart [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ximenes Ltda - Me, Réu: Hotel Central de Rio Bonito Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson da Silva Goulart\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000665-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicoop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional , Réu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000677-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias Symphoronio [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda, Réu: PDG Reality S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias Symphoronio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1646577"
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Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Denilson César Oliveira da Silva, Réu Três Aliança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001647-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mattos da Silva [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Engenharia e Consultoria de Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Elaine Mattos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mattos da Silva [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Engenharia e Consultoria de Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Réu Aerotemp Engenharia e Consultoria de Ar Condicionado Ltda., Aut Elaine Mattos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001290-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maia Rocha [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maia Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nAo Autor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001905-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson César Oliveira da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Aliança Ltda [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Delta Construções S/A [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson César Oliveira da Silva, Réu Três Aliança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton do Nascimento de Sousa [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton do Nascimento de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe a preliminar de incompetência arguida e, em consequêcia, determina a remessa dos autos à justiça comum estadual, em observância ao parágrafo 3º do artigo 113 do CPC, aplicável por autorização do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001575-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Rocha Saraiva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Réu RTR Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Verônica da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Helenice Mattos da Costa [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Verônica da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Nascimento de Sousa [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Nascimento de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe a preliminar de incompetência arguida e, em consequência, determina a remessa dos autos à justiça comum estadual, em observância ao parágrafo 3º do artigo 113 do CPC, aplicável por autorização do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Nascimento de Sousa [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Nascimento de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe a preliminar de incompetência arguida e, em consequência, determina a remessa dos autos à justiça comum estadual, em observância ao parágrafo 3º do artigo 113 do CPC, aplicável por autorização do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001434-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Christina Altoé Prates [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Altoé Prates , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo Autor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001286-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ramalho Costa [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás, Aut Raul Ramalho Costa\r\n\r\nAo Autor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001838-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Monique Mendonça Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda, Aut Jessica Monique Mendonça Pinheiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 11:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001472-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Barreto de Castro [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Barreto de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0001289-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Garcia de Azevedo [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Garcia de Azevedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0001633-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fabio Canevari [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Fabio Canevari, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0001393-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinei Reis da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/05/2014, às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001480-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tabak [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tabak, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0001394-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moura Antunes [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/05/2014, às 14:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001394-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moura Antunes [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/05/2014, às 14:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001433-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo José Leonardo [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo José Leonardo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0001291-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias das Neves [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás, Aut Roberta Dias das Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0001909-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Machado de Barcellos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Wesley Machado de Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-11.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Deise Lucia de Brito Sudré [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE CENTRAL DE RIO BONITO LTDA - ME [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Egdo: TALVANE AQUINO DE ALMEIDA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Deise Lucia de Brito Sudré, Egdo RESTAURANTE CENTRAL DE RIO BONITO LTDA - ME, Egdo TALVANE AQUINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001287-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Peixoto [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Peixoto, Réu Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0001292-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva Simeão [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva Simeão, Réu Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0001602-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redimar Rodrigues Miranda [Adv. Marcelo da Nova Moreira Jermann (OAB: RJ 172664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redimar Rodrigues Miranda , Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0001294-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Cunha Muniz [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Cunha Muniz, Réu Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0001285-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Guimarães Wisniowski [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Guimarães Wisniowski, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0001675-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sobral do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sobral do Nascimento, Réu Duarte de Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/08/2014, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001373-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Agapito [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Consorcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Agapito, Réu Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Ferreira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Ferreira de Souza , Réu Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 31/07/2014, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001843-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferraz Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Correia Sevilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Com e Ind Ltda [Adv. José Eduardo Sgura (OAB: RJ 117463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Com e Ind Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinto Dias\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001600-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Material de Construção e Confecção de Roupas, Réu: Suelen Silva de Abreu Martins (socio), Réu: Angelo de Marins Martins (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme autos de fls. 102/104. \r\n\r\nProcesso: 0001648-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodriques Magalhaes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda-Me [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodriques Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-41.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Manilhense Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Vanilson Antunes Monteiro (devedor derivado), Réu: Jorge Luiz Antunes Monteiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000212-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatha Ribeiro Falcão [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lachonete Ametria Ltda - ME [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Antonio Carlos Azeredo de Oliveira (sócio), Réu: Antonio Neves de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnatha Ribeiro Falcão\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1646578"
                            ],
                            "1646579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rodrigues Paz [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Care Rio Bonito Limitada Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rodrigues Paz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002020-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Pereira de Souza [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002604-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002750-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Santana dos Santos [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: CTR Itaboraí Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR Itaboraí Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002698-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira Alexandre [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Pereira Alexandre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Andrade Fillho [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagem Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Andrade Fillho , Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nAo autor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002580-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa Luz [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp ( Massa Falida de ), Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa Luz, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002581-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Luz [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp ( Massa Falida de ), Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Luz, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002668-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002342-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir da Silva Gonzaga\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Francisco Nanci (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002338-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Morais [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda, Réu: Lafer Construtora Ltda (n/p, Sócio, Pedrinho Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Morais\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002263-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Coutinho Veiga [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Almimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Coutinho Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0575/2014 (FGTS). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002075-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pinto, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Alcebiades [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Vanessa Martins Alcebiades\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para21/07 /14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002023-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Marques de Souza [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda, Réu: MPE Montagens e Proejetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Marques de Souza, Réu MPE Montagens e Proejetos Especiais S/A\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002582-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Gabriele Pugliese Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Gabriele Pugliese Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Daniel Lemos Andreza [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Ruan Daniel Lemos Andreza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/07/14, às 13:31 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002075-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pinto, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002712-62.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Catarina Lessa Pontes [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Catarina Lessa Pontes, Egdo MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002712-62.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Catarina Lessa Pontes [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Catarina Lessa Pontes, Egdo MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça Silva [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonça Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002558-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Vieira da Conceição [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Fabricação de Embalagens Plásticas LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pet Fabricação de Embalagens Plásticas LTDA, Aut Romário Vieira da Conceição \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 07/08/2014 às 13:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002223-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santana da Costa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santana da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do Reclamante, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Pena da Costa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Pena da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do Reclamante, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Gomes Monte [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacionazevedo Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Gomes Monte\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação da Testemunha arrolada (Aline Moreira Ramos). \r\n\r\nProcesso: 0002232-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Serrano [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colondina Comércio de Rações Ltda Me [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colondina Comércio de Rações Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares Lopes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Soares Lopes, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002262-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 571/575. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.817,50 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 27.800,86, equivalentes a 2.239.707,33 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 27.800,86, equivalentes a 2.239.707,33 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002457-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pimentel [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda. [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pimentel , Réu Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002369-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaria da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito dos Pés Comércio de Calçados Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agito dos Pés Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002453-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Monteiro Franco [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão, Aut Leandro Rosa\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002061-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmy da Costa Rodrigues [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Andrade Gutierrez TE-AG, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, Aut Valmy da Costa Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002728-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus de Souza [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Refrigeração [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002728-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus de Souza [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Refrigeração [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Soares dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tuc Construções, Aut Jamilton Soares dos Santos\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002158-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luis Barbosa Guedes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Barbosa Guedes, Réu Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002052-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cleber de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cleber de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Nunes de Camargo Oliveira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Nunes de Camargo Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-43.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Bouças da Rocha e Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Costa Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Bouças da Rocha e Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em conta bancária e que o mesmo foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S. Figueira Calçados [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Binuto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que devolveu o prazo à segunda Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002008-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Borges [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Colégio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo) [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1646579"
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                                "Processo: 0000302-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro Rodrigues [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A, Aut Wagner Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-87.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Tavares Da Silva [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Tavares Da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000584-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro do Espírito Santo Cantelle [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ribeiro do Espírito Santo Cantelle \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000567-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersson da Costa Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefersson da Costa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000566-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijavan Rosa da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijavan Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/2014, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000590-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Medeiros Pereira [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Medeiros Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000588-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Gonçalves da Silva [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000582-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Evangelista Mesquita Carvalho [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Evangelista Mesquita Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca dastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003525-89.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Manoel Martins Junior [Adv. Manoel Martins Junior (OAB: RJ 42718 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTIANO PACHECO DA SILVA ABREU [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTIANO PACHECO DA SILVA ABREU\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003126-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Naira da Cruz Silva Rothier [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002826-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Brito Bapista [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Brito Bapista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002764-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003390-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio dos Santos da Hora [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S/A [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)], Réu: Petrobras - Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basilio dos Santos da Hora, Réu GDK S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003390-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio dos Santos da Hora [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S/A [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)], Réu: Petrobras - Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003390-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio dos Santos da Hora [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S/A [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)], Réu: Petrobras - Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002779-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Coelho [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002917-28.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes, Réu Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002992-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dutra da Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda, Réu: CONSÓRCIO CONTRERAS ENGECAMPO POTENCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002992-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dutra da Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda, Réu: CONSÓRCIO CONTRERAS ENGECAMPO POTENCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003650-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda, Réu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Jose Gomes da Silva Filho, Réu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Luiz Alberto de Souza, Réu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/ p sócio Isaque Gomes da Silva, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/04 /2014, às 09:26 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003001-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amorim Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Armaco Ltda, Aut Rodrigo Amorim Costa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. Ciência ao Reclamante da expedição do alvará 0568/2014 (FGTS). Deverá retirá-lo na agência da Caixa Econômica Federal de Itaboraí, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0003569-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinto de Souza [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fab e Mont de Estrut Metálica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinto de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/07/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003319-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Silveira Pereira [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Center 4 Formação Técnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Silveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003041-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues de Freitas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003433-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Leite [Adv. Tatiana Cardoso Magis Cruz (OAB: RJ 178234 - D)]\r\n\r\nRéu: CIR - Serviços Portarias em Geral Ltda, Réu: Litografia Nacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002987-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano dos Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano dos Santos Silva, Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/08 /2014, às 10:05 horas, inclusive para que especifiquem as demais provas que pretendem produzir, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002924-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa de Almeida, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002964-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Lacerda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha (Rede Economia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Reginaldo Almeida de Lacerda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 12/08/2014, às 10:10 horas, na Vara de Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003332-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Vieira de Oliveira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pipe Rack, Aut Telmo Vieira de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 12/08/2014, às 14:05 horas, na Vara de Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003043-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Gonçalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003118-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueslei Lopes Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Lopes Silva\r\n\r\nTer vista da resposta ao Ofício nº 0201/2014, pelo prazo sucessivo de 05 dias para cada. \r\n\r\nProcesso: 0002812-85.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Francisco Chaia De Souza [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Francisco Chaia De Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06 /05/2014, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nRegularizar a representação processual, juntando aos autos o instrumento do mandato. \r\n\r\nProcesso: 0003371-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coutinho do Carmo Portugal [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança de Itaboraí Auto Peças Ltda [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança de Itaboraí Auto Peças Ltda, Aut Tiago Coutinho do Carmo Portugal\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/08 /2014, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002887-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Melo Paulo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram devolvidas à Reclamada as duas petições idênticas àquela de fls. 107/125. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que caso venha a proceder novamente desta maneira, para cada petição protocolizada em duplicidade ser-lhe-á cominada multa de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0003129-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Calderim [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Calderim\r\n\r\nVenha o Autor com cópia da Emenda à Inicial, a ser remetida aos Réus. \r\n\r\nProcesso: 0003085-30.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Souza Davi [Adv. Edison Martins de Souza Junior (OAB: RJ 155994 - E)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda, Réu Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003084-45.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lousado Bastos de Carvalho [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda, Réu Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003084-45.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lousado Bastos de Carvalho [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda, Réu Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003083-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Costa [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda, Réu Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003590-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideraldo Foly da Silva [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Luper Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Foly da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002816-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Rosa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 50/52), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.917,43, equivalentes a 557.190,87 Trs, sendo R$ 6.768,28 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 149,15 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003259-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marins [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Marins\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003320-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelino Mariano [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1646580"
                            ],
                            "1646581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-47.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bezerra de Menezes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bezerra de Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003732-25.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dédalos Consultoria Ambiental e Empresairal Ltda [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Baiense (espólio de, representado por Rosalina Rodrigues Gabi) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dédalos Consultoria Ambiental e Empresairal Ltda, Cgto Gilson Baiense (espólio de, representado por Rosalina Rodrigues Gabi)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido formulado na ação de consignação em pagamento e IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR DE AGUIAR FELIX [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-58.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios (Devedor Derivado), Réu: Maria do Carmo Rocha (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA FERREIRA, Réu DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA, Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/07 /2014, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164800-04.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Perma Industria e Comercio S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE AZEVEDO, Réu Perma Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 07/07 /2014, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061900-40.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE MACIEL DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante KM 13 Ltda, Réu: Anisio Antunes Figueiredo Filho (sócio), Réu: Ivan Coelho de Almeida (sócio), Réu: Edilson Edno Alves Antunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE MACIEL DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 07/07/2014, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064900-43.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDEMIR GOMES MORAES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLINERO TRANSP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA-ME [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva (sócio), Réu: Catharina Elmor da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDEMIR GOMES MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0582/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0045700-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ribeiro Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0573/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0087500-53.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Lira Franklin [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP-Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME, Réu: Gisele Rodrigues Silva (sócia) (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Leonardo Campos de Souza Silva (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Lira Franklin\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0577/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAJU CERAMICA LTDA NP SOC MARIA NAZARE S SIL [Adv. Paulo Leonetti (OAB: RJ 90859 - D)], Réu: Marcia Valéria Soares [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)], Réu: Marcio Rogério Soares [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANAJU CERAMICA LTDA NP SOC MARIA NAZARE S SIL, Réu Marcia Valéria Soares, Réu Marcio Rogério Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298: Não conheço os embargos, porquanto não há garantia do Juízo, julgando-os extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004177-09.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda dos Santos Rangel [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDECIR TAVARES TEIXEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernanda dos Santos Rangel, Egdo VALDECIR TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut João Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004177-09.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda dos Santos Rangel [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDECIR TAVARES TEIXEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernanda dos Santos Rangel, Egdo VALDECIR TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO NUNES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestíveis Ltda (massa falida de), n/p síndico Dr. Cleverson de Lima Neves [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo 1000 Comestíveis Ltda (massa falida de), n/p síndico Dr. Cleverson de Lima Neves, Aut SEVERINO NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o valor sobejante nestes autos foi posto à disposição do juízo universal da faleência, perante todo e qualquer crédito deverá ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0004207-44.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: Ênio Nascimento de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0182400-23.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Materiais de Construção e confecções de Roupas Ltda., Réu: Suelen Silva de Abreu (sócio), Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência dos bens penhorados, conforme fls. 92 e 94. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004206-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza da Silva Machado [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Réu: Posto Imbiara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza da Silva Machado\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0236600-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paulo Nunes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda., Aut Wanderson Paulo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 297/311. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.793,89 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante e a contribuição previdenciária passam a ser R$ 12.481,29, equivalentes a 1.005.606,80 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 12.481,29, equivalentes a 1.005.606,80 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0114600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos Filho [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: GENECI CARVALHO DE MIRANDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão que rejeita a exceção de pré-executividade por incabível e, considerando-se que a rejeição da exceção representa mera decisão interlocutória é, pois, irrecorrível. \r\n\r\nProcesso: 0251000-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI TAVARES DE FARIA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: André Luiz de Almeida Cruz (Devedor Derivado), Réu: Fernando José de Almeida Cruz (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI TAVARES DE FARIA, Réu Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência dos bens penhorados, conforme fls. 315/318. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-23.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELIO DE ANDRADE GOMES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.(sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P sócio - JESSE PINHEIRO DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Penhora e Avaliação de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0236000-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Machado de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Machado de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que, considerando que a execução em face da primeira Reclamada restou infrutífera, determinou o prosseguimento da execução em face da segunda Reclamada INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, responsável subsidiária. Deverá assim a segunda Ré proceder ao pagamento da quantia de R$ 14.191,29, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa\r\n\r\nde 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0181000-47.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RAIMUNDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RAIMUNDO\r\n\r\nInforme o Autor para que informe quais parcelas do acordo não foram pagas. \r\n\r\nProcesso: 0217600-72.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAURIA BRANDAO VIEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ferreira da Costa Industria e Comercio de Doces ME, Réu: Aristides Ferreira da Costa ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAURIA BRANDAO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será mantida a certidão de crédito já expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julião Nunes de Freitas [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROMEL- Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Sérgio Moraes de Almeida, Réu: Cristiano Borges Matos, Réu: Reizaldo de Oliveira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julião Nunes de Freitas\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-76.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENNER ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LANDIA MOVEIS & ELETRODOMESTICOS-SUC A.S.PESSANHA MOVEIS-ME [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANDIA MOVEIS & ELETRODOMESTICOS-SUC A.S.PESSANHA MOVEIS-ME\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução quanto ao imóvel de fl.47. \r\n\r\nProcesso: 0217700-27.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ARISTIDES FERREIRA DA COSTA IND COM DOCES(BANANA VITORIA), Réu: Aristides Ferreira da Costa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003723-63.2012.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: O Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00 \r\n\r\nProcesso: 0003490-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Silva Filho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT, Aut José Alexandre da Silva Filho\r\n\r\nTer vistas da resposta ao ofício nº 0070/2014, às fls. 84/98 \r\n\r\nProcesso: 0199100-16.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Muniz de Figueiredo Pimentel [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto H B Ltda [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)], Réu: Heliomarcos Bernardino de Mattos (devedor derivado), Réu: Helio Bernardino de Mattos (devedor derivado) [Adv. Leirton da Silva Coelho (OAB: RJ 4918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Bernardino de Mattos (devedor derivado), Réu Posto H B Ltda\r\n\r\nRecolher o valor da contribuição previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003873-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Coutinho do Amaral [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Coutinho do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-24.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gonzaga Peuvanelo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda EPP, Réu: Leandro David Barboza de Almeida ( Devedpr Derivado ), Réu: Denise Cruz de Souza ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gonzaga Peuvanelo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista as informações de renda do executado. Ficando ainda ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0174400-49.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DO PRADO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: ENY PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Rosa dos Santos (ESPÓLIO DE) REP POR LUCIANA FIRME DOS SANTOS [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Pão Ltda - ME [Adv. Danilo Fidelis Coutinho (OAB: RJ 120378 - D)], Réu: Edésio de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Rosa dos Santos (ESPÓLIO DE) REP POR LUCIANA FIRME DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-49.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DO PRADO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: ENY PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Vaz Freitas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho - Sociedade Cooperativa em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho - Sociedade Cooperativa em liquidação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Evaldo Brito dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Flavia dos Prazeres Menezes (devedor derivado), Réu: Jorge Rodrigues (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Evaldo Brito dos Santos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Evaldo Brito dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Flavia dos Prazeres Menezes (devedor derivado), Réu: Jorge Rodrigues (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Evaldo Brito dos Santos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178000-10.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DE SA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GW CONST LTDA NP GERALDO M OLIVEIRA E WILMAR, Réu: Tathiane Reis de Oliveira (devedora derivada), Réu: Geraldo Magela de Oliveira (devedor derivado), Réu: CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NASCIMENTO DE SA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins , Aut Severino Felix da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-34.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Quésia da Cunha Figueiredo [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: VLM Custódio Confecções [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Réu: Vera Lucia Marins Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quésia da Cunha Figueiredo \r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RIG DO BRASIL REFORMADORA DE VEICULOS LTDA(SUC DE JOSEAU PECAS E SERV) [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: Rita de Cassia Fuchs Nunes (Devedora Derivada), Réu: Giovane Luiz da Conceição (Devedor Derivado), Réu: Ivaneide Freire Venancio (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIG DO BRASIL REFORMADORA DE VEICULOS LTDA(SUC DE JOSEAU PECAS E SERV)\r\n\r\nCiência de que deverá recolher a contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora, no valor de R$ 21.965,94. \r\n\r\nId: 1646581"
                            ],
                            "1646582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0297100-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Pereira de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricola Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agricola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Gerônimo da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mano´s Grill Ltda, Réu: Joici José Carpenedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Gerônimo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/07/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000622-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Rosa da Conceição Conrado [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Leite Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Rosa da Conceição Conrado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/07/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003761-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Nova Itaboraí [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0584/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0377/2014 para habilitação da reclamante no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001396-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Agrimaldo Cardoso da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a\r\n\r\ncópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do\r\n\r\nReclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a\r\n\r\ndefesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob\r\n\r\nas penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de\r\n\r\ndireito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá\r\n\r\ninformar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003117-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Souza Batista [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Limitada [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navylla Mini Mercado Limitada, Aut Rosimeri Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Viana da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Timóteo Ltda. ( Mercado Thiago N/P de Rogerio ) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Renata Pessanha Temoteo ( Devedora Derivada ), Réu: Luciana Pessanha Temoteo Merat ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Timóteo Ltda. ( Mercado Thiago N/P de Rogerio ) , Aut Mirian Viana da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 07/07/2014, às 11;10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0285900-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Minervino de Lima Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Florzinha Doces da Pavuna Ltda ME [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Bazar Fina Flor de Meriti Ltda [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Distribuidora de Doces Florzinha de Rio Bonito [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Minervino de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0502/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002569-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide da Silva Lima [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Forno Indústria e Comércio Ltda [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Forno Indústria e Comércio Ltda, Aut Rosicleide da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 580,00 pela parte autora. Faculta-se o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO REMO LTDA, Réu: José Goulart Veneno (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0579/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0303800-19.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MIRANDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINTO MIRANDA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003816-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Mesquita [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0002922-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: I. E B. de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. E B. de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277400-65.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORDEIRO NETO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CER SAO BASILIO LTDA NP ALEXANDRE B PINHEIRO, Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORDEIRO NETO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ana Salomão [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia PH de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ana Salomão\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0580/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0373/2014 para habilitação da autora no seguro desemprego, deveeá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003764-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Theodoro Figueiredo [Adv. Rudrigo Mendonça Ferreira (OAB: RJ 174637 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kairos Vale da Benção Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Theodoro Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0583/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0376/2014 para habilitação da autora no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001140-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirésio Cardoso da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-61.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Clairton Ferreira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Sul Construtora Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clairton Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/07/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004070-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinívius Viana de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/08/2014, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004123-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneilton da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira J Empreiteira de Obras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneilton da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu a petição de fls. 22, protocolizada em 26/02/2014 nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003752-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gonçalves da Costa [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Serviços de Construção e Reformas Prediais Ltda - Me, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gonçalves da Costa\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu a petição de fls. 23, protocolizada em 26/02/2014 nesta Vara do Trabalho de Itaboraí, a qual requeria a expedição de ofício à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0003887-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Conceição Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0581/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O Ofício nº 0374/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1646582"
                            ],
                            "1646583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-82.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Licurgo da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranios Posto de Serviços e Artezanatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Licurgo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000619-92.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Serrano [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sha Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Serrano \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/07/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000597-34.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Conceição Cruz [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jragua/Egesa-Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Conceição Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/07/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000478-73.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Pereira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/07/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000449-23.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Mendes Machado [Adv. Andre Luis Aguiar Santos (OAB: RJ 172103 - D)], Aut: Antonio Carlos Cardoso [Adv. Andre Luis Aguiar Santos (OAB: RJ 172103 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção - Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cardoso, Aut Ivan Mendes Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/07/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000611-18.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Coelho de Barros [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Comb e Lubrificantes Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Coelho de Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000618-10.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Abreu [Adv. Ronivon Santos Barcelos (OAB: RJ 182975 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcantara Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Silva Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000607-78.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos Moraes [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Acoplation Adaimes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000609-48.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Pinna de Miranda [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Com e Lubrificantes Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Pinna de Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000608-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/07/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000554-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fortunato de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fortunato de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/07/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000448-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Pereira de Carvalho [Adv. Andre Luis Aguiar Santos (OAB: RJ 172103 - D)], Aut: Afonso José de Brito [Adv. Andre Luis Aguiar Santos (OAB: RJ 172103 - D)], Aut: Julio Cesar Rodrigues dos Santos [Adv. Andre Luis Aguiar Santos (OAB: RJ 172103 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção - Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso José de Brito, Aut Gildo Pereira de Carvalho, Aut Julio Cesar Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/07/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1646583"
                            ],
                            "1646584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Azelia Garcia [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Azelia Garcia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000572-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Oliveira Ataide [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Oliveira Ataide\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000551-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mano´s Grill Ltda, Réu: Joici José Carpenedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000518-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calixto Tavares [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas, Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Calixto Tavares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000557-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fontinele Belchior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Fontinele Belchior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000559-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Viana da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000573-06.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aguiar Fonseca [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Paixão Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aguiar Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0071500-90.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ANDERSON OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: WEP INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: Luiz Claudio da Luz (devedor derivado), Réu: Carlos Augusto Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ANDERSON OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueiredo Rangel [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S/A, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce da Conceição Nascimento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce da Conceição Nascimento \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1646584"
                            ],
                            "1646585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir da Silva [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Edith de Barros Arrulo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000559-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Viana da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/2014 às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000550-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Mendonça de Abreu [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Mendonça de Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000557-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fontinele Belchior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Fontinele Belchior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000560-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nilo Aguiar Meira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda Epp, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nilo Aguiar Meira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000520-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Hainfellner Rodrigues [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Hainfellner Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000548-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle Alves Marinho da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Real Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle Alves Marinho da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000519-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Paula Gomes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda, Réu: Construtora Barbosa Melo S/A, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Paula Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000543-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Mota [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Mota, Réu Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/08/2014, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos de Azevedo [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio Para Depósito de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos de Azevedo\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33 QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, POR NÃO ESTAREM PREEENCHIDOS OS REQUESITOS DO ART. 273 DO CPC. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para /14, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1646585"
                            ],
                            "1646586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Oliveira Fagundes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Oliveira Fagundes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000467-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antolauro da Silva Alfradique Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa - MPE, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antolauro da Silva Alfradique Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000466-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenio Fernando de Santana Leite [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: New Word Transportes Rodoviários Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenio Fernando de Santana Leite\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000477-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Couto da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Industria e Comercio de Rochas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Couto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000465-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuelson Martins Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Poliesportivo Bonitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuelson Martins Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000463-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cardoso [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Teixeira Marques Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000522-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Veronica Pereira de Lima [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter de Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Veronica Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000517-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bianque de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgiane Ferreira Padaria Lanchonete e Mercadinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bianque de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000565-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Martins Caetano [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Assim Assado Comércio Produto Alimentícios e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Martins Caetano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0030800-43.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Balbi Quintanilha [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO, Aut Yara Maria Balbi Quintanilha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1646586"
                            ],
                            "1646587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-06.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aguiar Fonseca [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Paixão Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aguiar Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000475-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Conceição dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000450-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE - AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/08/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000460-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cândida Valverde de Rezende [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Cândida Valverde de Rezende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/08/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lanzani de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lanzani de Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/08/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000476-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Bonfim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzem Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Bonfim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/08/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000473-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyber Wanderley Falcão [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyber Wanderley Falcão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000472-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tinoco Pereira [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas , Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tinoco Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000480-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Parreiras Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Goumert do Brasil - Emp de Alimentos Ltda, Réu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Parreiras Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/08/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000474-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moura de Araujo [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Moura de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1646587"
                            ],
                            "1646588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000599-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Moreira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Moreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000596-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alves de Oliveira [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manuntenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000479-58.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andrade da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000444-98.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Tibúrcio de Oliveira [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Elisa Silva de Oliveira [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássicos Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Silva de Oliveira, Aut Fabiana Gonçalves da Silva, Aut Viviane da Silva Tibúrcio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000461-37.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Dias Firmino [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Figueiredo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Dias Firmino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000462-22.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Braçanense Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000583-50.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Correa [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de), Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/07/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1646588"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066000-72.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO COELHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANTONIO COELHO, Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foram marcados os dias 07/04/2014 e 28/04/2014, respectivamente, para a realização dos leilões, a partir das 11 horas, no Fórum do TRT em Niteroi, na Avenida Amaral Peixoto, 232 / térreo - centro - Niterói, referente ao processo 1790-74.2010.5.01.0241. A reclamada e o depositário dos bens deverão colocar os bens à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda dos bens, sob pena de respoonder por ato atentatório à dignidade da Justiça e multa diária, conforme despacho de fls. 102, do referido processo. \r\n\r\nId: 1649816"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060400-02.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)], Réu: Germinal Bottino (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SECOPRE LTDA, Aut JOSE FARIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que, nos autos da CP0103100-64.2003.5.01.0243 - Ref. Proc. n. 0060400-02.2001.5.01.0451, foram designadas as datas 07/04/2014 às 11h e 28/04/2014 às 11h para realização dos leilões no Átrio do Fórum , à Av. Amaral Peixoto, 232, térreo, Centro, Niterói-Rj, na Vt 03 Niterói. \r\n\r\nId: 1649988"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-72.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Nunes Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Pizzas e Massas Alimentícias de Manilha Ltda [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: VITOR ROBERTO SANTOS GARCIA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA AMÉLIA SILVA GARCIA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Nunes Soares\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 02/04/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004284-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedir Antunes de Souza [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Bocaletti de Almeida (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedir Antunes de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 02/04/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002633-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Lopes Estrela [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: LTT LESSA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GLT EIRELI [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Alvarez e Freitas Comercio e Distribuidora de Gás Ltda, Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: SP 87292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Lopes Estrela\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 02/04/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1650235"
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                            "1650236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000376-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Monteiro Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Jequitibá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Monteiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 09/04/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1650236"
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                            "1650760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barbalho de Freitas [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Fagundes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Barbalho de Freitas \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 09:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002678-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Guimarães Teixeira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Guimarães Teixeira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 09:55 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003902-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Burlas de Moura [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional da Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de Itaboraí)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Burlas de Moura\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 13:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003903-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues do Patrocínio [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gás Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues do Patrocínio\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 13:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001447-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcinei Gomes da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Tijolos Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcinei Gomes da Silva , Réu Mundial de Tijolos Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 09:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003719-89.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Carneiro Mauricio (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 13:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003897-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonçalves da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonçalves da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 13:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002776-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Correia dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Correia dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 09:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001001-22.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ceramica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Souza Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ceramica Rex Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 10:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003893-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Batista [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenço e Irmão Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho Batista\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 14:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003968-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda, Réu: Siemens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 09:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003895-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Adão Paixão [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Adão Paixão\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 13:55 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003891-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Pereira da Mota [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Pereira da Mota \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 09:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003899-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Tavares [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos de Manilha Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Tavares\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 09:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003915-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Júnior Gomes da Silva Albano [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Júnior Gomes da Silva Albano\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 13:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002759-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Martins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 09:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002654-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Francisca Nunes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Francisca Nunes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 10:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002694-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda, Aut Marco Antônio Souza da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2014, às 10:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 02/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001523-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mira da Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mira da Costa , Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2014, às 10:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 09/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002823-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Soares Menezes Mota [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Soares Menezes Mota\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 09:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003896-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bastos dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gomes Nogueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bastos dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 09:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003890-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Suzano Nunes [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Suzano Nunes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 13:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002809-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Roberto Mendonça da Costa [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Maricá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Roberto Mendonça da Costa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 09:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1650760"
                            ],
                            "1650761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003167-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Adão [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Caulit Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Adão\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 14:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001983-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda, Réu: Classicos Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Supermercado Charme Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Moreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 10:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1650761"
                            ],
                            "1650762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003633-21.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Cgte: Colégio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Antônio Azevedo de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC, Cgte Colégio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 13:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1650762"
                            ],
                            "1650764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003917-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Muniz Cabral [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saga Eletricidade e Iluminação Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Muniz Cabral\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 13:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1650764"
                            ],
                            "1650806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Gomes Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Gomes Pereira , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2014, às 10:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 02/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1650806"
                            ],
                            "1651392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003650-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda, Réu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Jose Gomes da Silva Filho, Réu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Luiz Alberto de Souza, Réu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/ p sócio Isaque Gomes da Silva, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 13:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO ÀANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002824-31.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues Velasco [Adv. Alberto Carreiro Rodrigues (OAB: RJ 168554 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Constr. e Serv. Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Fox Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues Velasco\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 13:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO ÀANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1651392"
                            ],
                            "1646571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0251200-06.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Sebastião Pereira de Mattos (sócio),Ananias Barbosa da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Pereira de Mattos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.840,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002363-30.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Doriedson Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Geldimar Miranda dos Santos Viana(sócio),Manoel Viana(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geldimar Miranda dos Santos Viana(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.253,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Viana(sócio),Manoel Viana(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Viana(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.253,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002825-84.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando da Silva Januário\r\n\r\nExecutado: Tiago Souza Pereira(sócio),Lucas Souza Pereira(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tiago Souza Pereira(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucas Souza Pereira(sócio),Lucas Souza Pereira(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Souza Pereira(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0279500-46.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis Antunes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Damião Duarte Louredo (sócio),Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Rudolf Steiger (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Damião Duarte Louredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.504,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rudolf Steiger (sócio),Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Rudolf Steiger (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolf Steiger (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.504,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Rudolf Steiger (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.504,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002767-47.2012.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.639,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002767-47.2012.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.639,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0258100-78.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARINA CROZOE SANTOS\r\n\r\nExecutado: Isaquiel Marciano de Oliveira (socio),Fazenda Nacional,Receita Federal do Brasil,Marcio de Souza Martins (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaquiel Marciano de Oliveira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.376,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002577-55.2010.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Otacilio Seguraço\r\n\r\nExecutado: Klessius Argon Brochado Junior(sócio),Klessius Argon Brochado(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Klessius Argon Brochado Junior(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.071,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Klessius Argon Brochado(sócio),Klessius Argon Brochado(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Klessius Argon Brochado(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.071,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003468-08.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Pires Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de Almeida (sócio),Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.818,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio),Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.818,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191400-47.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares\r\n\r\nExecutado: João Luiz Carvalho da Costa (sócio),Anita de Paulo Rocha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Carvalho da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 864,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anita de Paulo Rocha (sócia),Anita de Paulo Rocha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anita de Paulo Rocha (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 864,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201800-62.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilmo Martins Santana\r\n\r\nExecutado: Selma Nazareth Viana da Silva (sócia),Ademir Ramos dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Nazareth Viana da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.781,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001529-90.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Domingos de Souza Junior\r\n\r\nExecutado: Allison Agostinho Diniz Teixeira Castro (sócio),Rodrigo Barrozo Borges (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Allison Agostinho Diniz Teixeira Castro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.425,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Barrozo Borges (sócio),Rodrigo Barrozo Borges (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Barrozo Borges (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.425,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000460-23.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Nogueira Rangel\r\n\r\nExecutado: Laurindo Gonzalez Filho (sócio),Antonia Simone de Souza Feitoza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurindo Gonzalez Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.625,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia Simone de Souza Feitoza (sócia),Antonia Simone de Souza Feitoza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Simone de Souza Feitoza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.625,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646571"
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Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003494-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Rocha Abrahão\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Eduardo Reich, Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003477-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste e Sudeste Serviços Gerais LTDA n/p sócio Eduardo Reich, Leste e Sudeste Serviços Gerais LTDA n/p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003481-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Moreira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste e Sudeste Serviços Gerais LTDA n/p sócio Eduardo Reich, Leste e Sudeste Serviços Gerais LTDA n/p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003478-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Sena\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda n/ p sócio Eduardo Reich, Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda n/ p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003492-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Costa da Rosa\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Eduardo Reich, Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003488-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Fonseca Rodrigues\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Eduardo Reich, Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003531-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda Me, ENGEFORM Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003475-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste e Sudeste Serviços Gerais LTDA n/p sócio Eduardo Reich, Leste e Sudeste Serviços Gerais LTDA n/p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003489-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Teixeira da Rosa\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda n/ p sócio Eduardo Reich, Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda n/ p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003486-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Eduardo Reich, Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003482-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara dos Santos\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste e Sudeste Serviços Gerais LTDA n/p sócio Eduardo Reich, Leste e Sudeste Serviços Gerais LTDA n/p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003483-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Franco Estrella\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Eduardo Reich, Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003495-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Costa Brito Mauricio\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste e Sudeste Serviços Gerais LTDA n/p sócio Eduardo Reich, Leste e Sudeste Serviços Gerais LTDA n/p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003480-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Eduardo Reich, Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003485-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Eduardo Reich, Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003650-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Jose Gomes da Silva Filho, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Luiz Alberto de Souza, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/ p sócio Isaque Gomes da Silva, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/ p sócio Isaque Gomes da Silva, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Jose Gomes da Silva Filho, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Luiz Alberto de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 09:26 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 09:26 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003484-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Conceição Oliveira\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Eduardo Reich, Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda n/p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003491-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozane Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda n/ p sócio Eduardo Reich, Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda n/ p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003490-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Maria da Conceição\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste e Sudeste Serviços Gerais LTDA n/p sócio Eduardo Reich, Leste e Sudeste Serviços Gerais LTDA n/p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003511-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Nova Locadora de Veiculos e Equipamentos Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Locadora de Veiculos e Equipamentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003493-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Vieira Fontes\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda n/ p sócio Eduardo Reich, Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda n/ p sócio Renata Villarta Moreira Reich, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646572"
                            ],
                            "1646573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002510-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mayke Barros de Melo\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002505-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Maria Araújo\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002506-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Américo Telis \r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002508-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil, Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002509-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil, Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002507-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Quintanilha Sodré\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviço de Construção Civil, Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Gip Wall Comércio e Serviço de Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646573"
                            ],
                            "1651393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0003650-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Jose Gomes da Silva Filho, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Luiz Alberto de Souza, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/ p sócio Isaque Gomes da Silva, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/ p sócio Isaque Gomes da Silva, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Jose Gomes da Silva Filho, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Luiz Alberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 13:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO ÀANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651393"
                            ],
                            "1646574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002020-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Conservadora Trindade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda, ABB LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002881-49.2013.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nExdo: Ceta Consultoria e Assessoria Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Ceta Consultoria e Assessoria Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida com os acréscimos relacionados na certidão de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantias da execução, sob pena de penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002816-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Rosa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 50/52), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.917,43, equivalentes a 557.190,87 Trs, sendo R$ 6.768,28 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 149,15 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002054-43.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Bouças da Rocha e Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Costa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valdileia da Costa Coutinho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em conta bancária e que o mesmo foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-16.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Muniz de Figueiredo Pimentel\r\n\r\nRéu: Posto H B Ltda, Heliomarcos Bernardino de Mattos (devedor derivado), Helio Bernardino de Mattos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Heliomarcos Bernardino de Mattos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher o valor da contribuição previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001600-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Material de Construção e Confecção de Roupas, Suelen Silva de Abreu Martins (socio), Angelo de Marins Martins (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo de Marins Martins (socio), Suelen Silva de Abreu Martins (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme autos de fls. 102/104. \r\n\r\nProcesso: 0001688-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodriques Magalhaes\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Santos Ferreira (sócio), Paulo Henrique de Souza Paulo (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Duarte\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 120/124), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.971,89, equivalentes a 1.206.349,09 Trs, sendo R$ 14.776,18 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 195,71 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646574"
                            ],
                            "1646575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000283-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueiredo Rangel\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S/A, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aurora Energia S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646575"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1651034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-44.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Servico e Manutencao Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nFornecer, em 48 horas, as informações requeridas pelo perito (endereço atualizado e telefones de contato), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1651034"
                            ],
                            "1651360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ribeiro Portes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Ribeiro Portes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1651360"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1649938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Eller André [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilci Aguiar da Cruz ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: CMA da Cruz Refeições Industriais - ME, Réu: Carlos Magno Aguiar da Cruz, Réu: Gilci Aguiar da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuelle Eller André\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para continuar com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, pelo prazo de 60 dias. Ter ciência também do bloqueio realizado , em 05 dias, e que decorrido in albis, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000292-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Eller André [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilci Aguiar da Cruz ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: CMA da Cruz Refeições Industriais - ME, Réu: Carlos Magno Aguiar da Cruz, Réu: Gilci Aguiar da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilci Aguiar da Cruz ME\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 71 e dos bloqueios realizados, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002900-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Albino [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora PortuáriaLtda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Albino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 268/2014 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços Montagens e Instalação Ltda. ME, Réu: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira da Silva, Réu EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados pela parte autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia Construção Ltda., Aut Marcos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados pela parte autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio do Nascimento Neto [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio do Nascimento Neto\r\n\r\nInformar se obteve êxito na habilitação do crédito, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0002400-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Meneguel de Jesus [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Meneguel de Jesus\r\n\r\nInformar se obteve êxito na habilitação do crédito, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pires de Almeida\r\n\r\nInformar se obteve êxito na habilitação do crédito, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho S/A [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Forza Empreendimentos e Paticipacoes Ltda, Réu: Romulo Borges Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOPES ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Nunes de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Nunes de Almeida\r\n\r\nInformar se obteve êxito na habilitação do crédito, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Calixto [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Calixto\r\n\r\nInformar se obteve êxito na habilitação do crédito, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0002140-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Correa dos Reis Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Correa dos Reis Dias\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Goulart da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Umberto Cassano [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Goulart da Silva , Réu Espólio de Umberto Cassano\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado tendo sido convolado em penhora. Prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação , será expedido alvará ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204100-25.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto de Itaguai Mercado Ltda - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Cgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Cgte: União Federal, Cgte: Severino do Ramo Araujo, Cgte: Antonio Araujo, Cgte: Jose Carlindo de Lima Araujo\r\n\r\nCgto: Joais Correia Goes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impacto de Itaguai Mercado Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao consignatário , para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002070-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miltom Abel Varella da Costa [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-25.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto de Itaguai Mercado Ltda - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Cgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Cgte: União Federal, Cgte: Severino do Ramo Araujo, Cgte: Antonio Araujo, Cgte: Jose Carlindo de Lima Araujo\r\n\r\nCgto: Joais Correia Goes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joais Correia Goes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça e da consulta INFOJUD, estando os documentos acautelados eletronicamente na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para continuar com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. Ter ciência , ainda, do bloqueio realizado e que decorrido o prazo, in albis, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001920-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Henrique Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrósio Comércio e Construção - A A C C ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Antonio Ambrozio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Henrique Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Garcia da Silva [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda, Réu: JOSE NATAL PUPPO DOS SANTOS [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)], Réu: MAGNA SUELI RODRIGUES BOTTINO, Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, Réu: VERA MARIA GHILHERME SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Garcia da Silva\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Gomes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda , Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Jovem dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Jovem dos Santos\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001483-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adila Ariana Costa de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Servicos e Administracao Ltda - EPP, Réu: Veronica de Oliveira Guimaraes, Réu: Arnaldo Mendonca Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adila Ariana Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias Jacinto [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Jose Domingos dos Santos, Réu: Ana Cristina Justino dos Santos, Réu: Marcos willian Justino dos Santos\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Jacinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivani Silva Souza [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: Maria Angela Florencio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivani Silva Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, serão expedidos alvará saos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0237800-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Man e Com Mat Elétrico Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Brandão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda - EPP [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: Joao Fernando de Mattos Sancho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Costa Brandão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neris Izidoro [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Iguaçu Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Wender de Castro Oliveira, Réu: Jorge Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Neris Izidoro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio D ávila Batista Júnior [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda EPP [Adv. Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: SP 213821 - D)], Réu: Ana Carolina Homem, Réu: Vandre Co\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio D ávila Batista Júnior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia da Silva Garcia de Mattos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguai Ltda - EPP, Réu: Jorgimeire Logullo de Oliveira, Réu: Edivaldo Jose de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia da Silva Garcia de Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardim Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 6.815,49 , equivalentes a 548.580,71 IDTRs, conforme planilha de fls. 71, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000001-17.2014.5.01.0462 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Fernandes [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-43.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEME BASTOS DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Mercearia Marretusso Ltda ME, Réu: Sebastiao Barbosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEME BASTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0224800-22.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Bastos Cruz [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Diego Bastos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113 que homologou os cálculos de fls. 109/112, devendo a ré comprovar o depósito pela DIFERENÇA assinalada a fls. 113, no valor total de R$ 3.321,00, equivalentes a 267.308,23 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES, ficando o autor ciente da extinção da execução, a qual ora se declara, na forma do art. 794, I do CPC, inclusive. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MUNIZ BARRETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut RICARDO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES, ficando ciente o autor da extinção da execução, a qual ora se declara, na forma do art. 794, I do CPC, inclusive. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatanias Aguiar dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatanias Aguiar dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES, ficando ciente o autor da extinção da execução, a qual ora se declara, na forma do art. 794, I do CPC, inclusive. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista Lima, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda, Aut Wilson Carlos de Jesus Ayres\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES, ficando ciente o autor da extinção da execução, a qual ora se declara, na forma do art. 794, I do CPC, inclusive. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho ) [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho )\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº0164/2014, para fins de saque no FGTS, devendo comprovar o valor recebido em 05 dias, sendo que, em caso de inércia, presumir-se-á quitado integralmente o FGTS.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002670-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gonçalves de Souza Soares [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão das Tintas Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: J. Barboza e Coelho Ltda ME (Cano Torto) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Leonardo da Costa Coelho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Leila Regina da Costa Coelho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Jair Barboza Coelho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gonçalves de Souza Soares \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da reclamada. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0242200-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Souza do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza do Nascimento\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente, conforme preceitua o art. 40, § 4º da Lei 6.830/80 e a Súmula 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0209300-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramont Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu Embramont Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME, Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001286-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custódio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecon Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Arg Ltda. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Custódio da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000036-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre dos Santos Cavalcante [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Canites Locacao de Maquinas e Equipamentos - EPP, Réu: Milplan - Engenharia Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre dos Santos Cavalcante\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela 2ª ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Nunes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Icepar Holding Participações Ltda., Réu: Adivaldo Aparecido Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho Nunes , Réu SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda \r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl. 91 foi convolado em penhora, bem como,dos bloqueios realizados através do Sistema Bacenjud às fls. 182/185, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000428-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Cury [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S/A [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Cury\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despachos de fld. 307 e 309, devendo refazer seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-65.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Albaniza Marques da Silva [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 107 da 12ª Vara de Órfãos e Sucessões informando que foi realizada a reserva de crédito do valor da execução, nos autos do inventário nº 0078031-08.1995.8.19.0001. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira da Silva , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria desta 2ª Vara do Trabalho, no dia 08/04/2014 às 11:30h para Baixa na CTPS do autor, bem como, entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, nos termos da sentença de fls. 87/92, mantida pelo acpordão de fls. 186/187. \r\n\r\nId: 1649938"
                            ],
                            "1650949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Chagas Camelier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nogueira da Silva, Réu Supermercados Seropédica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 115 e da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito da diferença apurada no valor de R$ 3.450,00 , equivalentes a 277.717,18I DTRs, conforme planilha de fls 735. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, assim como , imediata liberação de depósito recursal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0212800-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marvin Maximo e Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marvin Maximo e Silva, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nCiência da atualização de fls. 270, bem como de despacho de fls. 270-verso: \"Apurado o montante devido, dê-se ciência às partes, no prazo de 05 dias, ficando ciente o autor da extinção da execução na forma do artigo 794, I do CPC.\r\n\r\nFindo o prazo supra, expeçam-se alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional, pelos seus respectivos créditos. Em havendo saldo remanescente, nos autos, expeça-se alvará à ré para imediato levantamento, ficando desde já, ciente as partes do pagamento.\"\r\n\r\nApós, aguardem-se as comprovações dos repasses previdenciário e fiscal ao seu respectivo órgão.\r\n\r\nVinda, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0187400-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP, Aut Reginaldo Antonio da Silva\r\n\r\nCiência dos valores reatualizados a fls. 263, bem como, decorrido o prazo de 5 dias, será cumprido a determinação de fls. 255 (“Apurado o montante devido, dê-se ciência às partes, no prazo de 05 dias, ficando ciente o autor da extinção da execução na forma do artigo 794, I do CPC. Findo o prazo supra, expeçam-se alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (IR), pelos seus respectivos créditos. Em havendo saldo remanescente, nos autos, expeça-se alvará à ré para imediato levantamento, ficando desde já, ciente as partes do pagamento. Após, aguardem-se as comprovações dos repasses previdenciário e fiscal ao seu respectivo órgão.Vinda, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.”) \r\n\r\nProcesso: 0000528-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner de Souza Carneiro [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. de Itaguaí Veículos Ltda ME [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda - ME [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Márcio Donizete dos Santos, Réu: Rosana de Almeida Alves, Réu: Juarez Rodrigues Santana [Adv. Nailza da Silva Lessa (OAB: RJ 92752 - D)], Réu: Paulo Cesar Xavier Santana [Adv. Nailza da Silva Lessa (OAB: RJ 92752 - D)], Réu: Alex Lopes Campos de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda - ME, Aut Francisco Wagner de Souza Carneiro, Réu J. R. de Itaguaí Veículos Ltda ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 28/04/2014, às 12:30 horas, para audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0025100-90.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO MOREIRA DUTRA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco e Mourao Auto Posto Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Henrique Thadeu Naegele, Réu: LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Réu: Luis Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO MOREIRA DUTRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 08/04/2014, às 12:30 horas, para audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002616-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valentim dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda, Aut Marcos Valentim dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 15/04/2014, às 12:30 horas, para audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0037800-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: USACO Usinagem Forjamento Ltda ME, Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda EPP, Réu Enervias Indústria Mecânica Ltda, Aut Levi Lima da Silva Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 14/04/2014, às 12:30 horas, para audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1650949"
                            ],
                            "1649937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardim Rodrigues\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda, Logos Imobiliária e Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m Foca Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 6.815,49 , equivalentes a 548.580,71 IDTRs, conforme planilha de fls. 71, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-46.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila de Moura Franco\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automoção e Montagens Industriais Ltda EPP, Ademir Mileto Soares, Fatima Regina Santos Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Soares Mileto Engenharia Automoção e Montagens Industriais Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 44 que homologou os cálculos de fls.41/42 , atualizado\r\n\r\nás fls. 78/81, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 3.548,43 , equivalentes a\r\n\r\n285.958,70 IDTRs, referente ao principalr, além do pagamento da contribuição\r\n\r\nprevidenciária no valor de R$ 997,83 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de\r\n\r\nmulta de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Nunes \r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda , Icepar Holding Participações Ltda., Adivaldo Aparecido Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Adivaldo Aparecido Neves, Icepar Holding Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649937"
                            ]
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                                "Processo: 0000287-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Canete da Cunha [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Canete da Cunha\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/08/2014 às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson França Carlos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson França Carlos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001835-32.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Gioffi Espinosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Gioffi Espinosa, Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia , às 09/04/2014, ÀS 09:29 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000475-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilton Oliveira do Nascimento [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilton Oliveira do Nascimento, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 368/372 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001742-69.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Regina Candido Bento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina Candido Bento\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 17/07/2014 às 9:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000245-83.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Nolasco [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Nolasco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simões Neto [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simões Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000440-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia, Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)], Réu: Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio José Vicente da Silva, Réu: Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria \r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nei Costa Barreto [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Aut Mario Nei Costa Barreto\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 479 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002517-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Mosqueira Pinto Corrêa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Mosqueira Pinto Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002274-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de antecipação de tutela fls. 116, bem como de que deerá acompanhar a diligência do mandado nº 0217/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gustavo Silva Rodolfo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Silva Rodolfo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 9:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Barcelos Didimo [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Barcelos Didimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000463-48.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lucena Venancio [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Serviços Técnicos LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluriserv Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nTendo em vista o teor do oficio de fls. 73, venha com o depósito do valor de R$ 2.043,43, referente ao item 06 do acordo acrescido da multa de 50%, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcimar José Miranda Cortes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar José Miranda Cortes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001710-69.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Leite [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Forship Engenharia S/A [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forship Engenharia S/A, Aut Wagner Marins Leite\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 647/653 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000311-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo José de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo José de Oliveira, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 124: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 11.459,67), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0002537-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001238-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira da Silva , Réu Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2014, às 14:30 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000455-49.2014.501.0283, na 3a. VT de Campos dos Goiytacazes-RJ. \r\n\r\nId: 1651449"
                            ],
                            "1651450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002603-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Teixeira Arndt [Adv. Renata Lopes Costa (OAB: RJ 132045 - D)]\r\n\r\nRéu: Joss do Brasil Serviços de Inspeção Ltda, Réu: Shell Brasil, Réu: Brazil Maersk Oil Brasil Ltda, Réu: BP Energy do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro Teixeira Arndt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002598-45.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Jesus Falcão Soares [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Q & B Serviços Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Jesus Falcão Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002161-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Hector Almonacid Diaz [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda, Aut Manuel Hector Almonacid Diaz, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 233/240 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Baker Hughes do Brazil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Leonardo Pinheiro dos Santos, Réu: Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brazil Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Lobo Bartolotti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Lobo Bartolotti\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado de Barros [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Machado de Barros\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 245/246 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Nishikawa [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Nishikawa\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Rocha Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Rocha Santos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 147 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001656-69.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cesário de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Aut Rafael Cesário de Souza\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/04/2014, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 271. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 02/04/2014 . \r\n\r\nProcesso: 0002604-40.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Chane da Silva Pinheiro [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Ud Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chane da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000728-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Aguiar [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MOREIRA DE ASSIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VIRGINIA MARIA MOREIRA DE ASSIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VIVIAN MARIA MOREIRA DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUCIANO DO CARMO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA (ESPÓLIO)\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR MOREIRA DE ASSIS, Aut LUCIANO DO CARMO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VIRGINIA MARIA MOREIRA DE ASSIS, Aut VIVIAN MARIA MOREIRA DE ASSIS DA SILVA, Aut Sebastião Luiz da Silva (ESPÓLIO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.308. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/08/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002636-45.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Lisboa Lima [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lisboa Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002613-02.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fontes da Silva Filho [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Fontes da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002578-42.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Scheles Lima [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae´t Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Scheles Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002581-94.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelso Gomes da Silva Junior [Adv. Paulo Renato Germano Lima (OAB: RJ 125569 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Gomes da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002601-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Albuquerque Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Albuquerque Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002572-35.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza soares Lessa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda, Réu: C&A Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza soares Lessa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Silvia Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 189/190 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002217-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ostan Bitencourt [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1651450"
                            ],
                            "1651451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-26.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDIO BRAZ DA VITORIA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDIO BRAZ DA VITORIA\r\n\r\nTer vista dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aguiar Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000768-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Couto [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutum Churrascaria Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Couto\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MANHAES GRAIN [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MANHAES GRAIN, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deapcho de fls.245. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/08/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002651-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Tinoco Barbosa Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Tinoco Barbosa Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Sousa de Azevedo Van Bragt [Adv. Débora Bastos Schultz (OAB: RJ 169170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Sousa de Azevedo Van Bragt\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 98/100- \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Santanna [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda, Aut Marcelo de Araujo Santanna\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 15/07/2014 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002568-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Erler Cardoso [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Erler Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 643. \r\n\r\nProcesso: 0052700-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elio Marcelino Rangel [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elio Marcelino Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 226, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-73.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Soares de Souza [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a adjudicação requerida, devendo o autor vir com o recolhimento da cota previdenciária e custas em guias próprias, conforme indicação de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000397-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina de Jesus Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Accor Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 60/63 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA REGINA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LANCASTER LTDA, Réu: RENATO CORTEZ, Réu: TEREZINHA DA SILVA CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 137. \r\n\r\nProcesso: 0002626-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Luis de Olivera Sant´anna [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Luis de Olivera Sant´anna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0122000-41.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO REIS PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: JOSIMAR DE PAULA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GRIMALDO CARDOSO DE JESUS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ELAIS TAVARES DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LUIZ JACINTO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: NELSON DOS SANTOS CRUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ROBSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: WILSON DA COSTA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA E OUTRA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO REIS PEREIRA , Aut CARLOS GOMES DA SILVA, Aut ELAIS TAVARES DOS SANTOS, Aut GRIMALDO CARDOSO DE JESUS, Aut JOSIMAR DE PAULA, Aut LUIZ JACINTO SANTOS OLIVEIRA, Aut NELSON DOS SANTOS CRUZ, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut ROBSON BATISTA DE SOUZA, Réu SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA E OUTRA, Aut WILSON DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 510 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000032-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Ribeiro de Assis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: San Antônio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Ribeiro de Assis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu San Antônio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 349 que nega provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge Miranda Paciencia [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge Miranda Paciencia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465, que conhece dos embargos declaratórios , por tempestivos, para , no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002660-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Roland Martins Bezerra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Roland Martins Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELAINE ALBINO ALZEMAND [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JOSELAINE ALBINO ALZEMAND\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/04/2014, às 9:29 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000006-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Practika Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 92: Realizar o pgamento do valor inadimplido, com acréscimo da multa de 50%, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000615-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gomes de Souza Junior [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Nealmar Serviços de Reparos Navais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Gomes de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 86: Autorizo o desentranhamento conforme fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0143400-72.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE ALMEIDA (FALECIDO - ESPOSA TANIA GOMES DE ALMEIDA) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCINE CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAYME DUARTE PROCOPIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAMILSON LIMA RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ILSON PARAGUAYO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO GOMES CORREA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAMON MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: REINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALDENIR RODRIGUES ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tania Gomes de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Gomes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002615-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000802-70.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo - Drilling Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002037-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 683. \r\n\r\nProcesso: 0000448-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Aparecida de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Aparecida de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IVAN RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC-COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IVAN RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTO CLAUDINO MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTO CLAUDINO MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.310, bem como de que a audiência foi designada para dia 07/08/2014 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Rufino Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Rufino Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho fls. 92, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR DE SOUZA RAIMUNDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAO MARIA GOMES DE MELO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURO SERGIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIR DE SOUZA RAIMUNDO, Aut JOAO MARIA GOMES DE MELO, Aut MAURO SERGIO DA SILVA MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.336, bem como de que a audiência foi designada para dia 07/08/2014 às 10:50 horas. \r\n\r\nId: 1651451"
                            ],
                            "1651452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002670-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessimilio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessimilio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0337500-85.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO RAMOS PINTO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS TAXI AEREO LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS TAXI AEREO LTDA, Aut MANOEL AUGUSTO RAMOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 558. \r\n\r\nProcesso: 0408800-15.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARCELOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut LUIZ FERNANDO BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 358: Mantenho os desachos de fls. 353 e 356 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0334900-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: KEPPEL FELS S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA, Réu KEPPEL FELS S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos apontamentos e calculos da Contadoria, em 05 dias comuns, conforme despacho fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0002657-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Machado [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Intime-se o exequente a apresentar contraminuta, em 08 dias. Dê-se ciência, ainda, aos demais réus, se houver, quanto ao agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002672-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Malagutti de Almeida Junior [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Malagutti de Almeida Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0297600-61.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: RB - EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Réu: IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR) [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR), Réu RB - EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TERMOMACAE LTDA\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do autor, por 10 dias, devendo também dizer se há oposição quanto ao pedido de liberação dos depósitos recursais ao reclamante, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0002265-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Batista Filho [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, em 05 dias, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bocorne [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Diga a ré, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002655-51.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes Vieira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendes Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0363000-56.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON M DA SILVA (HOTEL FAZENDA MALIBI), Réu: ADILSON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 171 e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000090-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Vidal [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé [Adv. Leonardo Ferreira Barreto (OAB: RJ 122138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 192, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Teixeira Monteiro [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Teixeira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307: indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução ... \r\n\r\nProcesso: 0000907-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilson Rogério Sardinha Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Iesa òleo e Gás [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Rogério Sardinha Azevedo, Réu Iesa òleo e Gás, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/06/2014 às 11:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002659-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadir Pereira de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadir Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0255800-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO BARROS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERV-COOPERATIVA DE PROF PREST SERV L [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 577. \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santana Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santana Marques de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 653/657 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0087300-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR XAVIER PINTO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHRIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR XAVIER PINTO\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002635-60.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva Oliveira [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0254700-34.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOULART MARINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOULART MARINHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uberlandes Henriques Lopes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Aut Uberlandes Henriques Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.100, que conhece os Embargos Declaratórios, por tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES provimento. \r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Soares dos Santos [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 268, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-29.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE SOUZA LACERDA [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINS DE MACAE SERV COM E REPRESENT LTDA [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)], Réu: JORGE LUIZ BATISTA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE SOUZA LACERDA\r\n\r\nVistas ao exequente, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002656-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Raposo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz Raposo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001435-18.2013.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sérgio Ricardo Garlope Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 33/34- \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0551800-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA, Aut SIDNEY GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 544 ( 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0174800-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Caldas [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s)305. \r\n\r\nProcesso: 0183600-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Azevedo de Figueiredo [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1651452"
                            ],
                            "1651453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borrete Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Borrete Rodrigues\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 184. \r\n\r\nProcesso: 0002499-60.2013.5.01.0482 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nIpdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Souza de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antônia Diolina dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sheila da Silva Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Diolina dos Anjos de Jesus, Aut Antônio Carlos Souza de Jesus , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sheila da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi adiada para dia 12/08/2014 às 16:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores, conforme determinado pelo MM. Juízo no despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000335-62.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Lúcia de Aguiar Costa (espólio) [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: José Eduardo Gonçalves Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Lúcia de Aguiar Costa (espólio)\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 234: \"...intime-se o autor ao recolhimento das custas processuais no prazo de 08 dias, sob pena de penhora online.\" \r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ferreira Silva [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 25/27 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Fialho [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda Fialho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vagner Cardoso [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Vagner Cardoso\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001080-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Gomes Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Gomes Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 201, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilma Martins de Lima de Farias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Personal Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zilma Martins de Lima de Farias\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-39.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES CANEMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO ARTE DE MACAE [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR DE MENDONÇA, Réu: SUELI FERREIRA SARDINHA [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENES CANEMA, Réu SUELI FERREIRA SARDINHA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 02/04/2014, às 13:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0038300-89.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE BARCELOS [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM E BANCARIA DO EST DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DE BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: \"Defiro a devolução do prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001369-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Fontes de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksander Fontes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0155600-67.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira da Silva Junior [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Leovegildo Correa de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Pereira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001287-07.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Henriques [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyncop Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Jose Luis Gomez Duran (OAB: RJ 80141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henriques, Réu Lyncop Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 116: Considerando a liquidez da sentença e o trânsito em julgado, homologo os cálculos de fls. 112/115, devendo a reclamada ser citada para pagamento, na forma do art 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0517200-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Perreira Galvao [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Perreira Galvao\r\n\r\nAnte a liberação do valor incontroverso, venha o autor com o valor efetivamente sacado e a data do respectivo saque, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002005-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Viana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação Serviços Montagem Industrial Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Viana\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0042800-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselma Miranda de Santana Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselma Miranda de Santana Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 381. \r\n\r\nProcesso: 0001846-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Matos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Matos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001810-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Conceição Mesquita [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: BHS Brazilian Helicopter Serviços Taxi Ltda, Réu: Condomínio Edifício Costa Esmeralda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Conceição Mesquita\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001837-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ueliton de Souza Santiago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda-ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ueliton de Souza Santiago\r\n\r\nTomar ciência \" Libere-se ao autor o valor recolhido pela 2ª ré, devendo o mesmo indicar meios ao prosseguimento da execução em face da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de restar configurada a hipótese do art. 794, III, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001436-03.2013.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 - D)]\r\n\r\nRqdo: Márcio Silva Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.32/33- \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002466-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Noronha Passos [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Noronha Passos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 51: \"Venha o autor, em 10 dias improrrogáveis, com a emenda substitutiva da inicial, acompanhada das cópias para citação das rés, esclarecendo seu requerimeto de inclusão do INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS no polo passivo da demanda, haja vista que não lhe direcionou nenhum pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000978-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Jose dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Jose dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 386. \r\n\r\nId: 1651453"
                            ],
                            "1651448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000440-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Lima\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio José Vicente da Silva, Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilancia, Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio Antonio Carlos Ferreira de Oliveira, Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio José Vicente da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Baker Hughes do Brazil Ltda, Leonardo Pinheiro dos Santos, Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Leonardo Pinheiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Sousa de Azevedo Van Bragt\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macae Acomp de Estudos Ltda N/P do sócio Rodrigo Ribeiro Carvalho, Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda, Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda N/P da sócia Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 98/100 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-73.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a adjudicação requerida pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651448"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
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                            "1651472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Marcos Aurélio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 51. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Angélica Santos e Souza Tereza [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Angélica Santos e Souza Tereza, Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Paula César [Adv. Gisele Aparecida Alcides (OAB: RJ 150336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde Ltda., Aut Gabriela de Paula César \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Silva , Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Augusto Silva Neves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Filadélfia Coméricio de Gás Ltda [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Augusto Silva Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002071-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Dias Caldeira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Caldeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001470-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Abreu [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Sandra Helena de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que julgou PROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anacleto de Souza Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut José Anacleto de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001952-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Alves Junior [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena S. Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madalena S. Figueira Calçados \r\n\r\nJuntar aos autos a carta de preposição, procuração e atos constitutivos, no prazo de 48 h, sob penas ao art. 13, II, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001914-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Soares [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Sebastião Luiz Soares \r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eglantine MS Serafio Construtora ME Ltda , Réu: GBEC - Projeto e Construções Ltda, Réu: CEG - Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santos da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação do 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000884-08.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane Ribeiro Pereira [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiane Ribeiro Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Fernandes da Conceição [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Fernandes da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Johanson Bodstein [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Laudelina Johanson Bodstein \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000325-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Augusto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bom Jesus de Piabetá Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Augusto , Réu Construtora Bom Jesus de Piabetá Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do esclarecimento do Sr. Perito. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-51.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALVES VIEIRA JUNIOR [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME- SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA, LTDA, Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ALVES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício ora juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Caldas de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Solange Maria Caldas de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane Ribeiro Pereira [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Shaiane Ribeiro Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Nunes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Nunes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle do Nascimento Pugliese [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Grazielle do Nascimento Pugliese\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Boerbom Augustinho Paulo [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Rosana Boerbom Augustinho Paulo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle do Nascimento Pugliese [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle do Nascimento Pugliese\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do requerido pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Oliveira Mota [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Oliveira Mota, Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000831-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Pena [Adv. Andre Luis da Cunha Azevedo (OAB: RJ 171692 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Pena , Réu AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 97. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Sousa Monteiro [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Cardoso Nogueira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Cardoso Nogueira , Aut Talita de Sousa Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001410-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Karine da Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Cardoso Nogueira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Karine da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: WARMENDESST UENDERSON PABLO II [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001974-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Carlos Eduardo dos Santos Nogueira \r\n\r\nApresentar quesitação no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NORONHA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ciro Martins Filho [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o n° de inscrição no PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001182-34.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Hyppolito da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Hyppolito da Silva, Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda, Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 230, devendo os reclamados comprovarem o depósito da diferença devida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-46.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA NOVO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE LTDA-ME [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA NOVO, Réu CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE LTDA-ME\r\n\r\nFornecer as peças e documentos necessários para a restauração dos autos, no prazo de 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condições de restauração. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Clemente [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Clemente \r\n\r\nApresentar a comprovação do depósito referente a segunda parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001657-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marins Câmara Fidelis [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Marins Câmara Fidelis \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001785-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda, Aut Sérgio Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Cruz Verly [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Cruz Verly \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001365-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussilia Mendes Motta de Oliveira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussilia Mendes Motta de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely do Nascimento Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Suely do Nascimento Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Cristiano Pires Rabelo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia LTDA [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Cristiano Pires Rabelo, Réu Azeredo e Perrout Engenharia LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Emiliano Alves [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Umberto Pereira dos Santos, Réu: Simone Tomaz dos Santos, Réu: José Roberto Abelleira Pierassol dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Emiliano Alves \r\n\r\nTomar ciência das manifestações do Município de Magé. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle de Assis Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Wilson Pereira da Silva (OAB: RJ 27606 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle de Assis Lima\r\n\r\nTomar ciência da integralização da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago Nunes [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Café e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que as testemunhas Maria Josefa e Michelle não foram localizadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-17.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva de Santana \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilquer José da Silva Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilquer José da Silva Santos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Moura [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Vagner de Moura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-24.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Rio Maria Ltda [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Rio Maria Ltda , Aut Paulo Cesar Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que não recebeu o Recurso Ordinário interposto por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir de Rezende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, às quartas ou quintas-feiras, das 13:00 às 15:00 h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Dantas [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Flávia Araújo Dantas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Soares Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Soares Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001782-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Elso Francisco da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Siqueira Neto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Umberto Pereira dos Santos, Réu: Simone Tomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Siqueira Neto\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações do Município de Magé. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Santiago [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Santiago \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002330-46.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlei Valério Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol SA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 23, em 48 h, sob pena de pagamento, em espécie, do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000483-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Silva de Araújo [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Parole Ltda ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Parole Ltda ME, Aut Rudnei Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls. 230. \r\n\r\nId: 1651472"
                            ],
                            "1651470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0119100-98.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.032,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001277-64.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Ramos Cândido \r\n\r\nExecutado: Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV\r\n\r\nPelo presente fica citado Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651470"
                            ],
                            "1651471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001481-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Candido da Silva\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda., Municipio de Magé, Marlon Ramos Figueiredo, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651471"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/3/2014\r\n\r\nProcesso: 0007400-53.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Romao da Luz [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Romao da Luz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.169, devendo o exequente dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Lopes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.255, devendo a ré comprovar o pagamento da 2ª, 3ª e 4ª parcelas do acordo de fls. 226, bem como o recolhimento previdenciário, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-75.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Einert dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luciene Einert dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 28/04/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000737-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E SAÚDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E SAÚDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista à petição do Reclamado de fls. 489/585, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-21.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEAN MANOEL BERNARDO [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO, Aut JOSEAN MANOEL BERNARDO\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) bloqueio no valor integral da execução de fls. 161/163. \r\n\r\nProcesso: 0001958-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Nascimento [Adv. Alessandro Bessa Couceiro (OAB: RJ 126350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lothus Comercio de Roupas e Acessorios LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/04/2014, às 10:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Brum [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.503 (ciência do ofício de fls. 498/502), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca da Graca Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Gláucia Lima de Soares Cury, Réu: Fernando Cruz Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 18.931,90, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-08.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SINFLORIO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Herner Comercial e Indústrial Ltda Me [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Celso Eli Soares, Réu: Anésio Lima Roxo, Réu: Altair Alves Jardim, Réu: Ivan Cesario de Faria [Adv. Fátima da Silva Leita de Camargo (OAB: RJ 183913 - D)], Réu: Maria Luzimar de Medeiros Viana, Réu: Celso Eli Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Cesario de Faria\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 5 dias, o resultado do processo criminal que apurou os fatos alegados. \r\n\r\nProcesso: 0001335-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros Soares [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr. GILBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25, devendo em derradeiros, 10 dias, cumprir o item I do despacho de fls. 26, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Carvalho Sa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: Michelle Knupp de Sa, Réu: Ricardo de Carvalho Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/04/2014, às 15:20 horas .\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada. \r\n\r\nProcesso: 0000577-92.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Folly [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Luiz Folly\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/4/2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Edna Rosa Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Eminence Calçados e Complemento Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eminence Calçados e Complemento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000905-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PIRES VICENTE BORGES [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORIO CURSO DE INFORMÁTICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PIRES VICENTE BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63: \" J. Considerando a notificação devolvida, suspendo os leilões designados para os dias 27/03/2014 e 11/04/2014. Determino a realização de novo leilão, na forma do art. 888, §3º, da CLT. Nomeio o leiloeiro, Paulo Botelho, que deverá ser intimado para as providências de estilo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001326-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose dos Santos da Silva [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose dos Santos da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0378/2014, enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Campelo da Silva [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servicos de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediatria Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Lima Soares , Aut Hellen Campelo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sena dos Reis [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Sena dos Reis\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) bloqueio integral da execução, as fls. 112v. \r\n\r\nProcesso: 0000971-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA VIANNA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA VIANNA \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0387/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0102300-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mota de Farias [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Mota de Farias\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001469-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Santos [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Silva Santos\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0386/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001526-48.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DA SILVA NEVES [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DA SILVA NEVES\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0391/2014, enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0065200-78.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Gomes do Nascimento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtown Info Nilopolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidão da Sra. oficiala de Justiça de fls. 262/263. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-18.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NATÁLIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Réu ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0079900-88.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Nonato. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Nonato.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.209, devendo vir , em 15 dias, com os meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do TRTRJ, bem como o Ato 1/GCGJ de 01/02/2012 do C. TST., ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraído certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos França [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1649521"
                            ],
                            "1649522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/3/2014\r\n\r\nProcesso: 0000263-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos Barbosa [Adv. Felipe Gonçalves Rangel (OAB: RJ 179024 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Padoca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos Barbosa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da reclamada de fls. 21/23 deverá o reclamante Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. Ciente ainda, de que a audiência do dia 02/04/2014 às 14:25 horas foi desmarcada.\r\n\r\nProcesso: 0000260-89.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Ferreira [Adv. Felipe Gonçalves Rangel (OAB: RJ 179024 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PADOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da reclamada de fls. 23/25, deverá o reclamante Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e conseqüente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000361-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE CRISTINA PINTO DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE CRISTINA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/04/2014, às 11:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-36.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hairan de Araújo Bernardo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: MENINAS DE PANO TECIDOS DE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hairan de Araújo Bernardo \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/04/2014, às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Leite Flores [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Souza Prestadora de Serviços LTDA - ME, Réu: CD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leite Flores\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/04/2014, às 10:35 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-89.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins dos Santos Gama [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins dos Santos Gama\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/04/2014, às 10:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-06.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIENE JOSEFA DOS SANTOS (RESTAURANTE KISABOR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/04/2014, às 15:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-81.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/04/2014, às 11:10 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo do Nascimento Ramos [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA, Réu: INVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo do Nascimento Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/04/2014, às 10:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-95.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA DOS ANJOS CRUZ - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/04/2014, às 14:10 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro de Santana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pedro de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/04/2014, às 14:05 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Socorro Correa da Mata [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Socorro Correa da Mata\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/04/2014, às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-50.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TEQUIM TECNOLOGIA E QUIMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/04/2014, às 14:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-05.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA AMÉRICO DOS ANJOS [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: PG NILÓPOLIS PAINT SUPER LANCHES LTDA (HABIBS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA AMÉRICO DOS ANJOS\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/04/2014, às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCOS DA ROCHA PINHEIRO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCOS DA ROCHA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/04/2014, às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-88.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Pereira Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E LIVRARIA SANTOS DE NILÓPOLIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/04/2014, às 14:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-80.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREN DA SILVA PEREIRA [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO BITEENCOURT PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAREN DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/04/2014, às 14:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-98.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. 2011 MIRANDELA BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/04/2014, às 15:05 horas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25. Comparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000301-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusidran Nogueira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geusidran Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor integral da execução determinado via BaceJud, conforme documento de fls. 96/97. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-41.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: TMC ANDRADE E CONFECÇÕES LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nCgto: CAROLINA YEDA XAVIER BIGOSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TMC ANDRADE E CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPromover a citação da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Lima Ferreira [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Lima Ferreira , Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \"os depósitos das parcelas a que alude o termo de conciliação de fl. 42 deverão ser realizados nos dias 24/03/2014 e 24/04/2014, conforme informado pela Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000016-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAÇAEBELEZA Distribuidora e Comercio Varejista LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/04/2014, às 15:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima da Silva Filho [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 33, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-71.2014.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Regina Edna Rosa Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Eminence Calçados e Complemento Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eminence Calçados e Complemento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000387-27.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/04/2014, às 14:10 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-19.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimbo Paulino [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda - ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Berliner Engenharia Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda, Réu: Inverrio Malorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda, Réu: Luiz Antonio Moreno da Silva, Réu: Vivaldo da Silva Vieira\r\n\r\nTI: George Berliner \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda, Aut Orozimbo Paulino\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Juízo Deprecado juntado à fl. 165, em que noticia a designação de praça para os dias 01/04/2014 às 14:10 horas e 08/04/2014, no mesmo horário, na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000365-66.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Anderson dos Santos Leão [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIALIMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Anderson dos Santos Leão\r\n\r\nComparecer o patrono do Reclamante à Secretaria da Vara para regularizar a petição inicial, em 48 horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000362-14.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Yeda XAvier Bigossi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC ANDRADE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Yeda XAvier Bigossi\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/04/2014, às 11:05 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DOMINGUES BAPTISTA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOMINGUES BAPTISTA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/04/2014, às 14:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-72.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLENE TEIXEIRA SOARES [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFOFOS CASA DA SOPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLENE TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nComparecer a patrona do Reclamante à Secretaria da Vara para regularizar a petição inicial, em 48 horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000425-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS TORRES BRAGA DA SILVA [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: RS CENTRO DE ESTÉTICA E COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS TORRES BRAGA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0394/2014, enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA AZEVEDO [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0385/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nId: 1649522"
                            ],
                            "1649523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/3/2014\r\n\r\nProcesso: 0000316-25.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Ferreira Junior [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA SEVEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Ferreira Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000319-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Coimbra da Silva França de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SG FESTAS E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Coimbra da Silva França de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M Nogueira Obras e Reformas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.26. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENG. TELECOMUNICAÇÕES S/A, Réu: OI (TELEMAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000050-38.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa de Andrade [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayse Ribeiro Oliveira [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Barbosa de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35, devendo comparecer para recebimento da 2ª e 3ª parcela do acordo de fls. 33, e que, em caso de impossibilidade, seu patrono possui poderes para receber e dar quitação em seu lugar, conforme procuração de fls. 11. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE PAULA ANDRADE [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: IPÊ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) o bloqueio de fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0000324-02.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Flávia Facundo dos Santos [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL LARK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Flávia Facundo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000168-14.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sidnei Silva de Carvalho [Adv. Cristiane Mozer da Silva (OAB: RJ 181875 - D)]\r\n\r\nRéu: F. DE M. LESSA - ME [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sidnei Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.28, devendo o autor com as informações discriminadas no termo de conciliação (dados do depósito) realizar o saque diretamente na agência da Caixa Econômica Federal, portando os documentos necessários para sua identificação. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-09.2011.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-78.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Ferreira [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 35, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-17.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA DE ANDRADE PAULO [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL LARK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA DE ANDRADE PAULO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000018-38.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pessoa Santos Laviola [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pessoa Santos Laviola\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, conforme despacho de fls. 867.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wanderley Luiz Pitanga Gomes (representado por Alessandra da Rocha Fassini) [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pérola LTDA (Na pessoa do sócio MARCELO CHAMBARELLI MOURA) [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pérola LTDA (Na pessoa do sócio MARCELO CHAMBARELLI MOURA)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-10.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Antonio [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Antonio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000318-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000050-38.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa de Andrade [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayse Ribeiro Oliveira [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayse Ribeiro Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela do acordo de fls.33, em 48 horas, sob pena de execução. Ciente ainda, que as demais parcelas serão pagas nos dias , horário e local estipulado no termo de acordo. \r\n\r\nId: 1649523"
                            ],
                            "1649524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/3/2014\r\n\r\nProcesso: 0000309-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ SANTOS DA SILVA [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: ZA BARBOSA DE NILÓPOLIS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-56.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA SOARES DA COSTA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CASA DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA SOARES DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTÔNIO MATIAS SANT`ANA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTÔNIO MATIAS SANT`ANA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-18.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Lima [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: ZA BARBOSA DE NILÓPOLIS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: OTHO`S RECUPERAÇÃO FÍSICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000315-40.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSÉ DA SILVA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000311-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Romualdo da Costa [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROLAR MÓVEIS E DECORAÇÕES DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Romualdo da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALIA BATISTA DE SOUSA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALIA BATISTA DE SOUSA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000342-23.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mesquita dos Santos [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mesquita dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIPE DE ASSIS CARDOSO [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: ATITUDE RJ ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FELIPE DE ASSIS CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-38.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA LINS FERNANDES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA LINS FERNANDES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000340-53.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA MARCELINO [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000325-84.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gomes dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000346-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TÉRCIO MASSACESI FERREIRA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO PRETO GESTÃO AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TÉRCIO MASSACESI FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000326-69.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tostes de Santànna [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tostes de Santànna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000302-41.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Meira dos Santos [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESTETICO MARIA COUTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Meira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Soares [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000296-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ribeiro dos Santos [Adv. Felipe Gonçalves Rangel (OAB: RJ 179024 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PADOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-78.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Magalhães Sobral [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENG. TELECOMUNICAÇÕES S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Magalhães Sobral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento Vieira [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000348-30.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BRITO FERNANDES [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BRITO FERNANDES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000344-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SIMAO [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SIMAO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000347-45.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José dos Santos [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1649524"
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                            "1649974": [
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 25-3-2014\r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Siqueira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nEsclarecer se arcará com as despesas referentes ao novo laudo pericial, vez que, tendo requerido a produção de prova, cabe-lhe arcar com o adiantamento dos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-15.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli de Souza Lima [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi promotora de Vendas Ltda, Aut Marceli de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pelo sr. Perito, adequados pela Contadoria da Vara, fixando crédito líquido devido ao Autor em R$ 107.681,70; INSS cota Reclamante no valor de R$ 3.146,89; INSS cota Reclamada no valor de R$ 7.741,62; totalizando o valor de R$ 118.570,22, equivalente a 9.543.750,35 TRs, atualizado até 31/3/2014. No silêncio da Reclamada, os depósitos recursais de folhas 551 e 639 serão convolados em penhora, prosseguindo-se a execução pela diferença. A Executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Menezes [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131, que homologou a arrematação do bem penhorado nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda, Aut Sérgio Luis Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30.04.2014, às 14h horas para retificação da CTPS do reclamante, bem como para tradição dos documentos necessários ao saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. Deverá o Reclamante, no prazo de 5 dias, prestar os esclarecimentos requeridos pela ré na petição de fls.394/395. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicentini da Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINICE DE AZEVEDO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS , Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAINICE DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000825-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Almeida da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Almeida da Silva, Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202: deferida a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Deverá a Reclamada pagar as diferenças devidas (R$ 16.487,39), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-75.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Batista de oliveira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: RS ALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO E MALHARIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Batista de oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 02, que julgou restaurados os presentes autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azevedo [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0384/2014 enviado ao Banco do Brasil, agência 0803-6, Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000926-61.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marques de Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Marques de Almeida, Réu Xantocarpa Participações LTDA\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 07/04/2014 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Apparecida da Rocha Braz [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Santos \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-78.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE SOUZA CHAGAS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0358/2009 e 0397/2014 enviados à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Aliene do Nascimento [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Comestiveis ACM Viana Ltda, Réu: Anderson Felix da Silva [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)], Réu: Ilson de Moura Lopes, Réu: Débora Cardoso Nonato Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Felix da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/04/2014, às 15:05 horas \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1649974"
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Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mariano Rodrigues, Aut Florinda Mariano Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor integral da execução determinado via BaceJud, conforme documento de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO LUIZ PAGANOTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA , Aut SÉRGIO LUIZ PAGANOTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Elaine de Jesus Almeida no dia 03/07/2014, às 11:30 horas, na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001724-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Alberto Leite Benites Junior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Carlos Alberto Leite Benites Junior, Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 01/04/2014 às 14:25 horas foi redesignada para o dia 05/05/2014 às 14:00 horas. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001492-10.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudison dos Santos Neves [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cont Saturno Contabilidade Ltda ME [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Réu: Ulisses & Cyro Assessoria Contábil Ltda ME [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Réu: Ulisses Saturno da Gama Menezes, Réu: Ulisses Pernambucano da Gama Menezes, Réu: Cinara de Mello Saturno, Réu: Cyro Barbosa Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cont Saturno Contabilidade Ltda ME, Aut Hudison dos Santos Neves, Réu Ulisses & Cyro Assessoria Contábil Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Neves de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA COSTA DE ANDRADE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut ROSÂNGELA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 369: acolhidos em parte os embargos de declaração do Reclamante e rejeitados os embargos de declaração do Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-20.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA MACHADO DA SILVA [Adv. Andreia machado costa de leo dos santos (OAB: RJ 175050 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA PERSONAL TRAINER LTDA ME [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: NATUREBA RESTAURANTE LTDA [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: IVAN AUGUSTO MATHEUS TEIXEIRA [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN AUGUSTO MATHEUS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 288, que voltou a execução ao 3º sócio, o qual deverá pagar, em 48 horas, o valor da execução (R$ 6.908,61). \r\n\r\nProcesso: 0001571-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE SERV. LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARBOSA DE ANDRADE \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: deferido o parcelamento do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001873-81.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cabral Rocha [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cabral Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 40/43, em 5 dias, sob pena de reputar-se integralmente cumprido o acordo de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001051-63.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moreira de Souza [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Milleli Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Moreira de Souza\r\n\r\nEsclarecer se os bens encontrados nos endereços indicados na petição de fls. 138/139 são de titularidade do executado ou de terceiros, em 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001868-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO BERNARDO DE PAIVA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 103, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos (R$ 14.032,85), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilze Cristiane Moreira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado IS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Tavares Colares, Réu Valdomiro Quaiotti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103000-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilza Batista do Nascimento Guimarães [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilza Batista do Nascimento Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1650238"
                            ],
                            "1649519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/3/2014\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 25/03/2014\r\n\r\n0000237-46.2014.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nExecutado: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA - LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA - LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.041,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649519"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25-3-2014\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial), Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Ewerton Luiz Melo Falzetta, John Fenton , Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Ewerton Luiz Melo Falzetta, Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial), John Fenton , KOBE ELIJA VEICULOS LTDA, Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001532-55.2013.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA\r\n\r\nEgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial), Solange Rosa Oliveira dos Santos, Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Ewerton Luiz Melo Falzetta, John Fenton , Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Ewerton Luiz Melo Falzetta, Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial), John Fenton , Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 14:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001321-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos Barroso\r\n\r\nRéu: A. DIAS DA COSTA CONFECÇÕES DE ROUPAS, CHC CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, Cláudia Regina Santos da Costa, Cléa Rabello da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Regina Santos da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial das sócias da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido (R$ 23.690,74), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649973"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/3/2014\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000206-65.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: CESC Centro Educacional Santa Clara Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Leda Fernandes Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 111, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nRéu: IPÊ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IPÊ ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 86, de que o bloqueio integral da execução de fls. 84/85, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001320-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bispo da Cruz\r\n\r\nRéu: CHC Confecções de Roupas e Acessórios\r\n\r\nPelo presente fica m CHC Confecções de Roupas e Acessórios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 40, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADINE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: JL REFRIGERAÇÃO DE NILÓPOLIS, Lucilene da Silva Ferreira, Liliam Cristina Vaz de Azevedo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Lucilene da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido (R$ 13.978,08), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, ciente desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000362-19.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimbo Paulino\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda - ME, Bezon Engenharia Ltda, Berliner Engenharia Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda, Inverrio Malorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda, Luiz Antonio Moreno da Silva, Vivaldo da Silva Vieira\r\n\r\nTerceiro Interessado: George Berliner\r\n\r\nPelo presente fica m Vivaldo da Silva Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido (R$ 12.559,40), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, ciente desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, Marcio Souza Gomes , Sandra Nunes Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Nunes Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada (R$ 16.230,50), em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649520"
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                "Niterói": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-29.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTTAN DISTRIB DE BEBIDAS LTDA , Réu: Socio: CALEBE DE MATTOS BALTHAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci de Jesus\r\n\r\nApós a data designada para a anotação da CTPS, deverá a parte autora apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0036200-42.2002.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE NIT [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, conforme r. despacho de fls. 1653. \r\n\r\nProcesso: 0157800-88.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes da Silva [Adv. Raphael de Souza Faria Epifani (OAB: RJ 158866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottavio Chianelo - (Espolio de) - N/P GIANINNA ORLANDO CHIANELO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 1020600-42.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR GONCALVES [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR GONCALVES, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da Contadoria de fls. 358, sendo a Reclamada para que deposite a diferença devida no montante de R$ 18.801,92, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, conforme r. despacho de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0051300-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goncalves Archanjo de souza [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Navona Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Goncalves Archanjo de souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais nº 3113/2013 e 3116/2013, datados de 16/12/2013, à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 240 e 241. \r\n\r\nProcesso: 0051300-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goncalves Archanjo de souza [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Navona Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profile Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 3121/2013 datado de 16/12/2013 à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado, conforme fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000534-91.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gomes Fernandes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gomes Fernandes , Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pela União às fls. 95/97, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058800-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Fonseca Ferreira Fernandes [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Fonseca Ferreira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0422800-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGHERITTA COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ROQUE JOAO TUMOLO NETO, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: Marcus da Silva Santos [Adv. Genival Paulino dos Santos (OAB: RJ 13138 - D)], Réu: Genival Paulino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001277-04.2013.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Gomes da Silva [Adv. Marcel Biot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Gomes da Silva \r\n\r\nContraminutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0350800-29.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ANDRADE COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRCE NARDY RIBEIRO CUNHA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANDRADE COSTA, Réu DIRCE NARDY RIBEIRO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme r. despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci de Jesus, Réu Niterói Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado no v. Acórdão de fls. 154/169 e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 10/04/2014 às 10:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001043-22.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Manoel [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia S/C Ltda. - Hospital de Clínicas Alameda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Manoel\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO às fls. 99/107, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096100-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda., Réu: ALEXANDRE CALHEIROS ALVARENGA, Réu: LUCAS BOSCO GIGLIO CALHEIROS ALVARENGA socio, Réu: ROSALIA BOSCO GIGLIO ALVARENGA socia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000954-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Araujo Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoracao Social, Réu: Mattos e Mattos Construção Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Piemont Empreendimentos Imobiliários [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: HUGUES PIERRE NOPPENEV ( sócio), Réu: ANA LÚCIA BACELAR NOPPENEY (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Mattos Construção Ltda., Aut Moacir Araujo Farias, Réu Piemont Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Pereira dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pereira dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 213, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Pereira dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pereira dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 213, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA, Aut ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 307, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa e prossguimento da execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0171300-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Franklin Martins de Carvalho [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seg e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: JOSÉ VICENTE DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Franklin Martins de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-30.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos ´(sócio fls. 244), Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (sócio fls. 245)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0144800-06.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cristina Mafra Jordão [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Pronto Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: JOSÉ MAURO DO REGO NETO LEAL (SÓCIO), Réu: ILDALICE RIBEIRO DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cristina Mafra Jordão\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0077500-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REIS DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA, Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut ROBERTO REIS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabriciana Azeredo Oliveira de Souza [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: C. C. Coutinho - Materiais de Construção [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Christina Conceição Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. C. Coutinho - Materiais de Construção , Aut Fabriciana Azeredo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161: \"...Desconsidero a personalidade jurídica da ré, incluindo no pólo passivo a proprietária Christina Conceição Coutinho, CPF...\". \r\n\r\nProcesso: 0001198-25.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Pinheiro de Oliveira [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Pinheiro de Oliveira, Réu Hospital Fluminense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1651339"
                            ],
                            "1651340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-66.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE AQUINO MELO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JAHULINE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, Réu: JANETE APARECIDA DE LAMEIDA, Réu: JOAO ALVES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE AQUINO MELO\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-41.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alcaraz Bagarollo [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Neltur Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neltur Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE às fls. 108/113, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1651340"
                            ],
                            "1651341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanias Cleber Azevedo de Jesus [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Dayana Ramos (OAB: RJ 181006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanias Cleber Azevedo de Jesus , Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 1º RECLAMADO às fls. 179/190, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alves da Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alves da Costa , Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nVenha a ré com as peças e quesitos para a formação da CPI, no prazo de 10 dias. Caso queira, poderá o Reclamante apresentar quesitos no prazo de 10 dias, observado o permeio de 10 dias para ato da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0051300-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Para Idosos Maria do Carmo, Réu: Waldyr Fonseca (sócio fl. 97), Réu: Michele Dutra Fonseca (sócia fl. 97)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Costa Dias\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0033500-45.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AGRIPINO MARIA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Noya (OAB: RJ 34624 - D)], Réu: CLAUIDO JOSE MACARIO, Réu: CARLOS AUGUSTO MACARIO, Réu: TANIA LUCIA OJEDA MACARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AGRIPINO MARIA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0002405-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Magno Alves Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: M & M Gestão Empresarial LTDA. - M & M Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Magno Alves Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO às fls. 139/163, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1651341"
                            ],
                            "1651342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-44.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Macedo de Almeida [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Macedo de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 06/05/2014 às 10h30, devendo dar ciência à sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.1983.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-71.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Siqueira de Arruda [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Camboinhas Mall [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Siqueira de Arruda\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0175200-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Freitas Dias [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Freitas Dias\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria às fls. 342, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA HOSPITAL SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000418-56.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cardoso [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Pinto de Almeida Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Cardoso \r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepc Apae de Niterói [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos comprovantes juntados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001577-31.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santiago de Castro [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santiago de Castro \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116200-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSTO SANTELMO DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J V P CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J V P CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTrazer as peças que instruirão a Carta Precatória de forma legível, posto que os documentoa de fls. 241/244 estão com a legibilidade prejudicada. \r\n\r\nProcesso: 0014900-34.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA CORREA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Sônia Maria Campos Eccard Barbosa, Réu: Lourival Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA CORREA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0001702-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Construções Ltda. EPP [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Estaleiro STX \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engita Construções Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.REPAROS NAVAIS LTDA (NA PESSOA LUIS CARLOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.ALVARA 0798/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000925-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vicente da Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela Antunes da Costa Mattos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vicente da Silva, Réu Isabela Antunes da Costa Mattos\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 45, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000427-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP, Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda EPP, Réu: DANIEL LEITÃO DA SILVA, Réu: VICTOR BORGES MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nascimento Silva \r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001991-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Sant Anna [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Herotildes Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tubini Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Alves Sant Anna\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 75, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marques Mariano [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Azeredo da Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Marques Mariano \r\n\r\nInformar o atual endereço do Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007700-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Andrade dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda., Aut Rosana Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-33.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Lobo da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Lobo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 375, devendo a 1ª Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-19.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BEZERRA BATISTA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sunsaki Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BEZERRA BATISTA, Réu Restaurante Sunsaki Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos novos cálculos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0165000-83.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo do Nascimento Bernardo [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. ALVARA 0801/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000754-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldini de Souza e Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Máster do Fonseca Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldini de Souza e Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada na ata de fls. 113, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Carvalho\r\n\r\nVir com o endereço atual e correto da 2ª Reclamada GRAN NAVE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, a fim de viabilizar sua citação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Monteiro [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Monteiro\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias FGTS.\r\n\r\nData: 24/04/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0354200-27.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA BERNARDO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA - MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DOLORES REIGOSA PLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-18.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 339, devendo a Reclamada depositar a diferença do valor devido, no montante de R$ 76.309,45, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0350300-65.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA CRUZ FERREIRA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nVir com certidão atualizada do imóvel indicado, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050200-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Couto Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Couto Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ré deverá diligenciar pessoalmente, quanto aos saldos dos depósitos recursais, conforme despacho de fls. 261.\r\n\r\nCiência ainda às partes que deverão comparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias FGTS/CD. \r\n\r\nData: 21/04/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nApós a data designada para a anotação na CTPS, fica a parte autora intimada a apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001604-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bastos Baptista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Impacto Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE às fls. 60/65, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001197-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilandra de Almeida das Dores [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilandra de Almeida das Dores\r\n\r\nIndicar meios de localização da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0440100-70.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTUCHI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO MATA ATLANTICA LTDA ME, Réu: ANAYR ALVES SILVA, Réu: GERALDO SILVA NASCIMENTO, Réu: GESSO MATA ATLANTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTUCHI\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da Contadoria, sendo a Reclamada para que deposite a diferença devida no montante de R$ 14.924,19, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1651342"
                            ],
                            "1651343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Nobre Ascarrunz [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: 103 Barbosa e Moreira Serviços de Apoio Adm Ltda. ME [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Nobre Ascarrunz \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.alvarás 0814/2014,0815/2014, 0816/2014. \r\n\r\nProcesso: 0193800-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vasconcelos Araújo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda - ME - Big Magic Armarinho e Bazar [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Variedades Bazar Ltda - ME - Big Magic Armarinho e Bazar , Aut Luciene Vasconcelos Araújo \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 131, bem como de que os depósitos de fl. 680 e 782 foram convolados em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido de R$ 4554,94, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0205600-78.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Constancio Pinto [Adv. Antonio Carlos Moreira (OAB: RJ 60134 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda., Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga (sócio fl. 50) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Lucas Bosco Giglio Calheiros Alvarenga (sócio fls. 51), Réu: Rosalia Bosco Giglio Alvarenga (sócio fls. 52)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Constancio Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Penhora de fls. 128/131. \r\n\r\nProcesso: 0217600-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máximus Serviços Marítimos Ltda. , Aut Paulo César da Conceição Dias \r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo, conforme r. despacho de fls. 166; e ciência ainda à parte ré do r. despacho de fls. 169: \"...Prejudicado o requerimento do Réu, tendo em vista que o excesso já liberado, conforme fls. 162/164.\". \r\n\r\nProcesso: 0070700-52.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001899-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andressa Rodrigues Figueiredo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza de Niterói Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andressa Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.ALV 0796/2014 \r\n\r\nProcesso: 0208400-70.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY OLIVEIRA CUNHA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Aut: JANUARIO SANTANA SALVADOR DE NEGREIROS [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Aut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)], Réu: JOÃO HERNANDES SANCHES (SOCIO) - CPF 896 468 358-72 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY OLIVEIRA CUNHA, Aut JANUARIO SANTANA SALVADOR DE NEGREIROS, Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0302000-38.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ROSA CONFECCAO DE MATERIAL EDUCACIONAL LTDA-ME [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO CARDOSO , Réu: MARILDA DA SILVA FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RIBEIRO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO BARROSO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO BARROSO\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.alvara 523/2014 e alvara 0824/2014. \r\n\r\nProcesso: 0019100-84.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PINTO ESTEVES AREAL [Adv. Getulio Cerca de Almeida Santos (OAB: RJ 128629 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Pedro Claudio Noel Ribeiro (assistente litsiconsorcial)\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0238400-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.alvara 0817/2014 \r\n\r\nProcesso: 0130900-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: S M Mattos & Mattos e Guimarães Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar o polo ativo, juntando certidão de sucessores habilitados perante à Previdência Social, em caso negativo, nos termos da Lei Civil. \r\n\r\nProcesso: 0187000-82.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE 25 CHARITAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. ALV 0795/2014 \r\n\r\nProcesso: 0163000-96.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA [Adv. Edyr Pereira Prima (OAB: RJ 13457 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Síndico da Massa Falida José Gonçalo Rodrigues, Réu: ESTALEIRO SO SA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO SO SA\r\n\r\nComprovar pagamento ou garantir a execução, nos termos do art. 880 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0250100-21.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MIRANDA SIQUEIRA AFONSO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU - N/P FRANCISCO WELINGTON MESQUITA VALE [Adv. Handerson Sousa Murtha (OAB: RJ 85117 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Filomena Retondaro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU - N/P FRANCISCO WELINGTON MESQUITA VALE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454/458. \r\n\r\nProcesso: 0176200-19.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: JOSE LUIZ CUNHA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gomes Couto\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 109. \r\n\r\nId: 1651343"
                            ],
                            "1651344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001353-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Braz Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.0800/2014 E 0799/2014 \r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA REIS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA SILVA REIS\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 1651344"
                            ],
                            "1651345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-46.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA C A FELIPE DIAS TELECOMUN LTDA, Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1651345"
                            ],
                            "1651337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001773-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Eneida do Bomfim Cardoso\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S. LTDA - ME (GRUPO NIT DE ENSINO), CENTRO DE ENSINO MILETO LTDA - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AMW Professores Associados Ltda., SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S. LTDA - ME (GRUPO NIT DE ENSINO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651337"
                            ],
                            "1651338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001149-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., MJC Média Importação e Exportação, Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m MJC Média Importação e Exportação, Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME, Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002228-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Brito da Silva \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rio de Janeiro-Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, devendo a primeira ré vir com o devido em 15 dias, sob pena do disposto no art. 475 J do CPC, subsidiariamente aplicado.\r\n\r\nProcesso: 0002225-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Santana Lopes\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rio de Janeiro Niteroi Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE e de que deverá vir com o valor devido em 15 dias, sob pena do disposto no art. 475J do CPC, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651338"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1646057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-91.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Melo Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualfaia Comercio Ltda. [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gualfaia Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimeno da dilação de prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Araujo Godinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bento da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Serviços Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: Equipe Projetos e Construções [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Projetos e Construções, Réu JD Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-57.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmirce Coutinho Costa [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Marinete Dias de Oliveira, Réu: Cleide Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmirce Coutinho Costa\r\n\r\nAo autor, para manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna da Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Representação Comércio e Prestação de Equipamentos Telefônicos, Eletrônicos e de Informática Ltda. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1599/13, à sua disposição para recebimento na CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0016500-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur William Garcia Machado [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Kat-Entulho Transportes de Entulhos Ltda. ME [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kat-Entulho Transportes de Entulhos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-94.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Hilário de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Hilário de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-61.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Moreira de Souza [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0027700-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques Gaspar [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: X 5 Comércio e Serviços em Telefonia Fixa e Móvel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Marques Gaspar\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CORREIA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA COM CONSTR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 512/12, à disposição no BB, ag. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Celestino Nunes [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Celestino Nunes \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Rodrigues de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1673/13 - CEF, ag. 174, bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-24.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALENO NUNES BARCELLOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL, Aut GALENO NUNES BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168100-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA - MOTO FLASH, Réu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nA reclamada para pagamento observando os cálculos de fls. 174, inclusive no que se refere à incidência das multas previstas nos art. 475-J e 600, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001652-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Moura Lima [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-93.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Pacheco Pardini [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Matheus Pacheco Pardini\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001635-97.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Monteiro [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescagelo SG Com. de Gelo e Pescados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimero dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A., Aut Rosimero dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Decorações e Interiores Ltda. - ME [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Vieira Sandes Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersons Carpinteiro e Marceneiros Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gersons Carpinteiro e Marceneiros Ltda., Aut Pedro César Vieira Sandes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0038400-87.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIAO DOS SANTOS LINS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SINPACACAN [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINPACACAN\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0155600-33.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABELEC BANCARIOS NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: GERSON JORGE AMARAL BERRIEL, Aut: EDSON DE FREITAS REIS, Aut: ENI MENDONCA REBEIRO, Aut: CLAUDIO FRANCISCO RIBEIRO, Aut: MARCELO SALGUEIRO B JUNIOR\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001508-62.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas Correa Lopes Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas Correa Lopes Filho\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais (R$ 2.000,00) conforme petição de fls. 214, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000408-43.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Barroso [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Por do Sol Babidas e Conveniências Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Barroso, Réu Por do Sol Babidas e Conveniências Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0042100-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderley Bezerra dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Niter Niteroi Terminais Rodoviarios [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wanderley Bezerra dos Santos Lima, Réu Niter Niteroi Terminais Rodoviarios, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000559-38.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Douglas dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAMAT 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCAMAT 2000 Comércio e Serviços Ltda. , Aut Jackson Douglas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000565-45.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Diniz da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Italian Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0150200-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Weber Miguel [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Weber Miguel , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0044400-98.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MAGALHAES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERTO SABIN LTDA, Réu: MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS, Réu: LUCIANA MAGALHAES CAMPOS, Réu: ANDRE REIS MOITA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA, Réu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 164, bem como fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que nã oserão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VAZ DA SILVA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA E RESTAURANTE FLOR DA RODOVIARIA LT [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELARIA E RESTAURANTE FLOR DA RODOVIARIA LT\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0056600-35.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Ferreira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Helton Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da devolução do prazo sucessivo. conforme despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado Arruda [Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: José Augusto de Sousa [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto de Sousa\r\n\r\nO 2º reclamada para comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0101800-07.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA BRITO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO ARINOS LATICINIOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA BRITO\r\n\r\nO reclamante para manifestações sobre Certidão da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0100700-75.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Marinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Edson Jones Santana [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Marinho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001452-97.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Veiga de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Veiga de Oliveira \r\n\r\nO reclamante para ciência de fls. 64/66.\r\n\r\nProcesso: 0001431-24.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Dias Tavares [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Bella Perfumaria e Armarinho Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Bella Perfumaria e Armarinho Ltda., Aut Karla Dias Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0060700-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Gomes da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Gomes da Silva , Réu Banco Bankpar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Awanty Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awanty Comércio de Equipamentos Industriais Ltda., Aut Ricardo Carvalho Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0001375-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Correa de Carvalho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Correa de Carvalho , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicao de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leonardo da Conceicao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000649-12.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo Gonçalves Monteiro [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Eduardo Gonçalves Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cerqueira da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cerqueira da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre certidão de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0075800-57.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelino Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Aliança Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Consultoria Empresarial Ltda., Réu Totum Engenharia Ltda., Aut Valtelino Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Duarte [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Assefaz Gremio Recreativo do Ministerio da Fazenda, Réu: Itaipu Hort Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bastos Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Oliveira da Cunha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOZART BRUNO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE MOZART BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0121100-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes Ltda.\r\n\r\nA 2ª Ré para o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0108900-47.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nVistas por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001073-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saldenir de Souza [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nA ré para apresentar quesitos, em 05 dias, conforme determinação na ata de audiência.\r\n\r\nProcesso: 0105800-50.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DE MORAIS NOGUEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG DE MORAIS NOGUEIRA\r\n\r\nAo reclamante para manifestação.\r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rios Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyall Comercio de Embalagens Ltda. ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: José Vitor Pimentel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rios Alves\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-70.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCYR SILVA SIQUEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL EMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Réu: MOACIR ROCHA PEREIRA FILHO, Réu: IGNEZ VALÉRIA ALONSO MARTINS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCYR SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000841-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Evangelista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda.n/ p JOSÉ CARLOS MAGALHÃES LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Evangelista\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0093800-42.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos Informatica Ltda. A/C DR. JOSE ARLINDO DO CARMO, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Coelho\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos correta, pois a que se encontra nas fls. 113/114 não coincide com o título a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0000825-88.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Ramos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nA reclamada para se manifestar.\r\n\r\nProcesso: 0001006-89.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Elias [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Ind Com de Est Metalicas Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Solta Eletrica - EBSE [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solta Eletrica - EBSE, Aut Paulo Henrique Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0081300-07.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Serafim Alves da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TV CIDADE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Romulo Serafim Alves da Silva, Réu TV CIDADE\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1646057"
                            ],
                            "1646061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001688-15.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves Cunha Correia [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves Cunha Correia, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO ERTHAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE MARINHO FALCAO NETO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDGARD COUTINHO FERNANDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDSON GOMES GURGEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELI CARVALHO DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITALO SUANNO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS PAULO DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTES, Aut ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut ANTONIO CLAUDIO ERTHAL, Aut CARLOS PAULO DE SOUZA, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut DAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMES, Aut EDGARD COUTINHO FERNANDES, Aut EDSON GOMES GURGEL, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut HELI CARVALHO DE SOUZA, Aut ITALO SUANNO, Aut JOSE MARINHO FALCAO NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo os autores para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0000696-83.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Vervloet da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Vervloet da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0063600-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilti Brasil Comercial Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilti Brasil Comercial Ltda., Aut Marcelo Farias\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0055000-04.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS GUEDES -MENOR ASSISTIDO POR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Andreoli [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: ELISA FOSCHINI DI DONATO, Réu: MARIA DO MONSERRATE DA SILVA MAGALHAES, Réu: Arco Iris Vidros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS GUEDES -MENOR ASSISTIDO POR\r\n\r\nO exequente para se manifestar.\r\n\r\nProcesso: 0182400-39.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braga Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Braga Rodrigues, Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001740-74.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cruz de Oliveira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cruz de Oliveira , Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0174900-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantina Freitas da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantina Freitas da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000661-26.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Marchetti Sampaio [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Marchetti Sampaio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0055800-12.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBAS NEIVA SOARES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CALIFORNIA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR CALIFORNIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183300-85.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Santana dos Santos [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciele Silva de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Santana dos Santos \r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-41.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA CONCEICAO BRUN [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP VENDAS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE COOP VENDAS PREST SERVICOS LTDA, Aut JAIR DA CONCEICAO BRUN, MARCIO PEIXOTO\r\n\r\nNão cabe razão ao autor, já que os cálculos de fls. 153 encontram-se atualizados até 30/01/2013, considerando o saldo de fls. 142, inclusive considerando acréscimos legais a partir dessa data.\r\n\r\nProcesso: 0001758-32.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Filho [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0181400-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SENADOR LUTTERBACH [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SENADOR LUTTERBACH\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187400-69.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALCINA MARCONDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARIA ALCINA MARCONDES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar os agravos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000438-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Assis Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreedimentos S.A., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Assis Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001898-03.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Rodrigues Lisboa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Rodrigues Lisboa, Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0040700-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Serviços Express Ltda. ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: J L Moto Leader Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME , Réu: Alipizz Alimentação e Comestíveis Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL - Serviços Express Ltda. ME , Réu Alipizz Alimentação e Comestíveis Ltda. , Aut Ricardo de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0001900-02.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Maria Teixeira dos Santos [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Maria Teixeira dos Santos, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-14.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Silva [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Refrigeração Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Refrigeração Ltda.\r\n\r\nA reclamada para proceder o depósito do valor a titulos de honorários do sindicato (R$ 300,00) fls. 70 e 74v, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001962-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venancio da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut José Venancio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rocha Pessanha Ferreira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Município de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2ª re, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0189700-04.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIO DE ASSIS SIQUEIRA E OUTROS + 13 [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS AURELIO DE ASSIS SIQUEIRA E OUTROS + 13\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Costa de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-16.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Jesus Azevedo Ferreira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricci Industria Comercio Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Gedalva dos Santos Gomes, Réu: Sergio Gonçalves Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Jesus Azevedo Ferreira\r\n\r\nO exequente para se manifestar.\r\n\r\nProcesso: 0200000-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes dos Santos Junior [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Toesa Service Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, ou para dizer que concorda com a perícia, sendo os honorários inlcuídos na execução, sob pen ade prevalecerem os cálculos apreesntados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0202400-17.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes habilitados perante o INSS. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-33.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reomar Domingues dos Santos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0210800-29.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas da Costa dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Frama França Máquinas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Carlos Gomes de França, Réu: Gláucia Pessoa da Costa França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas da Costa dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Estrella [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niteroi, com Base Territorial em São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niteroi, com Base Territorial em São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-60.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WALTER SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-89.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00). \r\n\r\nProcesso: 0228000-88.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SCOFANO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALLIDA TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA, Réu: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA n/p Frederico de Vasconcellos Tauil, Réu: Amaly Olimpia de Vasconcelos Tauil, Réu: Tiago de Vasconcellos Tauil [Adv. Camilla Leal (OAB: RJ 127978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SCOFANO\r\n\r\nAtender a determinação de fl. 86v., em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cabral da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cabral da Silva, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0002290-06.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Posto de Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ , Réu Tiradentes Posto de Gasolina e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000169-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Maia Moreira Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tear Lom de Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Maia Moreira Oliveira, Réu Tear Lom de Materiais Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0218400-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO PIRES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002300-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leão dos Santos [Adv. Sandra Seixas Nicoláo (OAB: RJ 139154 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a 1ª parcela, em 05 dias, e as demais nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0002311-45.2012.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcia dos Santos Moraes [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER, Exte Márcia dos Santos Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0257300-27.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Porto Saraiva [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Apc [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimarca Apc, Aut Maria Jose Porto Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE MATTAR DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE MATTAR DE SOUZA\r\n\r\nReclamante para manifestação\r\n\r\nProcesso: 0306300-69.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JAIME CANDIDO PINHEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitadas as preliminares de prescrição e julgados parcialmente procedentes os pedidos. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-31.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYKSON HONORATO DA SILVA [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYKSON HONORATO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de créidto. \r\n\r\nProcesso: 0000050-78.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Marinho Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imob Rio 2000 imobiliária Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imob Rio 2000 imobiliária Ltda., Aut Raquel Marinho Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0003300-71.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANA CRISTINA BORRING [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALZIRA ARRUDA FIGUEIREDO COUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EULALIA MARIA QINTELLA BARBOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SOLANGE FACINA GURGEL DO AMARAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: TELMA FERNANDES FACINA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA ARRUDA FIGUEIREDO COUTO, Aut ANA CRISTINA BORRING, Aut CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA, Aut DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA, Aut EULALIA MARIA QINTELLA BARBOSA, Aut SOLANGE FACINA GURGEL DO AMARAL, Aut TELMA FERNANDES FACINA\r\n\r\nAs autoras para informar os reais valores recebidos pelos Alvarás, bem como as respectivas datas do recebimento.\r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO QUINTANILHA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut SERGIO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0307400-20.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aurelio Avelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Charitas [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Charitas\r\n\r\nApresentar nova conta para a correta apuração da quantidade de horas extras aos domingos, em 15 dias, sob pena de se terem por corretos os cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0352000-68.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEG E VIGIL. S/C LTDA, Réu: AUTO VIACAO SANTO ANTONIO S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: IATE CLUBE BRASILEIRO [Adv. Roberto Bartijotto (OAB: RJ 16988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE BRASILEIRO\r\n\r\nDepositar o valor devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0369900-64.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE CONCEIÇÃO DA COSTA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUN MORAD URBANIZ SANEAMENTO NIT [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN MORAD URBANIZ SANEAMENTO NIT\r\n\r\nEfetuar o depósito remanescente em 04 parcelas (ata fl. 181). \r\n\r\nProcesso: 0380700-93.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI LUIZ DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0405700-56.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Antunes Backer [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES CCN LTDA\r\n\r\nTI: ARACI ANTUNES BACKER (INVENTARIANTE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Antunes Backer\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0387600-53.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS COSTA SIMOES [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabelle Ribas Natal [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabelle Ribas Natal\r\n\r\nFornecer cópias legíveis das guias de depósito, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1646061"
                            ],
                            "1646065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171900-74.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Neves [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Niterói Terminais Rodoviários - NITER [Adv. Thais Aguiar de Azevedo (OAB: RJ 136009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Terminais Rodoviários - NITER, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001684-75.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Barros Correa [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Gisele de Barros Correa \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001582-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Ramos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins Ramos , Réu Reencontro - Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0150600-27.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia da Silva Serra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Tia Cidarlia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia da Silva Serra\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMA DA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001486-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo as rés \r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Raposo Brum [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Sport Center Academia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Raposo Brum, Réu Master Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José dos Santos [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001597-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Cândida de Almeida [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: All Sevices Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooper Team - Sociedade Cooperativa Multprofissionais de Prestação de Serviços [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Sevices Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda , Aut Claudio Eduardo Cândida de Almeida , Réu Cooper Team - Sociedade Cooperativa Multprofissionais de Prestação de Serviços\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0129200-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Netto Machado Santarém [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002228-63.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vander da Silva Cruz [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000934-39.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: FM dos Santos Construções e Acabamentos a/c Fábio Medeiros dos Santos, Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Rafael Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-56.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Busto [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira Ltda. [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu MCL de Sena Empreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 64/66, sob pena de execução. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre petição da autora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001562-28.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Martinez Alonso [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Anhanguera Educacional Participações S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152800-36.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Silva Dos Santos [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001027-02.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henisio Paulo de Azevedo [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 215 (apresentar quesitos e assistentes técnicos, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Antão [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Administração do Plaza Shopping Niterói [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração do Plaza Shopping Niterói, Aut Rita de Cassia da Silva Antão , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-18.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumberto Moreira Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumberto Moreira Barbosa, Aut Maria da Conceição Santos Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001131-91.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rosa da Conceição [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rosa da Conceição, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ribeiro [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ribeiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0114900-15.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA BARCELLOS DA COSTA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nDepositar a diferença apurada à fl. 600/602, em 48 horas, sob pena de imeditada execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Salles de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Nit Telefonia Ltda., Aut Livia Salles de Oliveira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001358-52.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valle Viana Carneiro [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Valle Viana Carneiro, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nAs partes para manifestação no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo reclamante com permeio de 10 dias, conforme despacho de fls. 111.\r\n\r\nProcesso: 0117900-32.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Almada [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Combinado Cinco de Julho [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combinado Cinco de Julho\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001326-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cruz de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001858-21.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Corel da Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0105400-31.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Cruz Sousa [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra e Hubner Restaurante Ltda Me, Réu: Praia Clube Sao Francisco [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)], Réu: RUBEM AVILA TERRA JUNIOR, Réu: AGUIMAR DE OLIVEIRA HUBNER, Réu: EDILSON GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Cruz Sousa, Réu Praia Clube Sao Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0001419-39.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leornardo Severo Alves de Melo [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leornardo Severo Alves de Melo\r\n\r\nO reclamante para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001417-06.2011.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Mendes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Agdo: Projato Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz Mendes, Agdo Projato Serviços Ltda., Agte Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0001195-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva e Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Castellani Pinto [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela Castellani Pinto , Aut Silvania da Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001809-43.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Nobrega Eventos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos, Réu Nobrega Eventos Ltda., Réu Restaurante Dona Laura Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0123200-77.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUSSARA ALVES SIQUEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO HENRIQUE PINHEIRO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JUSSARA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias conforme despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0174900-53.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix dos Santos [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenecar Auto Pecas [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva, Réu Lenecar Auto Pecas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0263100-22.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: PSAB ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-ME [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: AVNER SARAGOSSY MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Martins da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nA reclamada para juntar aos autos as fichas financeiras, em 15 dias, sob pena de ser deferido o item 2.\r\n\r\nProcesso: 0291200-16.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CRUZ SARMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCIA REGINA CRUZ SARMENTO\r\n\r\nÀs partes para manifestação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 15 dias, iniciando pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002313-15.2012.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Icmasl 07 Com. de Couro e Acessórios Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camilla Patrizzi Pereira Sales de Souza [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camilla Patrizzi Pereira Sales de Souza, Agte Icmasl 07 Com. de Couro e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 87v, reconsidero o despacho de fls. 10, deixando de receber o A.I por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0120100-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares de Souza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares de Souza , Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0192000-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Corel da Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Corel da Costa \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sob pena de serem considerados os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002068-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla do Nascimento Rodrigues [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0219200-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Faria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0279700-21.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES RODRIGUES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO DUDU LTDA [Adv. Jorge Alves Magalhaes (OAB: RJ 22309 - D)], Réu: EDSON DA FONSECA E CASTRO, Réu: Rosselis Antônia Pinto de Castro Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nDiante da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0200300-74.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES DE SOUZA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA ICARAI BAZAR LTDA-ME, Réu: LEONARDO BORGES MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0200300-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dad devoluçao de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002028-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirlei Batista da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0288600-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA ANTUNES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID SIMOES DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337900-16.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIMENTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMOR WC SOUZA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PIMENTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, decorridos os quais ou não havendo apresentação de meio diverso dos já empregados, será expedida certidão de crédito, com remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0225800-21.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRECIANE ALVES VIEIRA [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: GEGS GRAFICA EDITORA GOMES DE SOUZA LTDA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: LUIS CARLOS GOMES DE SOUZA, Réu: LENILCIA CASTELLUCCI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRECIANE ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1918/2013 e para requerer o que entender. \r\n\r\nProcesso: 0220600-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir da Conceicao Nunes [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir da Conceicao Nunes, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nId: 1646065"
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                            "1650967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Gomes Guedes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Patamares Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Patamares Ltda. ME , Aut José Augusto Gomes Guedes \r\n\r\nTomar ciência da sentença,prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-80.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271100-98.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Faria [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Cesar de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que sentença foi julgada parcialmente procedente .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-45.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide de Silveira Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide de Silveira Duarte, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-46.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira de Azedias [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Teixeira de Azedias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-55.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Guimaraes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Luiz Francisco Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos ,permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0318400-17.2005.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Helena de Jesus [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRqdo: J C da Silva Conservacao e Pintura N/P NELMA MARIA ALVES DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Enavi Reparos Navais Ltda, Rqte Maria Helena de Jesus, Rqdo Renave S.A. Empresa Brasileira de Reparos Navais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Motta [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ha Arte do Biscoito Doces, Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ha Arte do Biscoito Doces, Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda., Aut Ney Motta\r\n\r\nTomar ciencia da R.sentenca, no prazo de 8 dias, inclusive da sentença da ACP010265-93-2013-501-0247. \r\n\r\nId: 1650967"
                            ],
                            "1646075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0171400-71.2009.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daisy Lucia da Conceição Mello Porto \r\n\r\nExecutado: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco,Clara Maria Roupas Ltda. ,Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira,José Carlos Pessoa de Lima,Pedro de Vasconcelos Torres Dantas,EXTE Ind. e Com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.511,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EXTE Ind. e Com. de Roupas Ltda.,Clara Maria Roupas Ltda. ,Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira,José Carlos Pessoa de Lima,Pedro de Vasconcelos Torres Dantas,EXTE Ind. e Com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EXTE Ind. e Com. de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.511,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174900-19.2007.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diamantina Freitas da Silva\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.604,36, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\n0054100-35.2002.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERONILDA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MILAGRES INNECCO,BAR E LANCHONETE BRUM LTDA ME,TATIANA FREIRE CANELLAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MILAGRES INNECCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.339,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TATIANA FREIRE CANELLAS,BAR E LANCHONETE BRUM LTDA ME,TATIANA FREIRE CANELLAS\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA FREIRE CANELLAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.339,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003500-34.2007.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josair dos Santos Loiola\r\n\r\nExecutado: José Carlos Alves de Araújo ,Confeitaria e Lanchonete Esquina do Pao Ltda.,Mauro Cesar Valente de Freitas,Márcio Valente de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Alves de Araújo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.834,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Valente de Freitas,Confeitaria e Lanchonete Esquina do Pao Ltda.,Mauro Cesar Valente de Freitas,Márcio Valente de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Valente de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.834,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646075"
                            ],
                            "1646074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0171400-71.2009.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daisy Lucia da Conceição Mello Porto \r\n\r\nExecutado: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco,Clara Maria Roupas Ltda. ,Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira,José Carlos Pessoa de Lima,Pedro de Vasconcelos Torres Dantas,EXTE Ind. e Com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.511,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EXTE Ind. e Com. de Roupas Ltda.,Clara Maria Roupas Ltda. ,Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira,José Carlos Pessoa de Lima,Pedro de Vasconcelos Torres Dantas,EXTE Ind. e Com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EXTE Ind. e Com. de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.511,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174900-19.2007.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diamantina Freitas da Silva\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.604,36, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\n0054100-35.2002.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERONILDA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MILAGRES INNECCO,BAR E LANCHONETE BRUM LTDA ME,TATIANA FREIRE CANELLAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MILAGRES INNECCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.339,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TATIANA FREIRE CANELLAS,BAR E LANCHONETE BRUM LTDA ME,TATIANA FREIRE CANELLAS\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA FREIRE CANELLAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.339,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003500-34.2007.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josair dos Santos Loiola\r\n\r\nExecutado: José Carlos Alves de Araújo ,Confeitaria e Lanchonete Esquina do Pao Ltda.,Mauro Cesar Valente de Freitas,Márcio Valente de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Alves de Araújo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.834,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Valente de Freitas,Confeitaria e Lanchonete Esquina do Pao Ltda.,Mauro Cesar Valente de Freitas,Márcio Valente de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Valente de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.834,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646074"
                            ],
                            "1650976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Montezano\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650976"
                            ],
                            "1646059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Celestino Nunes \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Even Construtora e Incorporadora S.A., Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0027700-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques Gaspar\r\n\r\nRéu: X 5 Comércio e Serviços em Telefonia Fixa e Móvel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m X 5 Comércio e Serviços em Telefonia Fixa e Móvel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Duarte\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Assefaz Gremio Recreativo do Ministerio da Fazenda, Itaipu Hort Center\r\n\r\nfica m Vigmarc Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-76.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAIVO DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS\r\n\r\nfica m GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, bem como, para efetuar o depósito dos valores devidos, reatualizados, em 48h, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-36.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Raposo Barrozo \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Evangelista\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda.n/ p JOSÉ CARLOS MAGALHÃES LUCAS\r\n\r\nfica m Nova Época Construtora Ltda.n/ p JOSÉ CARLOS MAGALHÃES LUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646059"
                            ],
                            "1646063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000532-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Guarany Quintanilha \r\n\r\nRéu: Essencial Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. N/P SÓCIO NESELINO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nfica m Essencial Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. N/P SÓCIO NESELINO BATISTA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Araújo Santos \r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda., Teroni Terminais Rodoviários \r\n\r\nfica m R K R Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welita Batista Soares\r\n\r\nRéu: P L Silva Bolsas e Acessórios - ME N/P PATRICIA LOPES E SILVA\r\n\r\nfica m P L Silva Bolsas e Acessórios - ME N/P PATRICIA LOPES E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0040700-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Pereira \r\n\r\nRéu: ADL - Serviços Express Ltda. ME , J L Moto Leader Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME , Alipizz Alimentação e Comestíveis Ltda. \r\n\r\nfica m J L Moto Leader Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix Freitas Silva \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda., Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nfica m Portcon Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Jose de Oliveira \r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio, Ferro e Madeira Ltda. ME , Pinto de Almeida Engenharia \r\n\r\nfica m LPC Esquadrias de Aluminio, Ferro e Madeira Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646063"
                            ],
                            "1646066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0181400-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. \r\n\r\nfica m Zoomgraf-K Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydne Ricardo Xavier Pereira \r\n\r\nRéu: LA Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nfica m LA Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0146600-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI PORTUGAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAISSON DE BELEZA VENUS S/C LTDA, CARLOS CARDOSO DA SILVA, SILVANA FRANCISCA DE FONTES\r\n\r\nfica m MAISSON DE BELEZA VENUS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0150600-27.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia da Silva Serra\r\n\r\nRéu: Escolinha da Tia Cidarlia\r\n\r\nfica m Escolinha da Tia Cidarlia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646066"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1649582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-88.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cleto Teles Silva, Réu Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-93.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA FEITOZA FRANCA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A., Aut MARIZA FEITOZA FRANCA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Souza da Silva [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pública Municipal de Educação, Réu: Prefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.33 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055100-57.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos Serra [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: G T Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G T Serviços em Telecomunicações e Informática S. A., Aut Hildebrando dos Santos Serra, Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0457400-39.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO RANGEL DE ABREU [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE PAULO RANGEL DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0237400-89.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Machado da Silva, Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-05.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Mota dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niterói Transportes Marítimo Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Mota dos Santos, Réu Chamon de Niterói Transportes Marítimo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Sena [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Macedo Sena, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da sua intenção na adjudicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0149200-77.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO PERES GALVAO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DINAMICO NUCLEO ATIVIDADES PEDAGOGICAS, Réu: CARLOS ALBERTO FELIX FONSECA, Réu: HELIO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PERES GALVAO\r\n\r\nFornecer meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174800-32.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Linhares Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica America do Sul Soluções de Tecnologia Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Linhares Menezes\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante do valor recebido pelo alvará de fls.490 e 511 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-47.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAULINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Fundação de Arte de Niterói - FAN [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Arte de Niterói - FAN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0001218-10.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euza Conceição Patricio [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euza Conceição Patricio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 14:35 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jocelho de Morais [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jocelho de Morais, Réu Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0272400-10.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SANDRO DE MATTOS REIS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1695. \r\n\r\nProcesso: 0210600-24.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Frazao [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, Aut Flavio da Silva Frazao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Alexandre Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Patrick Alexandre Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias,iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-67.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ualace da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0018300-84.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO GONCALVES SARDINHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Estotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Estotos CEDAE, Aut LAUDELINO GONCALVES SARDINHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos e que a impugnação à decisão homologatoria foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000342-55.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coutinho de Abreu Sales [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonny Albacht \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Coutinho de Abreu Sales\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Matheus de Sá Sodre [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matheus de Sá Sodre\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0059800-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gonçalves da Silva Neto [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Lamy Monteiro da Silva [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Gonçalves da Silva Neto, Réu Fernando Cesar Lamy Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.116/117 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000102-66.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cunha Altenbernd [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Cunha Altenbernd \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marselia Silva Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Richard da Costa e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marselia Silva Menezes \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001830-16.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Renor da Cruz [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Bastos Sias [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaac Bastos Sias , Aut Lidia Renor da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.283 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) N/P administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Souza Campos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) N/P administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0014900-52.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MATHEUS PACHE DE FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JANE MATHEUS PACHE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente em parte a impugnação à decisao homologatoria de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0334900-34.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0361100-15.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA PINTO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA., Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000125-34.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes Martins , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.749/757 dos autos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0061800-20.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Campos de Paula [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Campos de Paula, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoele dos Santos Aleixo [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço HP Salão de Beleza [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoele dos Santos Aleixo, Réu Espaço HP Salão de Beleza\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000080-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sother Villaça Fonseca [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thiago Sother Villaça Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000732-59.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Felix da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Felix da Silva , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001063-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Arêas da Rocha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Abreus Consultoria de Planos de Saúde e Seguros em Geral Ltda. [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreus Consultoria de Planos de Saúde e Seguros em Geral Ltda. , Aut Marcio Arêas da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001725-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Donato Dourado [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luciano Donato Dourado \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nId: 1649582"
                            ],
                            "1649577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2014\r\n\r\n0198000-10.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCINEIA ISAIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CLAUDETTE OLIVEIRA DE ALMEIDA,VISOM STUDIOS LTDA SC,JOSÉ VICENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDETTE OLIVEIRA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.121,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-04.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Free Dip Supermercados Ltda,Maria Hercilia dos Santos Dias,Maria Hercilia Santos Dias,Isaias Alves Thomaz,Antonio Carlos dos Santos Dias,Fernando Alberto Evangelista Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Dip Supermercados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.170,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Alberto Evangelista Dias,Maria Hercilia dos Santos Dias,Maria Hercilia Santos Dias,Isaias Alves Thomaz,Antonio Carlos dos Santos Dias,Fernando Alberto Evangelista Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Alberto Evangelista Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.170,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Hercilia dos Santos Dias,Maria Hercilia dos Santos Dias,Maria Hercilia Santos Dias,Isaias Alves Thomaz,Antonio Carlos dos Santos Dias,Fernando Alberto Evangelista Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Hercilia dos Santos Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.170,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649577"
                            ],
                            "1649579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001775-31.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Almeida \r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kobil Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001886-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gutierrez da Conceição\r\n\r\nRéu: The Best Produtos e Informática Ltda., DIEGO GOMES DA SILVA - socio, MARINALVA FLORENTINA DE BARROS - socia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DIEGO GOMES DA SILVA - socio, MARINALVA FLORENTINA DE BARROS - socia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001807-36.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Muniz de Carvalho\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Base Naval União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-33.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva\r\n\r\nRéu: RC Empreiteira ME, Construtora Placon Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RC Empreiteira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649579"
                            ],
                            "1649580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000434-33.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Suelen dos Santos Amoedo (OAB: RJ 195709 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649580"
                            ],
                            "1649581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0201300-67.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649581"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1650571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Alencar Almeida [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, Réu: Centro Educacional de Niterói - CEN [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Niterói - HCN [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niterói-CEN, Réu Hospital de Clínicas de Niterói - HCN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-05.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO FELICIANO GALVAO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO , Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)], Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, Réu LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 350, juntando cópia da sentença. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulo de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0384400-95.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA CONCEICAO MACEDO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA ESQUINA LANCHONETE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DA CONCEICAO MACEDO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0074500-54.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Victor Manzini Rohan [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Victor Manzini Rohan\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceicao Souza [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: R A C S Moveis e Design Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A C S Moveis e Design Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os recolhimentos previdenciários e complemento dos honorários periciais, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185000-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVEIS S/A , Réu: LEONARDO CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000344-22.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachell Andrade Maia Cury [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas fixadas às fls. 78, em 48 horas, sob pena de execução na forma do item \"10\" de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000561-65.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane Andrade Dias [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001013-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botteon Roman [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Botteon Roman\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-93.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues do Amaral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, Aut Marcos Antonio Rodrigues do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 950. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-74.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Carlos da Cruz [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Alailson Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Carlos da Cruz\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001709-19.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Souza [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut João José de Souza \r\n\r\nVista às partes do ofício e dos documentos juntados aos autos às fls. 243/247. Prazo: 5 (cinco) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco), a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000551-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Costa Moás [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina da Conceição [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina da Conceição, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nPara a parte autora: Tomar ciência de que o alvará já foi expedido (fls. 24). Para a parte ré: Depositar a parcela do FGTS referente ao mês de janeiro/2013, eis que constou do termo de acordo a data de 28/1/2013 como fim do período trabalhado. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000891-62.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 8/4/2014, às 15 horas, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS pelo Juízo, ciente a parte de que deverá apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data designada, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0138500-05.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-13.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Miranda [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilsa Helena Nunes Lobo [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilsa Helena Nunes Lobo\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária incidente sobre o acordo, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Jesus [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: LUIZ PIMENTEL FERNANDEZ, Réu: ÁLVARO GOMES DA SILVA, Réu: MANOEL JOAQUIM GOMES DA SILVA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilco Pereira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Aut: INSS Instituto Nacional da Seguridade Social\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Muniz [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mui Bella Clínica Tratamento Estética de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Muniz \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mara da Paz Figueira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mara da Paz Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-81.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Tainá Oliveira Alvarenga [Adv. Maria Claudeth Duarte Santos Barbosa (OAB: RJ 157028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Tedesco Nascimento ME [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tainá Oliveira Alvarenga , Réu Cecília Tedesco Nascimento ME \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos às fls. 97, podendo ser retirado o CD acautelado na Secretaria da Vara, para análise, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por outros 10 (dez), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0042000-47.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BATISTA CALAZANS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP WASH CONVENIENCIAS SERVICOS E IMPORTACAO LTDA [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)], Réu: MICHEL MASCARENHAS HOCHLEITNER [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)], Réu: HELENA MASCARENHAS HOCHLEITNER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BATISTA CALAZANS, Réu MICHEL MASCARENHAS HOCHLEITNER \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Lemos Andrade [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Lemos Andrade\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0318300-61.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO DANTAS DE FIGUEIREDO [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento do valor apresentado às fls. 199/202. \r\n\r\nProcesso: 0079400-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Lima Campos Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Lima Campos Pereira, Réu Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial juntado aos autos do processo em epígrafe, sob pena de preclusão. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARLONI DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: ROQUE JOÃO TUMOLO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CARLONI DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o endereço indicado às fls. 194, ante a certidão de fls. 204, verso. \r\n\r\nProcesso: 0351200-63.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE FIRMINO DA SILVA, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVista às partes da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 601/647. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Kelly Santos Diniz [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Kelly Santos Diniz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Lopes Salles [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Lopes Salles\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observado o acórdão do C. TST e as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Teixeira [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo aguardará sua iniciativa por 2 anos, uma vez que inerte à publicação de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0231800-36.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO NOVAES DO PRADO CARVALHO [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA - ME [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)], Réu: ASSOCIACAO FILANTROPICA SANTA BERNADETE [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: GRUPO ACADEMICO DE ENSINO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE , Réu: MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE , Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO NOVAES DO PRADO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 359/367, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0419500-19.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UELTON DA SOLEDADE CORREA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: FERNANDO JOAO RODRIGUES DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE UELTON DA SOLEDADE CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, devendo cumprir as determinações ali contidas no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300300-13.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARTINS PADERNI [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MARTINS PADERNI, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0303500-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Querino [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZACAO E SANEAMENTO, Réu Translar Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-03.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cosmo de Figueiredo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Cargo Express Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Cosmo de Figueiredo, Réu JMF Cargo Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-41.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bussinger Gonçalves [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM, Aut Sabrina Bussinger Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-70.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MENEZES BERGE [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS RENNER [Adv. Jose Americo Leite Filho (OAB: RJ 112776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS RENNER, Aut RENATA MENEZES BERGE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se que já foi expedido alvará às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000856-05.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Machado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com Pres Art Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Machado, Réu Tellerina Com Pres Art Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-96.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA LOPES RAMOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA LOPES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-36.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KISSILA POSSIDENTE BASTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara, à disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-05.2010.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva Munford [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica São Lázaro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva Munford\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo em epígrafe, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-59.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Santiago da Conceição [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Santiago da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo em epígrafe, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-96.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO BARBOSA GREGORIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Catarina da Silva Serrano [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001608-45.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Silva de Freitas [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo em epígrafe, devendo apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por cinco, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1650571"
                            ],
                            "1650937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002286-26.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeane Frangoso de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jorgeane Frangoso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-38.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro da Costa [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Aut Paula Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Tomaz de Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Dayse Tomaz de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-90.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Rebeque Hainfellner [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carvalho de Azevedo , Réu: Aloysio Carvalho de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Rebeque Hainfellner \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, bem como informar o correto endereço ou se pretende acompanhar a diligência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathally Antunes Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do item \"7\" do acordo, devendo, ainda, comprovar o recolhimento das custas a que foi condenada e, nos termos do item \"5\", está autorizada a deduzir o já recolhido (R$ 70,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bispo Vicente [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade S Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Construtora Elvas [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bispo Vicente, Réu Construtora Elvas\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1650937"
                            ],
                            "1650569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0169900-66.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Marcondes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Zoomgraf-K Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zoomgraf-K Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000675-72.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anastacio Nogueira Filho \r\n\r\nExecutado: Prevmax Serviços de Segurança ,Imperio da Banha Auto Servico Ltda.,Condomínio Chácara San Francisco \r\n\r\nPelo presente fica citado Prevmax Serviços de Segurança , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.464,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0311900-41.1996.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: SERGIO ALMENARA RIBEIRO ,RIBEIRO ENGENHARIA LTDA,Harley Cesar Almenara Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Harley Cesar Almenara Ribeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.432,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-92.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARCELO SILVA DO NASCIMENTO,S N R COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME,JORGE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.635,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183300-45.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocimar Freitas de Matos \r\n\r\nExecutado: De Plá Material Fotográfico Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado De Plá Material Fotográfico Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.938,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217400-07.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FILOMENA DA CONCEICAO LORETO SERRAO ,SUPER VAREJAO IDEAL LTDA,MANOEL GOMES SERRAO JUMIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado FILOMENA DA CONCEICAO LORETO SERRAO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.332,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0339800-52.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIANA CELESTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: CINTIA FERNANDA SALES DURAO ,FERNANDO JORGE LOPES DURAO \r\n\r\nPelo presente fica citado CINTIA FERNANDA SALES DURAO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.784,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JORGE LOPES DURAO ,FERNANDO JORGE LOPES DURAO \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JORGE LOPES DURAO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.784,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-84.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRO MARZO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MR ARGAMASSA PROJETADA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MR ARGAMASSA PROJETADA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.444,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000803-92.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaciara de Jesus dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cael Arquitetura e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.948,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035400-10.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHIRLEY DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nExecutado: MARINUZZI DE SOUZA FILHO,CMM-OVER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ,CLAUDIO MANOEL QUARESMA GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado EULINA MARIA SOARES DA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.865,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191600-50.1996.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nExecutado: PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.474,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-22.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: ANTONIO TERRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO TERRA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 720,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650569"
                            ],
                            "1650936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000867-34.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antonio Correa\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda n/p sócio José Antônio Damasceno, Dominus Engenharia Ltda., Elvas Empreendimentos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda n/p sócio José Antônio Damasceno, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001816-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rafael Petrini Moraes\r\n\r\nRéu: OZ Connection Exportação e Importação Ltda n/p sócio ENRIQUE DARIO SCHIFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OZ Connection Exportação e Importação Ltda n/p sócio ENRIQUE DARIO SCHIFF, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000982-89.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Xavier \r\n\r\nRéu: Salamalek Comércio de Representação Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salamalek Comércio de Representação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650936"
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                            "1650570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001979-72.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Guimarães Motta Veiga\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonecy Nogueira Gonçalves \r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Morado\r\n\r\nRéu: Prolarte Artefatos de Madeira Ltda., C C COUTINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MONICA MOREIRA ABREU, FRANCISCO DE PAULA CORREA MARTINS, CHRISTINA CONCEIÇÃO COUTINHO, MARGARETH MOREIRA ABREU VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m Prolarte Artefatos de Madeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 90, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132400-05.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO FELICIANO GALVAO\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO , RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 350, juntando cópia da sentença. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Alencar Almeida\r\n\r\nRéu: SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, Centro Educacional de Niterói - CEN, Hospital de Clínicas de Niterói - HCN\r\n\r\nPelo presente fica m SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara do Carmo Gaudolfi \r\n\r\nRéu: Fonte de Esperança Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Fonte de Esperança Móveis e Decorações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-07.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEDA EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CARLINDO JOSE DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLINDO JOSE DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650570"
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                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 27/03/14\r\n\r\nProcesso: 0001150-51.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: N R Treinamentos e Emergências Ltda., Réu: VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência da decisão de fls. 34. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Francisco Fernandes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Preservice Consultoria e Recursos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Preservice Consultoria e Recursos Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Vieira da Silva [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Emag Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Réu: Carlos Alexandre Baldaque Guimarães [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emag Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Ciência do despacho de fls.97. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0319/2014 em 21/03/2014 (Caixa Econômica Federal, Av. Amaral Peixoto nº 232 - sobreloja - Centro - Niterói - RJ) \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Juvita da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Totality Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Juvita da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jesefa André Vaz Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF - SINTUFF [Adv. José Miranda Ribeiro Junior (OAB: RJ 146384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jesefa André Vaz Siqueira \r\n\r\nMantido o indeferimento de fls. 749. Ciência do despacho de fls.782 \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0014900-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualber Felix de Queiroz [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide M.Lemes Material de Construcao [Adv. Luiz Carlos Tavares Doria (OAB: RJ 36788 - D)], Réu: Neide Medeiros Lemes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide M.Lemes Material de Construcao\r\n\r\nComprovar nos autos, em 15 dias, o recolhimento previdenciário. Ciência do despacho de fls.225-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antônio de Santana [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda n/p Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 11.070,00 conforme promoção de fls. 111, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-72.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Fortuna Coelho Gomes [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermel Tecnologoa Ambiental Ltda ME, Réu: Frederico José Ermel [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)], Réu: Daniel de Souza, Réu: Liane Flemming, Réu: Frederico José Ermel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico José Ermel\r\n\r\nIndeferida a liberação do valor bloqueado, tendeo em vista a ausência de comprovante de pagamento constando o nº da conta que recebe proventos/salário. \r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon da Silva Figueiredo [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obras Civil Ltda. - EPP [Adv. José Ricardo Medeiros Ferreira (OAB: RJ 102227 - D)], Réu: Arteconcreto Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva Figueiredo\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 47, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Espíndola Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Espíndola Pinheiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 339. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000108-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. EPP [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: Good Job Controladores de Acesso Ltda, Réu: Good Job Serviços de Portaria Ltda., Réu: Good Job Empresarial Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do acordo de fl.185, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001159-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barros de Barros [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.77/78, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Rogerio Araujo dos Santos [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Maua SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME, Réu Estaleiro Maua SA\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas no valor de R$ 560,00, cf decisão de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Faria [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Anna de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos no prazo derradeiro de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Bernardo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho Bernardo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Gomes da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: José Carlos Pessoa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido fls. 138/139, pois não provou que a ré encontra-se em atividade. \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002158-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luna Barboza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RP dos Santos Fabrica de Roupas Com do Vestuário Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luna Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em 10 dias preclusivos\r\n\r\nProcesso: 0000149-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE A. DE SOUSA - ME [Adv. Izabelle Cerqueira Reis da Costa (OAB: RJ 149810 - D)], Réu: Condomínio Solaris Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Construtora Gafisa.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Conceição\r\n\r\nDeferido o prazo adicional de 10 dias para comprovar o inadimplemento, sob pena de ser considerado quitado o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000040-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalda Bento da Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalda Bento da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1651027"
                            ],
                            "1651024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0001651-10.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Pina Bezerra\r\n\r\nExecutado: Zumbaia Comércio de Cosméticos Ltda ME n/p Antônio Carlos Pimentel da Silva,Zumbaia Comércio de Cosmeticos Ltda ME,Jane Lucia de Oliveira Domingues,Antonio Carlos Pimentel da Silva,Maria José Garcia Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Pimentel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.591,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651024"
                            ],
                            "1651025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001113-24.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda., BECSON Engenharia, Comércio e Indústria Ltda., Gafisa S.A., SCON SABRINA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda. E Everaldo Souto de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651025"
                            ],
                            "1651028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000708-22.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nLucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002040-92.2010.5.01.0246 - ExTiEx - Carga: Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002146-20.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002246-38.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nLedilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-66.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nGabriel da Silva (OAB: RJ 166209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000961-10.2012.5.01.0246 - RTSum - Carga: Gabriel da Silva (OAB: RJ 166209 D)\r\n\r\nAlexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001104-62.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651028"
                            ],
                            "1651026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Bernardo \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Boa vida Social Clube Comércio de Alimentos Ltda EPP, Bruno da Silva Rosolem Fernandes, Marcos Jose Piazza, Paulo Cesar da Silva Tome\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar da Silva Tome, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651026"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1639716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000943-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Paulino Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Cleto Paulino Filho, Réu Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira da Silva Mauricio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pereira da Silva Mauricio , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001985-70.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Gouvêa [Adv. Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: GVT- Globalvillage Telecon Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME A/C Sócio MARCELO APARECIDO TOSATTI, Réu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME A/C Sócia MARINES TOSATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes Gouvêa\r\n\r\nÀ parte autora para comparecer em Secretaria para anotação/retificação da CTPS, em dia e horário de expediente, uma vez que a ré se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gerla Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gerla Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.626. \r\n\r\nProcesso: 0000662-93.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vargas de Araújo [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Réu: Florescer Farmácia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vargas de Araújo\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cutalo de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda., Réu: Fabricio de Assis Pereira D?LOliveira (sócio/Tech Print II ), Réu: José Leandro Ferreira de Macedo (sócio/Tech Print II)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cutalo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-58.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Moreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o autor efetuar o pagamento, facultando-se o parcelamanto em 5 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0001078-66.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Almeida da Silva Gomes [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Filipe Almeida da Silva Gomes , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192/196. \r\n\r\nProcesso: 0026000-16.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Revelles Pereira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppels Fels Setal Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Revelles Pereira\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas faltantes dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001390-71.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes da Silva\r\n\r\nDiga a autora se persiste o interesse na prova pericial, em 10 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001812-46.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro mamede da Silva Chain Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nVenha a ré, em 30 dias, com o discriminativo de cada ação proposta pelos substituídos de forma individual. \r\n\r\nProcesso: 0000697-53.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramiz Silvano de Freitas Filho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda., Réu V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do oficio em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000981-61.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Martins Barbosa [Adv. Bruno Pereira Carrijo (OAB: RJ 158110 - E)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Martins Barbosa\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-48.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Diniz Cordeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Diniz Cordeiro\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Almeida Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AGPE Serviços de Alvenaria Ltda. - ME, Réu: Bras Ltda., Réu: ANTÔNIO RAIMUNDO DE ARAÚJO CHAVES (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme de Almeida Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0224500-28.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sousa Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Leonardo Fernandes Graça (sócio de Clínica São Francisco S/A), Réu: Ademilson Costa de Oliveira, Réu: Carlos Mauricio José Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001328-02.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina de Oliveira Ferreira [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: Kali Gomes [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina de Oliveira Ferreira, Réu Kali Gomes\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-05.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton José de Mattos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Mar Reparos Navais S/C Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton José de Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 102/103, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002376-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Rodrigues Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eterno Aprendiz [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Rodrigues Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-37.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Zagui [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federal de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001463-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Carvalho [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Reduzino [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Reduzino\r\n\r\nInforme o autor se recorreu da decisão da autarquia ou ingresso em Juízo, perante a Justiça Federal, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-35.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riau Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurea Cristina Mello da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Riau Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFicam cientes, assim, da designação de pauta conjunta com a RT 0010016-63.2013.501.0241(PJE), mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto à apresentação da defesa e aos depimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro da Conceição Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A), Réu: Maria Luiza Miranda da Silva, Réu: VALDECIR VAZ TRIGUEIRA, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro da Conceição Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes da Silva Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes da Silva Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista Nascimento, Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda. EPP\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rodrigues de Carvalho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Ronaldo da Silva Lessa (sócio BMW Industria e Comercio de Roupas Ltda), Réu: Cristina Martins de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos documentos resultantes da pesquisa realizada por meio de INFOJUD, acautelados em arquivo próprio. \r\n\r\nId: 1639716"
                            ],
                            "1639718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2014\r\n\r\n0001096-87.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: LURDE CEIA ARAÚJO MORAES,Copiadora Unicopias Serviços Ltda. - ME,Associação Educacional Plinio Leite,Copiadora Unicopias Serviços Ltda. - ME A/C Sócio JOÃO LUÍS DARZE BAZHUNI,Copiadora Unicopias Serviços Ltda. - ME A/C Sócia CLÁUDIA MAGALHÃES GOMES BAZHUNI,Cláudia Magalhães Gomes Bazhuni,João Luis Darze Bazhuni\r\n\r\nPelo presente fica citado LURDE CEIA ARAÚJO MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.081,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001203-34.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises da Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Rogerio Vitorino Ferreira (sócio),Oficina Mecânica Java Serviços Automotivos Ltda. ME ,Marlene de Athayde Vieira (sócia),Jose Alexandre de Athayde Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Vitorino Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.297,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Alexandre de Athayde Vieira (sócio),Oficina Mecânica Java Serviços Automotivos Ltda. ME ,Marlene de Athayde Vieira (sócia),Jose Alexandre de Athayde Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alexandre de Athayde Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.297,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene de Athayde Vieira (sócia),Oficina Mecânica Java Serviços Automotivos Ltda. ME ,Marlene de Athayde Vieira (sócia),Jose Alexandre de Athayde Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene de Athayde Vieira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.297,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001137-83.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Guilherme de Almeida Cordeiro\r\n\r\nExecutado: AGPE Serviços de Alvenaria Ltda. - ME,Bras Ltda.,ANTÔNIO RAIMUNDO DE ARAÚJO CHAVES (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado AGPE Serviços de Alvenaria Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.436,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639718"
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                            "1639717": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000009-91.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio da Silva Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda., Galvão Engenharia S.A., Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda n/p sócio Jose Maria Garcia, Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. n/p socio Adilson Pereira do Rosário, Planeduto Pipe Shop Montagem INdustrial Ltda a/c socio Romulo de Oliveira Lobo, Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda a/c socio Jose Maria Garcia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:**********\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000524-29.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozair dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Inverrio Bonsucesso Empreendimento Imobiliarios Ltda., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Cyrela Brazil Realty S/A, RJZ Participações e Investimentos Ltda A/C Sócio RAIKEL ZYBERSZTAJN, RJZ Participações e Investimentos Ltda A/C MARCOS LEIB ZYLBERSZTAJN, RJZ Participações e Investimentos Ltda A/C Sócio ROGÉRIO JONAS ZYLBERSZTAJN, Bezon Engenharia Ltda., Hosana Construção e Serviços Ltda n/p socio Alex Sandro Medeiros da Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hosana Construções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 09:31 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** \r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000821-36.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Peixo\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Dominus Engenharia Ltda. , Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis A/C Sócio JOSÉ ANTÔNIO DAMACENO, Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis A/C Sócia CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jade´s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:**********\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639717"
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                                "Processo: 0000600-62.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218300-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Mello Roiffe [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi considerada prejudicada a intimação ao pagamento em 15 dias, publicada no Diário Oficial de 12/03/2014, pelos fundamentos de fl. 284, e determinada a remessa dos autos à Contadoria para atualização dos cálculos face a decisão do AIRR que modificou o valor dos danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0101600-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-97.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO MACHADO SOARES [Adv. Luiz Rogério Lacerda de Deus Santos (OAB: RJ 96719 - D] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO MACHADO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da petição protocolizada pelos autores em 03/09/2013, por não apresentar fundamentos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Neves Rodrigues [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Multiconsult Coop. Consult. de Prest. de Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Neves Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Canongia Santino Sinder [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Canongia Santino Sinder\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001123-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Mariquito Aguiar [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Mariquito Aguiar, Réu Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo Feliciano [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo Feliciano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-12.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Kauan de Mattos Lopes [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kauan de Mattos Lopes\r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência do dia 08/04/2014 foi alterado para às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000717-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rildo Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rildo Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001140-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves Pereira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação A/C Sócio Marco Antonio Tadeu Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves Pereira \r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência do dia 08/04/2014 foi alterado para às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186100-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Macedo da Silva [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Chalet Baviera 53-Ltda. - ME [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência do dia 08/04/2014 foi alterado para às 15:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000515-51.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Fernandes Garcia [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Fernandes Garcia\r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência do dia 08/04/2014 foi alterado para às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000096-94.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Muller da Cruz [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Muller da Cruz \r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência do dia 08/04/2014 foi alterado para às 14:40 horas \r\n\r\nProcesso: 0000098-64.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Meyer de França [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Meyer de França\r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência do dia 08/04/2014 foi alterado para às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-73.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SANTAREM DE SA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - SERVICO SOCIAO DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - SERVICO SOCIAO DO COMERCIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-26.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Athanasia Cristina Damasia Heckert [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli da Silva Guilande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athanasia Cristina Damasia Heckert\r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência do dia 08/04/2014 foi alterado para às 15:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001212-72.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Guilande [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Guilande\r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência do dia 08/04/2014 foi alterado para às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000099-49.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Maria Dutra da Silva [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Ismério dos Santos Thurller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência do dia 08/04/2014 foi alterado para às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030700-68.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS VIANA [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52793 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO RIO ITA LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-36.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emilson Perrut Duarte [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Friburgo Ltda. ME - A Voz da Serra [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emilson Perrut Duarte \r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência do dia 08/04/2014 foi alterado para às 16:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001389-36.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emilson Perrut Duarte [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Friburgo Ltda. ME - A Voz da Serra [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Nova Friburgo Ltda. ME - A Voz da Serra \r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência do dia 08/04/2014 foi alterado para às 16:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0136300-05.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Correa Ferreira Madeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-08.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Berriel da Rocha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249100-44.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233000-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-43.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO THURLER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDUARDO CATARCIONE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ DA COSTA LINO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PINA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARCIA IRENE MARTINS ALVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROSANGELA CATARINA FIGUEIRA DE FARIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SANDRA PINHEIRO SANTORO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SOFIA BREDER DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira (espólio de) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Lucas do Vale Oliveira, Aut: Adriane do Vale Oliveira, Aut: Luan do Vale Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Oliveira (espólio de), Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mesquita Neves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Jose Mesquita Neves\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000764-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nishiguchi [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nishiguchi, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud) [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: LUCAS TCHMOLA JACCOUD, Aut: THAIS TCHMOLA JACCOUD\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud)\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000026-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cunha [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cunha, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Etienne de Souza Ornellas [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construção e Mineração Serra e Mar Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construção e Mineração Serra e Mar Ltda., Aut Erich Etienne de Souza Ornellas\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-47.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Batalini Leite [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Interdisciplinar de Capacitação Ltda. ME - SIC [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Rojan Sociedade Educacional Ltda. - Epp [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Unopar- União Norte do Paraná de Ensino - Pólo Nova Friburgo [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Batalini Leite, Réu Rojan Sociedade Educacional Ltda. - Epp, Réu Sociedade Interdisciplinar de Capacitação Ltda. ME - SIC, Réu Unopar- União Norte do Paraná de Ensino - Pólo Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Max-Segurança Máxima Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição , Réu Max-Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Navega Maciel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Prorevenda Prom Vdas Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nRetirar os documentos acostados aos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1651535"
                            ],
                            "1651534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001065-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Neves Rodrigues\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Multiconsult Coop. Consult. de Prest. de Serv. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multiconsult Coop. Consult. de Prest. de Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651534"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1651442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Glauciane Pinheiro Mafort de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo requerer o que de interesse for.. *\r\n\r\nProcesso: 0000882-72.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Cerqueira [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Augusta Schutz [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Cerqueira, Réu Flora Augusta Schutz\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 132/133, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000676-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes Heggdorne [Adv. Mauro Vinicius da Rocha Marques (OAB: RJ 172665 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Fernandes Heggdorne\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 10/04/2014, a partir das 14:00 horas, para realização da perícia médica nas dependências da 2ª VT/Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicarem seus clientes e respectivos assistentes técnicos. Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2013.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Therezinha de Jesus Braga da SiIva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: BR Jeans Ind. e Com. de Art. do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Therezinha de Jesus Braga da SiIva\r\n\r\nTer vista da documentação de fls. 43/50. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-79.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Jardim de Paula [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Menta Confecções Ltda [Adv. Rômulo Luiz de aquino Colly (OAB: RJ 110995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menta Confecções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001169-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Teixeira Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mariza Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Andre de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Durval Andre de Almeida\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1651442"
                            ],
                            "1651440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001186-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Gomes\r\n\r\nRéu: Multi Consult Coop. Consult.de Prest. de Serv. Ltda., Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multi Consult Coop. Consult.de Prest. de Serv. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651440"
                            ],
                            "1651441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000076-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferraz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleisa Gonçalves Ferraz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1651272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Jose Machado dos Santos [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Jose Machado dos Santos , Réu Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.04.2014 , às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000499-31.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Cartaxo [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Artefatos de Madeira Ltda. , Aut Marcos Antonio de Oliveira Cartaxo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.07.2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho, prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer à audiência independente de intimação,nos termos do art.825. \r\n\r\nProcesso: 0115000-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondercy Gomes de Moraes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Ondercy Gomes de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2014 , às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciiliação. \r\n\r\nProcesso: 0124900-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Sebastião Severiano [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Valter Pelegrine Junior, Réu: Maurilio Turatti, Réu: João Mauro Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Sebastião Severiano\r\n\r\nFalar sobre os documentos acautelados referentes às últimas declarações de renda da Ré Cooperativa de Serviços de Saúde.; Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Mariano de Andrade [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Mariano de Andrade\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-02.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAUTO ALVES PEREIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUTEC LORENA REPRES CONSULTORIA ACESSORIA LT, Réu: Ivan Gerdal Pisciotta, Réu: Paulo Henrique Ribeiro, Réu: Antonio Marcondes dos Santos, Réu: Paulo Henrique Lataro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAUTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo indicar meios para prosseguir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001263-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Afonso [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pimentel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo indicar meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0025800-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelder Borges Ladislau [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanesia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda., Réu: Lucio Flavio Fachard Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelder Borges Ladislau\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo indicar meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Ferreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 209, no valor de R$ 7.003,87, ou o equivalente a 563.967,61 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001275-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001352-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Monica Gomes de Lima Bernadino [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-77.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219200-71.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IND TEXTIL SANCLA LTDA, Réu: Eduardo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguir a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-04.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO SOBRINHO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: A M 2 Construcoes Ltda., Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos, Réu: Patricia Diamantino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO SOBRINHO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges dos Santos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Borges dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-41.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014, às 9:46 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Almeida [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira de Almeida\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao BACENJUD, devendo fornecer meios e modos legais e concretos, a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira Caldas [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Rauneitti, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vieira Caldas\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao BACENJUD, devendo fornecer meios e modos legais e concretos, a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ferreira Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Geraldo Martins de Araújo, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Ferreira Lima\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao BACENJUD, devendo fornecer meios e modos legais e concretos, a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Atanazio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Atanazio\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao BACENJUD, devendo fornecer meios e modos legais e concretos, a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-62.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Alves de Miranda [Adv. Heloisa da Silva Marinho (OAB: RJ 157064 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)], Réu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos Alves de Miranda \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 229, no valor de R$ 9.322,23, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071500-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Louise Sardinha dos Santos [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Louise Sardinha dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Diogo Jardim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Diogo Jardim\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 89, no valor de R$ 4.113,43, ou o equivalente a 331.196,21 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001463-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Aguiar Muller [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Leal Sabor de Minas Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Aguiar Muller\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 55, no valor de R$ 26.905,51, ou o equivalente a 2.166.085,24 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134800-51.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Corrêa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiencia de que foi convolado para penhora o deposito recursal de fl. 147 até o limite apurado para a cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lúcia de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Rica Hotel Ltda. [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Rica Hotel Ltda., Aut Sônia Lúcia de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014, às 10:56 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Barbosa [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Decoracoes Ltda. [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINGO A EXECUÇÃO. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-02.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. , Aut Thaís Alves da Silva \r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-62.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lourenço Caldeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikix Bix Comércio e Serviços de Pinturas Ltda. [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lourenço Caldeira, Réu Ikix Bix Comércio e Serviços de Pinturas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique dos Santos Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique dos Santos Silva, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-54.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D arc da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Sul Ltda. - ME [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D arc da Silva , Réu M R Sul Ltda. - ME \r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Luiz Rodrigues [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Luiz Rodrigues\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao BACENJUD, devendo fornecer meios e modos legais e concretos, a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Cruz Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Cruz Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000654-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Feitosa [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda., Réu: Leandro Vieira Arruda , Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Feitosa\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias, fornecendo meios e modos legais para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias, fornecendo meios e modos para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0205600-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A Duarte Dias ME [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoney Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo fornecer meios e modos legais e concretos, a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Sousa Barboza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Particular de Educação Unificada [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Sousa Barboza\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo fornecer meios e modos legais e concretos, a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nunes Ferreira Calegario [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Valter Pelegrini Junior, Réu: João Mauro Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Nunes Ferreira Calegario\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo fornecer meios e modos legais e concretos, a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Isaac Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Isaac Pereira\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo fornecer meios e modos legais e concretos, a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-48.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrick Villaca Mote \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A. \r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000780-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barreto de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jaziel Ltda. ME [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jaziel Ltda. ME, Aut Tatiana Barreto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001291-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Sá Foligno [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: COPI Centro de Operações Imobiliárias Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPI Centro de Operações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nDesp.fl. 112: \"Reconsidero o despacho de fl. 107, vez que conforme certidão de fl. 107, o recurso é intempestivo. Nego seguimento ao recurso por intempestivo. Nova Iguaçu, 20/03/2014. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-74.2012.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001611-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Loren Araujo Lunguinho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Loren Araujo Lunguinho\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0167/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos Albuquerque de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Fashion Hair [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos Albuquerque de Andrade \r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao BACENJUD e RENAJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aguiar de Souza [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Denise Bergier Cardoso, Réu: Isaac Moyses bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: BGTX Tecidos Ltda, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Aguiar de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar novos cálculos adequados, conforme promoção de fl. 119, em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0220000-31.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralda Merson Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nCiência de que não houve licitante nos leilões realizados e que deverá indicar meios para prosseguir a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Slater [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Transportes - Transportadora Vale Verde de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Slater\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 68 , no valor de R$ 13.667,19 , ou o equivalente a 1.100.177,54 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001812-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira Ramos [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira Ramos , Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.07.2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER INDEPENDETE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191300-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Augusto de Araújo Neto [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção e Comércio Thomazini [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)], Réu: Valdeci Goulart Thomazini, Réu: Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfredo Augusto de Araújo Neto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001021-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Moraes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos Moraes\r\n\r\nDr. Vagner Quirino dos Santos, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovan Tavares de Melo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000917-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Guimarães Paulo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael Guimarães Paulo \r\n\r\nDr. Fradique Marques Monteiro, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001823-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ventura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Ventura \r\n\r\nDr. Valter Luis Ferreira Gomes ,proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001569-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lima de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDr. Rogério Gomes Ayres, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Santos\r\n\r\nDr. Andrew Phelipe Cacho Zanette, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0183400-50.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001764-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre dos Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043000-10.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Gomes Barbosa [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nDr. Ariom de Souza Ganimi, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000615-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Fernandes da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemento Base Farmácia de Manipulação Ltda. - ME [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Fernandes da Silva \r\n\r\nDr. Giulio Vieira Sant Anna, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins , Réu: GADOTTI MARTINS CARRINHOS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0204800-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campelo Luz [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Instrumental Automotiva do Rio de Janeiro Ltda./ NP Adriana de Souza Pereira, Réu: Mair Rafael Machado Júnior , Réu: Rogério Santos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campelo Luz\r\n\r\nDr. Ariom de Souza Gamini, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Santos de Oliveira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: C Almeida Cordeiro Merceaira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0198000-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Leão de Judá [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Barbosa da Silva\r\n\r\nDra. Maria Imaculada da Conceição Prata, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001784-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Freitas [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Freitas \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Medeiros [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Medeiros\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 30 dias. Ficando,também ciente dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000585-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Magno da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Magno da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Franco Severino [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Franco Severino\r\n\r\nFioca o patrono ciente de que o Autor não compareceu para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001458-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Menezes Alves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada se concorda com a prova emprestada. Prazo 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi levantada a penhora de Um torno de desempeno de tambor. \r\n\r\nProcesso: 0001825-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre da Silva Lima [Adv. Janice Mathias Alves Cordeiro Luz (OAB: RJ 177990 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre da Silva Lima\r\n\r\nInforme o patrono do Autor porque não comnpareceu na data designada para anotação da CTPS,conforme determinado na sentença. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-35.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury José dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão Comércio de Cimento Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury José dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. A CTPS DO AUTOR FOI ANOTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Barbosa Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M F Mariano Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cardoso dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Refeições e Quentinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cardoso dos Santos\r\n\r\nFalar sobre ofício de fl.48/49. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Carvalho da Trindade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Rodrigues Serviços Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Carvalho da Trindade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. OBESERVANDO A PROMOÇÃO DE FL.73 \r\n\r\nProcesso: 0001001-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cruz Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: E de P Mello Refrigeração - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cruz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados,devendo fornecer meios e modos concretos a fim de dar prosseguimento à execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Muniz de Oliveira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)], Réu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Réu Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda., Aut Washington Luiz Muniz de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15.04.2014, às 10:00 horas para dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002281-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Almeida de Souza [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: M R V Engenharia e Participações S. A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R V Engenharia e Participações S. A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista em Cartório. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Cyrilo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda. N/P Sócio Isaias Andrade Tristão, Réu: Maria Odete Fernandes Prado, Réu: Rose Mary Caldeira Cabral de Jesus , Réu: Claudio Roberto de Figueiredo, Réu: Isaias Andrade Tristão, Réu: Hijairo Antonio, Réu: Nataneal Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Cyrilo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados,devendo fornecer meios e modos concretos para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Brum [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emp Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa Brum \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 116 , no valor de R$ 70.073,61 , ou o equivalente a 5.641.275,09 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001803-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barreto Rodrigues da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barreto Rodrigues da Silva, Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos do Perito,em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Anastácio [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Embalagens de Madeiras Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Anastácio , Réu Rio Sul Embalagens de Madeiras Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15.04.2014, às 14:00 horas para dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000144-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Gonçalves [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Chaves da Fonseca [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A., Aut Marcia Chaves da Fonseca\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15.04.2014, às 14:00 horas para dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Herbet de Oliveira Rocha [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Joao de Sousa Gaspar, Réu: Damião Moreira Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Herbet de Oliveira Rocha\r\n\r\nFalar sobre ofício de fl.134/135. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-96.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Monteiro [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Otávio Neves de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá dar ciênci da renúncia ao seu cliente nos termos do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-96.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Monteiro [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Otávio Neves de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Monteiro\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Rocha Benvindo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos de Perfumarias e Artigos de Toucador, Sabão e Velas, de Tintas e Vernizes, de Explosivos e de Material Plástico de Nova Iguaçu, Itaguaí, Paracambi, Japeri e Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos de Perfumarias e Artigos de Toucador, Sabão e Velas, de Tintas e Vernizes, de Explosivos e de Material Plástico de Nova Iguaçu, Itaguaí, Paracambi, Japeri e Queimados, Aut Valeria da Rocha Benvindo\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14.04.2014, às 10:00 horas para dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001210-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Atanázio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Atanázio\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Menezes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Estética da Mulher Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Menezes dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá promover seus cálculos ,em 10 dias sucessivos,com permeio de 10 dias,conforme promoção de fl.44. \r\n\r\nProcesso: 0001671-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelly do Carmo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D N A Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá dar ciência ao seu cliente da renúncia nos temros do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002094-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-11.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Linto de Castro [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. , Aut Leonardo Linto de Castro \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14.04.2014, às 10:00 horas para dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0094000-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sao Pedro [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: A M J Revestimento e Empreiteira Ltda., Réu: ANTONIO CORDEIRO, Réu: Marcio Trindade Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sao Pedro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados,devendo fornecer meios e modos concretos para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomêcanica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Barros dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Barros dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva Candido\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089600-60.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Torres Terra Teixeira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME \r\n\r\nCiência de que deverá efetuar pagamento da multa relativa a 1ª parcela. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Magalhães da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Magalhães da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá devolver o alvará nº 0118/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Arca Ferreira (Espólio de) [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Arca Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nDefiro a habilitação das filhas da autora: Fernanda Arca Ferreira, Fabiana Arca Ferreira Andrade Bruno e Jaqueline Karen Arca Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0000624-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Mamede Terra [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Mamede Terra \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 221, no valor de R$ 190.268,81, ou o equivalente a 15.319.661,19 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001814-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Lemos Barboza [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.N/P Sócio Manoel Gabriel Rocha Filho, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Lemos Barboza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 313, no valor de R$ 78.650,50, ou o equivalente a 6.331.926,42 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Simões Gonçalves Monteiro \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 384, no valor de R$ 13.368,53, ou o equivalente a 1.076.261,64 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001060-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Loureiro Ivantes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Loureiro Ivantes\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 372, no valor de R$ 40.595,30, ou o equivalente a 3.268.211,46 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000537-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Valadares [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109500-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Comercio e Empreendimentos S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA, Réu Violeta Comercio e Empreendimentos S/A\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15/04/2014, às 14:00 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Jorge Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Jorge Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203700-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Pereira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores do seguro desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Zangeveisk Representacao Ltda., Réu: Thimavil Solucoes Empresariais Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)], Réu: Marcela Maria Gonçalves Ramos [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Réu: Zaniro de Souza Ramos Filho, Réu: Thiago Gonçalves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Reis\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Bezerra [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sarmento Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miranda de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 289/290. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Vivaldo Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)], Réu: ARCELORMITTAL BRASIL S/A [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCELORMITTAL BRASIL S/A, Réu Ibor Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0177600-02.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Rodrigues Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadhor Distribuidora Ltda [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)], Réu: Tereza Garcia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciencia das respostas dos oficios não localizando bens imóveis dos sócios. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Crespo de Souza [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB, Aut Erlon Crespo de Souza, Réu Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-30.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva (Espolio de) [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002094-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Crespo Lima da Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Renata Crespo Lima da Costa\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do dr. perito. Prazo: 05 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000365-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fontes de Vasconcelos Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fontes de Vasconcelos Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à 2ª ré, e IMPROCEDENTE, em relação à 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000661-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Daniele Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002031-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Venicius Oliveira de Sousa [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Venicius Oliveira de Sousa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 49/51 no valor de R$ 6.537,99, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0226200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Menezes Cabral [Adv. Jorge Gonçalves de Lima (OAB: RJ 154695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Menezes Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios de prosseguir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000121-46.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Manoel da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)], Aut: Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Réu: Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1651272"
                            ],
                            "1651271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0099600-08.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALIPIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DUMONT ENG.CONSTR.LTDA n/p CLOVIS OLIVEIRA SILVA, Fábio de Moraes Antunes, Marcelino de Moraes Antunes, Paulo Moraes Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio de Moraes Antunes, Marcelino de Moraes Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo,em 48 horas, no valor de R$ 9.471,38 equivalente a 763.703,87 IDTR, referente ao crédito do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001134-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Pizza do Rancho\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Mattos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo,em 48 horas, no valor de R$ 11.844,68 referente ao crédito do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001280-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leuver Esperidião Reis\r\n\r\nRéu: Guevara Oto Clínica Médica Ltda., Pedro Guevara Santty\r\n\r\nPelo presente fica m Guevara Oto Clínica Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Pizza do Rancho de Nova Iguaçu Ltda. , Djalma Mattos de Oliveira, Edilson Costa Silva Junior, Dino Brandão de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Mattos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 7.560,26 equivalente a 609.602,20 IDTR referente ao crédito do Autor e R$ 134,13 de custas,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001371-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Erica Costa Vliese Zichtl Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o JUízo no valor de R$ R$ 20.151,65 equivalente a 1.624.192,22 IDTR crédito líquido do Autor; R$ 520,22 de custas e R$ 3.233,87 de cota previdenciária. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Lima\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto José Domingues, Humberto José Domingues Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 301.462,26 equivalente a 24.307.747,94 IDTR relativo ao crédito do Autor e R$ 300,00 de custas, no \r\n\r\nprazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025800-19.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora e Servicos Baixada Fluminense Ltda. A/C Maria Cristina da Cruz Santos (Not.Postal), Nova G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Maria Cristina da Cruz Santos, Dulcineia Alves Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Julio da Silva de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 13.254,02 equivalente a 1.068.253,82 IDTR referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000114-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Macedo Vidal Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Sistemas Avançados de Educação Ltda. - Univerta N/P Sócio José Antonio Dominguez Alonso, Instituto Universidade Popular da Baixada\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Domiguez Alonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 3.674,95 equivalente a 295.915,48 IDTR referente ao crédito do Autor e R$ 400,00 de custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000033-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisvaldo Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Denis Silva de Freitas, Jocelma da Penha dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 67.340,57 equivalente a 5.429.859,45 IDTR referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Slater\r\n\r\nRéu: Green Valley Transportes - Transportadora Vale Verde de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m Green Valley Transportes - Transportadora Vale Verde de Rio Bonito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 12.509,54 equivalente a 1.006989,84 referente ao crédito do Autor; R$ 275,62 de INSS do empregado; R$ 689,06 de INSS do empregador e R$ 192,96 de custas,totalizando 13.667,19 equivalente a 1.10.177,54 IDTR, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001049-94.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos da Cruz\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcelea Laport Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 9.844,18 equivalente a 793.764,03 IDTR relativo ao crédito do Autor e R$ 900,00 de custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Margarte de Araújo Couto Sócia de Sociedade de Ensino Iguaçuana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 107.876,90 equivalente a 8.698.416,88 IDTR, referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cardoso Mateus\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda., Maria Aparecida da Silva Renan, Maria Helena da Silva Renan\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida da Silva Renan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 13.330,54 equivalente a 1.074.004,11 IDTR referente ao crédito do Autor; R$ 355,81 de custas; R$ 2.773,53 de INSS e R$ 1.67174 de Imposto de Renda, totalizando R$ 31.462,16, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651271"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1651236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-47.2002.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO MACIEL [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS LUBENE DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Valentim Monteiro, Aut SERGIO ROBERTO MACIEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls.337/337v. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do erro material da publicação do dia 14/03/2014, que constou R$ 264,00 quando o valor correto a pagar é R$ 83.876,13, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls. 264, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0193200-70.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DA CRUZ [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERV LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição ao autor do Crédito Trabalhista de nº 0035/2014. : 0001058-82.2012.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: VITOR DA SILVA GONCALVES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Egdo: ANTONIO MARCOS ROCHA RODRIGUES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Egdo: GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MARCOS ROCHA RODRIGUES, Egdo EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, Egte VITOR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0031500-70.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Peixoto dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rowil Cabeleireiros Ltda. [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Peixoto dos Santos, Réu Rowil Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 06/06/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua Dr. Athyde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Lavatório conjugado (com assento para 02), com estofado preto, em funcionamento e ruim estado de conservação, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 02) 03 (três) Cadeiras de cabelereiro da marca Ferrante, avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); 03) 01 (uma) Cadeira de cabelereiro redonda hidráulica, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); 04) 07 (sete) Espelhos com armação, em formato retangular, de parede, avaliados em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 05) 01 (um) Ventilador de chão (com pé), Britania de 03 (três) pás, avaliado em R$ 30,00 (trinta reais); 06) 02 (duas) Mesas de manicure em ruim estado de conservação, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 60,00 (sessenta reais); 07) 04 (quatro) Bancadas (prateleiras de vidro) de parede, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais); 08) 04 (quatro) Cadeiras tipo escritório, simples, com estofado preto, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 09) 01 (um) Banco estofado preto para 05 (cinco) pessoas, avaliado em R$ 100,00 (cem reais). Obs.: Todos os bens estão em ruim estado de conservação, estando em uso há muito anos. avaliado em R$ 1.510,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Hipolito de Oliveira, 102, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.510,00 \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsábilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% (dois e meio por cento) do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Viana Coelho [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Viana Coelho\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 06/06/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo Renault/Logan Exp 1016 V, ano de fabricação/modelo, 2009/2010, cor preta, Renavam 153461950, placa LKY-2137, em regular estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 12.999,70 (doze mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em 01 de outubro de 2013. DEPOSITÁRIO(A): MARCELO RODRIGUES FERREIRA, Rua Borges de Medeiros, nº. 19, Nova Aurora, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam débitos no Detran/RJ referente a IPVA / DPVAT / Taxa de Licenciamento Anual / Taxa de Emissão CRLV, no valor de R$ 2.949,43 (dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos), em 13 de fevereiro de 2014. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.\r\n\r\navaliado em R$ 20.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Borges de Medeiros, 19, Nova Aurora, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 20.500,00. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsábilidade do arrematante. Fica ciente o executado de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% (dois e meio por cento) do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública. \r\n\r\nProcesso: 0197600-20.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Gomes de Aguiar [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade dos Games Diversoes Eletronicas Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Gomes de Aguiar, Réu Universidade dos Games Diversoes Eletronicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2014, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 06/06/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 12 (doze) Máquinas de fliperama, modelo Mundi Thomics com placas NeoGeo, cores variadas, de inox, 50cm de largura e 1,7m de altura, usadas, em funcionamento, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Presidente Vargas , 573, Comendador Soares, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.500,00\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsábilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% (dois e meio por cento) do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nId: 1651236"
                            ],
                            "1651235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 06/06/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045200-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Viana Coelho e Outros. Adv.: Carlos Henrique Albuquerque da Silva OAB.: RJ 146880 D\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues Ferreira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo Renault/Logan Exp 1016 V, ano de fabricação/modelo, 2009/2010, cor preta, Renavam 153461950, placa LKY-2137, em regular estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 12.999,70 (doze mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em R$ 01 de outubro de 2013. DEPOSITÁRIO(A): MARCELO RODRIGUES FERREIRA, Rua Borges de Medeiros, nº. 19, Nova Aurora, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam débitos no Detran/RJ referente a IPVA / DPVAT / Taxa de Licenciamento Anual / Taxa de Emissão CRLV, no valor de R$ 2.949,43 (dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos), em 13 de fevereiro de 2014. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.\r\n\r\navaliado em R$ 20.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Borges de Medeiros, 19, Nova Aurora, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 20.500,00\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsábilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% (dois e meio por cento) do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 06/06/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000696-80.2012.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Carlos Marins Nascimento e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S. C. Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Electrolux, 127v, modelo Maximus, 7.500 BTU’s, usado, em bom estado de conservação.\r\n\r\navaliado em R$ 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Saudade, 80, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 500,00\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsábilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% (dois e meio por cento) do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 06/06/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua Dr. Athyde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031500-70.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Peixoto dos Santos e Outros. Adv.: Jadir de Sousa OAB.: RJ 69841 D\r\n\r\nRéu: Rowil Cabeleireiros Ltda. e Outros. Adv.: Adalberto Cabral Brasil OAB.: RJ 87595 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Lavatório conjugado (com assento para 02), com estofado preto, em funcionamento e ruim estado de conservação, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 02) 03 (três) Cadeiras de cabelereiro da marca Ferrante, avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); 03) 01 (uma) Cadeira de cabelereiro redonda hidráulica, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); 04) 07 (sete) Espelhos com armação, em formato retangular, de parede, avaliados em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 05) 01 (um) Ventilador de chão (com pé), Britania de 03 (três) pás, avaliado em R$ 30,00 (trinta reais); 06) 02 (duas) Mesas de manicure em ruim estado de conservação, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 60,00 (sessenta reais); 07) 04 (quatro) Bancadas (prateleiras de vidro) de parede, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais); 08) 04 (quatro) Cadeiras tipo escritório, simples, com estofado preto, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 09) 01 (um) Banco estofado preto para 05 (cinco) pessoas, avaliado em R$ 100,00 (cem reais). Obs.: Todos os bens estão em ruim estado de conservação, estando em uso há muito anos. avaliado em R$ 1.510,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Hipolito de Oliveira, 102, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.510,00\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsábilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% (dois e meio por cento) do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2014, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 06/06/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197600-20.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Gomes de Aguiar e Outros. Adv.: Wesley Moura Toledo OAB.: RJ 57554 D\r\n\r\nRéu: Universidade dos Games Diversoes Eletronicas Ltda. e Outros. Adv.: Sergio Antonio Vieira Almeida OAB.: RJ 99079 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 12 (doze) Máquinas de fliperama, modelo Mundi Thomics com placas NeoGeo, cores variadas, de inox, 50cm de largura e 1,7m de altura, usadas, em funcionamento, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Presidente Vargas , 573, Comendador Soares, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.500,00\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsábilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% (dois e meio por cento) do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651235"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1651357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206500-18.2007.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Patricia Cristina Araújo Cordeiro (OAB: RJ 196838 E)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-40.1995.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nIrineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-47.1999.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242700-53.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Alessandra Geronimo Lopes (OAB: RJ 149798 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-73.1997.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222800-02.2000.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nEdlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210600-31.1998.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nTelso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-11.2007.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 D)\r\n\r\nAbenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-90.1998.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651357"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1650994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002232-23.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sorhaya Anne Bueno Andrade [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda., Aut Sorhaya Anne Bueno Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Melo da Silva [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Melo da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Carneiro Avelino [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Carneiro Avelino\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 255 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.819,07, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Alves [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da parcela inicial, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000424-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Martins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Martins , Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-80.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERT ANDERSON DE PAULA SILVA [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOVA ESPERANCA LTDA., Réu: Cleber da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERT ANDERSON DE PAULA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Conceição [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Belizário [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Belizário \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001918-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Ferreira Alves Júnior [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Ferreira Alves Júnior, Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-16.2012.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Empresa Santo Antonio de Mineração - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Santo Antonio de Mineração - ESAM \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002178-57.2012.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lourenco da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio S L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lourenco da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000167-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Souza [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirceu Tavolaro Coimbra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dirceu Tavolaro Coimbra , Exdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0110800-66.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA AMARO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS LTDA, Réu: AGENOR VAZ COUTINHO, Réu: EDUARDO PIMENTEL MARIA BITTENCOURT , Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Francisco Alves da Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA AMARO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Mendonça Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Mendonça Silva, Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80, que corrige o erro material da ata de fls. 79 (última parcela do acordo no valor de R$ 2.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Soares [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 381: “(…) Principal + fgts com j.a.m (crédito exequente): R$ 64.536,99 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 13.096,60 (…). Homologo os cálculos de fls. 368/369, o valor do principal + fgts, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 77.633,59 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001156-95.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Martins Barbosa [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Martins Barbosa \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001750-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Camargo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. , Aut Tiago da Conceição Camargo \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001292-92.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE DE SOUZA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Aut: LEANDRO DE SOUZA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Aut: LEONARDO SOUZA DA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE DE SOUZA SILVA, Aut LEANDRO DE SOUZA SILVA, Aut LEONARDO SOUZA DA SILVA, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pires Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serv e Zeladoria Patrimonial S/C, Réu: Aguineu Rodrigues Barros , Réu: Antonio da Cunha Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Pires Leite\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0107900-56.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Teixeira [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wlelm Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172300-89.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA LESSA LIMA [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA LESSA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista nº 0017/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0002254-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pires de Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pires de Miranda , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-90.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Furtado [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0202100-60.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE SOUSA SANTOS [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CAMARVI LTDA, Réu: ALFREDO FANTINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: CADHOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nDizer se dá quitação à execução, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ramos Cezario [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo , Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nId: 1650994"
                            ],
                            "1650995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206900-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Morais [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-48.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARTHA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14.04.2014 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0227400-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado .\r\n\r\nProcesso: 0234700-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Ernesto Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Ernesto Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva Filho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais R$ (2.000,00), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0049200-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira da Silva, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: LUIZ OTAVIO PATTO ROMEIRO, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Réu: Leon Bak, Réu: Joao Roberto Antunes de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Manso dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Luis Carlos Manso dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 29.04.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000786-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jesus Gonçalves [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 52 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 165,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Anderson Soares Costa [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0089900-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Jerônimo Lino [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanna Comércio Ótico Ltda. [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)], Réu: Lucia Helena da Silva Neves , Réu: Leonardo Messias Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Jerônimo Lino\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000675-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Figueira Júnior [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 314 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 112,38 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0076900-48.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE ARAUJO DA SILVA-ESP DE IVO A. DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE DE MESQUITA, Réu: Romulo Mello Massacesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ARAUJO DA SILVA-ESP DE IVO A. DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 223, qe extingue a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000769-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Ferreira de Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 64 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 100,00 observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Ferreira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nToimar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0101300-58.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA SILVA ESTEVES DE CASTRO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA THALITA LTDA ME [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)], Réu: Marcas do Olhar Ótica Ltda, Réu: Centro Ótico de Paracambi Ltda, Réu: COB - Centro Ótico Barão Ltda, Réu: Boa Imagem Ótica Ltda, Réu: Centro Ótico Juscelino Ltda, Réu: Centro Ótico Belford Roxo Ltda, Réu: Centro Ótico de Nilópolis Ltda, Réu: Centro Médico Pedro Henrique Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA SILVA ESTEVES DE CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001016-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Conceição [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues [Adv. William de Medeiros Pena (OAB: RJ 55313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 71 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 329,36 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Teixeira da Costa [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Barros de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Teixeira da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Gomes Mourão e Lima [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januário Gomes Mourão e Lima\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sarmento Furtado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sarmento Furtado\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001061-31.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andronildo Lima Macedo Júnior [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andronildo Lima Macedo Júnior\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diogo Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001078-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Natalino Muricci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Bento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA REGINA APOLINARIO DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA REGINA APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista nº 0051/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001249-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Simões de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Simões de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001303-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Costa Queiroz [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Costa Queiroz \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0177800-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rosa de Carvalho [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rosa de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001319-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Rabello Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Rabello Ferreira \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0195000-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DANTAS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CF COELHO MATERIAL FOTOGRAFICO [Adv. Jaime Roberto Teixeira Soares (OAB: RJ 36081 - D)], Réu: Cintia Ferreira Coelho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Bezerra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Bezerra, Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000475-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Gomes da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Gomes [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000658-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Alves da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Express Nova Bell Ltda. ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Express Nova Bell Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 112 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 56,88. Deve aindacomplementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0062700-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fontes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Paradise Cabeleireiro e Estética Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Paradise Cabeleireiro e Estética Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000650-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Prudencio Marinho [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Bel Construtora \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 28 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 930,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000234-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Ribeiro Júnior [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções Ltda. , Réu: MARIA DA CONCEICAO NUNES BARCELOS, Réu: Vanessa Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Ribeiro Júnior \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cerqueira Freitas [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Fernandes Vieira [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Fernandes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 28 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 71,56 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar recolhimento do I. Renda, caso incidente sobre o valor das parcelas salariais envolvidas no acordo homologado, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000432-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Chagas dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Chagas dos Santos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Sidney Barros de Alarcão [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0163/2014 (Banco do Brasil, ag. 81), devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 05 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalison da Silva Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Netto Industria e Comercio de Brindes - ME, Réu: Jorge Arthur Gomes Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joalison da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0080200-91.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA PIRES DA ROCHA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL - PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: SABINA RAUNSKY [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Paulo Jorge Dickstein, Réu: Flavio Tinoco Toledo Martins, Réu: PSIL Pronto Socorro Infantil Lagoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA PIRES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 377: \"Nada a deferir. Aguarde-se o resultado da diligência determinada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000861-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. , Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Strong Line 2007 Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Unidrink´s Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Anisio dos Santos [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Anisio dos Santos, Réu Globex S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28.04.2014 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nId: 1650995"
                            ],
                            "1650993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Manso dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 29.04.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000646-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agustinho Lopes\r\n\r\nRéu: Recal Contrução e Reformas Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Contrução e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, devendo, inclusive, manifestar-se sobre cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0111800-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e os embargos declaratórios, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-15.2010.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Panificação e Confeitaria Princesinha da Piam Ltda. ME , Rafael Moreira Gandra\r\n\r\nPelo presente fica m MARGARETH PEREIRA MOREIRA e RUDIMAR GONÇALVES GANDRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0025100-68.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Cunha Amancio\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construcao Ltda., Luiz Claudio dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio dos Santos Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 105 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 308,74 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0045300-67.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Renorio da Silva\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A, Jose Romildo Gonçalves Borges, Sheila Ramos Haubrick Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Sheila Ramos Haubrick Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 166 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 64,15 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0067000-65.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vianna da Silva\r\n\r\nRéu: R D Law Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Emerson Luiz Almeida Silva, Paulo Henrique Oliveira da Silva Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Emerson Luiz Almeida Silva, Paulo Henrique Oliveira da Silva Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 139 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valores R$ 274,20 (PAULO HENRIQUE) e R$ 9,86 (EMERSON LUIZ) . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650993"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1648980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195300-76.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: JOPAULO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0162100-78.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Christhiani Karla Coutinho de Lyra Saraiva [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Furtado Oliveira Ltda [Adv. Rogerio Rosa da Cruz (OAB: RJ 116426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christhiani Karla Coutinho de Lyra Saraiva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0291/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001145-63.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Martins [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nNomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas em guia DARF e recolhimento previdenciário em guia GPS (código \"2909\"), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0062100-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Cavalcante [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Dumas Iguaçu Ltda., Réu: Adailte Dumas da Costa, Réu: Tereza Garcia da Costa, Réu: Distribuidora Dumas Iguaçu Ltda., Réu: Distribuidora Dumas Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Cavalcante\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0068200-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pinto da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME a/c FRANCISCO DA SILVA, Réu: Alan Oliveira da Silva, Réu: Estilo Otica Ltda., Réu: RAIO DE LUZ DE ALCANTRA OTICA LTDA ME, Réu: FRANCISCO DA SILVA, Réu: ALINE ALMEIDA DOS SANTOS, Réu: FERNANDO FRANCISCO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pinto da Silva\r\n\r\nObserve o autor a expedição de alvarpa para levantamento do FGTS à fl. 82 \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gabriela Salustiano da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gabriela Salustiano da Silva \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor recebido através do alvará nº 881/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001923-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Borges [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: V C S Vitória Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, Aut Mauro Augusto Borges, Réu V C S Vitória Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 204/205, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0002070-25.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silveira Moraes [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentinha Rosa Roupas Ltda. [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silveira Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 56, devendo comprovar o inadimplemento das parcelas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0284/2014 \r\n\r\nProcesso: 0002138-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira da Conceição [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pais e Filhos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Pais e Filhos, Aut Fábio Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0272/2014 em favor do autor, e 0273/2014 em favor da ré, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Alves Pereira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jurema Alves Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 180/181, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carreira Leitão [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Carreira Leitão\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0270/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Souza [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda., Aut Patrícia Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001696-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira da Silva Vieira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0294/2014 e 0295/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Sana [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: RCH Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Sana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23/24. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-11.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CABUCU LTDA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Réu: JENICE JACOBINA COSTA, Réu: NADIR DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0290/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes Pinto [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gomes Pinto \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0296/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001978-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Moura \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0287/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanira Gomes Arouche [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: A M de Paula - ME [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M de Paula - ME , Aut Luzanira Gomes Arouche \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0288/2014 em favor do autor, e 0289/2014 em favor da ré , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206000-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto da Silva, Réu Viacao Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito,no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000464-59.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gonzaga Liberato [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Granfino S. A., Aut Marcos Aurelio Gonzaga Liberato\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0253/2014 em favor do autor, e 0254/2014 em favor do réu , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000586-72.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Paes Leme Pires [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moreira da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moreira da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000060-76.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Mello Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Liro Frepe Serviços e Transporte Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)], Réu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liro Frepe Serviços e Transporte Ltda, Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001904-90.2012.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compeal Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Valentim Gouvea [Adv. Sandra Marback de Souza Caldas (OAB: RJ 172710 - D)], Cgto: Flávio Valentim Gouvea [Adv. Sandra Marback de Souza Caldas (OAB: RJ 172710 - D)], Cgto: Wiiliam Valentim Nascimento [Adv. Sandra Marback de Souza Caldas (OAB: RJ 172710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Compeal Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. , Cgto Flávio Valentim Gouvea, Cgto Tiago Valentim Gouvea, Cgto Wiiliam Valentim Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-39.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AMARAL BICHIERI [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AMARAL BICHIERI\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves de Albuquerque [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Neves de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0021/2014 em favor do autor, e 0260/2014, 0261/2014 em favor do réu, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1648980"
                            ],
                            "1648979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0208300-07.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano da Conceição Ferreira\r\n\r\nExecutado: Auto Sport Express de Nova Iguaçu Recuperadora Automotiva Expressa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Sport Express de Nova Iguaçu Recuperadora Automotiva Expressa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.051,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648979"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1650685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002088-43.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Pedrosa Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Projetos e Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Pedrosa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-63.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Seabra [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias Seabra\r\n\r\nVista do oficio de fls.160. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-65.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenha com a cota previdenciaria, conforme decisão do v.acórdão de fls. 317/322. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cravo de Azeredo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cravo de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.123. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Educacional Leopoldo Machado [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Lacerda Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda. [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda.\r\n\r\nVir com as guias do Seguro Desemprego no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ottero Menezes [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Ottero Menezes\r\n\r\nDizer acerca da proposta da Ré, apresentada às fls. 113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-16.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Brandão [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paula Brandão \r\n\r\nVista do oficio de fls.175. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-51.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuryane Madruga Almawi Marques [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuryane Madruga Almawi Marques\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.258, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-13.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijouterias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 152. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-34.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida [Adv. Carlos Anézio Ribeiro de Souza Junior (OAB: RJ 165114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 189 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezeli de Carvalho Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Alencar Natário [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Alencar Natário\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 147/148, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001841-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Pereira da Silva [Adv. Maria Helena Porto Candido (OAB: RJ 72695 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Lourdes [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-82.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silvério Honório [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Carinha Feliz [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silvério Honório , Réu Casa Lotérica Carinha Feliz \r\n\r\nTer vista da petição do Perito de fls.102/116, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Batista Francisco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Batista Francisco\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da Ré, de fls. 851/854, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pedro das Neves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2014.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: José Pereira de Oliveira Filho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nAgdo: S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael William Mazzei Ferreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrum Iguaçu Roupas Acessorios Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael William Mazzei Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 125, acerca dos bens oferecidos à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos de Lima Chincanele [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda A/C Socio Fernando Cesar Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos de Lima Chincanele\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 147, e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000573-07.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Alves Vieira de Queiroz [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Alves Vieira de Queiroz \r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida de fls. 85/93, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000587-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Marcelino Santos [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Innocencio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves de Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-49.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Batista dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza e Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62 que determina que o exequente informe o CPF do executado afim de possibilitar a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Martins Nascimento [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Martins Nascimento \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.182/183, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0030700-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristovao Vieira da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristovao Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000757-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Viegas da Silva [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfa Veículos Ltda. [Adv. Olivier Machado Mello (OAB: RJ 154279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfa Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, sob pena de execução incidental.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Abreu [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-86.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Duarte Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: TB Transportes Blanco Ltda. FPP [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Duarte Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação incluindo-se as verbas previdenciárias, observando a decisão do v. acordão. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-96.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio Ribeiro [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emílio Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-37.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia Antonio da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos de Belford Roxo [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucia Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciana Mendes Lopes , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação em relação as duas reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária. Custas pela reclamada no importe de R$ 400,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Araujo e Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei de Araujo e Souza\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000448-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilma Maria Torres de Vasconcelos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilma Maria Torres de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.147, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-46.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Moura [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fls.326. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdnando Lima Cristino [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-53.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Coimbra Pereira [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção 2008 Máquinas e Serviços Ltda. - ME [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Coimbra Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a decisão do v. acordão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rangel de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rangel de Castro\r\n\r\nIndicar o paradeiro dos sócios, ante as certidões de fls. 67 e 69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Neto\r\n\r\nVista do oficio de fls.142. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002167-22.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Barbosa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Logbev Logistica Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Logbev Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Muniz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Muniz \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.181, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-14.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto de Araujo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227400-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Franco Leite [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Franco Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Terra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Terra\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 409. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Machado [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Pedro [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Pedro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-70.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiene Gonçalves da Silva [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos R Catezane Comércio de Roupas - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-12.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Caetano Gomes [Adv. Roberta Izabel Medeiros Torno (OAB: RJ 158557 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Caetano Gomes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.109/110, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010000-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.163/164, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lara Dias [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcão Virtual Assessoria ded Cobrança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lara Dias \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.201, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Damasceno [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatec Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Damasceno\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.139/140, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1650685"
                            ],
                            "1650686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2014.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: José Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nAgdo: S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeneide Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Catarinense Saúde Ocupacional Ltda N/P SÓCIA CARLA SILVA NASCIMENTO PACHECO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Catarinense Saúde Ocupacional Ltda N/P SÓCIA CARLA SILVA NASCIMENTO PACHECO, Grupo de Saúde e Medicina S/S N/P SÓCIO LUIZ JORDAN, Reis & Campos Medicina Ocupacional Segurança do Trabalho e Treinamentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001321-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Penco Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650686"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-50.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Vicente [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes Gomes da Penha [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Tintas Coqueiro [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Tintas Coqueiro\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamante, em até 30 dias, para viabilizar a execução, ou indicar outros meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bender da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 2000 Solucoes em Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bender da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.04.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002098-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Farias Ribeiro [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Farias Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000712-59.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Irani da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Graça Couto Campello [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irani da Silva\r\n\r\nVista do comprovante de pagamento de fls.38/39, em 05 dias, valendo o silêncio como quitação da parcela. \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE SANTANA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: MARCIA RODRIGUES VIANA ARAUJO, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE SANTANA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.203, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Sousa, Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDiante da correlação entre as matérias da ação penal nº 0066750-04.2010.8.19.0042 e a presente ação trabalhista, MANTENHO A SUSPENSÃO DO PROCESSO por mais 180 dias, devendo as partes informarem a este Juízo quando do trânsito em julgado da decisão criminal, após o qual o feito deverá ser incluído em pauta de instrução.\r\n\r\nProcesso: 0044800-13.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DA CUNHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JAWA BALI COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA [Adv. Francisco Vilardo (OAB: RJ 74993 - D)], Réu: Helio José Castello Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DA CUNHA\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Saiol Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Saiol Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias, ou, ao menos, a variação salarial de todo o período, o valor recebido por meio do Alvará de fl. 43 e o extrato de FGTS, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002385-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Rodrigo Santos Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001145-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Correa Eccard [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nApresentar cópia dos Embargos de Declaração opostos em 30.07.2013, eis que o lote onde o mesmo foi remetido foi furtado dos Correios, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055600-90.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE VITOR [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: FIRJAN FEDER INDS DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VITOR\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-64.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Laureano de Araujo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Laureano de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Maria Rodrigues [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluizio Pinto Romero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Maria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-50.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: MANOEL JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO FONES WENDLING [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SIST. OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO FONES WENDLING\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0192700-14.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Luiza Pereira dos Santos [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda ( Sucessora de Chocolate Bucki Katz Ltda.) [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Chocolate Bucki Katz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Toenjes Ltda ( Sucessora de Chocolate Bucki Katz Ltda.), Aut Sheila Luiza Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002528-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Almeida Siqueira [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (diferença de R$ 7.391,46), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorem Ferreira Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Teixeira [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorem Ferreira Martins\r\n\r\nCiência dos resultados (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, e, se for o caso de bem imóvel, deverá ainda trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contento todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154200-05.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Nogueira Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO LUDOVICO, Réu: NILCE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Nogueira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Saul Wygoda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Saul Wygoda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 10 dias, ou ao menos a variação salarial de todo o período.\r\n\r\nProcesso: 0000202-41.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA DE MELLO [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMBAÇA 1 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA DE MELLO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do réu, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176400-11.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Januario Cassiano [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Januario Cassiano, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nDiante do pagamento do principal, das custas e da cota previdenciária, declaro extinta a execução por satisfeita a obrigação, na forma do inciso I do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225200-17.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI MARIA DE FATIMA BLATT MOREIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)], Réu: HELENY MABHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI MARIA DE FATIMA BLATT MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-44.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio da Costa Guimaraes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda., Réu: MARCELO JOSE MONTEIRO SIMÃO KRONEMBERGER, Réu: CARMEN LUCIA KRONEMBERGER SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio da Costa Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, BACENJUD E RENAJUD, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001364-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-66.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURILIO ALVES DA COSTA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0166 /2014, (Caixa Economica). \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-94.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Conceição Souza Barbosa [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº0164/2014 e 0165/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-78.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Raposo Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0172 /2014, (Banco do Brasil).\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-85.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE LIMA ROSA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE LIMA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0181 /2014, ( Banco do Brasil). \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Manoel Ventura Júnior [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20, que negou seguimento ao RO, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº0183/2014 e 0184 /2014, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-29.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA CECILIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Ronaldo Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA CECILIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0038600-33.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuntar aos autos “tabelas de gratificação das funções de avaliador executivo pleno e sênior desde janeiro/2007, bem como contracheques da autora a partir de maio/2008 (...)”, em até 30 (trinta) dias, sob pena de eventual realização de perícia contábil.\r\n\r\nProcesso: 0114300-78.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Raposo Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Maicon Raposo Souza\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI SENFF [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA ME, Réu: MARCOS RACHID, Réu: MÍRIAN DO NASCIMENTO RACHID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI SENFF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0182 /2014, ( Banco do Brasil), devendo a reclamante indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, e, se for caso de bem imóvel (fl. 175), necessário trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contento todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0163700-37.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE AGUIAR LOUREIRO [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0174/2014, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Cruz Assis [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Bezerra Ferrante [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Bezerra Ferrante, Aut Elisa da Cruz Assis\r\n\r\nChegando as partes a bom termo, deverão comparecer em dia e horário de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para análise e possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001146-77.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Dias de Medeiros [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Pinto Lopes Cardoso [Adv. Gustavo Brasil de Araujo Mota (OAB: RJ 136392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Dias de Medeiros\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2006.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Gerson Mendes de Sa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos pelo acordo de fl. 76, em conformidade com o v. Acórdão (fl. 108 do apenso), em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COMÉSTICOS LTDA. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000327-43.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Domingos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Barçante Ladvocat Cintra [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 28 e 30-verso, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-61.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao seu Recurso Ordinário de fls. 63/65, bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 66/68 interposto pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001142-74.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Fernandes Viana [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Secco de Almeida e Silva [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Fernandes Viana\r\n\r\nCiência do despacho de fl.38. \r\n\r\nProcesso: 0000545-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Sixel Canalli Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306, que negou seguimento ao RO do autor, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Pinto Marques Correa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Pinto Marques Correa\r\n\r\nFica renotificado para retificar os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção da contadoria de fls.55, devendo observar os termos do despacho de fls.55, ficando ciente de que sua inércia implicará em aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0068500-03.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência da petição e dos cálculos de fls. 501/503, valendo o silêncio como concordância com os cálculos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1650466"
                            ],
                            "1650464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0040000-87.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Helena Vieira de Aquino\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Bebidas Magnificat Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VINUCIUS EDUARDO MANSO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.758,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112200-92.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Rachel Rocha Cabral\r\n\r\nExecutado: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA AMARAL DE MESQUITA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOYSIO ALEXANDRE AMARAL DE MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO COUTINHO DE MESQUITA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070200-58.1997.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nExecutado: CHA DE BEBE ROUPINHAS PARA CRIANCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO DE SOUZA COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.359,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000779-24.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlene Maria Domingos\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONI DIAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.987,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIA DIAS ALENCAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.987,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650464"
                            ],
                            "1650465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0159200-20.2007.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Avon Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nRqdo: Margarete Maria Dias Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Margarete Maria Dias Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 354/355, que julgou procedente a ação de cobrança, nos termos da fundamentação. Ciência da decisão de fl.364 que julgou procedentes os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650465"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1649728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-22.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000282-65.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rosane da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Evangelista de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosane da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/04/14 ÀS 09:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0043600-50.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE ANDRADE PEREIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0024900-26.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCY VITORINO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: SALOMAO GAMAL, Réu: HORACIO URBANO AMERICO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY VITORINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000299-04.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Mary Valva da Fonseca [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda, Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Mary Valva da Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/04/14 ÀS 09:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000301-71.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Gonçalves Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Patropi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/04/14 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0106200-39.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Coelho da Silva Leonardo [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Coelho da Silva Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: ORMYR LOPES DOS SANTOS, Réu: MARLENE THEREZINHA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0035400-54.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: Salomao Gamal, Réu: Horacio Urbano Americo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0000273-06.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Damasceno [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Imperial Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Damasceno\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/04/14 ÀS 09:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ CONSTANCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: M. DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MUNIZ CONSTANCIO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 1109. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Monteiro da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0046800-65.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DIAS FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO DIAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0000294-79.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Manoel da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Wayand Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Manoel da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA 15/04/14 DIA 09:00 ÀS HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000266-14.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Louise Thaynara Silva Zonzin [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TJJ Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Thaynara Silva Zonzin\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/04/14 ÀS 09:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0170700-12.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marques Alves da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Free S/C Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPEZ, Réu: ISABEL MORAIS ANGELIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0188900-48.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA MOTA JACHELLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000267-96.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evie Cadineli de Almeida Nechaeff [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Galetos Bar e Restaurante Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evie Cadineli de Almeida Nechaeff\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/04/14 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000276-58.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Uilson da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Uilson da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/04/14 ÀS 09:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Contacto Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/04/14 ÀS 09:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ CONSTANCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: M. DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MUNIZ CONSTANCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000296-49.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Correa da Silva [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Meditrans Serviço Médico de Psicologia do Trânsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/04/14 ÀS 09:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000535-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Marques de Souza [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a reclamada da expedição de alvará a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSE PINHEIRO SALUSTIANO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: Salomao Gamal, Réu: Horacio Urbano Americo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE PINHEIRO SALUSTIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor \r\n\r\nId: 1649728"
                            ],
                            "1649729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000486-80.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Alexandrino da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Kiss Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Valéria Telles da Cunha (OAB: RJ 121931 - D)], Réu: Luiz Tiago Pozzato, Réu: Flavia Frias Teixeira Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Alexandrino da Costa\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Scagliusi [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Diesel Itaipava Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Scagliusi\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/04/2014 , ÀS 09:15 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 19. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001533-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Nizio de Araújo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Elizeu Nizio de Araújo, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo suzessivo de oito dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Fernandes Pacheco [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Fernandes Pacheco\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.129, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Aparecida de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001150-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique da Cunha Branco [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: Luiz Carlos da Costa [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da interposição de apelo. \r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reynaud [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Reynaud\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0001517-04.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Henriques de Souza - (Espólio de) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: Fabiane Henriques de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: Danielle Henriques de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: Rafael Henriques de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mafer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Henriques de Souza, Aut Fabiane Henriques de Souza, Aut Maria das Dores Henriques de Souza - (Espólio de), Aut Rafael Henriques de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2014 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Oliveira Medeiros, Réu: Cláudio Pereira da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000421-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Fernanda de Almeida Bello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Fernanda de Almeida Bello, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.180, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Daniele Paulino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Dimas Martins [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Dimas Martins, Aut Jenifer Daniele Paulino\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.205, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sama Derby Calçados e Complementos Ltda., Aut Verônica Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 240, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim,.Outrossim, tomar ciência a rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001282-71.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos Martins Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Cgto Luis Carlos Martins Santos, Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso interposto, iniciando-se pelo autor, no prazo sucessivo de oito dias com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000522-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simões Pires, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, no prazo de oito dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001389-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Falque Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ochiara Restaurante Ltda ME [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ochiara Restaurante Ltda ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001657-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Rocha Machado [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luis Rocha Machado\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir José Linden [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Estefer Ltda., Réu: Célio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir José Linden\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada ás fls.125, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Silva Filho [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Souza Silva Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/04/2014, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000759-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira Lopes Almeida [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmineira Artigos de Toucador Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Belmineira Artigos de Toucador Ltda\r\n\r\nDizer se dentro do plano de pagamento aos credores, insere o crédito reconhecido à autora nos presentes autos, em face dos documentos que acompanharam a petição de fls.106/111. \r\n\r\nProcesso: 0001910-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Jesus Gomes Madeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário interposto às fls.89/114, por ocorrência de preclusão consumativa, tendo em vista que já apresentado recurso ordinário às fls.52/76. \r\n\r\nProcesso: 0000834-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Machado Pires do Couto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado Pires do Couto\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, o número do CPF e o endereço dos sócios Evildo Câmara da Silva e Celeda Maria Bonatto. \r\n\r\nProcesso: 0002335-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Limonge de Oliveira - Remoções Médicas Ltda [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R. Limonge de Oliveira - Remoções Médicas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 6 de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0118800-10.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS S C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDMAN IMOVEIS S C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária, nos termos do artigo 794, I, CPC, tendo em vista a comprovgação do recolhimento previdenciario. Outrossim, tomar ciência a rda de que levantada a penhora de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000256-38.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanisete Canella Dunley [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Penafiel Malta Comércio e Indústria de Cosméticos e Especiarias Ltda, Réu: Maria Consuelo Panafiel Malta, Réu: Carla de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanisete Canella Dunley\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002162-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lourenço [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Rodrigo Lourenço\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/2014, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002335-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Limonge de Oliveira - Remoções Médicas Ltda [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender por pertinente, valendo o silêncio como informação de quitação do acordo homologado. \r\n\r\nId: 1649729"
                            ],
                            "1649730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000955-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Almeida da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em dez dias, observados os termos do v.Acórdão de fls.284/292 e os parâmetros de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0001482-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva de Sa [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Linconl Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva de Sa\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020100-81.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Almeida Falconi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 88,52. .\r\n\r\nProcesso: 0002268-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David Facchetti Vinhaes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Jigsaw Produções Publicitárias Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jigsaw Produções Publicitárias Ltda, Aut Luiz David Facchetti Vinhaes\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 30/05/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS da autora, consoante já determinado anteriormente, sendo certo que ausente a reclamada, a Secretaria do Juízo está autorizada a proceder às devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Melo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Du Somelier Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P William Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.78, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001721-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pereira dos Santos\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ante certidão de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0002216-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Jesus Vieira de Amorim [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 125/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000976-05.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pedro Molter [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Molter\r\n\r\nvir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ante certidão de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0000584-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Miguez da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Miguez da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.159, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Dias Lourenco [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Dias Lourenco, Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 26/05/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação de baixa e devolução da CTPS ao autor, sob pena de multa fixada no limite máximo de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Benvenutti Assessoria e Servicos de Protecao Ltda. [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Cgte: Neize Benvenuti, Cgte: Alex Benvenuti Gonçalves de Jesus\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Tavares Leite [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Antonio Tavares Leite\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002592-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Leticia Fidelis Garcia [Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim (OAB: RJ 161096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nEfetuar o pagamento em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000015-93.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferraz Lisboa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliger Odonto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferraz Lisboa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/05/2014 , ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000996-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira Vidal [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda, Aut Jessica de Oliveira Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 26/05/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para retificação na CTPS da reclamante, sendo certo que ausente a reclamada, a Secretaria desta Vara está autorizada a proceder às devidas anotação. \r\n\r\nProcesso: 0002376-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Borde Representações [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Severini Netto Comercial Ltda, Réu: Tenda Atacado Ltda [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Borde Representações , Réu Tenda Atacado Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.440, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-05.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Wanchutz Seixas [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Tel Serv. em Telefonia e Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000091-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chiavazolli [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chiavazolli\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/05/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nContestar o pedido de restauração, no prazo de cinco dias, bem como apresentar cópias de contrafés, atos e documentos que estejam em seu poder no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002131-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Renan de Oliveira, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002014-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bassan [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Marcelo Bassan, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000280-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Silva Inocencio [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira Silva Inocencio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/05/2014 , ÀS 09:35 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 43. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001909-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Martins de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A, Aut Willian Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ferreira [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli de Abreu Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/05/2014 ÀS 09:40 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 19.1O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento . 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA tOMAR \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Thomaz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao valor homologado, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Mattos de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda. [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)], Réu: Anderson Lopes Neves, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda., Aut Marlene Mattos de Lima\r\n\r\nComparecer perante o Juízo, sem necessidade da agendamento prévio, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nId: 1649730"
                            ],
                            "1649731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-05.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva Reis [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Silva Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/05/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0077400-06.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUIOMAR FLAVIA DANTAS DE ARAUJO BEATRIZ [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Pereira Costa [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR FLAVIA DANTAS DE ARAUJO BEATRIZ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir determinação de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0156000-75.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MORAIS JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000427-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique do Nascimento Esteves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 55,32 em guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla da Silva Ferreira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda., Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Mauricéa de Mello Oliveira, Réu: Leonardo Simas Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Carla da Silva Ferreira\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000119-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Adriano Lopes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nRetirar os documentos acautelados em Secretaria, ante certidão de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0000982-46.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Dias da Ponte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Show Restaurante Ltda - ME [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Dias da Ponte, Réu Serra Show Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.184, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0163300-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Sevirino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Duas Amigas Confecções Ltda ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Ivonete Prata Mendes Santos, Réu: Josélia Santos Pacheco [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Sevirino, Réu Duas Amigas Confecções Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0186600-79.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON MARIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Ângelo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: CEG RIO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls.232, no prazo de quinze dias, sob pena do valor ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0141000-35.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB-ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB UNIV DO BRASIL, Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nInformar, em dez dias, se já houve habilitação do crédito autoral junto à Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000097-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Prata dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Prata dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/05/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Urcelino [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Urcelino\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.192/237. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., Réu: Hospital Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nAtender a promoção de fls.150, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-17.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 22,12. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Laurentino da Silva [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Laurentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001541-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo José Ferreira Borges [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo José Ferreira Borges\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2011.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas , de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Original de Teresópolis Veículos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Sandra Regina do Nascimento, Réu: Francisco do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original de Teresópolis Veículos Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas , de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.87, para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Pinto do Amaral [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis , Réu: Forte Terceirizações S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Pinto do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.244, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000439-43.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito remanescente, em quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Linhares Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nProceder a entrega das guias de FGTS, código 01, e de conectividade social, com a comprovação da regularidade dos depósitos, assim como, da guia para recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar valores recebidos por meio de guias (fls. 507), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-23.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 210, devendo requerer o que entender pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Montovani Rodrigues [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas da condenação, em cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Barros Viana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.435, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nId: 1649731"
                            ],
                            "1649734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2014\r\n\r\n0074000-42.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Maria Domingues\r\n\r\nExecutado: Glaucio Garcia Torres,Maktub-alla Turismo S/C Ltda.,Gleris Garcia Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucio Garcia Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.315,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleris Garcia Torres,Maktub-alla Turismo S/C Ltda.,Gleris Garcia Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleris Garcia Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.315,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000861-52.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Machado Teixeira\r\n\r\nExecutado: Neide Aparecida dos Santos Joia,Mega Beef do Brasil Comércio de Carnes Ltda.,Alessandro Moreira Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Aparecida dos Santos Joia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.203,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649734"
                            ],
                            "1649735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2014\r\n\r\n0103400-72.2005.5.01.0302 ConPag\r\n\r\nExequente: Andrea Silvana Francisco de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Tania Regina Maltez dos Santos,Centro Educacional Espaco Verde Itaipava S/C Ltda.,Cristiane Duque Estrada de Almeida Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Regina Maltez dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.964,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane Duque Estrada de Almeida Araújo,Centro Educacional Espaco Verde Itaipava S/C Ltda.,Cristiane Duque Estrada de Almeida Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Duque Estrada de Almeida Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.964,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000028-97.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Felipe Samagaio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sérgio Cabral Cavalcanti,Vale das Ideias Ltda.,Juliana Cortines Laxe Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Cabral Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.513,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649735"
                            ],
                            "1649732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001306-02.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nCgto: Maycon Lourenço Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maycon Lourenço Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adairton Luciano Moreira\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda, Albifros Acesso a Internet Rápido Ltda., Redevox Telecomunicações S/A, Archers Capital Participações e Investimentos S.A., Laep Investiments Ltda., All Connections Telecom Ltda, Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Archers Capital Participações e Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.358 e 359, de que improcedentes, bem como para apresentação de contrarrazões aos recursos ordinários interpostos às fls.369 e ss e de fls.388 e ss. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649732"
                            ],
                            "1649733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Maison Du Somelier Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P William Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maison Du Somelier Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P William Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.78, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Pinto do Amaral\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Forte Terceirizações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.244, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001207-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Castilho Azevedo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Jesus\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silverio Alves Nery de Souza\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Certatec Consultoria em Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em dez dias, sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.44, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Plantz\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Alves\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1650299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001056-54.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Francisco [Adv. Carolina Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 153406 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa da Silveira Pires [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente - EPP, Réu: DHL Supply Chain [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa da Silveira Pires , Réu DHL Supply Chain\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000966-46.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Barboza Guido [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Jaime Barboza Guido \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25.06.2014 às 15:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001195-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Chaves Duarte [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Jacinto Contabilidade e Informática Ltda. ME [Adv. Leonardo Alexandre (OAB: RJ 173509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Chaves Duarte , Réu Elaine Jacinto Contabilidade e Informática Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11..06.2014, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Delfino Leopoldino [Adv. Catherine Tenorio Silva (OAB: RJ 123612 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)], Réu: E.T.T. First BH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Evelyn Cidrine Chiesse (OAB: RJ 142543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T. First BH Assessoria Empresarial Ltda., Réu MA Automotive do Brasil Ltda., Aut Silvio Delfino Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.06.2014 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138700-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pazolini Rodrigues Conde da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cruz da Silva [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pazolini Rodrigues Conde da Silva, Réu Ronaldo Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.06.2014 às 15:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.ADVOGADO RECLAMANTE - Informar o endereço atual da reclamante. (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001206-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sampaio Magalhães [Adv. Isabella Meijueiro Edo (OAB: RJ 145795 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sampaio Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.06.2014 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001204-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Acácio Veira [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logística do Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Acácio Veira , Réu Terminal Logística do Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.06.2014 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000981-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Aparecida Bernarda Lacerda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Baltazar (OAB: SP 80690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Point Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sabrina Aparecida Bernarda Lacerda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2014 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Sérgio Ribeiro [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio E Nascimento Serviços Elétricos Ltda. ME, Réu: Canal D Tecnologia e Serviços [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal D Tecnologia e Serviços , Aut Hélio Sérgio Ribeiro, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2014 às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Ribeiro Martins [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Gerais Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Camarinha Marques (OAB: RJ 147019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços Gerais Ltda. ME, Aut Vicente Paulo Ribeiro Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2014 às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lobo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: É Pra Você - Comércio de Artigos do Vestuário e Acessório Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lobo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.06.2014 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001099-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diani da Silva Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diani da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2014 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000331-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Alvarenga Cordeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. , Réu: Empresa de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Alvarenga Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.06.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000211-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domiciano [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domiciano, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.06.2014 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001298-13.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Martins de Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.06.2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001226-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S.S.R. Fonseca ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro dos Santos , Réu L.S.S.R. Fonseca ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.06.2014 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedilson de Souza Amaral [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: ACR Serviços Industriais Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A.- INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedilson de Souza Amaral , Réu Valle Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.06.2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-27.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Industrial e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.06.2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000225-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Barile Neves [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Barile Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.06.2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY Car Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Man Latin América Caminhões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Maria Helena da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001697-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nogueira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda., Réu: Prime Interway\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Nogueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 10.06.2014 às 09:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001517-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Braz Bento [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)], Réu: Monaco Diesel Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Braz Bento , Réu Monaco Diesel Ltda., Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25.06.2014 às 15:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002391-16.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter dos Santos de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Aut Valter dos Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.06.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197200-89.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA E SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE REGICAL DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Jocely Reginaldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA E SILVA, Réu PADARIA E LANCHONETE REGICAL DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 12.08.2014 às 10:30 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002342-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistayle Aparecida Vidal de Oliveira [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencia C M Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chistayle Aparecida Vidal de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002019-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isais Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isais Fernandes da Silva , Réu Tursan Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.06.2014 às 15:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000925-79.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira de Paula Costa [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira de Paula Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001246-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Bonaveri Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Bonaveri Santos , Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 10.06.2014 às 11:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000737-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Brito da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Aldo José do Nascimento, Réu: Luiza Ana de Souza do Nascimento, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Brito da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.06.2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002143-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Siqueira Calenzani [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Kias Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Siqueira Calenzani \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.07.2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002006-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlei de Paula Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. , Aut Warlei de Paula Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.09.2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1650299"
                            ],
                            "1650689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-93.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Carelli [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real, São José do Turvo e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Carelli\r\n\r\nTomar ciência do correto horário da audiencia que será as 08:16 horas, no dia 08.04.2014. \r\n\r\nId: 1650689"
                            ],
                            "1650747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001875-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio de Souza Mattos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio de Souza Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.07.2014 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001884-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Sá Chagas [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Sá Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.07.2014 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1650747"
                            ],
                            "1650803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Butters Colombiano [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Resende Automoveis Ltda [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIAC Resende Automoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que comprovado o deposito do equivalente a 30% do valor da execução, foi deferido o parcelamento do valor remanescente em 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. No entanto, uma vez que o depósito dos 30% data de mais de um mês atrás, comprovar o depósito da 1ª parcela em 48 horas e as demais, no mesmo dia dos meses subsequentes, sob pena de vencimento antecipado das demais parcelas, incidência da multa de 10%, vedada a oposição de embargos, na forma do art. 745 -A, caput e parágrafos, do CPC, Tomar ciência que a expedição e preenchimento das guias são de responsabilidades do executado e não da Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1650803"
                            ],
                            "1651369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENG Instalações e Construções Ltda., Réu: GTEL Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.06.2014 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001295-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Augusto Silva Junior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , Réu: PSA Peugeot Citroen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Augusto Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.06.2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Ribeiro [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maria Ribeiro, Rqdo Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado agendamento do exame pericial, para o dia 01.04.2014 as 10:00 horas, comparecer no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, número 67 sala 404 Centro, Barra Mansa, devendo as partes comunicarem aos assistentes porventura arrolados. \r\n\r\nProcesso: 0000260-68.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Bosco Pereira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Bosco Pereira de Barros, Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqdo Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado agendamento do exame pericial, para o dia 01.04.2014 as 11:00 horas, comparecer no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, número 67 sala 404 Centro, Barra Mansa, devendo as partes comunicarem aos assistentes porventura arrolados. \r\n\r\nId: 1651369"
                            ],
                            "1651231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001295-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Augusto Silva Junior \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , PSA Peugeot Citroen \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651231"
                            ],
                            "1650300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001204-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Acácio Veira \r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logística do Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000582-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Barboza\r\n\r\nRéu: Joselaine N.P Macedo Panificação ME, MAN LATIM AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joselaine N.P Macedo Panificação ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650300"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1651489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002348-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walerio Pereira Alves [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nÀ Reclamada, para manifestar-se sobre calculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rodrigues de Menezes [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0215900-46.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAMOS DE SOUZA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERVICOS E REPRES LTDA ME , Réu: ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista que este Juízo já utilizou todos os meios disponibilizados para localização de bens dos devedores, não obtendo êxito na pesquisa, e que os meios ora indicados pelo exequente não possuem eficácia prática para a quitação do débito. À parte para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0349700-73.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE MORAES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Ideal Ltda. - n/p devedor derivado Jose Venancio Graeff Fer, Réu: José Militão de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE MORAES\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá fica ciente ainda que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo periodo de 2 anos aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001051-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Rocha Vieira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Heliomar Rocha Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1651489"
                            ],
                            "1651490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0326000-39.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: NANCI & CIA LTDA CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 2518/2013, devendo o valor ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 194 - São Gonçalo. Ao autor, inclusive, para tomar ciência de decisão de fls. 186, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0277100-30.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VASCONCELLOS DE CARVALHO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE DE DIVERSOES SILVA LTDA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)], Réu: ORESTE VEREZA NETTO [Adv. Moises Lauriano de Santana (OAB: RJ 94535 - D)], Réu: JORGE VEREZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VASCONCELLOS DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se sobre fls. 157 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0378500-82.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA FERREIRA KOS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCANTARA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA FERREIRA KOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333400-36.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DUARTE [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, Réu: KELLENSON AYRES FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): DAVI SEVERIANO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DE SOUZA, ISABELLA SEVERIANO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 2495/2013, devendo o valor ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0208500-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Alves Bragança [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Alves Bragança \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 8 dias. \r\n\r\nId: 1651490"
                            ],
                            "1651491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001702-02.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Bezerra da Silva [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Caledônia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2401/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0336200-76.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO REG CIV PESS NAT TABELIONATO 3o.DISTR [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Réu: ADILSON PESSANHA RIBEIRO [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON PESSANHA RIBEIRO, Réu CARTORIO REG CIV PESS NAT TABELIONATO 3o.DISTR, Aut JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO\r\n\r\nÀs partes, para cumprir o determinado às fls. 939, quer seja, prazo de 30 dias para elaboração de nova minuta para apreciação do juízo sem prejuízo do prosseguimento da execução em face do devedor. Ainda, o reclamante deverá fornecer cópia da petição protocolada em 30/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldemir Braz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Servicos de Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nÀ reclamada. para comprovar o recolhimento previdenciário na forma determinada no acórdão de fls. 109/110, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-75.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Fortunato Viana [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwm do Brasil Logística Integrada e Transportes Ltda. [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)], Réu: Wm Estaleiros e Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Fortunato Viana, Réu Fwm do Brasil Logística Integrada e Transportes Ltda., Réu Wm Estaleiros e Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestação, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0241400-75.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Daiane Casanova da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: SÓCIO DA RDA: JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)], Réu: SÓCIO DA RDA: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Daiane Casanova da Silva, Réu SÓCIO DA RDA: JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 148/149.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1651491"
                            ],
                            "1651492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-52.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRAGA REIS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA - n/p Devedor Derivado Luiza Rita da Conceição Moraes, Réu: espolio de Manoel Jose Ribeiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BRAGA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi cumprida, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000549-94.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Ferreira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves Ferreira \r\n\r\nÀs partes, para ciência da resposta do INSS, conforme determinação de ata de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000333-02.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Keller Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Keller Ferreira dos Santos\r\n\r\nHomologada a desistência, pelo que fica extinto o processo sem a resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre o valor atribuído À causa de R$ 35.000,00, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado na forma da lei. A audiência foi retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001366-61.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nCgto: Caci Azambuja Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-22.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão sobre a exceção de pré-executividade ACOLHIDA EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0009300-22.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão sobre a exceção de pré-executividade ACOLHIDA EM PARTE. A executada deverá, inclusive, comprovar nos autos o pagamento do valor da cota previdenciária e apresentar planilha de cálculos respectiva em conformidade com o teor da presente decisão, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002585-12.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Figueiredo dos Santos [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Domidios Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueiredo dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante, para ciência de decisão de fls. 61. \r\n\r\nId: 1651492"
                            ],
                            "1651493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280500-91.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARQUES DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Aut: JORGE ABREU [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Aut: EDSON MARINS [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Aut: IRINEU LEANDRO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIGSEG BRIGADA CONTRA INCENDIO E SEGURANCA [Adv. Myrthes Paes Barreto Valle (OAB: RJ 75844 - D)], Réu: Vera Lúcia Hall Faillace, Réu: Carlos Humberto Pessanha Lina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARINS, Aut IRINEU LEANDRO DA SILVA, Aut JORGE ABREU, Aut SEBASTIAO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0257300-69.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI FERNANDES HORACIO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GAROTA DE ALCANTARA LTDA ME , Réu: Raimundo Barro Sobrinho, Réu: Rosilda Rabelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERNANDES HORACIO\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0251600-20.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE OFFICE ART COURO LTDA, Réu: Fernando Alberto Abrhão (sócio), Réu: Sergio Luiz da Rocha Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para ciência de fls. 151, inclusive para cumprimento de despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0371100-17.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001601-31.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Bento da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nAo Consignante, para comprovar o depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revelia, ressaltando-se que o recebimento não implica quitação geral do contrato de trabalho e que eventuais diferenças poderão ser discutidas amplamente em ação própria. \r\n\r\nId: 1651493"
                            ],
                            "1651494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000214-41.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bernardo de Souza \r\n\r\nAo Reclamante, para fornecer o correto endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000168-52.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa Alves [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pegorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Costa Alves\r\n\r\nAo Reclamante, para fornecer o correto endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000186-73.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Vieira Rangel Trentin [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: EE Amaral Mendonça Comércio de Alimentos Ltda. ME (Pede Empada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Vieira Rangel Trentin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. ***TOMAR CIÊNCIA DE QUE A TUTELA FOI DEFERIDA*** 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002229-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariénes Lorrana Amancio Ferro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariénes Lorrana Amancio Ferro, Réu Luxor Way Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, de fls.74. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000846-04.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Balbino da Silva [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: Anasmed Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anasmed Equipamentos Médicos Ltda. , Aut Edison Balbino da Silva \r\n\r\nÀs partes, para manifestação acerca do laudo pericial no prazo comum de 10 dias, não sendo facultada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nId: 1651494"
                            ],
                            "1651495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001977-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nAo Reclamante, para fornecer o correto endereço da Reclamada ou requerer o que entende ter direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000204-94.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina Lopes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Mágica Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina Lopes\r\n\r\nAo Reclamante, para fornecer o correto endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000222-18.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Correia Dias [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Correia Dias\r\n\r\nAo Reclamante, para fornecer o correto endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000044-69.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carmelita da Cruz Geremias [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carmelita da Cruz Geremias \r\n\r\nAo Reclamante, para fornecer o correto endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1651495"
                            ],
                            "1651496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002515-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira Rodrigues, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nPor se tratar de suspeição do MM Juiz Titular em relação ao escritório que assiste à parte autora, nos termos da OS 01/2010, o feito foi retirado da pauta de audiência do dia 02.06.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000083-66.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella de Oliveira Rabelo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda. (MRK Peças e Serviços)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella de Oliveira Rabelo\r\n\r\nAo Reclamante, para fornecer o correto endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001609-05.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira da Silva [Adv. Jupira Farias de Oliveira (OAB: RJ 172773 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. EPP, Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda.(Rede Economia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para fornecer o endereço correto da primeira reclamada, na forma do art. 852-B, da CLT, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002165-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliane da Silva Barros [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Neliane da Silva Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de impugnação à sentença de liquidação às fls. 273. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaguaracy Ribeiro da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jaguaracy Ribeiro da Silva , Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000050-76.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Celso Mendes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Celso Mendes \r\n\r\nAo Reclamante, para ciência de decisão de fls. 47, quer seja, INDEFERIDA a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0169900-80.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOBI DA COSTA RESENDE [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOBI DA COSTA RESENDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1651496"
                            ],
                            "1651497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250300-18.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DEOLINDA DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DEOLINDA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-34.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA AMANCIO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHAJU PANIFICACAO LTDA, Réu: ECIR ARMOND, Réu: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA AMANCIO\r\n\r\nCiente dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo periodo de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318000-40.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Malta Emmerich [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Malta Emmerich, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322500-18.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pardinho de Jesus [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense LTDA, Réu: Elizabete Gonçalves da Silva, Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira, Réu: Edecy Faria de Souza Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pardinho de Jesus\r\n\r\nIndefiro o requerido nos exatos termos do despacho de fls. 189, ao passo que o presente requerimento é identico ao anteriormente realizado.\r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Nogueira da Rocha Neto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Renato Vieira Pessanha, Réu: Fernando Vieira Pessanha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA \r\n\r\nÀ Reclamada, para trazer aos autos cópia da guia devidamente autenticada. \r\n\r\nId: 1651497"
                            ],
                            "1651498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002230-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Velasco Alecrim [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Velasco Alecrim\r\n\r\nAo Autor, para apresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-36.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS LOUREIRO [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYSE MARQUES BARBOSA [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)], Réu: ELAINE BARBOSA DA SILVA [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002430-09.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio da Silva Neto [Adv. Adriano Salvia dos Reis (OAB: RJ 94542 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio da Silva Neto\r\n\r\nProcesso extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Feito retirado da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0227700-08.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 2482/2013, devendo o valor ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nId: 1651498"
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                            "1651499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002482-05.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Oliveira de Souza da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Oliveira de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002356-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Domingos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Domingos\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-88.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Miranda dos Santos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA, Réu: VANIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Miranda dos Santos , Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda.\r\n\r\nCiência de data de leilões, 1ª leilão dia 14/05/2014, às 11:00 horas, 2ª leilão dia 28/05/2014, no mesmo horario, no Átrio do Fórum, na rua lourenço abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo. RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002856-36.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Aut FRANCISCO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de datas de leilões a serem realizados, 1ª leilão 14/05/2014,às 11:00 horas, e 2ª leilão dia 28/05/2014, às 11:00 horas. Todos no Àtrio do Fórum, na rua Lourenço Abrantes, nª 59, Centro, São Gonçalo. RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001940-84.2013.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sacramento de Souza [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Paulo Cesar Sacramento de Souza\r\n\r\nCiência de datas de leilões, 1ª leilão dia 14/05/2014, às 11:00 horas, 2ª leilão 28/05/2014, no mesmo horário, no Átrio do Fórum, na rua lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0062200-69.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Cypriano Moreira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna Cypriano Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de nº 1404/2013, devendo o valor ser retirado no Banco do Brasil/SG. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Vargas Dias [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Educar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Vargas Dias \r\n\r\nCiência de datas de leilões a serem realizados, 1ª leilão dia 14/05/2014,às 11:00 horas, 2ª leilão 28/05/14, no mesmo horário, no Átrio do Fórum , rua Lourenço Abrantes, n 59, Centro, São Gonçalo. RJ. \r\n\r\nProcesso: 0319900-05.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOTA RIBEIRO [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: Paulo César Brandão (sócio rda), Réu: Nelsi Ribeiro da Silva (sócia rda) [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Alfredo Adão de Sales (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MOTA RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1651499"
                            ],
                            "1651500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292700-23.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL SANTOS DO REGO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nÀ Reclamada, para anexar a planilha que não acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0269700-33.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO MENDONCA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA , Réu: Aecio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO MENDONCA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0297200-64.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DORALICE JOSINO DOS SANTOS DIAS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSUMPCAO E COSTA REFEICAO LTDA - N/P SRA ILKA [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Sócia da reclamada: JOSELINA JOSME CABRAL, Réu: Sócia da Rda: MARIA DA PENHA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE JOSINO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0263500-92.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: IONE DOS SANTOS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Réu: Sócia: Cláudia Lúcia Lomelino Bergmann, Réu: Sócio: Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0280800-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TAVARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIO ARTEFTOS DE COURO LTDA n/p Pedro Paulo Fontes Escobar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TAVARES\r\n\r\nO Reclamente deverá comparecer à Secretaria deste Juízo para que a mesma proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 15/05/14, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0281700-50.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CANTINHO DO PAO FELIZ LTDA. , Réu: Claudio Afonso Portes Muscardi, Réu: Azanias Batista Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0285100-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Fonseca Neto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.(Drogaria Descontao) [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.(Drogaria Descontao)\r\n\r\nManifestar-se conforme fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001871-46.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Rodrigo Miranda Lobianco Pinto (OAB: RJ 137042 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Neves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nCiência de Oficio de nª 0066/2014. \r\n\r\nProcesso: 0157600-86.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMO PAULO JUNIOR [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo doBrasil Lltda SUCESSORA SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIFiCAÇÃO [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: Juan Pablo Malleret [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMO PAULO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2394/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0271100-67.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DE SOUZA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Sonia Soares dos Santos, Réu: Marco Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0302700-48.1999.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: LITO & CIA LTDA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LITO & CIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310800-50.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDIAL POLYESTER LTDA ME, Réu: Rosimar da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nAnte o teor da certidão do Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo periodo de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1651500"
                            ],
                            "1651501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-80.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Paula Manduca [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda., Réu: Cury Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Paula Manduca\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-05.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENIO LUIZ DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut MARLENIO LUIZ DE MELLO\r\n\r\nCiência de restauração dos 1ª e 2ª volumes dos autos, com fundamento no art. 1.063 e seguintes do CPC, inclusive para que as partes tragam em juízo as peças que porventura possuam no Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-46.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gonçalves da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Artefatos de Couro Comércio e Indústria Ltda - Prozziper [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Via Bags Indústria e Comércio Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gonçalves da Silva , Réu Via Bags Indústria e Comércio Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/05/2014 , às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-02.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klay Oliveira de Freitas [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Fluminense Construção e Terraplanagem 178 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klay Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-96.2002.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCEARIA NAZO DE MARAMBAIA LTDA ME , Réu: ROSA MARIA DE SOUZA PAZ, Réu: SEBASTIÃO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-56.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano do Espirito Santo Ribeiro [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Kome Keto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Espirito Santo Ribeiro\r\n\r\nInformar o número do Cnpj da ré ou indicar meios eficazes de prosseguir com a execução ficando ciênte que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando s sua manifestação, sob pena de reconhecimento da prescrição intercorrente do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0301600-82.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA SOARES [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: espólio de DARIO GIUSTI (N/P DÁRIO LUIZ GIUSTI), Réu: ESPÓLIO DE MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA (INVENTARIANTE HELENA LÚCIA DE MORAES E SILVA VIEIRA), Réu: ESPÓLIO DE WILSON GIUSTI (inventariante ANTENOR DOS SANTOS GIUSTI), Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0183200-61.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA LINHARES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PRUMADA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Angela Cristina Moratelli G Camargo Magalhaes (OAB: RJ 80609 - D)], Réu: José Pereira da Silva , Réu: Clovis Martins de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA LINHARES\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0178100-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: Handa Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMINIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1651501"
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                            "1651502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Almagro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Via Lagos Shopping [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Almagro\r\n\r\nAo Reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Mainiere Ximenes [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplias [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Banco Lemon S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Lemon S.A. , Réu Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplias, Aut Nilzete Mainiere Ximenes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002294-12.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira Paleano [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Thiago Siqueira Paleano \r\n\r\nPor se tratar de suspeição do MM Juiz Titular em relação ao escritorio que assisnte a parte autora, nos termos da OS 01/2010 , retiro o feito da pauta do dia 02/06/14 e incluo na pauta do dia 27/05/14, às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000440-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Tavares [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, tendo em vista que a publicação de fl. 129 foi remetida apenas às 1ª e 2ª reclamadas. \r\n\r\nId: 1651502"
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                            "1651503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200000-81.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCOS FASHION STUDIO FOTOGRAFICO LTDA.-ME. [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Carla Eugenia Gomes das Neves, Réu: Carmem Helena Gomes das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira, Réu FOCOS FASHION STUDIO FOTOGRAFICO LTDA.-ME. \r\n\r\nÀs partes, para manifestação, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0314100-64.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES PACHECO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SEFA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES PACHECO\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMON ALIMENTOS LTDA ME, Réu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: LÍDIA NAZARÉ BRAGA NICOLICH, Réu: LINO COTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA S/A , Aut MARIA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 217. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-76.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR GODINHO OLIVEIRA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR GODINHO OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que se encontra acauteladas na Secretaria as declarações de bens do referido sócio, a fim de que possa coonsultá-las e requerer o qeu entender de direito , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0237600-39.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galdino de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Galdino de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Trata-se de fato superveniente à coisa julgada, logo, não pode ser desconsiderado. O autor não demonstrou interesse em ser reintegrado ao emprego em outra filial, requerendo a conversão da obrigação de fazer em indenização. O item II da Súmula 339 do TST prevê expressamente o término da estabilidade em razão do encerramento da atividade do estabelecimento. Não havendo prova da data de término da atividade, presume-se ocorrida na data em que a ré informou o fato nos presentes autos. Fixo, portanto, a data de 04/11/2013 como data do término da estabilidade, convertendo-se em indenização correspondente aos salários e demais vantagens acrescidas das verbas rescisórias. Intimem-se as partes, sendo o reclamante para apresentar o valor devido a título de indenização, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0271100-38.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvira Goncalves da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: 325 BAZAR NOVA CIDADE LTDA A/C SOCIO, Réu: EDIR ALVARES DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Goncalves da Cunha\r\n\r\nCiência de homologação de arrematação. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Mello Bastos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-37.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA CEZAR FIGUEIREDO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC BAYT INFORMATICA [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: Cesar Lucio Lourenço de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA CEZAR FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0185100-40.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FONSECA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPR DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CARLOS PLINIO SIQUEIRA , Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FONSECA PEREIRA\r\n\r\nCiência de fls. 186.item 4, autos remetidos ao arquivo de prazo pelo periodo de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1651503"
                            ],
                            "1651504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-77.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Medeiros do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nRegularizar sua representação processual no prazo de 15 dias,sob pena de não conhecimento dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello da Silva [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ e M Sociedade Educacional Ltda ME [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mello da Silva \r\n\r\nAo Autor, para dizer se o acordo de fl. 41 foi integralmente cumprido, presumindo-se o silêncio como quitação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Assis da Silva Silveira Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Restituir Ind e Com de Massas e Doces Ltda. [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)], Réu: Eduardo Santana Mendonça\r\n\r\nTI: Sócio: Carlos José Romero da Paz Portela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Assis da Silva Silveira Filho\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000433-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrada de Pacheco Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estrada de Pacheco Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000719-03.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Marinho Portugal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Adonai Tesser Ltda EPP [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)], Réu: Emerson Tesser Simioni, Réu: Fernanda Gouveia de Souza Tesser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Marinho Portugal \r\n\r\nAo Reclamante, para manifestação acerca da petição de fls. 92/99. \r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayana Batista de Santana [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: H B M Hospital de Barone de Medeiros Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayana Batista de Santana \r\n\r\nÀ Autora, para juntar aos autos o extrato analítico de seu FGTS, bem como reapresentar seus cálculos de liquidação em consonância com a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-30.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rejane de Oliveira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Daniel Dias Bastos (OAB: RJ 125476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1651504"
                            ],
                            "1651505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002068-07.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Almeida [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: King Dome Rider Jogos Eletrônicos Recreativos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Almeida\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 19. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Costa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Costa, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para manifestação quanto ao lado ora juntado, conforme determinação de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromar Indústria e Comércio de Embarcações Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0065/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002586-94.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Domidios Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para ciência de fls. 84. Processo foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, inciso I c/c artigo 284, parágrafo único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002068-07.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Almeida [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: King Dome Rider Jogos Eletrônicos Recreativos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001327-64.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andréa Souza de Castro [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Andréa Souza de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-34.2007.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rodrigo Barros de Almeida [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Sonis Pedroza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barros de Almeida\r\n\r\nComparecer o autor à Secretaria da 2ª VT/SG, para retirada do mandado de entrega, em virtude da adjudicação deferida. \r\n\r\nProcesso: 0002274-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Regina Espirito Santo Constantino [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Com e Confecc de Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Regina Espirito Santo Constantino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho trazendo cópia da CTPS bem como do PIS para expedição do Ofício do Seguro Desemprego. Tomar ciência da expedição do alvará nº 0284/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-05.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Borges dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda., Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Borges dos Santos \r\n\r\nAo Reclamante, para ciência de decisão de fls. 47, quer seja, INDEFERIDA a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001514-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Deodato de Almeida [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Deodato de Almeida\r\n\r\nProcesso extinto sem a resolução do mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. Feito retirado da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Siqueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001745-07.2010.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Gomes Xavier Filho [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gonçalves Claudino [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: N R V Silva Confecções ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N R V Silva Confecções ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mello de Carvalho [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mello de Carvalho \r\n\r\nApresentar a original da certidão de crédito trabalhista a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, com a reautuação dos autos, a teor do art. 6º e seu paragrafo único. \r\n\r\nProcesso: 0000761-21.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Valmir da Silva \r\n\r\nA reclamada junta apenas a guia referente ao seguro-desemprego. As partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à tradição das guias de FGTS ao autor, no dia 19/05/2014, às 15:00 horas. O reclamante, após a data designada, deverá apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ribeiro , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada, para manifestação acerca dos cálculos do autor (fls. 39/40), em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072800-23.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Medeiros do Carmo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda., Réu: WILSON SIMÕES LUZ, Réu: ALDA ESTEVES LUZ, Réu: Leonardo Wilson Estevez Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Medeiros do Carmo\r\n\r\nIndeferido o requerido, nos termos do art. 649, inciso I, do CPC. Tomar ciência, inclusive, de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, tendo em vista que o Juízo já utilizou todas as ferramentas disponibilizadas, contudo, sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento de Oliveira Santos [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bento de Oliveira Santos \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Bastos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos , Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo José Bastos da Silva \r\n\r\nFornecer o correto enderço para intimação da DROGARIAS PACHECO ou indicar quais bens pretende ver penhorados, conforme determinado em fls. 94 § 2º, no prazo de 30 dias. Ficando ciente ainda que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo periodo de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-80.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Souza Rei [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Rei \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2352/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0073100-29.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE ANDRADE PINTO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SUFAU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: ROMEU ALVARENGA RANGEL, Réu: DELCINA TORRES MIGUEL RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nAo Reclamante, para tomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, na mesma oportunidade, informar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Braga Novis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Granrio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Granrio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO LEITE DE CASTRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-13.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcia Miranda [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Garcia Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0069800-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-93.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Antonio da Silva Lopes [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Baratão Ltda ME [Adv. Lucivani Souza das Neves (OAB: RJ 176912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Baratão Ltda ME \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-70.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Sócio: Dario Giusti, Réu: Sócio: Carlos Egisto de Avelar Giusti , Réu: Sócio: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Espólio de Wilson Giusti N/P inventariante Antenor dos Santos Giusti, Réu: Sócio: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Sócio: Dario Luiz Giusti , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVerificada a existência de bens do devedor, Gilson Rodrigues de Almeida. Ao Reclamante, para ciência de que encontram-se acauteladas na secretaria as declarações de bens do referido sócio, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1457/2013 em nome do representante legal de ESTALEIRO CASSINU LTDA, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo \r\n\r\nProcesso: 0044100-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1458/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000860-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Quintanilha Nunes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Lavanderia Industrial [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Quintanilha Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000243-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sinval da Fonseca [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Comércio e Reformas Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LINCOLN TRINDADE LOPES, Réu: NEUZA MARTINS DE LIMA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sinval da Fonseca \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência acerca da expedição do alvará e dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nDevolução de prazo deferida. Contraarrazoar recurso de fls. 312/314 \r\n\r\nId: 1651505"
                            ],
                            "1651511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2014\r\n\r\n0161300-65.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Alfradique Maia\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Pizzaria Ipu Grill,RESTAURANTE E PIZZARIA IPU GRILL N/P MARIA ELENA BARBOSA DA SILVA DELAZERI,RESTAURANTE E PIZZARIA IPU GRILL N/P FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Pizzaria Ipu Grill, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.689,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250500-20.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Star Recursos Humanos Ltda.,Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210.367,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254400-74.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Coelho Gomes\r\n\r\nExecutado: Alda Esteves Luz,Construtora Al Wi Ltda,Wilosn simões Luz,Leonardo Wilson Esteves Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alda Esteves Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.662,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Wilson Esteves Luz,Construtora Al Wi Ltda,Wilosn simões Luz,Leonardo Wilson Esteves Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Wilson Esteves Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.662,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651511"
                            ],
                            "1651512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0072600-21.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO MARINS\r\n\r\nExecutado: MARTHA MARIA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTHA MARIA GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.317,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0317300-64.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Cezar Moreira\r\n\r\nExecutado: Jose Luiz Cunha Moura,Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.,Nova Platina Industria e Comercio Ltda.,RADICK COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.(sucessora de Nova Platina),ROMARIO GERALDO PAULINO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz Cunha Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.648,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0312100-42.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Maria de Souza\r\n\r\nExecutado: TÂNIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA,Centro Educacional Goncalense Ltda.,EDECY FARIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado TÂNIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.952,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651512"
                            ],
                            "1651513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0297300-19.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALLACE VIEGAS LAURINDO\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz de Almeida Rodrigues,SUPERMERCADO AGORA LTDA,Jose Luiz Pinto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz de Almeida Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.010,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Luiz Pinto Rodrigues,SUPERMERCADO AGORA LTDA,Jose Luiz Pinto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz Pinto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.010,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181900-49.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GRACINDA MARIA PESSOA\r\n\r\nExecutado: ADELISE CARVALHO PEREIRA DA SILVA,CENTRO EDUCACIONAL MARCAL S/C,CENTRO EDUCACIONAL MARCAL S/C N/P Vera Lucia Marcal Andre,VERA LÚCIA MARÇAL ANDRÉ,VANÚZIA MARÇAL RODRIGUES DE LIMA,VIRLENE MARAÇAL ANDRÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELISE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIRLENE MARAÇAL ANDRÉ,CENTRO EDUCACIONAL MARCAL S/C,CENTRO EDUCACIONAL MARCAL S/C N/P Vera Lucia Marcal Andre,VERA LÚCIA MARÇAL ANDRÉ,VANÚZIA MARÇAL RODRIGUES DE LIMA,VIRLENE MARAÇAL ANDRÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado VIRLENE MARAÇAL ANDRÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANÚZIA MARÇAL RODRIGUES DE LIMA,CENTRO EDUCACIONAL MARCAL S/C,CENTRO EDUCACIONAL MARCAL S/C N/P Vera Lucia Marcal Andre,VERA LÚCIA MARÇAL ANDRÉ,VANÚZIA MARÇAL RODRIGUES DE LIMA,VIRLENE MARAÇAL ANDRÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado VANÚZIA MARÇAL RODRIGUES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LÚCIA MARÇAL ANDRÉ,CENTRO EDUCACIONAL MARCAL S/C,CENTRO EDUCACIONAL MARCAL S/C N/P Vera Lucia Marcal Andre,VERA LÚCIA MARÇAL ANDRÉ,VANÚZIA MARÇAL RODRIGUES DE LIMA,VIRLENE MARAÇAL ANDRÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LÚCIA MARÇAL ANDRÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651513"
                            ],
                            "1651514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0003500-37.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO,Panificacao Gil Rei Ltda.,ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DA SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.553,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-95.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ANTONIO COUTO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: MASTER BACKER MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTR,ALEXANDRE DO NASCIMENTO RODRIGUES,ANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MASTER BACKER MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.257,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011100-75.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Passos da Silva \r\n\r\nExecutado: Laurides da Silva Oliveira,Ferrimec Comercio e Representaçoes Ltda Me ,Elizabete dos Santos Ferreira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurides da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.588,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-37.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECIR VIRGINIO\r\n\r\nExecutado: ALTINEU PIRES COUTINHO ,FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIGES COM E REPRES L,GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO ,RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO,ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO ,MARCELO CORTES FREITAS COUTINHO \r\n\r\nPelo presente fica citado ALTINEU PIRES COUTINHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.591,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO ,FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIGES COM E REPRES L,GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO ,RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO,ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO ,MARCELO CORTES FREITAS COUTINHO \r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.591,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO,FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIGES COM E REPRES L,GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO ,RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO,ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO ,MARCELO CORTES FREITAS COUTINHO \r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.591,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0330600-64.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMERI DA SILVA JESUS\r\n\r\nExecutado: Francisco Agostinho Dias Paes Leme,ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA,Claudia Lucia Lomelino Bergmann\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Agostinho Dias Paes Leme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.957,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196700-77.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juvenal Antonio da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo,Geni Silva Santos,Manoel Andrade da Costa Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.092,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052600-29.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Jorge Garcia da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Aqualav Servicos Tecnicos Ltda.,Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Tecnicos Ltda,Prolav Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aqualav Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.526,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213100-69.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Guimaraes Moreira\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.567,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198400-54.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson Fernandes Pimentel\r\n\r\nExecutado: Viacao Santa Izabel Ltda.,Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 182.683,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651514"
                            ],
                            "1651516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0064800-68.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente da Costa Souza\r\n\r\nExecutado: Giovani Jose Dassie ,Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda.,Gilmar Vicente Dassie\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Jose Dassie , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.353,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar Vicente Dassie,Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda.,Gilmar Vicente Dassie\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Vicente Dassie, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.353,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-80.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MIRA - REP P/ MAE\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSÉ CAMPOS VIEIRA,DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS CAMPOS VIEIRA DO COLUBANDE LTDA,ILMA LÚCIA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ CAMPOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.448,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651516"
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                            "1651517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002357-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidemar de Mello Soares \r\n\r\nRéu: Neves Santos Loterias Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alcidemar de Mello Soares , Neves Santos Loterias Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651517"
                            ],
                            "1651510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001248-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2013, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651510"
                            ],
                            "1651518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0154200-59.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Diniz Caldeira\r\n\r\nRéu: SUPLYNETWORK TELECOMUNICACOES LTDA , LEONARDO JOSÉ REBEQUE DE OLIVEIRA, LUCIA REGINA DE MENDONÇA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA REGINA DE MENDONÇA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, conforme OFICIO da CEF às fls. 71 , para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001683-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Andrade Nunes Reis \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - Abusiva \r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - Abusiva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-64.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andréa Souza de Castro\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME\r\n\r\nPelo presente fica m A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651518"
                            ],
                            "1651519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0178000-92.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA ONZE DE JANEIRO N/P\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E MERCEARIA ONZE DE JANEIRO N/P, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651519"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1650154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002417-41.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Alves Bernardo [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Alves Bernardo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002414-86.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224100-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Belarmino [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Almir Pires Alves, Réu: Miriam Barbara Santos Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo Belarmino, Réu Condominio Residencial Almirante Cox\r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Reclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0256/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0035700-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Duarte [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marcia Motta Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002227-78.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Chagas da Silveira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Comunicações S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Chagas da Silveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar o recurso ordinário do 1º réu. 2ª reclamada: Tomar ciência do recurso ordinário do 1º réu. Prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0340100-20.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ALDEMIR REIS DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ELIENE MENEZES MARTINS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARILENE DE FREITAS SOUSA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARCOS PAULO DA COSTA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSANY CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: SILVIA REGINA DA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: SUELI CAROLINO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: THEREZA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE AZEVEDO FERREIRA, Aut ALDEMIR REIS DOS SANTOS, Aut ELIENE MENEZES MARTINS, Aut MARCOS PAULO DA COSTA SILVA, Aut MARILENE DE FREITAS SOUSA, Aut RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA, Aut ROSANY CARDOSO DOS SANTOS, Aut SILVIA REGINA DA COSTA, Aut SUELI CAROLINO, Aut THEREZA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContestarem embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0303200-72.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARISMUNDO ALEXSANDRO CUNHA ROSA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISMUNDO ALEXSANDRO CUNHA ROSA, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0270/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0317500-83.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMIR DA COSTA GARCIA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: ELETRICA SALLES E GARCIA LTDA [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMIR DA COSTA GARCIA, Réu ELETRICA SALLES E GARCIA LTDA, Réu SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao da 1ª ré foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267700-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Gilberto Santos Vieira, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0257/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0222300-29.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Crisrtina Deccache da Cruz [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA INFO- Informática e Soluções Web LTDA. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA INFO- Informática e Soluções Web LTDA., Aut Paula Crisrtina Deccache da Cruz \r\n\r\nTomarem ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nId: 1650154"
                            ],
                            "1651557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002414-52.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Fernandes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Réu: Condomínio Residencial Vilas do Colubandê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz Fernandes\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002418-89.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Michele Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Batata Recheada Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Michele Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002375-55.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele dos Santos Pereira [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shapper Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele dos Santos Pereira \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002392-91.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Dutra [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda., Réu: Imoserv sg Imagem para Serviços Médicos, Réu: Icarai sg Serviços de Locação e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Dutra\r\n\r\nInformar o correto endereço da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001657-58.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Pirapitinga Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Cristina Jesus de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Pirapitinga Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002436-13.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo Lyrio Reder [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Rio Vendas e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leonardo Lyrio Reder\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ramalho da Costa Moraes [Adv. Neuza da Mota Freitas (OAB: RJ 62606 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Ramalho da Costa Moraes \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001859-35.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Mel Superfícies Inteligentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-80.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Cristina Rodrigues Medeiros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Desafio Confecções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Cristina Rodrigues Medeiros \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0349200-62.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação C.B. 07 LTDA, Réu: Charles Vargas Diniz, Réu: Flaviano Freire Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira de Souza [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro - Polícia Militar do ERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0303900-43.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceicao Aguiar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda, Réu: Sendas S/a, Réu: Creuza dos Santos, Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Conceicao Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0342700-48.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE GOMES DE CARVALHO [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBOM IND E COM DE CARNES DERIV E TRANSP LT [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)], Réu: Josemar Emilio Barbosa, Réu: Tania Mara Nunes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002184-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaina Silva da Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denaina Silva da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os valores históricos, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, conforme o artigo 879, 1º \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0301200-36.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DIAS SOARES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA TRINDADE LTDA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)], Réu: MANUEL SOARES MELO, Réu: CLAUDIO HARDUIM SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DIAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício do DETRAN de fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0322800-50.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA BARBEITO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MATTOS E SANTANA LTDA - ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Daitil Pires Mattos, Réu: Marcelo Maia Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FARIA BARBEITO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA BESSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nProvidenciar cópia do depósito recursal, em 10 dias, a fim de possibilitar a expedição de alvará, conforme item 5 do Termo de Conciliação de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marline Marchon Fernandes Spínola [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóes Indústria e Comércio Ltda., Aut Marline Marchon Fernandes Spínola\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/05/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000485-18.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Denanci do Carmo Duarte Santos [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Bya Claus SG Modas Ltda ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bya Claus SG Modas Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000501-35.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Bento Vargas da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ME, Réu: Macroaction Transporte e Terraplanagem Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macroaction Transporte e Terraplanagem Ltda. , Aut Waldenir Bento Vargas da Silva \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Mesquita Lima [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogás Gnv Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purogás Gnv Auto Posto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Conceição Virginio [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Gac de São Gonçalo Ltda ME [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Gac de São Gonçalo Ltda ME , Aut Rosemary da Conceição Virginio\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/05/2014, às 14:30 horas, para anotação e baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001323-58.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Bradesco de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0082200-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Barreto [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomat Madeiras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0087000-71.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de ) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de )\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado da cota previdenciaria, R$ 1.372,23, conforme planilha de fl. 119, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0084700-05.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO PAULA RAFAEL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: José Maria Lopes de Paiva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Réu: Elizabeth Gonçalves Gomes, Réu: Margareth Gonçalves Scmidt, Réu: José Logato Candiogo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-14.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Ribeiro Oliveira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tamandaré Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Ribeiro Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/05/2014, às 14:30 horas, para anotação e baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000770-11.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ariela de Sousa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ale - Rede Braz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ariela de Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/05/2014, às 15:00 horas, para anotação e baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DA SILVA VIEIRA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO AZUL E BRANCO, Réu: OZANA BESERRA DA SILVA, Réu: Adriano da Cruz Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento do débito requerido pela ré, conforme petição de fls. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0072700-22.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO TEIXEIRA SOARES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Souselo Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souselo Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/05/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1651557"
                            ],
                            "1651571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001367-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Ferreira da Costa Barroso\r\n\r\nRéu: Fenix Sat Comércio, Manutenção e Instalação de Equipamentos de Comunicação Ltda. , Claro S. A. , EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Sat Comércio, Manutenção e Instalação de Equipamentos de Comunicação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001775-34.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Alves de Magalhães \r\n\r\nRéu: M Barboza Silva Telemarketing ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M Barboza Silva Telemarketing ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651571"
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                            "1651573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0292200-17.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ALBERTO ROJAS JAUREGUI\r\n\r\nRéu: ART ARQUITETURA LTDA, RABAT CONSTRUCOES LTDA, Irineu Martins Faria\r\n\r\nPelo presente fica m ART ARQUITETURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.516,05, correspondente a 1.331.735,74 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056800-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carvalho do Couto Leal\r\n\r\nRéu: Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.508,34, correspondente a 363.520,11 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060800-17.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofanes Renê da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, World Service Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 421.968,96, correspondente a 25.749.430,34 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081500-14.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Ribeiro Oliveira\r\n\r\nRéu: Colégio Tamandaré Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Tamandaré Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/05/2014, às 14:30 horas, para anotação e baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000770-11.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ariela de Sousa \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ale - Rede Braz \r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Ale - Rede Braz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/05/2014, às 15:00 horas, para anotação e baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio de Jesus \r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.me\r\n\r\nPelo presente fica m Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/05/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651573"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1650798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azeredo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Azeredo\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, observando a r. sentença de fls. 42/52 e o acórdão de fls. 102/111, bem como o art. 475-A do CPC quanto à atualização. Considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000867-88.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moraes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Moraes\r\n\r\nAdequar os cálculos, observando corretamente o quantitativo de horas extras, ou juntando memorial de cálculo que ratifique os valores já apresentados, além de adotar a média duodecimal quando do reflexo das horas extras nas verbas rescisórias. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-73.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadison Ramiro dos Reis [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L. Crispin na Obra de Construção Civil Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência de que foram atualizados os cálculos de fls. 83 (R$ 3.318,42 de débito), devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000460-25.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Dias Damasceno [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Dias Damasceno\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araújo Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araújo Moura\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0029500-82.1994.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PIMENTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO LUXO LTDA. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: JACIRA PEREIRA BARCELLOS, Réu: PAULO ROBERTO BATISTA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PIMENTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001399-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Júlio Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Encanto do Metrópole Ltda - ME, Réu: Luis Carlos de Albuquerque Santos, Réu: Débora Moreira de Albuquerque Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Júlio Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001574-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Gonçalves da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnótico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnótico Ltda., Aut Priscila Moreira Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 154 (R$ 27.088,48 de débito), 05 dias. Devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Almeida de Oliveira [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar, em 15 dias, os cálculos apresentados pelo autor. Devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0165000-37.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Eberius [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Promocao e Propaganda Shopping Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Colina Shopping Center (Shopping Center Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colina Shopping Center (Shopping Center Grande Rio, Réu Fundo de Promocao e Propaganda Shopping Grande Rio\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Braga Coelho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, conforme determinado às fls. 356. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Siqueira Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Fernando de Siqueira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 351 (Total do débito = R$ 6.510,83), 05 dias. Devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Moreira [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda, Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 141, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001364-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001618-86.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleber Tôrres Medeiros [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleber Tôrres Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pinheiro Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Luiz Henrique Pinheiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 136/137 (R$ 15.253,48) e de que foram convolados em penhora o depósito recursal de fls. 105, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Leal [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvalor Logística e Sistema de Transportes Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvalor Logística e Sistema de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de depósito direto em conta corrente foi indeferido e de que foi deferida a dilação do prazo para retirado do alvará por mais 30 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000119-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Alves de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Neves Avelina de Almeida, Réu: Marisa Lisboa de Santana [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lisboa de Santana\r\n\r\nDepositar em juízo R$ 720,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Baquerizas Labradas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Chao Rong 2000 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Baquerizas Labradas\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001683-13.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Silva Gasiglia de Queiroz [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Silva Gasiglia de Queiroz, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a se manifestarem quanto ao laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a secretaria, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES BRANDAO [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Garota do Village Ltda Me, Réu: ROBERTO MARTINS GOMES, Réu: Rose Mary Coviello Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Mary Coviello Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 492 (bloqueados do Bar Caneca Fina Ltda ME), 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0231100-37.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Naide Souza Goncalves dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/S Ltda, Réu: Maria da Conceição Azevedo Abboud , Réu: Paulo Sergio Freire Mateus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide Souza Goncalves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes ao prosseguimento da execução, com indicação específica de bens ou direitos, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135300-79.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Souza Ribeiro [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B. 2000 Comercio de Material Esportivo Ltda, Réu: Michele Vista , Réu: Juan Carlos Zabotinsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz de Andrade [Adv. Michelle Andrade Soares (OAB: RJ 166385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenheira Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diniz de Andrade\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição apresentado pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-44.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188 (\"A rediscussão dos cálculos já foi objeto de análise pelo juízo as fls. 167, que indeferiu o pleito autoral. A matéria esta preclusa, sendo, inclusive, objeto de agravo de petição não reconhecido por ser intempestivo. Verifica-se que a atitude do autor beira a litigância de má fé (art. 16 CPC) e o ato atentatório à dignidade de justiça (art. 14 CPC). Portanto indefiro o pedido de rediscussão dos cálculos e alerto que, em caso de reincidência, haverá a aplicação das multas previstas no CPC\"). \r\n\r\nProcesso: 0001070-90.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo dos Santos [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nVistas dos autos ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1650798"
                            ]
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                    }
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                "Teresópolis": {
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                            "1650927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-26.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan da Silva [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: RFR Empreiteira - Roberto Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/5/2014, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Umberto da Silva [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER Soluções Tecnológicas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Umberto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/5/2014, às 9h05, nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000306-85.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lobo Fortuna [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lobo Fortuna\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 13h20. \r\n\r\nProcesso: 0000278-20.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino David da Silva [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino David da Silva\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 13h10. \r\n\r\nProcesso: 0000282-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele da Rita Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele da Rita Mesquita\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 11h20. \r\n\r\nProcesso: 0000299-93.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Melo da Rosa [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimeira Engenharia LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Melo da Rosa\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000298-11.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Pereira Silva [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimeria Engenharia LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Pereira Silva\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 9h50. \r\n\r\nProcesso: 0000297-26.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Alves dos Santos [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Barros da Cunha Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 9h40. \r\n\r\nProcesso: 0000304-18.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Garcia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0000275-65.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jônata Bandeira de Oliveira [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. de Teresópolis Construções LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônata Bandeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 9h20. \r\n\r\nProcesso: 0000295-56.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Batista do Nascimento Junior [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José da Silva Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista do Nascimento Junior\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 9h30. \r\n\r\nId: 1650927"
                            ],
                            "1651169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Sant´Ana [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnica S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Sant´Ana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001570-11.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Melo Mendes [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Sobrinho 44 Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Sobrinho 44 Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000783-45.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marinho Barreto [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de Infomática LTDA - ME (IEBEU)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Marinho Barreto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000784-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Duarte Mateus [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de InfomáticaLTDA - ME (IEBEU)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Duarte Mateus\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000010-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vieira da Silveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0001213-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), devendo ainda, apresentar os valores devidos a titulo de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0136900-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A), Aut Walter Miranda Lima\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 1452, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108600-62.1999.5.01.0531 - IAFG\r\n\r\nRqte: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO EST.R.DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRqdo: DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Rqdo: SERGIO AMARANTES NEVES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)], Rqdo: WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Hilson Cezar de Oliveira (OAB: RJ 2567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO EST.R.DE JANEIRO, Rqdo DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA, Rqdo SERGIO AMARANTES NEVES, Rqdo WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 08/4/2014, às 11h55, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1651169"
                            ],
                            "1651174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-27.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MACHADO MENDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDUARDO SILVA LOPES [Adv. Paulo Roberto de Macedo Columna (OAB: RJ 22315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MACHADO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido ante o carater salarial da referida verba \r\n\r\nProcesso: 0142800-27.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ABREU RABELLO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0001553-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Abelha Braga [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atual de Teresópolis Ltda - Me [Adv. Joyce Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 162581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atual de Teresópolis Ltda - Me\r\n\r\nConvolado o deposito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001541-58.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Marques [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, valendo o silencio como confirmacao do inadimplemento \r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIANE GALO DE LIMA. [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 52318 - D)], Réu: Vera Lúcia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIANE GALO DE LIMA.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000494-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços, Réu: Semisa Serviços Eletricos e Materiais para Industria LTDA, Réu: Consorcio Tejofran -Semisa, Réu: Medral Energia LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 04/4/2014, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001407-94.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Veiga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança LTDA, Aut Wallace Mendes Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Medas Queiroz [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: Catherina Moreira Lima [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Medas Queiroz\r\n\r\nVir com cópias da emenda, a serem retiradas pelos reclamados, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-27.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Protex Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-49.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Resende [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-74.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio LTDA, Aut Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1651174"
                            ],
                            "1651358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Sardou [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou e Comércio Ltda., Aut Marçal Sardou\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-63.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Souza Affonso [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefania S. Ventura Salão de Beleza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Stefania dos Santos Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Souza Affonso, Réu Stefania S. Ventura Salão de Beleza\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/5/14, às 13h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000293-91.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolyna Asthine Neves [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: SAEC - SA Editora e Comunicação LTDA - ME, Réu: MAURICIO ARAGÃO, Réu: SEBASTIÃO ARAGÃO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolyna Asthine Neves\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/5/2014, às 14 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Arros [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda a/c Mariana Linhares de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa Arros\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000798-82.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Procome Serviços de Eletricidade Ltda., Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000051-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernardete da Silva Souza [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilim Simões Moyer [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilim Simões Moyer\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob ena de multa, inclusivew para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0001088-29.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Almeida Furtado. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Dornelles Roedel. [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Almeida Furtado.\r\n\r\nVista da peticao de fls 43, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000216-82.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Luiz do Nascimento Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora de fls 99, bem como o bloqueio de fls 70, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083700-15.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA, Réu GRAFICOS BLOCH S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/5/2014, às 14h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1651358"
                            ],
                            "1651401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-61.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL CABANAS DO RINCAO LTDA.-ME n/p do sócio Fernando Vieira Nunes [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)], Réu: FERNANDO VIEIRA NUNES, Réu: PERICLES HEITOR DE ALMEIDA SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL CABANAS DO RINCAO LTDA.-ME n/p do sócio Fernando Vieira Nunes, Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/5/2014, às 14h20, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Sousa Ragazzi [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Gibara [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Alberto Gibara, Aut Jorge Carlos de Sousa Ragazzi\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/5/2014, às 14h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000835-75.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Idarnés Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do endereco de fls 42 \r\n\r\nProcesso: 0003200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Silvestre Bento [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Terelav Lavanderia Automática Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Silvestre Bento\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado atraves do alvara 094/2014 \r\n\r\nProcesso: 0006500-29.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA COSTA NOGUEIRA [Adv. Paulo Roberto Braga Falcao (OAB: RJ 64854 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA E REBOQUES GUSCAR LTDA. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000968-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo da Conceição [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: OX de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OX de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nvIR COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO ACORDO,EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030800-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Melo Cortes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Lima de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Melo Cortes\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0146000-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania Gomes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Maria Monteiro Moura Piloto [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Gomes\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0000132-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Cabo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPagar, em 15 dias , sob pena de multa, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000003-08.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Menezes [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C. do Brasil Comércio Ltda. - EPP [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Menezes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0009900-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Moura Filho [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo José da Silva Cardoso [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Moura Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1651401"
                            ],
                            "1650928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/03/2014\r\n\r\ntimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-34.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000150-39.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-03.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-53.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-48.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-44.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nLuciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-72.2013.5.01.0531 - RTSum - Carga: Fabricio Bento Silva (OAB: RJ 172708 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650928"
                            ],
                            "1651177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0080300-80.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvia Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Graos de Ouro da Serra Panificacao LTDA, Márcio José Paixão Maia, Priscila Teixeira da Costa, Rogério Alves de Oliveira, Rosângela Aparecida Chaves Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Graos de Ouro da Serra Panificacao LTDA, Márcio José Paixão Maia, Priscila Teixeira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o credito remanescente de fls 204, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651177"
                            ],
                            "1651359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Evaristo\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de dez porcento, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000798-82.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Procome Serviços de Eletricidade Ltda., Medral Engenharia Ltda, Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Procome Serviços de Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651359"
                            ],
                            "1651402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000132-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Cabo\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias , sob pena de multa, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651402"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1648496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-18.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RTDA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO ESCOLAR [Adv. Domingos Sávio Mayrink Marques (OAB: MG 70710 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101900-16.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA LUCIA SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.127/128. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Felipe Alves Campos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Oliveira Abreu [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Oliveira Abreu\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls.639, uma vez que a anotação da CTPS pela Secretaria supriu a assinatura que deveria ser realizada pela ré, não havendo que se falar em perdas e danos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000975-50.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Miguel Bastos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Nardo Puro Confecções Ltda. Árvores e seus Frutos Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nNão há que se deferir expedição de certidão nem tampouco o levantamento do arresto, já que este já foi levantado à fls.88 dos autos do processo 0001119-24.2010.5.01.054, onde o pedido de arresto foi julgado improcedente. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000402-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesario dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafense Ltda. , Aut Ricardo Cesario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.104/105, devendo a reclamada efetuar o pagamento, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-95.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Silva [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com a certidão de fls.162, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000597-60.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Meirelles [Adv. Thais Miranda de Oliveira (OAB: MG 84985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Meirelles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-04.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Serrate da Cruz Manoel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Serrate da Cruz Manoel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls.164. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Corcino Xavier [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Corcino Xavier\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Vichetti [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Comércio de Motos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa Vichetti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-56.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES TAVARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante BIP BIP de Três Rios Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARQUES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados bem como do despacho de fls.213, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0043800-19.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASE SANUTO DE ANDRADE [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA (A/C José Maurício Martins) [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASE SANUTO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.208, devendo requerer o que for de direito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Avenida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015600-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0126300-74.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Altino Silvestre Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: K.R. da Silva Barros Comercio e Representacoes - ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Silvestre Filho\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0067300-27.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Miller [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Granjardim Indústria de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Miller\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação prestada pela 11ª VT/RJ à fls.193. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-05.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Silva da Cruz [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial e Comercial Esteves [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial e Comercial Esteves\r\n\r\nEfetuar o depósito no valor de R$ 2.000,00, referente aos honorários periciais, ciente de que na omissão prosseguirá o feito sem a prova que lhe cabe. Prazo: 05 dias\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0178100-59.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereide Neves Mendes - (sucessora de) [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereide Neves Mendes - (sucessora de)\r\n\r\nRequerer o que for de direito. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-95.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Muniz Batista - (sucessor de Nilda Muniz Batista) [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Muniz Batista - (sucessor de Nilda Muniz Batista)\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 681/718 e requerer conforme seu interesse. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001301-10.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Pessanha [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Pessanha\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063400-65.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO BENTO [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação prestada pela 11ª VT/RJ à fls.165. \r\n\r\nPrazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-62.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA\r\n\r\nO despacho anterior determinou a apuração do remanescente sem juros a fim de garantir paridade com o modo de cálculos dos outros créditos habilitados na reunião do processo 0114200-73.1995.5.01.0541. Os juros serão apurados, conforme o desenvolver daquela execução coletiva. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Maia de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Maia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.78/80, devendo requerer o que for de direito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados pelo INSS.\r\n\r\nPrazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-52.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Albernaz Gonçalves [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls.311/313, devendo a reclamada efetuar om pagamento, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0167900-75.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jairo de Oliveira Paula [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson Saraiva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para assinar a petição de fls.164/167, regularizar sua representação e ainda adequar os seus cálculos aos termos da OS 02/2007. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-47.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oscar [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Oscar\r\n\r\nApresentar cálculo do valor correspondente ao IRRF, na forma da Súmula 368/TST. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0058400-60.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DE MELLO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao SIEL de fls.145, devendo indicar meios eficazes de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Souza Rosa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Souza Rosa\r\n\r\nApresentar cálculo do valor correspondente ao IRRF, na forma da Súmula 368/TST. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0152400-61.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos China [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos China\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls.90/92, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1648496"
                            ]
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                    }
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                "Volta Redonda": {
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                            "1651152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000330-04.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: KSA do Gesso ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/04/2014 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000294-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara da Silva Tedesco [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara da Silva Tedesco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/04/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000315-35.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Coelho [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R Construtora Pinheral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/04/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000336-11.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Almeida Jacinto da Silva de Jesus [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Almeida Jacinto da Silva de Jesus\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/04/2014 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000325-79.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Barbosa [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/04/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marlon Volta Diesel Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marlon Volta Diesel Ltda. ME\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/04/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000314-50.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Reis Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Reis Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/04/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000335-26.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Chrispim de Oliveira Cardoso [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Azemac Metalurgica Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrispim de Oliveira Cardoso\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/04/2014 às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000328-34.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pinto da Silva Fernandes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. do Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pinto da Silva Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/04/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000312-80.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/04/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000309-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Moreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/04/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000313-65.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Fagundes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Macstore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira Fagundes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/04/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000311-95.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luander Ribeiro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidro Box\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luander Ribeiro de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/04/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1651152"
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                                "Processo: 0012200-58.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz das Neves Nunes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Delano´s Limitada [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: HERBERT DELANO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: MARIA JOSÉ ALVES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Delano´s Limitada, Aut Andre Luiz das Neves Nunes, Réu HERBERT DELANO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nFicam as partes cientes das datas de leilão do bem penhorado nos presentes autos(Fiat Palio Ex, ano 2001/2001, duas portas, em bom estado de conservação, placa KMY 8724), nas datas de 15.5.2014 as 11h, e, em caso de insucesso, no dia 29.5.2014 as 11h, a realizar-se na rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Graças, Volta Redonda.1.Havendo lance, observar-se-á o disposto na LEF, art. 24. Fixo a comissão do leiloeiro no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinto por cento) a título de I.S.S. (imposto sobre serviços). \r\n\r\nProcesso: 0315700-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Emiliano Novaes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: Coopeli - Cooper. de Prof. de Entid. Class. e de Tra. Autonomo Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nTer ciência do despacho exarado às fls. 266, o qual indeferiu o pedido de chamamento do feito à ordem. \r\n\r\nProcesso: 0307800-40.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA. (sucessor de BANCO BANERJ S/A). [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA. (sucessor de BANCO BANERJ S/A)., Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dina Buffet Volta Redonda Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Pereira , Réu J Dina Buffet Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0347900-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-20.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Filho [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luci Bandeira - ME, Réu: ONG Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Filho, Réu ONG Semente do Amanha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a reinclusão do feito em pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-20.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira de Amorim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Esa Construções e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307500-78.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Ricardo Pinto Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Recursos Humanos Ltda., Réu: Inepar Fem Projetos Contrucoes e Montagens S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar Fem Projetos Contrucoes e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos manejados foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA FERRAZ BALBI [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Aut MARIA AMELIA FERRAZ BALBI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira de Oliveira, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Bernardes de Lima [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Bernardes de Lima, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-24.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que aos embargos declaratorios fora dado provimento, apenas para prestar esclarecimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira de Siqueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Teixeira de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-50.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José de Souza Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0382700-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Souza [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Martins de Souza, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos manejados na RT 00085.2006.342.0.00.0(autos em apenso) e foram julgados procedentes em partes o pedidos manejados no feito 0382700.76.2005.5.01.0342. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alexandre da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Michael Alexandre da Silva \r\n\r\nter ciência da decisão: Não conhecidos os embargos de declaração manejados. \r\n\r\nProcesso: 0001601-50.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Drº Falção Ltda. [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médico Drº Falção Ltda., Aut Luiz Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-40.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pimentel [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Paulo Cesar Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-06.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo de Jesus Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livair Antonio Fontes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Livair Antonio Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues de Assis [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Sport´s Center Academia e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD Sport´s Center Academia e Comércio de Roupas Ltda., Aut Viviane Rodrigues de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Douglas Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht , Aut Giuliano Douglas Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronildo Silva Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Rodrigues dos Reis [Adv. Danilo Martins Fernandes Drilard (OAB: RJ 174380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Rodrigues dos Reis, Aut José Ronildo Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Roberto Rocha [Adv. Carolina Mikovik Bispo dos Santos (OAB: RJ 175119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Roberto Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cezar de Souza Belarmino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rqdo: Companhia de Seguros Minas Brasil S/A [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Rqdo Companhia de Seguros Minas Brasil S/A, Rqte Paulo Cezar de Souza Belarmino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-12.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paulino de Oliveira [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Marcelo Paulino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da conversão em diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-08.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo do Sacramento Gouveia [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Nilo do Sacramento Gouveia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luzia da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Mirian Luzia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nardelli da Cruz [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A., Aut Rafael Nardelli da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi jugado improcedente em face da segunda ré e procedente os demais pedidos em face da primeira e terceira rés, sendo a terceira de forma subsidiária. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Medeiros da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda., Aut Marcos Paulo Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar do Nascimento, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Generoso Andrade [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Generoso Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-41.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Ribeiro [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Wallace da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista da Silva , Réu Caixa Econômica Federal , Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira ré e improcedentes em face da segunda reclamad. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Domingos Vallim [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: J Menezes da Silva Bicicletaria [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristina Domingos Vallim, Réu J Menezes da Silva Bicicletaria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-60.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Alves [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Mauro da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram acolhidos para prestar esclarecimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernando Froes da Costa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Administradora Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernando Froes da Costa , Réu Prestativa Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Bastos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Carlos da Silva Bastos, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Cristiano Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Custódio, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fagner Santos da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcha Lenta de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fagner Santos da Silva, Réu Marcha Lenta de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Braga [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Maria Aparecida de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-48.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Lima [Adv. Rodrigo Grumach Falcão (OAB: PR 41360 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Lima, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Antonio [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Antonio, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-77.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Belonato [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Viviane de Oliveira Belonato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-98.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira de Carvalho Raymundo [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira de Carvalho Raymundo, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-55.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Anjos [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Anjos\r\n\r\nter ciência de que foi declarada a incompetência desta especializada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1649981"
                            ],
                            "1649982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Elizeu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Elizeu, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 20.5.2014 às 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Reis da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Reis da Silva, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.6.2014 às 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Bertolaccini da Silva [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME, Aut Marco José Bertolaccini da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.06.2014 às 14:35h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Marta Barbosa dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unrio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira, Aut Marta Barbosa dos Santos, Réu Unrio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.06.2014 às 14:40h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0290500-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Teixeira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: K & K Estruturas e Equipamentos Ltda. [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Teixeira de Oliveira, Réu K & K Estruturas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.6.2014 às 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000775-58.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Rodrigues de Oliveira, Réu PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A., Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.6.2014 às 14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo da Costa Feitoza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo da Costa Feitoza, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 13.5.2014 às 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000882-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Lopes, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.06.2014 às 14:50h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0243000-51.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind dos Empregados Hot Bar Rest em BM Quatis PR Resende e Itatiaia [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind Empr Hot Bar Rest Coz Ind VR e Regiao Sul Fluminense [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sind dos Empregados Hot Bar Rest em BM Quatis PR Resende e Itatiaia, Rqdo Sind Empr Hot Bar Rest Coz Ind VR e Regiao Sul Fluminense\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.6.2014 às 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000676-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Moreira Maia Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Gonçalves , Réu Rodrigues Moreira Maia Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 13.5.2014 às 14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000319-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Souza, Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 13.05.2014 às 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000138-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Marcos Aurélio dos Santos Jardim\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 23.6.2014 às 14:30h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0095400-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio de Paula, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.6.2014 às 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001507-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz da Silva Marques\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 13.05.2014 às 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcelino de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Geraldo Marcelino de Almeida\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.06.2014 às 14:45h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Bazílio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Denise Cristina Alves (OAB: RJ 162395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda., Aut Neuzeli Bazílio \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 20.5.2014 às 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001261-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Assis , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 13.5.2014 às 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Rodrigues Almeida Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ernesto Rodrigues Almeida Filho\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 20.5.2014 às 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nId: 1649982"
                            ],
                            "1649983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli da Silva Peixoto [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha IV Representações Serviços e Consultorias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli da Silva Peixoto\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001270-97.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos e Souza [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos e Souza\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sargento Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000118-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bispo Carvalho [Adv. Jose Maria de Carvalho Fraga (OAB: RJ 55553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bispo Carvalho \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 91/91-v. \r\n\r\nProcesso: 0000239-42.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo Gaudêncio [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Luciano de Azevedo Gaudêncio\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 85/85-v, devendo também manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliatt Faller Giudice [Adv. Marcus Alexandre Pinella de Andrade (OAB: RJ 154891 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliatt Faller Giudice, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 63/63-v, devendo também manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095700-52.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR PINTO FILHO [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)], Aut: ADILSON AGUILAR MACIEL, Aut: INSS, Aut: PAULO SERGIO PIRES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA , Aut WALDEMAR PINTO FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgerbi Serviços Especializados Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgerbi Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0060700-92.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR ALCANTARA SILVA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut LINDOMAR ALCANTARA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-03.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000741-12.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Braga Alves Filho [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal e Descartáveis Ltda. ME [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mult Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal e Descartáveis Ltda. ME, Aut Williams Braga Alves Filho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Vototantin Siderurgia [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lopes dos Santos\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios, devendo inclusive calcular e deduzir a cota previdenciária do empregado, do crédito trabalhista, e apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT, no prazo de 30 dias, nos exatos parâmetros de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Souza Magalhaes Costa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Coop Solucoes Coop de Sol e Trab dos Prof Adm e Serv Gerais Ltda., Réu: Ana Cristina Pereira, Réu: Nilton Gonçalves Viana, Réu: Joaquim Gabriel Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius de Souza Magalhaes Costa\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000586-75.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberval de Sales [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda., Réu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberval de Sales\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069300-63.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Transporte e Segurança de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Transporte e Segurança de Valores\r\n\r\nAdequar sua conta, nos termos da promoção de fls. 258, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-84.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Naves Teixeira ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT, nos exatos parâmetros delineados às fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte réu com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 205/205-v. \r\n\r\nProcesso: 0141100-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Balduino Coutinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Balduino Coutinho\r\n\r\nTer ciência do despacho exarado às fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0143300-93.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO ARCANJO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: SINNE - SERVIÇOS E INTERMEDIAÇAO DE NEGOCIOS LTDA, Réu: CYRANO FEIJO VALENTE, Réu: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO ARCANJO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0043400-49.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia de Oliveira Santos (sucessora de Moises dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rqte: Uendel de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rqte: Wédrea de Oliveira Santos (sucessora de Moisés dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rqte: Willer de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos) [Adv. Liliane Adalberto da Silva (OAB: RJ 144729 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Alves de Queiroz [Adv. Diogo Tolentino Costa (OAB: RJ 170989 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda. [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda., Aut Leila Aparecida Alves de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/04/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo observar os comandos de fls. 315/315-v. \r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Amaral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Mário de Oliveira Filho (OAB: SP 54325 - D)], Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Amaral \r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042700-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0119600-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALVADOR JOAQUIM [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 30 dias, devendo vir com o endereço atualizado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050100-85.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL SANIATO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROS ASSESSORIA DE SERV E COM DE V R LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA - ME, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIL SANIATO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Corrêa Máximo [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Corrêa Máximo\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do reclamado de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000630-02.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ilario da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ilario da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 257/257-v. \r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Faria Fagundes [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida Faria Fagundes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 181/181-v. \r\n\r\nProcesso: 0000232-55.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0009500-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI NASCIMENTO DAS GRACAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 450,00, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000334-38.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Roseli da Cruz Archanjo [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sapore S.A. \r\n\r\nFica ciente da fluência de prazo para contraminutar o presente agravo e também para apresentar contrarrazões ao recurso trancado, nos termos do artigo 897, §5º, CLT e IN 16/99 do c. TST, devendo ambas as petições serem dirigidas(endereçadas) aos presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonnas Oliveira Martins [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sinopec Petroleum do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0013200-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observados os parâmetros de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000185-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues de Lima [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. Observando-se os parâmetros delineados às fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amaro Salgado [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAdequar sua conta aos termos da coisa julgada, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Moreira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cirilo [Adv. Lucilo Viana da Silva (OAB: RJ 33145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cirilo\r\n\r\nTomar ciencia que os depósitos existentes foram convolados em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000047-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnestino Martins de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rodrigues de Sousa [Adv. Maria de Fatima Goncalves Ramos (OAB: RJ 60879 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Martins Costa Padaria e Lanchonete M.E., Réu: CLAUDIO MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Rodrigues de Sousa\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida Raimundo de Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Helena de Abreu [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cyrillo Cardoso de Almeida, Réu: Oncologia Diagnostica Ltda., Réu: Hospital Vita Volta Redonda Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda Ltda., Aut Renata Helena de Abreu\r\n\r\nFicam as partes intimadas para vistas dos autos, devendo manifestarem-se(acaso haja interesse) no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Nesse ato, as partes ficarão cientes da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-40.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Novaes da Cunha [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra, Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0152100-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nApresentar sua conta com as correções determinadas na decisão acerca dos embargos manejados. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-36.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVAL FERREIRA DE ABREU [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVAL FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nTer ciência do despacho exarado às fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Lucia de Souza [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lucia de Souza, Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos termos do artigo 884, CLT, querendo, ante a atualização realizada e o depósito recursal existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121700-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianquino José Pereira Cardozo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Célio de Oliveira [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Célio de Oliveira, Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Reginaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/04/2014, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir o determinado à fls. 110/110-v. \r\n\r\nProcesso: 0000718-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado da Costa [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios e Representações Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado da Costa, Réu Prime Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/04/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir o determinado à fls. 76/76-v. \r\n\r\nProcesso: 0001129-78.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Abrantes Figueiredo de Oliveira [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)], Agdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE SOUZA ROCHA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SALVADOR DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000904-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia S.A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nina Ganem Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BRITO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO C I LTDA [Adv. Rogerio Gonzaga Braga (OAB: RJ 62819 - D)], Réu: Alcides Oswaldo Mirio, Réu: David Vicente da Silva, Réu: Tarsizio Kuhnen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BRITO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Marcelino de Carvalho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0115600-25.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALDEMAR DE ABREU [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WALDEMAR DE ABREU, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré CSN Cimentos), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0117800-78.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VAZ PRIMO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VAZ PRIMO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Luiz dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIP Comércio de Calçados, Bolsas e Vestuários Ltda. [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Luiz dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 88/88-v. \r\n\r\nProcesso: 0127500-63.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vitor Moreira [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vitor Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-39.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIGUEL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIGUEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Leopoldino Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue do Aterrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leopoldino Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 72. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinne Aparecida da Cruz Guimarães [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Bernardino Carbone, Réu: Geraldo Rodrigues França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinne Aparecida da Cruz Guimarães\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000298-30.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Ferreira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekol do Brasil Construções e Manutenção Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cotas previdenciárias nos termos do comando exarado às fls. 31. Ter vista da certidão da Jucerja. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-51.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Fortes de Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0059700-62.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ORIOLI E SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Nils Castimberg Rodrigues , Réu: Sergio de Souza Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ORIOLI E SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-04.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 29/29-v. \r\n\r\nProcesso: 0105600-68.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA AMARANTE BRANDAO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: D O GOMES DROGARIA ME [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: DEBORA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA AMARANTE BRANDAO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Rodrigues Construções Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S Rodrigues Construções Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-16.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA MIRANDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: D.O. GOMES DROGARIA ME [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: DEBORA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-41.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gonçalves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracelio da Silva Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1649983"
                            ],
                            "1649984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210900-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES BATISTA BRUM [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES BATISTA BRUM\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0180800-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilka Rocha Dias Maia [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento Eletronico de Dados de Volta Redonda [Adv. Vasco Francisco Viana (OAB: RJ 77277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento Eletronico de Dados de Volta Redonda, Aut Marilka Rocha Dias Maia\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, ter vistas dos autos, devendo manifestarem-se(acaso haja interesse) no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Nesse ato, as partes ficarão cientes da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0267000-67.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMERO PINTO [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0509000-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0506100-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA SILVA PINTO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento da diferença apurada, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0300300-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheile de Souza Delfim Guimaraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheile de Souza Delfim Guimaraes, Réu Torrezane Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/04/2014, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir o determinado à fls. 268/268-v. \r\n\r\nProcesso: 0241600-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos retificados, nos termos do acórdão de fls. 282/285, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Pedro Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CNS Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CNS Cimentos S.A., Rqte Jose Pedro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396500-74.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ezequiel Teixeira da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ezequiel Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-48.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL A/C SINDICO ANTONIO JOSÉ C. MATTOS AREOSA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL A/C SINDICO ANTONIO JOSÉ C. MATTOS AREOSA, Aut VAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT art. 884, ficando limitada a matéria ao decidido na decisão de fls. 75 e a adequação realizada pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0172200-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Carvalho Nepomuceno [Adv. Penha Aparecida (OAB: RJ 108143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0224600-52.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Coutinho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Minstério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0216000-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Oliveira Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0165200-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0165100-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Medeiros [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0240300-44.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LORRAINE GONCALVES NUNES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: FLAVIANE ROCHA NUNES DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DECORACOES SHEKINAH, Réu: JORGE LUIS DE SOUZA ABRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE ROCHA NUNES DA SILVA, Aut LORRAINE GONCALVES NUNES\r\n\r\nRequerer o que lhes aprouver no prazo de trinta dias, nos termos do comando exarado às fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0337100-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuso de Souza de Paula Nicolau [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrtora BR 15 [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constrtora BR 15\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, ter vistas dos autos, devendo manifestarem-se(acaso haja interesse) no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Nesse ato, as partes ficarão cientes da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0194500-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção em RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0174300-57.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Candido Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A atual denominacao Fem Projetos Constr.Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A atual denominacao Fem Projetos Constr.Montagens S.A., Aut Sebastiao Candido Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 07/04/2014, às 11h, conforme agendamento prévio realizado pelo perito.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-44.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ANTONIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira, Réu: Luiz Carlos Bellan \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento da diferença apurada, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0238400-65.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOLMA AGOSTINHO MARCELINO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu: GLAUCO FÁBIO MENDES, Réu: ÉDEN ÂNGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOLMA AGOSTINHO MARCELINO\r\n\r\nApresentar as fotocópias que possuir visando a restauração dos autos. prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0169100-40.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALACIR COUTINHO BITTENCOURT [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 220, quanto à conduta temerária, bem como ter vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0525400-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SAMUEL DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B SERVICOS LTDA. A/C SR. DIAMANTINO, Réu: Mastec Brasil Ltda - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cotas previdenciárias, com JCM apurados na forma do v. acórdão. Prazo de 10 dias, sob cominação de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0305900-07.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0443800-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DIAS SOARES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nId: 1649984"
                            ],
                            "1651124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Custódio\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia . \r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto de Almeida [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1651124"
                            ],
                            "1649978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0092300-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nardelli da Cruz \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brasil S.A., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em face da primeira e terceira r´´es, sendo a terceira de forma subsidiária e imporcedente em face da segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Generoso Andrade\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649978"
                            ],
                            "1649979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0095400-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio de Paula\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.6.2014 às 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649979"
                            ],
                            "1649980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Castro Santos\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Leonir Lusia Vuolo dos Santos, Carlinho dos Santos, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Carlinho dos Santos, Leonir Lusia Vuolo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0049600-14.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: VALVE CONTROL ELETRICIDADE E CONTROLE DE PROCESSO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m VALVE CONTROL ELETRICIDADE E CONTROLE DE PROCESSO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0072000-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Correnge Construcoes Ltda., Rogerio Palagano Ramalho, Jose Correia de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Correia de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0299200-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Paulo Roldao\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Debora Rodrigues Rattes, Margot Klarner de Rezende, Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Margot Klarner de Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0248400-12.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Valerio da Silva\r\n\r\nRéu: Casarao Empreendimentos Comerciais LtdaM E - ME, Maria Marta Salume da Silva, Marcos André Salume Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Marta Salume da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000603-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Moreira Cezar Lopes\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios, observando os parâmetros discriminados no despacho de fls. 21. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649980"
                            ],
                            "1649977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/05/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 29/05/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura 891(antiga rua 535), N. Sra. das Graças, VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012200-58.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz das Neves Nunes Adv.: Alexandre Dyonisio da Silveira OAB.: RJ 66360 D, Aut: INSS \r\n\r\nRéu: Agropecuaria Delano´s Limitada Adv.: Juercio de Oliveira Neves OAB.: RJ 29115 D, HERBERT DELANO DE OLIVEIRA NEVES Adv.: Juercio de Oliveira Neves OAB.: RJ 29115 D, MARIA JOSÉ ALVES NEVES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Raimundo Correia, 181, Jardim Amália, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nHavendo lance, observar-se-á o disposto na LEF, art. 24. Fixo a comissão do leiloeiro no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinto por cento) a título de I.S.S. (imposto sobre serviços).\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649977"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1644333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001486-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Gomes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 10h10\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001073-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quadra [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Luciene Quadra\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 10h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001345-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Amado de Souza [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal Landrim da Silva ME , Réu: Modular Sistema Construtivo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Amado de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 29/07/2014 às 10h, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001160-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Selina Neves Ferreira da Cruz ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 10:30 h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001354-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherdez dos Santos Vieira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Fluminense Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherdez dos Santos Vieira, Réu Vale Sul Fluminense Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-56.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Camara [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Engenharia de Manutenção Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Engenharia de Manutenção Ltda. , Aut João Batista Camara \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 09h50\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001205-70.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Reis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juraci dos Reis \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001084-71.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Rodrigues de Assis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Rodrigues de Assis, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001612-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 31/57 em 10 dias. (Contestação)\r\n\r\nProcesso: 0001107-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Marques [Adv. Janaina Barbosa da Silva Moraes (OAB: RJ 149835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragozza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragozza Importação e Exportação Ltda., Aut Renata de Oliveira Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 10:10 h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001123-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richarkson Silva Caraubas [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura , Aut Richarkson Silva Caraubas\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001131-79.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Faria Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Faria Soares , Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Tadeu Batista Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Tadeu Batista Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001159-13.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thama 2007 Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael Fiel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Thama 2007 Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 a 34, que julgou procedentes os pedidos na Ação de Consignação em Pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rocha, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 584 a 592, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor, para condenar a ré na obrigação de restabelecer o plano de saúde do autor nas mesmas condições anterios à extinção do contrato de trabalho, a título de tutela antecipada, a fazer o restabelecimento no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-07.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Waltair Costa [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waltair Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275 , que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tabruti Calçados Eireli ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovana Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tabruti Calçados Eireli ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 a 40, que julgou procedentes os pedidos da Ação de Consignação em Pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Gomes de Alcantara e Silva [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brascon Consultoria e Assessoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes de Alcantara e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/07/2014 às 09h10\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ribeiro da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Ronald Ribeiro da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 11h05 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1644333"
                            ],
                            "1644334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cyrne da Silva Schmidt [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: UFF- Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cyrne da Silva Schmidt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 09h50\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001116-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique Goes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osvaldo Henrique Goes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 09h40\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001261-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Domingues Ferreira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walter Domingues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346 e no prazo de 10 dias dizer outras provas que ainda pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001285-63.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Messias de Arantes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Leonel Messias de Arantes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/14 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena \r\n\r\nde confissão. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H, §2º, da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20(vinte) dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Publicação em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2014, desta 03ª VT/VR, publicada do DOERJ, em 17.01.2014. \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Machado da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Ataíde Chaves Valim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Chaves Valim, Aut Ramon Machado da Silva, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nDiga o autor, em 8 dias, sobre fl. 226. Especifiquem as partes, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001624-22.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Bittencourt dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Pereira dos Santos, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001353-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Pereira Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evane Pereira Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Publicação em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2014, desta 03ª VT/VR, publicada do DOERJ, em 17.01.2014. \r\n\r\nProcesso: 0001383-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos de Morais \r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001402-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Helena Duarte Cunha [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Pinho Silva [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Maria Pinho Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 76 e 77. \r\n\r\nId: 1644334"
                            ],
                            "1649009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-97.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Dias Pamplona [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1649009"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1651861": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6734 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCRIA O VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, que terá a mesma competência territorial do III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital.\r\n\r\nArt. 2º - Para o provimento do pessoal efetivo do órgão jurisdicional mencionado no art. 1º fica criada 01 (uma) função de confiança, símbolo CAI-6, de Chefe de Serventia.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o artigo 94 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 94. Haverá na Comarca da Capital do Estado:\r\n\r\n...........................................................................................;\r\n\r\nXIV - 07 Juízos de Direito de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.”\r\n\r\n............................................................................................\r\n\r\nArt. 4º - O novo juizado será instalado por ato executivo do Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nArt. 5º - O Corregedor-Geral da Justiça regulará, mediante provimento, a distribuição dos feitos entre juizados.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2809/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 01/14\r\n\r\nId: 1651861"
                    ],
                    "1651862": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6735 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADOS LAVA RÁPIDO, A UTILIZAREM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigados todos os estabelecimentos comerciais localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominados lava rápido e similares, que tenham por atividade fim a limpeza automotiva, a utilizarem, em suas operações, produtos biodegradáveis. \r\n\r\nParágrafo Único - Consideram-se produtos biodegradáveis aqueles que se decompõem facilmente pela ação bacteriana, ou seja, é facilmente oxidado por colônias de bactérias presentes nas águas dos rios, produzindo gás carbônico.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1451-A/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Bernardo Rossi\r\n\r\nId: 1651862"
                    ],
                    "1651863": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL 88 Rio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\n20 0\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 06 de março de 2014, do Ofício nº 41-M, de 27 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 440-A de 2011 de autoria da Senhora Deputada Claise Maria que, “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR INTERDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 440-A/ 2011 DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR INTERDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que institui, no âmbito deste Estado, o Programa na Escola.\r\n\r\nA Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, II, “d”, estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trate desta atribuição é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nSendo assim, o Poder Legislativo ao pretender instituir o referido programa, interferiu na organização dos órgãos que compõem a Administração Pública.\r\n\r\nPor meio desta iniciativa, a Casa Parlamentar dispôs sobre atribuições de órgãos estaduais e, por isso, invadiu competência do Poder Executivo, o que contraria o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes, expresso no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nVale ainda dizer que criação de programa é providência materialmente administrativa, competência típica do Poder Executivo, a quem cabe a gestão da Administração Pública, a teor do art. 145, VI da Constituição Estadual Fluminense.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1651863"
                    ],
                    "1651864": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL 89 Rio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\n20 0\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 06 de março de 2014, do Ofício nº 46-M, de 27 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 525, de 2011 de autoria do Senhor Deputado Zaqueu Teixeira que, “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS PARA CONSULTA E REATIVAÇÃO DOS CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 525/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS PARA CONSULTA E REATIVAÇÃO DOS CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO”.\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, não pude acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nA proposta em comento tenciona obrigar empresas administradoras de cartões de vale alimentação e vale refeição a disponibilizarem terminais eletrônicos para consulta de saldo, recarga e reativação de créditos, nas redes de supermercados, hipermercados, restaurantes, inclusive naqueles situados no interior dos shopping centers.\r\n\r\nImposta consignar, de início, que esta obrigatoriedade afigura-se excessiva e pode acarretar aumento de custos desnecessariamente, principalmente porque podem ser repassados aos consumidores como aumento nos preços.\r\n\r\nÉ que tal situação, obviamente, implicaria num aumento excessivo do ônus da operação dessas empresas, o que certamente seria repassado para os contratos vigentes, aumentando as tarifas cobradas dos estabelecimentos que trabalham com este tipo de serviço, que, por sua vez, poderiam deixar de trabalhar com essa alternativa, ou então repassariam o aumento dos custos ao consumidor, penalizando justamente o público que se pretende preservar\r\n\r\nAs empresas que trabalham com sistema de terminais de recarga, vale dizer, já costumam disponibilizar uma rede ampla de pontos de terminais. Assim, o cumprimento da futura norma implicaria numa ampliação possivelmente demasiada desta rede, forçando situações em que, por exemplo, uma rua que hoje é coberta satisfatoriamente por um terminal, passe a ter até dezenas de terminais, em estabelecimentos vizinhos. \r\n\r\nMuito embora o Estado, por meio de leis, restrinja ou condicione o exercício das atividades econômicas, tais medidas devem estar sempre sujeitas à observância do princípio da proporcionalidade. Sobre este importante postulado, e transcorrendo acerca do seu subprincípio da necessidade, leia-se o entendimento do ilustre professor Fábio Corrêa Souza de Oliveira:\r\n\r\n“Também denominado subprincípio da exigibilidade, do meio mais suave, da menor ingerência possível, da proibição do excesso, da intervenção mínima, da indispensabilidade. Quando se preconiza que a medida deve ser necessária o que se quer é uma conduta estatal que não exceda ao imprescindível para a realização do fim jurídico a que se pretende”.\r\n\r\nAlém disso, a proposta cria a responsabilidade de instalação de terminais em estabelecimento de terceiros, podendo o fornecedor vir a ser objetivamente responsabilizado caso um determinado restaurante ou mercado venha a recusar a instalação dos terminais em suas dependências.\r\n\r\nMas não é só. A iniciativa legislativa pretende criar uma atribuição fiscalizadora para órgãos da Administração Pública Estadual, o que só poderia ser feito pelo Poder Executivo, visto que o art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual, dispõe que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre organização administrativa.\r\n\r\nAssim, caso sancionada, a proposição caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2º da Constituição Federal.\r\n\r\nDiante do tudo o que restou exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1651864"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1651865": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.689 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE DANÇA MARIA OLENEWA, DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 21.530, de 05/07/1995, que estabeleceu a transferência da Escola de Dança Maria Olenewa, criada pelo Decreto nº 3.506, de 02/05/1931, para a estrutura da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a FTM/RJ foi instituída pela Lei nº 1.242, de 03/12/1987, tendo por finalidade promover, incentivar e executar atividades culturais, especificamente nos campos da música, dança e representações cênicas, no âmbito de atuação do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a FTM/RJ tem por atribuição incentivar, propor e executar planos, programas, e projetos que promovam e atualização e aprimoramento profissional, bem como, o desenvolvimento de estudos e pesquisas em seu campo de atuação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a expansão das atividades de ensino a serem desenvolvidas e fomentadas pela FTM/RJ, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/005/89/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a denominação da Escola Estadual de Dança Maria Olenewa, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura para Escola de Dança, Artes e Técnicas do Theatro Municipal Maria Olenewa.\r\n\r\nArt. 2º - Passam a integrar o campo de atuação da referida escola a execução de programas e cursos que promovam a atualização e o aprimoramento profissional relacionados a dança e técnicas de espetáculos que fazem parte das atividades culturais do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1651865"
                    ],
                    "1651866": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.690 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processo nº E-16/001/64/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, da estrutura básica da Vice-Governadoria para a estrutura básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, 01 (um) cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, ocupado por Daniel Campos Ricchetti, ID Funcional nº5025790-0.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1651866"
                    ],
                    "1651867": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.691 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processo nº E-16/001/63/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura básica da Vice-Governadoria para a estrutura básica da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, 01 (um) cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, ocupado por João Fernando Rodrigues, ID Funcional nº 5024819-7 e 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Yuri Paz Guida, ID Funcional nº 5005863-0.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1651867"
                    ],
                    "1651874": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.692 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 39.265.527,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-04/076/3/2014, E-11/006/00106/2014 e E-18/001/152/2014, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social a Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 39.265.527,56 (trinta e nove milhões, duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1651874"
                    ],
                    "1651875": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n129.946\r\n\r\n110.367\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n103.114\r\n\r\n103.114\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n180.251\r\n\r\n172.746\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n62.757\r\n\r\n62.757\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.656.352\r\n\r\n2.655.390\r\n\r\nId: 1651875"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1651747": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/216/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAMON DE SOUZA CASTRO, ID Funcional 4376692-7, do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, com validade a contar de 06 de março de 2014. \r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/781/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJÉSSICA BARBOSA ARGON\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISELE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSEMAURA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKÉZIA JACOMO PIMENTEL\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJANETE SILVA CAETANO ROSA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES BARBOZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCAMILA JULIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIGOR DE LIMA SILVA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWALACE FERREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDO PERES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL MATOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCINTHYA ISABELLA ALVES RIBEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALERIA FERNANDES NUNES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMICHELLE DE MORAES FERRAZ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CAROLINA MOURA SALUSTIANO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nPATRICIA CESARIO DA MOTTA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCLÁUDIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCASSIANA MARA DE SOUSA BESSA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nARTHUR BARRAGAN VASCONCELOS\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE TAKESHI TAMASHIRO LOPES \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIELA SCHIMITT ALVES \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/12977/2010 vol III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIEGO DA SILVA PALENCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCLEBER DIAS UZÊDA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKAREN RAQUEL TEIXEIRA \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA QUINTAO BENSABAT\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nÉRICA BATISTA PEÇANHA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINA BERTASSONI DOS SANTOS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nELAINE SIQUEIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBSON JOSÉ DA SILVA NORONHA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCOS CORTINOVIS CARVALHO\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nROGÉRIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nSIMONE MENDES LEMOS\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIANE CAROLINA DOS ANJOS\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULA TREBILCOCK MOREIRA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDENISE VIEIRA DEMETRIO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLÁVIA RENATA SILVA JORIO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nCARLA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nANDREIA CRISTINA BARCELOS LOURENÇO DA COSTA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nKRÍSSIA DEFELIPPE BARBEITO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA PACHECO MARINS DI CANDIA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nULLY PEIXOTO FERNANDES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLISANDRO BESSA CORDEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nSABRINA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nSIMONE DA ROCHA TEIXEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nGLAUCE DE SOUZA LUZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nGELSON DELPHINO BUENO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nROSIMERE DE PAULA SILVA ALVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nLÚCIA HELENA BARBOSA AZEVEDO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nGEOVANA BRUMATTI PINHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nMICHELE CRISTINA NEVES DE REZENDE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nVILZA OLIVEIRA CORREA LIMA DE MOURA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nEDSON RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nMAURICIO RIBEIRO QUEIROZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nUIRES DE SOUZA NUNES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nWASHINGTON FRANCO FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nWESLLEY BARROS FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nVIVIANE DE CASTRO FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nHENRIQUE LONGO MORAES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nRODOLFO SANTOS GRECO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGIZELI DO NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCRÉCIA DE MASCARENHAS BATISTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCIDÁLIA ANE CRUZ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIO GUILHERME BISSARO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO BARBOSA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJANAÍNA DA SILVA DE SÃO PEDRO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nOLIVIO NUNES DA SILVA \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARMEM LUCIA RORIZ DE FREITAS \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELYSIANE DE BARROS MARINHO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLUCIENE NAZARIO SCARPINI \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILA FERRAZ DE PAIVA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLAVIA TERESINHA QUINTANILHA DA SILVA PONTES\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nJUSSARA ALMINDA DE PAIVA OLIVEIRA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nSIMONE FINTELLMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMONICA NEVES DE SOUZA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLEANDRO GRATIVOL DE CASTRO \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6602/2010 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANA SIMONE DZIEDZIC \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJORDAN BESSA MONTURIL DOS SANTOS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSELMA APARECIDA DE VASCONCELOS ESTEVES \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLINDA JANE DE SOUZA \r\n\r\nMENDES\r\n\r\nSAMANTHA PECENE DE LIMA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNAIRA NEDER MACHADO \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE DIVINO DE MELLO \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nCRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nERIVELTO DA SILVA REIS\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nELSA MARIA DE AZEVEDO \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA BELO \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL CLEMENTE VIEIRA RÊGO DA SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nWESLEY BARBOSA PINTO \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANA COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROCINDES DE SOUZA BERRIEL \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNICKSON LUIS ALVES SILVA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÔNICA PERCILIANA SANTANA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLUÍS RICARDO DOS SANTOS CUNHA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA IDALINA NOGUEIRA REBOLLA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIVIA DE OLIVEIRA BARCELOS \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nJOÃO RODRIGO ALARCÃO DA SILVEIRA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJANAINA FURTADO FERREIRA DA COSTA DOCKHORN \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÉRICA GASPAR DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I \r\n\r\nMARIANNE DOS SANTOS MOREIRA SOARES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDEBORAH LOUREIRO COSTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nRAFAELLA CAMILA FRAZAO RIBEIRO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELISABETE DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMÁIRA SIMÕES SENRA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARGARETT ARAÚJO GURGEL DA FROTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nEVERTON ALEXANDRE DE BARROS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nFABÍOLA GÓES PALHARES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nELIZABETH SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nPETER PAULO LIMA PEREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nLUCINA LEITE BATISTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJAQUELINE SCHEINER BARBOZA LONGOBUCO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANA GARCIA RAMOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLÉLIA COSTA DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA ARAUJO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nALLAN KARDEC DE BRITO FILHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nALESSANDRA TAVARES DE SOUZA PESSANHA BARBOSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAPHAEL GOMES DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\n\r\nRODRIGO SANTANA DE SÁ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\n\r\nTATIANE ANDRADE COSTA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTANIA LUCIA FURTADO DOS REIS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II \r\n\r\nVALMIR BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II \r\n\r\nTONY PETERSON DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO DURAN GRECO DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA GALLO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\n\r\nLUCIDALVA DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II \r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II \r\n\r\nILMA DE BRITO LOPES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II \r\n\r\nMARIA EUNICE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nELANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nLÍLIA COSTA PENHA XAVIER \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDENISE MARIA DO CARMO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE FRANÇA RODRIGUES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nLUCIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nTAMAR ALVES POLICARPO CARDOSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO BOGOSSIAN PORTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMAGDA LETÍCIA DE CARVALHO VALIM\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARREIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHENRIQUE LIMA GOMES \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANA AGUIAR\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDSON LUIS BARRETO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DE AQUINO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSIDNEI DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA BARBOSA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMIRIAN SILVA DE OLIVEIRA BENEVIDES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCINTIENE SANDES MONFREDO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISELLE BRAGA MENEZES \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNAJARA DOS SANTOS PESSANHA \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHELLEN DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELEN RAMIRO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE CHEN DE ALMEIDA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA ALVES DA CRUZ CAMINHA \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMADALENA JARDIM TEIXEIRA\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÔNIA GARCIA FEITOSA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NUNES \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nTHIAGO BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSABRINA VALADARES DE MOURA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL VALLADÃO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADILSON GOMES PINHEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA DA COSTA DANTAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELL FERREIRA DA CUNHA SOUSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8376/2011 vol.III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVA SANTOS \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCLAUDEJANE PAIXÃO BARBOSA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLARA MARINHO CHAVES\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE PIRES SIRIEIRO \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS NARCISO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO LINS ALO RODRIGUES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGRACIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMOISES MESSIAS PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10464/2010 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPABLO SOARES BRAGA PEREIRA PINTO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUANA DUARTE DE SANTANA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11341/2011 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA BANDEIRA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/13480/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO DOMINGOS CORAL \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: INFORMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROOSEWELT SILVA MOTA \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: ARQUITETURA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOMÉDICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPLÁCIDO TIMÓTEO DE JESUS SILVA JÚNIOR\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIO ADRIANO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA SOUSA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDIOVANI PEREIRA DE ALCANTARA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDAYSE DE MOURA CARDOSO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARQUITETURA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAFFONSO PEDRO DE SAVIGNON PEREIRA \r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBALTAZAR DOS REIS VIEIRA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSE CARLOS VELLOZO MARTINS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCYNE VIEGAS BAIRRAL \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nFLÁVIO SILVA PEREIRA \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSELMA LOPES DA COSTA VARGAS \r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nSANDALO GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nEDUARDO SPITZ DE CARVALHO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nOTO LUIZ VITAL MARIA PINHEIRO \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANILO COSTA VERICIMO \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nRICARDO PEREIRA ALVAREZ\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARILUCE DA SILVA COELHO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: INFORMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANKLIN JOFFLY LIMA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8947/2012 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO BRUNO LAGINESTRA TUMIATI \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABRICIA MARTINS ALVES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUILHERME ARRUDA GONÇALVES\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nRENATA PACHECO MARINS DI CANDIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nJULIANA MARQUES PAIVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVICK DRAKE DE SOUSA GUERREIRO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nSAMUEL CHAME DA SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDANIEL ANDRADE TORRES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nELZA APARECIDA FELICIANO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALAN RODRIGUES GOMES DE AMORIM \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANE GREICE DA COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA ESVOBDA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNINA ALEXANDRISKY \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA MACHADO DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nILKA GONÇALVES DIAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL MACHADO SERAFIM BATISTA\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJACQUELINE FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILBERTO NUNES GOMES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLEANDRA GOMES SANTOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRICIA VEIGA DA SILVA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA TAUMATURGO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1651747"
                    ],
                    "1651799": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato LUÍS FELIPE AZEVEDO GAMA BUARQUE, inscrição 6110097, classificação 6º, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Desenvolvimento Fundiário - Cartografia e Georreferenciamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Fernanda Lins Leal Uchoa de Lima, ID Funcional 4436024-0.\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata MILENE COELHO BASTOS GUANABENS, inscrição 6111941, classificação 8º, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Gestão Organizacional - Contabilidade, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Fernando Sampaio Bezerra, ID Funcional 4436071-1.\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato BRUNO RENAN GELAKO SANTOS, inscrição 6102433, classificação 13º, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Gestão Organizacional - Análise de Sistemas, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Thomas Albert da Silva, ID Funcional 4442644-5.\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata RAFAELA DE FIGUEIREDO GARCIA GUIMARÃES, inscrição 6113439, classificação 11º, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Felipe Artimos de Oliveira, ID Funcional 4436062-2.\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato LEONARDO TADEU DA SILVA PONTES, inscrição 6109442, classificação 9º, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio Técnico de Técnico de Desenvolvimento Fundiário - Projetos de Infra-Estrutura, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de André Pontes de Andrade Costa, ID Funcional 4442661-5.\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata PAOLA BASTOS DE MOURA, inscrição 6112543, classificação 44º, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de João Miguel Henriques de Lacerda, ID Funcional 4442620-8.\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata ROBERTA TEIXEIRA FADIGAS, inscrição 6114257, classificação 49º, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Aline Marques da Silva Batista, matrícula 10/0405-0 .\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial de 09.05.2012, retificado no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6100970\r\n\r\n17º\r\n\r\nANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6110398\r\n\r\n10º\r\n\r\nMARA LAGO\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ANÁLISE DE SISTEMAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6117068\r\n\r\n15º\r\n\r\nWILSON RIBEIRO DE SOUZA LIMA JUNIOR\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME:\r\n\r\n6109330\r\n\r\n9º\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA SANTIAGO\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME:\r\n\r\n6104381\r\n\r\n20º\r\n\r\nDIEGO FRANÇA BAPTISTA - reserva do item 3 do edital\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/10561/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05.04.2013, os candidatos abaixo relacionados, para ocuparem o cargo de Assistente Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, para lotação inicial na Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4597429\r\n\r\nPRISCILA REIS BAPTISTA DE SÁ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4598747\r\n\r\nRAVENA TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4593550\r\n\r\nMELISSA MOTA DE MOURA E ARAÚJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589308\r\n\r\nLUIZ GUILHERME C. PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4604045\r\n\r\nTAÍS BRANDÃO CAMARGO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4597791\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592753\r\n\r\nMARINA MOREIRA VICENTE GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602284\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA LOPES DAVID\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4601064\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589056\r\n\r\nLUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4587615\r\n\r\nLORENA MAGALHAES GOES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561218\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4579657\r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592462\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4574557\r\n\r\nELLEN ELENA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4599033\r\n\r\nRENAN ALENCAR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597245\r\n\r\nPRISCILA DAMAS ROSETTI MENDES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585754\r\n\r\nLAÍS DE MIRANDA LEITE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4601205\r\n\r\nRONALDO CESAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588607\r\n\r\nLUCIANO MESSIAS XAVIER\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4573106\r\n\r\nEDILSON LANCELOTTI JATOBA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4590112\r\n\r\nMARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607723\r\n\r\nVIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4593921\r\n\r\nMICHELLY GASPAR CABRAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566182\r\n\r\nBENITA BAPTISTA DIONIZIO GUIMARÃES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4593779\r\n\r\nMICHELINE SANABIO MACHADO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4568451\r\n\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4571855\r\n\r\nDÉBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588820\r\n\r\nLUDMILA ALVES PERIM\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605077\r\n\r\nTHAIS VIDAL DE ASSIS SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4585159\r\n\r\nKARINE DA SILVA DUARTE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4562281\r\n\r\nALINE REGINA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605530\r\n\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585131\r\n\r\nKARINA REIS SANTIAGO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4562091\r\n\r\nALINE DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4585876\r\n\r\nLARISSA MARQUES ARRUDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607873\r\n\r\nWALDINEY DE O LEMOS JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4560739\r\n\r\nALAN ATAUAUPA RAMALHO FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576070\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA PAES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597653\r\n\r\nRAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4576417\r\n\r\nFELIPE LUIZ LEITE AZEVEDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4573264\r\n\r\nEDNEA DO ALTO SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4567166\r\n\r\nCAMÉLIA AMORIM SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4577481\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4563650\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PINTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4580874\r\n\r\nISRAEL DAS CHAGAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588912\r\n\r\nLUIS EDUARDO SIXEL BARRETO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599886\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4591082\r\n\r\nMARCO AURELIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4596004\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4581819\r\n\r\nJEAN FRANCISCO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602940\r\n\r\nSILVANA DO ESPIRITO SANTO DA GRAÇA BRUNO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4577470\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607658\r\n\r\nVIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4593576\r\n\r\nMERICE SANTIAGO SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4606681\r\n\r\nVANESSA SOARES BOMFIM\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600776\r\n\r\nRODRIGO LIMA VIEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566640\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597425\r\n\r\nPRISCILA QUARTARONE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588134\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4594265\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576223\r\n\r\nFELIPE AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4560088\r\n\r\nADEMAR GOMES MOURA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605609\r\n\r\nTHIAGO MANOEL DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4603011\r\n\r\nSÍLVIA CÉLIA DE SOUSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4602539\r\n\r\nSÉRGIO ALEXANDRE MACÊDO LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4581293\r\n\r\nJAIME PILAR COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4583703\r\n\r\nJOSE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4567907\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTANA LOPES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4577783\r\n\r\nFRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4560108\r\n\r\nADERVÂNIA HONÓRIO SOBRINHO FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599551\r\n\r\nRENATO DE MELLO SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4578196\r\n\r\nGABRIELLA ALMENTEIRO VENTURA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4580139\r\n\r\nIACI D ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607204\r\n\r\nVINÍCIUS DIAS MACIEL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4574654\r\n\r\nELYENE ELENA PEREIRA ROCHA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4581343\r\n\r\nJAMILA PERANDA DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4568945\r\n\r\nCHARLES BRUNO MELLO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4571854\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA ODENBREIT\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575343\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4584684\r\n\r\nJULIANE ROVAI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605564\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595760\r\n\r\nPABLO DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4598428\r\n\r\nRAPHAEL NINA COY DE MATTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599921\r\n\r\nRICHARDE DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4578037\r\n\r\nGABRIEL RICARDO RAMOS LEITÃO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4582269\r\n\r\nJÉSSICA QUEIROZ COUTINHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4573388\r\n\r\nEDUARDO ANTÔNIO ALVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4591556\r\n\r\nMARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575453\r\n\r\nFABIANA CRISTINA DOS SANTOS FLORIANO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4602642\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO RAMOS MENDES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4582731\r\n\r\nJOAQUIM ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4581297\r\n\r\nJAIR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4579767\r\n\r\nHELIO GIOVANI ANDRADE NEVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565889\r\n\r\nAVILMAR VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4603508\r\n\r\nSONIA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4580947\r\n\r\nIVAN BRANDÃO JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575643\r\n\r\nFABIANO MAGALHÃES DE MORAES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4584845\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4578798\r\n\r\nGISELE GLÓRIA DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4599131\r\n\r\nRENANDA DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4590426\r\n\r\nMÁRCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4582685\r\n\r\nJOÃO ROBERTO GOMES MENEZES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597213\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589820\r\n\r\nMARCELA DO CARMO LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4571323\r\n\r\nDANIELLE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602544\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561155\r\n\r\nALESSANDRA MAURICIO COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4580003\r\n\r\nHILTON RICARDO MAIA TELLES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4564843\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4563410\r\n\r\nANA LUCIA DA CUNHA BOUÇAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597288\r\n\r\nPRISCILA DE VASCONCELOS FELIPE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588465\r\n\r\nLUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566916\r\n\r\nBRUNO LADEIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572869\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS INACIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4602907\r\n\r\nSILMARA ORTIZ IDALGO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597244\r\n\r\nPRISCILA DA SILVEIRA PINHEIRO SALDANHA M DE ARAUJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597815\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4578203\r\n\r\nGABRIELLA DE SOUSA LIVIO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4583402\r\n\r\nJOSÉ CARLOS D´AGOSTINI DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4584645\r\n\r\nJULIANA VIDAL BENVENUTO ALBERTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599915\r\n\r\nRICHARD MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576069\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4596804\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575807\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4578679\r\n\r\nGILVANE LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4606091\r\n\r\nVALDEIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4563259\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576078\r\n\r\nFABRÍCIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4567036\r\n\r\nBRUNO REZENDE SALGADO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4608523\r\n\r\nYANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAÚNA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565501\r\n\r\nANTONIO MARINHO MAIA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599338\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES AMORIM\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4562828\r\n\r\nAMARAL DOS SANTOS PLÁCIDO JÚNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597893\r\n\r\nRAFAEL M SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4589537\r\n\r\nMADELENE DA CRUZ MAIA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566733\r\n\r\nBRUNO CAGNIN DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602430\r\n\r\nSAULO BARROS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592343\r\n\r\nMARIANA DA COSTA DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565757\r\n\r\nARTHUR LIMA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4566003\r\n\r\nBÁRBARA FRAGA PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4562105\r\n\r\nALINE DOS SANTOS ARAGÃO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587789\r\n\r\nLUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4567538\r\n\r\nCARINA SASS PARAGUASSU\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4594968\r\n\r\nNATASHA AFONSO COIMBRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4599060\r\n\r\nRENAN DE BARROS SZANTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586569\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4596397\r\n\r\nPAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4596674\r\n\r\nPAULO MAURICIO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599177\r\n\r\nRENATA CAROLINA SANTOS BASTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4606788\r\n\r\nVANIA SILBERNAGEL DA TRINDADE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4560193\r\n\r\nADRIANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4577692\r\n\r\nFRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4573559\r\n\r\nEDUARDO PESSANHA CAMPOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575623\r\n\r\nFABIANO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4603063\r\n\r\nSILVIA PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4562641\r\n\r\nAMANDA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4580785\r\n\r\nISADORA DE SOUSA SIQUEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4581681\r\n\r\nJAQUELINE GONÇALVES RAMOS VIEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605430\r\n\r\nTHIAGO CHAGAS PACIÊNCIA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4604778\r\n\r\nTEREZA FERNANDA MARTUSCELLO TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576239\r\n\r\nFELIPE BRANCO VENANCIO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4560051\r\n\r\nADAM GUEDES FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565955\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4564380\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4572880\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576683\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595097\r\n\r\nNATHÁLIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576395\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605894\r\n\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4567121\r\n\r\nCAIO CESAR KIEBITZ MARTINS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4584516\r\n\r\nJULIANA MILENA CAMPBELL BUENO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4577879\r\n\r\nFREDERICO CIDADE SOARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600564\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO DA CUNHA LEAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4608333\r\n\r\nWILLIAM COSME DE PAULA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4578417\r\n\r\nGERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4596488\r\n\r\nPAULA SA PINTO PIRES LESSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4580306\r\n\r\nIGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572275\r\n\r\nDENOEMI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605330\r\n\r\nTHAYS PASSOS BRANDÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4605751\r\n\r\nTHIAGO UILSON BARCELLOS ROSA PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4604152\r\n\r\nTALMA MARIA ASSUMPÇAO E SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4581040\r\n\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4582538\r\n\r\nJOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588604\r\n\r\nLUCIANO MELO DE CASTRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4598567\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597011\r\n\r\nPEDRO RAPOSO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4580026\r\n\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602814\r\n\r\nSIBILA GALANTE INACIO MUNIZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4584007\r\n\r\nJOYCE MARINS DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4591848\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565710\r\n\r\nARMANDO MIGUEL TOMÉ DE PESSOA MARTINS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4563301\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4581107\r\n\r\nIZABELLA STELLA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600017\r\n\r\nRITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4568279\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592499\r\n\r\nMARIANA SANT´ANNA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572072\r\n\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4560023\r\n\r\nACACIO LIRIO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4563958\r\n\r\nANDERSON COSTA CÂNDIDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4568341\r\n\r\nCAROLINA AZEREDO PEREIRA PEREZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4608400\r\n\r\nWILLIAN DEZZE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4567587\r\n\r\nCARLA BRAGA DE MOURA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4568261\r\n\r\nCARLOS RODRIGO DAMASO DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607160\r\n\r\nVINICIUS CESAR VIANNA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4570331\r\n\r\nCRISTIANO MAIA DE MEDEIROS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588731\r\n\r\nLUCILENE DO AMPARO PAES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4567095\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\nId: 1651799"
                    ],
                    "1651868": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Tecnologia EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR, matrícula nº 931319-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 26 a 28 de março de 2014, o Secretário de Estado de Segurança José Mariano Beltrame.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2014, JULIA DE ALMEIDA MACIEL LEVY TAVARES, ID Funcional nº 4334327-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/336/2014.\r\n\r\nId: 1651868"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1651858": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/968/2013 - INDEFIRO a concessão do auxílio invalidez instituído pela Lei Estadual nº 3.527/2001, requerida pelo Soldado PM Reformado ALEXSANDER DE OLIVEIRA SILVA, RG 88.664, louvado na manifestação da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1651858"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1651869": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO TAVARES DA SILVA, ID Funcional nº 4202071-9, do cargo em comissão de Assistente III, sím bolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/107/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2014, MAURICIO SALDANHA MOREIRA, ID Funcional nº 4318127-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/004/2014.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DE LANES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristina Aparecida do Carmo, ID Funcional 634037-7. Processo nº E-04/083/067/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2014, BERNARDO CAMACHA MARTINS COSTA, ID Funcional nº 4397076-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/039/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, FABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2952299-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/984/2014.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 08/400915-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caio Vinicius de Oliveira Frutuoso, matrícula nº 08/400888-7. Processo nº E-08/004/139/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSIEL RAMOS DA ROCHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103419-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Andrade Ferreira Rosa, matrícula nº 08/400634-5. Processo nº E-08/004/139/2014.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nATO DE 28/03/2012 - D.O. DE 29/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/080/299/2014, fica retificado para FERNANDA CRISTINA JACOB LOPES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 10/03/2014 - D.O. DE 11/03/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/764/2014, fica retificado para 4138882-8, o número da Identidade Funcional do servidor CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS ESTRELA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 10/03/2014 - D.O. DE 11/03/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/764/2014, fica esclarecido que DELMAR DOS SANTOS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Augusto dos Anjos Estrela, Identidade Funcional nº 4138882-8, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 17/03/2014 - D.O. DE 18/03/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/708/2014, fica retificado para GISELMA DE SOUZA ALMEIDA MATOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 22/08/2013 - D.O. DE 23/08/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/1893/2013, fica retificado para 1048-8, o número da matrícula da servidora ANA CRISTINA DA SILVA a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 27/02/2014 - D.O. 06/03/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/461/2014, fica esclarecido que a nomeação de PAMELA LUZIA NOGUEIRA DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1651869"
                    ],
                    "1651856": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1380/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, HELEN BARBOSA CARVALHO, ID Funcional nº 36802379, matrícula nº 247.097-9, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do deputado João Nacif.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1322/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, GILMAR RODRIGUES COSTA, ID Funcional nº 33361630, matrícula nº 5011543-5, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete da deputada Claise Maria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1029/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM ROBERTO SILVA, RG nº 46.661, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/691/2011 - AUTORIZO à permanência, a contar da data do ofício de fls. 02, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, PAULO CESAR URBANI FERREIRA, Registro nº 3308-4, Técnico de Eletricidade II, na ALERJ/Gabinete do deputado Iranildo Ramos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/706/2011 - AUTORIZO à permanência, a contar da data do ofício de fls. 02 com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, GILBERTO PEREIRA LOBATO, Registro nº 5330, Piloto de Metrô, na ALERJ/Gabinete da deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/2012/2011 - AUTORIZO a mudança de lotação a contar de 21 de março de 2014 do servidor da PMERJ, PM WALLACE FERNANDES SIQUEIRA DA SILVA, RG nº 87.021, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/2013/2011 - AUTORIZO a mudança de lotação a contar de 21 de março de 2014 do servidor da PMERJ, PM ADEILSON SILVA DA COSTA, RG nº 72.745, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/325/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...Saline Nunes da Cruz...\r\n\r\nLeia-se:..Aline Nunes da Cruz...\r\n\r\nId: 1651856"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1650852": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 247 DE 07 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NAS COMISSÕES INSTITUIDAS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor RODOLFO MACIEL DINIZ, matrícula nº 299-8, como responsável, pelo serviço de guarda e controle dos bens em patrimônio e pelo serviço de guarda e controle dos bens em almoxarifado pertencentes a esta Agência Reguladora.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor RODOLFO MACIEL DINIZ, matrícula nº 325-1, como responsável, pelo serviço de guarda e controle dos bens em patrimônio e pelo serviço de guarda e controle dos bens em almoxarifado pertencentes a esta Agência Reguladora, em substituição ao servidor LUCIO AMARAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 300-4, designado pelas Portarias AGENERSA nºs 175/2011 e 193/2011.\r\n\r\nId: 1650852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651210": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR BAZAGA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID 20683685, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/1330/2014.\r\n\r\nId: 1651210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651211": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/710266/2011 - RERRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS representados pela empresa COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 810.755,11 (oitocentos e dez mil setecentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9016/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de SERGIO LUIS REFRESAS CARDOSO, no valor de R$ 133.906,68 (cento e trinta e três mil novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9017/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de RICARDO MOREIRA DE ARAUJO, no valor de R$ 1.281.579,60 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1651211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651762": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2148/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 15.855,36 (quinze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), a favor de Hamilton Dorta do Amaral Filho, ID 886050 e outros, relativo a inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de março/2014, referente ao exercício de 2013, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1651762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651214": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALDEMIR COSTA FERREIRA, Registro Nacional nº 04187672947, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203415/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WILMA MOREIRA FERREIRA, Registro Nacional nº 00569365579, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411493/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 351087310, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/708291/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WANDERSON NOGUEIRA, Registro Nacional nº 04187672947, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/339284/2012.\r\n\r\nId: 1651214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651215": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9523/2013 - MARIA JACINTA DE SOUZA TEIXEIRA, CPF nº 069.693.697-65, PGU 31.852.121-0;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10199/2013 - JORGE LUIZ RIBEIRO, CPF nº 779.181.507/91, PGU 31.852.122-9;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10339/2013 - CÍCERO JOAQUIM DA SILVA, CPF nº 044.764.504-82, PGU 31.852.120-2;\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9981/2013 - PAULO HENRIQUE DIAS , CPF nº 425.470.087/34, PGU 31.852.123-7;\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9132/2013 - GELSON ROGERIO FLORENCE, CPF nº 367.826.530/87, PGU 31.852.131-8;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9969/2013 - MOURO NONATO PEREIRA, CPF nº 706.852.130-0, PGU 31.852.130-0;\r\n\r\nId: 1651215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651216": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/448888/2007 - ANA MARTHA FELIPE PESSANHA, ID Funcional 20678517. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período de 01.08.2003 a 31.07.2013.\r\n\r\nId: 1651216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651212": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor DONICIO RICARDO ALVES VIANNA, Registro nº 255326669, quando da condução do veículo placa KXZ1434, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/279833/2010.\r\n\r\nId: 1651212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651213": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/949/4120/2003. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/244097/2008. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403073/2008. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/442119/2008. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/445936/2008. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/273096/2009. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/311903/2009. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/328118/2009. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/337666/2009. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403012/2009. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403032/2009. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/552320/2009. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/224908/2010. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/239717/2010. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/299535/2010. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/256824/2010. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/264365/2010. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/314790/2010. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415754/2010. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/231947/2011. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/238401/2011. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/331498/2011. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/339470/2011. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416007/2011. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/202800/2012. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/202805/2012. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/217284/2012. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/332290/2012. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/417788/2012. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/419161/2012. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/316786/2009. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nId: 1651213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1650848": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1358/2013 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 196/197, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servido PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID Funcional nº 4387009-0, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nId: 1650848. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1651000": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FAETEC Nº 350\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR AS EQUIPES DE APRIMORAMENTO DAS CATEGORIAS DE COMPRAS DO PROJETO GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 8º do Decreto nº 44.449, de 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a equipe de aprimoramento do modelo de fornecimento da categoria de compras abaixo citada, conforme regulamentação do Decreto Estadual nº 44.449, de 24 de outubro de 2013:\r\n\r\nI - Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Computadores:\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\nJOSÉ FELIPE PAZOS AQUINO - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\nRUBENS FÁTIMO DOS SANTOS FERREIRA - ID. Funcional 5003627-0\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Equipamentos para Refrigeração, Circulação e Condicionamento de Ar:\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES - ID. Funcional 5014787-0\r\n\r\nDANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE - ID. Funcional 4275897-1\r\n\r\nII - Representantes da Fundação de Apoio à Escola Técnica:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Computadores:\r\n\r\nGINA PERES RIBEIRO - matrícula 898-7\r\n\r\nALDO CARVALHO RIBEIRO - matrícula 1090-0\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Equipamentos para Refrigeração, Circulação e Condicionamento de Ar:\r\n\r\nGINA PERES RIBEIRO - matrícula 898-7\r\n\r\nALDO CARVALHO RIBEIRO - matrícula 1090-0\r\n\r\nArt. 2º - Compete aos membros das Equipes de Aprimoramento:\r\n\r\nI - participar das reuniões das Equipes de Aprimoramento, quando convocados;\r\n\r\nII - fornecer os subsídios necessários para a condução dos trabalhos do projeto, assegurando o cumprimento dos prazos pactuados;\r\n\r\nIII - garantir a aplicação aos novos contratos dos direcionamentos e políticas de fornecimento definidos no âmbito do projeto; e,\r\n\r\nIV - atuar como multiplicadores da metodologia e resultados do projeto nos seus Órgãos e Entidades de atuação.\r\n\r\nArt. 3º- O desenvolvimento das categorias será coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do servidor Fábio Silva de Andrade, coordenador do projeto.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do projeto poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro para participarem das reuniões de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1651000"
                    ],
                    "1650988": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1100 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 2º, DO DECRETO Nº 44.481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/005/157/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Subsecretário-Geral de Planejamento e Gestão, para a prática de atos de exoneração decorrentes de pedidos formulados por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, pertencentes ao Quadro Funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma autorizada pelo art. 2º do Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1650988"
                    ],
                    "1650991": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1101 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, 16 de setembro de 2002, de Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/036.100/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor 03 (três) novas Comissões de Pregão Eletrônico de Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPRIMEIRA COMISSÃO\r\n\r\nPregoeiro: DANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE - ID. Funcional 04275897-1\r\n\r\nPregoeiro substituto: LUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS - ID. Funcional 2463077-2\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA. ID. Funcional 5014781-1\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES - ID. Funcional 5014809-5\r\n\r\nMembro substituto:\r\n\r\nPAULO SOARES - ID. Funcional 4186436-9\r\n\r\nSEGUNDA COMISSÃO\r\n\r\nPregoeiro: GERMÂNIA J. DA SILVA MELLO - IdF: 569644-5\r\n\r\nPregoeiro substituto: DANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE - ID. Funcional 04275897-1\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA. ID. Funcional 5014781-1\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES - ID. Funcional 5014809-5\r\n\r\nMembro substituto:\r\n\r\nPAULO SOARES - ID. Funcional 4186436-9\r\n\r\nTERCEIRA COMISSÃO\r\n\r\nPregoeiro: LUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS - ID. Funcional 2463077-2\r\n\r\nPregoeiro substituto: DANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE - ID. Funcional 04275897-1\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO ID. Funcional 5000412-3\r\n\r\nRHANA RÊGO BARROS - ID. Funcional 5005210-1\r\n\r\nMembro substituto:\r\n\r\nPAULO SOARES - ID. Funcional 4186436-9\r\n\r\nArt. 2º- Revogar as Resoluções que designaram servidores para compor as Comissões de Pregão Eletrônico da SUBLO/SEPLAG, a saber: Resolução SEPLAG nº 915, de 08/05/2013, Resolução SEPLAG nº 939, de 21/06/2013, Resolução SEPLAG nº 954, de 17/07/2013, Re solução SEPLAG nº 956, de 18/07/2013, Resolução SEPLAG nº 1.014 de 24/10/2013. \r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1650991"
                    ],
                    "1651844": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1102 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n4.456.000 \r\n\r\n4.456.000 \r\n\r\n4.456.000 \r\n\r\n4.456.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n656.000 \r\n\r\n656.000 \r\n\r\n656.000 \r\n\r\n656.000 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n25.997.759 \r\n\r\n25.997.759 \r\n\r\n25.997.759 \r\n\r\n25.997.759 \r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n12\r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n3.953.848 \r\n\r\n6.421.658 \r\n\r\n11.237.902 \r\n\r\n16.054.145 \r\n\r\n11\r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.746.236 \r\n\r\n2.746.236 \r\n\r\n2.746.236 \r\n\r\n2.746.236 \r\n\r\n95\r\n\r\n3.657.492 \r\n\r\n3.657.492 \r\n\r\n3.657.492 \r\n\r\n3.657.492 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.185.530 \r\n\r\n1.185.530 \r\n\r\n1.185.530 \r\n\r\n1.185.530 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n36.638.505 \r\n\r\n40.822.461 \r\n\r\n47.098.395 \r\n\r\n53.374.328 \r\n\r\n11\r\n\r\n81.745.381 \r\n\r\n81.745.381 \r\n\r\n81.745.381 \r\n\r\n81.745.381 \r\n\r\n12\r\n\r\n18.389.959 \r\n\r\n18.389.959 \r\n\r\n18.389.959 \r\n\r\n18.389.959 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n44.532.023 \r\n\r\n44.532.023 \r\n\r\n44.532.023 \r\n\r\n44.532.023 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.212.592 \r\n\r\n8.425.184 \r\n\r\n16.244.072 \r\n\r\n22.262.960 \r\n\r\n10\r\n\r\n182.813.686 \r\n\r\n182.813.686 \r\n\r\n182.813.686 \r\n\r\n182.813.686 \r\n\r\n13\r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.077.480 \r\n\r\n2.124.960 \r\n\r\n3.696.180 \r\n\r\n5.237.400 \r\n\r\n10\r\n\r\n983.508 \r\n\r\n983.508 \r\n\r\n983.508 \r\n\r\n983.508 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\nId: 1651844"
                    ],
                    "1650819": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1097 DE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 731, DE 16 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n- Maria Alice Rozeira, ID 00890404-9\r\n\r\nSubsecretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n- Tatiana Cintra Schmidt, ID. Funcional 05004986-0\r\n\r\nSubsecretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1650819"
                    ],
                    "1651016": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 04 de abril de 2014, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.061/2013 - PROCESSO Nº E-01/4.381/2010.\r\n\r\nRECORRIDO: DENILSON HENRIQUE CORTES.\r\n\r\nRELATOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo.\r\n\r\nREVISOR: Consº. Jose Augusto Azevedo Sabóia Lima.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.905/2012- PROCESSO Nº E-02/2.643/2002.\r\n\r\nRECORRIDO: MATHIAS MINTELOWSKY.\r\n\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISOR: Consº. Jose Augusto Azevedo Sabóia Lima.\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.987/2012 - PROCESSO Nº UERJ/10.466/2011.\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE CLAUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA.\r\n\r\nRELATOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo.\r\n\r\nREVISOR: Consº. Jose Augusto Azevedo Sabóia Lima.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.1983, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1651016"
                    ],
                    "1650572": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450389/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCIA DA SILVA DIAS ANTUNES BUCKLEY, matrícula 291.556-9, Bailarino, do Quadro I, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450423/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCIA FAGGIONI CHAVES, matrícula 291.347-3, Bailarino, do Quadro I, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6010/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCIUS DE CARVALHO PEREIRA, matrícula 174.339-2, Comissário de Polícia, do Quadro I, da SESEG-PCERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/4450187/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCELO ISDEBSKI SALLES, matrícula 293.760-5, Músico Instrumentista, do Quadro I, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/66471/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA APARECIDA VALADARES DO NASCIMENTO, matrícula 198.863-3, Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/125089/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA MARLY DA SILVA, matrícula 15.882-4, Oficial de Cartório Policial, do Quadro I, da SESEG-PCERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200072/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA APARECIDA SILVA, matrícula 18/4440, Agente de Administração, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/902542/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIÁ MARGARIDA LUCAS DA SILVEIRA, matrícula 292.987-5, As sistente Administrativo, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/216/2504/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor MAURO HENRIQUE DA COSTA, matrícula RG: 29.491, Sargento PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/69208/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor MARI ROSANE PEREIRA DA SILVA, matrícula 198.555-5, Agente de Fazenda B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/401282/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCOS GANDRA BOTELHO, matrícula 290.496-9, Assistente Administrativo, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/729/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DAS GRAÇAS MATIAS DOS SANTOS FERRAZ, matrícula 242.139-4, Professor A.A.E, II, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/603/4004/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIZA DE ALMEIDA MACHADO, matrícula 1.849-9, Analista de Gestão e Transportes, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1311/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARLY HELENA PEREIRA, matrícula 231.734-5, Professor Docente I, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1650572"
                    ],
                    "1650573": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1882/2013 - CESAR DE SANTA CATHARINA, matrícula 867.107-5 - DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1260/2013 - SIMONE LESSA DOS SANTOS, matrícula 896.272-2 - DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7130635/2009 - MARIA CRISTINA DE JESUS AYRES BENTO, matrícula 5.015.475-6 - DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO E-03/2713/2009 - LUIZ AUGUSTO VIEIRA FIORATTO, matrícula 840.533-4 - DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.04.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1650573"
                    ],
                    "1651178": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10106286/2008 - TEREZA CRISTINA RODRIGUES DIAS, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula 0252355-3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16h, matrícula 0949108-5 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. *Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/05/2010. \r\n\r\nId: 1651178"
                    ],
                    "1650775": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nREMOVE o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, Identidade Funcional nº 03350446-6, da 14ª COPIA para a 3ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. MARIZE DA SILVA LOUZADA DALL'ARMI, Identidade Funcional nº 00869211-4, cessando os efeitos do ato que designou o Vogal de Comissão Dr. LELIS PAIVA, Identidade Funcional nº 1985483-8, com validade a contar de 26/03/2014.\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA, Identidade Funcional nº 05015025-1, nomeado através de ato publicado no D.O. de 26/03/2014, para integrar a 14ª COPIA, tendo em vista a remoção do Vogal de Comissão Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, Identidade Funcional nº 03350446-6, com validade a contar de 26/03/2014.\r\n\r\nMANTÉM o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, Identidade Funcional nº 03350446-6, respondendo pela 4ª COPIA, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª COPIA, para a qual foi removido, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. ISMÊNIA FRAGA DE MATTOS, Identidade Funcional nº 04110728-4.\r\n\r\nId: 1650775"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1651133": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/131/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de JOSÉ ANTUNES BELMONT, no valor de R$ 3.472,71 (três mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1651133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651160": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores LUCIANA DE SOUZA GARCIA, matrícula 10.002-4 e JORGE HENRIQUE GOULART BARRETO, matrícula 10.023-0 (Fiscais de execução), Christiane Bittencourt Ferreira, matrícula 10.083-4, (Fiscal de documentação) e Marcio Alex dos Santos Feijó matrícula 10.135-2 (Fiscal de documentação suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 021/2014, de prestação de serviços especializados, sob demanda, de modernização administrativa para transposição do acervo físico para meio eletrônico, que entre si celebram o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Empresa Mgi Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. Processo n° E-01/008/682/2013.\r\n\r\nId: 1651160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651163": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722800/1991 - Com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste Fundo, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, pertinente a restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, no valor total de R$ 17.723,31(dezessete mil setecentos e vinte e três reais e trinta e um centavos), com fulcro no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício, em favor de MARIA CELINA STUDART DE LAVANDER, matrícula nº 90.255. Torno sem efeito o despacho datado de 26 de julho de 2011, em favor da beneficiária supracitada, no valor de R$ 4.369,14 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de agosto de 2011, às fls. 28 deste administrativo.\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/029/29/2013 - Com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste Fundo, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, pertinente a restituição de contribuição de pecúlio facultativo, no valor total de R$ 6.080,72 (seis mil oitenta reais e setenta e dois centavos), com fulcro no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício, em favor de MARLY RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0239888-1. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10434/2010 - Com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste Fundo, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, pertinente a restituição de contribuição de pecúlio facultativo, no valor total de R$ 29.372,43 (vinte e nove mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício, em favor de MARLY OAKIM ACLE, matrícula nº 02/0790/3-5. \r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338706/2012 - RATIFICO a manifestação da Comissão Especial de Julgamentos de Documentos e procedimentos relativos a habilitação de interessados à aquisição de imóveis na região da SAARA (Lei nº 6.210/2012), que INABILITOU o interessado ADEMIR LEANDRO, portador do CPF sob o nº 052.862.697-37 - imóvel sito a Rua da Alfândega, 359 - Loja - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1651163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651161": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILVANETE FELICIANO DE FREITAS, com validade a contar de 21/06/2013 - Proc. nº E-01/016/268/2013.\r\n\r\nDE 11/03/2014 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TANIA REGINA DE OLIVEIRA; RACHEL JULIA OLIVEIRA SILVA; JEFFERSON DEODORO DE OLIVEIRA e ANA LUCIA GONÇALVES DEODORO, com validade a contar de 20/04/2013 - Proc. nº E-01/017/095/2013.\r\n\r\nId: 1651161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/016/268/2013 - JOSUE DE FREITAS BRITO - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1651162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302044/2011 - WILSON MARQUES FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708627/2004 - CREDENILSO DOS SANTOS PAULO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720921/1999 - JOSE RODRIGUES SOARES - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734063/1993 - HILTON DA SILVA BARROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707534/1996 - HILDA TEREZINHA Q PEIXOTO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1651134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651135": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713773/1988 - CARLOS ROBERTO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731666/1991 - JORGE BARBOZA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709690/1996 - LUIS CARLOS DE ALMEIDA RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718589/2000 - DILSON B DE LACERDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701790/2003 - CLEBIO FRANCISCO OURIQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-05/005728/2013 - JORGE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709085/1998 - HUGO MAGNO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708521/1997 - FLAVIO ROBERTO MOREIRA MARTINS.\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719897/2000 - ADAIR CARLOS DA SILVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1651135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318352/1979 - THOME XAVIER FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734144/1983 - IZIDRO JOAQUIM DE ASSIS FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717350/1984 - ALTAIR SANTANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715361/1989 - ADILIO DRUMOND.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712363/1993 - MARIA JOSE ELOY DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721081/1994 - SEBASTIAO BARBOSA DE ASSUMPCAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711626/1995 - BENTO LEVI DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715073/1996 - DELMIRO SARMENTO BARCELLOS.\r\n\r\nId: 1651136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651137": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718840/1997 - MIGUEL LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733508/1988 - JOAO AGOSTINHO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706636/1980 - RUBEM PEIXOTO DE ABREU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/751847/1986 - WILLIAM LAND.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730675/1992 - DANIEL NORONHA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4505/2013 - JOEL VIEIRA MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4634/2013 - LUIZ TEIXEIRA VAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3493/2013 - YEDA CARDOSO.\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721109/1989 - JOSE DE AQUINO OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716451/1984 - SEBASTIAO PINTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700535/1987 - JOSE TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1651137. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1651022": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nDESIGNA os Analistas de Controle Interno, abaixo relacionados, para terem exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 17/03/2014.\r\n\r\nID.FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5025619-0\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n5025511-8\r\n\r\nADRIANO LUIZ PINA MOTTA\r\n\r\n5025526-6\r\n\r\nFRANK DE FRANCA OMENA\r\n\r\n4415007-5\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5025521-5\r\n\r\nNILCE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n5025516-9\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS\r\n\r\n4315420-4\r\n\r\nSERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n5025533-9\r\n\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n5025772-2\r\n\r\nFERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n\r\n5018948-4\r\n\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\n\r\n4284985-3\r\n\r\nRENATO FERREIRA COSTA\r\n\r\n5025623-8\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA\r\n\r\n5025608-4\r\n\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO\r\n\r\nDESIGNA os Analistas de Controle Interno, abaixo relacionados, para terem exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 17/03/2014.\r\n\r\nID.FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5025544-4\r\n\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO\r\n\r\n4331820-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5025510-0\r\n\r\nCATIA DOS SANTOS SINGELO\r\n\r\n5025543-6\r\n\r\nLEONARDO SCALZER ALVES\r\n\r\n5025513-4\r\n\r\nYURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n4455827-9\r\n\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n5025541-0\r\n\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES\r\n\r\n5025713-7\r\n\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO\r\n\r\n5025616-5\r\n\r\nELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n5025517-7\r\n\r\nVICTOR ROSA DE SOUZA\r\n\r\nId: 1651022"
                    ],
                    "1651180": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, EDUARDO WAGA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015479-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/068/337/2014.\r\n\r\nREMOVE ELI BRAGA MOREIRA, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1946685-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/107/2014.\r\n\r\nId: 1651180"
                    ],
                    "1650956": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de maio de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 35.105 - Processo nº E-04/057.274/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1650956"
                    ],
                    "1651053": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.402ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2014\r\n\r\n*Recurso nº 51.970. - Processo nº E-04/062.273/2011. - Recorrente: RODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.373. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. O Fiscal autuante estabelece de maneira clara e precisa qual é a infração e os dispositivos legais aplicados, bem como a fundamentação. Não há prejuízo à defesa do contribuinte. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ICMS. MULTA. NÃO RECOLHIDO. A falta de comprovação do não cancelamento da nota fiscal por parte do contribuinte faz presunção de saídas de mercadorias e sem que tenha havido recolhimento do ICMS sobre esta saída, é devido o tributo e multa correspondente. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Recurso nº 51.971. - Processo nº E-04/062.274/2011. - Recorrente: RODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.374. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. O Fiscal autuante estabelece de maneira clara e precisa qual é a infração e os dispositivos legais aplicados, bem como a fundamentação. Não há prejuízo à defesa do contribuinte. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. MULTA. FECP. NÃO RECOLHIDO. A falta de comprovação do não cancelamento da nota fiscal por parte do contribuinte faz presunção de saídas de mercadorias e sem que tenha havido recolhimento do ICMS sobre esta saída, é devido o tributo e multa correspondente. Sendo devido o ICMS, seu Fundo Adicional - FECP- também é devido. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/03/2014. \r\n\r\nId: 1651053"
                    ],
                    "1650968": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.405ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 50.812. - Processo nº E-04/062.272/2011. - Recorrente: RODRIGUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade do Auto de Infração por cerceamento do direito de defesa e por violação ao princípio da impessoalidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, rejeitar a preliminar de decadência do lançamento original, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que acolheu a preliminar. À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de decadência do Auto de Infração retificado, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento parcial ao recurso. - Acórdão nº 12.390. - EMENTA: ICMS - SAÍDAS COM SUSPENSÃO DO IMPOSTO - NÃO COMPROVAÇÃO DO RETORNO DAS MERCADORIAS OU DA APLICAÇÃO NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA PRELIMINAR NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, rejeitada. A diligência simples, encetada pela Junta de Revisão Fiscal, destinou-se apenas ao aperfeiçoamento do Lançamento, com a retificação do Auto de Infração, para que fosse incluído dispositivo infringido que aclarasse a autuação. Ausência de alteração dos fundamentos do Lançamento. Oportunizada a apresentação de nova impugnação pela Autuada. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, rejeitada. Ausência de provas do suposto comportamento inadequado do Auditor Fiscal. Ação fiscal atendeu a todos os requisitos formais, quanto à sua legalidade, duração, regular intimação do contribuinte, ciência do Auto de Infração e de sua retificação, entre outros. Lançamento compatível com as provas carreadas aos autos, e efetuado em perfeita consonância com o disposto no art. 142 do CTN. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DO LANÇAMENTO ORIGINAL rejeitada. Por se tratar de operações com suspensão do imposto, em que não houve pagamento antecipado a homologar, já que o crédito tributário estava com sua exigibilidade suspensa por até 180 (cento e oitenta) dias, não há que se contar a decadência a partir do fato gerador, mas sim, a partir do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o Fisco poderia ter efetuado o Lançamento, nos termos do art. 173, I, do CTN. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO RETIFICADO rejeitada. A Retificação atendeu estritamente ao disposto no art. 145 do CTN, beneficiando-se, portando, da interrupção da decadência, face ao disposto no art. 151, III, do CTN. NO MÉRITO, a simples alegação, desacompanhada de provas, de que os bens objeto da autuação passaram a integrar a embarcação a que foram destinados, não havendo mais como distingui-los, para efeitos de comprovação junto ao Fisco, não afasta a obrigatoriedade de a Recorrente manter registros documentais aptos a comprovar quais os bens remetidos com suspensão do ICMS passaram a integrar quais módulos da embarcação construída ou, caso contrário, quando retornaram ao estabelecimento remetente, tudo como previsto no art. 168, Livro VI, do RICMS/2000. Sendo assim, na ausência de comprovação do destino dado aos bens remetidos com suspensão do ICMS, correto o procedimento fiscal, que exigiu o correspondente imposto, com data retroativa à saída original. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.379 e 52.380. - Processos nºs E-04/223.942/2012 e E-04/223.943/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: M.J. LORUSSO COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.391 e 12.392. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.456. - Processo nº E-04/054.417/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: SOUZA E ARAÚJO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.393. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.172. - Processo nº E-04/245.470/2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: REALENGO BIKE BICICLETAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.394. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.448 - Processo nº E-04/268.759/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: JAELE ELETROMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.395. - EMENTA: Comprovado por meio de relatório do Sistema de Arrecadação, anexado a fls. 45/46, que o Contribuinte efetuou o pagamento integral do ICMS-ST antes do recebimento do Auto de Infração. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 42.524 e 44.941 - Processos nºs E-04/267.569/2010 e E-04/267.570/2010. - Recorrente: BELLE FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento aos recursos. - Acórdãos nºs 12.396 e 12.397. - EMENTA: ICMS E ICMS (FECP) - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - DETECTADA POR MEIO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO. Por se tratar de omissão de receita, constatada através das informações fornecidas por administradoras de cartão de crédito/débito, está subjacente a prática de sonegação fiscal, prática dolosa que, pelo disposto no próprio § 4º do art. 150 do CTN, está enquadrada na regra geral da decadência, prevista no inciso I do art. 173 do CTN. Sendo assim, para fatos geradores ocorridos em 2005, a decadência somente se iniciou em 01/01/2006, encerrando-se em 31/12/2010. Como a ciência do Lançamento deu-se em 15/12/2010, não há como se acolher a alegação da Recorrente. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1650968"
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                    "1650969": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.406ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 38.695 - Processo nº E-04/053.259/2009 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita protestado por Declaração de Voto. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento total ao recurso - Acórdão nº 12.398 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO RELATIVO À AQUISIÇÃO DE ATIVO PERMANTE - CÁLCULO DO COEFICENTE DE CREDITAMENTO. Por não ser o diferimento previsto na Cláusula Décima do Convênio ICMS nº 126/98 hipótese de “isenção” ou “não-incidência”, estando apenas o pagamento do imposto postergado para momento posterior, imperioso reconhecer o direito da Recorrente de incluir esses valores “diferidos” no coeficiente de aproveitamento dos créditos, relativos à aquisição de bens destinadas ao ativo permanente. A falta de escrituração das receitas tributadas não configura fator suficiente para impedir a inclusão de seus valores no cálculo do CIAP. A previsão legal aplicável ao cálculo do coeficiente de saídas tributadas (CIAP) não diferencia a natureza das saídas incluídas no denominador da fórmula, pelo contrário, menciona a totalidade das operações de saídas e prestações referentes ao período. Recurso parcialmente provido. Decisão por maioria. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.370 e 53.371 - Processos nºs E-04/046/2629/2013 e E-04/046/2630/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.399 e 12.400 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.645 e 53.646 - Processos nºs E-04/266.650/2012 e E-04/266.651/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.401 e 12.402 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.669 e 53.670 - Processos nºs E-04/267.311/2012 e E-04/267.312/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.403 e 12.404 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.168 - Processo nº E-04/044.388/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOTUS COMERCIAL FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.405 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.242 - Processo nº E-04/269.293/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JF CAminhões - comércio de veículos, locação e transportes ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.406 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.466 e 52.467 - Processos nºs E-04/269.864/2012 e E-04/269.865/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.407 e 12.408 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.963 - Processo nº E-04/057.253/2008 - Recorrente: NACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.409 - EMENTA: ICMS - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO - NÃO COMPROVAÇÃO DE SAÍDA DAS MERCADORIAS DO TERRITÓRIO FLUMINENSE PRELIMINAR NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL rejeitada. Conforme parecer da AJUR/SEFAZ, a liminar concedida ao contribuinte destinava-se apenas a desobrigá-lo de apresentar os extratos bancários solicitados pela Fiscalização, como forma de comprovar a efetiva ocorrência das supostas operações interestaduais com gasolina, não impedindo, por conseguinte, o Fisco de realizar o competente Lançamento. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Não há que se falar em citação de dispositivos genéricos quando os mesmos guardam perfeita consonância com os fatos apontados no Relato, nem em qualquer prejuízo ao direito de defesa da Recorrente, que se defendeu apropriadamente das acusações que lhe foram imputadas. NO MÉRITO, uma série de indícios concordantes, apontados de maneira clara e incisiva na Inicial, levou a Fiscalização, assim como este Julgador, a concluir que as mercadorias acobertadas pelos documentos fiscais mencionados no Lançamento jamais deixaram o território fluminense, o que torna os referidos documentos totalmente inidôneos, nos termos do art. 24, inc. IV, Livro VI, do RICMS/2000. Dessa forma, é legal a exigência do ICMS-ST da Recorrente, relativo às operações internas subsequentes com a gasolina, na condição de substituto. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1650969"
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                    "1650970": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.407ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.442. - Processo nº E-04/054.188/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: MADEI TRAT MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.410. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.331, 53.332, 53.336, 53.337, 53.340 e 53.341. - Processos nºs E-04/046/1496/2013, E-04/046/1497/2013, E-04/046/1657/2013, 04/046/1658/2013, 04/046/1659/2013 e E-04/046/1660/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.411 A 12.416. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.344 e 53.345 - Processos nºs E-04/046/1728/2013 e E-04/046/1729/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.417 e 12.418. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.455 e 53.456. - Processos nºs E-04/046/5737/2013 e E-04/046/5738/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.419 e 12.420. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.457, 53.458, 53.467 e 53.468. - Processos nºs E-04/046/6003/2013, E-04/046/6005/2013, E-04/046/6303/2013 e E-04/046/6305/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.421 a 12.424. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1650970"
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                    "1650971": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.408ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.180. - Processo nº E-04/046.497/2010 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: lojas magal de utilidades LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.425. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.576. - Processo nº E-04/262.286/2012. - Recorrente: we móveis corporativos ltda - epp. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de nulidade para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.429 - EMENTA: ICMS - REMETER MERCADORIA ACOBERTADA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. No caso em tela, o contribuinte paulista foi autuado pelo Posto Fiscal de Nhangapi por remeter mercadoria tributada acobertada por documento fiscal inidôneo, contudo, tal fato gerador teria ocorrido no território do Estado de São Paulo, não cabendo ao ERJ exigir o ICMS relativo àquela operação. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. AUTO DE INFRAÇÃO DECLARADO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.711. - Processo nº E-04/041/270/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: LÉA KARMIOL CYTRYNBAUM. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.430. - EMENTA: ITD - IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1650971"
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                    "1650972": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.409ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 47.119. - Processo nº E-04/169.353/2010. - Recorrente: DIGITAL RIVER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão de Primeira Instância e de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.434 - EMENTA: ICMS - ARBITRAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA rejeitada. O Julgador fundamentou adequadamente sua decisão, com base, principalmente, no disposto no art. 123 do CTN, não havendo que se falar em nulidade. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Os dispositivos infringidos citados no campo próprio e no Relato são suficientes para justificar e fundamentar o procedimento excepcional de arbitramento. A ausência nos autos dos relatórios com os valores informados pelas administradoras de cartão de crédito, por outro lado, não cerceia o direito de defesa do contribuinte, posto que o mesmo tem acesso irrestrito a esses documentos, face a sua relação contratual com aquelas empresas. NO MÉRITO, a Recorrente não logrou comprovar a não incidência do ICMS sobre as receitas auferidas mediante cartão de débito/crédito, nem que a mesma teria se originado de prestação de serviço. A alegação de que exerceria atividade de mera repassadora de recursos financeiros para empresa estrangeira, sua matriz exportadora de software, não se sustenta. Arbitramento atendeu a todos os requisitos legais e prima pela razoabilidade e proporcionalidade. Face, entretanto, à vigência da Lei nº 6357/2012, que alterou a sessão relativa às penalidades da Lei nº 2657/96, deve ser aplicada a multa prevista no art. 60, I, “b”, da referida Lei, no percentual de 75%, por ser mais benéfica ao Contribuinte. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.539. - Processo nº E-04/263.777/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: REALCE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.435. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.166. - Processo nº E-04/243.972/2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.436. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1650972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1650821": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/000.238/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, efetuada com fulcro no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 2.542,20 (dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n\r\nId: 1650821"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1651125": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 50-2013/553283-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ARMOND E SANTOS DO ALTO PADARIA E MERCEARIA LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por conhecer do recurso, por ser tempestivo, e, no mérito, dar provimento para que seja desarquivada a terceira alteração contratual da sociedade recorrida, caso, em trinta dias, não se retifique o ato em questão, na forma do art. 72 do Decreto nº 1800/96. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\n2º- PROCESSOS Nº 00-2013/566425-0; 00/2013/566430-6; 00-2013/566436-5; 00-2013/566432-2; 00-2013/566429-2 E 00-2013/566430-6. (ANEXOS: 00-2010/043137-2; 00-2011/157132-4; 00-2009/249836-1; 00-2009/181492-8; 00-2010/285886-1; E 00-2009/152211-0). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Requeridas: AMBIEN INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. ME; ARTEFATOS DE CIMENTO RAINHA DE JACONÉ LTDA. ME; GRAMER COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ME; LANCHONETE VITORIOSA DE OLARIA LTDA. ME; MONTEPAZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. ME e RICNIEL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela sustação administrativa de todos os processos relacionados, tendo em vista que já tomaram ciência a 74ª Delegacia de Polícia em Alcântara - Niterói, a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para apuração de ilícitos a ser declarado pelo Poder Judiciário; tendo em vista art. 168 parágrafo único do Código Civil; art. 40 e seus parágrafos do Decreto nº 1800/96 e Deliberação JUCERJA nº 36/2009; tendo em vista o requerimento do interessado e ainda que notifique as partes cujos AR's não foram devolvidos a esta Autarquia, mesmo tendo sido notificados via Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. E ainda o impedimento de novos registros com o CPF, salvo, requerimento à Secretaria Geral com reconhecimento de firma por autenticidade. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1651125. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1651845": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2012/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor R$ 1.914.041,55 (um milhão, novecentos e quatorze mil quarenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos), referente a reajuste da 1ª e 2ª periodicidade, no valor de R$ 1.903.775,11 (um milhão, novecentos e três mil setecentos e setenta e cinco reais e onze centavos), e R$ 10.266,44 (dez mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) referente a desglosa da 35ª medição no período de 01/05/2013 a 31/05/2013 relativo à Elaboração de Projeto executivo e execução de remanejamento do ramal ferroviário da supervia e complementação da urbanização no complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 123/2010. \r\n\r\nId: 1651845"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1651229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/003.002813/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 83/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 44/2013, realizada em 03 (três) sessões sendo a 1ª sessão em 30 de dezembro de 2013, a 2ª sessão em 13 de janeiro de 2014, e a 3ª sessão em 05 de fevereiro de 2014, e ADJUDICO a execução das “OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA) COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 KM, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO, CONSTANTE DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE CONSTITUEM OS ANEXOS 2 E 7”, ao CONSÓRCIO RJ-186 (União Norte Fluminense Engenharia e Comércio LTDA e Construtora Avenida LTDA) pelo valor de R$ 280.662.304,82.\r\n\r\nId: 1651229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1650449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000498/2014 - FIXO os proventos, com a proporcionalidade da média da remuneração, do servidor ANTÔNIO VERLY, Trabalhador, matrícula 13/55758-7, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 15.01.2014. \r\n\r\nId: 1650449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1650805": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.817/2012 - SUSPENDO até o dia 30/06/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0067/2013 com a empresa Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda, referente ao apoio ao gerenciamento das intervenções e obras do PAC 2 no Complexo do Jacarezinho,no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.209/2012 - SUSPENDO até o dia 30/06/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0025/2013 com o Consórcio JC&S /Serpen/MPU, referente aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.097/2012 - SUSPENDO até o dia 30/06/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0162/2012 com a empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de execução de sondagem em terrenos indicados para implantação de Unidades Educacionais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.528/2011- SUSPENDO até o dia 30/06/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0071/2012 com a empresa RAF Arquitetura e Planejamento Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para construção do novo Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.053/2011- SUSPENDO até o dia 30/06/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0013/2011 com a empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1650805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1650811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.062/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...elaboração de projetos, bem como troca de quantidades contratuais, para reforma/acréscimo em unidades eduacionais....\r\n\r\nLeia-se: ...elaboração de projetos para construção, reforma/acréscimo em Unidades Educacionais,...\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.062/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...elaboração de projetos, bem como troca de quantidades contratuais, para reforma/acréscimo em Unidades Eduacionais....\r\n\r\nLeia-se: ...elaboração de projetos para construção, reforma/acréscimo em Unidades Educacionais,...\r\n\r\nId: 1650811. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1650763": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/41/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/016/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/017/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/018/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/020/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/49/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/47/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/53/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/22/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/20/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/16/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/14/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/84/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/41/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/11/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/112/2/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/86/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/87/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/42/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/50/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/40/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/29/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/26/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/21/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/029/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/015/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/009/57/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/74/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/16/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/48/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/35/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039/19/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/032/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/452/5//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039/17/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/017/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/38/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/67/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/16/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/79/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/75/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/015/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/038/12/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1650763"
                    ],
                    "1650766": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 13 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREGULA O 4º CURSO DE IMAGENS E SONS (4 CIS/2014), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência (AI) que atuam, direta ou indiretamente, na Inteligência de Segurança Pública (ISP), formando, especializando e treinando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta no Decreto nº 44.528, de 19 de dezembro de 2013, publicado no DOERJ nº 238, de 20 de dezembro de 2013, na Resolução SESEG nº 735, e na Resolução SESEG nº 737, ambas de 30 de dezembro de 2013 e publicadas no DOERJ nº 002, de 03 de janeiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESISPERJ), o 4º CURSO DE IMAGENS E SONS (4 CIS/2014), antigo Curso Básico de Edição de Áudio, Foto e Vídeo Operacional, com a finalidade de uniformizar a atuação das AI da SESEG e de órgãos afins, dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - O 4º CIS tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - recordar, ao profissional de Inteligência de Segurança Pública (ISP), os procedimentos contidos na Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ);\r\n\r\nII - atualizar, o profissional de ISP, com os conhecimentos necessários para exercer as atividades pertinentes ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ);\r\n\r\nIII - uniformizar a atuação das AI efetivas da SESEG e das AI especiais e afins do SISPERJ, dotando-as dos recursos humanos habilitados ao desempenho da atividade de ISP;\r\n\r\nIV - especializar o profissional de ISP de acordo com a DISPERJ;\r\n\r\nV - fazer compreender os procedimentos básicos da atividade de ISP, a fim de capacitar e treinar seus profissionais, no que compete à captação e à edição de Imagens e Sons, no âmbito das Operações de ISP (OPISP).\r\n\r\nArt. 3º - A Direção do 4º CIS será assim constituída:\r\n\r\nI - Diretor da ESISPERJ: Romeu Antonio Ferreira, Cel EB Ref;\r\n\r\nII - Supervisora do Curso: Zoraia Saint'Clair Branco, Del Pol;\r\n\r\nIII - Coordenador do Curso: Itamar Pagano, papiloscopista;\r\n\r\nIV - Auxiliar de Coordenação: Mara Margareth Torres Feitosa, ST CBMERJ;\r\n\r\nV - Monitor do Curso: Luciana de Oliveira Silva, 1º Sgt PMERJ;\r\n\r\nVI - Monitor do Curso: Alexander Lima de Vasconcelos, 3º Sgt PMERJ.\r\n\r\nArt. 4º - O 4º CIS será realizado na sala 356, da ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº, CEP 20221-250, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: de 05 a 16 de maio de 2014 (2 semanas), no total de 80 horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 08h às 16:50h (8 h/a por dia, com 50 minutos em cada aula);\r\n\r\nArt. 5º - O 4º CIS terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares ...................................................78 h/a.\r\n\r\n- Disciplina 05.00: Fundamentos de ISP .............................07 h/a\r\n\r\n- Disciplina 05.01: Fundamentos de Áudio ......................... 04 h/a\r\n\r\n- Disciplina 05.02: Fundamentos de Imagens..................... 12 h/a\r\n\r\n- Disciplina 05.03: Imagens e Sons na Web ...................... 12 h/a\r\n\r\n- Disciplina 05.04: Edição de Áudio ................................... 12 h/a\r\n\r\n- Disciplina 05.05. Edição de Imagens ............................... 31 h/a\r\n\r\nII - Atividades Complementares ........................................... 02 h/a.\r\n\r\nArt. 6º - Haverá 30 (trinta) vagas, a serem distribuídas mediante convite aos órgãos interessados.\r\n\r\n§ 1° - O oferecimento das vagas será concretizado por meio de ofício da ESISPERJ/SSINTE; no caso da PCERJ e da PMERJ, à CINPOL e à CI/PMERJ.\r\n\r\n§ 2° - Prazos:\r\n\r\nI - para resposta ao convite: até 07 de abril de 2014;\r\n\r\nII - para as indicações dos candidatos à SSINTE: até 16 de abril de 2014.\r\n\r\n§ 3° - A matrícula será realizada pela ESISPERJ/SSINTE.\r\n\r\nArt. 7º - São requisitos indispensáveis para a indicação dos candidatos:\r\n\r\nI - ter realizado o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar, de acordo com avaliação da ESISPERJ;\r\n\r\nII - possuir sólidos conhecimentos de Informática.\r\n\r\nArt. 8º - Grau Hierárquico e Cargo exigido do aluno:\r\n\r\nI - para a PCERJ: Delegados de Polícia e Agentes da Autoridade;\r\n\r\nII - para a PMERJ: Oficiais e Praças (no caso de Sd PM, este deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ);\r\n\r\nIII - demais profissionais de Inteligência: que estejam lotados em AI ou em atividade análoga.\r\n\r\nArt. 9º- Os órgãos e as entidades convidadas deverão realizar, previamente, levantamento sobre os candidatos, devendo ser indicados somente aqueles que não possuam quaisquer irregularidades que venham a desabonar sua conduta.\r\n\r\n§ 1°- A ESISPERJ/SSINTE poderá realizar Levantamento de Dados Biográficos dos indicados, reservando-se o direito de não os matricular ou de desligá-los durante o Curso.\r\n\r\n§ 2° - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública, a critério da ESISPERJ/SSINTE:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a Averiguação, Sindicância e/ou Inquérito;\r\n\r\nII - em caso de processo criminal, o candidato não será matriculado caso esteja respondendo ou tenha sido condenado por alguma infração penal dolosa nos últimos 10 anos.\r\n\r\nArt. 10 - A frequência dos alunos matriculados é obrigatória e a falta será computada a partir dos 15 minutos iniciais de cada tempo de aula.\r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado do 4º CIS, a critério da Direção, o aluno que faltar a 8 (oito) aulas.\r\n\r\nArt. 11- A verificação do aproveitamento será realizada por meio da avaliação de um trabalho de final de Curso, abrangendo o conteúdo programático das aulas ministradas, com notas variando de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado do 4º CIS, a critério da Direção, o aluno que:\r\n\r\nI - não atingir a nota mínima de 7 (sete) no trabalho final de Curso;\r\n\r\nII - não apresentar o trabalho final;\r\n\r\nIII - não revelar interesse ou aptidão pelo Curso.\r\n\r\nArt. 12- Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 4º CIS/2014, deverão ser prioritariamente, indicados para integrar as AI do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 13- Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 4º CIS.\r\n\r\nArt. 14- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014 \r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\n\r\nId: 1650766"
                    ],
                    "1650735": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOR E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/311/21/2013 - JOSE CARLOS SANFINS ESCH, ID Funcional n° 2.949.575-0 - 3.968 dias prestados a COMLURB.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/311/21/2013 - JOSE CARLOS SANFINS ESCH, ID Funcional n° 2.949.575-0 - 371 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/955/2014 - JOSÉ MOREIRA DE FARIA, ID Funcional nº 2.995.615-3 - CONCEDO a licença-prêmio, período base: 08/05/2007 a 05/05/2012, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/1350/1019/2000 - ALFREDO DOS SANTOS AUGUSTO, ID Funcional n° 2.988.306-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/08/1988, de averbação de tempo de serviço de 3.968 dias prestados a COMLURB, publicado através do processo E-09/5382/028/1987, no DORJ nº 151 de 11/08/1988, página 35, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1350/1019/2000 - ALFREDO DOS SANTOS AUGUSTO, ID Funcional n° 2.988.306-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/08/1989, de averbação de tempo de serviço de 371 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do processo nº E-09/2236/026/1989, no DORJ nº 152, de 14/08/1989, página 25, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1650735"
                    ],
                    "1650616": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1350/1019/2000 - ALFREDO DOS SANTOS AUGUSTO, ID Funcional n° 2.988.306-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a PMERJ, 4.857 dias\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1107/2013 - MARCUS DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 2.949.087-1 - CONCEDO a licença-prêmio período-base 24/10/1995 a 21/10/2000, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1350/1019/2000 - ALFREDO DOS SANTOS AUGUSTO, ID Funcional n° 2.988.306-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/04/2000, de averbação de tempo de serviço de 4.846 dias prestados a PMERJ, publicado através do processo nº E-09/1350/1019/2000, no DORJ nº 75 A de 24/04/2000, página 27, 1ª coluna, face o servidor apresentar uma nova certidão retificada, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1107/2013 - MARCUS DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 2.949.087-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/12/2001, de concessão de licença-prêmio no período de 24/10/95 a 21/10/00, publicado através do processo nº E-09/4420/1004/2001, no DORJ nº 242, de 26/12/2001, página 44, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1650616"
                    ],
                    "1650624": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1187/2014 - ANDRE LUIS CABRAL CASTILHO, ID Funcional n° 4.267.826-9 - 2.549 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1187/2014 - ANDRE LUIS CABRAL CASTILHO, ID Funcional n° 4.267.826-9 - 2.593 dias prestados a PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1650624"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1651031": [
                        "I - Despacho",
                        "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO ASSESSOR \r\n\r\nDE 23.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.29/2013 - REDISTRIBUI, face o princípio da celeridade processual, durante o mês de janeiro de 2014, para a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, o processo administrativo disciplinar nº E-21/006.29/2013, que versa sobre fuga no Instituto Penal Vicente Piragibe, a fim de ser ouvida testemunha que poderá deslindar a apuração dos fatos.\r\n\r\nId: 1651031"
                    ],
                    "1651057": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/071/3/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 801.768,00 (oitocentos e um mil setecentos e sessenta e oito reais), referente a competência agosto - novembro 2012, em favor da empresa CMES-CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA, referente a prestação de serviços continuados de monitoramentos eletrônicos no âmbito desta SEAP.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 20/09/2013.\r\n\r\nId: 1651057"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1651021": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 897 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Comissão Fiscalizadora para acompanhar a aquisição de um aparelho de hemodinâmica, no Município de Campos dos Goytacazes, de acordo com o art. 5º da Resolução SES nº 132, de 05 de outubro de 2011, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nCLAUDETE MANHÃES DOS SANTOS - matrícula nº 3042487-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO - matrícula nº 6001125-1\r\n\r\nELMAR RODRIGUES E SILVA - matrícula nº 4398804-0\r\n\r\nArt. 2°- Os trabalhos da comissão serão coordenados por Claudete Manhães dos Santos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1651021"
                    ],
                    "1651555": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 25/03/2014\r\n\r\nPÁGINA29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 889 DE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê: Id. Funcional nº 611365-6\r\n\r\nLeia-se: ID Funcional nº 42715830\r\n\r\nId: 1651555"
                    ],
                    "1650980": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5364/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 255/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico - hospitalar (shunt intracoronariano), na forma do Termo de Referência, em favor da empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/12479/201 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 088/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (calcipotriol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 16.409.316,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e nove mil trezentos e dezesseis reais). \r\n\r\nId: 1650980"
                    ],
                    "1650813": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2790 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA AS REFERÊNCIAS DA REDE DE ATENÇÃO AOS OSTOMIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n-a Portaria MS/GM nº 400/2009, que estabelece as Diretrizes Nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema de Saúde - SUS,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 793, de 24/04/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS,\r\n\r\n-a Deliberação CIB/RJ nº 1.792, de 10/05/2012, que institui o Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada ao proc. nº E-08/001/5234/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 6/2/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, na forma desta deliberação, o credenciamento da Policlínica de Especialidades Médicas da Prata (PAM da Prata) situada na Av. José Mariano dos Passos nº 948, Prata, CNES nº 2289393, como Polo de Atenção aos Ostomizados, Tipo I, Localizado no Município de Belford Roxo-RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar na forma do Anexo a atualização da Rede de Atenção aos Ostomizados do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nREDE DE ATENÇÃO AOS OSTOMIZADOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO EN CAMINHADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO I\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO II\r\n\r\nBAÍA DE ILHA GRANDE\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nParati\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nAreal\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nEngenheiro Paulo Gasparian\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPaty do Alferes \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nNiterói \r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO ENCAMINHADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO I\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nPirai\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nValença\r\n\r\nVolta redonda\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMage\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMesquita \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nItalva\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nLage do Muriaé\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO ENCAMINHADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO I\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO II\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nId: 1650813"
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                    "1650814": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2791 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA DA REGIÃO BAÍA DA ILHA GRANDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES AI/CBIG nº 39/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 6/2/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o Plano de Ação Regional da rede Cegonha da Região Baía da Ilha Grande.\r\n\r\nParágrafo Único - O Plano de Ação Regional será documento orientador para a execução das fases de implementação da Rede Cegonha, assim como para o repasse dos recursos, monitoramento e a avaliação da implementação da Rede Cegonha na Região Baía da Ilha Grande.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1650814"
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                    "1650815": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2792 DE 18 DE MARÇO DE 2014 \r\n\r\nAPROVA O GRUPO CONDUTOR REGIONAL DA REDE CEGONHA DA REGIÃO NORTE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SG/CN nº 0042/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 6/2/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Grupo Condutor Regional da Rede Cegonha da Região Norte.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1650815"
                    ],
                    "1650816": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2793 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O GRUPO CONDUTOR E O EXECUTIVO REGIONAL DA REDE DE CUIDADOS Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a deliberação CIR MP nº 068, de 26 de novembro de 2013,\r\n\r\n- Os arts. 8º e 26 do Regimento Interno das Comissões Intergestoras Regionais do Estado do Rio de Janeiro, aprovado em 2012,\r\n\r\n- a necessidade de articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional do Médio Paraíba realizada em 26 de novembro de 2013, no município de Barra do Piraí,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 258/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 6/2/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado o Grupo Condutor e o Executivo regional da rede e Cuidados à Pessoa com Deficiência, na região do Médio Paraíba.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo Condutor e o Executivo Regional de que trata o art. 1º, será assim:\r\n\r\nGrupo Condutor - por representantes dos 12 (doze) municípios e representante SES;\r\n\r\nGrupo Condutor Executivo - pelos Municípios de Quatis, Volta Redonda,o representante da região na CT da CIB e um representante da Secretaria Executiva da CIR.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1650816"
                    ],
                    "1650817": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2794 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A DEVOLUÇÃO DO RECURSO DE ONCOLOGIA PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.439, de 08 de dezembro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica,\r\n\r\n- que o Município de Volta Redonda é gestor dos prestadores e recursos de Média e Alta Complexidade,\r\n\r\n-a Nota Técnica nº 01/2014, que trata da habilitação do serviço de oncologia do Município de Volta Redonda,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 278/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 6/2/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a devolução do recurso de oncologia para o Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1650817"
                    ],
                    "1650818": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2795 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA AS REFERÊNCIAS DA REDE DE ALTA COMPLEXIDADE ONCOLÓGICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.439, de 08 de dezembro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 741, de 19 de dezembro de 2005, que define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia,\r\n\r\n- a demanda reprimida para o tratamento de radioterapia identificada no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 256/2014, e\r\n\r\n- a 1º Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 06, de fevereiro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar as referências da Rede de Alta Complexidade Oncológica (anexo), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme relacionado no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nReferências da Rede Estadual de Alta Complexidade em Oncologia\r\n\r\nRegião\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nQuimioterapia\r\n\r\nRadioterapia\r\n\r\nCirurgia Oncologia\r\n\r\nCir. Cabeça e Pescoço\r\n\r\nPediatria\r\n\r\nHematologia\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nBaia da Ilha Grande\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nNiterói\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nMarica\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nRio Bonito(50%)\r\n\r\nRio Bonito(50%)\r\n\r\nNiterói(50%)\r\n\r\nNiterói(50%)\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nA. de Búzios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nSão Pedro Aldeia\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRegião\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nQuimioterapia\r\n\r\nRadioterapia\r\n\r\nCirurgia Oncológica\r\n\r\nCir. Cabeça e Pescoço\r\n\r\nPediatria\r\n\r\nHematologia\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nAreal\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nValença\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nAperibe\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nItalva\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nLaje de Muriaé\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nSão José Ubá\r\n\r\nVarre - Sai\r\n\r\nRegião\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nQuimioterapia\r\n\r\nRadioterapia\r\n\r\nCirurgia Oncológica\r\n\r\nCir. Cabeça e Pescoço\r\n\r\nPediatria\r\n\r\nHematologia\r\n\r\nNorte\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nSão João Barra\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCachoeiras Macacu\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nSão José Vale Rio Preto\r\n\r\nSão Sebastião Alto\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nId: 1650818"
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                    "1651035": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO. Detentora do Registro: MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA-ME., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 120/2013. Processo nº E-08/8548/2010. Data de Assinatura: 07/03/2014. Valor total: R$ 33.870,00 (trinta e três mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OXALIPLATINA). Detentora do Registro: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 303/2013. Processo nº E-08/3201/2012. Data de Assinatura: 17/03/2014. Valor total: R$ 1.786.410,60 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e dez reais e dez centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME., nos itens 04 e 07. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 353/2013. Processo nº E-08/6674/2012. Data de Assinatura: 20/03/2014. Valor total: R$ 5.506,00 (cinco mil quinhentos e seis reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2014. Processo nº E-08/001/8594/2013. Data de Assinatura: 20/03/2014. Valor total: R$ 5.310.536,40 (cinco milhões, trezentos e dez mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1651035"
                    ],
                    "1650492": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/01/2014\r\n\r\nATO DE 21/01/2013 - SAMUEL SEVERINO DA SILVA, matr. nº 297.536-5, ID. n° 3170186-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 01/02/2013. Proc. nº E-08/602504/2012.\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nATO DE 05/01/2012 - CELIMAR BRITO SOUZA DA CONCEIÇÃO, matr. nº230.116-6, ID. n° 3160834-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 30/01/2012. Proc. nº E-08/605823/2011.\r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - EDMAR DA SILVA TRINDADE, matr. nº 285.682-1, ID. n° 3097005-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 24/08/2012. Proc. nº E-08/603173/2012.\r\n\r\nATO DE 29/10/2012 - DAYSE CALDAS, matr. nº 196.755-3, ID. n° 3245404-0, Médico, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 14/11/2012. Proc. nº E-08/601068/2012.\r\n\r\nATO DE 06/06/2012 - LISIA MARIA RAYMUNDO DE FREITAS, matr. nº 616.405-7, ID. n° 3133094-0, Médico, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 19/06/2012. Proc. nº E-08/601613/2012.\r\n\r\nATO DE 25/01/2013 - MERI JANE NUNES DOS SANTOS, matr. nº 185.088-2, ID. n° 3092882-6, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 25/02/2013. Proc. nº E-08/606908/2007.\r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - RENE DOTTORI LEIBINGER, matr. nº 1.000.221-0, ID. n° 3199926-3, Médico, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 24/08/2012. Proc. nº E-08/601985/2011.\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - ILMA SILVA LOPES, matr. nº 813.727-5, ID. n° 3034839-0, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 01/03/2010. Proc. nº E-08/606755/2009.\r\n\r\nATO DE 23/05/2012 - JOSÉ MARIA LOVISI TITONELI, matr. nº 143.847-2, ID. n° 3211506-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 01/06/2012. Proc. nº E-08/606738/2010.\r\n\r\nATO DE 18/09/2012 - MAURÍCIO GONÇALVES DE SALES, matr. nº 943-1, ID. n° 3036854-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica es clarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 02/10/2012. Proc. nº E-08/600448/2012.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - YARA CURVACHO MALVEZZI, matr. nº 182.599-1, ID. n° 3199944-1, Médico, Classe “A” - Revogando-se o despacho de 04/01/2012, publicado no D.O. de 27/01/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 31/10/2011. Proc. nº E-08/607540/2010.\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - KATIA MACHADO DA MOTTA, matr. nº 644-5, ID. n° 3121771-0, Médico, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 17/02/2011. Proc. nº E-08/603418/2005.\r\n\r\nATO DE 03/06/2013 - MARGARETH FEITAL DUARTE, matr. nº 184.051-1, ID. n° 3154841-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 24/06/2013. Proc. nº E-08/607462/2012.\r\n\r\nATO DE 03/11/2011 - NELIZETH MAZZILI DA SILVA ARCANJO, matr. nº165.012-6, ID. n° 3172583-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 13/12/2011. Proc. nº E-08/603817/2011.\r\n\r\nATO DE 17/11/2010 - CELIA MARIA RICARDO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 852607-1, ID nº 3075965-0. Retificando-se o despacho de 11/03/2011, publicado no D.O de 12/04/2011. FIXADOS os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O de 23/06/2004, a partir de 12/01/2011. Proc. nº E-08/220620/2010.\r\n\r\nATO DE 22/09/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de LUIZ CARLOS GUIMARÃES MARINHO, Médico, “A”, matr. nº 1.004.285-1, ID nº 3192167-1, retificando-se o despacho de 03/01/2011, publicado no D.O. de 24/01/2011. Proc. nº E-08/607346/2010.\r\n\r\nATO DE 08/07/2013 - THEODORO DA SILVA ABREU, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matrícula nº 191.771-5, ID nº 3191404-7 -FIXADOS os proventos do servidor supracitado, conforme § 1º, Inciso II do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/10/2012. Proc. nº E-08/606921/2012.\r\n\r\nId: 1650492"
                    ],
                    "1650418": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608790/1992 - REGINA LUCIA PINHEIRO DE MACEDO, médico, matr. nº 262.262-9, ID n° 3080824-3, referente aos períodos 05/03/1991 a 02/03/1996, correspondente a 180 dias. AUTORIZO a contagem em dobro da Licença Especial não gozada da servidora supracitada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604741/2010 - NEUZA ALVES DE MORAES, matr. nº 864.835-4, ID nº 3081995-4. AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 15/09/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1650418"
                    ],
                    "1651181": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA Nº 1653 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Diálise Rio Bonito Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Sizenando Damasco, nº 60 - Centro - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.589.878/0001-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/14203/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n031/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Diálise Ingá Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tiradentes, nº 12 - Ingá - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.589.865/0001-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.14206/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n032/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAG2 Manutenção e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Zen, s/nº, Quadra C, Lote 24 parte - Zen - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.880.914/0001-33\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.033/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLavanderia Extra Hospitalar.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n033/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 25/03/2014.\r\n\r\nId: 1651181"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1650524": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2013, GILBERTO DE ANDRADE MENDES, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ 08.005 - Id Funcional 02599825-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/1221/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2013, ROSANGELA VENANCIO DA SILVA SANTOS, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG CBMERJ 17.601 - Id. Funcional n° 02649552-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 e § 2º; 78 (redação do artigo 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/1708/2013.\r\n\r\nId: 1650524"
                    ],
                    "1650683": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 24 de dezembro de 2011, LUIZ MANOEL COUTINHO, 1º Tenente Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.310 - Id. Funcional n° 02594875-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 2; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0202/11160/2011.\r\n\r\nId: 1650683"
                    ],
                    "1651002": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1517/2013 - JÚLIO CÉSAR GONÇALVES DA SILVA, RG CBMERJ 15346, a partir de 30 de agosto de 2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1535/2013 - MAURÍCIO PEDRO DOS SANTOS FILHO, RG CBMERJ 12695, a partir de 07 de maio de 2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/028/2014 - JOÃO ANGELO SANTOS PEREIRA, RG CBMERJ 11339, a partir de 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS, NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1651002"
                    ],
                    "1651201": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0670/3000/1995 - EVALDO RODRIGUES FILHO, Artífice, ID 19373457. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 07.08.2007 a 04.08.2012.\r\n\r\nId: 1651201"
                    ],
                    "1651202": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/134-07/2014 - PAMELLA DOS SANTOS COSTELHA, Id Funcional 43599303. AUTORIZO a mudança de nome da servidora PAMELLA DOS SANTOS COSTELHA para PAMELLA COSTELHA MANSO, conforme consta na certidão de casamento do 3º Distrito de Petrópolis, do Registro Civil de Pessoas Naturais/RJ, sob o Termo nº 2398, Livro BAUX-00009, Folhas 180.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/134-08/2014 - KATIA BASSO SANTANA, Id Funcional 19374810. AUTORIZO a mudança de nome da servidora KATIA BASSO SANTANA para KATIA BASSO SANTANA PEREIRA, conforme consta na certidão de casamento da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital, do Registro Civil de Pessoas Naturais/RJ, sob o Termo nº 55786, Livro 249-B, Folhas 132.\r\n\r\nId: 1651202"
                    ],
                    "1651050": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/024/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Visando Eventual Aquisição de Mochilas, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1431/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E SPLIT, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/024/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BOMBAS ELÉTRICAS SUBMERSÍVEIS, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1651050"
                    ],
                    "1650477": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/153/2014 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; no valor de R$ 250.560,00 (duzentos e cinqüenta mil quinhentos e sessenta reais), para a aquisição de pacote teste desafio, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2013, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1650477"
                    ],
                    "1651003": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/1787/11111/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 12 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 2.892,01 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais e um centavo), a favor de MARCELO GOMES DA CRUZ, RG/CBMERJ 16189.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/078/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de junho de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 1.750,82 (hum mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), a favor de RONALDO FARIAS, RG/CBMERJ 07242.\r\n\r\nId: 1651003"
                    ],
                    "1651004": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/032/1/2014 - TEN CEL BM CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, Id Func. 609727-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/23/2014 - CEL BM LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Id Func. 2596644-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/140/2013 - TEN CEL BM ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Id Func.26449315; CAP BM CÁSSIO JULIAN DA SILVEIRA, Id Func. 4214931; 3º SGT BM GUILHERME MACHADO TAVARES, Id Func. 4142544; CB BM ESEQUIEL LACERDA PEREIRA, Id Func. 4342283; CB BM ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES, Id Func. 4341744 e CB BM LEONARDO SILVA RIBEIRO, Id Func. 4341860. \r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1651004"
                    ],
                    "1650646": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/12, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/006/2014, na forma que se segue:\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\nCb BM Q10/98 ADHEMAR DE QUEIROZ BALTHAR JUNIOR, RG 24.244.\r\n\r\nId: 1650646"
                    ],
                    "1650644": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nCONCEDE, com validade a contar de 12 de janeiro de 2011, Pensão Especial, correspondente à cota de 100% (cem por cento) à WALTER LEANDRO SPINELLI, genitor do ex-Cabo BM VICTOR LEMBRO SPINELLI, RG. CBMERJ 44.351, falecido em 12 de janeiro de 2011, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos arts. 2º, §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/037/0106/2013.\r\n\r\nId: 1650644"
                    ],
                    "1650645": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nCONCEDE, com validade a contar de 27 de abril de 2010, Pensão Especial, correspondente à cota de 100% (cem por cento) à CÂNDIDA DA PIEDADE PEREIRA ROCHA, genitora do ex-2º Tenente BM GUILHERME AUGUSTO ROCHA NETO, RG. CBMERJ 31.384, falecido em 27 de abril de 2010, em consequência de acidente de serviço, nos termos do art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/037/092/2013.\r\n\r\nId: 1650645"
                    ],
                    "1650647": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nEXCLUI, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11.10.2013, o Soldado BM Q00/08 WESSLEY POUBEL DE SOUZA, RG 43.950 - ID. Funcional nº 04341703-5, conforme Nota DGP GAB/DIR nº 019/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 190, de 11.10.2013, de acordo com o art. 12, § 5º, da Lei nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ). Processo nº E-27/036/1447/2013.\r\n\r\nId: 1650647"
                    ],
                    "1650648": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nEXCLUI, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14.02.2014, data do dessobrestamento do processo, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 031, de 14.02.2014, o Cabo BM Q00/00 RENATO DA SILVA CARVALHO, RG 26.339 - ID. Funcional nº 00940985-8, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, letra \"b\", todos da Lei Estadual n° 880, de 25.07.1985 (EBMERJ); Súmula do Supremo tribunal Federal nº 346 e 473. Processo nº E-08/0152/51157/2010.\r\n\r\nId: 1650648"
                    ],
                    "1650649": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nNOMEIA o 2º Ten BM RR JOÃO LUIZ DOS SANTOS, RG 02.858 - ID Funcional 0259515-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/2657/11181/2011.\r\n\r\nNOMEIA o 3º Sgt BM RR GILDO DE OLIVEIRA BOTELHO, RG 561.705 - ID Funcional 00880074-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Pessoal (DGP), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/2753/11181/2011.\r\n\r\nNOMEIA o Cap BM RR DAVIMAR FIGUEIRA VALPASSO, RG 07.977 - ID Funcional 0259794-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Pessoal (DGP), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/2695/11181/2011.\r\n\r\nId: 1650649"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1650671": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5063 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “a”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/012/397/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual Dr. Francisco Leite Teixeira, criada pelo Decreto nº 3.910, de 26 de janeiro de 1951, publicado no Diário Oficial de 27 de janeiro de 1951, denominada pela Lei nº 6.071, de 07 de junho de 1968, publicada no Diário Oficial de 08 de junho de 1968, situada na Praça da Juventude, s/nº, Santa Rita da Floresta, Município de Cantagalo, devido à implantação do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5064 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/745/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o endereço da Escola Estadual Machado de Assis, criado pelo Decreto nº 15.084, de 29 de janeiro de 1971, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 1971, para Rua Antonieta, nº 140, Prata - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - CEP: 26.010-143, área de abrangência da Regional Metropolitana I.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1650671"
                    ],
                    "1650981": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5065 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO REGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.007.012/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP 335 Professor Joaquim de Freitas, criado através do Decreto nº 19.624, de 11 de fevereiro de 1994, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 1994 e denominado através da Resolução nº 5.006, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2014, situado na Rua Nélio Chambarelli, s/nº, Jardim São Miguel, Município de Queimados, a implantar o Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2003, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5066 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.202.303/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o endereço do Colégio Estadual Raymundo Corrêa, criado pelo Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, para Rua Rodrigues de Abreu, nº 10 - Campo Grande - Rio de Janeiro - CEP: 23.036-380.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 04 de fevereiro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5067 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.302.085/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado da Escola Estadual Coqueiral para unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaocara,\r\n\r\n- que os recursos humanos da unidade escolar em pauta foram remanejados para unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, e\r\n\r\n- que o acervo documental da mencionada escola estão sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Itaocara,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Coqueiral, criada através do Decreto nº 1.737, de 06 de março de 1978, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 1978, localizada no 5º Distrito do Município de Itaocara.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1650981"
                    ],
                    "1651200": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/05/2011, CLÁUDIA MÁRCIA TOMAZ CARNEIRO, mat. n° 823.595-4, ID. Funcional n° 3251795-5, da função de Animador Cultural, do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Município de Macaé, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E-03/10.401.013/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/01/2014, ANGELINES DA COSTA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.658-0, ID. Funcional n° 3810314-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/01/2014, SILVIA HILANEIDE FIRMINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.008-0, ID. Funcional n° 3930505-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Pinto de Moraes, U.A. 18-0875, Município de Araruama, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E-03/002/303/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/01/2014, ANGELUCCI ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.289-7, ID. Funcional n° 3253626-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Município de Armação de Búzios, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/1.949/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/01/2014, SIMONE DOS SANTOS VARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.931-2, ID. Funcional n° 3930379-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013. Proc. n° E-03/002/243/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/10/2013, ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. n° 233.975-2, ID. Funcional n° 3434942-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 18-1917, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/002/5.966/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CÍNTIA COSTA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.882-0, ID. Funcional n° 3505113-2, para exercer, com validade a contar de 14/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Macedo Silva dos Santos, mat. n° 187.965-9. Proc. n° E-03/012/91/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/01/2014, JANETE JANE MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 840.842-9, ID. Funcional n° 3749983-1, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.674-7, ID. Funcional n° 3390855-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/596/2014.\r\n\r\nDISPENSA RANÚZIA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.239-0, ID. Funcional n° 4020945-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 145 Doutor Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Município de Cordeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n\r\nDISPENSA ANDREIA CRISTINA CLÉR SODRÉ SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.780-6, ID. Funcional n° 3576743-0, da função de Diretor do CIEP 145 Doutor Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Município de Cordeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n\r\nDESIGNA RANÚZIA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.239-0, ID. Funcional n° 4020945-8, para exercer a função de Diretor do CIEP 145 Doutor Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Cristina Clér Sodré Silva, mat. n° 5.018.780-6. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n\r\nDESIGNA DENISE PEROBA DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.525-6, ID. Funcional n° 3705077-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina da Silva Silveira, mat. n° 230.616-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, no mesmo Município. Proc. n° E-03/016/299/2014.\r\n\r\nDISPENSA ISABEL CRISTINA DA SILVA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 230.616-5, ID. Funcional n° 3698282-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. n° E-03/016/325/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ISABEL CRISTINA DA SILVA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 230.616-5, ID. Funcional n° 3698282-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/325/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARK CLARK DO ESPÍRITO SANTO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.993-7, ID. Funcional n° 567712-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vera Lúcia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Proc. n° E-03/016/478/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARK CLARK DO ESPÍRITO SANTO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.993-7, ID. Funcional n° 567712-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vera Lúcia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozana Cristina Ormonde Moraes da Silva, mat. n° 847.577-4. Proc. n° E-03/016/478/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RODRIGO REIS REBELO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.516-3, ID. Funcional n° 4190262-9, para exercer, com validade a contar de 17/03/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18-2088, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Nascimento dos Santos Garcia, mat. n° 846.328-3. Proc. n° E-03/016/327/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA JOANA RODRIGUES SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. n° 237.797-6, ID. Funcional n° 3700033-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18-2128, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniel da Rocha Amorim, mat. n° 949.190-3. Proc. n° E-03/016/506/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANA MARIA LARA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.214-9, ID. Funcional n° 3449285-2, para exercer a função de Secretário do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edina Correia do Sacramento, mat. n° 5.014.818-8. Proc. n° E-03/016/477/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ÉRICA VANESSA DA COSTA VARELA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.161-7, ID. Funcional n° 4325690-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Helio Rangel, U.A. 18-2086, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Alves Marcolino Jorge, mat. n° 250.818-2. Proc. n° E-03/016/350/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/01/2014, MÁRCIO OLIVEIRA DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.450-5, ID. Funcional n° 4331976-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, PATRÍCIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.058-5, ID. Funcional n° 3260720-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/465/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DANIELE FERRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 870.352-2, ID. Funcional n° 3260324-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Brito da Costa Shinagawa, mat. n° 805.058-5. Proc. n° E-03/011/465/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, PATRÍCIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.058-5, ID. Funcional n° 3260720-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci Rosani Barbosa, mat. n° 230.276-8. Proc. n° E-03/011/465/2014.\r\n\r\nDISPENSA MAGALI DE SOUZA BULLE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.334-5, ID. Funcional n° 4374800-7, da função de Diretor do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Proc. n° E-03/011/62/2014.\r\n\r\nDESIGNA MAGALI DE SOUZA BULLE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.334-5, ID. Funcional n° 4374800-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/011/62/2014.\r\n\r\nDISPENSA CATARINA CONSENCI GONÇALVES MATURANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.241-6, ID. Funcional n° 3268255-7, da função de Diretor do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Município de Macuco, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA BACKER BOARETTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.822-9, ID. Funcional n° 3620895-7, para exercer a função de Diretor do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catarina Consenci Gonçalves Maturana, mat. n° 5.003.241-6. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 29/01/2014, TANIA LUZORIO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.338-0, ID. Funcional n° 3611692-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 260 José Barbosa Porto, U.A. 18-1319, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/487/2014.\r\n\r\nDISPENSA LUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 90.076-1, ID. Funcional n° 4013618-3, da função de Diretor do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 18-1225, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/494/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, GIOVANI ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.226-2, ID. Funcional n° 4330962-3, para exercer a função de Diretor do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 18-1225, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Gomes Carneiro, mat. n° 90.076-1. Proc. n° E-03/013/494/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 20/12/2013, RENATA RANGEL DE MORAES SPELTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.180-2, ID. Funcional n° 3583923-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Proc. n° E-03/002/5.963/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSENIA SOARES DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.443-9, ID. Funcional n° 3994404-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Proc. n° E-03/002/981/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/01/2014, PATRÍCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 805.555-0, ID. Funcional n° 3281834-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Município de Maricá, da SE EDUC. Proc. n° E-03/002/361/2014.\r\n\r\nId: 1651200"
                    ],
                    "1650695": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/1288/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Prof. Doc. I, mats. nºs 936.474-6 e 956.088-9, ID Funcional nº 4323084-9, tornando sem efeito o despacho de 17/02/2014, publicado no D.O. de 20/02/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/1744/2014 - PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, mat. nº 255.731-2, ID Funcional nº 3320644-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 24/03/2014 e 25/03/2014, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/1745/2014 - ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. nºs 5.023.006-9 e 3.047.471-2, ID Funcional nº 3543518-6. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 12/03/2014 e 13/03/2014, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1650695"
                    ],
                    "1650849": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/1746/2014 - ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. nºs 5.023.006-9 e 3.047.471-2, ID Funcional nº 3543518-6. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 24/03/2014 e 25/03/2014, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/3909/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 967.072-0, ID Funcional nº 43910998.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1012/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, TORNO SEM EFEITO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RICARDO MARTINS PORTO LUSSAC, mat. nº 940.209-0, ID Funcional nº 43265529, publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\n\r\nId: 1650849"
                    ],
                    "1651663": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11813/2013 - Contratação SIGA nº 2014001967 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII e art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1651663"
                    ],
                    "1650871": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/2569/2014 - MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA e outros, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, exercício de 2012, no valor de R$ 1.219.997,80. \r\n\r\nId: 1650871"
                    ],
                    "1650743": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da SEEDUC, datado de 03/02/2012, publicado do DOERJ de 08/02/2012, que aposentou LEDA BRAGANTINI PRATA, mat. n° 151.242-5, ID. Funcional n° 39867838/1, tendo em vista a servidora estar transferida para o quadro de outro órgão desde 31/08/2011. Proc. n° E-03/6.494/2011.\r\n\r\nId: 1650743"
                    ],
                    "1650850": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nATO DE 24/09/97 - ERMEZILHA PEDROSA RANGEL, ID Funcional nº 2267985/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 13/25, por contar no implemento da aposentadoria 12 anos 253 dias. Processo nº E-01/600.372/97.\r\n\r\nATO DE 06/03/2014 - IVONE CONCEIÇÃO ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional nº 36091162/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001/1549/2004.\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - JOÃO MEZZARI, ID Funcional nº 5554314/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.629/12.775 dias. Processo nº E-03/201.779/2011. \r\n\r\nATO DE 27/09/2012 - MANOEL DA PENHA SERAFIM, ID Funcional nº 35181168/1, Zelador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.787/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.350/2012.\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nATO DE 28/06/2012 - JAIVETE DA CONCEIÇÃO AGUIAR, ID Funcional nº 40940853/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.152/10.950 dias. Processo nº E-03/10.801.193/2012. \r\n\r\nATO DE 12/07/2013 - LUIS FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, ID Funcional nº 39967026/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.275/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/330/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nATO DE 22/02/99 - DEONILIA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...à razão de 07/30...\r\n\r\nLeia-se: ...à razão de 17/30...\r\n\r\nId: 1650850"
                    ],
                    "1650843": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.401.054/94 - ELCI VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.486-6, período base de 17/09/2008 a 16/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.500.601/2007 - VERA MARIA MELO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 189.057-3, período base de 08/05/2005 a 07/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.100.003/2011 - LEILA DE SOUZA CONCÊNCIO LATINI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.999-9, período base de 13/09/2007 a 12/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.000.073/97 - MARILDA SILVA STAEL VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.214-4, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.800.045/95 - CLAUDIO JERONIMO BAIA RAMALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.629-2 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 31/03/2001 a 14/04/2006 e de 15/04/2006 a 14/04/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.700.401/96 - JORGE ROBERTO DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.190-6 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 25/02/2000 a 26/03/2005 e de 12/07/2005 a 11/07/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.600.530/95 - NEIDE ASCENCIANO BIZZO FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.903-1, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 01/11/84 a 30/11/89; de 17/09/93 a 16/09/98; de 17/09/98 a 26/09/2003; de 27/09/2003 a 26/10/2008 e de 27/10/2008 a 26/10/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.900.065/88 - BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.232-7 CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 20/09/82 a 19/09/87; de 20/09/87 a 04/10/92; de 05/10/92 a 08/10/97; de 09/10/97 a 21/11/2002; de 22/11/2002 a 05/01/2008 e de 06/01/2008 a 05/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/516/2014 - ELMA MARIA APARECIDA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.338-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/501/2014 - SOLANGE APARECIDA DA SILVA VIEIRA PERRUT, Prof. Doc. II, mat. nº 244.193-9. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/484/2014 - RITA DE FATIMA Y GONZALES LEAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.104-6. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/485/2014 - RITA DE FATIMA Y GONZALES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.465-6. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/539/2014 - ROBERTA SIMÃO REGLY TARDIN, Prof. Doc. I, mat. nº 934.420-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/07/2014 - CÉLIA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.203.693-5. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/480/2014 - MARIA JOSELHA ALVES DA SILVA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.249-2, período base de 12/10/2007 a 09/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/345/2014 - NAELSON MOZER SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.991-1, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/45/2014 - ELISANGELA MONTEIRO DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 918.534-9, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3946/2013 - PRISCILLA ALVES BASILIO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.390-6, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3970/2013 - ANA PAULA POLITANO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.252-7, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.700.288/96 - CLEA DOS REIS BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.021-9, período base de 16/12/2008 a 25/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.700.097/89 - MARLENE DIAS DE MOURA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.424-8, período base de 16/05/2004 a 26/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.300.177/94 - ANA MARIA MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.641-5, período base de 20/12/2008 a 03/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.301.522/94 - ELIZABETH GOMES TERRA GELDÚ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.889-3, período base de 13/11/2008 a 09/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.710.131/99 - MARIA DA CONCEIÇÃO CHIAPINI PAULO, Merendeira, mat. nº 5.002.434-8, período base de 07/03/2004 a 20/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.710.030/2008 - SOMALI MARIA HENRIQUES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.860-0, período base de 29/03/2008 a 22/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.010.006/97 - ROBSON TERRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.048-4, período base de 12/07/2005 a 03/09/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.710.130/2004 - NILTON DIAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.840-2, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/1212/2014 - VALERIA CRISTINA COELHO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.149-5, período base de 07/04/2008 a 05/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.310.305/2000 - FABIENE AREAL THEODORO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.480-2, período base de 19/08/2008 a 27/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.805.079/78 - MARIA ROSA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 128.924-8, período base de 25/05/2008 a 24/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.433/2004 - LUCIANA PESSANHA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.127-8, período base de 08/02/2008 a 07/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.300.101/89 - ANA MARIA MARTINS FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.021-1, período base de 20/12/2008 a 03/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.710.058/98 - MARIA CRISTINA REIS TEIXEIRA DE AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.043-5, período base de 05/04/2007 a 11/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.310.059/2006 - MAURICIO ANTONIO MACHADO DE LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.582-3, período base de 11/11/2008 a 09/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.610.361/2002 - CIRIA MARIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.945-0, período base de 26/08/2006 a 25/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.010.027/2000 - JANAÍNA DE SOUZA ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.001.303-6, período base de 21/05/2005 a 04/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.900.059/96 - CLENIR MULIN GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 251.778-7, período base de 23/01/2009 a 21/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.700.280/87 - MARIA LUCIA BARROS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.940-4, período base de 14/12/99 a 27/04/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/571/2014 - ELIANE MARINHO MASIERO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.904-0, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.800.035/96 - MARIA SIRLEIDA MARINHO MASIERO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.089-4, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.302.088/95 - ELILEIA OLIVEIRA DE CASTILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.584-7, período base de 27/05/2000 a 24/06/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.820.011/97 - MARINETE DA SILVA XIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.697-9, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.010.029/2000 - ADILSON FERNANDES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.314-3, períodos-base de 13/09/2003 a 27/09/2008 e de 28/09/2008 a 27/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.000.364/94 - SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.436-0, períodos-base de 20/10/2003 a 19/10/2008 e de 20/10/2008 a 03/11/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.610.459/2011 - MEIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.009.759-1. Indefiro o processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3908/2014 - ANA CLAUDIA DOS SANTOS SERRANO MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.551-6 e Prof. Doc. I, mat. nº 807.091-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/1416/2013 - DAIANA BON DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. I, mats. nº 963.973-3 e nº 929.782-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3909/2013 - MARIA DULCE LEAL BORBA SILVA, Escriturário, mat. nº 284.760-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/375/2014 - SANDRA REGINA GAMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.943-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 1650843"
                    ],
                    "1650851": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.372/97 - ERMEZILHA PEDROSA RANGEL, ID Funcional nº 2267985/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.350/2012 - MANOEL DA PENHA SERAFIM, ID Funcional nº 35181168/1, Zelador I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.543/2010 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, ID Funcional nº 19819447/1, Agente Socioeducativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/01/79 a 31/10/79, num total de 297 dias de efetivo exercício prestado a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, como Bilheteiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/773/2013 - CARMEM EUGENIA SAMPAIO DE LEMOS GOMES, ID Funcional nº 5662680/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/10/91 a 17/03/92; 01/12/91 a 06/08/94; 08/08/94 a 18/08/95; 01/10/2001 a 30/04/2002; 01/05/2002 a 31/07/2003 e de 04/08/2003 a 24/04/2008, num total de 3.792 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1460/2013 - CECILIA MARIA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 39440168/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/74 a 14/07/79 e de 16/07/81 a 09/02/87, num total de 3.898 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Laboratório. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3815/2013 - DANIEL DA ROSA, ID Funcional nº 37983083/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/72 a 31/12/75 e de 01/08/81 a 14/10/81, num total de 1.292 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/03/85 a 27/12/90; 01/03/95 a 08/03/96; 09/03/96 a 14/05/2002 e de 03/06/2002 a 12/04/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3809/2013 - ESTER DIAZ BELLO, ID Funcional nº 36482889/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/04/2005 a 22/11/2010, num total de 2.049 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Japeri - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 23/11/2010 a 21/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.603/2009 - FLAVIA PACHECO DUTRA, ID Funcional nº 42768152/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/89 a 14/02/89 e de 01/01/90 a 24/05/2007, num total de 6.363 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, desprezando-se o período de 01/04/85 a 02/03/88, por ser averbado pelos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 15/02/89 a 31/12/89, por ser averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra do Pirai - RJ; e o período de 25/05/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.603/2009 - FLAVIA PACHECO DUTRA, ID Funcional nº 42768152/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/89 a 31/12/89, num total de 320 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, desprezando-se o período de 01/04/85 a 02/03/88, por ser averbado pelos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/02/89 a 14/02/89 e de 01/01/90 a 24/05/2007, por serem averbados pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79. - Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ; e o período de 25/05/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.603/2009 - FLAVIA PACHECO DUTRA, ID Funcional nº 42768152/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/85 a 02/03/88, num total de 1.066 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/02/89 a 31/12/89, por ser averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ; e os períodos 01/02/89 a 14/02/89 e de 01/01/90 a 24/05/2007, por ser averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ; e o período 25/05/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.524/2012 - JANICE DOS REIS AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 33110565/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/11/86 a 30/04/88; 01/03/89 a 30/06/89; 01/11/89 a 30/01/90 e de 01/03/90 a 14/08/90, num total de 905 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/05/82 a 11/09/82 e de 01/04/83 a 21/11/86, a pedido do servidor; e os períodos de 15/05/90 a 30/09/91 e de 01/11/91 a 31/12/93, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/600/2014 - JOSÉ ELOY DE MARTINS, ID Funcional nº 40467449/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/81 a 30/06/82 e de 01/10/82 a 31/12/82, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se o período de 01/08/2003 a 31/08/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3145/2013 - JORGE LUIZ MARQUES DE LEMOS, ID Funcional nº 5610010/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/83 a 10/07/86; 11/07/86 a 14/07/89; 15/07/89 a 31/12/90; 01/01/91 a 16/02/94; 17/02/94 a 30/12/96 e de 01/05/97 a 31/01/2005, num total de 7.825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/75 a 08/07/75; 06/11/75 a 31/07/76; 01/01/77 a 15/02/79 e de 16/02/79 a 24/07/81, a pedido do servidor; e o período de 01/02/2005 a 09/05/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/103/2013 - LUARA CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 43776701/2, Assistente Executivo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/03/2010 a 18/06/2013, num total de 4.547 dias de efetivo exercício prestado a PMERJ - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4440/2013 - LUCIA HELENA ESTEVES, ID Funcional nº 33822387/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/04/92 a 01/02/2006, num total de 5.145 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2577/2013 - MAURO CESAR FREITAS DE SOUZA, ID Funcional nº 50177494/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/06/2002 a 09/10/2013, num total de 4.105 dias de efetivo exercício prestado a Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Agente de Correios e Atividade Carteiro, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 22/10/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3978/2013 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA MORÃO, ID Funcional nº 36661457/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 30/11/81 e de 01/10/82 a 30/10/82, num total de 1.030 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.007/2007 - MARLY FRAGA CORREIA, ID Funcional nº 34364781/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/03/89 a 31/01/91, num total de 692 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/04/87 a 15/07/87 e de 01/03/88 a 10/03/89, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2099/2013 - NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 32648448/2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/79 a 01/05/84 e de 01/03/83 a 01/11/83, num total de 1.855 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4358/2013 - REGINA CORREA, ID Funcional nº 36181137/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/79 a 15/12/81; 01/05/82 a 30/06/84 e de 12/05/89 a 18/06/91, num total de 2.607 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1304/2013 - ROSANGELA AYALA NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37161067/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/02/90 a 30/11/90, num total de 284 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/73 a 03/12/74 e de 02/01/75 a 17/04/78, a pedido do servidor; e os períodos de 01/12/90 a 31/01/91; 01/04/2005 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/12/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2378/2013 - RITA DE CASSIA BANHO DE MORAES, ID Funcional nº 37363930/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/87 a 31/01/90, num total de 1.066 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/90 a 04/06/90, a pedido do servidor; e os períodos de 18/02/91 a 28/12/2005 e de 29/12/2005 a 17/11/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2700/2013 - SERGIO GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 19889364/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/76 a 03/09/90; 01/03/91 a 30/04/91 e de 02/01/92 a 06/03/92, num total de 5.410 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4676/2013 - SONIA DA SILVA NOBREGA, ID Funcional nº 33045267/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 05/07/79; 10/03/80 a 01/12/80; 16/11/82 a 30/09/86; 10/11/86 a 02/01/87; 10/03/87 a 22/07/87; 11/10/88 a 01/12/88; 12/01/89 a 02/07/89; 23/10/89 a 30/12/89; 25/10/90 a 05/09/91 e de 02/03/92 a 30/05/92, num total de 2.603 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/803.260/91 - VERA LUCIA DA ENCARNAÇÃO MORAES, ID Funcional nº 39258637/1, Agente Auxiliar Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Agente Pessoal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.705.816/86 - ALCENI FRANÇA DA SILVA DUTRA, ID Funcional nº 37468642/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 30/03/87, publicado no D.O. de 06/04/87, que averbou 579 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.603/2009 - FLAVIA PACHECO DUTRA, ID Funcional nº 42768152/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 08/10/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010, que averbou 7.448 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1304/2013 - ROSANGELA AYALA NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37161067/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 02/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013, que averbou 2.154 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.088/99 - VERA LÚCIA INOCÊNCIO DA SILVA, ID Funcional nº 35958227/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 22/06/2004, publicado no D.O. de 29/06/2004, que averbou 456 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.543/2010 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, ID Funcional nº 19819447/1, Agente Socioeducativo. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o período correto é de 03/04/74 a 01/12/77; 13/04/78 a 15/09/78; 08/11/78 a 02/01/79; 01/11/79 a 16/01/80; 01/10/80 a 31/12/80; 16/01/81 a 02/08/89; 16/04/90 a 18/05/90 e de 01/08/90 a 30/09/97, num total de 7.492 dias e não como constou no despacho de 25/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.427/2011 - JAIME DE MELLO FONTES, ID Funcional nº 20067674/3 Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 735 dias referente ao período de 10/03/2003 a 14/03/2005 e não como constou no despacho de 15/03/2012, publicado no D.O. de 19/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.067/2010 - MARIETE PINTO PASCOAL, ID Funcional nº 4335178/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.783 dias referente aos períodos de 01/09/69 a 29/02/72; 01/03/72 a 28/11/72; 29/11/72 a 28/02/73; 01/03/73 a 27/03/73; 28/03/73 a 07/07/73 e de 08/07/73 a 23/07/74 e não como constou no despacho de 01/11/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.538/2010 - AMAURI CABRAL, ID Funcional nº 32603665/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4029/2013 - MARIA EMÍLIA ALFANO BARBOSA, ID Funcional nº 38012030/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.053/2009 - ELISABETH BITTENCOURT DANTAS, ID Funcional nº 32962584/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 09/04/2013, publicado no D.O. de 11/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/731/2013 - ILMAR GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 19621035/1, Motorista. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.193/2012 - JAIVETE DA CONCEIÇÃO AGUIAR, ID Funcional nº 40940853/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1420/2013 - LUCIA MARIA DE MEDEIROS MAIER, ID Funcional nº 19856440/2, Psicólogo. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/330/2013 - LUIS FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, ID Funcional nº 39967026/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.929/2010 - MARCIA RIBEIRO FAVARO, ID Funcional nº 34414240/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.387/2008 - NADIR URSULINO DA SILVA, ID Funcional nº 35005270/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 5. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 25/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.117/2011 - ROSINEIA DE FATIMA LONGO GUERRA, ID Funcional nº 38401460/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011, retificando-se o despacho de 04/05/2011, publicado no D.O. de 06/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.245/2010 - VALÉRIA DE AQUINO ROSA FONSECA, ID Funcional nº 34988564/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 27/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1877/2013 - ALESSANDRA MEIRELLES BERNARDO PIVETI, ID Funcional nº 35851767/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/2002 a 04/06/2009, num total de 2.643 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 05/06/2009 a 10/06/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/003196/2013 - ANDREA CRISTINA DOS SANTOS FERMIANO, ID Funcional nº 33673365/1, Datilografo. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/86 a 30/09/89, num total de 1.060 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.700.495/95 - CRISTINA HELENA PARAVIDINI DE PAULA, ID Funcional nº 35513160/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/07/78 a 31/12/78; 16/03/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/03/90, num total de 523 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3798/2013 - EDUARDO DE MENDONÇA RAMOS JUNIOR, ID Funcional nº 35131667/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/89 a 06/03/94, num total de 1.765 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 08/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/183/2014 - FELIPE JOSÉ AUGUSTO, ID Funcional nº 50139673/1, Assistente Executivo. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/06/2002 a 20/06/2009, num total de 2.557 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como 3º Sargento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.820/2012 - JOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH, ID Funcional nº 33807434/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2005 a 15/10/2007, num total de 971 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.820/2012 - JOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH, ID Funcional nº 33807434/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/96 a 15/06/99 e de 01/10/99 a 28/12/2002, num total de 2.294 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/82 a 31/05/85; 24/03/86 a 17/02/87 e de 04/03/2009 a 21/10/2010, a pedido do servidor; e o período de 22/10/2010 a 31/05/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3309/2013 - MARIA JOSÉ MARTINS EDUARDO, ID Funcional nº 34033840/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/73 a 31/01/75, num total de 665 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3064/2013 - MARIA LUCIA PADILHA LI NHARES AQUINO, ID Funcional nº 35984414/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/83 a 30/04/93, num total de 3.709 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 12/08/82 a 10/03/83, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4072/2013 - MARIA LUIZA MIRANDELLA ROSE, ID Funcional nº 32984537/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 29/12/83 e de 01/08/89 a 26/01/90, num total de 480 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Professora e Professor Auxiliar de Ensino.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3761/2013 - MARIA MIRTES NOLASCO NUNES, ID Funcional nº 40058824/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 30/12/78, num total de 300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.398/2002 - MARILIA SILVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 35953829/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/06/79 a 03/11/81; 01/07/96 a 30/04/97 e de 02/06/97 a 02/03/98, num total de 1.453 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 04/11/81 a 03/06/96, a pedido do servidor; e o período de 03/03/98 a 19/08/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.326/2011 - MAURICEA DE OLIVEIRA VIANA, ID Funcional nº 40310841/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/87 a 09/03/88, num total de 339 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.398/2002 - MARILIA SILVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 35953829/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 01/08/2003, publicado no D.O. de 06/08/2003, que averbou 6.779 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/021/1864/2013 - MARCOS ANTONIO CARDOZO, ID Funcional nº 19865716/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/07/92 a 01/06/97, num total de 1.775 dias de efetivo exercício prestado a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 02/06/97 a 31/05/99, por ser período de licença sem vencimento.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/005/2928/2013 - MEIRE OLIVEIRA CAVALCANTI, ID Funcional nº 33316589/1, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.620.055/97\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40235645/1...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40976211/2...\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.049/2004\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 12031282...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 35227737/1...\r\n\r\nId: 1650851"
                    ],
                    "1651093": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/2038/2014 - PABLO FERNANDES LEMOS. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1651093"
                    ],
                    "1650583": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4377/2013 - JUNIS PIRES DA SILVA FILHO, mat. n° 271.109-1, ID Funcional nº 38123150/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3671/2013 - MARISE DE SIQUEIRA MARTINS, mat. n° 5.001.938-9, ID Funcional nº 36477117/1, Prof. Doc. II - 40 h, nível A, ref. 5. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4794/2013 - TEREZINHA APARECIDA AMANCIO DE AQUINO, mat. n° 51.233-5, ID Funcional nº 37024272/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3536/2013 - RACHEL SZUCHMACHER, mat. n° 238.688-6, ID Funcional nº 39671380/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.660/2006 - EDDA MARIA DE ABREU PETERSEN MENDES, mat. n° 249.330-2, ID Funcional nº 38276720/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.003/2010 - LUZIA APARECIDA MORAES DA SILVA, mat. n° 805.261-5, ID Funcional nº 40350568/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/03/2014.\r\n\r\nId: 1650583"
                    ],
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/6.494/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/02/2012, publicado no D.O. de 10/02/2012, que fixou os proventos da servidora LEDA BRAGANTINI PRATA, mat. n° 151.242-5, ID. Funcional n° 39867838/1.\r\n\r\nId: 1650748"
                    ],
                    "1650853": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/4216/2013 - FÁTIMA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 206.082-0, ID Funcional nº 38662582/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/002/1623/2013 - ALCILEA BORRET DE MEDEIROS AZEVEDO, mat. n° 1.204.156-2, ID Funcional nº 38878267/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/002/1666/2013 - SELMA REGINA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. n° 1.200.088-1, ID Funcional nº 34291237/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/013/423/2014 - MANOEL ABILIO DAS DORES, mat. n° 273.710-4, ID Funcional nº 34856625/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/012/563/2014 - RITA DE CASSIA PEREIRA BARD, mat. n° 246.506-0, ID Funcional nº 33125759/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROC. N° E-03/11.204.521/2011 - SONIA DO ROSARIO, mat. n° 248.418-6, ID Funcional nº 35432241/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROC. N° E-03/811.751/2012 - ESTER QUINTANILHA RODRIGUES, mat. n° 188.060-8, ID Funcional nº 39015173/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROC. N° E-03/003/377/2014 - MARIA GISLANE ROSSI DE ABREU, mat. n° 56.677-8, ID Funcional nº 38549239/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROC. N° E-03/012/37/2014 - RITA DE CASSIA ALMEIDA PEREIRA, mat. n° 235.067-6, ID Funcional nº 39380351/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROC. N° E-03/012/360/2014 - ELLEN GARCIA ALALUNA, mat. n° 188.961-7, ID Funcional nº 40303969/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROC. N° E-03/003/53/2014 - AURORA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 251.796-9, ID Funcional nº 34041150/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROC. N° E-03/003/52/2014 - AURORA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 294.051-8, ID Funcional nº 34041150/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROC. N° E-03/014/457/2014 - NEUZA MARIA GUIMARÃES NOGUEIRA, mat. n° 231.596-8, ID Funcional nº 40689832/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROC. N° E-03/015/597/2014 - MARIA ELISA FERREIRA BACELAR, mat. n° 232.113-1, ID Funcional nº 35625830/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/03/2014.\r\n\r\nId: 1650853"
                    ],
                    "1651066": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/4016/2013 - NILDA HAUBRICKS MONTEIRO, mat. nº 5.003.806-6, ID. Funcional nº 41221354/2, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/1186/2013 - SOLANGE SZTANKO, mat. nº 240.676-7, ID. Funcional nº 41032772/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/203.179/2011 - AGUIDA DE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 233.705-3, ID. Funcional nº 35434155/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/833/2014 - EDNA LUCIA CARDOSO DIAS, mat. nº 282.906-7, ID. Funcional nº 40089711/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/479/2014 - QUEZIA SANTOS DE SOUZA, mat. nº 234.561-9, ID. Funcional nº 37255401/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/567/2014 - ROBERTO LUCIO MARÇAL, mat. nº 165.776-6, ID. Funcional nº 37968670/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.100.428/2012 - DENISE DE SOUZA, mat. nº 281.219-6, ID. Funcional nº 38333562/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/572/2014 - LUCIA HELENA DOS REIS, mat. nº 244.330-7, ID. Funcional nº 40627829/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1285/2013 - CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, mat. nº 281.637-9, ID. Funcional nº 38068753/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.775/2012 - LUIZA NAZARETH DE CARVALHO RAPOZO CALDAS, mat. nº 157.323-7, ID. Funcional nº 36183270/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/433/2013 - ROGERIA SOARES DE ARAUJO, mat. nº 252.511-1, ID. Funcional nº 38060868/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/1902/2014 - NILSA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 256.460-7, ID. Funcional nº 32725850/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/1322/2013 - SOLANGE DA SILVA, mat. nº 515.392-9, ID. Funcional nº 38044552/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/422/2014 - SANDRA REGINA GOMES, mat. nº 234.123-8, ID. Funcional nº 34860649/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/224/2013 - NADJA LIMA DE OLIVEIRA, mat. nº 249.162-9, ID. Funcional nº 38298520/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/03/2014.\r\n\r\nId: 1651066"
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                    "1650752": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/12.748/2011 - CARMEM JOST, PROF. DOC. I, MAT. N° 838.841-5. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 22/02/2014 A 21/02/2016.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.005.222/2009 - HELIANDRA DA SILVA PEREIRA VAZ DE ALMEIDA, PROF. DOC. I, MAT. N° 933.690-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 08/11/2013 a 07/11/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/810.439/2010 - FABÍOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, PROF. DOC. I, MAT. N° 826.524-1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 07/02/2014 a 06/02/2016.\r\n\r\nPROC. N° E-03/812.196/2010 - FABÍOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, PROF. DOC. I, MAT. N° 838.963-7. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 08/02/2014 a 07/02/2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nPROC. N° E-03/810.439/2010\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 anos a contar de 08/02/2012 a 07/02/2014.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 anos a contar de 08/02/2012 a 06/02/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-03/812.196/2010\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 anos a contar de 09/02/2012 a 08/02/2014.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 anos a contar de 09/02/2012 a 07/02/2014.\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.202.131/2010\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 anos a contar de 01/06/2012 a 31/05/2012.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 anos a contar de 01/06/2012 a 30/05/2014.\r\n\r\nId: 1650752"
                    ],
                    "1651112": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.613.704/2012 - DANIEL DE FREITAS LOPES, ex-servidor mat. nº 929.225-1. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1651112"
                    ],
                    "1650872": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CODEG nº 191, de 26/03/2014, descritas no processo nº E-03/021/444/2014, de 26/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão de SindicânciaiIntegrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421-0; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 5009333-9 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 1982074-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1650872"
                    ],
                    "1650838": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/28/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1650838"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1651218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 797/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de SANDRA REGINA SAHB FURTADO, matr. nº 31.049-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, com base no convenio de Cooperação Técnico Cientifica, firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e essa municipalidade, e nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 90/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de GILBERTO ASSEMANY FERNANDES, matr. nº 31.011-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Ministério de Estado do Esporte, até 31/12/2014, sem ônus para esta Universidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15059/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON, matr. nº 34.578-5, Professor Adjunto, no período de 20/01/2014 a 26/01/2014, para participação em banca de doutoramento e intervenção na Semana de Formação da Universidade aberta Le sujet dans la cité, em Paris, França.\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10347/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33.268-4, Professor Associado, no período de 26/09/2013 a 29/09/2013, para participar da reunião da sociedade latino-americana de nefrologia, em Montevideo, Uruguai.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11765/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA ISAURA RODRIGUES PINTO, matr. nº 34.253-5, Professor Adjunto, no período de 08/12/2013 a 14/12/2013, para participar do encontro de pesquisadores do Centro de Estudos Sociais - Laboratório Associado da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nDE 15.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14621/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30.365-1, Professor Associado, no período de 31/01/2014 a 09/02/2014, para realização de intercâmbio cultural, em Grenoble, França.\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14690/2014 - INSTAURE-SE o inquérito administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/007/14690/2013, tendo em vista o parecer da PGUERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14692/2014 - INSTAURE-SE o inquérito administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/007/14692/2013, tendo em vista o parecer da PGUERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/008/221/2013 - VITOR HUGO BARTHOLOMEU REIS, matr. nº 35.561-0 - ACOLHO o relatório elaborado pela Superintendente de Recursos Humanos desta Universidade, tudo consubstanciado na sindicância desenvolvida e na documentação produzida, indicando a exoneração do servidor.\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2485/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARMEM FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, matr. nº 31.856-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3577/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, matr. nº 27.848-1, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5484/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LILIA MARCIA PORTO SIMÕES DA SILVA, matr. nº 27.648-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, até 31/12/2014, em permuta com a servidora RAVENA MAGALHÃES MAURÍCIO, matr. nº 1569, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4598/2004 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, matr. nº 2.778-9, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Casa Civil da Presidência da República, até 31/12/2014, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1124/2014 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ROSANA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 34.017-4, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades junto à Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12276/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 31.936-8, Professor Auxiliar, no período de 21/11/2013 a 23/11/2013, para defesa de tese de doutorado na Universidade de Cranfield, em Cranfield, Inglaterra.\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10129/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JAQUELINE PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 32.958-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para que continue a exercer suas atividades na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, na Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4288/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, matr. nº 34.713-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Instituto Estadual do Ambiente, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4887/2006 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matr. nº 26.725-2, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8797/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCIA FELICIANA DE AMORIM, matr. nº 30.091-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, em permuta com a servidora Maria da Glória Portugal Nascimento, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação de Saúde de Angra dos Reis, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1651218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651186": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/11783/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cambridge Image, no valor de R$ 19.036,30, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1651186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651116": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9475/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da POULTEN SELFE & LEE, no valor de R$ 14.578,08, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1651116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651219": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1241/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de ELISA MACHADO DO Ó CORRÊA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.540-3, e 1º Tenente BM, matr. nº 44460-4 - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1798/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SANDRO FONSECA DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 37.406-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/97/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FABIANO VILAÇA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 36.671-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8878/2013 - INDEFIRO a solicitação de adiamento de Posse de PAULO ROBERTO PIZARRO FRAGOMENI, de acordo com o Reg. SRH nº 551252/2014.\r\n\r\nId: 1651219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651222": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 324/2014 - EXONERA, A PEDIDO, ELAINE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMÕES, matr. nº 31.922-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 14/02/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 325/2014 - EXONERA JÉSSICA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 35.427-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, lotada na Faculdade de Oceanografia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 07/01/2014.\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 326/2014 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 47/2014, referente à nomeação de MARCOS VINISSIOS TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, matr. nº 37.385-2, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, publicada no D.O. em 15/01/2014, página 32, 3ª coluna, considerando a desistência do candidato. \r\n\r\nId: 1651222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651182": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nINDICA a servidora CHRISTINA THEREZA RACHEL BOTTARI, matrícula n° 30.972-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM, e localizados na Biblioteca de Ciências e Tecnologia -T - CTC-T, a partir de 01/01/2014. (MM 11/REDE SIRIUS/2014).\r\n\r\nId: 1651182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651153": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nINDICA a servidora MARILIA GARCIA DINIZ, matrícula n° 31.073-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Caracterização de Materiais - LACAM (Cód.. 80.21.01.00.00.33), a partir de 07/02/2014. (MM 701/FEN/2013). \r\n\r\nId: 1651153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651091": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/12/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora FÁTIMA VALÉRIA LIMA JACQUES, matrícula n° 34.041-4, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Central de Distribuição de Material - CDM, partir de 30/09/2013, INDICANDO como seu substituto o servidor DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JÚNIOR, matrícula n° 26.929-0, a partir de 01/10/2013. (MM 875/COEN/2013).\r\n\r\nId: 1651091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1650637": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 433 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o que consta nos processos nº E-26/15071//2011 e E-26/002/290/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar fatos e responsabilidades, objeto do Processo nº E-26/15071//2011.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nFABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA - matr. 500.092-2\r\n\r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE - matr. 500.038-5\r\n\r\nCARLOS VITOR DE ALENCAR CARVALHO - matr. 500.111-0\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1650637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1650883": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nAUTORIZO, em caráter extraordinário, a concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMATR\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n0002253771\r\n\r\nE-26/005/7682/2013\r\n\r\n1065\r\n\r\nANA PAULA CRUZ SANTIAGO PEREIRA\r\n\r\n0002256147\r\n\r\nE-26/005/10104/2013\r\n\r\n1065\r\n\r\nBARBARA VERONICA DE BRITO \r\n\r\nVIOLANTE\r\n\r\n0002265528\r\n\r\nE-26/005/7497/2013\r\n\r\n1065\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n0002234748\r\n\r\nE-26/005/213/2014\r\n\r\n2089\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\n\r\n0002252955\r\n\r\nE-26/005/7577/2013\r\n\r\n1065\r\n\r\nCHRISTIANE CURVELO WICKBOLD\r\n\r\n0002253896\r\n\r\nE-26/005/537/2014\r\n\r\n1081\r\n\r\nFAUSTO JOSE MACHAY DE OLIVEIRA\r\n\r\n0002264976\r\n\r\nE-26/005/1388/2014\r\n\r\n206-3\r\n\r\nFERNANDO ROTHIER DUARTE\r\n\r\n0002251965\r\n\r\nE-26/005/767/2014\r\n\r\n1065\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS BRAGANÇA\r\n\r\n0002255610\r\n\r\nE-26/005/373/2014\r\n\r\n1065\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO DO RIO BRANDÃO\r\n\r\n0002245652\r\n\r\nE-26/005/8352/2013\r\n\r\n2089\r\n\r\nIZAQUE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n0002254076\r\n\r\nE-26/005/10036/2013\r\n\r\n2089\r\n\r\nKATIA DÂMASO DE ALMEIDA BALTAR\r\n\r\n0002258713\r\n\r\nE26/005/1105/2014\r\n\r\n4085\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA MANHAES\r\n\r\n0002255719\r\n\r\nE-26/005/766/2014\r\n\r\n1065\r\n\r\nLEILA RAMOS DE VASCONCELOS\r\n\r\n0002244903\r\n\r\nE-26/005/1119/2014\r\n\r\n8060\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n0002266005\r\n\r\nE-26/005/811/2014\r\n\r\n1081\r\n\r\nLÍDICE DE BARROS GUERRIEIRO\r\n\r\n0002254993\r\n\r\nE-26/005/7925/2013\r\n\r\n1081\r\n\r\nMARCIO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n0002264919\r\n\r\nE-26/005/8739/2013\r\n\r\n2089\r\n\r\nMICHELL ALVES FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n0002255842\r\n\r\nE-26/005/9299/2013\r\n\r\n2089\r\n\r\nMONIQUE REGINA SILVA POTENGY DE\r\n\r\nMELLO\r\n\r\n0002263598\r\n\r\nE-26/005/80/2014\r\n\r\n5066\r\n\r\nNATHALÍ PIMENTEL DA ROSA\r\n\r\n0002261386\r\n\r\nE-26/005/1147/2014\r\n\r\n7062\r\n\r\nOZEIAS DE LIMA LEITÃO\r\n\r\n0002264687\r\n\r\nE-26/37456/2012\r\n\r\n1065\r\n\r\nSANDRA SOARES MARINHO\r\n\r\n0002264265\r\n\r\nE-26/005/524/2014\r\n\r\n1065\r\n\r\nAUTORIZO, em caráter extraordinário, a concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, combinado com os §§ 3º e 4º do art. 3º da Portaria FAETEC/PR nº 362 de 23/10/12, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nALISSAN MARIA DA SILVA\r\n\r\n0002263770\r\n\r\nE-26/005/9096/2013\r\n\r\n2089\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO MENDONÇA\r\n\r\n0002258416\r\n\r\nE-26/005/10207/2013\r\n\r\n2063\r\n\r\nANA RAQUEL DA SILVA\r\n\r\n0002264802\r\n\r\nE-26/005/10196/2013\r\n\r\n2089\r\n\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA\r\n\r\n0002260032\r\n\r\nE-26/005/8552/2013\r\n\r\n2089\r\n\r\nDÉBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT\r\n\r\n0002261048\r\n\r\nE-26/005/1017/2014\r\n\r\n1081\r\n\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA\r\n\r\n0002253110\r\n\r\nE-26/005/617/2014\r\n\r\n2105\r\n\r\nDEUZIANE VEIGA PINHEIRO CORRÊA\r\n\r\n0002253193\r\n\r\nE-26/005/428/2014\r\n\r\n2089\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES FELIX\r\n\r\n0002253490\r\n\r\nE-26/005/572/2014\r\n\r\n1081\r\n\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\n\r\n0002259497\r\n\r\nE-26/005/9179/2013\r\n\r\n4085\r\n\r\nJEFFERSON DE VARGAS MUNIZ\r\n\r\n0002264950\r\n\r\nE-26/005/420/2014\r\n\r\n2089\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO NAPOLEÃO\r\n\r\n0002254951\r\n\r\nE-26/005/8147/2013\r\n\r\n1065\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GUERREIRO ROSADO\r\n\r\n0002255776\r\n\r\nE-26/005/10037/2013\r\n\r\n1107\r\n\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n0002262889\r\n\r\nE-26/005/10079/2013\r\n\r\n2089\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n0002257335\r\n\r\nE-26/005/7803/2013\r\n\r\n1081\r\n\r\nMYRIAM KIENITZ LEMOS\r\n\r\n0002259711\r\n\r\nE-26/005/9777/2013\r\n\r\n4085\r\n\r\nPATRICIA CARRATI DINIZ SILVA\r\n\r\n0002256634\r\n\r\nE-26/005/10137/2013\r\n\r\n1081\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0002255172\r\n\r\nE-26/005/847/2014\r\n\r\n2089\r\n\r\nTATIANA DE JESUS SOARES E SILVA\r\n\r\n0002253375\r\n\r\nE-26/005/437/2014\r\n\r\n2063\r\n\r\nVANSAN GONÇALVES\r\n\r\n0002260438\r\n\r\nE-26/005/10038/2013\r\n\r\n2089\r\n\r\nWEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n0002256824\r\n\r\nE-26/005/8068/2013\r\n\r\n1081\r\n\r\nId: 1650883. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1651087": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEHAB-RJ Nº 35 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 31.863, DE 16.09.2002.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO-CEHAB-RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Processo nº E-19/003/521/2014, de 26.03.2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da CEHAB-RJ, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 31.863/2002, pelo período de 01 (um) ano:\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nLEONARDO XAVIER SOARES DA CUNHA - matr. 9213-43\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ORNELLAS DE SOUZA - matr. 9005-08\r\n\r\nJORGE DE CASTRO VALENTE - matr. 0682-33\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nODIR CAMPOS DE ALMEIDA - matr. 0859-10\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAIA PEREIRA - matr. 1596-20\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO NEVES DE SOUZA - matr. 9056-58\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle interno e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014 \r\n\r\nTHADEU GALVANI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1651087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1650631": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.1261/2013 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 036/2013, que tem como objeto aquisição de 02 (duas) impressoras multifuncionais, 02 (dois) HD`s de 400 GB, e 02 (dois) HD`s externos de 1 TB, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor da empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, pelo valor total de R$ 8.684,00 (oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1650631. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1650858": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/236/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, do valor constante do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1650858"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1651126": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 518\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO Projeto diversos aprovados pelo Conselho Superior do FECAM.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.17.543.0162.1554 - Projeto Saneamento PAC/RJ - FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n204.510,94\r\n\r\nPT: 2404.17.543.0413.1555 - Projeto Macrodrenagem PAC/RJ - FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n156.000,00\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1010 - Projeto Iguaçu - PAC \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n2.395.576,45 \r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1539 - Prevenção e controle ambiental de inundações \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n8.663.733,79\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n280.178,82\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nÍNDIO DA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1651126"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1650586": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 520 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, que faculta aos Secretários de Estado e, em geral, às autoridades da Administração Estadual delegar competência para a prática de atos administrativos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Delegar competência a RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, Chefe de Gabinete, para prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar a publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente ao Gabinete;\r\n\r\nII - encaminhar processos e/ou ofícios às Secretarias de Estado e órgãos da Administração direta, indireta e fundacionais;\r\n\r\nIII - aprovar escala de férias, bem como administrar a frequência dos servidores em exercício no Gabinete da Presidência; \r\n\r\nIV - solicitar autorização para emissão de bilhetes aéreos ao Gabinete Civil, na forma da Lei;\r\n\r\nV - cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Diretor, praticando todos os atos de sua respectiva competência necessários ao funcionamento regular do Instituto;\r\n\r\nVI - dirigir e supervisionar as unidades administrativas subordinadas à Presidência, cujas atribuições e funcionamento estão detalhados no Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 2°- Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Egrégio Tribunal de Contas e aos órgãos de controle interno \r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1650586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651020": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 521 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, e tendo em vista o disposto no art. 3° alínea IV da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam designados o Pregoeiro e os Membros da Equipe de Apoio para os Pregões Eletrônicos e Presenciais do INEA, na forma prevista no art. 7° do Decreto n° 31.863, de 16/09/2002, c/c o Decreto n° 40.497, de 01/01/2007, pelo período de 01 (um) ano os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO: DAS LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E PRESENCIAIS \r\n\r\nLuiza Lopes Pereira\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMat. 390.050-3\r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL \r\n\r\nFernanda Raphaella Vieira Alves da Silva.\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMat. 390.824-1\r\n\r\nEmanuel Martins de Carvalho \r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nMat. 390.006-5\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nAna Carolina Pereira Carneiro Baylac\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMat.: 391.294-6\r\n\r\nArt. 2°- Fica designada a servidora Fernanda Raphaella Vieira Alves da Silva, Adjunto II, mat. 390.824-1, como substituta do Pregoeiro titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3°- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1651020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1650857": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2014 \r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 23/03/2014, o prazo de conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) nº E-07/002.16184/2013.\r\n\r\nId: 1650857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651029": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.427/2011 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA n° 11/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de fevereiro de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do Terceiro Termo Aditivo, firmado com MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP, cujo objetivo é a locação de pick-ups 4x4, cabine dupla, sem motorista, pelo valor global de R$ 1.761.196,32 (hum milhão, setecentos e sessenta e um mil cento e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1651029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651156": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4240/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos, sedex, malotes, no valor de R$ 85,78 NE 00343/2014, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nId: 1651156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1650626": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.2611/2014 - RECONHECE O DÉBITO, em favor do CONSÓRCIO VALE DO CUIABÁ, referente à prestação de serviços feitos ao INEA, referente a 5º, 6º e 7º medição destinado a obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental dos Rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão no Município de Petrópolis Estado do Rio de Janeiro, no período de 25/07/2013 a 07/10/2013, no valor total de R$ 2.203.887,08 (dois milhões, duzentos e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos), conforme Notas Fiscais nºs 00000012, 00000013, 00000014, e constante no contrário de prestação de serviços 10/2013 e seus respectivos aditivos, e nas condições e ajustados no processo.\r\n\r\nId: 1650626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651203": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP/Nº 43 DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (CTAA) DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente homologação dos resultados da licitação do Plano de Manejo do Parque Estadual da Pedra Selada - PEPS, e seguindo as recomendações do Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo do INEA, que estabelece a necessidade de constituição de uma Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação (CTAA), para análise e provação dos produtos entregues pelas contratadas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar uma Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação (CTAA), responsável pelo acompanhamento dos Planos de Manejo do Parque Estadual da Pedra Selada - PEPS.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados os seguintes Técnicos para compor a Comissão a que se refere o artigo anterior:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFormação, Setor\r\n\r\nEduardo Ildefonso Lardosa\r\n\r\n0228-7\r\n\r\nBiólogo, Chefe do SEPES/GEPRO\r\n\r\nAlexander dos Santos Reis\r\n\r\n390.320-0\r\n\r\nArquiteto e Urbanista, GEPRO\r\n\r\nTaís Cabral Maia\r\n\r\n390.730-0\r\n\r\nBióloga, Assessora - GEPRO/SEPES\r\n\r\nAline Schneider\r\n\r\n390.200-4\r\n\r\nComunicadora/Marketing, GEPRO\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n390.581-7\r\n\r\nGeógrafo, Chefe do PEPS/GEPRO\r\n\r\nCamila Linhares de Rezende\r\n\r\n390.636-9\r\n\r\nBióloga, GEPRO/SEPES\r\n\r\nManuela Tambellini\r\n\r\n390.613-8\r\n\r\nTurismóloga, Assessora, GEPRO\r\n\r\nClaudio Kuhnert Filho\r\n\r\n390.806-8\r\n\r\nEconomista, Assessor, SECCA/COMBIO\r\n\r\nLúcia Regina T. Mendes\r\n\r\n390.401-8\r\n\r\nGeógrafa, SERF/COMBIO/DIBAP\r\n\r\nPaulo Vinícius Rufino Fevrier\r\n\r\n390.740-9\r\n\r\nGeógrafo, GEOPEA/DIMFIS\r\n\r\nPriscila Diniz Barros Almeida\r\n\r\n390.692-2\r\n\r\nBióloga, GEFAU\r\n\r\nJosé Maria Soares Filho\r\n\r\n390.738-3\r\n\r\nEngenheiro Florestal, Chefe do SEADA, GESEF\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nANDRÉ ILHA\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1651203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1650829": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO da SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.3542/2014.\r\n\r\nId: 1650829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1650696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E­07/002.2643/2014 - RICARDO LEAL FERREIRA ISSA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.619-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Especial não gozada relativa ao período base de 18/05/1990 a 16/05/1995 no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o Artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1650696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651090": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2834/2014 - RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.444-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especia, referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1651090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2917/2014 - DIANA LEVACOV, Bióloga, matrícula nº 390.350-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1651072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651113": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2760/2014 - FABIANA CAITANO DA SILVA BANDEIRA, Bióloga, matrícula nº 390.359-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1651113. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1651049": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 50 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 8.666, de 21 de março de 1993, e suas alterações posteriores,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a certificação através de Selos de Sustentabilidade está sendo usada cada vez mais pelo mundo, visando promover a sustentabilidade na pesca e aquicultura e nesse momento existem poucos exemplos de pescado certificado no Brasil,\r\n\r\n- a função governamental da SEDRAP, em especial a sua vinculada FIPERJ em promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca fluminense, gerar e difundir informações e tecnologias, articulando e consolidando políticas para o setor em benefício da sociedade e a CEASA-RJ em desempenhar ações de segurança alimentar e nutricional, de fortalecimento da agricultura familiar de controle sanitário e de resíduos de agrotóxicos, de responsabilidade social e ambiental junto às comunidades populares de seu entorno, dentre outras funções de natureza pública, e\r\n\r\n- a necessidade construir uma abordagem inovadora para a alimentação dos jogos de 2016, com base na experiência dos jogos de Londres em 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissão setorial para a adoção de práticas de sustentabilidade na produção de pescado e na distribuição de alimentos hortifrutigranjeiros no Estado do Rio de Janeiro. As principais atribuições e responsabilidades a serem exercidas pela comissão são:\r\n\r\nI- participar dos grupos temáticos para a certificação através de Selos de sustentabilidade, visando promover a sustentabilidade na pesca, aquicultura familiar, no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- representar a SEDRAP junto aos grupos e órgãos que atuam sobre tema Sustentabilidade, para buscar promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura, pesca e distribuição de alimentos hortifrutigranjeiros Fluminense, gerar e difundir informações e tecnologias e articulando e consolidando políticas públicas para os setores em benefício da sociedade;\r\n\r\nIII- construir uma abordagem inovadora para a alimentação dos jogos de 2016, com base a experiência dos jogos de Londres em 2012;\r\n\r\nIV- elaborar e apoiar projetos para promover a certificação de pescado e hortifrutigranjeiros no estado utilizando os selos de sustentabilidade;\r\n\r\nV- buscar recursos financeiros e parcerias para apoiar os projetos.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCARRIE J. BROWN-LIMA - Auxiliar II - ID 4429017 - Presidente;\r\n\r\nJOÃO ROSSI PARREIRAS - Assistente II - ID 43998925;\r\n\r\nÚRSULA ANDRÉ HALLAIS ISSA - Chefe de Estação - 4398402;\r\n\r\nROZANA MOREIRA P. DE LIMA - Chefe de Setor - 30275-2.\r\n\r\nArt. 3°- As atribuições incumbidas a Comissão serão realizadas em estrita colaboração, orientação técnica e normativa de entidades certificadoras internacionais, INMETRO e INPI.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói 20 de março de 2014\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional,\r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/03/2014.\r\n\r\nId: 1651049"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1650528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/124/2014 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 26 de abril a 22 de maio de 2014. Encaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1650528"
                    ],
                    "1650879": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1150/2013 - Consoante a manifestação desta Subsecretaria e o parecer emitido pela Assessoria Jurídica às fls. 459/463, DECIDO pela aplicação de multa de 5% do valor da contratação, cujo valor correspondente deverá ser descontado do pagamento devido à empresa ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., em conformidade com o disposto no § 2º do art. 86, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2014.\r\n\r\nId: 1650879"
                    ],
                    "1650885": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1528/2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1528/2013\r\n\r\nId: 1650885"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1651168": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 508 DE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ N° 492, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta o que consta do processo nº E-18/002/229/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1° da Portaria FUNARJ n° 492, de 11 de setembro de 2013, para designar o responsável pelos bens patrimoniais do ADMINISTRATIVO DA CASA DE OLIVEIRA VIANNA, DERVAL DE SOUZA FERREIRA, identidade funcional 28677439, em substituição a DENNER DE SÁ MOREIRA DA COSTA, identidade funcional 28673735.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 25 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1651168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651037": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/068/2014- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 002/2014 - contratação de empresa especializada para serviços de monitoramento remoto de sistemas de alarme, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa ELETROTEK SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1651037. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1650796": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 555 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA DUQUE ESTRADA, NOS TERMOS DO ART. 3º, ALINEA C, DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001, e o que consta do processo administrativo nº E-23/001/359/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a Rita de Cássia Duque Estrada, servidora pública estadual, ID Funcional nº 3530895-8, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alíneas “c”, referente a guarda provisória do infante Danielle Senra dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1650796"
                    ],
                    "1651018": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/776/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), a favor de PAULO SERGIO CANTISANO, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nId: 1651018"
                    ],
                    "1650682": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS \r\n\r\nHUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala 645 da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, foi iniciada a Assembleia Ordinária do CEDDH/RJ para deliberar sobre a seguinte ordem de trabalho: 1. Abertura: Verificação da presença e existência de quórum para instalação do Plenário, apresentação das justificativas de ausência e informes da Presidência; 2. Apresentação geral dos(as) novos(as) conselheiros(as); 3. Apresentação resumida do relatório da gestão 2011-2013; 4. Aprovação do calendário anual de reuniões do Conselho; 5. Comunicações gerais breves, franqueando-se o tempo mínimo de 1 (um) e máximo de 3 (três) minutos por conselheiro inscrito. Estiveram presentes os conselheiros Raimundo da Costa Santos Neto (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH); Miguel Mesquita (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH); Daniela Pedras (Secretaria de Estado da Casa Civil); Maria Gilda Alves de Oliveira (Secretaria de Estado de Saúde - SES); André Feijó Barroso (Secretaria de Estado de Saúde - SES); Silvia Cruz Araujo dos Santos (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC); Denise Tredler (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ); Gislaine Carla Kepe Teixeira (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ); Claudio Sarkis Assis (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ); Aderson Bussinger Carvalho (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ); Marielle Francisco da Silva (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ); José Carlos Brasileiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela); Ana Paula Soeiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela); Mariana Frizieiro (Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG); Nyvea Bernardo da Silva (Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro); William de Oliveira (Movimento Popular de Favelas - MPF); Antonio Carlos Ferreira Gabriel (Rumba) (Movimento Popular de Favelas - MPF); Pedro Strozenberg (Instituto de Estudos da Religião - ISER); Alexsandra da Silva (Viva Rio); Taisa Brum Camargo (Centro Espírita Casa do Perdão); Lúcio Flávio Tavares Guimarães Taveira (Organização de Direitos Humanos Projeto Legal); Monica de Alkmim Moreira Nunes (Organização de Direitos Humanos Projeto Legal); Regina Célia da Rocha Maia (Movimento Mães da Cinelândia); Lucia Helena Romana Pires (Associação Por Um Brasil Responsável); Alexandre Anderson de Souza (Associação Homens do Mar da Baia de Guanabara - AHOMAR); José Ignácio Cano (Laboratório de Análise da Violência - LAV), Thais Lemos Duarte (Laboratório de Análise da Violência - LAV); Alexandre Trzan Avila (Conselho Regional de Psicologia - CRP); Jorge Alberto Fernandes de Oliveira (Instituto Amarelo); Maria de Fátima da Silva (Movimento Nacional de Direitos Humanos); Glorimar Souza (Instituto Mov Rio); Raquel Willadino Braga (Observatório de Favelas). Pedro Strozenberg iniciou a primeira reunião de 2014, da nova gestão do CEDDH, ressaltando que esta reunião seria mais de apresentação dos conselheiros. Em seguida, propôs uma rodada de apresentação, em especial, uma apresentação do novo Subsecretário de Defesa dos Direitos Humanos, Raimundo da Costa Santos Neto. Apontou para a breve leitura do relatório de atividades que seria feita no decorrer da reunião e para a aprovação do calendário de reuniões para este ano. Houve a apresentação de cada conselheiro. Pedro Strozenberg explicou que está conduzindo a reunião, na qualidade de ainda presidente do CEDDH, até que seja eleito o novo presidente, representante do poder público, explicando inclusive que, o CEDDH elege o seu presidente em plenária cujo mandato é exercido por um ano, por um representante da sociedade civil e no outro, por um representante do poder público. Abriu-se, portanto, a rodada de apresentações de cada conselheiro. Claudio Sarkis Assis, membro da OAB, comentou sobre a total disponibilidade da OAB/RJ em apoiar o CEDDH. Alexandre Trzan Avila, do CRP, perguntou sobre a posse. Nyvea Bernardo da Silva destacou a necessidade de estreitar as relações entre a SEASDH e o Conselho. José Carlos Brasileiro evidenciou seu trabalho voltado à defesa dos direitos humanos e da reinserção social daqueles que cumpriram suas penas. William de Oliveira e Rumba Gabriel veem lutando pela defesa dos direitos das comunidades. Raimundo Neto, atual Subsecretário de Defesa dos Direitos Humanos do Estado, comentou sobre seu histórico profissional e, como novo e importante desafio, aceitou a proposta de integrar a SEASDH, assumindo a pasta de Direitos Humanos. Ressaltou ser fundamental a participação colegiada, isto é, ter a sociedade civil ao lado do poder público. Afirmou que existirão discordâncias, mas que isso faz crescer as relações. Disse ainda, que não devemos enxergar os direitos humanos em um papel de antagonismo com a polícia e com as pessoas menos favorecidas, pois eles perpassam este meio, estando também presentes no âmbito da saúde, educação e segurança. Os direitos humanos devem existir também em defesa das minorias, como das mulheres, dos idosos, da criança e adolescente, pessoas com deficiência, população LGBT. Comprometeu-se em ser um canal, para ouvir as demandas e levar os pleitos para o Estado na figura do Secretário Pedro Fernandes. Afirmou também que todos nós temos que ter uma postura responsável e saber o nosso papel na sociedade, deixando as questões partidárias e ideológicas de lado e, trabalhar para que o Conselho seja um órgão cada vez mais fortalecido e atuante. Pedro Strozenberg comentou sobre a orientação para a posse dos novos conselheiros e conselheiras. Esclareceu também, a necessidade de solicitar a prorrogação do mandato da gestão anterior, para que o CEDDH não tivesse suas atividades interrompidas no final de 2013, em função do processo eleitoral e período de mudanças na gestão da SEASDH. Informou que na gestão passada, estava negociando com a Chefia de Gabinete da Secretaria sobre a realização da posse. Esclareceu ainda, que o Decreto de nomeação dos novos conselheiros ainda não havia sido publicado, em virtude de atrasos ocorridos com as recentes mudanças de gestões e acentuou a necessidade de agilizar o processo de publicação da nova composição do CEDDH. Informou que o relatório da gestão passada ficou pronto, sendo reunidos os ofícios, reuniões, relatórios das comissões permanentes, no período de dois anos. A conselheira Denise Tredler indagou se não haverá a solenidade de posse propriamente dita ou se somente a publicação do Decreto de Composição. Miguel Mesquita respondeu que a preocupação maior, neste primeiro momento, é publicar o Decreto, para não deixar o CEDDH sem respaldo, devido a não publicação, destacando ser de suma importância dar desde logo a posse legal para os conselheiros. Mas, comprometeu-se em providenciar também a cerimônia efetiva da posse. A conselheira Monica de Alkmim perguntou se há previsão de realização das conferências municipais de direitos humanos de 2014 e estadual em 2015. Indagou também, se a antiga gestão tinha planos de fomentar essas conferências. Cristiane Ferreira explicou que a secretaria executiva mantém atualizado um levantamento no Estado, junto aos municípios que atuam com direitos humanos, porém, ainda não foi iniciado no Conselho, um trabalho voltado para as conferências, sugerindo, inclusive, uma deliberação em plenária para esta questão. Pedro Strozenberg trouxe os pontos de priorização para a próxima gestão e mencionou quais eram os desafios para essa atual gestão, salientando que o tema da conferência era de suma importância. José Carlos Brasileiro mostrou preocupação quanto à posse e informou as violações gravíssimas de direitos humanos no Educandário Santo Expedito. Tomou conhecimento do péssimo tratamento dado às famílias em Japeri e exigiu que o CEDDH se fizesse presente nessas questões. Mariana Frizieiro atentou para as pendências deixadas pela gestão anterior, principalmente, quanto ao PEDH e solicitou um posicionamento do CEDDH. Ignácio Cano destacou que a prioridade número um seria a definição e nomeação das comissões. William de Oliveira chamou atenção para as violações que vem acontecendo nos últimos meses na Vila Kennedy e em Jacarepaguá, resultando na morte de várias pessoas. Comentou ainda, que perdeu um afilhado na Rocinha. O conselheiro Jorge Alberto Fernandes salientou que o CEDDH precisaria adotar uma postura pró ativa quanto ao processo de fomentação dos direitos humanos e propôs um seminário da nova gestão, desde que não tome muito tempo, visando discutir os aspectos práticos dessa nova gestão, para evitar incompatibilidades com o calendário anual. Disse ainda, que a conferência do ano que vem é uma pauta que vai dispor de bastante trabalho e que seria necessário ter no mínimo uma pré-conferência. Denise Tredler aproveitou a oportunidade para falar que a Comissão de Sistema Internacional de DH e Sistema de Justiça, da qual faz parte, agilizou um processo parado por 10 anos, cuja sentença saiu no final de 2013 e participou ao CEDDH, a sua eleição para Comissão dos Direitos Humanos dos Magistrados Brasileiros. Rumba Gabriel evidenciou que o ator principal que promove a violência é o Estado. Nyvea Bernardo falou da necessidade de se trabalhar de forma contínua, pois há um abismo entre a favela e o conselho, que precisa ser sanado. Aderson Bussinger resumiu que a questão dos direitos humanos para a OAB/RJ é de suma importância e que os direitos humanos representam uma questão estatutária na OAB/RJ. Comentou ainda, que a entidade vem se dedicando aos desaparecidos políticos, que estão acompanhando as manifestações e destacou ser uma vertente em seu trabalho a interação com as comunidades. Que no Jacarezinho, terá a primeira atividade cultural do ano para ouvir as denúncias e que em linha geral, procurará casar a agenda da OAB/RJ com o trabalho a ser desenvolvido no CEDDH. Alexandre Anderson, da AHOMAR, explicou sobre os problemas nas comunidades dos pescadores artesanais frente aos grandes empreendimentos e ao PAC. Informou também, sobre a morte de pescadores em 2012 e que o acusado foi inocentado. Pedro Strozenberg falou que o quórum estava quase completo na reunião e da presença massiva do Poder Público e revelou que o PEDH deve ser retomado por essa nova gestão. Denise Tredler falou que a posse seria mera formalidade, uma vez que já existe a nova composição do Conselho que, portanto, deve atuar. Pedro Strozenberg, aproveitando sugestão de Ignácio Cano e Jorge Alberto, explicou que o CEDDH está estruturado em comissões permanentes e temporárias e da importância de avançar na confirmação das comissões existentes, em que cada um dos membros do Conselho indicaria em qual delas gostaria de participar e da necessidade de definir a metodologia de trabalho do CEDDH, para meados do mês de março. Ignacio Cano expressou que o Conselho não pode ficar refém da publicação do Decreto de composição no Diário Oficial. Cristiane Ferreira assegurou ao conselheiro, que a publicação sairia o mais breve possível, para que os conselheiros tenham legitimidade para trabalhar. Pedro strozenberg indicou que a posse deve acontecer até o final do mês de março. Regina Maia reconheceu o esforço da secretaria executiva em agilizar a publicação do Decreto e organizar a solenidade de posse. Disse também, ter doze demandas graves e enfatizou que até o dia 19 de março, as comissões deveriam se reunir, pois os direitos humanos tem pressa e que trata-se da vida das pessoas. Raquel Willadino compartilhou do sentimento de Regina Maia e ponderou dizendo que precisa-se criar um canal de interlocução e diálogo entre a Comissão de Segurança Pública, do CEDDH, e o Conselho Estadual de Segurança. Jorge Alberto sugeriu um seminário para organizar o conteúdo das comissões. Reconheceu que a burocratização é muito grande, e por isso há necessidade da criação de uma comissão provisória para resolver este assunto e propôs ainda, que na próxima reunião do Conselho, focasse em cada comissão e nas atribuições referentes a cada conselheiro. Ignácio Cano gostou da proposta, mas propôs definir primeiramente as comissões, encaminhando por e-mail as instituições. O conselheiro afirmou também que não adianta criar várias comissões e não ter quórum suficiente, sugerindo a criação de menos comissões, porém mais ativas e atuantes. Pedro Strozenberg nomeou e detalhou as 08 (oito) comissões permanentes: Comissão de Comunicação e Articulação Institucional; Comissão de Políticas Públicas, Programa e Monitoramento em Direitos Humanos; Comissão de Segurança Pública e Privação de Liberdade; Direitos Humanos e Desenvolvimento; Sistema Internacional de Direitos Humanos e Sistema de Justiça; Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais; Comissão de Ética e Comissão Orçamentária. Pedro Strozenberg disse que cada comissão na gestão passada era de livre adesão e que teria um coordenador. Denise Tredler sugeriu enviar por e-mail essa lista de comissões, bem como, o resumo de cada uma. Pedro Strozenberg solicitou à secretaria executiva o envio por e-mail do Regimento Interno, Relatório de Atividades e a descrição das comissões. Como sugestão de Ignácio Cano, discussão do funcionamento e estrutura das comissões, identificando as prioridades. Como sugestão de Jorge Alberto, criação de duas comissões. Primeira, para organização do planejamento e a segunda para o acompanhamento da posse. Pedro Strozenberg ponderou dizendo que existirá um momento de planejamento para discutir as prioridades do Conselho. William de Oliveira propôs criar uma comissão para assuntos voltados para as comunidades. Pedro Strozenberg ficou receoso quanto à modificação das comissões sem prever as consequências. Pela sua experiência anterior, seria mais aconselhável fazer ajustes nas comissões já existentes e em momento posterior, no planejamento, criar novas comissões. Pedro Strozenberg sugeriu então a separação entre Segurança Pública e Privação de Liberdade, deixando agendado o planejamento para discutir a continuidade, supressão ou introdução de outras comissões. Perguntou se seria no dia 19 de março ou em data anterior para a realização do planejamento e se seria feito em reunião ordinária ou extraordinária do CEDDH. Jorge Alberto optou pela ordinária. A secretaria executiva se dispôs a enviar resumo das comissões já subdividindo Segurança Pública e Privação de Liberdade. Cada titular e suplente se inscreveria em algumas das comissões já descritas. Miguel Mesquita retomou a questão da publicação e da posse, expressando sua preocupação em dar o quanto antes, legitimidade ao Conselho. Cristiane Ferreira comentou sobre o problema de agendamento de salas para as reuniões do CEDDH. Aderson Bussinger se dispôs a ceder espaço na OAB/RJ, caso hajam problemas nesse sentido. Houve votação para definição do melhor dia de realização das próximas Plenárias do Conselho, sendo deliberado que as mesmas ocorreriam nas terceiras terças-feiras de cada mês, logo, a próxima seria no dia 18 de março, às 14 horas. Pedro Strozenberg perguntou a todos se estavam de acordo com a proposta de Jorge Alberto em criar duas comissões temporárias, uma para a organização do planejamento e outra para o acompanhamento do processo de posse e todos os conselheiros aprovaram as comissões. Por fim, Cristiane Ferreira, solicitou que os conselheiros que ainda não aceitaram o convite enviado para inserção no grupo de e-mails, que o fizessem para socializar as demandas do Conselho e interação de todos os conselheiros. Nada havendo mais a tratar, às dezessete horas eu, Cristiane Ferreira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes, revisada por quem de direito. \r\n\r\nPEDRO STROZENBERG\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1650682"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/170/2014 - ELIZABETH FRANCO DE AZEVEDO RAMOS - matrícula nº 1802706-0. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Assuntos Educacionais no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 06.03.2014, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/204/2014 - MARINALVA COSTA MORAES - matrícula nº 1802734-2. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 10.03.2014, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/302/2014 - JOÃO CARLOS DE FREITAS SILVA - Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula nº 1805007-0. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 08.06.1990 a 26.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200674/2006 - PAULO MARQUES DA SILVA COUTO - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 1803529-5. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 29.07.2002 a 28.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132152/1992 - ILZO EVARISTO DA SILVA - Auxiliar de Portaria e Vigilância - matrícula nº 1803445-4. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 08.05.2000 a 07.05.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/130495/1991 - CARLOS CARDOSO DA SILVA - Motorista - matrícula nº 1802840-7. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 23.07.1989 a 21.01.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200782/1990 - ENES DE OLIVEIRA - Agente de Administração - matrícula nº 1801898-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 02.04.2005 a 01.04.2010.\r\n\r\nId: 1650428. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1651052": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141943/2011 - TYROS IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1063/2013 - CELEIRO DA GULA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3463/2013 - CLODOALDO MATIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/336/2013 - CENTRO EDUCACIONAL MANOEL MONTEIRO LTDA.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de, não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1651052. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1651217": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/708850/2011.\r\n\r\nOnde se lê: GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. n° 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLeia-se: VALOR GLOBAL: R$ 4.161.582,00 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais). GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. n° 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1651217. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1637762": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/02/2014.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAC ID COMERCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 01/2012 prestação de serviços com locação de 13 (treze) equipamentos multifuncionais a laser, 4 em 1 (impressora, copiadora, fax e digitalização), incluindo todos os materiais próprios de limpeza, treinamento de utilização dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (toner, cilindro e demais peças ou componentes de reposição e manutenção, excetuando-se o papel), para atender os diversos setores da LOTERJ, conforme especificações mínimas constantes no Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo III) e no Instrumento Convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.998,84 (vinte e oito mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00065.\r\n\r\nFUNDAMENTO: § 1º, art. 65 da Lei 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/792/2011.\r\n\r\nId: 1637762. Valor: R$ 205,92"
                            ],
                            "1650674": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 033/2014, assinado em 02/01/2014, ao Contrato nº 870944/2011. PARTES: PRODERJ e a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - ASPRA-PM/BM-RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662938/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1650674. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1649564": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/11.202.511/11, tendo em vista o disposto no art. 70 §1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANTONIO TEIXEIRA COELHO FILHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 0838720-1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel.:23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/04/11, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1649564"
                        ],
                        "1650984": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 41.135, de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes das Atas de Registro de Preços abaixo listadas, que a servidora RHANA RÊGO BARROS substituirá o servidor ROBERTO DA SILVA FONSECA, na gestão das referidas Atas de Registro de Preços, e que poderá ser contatada no telefone (21) 2332-7047.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nNº ATA SEPLAG\r\n\r\nVIGÊNCIA DA ATA\r\n\r\nNº DA ATA NO SIGA\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nFIM\r\n\r\nMaterial de Escritório - Clips, Colchetes e Outros\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMaterial de Escritório - Apontadores e Outros\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMaterial de Escritório - Livro Ata, régua, tesoura e outros\r\n\r\n008/2014\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n25/09/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMaterial de Escritório - Cadernos, pastas, pilhas e outros.\r\n\r\n005/2014; 006/2014; 007/2014\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA www.compras.rj.gov.br e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor.\r\n\r\nId: 1650984"
                        ],
                        "1651055": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 004/2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 004/2014\r\n\r\nId: 1651055"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1651039": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.506.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCVEL VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 29.856.523/0003-88\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 26/03/2014\r\n\r\nId: 1651039"
                        ],
                        "1650463": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no Parágrafo Único do art. 119 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela Autoridade Fiscal. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 14/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n71580385\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nNEUSA VIANNA CARVALHO\r\n\r\n71740510\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nJOSE MARIA GARCIA DA LUZ\r\n\r\n72268792\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nCATIA REGINA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n72291964\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\nFATIMA MARIA DE OLIVEIRA CHEDID\r\n\r\n72305175\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nFELIX MARQUES TEXEIRA\r\n\r\n72316428\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\nJOSE MARCOS BERTHOLINI DA FONSECA\r\n\r\n75119836\r\n\r\n31127251000165\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\nFLORA LUZITANIA LTDA\r\n\r\n75718136\r\n\r\n02858404000146\r\n\r\n10/06/2009\r\n\r\nVINAUTO VINHOSA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n75850808\r\n\r\n02958574000100\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\nBOOM DO CENTRO LANCHONETE E PADARIA LTDA ME\r\n\r\n75882823\r\n\r\n02743803000161\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nBAZAR LUPMAF LTDA\r\n\r\n75897863\r\n\r\n02717927000172\r\n\r\n29/09/1998\r\n\r\nLIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n75913265\r\n\r\n02909441000136\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE NOVA OLARIA LTDA ME\r\n\r\n75973381\r\n\r\n03232069000139\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nMATCH BOX COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n75986467\r\n\r\n02743803000242\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nBAZAR LUPMAF LTDA\r\n\r\n76179271\r\n\r\n03667703000166\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nAPETRECHO CRIACOES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n76224080\r\n\r\n36499366000102\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nBEM TE VI TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n76233241\r\n\r\n04188722000172\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nMETALCRAFT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77028463\r\n\r\n03783673000153\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nAVMS COMERCIO DE CALCADOS LTDA-ME\r\n\r\n77036300\r\n\r\n03821558000126\r\n\r\n29/06/2013\r\n\r\nROBO RONDA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77154582\r\n\r\n28376770000314\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nATLANTICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\n77162356\r\n\r\n56681513000836\r\n\r\n24/12/2013\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n77197010\r\n\r\n04531164000104\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n2001 - ELETRONICA J TEOTONIO LTDA - ME\r\n\r\n77346910\r\n\r\n05035904000176\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nRCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n77418946\r\n\r\n04547558000223\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nJ M TEL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77430083\r\n\r\n04639200000140\r\n\r\n01/10/2008\r\n\r\nVELOSOLEX BICYCLOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77436596\r\n\r\n05294562000109\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nAZEVEDO ANTUNES SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n77450025\r\n\r\n05328025000132\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nRANDON BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n77451846\r\n\r\n05216694000112\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nVIGA NOVA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n77460470\r\n\r\n05270091000107\r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CEREAIS COMLEV LTDA\r\n\r\n77546057\r\n\r\n05475254000180\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nTATIANA SIQUEIRA SANTOS BAZAR ME\r\n\r\n77552111\r\n\r\n05660596000170\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nM R S RIO GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n77561323\r\n\r\n05703716000179\r\n\r\n16/09/2009\r\n\r\nJUMBO MERCEARIA DE VALENCA LTDA - E P P\r\n\r\n77561722\r\n\r\n05430837000194\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nT J DA CIDADE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n77571264\r\n\r\n03925456000150\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nLULUQUINHA PAPELARIA MATERIAL DE LIMPEZA E BAZAR LTDA\r\n\r\n77598960\r\n\r\n05800092000108\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\nDU VINI PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n77643060\r\n\r\n05977288000172\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\nEFRATES AUTO PECAS E BATERIAS LTDA\r\n\r\n77646680\r\n\r\n06002253000180\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nUMSHLANGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77655670\r\n\r\n05952093000178\r\n\r\n25/07/2013\r\n\r\nSVT COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77664319\r\n\r\n06021358000187\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\nGILSON DA SILVA FERREIRA REFEICOES\r\n\r\n77664440\r\n\r\n05980342000139\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nHAXTONIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77668691\r\n\r\n06057201000101\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\nPRESTO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77689419\r\n\r\n06090802000116\r\n\r\n10/06/2008\r\n\r\nBRASIL ASTRAL QUADROS ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n77692916\r\n\r\n56681513002022\r\n\r\n24/12/2013\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n77715258\r\n\r\n05960704000120\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nZALLIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n77733361\r\n\r\n05634694000132\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE RAINHA DAS CINCO BOCAS LTDA\r\n\r\n77747818\r\n\r\n06336724000197\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\nCARMIX AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n77761233\r\n\r\n06352770000180\r\n\r\n19/11/2009\r\n\r\nM G DA COSTA MERCEARIA ME\r\n\r\n77800816\r\n\r\n03235806000157\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nORIGINAL INFORMATICA PROVIDER LTDA-ME\r\n\r\n77804773\r\n\r\n07019932000125\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nVISALLE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77816399\r\n\r\n06995418000162\r\n\r\n13/12/2013\r\n\r\nSTANMORE MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77831770\r\n\r\n30447270000106\r\n\r\n01/06/2005\r\n\r\nJ N DE ABREU COMERCIO DE CARNES\r\n\r\n77833617\r\n\r\n07088471000142\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nMERCADO BETE ZUR LTDA\r\n\r\n77864024\r\n\r\n60394723001701\r\n\r\n01/05/2008\r\n\r\nDIXIE TOGA S/A\r\n\r\n77905006\r\n\r\n07173309000394\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77921605\r\n\r\n07407926000145\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nFARMACIA CELIA LTDA EPP\r\n\r\n77940731\r\n\r\n04757405000200\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\nVICACI MODAS LTDA\r\n\r\n77966340\r\n\r\n07507923000183\r\n\r\n27/10/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA\r\n\r\n77982086\r\n\r\n07404654000120\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nF C ALCANTARA ACOUGUE\r\n\r\n78028963\r\n\r\n07397934000158\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nAMERICO PAMPOLINI NETO REPRESENTACOES ME\r\n\r\n78036710\r\n\r\n07709721000114\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nAUTO CENTER RECANTO DE ITAIPUACU LTDA ME\r\n\r\n78039248\r\n\r\n07543042000118\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nF C INTIMA BIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78040432\r\n\r\n07724296000132\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nTANIA CRISTINA GONZALEZ LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME\r\n\r\n78083573\r\n\r\n07917359000177\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nPAULO DA SILVA MERCEARIA ME\r\n\r\n78094192\r\n\r\n29457769000387\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nELETRONICA GIRIMUM LTDA\r\n\r\n78101237\r\n\r\n07865069000127\r\n\r\n22/05/2006\r\n\r\nJERCIO LUIZ CORREA EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES\r\n\r\n78101253\r\n\r\n07995076000143\r\n\r\n19/09/2007\r\n\r\nRESTAURANTE ARCO DO PEIXE LTDA\r\n\r\n78102012\r\n\r\n07806943000155\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nJV 340 PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n78142855\r\n\r\n04491653000252\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nTHACCY ASSESSORIA DE MODAS LTDA ME\r\n\r\n78155205\r\n\r\n04954769000280\r\n\r\n31/08/2006\r\n\r\nUNION 4 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78163429\r\n\r\n06096392000110\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nVERONICA DE M LIMA ME\r\n\r\n78171669\r\n\r\n08310818000112\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\nSONO SHOW DE NOVA IGUACU MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\n78197250\r\n\r\n06121841000133\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\nCLUBINHO COMERCIO E REPR DE VESTUARIO INFANTIL E ACESSORIOS LTD\r\n\r\n78208015\r\n\r\n08470299000150\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nHIGH SPEED 2006 DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78231700\r\n\r\n33359449000280\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nTIJUCANA MODAS LTDA EPP\r\n\r\n78248890\r\n\r\n08602866000184\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nG PALHARES LOPES COM VAREJ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS\r\n\r\n78272449\r\n\r\n08739631000139\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nMANGA ROSA CREPERIA LTDA\r\n\r\n78281812\r\n\r\n08805680000122\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nD JAN MOTOS LIMITADA\r\n\r\n78284102\r\n\r\n08662640000179\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\nFARMACIA JARDIM ATLANTICO DE ITAIPUACU\r\n\r\n78308095\r\n\r\n08893226000170\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\nBABI E VAL 205 LANCHES LTDA ME\r\n\r\n78308311\r\n\r\n08666139000180\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nFRUTESCENTE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME\r\n\r\n78312645\r\n\r\n08912443000160\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\nSHAZAQ 2007 CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n78316667\r\n\r\n08861831000160\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nLEOPOLDINA 2012 COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n78317132\r\n\r\n28587814000193\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\nBOM JESUS COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n78317566\r\n\r\n08923691000107\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nUMATEC PROJETOS E SERVICOS OFFSHORE LTDA ME\r\n\r\n78335963\r\n\r\n08933784000112\r\n\r\n17/08/2007\r\n\r\nBODAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78337680\r\n\r\n08829968000137\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\nRAPHABECCA COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\n78364963\r\n\r\n08926935000105\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nR & R FLORICULTURA LTDA ME\r\n\r\n78418192\r\n\r\n08864520000154\r\n\r\n13/12/2013\r\n\r\nBUROCK E CASTRO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78451629\r\n\r\n09320109000180\r\n\r\n22/04/2009\r\n\r\nALCANTARA I VEICULOS LTDA\r\n\r\n78454350\r\n\r\n07763110000154\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nITALIANA GOURMET RESENDE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78464798\r\n\r\n09340935000191\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nDISTRIBUIDORA TMF MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSP LTDA\r\n\r\n78547871\r\n\r\n09688586000101\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nGHJ DISTRIBUIDORA LTDA - ME\r\n\r\n78554797\r\n\r\n61158283017245\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78558709\r\n\r\n08861967000250\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nDIVELLE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\n78561971\r\n\r\n10217379000140\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nKOMEAK BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\n78586869\r\n\r\n10226335000186\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\nFASHION RIO INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP\r\n\r\n78599979\r\n\r\n06193869000267\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nAFA TECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78607548\r\n\r\n10391186000100\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nL L C COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n78616059\r\n\r\n08314001000112\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\nWINDCAMPOS MERCANTIL DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78630124\r\n\r\n10435423000198\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\nFML FIRE SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO\r\n\r\n78643889\r\n\r\n10393203000149\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\nNEVADA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n78651890\r\n\r\n10322632000125\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\nJ H R DE SOUZA\r\n\r\n78671777\r\n\r\n10524523000190\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\nVAPIANO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78704861\r\n\r\n10663452000107\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nLUCIANO NASCIMENTO DO CARMO\r\n\r\n78707666\r\n\r\n10607530000156\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS E INSUMOS LTDA\r\n\r\n78709340\r\n\r\n72961568001666\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA\r\n\r\n78714204\r\n\r\n10636770000189\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nIADJA SAD COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n78726881\r\n\r\n10699988000182\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nG N FRANCISCO MOTO E PECAS - ME\r\n\r\n78727420\r\n\r\n10723576000130\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nDISCOWER GAMES INFORMATICA E ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78736810\r\n\r\n10783494000181\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nMAXIMA LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n78739630\r\n\r\n10686074000187\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nIGARAPE TECNOLOGIA EM COMERCIO E SERVICO LTDA - ME\r\n\r\n78745401\r\n\r\n10785446000122\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nDELICIAS DO POSTO LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\n78758686\r\n\r\n10845441000148\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nNIT PRIMUS ARMARINHO E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n78786337\r\n\r\n31949712000185\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\nD PASCOA TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n78795247\r\n\r\n10894743000106\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nJUKEBROS DIVERSOES LTDA-ME\r\n\r\n78810254\r\n\r\n08518867000226\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nERICALES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78810491\r\n\r\n10997907000120\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\nR S M PECANHA RESTAURANTE E BAR - ME\r\n\r\n78814306\r\n\r\n11033301000138\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\nDROGARIA PENDOTIBA DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\n78815388\r\n\r\n10953355000159\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\nLIDIANE O ROCHA MERCEARIA\r\n\r\n78822724\r\n\r\n10678978000160\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nM S 2009 COLCHOES LTDA - ME\r\n\r\n78828811\r\n\r\n03507010000459\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nNUTRIMPORT RIO LTDA\r\n\r\n78853212\r\n\r\n00889842000227\r\n\r\n18/09/2009\r\n\r\nFRASPET INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORT E EXPOR DE PLASTICO LTDA\r\n\r\n78886927\r\n\r\n68746973000450\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO VIANNA DA SILVEIRA FILHO ME\r\n\r\n78887044\r\n\r\n10934117000104\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nCONSTRUTORA ECOLOGY KS LTDA ME\r\n\r\n78903120\r\n\r\n11308414000107\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\nM MALVINA MENDES LANCHONETE E MERCEARIA ME\r\n\r\n78903449\r\n\r\n08902291000387\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nCONGONHAS MINERIOS S A\r\n\r\n78913983\r\n\r\n11028121000168\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\nCONSTELACAO MODAS LTDA ME\r\n\r\n78926090\r\n\r\n11383287000100\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS GABRIEL LTDA\r\n\r\n78948809\r\n\r\n11133379000124\r\n\r\n11/01/2010\r\n\r\nSOLANGE LANZONI TRINDADE GREGORIO\r\n\r\n78960558\r\n\r\n05615080000103\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nSOL DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n78962682\r\n\r\n11419069000170\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\nFERNAND BLANC MODAS E VESTUARIOS LTDA\r\n\r\n78963379\r\n\r\n11489576000180\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nMERCADO CARDOSO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78970707\r\n\r\n11281125000153\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nSEVERINA FERREIRA DA SILVA-CAFETERIA E BAR -ME\r\n\r\n78977736\r\n\r\n11154033000102\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PRAGANA DE MATTOS CONFECCOES\r\n\r\n78987022\r\n\r\n11582424000128\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\nSIQUEIRA E CORTAT MODAS LTDA\r\n\r\n78987162\r\n\r\n11593155000103\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nGABISA BELA COMERCIO DE MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n78992727\r\n\r\n11510709000153\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\nRAFAELA DIAS CALCADOS LTDA\r\n\r\n79012408\r\n\r\n11708817000135\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nANANDHA BEACH MODAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79022268\r\n\r\n08675862000126\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nMAXIMA TRANSPORTES E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79024465\r\n\r\n11756611000180\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nMITALI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79033286\r\n\r\n11819237000115\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nPANIFICACAO FAMILIA FERNANDES LTDA - ME\r\n\r\n79040100\r\n\r\n11831827000163\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\nMACASSAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n79075922\r\n\r\n12056058000136\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nRESTAURANTE REQUINTE DO SABOR LTDA\r\n\r\n79089460\r\n\r\n12076138000153\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nARC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79131180\r\n\r\n12335892000160\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\nLM RODRIGUES COMERCIO, RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79185671\r\n\r\n35753441000149\r\n\r\n10/12/2011\r\n\r\nDIGUACUANO SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79204463\r\n\r\n33208802000140\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\nYAGO MOTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n79215287\r\n\r\n05704356000120\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nMETAMORFOSE COMERCIO CONSERTOS E REFORMAS DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79217379\r\n\r\n12680053000180\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nCESAR E HENRIQUE CICLE LTDA\r\n\r\n79224677\r\n\r\n12813524000180\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nAMITAF RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79241911\r\n\r\n12939828000199\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nNOVA RECICLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n79257940\r\n\r\n13024407000109\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nR S M AUTO MECANICA LTDA - ME\r\n\r\n79268232\r\n\r\n17464140000466\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\nSBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n79273732\r\n\r\n10502676000137\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nTERMELETRICA PERNAMBUCO III S/A\r\n\r\n79281174\r\n\r\n13041166000106\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\nB S DE OLIVEIRA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ME\r\n\r\n79312240\r\n\r\n13265773000141\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\nBRASILIAN ROUPAS INDUSTRIA DA MODA LTDA\r\n\r\n79327700\r\n\r\n11084667000136\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nIOLANDA CHAGAS VIEIRA FERREIRA ME\r\n\r\n79344648\r\n\r\n13490650000104\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\nBRASMOBIL INDUSTRIA DE MOBILIDADE URBANA LTDA\r\n\r\n79345458\r\n\r\n13484137000100\r\n\r\n11/08/2013\r\n\r\nJPH BITTENCOURT MERCHANDSING E EVENTOS EPP\r\n\r\n79354716\r\n\r\n13527484000173\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\nPROINST INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA EPP\r\n\r\n79356565\r\n\r\n13557758000177\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nFOSTER COSMETICS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79361127\r\n\r\n13487329000170\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\nA N COMERCIO DE METAIS SUCATAS E SERVICOS DE RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n79388149\r\n\r\n09394962000147\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nSAS ESTILO & ARTE SERVICOS E COMERCIO FOTOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n79394564\r\n\r\n10496076000294\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\nTRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79411825\r\n\r\n13850966000160\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\nNOBRE MELO COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79458430\r\n\r\n14025841000168\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nEFATA-RJ INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79480649\r\n\r\n74396318000501\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nNOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n79481270\r\n\r\n14275472000161\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nEL SHADAI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\n79510360\r\n\r\n14460421000100\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\nRIO INFO CELL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n79571997\r\n\r\n13468875000164\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nGUSTAVO P DE ARAUJO INFORMATICA\r\n\r\n79573698\r\n\r\n06123823000190\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\nF F LEAL SERVICOS E COM DE MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO LTDA\r\n\r\n79577146\r\n\r\n14892291000184\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nLAZARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP\r\n\r\n79578428\r\n\r\n14887048000178\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\nRIO CENTRO INFO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79606120\r\n\r\n15053944000102\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nUNION TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n79615919\r\n\r\n15184295000170\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nWILLIAN URBAN DE SOUSA\r\n\r\n79649635\r\n\r\n15480110000175\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\nMAKO BARRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI\r\n\r\n79655430\r\n\r\n14170339000221\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\nWANSHENGFA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79664693\r\n\r\n15551083000184\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\nBAG & STYLE ACESSORIOS DE COURO LTDA\r\n\r\n79677213\r\n\r\n31671480000146\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nCLINICA SAO GONCALO LTDA\r\n\r\n79682713\r\n\r\n13814057000176\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ANDRADE SILVEIRA\r\n\r\n79689122\r\n\r\n15789921000152\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\nC DE OLIVEIRA FILHO COMERCIO E SERVICOS DE SOM ME\r\n\r\n79693219\r\n\r\n15695768000102\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\nRL RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO ,TRANSPORTES LTDA-EPP\r\n\r\n79696420\r\n\r\n15794493000156\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nC DINIZ LINDOSO EIRELI\r\n\r\n79698733\r\n\r\n09054385014528\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nINBRANDS S A\r\n\r\n79727334\r\n\r\n16694254000197\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nH DE ASSUMCAO RESTAURANTE\r\n\r\n79747165\r\n\r\n16742050000184\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ESTORIL EIRELI ME\r\n\r\n79774030\r\n\r\n31671480000308\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nCLINICA SAO GONCALO LTDA\r\n\r\n79787647\r\n\r\n17041727000110\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nCGC COSTA LANCHONETE - ME\r\n\r\n79799696\r\n\r\n09478172000492\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\n3OHI COM E SERV DE EQUIP TELEF ELETR E DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n79831395\r\n\r\n11293284000259\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\nSILLER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n79832820\r\n\r\n17230950000105\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nCARPE DIEM CEVEJARIA E BAR EIRELI EPP\r\n\r\n79875635\r\n\r\n17597325000104\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nTRANSLUAN RIO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79895695\r\n\r\n17958385000105\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\nSTAR FASHION CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n79912409\r\n\r\n17328158000198\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nKESAN MATERIAIS DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79925578\r\n\r\n18194112000196\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nBANGALOS EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA\r\n\r\n79931527\r\n\r\n18251241000179\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nWJPLAST COMERCIO DE SUCATAS EIRELI\r\n\r\n79946591\r\n\r\n68740661000197\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nFISE MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME\r\n\r\n79996173\r\n\r\n17930244000176\r\n\r\n23/08/2013\r\n\r\nRJ FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n80005644\r\n\r\n30146708000116\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PLASTICOS NITEROI LTDA\r\n\r\n80040423\r\n\r\n28554939000117\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\nLA VIOLETERA DO INGA FLORES LTDA\r\n\r\n80730519\r\n\r\n31927395000953\r\n\r\n20/11/2011\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\n81100055\r\n\r\n29641776000172\r\n\r\n21/01/2009\r\n\r\nAIRTON ROMER\r\n\r\n81107963\r\n\r\n29901568000165\r\n\r\n17/10/2006\r\n\r\nAGRO CENTER EQUIPAMENTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n81218978\r\n\r\n33088642000143\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nHIPER CALCAS LTDA\r\n\r\n81575592\r\n\r\n33195900000190\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nFLEX A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n81701008\r\n\r\n28376770000152\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nATLANTICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\n82155791\r\n\r\n33110362000194\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\nFABRICA DE MASSAS ALIMENTICIAS VITORIA LTDA\r\n\r\n82169040\r\n\r\n33713645000120\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVO MUNDO DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n82370285\r\n\r\n28683779000106\r\n\r\n17/11/2013\r\n\r\nABIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n82555684\r\n\r\n15680333000186\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n82573615\r\n\r\n32018947000116\r\n\r\n24/02/2007\r\n\r\nIRMAOS REZENDE FERNANDES LTDA\r\n\r\n82815414\r\n\r\n27525070000110\r\n\r\n21/05/2011\r\n\r\nJULIO C FERREIRA\r\n\r\n82892508\r\n\r\n29702529000139\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nMARION BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n82908633\r\n\r\n29635836000144\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nDIAGONAL MODAS E AVIAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n83437804\r\n\r\n33207002000377\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nCONFECCOES JAFRY LTDA\r\n\r\n83511001\r\n\r\n35877547000154\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\nGASPARIENSE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n83590629\r\n\r\n32051757000109\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\nLUIS ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n83597534\r\n\r\n36143915000101\r\n\r\n18/09/2007\r\n\r\nF V SARMENTO\r\n\r\n84933392\r\n\r\n00068120000120\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\nJ F ANTUNES JUNIOR ME\r\n\r\n85586475\r\n\r\n00832396000133\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nIMPRIMATUR DE RESENDE EDITORA GRAFICA LTDA\r\n\r\n85587358\r\n\r\n00892066000133\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nELETRO IN - ELETRONICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85723162\r\n\r\n29457769000204\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nELETRONICA GIRIMUM LTDA\r\n\r\n85776851\r\n\r\n01227223000159\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA SOLO SUL-RESENDE LTDA\r\n\r\n85821326\r\n\r\n01522908000128\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nFORPELGRAF INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA\r\n\r\n85823515\r\n\r\n01119504000198\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nMJ PAULO DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\n85976354\r\n\r\n01446481000126\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nELMA DA SILVA PAES\r\n\r\n85988654\r\n\r\n01813172000147\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nS S LIMA BAZAR\r\n\r\n86026627\r\n\r\n01885406000161\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nLEVADOS DA BREKA LIMITADA\r\n\r\n86150689\r\n\r\n72128143000194\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nFERRAGENS ITATIAIA M S LTDA\r\n\r\n86212730\r\n\r\n01778263000199\r\n\r\n11/10/2006\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA LILIAN RIO LTDA ME\r\n\r\n86222914\r\n\r\n03130104000109\r\n\r\n01/11/2008\r\n\r\nV H LIMA VALENTIM BLETRO ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n86229102\r\n\r\n31927395001330\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\n86279460\r\n\r\n28376770000233\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nATLANTICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\n86549158\r\n\r\n10555527000306\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nA C F DA SILVA LTDA ME\r\n\r\n86595770\r\n\r\n18836149000170\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\nAHCB MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\n86606712\r\n\r\n19191256000151\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BEIJA FLOR EIRELI\r\n\r\nId: 1650463"
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                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por interesse da Administração, a Tomada de Preços ALC nº 06/2014, objetivando “Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para implantação da rodovia do Contorno de Nova Friburgo e Bom Jardim - Rio de Janeiro (1ª etapa) e definição da melhor alternativa de traçado com vistas a Elaboração do projeto de Engenharia Rodoviária (2ª etapa), Trecho: início na RJ-116, na localidade de Mury (Nova Friburgo-RJ) e término no entroncamento desta mesma RJ-116 com a rodovia RJ-144, estrada que dá acesso a Sede do Município de duas Barras-RJ”, anteriormente marcada para o dia 01/04/2014, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1651014. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Concorrência ALC nº 41/2013, objetivando “obras de duplicação, pavimentação, drenagem, sinalização e obras de arte especial na RJ-106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ-106/RJ140 (fim da pista Dupla/São Pedro de Aldeia) Fazenda Campos Novos, com extensão de 17,15 km”, terá prosseguimento no dia 31/03/2014, às 15h.\r\n\r\nId: 1651013. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO DER-RJ comunica às Empresas inscritas no Cadastro de Empreiteiras de Obras e Serviços de Engenharia, que suas inscrições perderão a validade em 30/04/2014. \r\n\r\nPara pedidos de renovação ou novas inscrições, as Empresas deverão comparecer à Assessoria de Licitações (ALC) - Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - onde serão fornecidas as necessárias instruções pelo Serviço de Pré-Qualificação e Registro - 2LC. (NOVA EDIÇÃO).\r\n\r\nPor oportuno, informamos que as empresas cuja inscrição ou última renovação ocorreu para o exercício que se iniciou em 02/05/2011, deverão providenciar nova inscrição.\r\n\r\nHavendo interesse, poderá, também, ser requerida alteração na atual habilitação, exigindo-se que sejam apresentados os atestados de serviços do responsável técnico da Empresa e respectivas CATs, correspondentes à alteração pretendida, a fim de atender ao disposto no art. 22, § 2o da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1651015. A faturar por empenho"
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                            ],
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                            "1650780": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 005/2014\r\n\r\nOBJETO: Obras de restauro e readequação no MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS, localizado na Rua Tiradentes, s/nº - Ingá, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.830.225,74\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 483.022,57\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700MB/80min) com 50 (cinquenta) unidades e 02 (duas) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 31/03/2014, até o dia 29/04/2014, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1650780. A faturar por empenho"
                            ]
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                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1650438": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Proposta Especial n° 017/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e o Instituto Publix para o Desenvolvimento da Gestão Pública.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 04 (quatro) vagas no Curso de Gestão para Resultados na Administração Pública.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2014.\r\n\r\nGESTORAS: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS: Felipe Carvalho Barreto da Silva - Id Func. 24470236, Márcio Alexandre da Mota Duarte - Id Func. 50077449, Mauro Fliess de Castro - Id Func. 0247324-6 e Nathalia Rodrigues Cordeiro - Id Func. 50077589.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00239.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/314/2014.\r\n\r\nId: 1650438"
                        ],
                        "1650765": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a relação de integrantes da subcomissão para seleção de Docentes para atuação na Academia Estadual de Polícia Civil - Sylvio Terra no Curso de Formação Profissional para Perito Criminal de 3ª classe/2014 a ser realizada a partir do sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nId \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n565.056-9\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nALMO SATURNINO VIEIRA MAGALHÃES JÚNIOR\r\n\r\n09513387-2\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\nCARMEN LÚCIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n570.152-1 MB\r\n\r\nPsicóloga\r\n\r\nISABELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nId: 1650765"
                        ],
                        "1651159": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de Aquisição de Softwares Diversos visando atender as necessidades dos Institutos de Perícia do DGPTC/PCERJ (IMLAP, IICCE e IIFP), com base no termo de referência elaborado pelo setor técnico do Departamento Geral de Polícia Técnica e Científica - DGPTC/PCERJ designada para tal fim, que deu origem ao processo nº E-09/008/872/2013.\r\n\r\nAssim, os interessados em participar desse procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 04/04/2014 e deverá atender na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. A proposta deverá ser encaminhada para a Superintendência de Licitações/ Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br, aos cuidados da 3ª Comissão de Pregão Eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br ou também nos telefones (21) 2276-6536.\r\n\r\nId: 1651159"
                        ],
                        "1650673": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, no prédio da Região Integrada de Segurança Pública - RISP - Campos - RJ, com base no termo de referência elaborado pelo setor técnico da Superintendência de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública designada para tal fim, que deu origem ao processo nº E-09/008/59/2014.\r\n\r\nAssim, os interessados em participar desse procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 04/04/2014 e deverá atender na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. A proposta deverá ser encaminhada para a Superintendência de Licitações/ Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br, aos cuidados da 3ª Comissão de Pregão Eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br ou também nos telefones (21) 2276-6536.\r\n\r\nId: 1650673"
                        ],
                        "1651195": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2014, Processo nº E-09/169/285//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 27 de março de 2014, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de reagentes para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 31.784,57 (trinta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), restou DESERTO.\r\n\r\nId: 1651195"
                        ],
                        "1651196": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/155//2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00 horas do dia 14 de abril de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 14 de abril de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Proteinase K para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1651196"
                        ],
                        "1651197": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00169/219//2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:00 horas do dia 14 de abril de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 14 de abril de 2014, às 14:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de geladeiras para a PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.486,01 (vinte mil quatrocentos e oitenta e seis reais e um centavo).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1651197"
                        ],
                        "1651198": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00169/81//2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15:00 horas do dia 14 de abril de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15 de abril de 2014, às 14:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de luvas, mascaras, aventais e toucas para DFAE, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 75.915,00 (setenta e cinco mil novecentos e quinze reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1651198"
                        ],
                        "1650795": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio assinado em 26/03/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Faculdade Gama e Souza.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.04.2014 a 01.04.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio assinado em 26/03/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda. -CT-Pro.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.04.2014 a 01.04.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio assinado em 26/03/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Universidade Cândido Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.04.2014 a 01.04.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nId: 1650795"
                        ],
                        "1650792": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 26.03.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu, Érica Cristina Galindo dos Santos e Suelen Cordeiro Martins de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.04.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 26.03.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e formação Profissional Ltda - CT-Pro e Natália Pereira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.04.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 26.03.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Helen Loezi de Oliveira da Silva, Leidiane Nazaré Goulart de Santana, José Arlindo da Silva Junior, Cristina Mendonça Salatiel Braga e Vilma de Souza Costa. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 04.03.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 05.03.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Curso Mitos - M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda ME e Renata Guimarães da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.04.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 26.04.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Amaná dos Santos Nesimi.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.04.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.300,00 (valor estimado de cada Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017-2014.\r\n\r\nId: 1650792"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1651042": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato. \r\n\r\nVALOR: Permanece inalterado o valor anteriormente pactuado.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2014.\r\n\r\nId: 1651042"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1650469": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 15.233.221,07 (quinze milhões, duzentos e trinta e três mil duzentos e vinte e um reais e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/771/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nId: 1650469"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1650713": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 004/2014.\r\n\r\nPROCEDIMENTO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SES/MT N° 017-G/2013/SES\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOSPFAR IND E COMÉRCIO DE PROD. HOSP. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insulina Glargina.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação do instrumento no D.O., vigorando até 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.914.250,00 (hum milhão, novecentos e quatorze mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2014NE00369\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 9° do Decreto Estadual n° 41.135/08, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000176/2014\r\n\r\nId: 1650713. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1650638": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e a Companhia de Engenharia de Tráfego, do Município do Rio de Janeiro - CET - Rio.\r\n\r\nOBJETO: Parceria para facilitar e viabilizar a troca de informações tecnológicas, visando a melhoria das atividades desenvolvidas pelas Partes, de forma a melhorar a qualidade das estatísticas dos acidentes de trânsito no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26.03.2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/034/001/2013.\r\n\r\nId: 1650638"
                        ],
                        "1650606": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/196/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SANDRA CAUMO DE OLIVEIRA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original, previsto na Cláusula Sexta.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.03.2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (meses) contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1650606"
                        ],
                        "1651051": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/024/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS ELÉTRICAS SUBMERSÍVEIS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 04/04/2014, às 09h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 04/04/2014, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/431/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E SPLIT\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 09/04/2014, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 09/04/2014, às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/259/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços Visando Eventual Aquisição de Mochilas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/04/2014, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 10/04/2014, às 14h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1651051"
                        ],
                        "1650639": [
                            "I - Aviso",
                            "‘CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no D.O. do Poder Executivo nº 161, de 30 de agosto de 2013, torna público o RESULTADO FINAL DO EXAME DE SAÚDE, após o recurso, do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2014, a saber:\r\n\r\na) Candidatos Ampla Concorrência APTOS:\r\n\r\nCLASS./\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nCLASS./\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\n1430266620\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430051559\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\n\r\n1430089422\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\n1430078495\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\nMATHEUS AVELINO GOUVEIA\r\n\r\n1430220883\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\nRODOLFO MAIA FILHO\r\n\r\n1430510879\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\nMICHAEL SCHEFFER LOPES\r\n\r\n1430073376\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n1430074333\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1430114725\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\nMARLON DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\n1430265396\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n1430000120\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\nJUDSON FERNANDES MOURA DIAS\r\n\r\n1430009576\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n1430021662\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n1430237959\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\nLUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n1430172148\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\n1430007332\r\n\r\n17\r\n\r\n27\r\n\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\n\r\n1430182567\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\nJEAN LIMA LEITE\r\n\r\n143030590-4\r\n\r\n19\r\n\r\n29\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n1430073540\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\n\r\n1430023755\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n1430330332\r\n\r\n22\r\n\r\n32\r\n\r\nMICHEL KOBBI DE MAGALHAES\r\n\r\n143018034-0\r\n\r\n23\r\n\r\n35\r\n\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n143007019-2\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\n\r\n143004659-1\r\n\r\n25\r\n\r\n37\r\n\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\n\r\n143017087-4\r\n\r\n26\r\n\r\n38\r\n\r\nJOAO PAULO MAGRO DE MACEDO\r\n\r\n143017112-9\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\nFELIPE PINTO SOARES\r\n\r\n143052434-2\r\n\r\n28\r\n\r\n41\r\n\r\nNILTON CESAR ESTEVES DE BARROS\r\n\r\n143026266-8\r\n\r\n29\r\n\r\n42\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n143000125-6\r\n\r\n30\r\n\r\n43\r\n\r\nROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA\r\n\r\n143033268-2\r\n\r\n31\r\n\r\n44\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA\r\n\r\n143013699-1\r\n\r\n32\r\n\r\n45\r\n\r\nCAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\n\r\n143005998-5\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAPHAEL\r\n\r\n143008357-2\r\n\r\n34\r\n\r\n49\r\n\r\nNICOLAS MATHEUS DA SILVA SALES\r\n\r\n143010506-1\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nCAIO TOSTES BASTOS DE FARIA\r\n\r\n143007783-2\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n143000229-2\r\n\r\n37\r\n\r\n52\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n143021019-7\r\n\r\n38\r\n\r\n55\r\n\r\nFABIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n143011513-4\r\n\r\n39\r\n\r\n56\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\n143018881-8\r\n\r\n40\r\n\r\n57\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n143010450-1\r\n\r\n41\r\n\r\n63\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\n\r\n143027967-5\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\n\r\n143007068-2\r\n\r\n43\r\n\r\n65\r\n\r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\n\r\n143012251-3\r\n\r\n44\r\n\r\n67\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n143015183-0\r\n\r\n45\r\n\r\n68\r\n\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\n\r\n143046818-2\r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\nGUILHERME AVILA CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\n143051634-5\r\n\r\n47\r\n\r\n70\r\n\r\nLUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO\r\n\r\n143004558-6\r\n\r\n48\r\n\r\n72\r\n\r\nHELTON PORCINO ROCHA\r\n\r\n143003971-2\r\n\r\n49\r\n\r\n73\r\n\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\n\r\n143014417-0\r\n\r\n50\r\n\r\n74\r\n\r\nNATHANAEL JOSE HILARIO\r\n\r\n143001703-5\r\n\r\n51\r\n\r\n75\r\n\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA\r\n\r\n143017298-4\r\n\r\n52\r\n\r\n78\r\n\r\nWESLEY DA SILVA SANTOS\r\n\r\n143015986-5\r\n\r\n53\r\n\r\n80\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PITTA DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\n143003451-8\r\n\r\n54\r\n\r\n83\r\n\r\nRAYAN TADEU CORREA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n143004093-0\r\n\r\n55\r\n\r\n85\r\n\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME\r\n\r\n143000409-0\r\n\r\n56\r\n\r\n86\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ DE SOUZA LOPES\r\n\r\n143042478-8\r\n\r\n57\r\n\r\n87\r\n\r\nLEANDRO ALVES PEREIRA\r\n\r\n143036670-6\r\n\r\n58\r\n\r\n88\r\n\r\nROGERIO PELLEGRINO ALVES\r\n\r\n143022390-2\r\n\r\n59\r\n\r\n91\r\n\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n143015714-5\r\n\r\n60\r\n\r\n92\r\n\r\nYAGO VIANNA HENRIQUES\r\n\r\n143002914-6\r\n\r\n61\r\n\r\n94\r\n\r\nVANESSA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n143012996-5\r\n\r\n62\r\n\r\n95\r\n\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n143000833-4\r\n\r\n63\r\n\r\n97\r\n\r\nBRUNO DE AZEVEDO JACUA\r\n\r\n143021916-2\r\n\r\n64\r\n\r\n98\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA STOFFEL\r\n\r\n143042231-8\r\n\r\n65\r\n\r\n103\r\n\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\n\r\n143008434-8\r\n\r\n66\r\n\r\n105\r\n\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n143006101-1\r\n\r\n67\r\n\r\n115\r\n\r\nALLAN COSTA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n143023673-4\r\n\r\n68\r\n\r\n117\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\n143051210-8\r\n\r\n69\r\n\r\n118\r\n\r\nCARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n143007216-5\r\n\r\n70\r\n\r\n120\r\n\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\n143005444-8\r\n\r\n71\r\n\r\n121\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n143003701-0\r\n\r\n72\r\n\r\n123\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\n\r\n143029893-9\r\n\r\n73\r\n\r\n126\r\n\r\nMATHEUS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n143036237-3\r\n\r\n74\r\n\r\n130\r\n\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\n\r\n143022098-6\r\n\r\n75\r\n\r\n135\r\n\r\nFELYPPE KAZAN\r\n\r\n143005615-7\r\n\r\nb) Candidatos cotistas APTOS:\r\n\r\nCLASS./\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nCLASS./\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\n143023419-6\r\n\r\n2\r\n\r\n89\r\n\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\n\r\n143010187-0\r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA COELHO\r\n\r\n143009436-6\r\n\r\n4\r\n\r\n96\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\n143037031-9\r\n\r\n5\r\n\r\n113\r\n\r\nTHIAGO SIMOES DA SILVA\r\n\r\n143012112-4\r\n\r\n6\r\n\r\n127\r\n\r\nLUCAS DUTRA MENEZES\r\n\r\n143011701-8\r\n\r\n7\r\n\r\n155\r\n\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n143036366-0\r\n\r\n8\r\n\r\n165\r\n\r\nDIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n143002790-0\r\n\r\n9\r\n\r\n168\r\n\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\n\r\n143041189-8\r\n\r\n10\r\n\r\n172\r\n\r\nWANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n143000467-0\r\n\r\n11\r\n\r\n196\r\n\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\n143008539-8\r\n\r\n12\r\n\r\n209\r\n\r\nWANDREY LIMA DOS ANJOS\r\n\r\n143005011-1\r\n\r\n13\r\n\r\n214\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA SOUZA\r\n\r\n143009884-0\r\n\r\n14\r\n\r\n223\r\n\r\nJOSE OTAVIO VASCONCELLOS DE MATTEO JUNIOR\r\n\r\n143024567-5\r\n\r\n15\r\n\r\n230\r\n\r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n143002765-0\r\n\r\nId: 1650639"
                        ],
                        "1650640": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no D.O. do Poder Executivo nº 161, de 30 de agosto de 2013, torna pública a relação dos candidatos que compareceram à fase do certame - Reunião com o Chefe da DGP/2 realizada no dia 21 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\na) NÃO COTISTAS:\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASS./\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\nMATHEUS AVELINO GOUVEIA\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\nRODOLFO MAIA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\nMICHAEL SCHEFFER LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\nMARLON DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\nJUDSON FERNANDES MOURA DIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\nLUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n27\r\n\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\nJEAN LIMA LEITE\r\n\r\n19\r\n\r\n29\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n22\r\n\r\n32\r\n\r\nMICHEL KOBBI DE MAGALHAES\r\n\r\n23\r\n\r\n35\r\n\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\n\r\n25\r\n\r\n37\r\n\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\n\r\n26\r\n\r\n38\r\n\r\nJOAO PAULO MAGRO DE MACEDO\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\nFELIPE PINTO SOARES\r\n\r\n28\r\n\r\n41\r\n\r\nNILTON CESAR ESTEVES DE BARROS\r\n\r\n29\r\n\r\n42\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n43\r\n\r\nROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA\r\n\r\n31\r\n\r\n45\r\n\r\nCAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\n\r\n32\r\n\r\n48\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAPHAEL\r\n\r\n33\r\n\r\n50\r\n\r\nCAIO TOSTES BASTOS DE FARIA\r\n\r\n34\r\n\r\n51\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n52\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\nFABIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n37\r\n\r\n57\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n63\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\n\r\n39\r\n\r\n64\r\n\r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\n\r\n41\r\n\r\n67\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n42\r\n\r\n68\r\n\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n69\r\n\r\nGUILHERME AVILA CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n70\r\n\r\nLUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n72\r\n\r\nHELTON PORCINO ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n73\r\n\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n74\r\n\r\nNATHANAEL JOSE HILARIO\r\n\r\n48\r\n\r\n75\r\n\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA\r\n\r\n49\r\n\r\n78\r\n\r\nWESLEY DA SILVA SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PITTA DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\n51\r\n\r\n83\r\n\r\nRAYAN TADEU CORREA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n52\r\n\r\n85\r\n\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME\r\n\r\n53\r\n\r\n86\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ DE SOUZA LOPES\r\n\r\n54\r\n\r\n87\r\n\r\nLEANDRO ALVES PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n88\r\n\r\nROGERIO PELLEGRINO ALVES\r\n\r\n56\r\n\r\n91\r\n\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n57\r\n\r\n92\r\n\r\nYAGO VIANNA HENRIQUES\r\n\r\n58\r\n\r\n94\r\n\r\nVANESSA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\n95\r\n\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n97\r\n\r\nBRUNO DE AZEVEDO JACUA\r\n\r\n61\r\n\r\n98\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA STOFFEL\r\n\r\n62\r\n\r\n103\r\n\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n105\r\n\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n64\r\n\r\n115\r\n\r\nALLAN COSTA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n117\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n118\r\n\r\nCARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n67\r\n\r\n120\r\n\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n121\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n126\r\n\r\nMATHEUS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n71\r\n\r\n130\r\n\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\n\r\n72\r\n\r\n135\r\n\r\nFELYPPE KAZAN\r\n\r\nb) COTISTAS:\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASS./\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\nNICOLAS MATHEUS DA SILVA SALES\r\n\r\n3\r\n\r\n56\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\n5\r\n\r\n89\r\n\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\n\r\n6\r\n\r\n90\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA COELHO\r\n\r\n7\r\n\r\n96\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\n8\r\n\r\n113\r\n\r\nTHIAGO SIMOES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n127\r\n\r\nLUCAS DUTRA MENEZES\r\n\r\n10\r\n\r\n145\r\n\r\nMARCELO ALVAREZ GARCIA DE LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\n155\r\n\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n12\r\n\r\n165\r\n\r\nDIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n168\r\n\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\n\r\n14\r\n\r\n172\r\n\r\nWANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n196\r\n\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n209\r\n\r\nWANDREY LIMA DOS ANJOS\r\n\r\n17\r\n\r\n214\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n223\r\n\r\nJOSE OTAVIO VASCONCELLOS DE MATTEO JUNIOR\r\n\r\n19\r\n\r\n230\r\n\r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\n\r\nId: 1650640"
                        ],
                        "1650641": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 161, de 30 de agosto de 2013, torna público o RESULTADO DO EXAME DOCUMENTAL do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2014, a saber:\r\n\r\na) Não cotistas:\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\n1430266620\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430051559\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\n\r\n1430089422\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\n1430078495\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nMATHEUS AVELINO GOUVEIA\r\n\r\n1430220883\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nRODOLFO MAIA FILHO\r\n\r\n1430510879\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nMICHAEL SCHEFFER LOPES\r\n\r\n1430073376\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n1430074333\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1430114725\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nMARLON DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\n1430265396\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n1430000120\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nJUDSON FERNANDES MOURA DIAS\r\n\r\n1430009576\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n1430021662\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n1430237959\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nLUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n1430172148\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\n1430007332\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\n\r\n1430182567\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nJEAN LIMA LEITE\r\n\r\n143030590-4\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n1430073540\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\n\r\n1430023755\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n1430330332\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nMICHEL KOBBI DE MAGALHAES\r\n\r\n143018034-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n143007019-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\n\r\n143004659-1\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\n\r\n143017087-4\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nJOAO PAULO MAGRO DE MACEDO\r\n\r\n143017112-9\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nFELIPE PINTO SOARES\r\n\r\n143052434-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nNILTON CESAR ESTEVES DE BARROS\r\n\r\n143026266-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n143000125-6\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA\r\n\r\n143033268-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA\r\n\r\n143013699-1\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nCAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\n\r\n143005998-5\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAPHAEL\r\n\r\n143008357-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nNICOLAS MATHEUS DA SILVA SALES\r\n\r\n143010506-1\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nCAIO TOSTES BASTOS DE FARIA\r\n\r\n143007783-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n143000229-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n143021019-7\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nFABIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n143011513-4\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\n143018881-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n143010450-1\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\n\r\n143027967-5\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\n\r\n143007068-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\n\r\n143012251-3\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n143015183-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\n\r\n143046818-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nGUILHERME AVILA CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\n143051634-5\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nLUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO\r\n\r\n143004558-6\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nHELTON PORCINO ROCHA\r\n\r\n143003971-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\n\r\n143014417-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nNATHANAEL JOSE HILARIO\r\n\r\n143001703-5\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA\r\n\r\n143017298-4\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\nWESLEY DA SILVA SANTOS\r\n\r\n143015986-5\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PITTA DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\n143003451-8\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n54\r\n\r\nRAYAN TADEU CORREA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n143004093-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME\r\n\r\n143000409-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ DE SOUZA LOPES\r\n\r\n143042478-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\nLEANDRO ALVES PEREIRA\r\n\r\n143036670-6\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\nROGERIO PELLEGRINO ALVES\r\n\r\n143022390-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n143015714-5\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\nYAGO VIANNA HENRIQUES\r\n\r\n143002914-6\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\nVANESSA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n143012996-5\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n143000833-4\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\nBRUNO DE AZEVEDO JACUA\r\n\r\n143021916-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA STOFFEL\r\n\r\n143042231-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\n\r\n143008434-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n143006101-1\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\nALLAN COSTA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n143023673-4\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\n143051210-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\nCARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n143007216-5\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\n143005444-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n143003701-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\nMATHEUS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n143036237-3\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\n\r\n143022098-6\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\nFELYPPE KAZAN\r\n\r\n143005615-7\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nb) Cotistas:\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\n143023419-6\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\n\r\n143010187-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA COELHO\r\n\r\n143009436-6\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\n143037031-9\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nTHIAGO SIMOES DA SILVA\r\n\r\n143012112-4\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nLUCAS DUTRA MENEZES\r\n\r\n143011701-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n143036366-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nDIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n143002790-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\n\r\n143041189-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nWANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n143000467-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\n143008539-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nWANDREY LIMA DOS ANJOS\r\n\r\n143005011-1\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA SOUZA\r\n\r\n143009884-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nJOSE OTAVIO VASCONCELLOS DE MATTEO JUNIOR\r\n\r\n143024567-5\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n143002765-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1650641"
                        ],
                        "1650642": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 161, de 30 de agosto de 2013, torna público o RESULTADO FINAL do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2014, após todas as fases do processo seletivo, em ordem de classificação, de acordo com a discriminação abaixo:\r\n\r\na) Candidatos ampla concorrência:\r\n\r\nCLASS./ ATUAL\r\n\r\nCLASS./\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\n1430266620\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430051559\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\n\r\n1430089422\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\n1430078495\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\nMATHEUS AVELINO GOUVEIA\r\n\r\n1430220883\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\nRODOLFO MAIA FILHO\r\n\r\n1430510879\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\nMICHAEL SCHEFFER LOPES\r\n\r\n1430073376\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n1430074333\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1430114725\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\nMARLON DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\n1430265396\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n1430000120\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n*JUDSON FERNANDES MOURA DIAS\r\n\r\n1430009576\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n1430021662\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n1430237959\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\nLUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n1430172148\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\n1430007332\r\n\r\n17\r\n\r\n27\r\n\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\n\r\n1430182567\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n*JEAN LIMA LEITE\r\n\r\n143030590-4\r\n\r\n19\r\n\r\n29\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n1430073540\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\n\r\n1430023755\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n1430330332\r\n\r\n22\r\n\r\n32\r\n\r\nMICHEL KOBBI DE MAGALHAES\r\n\r\n143018034-0\r\n\r\n23\r\n\r\n35\r\n\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n143007019-2\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\n\r\n143004659-1\r\n\r\n25\r\n\r\n37\r\n\r\n*LUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\n\r\n143017087-4\r\n\r\n26\r\n\r\n38\r\n\r\nJOAO PAULO MAGRO DE MACEDO\r\n\r\n143017112-9\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\nFELIPE PINTO SOARES\r\n\r\n143052434-2\r\n\r\n28\r\n\r\n41\r\n\r\nNILTON CESAR ESTEVES DE BARROS\r\n\r\n143026266-8\r\n\r\n29\r\n\r\n42\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n143000125-6\r\n\r\n30\r\n\r\n43\r\n\r\nROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA\r\n\r\n143033268-2\r\n\r\n31\r\n\r\n44\r\n\r\n*CHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA\r\n\r\n143013699-1\r\n\r\n32\r\n\r\n45\r\n\r\nCAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\n\r\n143005998-5\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAPHAEL\r\n\r\n143008357-2\r\n\r\n34\r\n\r\n49\r\n\r\nNICOLAS MATHEUS DA SILVA SALES\r\n\r\n143010506-1\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nCAIO TOSTES BASTOS DE FARIA\r\n\r\n143007783-2\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n143000229-2\r\n\r\n37\r\n\r\n52\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n143021019-7\r\n\r\n38\r\n\r\n55\r\n\r\nFABIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n143011513-4\r\n\r\n39\r\n\r\n56\r\n\r\n*THIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\n143018881-8\r\n\r\n40\r\n\r\n57\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n143010450-1\r\n\r\na) Candidatos cotistas:\r\n\r\nCLASS./\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nCLASS./UERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n59\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\n143023419-6\r\n\r\n2\r\n\r\n89\r\n\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\n\r\n143010187-0\r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA COELHO\r\n\r\n143009436-6\r\n\r\n4\r\n\r\n96\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\n143037031-9\r\n\r\n5\r\n\r\n113\r\n\r\nTHIAGO SIMOES DA SILVA\r\n\r\n143012112-4\r\n\r\n6\r\n\r\n127\r\n\r\nLUCAS DUTRA MENEZES\r\n\r\n143011701-8\r\n\r\n7\r\n\r\n155\r\n\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n143036366-0\r\n\r\n8\r\n\r\n165\r\n\r\nDIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n143002790-0\r\n\r\n9\r\n\r\n168\r\n\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\n\r\n143041189-8\r\n\r\n10\r\n\r\n172\r\n\r\nWANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n143000467-0\r\n\r\nFica convocado o candidato ANDERSON TEIXEIRA PINTO, inscrição nº 262803984, do CFO/2013, por determinação judicial, conforme Processo nº 0076774-15.2013.8.19.0001.\r\n\r\n*Candidatos optantes pela cota que obtiveram classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência e que deixaram de concorrer as vagas destinadas a cotistas, em conformidade com o subitem 2.7, do Anexo 4, do Edital do Concurso.\r\n\r\nId: 1650642"
                        ],
                        "1650643": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 161, de 30 de agosto de 2013, torna público a DESISTÊNCIA, por vontade própria, dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas prevista no referido Edital, e CONVOCA os candidatos reservas, sequencialmente classificados, a ocuparem, as correspondentes vagas, a saber:\r\n\r\na) DESISTÊNCIAS NO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO\r\n\r\na.1) CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA:\r\n\r\nCLASS./ ATUAL\r\n\r\nCLASS./\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\nRODOLFO MAIA FILHO\r\n\r\n1430510879\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n1430021662\r\n\r\na.2) CANDIDATOS COTISTAS:\r\n\r\nCLASS./\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nCLASS./\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n155\r\n\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n143036366-0\r\n\r\nb) CONVOCAÇÃO PARA O PERÍODO DE ADAPTAÇÃO\r\n\r\nb.1) CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA:\r\n\r\nCLASS./\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nCLASS./\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n63\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\n\r\n143027967-5\r\n\r\nb.2) CANDIDATOS COTISTAS:\r\n\r\nCLASS./\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nCLASS./\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\n196\r\n\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\n143008539-8\r\n\r\n12\r\n\r\n209\r\n\r\nWANDREY LIMA DOS ANJOS\r\n\r\n143005011-1\r\n\r\nOS CANDIDATOS CONVOCADOS DEVERÃO COMPARECER A DGP/2 PARA A RETIRADA DE OFICIO DE APRESENTAÇÃO PARA POSTERIORMENTE SEREM APRESENTADOS NA ABMDPII PARA O PERÍODO DE ADAPTAÇÃO. \r\n\r\nOBS.: COM A DESISTÊNCIA DO CANDIDATO RODOLFO MAIA FILHO, 6° COLOCADO NA CLASSIFICAÇÃO ATUAL E 10° COLOCADO NA CLASSIFICAÇÃO DA UERJ, O 1° CANDIDATO DA LISTAGEM DE COTISTAS, WILLIAM JOSE PELLERANO, 59° COLOCADO NA CLASSIFICAÇÃO DA UERJ, PASSA A ASSUMIR A ÚLTIMA VAGA DA LISTAGEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ABRINDO 01 (UMA) VAGA NA LISTAGEM DE COTISTAS, POR TER CLASSIFICAÇÃO MELHOR DO QUE O PRÓXIMO CLASSIFICADO NA SEQUÊNCIA DE RESERVAS DA AMPLA CONCORRÊNCIA. POR ESSE MOTIVO FORAM CONVOCADOS: 01 (UM) CANDIDATO DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 02 (DOIS) CANDIDATOS COTISTAS.\r\n\r\nId: 1650643"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1651005": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flavia Alvim Mendonça\r\n\r\n02-Tiago José da Silva \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carla Gonçalves Calado \r\n\r\n02-Viviane Cristina Tartaro\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Adriano Batista de Mesquita \r\n\r\n03-Adrielly Julian de Freitas Barbosa\r\n\r\n04-Agatha Alcantara Leitão \r\n\r\n05-Aguinaldo Soares de Paula Júnior \r\n\r\n06-Alessandra Dbruyn Fontes\r\n\r\n07-Alessandra Macedo Barbosa de Souza \r\n\r\n08-Alex Soares Borges \r\n\r\n09-Alexandre Guerreiro Barbosa Ruiz \r\n\r\n10-Aléxia dos Santos de Aragão Gomes \r\n\r\n11-Alexsander Camacho Lima \r\n\r\n12-Alexsandher Lopes de Andrade \r\n\r\n13-Alexsandro de Souza Ramos \r\n\r\n14-Alexya Mayara dos Santos Cristo \r\n\r\n15-Alfonso Antonio Maldonado Gomez\r\n\r\n16-Aline Christina Marins Mariano \r\n\r\n17-Aline da Cruz Carvalho Silva \r\n\r\n18-Aline de Miranda Barcelos \r\n\r\n19-Aline Neves de Andrade Pereira \r\n\r\n20-Altivo de Souza Vieira \r\n\r\n21-Amanda Caroliny dos Santos Harb\r\n\r\n22-Amanda Carvalho França\r\n\r\n23-Amanda Ellís Paschoal de Almeida \r\n\r\n24-Ana Carla do Espírito Santo \r\n\r\n25-Ana Carolina Aguiar Labanca \r\n\r\n26-Ana Carolina Nascimento Ramos \r\n\r\n27-Ana Clara Delgado Vanzella \r\n\r\n28-Ana Gláucia Silva Freitas\r\n\r\n29-Ana Helena de Castro Silva \r\n\r\n30-Ana Letícia Duarte de Oliveira \r\n\r\n31-Ana Luisa Andrade Rodrigues \r\n\r\n32-Ana Paula Lima Coelho \r\n\r\n33-Ana Paula Pacheco dos Santos \r\n\r\n34-Anderson Sales Ramos \r\n\r\n35-André Felix Santiago \r\n\r\n36-Andressa de Almeida Neto \r\n\r\n37-Andresa Nascimento de Almeida \r\n\r\n38-Andressa Pereira Barbosa\r\n\r\n39-Andrew Alves Salles \r\n\r\n40-Ângelo Augusto Ferreira dos Santos \r\n\r\n41-Angelo Netto Cardoso \r\n\r\n42-Anna Paola Santos Silva \r\n\r\n43-Antonio Carlos Teixeira \r\n\r\n44-Antonio de Camargo Ferreira \r\n\r\n45-Antonio Vinicius Greca Iannuzzi \r\n\r\n46-Arthur Adran Couselo Assis \r\n\r\n47-Aryane Santana dos Santos \r\n\r\n48-Bárbara Ceia José \r\n\r\n49-Barbara de Oliveira Soares\r\n\r\n50-Beatriz dos Santos Goulart \r\n\r\n51-Beatriz Figueiredo Ribeiro\r\n\r\n52-Bernardo Salgado Pacheco \r\n\r\n53-Bielle Elizabeth Gomes Rezende\r\n\r\n54-Breno Augusto de Souza Lopes \r\n\r\n55-Bronisio Ferreira da Costa Bezerra \r\n\r\n56-Bruna Cardoso Marques da Silva \r\n\r\n57-Bruna Danielle Oliveira Pessoa \r\n\r\n58-Bruna de Assis Alves \r\n\r\n59-Bruna de Castro Silva \r\n\r\n60-Bruna Martins de Sousa\r\n\r\n61-Bruna Miranda Valle Lima \r\n\r\n62-Bruno Bernard Santos da Silva \r\n\r\n63-Bruno Carlos Paixão da Silva \r\n\r\n64-Bruno de Azevedo Craveiro \r\n\r\n65-Bruno Gasperin Rodrigues de Alencar e Silva \r\n\r\n66-Bruno Marcos de Paula Ribeiro \r\n\r\n67-Bruno Merecci Gonçalves Bastos \r\n\r\n68-Bruno Vaz Cabral \r\n\r\n69-Bryan Silva Gomes dos Santos \r\n\r\n70-Caio Alves Molina \r\n\r\n71-Caio Fernando Pereira Bizzi \r\n\r\n72-Caio Gustavo Borges de Freitas Valle\r\n\r\n73-Caio Pereira França Pinto \r\n\r\n74-Camila Cavalcante Goes \r\n\r\n75-Camila Santos Borges de Campos \r\n\r\n76-Camila Simões Martins de Aguiar\r\n\r\n77-Camilla Lopes dos Santos \r\n\r\n78-Carina Andrade de Freitas da Silva Borges\r\n\r\n79-Carina da Silva Leonidia \r\n\r\n80-Carla Silva dos Santos \r\n\r\n81-Carlos Eduardo Vasconcelos de Mesquita \r\n\r\n82-Carolina Rachel Dias Curvello Illouz \r\n\r\n83-Caroline Cristina da Silveira Rezende Villasanti\r\n\r\n84-Carolline Sobreira Augusto\r\n\r\n85-Catia Regina Ferreira \r\n\r\n86-Christian Alzuguir Hanna Bitterncourt\r\n\r\n87-Christina Balbino de Oliveira \r\n\r\n88-Clarissa Gonçalves Constancio \r\n\r\n89-Clarissa Silva Oliveira Bernardes\r\n\r\n90-Claudia Regina da Silva \r\n\r\n91-Cleber Amauricio Melo\r\n\r\n92-Corinne de Carvalho Spyrides\r\n\r\n93-Daiane Malachias Silva \r\n\r\n94-Daniel Ábner Paiva Caetano \r\n\r\n95-Daniel da Silva Duarte\r\n\r\n96-Daniel dos Santos Henrici Pereira \r\n\r\n97-Daniel Francisco Cruz de Moura \r\n\r\n98-Daniel Lins de Castilho \r\n\r\n99-Daniela Rodrigues Davét de Freitas \r\n\r\n100-Daniele Lima Barbosa\r\n\r\n101-Danielli da Silva Fernandes\r\n\r\n102-Daphne Kiefer Neves Figueira \r\n\r\n103-Dariley de Lima Goes\r\n\r\n104-Davi Nascimento da Silva \r\n\r\n105-David dos Santos Souza Menezes\r\n\r\n106-Dayana Kerollayne Souza dos Santos \r\n\r\n107-Dayvid Ribeiro Gomes Deris \r\n\r\n108-Débora Cardoso Costa \r\n\r\n109-Déborah da Costa Cazeiro \r\n\r\n110-Denise Carla de Oliveira Viana Barreto \r\n\r\n111-Denise Mauricio da Costa \r\n\r\n112-Devid Lima da Silva \r\n\r\n113-Deyvison Roberto Silva Brito \r\n\r\n114-Diogo Forni Ferreira \r\n\r\n115-Douglas Igor Santos de Oliveira \r\n\r\n116-Douglas Suave de Meireles\r\n\r\n117-Dulce Helena Afonso da Cunha dos Santos \r\n\r\n118-Erich de Miranda Fernandes\r\n\r\n119-Felipi Henrique Fernandes\r\n\r\n120-Hannah Sanna Távora Cerva \r\n\r\n121-Helena Lima Settecerze\r\n\r\n122-Hugo Ramos Antunes \r\n\r\n123-Isabel da Costa Morais \r\n\r\n124-Jackeline Antonia Mello de Azevedo \r\n\r\n125-Kamilla da Silva Monteiro \r\n\r\n126-Lohran Gabryel Pereira Pinto \r\n\r\n127-Lorena Lucia Arias \r\n\r\n128-Lorenna Chitarrelli Ferreira de Assis \r\n\r\n129-Marcello Bigatello\r\n\r\n130-Marcelo Marques da Silva \r\n\r\n131-Marcia Christina de Oliveira de Menezes\r\n\r\n132-Marina Duarte Seraphim \r\n\r\n133-Matheus de Souza Gagliardi \r\n\r\n134-Shaiane Pereira de Araujo \r\n\r\n135-Sidmar Soares Elias\r\n\r\n136-Sidney Ferreira Cunha \r\n\r\n137-Stefani Vieira Leite \r\n\r\n138-Tarciane Cristina da Silva Franco \r\n\r\n139-Temer Yunes Pimentel Francisco \r\n\r\n140-Thiago Egidio Oliveira Correia de Souza \r\n\r\n141-Vanessa Alencar da Costa \r\n\r\n142-Yasmin Bastos Pafume\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Paulo Victor de Almeida Coelho, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2012, publicado no D.O. de 20.03.2014, página 38 - 2ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Maria Rosania da Silva Oliveira, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2013, publicado no D.O. de 25.03.2014, página 44 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ailne Pereira Affonso\r\n\r\nLeia-se: 02-Aline Pereira Affonso\r\n\r\nId: 1651005"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMila Tavares Pinto - 2004\r\n\r\nJaqueline da Silva Cunha- 2005\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTatiana do Carmo Oliveira - 2006 \r\n\r\nAlessandra Ribeiro da Silva - 2008\r\n\r\n3-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFellipe Oliveira da Silva - 2008 \r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDouglas Luiz Pesca - 2005 \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenata Lidiane Silva de Medeiros - 2002\r\n\r\n5-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Alves Amaral - 2006\r\n\r\n6-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEsmeralda da Conceição Dias - 1981\r\n\r\n7-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLucas Luiz de Lemos Mendonça - 2007 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriela Coutinho Gonçalves - 2006\r\n\r\n8-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlessandra Felipe da Silva - 1998\r\n\r\n9-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSimony Esteves Monteiro - 2002\r\n\r\n10-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nDanielle Oliveira da Silva - 2000 \r\n\r\nLeidijane Cristina Silva Machado - 2000 \r\n\r\nPaulo Roberto da Costa Silva Matheus - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeidijane Cristina Silva Machado - 2000 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDanielle Oliveira da Silva - 2000\r\n\r\n11-COLÉGIO ATUAL DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJaqueline Pereira Martins - 2003 \r\n\r\n12-INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Silva Alves - 2005 \r\n\r\n13-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCarla de Souza Barbosa Ramos - 2000\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo da Silva Fonseca - 2006\r\n\r\n15-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuanda Brandão dos Santos Fernandes da Silva - 2012\r\n\r\n16-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLucicleide Carvalho de Lima - 1990\r\n\r\nAdriana de Carvalho Nascimento - 1994 \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIvete dos Santos - 1982 \r\n\r\nRaquel da Silva Ribeiro - 1991 \r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio Luis Martins Ribeiro - 1990 \r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna FLAVIA VITORIA ROSA, do curso de Técnico em Processamento de Dados - ano 1996, do Colégio Atlas - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 17/09/2013, página 29 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n22-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nOnde se lê: Vitor dos Santos Linhares - 1999\r\n\r\nLeia-se: Vitor Santos Linhares - 1999\r\n\r\nOnde se lê: 40-CENTRO EDUCACIONAL 18 DE DEZEMBRO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJane Ramiro de Oliveira - 1977\r\n\r\nLeia-se: 40-COMPLEXO CULTURAL SÃO FÉLIX - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJane Ramiro de Oliveira - 1977\r\n\r\nId: 1650677"
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1304 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cíntia Santana Malta\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon de Medeiros Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Augusta de Jesus\r\n\r\n02-Dayanna Juliana Gonçalves de Amorim\r\n\r\n03-Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamires Cristina da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Oliveira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denise da Silva de Andrade\r\n\r\n02-Douglas Sacramento Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Douglas Oliveira Freitas\r\n\r\n04-Fernanda da Silva Lima\r\n\r\n05-Jacson Diego Gonçalves Silva\r\n\r\n06-Júlio César Azevedo Galdino\r\n\r\n07-Leila Ribeiro de Almeida\r\n\r\n08-Lucio Nunes Bento\r\n\r\n09-Marlene de Souza Francisco\r\n\r\n10-Mônica Ozorio da Silva\r\n\r\n11-Tiago Lopes da Silva\r\n\r\n12-Edilaine Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 4304 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Simone Conceição de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Lucena de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabrício Santos da Silva Macedo\r\n\r\n02-Aparecida Barrozo da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Helena de Farias dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Fabiano Sabino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Natalia Salvador\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcia Maria de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria do Livramento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Misael Januário da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hewerton Machado Ramos\r\n\r\n02-Iúry Fagundes da Silva\r\n\r\n03-Leonardo de Paula Brito\r\n\r\n04-Luísa Padilha Mota\r\n\r\n05-Mayara Oliveira Candido\r\n\r\n06-Paulo Cesar Jesoé Tancredo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Marques Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wanderson Raimundo das Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Emanuele Gomes Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 267 - MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 267 - MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Antonio Silva Batista\r\n\r\n02-Grace Kelly Leandro da Silva\r\n\r\n03-Márcio Vinícius da Silva de Souza\r\n\r\n04-Mônica Lacerda Martins\r\n\r\n05-Monique Lacerda Martins\r\n\r\n06-Pâmela Luiz Horato\r\n\r\n07-Tuiane da Silva Mendes\r\n\r\n08-Vinicius Souto da Silva\r\n\r\n09-Wiverson Batista de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Gregorio de Azevedo\r\n\r\n02-Aline Gregorio de Azevedo\r\n\r\n03-Daniel Gregorio\r\n\r\n04-Jorge Marcelo Barbosa Cruz\r\n\r\n05-Josafá Melo de Souza\r\n\r\n06-Laercio Ovidio de Souza\r\n\r\n07-Luciano Tito de Aquino\r\n\r\n08-Paula Moreira Aurelio\r\n\r\n09-Priscila da Silva\r\n\r\n10-Thaís Dias Dalier\r\n\r\n11-Valmira de Aguiar Tito\r\n\r\n12-Vanessa Mendes Nalim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Rocha Cananéa\r\n\r\n02-Regis Luiz dos Santos\r\n\r\n03-Thaís Severo de Araújo\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Magno Pereira\r\n\r\n02-Diego Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Djaíne Maria Alves de Souza\r\n\r\n04-Geisiane Rufino da Silva Souza\r\n\r\n05-Viviane Moreira da Costa\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Vieira Viana\r\n\r\n02-Igor dos Santos Predes\r\n\r\n03-Jackson de Souza Gomes\r\n\r\n04-Jessica de Almeida Souza\r\n\r\n05-Maristina Dejahyr Mendonça\r\n\r\n06-Pedro Augusto da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jefferson Rufino da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Cunha Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eldo Cóli\r\n\r\n02-Regiane Margarida Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Predes de Oliveira\r\n\r\n02-Josilaine de Souza Alves\r\n\r\n03-Marinice Leite\r\n\r\n04-Matheus do Valle Alves\r\n\r\n05-Renan da Silva Ponciano\r\n\r\n06-Tayná de Oliveira Garcia\r\n\r\n07-Thaislane Pinto da Fonseca\r\n\r\n08-Valéria Predes Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Peres de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Geones da Rocha Borges Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Batista\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-Katia da Rosa de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Silva de Paula\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Michele David da Silva\r\n\r\n02-Rodolfo Lucas Abrahão de Oliveira\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ademir de Oliveira Paiva Branco\r\n\r\n02-Ana Celia Coelho de Freitas\r\n\r\n03-Claudia Nunes de Paula\r\n\r\n04-Claudina Ferreira Diniz\r\n\r\n05-Daniel Biolchini Pereira da Silveira\r\n\r\n06-Daniele Eiras de Matos\r\n\r\n07-Edilaine da Silva Alves\r\n\r\n08-Elvira Gabriela de Souza\r\n\r\n09-Fabiana Cordeiro Gusmão Freitas\r\n\r\n10-Fabio Tayt-sohn\r\n\r\n11-Fátima Chermout Servais\r\n\r\n12-Françoisis Pacheco Benevides\r\n\r\n13-Grazielle Aguiar Pereira Rosa\r\n\r\n14-Guilherme Menezes de Paula\r\n\r\n15-Guilherme Rosa Santos\r\n\r\n16-Jefferson Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Josiane Ramos da Silva\r\n\r\n18-Joyce Graziele Chagas Bittencourt\r\n\r\n19-Juceli Marques da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Laura Aparecida Ricciardi\r\n\r\n21-Luciana Gomes de Pinho\r\n\r\n22-Marciana da Silva Amaral\r\n\r\n23-Mariangela Ricciardi\r\n\r\n24-Maria Aparecida da Silva Medeiros\r\n\r\n25-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n26-Maria Rosiméri Vieira da Silva\r\n\r\n27-Mayara Oliveira dos Santos\r\n\r\n28-Mirani Gomes Ramos\r\n\r\n29-Paola Fraga Rodrigues\r\n\r\n30-Paulo Silas dos Santos\r\n\r\n31-Priscilla Ribas Luiz Vianna Lippi Gois\r\n\r\n32-Simone Ferreira da Silva\r\n\r\n33-Sueli Pimentel de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Elizer Borges da Silva\r\n\r\n02-Amanda de Souza Fernandes\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Dias de Souza\r\n\r\n02-Artur Jose Raimundo Amorim\r\n\r\n03-Ayrton Jost Campos Monteiro de Lima\r\n\r\n04-Christian Viktor Leger Folegatti Poubel\r\n\r\n05-Eduardo Fagundes da Silva\r\n\r\n06-Eliane Lima Pacheco\r\n\r\n07-Iara da Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Jaqueline Charles Lopes\r\n\r\n09-Jônatas Cordeiro Rocha\r\n\r\n10-José Luiz Moura Quintella Regadas\r\n\r\n11-Leonardo de Barros Thomazini\r\n\r\n12-Luciano da Costa Maia Junior\r\n\r\n13-Micheli Baião de Freitas\r\n\r\n14-Sandra Helena da Cunha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carla Martins Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudio da Costa Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle dos Santos Moura Sacramento\r\n\r\n02-Jhonny Cabral de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Belo da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Pacheco de Moraes da Costa\r\n\r\n03-Douglas Silva de Andrade\r\n\r\n04-Elza Farias Madeiro Moraes\r\n\r\n05-Estevão Souza dos Santos\r\n\r\n06-Everton Figueirêdo da Rocha\r\n\r\n07-Íris de Farias Pinto\r\n\r\n08-Isabelly Ferreira da Conceição\r\n\r\n09-Ítalo Bruno Oliveira de Melo\r\n\r\n10-Jessica Barros da Cruz Silva\r\n\r\n11-Jéssica de Azevedo Silva\r\n\r\n12-Jéssica Ramos de Almeida\r\n\r\n13-Juarez Macedo Lucas\r\n\r\n14-Marcelo Batista Rangel\r\n\r\n15-Marcos dos Santos Azeredo\r\n\r\n16-Marcos Felipe Martins Nascimento\r\n\r\n17-Marcos Lopes Garcia\r\n\r\n18-Raphael da Costa Barros\r\n\r\n19-Rogério da Costa\r\n\r\n20-Thays Pinheiro da Cruz\r\n\r\n21-Victor Felipe Madureira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Viana da Fraga Oliveira\r\n\r\n02-Ariana Carvalho Carneiro\r\n\r\n03-Dayse Pereira de Araujo Desiderio\r\n\r\n04-Delza dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Erlandia das Dores Gomes Silva\r\n\r\n06-Gustavo Menezes\r\n\r\n07-Jussara Chaves de Souza\r\n\r\n08-Luciene Martins Fajardo\r\n\r\n09-Marcos Alberto Modesto da Cunha\r\n\r\n10-Maria Josinete da Silva Araujo\r\n\r\n11-Maria Rita Ferreira da Silva Fernandes\r\n\r\n12-Neide Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Paulo Cezar de Jesus Gomes\r\n\r\n14-Rafael Porto Fraga\r\n\r\n15-Raquel Dantas da Silva de Almeida\r\n\r\n16-Roselia Caetano da Silva Gonçalves\r\n\r\n17-Rosilene Fortes dos Santos\r\n\r\n18-Sandra Helena Pinheiro da Cruz\r\n\r\n19-Silvana Ferreira do Nascimento Oliveira\r\n\r\n20-Sebastião Luiz da Mata Pardine\r\n\r\n21-Suellen Monteiro de Oliveira Guedes\r\n\r\n22-Talita Napolihana Silva Freitas\r\n\r\n23-Vera Lucia dos Santos Cunha\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Klebyson Massena de Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleiton Leal Sobral\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Reginaldo Senna dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cecilia Maria dos Santos Soares\r\n\r\n02-Elenir Abreu dos Santos\r\n\r\n03-Thiago Valeriano de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Doranizia da Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Fernando Gomes Ferreira\r\n\r\n02-Maria Luiza da Silva Augusto\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Gleicimar Paes da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Amarildo Aparecido Ferreira\r\n\r\n02-Ana Claudia Pereira de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Edilaine Ribeiro Ferreira\r\n\r\n04-Isaias Bom Jardim dos Santos\r\n\r\n05-Lidiane Valentim Farias\r\n\r\n06-Michele Farias da Silva\r\n\r\n07-Mônica da Silva Pereira Pinho\r\n\r\n08-Obadias da Silva Pereira\r\n\r\n09-Paloma Paquiella Ramos\r\n\r\n10-Thayana Castro Guimarães Oliveira\r\n\r\n11-Viviane da Silva Araújo\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adilsan Lacerda da Costa\r\n\r\n02-Adino Luiz Pereira\r\n\r\n03-Alexander de Figueiredo Santana\r\n\r\n04-Amanda Antunes Nunes da Costa\r\n\r\n05-Andréa José dos Santos da Cunha\r\n\r\n06-Angela Alves Carvalho de Mendonça\r\n\r\n07-Anselmo Luiz Figueira Paes\r\n\r\n08-Arilson Figueirêdo\r\n\r\n09-Bruno Silva dos Santos\r\n\r\n10-Carlos Jorge Galvão de Moraes\r\n\r\n11-Catia Regina Goulart da Silva Costa\r\n\r\n12-Charles de Alcantara Costa\r\n\r\n13-Claudelise Cabral Carneiro\r\n\r\n14-Cláudia do Nascimento Cassimiro Silva\r\n\r\n15-Cristiano Leitão Lima\r\n\r\n16-Cristiano Soares da Silva Ribeiro\r\n\r\n17-Cristiany Pires Araujo Alves\r\n\r\n18-Cristina da Silva Marins\r\n\r\n19-Dalva dos Santos Conceição\r\n\r\n20-Denise da Mota Poncio\r\n\r\n21-Drielly Abreu Palma\r\n\r\n22-Edmilson Gonçalves Felipe\r\n\r\n23-Edson dos Santos Pinto\r\n\r\n24-Eduardo Santos\r\n\r\n25-Edvaldo Sebastião da Silva Melo\r\n\r\n26-Elaine Maciel Mendes\r\n\r\n27-Eliane Lourenço Celestino da Conceição\r\n\r\n28-Eloisa da Conceição Belizario\r\n\r\n29-Elza Ferreira\r\n\r\n30-Enival Pimentel Conceição\r\n\r\n31-Eron Mendel Robert\r\n\r\n32-Evaldo José dos Santos\r\n\r\n33-Fabiano Vieira Fausto\r\n\r\n34-Felipe Faria Pimentel\r\n\r\n35-Filipe Rodrigues de Paiva\r\n\r\n36-Flaviana Cristina dos Santos Roza\r\n\r\n37-Gilberto Freitas Ferreira\r\n\r\n38-Giovani Vieira de Moraes Marcondes\r\n\r\n39-Gisele Pires Vasconcelos\r\n\r\n40-Hudson Capuche Lopes Andrade\r\n\r\n41-Isadora Angélica Castro da Conceição\r\n\r\n42-Ivania Augusta de Souza da Silva\r\n\r\n43-Ivoneide de Moura Ferreira\r\n\r\n44-Jailton Silva da Costa\r\n\r\n45-Jane Vasconcellos de Carvalho Schmid\r\n\r\n46-Jéssica Paurá Mafra Silva\r\n\r\n47-Jhonatan Pereira\r\n\r\n48-João José dos Santos\r\n\r\n49-Jocimara Monteiro Melo\r\n\r\n50-José Cicero da Silva\r\n\r\n51-Josenildo Tertulino\r\n\r\n52-Keli da Conceição Silva\r\n\r\n53-Kelvin Christian Gomes da Silva\r\n\r\n54-Kévely Mathias Nunes\r\n\r\n55-Kleber Velten\r\n\r\n56-Laila dos Anjos Coelho\r\n\r\n57-Leonardo da Silva Rodrigues\r\n\r\n58-Lucia Maria Alves do Nascimento\r\n\r\n59-Ludivânia Brandão Marques de Sousa\r\n\r\n60-Luís Fernando da Silva Cruz\r\n\r\n61-Luzimara Bastos Alves\r\n\r\n62-Marcelo Mendes de Carvalho Mota\r\n\r\n63-Marcia Leontina de Mello Petronilha\r\n\r\n64-Márcio Lisbôa Vieira\r\n\r\n65-Marcos Antonio de Paula Souza\r\n\r\n66-Marcos Paulo Laudelino da Conceição\r\n\r\n67-Maria de Fátima Magalhães da Silva\r\n\r\n68-Maria de Fátima Pereira Marinho\r\n\r\n69-Maria do Socorro Pereira Vaz\r\n\r\n70-Marluce Brito Nery\r\n\r\n71-Mayara Medeiros de Oliveira\r\n\r\n72-Michell Torres Coutinho\r\n\r\n73-Nair Faria Nunes de Azevedo\r\n\r\n74-Natalino Pereira Filho\r\n\r\n75-Nátaly Pina Vieira\r\n\r\n76-Nayara Vianna Sobreira\r\n\r\n77-Nicollas Carvalho Vieira\r\n\r\n78-Paulo Christian de Souza\r\n\r\n79-Rafael Fernandes Zaniboni\r\n\r\n80-Raquel da Conceição Pereira Arante Constantino\r\n\r\n81-Rayanna Ribeiro de Castro\r\n\r\n82-Renata Aparecida da Silva Oliveira\r\n\r\n83-Rhanã Amaral Macedo\r\n\r\n84-Robson Silva de Oliveira\r\n\r\n85-Rogerio José da Silva\r\n\r\n86-Ronaldo Neves de Souza\r\n\r\n87-Rosimar Molina Mendes\r\n\r\n88-Rosimere de Souza Braz de Mendonça\r\n\r\n89-Sabrina Amaro da Fonseca\r\n\r\n90-Sandriane dos Santos Silva\r\n\r\n91-Silvana Sigmaringa de Souza Peixoto\r\n\r\n92-Simone Corrêa Calcanho\r\n\r\n93-Solange Peclat Teixeiras de Aguiar\r\n\r\n94-Sônia Cristina Pereira de Souza Araújo\r\n\r\n95-Thayná Christine dos Santos Goulart\r\n\r\n96-Ueliton de Lima Rodrigues\r\n\r\n97-Valtercilio Correa de Souza\r\n\r\n98-Vinicius Alves de Carvalho\r\n\r\n99-Vinícius Carvalho Coutinho\r\n\r\n100-Wagner de Souza Moraes\r\n\r\n101-Wanderléa Mendes da Silva Souza\r\n\r\n102-Wellington Salles Germano da Silva\r\n\r\n103-William Nogueira da Silva\r\n\r\n104-Willian Coelho Rodrigues\r\n\r\n105-Willian Johmson Silva Viana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosana Silva Camacho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Silva Brites\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Cezar Almeida Filho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wecciley de Assis Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Monteiro Santeago\r\n\r\n02-Aline Rodrigues Braga\r\n\r\n03-Bruno Almeida Jacinto Mendes\r\n\r\n04-Jefferson Almeida Jacinto Mendes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nívea Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Lima Paiva\r\n\r\n02-Fernanda Araujo Ladeira\r\n\r\n03-Ranielle Rosa Sant' Ana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Maia de Souza\r\n\r\n02-Henryan Freitas Ayres de Carvalho\r\n\r\n03-Taline Dias Bonfim\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samantha Cristina Candida Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jeferson Dias Gomes\r\n\r\n02-Joice Barreto Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernando Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Héllen Ferreira Sorio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kelly Martins da Silva\r\n\r\n02-Lais da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jhonatan Lima dos Santos\r\n\r\n02-Marcus Vinicius Assis do Desterro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Tayna Mattos Quintella\r\n\r\n02-Thatiane Ribeiro Albuquerque\r\n\r\n03-Vanessa de Sousa Ramos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Willian Pitter Cardoso Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josafá Neves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo Mello de Oliveira\r\n\r\n02-Fabrício Faustino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Helliude Alves Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreza Verdan Viana\r\n\r\n02-Cristiano Menezes de Abreu\r\n\r\n03-Suely Regina Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela Santos Barbosa\r\n\r\n02-Janaína de Moraes Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleberson Pereira Coimbra\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Mendonça Duarte\r\n\r\n02-Cíntia Clicia de Sá Melo\r\n\r\n03-Joice Sá Barreto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Ricardo Gomes da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jose Carlos Siqueira da Silva\r\n\r\n02-Jonatan Bernardo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro Candido da Silva\r\n\r\n02-Dedilaine Souza Galdino\r\n\r\n03-Vitor Eder Nogueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara dos Santos Vieira\r\n\r\n02-Paulo Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabricio dos Santos \r\n\r\n02-Gessi Pereira de Campos\r\n\r\n03-Samanta Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Castro\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Paulo da Cruz Gomes \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Andrade de Aguiar de Souza\r\n\r\n02-Teresina Santos da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Rodrigues Galloulckydio\r\n\r\n02-Sabrina de Oliveira Fonseca\r\n\r\n03-Vanessa da Silva Francisco de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Viviane de Santana Silva Assunção\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Cristina dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhonatan de Souza Costa\r\n\r\n02-Maria da Gloria Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Letícia Quintaneiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vitor Pedro dos Santos\r\n\r\n02-Marcus Vinicius Soares Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flávio do Carmo Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Sant' Anna de Souza\r\n\r\n02-Cristina Sant'Ana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camilo Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joseni Gomes da Silveira\r\n\r\n02-Diogo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Geraldo de Souza\r\n\r\n02-Thais Augusto Bonilha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Augusto de Moura\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria José de Oliveira Teixeira Jordão\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Valeria da Silva Brites\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marlúcia Cunha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristi Lindaura de Rezende\r\n\r\n02-Juciara Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Bento de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luzineide Martins Sanches de Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphael Borges Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson de Jesus Silva Junior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diane Venâncio dos Reis Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcia da Silva Alves de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michael Jusi Nunes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natalia dos Reis Angelo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pablo Baptista de Oliveira Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vando dos Santos Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suellen da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz de Oliveira Henrique\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Willy Soares Borin\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Steffani Dayane de Almeida Dantas\r\n\r\nId: 1650395"
                        ],
                        "1650955": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL DO CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o resultado da Avaliação Médica Pré-Admissional, item 14.4, do Edital/2011, referente ao Processo nº E-03/022/78/2013. Por ter o candidato abaixo mencionado (Terceira Turma), cumprido as exigências que estavam vinculadas ao Edital publicado no DOERJ, de 18/12/2013, página 70/72, do Concurso Público do DEGASE, com vistas ao provimento de cargo efetivo de Nível Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nAvaliação Médica\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\nMARCELO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n1053589\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1650955"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1651131": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo mencionado:\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nDepartamento de Letras\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10112/2009\r\n\r\nLiteratura Portuguesa\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 29/04/2012.\r\n\r\nId: 1651131. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1649559": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTES, ÁREA DE ARQUITETURA E URBANISMO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA faz saber aos interessados que o item 2.1.f do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no D.O. de 14/02/2014, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Item 2.1.f: possuir título de Doutor em Engenharia Civil ou em Arquitetura ou em Urbanismo ou em Planejamento Urbano e Regional, obtido em curso de pós-graduação credenciado pelos órgãos competentes em âmbito nacional, ou obtido no exterior, desde que o tenha revalidado no país, em conformidade com as normas vigentes, conforme Lei Estadual nº 5.343, de 08 de dezembro de 2008.”\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Processo nº E-26/007/14334/2013.\r\n\r\nId: 1649559. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651232": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - nº 079/EDU/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO\r\n\r\nÁREA: FUNDAMENTOS DA LINGUAGEM E EDUCAÇÃO\r\n\r\nResultado\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia\r\n\r\n2° lugar\r\n\r\nHELEN VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,25\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nJOSILENE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n45,25\r\n\r\n1° lugar\r\n\r\nTATIANA BEZERRA FAGUNDES\r\n\r\n88,00\r\n\r\nNão aprovado\r\n\r\nMOISES DE FIGUEIREDO GUIMARAES\r\n\r\n55,25\r\n\r\n3° lugar\r\n\r\nANNA CAROLINA CABRAL DE ANDRADE\r\n\r\n70,00\r\n\r\nÁREA: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO\r\n\r\nResultado\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1° lugar\r\n\r\nSOLEDAD ANDREA CASTILHO TRITTINI\r\n\r\n73,75\r\n\r\nÁREA: EDUCAÇÃO MATEMÁTICA\r\n\r\nResultado\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nGUARACI FERNANDES MARQUES DE MELO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2° lugar\r\n\r\nBERNARDO FERNANDES CRUZ\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1° lugar\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n85,00\r\n\r\nÁREA: DIDÁTICA\r\n\r\nResultado\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS NOGUEIRA TRINDADE\r\n\r\n40,00\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nSUZIANE DE SANTANA VASCONCELLOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2° lugar\r\n\r\nJULIANA CAMILA BARBOSA MENDES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n1° lugar\r\n\r\nPRISCILA ANDRADE MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\n91,50\r\n\r\n3° lugar\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n76,50\r\n\r\n4° lugar\r\n\r\nCLAUDIO AMARAL OVERNÉ\r\n\r\n75,00\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE \r\n\r\nE FORMAÇÃO HUMANA\r\n\r\nÁREA: FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nResultado\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia\r\n\r\nNão aprovado\r\n\r\nANE LISE VIEIRA\r\n\r\n34,50\r\n\r\nNão aprovado\r\n\r\nVLADIMIR LACERDA SANTAFÉ\r\n\r\n30,50\r\n\r\nNão aprovado\r\n\r\nMARIZA ALVES BRAGA\r\n\r\n37,75\r\n\r\nNão aprovado\r\n\r\nALEXANDRE DE SALLES\r\n\r\n52,75\r\n\r\nNão aprovado\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANTANA PEREIRA\r\n\r\n33,75\r\n\r\nÁREA: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nResultado\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1° lugar\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA LAURIA DE MORAES\r\n\r\n91,25\r\n\r\n2° lugar\r\n\r\nGIULIANA RAMIRES DE SANTANA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nÁREA: FORMAÇÃO PARA ESTÁGIO EM DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nResultado\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1° lugar\r\n\r\nLÁZARO SANTOS\r\n\r\n72,75\r\n\r\nNão aprovado\r\n\r\nVANESSA CANUTO COELHO\r\n\r\n35,75\r\n\r\nNão aprovado\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\n29,25\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA INFÂNCIA\r\n\r\nResultado\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nALEXANDRA ÀVILA FONSECA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1° lugar\r\n\r\nLUCIANE PORTO FRAZÃO DE SOUZA\r\n\r\n79,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nMARISSOL BERNINI RAMOS ZONZIN\r\n\r\n44,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nMARCIA MALAQUIAS BRAZ\r\n\r\n46,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nLUIZ MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n48,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nPAULA JANAINA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2° lugar\r\n\r\nANGELI ROSE\r\n\r\n71,00\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO\r\n\r\nÁREA: ANTROPOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nResultado\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PALERMO\r\n\r\n63,25\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nLETÍCIA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\n47,00\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nELISA MARIA DOS ANJOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nTATIANA ARNAUD COUTINHO CIPINIUK\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1° lugar\r\n\r\nMICHELLE LIMA DOMINGUES\r\n\r\n81,25\r\n\r\nÁREA: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nResultado\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nMARIA INES SILVIA DE LIMA\r\n\r\n62,50\r\n\r\nÁREA: SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nResultado\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1° lugar\r\n\r\nREGIS EDUARDO COELHO A. DA COSTA\r\n\r\n71,50\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nVÊRÔNICA BARROS DE ANDRADE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nFÁBIO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFABIO VICENTE GONÇALVES QUEIROZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nKARINA ARROYO CRUZ GOMES PEREIRA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n2° lugar\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA DE MAGALHÃES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAMIRO JUNIOR\r\n\r\n55,00\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTUDOS POLÍTICAS PÚBLICAS, AVALIAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nResultado\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nFELIPE LOPES DA CUNHA ALVES\r\n\r\n52,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nANDREIA GOMES DA CRUZ\r\n\r\n61,00\r\n\r\n6º lugar\r\n\r\nVINÍCIUS FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n4º lugar\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nELDER DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\nRODRIGO DE AZEVEDO CRUZ LAMOSA\r\n\r\n90,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nALESSANDRO LUIZ XAVIER B. PEREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5º lugar\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2 ºlugar\r\n\r\nAZELINO CESAR DE LIMA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n3º lugar\r\n\r\nISABEL APARECIDA MENDES HENZE\r\n\r\n71,00\r\n\r\nId: 1651232. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651221": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO DE TUTORES PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nTURMA ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) e a UNIVERSIDADE ABERTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (UnA-SUS), em parceria com Secretaria de Saúde do Estado de Espírito Santo, visando atender as necessidades de formação e educação permanente do SUS, tornam públicas, por meio deste Edital, as normas para o processo seletivo para Tutores à Distância para o Curso de Especialização em Saúde da Família, na modalidade semipresencial. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. A presente seleção de tutores será regida por este edital e será executada pela Coordenação do Curso.\r\n\r\n2. DO CARGO: \r\n\r\n2.1. Cargo: Tutor à distância para o Curso de Especialização em Saúde da Família/Turma Espírito Santo;\r\n\r\n2.2. Número de vagas: 39 vagas de reserva (13 de cada área: Medicina, Enfermagem e Odontologia);\r\n\r\n2.3. Carga Horária: 12 horas semanais à distância;\r\n\r\n2.4. Valor da bolsa: R$ 1.200,00.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n3.1. Período de inscrição: 28/03 a 7/04 de 2014\r\n\r\n3.2. Via internet, no endereço http: www.unasus.uerj.br. Após o preenchimento da ficha de inscrição e encaminhamento desta via email para secretaria@unasus.uerj.br, o candidato deverá entregar, pessoalmente ou via correio por SEDEX 10, a documentação requerida, para o endereço abaixo, no mesmo período.\r\n\r\n3.3. Documentos para inscrição:\r\n\r\n1) Cópia autenticada do diploma de graduação reconhecido pelo MEC (frente e verso); \r\n\r\n2) Cópia autenticada do diploma de pós-graduação reconhecido pelo MEC (frente e verso);\r\n\r\n3) Copia autenticada dos comprovantes de experiência profissional, emitido pela instituição responsável;\r\n\r\n4) Cópia autenticada da carteira de identidade e CPF (frente e verso); \r\n\r\n5) Uma foto 3x4 colorida; \r\n\r\n6) Curriculum Vitae (modelo em anexo A); \r\n\r\n7) Cópia autenticada do comprovante de residência do candidato;\r\n\r\n8) Declaração do candidato comprometendo-se e disponibilizando-se para as atividades de tutoria, incluindo deslocamentos para a realização dos encontros presenciais que serão realizados no início e no final do curso na cidade de Vitória-ES, acompanhamento diário de atividades à distância, informando sua habilidade para utilizar computadores e recursos de conectividade, conforme modelo do Anexo B.\r\n\r\nObs.: Os documentos acima devem ser organizados exatamente na ordem estipulada.\r\n\r\nEndereço para envio dos documentos: \r\n\r\nUnA-SUS/UERJ\r\n\r\nAv. São Francisco Xavier, 524, bloco E, 2º andar, sala 2013 - Maracanã - CEP 20550-013.\r\n\r\nFuncionamento: 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nTel.: 21 2334-0922/0759\r\n\r\nObs.: O envio da documentação, via correio, deverá ser por SEDEX 10 e valerá como prazo para postagem o ultimo dia do prazo de inscrição.\r\n\r\nSó serão confirmadas as inscrições com documentação completa, inclusive aquelas comprobatórias de currículo.\r\n\r\n4. REQUISITOS:\r\n\r\n- Graduação completa em Medicina, Enfermagem ou Odontologia;\r\n\r\n- Habilidade no uso do computador e acesso à internet e recursos de conectividade comprovada, em declaração conforme anexo B.\r\n\r\nPerfil Medicina (no mínimo um dos pré-requisitos abaixo):\r\n\r\n· Residência em Medicina de Família e Comunidade em programa de residência médica reconhecido pela CNRM;\r\n\r\n· Título de Especialização em Medicina de Família e Comunidade reconhecida pela AMB/SBMFC;\r\n\r\n· Experiência comprovada de no mínimo 4 anos em atividades docentes ou assistenciais em Medicina de Família e Comunidade, Saúde da Família ou ambulatórios de Medicina Integral e/ou Atenção Primária à Saúde.\r\n\r\nPerfil Odontologia (no mínimo um dos pré-requisitos abaixo):\r\n\r\n· Experiência mínima comprovada de 02 anos, em atividades docentes ou assistenciais na Atenção Primária à Saúde.\r\n\r\n· Residência / Especialização em Saúde da Família, Saúde Pública, Saúde Coletiva, Odontologia Social;\r\n\r\n· Mestrado ou Doutorado em Saúde Pública, Odontologia Social ou Saúde Coletiva\r\n\r\nPerfil Enfermagem (no mínimo um dos pré-requisitos abaixo):\r\n\r\n· Experiência comprovada de no mínimo 2 anos em atividades docentes ou assistenciais na Atenção Primária à Saúde;\r\n\r\n· Residência / Especialização em Saúde da Família, Saúde Pública, Saúde Coletiva;\r\n\r\n· Mestrado ou Doutorado Enfermagem em Saúde Pública ou Saúde Coletiva\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\nO processo de seleção para tutoria do Curso de Especialização em Saúde da Família - Modalidade Semipresencial, será realizado por uma comissão composta pela Coordenação Colegiada do Curso, Coordenação Local e Coordenação Executiva. Os recursos dos candidatos ao processo seletivo serão restritos à computação da pontuação curricular. A lista dos candidatos selecionados na primeira etapa será divulgada no endereço http://www.unasus.uerj.br, a partir de 16/04/2014. O processo de seleção será realizado em três etapas: \r\n\r\n5.1 - Primeira etapa do Processo Seletivo\r\n\r\nProva de títulos: análise curricular e dos documentos comprobatórios, conforme pontuação no quadro abaixo:\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nTITULAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPontuação do quesito\r\n\r\nResidência em Medicina de Família e Comunidade\r\n\r\nMáximo 20 pontos\r\n\r\nTítulo de especialista em MFC (AMB/SBMFC)\r\n\r\nMáximo 15 pontos\r\n\r\nAprovação no Curso de Especialização em Saúde da Família - UNASUS UERJ\r\n\r\nMáximo 10 pontos\r\n\r\nEspecialização na área de Medicina de Família e Comunidade/ Saúde da Família/ Atenção Primária a Saúde/ Saúde coletiva, Saúde pública. \r\n\r\nMáximo 9 pontos\r\n\r\nMestrado na área de Medicina de Família e Comunidade/ Saúde da Família/ Atenção Primária a Saúde coletiva, saúde pública ou Saúde da Família\r\n\r\nMáximo 4 pontos\r\n\r\nDoutorado na área de Medicina de Família e Comunidade/Saúde da Família/Atenção Primária a Saúde/Saúde coletiva, Saúde Pública ou Saúde da Família\r\n\r\nMáximo 4 pontos\r\n\r\nExperiência profissional em atividades assistenciais e/ou gerenciais na área Medicina de Família e Comunidade/Saúde da Família/Atenção Primária a Saúde\r\n\r\nMáximo 10 pontos\r\n\r\nAtividades docentes em Medicina de Família e Comunidade, Saúde da Família ou ambulatórios de Medicina Integral e/ou Atenção Primária à Saúde.\r\n\r\nMáximo 10 pontos\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nExperiência profissional em atividades assistenciais e/ou gerenciais na área Medicina de Família e Comunidade/Saúde da Família/Atenção Primária a Saúde\r\n\r\nMáximo 10 pontos\r\n\r\nAtividades docentes em Medicina de Família e Comunidade, Saúde da Família ou ambulatórios de Medicina Integral e/ou Atenção Primária à Saúde.\r\n\r\nMáximo 10 pontos\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nTITULAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nEspecialização na área de\r\n\r\nsaúde coletiva, saúde pública ou Saúde da Família\r\n\r\nMáximo 15 pontos\r\n\r\nMestrado na área de saúde coletiva, saúde pública ou Saúde da Família\r\n\r\nMáximo 4 pontos\r\n\r\nDoutorado na área de saúde coletiva, saúde pública ou Saúde da Família\r\n\r\nMáximo 4 pontos\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nExperiência profissional em atividades na área de formação\r\n\r\nMáximo de 10 pontos\r\n\r\nAtividades docentes ou assistenciais em Odontologia em Saúde Coletiva/Saúde Pública, Saúde da Família ou ambulatórios de Atenção Primária à Saúde.\r\n\r\nMáximo de 10 pontos\r\n\r\nAtividade docente em cursos de EAD\r\n\r\nMáximo de 10 pontos\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nTITULAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nEspecialização na área de\r\n\r\nsaúde coletiva, saúde pública ou Saúde da Família\r\n\r\nMáximo de 15 pontos\r\n\r\nMestrado na área de saúde coletiva, saúde pública ou Saúde da Família\r\n\r\nMáximo de 4 pontos\r\n\r\nDoutorado na área de saúde coletiva, saúde pública ou Saúde da Família\r\n\r\nMáximo de 4 pontos\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nExperiência profissional em atividades na área de formação\r\n\r\nMáximo de 10 pontos\r\n\r\nAtividades docentes ou assistenciais em Enfermagem em Saúde Coletiva/Saúde Pública, Saúde da Família ou ambulatórios de Atenção Primária à Saúde.\r\n\r\nMáximo de 10 pontos\r\n\r\nAtividade docente em cursos de EAD\r\n\r\nMáximo de 10 pontos\r\n\r\nSerão selecionados 40 candidatos de cada área para a segunda etapa. \r\n\r\n5.2 - Segunda etapa \r\n\r\nProva escrita no dia 26/04/2014 realizada no Estado do Espírito Santo, com local a ser divulgado no endereço http: www.unasus.uerj.br\r\n\r\n5.3 - Terceira Etapa\r\n\r\nEntrevista no dia 10/05/2014 em horário e local a ser divulgado no site www.unasus.uerj.br a partir de 08/05/2014.\r\n\r\nCritérios Classificatórios Finais\r\n\r\nOs candidatos serão classificados segundo a média da pontuação obtida nas três etapas de avaliação. \r\n\r\n6. ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nConsiderando a necessidade de atendimento acadêmico e orientação pedagógica aos estudantes através de diferentes meios, pelo ambiente virtual de aprendizagem - AVA (Moodle) e, também, sempre que necessário através de e-mail, contatos telefônicos, etc., os tutores deverão: \r\n\r\n6.1. Participar das atividades de capacitação de tutores e dos encontros presenciais promovidos pelos cursos. A convocação far-se-á com antecedência mínima de 10 (dez) dias pela Coordenação e Supervisão de Tutoria;\r\n\r\n6.2. Conhecer o conteúdo do curso, bem como a proposta pedagógica, cumprindo os objetivos, conteúdo e método pedagógico de cada módulo;\r\n\r\n6.3. Conhecer as ferramentas disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem e os materiais referentes ao curso;\r\n\r\n6.4. Responsabilizar-se pela tutoria dos alunos, desempenhando sua função junto à turma virtual designada pela Coordenação-Geral do curso;\r\n\r\n6.5. Facilitar a compreensão junto aos alunos da estrutura e da dinâmica de cada uma das disciplinas;\r\n\r\n6.6. Auxiliar o aluno em seu processo de estudo, de forma individual e/ou em grupos, inclusive à orientação do Trabalho de Conclusão de Curso;\r\n\r\n6.7. Auxiliar o aluno quanto ao uso de ferramentas no ambiente virtual de aprendizagem (chat, fórum de discussão, etc.);\r\n\r\n6.8. Acompanhar a frequência e o desempenho dos alunos, motivando-os por meio de e-mails e de outros canais de interação, caso seja necessário;\r\n\r\n6.9. Realizar comunicação escrita com o aluno, de forma clara e dentro da norma culta, respeitando o Português como língua padrão;\r\n\r\n6.10. Responder às dúvidas dos alunos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas pelo ambiente virtual de aprendizagem;\r\n\r\n6.11. Registrar as demandas dos alunos e informá-las à Supervisão de Tutoria;\r\n\r\n6.12. Informar, em tempo hábil, à Supervisão de Tutoria sobre eventuais problemas e dificuldades no desempenho de sua função ou no ambiente do Curso;\r\n\r\n6.13. Realizar, com pontualidade, as atividades previstas no cronograma de trabalho das Tutorias;\r\n\r\n6.14. Enviar, após a finalização de cada módulo e dentro do prazo estabelecido pela Supervisão de Tutoria, relatórios das atividades virtuais dos alunos, descrevendo a frequência e o desempenho deles no ambiente, bem como as decisões tomadas a respeito do processo de Tutoria;\r\n\r\n6.15. Propor atividades extras em função das necessidades dos alunos;\r\n\r\n6.16. Realizar outras atividades necessárias ao bom desempenho do aluno e qualidade do curso.\r\n\r\n7. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL\r\n\r\nA UnA-SUS UERJ divulgará o resultado final do processo seletivo a partir do dia 12/05/2014, no endereço: http: www.unasus.uerj.br\r\n\r\nId: 1651221. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1650396": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para execução de obras de reforma do complexo de salas 229, para implantação da Secretaria do Programa de Pós graduação em Biologia Vegetal, no 2º andar do Pav. Haroldo Lisboa da Cunha da UERJ, no valor total estimado de R$ 101.423,93. Processo UERJ nº E-26/007/14225/2013. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/04/2014 às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para execução de obras de reforma do sanitário / vestiário do setor de manutenção da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ, no valor total estimado de R$ 178.051,28. Processo UERJ nº E-26/007/12560/2013.\r\n\r\nId: 1650396. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1650484": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONTAINERS MARÍTIMOS, para atender às necessidades do DIHH do Hospital Universitário Pedro Ernesto, anteriormente marcada para 07/04/2014, às 10 horas, FICA ADIADA para 28/04/2014, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/1649/2013.\r\n\r\nId: 1650484. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1650750": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a execução de reformas para implantação de salas de aula para a Pós Graduação, no subsolo do Centro Cultural da UERJ, no valor total estimado de R$ 599.564,03. Processo UERJ nº E-26/007/1667/2013.\r\n\r\nId: 1650750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1650776": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n... MARCAPASSOS, Cardioversor-Desfibrilador, Eletrodos, etc... Processo HUPE nº E-26/008/1647/2013.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n... PLACAS CIRÚRGICAS ORTOPÉDICAS, etc... Processo HUPE nº E-26/008/1647/2013.\r\n\r\nId: 1650776. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651010": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto I - Edital 003/2013, da Unidade Universitária de Biologia, com carga horária de quarenta horas semanais, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos no Processo nº E-26/002/514/2013, com autorização publicada no DOERJ de 20/09/2011(Proc. nº E-26/15.053/2011).\r\n\r\nEspecialidade: Empreendedorismo\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO - NOME - COLOCAÇÃO\r\n\r\n002 - Dr. Renata Angeli - 1º LUGAR\r\n\r\n021 - Tatiana Santos Barroso - 2º LUGAR\r\n\r\n011 - Aline Castellar Duarte - 3º LUGAR\r\n\r\n019 - Luciana Antunes de Mattos - DESCLASSIFICADA\r\n\r\n028 - Cristiane Monteiro da Cruz - DESCLASSIFICADA\r\n\r\n027 - Leonardo Esteves de Freitas - DESCLASSIFICADO\r\n\r\n013 - Luciana Camargo Bernardo - DESCLASSIFICADA\r\n\r\n005 - Waléria Silva de Medeiros - DESCLASSIFICADA\r\n\r\nEspecialidade: Bioquímica Instrumental\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO - NOME - COLOCAÇÃO\r\n\r\n010 - Leticia Miranda Lery Santos - 1º LUGAR\r\n\r\n029 - Eidy de Oliveira Santos - 2º LUGAR\r\n\r\n004 - Ygara da Silva Mendes - 3º LUGAR\r\n\r\n001 - Emiliana Mandarano da Silva - 4º LUGAR\r\n\r\n018 - Giovani Carlo Veríssimo da Costa - DESCLASSIFICADO\r\n\r\n009 - Giselle de Almeida Oliveira - DESCLASSIFICADA\r\n\r\n015 - Lisieux de Santana Julião - DESCLASSIFICADA\r\n\r\n016 - Michelle Lopes Ribeiro Guimarães - DESCLASSIFICADA\r\n\r\n022 - Nathália Curty de Andrade - DESCLASSIFICADA\r\n\r\n023 - Paula Helena Kubitschek Barreira - DESCLASSIFICADA\r\n\r\n014 - Waldemir Fernandes de Souza - DESCLASSIFICADO\r\n\r\nEspecialidade: Física\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO - NOME - COLOCAÇÃO\r\n\r\n003 - André Pereira de Almeida - 1º LUGAR\r\n\r\n007 - Gisele Duarte Caboclo Antolin - 2º LUGAR\r\n\r\n024 - Leida Gomes Abraçado - 3º LUGAR\r\n\r\n003 - Adelson Antônio de Castro - DESCLASSIFICADO\r\n\r\n020 - Ana Paula Camardella Rio Doce - DESCLASSIFICADA\r\n\r\n025 - Fanny Nascimento Costa - DESCLASSIFICADA\r\n\r\n012 - Luiz Sabbatini Capella - DESCLASSIFICADO\r\n\r\nEspecialidade: Bioestatística\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO - NOME - COLOCAÇÃO\r\n\r\n008 - Dr. Ronaldo Figueiró Portella Pereira - 1º LUGAR\r\n\r\nDesta forma, ficam os candidatos classificados em 1º lugar CONVOCADOS a comparecer no dia 02 de abril de 2014, de 10 às 15 horas, à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, portando os seguintes documentos, com cópia: RG; CPF; PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante da última votação; Comprovante de Residência; Declaração de Imposto de Renda atual, Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão dos filhos menores de 21 anos; Diplomas, Certificado de Reservista e 2 Fotos 3X4. Os mesmos também deverão providenciar os seguintes exames médicos, a fim de apresentá-los no ato da Perícia Médica: Hemograma completo+VHS; Glicose; Uréia e Creatinina; Urina-EAS; Eletrocardiograma (para candidatos acima de 40 anos); Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) e Exame de Videolaringoscopia com laudo.\r\n\r\nId: 1651010. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1650884": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.966/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/03/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados do dia 24/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, com suas altera ções, no Decreto n° 41.528, de 31/10/08.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Pedro Ernesto de O. Junior. \r\n\r\nmatrícula 0220058-2\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 25/03/2014.\r\n\r\nId: 1650884. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1650468": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 016/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterado o prazo do referido Contrato passando a vigência original que será de 10 (dez) meses corridos, contados a partir de 05/08/2013, com término previsto para 05/06/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0024.3939, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/828/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2014.\r\n\r\nId: 1650468. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651165": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO ALTO BELA VISTA\r\n\r\nOnde se lê: Quadra 8...Marinez Ferreira Barauna - lote 47\r\n\r\nLeia-se: Quadra 8...Marinez Ferreira Barauna - lote 47 A e Raulcy Henrique de Freitas e s/m - lote 47 B\r\n\r\nId: 1651165. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1650834": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS/COPPETEC.\r\n\r\nOBJETO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado pelo período de 120 dias, contados do dia 11/02/2014, encerrando-se, por conseguinte, no dia 11/06/2014, de conformidade com permissivo estipulado na Cláusula Segunda do Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no Processo nº E-10/001/132/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2014.\r\n\r\nId: 1650834"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1651193": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PREÇOS TP SEA N°08/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público o adiamento “sine die”. Processo n° E-07/001.296/2013.\r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PREÇOS TP SEA N°09/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público o adiamento “sine die”. Processo n° E-07/001.298/2013.\r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PREÇOS TP SEA N°01/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público o adiamento “sine die”. Processo n° E-07/001.765/2013.\r\n\r\nId: 1651193"
                        ],
                        "1650384": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS TP SEA N°07/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público o adiamento “sine die”. Processo n° E-07/001.295/2013. \r\n\r\nId: 1650384"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1651001": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12/2014 -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012 - INEA, assinado em 09/02/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) me ses a contar de 14 de fevereiro de 2014, o Contrato INEA nº 11/2012. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO N° E-07/509.427/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1651001. Valor: R$ 99,26"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1651166": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Registro n° 109/12, celebrado em 28/12/2012. PARTES: PESAGRO-RIO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, registrado sob o n° 109/12, firmado em 28/12/2012, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2013 terminando assim a sua vigência em 31/12/2014. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2013. VALOR: R$ 72.000,00 ( setenta e dois mil reais). Nº DE REGISTRO: 051/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/56/2013. \r\n\r\nId: 1651166. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1651111": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2013. PARTES: CEASA/RJ e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. OB JETO: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses a contar de 04.03.2014. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2014. PROCESSO N° E-06/002/118/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2014.\r\n\r\nId: 1651111. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1650802": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que a realização da licitação na modalidade CARTA CONVITE 001/2014, 1ª Convocação, tipo menor preço Global, em 26/03/2014, às 13h na sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, com o objeto de Contratação de Seguro Total da Frota de Veículos da SE TRAB/SINERJ, processo nº E-22/001/1156/2013, foi considerada FRACASSADA, por não ter o número mínimo de empresas interessadas, ficando agendada uma 2ª Convocação para o dia 02 de abril de 2014, às 13h30min no mesmo local, no endereço, Av. General Justo 275, 9º andar Auditório - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1650802"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1650712": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Transisom Cine Eletrônica Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2012, por mais 02 (dois) meses contados a partir de 27/02/2014. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2014. PROCESSO Nº E-18/001/776/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1650712"
                        ],
                        "1650804": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/34/2014 - P.E. Nº 003/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, incluindo instalação, de Sistemas de Áudio e Vídeo, com entrega única, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 788.823,83 (setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/03/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2014, às 10:58 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2014, às 10:59 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/04/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1650804"
                        ],
                        "1650652": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/332/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPraça da Leitura - São Francisco de Itabapuana\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAlternativa Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nIndústrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n00.322.818/0001-20\r\n\r\nR$ 176.000,00\r\n\r\nR$ 44.000,00\r\n\r\nId: 1650652"
                        ],
                        "1650653": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/317/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrograma Educativo do Museu das Telecomunicações 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMuseal Assessoria Museológica Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.446.597/0001-41\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 298.017,60\r\n\r\nR$ 198.678,40\r\n\r\nId: 1650653"
                        ],
                        "1650654": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/296/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nViagem ao Tempo dos Barões e Escravos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRosa Real Publicidade Propaganda e Promoções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n39.125.984/0001-72\r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1650654"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1651176": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*NSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n°18/026/2011. PARTES: FUNARJ e Mangará Serviços Ltda-ME. OBJETO: Fica alterada a razão social da empresa Mangará Paisagismo Ltda, para Mangará Serviços Ltda-ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/01/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.312/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2014.\r\n\r\nId: 1651176. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1651117": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1578/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041 / 2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, conforme detalhado nos Anexos I e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.361,67 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2014, 11:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2014, 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10 de abril de 2014, às 11:15h. (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1651117"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1651115": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nProjeto: Estrela Solidária\r\n\r\nProponente: SAGRE Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 29.415,16\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/4114/2013\r\n\r\nEmpresa: Lacca S/A Indústria e Comércio de Móveis.\r\n\r\nProjeto: Lacca de Esporte IV\r\n\r\nProponente: Instituto de Apoio e Recuperação das Artes - Grupo Sara \r\n\r\nValor Incentivado: 25.000,00 \r\n\r\nProcesso nº E-04/070/106/2014\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nProjeto: Fora de Campo\r\n\r\nProponente: Christiana de Alencar Araripe\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 313.639,54\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/109/2014\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nProjeto: Futebol Show \r\n\r\nProponente: Cláudio Silva Cunha\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 291.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/110/2014\r\n\r\nId: 1651115"
                        ],
                        "1651085": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nProjeto: Copa Oi Galera\r\n\r\nProponente: DC10 Cultura e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 3.750.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/089/2014\r\n\r\nId: 1651085"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1650568": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, COMUNICA a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/178/2014\r\n\r\nAntonio José de Almeida Carneiro\r\n\r\nE-30/002/2727/2013\r\n\r\nVera Lúcia Vieira Baltar\r\n\r\nE-30/002/1414/2013\r\n\r\nPedro Luiz Heffer Cantisano\r\n\r\nE-30/002/2717/2013\r\n\r\nMarcelo Carvalho Calonio\r\n\r\nId: 1650568. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1650599": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, comunica a lista de processo de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/058/2014\r\n\r\nEspólio de Eliseu Martins da Costa\r\n\r\nId: 1650599. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1650521": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de ABRIL DE 2014, nos termos da Resolução DPGE nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 05 - sábado - 29ª Vara Criminal - DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA e ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nDia 06 - domingo - I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS e EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDia 12 - sábado - 31ª Vara Criminal - FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO e FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\nDia 13 - domingo - 32ª Vara Criminal - FATIMA DE ALMEIDA VIANNA e FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - 33ª Vara Criminal - FELIX DUTRA e FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDia 18 - sexta-feira - 34ª Vara Criminal - FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA e FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDia 19 - sábado - 35ª Vara Criminal - FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE e FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDia 20 - domingo - 36ª Vara Criminal - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA e FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nDia 21 - segunda-feira - 37ª Vara Criminal - GABRIELA MENEZES GULLA e GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nDia 23 - quarta-feira - 38ª Vara Criminal - GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO e GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nDia 26 - sábado - 39ª Vara Criminal - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR e GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDia 27 - domingo - 40ª Vara Criminal - GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS e GISELE GOES \r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 05 - sábado - 1ª Vara Criminal de Niterói - ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDia 06 - domingo - 2ª Vara Criminal de Niterói - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\nDia 12 - sábado - 3ª Vara Criminal de Niterói - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDia 13 - domingo - 4ª Vara Criminal de Niterói - TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói - JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nDia 18 - sexta-feira - Juizado Especial Criminal de Niterói - PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDia 19 - sábado - 2ª Vara Criminal de São Gonçalo - FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDia 20 - domingo - 3ª Vara Criminal de São Gonçalo - TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nDia 21 - segunda-feira - 4ª Vara Criminal de São Gonçalo - DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nDia 23 - quarta-feira - I Juizado Especial Criminal de São Gonçalo - LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDia 26 - sábado - Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo - FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 27 - domingo -Vara Criminal de Itaboraí- LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 05 - sábado - Comarca de Silva Jardim - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDia 06 - domingo - 1ª Vara de Saquarema - DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDia 12 - sábado - 1ª Vara Cível de Araruama - MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDia 13 - domingo - Juizado Especial Cível de Araruama - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - 1ª Vara de São Pedro da Aldeia- PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nDia 18 - sexta-feira - 1ª Vara Cível de Cabo Frio - JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDia 19 - sábado - 2ª Vara Cível de Cabo Frio - ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDia 20 - domingo - 3ª Vara Cível de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDia 21 - segunda-feira - Juizado Especial Cível de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDia 23 - quarta-feira - Comarca de Arraial do Cabo - DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDia 26 - sábado - 2ª Vara de Saquarema - DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDia 27 - domingo - 2ª Vara Cível de Araruama- CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 05 - sábado - 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 06 - domingo - 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia 12 - sábado - 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu - RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDia 13 - domingo - 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu - AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - I Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 18 - sexta-feira - II Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nDia 19 - sábado - III Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDia 20 - domingo - I Juizado Especial Cível de Belford Roxo - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 21 - segunda-feira - 1ª Vara Cível de São João de Meriti - ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDia 23 - quarta-feira - 2ª Vara Cível de São João de Meriti - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDia 26 - sábado - 3ª Vara Cível de São João de Meriti - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\nDia 27 - domingo - 4ª Vara Cível de São João de Meriti - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 05 - sábado - Vara Criminal de Angra dos Reis - ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDia 06 - domingo - 2ª Vara de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDia 12 - sábado - Vara Criminal de Itaguaí - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 13 - domingo - Comarca de Pinheiral - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - 1ª Vara de Seropédica - SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nDia 18 - sexta-feira - 2ª Vara de Seropédica - SUSANA CADORES NUNES BARRETO\r\n\r\nDia 19 - sábado - 1ª Vara Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 20 - domingo - Comarca de Mangaratiba - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDia 21 - segunda-feira - 1ª Vara Cível de Angra dos Reis - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDia 23 - quarta-feira - Juizado Especial Cível de Angra dos Reis - BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDia 26 - sábado - Comarca de Paraty - RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nDia 27 - domingo - Comarca de Mendes - MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale\r\n\r\ndo Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 05 - sábado - 4ª Vara Cível de Petrópolis - CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\nDia 06 - domingo - I Juizado Especial Cível de Petrópolis - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 12 - sábado - II Juizado Especial Cível de Petrópolis - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia 13 - domingo - 1ª Vara de Três Rios - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - Juizado Especial Cível de Três Rios - CAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\nDia 18 - sexta-feira - 1ª Vara de Paraíba do Sul - MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\nDia 19 - sábado - Comarca de Sapucaia - EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDia 20 - domingo - 1ª Vara Cível de Teresópolis - CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDia 21 - segunda-feira - 2ª Vara Cível de Teresópolis - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDia 23 - quarta-feira - 3ª Vara Cível de Teresópolis - FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDia 26 - sábado - Juizado Especial Cível de Teresópolis - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDia 27 - domingo - Comarca de Miguel Pereira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 05 - sábado - Comarca de Rio das Flores - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDia 06 - domingo - Comarca de Porto Real/Quatis - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO \r\n\r\nDia 12 - sábado - Comarca de Itatiaia - FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\nDia 13 - domingo - 1ª Vara Cível de Barra Mansa- ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - 2ª Vara Cível de Barra Mansa - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDia 18 - sexta-feira - 3ª Vara Cível de Barra Mansa - FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDia 19 - sábado - 4ª Vara Cível de Barra Mansa - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDia 20 - domingo - I Juizado Especial Cível de Barra Mansa - GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDia 21 - segunda-feira - 1ª Vara Cível de Volta Redonda - ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nDia 23 - quarta-feira - 2ª Vara Cível de Volta Redonda - LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDia 26 - sábado - 3ª Vara Cível de Volta Redonda - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 27 - domingo - 4ª Vara Cível de Volta Redonda - JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 05 - sábado - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Friburgo - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDia 06 - domingo - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDia 12 - sábado - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 13 - domingo - Comarca de Bom Jardim - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - Comarca de Sumidouro - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nDia 18 - sexta-feira - Comarca de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 19 - sábado - Comarca de Carmo - EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nDia 20 - domingo - Comarca de Cordeiro - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nDia 21 - segunda-feira - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 23 - quarta-feira - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 26 - sábado - Comarca de Santa Maria Madalena - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nDia 27 - domingo - Comarca de São Sebastião do Alto - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 05 - sábado - Juizado Especial Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDia 06 - domingo - Vara Criminal de Macaé - JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 12 - sábado - 1ª Vara de Família de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDia 13 - domingo - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - Comarca de Conceição de Macabu - CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nDia 18 - sexta-feira - Comarca de São Francisco do Itabapoana - MARIANA CAMPOS DE LIMA \r\n\r\nDia 19 - sábado - Comarca de Italva/Cardoso Moreira - FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nDia 20 - domingo - Comarca de Carapebus/Quissamã - CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nDia 21 - segunda-feira - 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDia 23 - quarta-feira - 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes- RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDia 26 - sábado - 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDia 27 - domingo - 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 05 - sábado - 2ª Vara de Itaperuna - CARLOS DE RESENDE RODRIGUES\r\n\r\nDia 06 - domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaperuna - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 12 - sábado - Comarca de Laje de Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 13 - domingo - Comarca de Natividade - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - Comarca de Porciúncula - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 18 - sexta-feira - 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 19 - sábado - 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua- LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 20 - domingo - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 21 - segunda-feira - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 23 - quarta-feira - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 26 - sábado - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nDia 27 - domingo - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18h, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11 às 18h.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de ABRIL DE 2014, de acordo com o ATO MI/250 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDia 02 - quarta-feira - 2ª Vara de Seropédica - SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nDia 03 - quinta-feira - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Belford Roxo - PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDia 10 - quinta-feira - 1ª Vara de Rio das Ostras - ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDia 24 - quinta-feira - 1ª Vara de São Fidélis - VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nDia 28 - segunda-feira - 2ª Vara de São João da Barra - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nAPROVA o calendário da Justiça Itinerante para o mês de ABRIL DE 2014:\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 07 - Segunda-feira - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 28 - Segunda-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas. 6ª feira quinzenalmente\r\n\r\nDia 10 - Segunda-feira - MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDia 14 - Sexta-feira - SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nDia 17 - Segunda-feira - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDia 24 - Segunda-feira - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDia 28 - Sexta-feira - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDia 31 - Segunda-feira - GISELE GOES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD JANUZZ \r\n\r\nDia 14 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 28 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD JANUZZ \r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nDia 07 - Segunda-feira - CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDia 14 - Segunda-feira - ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDia 28 - Segunda-feira - LUIZ FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 08 - Terça-feira - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nDia 29 - Terça-feira - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDia 01 - Terça-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 08 - Terça-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 15 - Terça-feira -LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 29 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDia 01 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 08 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 15 - Terça-feira - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDia 29 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS e TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nDia 01 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 08 - Terça-feira - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nDia 15 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 29 - Terça-feira - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nDia 02 - Quarta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 09 - Quarta-feira - RENATA TAVARES DA COSTA BESSA e CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 16 - Quarta-feira - LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nDia 30 - Quarta-feira - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Quarta-feira - BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDia 09 - Quarta-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 16 - Quarta-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 30 - Quarta-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA e BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira\r\n\r\nDia 02 - Quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 09 - Quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 16 - Quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 30 - Quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 24 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS \r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 27 - Quinta-feira - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nDia 03 - Quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 10 - Quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 24 - Quinta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour, s/nº (em frente à Prefeitura), Jardim Primavera, Duque de Caxias\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Quinta-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 10 - Quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 24 - Quinta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 03 - Quinta-feira - MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nDia 04- Sexta-feira - LEONARDO GUIDA\r\n\r\nDia 11 - Sexta-feira - CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDia 25 - Sexta-feira - NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Sexta-feira - PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 11 - Sexta-feira - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nDia 25 - Sexta-feira - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nId: 1650521"
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                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 106.804,12 (cento e seis mil, oitocentos e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nLocação de Imóveis\r\n\r\nE-20/001/677/2014\r\n\r\nFefm Impermeabilização Eng. Ltda\r\n\r\n69.381,48\r\n\r\nLocação de Imóveis\r\n\r\nE-20/001/455/2014\r\n\r\nEdivaldo Flor de Carvalho\r\n\r\n1.167,40\r\n\r\nLocação de Imóveis\r\n\r\nE-20/001/450/2014\r\n\r\nMyrlen Spacek Myrrha \r\n\r\n9.030,64\r\n\r\nLocação de Imóveis\r\n\r\nE-20/001/675/2014\r\n\r\nJoão Geraldo Fernandes\r\n\r\n584,90\r\n\r\nBolsa Aux. Estagiários\r\n\r\nE-20/001/758/2014\r\n\r\nCIEE\r\n\r\n5.570,97\r\n\r\nFornecimento de Energia\r\n\r\nE-20/001/449/2014\r\n\r\nAmpla S/A\r\n\r\n13.164,15\r\n\r\nRessarc. Custo Telefonia\r\n\r\nE-20/001/676/2014\r\n\r\nTribunal de Justiça do RJ\r\n\r\n3.513,09\r\n\r\nTransmissão de Dados\r\n\r\nE-20/001/457/2014\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A (Infovia I)\r\n\r\n4.391,49\r\n\r\nTOTAL --------\r\n\r\n106.804,12\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 146.394,24 (cento e quarenta e seis mi, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nPrest. Serviço\r\n\r\nE-20/001/2882/2013\r\n\r\nVisual Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\n8.600,00\r\n\r\nPrest. Serviço\r\n\r\nE-20/001/3807/2013\r\n\r\nN.P Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\n7.990,00\r\n\r\nPrest. Serviço\r\n\r\nE-20/001/453/2014\r\n\r\nImprensa Oficial do Estado do RJ \r\n\r\n21.004,24\r\n\r\nPrest. Serviço\r\n\r\nE-20/001/448/2014\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\n72.359,29\r\n\r\nPrest. Serviço\r\n\r\nE-20/001/2739/2013\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\n35.365,75\r\n\r\nPrest. Serviço\r\n\r\nE-20/001/3335/2013\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A (Velox)\r\n\r\n1.074,96\r\n\r\nTOTAL ------------\r\n\r\n146.394,24\r\n\r\nId: 1650881"
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                    "1650880": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/712/2014 - Claudia Viana da Rosa e Silva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/432/2014 - Filipe Matos Monteiro de Castro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/380/2014 - Vanessa Gripp Guimarães\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/418/2014 - Simone Haddad Lopes de Carvalho \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/423/2014 - Flávia Pimentel de Oliveira A.deMattos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/201/2014 - André Bernardes Lopes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/376/2014 - Betina Brandão Boechat\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/368/2014 - Alexandra Valesca Magacho Lessa \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/437/2014 - Gisele Góes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3029/2014 - Mariana Franzotti Moreira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/388/2014 - Larissa Elias Guimarães Davidovicho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/436/2014 - Elisa Esteves Dames Passos\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/420/2014 - Marcelo Dias Carletto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/417/2014 - Ricardo Castro de Almeida \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/620/2013 - João Helvécio de Carvalho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/461/2013 - Luiz Claudio Ramos Marins \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/422/2014 - Mabel Neves Arce\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/834/2014 - Maria Martha Lemos Alves Pereira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/837/2014 - Fernando de Paula Bartholo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/838/2014 - Juliana de Albuquerque F.dos A.Vesselizza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/839/2014 - Andréa Sá Pereira Lopes Tissi \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/840/2014 - Francisco Messias Neto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/841/2014 - Carina Pereira da França Ferraz \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/832/2014 - Marina Magalhães Lopes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/833/2014 - Fabiana Amaral Cardinot \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/835/2014 - Tadeu Antônio Valverde\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/843/2014 - Janine Furtado Lavigne de Lemos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/842/2014 -Richanne Mota de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/844/2014 - Alexandre Barbosa Aires\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/518/2014 - Flávio Eduardo Lethier Rangel\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/526/2014 - Paulo Rodolfo Kraft \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/222/2014 - Mariana Carvalho de Andrade\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/547/2014 - Lucia Mello Gouthier de Vilhena \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/190/2014 - Liliane Maria da Rocha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/527/2014 - Nádia Maria Pereira da Silva \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/536/2014 - Helena Martins de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/540/2013 - Claudia Valéria Taranto\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/187/2014 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/200/2014 - Erick Ferreira de Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/383/2014 - Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/719/2014 - Felipe Bruno Cambraia \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/546/2014 - Marcelo Pereira Cosendey\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/372/2014 - Rafael Martins Meressi\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/710/2014 - Cristina Machesini Franco Siqueira\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nId: 1650880"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1649251": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20:00 horas do dia 24 de março de 2014 (segunda-feira) até o dia 04 de abril de 2014 (sexta-feira), às 15:00 horas, o III CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2014, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de maio de 2014.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 07 de abril de 2014, segunda-feira, às 18:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00021 - 2ª DP Criminal junto ao STF/STJ\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n23603 - DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.\r\n\r\n28302 - DP da 2ª Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adj da Comarca de Belford Roxo.\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n26860 - DP da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo - Regional Alcântara.\r\n\r\nId: 1649251"
                    ],
                    "1650529": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2921781. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante ANA ELISA ROCHA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2935728.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante ANDHRE LUCAS LANNES GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2926405.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante ANDRE JOSE MARIA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2954361.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante ADRIANE GOMES NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2014 até 09/08/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2975994.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante ANTONIO LUIZ TOME LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2970669.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante BRUNO LINS LIPPO ACIOLI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2967094. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante BRUNO FERREIRA BOTELHO LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2965334.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante BIANCA DE SOUZA CARLOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2919665.\r\n\r\nPARTES: UGB - CENTRO UNIVERSITARIO GERALDO DI BIASE e a estudante BERENICE ALTHIARA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2937440.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante BARBARA HOLANDA DE LEMOS ANGELO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2942385.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante CAROLINNE NASCIMENTO MARINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2929093.\r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante DANIELE TEIXEIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2936153. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante ELIZA GUIMARAES DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2933515.\r\n\r\nPARTES: COLEGIO LUSO CARIOCA e o estudante EZEQUIEL VIANA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/01/2014 até 14/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2942728. \r\n\r\nPARTES: UNISUAM - UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2942537.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2927327.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante FELIPE VICENTE CONDE LEITE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2938847.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALLE DO RJ - UNISALLE/RJ e a estudante FERNANDA CRISTINA PETTERSEN DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2936181.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante FERNANDA CASTRO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2916589.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante GLEICE PINA RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2939531. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante GUILHERME KAUFMAM DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2936131.\r\n\r\nPARTES: COLEGIO LUSO CARIOCA e o estudante GUSTAVO DA CRUZ SANTOS SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2938672.\r\n\r\nPARTES: ASSOCIACAO DAS FAC. CATOLICAS PETROLITANAS - UCP e a estudante GABRIELA SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/03/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2921650.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante HELENA DE PAIVA RODRIGUES DE MATOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2919419.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante ISABELLA DIAS JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2926071.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA - UBM e o estudante JOAO GABRIEL DE MATOS VILELA PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2931570.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante JESSICA JENIFFER DE AGUIAR DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2919155.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante JESSICA MOREIRA CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2919738 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES- UCAM e a estudante KAROLINE GUIMARAES MONTEIRO LEAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2941411.\r\n\r\nPARTES: FAETEC FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e a estudante LIDIANE GOMES OLIVEIRA DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/01/2014 até 15/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2934598.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante LEONARDO FERNANDES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2932664.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2933500. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante LICIA SALAME MELLO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2929352. \r\n\r\nPARTES: UGB - CENTRO UNIVERSITARIO GERALDO DI BIASE e a estudante LUCIANA DO PRADO RUFINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2934389.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante MIRIAM DE SOUZA MESQUITA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2937467.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante MAYARA DA SILVA NEVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2927640.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante MARIANA DE VILHENA STEFANINI PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2928653.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante MARIANA PEREIRA DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2925240.\r\n\r\nPARTES: CNEC - FAC. CENECISTA RIO DAS OSTRAS e o estudante MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2961589.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante MAYRA MACIEL GONZALEZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2014 até 09/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2954017.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante MATHEUS LUIZ DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2959642. \r\n\r\nPARTES: ASSOCIACAO DAS FAC. CATOLICAS PETROLITANAS - UCP e o estudante MATHEUS JOSE DE ALMEIDA TEIXEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2014 até 09/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2959826. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante MARIA CLAUDIA MORAES MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2014 até 09/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2942541. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante MONIQUE MARIANO CASTILHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2935963.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUACU e a estudante MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 08/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2933124.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante NATALIA OLIVEIRA PUGLIESI PIRES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2928636. \r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante PAMELA LEO DA SILVA DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2927807.\r\n\r\nPARTES: FACHA - FALCULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO e a estudante PATRICIA MONSORA DAMASCENO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/01/2014 até 10/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2937573. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUACU e o estudante PAULO LEONARDO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2918955.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante PATRICIA PEREIRA WINTER.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2932098. \r\n\r\nPARTES: AMTARES EDUCACIONAL S/A e o estudante RODRIGO DAVEL CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/01/2014 até 30/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2944229. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante ROMULO MATHEUS FERREIRA VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2014 até 09/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2936373. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante RACHEL DE LA VEGA NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2966898. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante THABATA CHISTINA FREITAS DE MORAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2935703. \r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante THAIANE CARLA DA SILVA FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2922051. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante VANDER XAVIER SERRANO ROSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2961524. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL S/A e o estudante VICTOR HUGO PASSOS DA COSTA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2014 até 09/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2953784. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante VITOR QUEIROZ DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2906693. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante YASMIN MARQUES LUTEBARK.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2935947. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante YOHANNA DO VALLE CAMPOS OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1650529"
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LIBRARY PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n141073381\r\n\r\nAGRICOLA BOA FE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141065761\r\n\r\nAJAJ COMERCIO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n141056398\r\n\r\nALAMO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n140840770\r\n\r\nALASKA SERVICOS EM AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n141004517\r\n\r\nALCANCE COM ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA ME \r\n\r\n140931635\r\n\r\nALD COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n141019301\r\n\r\nALDET SERVICOS MEDICOS CARDIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n141051981\r\n\r\nALE BLANC MAISON NOIVAS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n141037458\r\n\r\nALEMAR COMERCIO DE BALAS DOCES E A SEMELHADOS LTDA ME \r\n\r\n141043075\r\n\r\nALESSANDRA GONCALVES DE FONTES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140631542\r\n\r\nALFA MARINE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140851593\r\n\r\nALL PRIME LTDA ME \r\n\r\n141016191\r\n\r\nALLASCA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141039272\r\n\r\nALLIANCE BIJOUX E ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n141014350\r\n\r\nALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR EPP \r\n\r\n141051973\r\n\r\nALVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140707255\r\n\r\nAM FREIOS COMERCIO DE PNEUMATICOS E COMPRESSORES LTDA EPP \r\n\r\n141020806\r\n\r\nAMARELINHO BAR E MERCEARIA DE CORDEIRINHO LTDA ME \r\n\r\n141073926\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141053470\r\n\r\nAMITAF COSMETICOS LTDA \r\n\r\n141071389\r\n\r\nANA MARIA DOURADO DOS SANTOS \r\n\r\n140974067\r\n\r\nANA PAULA V CUNHA INFORMATICA ME \r\n\r\n141007770\r\n\r\nANDERSON PIMENTEL MELLO ME \r\n\r\n141056924\r\n\r\nANGRA METALS MINERACAO LTDA \r\n\r\n141056126\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n141056207\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n141051027\r\n\r\nAP ADEVAN PEREIRA ATIVIDADE ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n141068922\r\n\r\nAQUAGELO COMERCIO DE GELO E PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n140980199\r\n\r\nARAXA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141060654\r\n\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141038594\r\n\r\nARGIL ELETROTECNICA LTDA EPP \r\n\r\n141042303\r\n\r\nARMAZEM ARCOZELO LTDA \r\n\r\n141074086\r\n\r\nARMAZEM DOS DOCES VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n141003766\r\n\r\nARPEX CONFECCOES E PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n141068280\r\n\r\nART WAY X & AWX COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140616306\r\n\r\nARX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141075228\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n141056517\r\n\r\nAUTO ESCOLA REDENTOR LTDA ME \r\n\r\n141033088\r\n\r\nAUTO PECAS GELA CENTER LTDA ME \r\n\r\n141060387\r\n\r\nAUTO POSTO MASTER DO FONSECA LTDA EPP \r\n\r\n141056860\r\n\r\nAVB MINERACAO LTDA \r\n\r\n140905138\r\n\r\nAWA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140591931\r\n\r\nB P DE ALMEIDA FEIRA E EVENTOS ME \r\n\r\n140591990\r\n\r\nB P DE ALMEIDA LOCACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141038055\r\n\r\nB S SABINO PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n140838490\r\n\r\nBAFFA & SOUZA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140980261\r\n\r\nBAMBUI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141057408\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DRINKA'S LTDA ME \r\n\r\n140839895\r\n\r\nBARRA LESTE SERVICOS DE DIARISTAS LTDA ME \r\n\r\n141014539\r\n\r\nBARROS E CAMBRAIA SUL PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n140896007\r\n\r\nBAZAR FLOR DO IRAJA LTDA ME \r\n\r\n141066954\r\n\r\nBEARS STONE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141073667\r\n\r\nBEAUTY SHOP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140984887\r\n\r\nBEL DENT ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n141060255\r\n\r\nBELANTONE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140473750\r\n\r\nBELFORTE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140856447\r\n\r\nBELLO SOUND SONORIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140980342\r\n\r\nBETIM RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140566392\r\n\r\nBFB COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n141017120\r\n\r\nBICHINHOS DE OURO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140829970\r\n\r\nBIKER CAMP IMP EXP E COMERCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n141031859\r\n\r\nBIOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n132290170\r\n\r\nBLASPINT MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n141016329\r\n\r\nBOI BOM MERCADO DE CARNES E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141053542\r\n\r\nBOM APETITE 81 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141034700\r\n\r\nBOOK ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n140605304\r\n\r\nBR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S A \r\n\r\n140605410\r\n\r\nBR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S A \r\n\r\n141056061\r\n\r\nBR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA \r\n\r\n141056096\r\n\r\nBR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO SUL SP LTDA \r\n\r\n141055480\r\n\r\nBR MALLS DESENVOLVIMENTO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141055456\r\n\r\nBR MALLS SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA \r\n\r\n141017317\r\n\r\nBRANCO CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n141017325\r\n\r\nBRANCO CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n141039698\r\n\r\nBRAS E RIVOREDO PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n140840974\r\n\r\nBRAZIL TRADE WINDS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141056967\r\n\r\nBRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n141073560\r\n\r\nBRUNO MARQUES DE SOUZA ABREU EIRELI ME \r\n\r\n141070145\r\n\r\nBRUSI CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n141052465\r\n\r\nBSM BRAZIL SOLUTIONS MANTENANCE EIRELI ME \r\n\r\n140499300\r\n\r\nBT SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140916199\r\n\r\nBUICK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141023929\r\n\r\nBUSINESS BOOKING SOLUCOES EM EVENTOS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n141038683\r\n\r\nC & V ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n140032614\r\n\r\nC A MOREIRA DISTRIBUIDORA PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135620759\r\n\r\nC A MOREIRA DISTRIBUIDORA PARA CONTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n141052198\r\n\r\nC A RAMOS BELO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n140927522\r\n\r\nC B K DO NORTESHOPPING CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141035560\r\n\r\nC H MIRANDA MERCADO E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n141035994\r\n\r\nC R RUFINO GAS E AGUA ME \r\n\r\n141039787\r\n\r\nC SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141068337\r\n\r\nCAFE E BAR PRECIADOS LTDA ME \r\n\r\n141041595\r\n\r\nCAIS LESTE CONSTRUCOES E MONTAGENS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n140990640\r\n\r\nCALCADAO DO FRANGO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140990623\r\n\r\nCALCADAO DO FRANGO DA PERNAMBUCANA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141076950\r\n\r\nCALCADOS BEIRA RIO S/A \r\n\r\n140913254\r\n\r\nCALDO DE CANA E PASTELARIA SANTO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n140935584\r\n\r\nCARLEX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141053216\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA CASTILHO CONSTRUTORA ME \r\n\r\n140964703\r\n\r\nCAROL LAERT APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140999965\r\n\r\nCAROL LYNN SILVA DE ASSIS \r\n\r\n140987908\r\n\r\nCARVALHO RAMOS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141016825\r\n\r\nCARVOARIA DOIS IRMAOS DE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n141017848\r\n\r\nCASE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140952608\r\n\r\nCC MACAE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n140967923\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n140646302\r\n\r\nCENTRO COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n140648402\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ITALVA LTDA ME \r\n\r\n141042281\r\n\r\nCENTRO OFTALMOLOGICO LAGOS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n141002085\r\n\r\nCENTROFIX DE NITEROI COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA EPP \r\n\r\n140934758\r\n\r\nCERBA BRASIL ANALISES CLINICAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n140952470\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\n141057548\r\n\r\nCFC ANDRADE E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n141016680\r\n\r\nCHARLLE DA SILVA SIQUEIRA ME \r\n\r\n140952454\r\n\r\nCIDADE DO ACO REPRESENTACOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140938419\r\n\r\nCIDADE NOVA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141032510\r\n\r\nCJRTUR AGENCIA DE VIAGENS E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n141074507\r\n\r\nCLAF MODAS E OTICA LTDA \r\n\r\n141037920\r\n\r\nCLEANTO 2009 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140962778\r\n\r\nCLINICA MATERNO FETAL LTDA \r\n\r\n141035889\r\n\r\nCLINICA VIVIFICAR LTDA ME \r\n\r\n141041650\r\n\r\nCOBREMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141041692\r\n\r\nCOBREMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141056851\r\n\r\nCOBREX PROSPECCAO MINERAL S A \r\n\r\n141075520\r\n\r\nCOELHO COMERCIO DE AGUA E RACOES LTDA ME \r\n\r\n141055545\r\n\r\nCOHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n141039582\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141070935\r\n\r\nCOLUNA COMERCIO DE PERSIANAS LTDA ME \r\n\r\n141049863\r\n\r\nCOMAOL CONSULTORIA EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n140996966\r\n\r\nCOMERCIAL SOARES E SOUZA MODAS LTDA \r\n\r\n141050519\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES E DERIVADOS JCA LTDA ME \r\n\r\n140156852\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA CODEPE \r\n\r\n141074647\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141074663\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141074698\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141074728\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141074752\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141074787\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141074809\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141074833\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141056711\r\n\r\nCONATO 2007 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141060581\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141060611\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141059672\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n140529799\r\n\r\nCONFEITARIA MANON OUVIDOR LTDA ME \r\n\r\n141069945\r\n\r\nCONSANE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141070315\r\n\r\nCONSORCIO BNB CE - PE 25-2011 \r\n\r\n141070340\r\n\r\nCONSORCIO BNB CE REDE WAN PE 023 2013 \r\n\r\n141070374\r\n\r\nCONSORCIO BNB CE-LDN PE 25-2011 \r\n\r\n141050020\r\n\r\nCONSORCIO CIUENP PR PP 017 2013 \r\n\r\n141020938\r\n\r\nCONSORCIO CONTRUTOR PARQUE RIO \r\n\r\n141050454\r\n\r\nCONSORCIO RIO RESOLVE \r\n\r\n140793569\r\n\r\nCONSTRUCAO RIO COMERCIO DE MADEIRAS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141077018\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n141052082\r\n\r\nCONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA \r\n\r\n141055537\r\n\r\nCONTAGEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141052180\r\n\r\nCONTATO WORK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141065532\r\n\r\nCONVEN DE BUZIOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141050497\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE RIO DAS FLORES LTDA \r\n\r\n141032561\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n141077468\r\n\r\nCORTAT SWISS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140936475\r\n\r\nCOSTA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141037261\r\n\r\nCRIO CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141036575\r\n\r\nD ABREU DE SOUZA MARVILA ME \r\n\r\n140967672\r\n\r\nD B REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS \r\n\r\n140488065\r\n\r\nD CENTER DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n141039663\r\n\r\nD14M10 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141015454\r\n\r\nDA CAMARA RESTAURANTE DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n141074540\r\n\r\nDA FRENTANA RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n140981276\r\n\r\nDA LUA CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140841784\r\n\r\nDAKAR VEICULOS DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n141071761\r\n\r\nDAMIAO DE JESUS EMPREITEIRA ME \r\n\r\n140996710\r\n\r\nDANIEL DE O MARENGO CURSOS LIVRES ME \r\n\r\n140965033\r\n\r\nDELTA COURIER EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n140854070\r\n\r\nDELUX PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n141071192\r\n\r\nDENTAL NOW MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n140603891\r\n\r\nDENTSUL COMERCIO DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n140921982\r\n\r\nDI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n141039345\r\n\r\nDIGITAL COPY COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n141006978\r\n\r\nDISFRAN NITEROIENSE DISTRIBUIDORA DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n140954422\r\n\r\nDISK CHOPP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141017880\r\n\r\nDO CARMO E SILVA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n141041986\r\n\r\nDOCCIA HIDROMASSAGENS E ACESSORIOS PARA BANHEIROS LTDA \r\n\r\n141041994\r\n\r\nDOCCIA HIDROMASSAGENS E ACESSORIOS PARA BANHEIROS LTDA \r\n\r\n141042010\r\n\r\nDOCCIA HIDROMASSAGENS E ACESSORIOS PARA BANHEIROS LTDA \r\n\r\n141053127\r\n\r\nDOCE GULA TORTAS E SALGADOS PARA FESTAS EIRELI ME ME \r\n\r\n140915001\r\n\r\nDOIS IRMAOS CONTRUCOES LTDA \r\n\r\n141050551\r\n\r\nDOMICIANO & SA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME ME \r\n\r\n140631259\r\n\r\nDR REFRIGERACAO COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141060425\r\n\r\nDRILLSHIP SOLUTIONS CONSULTORIA E INTERMEDIACOES LTDA \r\n\r\n141041722\r\n\r\nDROGARIA CARIOCAO LTDA \r\n\r\n141043270\r\n\r\nDROGARIA CASA DO REMEDIO DO MUTUA LTDA \r\n\r\n141079010\r\n\r\nDROGARIA DO POVO DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n140593160\r\n\r\nDROGARIA JANE LTDA ME \r\n\r\n141057572\r\n\r\nDROGARIA MACEDO LTDA EPP \r\n\r\n140421190\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n140922040\r\n\r\nDS CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n140921940\r\n\r\nDS LOG COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n141041811\r\n\r\nDSME BRASIL CONSULTORIA DE NOVOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n140919635\r\n\r\nDTGR.BR - FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA \r\n\r\n140990658\r\n\r\nDUKE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141073268\r\n\r\nDVD INTERNET COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140084185\r\n\r\nDVDT SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140989692\r\n\r\nDVZ IMPRESSOES GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n141070480\r\n\r\nE B ESPACO BIJOUX COMERCIO E INDUSTRIA DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n140952551\r\n\r\nE S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n141071060\r\n\r\nEA BUSSINGER CENTRO ODONTOLOGICO EIRELI ME \r\n\r\n140903160\r\n\r\nEBM CONSULTORIA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n141055570\r\n\r\nECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n140669981\r\n\r\nECOART RIO EIRELI ME \r\n\r\n140973125\r\n\r\nEDEN SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n141056835\r\n\r\nEDIBETO BORRACHEIRO & ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141055235\r\n\r\nEDRJ113 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141038063\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS TAVARES CARDOSO ME \r\n\r\n140661344\r\n\r\nELETROMAX 25 DE AGOSTO LTDA \r\n\r\n141056282\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DE ABREU LOCADORA DE ANDAIMES EIRELI ME \r\n\r\n141035943\r\n\r\nELIAS SIMAO TARUNE MERCEARIA E LATICINIOS ME \r\n\r\n141077336\r\n\r\nELISA XV PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n140606505\r\n\r\nELIZABETH L GUIMARAES ME \r\n\r\n140902430\r\n\r\nEMPORIO IRMAOS CABRAL DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n141050071\r\n\r\nEMPORIUM MIX MODAS LTDA ME \r\n\r\n141057270\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n141057211\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n141071176\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - EMATER RIO \r\n\r\n141041528\r\n\r\nENCONTRO DO BORDADO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140963472\r\n\r\nENEL GREEN POWER DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n140644547\r\n\r\nENFASE COMERCIO E ATACADO LTDA ME \r\n\r\n140562788\r\n\r\nENGEPRIX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140562796\r\n\r\nENGEPRIX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141077441\r\n\r\nENGEZILER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140704914\r\n\r\nENILCO PEREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n141038861\r\n\r\nEP CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n140058133\r\n\r\nEPV15 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141070463\r\n\r\nERICA S MACHADO FERREIRA ME \r\n\r\n141007850\r\n\r\nERNANI QUARESMA ME \r\n\r\n141007885\r\n\r\nERNANI QUARESMA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140980695\r\n\r\nESMALTERIA UNHA DA SEMANA LTDA ME \r\n\r\n140966889\r\n\r\nESPACO DECORACOES E UTILIDADES PARA O LAR LTDA EPP \r\n\r\n141060107\r\n\r\nESPACO VIPS LTDA ME \r\n\r\n140980660\r\n\r\nESPACO VITTA VIDAL & FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n141070030\r\n\r\nESTACIONAMENTO GENARO LOMBA LTDA ME \r\n\r\n135693713\r\n\r\nESTRATEGIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n141039205\r\n\r\nESTUDIO OK CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141017295\r\n\r\nETTORE CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141042656\r\n\r\nEUROPA DESENVOLVIMENTOS SOLARES LTDA \r\n\r\n141042672\r\n\r\nEUROPA DESENVOLVIMENTOS SOLARES LTDA \r\n\r\n140805184\r\n\r\nEVONIA DE O MORAES LTDA \r\n\r\n140805168\r\n\r\nEVONIA DE O MORAES ME \r\n\r\n141050888\r\n\r\nEXPOMEDIA MARKETING PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n141003723\r\n\r\nEXPORTA SOM DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\n141075481\r\n\r\nEXPRESSO DA CENTRAL DO BRASIL MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n141040254\r\n\r\nF A DE PAULA MONTEIRO REPRESENTACOES COMERCIAL \r\n\r\n140962930\r\n\r\nF E MINIMERCADO DE ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n141037032\r\n\r\nF K OLIVEIRA PINTO LTDA ME \r\n\r\n141042613\r\n\r\nF S DOS SANTOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ALTERNATIVO ME \r\n\r\n140952322\r\n\r\nF S MAGALHAES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n141070919\r\n\r\nFABIO GUIMARAES DA FONSECA MINERACAO ME \r\n\r\n141039973\r\n\r\nFANARO GALERIA DAS PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n141033037\r\n\r\nFARMACIA METRO DE BOTAFOGO LTDA EPP \r\n\r\n141070242\r\n\r\nFARMACIA RODOVIARIA LTDA ME \r\n\r\n140982159\r\n\r\nFATE COMERCIO DE SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n141041757\r\n\r\nFAZENDO DIREITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n140938362\r\n\r\nFENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141042885\r\n\r\nFGB 17 INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n141067683\r\n\r\nFGP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n140794174\r\n\r\nFILIANO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140648712\r\n\r\nFILL AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n141051426\r\n\r\nFIMAF`S COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n140805818\r\n\r\nFISGO.COM INTERNET DE RESULTADO S A \r\n\r\n141037040\r\n\r\nFIVE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140881166\r\n\r\nFL TEIXEIRA CONFECCAO ME \r\n\r\n141052953\r\n\r\nFLI REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n140830499\r\n\r\nFN 28 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141041781\r\n\r\nFNR CONSULTORIA E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n135656346\r\n\r\nFOCUS PROMOCOES E EVENTOS CULTURAIS MARKETING E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n141017244\r\n\r\nFORMIDESIGN MARKETING LTDA \r\n\r\n140987010\r\n\r\nFOUR OCEAN COMERCIO DE OCULOS LTDA \r\n\r\n141014881\r\n\r\nFOUR SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n141042990\r\n\r\nFRAMEBOX DESENVOLVIMENTO DE FILMES LTDA ME \r\n\r\n141068396\r\n\r\nFRANCA BATISTA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n141071524\r\n\r\nFRANCAP SOLUCAO LTDA ME \r\n\r\n141073748\r\n\r\nFRATEC FORMACAO TECNICA PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n141056878\r\n\r\nFRF LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140670297\r\n\r\nFRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n140571280\r\n\r\nFSX CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n140678891\r\n\r\nG R S MENDES PRODUCOES \r\n\r\n141022388\r\n\r\nG SILVA E PEREIRA SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140932453\r\n\r\nG06 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n140932488\r\n\r\nG06 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n140932097\r\n\r\nG10 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n140932100\r\n\r\nG10 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n140932127\r\n\r\nG11 INDUSTRIA E COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n140932143\r\n\r\nG11 INDUSTRIA E COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n140932313\r\n\r\nG15 INDUSTRIA E COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n140932330\r\n\r\nG15 INDUSTRIA E COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n140901965\r\n\r\nG2HC BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141050349\r\n\r\nGABRIEL 175 BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n141067870\r\n\r\nGARRA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141050543\r\n\r\nGC GLOBAL CATERING SERVICOS DE ALIMENTACAO E HOTELARIA LTDA \r\n\r\n141048913\r\n\r\nGEDANI AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n140483373\r\n\r\nGEMON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141050780\r\n\r\nGEOHUB PROCESSAMENTO E GERENCIA DE DADOS LTDA \r\n\r\n141056940\r\n\r\nGERAL SERVICE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140980415\r\n\r\nGESSO VARGEM GRANDE LTDA ME \r\n\r\n141067993\r\n\r\nGEST BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS PARA GESTANTES LTDA ME \r\n\r\n140632107\r\n\r\nGJ PEREIRA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140999299\r\n\r\nGLASS TEMPER SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\n141067926\r\n\r\nGLOBAL EQUITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS S A \r\n\r\n141056975\r\n\r\nGOLDEN TAPAJOS MINERACAO LTDA \r\n\r\n140480994\r\n\r\nGOLDEN TOUR TURISMO E FRETAMENTO DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n141057670\r\n\r\nGOOD LUCK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n140662812\r\n\r\nGR 318 CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141039590\r\n\r\nGRANDE R B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140241906\r\n\r\nGSA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME ME \r\n\r\n141039612\r\n\r\nGTM DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n141055278\r\n\r\nGUARUJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTIPACOES LTDA \r\n\r\n140917470\r\n\r\nGUIMADANE EMPREITEIRA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140955798\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140256393\r\n\r\nGUIMI DOCES E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n140900080\r\n\r\nGURITIM BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140954465\r\n\r\nH D EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141014997\r\n\r\nH S M C 2 PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141076933\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n141057050\r\n\r\nHANDLA MONTADORA DE BICICLETA LTDA EPP \r\n\r\n141077328\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141016990\r\n\r\nHCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140996907\r\n\r\nHEMYLEE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n141050268\r\n\r\nHIDROMET INSTALACOES E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME ME \r\n\r\n141069678\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n141069686\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n141069716\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n141069759\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n141069783\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n140210806\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n141068051\r\n\r\nHNS 2000 COMERCIO LOCACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140853987\r\n\r\nHOLE EASY SERVICE TECHNICAL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141052635\r\n\r\nHORS PISTES BRASIL AGENCIA DE VIAGENS EIRELI \r\n\r\n140790500\r\n\r\nHOTEL CAMPONES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140676805\r\n\r\nHOTEL DOS ENGENHEIROS LTDA ME \r\n\r\n135695910\r\n\r\nHOTEL PEROLA BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n141041749\r\n\r\nHOTEL PEROLA BUZIOS LTDA \r\n\r\n140986600\r\n\r\nHOTEL SAO BENTO LTDA EPP \r\n\r\n141050128\r\n\r\nHUGO CORREA TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n141043113\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140971378\r\n\r\nI M PARAGUASSU PROJETOS EIRELI \r\n\r\n141059230\r\n\r\nIADJA SAD COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n140531726\r\n\r\nIB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n141059702\r\n\r\nIGNACIO PECAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n141042028\r\n\r\nIL E AMORIM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141057041\r\n\r\nILHA TOP COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n140596607\r\n\r\nIMOBILIARIA RENT FLAT LTDA \r\n\r\n140952195\r\n\r\nIMPACTO CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141034645\r\n\r\nIMPORT FOLIA 2007 COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140793160\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SABOROSO EIRELI ME \r\n\r\n140951598\r\n\r\nINFOCAM DIGITAL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n140996222\r\n\r\nINFOHEMAR LTDA ME \r\n\r\n141040378\r\n\r\nINFRAREDE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141057866\r\n\r\nINGRAIN BRASIL SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n140999051\r\n\r\nINNOVA FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n141002069\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL MARECHAL HERMES EIRELI ME \r\n\r\n140901302\r\n\r\nINSYTH ASSESSORIA TECNICA E COMERCIAL EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141017473\r\n\r\nINTERBAGNO RIO COMERCIAL ARTIGOS MOBILIARIOS E ACESSORIOS PARA BANHEIROS LTDA ME \r\n\r\n141055359\r\n\r\nINTERMARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141052015\r\n\r\nINVENCIVEL TEIXEIRA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIO LTDA ME \r\n\r\n141069872\r\n\r\nIRONTEC MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n141071630\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141068523\r\n\r\nJ B DE AZEREDO COMERCIO DE PRODUTOS PANIFICADOS E MERCEARIA ME \r\n\r\n141070153\r\n\r\nJ B S FERREIRA CONSTRUCAO MANUTENCAO E REMANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n131467204\r\n\r\nJ L AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n140896775\r\n\r\nJ M B VALIM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140896791\r\n\r\nJ M B VALIM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141021098\r\n\r\nJ P FERNANDES TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n140663649\r\n\r\nJ R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140217029\r\n\r\nJ R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135329000\r\n\r\nJ RODOVIARIO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n141033061\r\n\r\nJ S BITTENCOURT REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n141049502\r\n\r\nJ V COSTA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140938761\r\n\r\nJACQUELINE CANTORE EIRELI \r\n\r\n140625976\r\n\r\nJAIRO NOVAIS CONFECCOES EPP \r\n\r\n141059508\r\n\r\nJANFER SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n141053321\r\n\r\nJAVA NEW DANCE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141055936\r\n\r\nJD EIRA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n140980679\r\n\r\nJD LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n140856986\r\n\r\nJEFAM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141055928\r\n\r\nJHV IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n141040319\r\n\r\nJL MORAES REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141074620\r\n\r\nJLN PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141041358\r\n\r\nJMR COMERCIO E IMPORTACAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141041390\r\n\r\nJMR COMERCIO E IMPORTACAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141073101\r\n\r\nJOAO JOSE DE MOURA ENCADERNACAO LTDA EPP \r\n\r\n140973214\r\n\r\nJOAO SALAMONDE FOTOGRAFIAS E FILMAGENS LTDA \r\n\r\n141003464\r\n\r\nJONATAN BECK DE CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140938966\r\n\r\nJOSE MARCOS DE OLIVEIRA FONTES ME \r\n\r\n141024763\r\n\r\nJR FHORTALEZA LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n141057025\r\n\r\nJRC COMERCIO DE REVESTIMENTOS PARA VIDROS LTDA ME \r\n\r\n141071850\r\n\r\nJS LUCLARA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141016248\r\n\r\nJULIANA COELI DE MATOS \r\n\r\n141041080\r\n\r\nKADINHO CONSTRUCOES ESTUDOS PINTURAS REFORMAS PROJETOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141066733\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n141066768\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n141066776\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n141066784\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n140902155\r\n\r\nKIOTO 2002 AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n140902180\r\n\r\nKIOTO 2002 AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n141050969\r\n\r\nKIRKFREITAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n140252681\r\n\r\nKLEBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140966757\r\n\r\nKLPR1 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140836403\r\n\r\nKMK COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141020903\r\n\r\nKRONIKA RIO CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n141048298\r\n\r\nKSPA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140947760\r\n\r\nL P SOARES SERVICOS ME \r\n\r\n140803912\r\n\r\nL T G V INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141055251\r\n\r\nL2G INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n141056150\r\n\r\nL9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140801200\r\n\r\nLA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n141049324\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n141055707\r\n\r\nLAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141059397\r\n\r\nLAGO SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140809813\r\n\r\nLANCHONETE CHORRINHO DE BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n141049243\r\n\r\nLANCHONETE E CALDO DE CANA WANG XANGAI LTDA ME \r\n\r\n141039221\r\n\r\nLARISSA JOIAS ANTIGUIDADES E LEILOES LTDA ME \r\n\r\n141073810\r\n\r\nLATICINIOS ACOSTA LTDA ME \r\n\r\n141039361\r\n\r\nLAZO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141070838\r\n\r\nLB 1 SHOPPING COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140253815\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MAIA SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n141070170\r\n\r\nLED QUALITY LUX BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE LUMINARIAS DE LAMPADAS DE LED LTDA \r\n\r\n141057246\r\n\r\nLILAC FLORICULTURA JARDINAGEM DECORACAO E COMERCIO DE MOVEIS E OBJETOS LTDA ME \r\n\r\n141068060\r\n\r\nLIMA E SOUZA LOTERICA LTDA ME \r\n\r\n140986308\r\n\r\nLJR DE TERESOPOLIS COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n141008253\r\n\r\nLLA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n141038462\r\n\r\nLOPES ALMEIDA E GRANADOS CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA \r\n\r\n141032324\r\n\r\nLOPES GABRIEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141050225\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n141053100\r\n\r\nLOTERIA PRESIDENTE JUSCELINO LTDA \r\n\r\n140987940\r\n\r\nLSMATTOS TCNOLOGIA DA INFORMACAO E PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n141073659\r\n\r\nLUALPER COMERCIO DE VIDROS E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n141007354\r\n\r\nLUCIANA L OLIVEIRA COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n140912363\r\n\r\nLUCIANA PERSICE NOGUEIRA \r\n\r\n141042117\r\n\r\nLULUH ACESSORIOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141051647\r\n\r\nLUX TECNOLOGIA EM BROADCAST COMERCIO INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n141052058\r\n\r\nLUXX SERVICOS DE ESTETICA MANICURA E DEPILACAO LTDA \r\n\r\n141013516\r\n\r\nLV MONTEIRO COMERCIO ME \r\n\r\n140807667\r\n\r\nLVK MERCEARIA E QUITANDA LTDA ME \r\n\r\n140464255\r\n\r\nM A DOS SANTOS AUTO CENTER ME \r\n\r\n141074264\r\n\r\nM A F SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n141049740\r\n\r\nM CAMILO CONSULTORIA CONTABIL E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n140837299\r\n\r\nM J SANTOS MINIMERCADO ME \r\n\r\n140622055\r\n\r\nM J TRANSPORTADORA QUINTANILHA LTDA ME ME \r\n\r\n140988262\r\n\r\nM L ALVES CIRIACO COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS EIRELI ME \r\n\r\n141079045\r\n\r\nM L MONNERAT DE FREITAS AUTOMACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n141051671\r\n\r\nM M CASSIANO CORREA MANUTENCAO DE COMPUTADORES ME ME \r\n\r\n141041943\r\n\r\nM M DA ROCHA SERVICOS RODOVIARIOS ME \r\n\r\n141073365\r\n\r\nM M W IRMAOS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141035854\r\n\r\nM MARQUESINE NUNES GESSO E BAZAR RENASCER ME \r\n\r\n141071150\r\n\r\nM S RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n140030174\r\n\r\nM S SANTA CRUZ MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n140791302\r\n\r\nM3X CANTINA LTDA ME \r\n\r\n140813187\r\n\r\nMACAPOIO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141042982\r\n\r\nMAGIA ALIMENTOS RIO LTDA ME \r\n\r\n140083910\r\n\r\nMAIS MONEY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140939229\r\n\r\nMAISA FRANCA DA CRUZ RANGEL COMERCIO DE ACHOCOLATADOS E BEBIDAS E SERVICOS CYBERCAFE ME \r\n\r\n140805656\r\n\r\nMAKAZANS UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n141042710\r\n\r\nMALLORCA DESENVOLVIMENTOS SOLARES LTDA \r\n\r\n141042737\r\n\r\nMALLORCA DESENVOLVIMENTOS SOLARES LTDA \r\n\r\n141068205\r\n\r\nMANHAES E ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141042923\r\n\r\nMANIA DE CRIANCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141017333\r\n\r\nMARCAS COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n141017384\r\n\r\nMARCAS COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n141017414\r\n\r\nMARCAS COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n140103708\r\n\r\nMARCELO ANTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n141004118\r\n\r\nMARCIO JOSE MENDES DO VALE ME \r\n\r\n141039752\r\n\r\nMARGARETH M DE S SILVA REFRIGERACAO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n140913378\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO DE SOUSA ME \r\n\r\n140898140\r\n\r\nMARIA ELIZABETH M A CORREA CANTINA ME \r\n\r\n141051825\r\n\r\nMARIAS E MARIAS UNHAS EXPRESS EIRELI \r\n\r\n140938788\r\n\r\nMARINE SUPLLY COMERCIO DE PRODUTOS PARA NAVIOS EIRELI ME \r\n\r\n141013338\r\n\r\nMARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n141071206\r\n\r\nMARMORARIA AZAEL LTDA ME \r\n\r\n140970070\r\n\r\nMARRECAS GOURMET BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141021675\r\n\r\nMARTINS SOUZA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140662596\r\n\r\nMARYMAR CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140936963\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO SACO CHEIO LTDA ME \r\n\r\n141041765\r\n\r\nMAV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140933182\r\n\r\nMAX AGP COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140971793\r\n\r\nMAYFER PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n140868828\r\n\r\nMCL RECURSOS HUMANOS EIRELI \r\n\r\n141077409\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n135495334\r\n\r\nMDRJ 77 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141038241\r\n\r\nMEDIVAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141033339\r\n\r\nMEGA SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS 2010 LTDA ME \r\n\r\n141071478\r\n\r\nMEGA SERVICOS DE PINTURA EIRELI ME \r\n\r\n141042931\r\n\r\nMEGADATA COMPUTACOES LTDA \r\n\r\n141041803\r\n\r\nMELHOR PRESENTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141071842\r\n\r\nMENEGHETTIS GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n141048115\r\n\r\nMERCADO AEROPORTO DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n141041587\r\n\r\nMERCADO CAMPOS & MAGALHAES LTDA ME \r\n\r\n141042516\r\n\r\nMERCADO GARDENIA AZUL DA ZONA NORTE LTDA \r\n\r\n141066903\r\n\r\nMERCEARIA AMIGOS DE CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n141075031\r\n\r\nMERCEARIA DA BOA VISTA LTDA ME \r\n\r\n141074531\r\n\r\nMESO OCEANICA SERVICOS DE EMBARCACOES LTDA ME \r\n\r\n141042893\r\n\r\nMESQUITA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141032774\r\n\r\nMETARJ SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141000929\r\n\r\nMIG GAS LTDA ME \r\n\r\n140936220\r\n\r\nMILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140562940\r\n\r\nMILTON LUIZ DA COSTA GONCALVES \r\n\r\n141056894\r\n\r\nMINERACAO MARAVAIA LTDA \r\n\r\n141057009\r\n\r\nMINERACAO REGENT BRASIL LTDA \r\n\r\n141034831\r\n\r\nMINI MERCADO JARDIM LARANJEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140873171\r\n\r\nMINI MERCADO LUNAI LTDA ME \r\n\r\n141057599\r\n\r\nMLM REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n140660542\r\n\r\nMMCJI GESTAO E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141059877\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n141059940\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n141059982\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n140853847\r\n\r\nMOBILE FACTORY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141066741\r\n\r\nMOBILEVEL MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n140932585\r\n\r\nMOEDA FOMENTO MERCANTIL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141013265\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA SALVIANO GADELHA ME \r\n\r\n141068990\r\n\r\nMORPHO DO BRASIL S A \r\n\r\n141066970\r\n\r\nMOTO PECAS E RETIFICA DO DINHO LTDA ME \r\n\r\n140898085\r\n\r\nMPS ALIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141053305\r\n\r\nMUNDO FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n141032367\r\n\r\nMUNDO TI TELECOM SOLUCOES E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n140964460\r\n\r\nN & C PERFORMANCE FISICA LTDA ME \r\n\r\n141060301\r\n\r\nNADACARO COMERCIO DE ARTIGOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n140647066\r\n\r\nNANCI & CIA LTDA \r\n\r\n140952748\r\n\r\nNANECIMAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n141041790\r\n\r\nNARCIZA VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141052295\r\n\r\nNASHUATEC PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140231617\r\n\r\nNATURAL DO BRASIL AROMAS E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n141060344\r\n\r\nND3 FILMES LTDA \r\n\r\n140990593\r\n\r\nNEW SYSLOG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141038144\r\n\r\nNEWS STATION JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n140603433\r\n\r\nNGS NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n140603476\r\n\r\nNGS NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n140540059\r\n\r\nNIKITI ASSESSORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141037997\r\n\r\nNILSEIA MARIA TINOCO ME \r\n\r\n140998667\r\n\r\nNIRVANA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141039833\r\n\r\nNITEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n140969519\r\n\r\nNORTE RIO GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n141067551\r\n\r\nNOSSA SENHORA APARECIDA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n141070994\r\n\r\nNOSSA VIZINHA DOCES LTDA ME \r\n\r\n141068558\r\n\r\nNOVA MALED COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140121234\r\n\r\nNOVACRED CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141073462\r\n\r\nNOVILHO DE OURO DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141020164\r\n\r\nNOVO MEIER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n141068191\r\n\r\nNOVO MUNDO 2007 RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140704205\r\n\r\nNOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n140783911\r\n\r\nNUMBER ONE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141074590\r\n\r\nOCEAN DRIVE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141070986\r\n\r\nOCEANIC COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n141057637\r\n\r\nOCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A \r\n\r\n141077263\r\n\r\nOER RIO BRILHANTE ENERGIA S A \r\n\r\n141077247\r\n\r\nOER TEODORO SAMPAIO ENERGIA S A \r\n\r\n141024461\r\n\r\nOESTE 2012 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n141057688\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n141038730\r\n\r\nOLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141043016\r\n\r\nOOG TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141070722\r\n\r\nORGANIZACAO REDE ELETRICA ITAUNA LTDA \r\n\r\n140962271\r\n\r\nORGANIZACOES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n141071044\r\n\r\nORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n141013281\r\n\r\nP C CRUZ ME \r\n\r\n140915150\r\n\r\nP H DA SILVA AUDIO E PRODUCOES ME \r\n\r\n140922091\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n141015543\r\n\r\nPACHECO & ELLER COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n140790004\r\n\r\nPACIFICO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140790098\r\n\r\nPACIFICO HOLDING LTDA \r\n\r\n140651551\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE FLOR DE LIZ EIRELI ME ME \r\n\r\n141071990\r\n\r\nPADARIA MARQUES E PERES LTDA ME \r\n\r\n140809805\r\n\r\nPADERBORN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140809872\r\n\r\nPADERBORN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140810080\r\n\r\nPADERBORN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140536876\r\n\r\nPALMETAL METALURGICA LTDA \r\n\r\n140967460\r\n\r\nPALMETAL METALURGICA LTDA \r\n\r\n141057106\r\n\r\nPAN BRAZILIAN MINERACAO LTDA \r\n\r\n140913580\r\n\r\nPANCA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140563695\r\n\r\nPAR T 271 R12 \r\n\r\n140563709\r\n\r\nPAR T 272 R12 \r\n\r\n140563741\r\n\r\nPAR T 284 R12 \r\n\r\n140563881\r\n\r\nPAR T 285 R12 \r\n\r\n140563806\r\n\r\nPAR T 286 R12 \r\n\r\n141056932\r\n\r\nPARINGA MINERACAO LTDA \r\n\r\n141057505\r\n\r\nPARQUE HOTEL PEREQUE LTDA EPP \r\n\r\n141031778\r\n\r\nPAULA ESCRIBANO GUZMAN \r\n\r\n140950591\r\n\r\nPEGASUS CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141056401\r\n\r\nPEIXE PETISCOS & CIA EIRELI ME \r\n\r\n140905200\r\n\r\nPEIXOTO DE FRIBURGO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140934650\r\n\r\nPERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140866558\r\n\r\nPGCR AGENCIAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n141053011\r\n\r\nPHS EVENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI EPP \r\n\r\n141066440\r\n\r\nPIM PLANEJAMENTO E INTELIGENCIA DE MARKETING LTDA \r\n\r\n141073977\r\n\r\nPINKBIJU ILHA PLAZA LTDA ME \r\n\r\n141014547\r\n\r\nPIQUET CORREA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141020776\r\n\r\nPLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n140931708\r\n\r\nPNATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n141017490\r\n\r\nPOINT BABALOO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n140810170\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n140810218\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n140809732\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n135495385\r\n\r\nPOSTO DE LUBRIFICACAO SAO PEDRO LTDA \r\n\r\n141031220\r\n\r\nPOUSADA PARAPUANA LTDA \r\n\r\n141041935\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n140784586\r\n\r\nPRESTO NEWS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141043091\r\n\r\nPRIMCOM LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141013680\r\n\r\nPRL TELEFONIA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n141075155\r\n\r\nPRODUTIVA REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141057726\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n140973834\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n141068183\r\n\r\nPROMOVE MAIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140998853\r\n\r\nPROTEC8 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n141077212\r\n\r\nPRS 161 INCORPORADORA SPE LTDA \r\n\r\n140026851\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n140869778\r\n\r\nPRYIA COMERCIO DE JOIAS LTDA ME ME \r\n\r\n135328519\r\n\r\nPUBLIT COMERCIO DE SOLUCOES EDITORIAIS LTDA \r\n\r\n135328543\r\n\r\nPUBLIT COMERCIO DE SOLUCOES EDITORIAIS LTDA \r\n\r\n141077956\r\n\r\nPUC PAVIMENTACAO URBANIZACAO E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140974865\r\n\r\nQUALILOC GUINDASTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141043156\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO BARRA RIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141043172\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 4 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140928499\r\n\r\nR A COMERCIO E SERVICOS PARA PORTOES ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140667156\r\n\r\nR C O CONSTRU SERV SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMPEZA MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n140868275\r\n\r\nR C S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS DE SOLDA ME \r\n\r\n141014954\r\n\r\nR D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141051418\r\n\r\nR J FONSECA FOTO SOM LTDA ME \r\n\r\n141039507\r\n\r\nR M CONSULTORIA FINANCEIRA CONTABIL E AUDITORIA LTDA \r\n\r\n141020660\r\n\r\nR N SENA TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n140935860\r\n\r\nR R DE LIMA COMERCIO DE ELETRONICOS ME \r\n\r\n140881123\r\n\r\nR S DE OLIVEIRA PAULA ME \r\n\r\n141005912\r\n\r\nR S L F EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n141041404\r\n\r\nR2M COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141070951\r\n\r\nRA ENI ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141032049\r\n\r\nRACHEL E GINA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141056029\r\n\r\nRAI RHODES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141042460\r\n\r\nRAMAJ SEMI JOIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n141042761\r\n\r\nRANGEL AGENCIA DE TURISMO EIRELI \r\n\r\n141006862\r\n\r\nRARO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n141065893\r\n\r\nREAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n140563938\r\n\r\nREC T 194 R12 \r\n\r\n140563652\r\n\r\nREC T 208 R12 \r\n\r\n140563849\r\n\r\nREC T 268 R12 \r\n\r\n141050560\r\n\r\nRECREMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140914633\r\n\r\nREFORMAS E SERVICOS A&M LTDA ME \r\n\r\n141057394\r\n\r\nREGICAR TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n140963014\r\n\r\nREI DAS LUVAS LTDA ME \r\n\r\n141068639\r\n\r\nRELUC COM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141055863\r\n\r\nRENATO CEZAR I IOZZI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140873341\r\n\r\nRENATO LOPES DA SILVA ME \r\n\r\n140838350\r\n\r\nRENOVEACOR PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140971580\r\n\r\nRESERVA DO CAIS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n141073470\r\n\r\nRESTAURANTE BOIZAO DE TERE LTDA ME \r\n\r\n141043083\r\n\r\nRESTAURANTE MENINAS DAS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n141068213\r\n\r\nRESTAURANTE OLIMPUS LTDA EPP \r\n\r\n141016779\r\n\r\nRF FARIAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141041161\r\n\r\nRGK BIGATELLO SERVICOS DE PESQUISA E CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n141060395\r\n\r\nRHEMA ASSESSORIA CONSULTORIA E INSTRUTORIA MEDICA LTDA \r\n\r\n141032847\r\n\r\nRICARDO VIEIRA CESAR \r\n\r\n141077158\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n140233652\r\n\r\nRIO MAXIMO CAMBIO E TURISMO EIRELI \r\n\r\n140603913\r\n\r\nRIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n141016841\r\n\r\nRIO MINERAIS COMERCIO LTDA \r\n\r\n141032146\r\n\r\nRIO S TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141041820\r\n\r\nRIO SHOES CALCADOS INFANTIS EIRELI ME \r\n\r\n135694299\r\n\r\nRIO SUL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141050748\r\n\r\nRLB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141077310\r\n\r\nRM MONTAGENS DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n141073772\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n140782133\r\n\r\nRONALDO F DA SILVA ME \r\n\r\n140980890\r\n\r\nROSA FAIERCHTEIN PRAIS \r\n\r\n141052660\r\n\r\nROSE FERNANDES COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141036087\r\n\r\nROSILAINE GOULART DA SILVA SANTANA ME \r\n\r\n141070005\r\n\r\nROSILENE SALGADO SILVINO ME \r\n\r\n140919600\r\n\r\nROTKELE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n141074930\r\n\r\nRP BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140901175\r\n\r\nRP MIX COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141060719\r\n\r\nRR VITORIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141071257\r\n\r\nRV RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140979980\r\n\r\nS M BARROMEU CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n141048646\r\n\r\nS M DOS SANTOS ME \r\n\r\n140805702\r\n\r\nS R LEANDRO UTILIDADES DO LAR ME \r\n\r\n140560556\r\n\r\nS R RODRIGUES SANTOS TERRAPLANAGEM ME \r\n\r\n141066644\r\n\r\nSABOR E TRADICAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141055006\r\n\r\nSAFE AND SOUND BLINDAGEM VEICULAR EIRELI ME \r\n\r\n141074981\r\n\r\nSALAMANCA GROUP LATAM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141075139\r\n\r\nSALAMANCA GROUP LATAM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141055081\r\n\r\nSAMADHI HOTELS LTDA \r\n\r\n141008164\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n141008172\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n140809961\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n141050527\r\n\r\nSAT TV MAIS ASSESSORIA INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TV COLETIVA LTDA ME \r\n\r\n140956832\r\n\r\nSAUP ADMINISTRACAO E GESTAO DE ATIVO LTDA \r\n\r\n141034750\r\n\r\nSCALA DA PAVUNA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n140790390\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141006668\r\n\r\nSCHWARTZ CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n141073373\r\n\r\nSCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141056240\r\n\r\nSDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140564020\r\n\r\nSEAL T 345 R12 \r\n\r\n140564080\r\n\r\nSEAL T 346 R12 \r\n\r\n141070900\r\n\r\nSEIXAS INFORMACOES E ESTRATEGIAS DE MERCADO LTDA ME \r\n\r\n141014253\r\n\r\nSENHORITA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140898069\r\n\r\nSEPASA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141057181\r\n\r\nSERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n140782990\r\n\r\nSERGIU S RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140929363\r\n\r\nSERRA E MAR TRANSPORTE TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n141000988\r\n\r\nSERRA SUL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n140537813\r\n\r\nSERVICOS DE ASSISTENCIA A PACIENTE DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n141035137\r\n\r\nSERVIMAR SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n141052368\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA CONCEICAO SOARES ME \r\n\r\n141067942\r\n\r\nSF - SORVETERIA FRANCESA COMERCIO LTDA \r\n\r\n141037130\r\n\r\nSILVA AZEVEDO SERVICOS TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n140981330\r\n\r\nSILVA E MAZUREK SORVETES LTDA ME \r\n\r\n141042141\r\n\r\nSIMPLE FEMARC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140930124\r\n\r\nSINGULAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140785892\r\n\r\nSINGULLARE CONSULTORIA IMOBILIARIA LIMITADA ME \r\n\r\n140786171\r\n\r\nSLM COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETROELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n140786120\r\n\r\nSLM COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETROELETRONICOS ME \r\n\r\n141052775\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n140935193\r\n\r\nSOS VPN INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n141067756\r\n\r\nSPA DO BRASIL S/A \r\n\r\n141067764\r\n\r\nSPA DO BRASIL S/A \r\n\r\n141055510\r\n\r\nSPE CONCORRENZA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141037709\r\n\r\nSPE CPED EMPRENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141055588\r\n\r\nSPE MONZA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141038209\r\n\r\nSPINALIS CENTRO DE TRATAMENTO DA COLUNA VERTEBRAL EIRELI \r\n\r\n141070501\r\n\r\nSTART 4 8 LTDA ME \r\n\r\n141074612\r\n\r\nSTILO CELL COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141070587\r\n\r\nSTILOCAR EBENEZER AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141015748\r\n\r\nSTOP CAR DE FRIBURGO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141031360\r\n\r\nSUEL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141057610\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n140836446\r\n\r\nSYSVL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141055154\r\n\r\nT 3 REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n140629599\r\n\r\nT M COSTA SERVICOS ME \r\n\r\n141053852\r\n\r\nT2M BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140932437\r\n\r\nTAI MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n140801235\r\n\r\nTAMAED LANCHONETE E PIZZARIA EIRELI ME ME \r\n\r\n141019212\r\n\r\nTAMIRIS TEREZINHA BRAGA PEREIRA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n141057793\r\n\r\nTARGET SERVICOS E TREINAMENTO EIRELI \r\n\r\n141060530\r\n\r\nTCA CONDICIONAMENTO FISICO LTDA \r\n\r\n141071702\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141048948\r\n\r\nTECNO SERV ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141079177\r\n\r\nTECSAN AMBIENTAL SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141060697\r\n\r\nTERELOG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140896228\r\n\r\nTERRA A VISTA BARRA PRODUTOS ALIMENTICIOS COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n141073624\r\n\r\nTERRAMATTER IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n140933093\r\n\r\nTFE TREINAMENTO FISICO ESPECIALIZADO LTDA ME \r\n\r\n140905260\r\n\r\nTHANNER EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140677852\r\n\r\nTHAYNA E GEOVANNA ARTIGOS DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n140209379\r\n\r\nTHE LIRIOS PRODUCOES AUDIOVISUAIS ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n141041412\r\n\r\nTHRUSTMASTER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141039981\r\n\r\nTICOM APOIO ADMINISTRATIVO E TREINAMENTO GERENCIAL EIRELI \r\n\r\n141074361\r\n\r\nTOLEDO QUIROGA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140869891\r\n\r\nTONHAO COMERCIAL DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n141038829\r\n\r\nTOPCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140999639\r\n\r\nTRACKING CAR REPARACAO MONITORAMENTO E COMERCIO DE PECAS LIMITADA ME \r\n\r\n140569588\r\n\r\nTRANSLOGICA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141039280\r\n\r\nTRANSLUANA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141075252\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n140972480\r\n\r\nTRANSPORTADORA ARAUJO DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n141055987\r\n\r\nTRANSPORTADORA CANCAO NOVA EIRELI \r\n\r\n141016760\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO ELICENT'UR LTDA ME \r\n\r\n141052910\r\n\r\nTRANSPORTES DECISAO LTDA \r\n\r\n141068353\r\n\r\nTRES COLUNAS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141012200\r\n\r\nTRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n141049367\r\n\r\nTURBO LOG TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140815112\r\n\r\nTWO 5150 CHAVEIRO E CUTELARIA LTDA ME \r\n\r\n141037644\r\n\r\nTZAR REVESTIMENTOS DE VIDRO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141051485\r\n\r\nUAU MIAU BICHOS & TAL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n140983716\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n141036907\r\n\r\nV B RODRIGUES VEICULOS ME \r\n\r\n141051728\r\n\r\nV C RANGEL MERCEARIA E BAZAR ME \r\n\r\n141002557\r\n\r\nV S MONTEIRO HORTIFRUTI ME \r\n\r\n140986359\r\n\r\nV. S. DE TERESOPOLIS SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA ME \r\n\r\n141004320\r\n\r\nVARIDEL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n141007524\r\n\r\nVBBD MONTEIRO SERVICOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n141052597\r\n\r\nVEGA PNEUS LTDA \r\n\r\n141043008\r\n\r\nVEMATEC PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140980130\r\n\r\nVERA MILENA DUSEK \r\n\r\n141048867\r\n\r\nVERBO ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n140120300\r\n\r\nVERIZON HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140836160\r\n\r\nVERIZON HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140836195\r\n\r\nVERIZON HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140836233\r\n\r\nVERIZON HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141035587\r\n\r\nVEST SURF IND COM IMP E EXP DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141021071\r\n\r\nVIDAL E SANTOS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141002921\r\n\r\nVIDRACARIA PEREIRA ERNANI LTDA ME \r\n\r\n141052040\r\n\r\nVIELLIARD PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140151516\r\n\r\nVIP MODA DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n140953086\r\n\r\nVIVIANE SOUZA SILVA EIRELI \r\n\r\n141049685\r\n\r\nVM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA EPP \r\n\r\n141068698\r\n\r\nVTL ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141017031\r\n\r\nW C BARROSO SERVICOS E APOIO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n141075406\r\n\r\nW DE OLIVEIRA SILVA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n141074574\r\n\r\nW F DE SABOYA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n140620940\r\n\r\nW RODRIGUES VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA ME \r\n\r\n140982140\r\n\r\nW V S RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n140854231\r\n\r\nWAP INFORMATICA E SERVICOS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n140930000\r\n\r\nWEB WELLHEAD EQUIPMENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140988629\r\n\r\nWHG BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n140988637\r\n\r\nWHG BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n140988645\r\n\r\nWHG BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n140988661\r\n\r\nWHG BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n140988696\r\n\r\nWHG BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n140988700\r\n\r\nWHG BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n140988726\r\n\r\nWHG BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n140988750\r\n\r\nWHG BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n140988777\r\n\r\nWHG BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n140988785\r\n\r\nWHG BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n141038390\r\n\r\nWJR EMPREITEIRA EIRELI \r\n\r\n141066610\r\n\r\nWKS DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140964916\r\n\r\nWLE TACOGRAFOS E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n140964860\r\n\r\nWLG CARREIRO REPARACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n140937536\r\n\r\nXIMUDENT CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n141032480\r\n\r\nYASUDA SEGUROS S/A \r\n\r\n141042346\r\n\r\nZEST PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\nId: 1651710"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 27 marco 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1651712"
                        ]
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                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 27 marco 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141070579\r\n\r\n141013354\r\n\r\n141032316\r\n\r\n140986545\r\n\r\n140901213\r\n\r\n141032308\r\n\r\n141041323\r\n\r\n141078979\r\n\r\n141071516\r\n\r\n141033002\r\n\r\n141070960\r\n\r\n141071796\r\n\r\n141055952\r\n\r\n141075201\r\n\r\n141057157\r\n\r\n140704655\r\n\r\n141001984\r\n\r\n141002018\r\n\r\n141002000\r\n\r\n140868739\r\n\r\n141069082\r\n\r\n141051990\r\n\r\n141073683\r\n\r\n141071028\r\n\r\n141059435\r\n\r\n141060638\r\n\r\n141067896\r\n\r\n141032332\r\n\r\n140999027\r\n\r\n140901736\r\n\r\n141014148\r\n\r\n141037946\r\n\r\n140856528\r\n\r\n140219765\r\n\r\n140254080\r\n\r\n141039450\r\n\r\n140540237\r\n\r\n140786376\r\n\r\n141071036\r\n\r\n141041544\r\n\r\n141049499\r\n\r\n141071982\r\n\r\n141073900\r\n\r\n141077972\r\n\r\n140853235\r\n\r\n140597123\r\n\r\n141042907\r\n\r\n141071265\r\n\r\n140254439\r\n\r\n141070188\r\n\r\n141050110\r\n\r\n141003669\r\n\r\n141052023\r\n\r\n141050250\r\n\r\n141056215\r\n\r\n140783750\r\n\r\n135328942\r\n\r\n140874020\r\n\r\n141037490\r\n\r\n141034653\r\n\r\n141027320\r\n\r\n141070102\r\n\r\n141037415\r\n\r\n141033070\r\n\r\n140953744\r\n\r\n140955003\r\n\r\n141074493\r\n\r\n141056550\r\n\r\n140146598\r\n\r\n141054743\r\n\r\n140838473\r\n\r\n140226478\r\n\r\n141042320\r\n\r\n141067918\r\n\r\n141047984\r\n\r\n141007788\r\n\r\n140585109\r\n\r\n141051795\r\n\r\n140543716\r\n\r\n141016787\r\n\r\n141077123\r\n\r\n140984984\r\n\r\n141021446\r\n\r\n141017104\r\n\r\n141050977\r\n\r\n140963863\r\n\r\n140917721\r\n\r\n141049804\r\n\r\n140827951\r\n\r\n141070889\r\n\r\n141041846\r\n\r\n140986693\r\n\r\n141057149\r\n\r\n140807861\r\n\r\n141068116\r\n\r\n140586857\r\n\r\n141039019\r\n\r\n140253416\r\n\r\n140859780\r\n\r\n140999477\r\n\r\n141005335\r\n\r\n140935851\r\n\r\n141039108\r\n\r\n141039825\r\n\r\n141060573\r\n\r\n141056274\r\n\r\n141037679\r\n\r\n140964878\r\n\r\n141073543\r\n\r\n141055103\r\n\r\n141039051\r\n\r\n141071729\r\n\r\n141000961\r\n\r\n140963278\r\n\r\n141057432\r\n\r\n141070080\r\n\r\n140928391\r\n\r\n141067144\r\n\r\n140934332\r\n\r\n140784543\r\n\r\n140784527\r\n\r\n141040335\r\n\r\n141069929\r\n\r\n141017724\r\n\r\n141017759\r\n\r\n140570810\r\n\r\n141056665\r\n\r\n140105611\r\n\r\n140105573\r\n\r\n141020920\r\n\r\n141055308\r\n\r\n140949577\r\n\r\n141056312\r\n\r\n141016604\r\n\r\n141038799\r\n\r\n141065451\r\n\r\n135647363\r\n\r\n135647355\r\n\r\n135320038\r\n\r\n140876570\r\n\r\n141055634\r\n\r\n140209875\r\n\r\n141055650\r\n\r\n140625194\r\n\r\n141074477\r\n\r\n141041463\r\n\r\n141051515\r\n\r\n141055642\r\n\r\n141056169\r\n\r\n141042087\r\n\r\n140913009\r\n\r\n141055596\r\n\r\n141066431\r\n\r\n141013915\r\n\r\n141020644\r\n\r\n141054620\r\n\r\n141006366\r\n\r\n140711767\r\n\r\n135481279\r\n\r\n141034998\r\n\r\n141067047\r\n\r\n133571220\r\n\r\n141042974\r\n\r\n140987860\r\n\r\n140948619\r\n\r\n141052210\r\n\r\n141071591\r\n\r\n141067152\r\n\r\n140783415\r\n\r\n140783512\r\n\r\n141070269\r\n\r\n141059885\r\n\r\n135622492\r\n\r\n141069643\r\n\r\n140915419\r\n\r\n141004533\r\n\r\n141070820\r\n\r\n141043164\r\n\r\n140983619\r\n\r\n141067179\r\n\r\n140876626\r\n\r\n140027084\r\n\r\n140809139\r\n\r\n141065443\r\n\r\n141079088\r\n\r\n141071451\r\n\r\n141050853\r\n\r\n141037113\r\n\r\n140856765\r\n\r\n140954414\r\n\r\n141049049\r\n\r\n141077174\r\n\r\n140840206\r\n\r\n140938958\r\n\r\n141055499\r\n\r\n141038837\r\n\r\n141049871\r\n\r\n141073314\r\n\r\n140999574\r\n\r\n141060263\r\n\r\n141033100\r\n\r\n135719470\r\n\r\n135719534\r\n\r\n140931813\r\n\r\n141053348\r\n\r\n141075376\r\n\r\n141038756\r\n\r\n141074043\r\n\r\n141033819\r\n\r\n140255290\r\n\r\n140801421\r\n\r\n141070528\r\n\r\n141077530\r\n\r\n140896902\r\n\r\n140506152\r\n\r\n141002603\r\n\r\n141056185\r\n\r\n140178147\r\n\r\n140829806\r\n\r\n141038292\r\n\r\n141015365\r\n\r\n141077379\r\n\r\n141032448\r\n\r\n141070927\r\n\r\n141016906\r\n\r\n141071648\r\n\r\n141041625\r\n\r\n141041706\r\n\r\n141077050\r\n\r\n140895817\r\n\r\n141069112\r\n\r\n141037202\r\n\r\n141049227\r\n\r\n141032073\r\n\r\n140118179\r\n\r\n140999906\r\n\r\n141035374\r\n\r\n140987967\r\n\r\n141037768\r\n\r\n140999345\r\n\r\n140906207\r\n\r\n141057777\r\n\r\n141056630\r\n\r\n141074140\r\n\r\n140970509\r\n\r\n141016302\r\n\r\n141053615\r\n\r\n141053461\r\n\r\n141042265\r\n\r\n141050284\r\n\r\n140681396\r\n\r\n140207279\r\n\r\n141041250\r\n\r\n140999310\r\n\r\n141048581\r\n\r\n141073950\r\n\r\n141043121\r\n\r\n141016833\r\n\r\n141075147\r\n\r\n140954902\r\n\r\n135612462\r\n\r\n135612420\r\n\r\n141027487\r\n\r\n141049278\r\n\r\n141076771\r\n\r\n141078553\r\n\r\n141041366\r\n\r\n141073578\r\n\r\n140630538\r\n\r\n141034890\r\n\r\n141014628\r\n\r\n141032898\r\n\r\n141041854\r\n\r\n141071427\r\n\r\n141071290\r\n\r\n141041730\r\n\r\n141056819\r\n\r\n141059923\r\n\r\n141069600\r\n\r\n141069538\r\n\r\n141013745\r\n\r\n141060662\r\n\r\n141071826\r\n\r\n141043148\r\n\r\n141043130\r\n\r\n140630465\r\n\r\n141035935\r\n\r\n140813438\r\n\r\n141050160\r\n\r\n140174478\r\n\r\n141067160\r\n\r\n140532471\r\n\r\n140859950\r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