{
    "2014-03-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1644559": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01475941.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES VILLARTA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de equipamento de transporte vertical do tipo elevador de passageiros, com manutenção preventiva e corretiva, na sede do MPRJ em Volta Redonda, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 003/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 99.800,00.\r\n\r\nDATA: 14.03.2014.\r\n\r\nId: 1644559"
                    ],
                    "1644560": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, AVISA aos interessados que a Prova Escrita Especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral do aludido certame será realizada no dia 30 de março de 2014, domingo, em local e horário a serem oportunamente divulgados.\r\n\r\nId: 1644560"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1644561": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 18 de março de 2014, a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo estará fechada para atendimento ao público, em virtude da realização de obras em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 19 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1644561"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1644558": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176966 (Origem: Processo nº 0289336-72.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 76/2012 da DCAV) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176948 (Origem: Processo nº 0255076-66.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 06603/2007 da 23ª) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176973 (Origem: Processo nº 0282313-75.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 5359/2003 da 5ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176955 (Origem: Processo nº 0313493-12.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 1640/2013 da 35ª DP) - Confirmo o arquivamento sob outro fundamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00188360 (Origem: Processo nº 0251668-67.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 023/2013 da 23ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176963 (Origem: Processo nº 0270684-07.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 248/13 da 16ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00188361 (Origem: Processo nº 0255629-16.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 635/2000 da 23ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01352479 (Origem: Processo nº 0148313-75.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 3791/2010 da 23ª DP) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00188647 (Origem: Processo nº 0413144-17.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 2515/07 da 33ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00641174 (Origem: Processo nº 0000133-13.2011.8.19.0047, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Claro) - Confirmo o Não oferecimento da Suspensão Condicional do Processo.\r\n\r\nId: 1644558"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1644157": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 14ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 11 de março.\r\n\r\nAos onze dias de março de dois mil e quatorze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 13ª sessão, de 25 de fevereiro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 2, 7, 1 e 3 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 600 processos: 154 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 142 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 87 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 139 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 78 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 106559-1/2011. Solicitou vista do Processo TCE nº 103101-3/2013 (contrato do Instituto Vital Brazil) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que declarou suspeição no Processo TCE nº 203403-1/2004, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 209146-8/2013 e 215661-0/2012. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE nº 200536-4/2013. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 228712-6/2011 (contrato da Prefeitura de Nova Iguaçu), pelo conhecimento in casu e arquivamento, adiada a votação até o retorno de férias do relator, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No relato do Processo TCE nº 218276-4/2013 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Miracema - exercício de 2012), com voto pela diligência externa com comunicação, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. Ivany Samel, ou o de seu representante, restando evidenciada a ausência de ambos. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 216676-2/2012 e 227116-1/2012. No relato do Processo 215158-5/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2013 da Prefeitura de Macaé), com voto-relator pela comunicação, ofereceu voto-revisor pelo conhecimento, arquivamento e determinações o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, sagrando-se vencedor o revisor, tendo acompanhado o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O relator explicou ser este o primeiro processo de publicidade de sua relatoria, e por ser um tema momentoso, aprofundou-se no seu estudo, recomendando atenção do Plenário quanto a esses processos, lembrando o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa que, embora houvesse no voto a possibilidade de exclusão ou de esclarecimento do briefing (coleta de dados) por parte do jurisdicionado, não estavam estabelecidas claramente as formas pelas quais se daria a prorrogação da vigência contratual dos serviços, objeto do edital, os quais, não estando devidamente delineados, tornaria difícil o julgamento das propostas. O revisor esclareceu que a verba definida no briefing tinha apenas o objetivo de estabelecer um parâmetro financeiro para a confecção do plano de comunicação que seria analisado pela Comissão Julgadora, não se relacionando diretamente ao presente escopo. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 229093-9/2013, 229987-4/2013, 229992-9/2013 e 229998-3/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 203890-7/2012. Solicitou vista dos Processos TCE nos 102474-3/2014 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2014 da Emop) e 104986-5/2008 (recurso de reconsideração em contrato da Faetec) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às onze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 11/03/2014 11:21:47 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n118739-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n121839-2/13 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n122682-4/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n122691-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n218075-8/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n218180-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF N FRIBURGO\r\n\r\n218949-3/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN SAUDE MIRACEMA\r\n\r\n220845-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224313-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n227691-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n101002-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101299-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102469-8/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n121177-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n201053-1/14 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n212661-1/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n101763-5/14 CONVÊNIO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n217253-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n219559-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n203703-2/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF MIRACEMA\r\n\r\n103429-5/14 PROMOÇÃO/PREST CONTAS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n203684-0/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n220166-9/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/MESQUITAPREV-FUNDO PREVIDÊNCIA MESQUITA\r\n\r\n203212-3/14 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n122381-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n222734-6/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218657-2/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217447-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAUDE QUEIMADOS\r\n\r\n100494-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100824-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100816-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100006-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122738-9/13 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nPRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n101258-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n117851-8/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n229963-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n110151-9/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n111912-8/13 ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n118401-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n122414-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122421-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n122931-3/13 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n212675-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n221969-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n217970-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESC SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n218149-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF N FRIBURGO\r\n\r\n233321-4/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n240387-9/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n100811-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110803-2/12 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n200038-1/04 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n217939-1/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M. AMBIENTE DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n200197-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n103433-6/14 PROMOÇÃO/OUTROS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n202748-5/14 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n219331-7/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n219284-8/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n239963-0/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF MANGARATIBA\r\n\r\n122477-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n237871-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229252-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n233308-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN ASSIST SOC CARMO\r\n\r\n122456-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n122496-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n122526-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n100501-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101021-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122418-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n112251-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112252-1/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106272-9/13 RELAT AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO-ORDINÁRIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110035-9/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n117582-1/13 CONTRATO/DE OBRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n202161-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n204936-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220379-8/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n219029-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n222543-5/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n227693-1/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n237830-3/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC CARMO\r\n\r\n100133-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100792-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n100799-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101303-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n201529-0/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n103556-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114124-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n219667-4/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202754-4/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n103557-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n219286-6/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUND PREVID VASSOURAS\r\n\r\n219378-5/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO MUN PREVID CAMBUCI\r\n\r\n200052-0/14 ORÇAMENTO-APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF ITAPERUNA\r\n\r\n122334-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n218667-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n218193-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n217038-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTIT. PREVID. SERV. PUB. DUAS BARRAS\r\n\r\n122204-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100814-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100806-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100999-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101259-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122234-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n114513-7/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101500-9/13 CONTRATO / LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / MÓVEIS / EQUIPAMENTOS / TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112679-5/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111782-9/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102811-3/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102943-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102947-8/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111258-0/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111276-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116405-0/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n117143-1/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n118223-4/13 CONTRATO/DE OBRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n119481-5/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n122359-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n122452-7/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n122453-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n217709-4/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n225713-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARATY\r\n\r\n228479-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TRES RIOS\r\n\r\n238300-5/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n100812-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n103563-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n202739-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n103254-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108049-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\nRIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n219408-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n103387-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n203871-5/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n202668-9/14 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA RESENDE\r\n\r\n219376-7/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREVIDENCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n200053-4/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF PARACAMBI\r\n\r\n100899-3/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n218118-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n236308-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN HAB DESENV URBANO MAGÉ\r\n\r\n234237-4/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n101261-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100996-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100804-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122688-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101007-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101298-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n100282-0/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUND EST HOSP URGÊNCIA EMERGÊNCIA - FS\r\n\r\n130691-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUND EST HOSP URGENCIA EMERGENCIA - FS\r\n\r\n113333-0/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113429-5/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115013-6/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n212681-1/13 CONVÊNIO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n218262-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n219391-7/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n227511-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n231211-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ESPORTES PETRÓPOLIS\r\n\r\n100401-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100521-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101012-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101042-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103553-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n203281-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MARICA\r\n\r\n218807-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n103386-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n111111-6/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\nSEC EST AMBIENTE\r\n\r\n103428-1/14 PROMOÇÃO/PREST CONTAS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n103432-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n219288-4/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO ASSIST PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n219281-6/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n219287-0/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n218782-3/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n233727-2/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n233348-2/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n218364-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SEROPÉDICA\r\n\r\n100809-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122514-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n122214-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100369-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122219-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115277-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n104646-2/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA / ESTADUAL / EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n200794-0/14 CONSULTA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n204098-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n209657-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218643-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n235543-8/13 CONSULTA/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n250307-7/99 APOSENTADORIA/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n114959-7/13 EDITAL DE PREGÃO/DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n201025-4/14 DENÚNCIA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n203832-9/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n204740-7/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/MUNICIPAL PREF ITABORAÍ\r\n\r\n214148-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN ASSIST SOC CAMBUCI\r\n\r\n236829-7/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n104550-7/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n203657-4/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n204094-6/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA / MUNICIPAL / EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n213928-5/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n225667-8/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n240135-4/13 CONSULTA/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n107377-9/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n115843-9/13 EDITAL DE PREGÃO/FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n204307-1/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n209958-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n226537-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n238697-6/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n243647-2/10 CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n113179-2/13 EDITAL DE PREGÃO/DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n122623-8/13 EDITAL DE PREGÃO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n204502-3/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA / MUNICIPAL / PREF ITABORAÍ\r\n\r\n211017-7/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU-PREVINI\r\n\r\n220501-7/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n239025-4/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100158-0/2002 - Interessado: LUIZ FERNANDO SILVA MAGALHÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100509-0/2014 (E-26/007/3166/2013) - Interessado: ANA PAULA DINIZ CAMPOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100511-3/2014 (E-26/007/2163/2013) - Interessado: ROSANGELA DA SILVA LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100513-1/2014 (E-26/007/2828/2013) - Interessado: VITOR FERREIRA GUIMARÃES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100825-2/2014 (e-26/007/3011/2013) - Interessado: LUIZ CARLOS BERTOLINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100827-0/2014 (e-26/007/3128/2013) - Interessado: ROSANGELA ROSA PENA MENDONÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104220-9/2008 - Interessado: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104434-5/2013 (30/200413/10) - Interessado: ANTONIO FRANCISCO NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106845-2/2013 (17/100223/12) - Interessados: WAGNER GRANJA VICTER, JAIR OTERO PEIXOTO, MARCOS ANTONIO C. NASCIMENTO, FREDERICO MENEZES COELHO, PEDRO PAULO LÉPORI, CARLOS HENRIQUE COELHO BRAZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113022-3/2013 (E-09/134/2/2013) - Interessado: CARLOS FONSECA SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119065-7/2013 (E-06/001/65/2013) - Interessado: MARCOS ROBERTO CAMPELLO DE AQUINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122103-8/2013 (E-26/007/3133/2013) - Interessado: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122148-8/2013 (E-26/007/3052/2013) - Interessado: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122199-7/2013 (E-26/007/2582/2013) - Interessado: ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122407-2/2013 (26/3054/2013) - Interessado: LUÍS CLAUDIO SERRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122588-2/2013 (E-09/444/6/2013) - Interessado: JAMILE ABDALLES HERMETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122703-4/2013 (E-26/007/2117/2013) - Interessado: CÉLIA DIANA RAGATKY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122847-6/2013 (e-26/007/2984/2013) - Interessado: MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122848-0/2013 (e-26/007/4680/2013) - Interessado: EDSON TELLES DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201791-1/2012 - Interessado: HILDEMAR DE MIRANDA BARBOSA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206915-0/1998 - Interessado: SEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207922-5/2009 - Interessado: ADILSON RODRIGUES FIGUEIREDO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: MAURO SILVÉRIO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208320-6/2008 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208770-7/2004 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209106-7/2004 - Interessado: RUY CARLOS VOLÚ CHAVES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210056-9/2001 - Interessado: ROGÉRIO FERREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210369-0/2009 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210603-0/2002 - Interessado: JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, DEFERIMENTO / Interessado: PAULINO JOSÉ DIAS NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212336-8/2013 - Interessados: NILTON LEOPOLDINO DA COSTA, CARLOS VEIGA DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212350-4/2013 - Interessado: ALEXANDRE DE AZEVEDO PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213942-9/2009 - Interessado: IVANY SAMEL - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213953-7/2012 - Interessado: FERNANDA AMARAL GAIATO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214600-7/2011 - Interessado: ANDERSON COZZOLINO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214621-5/2013 (2012/00000000476) - Interessado: LÍDIA MERCEDES DE OLIVEIRA SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215395-4/2009 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215876-5/2011 - Interessados: WILDE RICARDO ROCHA, ANDRÉ DINIZ DA SILVA, WALDECK CARNEIRO DA SILVA CÂMARA NITERÓI - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216137-8/2013 - Interessado: REGINA MERY FIALHO DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GERSON DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216498-0/2013 - Interessados: ANDERSON COUTO PEREIRA, ROSIMEIRE DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216717-4/2013 - Interessado: SHEILA MOURA QUINTANILHA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217059-7/2013 - Interessado: MARIA LÚCIA LOPES CARIDADE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217210-3/2013 - Interessado: NEILA PAULA DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217307-2/2013 - Interessado: ALOIR ALVES FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217354-5/2013 - Interessado: ROBERTO GARCIA MADALEN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217387-2/2013 - Interessado: JOSÉ VICTORIO SILVA BITTENCURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217505-6/2013 - Interessado: DANILO DO CARMO MARTINS JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217532-9/2013 - Interessado: JOSÉ WANDERLEI PINHEIRO GORITO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217698-9/2013 - Interessado: ELEDIANE ROCHA GARCIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217930-5/2013 - Interessado: PAULO FERNANDES DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217943-2/2013 - Interessados: GILSON NEY CAMPOS RIBEIRO, MARILANE DE REZENDE HESPANHOL LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218113-5/2009 - Interessado: JOSÉ ROBERTO MENDES DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: PAULO LUIS BUENO MACHADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218176-8/2013 - Interessados: HENRIQUE SERFIOTI DO PRADO, RONALDO DUQUE LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218185-9/2013 (3210/2012) - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE APOIO À CULTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218317-4/2013 - Interessado: JOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218367-9/2013 - Interessado: ANA LÚCIA VIEIRA DA ROCHA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218397-4/2013 - Interessado: JONAS FRANCO MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218496-6/2013 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218545-3/2013 (2013.004.000054-6) - Interessado: CRISTIANO SIQUEIRA MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218600-9/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - APAE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218704-1/2013 - Interessado: MARIA LÚCIA ALVES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218809-7/2013 - Interessados: LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO, MOACYR ROSA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219031-7/2012 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219185-6/2013 - Interessado: DANIELA CAMPOS FLORES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219209-8/2013 - Interessado: RODRIGO LOPES GUARÇONI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219853-5/2013 - Interessado: ELIETE PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219921-8/2013 (01510/13) - Interessado: CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ - INSTITUIÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220078-5/2009 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221294-6/2008 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221635-7/2013 - Interessado: MARILZA DA CONCEIÇÃO ROCHA MEDINA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223070-5/2013 - Interessado: MARCELO ROMEU ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223132-6/2008 - Interessado: CRISTIANE PINTO FERNANDES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224099-8/2013, 224198-0/2013 - Interessado: FABÍOLA BAZHUNI MAIA VASSALO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224519-2/2010 - Interessado: SORAIA FURTADO DA GRAÇA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ANTÔNIO RODRIGUES GRIJÓ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224899-0/2010 - Interessado: RAUL FONSECA MACHADO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MARIA APARECIDA PEREIRA FRAGA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225944-2/2012 - Interessados: CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS, SUSSAN CRISTINA VENTURINI FERRAZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226603-6/2008 - Interessado: VITOR IVO GOMES DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229217-1/2010 - Interessado: VITOR JOSÉ DE LOURENÇO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: VIVIANE SCHOTT PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229314-9/2012 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231785-1/2005 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, NÃO ACOLHIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232692-2/2012 - Interessado: FABIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232697-4/2013 - Interessado: ARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232938-6/2013 - Interessado: TERESA CRISTINA DE ABREU SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232962-8/2005 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234814-3/2007 - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235954-9/2012 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237056-2/2006 - Interessado: REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238247-7/2013 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240833-2/2010 - Interessado: ALEX DE MORAES LOPES DE FIGUEIREDO - Votos: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240892-8/2010 - Interessados: HABIB SOMESON TAUK, JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241100-5/2004 - Interessado: JOSÉ RONALDO FERNANDES CORREA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243927-0/2010 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250002-4/2000 - Interessado: PAULO ROBERTO MÓSSO SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100020-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100067-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100190-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100327-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100640-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100663-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100680-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100735-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100801-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100815-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100869-3/2008 - Votos: CANCELAMENTO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100874-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100893-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101296-4/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101851-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102228-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102251-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102908-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103208-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103263-5/2012 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103343-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103559-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103620-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103629-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103691-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103849-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104149-1/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104593-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104642-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104817-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105499-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105509-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105699-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105942-3/2010 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106062-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106091-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106116-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106117-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106155-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106156-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106157-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106158-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106168-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106169-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106216-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106221-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106238-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106298-3/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106445-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106544-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106578-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106591-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106925-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106934-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107118-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107464-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107699-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107717-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108087-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108202-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108472-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108654-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108710-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108944-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109270-8/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109406-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109498-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109499-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109610-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109826-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110222-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110265-0/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110280-0/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110301-0/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110307-4/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110363-8/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110411-1/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110417-5/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110726-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110874-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110897-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111168-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111187-9/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111194-2/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111285-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111509-1/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111518-2/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111518-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111524-1/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111618-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111643-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111720-7/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111729-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111777-3/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111964-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112156-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112198-1/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112209-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112288-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112368-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112527-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112564-3/2004 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112642-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112643-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112658-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112886-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112904-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112997-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113214-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113258-5/2005 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113268-5/2011 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113440-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113570-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114338-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114446-9/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114784-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114886-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115109-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115150-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115368-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115440-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115487-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115892-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116633-9/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116955-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116967-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117006-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117141-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118007-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119477-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119478-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119479-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120152-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120153-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120739-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120741-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121767-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121795-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122639-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122923-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122925-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122935-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132684-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132729-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200092-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200188-1/2012 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200335-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200670-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200697-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200812-4/1990 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200979-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201078-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201084-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201187-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201204-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201247-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201363-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201505-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201617-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201737-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201948-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202010-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202012-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202016-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202022-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202086-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202161-7/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202192-6/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202281-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202429-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202725-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202737-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202738-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202754-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202802-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202838-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202839-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202840-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202842-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202851-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202865-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202868-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202885-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202897-6/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203147-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203148-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203154-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203158-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203253-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203256-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203261-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203285-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203312-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203313-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203344-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203403-1/2004 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203639-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203639-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203641-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203649-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203692-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203712-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203727-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203828-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203831-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203884-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204019-3/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204147-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204276-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204332-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204446-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205059-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205120-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205236-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205492-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205532-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206211-6/2012 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206291-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206293-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206312-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206327-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206337-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206600-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206768-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206815-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206839-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207271-4/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207817-4/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207880-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208014-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208066-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208090-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208139-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208559-2/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208567-9/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208578-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208681-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208929-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208965-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209004-7/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209260-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209355-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209490-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209612-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209680-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209925-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209966-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209969-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209979-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209984-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 210530-8/1999, 210531-2/1999, 210532-6/1999 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210979-2/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211077-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211274-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211335-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211583-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211752-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211983-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211990-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212551-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212555-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212638-0/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212643-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213159-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213343-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213393-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213717-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213793-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214362-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214574-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214583-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214589-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214659-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214673-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214779-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214784-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214786-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214898-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215072-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215158-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215324-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215343-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215472-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215646-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215722-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215741-8/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215746-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215788-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216271-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216401-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216434-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216620-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216822-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216828-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216837-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216937-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216967-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216992-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217049-0/2012 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217050-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217129-8/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217168-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217298-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217306-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217358-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217448-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217484-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217680-2/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217718-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217735-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217804-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217808-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217821-8/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217823-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217849-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217869-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217873-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217880-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217895-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217917-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217948-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217969-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217981-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217990-0/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218228-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218276-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218394-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218408-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218475-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218658-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218670-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218685-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218700-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218726-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218732-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218738-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218781-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218900-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218900-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218904-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218928-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218987-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219274-9/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219344-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219395-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219428-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219447-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219457-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219524-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219554-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219584-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219680-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219764-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219784-4/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219899-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219924-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219991-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220003-1/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220108-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220123-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220133-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220190-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220254-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220288-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220297-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220903-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221220-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221303-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221369-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221695-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221712-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221738-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221909-6/2013 - Votos: ILEGALIDADE, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221922-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222051-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222178-4/2012 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222533-0/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223264-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223622-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223625-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223626-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223680-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223763-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223787-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224421-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224623-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224716-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224841-8/2009 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224864-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224911-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225230-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225780-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225903-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226166-0/2009 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226188-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226300-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226302-0/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226610-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226819-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227175-9/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227178-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227216-9/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227303-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227447-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227488-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227519-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227521-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227607-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227750-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227869-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228095-4/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228137-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228444-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228583-3/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228683-1/2012 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228691-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229093-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229591-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229987-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229992-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229998-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230066-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230397-5/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230399-3/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230412-1/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231216-2/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231222-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231423-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231653-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231720-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231734-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231827-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232057-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232290-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232333-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232450-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232553-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232557-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232570-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232656-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232659-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232964-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232999-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233424-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233577-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234033-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234225-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234568-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234688-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234770-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234789-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234889-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235103-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235255-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235276-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235419-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235501-7/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235540-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235560-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235619-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236035-3/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236084-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236097-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236098-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236269-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236357-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236815-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237016-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237304-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237468-3/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237633-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237733-6/2008 - Votos: DISPENSA DA REMESSA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237826-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237837-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237860-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237928-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237928-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238117-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238234-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238262-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238304-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238307-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238327-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238369-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238857-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239348-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239595-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239713-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240103-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240421-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240944-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241538-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241550-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242210-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242528-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242764-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242935-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243092-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243633-1/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243898-3/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244221-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250833-3/2001 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271301-9/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 11/03/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\n100893-5/2012\r\n\r\nCARLOS REINALDO PEREIRA SOUTO\r\n\r\n101851-3/2008\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n105942-3/2010\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n106578-1/2013\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n109406-9/2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n111618-3/2009\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n200335-6/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n200670-5/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n201505-8/2011\r\n\r\nHILDEMAR DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\n201791-1/2012\r\n\r\nLAERCIO DE MELLO ALVES\r\n\r\n201948-8/2013\r\n\r\nVICENTE PAULO MACIEL FILHO\r\n\r\n202754-6/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n202897-6/2011\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n203261-8/2011\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n205532-1/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n206211-6/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS BARBOSA\r\n\r\n207880-1/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n208320-6/2008\r\n\r\nJOÃO BATISTA MARTINS\r\n\r\n209106-7/2004\r\n\r\nRUY CARLOS VOLÚ CHAVES\r\n\r\n209106-7/2004\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n209966-0/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n209969-2/2010\r\n\r\nCÉLIO LOPES (Espólio)\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nDEISE LÚCIA DE DEUS MENINO FONTELLA\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA COSTA\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nMARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nWALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nEDUARDO SÉRGIO FERREIRA RAMOS\r\n\r\n211077-7/2013\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n211077-7/2013\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n212555-2/2011\r\n\r\nFÁBIO DE CARVALHO\r\n\r\n212555-2/2011\r\n\r\nGUSTAVO DUQUE CAMPOS\r\n\r\n212555-2/2011\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n214574-4/2012\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n214583-5/2012\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n214589-9/2012\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n214779-6/2012\r\n\r\nMAGALY MENDONÇA GALLISA\r\n\r\n214779-6/2012\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n214786-9/2012\r\n\r\nJOSIMAR SALES MAIA\r\n\r\n215324-4/2012\r\n\r\nOTORINO BILHERI DE SOUZA\r\n\r\n215324-4/2012\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n215788-2/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n215788-2/2011\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n216434-2/2012\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n217168-2/2012\r\n\r\nJOSE CARLOS DA CUNHA\r\n\r\n217168-2/2012\r\n\r\nJOSÉ MARIA RODRIGUES\r\n\r\n217168-2/2012\r\n\r\nROGÉRIO SIQUEIRA LIPPE\r\n\r\n217168-2/2012\r\n\r\nJORGE SOARES BRAGA\r\n\r\n217298-5/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARTINS\r\n\r\n218685-7/2012\r\n\r\nMARCELO CHELES MORAES\r\n\r\n218700-3/2012\r\n\r\nNILTON PINTO\r\n\r\n218738-9/2008\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n219524-4/2012\r\n\r\nAMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n221909-6/2013\r\n\r\nCLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\n224421-9/2010\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n224716-7/2009\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n224911-4/2010\r\n\r\nIBSON CARVALHO DAMES\r\n\r\n225230-0/2009\r\n\r\nVITOR IVO GOMES DA SILVA\r\n\r\n226603-6/2008\r\n\r\nIGOR BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\n234033-4/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n238117-4/2012\r\n\r\nZILTO BERNARDI FREITAS\r\n\r\n239595-9/2013\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n240944-7/2010\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n242210-2/2012\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES\r\n\r\n242210-2/2012\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n242764-3/2012\r\n\r\nSessão: 11/03/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\n100869-3/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n100869-3/2008\r\n\r\nANDYARA OLIVEIRA BITTENCOURT PEREIRA\r\n\r\n115487-5/2010\r\n\r\nELLEN MARCIA PERES\r\n\r\n115487-5/2010\r\n\r\nWALDYR FERREIRA\r\n\r\n115487-5/2010\r\n\r\nHILDEMAR DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\n201791-1/2012\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n202161-7/2012\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n203403-1/2004\r\n\r\nLINDOLFO MARQUES COUTO\r\n\r\n203403-1/2004\r\n\r\nADILSON RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\n207922-5/2009\r\n\r\nERALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n207922-5/2009\r\n\r\nISNATY SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n207922-5/2009\r\n\r\nJOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207922-5/2009\r\n\r\nJOSIAS FERREIRA\r\n\r\n207922-5/2009\r\n\r\nLUIZ RONALDO VIANA MACHADO\r\n\r\n207922-5/2009\r\n\r\nSALIM ELIAS\r\n\r\n207922-5/2009\r\n\r\nSIDNEY PANAINO\r\n\r\n207922-5/2009\r\n\r\nSILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO\r\n\r\n207922-5/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n208320-6/2008\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CORREIA\r\n\r\n209106-7/2004\r\n\r\n210530-8/1999\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n210531-2/1999\r\n\r\n210532-6/1999\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n210979-2/2013\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n213717-8/2007\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n217129-8/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219031-7/2012\r\n\r\nGIOVANNI DE ARRUDA BARROS\r\n\r\n219274-9/2011\r\n\r\nJALDENIR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n219274-9/2011\r\n\r\nMARCIO DE BARROS MARQUES\r\n\r\n219274-9/2011\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n219274-9/2011\r\n\r\nJANÔ BESERRA DE ARAÚJO\r\n\r\n219784-4/2011\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n220003-1/2013\r\n\r\nCRISTIANE PINTO FERNANDES\r\n\r\n223132-6/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n223132-6/2008\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n224519-2/2010\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n225903-3/2006\r\n\r\nVITOR IVO GOMES DA SILVA\r\n\r\n226603-6/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n228583-3/2011\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n229217-1/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n243633-1/2010\r\n\r\nId: 1644157"
                    ],
                    "1644167": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 328/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.922-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Adilson Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Rio Claro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª CCM, às fls. 579/584;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 585;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 586;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 2.541,8994UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.474,98, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Sr. Adilson Rodrigues Figueiredo nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644167"
                    ],
                    "1644168": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 329/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.922-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Eraldo Silva dos Santos e Adilson Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Rio Claro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª CCM, às fls. 579/584;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 585;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 586;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 2.541,8994UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.474,98, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Sr. Eraldo Silva dos Santos e solidariamente ao Sr. Adilson Rodrigues Figueiredo nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644168"
                    ],
                    "1644169": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 330/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.922-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Isnaty Silva do Nascimento e Adilson Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Rio Claro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª CCM, às fls. 579/584;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 585;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 586;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 2.541,8994UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.474,98, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Sr. Isnaty Silva do Nascimento e solidariamente ao Sr. Adilson Rodrigues Figueiredo nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644169"
                    ],
                    "1644170": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 331/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.922-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Josias Ferreira e Adilson Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Rio Claro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª CCM, às fls. 579/584;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 585;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 586;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 2.541,8994UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.474,98, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Sr. Josias Ferreira e solidariamente ao Sr. Adilson Rodrigues Figueiredo nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644170"
                    ],
                    "1644171": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 332/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.922-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Luiz Ronaldo Viana Machado e Adilson Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Rio Claro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª CCM, às fls. 579/584;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 585;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 586;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 2.541,8994UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.474,98, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Sr. Luiz Ronaldo Viana Machado e solidariamente ao Sr. Adilson Rodrigues Figueiredo nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644171"
                    ],
                    "1644172": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 333/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.922-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Salim Elias e Adilson Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Rio Claro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª CCM, às fls. 579/584;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 585;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 586;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 2.541,8994UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.474,98, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Sr. Salim Elias e solidariamente ao Sr. Adilson Rodrigues Figueiredo nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644172"
                    ],
                    "1644173": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 334/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.922-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Silvério Amaro Pereira Filho e Adilson Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Rio Claro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª CCM, às fls. 579/584;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 585;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 586;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 2.541,8994UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.474,98, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Sr. Silvério Amaro Pereira Filho e solidariamente ao Sr. Adilson Rodrigues Figueiredo nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644173"
                    ],
                    "1644174": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 335/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.922-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: José Ramos de Oliveira e Adilson Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Rio Claro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª CCM, às fls. 579/584;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 585;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 586;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 635,4749UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 1.618,75, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Sr. José Ramos de Oliveira e solidariamente ao Sr. Adilson Rodrigues Figueiredo nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644174"
                    ],
                    "1644175": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 336/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.922-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sidney Panaíno e Adilson Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Rio Claro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª CCM, às fls. 579/584;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 585;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 586;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 1.906,4246UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 4.856,24, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Sr. Sidney Panaíno e solidariamente ao Sr. Adilson Rodrigues Figueiredo nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644175"
                    ],
                    "1644176": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 338/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.903-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CACHOERIAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no inciso X, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, em favor da Sra. Ana Maria Mansur Gama Lima, cujo objeto é a aquisição do imóvel situado na Rua Floriano Peixoto nº 532, Japuíba, 2º distrito, no valor de R$ 67.600,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Waldecy Fraga Machado, Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644176"
                    ],
                    "1644177": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 339/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.320-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MACUCO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 062/2007, datado de 06/08/2007, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 022/2007, celebrado entre o Município de Macuco e a empresa WW Pádua Veículos e Peças Ltda., cujo objeto é a aquisição de 01 (um) micro-ônibus, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 30/11/10, pela Notificação do Sr. Rogério Bianchini, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Rogério Bianchini, ex-Prefeito do Município de Macuco, nos termos do artigo 63, inciso III c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em minha Fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644177"
                    ],
                    "1644178": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 340/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.320-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MACUCO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 062/2007, datado de 06/08/2007, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 022/2007, celebrado entre o Município de Macuco e a empresa WW Pádua Veículos e Peças Ltda., cujo objeto é a aquisição de 01 (um) micro-ônibus, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 30/11/10, pela Notificação do Sr. Rogério Bianchini, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Rogério Bianchini, ex-Prefeito do Município de Macuco, na forma prevista na Lei Orgânica deste Tribunal, em vigor, no valor de R$ 17.384,00 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 6.824,4808 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644178"
                    ],
                    "1644179": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 341/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.603-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VITOR IVO GOMES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Contrato nº 028/2008, datado de 14/04/2008, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 013/2008, firmado entre o Município de Cachoeiras de Macacu e a empresa Merriam-Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., que tem por objeto a aquisição de medicamentos para suprimento do Hospital Municipal Dr. Celso Martins, pelo prazo de 06 (seis) meses e no valor de R$ 351.536,80 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 27/11/12, que justificassem a assinatura do Contrato de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23 c/c o art. 62 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Vitor Ivo Gomes da Silva, ex-Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõe o art. 23 c/c o art. 62 e 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644179"
                    ],
                    "1644180": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 342/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.603-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VITOR IVO GOMES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos Vistos, relatados e discutidos os autos do Contrato nº 028/2008, datado de 14/04/2008, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 013/2008, firmado entre o Município de Cachoeiras de Macacu e a empresa Merriam-Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., que tem por objeto a aquisição de medicamentos para suprimento do Hospital Municipal Dr. Celso Martins, pelo prazo de 06 (seis) meses e no valor de R$ 351.536,80 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 27/11/2012, que justificassem a assinatura do Contrato de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a ausência de manifestação do jurisdicionado, em razão do disposto no art. 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, sujeitando o responsável à Imputação de Débito, conforme disposto na Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Vitor Ivo Gomes da Silva, ex-Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, no valor de R$ 162.056,96 (cento e sessenta e dois mil, cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), equivalente, nesta data, a 63.619,11 vezes o valor da UFIR-RJ, referente ao sobrepreço apurado, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644180"
                    ],
                    "1644181": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 343/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.717-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo Aditivo n.º 02, datado de 07/12/06, ao Contrato n.º 058/06, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 005/2006, celebrado entre o Município de Itaboraí e a empresa Luxelen Montagens Elétricas Ltda., cujo objeto é a prestação dos serviços contínuos de gestão, melhoria e eficientização do sistema de iluminação pública Municipal, pelo prazo de 08 (oito) meses, no valor de R$ 1.472.770,09 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta reais e nove centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas ;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/04/13, pela Notificação do Sr. Cosme José Salles, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal de Itaboraí, nos termos do artigo 63, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em minha Fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644181"
                    ],
                    "1644182": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 344/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.161-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CFM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Lei nº 2.980, de 22 de dezembro de 2011, que revisa a Lei nº 2.814, de 14 de novembro de 2009, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaguaí para o período 2010/2013;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu ao chamamento deste Tribunal, infringindo o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Carlo Busatto Júnior, ex-Prefeito Municipal de Itaguaí, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644182"
                    ],
                    "1644183": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 345/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.583-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 166/2011, de 15/08/2011, oriundo de procedimento licitatório na modalidade de Pregão nº 030/2011, celebrado entre o Município de Macaé e a empresa Irmãos Prata Comércio e Serviços de Conservação Ltda., cujo objeto é prestação de serviços de limpeza e manutenção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 862.560,00 (oitocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 30/07/13, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé, nos termos do artigo 63, inciso III c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644183"
                    ],
                    "1644184": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 346/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.003-1/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE NITERÓI - EMUSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes a cópia do Contrato n.º 08/2013, decorrente do Edital de Pregão Presencial nº 001/2013, firmado entre a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA e a empresa ECO 805 Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda. Me., que tem por objeto a aquisição de material elétrico, no valor total de R$ 599.123,00 (quinhentos e noventa e nove mil, cento e vinte e três reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador-Geral Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 15/10/2013, pela Notificação da Sr. Guilherme Pessanha Ribeiro, Presidente da EMUSA à época e responsável pela celebração do presente Contrato , para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Guilherme Pessanha Ribeiro, Presidente da EMUSA à época e responsável pela celebração do presente Contrato, com fulcro no que dispõe o incisos II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644184"
                    ],
                    "1644185": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 347/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.217-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. VITOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas dos Ordenadores de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim, no exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 325v/326, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Vitor José de Lourenço, foi revel nos autos, conforme certificado de fl. 323;\r\n\r\nConsiderando o disposto nos incisos I, II e IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Vitor José de Lourenço, Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim, no exercício de 2009, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, incisos I, II e IV, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644185"
                    ],
                    "1644186": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 348/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.979-2/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao processo originalmente apresentado como prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua a Comissão Organizadora da 32ª Expo-Pádua/2011, no exercício de 2011, no valor de R$ 781.800,00, realizada no período de 27/07/2011 a 31/07/2011.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo que resultaram na notificação do Sr. José Renato Fonseca Padilha, ex-Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a afastar as irregularidades detectadas por esta Corte de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. José Renato Fonseca Padilha, ex-Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, com fulcro no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão do repasse de recursos e delegação de ações administrativas à Comissão organizadora da 32ª Expo-Pádua/2011, tendo o responsável prescindido da devida formalização legal dos atos administrativos, contrariando a Lei Federal nº 8.666/93, na quantia de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644186"
                    ],
                    "1644187": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 349/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.791-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Representante legal do Centro de Vida Independente Macaé\r\n\r\n4 - UNIDADE: CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE MACAÉ - CVI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Macaé a entidade Centro de Vida Independente - CVI, no exercício de 2007, no valor de R$ 300.000,00.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 4ª Coordenadoria de Controle Municipal - 4ª CCM, às fls. 368/369-v;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 370/370v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 372, concordando com a sugestão do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 373;\r\n\r\nConsiderando que a Administração municipal efetuou a inscrição da entidade na divida ativa municipal (fl. 353), na quantia equivalente a 36.972,8931 UFIR-RJ, e que não consta dos autos a comprovação da quitação do mencionado débito;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao atual Representante legal do Centro de Vida Independente Macaé - CVI, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor equivalente a 36.972,8931 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 94.181,05 (noventa e quatro mil, centro e oitenta e um reais e cinco centavos), com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644187"
                    ],
                    "1644188": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 350/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.791-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Hildemar de Miranda Barbosa\r\n\r\n4 - UNIDADE: CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE MACAÉ - CVI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Macaé a entidade Centro de Vida Independente - CVI, no exercício de 2007, no valor de R$ 300.000,00. \r\n\r\nConsiderando a sugestão da 4ª Coordenadoria de Controle Municipal - 4ª CCM, às fls. 368/369-v e o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 370/370v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 372, concordando com a sugestão do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 373;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hildemar de Miranda Barbosa foi considerado revel, sendo emitidos os Certificados de Revelias nºs 1.292/13 e 1.293/13;\r\n\r\nConsiderando que foram constatadas impropriedades e irregularidades na aplicação dos recursos de responsabilidade do Sr. Hildemar de Miranda Barbosa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Hildemar de Miranda Barbosa, Representante legal do Centro de Vida Independente Macaé - CVI, com fundamento no art. 62 c/c o inciso II do artigo 63, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), em razão das impropriedades e irregularidade constatadas na presente Prestação de Contas, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644188"
                    ],
                    "1644189": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 351/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.603-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de MANGARATIBA, referente ao exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 684/688, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes, Presidente da Câmara Municipal de MANGARATIBA no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 689;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2001, passível da aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista que a presente prestação de contas foi julgada irregular com a ocorrência de débito, ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no artigo 62 da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes, Presidente da Câmara Municipal de MANGARATIBA, no exercício de 2001, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, comprovando o seu pagamento no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade da prestação de contas com dano, contrariamente à Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644189"
                    ],
                    "1644190": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 352/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.603-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com o espólio de Célio Lopes \r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de MANGARATIBA, referente ao exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 684/688, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes, Presidente da Câmara Municipal de MANGARATIBA no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 689;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2001, tendo em vista, dentre outras irregularidades, o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado no inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 13.957,88 (Treze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), equivalentes, nesta data, a 5.479,48 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com o espólio de Célio Lopes, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644190"
                    ],
                    "1644191": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 353/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.603-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com o Sr.ª Deise Lúcia de Deus Menino Fontella\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de MANGARATIBA, referente ao exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 684/688, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes, Presidente da Câmara Municipal de MANGARATIBA no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 689;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2001, mediante tendo em vista o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado no inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 13.957,88 (treze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e centavos), equivalentes, nesta data, a 5.479,48 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com a Sr.ª Deise Lúcia de Deus Menino Fontella, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14 /2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644191"
                    ],
                    "1644192": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 354/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.603-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com o Sr. Evandro Bertino Jorge\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de MANGARATIBA, referente ao exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 684/688, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes, Presidente da Câmara Municipal de MANGARATIBA no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 689;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2001, mediante tendo em vista o pagamento e o recebimento irregular de remuneração o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado no inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 13.957,88 (treze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e centavos), equivalentes, nesta data, a 5.479,48 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com o Sr. Evandro Bertino Jorge, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644192"
                    ],
                    "1644193": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 355/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.603-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com o Sr. Francisco Rodrigues de Sá\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de MANGARATIBA, referente ao exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 684/688, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes, Presidente da Câmara Municipal de MANGARATIBA no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 689;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2001, mediante tendo em vista o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado no inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 16.892,83 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), equivalentes, nesta data, a 6.631,66 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com o Sr. Francisco Rodrigues de Sá, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644193"
                    ],
                    "1644194": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 356/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.603-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com o Sr. Waldyr Domingos da Costa Leste\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de MANGARATIBA, referente ao exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 684/688, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes, Presidente da Câmara Municipal de MANGARATIBA no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 689;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2001, mediante tendo em vista o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado no inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 13.957,88 (treze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), equivalentes, nesta data, a 5.479,48 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com o Sr. Waldyr Domingos da Costa Leste, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644194"
                    ],
                    "1644195": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 357/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.603-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com o Sr. José Carlos da Costa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de MANGARATIBA, referente ao exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 684/688, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes, Presidente da Câmara Municipal de MANGARATIBA no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 689;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2001, mediante tendo em vista o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado no inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 13.957,88 (treze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), equivalentes, nesta data, a 5.479,48 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com o Sr. José Carlos da Costa, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644195"
                    ],
                    "1644196": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 358/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.603-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com o Sr. José Carlos de Medeiros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de MANGARATIBA, referente ao exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 684/688, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes, Presidente da Câmara Municipal de MANGARATIBA no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 689;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2001, mediante tendo em vista o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado no inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 16.892,83 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), equivalentes, nesta data, a 6.631,66 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com o Sr. José Carlos de Medeiros, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644196"
                    ],
                    "1644197": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 359/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.603-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com o Sr. Marcelo Tenório da Cruz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: : Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de MANGARATIBA, referente ao exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 684/688, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes, Presidente da Câmara Municipal de MANGARATIBA no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 689;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2001, mediante tendo em vista o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado no inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 13.957,88 (treze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), equivalentes, nesta data, a 5.479,48 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes solidariamente com o Sr. Marcelo Tenório da Cruz, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644197"
                    ],
                    "1644198": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 360/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.519-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Soraia Furtado da Graça\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Rio das Flores\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Flores, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo em seus Relatórios, às fls. 330/331 e 357/358;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, concordando com o proposto pela 3ª CCM, às fls. 359;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo ilustre Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 360;\r\n\r\nConsiderando que a responsável, Sra. Soraia Furtado da Graça, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Flores, no exercício de 2009, foi regularmente notificada para que apresentasse os itens solicitados pela Instrução às fls. 285/285v., visando sanear as irregularidades identificadas na presente Prestação de Contas, assegurando-lhe o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que após análise do Corpo Instrutivo, sobre os documentos e esclarecimentos contidos nos Doc.s TCE-RJ n.ºs 9.218-1/13, 19.483-0/13 e 19.525-4/13, permaneceram as irregularidades relacionadas às fls. 285/285-v.;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades verificadas na Prestação de Contas, tornam a responsável passível de aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23, § único, c/c o inciso I do artigo 63, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a Sra. Soraia Furtado da Graça, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Flores, no exercício de 2009, com fulcro no que dispõe o artigo 23, § único c/c o inciso I do artigo 63, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades praticadas, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644198"
                    ],
                    "1644199": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 361/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.106-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ruy Carlos Volú Chaves solidariamente com a empresa CROW Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Aperibé, entre os dias 04 e 15.10.2004, visando proceder à verificação in loco das obras e serviços de engenharia e o cumprimento à determinação contida no processo TCE-RJ n.º 208.784-8/04, no sentido de apurar a execução das obras para construção e implantação de usina de reciclagem de lixo e compostagem, objeto do contrato n.º 010/2001.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela CAO, em seu Relatório às fls. 380/385;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, concordando com o proposto pela CAO, à fl. 386;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 387;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Ruy Carlos Volú Chaves, ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente de Aperibé, foi regularmente citado para que apresentasse suas razões de defesa ou recolhesse a quantia equivalente a 50.197,72 UFIR-RJ, decorrente da atestação de serviços não executados que resultaram em pagamento indevido, como indicado às fls. 141/146;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas, que integram o Doc. TCE-RJ n.º 1.948/2009, não trouxeram fatos novos que fossem suficientes para elidir a irregularidade constatada, sendo o responsável cientificado da decisão para que, em novo e improrrogável prazo, recolhesse o débito a ele atribuído, nos termos do § 1º do artigo 17 da Lei Complementar n.º 63/90, decisão transmitida através do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 9.581/2013, de 26.03.2013;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ruy Carlos Volú Chaves não efetuou o pagamento da quantia devida, tendo apresentado os documentos contidos no Doc. TCE-RJ n.º 11.886-0/13, recepcionados como Razões de Defesa Adicionais, as quais igualmente mostraram-se incapazes para dirimir a irregularidade verificada;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que a alínea “a” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO apurado de R$ 127.868,65 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 50.197,72 vezes o valor da UFIR-RJ o Sr. Ruy Carlos Volú Chaves, ex-Secretário Municipal de Aperibé, solidariamente com a empresa CROW Engenharia e Empreendimentos Ltda., na figura de seu representante legal, com fulcro no que dispõe o caput do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, com fulcro na alínea “a”, inciso III do artigo 27 da citada Lei, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644199"
                    ],
                    "1644200": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 362/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.106-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Luiz Fernando Correia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Enganharia - CAO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Aperibé, entre os dias 04 e 15.10.2004, visando proceder à verificação in loco das obras e serviços de engenharia e o cumprimento à determinação contida no processo TCE-RJ n.º 208.784-8/04, no sentido de apurar a execução das obras para construção e implantação de usina de reciclagem de lixo e compostagem, objeto do contrato n.º 010/2001.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela CAO, em seu Relatório às fls. 380/385;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, concordando com o proposto pela CAO, à fl. 386;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 387;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Luiz Fernando Correia, Secretário Municipal de Controle Interno de Aperibé, à época dos fatos, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para a liquidação indevida das despesas do Contrato n.º 010/2001, Considerando que o responsável pela atestação dos serviços não era qualificado para o exercício da função, assegurando-lhe, desta forma, o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que o responsável apesar de validamente notificado, não apresentou razões de defesa, sendo expedido o Certificado de Revelia n.º 315/07, acostado à fl. 48, e que devido à revelia constatada reputam-se como verdadeiros os fatos, nos termos do artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade verificada torna o responsável passível de aplicação da penalidade de multa prevista no inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Fernando Correia, com fulcro no que dispõe o inciso III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644200"
                    ],
                    "1644201": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 363/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.031-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Henrique Antunes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Fundação Municipal de Educação de Niterói à Associação Educacional e Cultural Evangélica de Niterói - AECEN, referente ao período de março a dezembro de 2011, no valor de R$ 348.781,74.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª CCM em seu Relatório, às fls. 997/998;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 999, onde concorda com a sugestão da 2ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 1000, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, às fls. 1001;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável por contas julgadas irregulares que não haja débito;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa à responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Henrique Antunes, Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, Responsável pela apreciação das contas da aplicação dos recursos subvencionados, no valor de R$ 7.641,90, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face das irregularidades e impropriedades elencadas às fls. 869.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644201"
                    ],
                    "1644202": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 364/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.132-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES e CRISTIANE PINTO FERNANDES (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio à Cooperativa dos Profissionais de Fabricação de Vestuário Ltda., no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente notificados, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados não lograram êxito em sanear o presente processo, eis que restou comprovado que a presente subvenção se deu em desacordo com normas constitucionais e infraconstitucionais, culminando com a irregularidade das contas.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 176.553,67 UFIR-RJ, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio, SOLIDARIAMENTE com a Sra. Cristiane Pinto Fernandes, Presidente da Cooperativa dos Profissionais Fabricantes de Vestuário Ltda., com fulcro no art. 6º, § 3º, da Deliberação TCE 204/96, para que, no prazo de 30 dias, recolham, aos cofres públicos municipais a referida quantia, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de ausência de manifestação dos responsáveis.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644202"
                    ],
                    "1644203": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 365/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.132-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio à Cooperativa dos Profissionais de Fabricação de Vestuário Ltda., no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes não logrou êxito em sanear o presente processo, eis que restou comprovado que a presente subvenção se deu em desacordo com normas constitucionais e infraconstitucionais, culminando com a irregularidade das contas.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio, no valor de R$ 6.368,25, equivalente nesta data a 2.500 UFIR-RJ, fundamentada no art. 62, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de ausência de manifestação do responsável.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644203"
                    ],
                    "1644106": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222392-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4937/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224360-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4971/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n234765-1/2013\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n4725/2014\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n203767-5/2004\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n5092/2014\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n235422-8/2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n5138/2014\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n233877-1/2012\r\n\r\nCARMO ARENARI NETTO\r\n\r\n5073/2014\r\n\r\n879.232.207-78\r\n\r\n108881-0/2013\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n4706/2014\r\n\r\n103.361.228-61\r\n\r\n202249-9/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n4879/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n202250-8/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n4880/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n202880-9/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n6274/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n201801-6/2014\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n6091/2014\r\n\r\n259.038.707-59\r\n\r\n210890-0/2013\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n3897/2014\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n217322-7/2007\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n4256/2014\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n200328-1/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n4919/2014\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n235013-3/2013\r\n\r\nGRASIELE CRISTINA DE OLIVEIRA SALAZAR DA MATA GUIMARÃES\r\n\r\n4425/2014\r\n\r\n092.011.957-37\r\n\r\n216723-1/2012\r\n\r\nGRINALSON GOMES CARNEIRO\r\n\r\n5374/2014\r\n\r\n030.491.917-91\r\n\r\n216723-1/2012\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n5376/2014\r\n\r\n492.932.907-82\r\n\r\n234335-2/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n4075/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n234226-5/2013\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS\r\n\r\n4683/2014\r\n\r\n895.389.357-72\r\n\r\n244321-0/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n4985/2014\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n115409-7/2012\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n4454/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n116980-1/2005\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n4511/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n114165-8/2013\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n4515/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n103761-7/2012\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n4557/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n122716-1/2013\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n4907/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n115118-0/2012\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n4319/2014\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n113747-5/2013\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n4320/2014\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n200557-1/2001\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n5060/2014\r\n\r\n099.215.677-72\r\n\r\n216697-8/2013\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n4408/2014\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n234760-1/2013\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n4654/2014\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n216618-0/2012\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n5788/2014\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n216512-2/2013\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n4583/2014\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\nId: 1644106"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1644442": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.322 - Nomeia VERONICA DE MELO MACHADO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2352/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Jose Carlos de Rezende Pereira, matr. 02/2223/0-0.\r\n\r\nId: 1644442"
                    ],
                    "1644449": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.877-0/2013 - Ana Carla D`Almeida Basteiro, matr. 02/3061/0-5. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1644449"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1644457": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 303.803-9/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 005/2014, que objetivou a aquisição de equipamentos para o “Sistema de Som” do Plenário do TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) TRANSSONIC DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, nos itens 1 e 5, com o valor total de R$ 29.730,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta reais); 2) INTEGRITE EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, no item 2, com o valor total de R$ 8.995,00 (oito mil novecentos e noventa e cinco reais); 3) GTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTOS PARA PAPELARIA LTDA-ME, no item 3, com o valor total de R$ 11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa reais) e 4) JOTAGE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSORIOS E AUDIO LTDA-ME, no item 4, com valor total de R$ 3.298,96 (três mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1644457"
                        ],
                        "1644115": [
                            "IB - Despacho",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.151-3/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: execução de obras de reformas, sem acréscimo de área, do prédio onde funcionará parte da sede do TCE-RJ, situado na Praça da República nº 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogado por 70 (setenta) dias o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 09/2013\r\n\r\nDATA : 12/03/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras de Reestruturação do TCE-RJ \r\n\r\nId: 1644115"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1644448": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.559-1/2014 - Edson Fernando Barros Borges, matr. 02/3470/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 17.03.2014.\r\n\r\nId: 1644448"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1644456": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.803-9/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 005/2014, aquisição de equipamentos para o “Sistema de Som” do Plenário do TCE-RJ, às empresas: 1) TRANSSONIC DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, nos itens 1 e 5, com o valor total de R$ 29.730,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta reais); 2) INTEGRITE EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, no item 2, com o valor total de R$ 8.995,00 (oito mil novecentos e noventa e cinco reais); 3) GTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTOS PARA PAPELARIA LTDA-ME, no item 3, com o valor total de R$ 11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa reais) e 4) JOTAGE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSORIOS E AUDIO LTDA-ME, no item 4, com valor total de R$ 3.298,96 (três mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1644456"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1644541": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2824/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 11/2014)\r\n\r\nAUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PÓS-TRATAMENTO POR WETLAND DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; de Obras Públicas; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de até R$ 14.864.500,00 (quatorze milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), na concessão pública dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, e distribuição de água potável para o município de Arraial do Cabo. \r\n\r\n§1º O subsídio tem por finalidade:\r\n\r\nI - A implementação do projeto de pós-tratamento por wetland dos efluentes das estações de tratamento de esgotos de Jardim Esperança (município de Cabo Frio) e São José (município de Armação dos Búzios), objetivando a melhoria da qualidade do efluente final, contribuindo para a preservação ambiental, saúde da população e atividade turística da região, conforme previsões do Pacto de Saneamento.\r\n\r\n§2º O subsídio não importará em lucro à concessionária, visando, exclusivamente, assegurar a justa remuneração da concessionária pelos investimentos adicionais, e a modicidade da tarifa para o usuário.\r\n\r\nArt. 2° O subsídio será repassado à concessionária em 07 (sete parcelas) anuais após a conclusão das obras, estando a concessionária obrigada a apresentar relatório completo de todos os investimentos realizados, comprovando a efetiva implementação das obras, antes de ser formalizado o repasse do subsídio.\r\n\r\n§1º O valor de cada parcela será estabelecido pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, de forma que atenda à união dos preceitos de retorno do capital investido.\r\n\r\n§2º O Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, se obriga a disponibilizar os recursos financeiros necessários à quitação dos investimentos, no total de sete parcelas anuais.\r\n\r\n§3º O investimento para implementação do projeto de pós-tratamento por wetland dos efluentes das estações de tratamento de esgotos Jardim Esperança (Cabo Frio) e São José (Armação dos Búzios) não poderá representar ônus aos consumidores nem poderá ser objeto de revisão tarifária.\r\n\r\n§4º As despesas suportadas para a operação dos sistemas serão objeto de revisão tarifária depois de concluída a obra.\r\n\r\nArt. 3° As despesas do Estado para concessão da outorga de subsídio correrão à conta de dotação orçamentária do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, conforme Deliberação Executiva nº 311/13 que poderá ser suplementada.\r\n\r\nArt. 4° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 11 /2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 20140\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PÓS-TRATAMENTO POR WETLAND DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”.\r\n\r\nDe acordo com o art. 73 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, é competência do Estado, em comum com a União e os Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.\r\n\r\nCom base no referido dispositivo, foi instituído o Pacto pelo Saneamento (decreto estadual n° 42.930/11), com o objetivo de universalizar, no Estado do Rio de Janeiro, o acesso a sistemas de saneamento básico, minimizando os impactos negativos decorrentes da inexistência de tais sistemas sobre a saúde da população, o meio ambiente e as atividades econômicas.\r\n\r\nO artigo 5º do referido decreto dá prioridade aos projetos que envolvam, entre outras coisas, aglomerado urbano ou cidade situada em destinos turísticos consagrados. Portanto, a execução das obras pretendidas nos municípios apontados mostram-se inviáveis caso não sejam subsidiadas pelo poder público, de forma tal a garantir tanto o equilíbrio do contrato de concessão, quanto a modicidade tarifária dos serviços.\r\n\r\nPor tudo isso e esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa, solicito que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, e ainda reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2601/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ROSANGELA GOMES, XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n2507 - DE CONGRATULAÇÕES à Vereadora GILDA BEATRIZ, pelo Dia Internacional da Mulher, data que celebra a importância da mulher, suas lutas, sonhos e conquistas.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n2526 - DE LOUVOR ao Vereador ROQUE CERQUEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Resende.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n2504 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para ALEXANDRE CARVALHO FRANÇA, Bombeiro Civil Técnico de Enfermagem, por seus serviços prestados em defesa da saúde em nosso Estado.\r\n\r\n2505 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Professora e Escritora NELI PAMPILLÓN GONZALEZ FERNANDEZ por sua contribuição à cultura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1644541"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1644542": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "*ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1658/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE OBRIGA A ENTREGA PELAS CONSTRUTORAS DO PROJETO \"COMO CONSTRUÍDO\" OU AS BUILT NO TÉRMINO DEFINITIVO DA OBRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1741-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE INSTITUI O PROGRAMA VENDA LEGAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1643/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PARA A DIVULGAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS; BEM COMO PARA A OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS; INFORMAÇÕES OU REALIZAÇÃO DE PESQUISAS; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2601/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES E XANDRINHO, QUE ALTERA A LEI Nº 6067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, NELSON GONÇALVES, CARLOS MINC, CORONEL JAIRO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº 35/2014 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2014) QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 437-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS FARMÁCIAS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INFORMANDO OS EFEITOS COLATERAIS CAUSADOS PELA PÍLULA DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 550-A/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA E SABINO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2425/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO COMPOSITOR, A SER COMEMORADO NO DIA 07 (SETE) DE OUTUBRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 622/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO, NELSON GONÇALVES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 969/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO A FORNECER AO CONSUMIDOR A OPÇÃO DE NÃO PERMITIR QUE A LIGAÇÃO SEJA GRAVADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, DIONISIO LINS E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1017/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2014.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ZAQUEU TEIXEIRA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2415/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS, DE QUALQUER FABRICAÇÃO E MODELO, A COMERCIALIZAREM SOMENTE OS EQUIPADOS COM “PNEU STEP” IDÊNTICO AOS ORIGINAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, NELSON GONÇALVES E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1150/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, PELOS SEUS 100 ANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1151/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR E DOUTOR FRANCISCO MARCOS ROHLING.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1152/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS XANDRINHO E PAULO MELO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO MUNDO AZUL, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SR. ILTON CARUSO, INSTITUIÇÃO FORMADA POR PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, CUJO BRILHANTE TRABALHO DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO É REFERÊNCIA E RECONHECIDO EM TODO O BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 328/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE DO CONJUNTO SANTA MARIA LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 329/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS PELA FESP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1876/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, NAS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE QUALQUER MODALIDADE DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR (PEDOFILIA).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1644542"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1644543": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1876/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE QUALQUER MODALIDADE DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR (PEDOFILIA)”. \r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei N° 1876/2012, que dispõe sobre a impossibilidade de investidura em cargo público, nas áreas de saúde e educação, ante a existência de condenação, com trânsito em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra menor (pedofilia).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei sob o crivo desta Comissão é meritório e merece tramitar em decorrência da relevância da matéria tratada.\r\n\r\nNo entanto, entendo que, devido à natureza da condenação, a restrição que se pretende impor não deve se limitar somente à investidura em cargo público nas áreas de saúde e educação, devendo, sim, estender-se a todas as outras áreas. Assim sendo, reputo como pertinente as emendas abaixo apresentadas, com o objetivo de aprimorar a redação do projeto de lei: \r\n\r\n(EMENDA 01)\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nAltere-se a Ementa do projeto de lei, a qual passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE QUALQUER MODALIDADE DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR (PEDOFILIA)”\r\n\r\n(EMENDA 02)\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nAltere-se o Artigo 1º, excluindo o trecho “nas áreas da Saúde e Educação”, o qual passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Fica vedada a investidura em cargo público da administração pública direta, indireta, autarquias e fundações, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por candidato que tenha sido condenado, com sentença transitada em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra menor (pedofilia), ainda que cumprida a pena.”\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1876/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1876/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com abstenção do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO (abstenção), LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1306/2010, QUE “SUPRIME O INCISO IX DO ARTIGO 110 E ACRESCENTA O ARTIGO 272-A NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo suprimir o inciso IX do artigo 110 e acrescentar o artigo 272-A no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA presente iniciativa é relevante, pois visa aperfeiçoar o processo legislativo com relação à realização se sessão solene para entrega de títulos aprovados em Plenário.\r\n\r\nA douta Comissão de Constituição e Justiça apresentou um Substitutivo, no intuito de aperfeiçoá-lo.\r\n\r\nDeste modo, apresento parecer FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA apresentado ao Projeto de Resolução nº 1306/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Resolução n° 1306/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1172/2014, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSA MARIA APARECIDA FACCHINI MIGLIOLI”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Ilustríssima Senhora Rosa Maria Aparecida Facchini Miglioli.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1172/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1172/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1173/2014, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAUTO WASHINGTON MIGLIOLI”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor Adauto Washington Miglioli. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1173/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1173/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1175/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR SR. MARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS, MD COMANDANTE DA 3ª UPP DO 4º BPM/MANGUEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Carlinhos Moutinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Major da Polícia Militar Sr. Marcio ferreira Rodrigues de Freitas, MD Comandante da 3ª UPP do 4º BPM/Mangueira. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1175/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1175/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1176/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO 2º SARGENTO PM DA RESERVA SR. COSME COSTA DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Carlinhos Moutinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao 2º Sargento PM da Reserva, Sr. Cosme Costa da Silva. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1176/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1176/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1183/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMº PAULO GONÇALVES RAMOS - 3º SARGENTO PMERJ - RG Nº 68.186”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO DA KAROL\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Ricardo da Karol, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Paulo Gonçalves Ramos - 3º SARGENTO PMERJ - RG Nº 68.186. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1183/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1183/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1185/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PAULO SÉRGIO PEREIRA GOMES, EMPREENDEDOR NA BAIXADA FLUMINENSE E ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Paulo Sérgio Pereira Gomes, empreendedor na Baixada Fluminense e Zona Oeste do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1185/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1185/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1186/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRUPO CULTURAL 'CORUJÃO DA POESIA'”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Grupo Cultural Corujão da Poesia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1186/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1186/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1187/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOEL DA COSTA PEREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Joel da Costa Pereira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1187/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1187/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de agosto de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 13ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado ANDRÉ CORRÊA, com a presença dos Deputados BERNARDO ROSSI (retirou-se antes do término da reunião), Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO PUDIM (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES (ingressou no decorrer da reunião), suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 27 de junho de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2031/2013, do Deputado Marcelo Simão; 2043/2013, do Deputado Samuel Malafaia; 2058/2013 e 2133/2013, ambos do Deputado Átila Nunes; 2063/2013 e 2064/2013, ambos do Deputado Altineu Cortes; 2129/2013, do Deputado Luiz Martins; 2130/2013, do Deputado Paulo Melo; 2137/2013, dos Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares; 2138/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2143/2013, da Deputada Rosângela Gomes; 2144/2013 e 2145/2013, ambos do Deputado Gilberto Palmares; 2147/2013, dos Deputados Flávio Bolsonaro e Gilberto Palmares; 2148/2013, dos Deputados Flávio Bolsonaro e Roberto Dinamite; 2149/2013, do Deputado André Ceciliano; 2151/2013, do Deputado Robson Leite; 2155/2013, dos Deputados Dionísio Lins e Luiz Martins; 2156/2013 e 2157/2013, ambos da Deputada Myrian Rios; 2159/2013, do Deputado Marcelo Freixo; 2163/2013, dos Deputados Dionísio Lins e Chiquinho da Mangueira; 2164/2013, do Deputado Luiz Martins; 2165/2013 e 2169/2013, ambos do Deputado Alexandre Corrêa; 2168/2013, do Deputado Luiz Paulo; 2171/2013, do Deputado Xandrinho; 2174/2013, do Deputado Domingos Brazão; 2177/2013 e 2178/2013, ambos dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Alexandre Corrêa; 2179/2013, da Deputada Lucinha; 2180/2013, da Deputada Cida Diogo; 2209/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2211/2013, do Deputado Waguinho; 2214/2013, dos Deputados Aspásia Camargo, Iranildo Campos, Luiz Martins, Robson Leite, Comte Bittencourt e André Ceciliano; 2215/2013; 2218/2013; 2219/2013, todos do Deputado Jânio Mendes; 2220/2013, da Deputada Inês Pandeló. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projetos de Lei nºs. 2041/2013, do Deputado Dionísio Lins; 2047/2013 e 2173/2013, ambos do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2060/2013, da Deputada Janira Rocha; 2131/2013; 2132/2013; 2154/2013, todos do Deputado Átila Nunes; 2136/2013, do Deputado Marcos Abrahão; 2140/2013, do Deputado Iranildo Campos; 2141/2013, do Deputado Bruno Correia; 2161/2013, do Deputado Dica; 2176/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Pedro Augusto; 2212/2013, do Deputado Luiz Paulo; 2217/2013, do Deputado Waguinho. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 2020/2013 e 2153/2013, ambos da Deputada Rosângela Gomes; 2034/2013, do Deputado Jânio Mendes. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projetos de Lei nºs. 2221/2013, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 847/2011, da Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída pela Resolução nº 09/2011; Projetos de Lei nºs. 2036/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; 2039/2013, da Deputada Lucinha; 2135/2013, do Deputado Márcio Pacheco; 2139/2013, do Deputado Édino Fonseca; 2152/2013, do Deputado Comte Bittencourt; 2160/2013, do Deputado Nélson Gonçalves; 2162/2013, do Deputado Dica; 2166/2013, do Deputado André Ceciliano; 2172/2013, do Deputado Xandrinho; 2175/2013, do Deputado Dr. Gotardo. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2024/2013 e 2030/2013, ambos do Deputado Iranildo Campos; 2150/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2170/2013, do Deputado Samuel Malafaia. Em 28 de junho de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 365/2011, do Deputado Márcio Pacheco; Projetos de Lei nºs. 2213/2013, dos Deputados André Ceciliano, Iranildo Campos, Luiz Martins, Marcelo Simão, Ricardo Abrão; Rosângela Gomes, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Marco Figueiredo, Dica, Geraldo Moreira, Bruno Correia e Rosenverg Reis; 2226/2013 e 2228/2013, ambos do Deputado Bernardo Rossi; 2233/2013, do Deputado Nélson Gonçalves. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projeto de Lei nº 2222/2013, do Deputado Luiz Paulo. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 1487/2012, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projetos de Lei nºs. 2229/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2230/2013, da Deputada Myrian Rios. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2223/2013, do Deputado Átila Nunes; 2224/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; 2235/2013 e 2237/2013, ambos do Deputado Nélson Gonçalves. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 1512/2012, do Deputado Dica; 2225/2013, do Deputado Luiz Paulo; 2227/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2232/2013 e 2234/2013, ambos do Deputado Nélson Gonçalves. Continuando, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 746/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1647/2012, do Deputado Xandrinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 2757/2005 do Projeto de Lei nº 861/2011, dos Deputados Luiz Martins e Jânio Mendes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa; Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 2039/2013 do Projeto de Lei nº 2222/2013, do Deputado Luiz Paulo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Martins. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Domingos Brazão, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2162/2009, do Deputado Noel de Carvalho; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3222/2010, da Frente Parlamentar Pró-Adoção (instituída pela Resolução nº 1042/2010); 316/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 1015/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino; 1267/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3207/2002 do Projeto de Lei nº 1357/2012, do Deputado Rosenverg Reis; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 1605/2008 do Projeto de Lei nº 1104/2011, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pe dido de vista do Deputado André Ceciliano. O Projeto de Lei nº 1026/2011, do Deputado Luiz Martins, foi retirado de pauta. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Geraldo Pudim, que relatou: Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2005/2013, da Deputada Lucinha; posto em discussão, o Deputado André Ceciliano fez uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 1325/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 609/2011 do Projeto de Lei nº 1589/2012, do Deputado Waguinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1914/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 953/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa. O Deputado André Corrêa passou a presidência ao Deputado Luiz Martins e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 1020/2011, do Deputado Márcio Pacheco; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 1147/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 1211/2012, do Deputado Bruno Correia; 1346/2012, do Deputado Márcio Pacheco; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 148/2011, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão, Geraldo Pudim, André Ceciliano e Luiz Martins fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3326/2010, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1175/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Os Projetos de Lei nºs. 3191/2010, do Deputado Christino Áureo; 716/2011, do Deputado Waguinho; 777/2011, do Deputado Luiz Martins, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1848/2012 e 1849/2012, ambos do Deputado Marcus Vinicius. Os Projetos de Lei nºs. 2146/2009, do Deputado Coronel Jairo; 506/2011, do Deputado Roberto Henriques, relatados pelo Deputado Luiz Paulo, foram retirados de pauta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e cinquenta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em seis de agosto de dois mil e treze. Suzi S. B. Matera, Secretária; e (a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado em 19.02.2014. Continuando, informou ter recebido o Ofício nº 024/2014, datado de 20.02.2014, do Senhor Deputado Roberto Henriques, solicitando o cumprimento da decisão tomada na audiência da Comissão em onze de junho de dois mil e treze, de ser parte integrante do Termo de Ajustamento de Conduta, para revisar a prática tarifária definida pelo Detro-RJ, através de portaria, com publicação em Diário Oficial e executada pela Empresa Auto Viação 1001, em suas respectivas linhas. Em seguida, o Senhor Presidente passou à ordem do dia e colocou em pauta: 1- as deliberações para realização das seguintes audiências públicas: a - Para debater os problemas da Auto Viação 1001, por solicitação do Deputado Roberto Henriques; b - Para debater sobre os últimos incidentes e acidentes ocorridos com os trens da Supervia, bem como saber da Empresa Concessionária, os planos de investimentos da malha ferroviária, para os próximos vinte e quatro meses e se existe um planejamento especial para a Copa do Mundo; c - Para debater sobre os últimos incidentes ocorridos com as embarcações da CCR Barcas, bem como saber da Empresa Concessionária, os planos de investimentos da malha aquaviária, para os próximos vinte e quatro meses e se existe um planejamento especial para a Copa do Mundo; d - Para debater sobre os últimos incidentes ocorridos com os trens do Metrô Rio, bem como saber da Empresa Concessionária, os planos de investimentos da malha metroviária para os próximos vinte e quatro meses e se existe um planejamento especial para a Copa do Mundo; e - Para debater sobre os investimentos e o cronograma de obras da Linha 4 do Metrô. 2 - Deliberação para a apresentação dos Conselheiros da Agetransp à Comissão, conforme Ofício Agetransp/Presi nº 17/14. Encerradas as discussões, as propostas foram postas em votação e foram aprovadas. Como nada mais houvesse a tratar e ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior, Secretário e Deputado MARCELO SIMÃO, Presidente.\r\n\r\nId: 1644543"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1644544": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 565/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2776/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA , matrícula nº 408.190-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de Antônio Marcos da Silva Correa , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 553/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2290/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA DE SOUZA SILVA , matrícula nº 413.717-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Obras Públicas - Deputado Dica , na vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina da Silva Brito , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/03/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 558/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2747/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTÔNIO DE MOURA VALES , matrícula nº 413.791-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Alberto Aromatis , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/03/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 560/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2749/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNADETE FARAH SABB MACHADO, matrícula nº 408.094-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice Liderança do PSD - Deputado André Corrêa , na vaga decorrente da exoneração de Marco Antônio Moura Vales, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/03/2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 14.03.2014\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2835/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração do Termo de Cooperação, constante do presente processo, com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE.\r\n\r\nEm 12.03.2014\r\n\r\n*Processo nº \r\n\r\n10651/2013 - DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado Licitação por Pregão Presencial nº 04/2014 e autorizar a emissão das respectivas NADs, em favor das empresas DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., relativamente aos itens 01, 03 e 04; e NASCIMENTO & RODRIGUES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., relativamente ao item 02.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13.03.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2012/2014 - IDALINA MARTINS DE ALMEIDA JUNQUEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 14.03.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2496/2014 - ENEILTON LIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1644544"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1644545": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e CLAISE MARIA, ROSÂNGELA GOMES, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, FLÁVIO BOLSONARO e CORONEL JAIRO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 19 de março de 2014, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DELIBERAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n. LEI ESTADUAL DE CULTURA (SISTEMA ESTADUAL COM LEI DE INCENTIVO, FUNDO ESTADUAL, CONSELHO ESTADUAL E PLANO ESTADUAL DE CULTURA).\r\n\r\n. CULTURA, JUVENTUDE E TERRITÓRIOS.\r\n\r\n. CULTURA NOS MUNICÍPIOS DO COMPERJ. \r\n\r\n. IMPLEMENTAÇÃO DO VALE CULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA FUNARJ.\r\n\r\nII. DEFINIÇÃO DE AGENDA DE REUNIÃO DE TRABALHO COM OS MOVIMENTOS CULTURAIS, A SER REALIZADA PELA COMISSÃO.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ L. CECILIANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de março de 2014, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2648/2009, da Deputada INÊS PANDELÓ, o qual “Dispõe sobre a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1408/2012, do Deputado NILTON SALOMÃO, que “Determina a reserva de vagas para motocicletas nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1963/2013, do Deputado ROBERTO HENRIQUES, que “Modifica o inciso V, do artigo 5º, da Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1970/2013, do Deputado ROBERTO HENRIQUES, que “Modifica o inciso XXII, do artigo 40 da Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2063/2013, do Deputado ALTINEU CÔRTES, o qual “Torna obrigatório em todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a informar os números de telefones de pontos de táxi da localidade ou de centrais de rádio táxi, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 150/2011, do Deputado GERSON BERGHER, que “Dispõe sobre o funcionamento dos depósitos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran-RJ”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 596/2011, do Deputado GERALDO MOREIRA, que ”Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 3650, de 21 de setembro de 2001”.\r\n\r\n8 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 981/2011, do Deputado ALEXANDRE CORRÊA, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da \"Lei Seca\" e dá outras providências”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1339/2012, do Deputado FLÁVIO BOLSONARO, que “Dispõe sobre o recebimento, mediante a via postal, do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 1942/2013, do Deputado SAMUEL MALAFAIA, que “Torna obrigatória a destinação de assentos para idosos, gestantes, lactantes, acompanhadas por criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais rodoviários no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 2011/2013, do Deputado FLÁVIO BOLSONARO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade dos atos de apreensão de veículos pelos órgãos executivos de trânsito urbano, rodoviário e transporte do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 2061/2013, da Deputada JANIRA ROCHA, que “Altera a Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que 'Dispõe sobre o Imposto sobre Veículos Automotores - IPVA e a Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS'”.\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 2069/2013, do Deputado MARCOS SOARES, que “Dispõe sobre a exigência de fundamentação na notificação de decisão e resultado de recurso contra a penalidade por infração à legislação de trânsito, de competência estadual, e dá outras providências”.\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 2175/2013, do Deputado DR. GOTARDO, que “Altera a Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, 'Que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), modificando a denominação do Capítulo III, bem como acrescentando os artigos 5-A, 5-B, 5-C e 5-D, e seus respectivos incisos e parágrafos'”.\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 2196/2013, do Deputado ANDRÉ L. CECILIANO, que “Regulamenta a sinalização de radares em rodovias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 2327/2013, do Deputado XANDRINHO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre pontuação das infrações de trânsito cometidas e dá outras providências”.\r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI Nº 2486/2013, do Deputado CARLINHOS MOUTINHO, que “Dispõe sobre a redução do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, aos motoristas que não cometerem infração do Código de Trânsito Brasileiro no período que especifica”.\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 2531/2013, do Deputado BERNARDO ROSSI, que “Determina a Instalação de caixas eletrônicos nos terminais rodoviários urbanos que especifica”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI Nº 1986/2013, do Deputado XANDRINHO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de extintores de incêndio nos túneis de transporte de passageiros e cargas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (WORD E EXCEL BÁSICOS)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de abril, os cursos de Word Básico e Excel Básico, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de WORD BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de textos, possiblitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de abril (1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE EXCEL BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de planilha eletrônica, possiblitando a criação de tabelas automáticas, gráficos entre outros tipos de relatórios.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao Microsoft Excel. A interface do aplicativo. Fórmulas simples. Guias de planilhas (renomear, excluir e mover). Alterar largura da coluna/altura da linha. Mesclar e centralizar células. Autossoma. Formatação de valores. Funções Soma, Média, Máximo, Mínimo, Se. Formatação das células. Autoformatação da planilha. Gráfico. Classificação crescente e decrescente. Comentário. Autofiltro. \r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 28 de abril (2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de março de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 28 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________, matrícula nº________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________, matrícula nº________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ____________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1644545"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1643514": [
                    "V - Ata",
                    "GRAN VILLAGE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\nCNPJ/MF N° 13.497.129/0001-07 - N.I.R.E. 33.2.0893643-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Realizada no de 01 do mês de março de 2013, às 10 horas, na sede social da Empresa, na cidade de Niterói e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dr. Borman, nº 23 - Salas 1206 a 1210 (Parte) - Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, §4° da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença de quotistas representantes da totalidade do capital social da Empresa. MESA: Presidente: Alvaro Costa de Paula Antunes- Secretário: Paulo Sérgio da Silva Rangel.ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a redução do capital social da Companhia; (ii) a restituição do valor do capital social reduzido aos quotistas; e (iii) a alteração da clausula 5ª do Contrato Social da Empresa.DELIBERAÇÕES: Instalada a assembléia, após discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar:(i) A redução do capital social da Empresa no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), por ser excessivo ao necessário para consecução do objeto social da Empresa, passando o capital social, portanto, de R$ 3.010.000,00 (três milhões e dez mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais) mediante o cancelamento de 3.000.000 (três milhões) de quotas.(ii) O valor acima será restituído em sua totalidade ao sócio OFRA BARUQUE INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, e será pago no prazo de até 12 (doze) meses a contar desta data;(iii) Em decorrência da redução do capital social ora aprovado, a cláusula V do Contrato Social da Empresa passa a vigorar com a seguinte nova redação:CLÁUSULA V - CAPITAL SOCIAL- 5.1 O capital social será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em quotas do valor unitário e nominal de R$ 1,00 (um real), totalmente subscritas e integralizadas, e assim distribuídas entre as sócias:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nANFRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nOFRA BARUQUE INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nOs sócios consignaram que a redução de capital somente será efetivada após decorrido o prazo legal de 60 (sessenta) dias para a manifestação dos credores, contado das publicações exigidas por lei, nos termos do artigo 174 da Lei n° 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada.Niterói,01/03/2014.\r\n\r\nId: 1643514"
                ],
                "1644352": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817.0\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração de Lojas Americanas S.A. (\"Companhia\"), realizada em 11 de março de 2014. 1. Data, Horário e Local: às 11:00 horas do dia 11 (onze) de março de 2014. Os Conselheiros participaram, na forma do parágrafo 3º do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia. 2. Presença: Dispensada a convocação, em razão da presença da totalidade dos membros deste Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Carlos Alberto da Veiga Sicupira e Secretário: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. 4. Deliberações: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade, no exercício da competência outorgada pelo Art. 25 de seu Estatuto Social, o pagamento antecipado dos dividendos objeto da proposta de destinação do lucro líquido, a débito do Lucro Líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, no montante total de R$ 76.500.000,00, (setenta e seis milhões e quinhentos mil reais) o que corresponde a R$ 0,080823389 por ação ordinária ou preferencial (excluídas as ações em tesouraria), dividendos esses a serem pagos a partir de 22/04/2014 e imputados ao dividendo obrigatório. Determinou-se, ainda, que a proposta de destinação do lucro líquido a ser apresentada aos acionistas para deliberação em assembleia geral seja ajustada de forma a contemplar a declaração dos dividendos ora aprovada. Farão jus aos dividendos ora declarados os acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais no final do dia 21/03/2014. A partir de 24/03/2014, as ações passarão a ser negociadas \"ex-dividendos\". FORMA DE PAGAMENTO: Os acionistas que possuem conta-corrente no Banco BRADESCO S/A ou em outros bancos e que comunicaram essa condição à Instituição Financeira Depositária, terão seus dividendos creditados automaticamente a partir da data determinada acima. Os acionistas não correntistas receberão, via postal, no endereço constante dos registros da Instituição Financeira Depositária, formulário apropriado para se habilitarem ao recebimento dos dividendos. Na hipótese de o acionista não receber o correspondente aviso de crédito em conta-corrente ou o aviso para recebimento até 22/04/2014, deverá, então, dirigir-se a qualquer das agências do Banco Bradesco S/A, para o recebimento dos dividendos a que tiver direito. IMPOSTO DE RENDA: Os dividendos são isentos do Imposto de Renda, conforme a legislação vigente. 5. Aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados e a ata assinada pelos conselheiros presentes. Carlos Alberto da Veiga Sicupira - Presidente. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Secretário.Cecilia Sicupira Giusti. Love Goel. Paulo Alberto Lemann. Roberto Moses Thompson Motta. Ruy Villela Moraes Abreu.\r\n\r\nRCA - 11/03/2014\r\n\r\n319399-02\r\n\r\nId: 1644352"
                ],
                "1644006": [
                    "V - Ata",
                    "SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.135.814/0001-50 - NIRE: 33.3.0030168-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 20 de Fevereiro de 2014. 01. Local, Data, Horário e Presença: Sede da Smart Rio Academia de Ginástica S.A. (a “Companhia”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barata Ribeiro, n° 502, lojas A e B, sobrelojas 201, 202, 0 203 e 204, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 11:00 (onze) horas, instalou-se a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, com a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verificou. 02. Convocação: Dispensada a publicação dos Editais de Convocação, conforme disposto no artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), e do item 5.4.1. do Estatuto Social da Companhia, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 03. Mesa: Assumiu os trabalhos o Sr. Edgard Gomes Corona (“Presidente”), que convidou a mim, Roberto Mesquita Rodrigues para secretariar (Secretário”). 04. Ordem do Dia: (a) Aprovar a prestação, pela Companhia, de garantia na forma de cessão fiduciária de recebíveis, no âmbito da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária com Garantia Adicional Real e Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Smartbio S.A.. (“Smartbio” e “Emissão”, respectivamente); (b) a autorização para publicação desta ata na forma prevista na Lei das Sociedades por Ações; e (c) a prática, pela Diretoria da Companhia, de todos os atos necessários à: (i) efetivação da prestação da garantia prevista no item (a) acima; e (ii) publicação da ata conforme item (b) acima. 05. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: I. aprovar a prestação, pela Companhia, de garantia na forma de cessão fiduciária de recebíveis decorrentes de transações de débito e crédito das bandeiras Visa e Mastercard (“Recebíveis de Cartões”), de forma a assegurar o integral cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, incluindo obrigações de pagar despesas, custos, encargos, tributos, reembolsos, indenizações, bem como obrigações de ressarcimento de toda e qualquer importância que os debenturistas e/ou o agente fiduciário indicado no “Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real e Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Smartbio S.A.” (“Escritura de Emissão”), venham a desembolsar em decorrência da constituição, manutenção, consolidação e/ou excussão da garantia, assumidas pela Smartbio no âmbito da Emissão, no valor total de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), com prazo de vigência de 5 (cinco) anos contados da data de emissão e cuja remuneração contemplará juros remuneratórios, correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, denominada “Taxa DI over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP - Mercados Organizados (“Taxa DI”), no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de uma sobretaxa de 1,80% (um inteiro e oitenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis (“Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, e paga ao final de cada período de capitalização, de acordo com a fórmula descrita na Escritura de Emissão; II. Autorizar a publicação desta ata na forma prevista na Lei das Sociedades por Ações; e III. Autorizar os Diretores da Companhia e/ou seus procuradores a assinarem e praticarem todos os atos que se fizerem necessários para implementação do acima deliberado. 06. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014. Certifico que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Mesa: Edgard Gomes Coronas - Presidente da Mesa; Roberto Mesquita Rodrigues - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002601080 em 06/03/2014. Protocolo: 00-2014/079331-3 de 26/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1644006"
                ],
                "1644012": [
                    "V - Ata",
                    "SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.135.814/0001-50 - NIRE 33.3.0030168-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 26 de Fevereiro de 2014. 01. Local, Data, Horário e Presença: Sede da Smart Rio Academia de Ginástica S.A. (“Companhia”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barata Ribeiro, n° 502, lojas A e B, sobrelojas 201, 202,0 203 e 204, no dia 26 de fevereiro de 2014, às 11:00 (onze) horas, instalou-se a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, com a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verificou. 02. Convocação: Dispensada a publicação dos Editais de Convocação, conforme disposto no artigo 124, parágrafo 4º da Lei n º 6.404/76, e do item 5.4.1. do Estatuto Social da Companhia, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 03. Mesa: Assumiu os trabalhos o Sr. Edgard Gomes Corona (“Presidente”), que convidou a mim, Afonso Sugiyama para secretariar (“Secretário”). 04. Ordem do Dia: apreciação e deliberação para (i) retificação dos itens “(xiii) - Amortização” e “(xiv) - Pagamento da Remuneração das Debêntures”, ambos da alínea “a” das Deliberações constante da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 de janeiro de 2014, e devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob nº 00002597121, em sessão de 19 de fevereiro de 2014 (a “AGE da Smart Rio”), a qual aprovou a 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia adicional real e fidejussória, da Companhia (“Emissão” e “Debêntures”); (ii) em decorrência da retificação prevista no item (i) acima, autorização para celebração do 1º (primeiro) aditamento ao “Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real e Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Smart Rio Academia de Ginástica S.A.” (“Escritura de Emissão”) para alteração das cláusulas 4.8.1. e 4.9.5. de referida Escritura de Emissão; (iii) ratificação das demais disposições da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de janeiro de 2014; e (iv) autorização à Diretoria para que possa tomar todas e quaisquer providências necessárias à formalização das deliberações acima. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o que segue: (i) retificar os itens “(xiii) - Amortização” e “(xiv) - Pagamento da Remuneração das Debêntures”, ambos da alínea “a” das Deliberações constante da AGE da Smart Rio, que passarão a viger com a seguinte redação: (xiii) Amortização: Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado total e vencimento antecipado, o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado, a partir do 13º (décimo terceiro) mês contado da Data de Emissão, inclusive, em parcelas mensais e consecutivas, sendo devida a primeira parcela no dia 01 de março de 2015 e as demais nas datas indicadas na tabela prevista na Escritura de Emissão até a Data de Vencimento (“Amortização das Debêntures”). (xiv) Pagamento da Remuneração das Debêntures: A Remuneração será devida mensalmente no primeiro dia de cada mês, a partir da Data de Emissão, (cada data de pagamento de Remuneração, uma “Data de Pagamento da Remuneração”), sendo o primeiro pagamento realizado em 01 de março de 2014. (ii) autorizar a celebração do 1º (primeiro) aditamento à Escritura de Emissão a fim de alterar as cláusulas 4.8.1. e 4.9.5. da Escritura de Emissão que passarão a viger com a seguinte redação: “4.8.1. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado total, conforme item 4.10 abaixo e/ou vencimento antecipado, conforme item 4.13 abaixo, o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado, a partir do 13º (décimo terceiro) mês contado da Data de Emissão, inclusive, em parcelas mensais e consecutivas, sendo devida a primeira parcela no dia 01 de março de 2015 e as demais nas datas indicadas na tabela abaixo até a Data de Vencimento (“Amortização das Debêntures”):” “4.9.5. A Remuneração será devida mensalmente no primeiro dia de cada mês a partir da Data de Emissão, (cada data de pagamento de Remuneração, uma “Data de Pagamento da Remuneração”), sendo o primeiro pagamento realizado em 01 de março de 2014.” (iii) ratificar as demais disposições da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de janeiro de 2014; e (iv) autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e assinar os documentos necessários à efetivação das referidas deliberações. 06. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014. Certifico que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Mesa: Edgard Gomes Corona - Presidente da Mesa; Afonso Sugiyama - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002602085. Protocolo: 00-2014/083123-1 em 10/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1644012"
                ],
                "1644268": [
                    "V - Ata",
                    "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.669.055/0001-55 NIRE: 33.3.002928-88\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 31 de Janeiro de 2014. Data, Horário e Local: 31/01/2014, às 14 horas, na sede da MRO Serviços Logísticos S.A., localizada na Cidade do RJ/RJ, na Avenida das Américas, 700, Bloco 2, Sala 223 e 224, Citta Office, CEP 22.640-100 (“Companhia”). Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração]. MESA: Rodrigo B. Dantas Tourinho, Presidente; Glauber César de Souza, Secretário. Ordem do Dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, pelos beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia aprovado em 13 de Janeiro de 2014. Deliberações: examinada e debatida a matéria constante da ordem do dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. Aprovar, nos termos do artigo 6o do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 157.519 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 1,16 por ação, totalizando o montante de R$ 182.813,93, em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas no âmbito do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia aprovado em 13 de Janeiro de 2014. 2. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas pelos beneficiários das respectivas opções, nos termos dos respectivos boletins de subscrição que, assinados e entregues pelos respectivos beneficiários nesta data, ficarão arquivados na sede social da Companhia, sendo que a integralização das novas ações ocorrerá nos termos ali previstos. 3. Conforme disposto no artigo 171, § 3o da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei n.° 6.404/76”). não haverá direito de preferência na subscrição das novas ações, tendo em vista que estas estão sendo emitidas em decorrência do exercício de opções de compra de ações. 4. Em razão da emissão das novas ações da Companhia ora aprovada, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 182.813,93, passando dos atuais R$ 1.750.000,00, dividido em 1.783.952 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal para R$ 1.932.813,93, dividido em 1.941.471 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 5. As ações ora emitidas gozarão dos mesmos direitos conferidos às demais ações de igual espécie emitidas pela Companhia, com exceção das restrições à negociação descritas nos respectivos Contratos de Outorga de Opções de Compra celebrados entre a Companhia e os beneficiários em 15 de janeiro de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Rodrigo B. Tourinho Dantas, Presidente; Glauber Cesar de Souza, Secretário. Membros do Conselho de Administração: [Miguel de Almeida Gradin, Jean-Marc Hortélio Salah, Rodrigo Tourinho Dantas, Fábio Almeida Abrahão, André Barreto Chiarini e Petrônio Duarte Cançado.] Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro no livro próprio. RJ, 31/01/2014. Glauber César de Souza - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002596368 em 18/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1644268"
                ],
                "1644072": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS.\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nATA\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027235-6\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: 400.000.000 (QUATROCENTOS MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 328.880.344,43 (trezentos e vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), representado por 133.780.834 (cento e trinta e três milhões, setecentos e oitentamil, oitocentos e trinta e quatro) ações ordinárias.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nI - DATA, HORA e LOCAL: 18 de dezembro de 2013, às 15:00h, na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A., situada na Avenida Rio Branco, n° 245, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nII - MESA: Presidente: Julio Cesar Carmo Bueno; Secretário: Tito Bruno Bandeira Ryff.\r\n\r\nIII - PRESENÇA: Srs. Julio Cesar Carmo Bueno, Tito Bruno Bandeira Ryff, Francisco Antônio Caldas de Andrade Pinto, Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro, Carla Christina Fernandes Pinheiro e José Domingos Vargas. Assistiram a esta reunião os membros do Conselho Fiscal, Srs. Lizia Pereira Peixoto, Célio Cairo Borges, Elaine Duarte Nunes, William Lima Rocha e Edson Luiz de Faria Gomes Valadão. Ausente o Vice-Presidente do Conselho, Sr. Christino Áureo da Silva, e seu suplente, em virtude de convocação para reunião com o Sr. Governador do Estado.\r\n\r\nIV - ORDEM DO DIA: 1) Aumento de Capital: Conforme Proposta de Deliberação n° 033/2013, aumentar o capital social da Agência de R$ 328.880.344,43 (trezentos e vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos) para R$ 329.819.158,83 (trezentos e vinte e nove milhões, oitocentos e dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos) mediante a emissão de novas ações para subscrição particular, dentro do limite do capital autorizado. 2) Homologação do Aumento de Capital por Subscrição: Homologação do aumento de capital deliberado por este Colegiado, nesta mesma data. \r\n\r\nV - DELIBERAÇÕES: 1) Aumento de Capital: Pela aprovação, por unanimidade, do aumento do capital social, no valor de R$ 938.814,40 (novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos), passando de R$ 328.880.344,43 (trezentos e vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos) para R$ 329.819.158,83 (trezentos e vinte e nove milhões, oitocentos e dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), nas seguintes condições: 1. Objetivo do Aumento de Capital: aumentar o Patrimônio Líquido e, consequentemente, a capacidade operacional. 2. Quantidade de ações emitidas: 384.760 (trezentas e oitenta e quatro mil, setecentas e sessenta) ações ordinárias, sem valor nominal. 3. Preço de subscrição: R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos) por ação, fixado de acordo com o estabelecido no inciso II, do §1º, do art. 170, da Lei 6.404/76. 4. Direito de Preferência: as ações serão subscritas na sua integralidade pelos atuais acionistas, mantidas as respectivas participações. 5. Patrimônio Líquido Ajustado: O Patrimônio Líquido Ajustado (Patrimônio Líquido + receitas - despesas) da Agência, em 31 de julho de 2013, era de R$ 326.274.648,03 (trezentos e vinte e seis milhões, duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e três centavos), e que, em observância às normas do Banco Central do Brasil - BCB, a concessão de financiamentos deve estar compreendida dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento) do Patrimônio Líquido por grupo econômico ou pessoa jurídica. 6. Boletins de Subscrição: 30 (trinta) dias para que os Boletins de Subscrição sejam assinados pelos representantes legais dos acionistas, Estado do Rio de Janeiro e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, e pelos representantes da emitente. 7. Conselho Fiscal: os membros do Conselho Fiscal manifestaram-se prévia e favoravelmente ao aumento de capital, em reunião realizada no dia 10 de dezembro de 2013, às 10:00h. 2) Homologação do Aumento de Capital por Subscrição: Tendo em vista o Decreto Estadual n° 44.322, de 08 de agosto de 2013, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - Poder Executivo, do dia12 de agosto de 2013, à fl. 1, e o Ofício CODIN PR n° 611/2013, de 10 de outubro de 2013, os Srs. Conselheiros homologaram o aumento de capital no montante de R$ 938.814,40 (novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos), por subscrição particular, com integralização, pelo preço de R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos) por ação, com emissão de 384.760 (trezentas e oitenta e quatro mil, setecentas e sessenta) ações ordinárias novas, correspondendo a 376.564 (trezentas e setenta e seis mil, quinhentas e sessenta e quatro) ações ao Estado do Rio de Janeiro, na quantia de R$ 918.816,16 (novecentos e dezoito mil, oitocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) e 8.196 (oito mil, cento e noventa e seis) ações à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na quantia de R$ 19.998,24 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), passando o capital social subscrito e integralizado de R$ 328.880.344,43 (trezentos e vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos) para R$ 329.819.158,83 (trezentos e vinte e nove milhões, oitocentos e dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), e o número de ações de 133.780.834 (cento e trinta e três milhões, setecentas e oitenta mil, oitocentas e trinta e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal, para 134.165.594 (cento e trinta e quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, quinhentas e noventa e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal. \r\n\r\nVI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. JULIO CESAR CARMO BUENO - Presidente; TITO BRUNO BANDEIRA RYFF; FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO; MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO; CARLA CHRISTINA FERNANDES PINHEIRO; e JOSÉ DOMINGOS VARGAS.\r\n\r\nCertifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro respectivo de Atas das Reuniões do Conselho de Administração nº 5, fls. 42 a 44.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nTito Bruno Bandeira Ryff\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1644072. Por ofício"
                ],
                "1644402": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de RECA nº 03/A/2014 - Realizada em 20/02/14\r\n\r\nÀs 13:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - Mercados Organizados, sob a Presidência de Edgar da Silva Ramos e Gilson Finkelsztain, Secretário, com a presença de Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Ausente por motivos justificados ao Presidente do Conselho o Sr. David Scott Goone. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no § quarto, do Art. 25, do Estatuto Social. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede da. Deliberações: 1. Aprovação e homologação do aumento de capital da Cia. em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Cia.. Gilson Finkelsztain expôs aos Conselheiros a necessidade de aumento do capital social da Cia., dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, tendo em vista o exercício de opções de compra de ações no âmbito dos programas de outorga da Cia.. Após a apresentação das informações referentes ao tema, o Conselho aprovou e homologou o aumento de capital da Cia., dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no montante de R$ 317.651,82 com a emissão de 15.552 ações ordinárias. As ações emitidas participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser aprovados pela Cia.. Nos termos do disposto no art. 171, § 3º, da Lei das SAs, os acionistas não terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital decorrente do exercício de opção de compra de ações. Desta forma, o capital social subscrito da Cia. passa de R$ 588.599.499,65, dividido em 260.498.279 ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 588.917.151,47, dividido em 260.513.831 ações ordinárias, sem valor nominal. Encerramento: \r\n\r\nFormalidades legais. Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Roberto \r\n\r\nde Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt \r\n\r\nSlaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Extrato \r\n\r\nda Ata. SP, 20 /02/14. Gilson Finkelsztain - Secretário. JUCERJA \r\n\r\nnº 00002602075 em 10/03/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1644402"
                ],
                "1644354": [
                    "V - Ata",
                    "B2W - COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nCompanhia ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0006-60 - NIRE 3330029074-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da B2W - Companhia Digital (\"Companhia\"), realizada em 12 de março de 2014. 1. Data, hora e local: Às 11:00 horas do dia 12 de março de 2014, na sede da Companhia, na Rua Sacadura Cabral, 102 , Parte - Saúde, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e presenças: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos Conselheiros, conforme assinaturas abaixo. Presente, ainda, o conselheiro fiscal Carlos Alberto de Souza, convidado a participar da reunião para fins do disposto no §3º do Art. 163 da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Presidente: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Secretária: Anna Christina Ramos Saicali. 4. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração (dentre os quais se incluem os membros integrantes do Comitê de Auditoria, nesta qualidade, quando apropriado) decidiu por unanimidade de votos e sem ressalvas, consignando-se, portanto, o voto favorável também dos conselheiros independentes, o seguinte: 4.1. Autorizar a finalização, emissão e publicação do Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, para submissão aos acionistas em Assembleia Geral Ordinária a ser convocada. 4.2. Aprovar, conforme determinado nas Interpretações do CPC 10 (ICPC10), a manutenção do relatório que dá revisitação da vida útil dos ativos imobilizado e intangível. 4.3. Nos termos do art. 4º da Instrução CVM 371, de 27 de junho de 2002, aprovar, com fundamento no estudo técnico de viabilidade realizado em 2013, que demonstra a capacidade de geração de lucros tributáveis futuros, a manutenção dos créditos fiscais de imposto de renda e de contribuição social decorrentes de prejuízos fiscais e de bases negativas de contribuição social decorrentes de prejuízos fiscais e de bases negativas de contribuição social e de diferenças temporárias registrados nas Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2013. 4.4. Determinar a convocação de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária para submeter aos acionistas as matérias tratadas nesta reunião que dependam de deliberação assemblear. Aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez (Presidente), Anna Christina Ramos Saicali (Secretária), Celso Alves Ferreira Louro, Jorge Felipe Lemann, Osmair Antônio Luminatti, Paulo Antunes Veras, Luiz Carlos Di Sessa Filippetti e Mauro Muratório Not. Confere com o original lavrado em livro próprio. Anna Christina Ramos Saicali - Secretária.\r\n\r\nRCA - 12/03/2014\r\n\r\n319398-02\r\n\r\nId: 1644354"
                ],
                "1644264": [
                    "V - Ata",
                    "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.669.055/0001-05 NIRE: 33.3.002928-88\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Realizada em 10 de Fevereiro de 2014. DATA, HORÁRIO e LOCAL: 10/02/2014, às 18 horas, na sede da MRO Serviços Logísticos S.A., localizada na Cidade do RJ/RJ, na Avenida das Américas, 700, Bloco 2, Sala 223 e 224, Città Office, CEP 22.640-100 (“Companhia”). Convocação e Presença: [dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração]. MESA: Fábio Almeida Abrahão, Presidente; Glauber César de Souza, Secretário. Ordem do Dia: (i) aprovar a recompra pela Companhia de ações de sua própria emissão; e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a implementação da recompra. Deliberações: examinada e debatida a matéria constante da ordem do dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. Aprovar, na forma do artigo 6o do Estatuto Social da Companhia, a recompra de até 157.519 ações da Companhia, para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, na forma do artigo 30, §§ 1o e 2o da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, mediante a utilização do saldo de lucros ou reservas disponíveis da Companhia. 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias para implementação da deliberação adotada, bem como definir o preço, a oportunidade e a quantidade de ações de emissão da Companhia a ser adquirida, dentro do limite autorizado. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Rodrigo B. Dantas Tourinho, Presidente; Glauber César de Souza, Secretário. Membros do Conselho de Administração: [Miguel de Almeida Gradin, Jean-Marc Hortélio Salah, Rodrigo Tourinho Dantas, Fábio Almeida Abrahão, André Barreto Chiarini e Petrônio Duarte Cançado.] Certifico que apresente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro no livro próprio. Arquivada na Jucerja sob nº 00002596367 em 18/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1644264"
                ],
                "1644459": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1644459"
                ],
                "1642572": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1642572"
                ],
                "1642571": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1642571"
                ],
                "1642561": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1642561"
                ],
                "1644441": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1644441"
                ],
                "1644377": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1644377"
                ],
                "1644469": [
                    "V - Ata",
                    "LAJES ENERGIA S.A.\r\n\r\nEm Constituição\r\n\r\n(Companhia de Capital Fechado)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA LAJES ENERGIA S.A. REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Data, Horário e Local: 20 de fevereiro de 2014, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, Km 219 - Usinas de Fontes - Escritório Técnico - parte, CEP: 27.175-000. Convocação: Dispensada a convocação por estarem presentes todos os acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76. Presença: O subscritor da totalidade do capital social da Companhia, conforme Boletim de Subscrição anexo. Mesa: (i) Presidente: João Batista Zolini Carneiro; e (ii) Secretário: Evandro Leite Vasconcelos. Ordem do Dia: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) o Estatuto Social da Companhia; (ii) a emissão privada e a subscrição de ações pelo presente; (iii) a constituição da Companhia; (iv) a eleição dos membros da Diretoria; (v) a fixação da remuneração anual global dos membros da Diretoria; (vi) definição dos jornais para publicação dos atos da Companhia. Deliberações tomadas pela acionista: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei, a presente assembleia foi regularmente instalada, e o acionista, após debates e discussões, aprovou, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; (ii) foi aprovado o Estatuto Social da Companhia, que integra esta ata como Anexo I e será arquivado na Junta Comercial juntamente com esta ata; (iii) foi aprovada a emissão de 1.000 (hum mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada ação, subscritas pela acionista LIGHT ENERGIA S.A., concessionária de serviço público de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.917.818/0001-36, com sede na Avenida Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor B, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, conforme Boletim de Subscrição que integra esta ata como Anexo II e será arquivado na Junta Comercial juntamente com esta ata; (iv) 100% (cem por cento) do preço de emissão das ações subscritas foi realizado, pela acionista, conforme comprovante de depósito anexo; (v) foi aprovada a constituição da LAJES ENERGIA S.A., sociedade por ações de capital fechado com sede e foro na Cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, Km 219 - Usinas de Fontes - Escritório Técnico - parte, CEP: 27.175-000; (vi) a eleição dos membros da Diretoria, para o mandato de 3 (três) anos a contar desta data, que tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo de posse: Diretor Presidente: PAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; Diretor: JOÃO BATISTA ZOLINI CARNEIRO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; Diretor: EVANDRO LEITE VASCONCELOS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M 595388- SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 251.704.146-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: Os membros da Diretoria eleitos e empossados, conforme consta dos Termos de Posse a serem lavrados no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, aceitaram o cargo e declararam cada um deles, sob as penas da lei, para fins do disposto nos parágrafos 1º a 4º do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, e no inciso II do art. 37, da Lei nº 8.934, de 18.11.94, cientes de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal, que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena ou condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que os impeça de exercer atividades empresariais ou a administração de sociedades empresariais; (ii) possuem reputação ilibada; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm interesse conflitante com o da Companhia. Para os fins do artigo 149, § 2º, da Lei nº 6.404/76, declararam que receberão eventuais citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão nos endereços indicados acima, sendo que eventual alteração será comunicada por escrito à Companhia. (vii) a fixação do valor de R$ 26.024,00 (vinte e seis mil e vinte e quatro reais), como remuneração anual global dos membros da Diretoria; (viii) foi aprovada que as publicações legais da Companhia sejam feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio - Edição Nacional. Arquivamento e Publicações: Por fim, a acionista deliberou pelo arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas e que as publicações legais fossem feitas e os livros societários transcritos. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa: João Batista Zolini Carneiro - Presidente; Evandro Leite Vasconcelos - Secretário; Acionista: LIGHT ENERGIA S.A. João Batista Zolini Carneiro - Diretor de Finanças e Relações com Investidores; Evandro Leite Vasconcelos - Diretor de Energia e Desenvolvimento de Negócios. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LAJES ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 07/03/2014, E O REGISTRO SOB O NIRE 33.3.0031135-1, EM 10/03/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL. Anexo I à Ata da Assembleia Geral de Constituição da LAJES ENERGIA S.A., realizada em 20 de fevereiro de 2014. ESTATUTO SOCIAL DA LAJES ENERGIA S.A. CAPÍTULO I - Denominação Social e Sede. Artigo 1º - A Sociedade tem a denominação de LAJES ENERGIA S.A. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, Km 219 - Usinas de Fontes - Escritório Técnico - parte, CEP: 27.175-000, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País, por deliberação dos administradores, e no exterior, por deliberação de acionistas representando a maioria do capital social, reunidos em Assembleia. CAPÍTULO II - Objeto Social. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto social a análise da viabilidade técnica e econômica, a elaboração do projeto, a implantação, operação, manutenção e exploração comercial da PCH Lajes, nos termos e prazos constantes do Contrato de Concessão nº 08/2013 de 17 de dezembro de 2013, conforme alterado. CAPÍTULO III - Prazo de Duração. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é por tempo indeterminado. CAPÍTULO IV - Capital Social e Ações. Artigo 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 1.000,00 (mil reais), em moeda corrente do País, representado por 1.000 (mil) ações ordinárias, toda nominativas e sem valor nominal. CAPÍTULO V - Administração. Artigo 6º - A Administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria, composta por 3 (três) Diretores, sócios ou não sócios, residentes no país, sendo que um diretor será denominado Diretor Presidente e os demais denominados apenas Diretores, sem designação específica, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. §1º - O prazo de gestão dos Diretores será de 3 (três) anos, permitida a reeleição. §2º - Os Diretores ficam dispensados de prestar garantia e serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Sociedade. §3º - O montante global da remuneração dos Diretores será fixado pela Assembleia Geral. §4º - Em caso de vacância do cargo de qualquer Diretor, caberá à Assembleia Geral nova eleição para preenchimento do respectivo cargo pelo tempo faltante do prazo de gestão. §5º - É necessária a aprovação de acionistas que representem 2/3 (dois terços) do capital social para deliberar sobre a destituição de qualquer Diretor. Artigo 7º - Compete aos Diretores a gestão dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes a esse fim, ressalvadas as restrições indicadas neste Estatuto Social, para tanto dispondo, entre outros poderes, dos necessários para: (a) zelar pela observância da lei, deste Estatuto Social e pelo cumprimento das deliberações da Assembleia Geral; (b) administrar, gerir e superintender os negócios sociais, podendo comprar, vender, permutar, onerar ou por qualquer outra forma adquirir bens móveis ou imóveis da Sociedade, determinando os respectivos preços, termos e condições; e (c) expedir regimentos internos, regulamentos e outras normas da mesma natureza no tocante à administração da Sociedade. Parágrafo Único - Compete ao Diretor Presidente: (i) coordenação, orientação e supervisão das atividades dos demais Diretores; (ii) supervisão da comunicação e da auditoria interna; e (iii) demais atribuições conferidas pelo Estatuto Social. Artigo 8º - Todos os atos e documentos que importem responsabilidade ou obrigação da Sociedade, tais como escrituras de qualquer natureza, cheques, promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamento e outras movimentações financeiras, empréstimos, financiamentos e títulos de dívida em geral, serão obrigatoriamente assinados por: (a) dois Diretores em conjunto; ou (b) um Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por dois procuradores, em conjunto, desde que investidos de poderes especiais; ou (d) por um procurador nos seguintes casos: (d.1) mandato ad judicia e ad judicia et extra para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos e agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; (d.2) para recebimento de citações, intimações e notificações judiciais e administrativas, prestação de depoimento pessoal e representação na qualidade de preposto em audiências; (d.3) para a prática de atos administrativos em geral, perante órgãos e entidades fiscais e/ou parafiscais nas áreas federal, estadual ou municipal, inclusive Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal, Juntas Comerciais e cartórios, podendo assinar petições, requerimentos, impugnações, recursos, desistência de defesa em 1ª instância de julgamento administrativo, desistência de recurso em 2ª instância de julgamento administrativo, Câmara ou Plenário no âmbito estadual, municipal e federal, livros fiscais, livros contábeis, livros comerciais, autorização de impressão de documentos fiscais, demonstrativos e/ou informações mensais e anuais, petições para aproveitamento de crédito do ICMS, pedidos de ressarcimento e/ou compensação de tributos, pedidos de parcelamento de débitos, comunicações, pedidos de certidões negativas, guias de informações, declarações de informações, declarações de restituição ou compensação de impostos e regularizações fiscais; e (d.4) para o cumprimento e negociação de obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, desde que não importe em assunção de novas obrigações. Parágrafo Único - A representação da Sociedade, em outros atos não incluídos no caput do presente artigo, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, compete, isoladamente, a qualquer Diretor. Artigo 9º - Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário, mediante convocação escrita de qualquer de seus membros, com antecedência mínima de 3 (três) dias, indicando local, hora e ordem do dia. Para que possa se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos Diretores em exercício. §1º - Independente de tais formalidades, será considerada regular a reunião que contar com a presença da totalidade de seus membros em exercício. §2º - As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes e serão registradas em ata lavrada em livro próprio. §3º Qualquer Diretor poderá ser representado por outro Diretor, mediante autorização expressa, sendo, então, considerado presente à reunião, hipótese em que o substituto votará por si e por aquele que estiver substituindo. Da mesma forma serão considerados presentes os Diretores que transmitirem seu voto por carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico ou qualquer outra forma escrita. Artigo 10 - As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão sempre por 2 (dois) dos Diretores, e deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade de, no máximo, 1 (um) ano. Parágrafo Único - A Sociedade complementará a previdência social a seus empregados, através da Fundação de Seguridade Social BRASLIGHT, na forma e meios aprovados pela Administração. Artigo 11 - A prática de qualquer ato ou negócio que envolva montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas em um período de 12 (doze) meses, desde que não previsto no orçamento anual da Sociedade, ficará condicionada à prévia autorização, por escrito, de acionista ou acionistas representando mais da metade do capital social, manifestada em Assembleia Geral. Artigo 12 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer dos acionistas, Diretores, procuradores, prepostos ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social. CAPÍTULO VI - Assembleia Geral. Artigo 13 - A Assembleia Geral se reunirá ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para: (i) tomar as contas dos Diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os Diretores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Artigo 14 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente, ou na ausência deste, por acionista eleito para tal pela maioria dos presentes. O secretário será escolhido por quem estiver presidindo a Assembleia Geral. Artigo 15 - As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Diretor Presidente ou pela Diretoria, e de outra forma, em observância ao disposto na Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - O edital de convocação deverá ser publicado nos termos da Lei nº 6.404/76, e deverá indicar a data, hora e local da assembleia, bem como as matérias da ordem do dia, mesmo que resumidamente. Independente de qualquer formalidade, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas ou a Assembleia com relação a qual todos os acionistas declaram, por escrito, estarem cientes quanto à data, hora, local e ordem do dia. Artigo 16 - A Assembleia Geral será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social com direito a voto, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Parágrafo Único - Serão considerados presentes os acionistas que transmitirem seu voto por carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico, ou qualquer outra forma escrita. Artigo 17 - Se maior quórum não for exigido por lei ou por este Estatuto Social, as deliberações da Assembléia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos presentes. Parágrafo Único - É necessária a aprovação de acionistas que representem no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social para alterar este Estatuto Social, inclusive como consequência de reorganização societária da Sociedade. Artigo 18 - Os acionistas poderão se fazer representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Diretor da Sociedade ou advogado, mediante outorga de mandato com especificações dos poderes. Artigo 19 - Das Assembleias Gerais serão lavradas atas a serem transcritas em livro próprio que será assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, quantos bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. CAPÍTULO VII - Conselho Fiscal. Artigo 20 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas, nos termos do §2º do artigo 161, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal será composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no País, com mandatos de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. CAPÍTULO VIII - Exercício Social e Demonstrações Financeiras. Artigo 21 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 22 - Ao fim de cada exercício social, serão levantados o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e as demais demonstrações contábeis exigidas em lei, de acordo com a legislação societária e os princípios de contabilidade geralmente aceitos no Brasil. Artigo 23 - A Sociedade poderá, a critério da Diretoria, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Diretoria poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. §1º - Após efetivadas as deliberações previstas em lei, a Assembléia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em propostas apresentadas pela diretoria e, se em funcionamento, após obtido o parecer do Conselho Fiscal. §2º - Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Sociedade, na forma do artigo 202, da Lei nº 6.404/76. §3º - Poderá, ainda, a Diretoria deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários cuja declaração lhe é facultada pelo caput deste artigo ou, ainda, em adição aos mesmos. §4º - Caberá à Diretoria, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio, cujo pagamento vier a deliberar. §5º - A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Sociedade durante o exercício. §6º- Os dividendos e os juros sobre o capital próprio, não sendo reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar do início do pagamento, reverterão em favor da Sociedade. CAPÍTULO IX - Dissolução e Liquidação. Artigo 24 - A Sociedade se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante ou liquidantes, fixando-lhes os poderes e remuneração. Artigo 25 - A retirada, dissidência, extinção, morte, exclusão, falência ou recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer dos acionistas não dissolverá a Sociedade, que prosseguirá com os remanescentes, a menos que estes, desde que representem mais da metade das ações com direito de voto, resolvam liquidá-la. CAPÍTULO X - Regência. Artigo 26 - A Sociedade será regida pelo disposto neste Estatuto Social, bem como pelo estabelecido na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações. CAPÍTULO XI - Foro. Artigo 27 - Para dirimir todas e quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas deste Estatuto Social, fica desde já, eleito o foro da comarca de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nAGE - 20/02/2014\r\n\r\nId: 1644469"
                ],
                "1644253": [
                    "V - Ata",
                    "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.669.055/0001-05 NIRE: 33.3.002928-88\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 13 de janeiro de 2014: Data, Horário e Local: 13/01/2014, às 15:30 horas, na sede da MRO Serviços Logísticos S.A., localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas, 700, Bloco 2, Sala 223 e 224, Citta Office, CEP 22.640-100 (\"Companhia”). Convocação e Presença: dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art 124, § 4º, da Lei n.° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Acões”) Mesa: Fábio de Almeida Abrahão, Presidente; Glauber Cesar de Souza, Secretário. Ordem do Dia: (i) reforma do Estatuto Social, a fim de incluir autorização para aumento do capital social independentemente de reforma estatutária; (ii) ratificação do levantamento de balanço intermediário pela Diretoria; (iii) aprovação do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia; (iv) autorização para a Diretoria celebrar os Contratos de Outorga de Opção de Compra de Ações da Companhia; e (v) consolidação do Estatuto Social da Companhia; (vi) Deliberar sobre a eleição do Sr. André Barreto Chiarini como membro do Conselho de Administração em substituição ao conselheiro Vinicius Utescher Intrieri. Deliberações: examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. Reformar o Estatuto Social da Companhia, mediante a inclusão do novo art 6º, e renumeração dos arts subsequentes, nos seguintes termos: “Art. 6º- A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, aumentar o capital social até o limite de R$ 5.000.000,00, mediante emissão de novas ações ordinárias. § Primeiro - O capital autorizado poderá ser alcançado mediante uma ou mais emissão de ações, a critério do Conselho de Administração. § Segundo - Os acionistas terão direito de preferência à subscrição das novas ações, incluindo as ações emitidas para realizar o capital autorizado, na proporção em que estiverem participando do capital na data de cada emissão, ressalvados os casos de emissão de ações em virtude de planos e/ou programas de opção de compra de ações outorgados pela Companhia. § Terceiro - Ao aprovar a emissão de ações, para realização parcial ou integral do capital autorizado, o Conselho de Administração fixará o preço de emissão de tais ações e demais condições do aumento de capital.” 2. Ratificar o levantamento de balanço intermediário da Companhia com data-base de 30 de novembro de 2013 pela Diretoria. 3. Aprovar o Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, instituído nos termos do art 168, §3° da Lei n.° 6.404/76. 4. Autorizar os Diretores da Companhia a celebrar os Contratos de Outorga de Opção de Compra de Ações, observados os termos e condições fixados no Plano. 5. Tendo em vista a deliberação aprovada no item 1 acima, consolidar o Estatuto Social, constante desta ata como Anexo I. 6. Eleger o Sr. André Barreto Chiarini, brasileiro, divorciado, engenheiro químico portador da CI n°. 09.112.256-4 - IFP/RJ e CPF n° 023.380.737-38, residente e domiciliado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n° 1424, apto. 304, Copacabana, na RJ/RJ como membro do Conselho de Administração d; Companhia em substituição ao Sr. Vinicius Utescher Intrieri, brasileiro, casado engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Desembargador Otávio do Amaral, 738, aptº 11, CEP 80.730-400 portador da CI RG n.° 22.464.298-4, e CPF/MF n.° 261.109.988-00, o qual neste ato renuncia ao referido cargo. O Sr André Barreto Chiarini será investido no cargo de membro do conselho de administração para qual é eleito, mediante assinatura do termo de posse desimpedimento a ser lavrado em livro próprio em até 30 dias a contar da presente data, mantendo-se o mesmo prazo de mandato do conselheiro substituído. Esclarecimentos: foi aprovada pelos acionistas presentes a lavratura e publicação desta ata na forma permitida no art 130, § 1o, da Lei das Sociedades por Ações. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando foi lavrada e lida a presente ata que achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Fábio Almeida Abrahão, Presidente; Clarice Garcia, Secretária. .Acionistas: Infra Partners Investimentos em Logística Ltda., Gran Modal Investimentos Ltda., André Barreto Chiarini, Fábio Almeida Abrahão, Fulvio Figueira; Carli, Petrônio Duarte Cançado, Patrícia Coulon Perim, Fernando Antonio Paiva Vasconcellos, Alexandre Arrebola, Eugênio Mariante e Karen Harris. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro no livro próprio. RJ, 13/01/2014. Arquivada na Jucerja sob nº 00002592059 em 06/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nANEXO I: ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A Companhia é denominada MRO Serviços Logísticos S.A. (“Companhia”) sendo uma sociedade anônima, de capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações posteriores (“LSA”). Art. 2o - A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas n° 700, Bloco 2, Salas 223 e 224, Città Office, Barra da Tijuca, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, transferir ou extinguir filiais, agências, departamentos, escritórios, depósitos ou quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior. § Único - A Companhia possui as seguintes filiais: Filial 1 - Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, n° 4133, parte, Velosa, CEP 14.806-150, na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo; Filial 2 - Rua Emílio Bertolini, n° 100, parte, Cajuru, CEP 82.920-030, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná; Filial 3 - Avenida Visconde de Mauá, n° 1.600, parte, Condomínio Dona Luzia, CEP 84.045-980, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná; Filial 4 - Avenida 8 A, n° 5, parte, Cidade Nova, CEP 13.506-760, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo; e Filial 5 - Rua Paissandu, n° 57, parte, Jardim Paulista, CEP 18.095.060, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo. Filial 6 - Avenida Parque Sul, n° 1100, parte, Distrito Industrial, CEP 61939-000, na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará. Art 3o - A Companhia tem por objeto a prestação de serviços logísticos, incluindo desenvolvimento de projetos, serviços de almoxarifado, arrumação, controle, reposição e inventário de estoques, conservação e inspeção de peças de manutenção, reparo e operação (MRO), comércio atacadista de partes e peças de máquinas e equipamentos, gestão de materiais descartados e alienação de bens, podendo participar em outras Companhias como acionista sócia ou quotista. Art. 4o - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações: Art. 5º - O capital social subscrito e totalmente integralizado é de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinqüenta mil reais) dividido em 1.783.952 (um milhão setecentas e oitenta e três mil, novecentas e cinqüenta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Art. 6o - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, aumentar o capital social até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), mediante emissão de novas ações ordinárias. § Primeiro - O capital autorizado poderá ser alcançado mediante uma ou mais emissão de ações, a critério do Conselho de Administração. § Segundo - Os acionistas terão direito de preferência à subscrição das novas ações, incluindo as ações emitidas para realizar o capital autorizado, na proporção em que estiverem participando do capital na data de cada emissão, ressalvados os casos de emissão de ações em virtude de planos e/ou programas de opção de compra de ações outorgados pela Companhia. § Terceiro - Ao aprovar a emissão de ações, para realização parcial ou integral do capital autorizado, o Conselho de Administração fixará o preço de emissão de tais ações e demais condições do aumento de capital. Art. 7o - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá adquirir as próprias ações para permanência em tesouraria ou cancelamento, até o montante do saldo de lucro e de reservas, exceto a legal, observada a legislação em vigor. Art. 8° - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III - Assembleias Gerais: Art. 9o - A Assembleia Geral será convocada pelo Diretor Presidente, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem. Art. 10 - As Assembleias Gerais serão dirigidas por uma mesa composta de um Presidente e um Secretário, escolhido pelo Presidente da Assembleia Geral. § Primeiro - A Assembleia Geral será convocada nos termos da lei. § Segundo - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, neste Estatuto e/ou no Acordo de Acionistas (conforme definido abaixo), serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Art. 11 - Além das matérias de sua competência exclusiva, conforme estabelecido em lei, a Assembleia Geral deverá também deliberar sobre planos de opção de compra de ações da Companhia por seus administradores. CAPÍTULO IV Administração - Normas Gerais: Art. 12 - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. § único - A remuneração global dos administradores será fixada pela Assembleia Geral. CAPÍTULO V Conselho de Administração: Art 13 - O Conselho de Administração é composto por 6 (seis) membros, e até igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. § Primeiro - Os conselheiros serão investidos nos seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, dentro de 30 (trinta) dias contados da Assembleia Geral que os elegeu, permanecendo no exercício de suas funções até a posse de seus respectivos substitutos. § Segundo - A Assembleia Geral nomeará, dentre os conselheiros, o Presidente do Conselho de Administração, nos termos do Acordo de Acionistas. Ocorrendo impedimento ou ausência temporária do Presidente, a presidência será assumida pelo membro designado pelo Presidente. § Terceiro - Em caso de renúncia, impedimento ou vacância no Conselho de Administração, será convocada Assembleia Geral para eleger o substituto, que deverá completar o restante do mandato respectivamente assumido. § Quarto - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, ordinariamente, mensalmente, e, extraordinariamente, a qualquer tempo, por convocação mediante envio de carta, correio eletrônico ou fac-símile, da qual deverá constar a ordem do dia, de qualquer conselheiro, com 05 (cinco) dias de antecedência, ou qualquer acionista. § Quinto - As reuniões serão instaladas, em primeira convocação, com a presença da totalidade de seus membros e, em segunda convocação, com a presença da maioria dos seus membros em exercício, em respeito e cumprimento dos termos do Acordo de Acionistas. § Sexto - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os conselheiros poderão ser representados por seu suplente. § Sétimo - As deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. § Oitavo - Os conselheiros poderão enviar seus votos antecipadamente ao Presidente do Conselho de Administração ou ao Conselheiro que estiver presidindo a reunião, por escrito, com cópia para os demais membros do Conselho de Administração, via carta, fac-símile, correio eletrônico (e-mail) ou por qualquer forma que evidencie de maneira segura a autenticidade de transmissões escritas, bem como poderão participar das respectivas reuniões por meio de conferência telefônica, vídeo conferência ou outro meio que assegure e/ou evidencie a autenticidade de sua participação, ficando ressalvado que (i) os membros que participaram remotamente da reunião deverão confirmar seus votos por escrito, via carta, fac-símile ou correio eletrônico (e-mail) enviado ao presidente do Conselho de Administração, em até 24 (vinte e quatro) horas após o término da reunião; e (ii) todos os membros que participaram da reunião (ou enviaram seus votos) deverão, assim que possível, assinar a respectiva ata lavrada no livro de registro de reuniões do Conselho de Administração. Art. 14 - Além das previstas em lei, neste Estatuto e no Acordo de Acionistas, são também atribuições e deveres do Conselho de Administração, devendo ser observado os quóruns legais e os estabelecidos neste Estatuto Social e no Acordo de Acionistas: a. Aprovar o plano de negócios, orçamentos, políticas internas e estrutura organizacional da Companhia; b. Autorizar a celebração de qualquer contrato, acordo ou transação entre, de um lado, a Companhia; e, de outro lado, suas Afiliadas; seus Acionistas e/ou qualquer outra Parte Relacionada à Companhia, ainda que for realizado processo competitivo que justifique a contratação com tais Afiliadas, seus Acionistas e/ou qualquer outra Parte Relacionada à Companhia; c. Autorizar a celebração de contratos de prestação de serviços pela Companhia cujo valor global seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); d. Nomear ou destituir os auditores da Companhia; e. Autorizar a Diretoria a contrair empréstimos, renunciar direitos e transigir em valores, que envolvam, em uma só transação, montante superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ou, em transações agregadas, um montante superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e, uma vez ultrapassado esse limite dentro de um exercício social, autorizar toda e qualquer uma dessas operações, independentemente do valor envolvido; f. Autorizar a aquisição, alienação e a oneração de bens integrantes do ativo permanente, bem como de participações societárias de caráter não- permanente, que envolvam, em uma só transação ou transações agregadas, um montante superior a 10% do ativo permanente da Companhia na referida data, sendo que a aprovação para alienação de bens integrantes do ativo permanente, bem como de participações societárias de caráter não-permanente da Companhia ou de suas Afiliadas que representem o valor de, na data da alienação, pelo menos 50% (cinqüenta por cento) do ativo permanente da Companhia na referida data está sujeita à deliberação da Assembleia Geral; g. Deliberar sobre a negociação com ações de emissão da própria Companhia, de acordo com o Art 6o; h. Aprovar as metas de desempenho a serem fixadas para os Diretores da Companhia; i. Aprovar qualquer revisão ou ajuste ao orçamento ou ao plano de negócios da Companhia; j. Autorizar a concessão de qualquer modalidade de doação, independentemente do beneficiário; k. Fixar o voto a ser dado pela Companhia nas Assembleias Gerais e reuniões das sociedades em que participe como sócia, acionista ou quotista, inclusive aprovando a escolha dos administradores de sociedades controladas ou coligadas a serem eleitos com o voto da Companhia; l. Realizar o rateio da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, estabelecida pela Assembleia Geral; m. Aprovar a prestação de garantias pela Companhia que envolva, em uma só transação ou transações agregadas, um montante superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e, uma vez ultrapassado esse limite dentro de um exercício social, autorizar toda e qualquer prestação de garantia em montante individual, ou agregado de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo que qualquer prestação de garantia superior a tal limite está sujeita à deliberação da Assembleia Geral; n. Convocar a Assembleia Geral, sempre que necessário ou exigido por lei e nos termos deste Estatuto Social e/ou do Acordo de Acionistas; o. Propor, para deliberação da Assembleia Geral, a destinação a ser dada ao saldo remanescente dos lucros de cada exercício; p. Declarar dividendos intermediários e intercalares, bem como juros sobre o capital próprio nos termos da Lei das Sociedades por Ações e da legislação aplicável, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária; q. Fiscalizar a gestão dos diretores, examinando, a qualquer tempo, as atas, livros e papéis da Companhia, solicitando informações sobre contratos celebrados, ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; r. Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas apresentadas pela Diretoria e demonstrações financeiras anuais e/ou intermediárias e propor a destinação do lucro líquido de cada exercício; e s. Deliberar sobre a abertura, transferência ou extinção de filiais, agências, departamentos, escritórios, depósitos ou quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior. § Primeiro - Para fins desta Cláusula, são aplicáveis as seguintes definições: a. “Afiliada” significa, com relação a determinada pessoa, qualquer outra pessoa que seja, direta ou indiretamente, uma controladora, coligada, controlada, ou sociedade sob controle comum, tendo os termos “Controle”. “Coligada” e “Controlada” o significado previsto nos arts 116 e 243 da Lei das Sociedades por Ações; e b. “Partes Relacionadas” significa (i) as pessoas naturais ou jurídicas que detenham, direta ou indiretamente, participação no capital social da Companhia e/ou de qualquer das Controladas; (ii) o cônjuge e/ou qualquer ascendente, descendente e/ou colaterais até 3o grau das pessoas naturais mencionadas no item (i); (iii) qualquer sociedade que as pessoas mencionadas nos itens (i) e/ou (ii) Controlem ou em que possuam, direta ou indiretamente, participação societária superior a 10% (dez por cento) do capital social; e (iv) qualquer sociedade em que as pessoas mencionadas nos itens (i) e/ou (ii) exerçam função de empregado, gerente, administrador, consultor, prestador de serviços ou autônomo. § Segundo - O Conselho de Administração poderá atribuir funções especiais à Diretoria e a qualquer dos membros desta, bem como instituir comitês para tratar de assuntos específicos. Art. 15 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração presidir as reuniões deste Órgão, podendo indicar para fazê-lo, em seu lugar, qualquer dos seus membros. CAPÍTULO VI - Diretoria: Art. 16 - A Diretoria será composta por 04 (quatro) Diretores, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, de acordo com o disposto no Acordo de Acionistas, sendo 01 (um) Diretor-Presidente, 01 (um) Diretor Financeiro, 01 (um) Diretor Comercial e 01 (um) Diretor de Operações. § único - Os diretores serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no livro de atas das reuniões da diretoria. Terminado o prazo do mandato, os diretores permanecerão nos seus cargos até a posse dos seus sucessores. Art. 17 - O mandato dos Diretores será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição. Art. 18 - A Companhia poderá ser representada pela assinatura (i) do Diretor- Presidente em conjunto com o Diretor Comercial ou o Diretor de Operações, ou (ii) do Diretor Financeiro em conjunto com o Diretor Comercial ou o Diretor de Operações. § único - A Companhia poderá, pela assinatura de 2 (dois) Diretores agindo em conjunto na forma prevista no Art. 18, constituir mandatários, especificando na procuração a finalidade do mandato, os poderes conferidos e o prazo de validade, que não excederá 01 (um) ano, salvo quando a procuração for outorgada com poderes de cláusula ad judicia ou para defesa dos interesses da Companhia em processos administrativos perante autoridades públicas, cuja validade poderá ser por prazo indeterminado. Art. 19 - A gestão da Companhia caberá à Diretoria, tendo os diretores plenos poderes para gerir os negócios sociais, de acordo com suas atribuições e sujeito às disposições estabelecidas na lei e neste Estatuto Social. § único - Sem prejuízo ao disposto no caput deste art, cabe à Diretoria: a. deliberar sobre todas as matérias que não forem de competência privativa da Assembleia Geral ou de competência do Conselho de Administração; b. admitir e demitir empregados, fixar os níveis de remuneração do pessoal, criar e extinguir cargos; c. propor ao Conselho de Administração ajustes ao plano de negócios da Companhia ou nos orçamentos de operação; d. transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir e alienar bens móveis e imóveis, conceder avais, fianças ou outras garantias, observando o disposto neste Estatuto Social; e. levantar balanços semestrais ou intermediários, quando indicado; e f. elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício. Art. 20 - Compete ao Diretor Presidente: a. executar e fazer executar as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; b. determinar e promover a execução e implementação das políticas, estratégias, orçamentos, projetos de investimentos e demais condições do plano de negócios da Companhia; c. coordenar as atividades dos demais diretores, observadas as atribuições específicas previstas neste Estatuto Social; d. presidir as reuniões de Diretoria; e e. manter permanente coordenação da atuação dos demais diretores, traçando as diretrizes empresariais, jurídicas, políticas, corporativas e institucionais no desenvolvimento das atividades da Companhia. Art. 21 - Compete ao Diretor Financeiro: a. planejar, implementar e coordenar a política financeira da Companhia, além de organizar, elaborar e controlar o orçamento da Companhia; e b. planejar e executar políticas de gestão em sua área de competência. Art. 22 - Compete ao Diretor Comercial planejar, executar e administrar as atividades comerciais da Companhia, e, ao Diretor de Operações, planejar, executar e administrar as atividades operacionais da Companhia. Art. 23 - Os Diretores se substituirão reciprocamente, observado o seguinte: a. em caso de ausência e impedimento ocasional, por período de até 45 (quarenta e cinco) dias, o Diretor Presidente será substituído pelo Diretor por ele designado; e b. em caso de vacância do cargo de Diretor, observado os termos do Acordo de Acionistas, poderá ser ele preenchido até a próxima Reunião do Conselho de Administração por outro Diretor apontado pelo Diretor Presidente. CAPÍTULO VII - Conselho Fiscal: Art. 24 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente que, quando instalado, deverá ser composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não § único - Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos por Assembleia Geral para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. CAPÍTULO VIII Exercício Social: Art. 25 - O exercício social tem início em 1º de janeiro e encerramento em 31 de dezembro de cada ano. Art. 26 - Levantado o balanço patrimonial e elaboradas as demonstrações financeiras do exercício e após a dedução dos eventuais prejuízos acumulados, da provisão para pagamento do imposto de renda e, se for o caso, da provisão para participação dos administradores no resultado do exercício, o lucro líquido ajustado terá a seguinte destinação: a. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até que esta atinja o limite de 20% (vinte por cento) do capital social; e b. o saldo do lucro líquido ajustado do exercício terá a destinação que for deliberada pela Assembleia Geral, desde que tenha sido distribuído aos acionistas um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) na forma do art 202 da LSA. § Único - A Companhia poderá levantar, além do balanço anual do exercício, balanços semestrais ou referentes a períodos inferiores, e o Conselho de Administração poderá, ad referendum da Assembleia Geral, declarar dividendos semestrais, intercalares ou intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros, de acordo com o disposto no §1° do art 204 da Lei n. 6.404/76. Art. 27 - A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores participação nos resultados do exercício, nas condições em que especificar. CAPÍTULO IX - Transformação e Liquidação: Art. 28 - A transformação do tipo societário da Companhia poderá ser deliberada de acordo com o quórum previsto em lei e conforme o disposto no Acordo de Acionistas. Art. 29 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e nomear o liquidante. CAPÍTULO X - Solução de Controvérsias: Art. 30 - A Companhia, seus acionistas e administradores obrigam-se a resolver toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda das disposições deste Estatuto Social, do Acordo de Acionistas e da Lei n.° 6.404/76, por arbitragem, administrada pelo Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, de acordo com seu Regulamento, com a Lei n. 9.307/96, e com toda e qualquer lei brasileira aplicável. § Único - As arbitragens em referência terão sede na Cidade do Rio de Janeiro e serão conduzidas, em língua portuguesa, por Tribunal Arbitral composto por 3 (três) árbitros, conforme procedimentos previstos no Acordo de Acionistas. CAPÍTULO XI - Disposições Gerais: Art. 31 - A Companhia deverá observar o acordo de acionistas arquivado em sua sede (\"Acordo de Acionistas\"), obrigando-se a dar ciência de seu conteúdo a seus administradores e cabendo à administração da Companhia abster-se de registrar transferências de ações em desacordo com os termos do Acordo de Acionistas e ao Presidente da mesa da Assembleia Geral e/ou da reunião do Conselho de Administração computar votos proferidos em Assembleia Geral e Reunião do Conselho de Administração contrários aos seus termos, sem prejuízo das demais disposições da Lei n° 6.404/76. \r\n\r\nId: 1644253"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1638789": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RNX TRANSPORTES E LOCACOES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 07.826.361/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRNX TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026291, com validade até 25 de fevereiro de 2018, que autoriza a realizar as atividades de COLETA, TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO CIVIL CLASSES A, B, e C, em todo o território do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, todos os bairros e municípios. (Processo n°: E-07/506208/2012).\r\n\r\nId: 1638789"
                        ],
                        "1641980": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GIGA AMBIENTAL LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ - 14.815.833/0001-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGIGA AMBIENTAL LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026395, com validade até 27 de fevereiro de 2018, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviços de saúde dos Grupos A, B, D e E, em todo território do estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário de resíduos de serviços de saúde do Grupo B e garageamento de frota própria, na RUA SÃO PAULO 43 GALPÃO , QUADRA 27 LOTE 28, - POSSE, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n°: E-07/513917/2012)\r\n\r\nId: 1641980"
                        ],
                        "1644386": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE MONTE LIBANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34036434/0001-63\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nNos termos do Artigo 11º, § 1º, inciso I, letra “B”, observando o disposto no Artigo 10º e Parágrafo Único do Regimento do Conselho Deliberativo, ficam os senhores Conselheiros convocados para a Reunião Ordinária deste Conselho a ser realizada na Sede Social no dia 02 de abril de 2014, (quarta-feira) às 19h em primeira convocação e às 20h em segunda convocação, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciar e julgar as CONTAS e ATOS DO CONSELHO DIRETOR relativos ao exercício de 2013, acompanhados do Parecer do Conselho Fiscal, Artigo 7º, letra “h” do Regimento do Conselho Deliberativo, consoante prescrição do Artigo 13, letra “W” número 1 do Regimento do Conselho Diretor, obedecendo ao preceito do Artigo 9º do Regimento do Conselho Deliberativo; 2. Fixação e homologação dos novos valores do Titulo de Sócio Proprietário e da Taxa de Transferência (Artigo 13º, letra “j” do Regimento do Conselho Diretor). 3. Alteração do § 3º do Artigo 6º do Regulamento da Administração Financeira; 4. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. GILBERTO ADIB COURI - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1644386"
                        ],
                        "1644443": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PEDIDO PÚBLICO DE PROCURAÇÕES\r\n\r\nTempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações, fundo de investimento em ações constituído sob a forma de condomínio fechado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.046.362/0001-30 (“Tempo Capital”) e Vinson Fund LLC, pessoa jurídica sediada nos Estados Unidos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.531.798/0001-00 (“Vinson” ou, em conjunto com Tempo Capital, “Solicitantes”), neste ato representado por seus representantes legais, na qualidade de titular de ações representativas de 0,5% do capital social total da Oi S.A. (“Oi” ou “Companhia”) e de 1,8% do seu capital votante, ex tesouraria, vêm, nos termos do art. 22 e seguintes da Instrução CVM nº 481, de 17 de setembro de 2009 (“Instrução CVM 481”), comunicar ao mercado a realização de Pedido Público de Procuração aos Acionistas da Oi, para fins de representação na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada em 27/03/2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia (“AGE”). A AGE tem por ordem do dia as seguintes matérias: “(1) Aprovar a proposta de alteração do limite do capital autorizado da Companhia, com a consequente alteração do artigo 6º do Estatuto Social; (2) Ratificar a contratação do Banco Santander (Brasil) S.A. para elaboração do laudo de avaliação dos bens que a Portugal Telecom SGPS S.A. conferirá ao capital da Companhia; (3) Aprovar o laudo de avaliação dos bens que a Portugal Telecom SGPS S.A. conferirá ao capital da Companhia (“Ativos PT”); e (4) Aprovar a proposta de valor dos Ativos PT, para fins de sua contribuição em integralização de ações a serem emitidas pela Companhia.” A aprovação das matérias objeto da AGE constitui-se em etapa fundamental e condicionante da operação denominada União de Atividades (“Operação”), conforme anunciada pela Companhia nos Fatos Relevantes de 02/10/2013 e 20/02/2014. Por meio desta Operação, buscam a Companhia e seus controladores promover a fusão, em uma companhia, das atividades e negócios desenvolvidos pela Oi no Brasil e pela Portugal Telecom SGPS S.A. (“Portugal Telecom” ou “PT”) em Portugal e na África e combinar as bases acionárias da Oi, da PT e da Telemar Participações S.A. (“TelPart” ou “CorpCo”) nesta última. Os Solicitantes entendem que os acionistas votantes da Companhia devem REJEITAR a proposta da Administração em relação aos itens (1), (2), (3) e (4), da Ordem do Dia. Os Solicitantes entendem que esta Operação é uma tentativa do grupo de controle de obter benefícios particulares às custas da Companhia e de seus acionistas minoritários, mediante (i) o compartilhamento de dívidas de responsabilidade exclusiva do grupo de controle com os demais acionistas minoritários da Companhia; (ii) a superavaliação dos Ativos da PT que estão sendo incorporados na Companhia como um “aumento de capital” vis a vis a subavaliação do preço de emissão da Companhia na oferta já anunciada, provocando uma diluição injustificada dos acionistas da Companhia; (iii) a ausência de claros benefícios operacionais; e (iv) a incorporação de operações em países que julgamos menos atrativos versus o mercado brasileiro. Por estas razões expostas acima, os Solicitantes entendem que a operação proposta não é do melhor interesse da Companhia e de seus acionistas minoritários, e portanto os mesmos devem se pronunciar no sentido de rejeitá-la. Todos os documentos relativos ao pedido público de procuração, incluindo a Justificativa de Voto para a proposta apresentada pelos Solicitantes; as informações exigidas pelo Artigo 23 da Instrução CVM 481; e as orientações para a outorga de procuração, poderão ser encontrados nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e do gestor do Tempo Capital, a Tempo Capital Gestão de Recursos Ltda. (www.tempocapital.com.br). Em caso de dúvidas sobre o presente pedido, favor entrar em contato pelos e-mails: oi@tcgr.com.br ou atendimento@tempocapital.com.br. Rio de Janeiro, 17 de março de 2013. Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações - Vinson Fund LLC.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PEDIDO PÚBLICO DE PROCURAÇÕES\r\n\r\nId: 1644443"
                        ],
                        "1644159": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nCNPJ 28.670.925/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.015.951-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os acionistas da TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A convocados na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 269, nº 100, Bairro São Luiz, Barra Mansa/RJ, no dia 15 de Abril de 2014, em primeira e única convocação às 14 horas, com qualquer número de acionista, conforme prevê a legislação em vigor, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do último exercício encerrado em 31/12/2013; b) Deliberar sobre os resultados do exercício; c) Eleger os administradores e membros o Conselho Fiscal, fixando seus honorários. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404 relativos ao exercício findo em 31/12/2013. (Ass. Décio Moacir Dotta - Diretor Presidente). Barra Mansa, 12 de Março de 2014. \r\n\r\nId: 1644159"
                        ],
                        "1642101": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n01.637.895/0139-78\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026398, com validade até 27 de fevereiro de 2019, que a autoriza para realizar a atividade de extração de argila/saibro, em área de 16,00 ha, conforme processo DNPM nº802.441/1978, na AV SENADOR JOSÉ ERMIRIO DE MORAES, 522, MINA BELA VISTA - COORD. GEOG.- 21°55'00,52\"S - 42°15'52,43\"W - FUSO 23S - DATUM SAD 69 - EUCLIDELÂNDIA, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/002.14288/2013).\r\n\r\nId: 1642101"
                        ],
                        "1632504": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA\r\n\r\nCPNJ: 30.755.458/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPEDREIRA SÃO PEDRO LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002191 que altera a atividade licenciada pela LO Nº IN016934 para: implantar a atividade de extração de gnaisse para brita e saibro para uso direto na construção civil, em área de 36,3 há conforme processo nº 890.453/2002 do DNPM. Processo E-07/203306/2008\r\n\r\nId: 1632504"
                        ],
                        "1641993": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GIRA EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n12.502.030/0001-85\r\n\r\nGIRA EMBALAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026412, com validade até 10 de abril de 2019, que a autoriza PRODUÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS., na RUA JOSÉ FERREIRA ALVES, Nº. 394 - INFLUÊNCIA, município de CARMO. (Processo n°: E-07/511739/2012)\r\n\r\nId: 1641993"
                        ],
                        "1638601": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CASTROL BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.194.978/0002-71\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.02.2014, Relatório de Auditoria Ambiental referente ao ano de 2013 para atividades de fabricação, armazenagem e envasamento de óleos lubrificantes automotivos e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Itaóca, 2.400 - Inhaúma Município do Rio de Janeiro, no período de 01.04.2014 a 01.04.2015, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1638601"
                        ],
                        "1642381": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - TERMINAL\r\n\r\nMARÍTIMO DA ILHA REDONDA\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0010-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - TERMINAL MARÍTIMO DA ILHA REDONDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.03.2014, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2012 para realizar as atividades de carregamento e descarregamento de navios-tanque, armazenamento de GLP, recebimento de GLP da REDUC e transferência de GLP, butadieno e propeno para a REDUC, Petroflex e Suzano, respectivamente e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 10.03.2014 a 10.04.2014, no horário 08:00 as 11 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1642381. Por ofício"
                        ],
                        "1642440": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nILHA D'ÁGUA\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0005-82\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.03.2014, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2012 a realizar as atividades de carregamento e descarregamento de navios-tanque, armazenamento de derivados de petróleo, abastecimento de combustíveis para navios, transferência de petróleo e derivados para a REDUC, recebimento de derivados da REDUC e transferência de álcool proveniente da REDUC para navios-tanque- e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 10.03.2014 a 10.04.2014, no horário 08:00 as 11 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1642440. Por ofício"
                        ],
                        "1642801": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.110.156/0001-84 - NIRE: 33.3.0009244-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 24/04/2014 às 14:00 horas, na sede Social na Rua Washington Luiz, nº 142/146 - Parte - Centro - Petrópolis, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das contas do liquidante e da liquidação; b) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis/Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; c) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; d) Assuntos gerais da sociedade. AVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Cia., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social acima. Petrópolis, 11 de março de 2014. Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1642801"
                        ],
                        "1642951": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPART S/A COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 30.262.695/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Acionistas da COMPART S/A a se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, em 1ª Convocação, às 10:00 horas do dia 21 de março de 2014, na sede social da empresa, à Av. Rio Branco n° 26 - 16º andar parte, na Cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) reforma e consolidação do Estatuto Social; b) eleição dos membros da Diretoria; c) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 06 de março de 2014. Gianluca Roberto Girolamo Tacoli\r\n\r\nId: 1642951"
                        ],
                        "1643707": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 75.866.607\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33300096400 - LEI FEDERAL Nº 6404/76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 15 de abril de 2014, às 15 horas, na Rua da Ajuda, n° 05, 19° andar, Centro, Sala da Presidência, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:\r\n\r\n1-Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2-Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n3-Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que os documentos da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas estão disponíveis na Rua da Ajuda, n° 05, 19° andar - Coordenadoria de Contabilidade.\r\n\r\nRafael Carneiro Monteiro Picciani\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1643707. Por ofício"
                        ],
                        "1642857": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55 - NIRE/JUCERJA Nº 33300152377\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, com sede na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para participarem da assembleia geral extraordinária prevista para ocorrer no próximo dia 28 de abril de 2014, às 10h00min, na sede da empresa, com a seguinte pauta: Discussão da matéria prevista no artigo 132 da Lei nº 6.404/76, tais como: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período; 3) Eleição dos membros do conselho fiscal e seus suplentes e fixação de sua remuneração. 4) Aprovar a correção da expressão monetária do capital social. 5) Deliberar sobre a exigência contida no Processo Jucerja nº 00-2012/316223-8. 6) Dar posse ao empregado 5º membro do Conselho de Administração eleito pelos demais empregados. Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede da empresa supramencionada, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Petrópolis, 12/03/2014. Eduardo Ascoli de Oliva Maya - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS.\r\n\r\nId: 1642857"
                        ],
                        "1644514": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 \r\n\r\nNIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. (“Brookfield” ou “Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de abril de 2014, às 10:00 horas, a ser realizada, na forma prevista no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/1976, na sede da Companhia, localizada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Item 1: Seleção da empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações da Companhia, a Valor Econômico, nos termos dos artigos 12, inciso V, 13, 37,§1º, e 41, todos do Estatuto Social da Companhia, com base na lista tríplice definida pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 19 de fevereiro de 2014, conforme Fato Relevante divulgado 14/02/2014, no qual foi informada a intenção do acionista controlador da Companhia - Brookfield Brasil Participações S.A. - de realizar, diretamente ou por meio de sociedades a ela relacionadas, oferta pública para a aquisição das ações de emissão da Companhia em circulação no mercado (“OPA”) para fins de cancelamento de registro na categoria A e conversão para categoria B, e consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Novo Mercado”). A empresa especializada deverá ser selecionada dentre as 3 (três) a seguir listadas: (i) Banco Santander (Brasil) S.A.; (ii) HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo; e (iii) BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento (“Avaliadores Indicados”). Item 2: A saída da Companhia do Novo Mercado e a conversão de seu registro da categoria A para a categoria B, ambas condicionadas à realização da OPA e de acordo com seus termos e condições. Documentos: Nos termos do artigo 21 da Instrução CVM No. 481/09, as seguintes informações e documentos ficarão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site (http://ri.br.brookfield.com/) e nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA: (i) Edital de 2ª Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de abril de 2014, às 10:00 horas; (ii) Lista de Avaliadores Indicados pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 19 de fevereiro de 2014; (iii) Descrição das qualificações e capacitação de cada Avaliador Indicado; (iv) Cópias das propostas de trabalho e remuneração dos Avaliadores Indicados; e (v) Descrição de relações relevantes entre os Avaliadores Indicados e partes relacionadas à Companhia nos últimos 3 (três) anos; Instruções Gerais: a) A assembleia será instalada com a presença de qualquer número de acionistas. A deliberação objeto do item 1 da ordem do dia deverá ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das ações em circulação presentes à Assembleia, não se computando os votos em branco. b) Para participar e deliberar na Assembleia Geral, o acionista deve observar que: (i) o acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, observado os termos do Artigo 126 da Lei nº 6.404/1976, acompanhado de cópia autenticada de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 11 de abril de 2014, aos cuidados da Diretoria Jurídica; e (ii) o acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 09 de abril de 2014, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1644514"
                        ],
                        "1644319": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ: 13.534.284/0001-48\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA. Pelo presente Termo, MARIA DO ROSARIO FISCHER, brasileira, viúva, empresária, portadora da carteira de identidade IFP/RJ nº 2.493.154, inscrita no CPF/MF sob o nº 023.417.617-20, domiciliada na Avenida Circular Dr. Gastão Vidigal, 452, Araraquara-SP, CEP 14802-408, comunica sua renúncia ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE, sociedade anônima com sede na Av. Pasteur, nº 110 - 9º andar - Parte, Botafogo, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.534.284/0001-48. A signatária, neste ato outorga à companhia a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação por todo e qualquer haver decorrente do período em que permaneceu em seu cargo, nada mais podendo reclamar ou exigir da companhia, seja a que título for. A presente renúncia produzirá efeitos perante a Companhia a partir da presente data, e será arquivada na JUCERJA, e publicada, para que produza efeitos em relação a terceiros após o arquivamento e publicação. RJ, 23/12/13. MARIA DO ROSARIO FISCHER. Recebido em 23/12/13: Companhia Brasileira de Offshore. JUCERJA nº 2584754 em 17/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1644319"
                        ],
                        "1644248": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.055.732/0001-38\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA. Pelo presente Termo, BIANCA HELENA FISCHER DE MORAES, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 07.470.471-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 928.171.817-00, domiciliada na Rua Brigadeiro Faria Lima, KM 297, s/n Matão, SP, CEP 15992-100, comunica sua renúncia ao cargo de Conselheira de Administração da ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, sociedade anônima com sede na Av. Pasteur, nº 110 - 9º andar - Parte, Botafogo, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.055.732/0001-38. A signatária, neste ato outorga à companhia a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação por todo e qualquer haver decorrente do período em que permaneceu em seu cargo, nada mais podendo reclamar ou exigir da companhia, seja a que título for. A presente renúncia produzirá efeitos perante a Companhia a partir da presente data, e será arquivada na JUCERJA, e publicada, para que produza efeitos em relação a terceiros após o arquivamento e publicação. RJ, 23/12/13. BIANCA HELENA FISCHER DE MORAES. Recebido em 23/12/13: Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação. JUCERJA nº 2584714 em 17/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1644248"
                        ],
                        "1644231": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.055.732/0001-38\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA. Pelo presente Termo, ALESSANDRA FISCHER DE SOUZA SANTOS, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade IFP/RJ nº 09.112.764-7, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.145.057-60, domiciliada na Rodovia Deputado Victor Maida, s/n, SP-331, Km 5, Gavião Peixoto-SP, CEP 14813-000, comunica sua renúncia ao cargo de Conselheira de Administração da ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, sociedade anônima com sede na Av. Pasteur, nº 110 - 9º andar - Parte, Botafogo, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.055.732/0001-38. A signatária, neste ato outorga à companhia a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação por todo e qualquer haver decorrente do período em que permaneceu em seu cargo, nada mais podendo reclamar ou exigir da companhia, seja a que título for. A presente renúncia produzirá efeitos perante a Companhia a partir da presente data, e será arquivada na JUCERJA, e publicada, para que produza efeitos em relação a terceiros após o arquivamento e publicação. RJ, 23/12/13. ALESSANDRA FISCHER DE SOUZA SANTOS. Recebido em 23/12/13: Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação. JUCERJA nº 2584688 em 17/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1644231"
                        ],
                        "1644241": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.055.732/0001-38\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA. Pelo presente Termo, ANA LUISA FISCHER MARCONDES FERRAZ, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade IFP/RJ nº 08.179.683-1, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.060.107-60, domiciliada na Rodovia Deputado Victor Maida, s/n, SP-331, Km 5, Gavião Peixoto-SP, CEP 14813-000, comunica sua renúncia ao cargo de Conselheira de Administração da ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, sociedade anônima com sede na Av. Pasteur, nº 110 - 9º andar - Parte, Botafogo, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.055.732/0001-38. A signatária, neste ato outorga à companhia a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação por todo e qualquer haver decorrente do período em que permaneceu em seu cargo, nada mais podendo reclamar ou exigir da companhia, seja a que título for. A presente renúncia produzirá efeitos perante a Companhia a partir da presente data, e será arquivada na JUCERJA, e publicada, para que produza efeitos em relação a terceiros após o arquivamento e publicação. RJ, 23/12/13. ANA LUISA FISCHER MARCONDES FERRAZ. Recebido em 23/12/13: Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação. JUCERJA nº 2584747 em 17/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1644241"
                        ],
                        "1644313": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ: 13.534.284/0001-48\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA. Pelo presente Termo, BIANCA HELENA FISCHER DE MORAES, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 07.470.471-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 928.171.817-00, domiciliada na Rua Brigadeiro Faria Lima, KM 297, s/n Matão, SP, CEP 15992-100, comunica sua renúncia ao cargo de Conselheira de Administração da COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE, sociedade anônima com sede na Av. Pasteur, nº 110 - 9º andar - Parte, Botafogo, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.534.284/0001-48. A signatária, neste ato outorga à companhia a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação por todo e qualquer haver decorrente do período em que permaneceu em seu cargo, nada mais podendo reclamar ou exigir da companhia, seja a que título for. A presente renúncia produzirá efeitos perante a Companhia a partir da presente data, e será arquivada na JUCERJA, e publicada, para que produza efeitos em relação a terceiros após o arquivamento e publicação. RJ, 23/12/13. BIANCA HELENA FISCHER DE MORAES. Recebido em 23/12/13: Companhia Brasileira de Offshore. JUCERJA nº 2584751 em 17/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1644313"
                        ],
                        "1644298": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ: 13.534.284/0001-48\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA. Pelo presente Termo, ALESSANDRA FISCHER DE SOUZA SANTOS, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade IFP/RJ nº 09.112.764-7, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.145.057-60, domiciliada na Rodovia Deputado Victor Maida, s/n, SP-331, Km 5, Gavião Peixoto-SP, CEP 14813-000, comunica sua renúncia ao cargo de Conselheira de Administração da COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE, sociedade anônima com sede na Av. Pasteur, nº 110 - 9º andar - Parte, Botafogo, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.534.284/0001-48. A signatária, neste ato outorga à companhia a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação por todo e qualquer haver decorrente do período em que permaneceu em seu cargo, nada mais podendo reclamar ou exigir da companhia, seja a que título for. A presente renúncia produzirá efeitos perante a Companhia a partir da presente data, e será arquivada na JUCERJA, e publicada, para que produza efeitos em relação a terceiros após o arquivamento e publicação. RJ, 23/12/13. ALESSANDRA FISCHER DE SOUZA SANTOS. Recebido em 23/12/13: Companhia Brasileira de Offshore. JUCERJA nº 2584749 em 17/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1644298"
                        ],
                        "1644265": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.055.732/0001-38\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA. Pelo presente Termo, RENATA FISCHER FERNANDES, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade SSP/RJ nº 11.131.165-0, inscrita no CPF/MF sob o nº 085.760.577-19, domiciliada na Avenida Circular Dr. Gastão Vidigal, 452, Araraquara-SP, CEP 14802-408, comunica sua renúncia ao cargo de Conselheira de Administração da ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, sociedade anônima com sede na Av. Pasteur, nº 110 - 9º andar - Parte, Botafogo, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.055.732/0001-38. A signatária, neste ato outorga à companhia a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação por todo e qualquer haver decorrente do período em que permaneceu em seu cargo, nada mais podendo reclamar ou exigir da companhia, seja a que título for. A presente renúncia produzirá efeitos perante a Companhia a partir da presente data, e será arquivada na JUCERJA, e publicada, para que produza efeitos em relação a terceiros após o arquivamento e publicação. RJ, 23/12/13. RENATA FISCHER FERNANDES. Recebido em 23/12/13: Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação. JUCERJA nº 2584692 em 17/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1644265"
                        ],
                        "1644255": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.055.732/0001-38\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA. Pelo presente Termo, MARIA DO ROSARIO FISCHER, brasileira, viúva, empresária, portadora da carteira de identidade IFP/RJ nº 2.493.154, inscrita no CPF/MF sob o nº 023.417.617-20, domiciliada na Avenida Circular Dr. Gastão Vidigal, 452, Araraquara-SP, CEP 14802-408, comunica sua renúncia ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, sociedade anônima com sede na Av. Pasteur, nº 110 - 9º andar - Parte, Botafogo, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.055.732/0001-38. A signatária, neste ato outorga à companhia a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação por todo e qualquer haver decorrente do período em que permaneceu em seu cargo, nada mais podendo reclamar ou exigir da companhia, seja a que título for. A presente renúncia produzirá efeitos perante a Companhia a partir da presente data, e será arquivada na JUCERJA, e publicada, para que produza efeitos em relação a terceiros após o arquivamento e publicação. RJ, 23/12/13. MARIA DO ROSARIO FISCHER. Recebido em 23/12/13: Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação. JUCERJA nº 2584768 em 17/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1644255"
                        ],
                        "1644325": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ: 13.534.284/0001-48\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA. Pelo presente Termo, RENATA FISCHER FERNANDES, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade SSP/RJ nº 11.131.165-0, inscrita no CPF/MF sob o nº 085.760.577-19, domiciliada na Avenida Circular Dr. Gastão Vidigal, 452, Araraquara-SP, CEP 14802-408, comunica sua renúncia ao cargo de Conselheira de Administração da COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE, sociedade anônima com sede na Av. Pasteur, nº 110 - 9º andar - Parte, Botafogo, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.534.284/0001-48. A signatária, neste ato outorga à companhia a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação por todo e qualquer haver decorrente do período em que permaneceu em seu cargo, nada mais podendo reclamar ou exigir da companhia, seja a que título for. A presente renúncia produzirá efeitos perante a Companhia a partir da presente data, e será arquivada na JUCERJA, e publicada, para que produza efeitos em relação a terceiros após o arquivamento e publicação. RJ, 23/12/13. RENATA FISCHER FERNANDES. Recebido em 23/12/13: Companhia Brasileira de Offshore. JUCERJA nº 2584753 em 17/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1644325"
                        ],
                        "1644290": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ: 13.534.284/0001-48\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA. Pelo presente Termo, ANA LUISA FISCHER MARCONDES FERRAZ, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade IFP/RJ nº 08.179.683-1, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.060.107-60, domiciliada na Rodovia Deputado Victor Maida, s/n, SP-331, Km 5, Gavião Peixoto-SP, CEP 14813-000, comunica sua renúncia ao cargo de Conselheira de Administração da COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE, sociedade anônima com sede na Av. Pasteur, nº 110 - 9º andar - Parte, Botafogo, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.534.284/0001-48. A signatária, neste ato outorga à companhia a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação por todo e qualquer haver decorrente do período em que permaneceu em seu cargo, nada mais podendo reclamar ou exigir da companhia, seja a que título for. A presente renúncia produzirá efeitos perante a Companhia a partir da presente data, e será arquivada na JUCERJA, e publicada, para que produza efeitos em relação a terceiros após o arquivamento e publicação. RJ, 23/12/13. ANA LUISA FISCHER MARCONDES FERRAZ. Recebido em 23/12/13: Companhia Brasileira de Offshore. JUCERJA nº 2584752 em 17/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1644290"
                        ],
                        "1643293": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\nNELTUR\r\n\r\nCNPJ nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA NITERÓI-EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR, com sede nesta Cidade, na Estrada Leopoldo Fróes n° 773, São Francisco, avisa que se encontram na sede da empresa, à disposição dos Srs. Acionistas os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1643293"
                        ],
                        "1643283": [
                            "V - Convocação",
                            "NITERÓI - EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nNos termos do art. 18 do Estatuto Social e dos Artigos 121 e seguintes da lei das Sociedades Anônimas nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, ficam os Srs. Acionistas convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária às 17 horas, do dia 14 de Abril de 2014, em sua sede social, na Estrada Leopoldo Fróes, nº 773, São Francisco, Município de Niterói, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013;\r\n\r\n2 - Reeleição (eleição) dos membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\n4 - Outros assuntos de interesse da sociedade.\r\n\r\nId: 1643283"
                        ],
                        "1644282": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária em primeira convocação no dia 24.04.2014 às onze horas na Praça Saens Pena 45 sobreloja 228, sede da Empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Exame do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração da Conta de Resultado e Outras demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2013; B) Fixação da remuneração dos Diretores para o exercício de 2014; C) Assuntos Gerais. Aviso - Artº 133, Lei 6404/76: Acham-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo. Ficam suspensas a partir de 04.04.2014 as transferências de ações. Rio de Janeiro 14 de março de 2014. Ass. Nelson Heggendorn de Seixas - Diretor Presidente. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1644282"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1637542": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LAF\r\n\r\nCNPJ: 09.280.938/0001-87\r\n\r\nO Diretor do Colégio LAF, mantido por COLAF ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, situado na Rua Doutor Figueiredo, 333, Centro, Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio, do ano de 2013: Ana Clara Machado Rocha, Caio Queiroga Farani Braga Ferreira, Daniela Grijó de Castro, Gabriel de Almeida Trindade, Gabriela Ribeiro Tibau, João Pedro Almeida Tabet, Juliana Stivanin de Almeida, Lara de Almeida Gemellaro Moreira, Leonardo Oliveira Lameira de Souza, Luiz Eduardo Bento do Patrocínio, Luiz Guilherme Morgado da Cunha, Maria Fernanda Corrêa Frazão, Matheus José Brito de Oliveira Lavinas, Pedro Paulo Augusto Carvalho de Almeida, Thaís Iost de Almeida, Tomaz Vaz da Rocha e Victória Domingos Alves Rocha. Secretária: Nancy Pereira Duboc Reg. nº 18/06 CVSJA, Diretora: Maria Isabel Vieira Simões, Reg. nº 004/2013 CESVA.\r\n\r\nId: 1637542"
                    ],
                    "1641883": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nCNPJ: 31.143.381/0001-91\r\n\r\nA Diretora do Instituto Nossa Senhora de Lourdes, mantido pela Associação das Damas Hospitaleiras, situado na Avenida Sete de Abril, 655, Centro/Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, 2013: Amanda de Castro Costa; Andressa Braz Vasconcelos; Anne Katherine Rodrigues Teixeira; Aryel Alves Leonardes; Carlos Rodrigo dos Santos Kreischer; Cássio Baptista Sies Carneiro; Catia da Conceição Hang de Sant´Ana ; Christiano Figueira Rios de Lugão ; Isabela Tesch Nicolau de Oliveira; Júlia Araújo de Oliveira; Lucio Henrique Fonseca Cogliatti; Luana Fernandes Machado; Luíza Granato Lopes; Matheus Moura Charão; Mateus José Campinho Nunes; Nathália de Souza da Matta; Raphael Deister Barbatti; Diretora Zélia Mattos Braga Reg 3313 MEC; Secretária Maria da Paz do Nascimento Reg 0842.\r\n\r\nId: 1641883"
                    ],
                    "1640877": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Educacional Chave do Saber S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.590.939/0001-14\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Regular 2013: Bernardo Ribeiro Monteiro e Silva, Bianca de Souza Andrade Freitas, Brendha Queiroz de Souza, Breno Viana Moreira Gonçalves, Gustavo Veloso Soares, Isabelle Nóe Lima, João Paulo Zimmermann, Jorge Abel da Costa Pinto, Leonan do Nascimento Azevedo, Lohanna Nogueira da Cunha Felippe, Lucas Souza e Silva, Sarah Anselmé da Silva Canamaque Portilho, Thiago Dias Trugilho, Victória França Queiroz Oliveira, Priscila Serpa Costa. Diretora: Cátia Sant'Anna Machado (REG. 9503520/MEC) Secretária: Selma de Souza Ramos (REG.3156/97) Inspetora Escolar: Maria Helena Marins Monteiro -Mat. 0945465-3 \r\n\r\nId: 1640877"
                    ],
                    "1638812": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTERNACIONAL EVEREST\r\n\r\nCNPJ: 30.122.279/0002-28\r\n\r\nO Diretor do Colégio Internacional Everest mantido por Lecristo Instituto Promotor da Educação Integral e Familiar, situado na Estrada da Barra da Tijuca, nº 3020 Bairro Itanhangá/ Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular, em 2013:\r\n\r\nDaniel Andres Zambrano Caridad, Gabriel Vieira Coelho, Giullia Villa Verde Dias, Júlia Rode Moraes Roeder, Luís Fernando Chaves da Silva Moreira, María Ornella Cappadona, Patrícia Isabel da Silva e Sousa Moreira dos Santos. Diretor: Maria Cristina Antunes Diniz, Of. E/COIE.E nº 111 de 13/02/2007; Secretária escolar: Michele Silva Gomes Braga, CDIN n° 307 de 20/02/2013; Professor Inspetor Escolar: Anabele Cony dos Santos Mendes, Matrícula 0942729-5.\r\n\r\nId: 1638812"
                    ],
                    "1640658": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GARRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GARRA VESTIBULARES\r\n\r\nASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ:01.640.893/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2013: Amanda Carvalho Ferreira de Souza, Amanda da Silva Bisquolo, Ana Carolina Brigagão Martins Pinto, Ana Carolina de Carvalho Siqueira, Ana Elisa Meduna Cabreira, Ana Paula Alves David, Bárbara Chieregate de Oliveira, Bianca Cardoso Matta, Camilla Mendes de Azevedo, Carolina Mendonça Ferraz de Araujo, Danielle Canedo Moura, Diogo Del Blanco Ditadi, Douglas Corrêa Carraro, Edmar Moreira Junior, Fabio Mendes Fonseca, Fernanda Ribeiro de Souza, Gabrielle Almeida da Silva, Gustavo Teixeira Puello de Barros, Humberto Catta Preta Costa de Matos Gomes, Iasmin Dias Gregorio, Igor Dal'rio Jasmin Silva Bastos, Isabela Barros Militino, Isabella Marano Carneiro Pereira, Jonas Romualdo Neves das Chagas, Julia Bitencourt Santos, Julia da Silva Cunha, Júlia Maria dos Santos Alves, Julia Silveira Andrade, Juliana Pavan Larrubia, Letícia Peniche Guimuzzi, Linda Inês Delgado Pires Silva, Lucas Nascimento Santos, Lya Moore Marques, Magno Santini Freitas, Maiara Carvalho Landim, Mariana Ávila, Mariana Mansur Barroso, Mariana Periquito de Freitas, Mateus de Moura Pragana Bezerra, Mayara Pina Reis Dominguez, Mayumi Batista Yamashita, Raisla Monique das Chagas Silva, Ronaldo Gomes de Carvalho, Ruan Rodrigo de Miranda, Sarah Santos Cunha, Stephany Renata de Mello Pinho, Thamara Linda Fernandes, Túlio Ottoni Ferreira da Costa, Vinicius Abreu Amorim, Vivian Nogueira Pereira, Wanderley Luz Brito Filho e Yasmin Torraca Bento.\r\n\r\nDiretora: Euriana Mirtes da Silva Barbosa, Registro: 5541, Secretária: Sandra Mary Santos Gomes, Registro: 107/2009, Professora Inspetora Escolar: Daisy Costa Martins, Matrícula: 0945.480-2, Professora Inspetora Escolar: Simone da Silva Pereira Silva, Registro: 0957.615-8.\r\n\r\nId: 1640658"
                    ],
                    "1643860": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD). CONCLUINTES: Ensino Fundamental, ANO 2013: Celso Vieira Júnior, Daniel dos Santos Siqueira, Emmily Azevedo Rodrigues da Silva, Gracyele de Araújo Gonçalves, Robert Gonçalves Santos, Yago Junio da Silva Cordeiro. ANO 2014: Carlos Elizeu da Silva Medina, Cassiano Kishimoto Cunha, Edgard da Silva Pompeu, Gabriel Luigi Nascimento de Oliveira Orsini, Marciene Silva de França, Marlon Felipe Mariano da Silva Santos, Raquel Gomes da Silva. Ensino Médio, ANO 2007: Felipe Leite Pimentel. ANO 2012: André Rangel dos Santos, Joice Jaqueline de Macedo Valentim, Sthefannia Silva Barradas, Washington Luís Maciel Monteiro. ANO 2013: Adenias de Lima Bizarra, Alan Magalhães Rodrigues, Alex Dutra Pessanha, Alexander Mathias Ferreira Souza, Aline do Nascimento da Silva, Ana Cláudia Mariano da Silva, Anderson Barbosa, Ariani de Oliveira Costa, Arikson da Silva Araujo Junior, Bettina Martins Ribas dos Reis, Bianca Thomáz dos Santos, Bleda Cristiani da Silva, Breno Popenga Pereira, Bruno Carnevalli de Andrade Silva, Bruno da Penha Corvello da Silveira, Bruno Oliveira dos Santos, Camila Paiva Ranauro Moreira, Carlos Alberto Peixoto Cruz, Charles Teodosio dos Santos, Cosme de Souza Ribeiro, Cristian Rodrigues dos Santos, Cristiane Kelly Pires Brito, Cristiano Pereira Valinha, Daniel da Silva Loroza, Edmilson Oliveira de Sousa, Eider Gonçalves Moreira Junior, Eliane Maria Frederico da Silva, Emanuelle Magalhães dos Santos, Emerson de Mendonça Martins, Emerson Ferreira da Silva, Erica Maria de Carvalho, Escarlat Rogeria Castilho da Silva, Fagner Nobre da Silva, Felipe de Araujo Ramos, Felipe Galdino, Geania da Silva Braga Soares, Glaumer Wanderson Azarias de Paiva, Janaína Almeida da Silva, Jessica da Silva Lima, Jessica Soares Rosa, Jonas Oliveira Ferraz, Jorgina Pereira Fernandes, José Luiz da Silva Bernadino, Juliana da Silva Medeiros, Juliane da Silva Simão, Julie Anne dos Santos, Lázaro Regis de Freitas da Silva, Leidiane Felipe de Paiva, Leonardo Santana dos Santos, Leticia de Albuquerque do Espirito Santo, Luis Fernando de Freitas Querino, Manoela Nunes Nogueira de Araujo, Marcos André de Almeida Delgobbo, Maria Domingas Pereira Diniz, Mariana Pamplona Detimermani, Mario Freitas Júnior, Mônica Cerqueira Leite, Paulo Alberto Coutinho de Lima, Rafael Adonay Urbano da Silva, Rafael Magnos Fonseca, Rafael Rodrigues Saraça, Renata da Cruz Almeida, Renato Vieira de Oliveira, Ricardo de Souza de Araujo, Ricardo Lucio da Silva Prado, Rosangela Tavares, Silvana Gomes dos Santos, Solon Araujo Paula Porto, Thaiana Amancio, Thiago Lopes Veloso, Tiago da Conceição Alves, Tiago Macedo da Silva, Valdirene Garcia dos Santos, Vania Ferreira Menezes, Verônica Costa da Silva, Viviane da Rocha Furtado, Wagner Fernandes Paulino Romanelli Lins, Walace Claudio Arruda Peres da Silva, Water José Capozzi Nunes da Silva. ANO 2014: Allan Dantas Rodrigues, Bruna Silva do Espírito Santo, Erica Karine Gomes da Silva, Felipe Oliveira Batista, Fernanda Vitoria Nascimento Pereira, Gecilaine Batista de Oliveira, Gleiciane Pereira da Silva, Guilherme do Nascimento França, Jessica Santos de Oliveira, Juliana Silva de Souza, Maianne de Mello da Silva, Maicon Milhoranci Schuenck, Marcelo Teixeira Faltz, Marlon José de Souza Costa, Mesaque Teixeira Anacleto, Nathalia Cordeiro Botas, Raony Santos da Silva, Tereza Cristina Rodrigues Alimos, Thainá Santos de Jesus, Viviane da Rocha Furtado, Wallace Rodrigues dos Anjos da Costa, Wellington Gregório, Wescley Magalhães Pessoa. Ensino Fundamental, ANO 2008 e Ensino Médio, ANO 2010: Wellington Leite dos Santos. Ensino Fundamental, ANO 2010 e Ensino Médio, ANO 2012: Mairiny Chistini da Silva Brito. Ensino Fundamental, ANO 2010 e Ensino Médio, ANO 2013: Thiago França Pereira. Ensino Fundamental, ANO 2011 e Ensino Médio, ANO 2012: Andrew Aguiar Valverde, Greice Martins Quintanilha, Jôse Martins Quitanilha. Ensino Fundamental, ANO 2011 e Ensino Médio, ANO 2013: Alex de Souza Teixeira, Bernardo Willcox Amaral Coelho Turl, Carlos Germano Ferreira Nunes, Jaldecir Jesus dos Santos, Liana Rezende da Conceição, Valmir Fonseca Andrade, Wilian Souza Vieira. Ensino Fundamental, ANO 2012 e Ensino Médio, ANO 2013: Alessandra Custódia de Barros Gomes, Alex Mendes Pereira, Alexandre de Vasconcelos, Amanda Guilhermina Ribeiro de Andrade Coutinho, Angelica Soares de Britto, Ayrton Pereira Rosa, Carlos Augusto dos Santos, Cristiano Márcio Pinheiro da Silva, Elidiane da Conceição Pimenta, Elivar Euclides dos Santos, Fabiano Aurelio de Queiroz Veiga, Fernando Antonio Chaves Gouveia, Gedeão Ribeiro dos Santos, Ítalo Santos Paixão, Jeferson Lucio Paulino Barbosa, Jonas Jorge da Silva, Juliana Porto da Silva, Kelly Melo Nascimento, Leonardo Santos de Lima, Luciano Gomes da Silva, Luis Felipe Leivas Werneck, Maitê Carneiro Simas, Marcio Alexandre de Paiva Gil, Marco Aurelio de Sousa, Maria de Lourdes Santos Espinheira, Marlon Ferreira Roque, Paulo Roberto Faria de Mello, Pedro Rui Moreira de Araujo, Raul Jesus da Silva, Sebastião Braz de Souza Timoteo, Thalita Vicente Azevedo, Tiago de Almeida Vieira, Valceir Viana Alves, Valdecir Gomes Ramos Ferreira, Vitor Marinheiro Corrêa, Wstany Ribeiro dos Santos.Ensino Fundamental, ANO 2012 e Ensino Médio, ANO 2014: Alan Tostes Emmel, Alexandre Silva da Conceição, Fernando de Souza, Gabriel de Oliveira Monteiro, Géssica Cristina Gomes Rodrigues, Jaqueline da Silva de Paula, José Antonio Rodrigues Piccoli, Matheus Fontes Amargoso.Técnico em Mecânica Industrial (EAD) ANO 2011: Noel José Novaes de Carvalho. ANO 2012: Bruno Sales da Silva Siqueira, Glauber de Souza Ignácio, Herlon Silva de Azevedo, Lais Roberta Faria Barbosa, Rafael Valladares Silva. ANO 2013: Adriano Kolchraiber, Alan França Suzano, Alexandro Moulin Malheiros, Aluísio Viana Vieira, Amaro Julio Rangel Neto, Anderson Batista Ecard de Aguiar, André Corrêa Paz, André Gregório de Menezes, André Machado Teixeira, Argentino de Almeida Ferreira, Bruno Furtado Jardim, Carla Rosa de Oliveira Nunes, Carlos Augusto Crespo Barreto, Carlos Augusto dos Santos Sousa, Carlos Eduardo da Silva Mathias,Carlos Alberto de Souza Junior, Carlos Eduardo Alves, Carlos Henrique da Silva Leite, Carlos Augusto Crespo Barreto, Carlos Uélinton Azevedo Ornelas, Cleiton Barbosa da Silva Santos, Cristiano dos Santos Romão, Cristiano Xavier Penha, Décio do Espirito Santo Carvalho, Devisson de Oliveira Alves, Diego David Guterres Sobral, Diego Salles Corrêa, Diogo de Oliveira, Douglas Gonçalves de Freitas, Edson da Silva França, Eduardo Nogueira, Edvaldo Rodrigues de Lima, Elessandro de Oliveira Dias, Elias de Arruda, Emeson Bispo de Souza, Emerson da Silva Oliveira, Eneias de Almeida Magalhães, Eurides Inácio Pereira de Medeiros, Fabiano Alves Ferreira, Fábio Alves Santos, Fábio José da Conceição, Fabrício de Souza Coelho de Castro, Fabrício Felicissimo Ferreira, Fabricio Souza Costa Rocha, Felipe de Souza Castro, Felipe Viana Sanz, Fernanda Martins de Fiqueiredo, Filipe Franklin Medeiros, Filipe Moraes Mendes, Francisca Igracielia de Lima, Geneci dos Santos Silva, Greko Pereira de Souza Lima, Gustavo Henrique de Oliveira Morais, Haroldo Soares Teixeira, Israel da Silva Sarlo Crisanto, José Pereira de Oliveira, Juca Rosa Tiengo, Leandro Duarte Simões Teixeira, Leandro Rodrigues da Silva, Lucas Cardoso da Cunha, Lucas Delgado Ferraz da Silva, Luciano Coelho Pereira, Manoel Faustino de Oliveira Filho, Marcelo do Nascimento Piovesan, Michel Vinicius Schanuel Girardi, Michele Caroline Ferraz da Silva, Nathália Xavier Lima da Silva, Noslig de Azevedo Monteiro, Nyhan Rodrigues Custodio, Paloma Diez Atienza, Paulo Roberto da Silva Barbosa, Paulo Rossi dos Santos Pinto, Rafael Almeida de Lima, Rafael Barbosa, Rafael Soares Braga, Renan Barbosa Leite Villa Verde Zappa, Renato Afonso Dias, Ricardo Bezerra de Souza, Rodrigo Aguilar Corrêa, Rodrigo da Costa Souza, Rodrigo Gomes Felix, Rodrigo Joaquim Maciel, Ronaldo Júnio Correa da Silva, Rondnei da Costa Barbosa, Salvador Leandro Hora da Silva, Samuel Fonseca Batista, Sebastião Rodrigues Filho, Sebastião Salvador de Lima Júnior, Sérgio Luiz Silva Lacerda Junior, Sirineu da Silva, Thiago Henrique Peixoto, Thiago Rodrigues da Silva, Thiago Vieira da Silva Cruz, Tiago de Oliveira Sousa, Tiago Machado Leite, Tiago Muniz de Oliveira, Vagner Costa de Oliveira, Valdivino Silveira, Victor da Silva Sales, Victor Quintanilha Barbosa, Vinicius Colares Candido, Warlenilson Pedro Flor, Wemersonn Caetano Dornas Cordeiro, Wescley Cauan dos Santos Pinheiro Alves, Wilen Ximenes Pinho Junior. ANO 2014: Aldemar Leandro de Lima Moraes, Alexandre de Souza, Anderson Ferreira Leite de Matos, Anderson Coutinho de Carvalho, Andreia Dias Gomes, Armando Alves de Santana, Daniel Agripino Souza da Silva, Delmar Martins de Almeida, Eduardo Fernando Soares de Azevedo, Edvaldo da Silva Lobato, Fábio dos Santos Magalhães, Fillipe Gabriel dos Santos, Francisco de Assis Gomes Junior, Iraquitan Miranda Nepomuceno, João Paulo Lima de Souza, Johnnath Rodrigo Leite Jerônimo, Joice Lima Rodrigues de Santana Brant, Josué Alves Benjamim Antunes, Juliane da Silva de Almeida, Leandro dos Santos e Silva, Leonardo Augusto de Andrade, Márcio Braz de Castro, Marcus Vinicius Bernardino Rangel, Marcus Vinicius Cunha Cardoso, Matheus Ignacio da Silva, Matheus Stohler Sabença de Almeida, Michel Cristiano de Castro de Jesus, Murilo Bairral Gomes, Renan Innocencio Ferraz, Renato Braz de Castro, Renato Viana de Macedo, Roberto Cesar Ribeiro Gomes Junior, Roberto Guy Lopes Duarte, Ronaldo Cesar Evangelista, Sirley da Silva Santos, Thiago Rodrigues da Silva Delgado, Vlamir Siqueira Pinto, Yoichi Ogawa Junior, Yure Cordeiro Azevedo.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES: D.O de 11/06/2007 Pág. 06, 2ª coluna - Onde se lê: Marcelo Frigoletto Nascimento Sá, Leia-se: Marcelo Frigoleto Nascimento Sá; D.O de 12/12/2013 Pág. 05, 3ª coluna - Onde se lê: Carlos Roberto Sarapião, Leia-se: Carlos Roberto Serapião; D.O de 23/03/2011 Pág. 25, 2ª coluna - Onde se lê: Em Nível Fundamental ANO 2009 e em Nível Médio ANO 2011: Leonardo Carvalho Lira, Leia-se: Em Nível Fundamental ANO 2008 e em Nível Médio ANO 2010: Leonardo Carvalho Lira; Tornar sem efeito a publicação do Diário Oficial de 20/12/2007 Pág. 08, 2ª coluna - Nível Médio ANO 2007: Ligia Leite Pimentel; Secretária: Marilza Aparecida Silva Rosa, OF CDIN 673/09, Diretor: Daniel Gomes Lopes, OF CDIN 673/09.\r\n\r\nId: 1643860"
                    ],
                    "1643559": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 11.950.158/0001-49\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES\r\n\r\nCursos Técnicos - 2013 / 2º semestre: MECATRÔNICA: Deckson Ferreira Rosa, Evaldo Martins de Farias, Franciel da Silva Abreu, Gledson de Souza Nogueira, Gustavo Madeira, Igor Argemiro Magalhães Rodrigues, Josivaldo Costa da Silva, Julien Guimarães Teixeira, Manoel Ferreira de Oliveira, Renato Penchel de Siqueira, Roberta Assis Costa, Rodolfo de Freitas Cardoso, Sergio Aparecido Navarro, Tiago Ribeiro Villa-Forte e Silva, Washington Omar da Silva. ELETROTÉCNICA: Ariângelo Vila Nova de Souza, Bruno Leonardo da Silva, Carlos Henrique do Amaral Alves, Eduardo Florenzano da Silva Oliveira, Leandro de Sousa Morais, Rafael Lucas da Mota de Oliveira, Robert Ferreira Teixeira, Wellington Henrique Silva. 2013 / 1º semestre: Antonio Carlos da Rocha Ferreira. AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Cicero Lirio Soares, Cleber dos Santos Basílio, Edvaldo Carlos Rodrigues, Igor Gabriel Taneguti Claudino dos Santos, João Victor \r\n\r\nde Souza Fonseca, José Roberto Divino Junior, Jhonathan de Jesus de Paula, Leonardo Oliveira da Silva, Lucimar César da Silva, \r\n\r\nLuiz Guilherme da Silveira Pereira, Otávio Oliveira de Andrade, \r\n\r\nPedro Augusto Vidal Marques, Robert William da Silva, Roberto José de Carvalho, Sávio Mendes Nogueira, Yago Santos Marins, Yuri \r\n\r\nda Costa Silva Braz. SEGURANÇA DO TRABALHO: Arthur Franco Mariano, Carlos Magno Aguiar dos Santos, Gabriel Ribeiro Martins, Hélio Paulo de Souza Teodoro, João Paulo Leite de Souza, Larissa de Almeida de Macedo Clemente, Maria Isabel Guimarães Dias, Natair de Oliveira Santos, Priscila dos Santos, Rejane Maria Ferreira Gomes, Tatiana da Cruz Santos, Valmir Ecary. SECRETARIA ESCOLAR: Aline Tavares Pereira, Antônio Albino Dias Pina, Ivonete Antunes da Silva, Roselaine Maria Ripoli Zechin, Susy Ellen Nascimento de Seabra Freitas, Virginia Luciano. DIRETOR: Hilton Silva Neto - REG 9703852 - MEC. SECRETÁRIA: Glória Regina de Souza Teodoro Silva - REG 843 - INSPETORA ESCOLAR: Paula Regina da Silva Castilho - Mat. 0942477-1.\r\n\r\nId: 1643559"
                    ],
                    "1641885": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO JOSÉ IMPERADOR LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ -11.243.124/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio São José Imperador, situado na Rua do Imperador, 720 - Petrópolis/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2013: Alexandre José Macacchero da Motta Filho; Amanda Souza Kreischer Cunha; Ana Carolina Moura Henriques; Anna Clara Rodrigues Söndahl Bibiani; Antonio Augusto Lopes Nogueira Filho; Antônio Carlos da Silva Côrtes; Arthur Eckhardt de Sant'Anna; Arthur Lopes Bazilio Ferreira; Arthur Nunes Trucco; Barbara Schmid de Souza; Beatriz da Rocha Baltar; Beatriz Gomes da Silva;Bernardo Azevedo Paixão; Bernardo Gioia Teixeira; Bianca Freitas Mamede Gonçalves; Bruna de Oliveira Lischt dos Santos; Bruno Cunha; Bruno Francisco Antonio; Caio Cruz Fialho; Caio Henrique de Araujo Morelli; Caroline Alves Fernandes Martins; Dayane Dantas Carvalho Soares; Edson Victor Eckhardt Lago; Eduarda Nassur Guida; Eric de Oliveira Siqueira; Felippe Molter; Gabriel Monteiro Dias; Geovane Barbosa Stumpf; Gisela de Lucena Amarante; Guilherme do Nascimento de Oliveira; Guilherme Loures Marques Fecher; Guilherme Ventura Esteves; Gustavo Henrique Vieira de Oliveira Azevedo; Igor Côrtes Luiz; Isabela da Silva Oliveira; Izadora Cristina de Oliveira Moreira; Jaqueline Conceição de Jesus Couto; Jéssica Castro de Oliveira Costa; João Mario Pencinato Bandeira; João Pedro Justino Mendes; José Anizio Diniz Rosli; José Luiz Castro Junior; Júlia da Cruz Pereira; Larissa Carneiro; Larissa Pereira de Jesus; Letícia Peixoto Mattos Lima; Leticia Pereira Duarte; Lívia Simões de Castro; Lorena Salles de Moura; Lorena Souza Malaquias da Silva; Luan José Almeida de Souza; Lucas Barbosa de Figueiredo; Lucas de Almeida Leite; Lucas Esteves Pereira; Luis Felipe Constantino Pacheco; Lysa Marie Rodrigues Söndahl Bibiani; Manuela Simas de Oliveira; Marcos Vinícius Geraldes; Mariana da Silva Pinheiro de Carvalho ; Marina Cardoso Lima de Almeida; Marina de Moraes Bruno Périco; Marina Rodrigues de Lima; Marlon da Silva Neves; Matheus Freitas Percia Rabello; Matheus Leandro de Oliveira; Matheus Rodrigues Goebel; Matheus Wiston França; Natália da Silva Moreira; Nathália de Sousa Reis; Paola da Silva Neves; Paola Geralda da Silva Jeronymo; Paula da Rocha Fonseca; Pedro Henrique de Oliveira Ramos; Pedro Henrique Esteves Pinto; Pedro Simas Santos; Rachel Ladvocat de Bustamante Chase; Rafael Amancio de Oliveira; Rafaelle Kreischer Schmid; Rayanne Almeida de Souza; Tamires da Silva Gama; Taynara Cristina da Silva Pereira Rosa; Thais de Freitas Lazzarini Monteiro de Castro; Thalyta Silva Argon; Thamilly de Freitas Astine; Thamiris Mello de Faria; Vinícius Araujo dos Santos; Vitor Paura Telles; Yasmin Rodrigues. Diretor: João Domingos D'Angelo Mesquita, Reg. nº 3255/MEC; Secretária: Andréa Nassur de Oliveira, Reg. nº 000559/SEE.\r\n\r\nId: 1641885"
                    ],
                    "1637415": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA RAMOS\r\n\r\nCNPJ: 28446961/0001-43 \r\n\r\nO Diretor do CEMOR, mantido por Centro Educacional Moreira Ramos, LTDA, situado na rua Augusto Berberick, 86, Olinda, município de Nilópolis, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/Ano: 2005 - 2º semestre: Deysa dos Santos Rangel Oliveira; Ano: 2006 - 1º semestre:Felippe Daniel Dias de Souza; Retificação: Republicada por incorreção no D.O de 26/01/2004: concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos,Ano:2003 - 2º semestre:Luisa Helena Costa Ferreira Republicados por incorreção no D.O. de 03/11/2005: concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2003 - 2º Semestre: Carlos Abílio Falcão de Souza; Ano: 2004 - 1º Semestre: Anderson Menezes da Silva, Ano: 2004 - 2º Semestre: Paulo Cesar Lima da Silva, Italo de Moura Manso. Ensino Médio, Ano 2004: Bruna Cristina da Silva Marinho; Republicados por incorreção no D.O de 10/06/2006: concluintes do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos,Ano:2003 - 2º semestre:Jocileia Alves de Souza; Ano: 2004 - 2º semestre: Girlândia Maria de Paula Aguiar; Republicado por incorreção no D.O. de 24/08/2007: concluinte do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2005 - 1º semestre: Hérica Virtuoso Soares; Republicado por incorreção no D.O. de 26/03/2009: concluinte do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2005 - 2º semestre: Felipe Eharaldt da Rocha; Republicados por incorreção no D.O. de 19/07/2012: concluintes do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2006 - 1º semestre: Antonio Gomes Proença, Thaís dos Santos Dore Machado. Diretora: Regina Moreira Ramos, Reg. 9602524/DEMEC/RJ, Diretora Substituta: Marlene Moreira da Silva, Reg. 01649/3196-2000/02-MEC, Secretário: Josaphat Soares F. da Silva, Reg. 86/DAT/85.\r\n\r\nId: 1637415"
                    ],
                    "1631085": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE LARANJEIRAS\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0018-60\r\n\r\nO Diretor da Escola de Laranjeiras, mantido por SESI - Serviço Social das Indústrias situado na Rua Ipiranga, 75 Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos Cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Ensino Fundamental: 2º Semestre/2011: Aloana Ramos de moura, João Pereira de Mello Kuperman, Jonathan Alves Pereira, Juliana Maria dos Santos Siqueira Campos, Lucas Cardoso Ribeiro, Mariana Andrade de Souza, Mariana Sobrinho de Jesus, Matheus Eduardo de Almeida Alves , Tayanna Lourenço Ventura dos Santos. Ensino Fundamental: 1º Semestre/2012: Silvaneide da Silva Messias. Ensino Fundamental: 2º Semestre/2012: Paulo José de Moura Salgado Cordeiro, Ramon Silva de Sousa, Roberta Nascimento Vanderlei do Rêgo. Ensino Fundamental: 2º Semestre/2013: Matheus Vicente Oliveira Moraes Ferreira, Pedro Henrique Paiva Ribeiro Ensino Médio: 2º Semestre/2002: Sirlei Nunes de Castilho. Ensino Médio: 2º Semestre/2003. Carolina Dantas Cavalcanti Silva. Ensino Médio: 1º Semestre/2011: Evandro da Silva Graça, Gabriel Pinheiro de Araujo, Gustavo Varjão Santos, Jocelane Soares Xavier, Verônica Neves da Cruz. Ensino Médio: 2º Semestre/2011: Ana Beatriz de Almeida Vieira, Ana Paula Araujo de Lima, Bruna Gabriel dos Santos, Cleverson Ribeiro Tavares Nunes, David Endrews Teles Moraes, Diego Silva Nascimento,Fernanda Rosa dos santos, Joeberth Ferreira Castro, Julia Vidal Gomês de Oliveira, Leonara da Conceição Lopes, Lucca Beatriz D'Orleans Miranda Dantas, Lucia Maria Valdivia, Maria da Conceição do Nascimento Sousa, Maria de Lourdes Aguilera, Maria Valdete Carvalho Dias, Monica Batista do Nascimento, Paula Souza da Silva, Rainer Brandão de Almeida de Magalhâes Campos, Royanne Charlotte Fenelon Claxton, Roberto Zampari Caldas, Sandra Bezerra dos Santos, Solange Leuterio dos santos, Tamires Neves da Cruz, Wesley dos Santos de Souza, William Cezar Alves Ferraz, Yago Fernando Pinto de Souza Gonçalves. Ensino Médio: 1º Semestre/2012: Anderson dos Santos Souza, Cinthia Freitas de Almeida, Marcio Alex Silva, Maria de Lourdes Trajano da Silva, Pedro Thiago Fernandes Quintino, Talita de Paiva Adriano. Ensino Médio: 2º Semestre/2012: Adalberto Leitão de lima, Pamela do nascimento Pacheco, Rodolfo Batista Fideles, Clara Marinho Dias da Silva. Ensino Médio: 1º Semestre/2013: Paulo Sergio Esteves da Silva, Rafael Soares Diretora: Fernanda Gonçalves de Oliveira - Ofício CDIN nº 1801. Secretária: Elaine Cristina de Barros Processo E03/015/2021/2013. Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio - Mat. 09564287.\r\n\r\nId: 1631085"
                    ],
                    "1643071": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARARUAMA\r\n\r\nCNPJ 28.530.822/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Araruama, mantido por Sociedade Ginásio Araruama Ltda., situado na Rua Bernardo Vasconcellos nº 150, Centro, Município de Araruama, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2013. Ana Clara Lopes Borges, Andre Eduardo do Nascimento Pimentel, Angelica Lino Gonçalves Vieira, Bruna Telles Garcia, Douglas Freire de Oliveira, Eloysa da Silva Cabral, Gabriel Gracioli Sá Gomes, Igor Luiz de Oliveira da Silva, Igor Thadeu Lourenço da Cunha, Isabella Nogueira da Silva Alves, Iury Quintes dos Santos, Julia Ketryn Carvalho Correia, Juliana Pires de Souza, Letícia Karynna Pereira Soares, Lucas do Carmo Castanho, Luiz Gustavo Leite Picanço, Matheus Knupp Clem Malcher, Matheus Tonelli de Souza, Mylena Pereira da Silva, Nayara dos Santos Bernardes, Nicoly Vicente Xavier, Paula Ferreira Baião, Pedro Brandão do Nascimento, Rafael de Freitas Azevedo, Rayanne Bellas Bragança Nascimento, Sita Ananda Vasconcelos Cussati, Thamirys Freitas da Silva, Thiago Freire dos Santos, Viviane Lara Leal. Formação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau (1975) - Elielth Teresinha Vasconcellos da Silva. Diretor, João Raposo - Registro nº 96/MEC, Secretária, Tania Cristina Brandão Silva, Nº Proc. E-03/002-3448/2013-SPE.\r\n\r\nId: 1643071"
                    ],
                    "1642562": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEJAN - Centro Educacional Jardim Neto\r\n\r\nCNPJ: 02.968.975/0001-33\r\n\r\nA diretora do CEJAN - Centro Educacional Jardim Neto, mantido por CEJAN - Centro Educacional Jardim Neto, situado na Rua Princesa Isabel, 579 - XV de Novembro, no Município de Araruama - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio em 2013, a saber: Abraão Nelson Brasil Carvalho, Betina Martins do Nascimento, Carolina Mascarenhas Teixeira, Isabelle Cristina Sampaio Gomes, Kawan Santiago dos Santos, Luanna do Nascimento Teixeira, Matheus Salvatori dos Santos Iozzi, Pâmela de Carvalho Moutinho, Pedro Henrique Gouveia de Araujo, Samara Santos Abrantes, Willian André de Oliveira Monteiro. Diretora: Joelma Jardim Vieira - Reg. 18306 MEC, Secretária Escolar: Micheli Mendes Penetra.\r\n\r\nId: 1642562"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1644332": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “NATAL”\r\n\r\nCNPJ 40.250.433/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Por determinação do Sr. Síndico e na qualidade de Assessores Administrativos do Condomínio do Edifício “NATAL”, sito à Rua Álvaro Alvim no. 48, Centro, RJ, convocamos os Srs. Condôminos para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27/03/14, no próprio prédio, às 08:30 min., em primeira convocação, com a presença de Co-Proprietários que representem o quorum legal, ou às 09:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de Condôminos, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de Contas Exercício Janeiro/2013 a Dezembro/2013. Os Co-Proprietários que não puderem ou não desejarem comparecer, poderão ser representados por procuradores munidos de específico documento procuratório na forma da Lei. Os condôminos que não estiverem quites com suas obrigações condominiais, não poderão exercer o direito de voto. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Atenciosamente, IMOBILIÁRIA MAUÁ LTDA. \r\n\r\nId: 1644332"
                        ]
                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
                            "1639379": [
                                "V - Extravio",
                                "NANI COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 10.948.631/0001-90\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Rua Emair Elyseu da Rosa Pinheiro, nº 19, Jardim Califórnia - Nova Friburgo, RJ, I.E. 78.785.004, comunica o extravio da Nota Fiscal Série 1 nº 1767 e do talão de Nota Fiscal Série 4 do nº 651 á 700.\r\n\r\nId: 1639379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1644328": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 17260510/0001-09\r\n\r\nTERMO DE POSSE E COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE: Às 15:00 hs do dia 20 de fevereiro de 2014, perante o plenário do Conselho Regional de Estatística da 2a Região, em Sessão Especial nº2121, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente os Conselheiros José Ronald Noronha Lemos e Hélio Otsuka, respectivamente, para mandato de 01(hum) ano. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Encerrada a eleição para escolha e posse do novo Presidente do CONRE-2(RJ/ES), foram escolhidos os Membros e Presidentes das Comissões Executivas bem como o Dirigente do Setor Financeiro. O Conselheiro Edson Mandarino Santos foi eleito Dirigente do Setor Financeiro, para mandato de 01(hum) ano.\r\n\r\nPRESIDENTE: José Ronald Noronha Lemos\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: Hélio Otsuka\r\n\r\nDIRIGENTE DO SETOR FINANCEIRO: Edson Mandarino Santos\r\n\r\nId: 1644328"
                        ],
                        "1638165": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\n*O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e reformada pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 2014/11, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico LAFAYETTE STOCKLER FILHO - CRM/RJ 528100-4, por infração aos artigos 80 e 83 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/09, DOU 13/10/2009). \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nConsº Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1638165\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 14/03/2014."
                        ],
                        "1638166": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n*O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto nº 6.821 de 14 de abril de 2009, com fulcro no artigo 67, inciso III do Código de Processo Ético-Profissional, vem a público, notificar o médico HÉLIO FERREIRA DE CASTRO - CRM 5226400-4, a apresentar por escrito, seus esclarecimentos referentes à Sindicância n° 7923/13, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nConsº Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1638166\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 14/03/2014."
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1644339": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAutorizo a realização da despesa, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Termo de Dispensa nº 004/2014, do Processo nº 4126/2014, cujo objeto, contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana com fornecimento de veículos, equipamentos, mão de obra e insumos em diversos bairros do município de Angra dos Reis, seja em favor da empresa LIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.077.888/0002-16, no valor total de R$ 5.455.672,96 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). , para o período de 90 (noventa) dias, com fundamento legal no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Parecer nº 048/2014/PGM.SGAA da Procuradoria-Geral.\r\n\r\nDê-se a devida publicidade em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, para que adquira a necessária eficácia.\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ, 14 de março de 2014.\r\n\r\nJEFFERSON DECCACHE\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1644339. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643890": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SAAE/BM no uso de suas atribuições informa que a licitação na MODALIDADE CONCORRENCIA 001/2013 foi devidamente CANCELADA. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇAO\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SAAE/BM no uso de suas atribuições informa que, referente ao pregão 10/2014, a potência do motor deverá ser de, no mínimo, 1.0.\r\n\r\nPara maiores informações,contactar Comissao P. de Licitaçao pelo telefone (24) 3323-0198, fax: 3322-5934 de 08:00 as 16:30 horas,Retirada de edital pelo e-mail: licitacao.saae@gmail.com. Barra Mansa, 14/03/2014. Fanuel F. P. Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1643890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643931": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa publicação do dia 14 de Março de 2014, onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL N°.03/2014. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2014\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1643931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643752": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº043/2014\r\n\r\nOBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:11/04/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº044/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDENDER MANDADO JUDICIAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:14/04/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1643752. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643943": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA: Na publicação do dia 14/03/2014 onde se lê 27/04/2014, ler-se-á 27/03/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 007/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 007/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000378/2013\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NECESSÁRIOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 27/03/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital pode ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nPatrícia Lima Barcelos Carvalho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1643943"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1644369": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 22/2014, referente ao P.A. nº. 5961/2013, que objetiva a aquisição de Ferramentas (ancinhos, enxadas, pás, carrinho de mão, etc.), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, dia 28/03/2014 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 14 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 23/2014, referente ao P.A. nº. 5942/2013, que objetiva a aquisição de Medicamentos de Uso Contínuo, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, dia 28/03/2014 às 14.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 14 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 24/2014, referente ao P.A. nº. 8250/2013, que objetiva a aquisição de Material Permanente (Purificadores de Água), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, dia 31/03/2014 às 09.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 14 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1644369. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643970": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2014 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 155/2014. Objeto Eventual fornecimento gêneros alimentícios e suplementos alimentares visando atendimento da Secretaria de Saúde e Unidades de Saúde mantidas pelo poder público municipal, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Recebimento de Propostas e Documentação: 01/04/2014, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 02/04/2014 às 13h. Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 14 de março de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1643970. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1644104": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 09/14. Contratada: EMPREITEIRA CORREA LTDA-ME. OBJETO: OBRAS DE REFORMA DAS SEGUINTES UNIDADES DO PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA NOS MORROS: ESTADO, PREVENTÓRIO, MATAPACA, SOUZA SOARES E MARAVISTA, no Município de Nitéroi/RJ. PRAZO: 03 (três) meses. VALOR GLOBAL:R$ 774.515,13 (setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e treze centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Originário da Tomada de Preço nº 20/13 Data: 14/03/2014 Proc. FMS Nº 200/2457/2013. Guilherme Pessanha Ribeiro - P/ Presidente da EMUSA.. Niterói, 14 de março de 2014. \r\n\r\nId: 1644104. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1644130": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 28 de Março de 2014 às 09:30 horas a Licitação - Pregão Presencial, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, entrega, gerenciamento, implementação e administração de benefício alimentação - cartão alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty, por meio de cartões eletrônicos ou magnéticos, bem como disponibilização dos respectivos valores de recargas ou créditos, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios “in natura” através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida na legislação do Ministério de Trabalho e Emprego que regulamenta o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br.\r\n\r\nParaty, 14 de Março de 2014.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário de Administração\r\n\r\nId: 1644130. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643782": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/14\r\n\r\n9.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE PARA O INSTITUTO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 24/04/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 20/03/2014, no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A-4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 13 de março de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1643782"
                        ],
                        "1643966": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 25/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CAXAMBU - RUA FLÁVIO CAVALCANTI, N° 154 - CAXAMBU - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. Informamos que a licitação acima mencionada fica remarcada para o dia 04/04/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 20/03/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 13 de março de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1643966"
                        ],
                        "1644269": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2014 \r\n\r\nObjeto: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiros e mel da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, a serem adquiridos para alimentação escolar, conforme especificado no Edital.\r\n\r\nLOCAL/HORA: O Edital completo da Chamada Pública, com a relação dos gêneros a serem adquiridos e maiores informações poderão ser obtidos no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos, sito à Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ, no horário de 09:30 às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira e nos “sites”: www.petropolis.rj.gov.br e www.mda.gov.br ou através do e-mail: sadlicita@gmail.com a partir de 18/03/2014.\r\n\r\nLOCAL/DIA/HORA DA ENTREGA DOS ENVELOPES 001 E 002: Os envelopes deverão ser entregues à Comissão de Chamada Pública, do dia 08/04/2014 até o dia 09/04/2014, no endereço e horário acima mencionados. Os envelopes poderão ser enviados via AR registrado até o dia 09/04/2014. \r\n\r\nPetrópolis, 13 de março de 2014.\r\n\r\nMônica Vieira Freitas\r\n\r\nSecretária de Educação.\r\n\r\nId: 1644269"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1644385": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do grupo arroz (outros cereais), e dos ditos estocáveis.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 06 (seis) meses, semanalmente, e terá início na data de assinatura da ordem de início do fornecimento. \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 02/04/2014 - 13:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 14 de março de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1644385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1644105": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO N0 1818 DE 11 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam canceladas todas as cessões de servidores públicos para outras Municipalidades, cujo ônus pela remuneração esteja sob a responsabilidade do Município de Santa Maria Madalena, na forma do disposto no art. 147, I, “a” da LOM c/c art. 87 do RJU e a CF/88.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto produzirá efeitos retroativos à data de 10/03/2014, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e cumpra-se\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n*omitido no D.O. de 12/03/2014\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO N0 1819 DE 11 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nConsiderando, a transição administrativa e a ausência de informações imediatas relativas à situação financeira, contábil, fiscal e administrativa, correspondente ao período compreendido entre 05/03/2013 à 10/03/2014, o Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com base Na Lei 8.666/93,\r\n\r\nDecreta:\r\n\r\nArt. 1º - A suspensão, pelo prazo de até 90 (noventa) dias, dos pagamentos oriundos da gestão anterior, compreendida pelo período de 05/03/2013 à 10/03/2014, excetuando-se os serviços de natureza essencial, pagamentos dos servidores públicos, despesas constitucionais.\r\n\r\nArt. 2º - A suspensão, pelo prazo de até 90 (noventa) dias, dos contratos administrativos de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica, até ulterior análise por comissão devidamente constituída para tal finalidade, sem que para isso haja prejuízo aos serviços de natureza essencial e despesas constitucionais e obrigatórias.\r\n\r\nArt. 3º - A suspensão, pelo prazo de até 90 (noventa) dias, dos contratos de fornecimento de bens, serviços e obras, cuja vigência extrapole o período do mandato exercido pela gestão anterior, a fim de que os mesmos sejam revisados pela Administração.\r\n\r\nArt. 4º - A reavaliação, pelos órgãos e entidades que compõem a Administração Municipal, das licitações em curso para compras e contratações.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto produzirá efeitos retroativos à data de 10/03/2014, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e cumpra-se \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n*omitido no D.O. de 12/03/2014\r\n\r\nId: 1644105"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1644366": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão nº: 006/2014\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuições faz publicar a ERRATA ao Pregão nº: 006/2014, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos automotivos para reposição dos pneumáticos das máquinas (tratores e retroescavadeiras) pertencentes à frota de veículos do município de São João da Barra, considerando diligência realizada junto ao INMETRO (INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA), no que diz respeito a exigência editalícia acerca da certificação dos referidos Pneus por este instituto, vem a público comunicar, que fica dispensada tal exigência, com fulcro na legislação do próprio INMETRO e Portaria nº 544 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.\r\n\r\nAssim sendo, a sessão pública definida para o dia 19/03/2014 (quarta-feira) fica remarcada para dia 27/03/2014 (quinta-feira) as 10:00 à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nMantém-se os demais termos do edital.\r\n\r\nSão João da Barra, 14 de março de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1644366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1644382": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.051/2014\r\n\r\nANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.024/2014\r\n\r\nO Pregoeiro torna público que o Pregão Presencial nº.024/2014, processo(s) administrativo(s): 3.091/2014, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação Regional ou Nacional, marcado para o dia 18/03/14 às 09:00 horas, foi ANULADO.\r\n\r\nTeresópolis, 14 de março de 2014.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.052/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.005/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviço de Manutenção Elétrica do Sistema e Novos Pontos de Iluminação Pública no Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.275/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 17/05/14 às 09:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente da Comissão Municipal de Licitação\r\n\r\nId: 1644382"
                        ],
                        "1644383": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nEDITAL Nº 001, 11 de março de 2014.\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES I QUE IRÃO DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A REDE DE ENSINO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para Exame de Processo Seletivo Simplificado de Seleção para a contratação de Professores I que irão desenvolver atividades junto as Unidades Escolares vinculadas a esta Secretaria, com fulcro no artigo 37, IX da CRFB e nos artigos 7º e 8º, II da Lei Municipal 2908/10 e com base nas disposições deste Edital. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1.1. O presente Processo Seletivo será regido por este Edital, seus Anexos e principalmente pela Lei Municipal n. 2908/10 e artigo 445 da CLT e demais leis afetas a espécie; \r\n\r\n1.2. A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável, técnica e operacionalmente, por todo o desenvolvimento relativo às etapas de seleção e aos procedimentos pré-admissionais oriundos deste trâmite. \r\n\r\n2. DO QUADRO DE FUNÇÕES, VAGAS, REQUISITOS BÁSICOS, ATRIBUIÇÕES e VENCIMENTOS. \r\n\r\n2.1. A função, o número de vagas, a formação exigida, a remuneração, a carga horária e os requisitos básicos serão estabelecidos no anexo I\r\n\r\n2.2 - Os selecionados perceberão a título remuneratório a quantia de R$ 2.090.76 (dois mil e noventa reais e setenta e seis centavos) valor este equivalente ao valor inicial da Tabela de Vencimentos e Remuneração do Quadro Próprio do Magistério, representado pela referência B7, Professor I . \r\n\r\n2.3. Fica proibida a contratação de Servidores Públicos de quaisquer Órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. \r\n\r\n2.4 - O presente edital de processo seletivo simplificado visa suprir 7 (sete) vagas de Professor I, disciplina: Língua Portuguesa, 11 (onze) vagas de Professor I, disciplina: Matemática, 3 (três) vagas de Professor I, Disciplina: História, 1 (uma) vaga de Professor I, disciplina: Geografia, 1 (uma) vaga de Professor I, Disciplina: Ciências, 2 (duas) vagas de Professor I, Disciplina: Educação Física, 5 (cinco) vagas de Professor I, Disciplina: Língua Inglesa.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\n3.1. Os requisitos para contratação são: \r\n\r\n3.1.1. ter no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da assinatura do contrato; \r\n\r\n3.1.2. ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos (Decreto 70.436/72 e Constituição Federal, parágrafo 1° do art. 12); \r\n\r\n3.1.3. ter cumprido serviço militar ou dele ter sido dispensado, no caso do sexo masculino; \r\n\r\n3.1.4. ter a situação regularizada perante a legislação eleitoral; \r\n\r\n3.1.5. ter sido aprovado em todas as fases do processo seletivo. \r\n\r\n3.1.6 - ter disponibilidade de horário segundo os quadros de horários determinados e/ou pré-estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\n4. DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\n4.1. O (a) candidato (a) aprovado no presente processo seletivo será contratado (a) pelo período de 6 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação por até igual período. \r\n\r\n4.2. Não serão consideradas, para efeito de base de cálculo das remunerações, as vantagens de natureza individual dos servidores ocupantes de cargos tomados como paradigma. \r\n\r\n5. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO. \r\n\r\n5.1. Período das inscrições e entrega dos documentos para avaliação de títulos: 18, 19 e 20 de março de 2014. \r\n\r\n5.2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada À Av. Feliciano Sodré, 1083, 2º andar, Várzea, Teresópolis-RJ no horário de 08:00 às 18:00 horas através do requerimento de inscrição constante no anexo III.\r\n\r\n5.3. Divulgação do resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado: 31 de março de 2014 na Secretaria Municipal de Educação, no térreo, através de lista constando o número de inscrição.\r\n\r\n5.4 - A data de divulgação do resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado, constante do item 5.3 poderá sofrer alterações para mais ou para menos conforme a demanda de inscritos. \r\n\r\n6. DA SELEÇÃO. \r\n\r\n6.1. A seleção far-se-á, preliminarmente, mediante análise dos documentos acima mencionados pela Comissão de acompanhamento de processo seletivo de contratação temporária dos professores. \r\n\r\n6.2. A seleção constará de análise de currículo e prova de títulos. \r\n\r\n6.3. A primeira fase compreende na avaliação dos currículos, consistindo na atribuição de pontos pela Comissão de Seleção à experiência profissional devidamente comprovada, em conformidade com os itens deste edital.\r\n\r\n6.4. A segunda fase compreende no exame da comprovação de qualificação dos candidatos, bem como a comprovação da titulação, feito pela Comissão de Seleção, sendo eliminados os que não satisfizerem as exigências deste edital. \r\n\r\n6.5. Somente serão considerados os títulos, graus, diplomas e certificados conferidos na forma da legislação vigente. \r\n\r\n6.6. Os pontos atribuídos na análise curricular serão anotados em fichas individuais devidamente assinados pela Comissão de Seleção, gerando assim a classificação por pontos de cada candidato. \r\n\r\n6.7. O resultado preliminar será homologado pela Comissão de Seleção e publicado no Diário Oficial do Município e fixada na Sede da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o item 5.3 deste Edital. \r\n\r\n6.8. Nos casos de empate na classificação, o desempate obedecerá à ordem de prioridade do candidato que tiver maior idade e maior pontuação na experiência profissional. \r\n\r\n7. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR. \r\n\r\n7.1. DOS CARGOS PRETENDIDOS. \r\n\r\n7.1.1. Professor I - Nível Superior \r\n\r\n7.1.1.1. Experiência profissional (máximo 2,0 pontos) \r\n\r\nA) Será atribuído 0,5 ponto para cada ano de exercício comprovado no cargo pretendido, até o máximo de 2 pontos. \r\n\r\n7.1.1.2. Prova de Títulos (máximo 3,0 pontos)\r\n\r\nA) Especialização = 0,5 pontos; \r\n\r\nB) Mestrado = 1,0 ponto ;\r\n\r\nC) Doutorado = 1,5 pontos; \r\n\r\n8. DA VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: \r\n\r\n8.1. Antes de efetuar a sua participação no processo seletivo simplificado, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a área na qual pretende concorrer. \r\n\r\n8.2. O candidato deverá conferir e entregar no local de inscrição os seguintes documentos: \r\n\r\n8.2.1. Currículo profissional; \r\n\r\n8.2.2. Cópia Autenticada do Comprovante de escolaridade; \r\n\r\n8.2.3. Cópia da Carteira de Identidade; \r\n\r\n8.2.4. Cópia do CPF; \r\n\r\n8.2.5. Declaração de Regularidade do CPF junto a Receita Federal; \r\n\r\n8.2.6. Cópia do Comprovante de residência; \r\n\r\n8.2.7. Cópia do Título eleitoral e cópia do comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; \r\n\r\n8.2.8. Cópia do PIS/PASEP; \r\n\r\n8.2.9. Cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento; \r\n\r\n8.2.10. Cópia do certificado de reservista, somente para o sexo masculino.\r\n\r\n8.3 - É dever do candidato conferir toda documentação entregue, se responsabilizando pelo cumprimento do disposto neste item e pelo que constar de seu formulário de inscrição.\r\n\r\n8.4 - Devido à expectativa de grande demanda ao presente processo seletivo simplificado e à escassez de tempo para se processarem as inscrições, a Secretaria Municipal de Educação não conferirá a documentação entregue pelo candidato no momento de sua inscrição, sendo ônus do mesmo tal conferência.\r\n\r\n8.5. O candidato que não apresentar qualquer dos documentos acima terá sua inscrição CANCELADA, sendo ELIMINADO do processo seletivo simplificado. \r\n\r\n9. DO RECURSO. \r\n\r\n9.1. O recurso, na forma do ANEXO IV, quando necessário, deverá ser dirigido ao Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado e interposto junto a Secretaria Municipal de Educação, situado à Av. Feliciano Sodré, 1083, 2º Andar, Várzea, Teresópolis-Rj, no horário das 09h às 15h, no dia útil seguinte à divulgação do resultado preliminar. \r\n\r\n9.2. O recurso deverá ser objetivo e claramente fundamentado, não sendo admitida a troca de documentos já apresentados. \r\n\r\n9.3. Será indeferido o recurso interposto fora do prazo. \r\n\r\n9.4. Os recursos serão analisados e julgados pela Comissão do processo Seletivo Simplificado, não sendo admitido pedido de reconsideração da decisão proferida. \r\n\r\n10. DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO. \r\n\r\n10.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação do Edital no Boletim Oficial do Município. \r\n\r\n11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. \r\n\r\n11.1. Somente será aceita uma inscrição de cada candidato, isto é, não será permitida inscrição em mais de um CARGO. Caso não haja especificação correta do cargo na ficha de inscrição, o candidato será DESCLASSIFICADO. Em havendo inscrições múltiplas, prevalecerá a inscrição de data mais recente ou, caso haja coincidência de datas, o candidato será DESCLASSIFICADO. \r\n\r\n11.2. A inscrição do presente Processo Seletivo implica no conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e nos demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. \r\n\r\n11.3. A admissão será imediata, não sendo facultado ao candidato selecionado direito a postergá-la. \r\n\r\n11.4. Os candidatos aprovados serão direcionados às áreas de funcionamento dos cargos pretendidos, com base em critérios de classificação e facilidade de acesso. \r\n\r\n11.5. A Comissão de Seleção excluirá sumariamente do Processo Seletivo, o candidato que fornecer informações falsas ou inexatas no ato da inscrição, e caso não possa satisfazer as condições enumeradas neste Edital, sendo anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido classificado nas fases estabelecidas. \r\n\r\n11.6. É de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento de todas as etapas referentes ao Processo Seletivo Simplificado. \r\n\r\n11.7. Não será cobrada qualquer valor a título de inscrição, neste Processo Seletivo. \r\n\r\n11.8. Será considerado desistente e, portanto, eliminado do Processo Seletivo, o candidato que não comparecer nas datas estabelecidas para comprovação dos requisitos exigidos para o cargo ou não apresentar os documentos listados no item 8.2. \r\n\r\n11.9. Integram o presente Edital os seguintes Anexos: \r\n\r\nANEXO I - QUADRO DE FUNÇÃO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E REQUISITOS \r\n\r\nANEXO II - DAS ATRIBUIÇÕES \r\n\r\nANEXO III - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO \r\n\r\nANEXO IV- FORMULÁRIO PARA RECURSO \r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação\r\n\r\nANEXO I:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nESCOLARIDADE EXIGIDA:\r\n\r\nCARGA HORÁRIA:\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCurso Superior completo com Licenciatura Plena e habilitação específica em Letras para a especialidade de Língua Portuguesa;\r\n\r\n16 horas semanais\r\n\r\n7\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCurso Superior completo com Licenciatura Plena e habilitação específica em Matemática;\r\n\r\n16 horas semanais\r\n\r\n11\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCurso Superior Completo com Licenciatura Plena e habilitação específica em História;\r\n\r\n16 horas semanais\r\n\r\n3\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCurso Superior Completo com Licenciatura Plena e habilitação específica em Geografia;\r\n\r\n16 horas semanais\r\n\r\n1\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCurso Superior Completo com Licenciatura Plena e habilitação específica em Ciências;\r\n\r\n16 horas semanais\r\n\r\n1\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCurso Superior Completo com Licenciatura Plena e habilitação específica em Educação Física;\r\n\r\n16 horas semanais\r\n\r\n2\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\nCurso Superior Completo com Licenciatura Plena e habilitação específica em Educação Física;\r\n\r\n16 horas semanais\r\n\r\n5\r\n\r\nANEXO II:\r\n\r\nPROFESSOR I:\r\n\r\nPROFESSOR I: \r\n\r\n- reger classes de 6º ao 9º ano de escolaridade do 2º segmento do Ensino Fundamental, desempenhando atividades que objetivam o desenvolvimento cognitivo, social, afetivo, moral, cívico, artístico, ético, cultural e psicomotor dos educandos, inclusive dos que apresentam necessidades educacionais especiais; \r\n\r\nDe acordo com a disciplina em que é licenciado: \r\n\r\n- desenvolver e estimular a construção do conhecimento através de regência de classes, planejando e avaliando o rendimento escolar; \r\n\r\n- elaborar o plano de aula e atividades pedagógicas pautadas na Política Educacional da SME e no Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar; \r\n\r\nelaborar atividades relativas à recuperação de alunos, através de pesquisa educacional, programas e planos de trabalho de classes de 6º ao 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental; \r\n\r\n- participar efetivamente da elaboração e avaliação do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar, objetivando o cumprimento das ações estabelecidas coletivamente; \r\n\r\n- preencher os diários, fichas e relatórios que descrevam o rendimento e/ou o processo de aprendizagem dos alunos; \r\n\r\n- confeccionar materiais didáticos de apoio às atividades pedagógicas; \r\n\r\n- avaliar o potencial e o desenvolvimento de cada aluno, tomando ou propondo iniciativas necessárias para que haja o máximo de aproveitamento e o mínimo de evasão, repetência e renitência escolar;\r\n\r\n- comunicar aos responsáveis pelos serviços de supervisão escolar e de orientação pedagógica os casos que necessitam de acompanhamento especial;\r\n\r\n- participar das formações continuadas oferecidas pela SME/DC; \r\n\r\n- participar de conselhos de classes e grupos de estudos conforme previstos no calendário escolar; \r\n\r\n- interagir com a comunidade escolar, promovendo reuniões com os pais ou responsáveis pelos alunos; \r\n\r\n- zelar pela segurança e integridade física dos alunos durante o horário escolar em passeios organizados pela escola; \r\n\r\ncolaborar na organização das atividades extracurriculares; \r\n\r\n- executar outras atribuições afins.\r\n\r\nANEXO III:\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº ________/2014. \r\n\r\nCANDIDATO (A) AO CARGO DE:__________________________________________ \r\n\r\nNome:____________________________________________________________________\r\n\r\nEndereço:_________________________________________________________________\r\n\r\nBairro:____________________________________________________________________\r\n\r\nCidade:____________________________________________________UF:__________ CEP:__________________________ \r\n\r\nRG nº______________________________ ÓRGÃO EXPEDIDOR___________________ \r\n\r\nCPF nº_____________________________ PIS___________________________________\r\n\r\nNaturalidade___________________________ Data de Nascimento _____/______/_______ \r\n\r\nIdade:____________________________ Estado Civil: _____________________________ \r\n\r\nEscolaridade: _______________________( ) Graduação ( ) Especialização ( ) Mestrado \r\n\r\nTelefone residencial: (____)____________________ Celular:(__)_____________________ \r\n\r\nE-mail:___________________________________________________________________ \r\n\r\nDisponibilidade de Carga Horária: ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite \r\n\r\nOpção de Distritos: ( ) 1º Distrito ( ) 2º Distrito ( ) 3º Distrito \r\n\r\nDECLARO ESTAR CIENTE DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL Nº 001/2014. \r\n\r\nDECLARO, TAMBÉM, SOB AS PENAS DA LEI SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS. \r\n\r\nTeresópolis, _____/_____/2014. \r\n\r\n____________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA DO CANDIDATO \r\n\r\nPROTOCOLO DE RECEBIMENTO \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº ___________/2014. \r\n\r\nDestinatário: Secretaria Municipal de Educação. \r\n\r\nEndereço: Av. Feliciano Sodré, 1083, 2º andar, Várzea, Teresópolis-RJ.. \r\n\r\nDiscriminação: Recebi o requerimento de inscrição nº ________/2014, Anexo III, do Edital 001/2014. \r\n\r\nAssinatura do recebedor: _____________________________Mat.:__________________ \r\n\r\nTeresópolis, ______/______/______\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nFORMULÁRIO DE RECURSO\r\n\r\nEu, __________________________________, portador (a) do CPF nº ______________________, concorrendo no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de ____________________________, da Secretaria Municipal de Educação, venho me dirigir à Comissão do Processo Seletivo Simplificado para o fim de interpor RECURSO pelos seguintes motivos:\r\n\r\nFundamentação do Recurso:\r\n\r\n_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nTeresópolis _____ de ____________________ de 2014.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nRECORRENTE\r\n\r\nEspaço Reservado para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado\r\n\r\nDecisão:\r\n\r\n( ) DEFERIDO\r\n\r\n( ) INDEFERIDO\r\n\r\nFundamentação:\r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________ de _______________________ de 2014.\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO D DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO : O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, através da Portaria G.P. nº 1489/2013, FAZ SABER aos que presente virem ou dele conhecimento tiverem que, fica CITADO na forma do parágrafo único do artigo 191 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO) o Sr. CARLOS FRANCISCO DA SILVA, Servidor Municipal, Calceteiro, Matrícula nº1-12771-3, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do processo Administrativo nº 1.487/2013, onde figura como indiciado por infringir o disposto no item IV, do artigo 165 c/c inciso I do art. 177 e se sujeita a pena de DEMISSÃO, na forma do art. 171, inciso VII; ficando desde já ciente de que tem prazo de 10 (dez) dias contados da última publicação para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o parágrafo único do artigo 194 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO), ficando-lhe facultado a vista dos autos, na Procuradoria Geral, localizada na Av. Feliciano Sodré, nº 675 - Várzea, Teresópolis/RJ, de segunda a sexta-feira das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLuiz Carlos da Rocha Vellozo Presidente\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO : O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, através da Portaria G.P. nº 1489/2013, FAZ SABER aos que presente virem ou dele conhecimento tiverem que, fica CITADO na forma do parágrafo único do artigo 191 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO) o Sr. LEONARDO MORAES DA ROCHA, Servidor Municipal, Trabalhador, Matrícula nº1-12717-9, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do processo Administrativo nº 2.171/2013, onde figura como indiciado por infringir o disposto no item IV, do artigo 165 c/c inciso I do art. 177 e se sujeita a pena de DEMISSÃO, na forma do art. 171, inciso VII; ficando desde já ciente de que tem prazo de 10 (dez) dias contados da última publicação para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o parágrafo único do artigo 194 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO), ficando-lhe facultado a vista dos autos, na Procuradoria Geral, localizada na Av. Feliciano Sodré, nº 675 - Várzea, Teresópolis/RJ, de segunda a sexta-feira das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLuiz Carlos da Rocha Vellozo Presidente\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO : O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, através da Portaria G.P. nº 1489/2013, FAZ SABER aos que presente virem ou dele conhecimento tiverem que, fica CITADO na forma do parágrafo único do artigo 191 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO) o Sr. MARCO ANTONIO PENA MELLO, Servidor Municipal, Serviços Gerais, Matrícula nº1-11259-7, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do processo Administrativo nº 10.828/2013, onde figura como indiciado por infringir o disposto no item IV, do artigo 165 c/c inciso I do art. 177 e se sujeita a pena de DEMISSÃO, na forma do art. 171, inciso VII; ficando desde já ciente de que tem prazo de 10 (dez) dias contados da última publicação para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o parágrafo único do artigo 194 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO), ficando-lhe facultado a vista dos autos, na Procuradoria Geral, localizada na Av. Feliciano Sodré, nº 675 - Várzea, Teresópolis/RJ, de segunda a sexta-feira das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLuiz Carlos da Rocha Vellozo Presidente\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nTermo aditivo com empresa de prestação de serviços para seguro da frota de veículos da Câmara Municipal de Teresópolis. \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS X PLUS ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA. - Termo Aditivo ao Contrato primitivo, referente a licitação de serviços de seguro da frota de veículos da Câmara, através da presente re-ratificação que visa manter o serviço ora prestado e reajustar o valor mensal da apólice contratada, nos seguintes termos: Os serviços contratados serão prestados nos mesmos moldes do anteriormente contratado: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 20.980,06 (vinte mil, novecentos e oitenta reais e seis centavos) - PRAZO: a iniciar-se em 01 de março de 2014 e término em 28 de fevereiro de2015.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\nId: 1644383"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643123": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nRegistro de Atas\r\n\r\nPregão Presencial n° 025/2013\r\n\r\nEncontram-se disponibilizadas, no site WWW.saaetri.com.br, as atas de registro de preço originadas do Pregão Presencial 025/ 2013, processo 7775/2013, havido em 06/12/2013 e homologado em 11/12/2013.\r\n\r\nOBJETO: registro de preço de Tubos e Conexões variados. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nÚrsula Arêas de Carvalho\r\n\r\nSupervisora do Departamento de Licitações do SAAETRI\r\n\r\nId: 1643123. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1644359": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 012/2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO:28/03/2014, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 24.3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFMS/PMVR\r\n\r\nId: 1644359. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1642578": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nANGELA PEREIRA VIEIRA - 56944 - INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO GONÇALVES PEREIRA - 72036 - CLASSIFICAÇÃO E FLEXÃO DAS PALAVRAS - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO GONÇALVES PEREIRA - 72036 - PRODUÇÃO DE TEXTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NERY PEREIRA LIMA - 70831 - INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nJEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA - 76783 - INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO TODELO THEODORO - 86932 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO TOLEDO THEODORO - 86932 - INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIA BERIÃO CESAR - 64416 - ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nOSVALDO LUIZ SAMARY JUNIOR - 81132 - ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nRONEI BRAVIM FRADE - 71145 - ORÇAMENTO PÚBLICO: CONCEITOS BÁSICOS - VÁLIDO.\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DA SILVA - 67881 - 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUIVOS DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nWALDEMIR MACIEL BRETAS - 54356 - G.O.T. GENERAL OSTEOPATHIC TREATMENT - VÁLIDO.\r\n\r\nWALDEMIR MACIEL BRETAS - 54356 - NEUROENDOCRINOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nWALDEMIR MACIEL BRETAS - 54356 - INTEGRAÇÃO OSTEOPÁTICA - TECN. ESTRUT. FACIAIS, VISCERAIS - REG. TOR LOMBAR - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE DA COSTA LUSTOSA - 89524 - FUNDAMENTOS DE REDES DE COMPUTADORES - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nLUCIENE ALMEIDA CANDIDO CÔGO - 61212 - CURSO DE ICMS - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ROGRIGUES GONÇALVES - 76597 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FINANÇAS PESSOAIS - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1642578"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1643759": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 93-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da magistrada Roberta Torres da Rocha Guimarães por período superior a 90 (noventa) dias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que existe na Seção de Movimentação Processual 1 (um) processo físico concluso para sentença em nome da juíza em questão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de que a prestação jurisdicional deva ser célere e atender ao interesse dos jurisdicionados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Diretriz 108 do III Fórum de Gestão Judiciária que dispõe o seguinte em seus artigos 1º e 2º: “Fica regulamentada a redistribuição de autos conclusos relativos a juízes desvinculados por motivo de licenças, afastamentos, remoção ou aposentadoria, na forma dos dispositivos a seguir: \r\n\r\nArtigo 1º O Juiz do Trabalho que ficar afastado e/ou tiver licença médica, ininterrupta, por período igual ou superior a 90 (noventa) dias, ficará desvinculado dos processos anteriormente conclusos para sentença, procedendo a sua redistribuição entre os Juízes do Trabalho Substitutos. \r\n\r\n§ 1º O juiz na condição do caput deverá devolver os processos que se encontrem em seu poder, com prazos vencidos ou não, mas não se eximirá das sanções cabíveis em relação aos atrasos já verificados no início do gozo de licença. \r\n\r\n§2º A Vara comunicará à Corregedoria a relação dos processos físicos ou eletrônicos devolvidos que deverão ser redistribuídos aos Juízes do Trabalho Substitutos. \r\n\r\n§ 3º Embargos de declaração de sentenças já proferidas pelo juiz afastado ou embargos à execução ficam a cargo do juiz titular ou substituto no exercício da titularidade da respectiva vara. \r\n\r\n§ 4º Aplica-se o disposto neste artigo aos casos de afastamento por remoção para outro Tribunal e aposentadoria. \r\n\r\nArtigo 2º A distribuição será homogênea para todos os Juízes do Trabalho Substitutos(...).”\r\n\r\nCONSIDERANDO que a última distribuição feita por esta Corregedoria Regional ocorreu por meio da Portaria nº 81-SCR/2014 e que o juiz Thiago Rabelo da Costa foi o último a receber 6 (seis) processos e que todos os demais juízes substitutos já proferiram decisões em 5 (cinco) processos, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 631-SCR/2013.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a distribuição do processo abaixo indicado da seguinte forma:\r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto – RTOrd nº 0001428-94.2012.5.01.0017.\r\n\r\nArt. 2º A magistrada designada na presente Portaria deverá retirar os respectivos autos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional \r\n\r\nId: 1643759"
                    ],
                    "1644066": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 096-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, as seguintes mudanças nas datas das Correições Ordinárias, no mês de março:\r\n\r\n- Dia 19: 02ª Vara do Trabalho de Itaguaí;\r\n\r\n- Dia 20: Vara do Trabalho de Angra dos Reis; e\r\n\r\n- Dia 31: 08ª e 09ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644066"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1643660": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 126/10-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor do locador ANDRÉ LUIS SILVA DE ALBUQUERQUE - CPF: 685.436.627-53, no valor de R$ 3.777,84 (três mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), referente ao pagamento do valor retido no mês de dezembro, parcela abatida mensalmente em virtude do sinistro ocorrido naquele imóvel, conforme discriminado no processo TRT-SOF 126/10-13. Publique-se. Em 17 de janeiro de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1643660"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1644152": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLucia Helena Maria da S. Sousa\r\n\r\nChefe da DIMOB-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n17/03/14\r\n\r\n18/03/14\r\n\r\nVisita para verificar mudança nas VT's de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1644152"
                        ],
                        "1644212": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuis Augusto dos Reis\r\n\r\nSecret. Especializado - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18/3/2014\r\n\r\n19/3/2014\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do 4º pavimento do Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGeraldo Vieira Procópio\r\n\r\nTéc. Judiciário/Ag.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18/3/2014\r\n\r\n19/3/2014\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do 4º pavimento do Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuis Augusto dos Reis\r\n\r\nSecret. Especializado - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n25/3/2014\r\n\r\n26/3/2014\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do 4º pavimento do Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSérgio Heitor Arraes de Alencar\r\n\r\nTéc. Judiciário/Ag.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n25/3/2014\r\n\r\n26/3/2014\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do 4º pavimento do Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1644212"
                        ],
                        "1644120": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSérgio Augusto Toledo\r\n\r\nTéc. Judiciário/Agente Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n20/2/2014\r\n\r\n21/2/2014\r\n\r\nTransporte do Juiz e Servidores da CAEP\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1644120"
                        ],
                        "1644097": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n17/mar/14\r\n\r\n17/mar/14\r\n\r\nParticipação na Reunião Extraordinária do Coleprecor\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1644097"
                        ],
                        "1644131": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nANDERSON A. DE SOUZA BRITO\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n17/03/14\r\n\r\n21/03/14\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA SCHRODER\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n17/03/14\r\n\r\n21/03/14\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEDUARDO M. DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n17/03/14\r\n\r\n21/03/14\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJULY A.DE CARVALHO A.CAVALCANTE\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n17/03/14\r\n\r\n21/03/14\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLAÍS DE CÁSSIA L.BARACHO\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n17/03/14\r\n\r\n21/03/14\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1644131"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1644007": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n11.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO TRT-PA-158/96, de NÁIRA FERNANDES DOS SANTOS. ASSUNTO: Revisão de averbação de tempo de service: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, revejo a averbação do tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para que passe a constar 3.386 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\n12.03.2014.\r\n\r\nProcesso nº: 0000423-27.2014.5.01.1000, de HUGO SCHIAVO. Assunto: Ajuda de Custo: “Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de janeiro de 2014, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como com os arts. 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0000528-04.2014.5.01.1000, de WESLEY DE SOUZA INACIO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço / Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 3.972 dias, de tempo de Serviço Público Federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 407 dias, ou 1 (um) ano, 1 (um) mês e 12 (doze) dias, a serem averbados para fins de adicional por tempo de serviço, que correspondem a 1 % (um por cento) de anuênio, a contar de 11/12/2008, data de início de seu exercício nesta Corte, com fulcro no artigo 100 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 67 do mesmo diploma legal, revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 2001, bem como entendimento firmado nos autos do TRT-PA-01943-2009-000-01-00-0. Saliente-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Registre-se, ainda, que a prescrição quinquenal insculpida no art. 1º do Decreto nº 20.910/32, deverá incidir sobre os valores que antecedam o prazo de cinco anos a contar de 07/02/2014, data do requerimento do interessado. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1644007"
                        ],
                        "1644133": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 12.03.2014 no Processo Eletrônico Administrativo: 0000358-32.2014.5.01.1000-(SEP), de THIAGO RABELO DA COSTA. Assunto: Pedido de Reconsideração - Ajuda de Custo: “Aguarde-se a decisão no Processo Eletrônico Administrativo nº 0000141-86.2014.5.01.1000-(SEP), que trata de matéria afeta à concessão de ajuda de custo a juízes substitutos.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1644133"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1644274": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 9º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0011120-37.2013.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Agravante: Denise Jane da Silva Costa (adv. Dr. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ 62.575/D). Agravado: r. Decisão de folhas 357/360.\r\n\r\n02)TRT-0003296-27.2013.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Agravante: Osmar Alves Ferreira (adv. Dr. Izaias Freitas Duarte - OAB/RJ 104.563/D). Agravado: r. Decisão de folhas 94/95.\r\n\r\n03)TRT-0007199-41.2011.5.01.0000 (MS) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Impetrante: José Carlos de Caires Britto (adv. Dr. Carlos Henrique de Souza Jund - OAB/RJ 87.458). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: União Federal (Advocacia Geral da União).\r\n\r\n04)TRT-0005281-31.2013.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Impetrante: Perpétua Martins Morgan Pimentel de Oliveira (adv. Dra. Perpétua Martins Morgan Pimentel de Oliveira - OAB/RJ 166.082). Impetrados: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Senhor Diretor Presidente da Fundação Carlos Chagas. 3º Interessado: União Federal (Advocacia Geral da União).\r\n\r\n05)TRT-0005961-16.2013.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Impetrante: Miro Guimarães Darós (adv. Dr. André Zancanaro Queiroz - OAB/MT 13.393/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: União Federal (Advocacia Geral da União).\r\n\r\n06)TRT-0014894-75.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Recorrente: Vidal Nobre de Azevedo. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n07)TRT-0011409-67.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Recorrente: Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (adv. Dr. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n08)TRT-0015236-86.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Recorrente: Marta Hungria Garcia. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n09)TRT-0000701-21.2014.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira . Recorrente: Iete Cavalleiro de Melo Silva (adv. Dr. Olívio Silva Neto - OAB/RJ 62.287/D) Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n10)TRT-0000702-06.2014.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: Nilzo Lacerda Sobrinho. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n11)TRT-0014322-22.2013.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto Excipiente: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda (adv. Dra. Rita de Cassia Limongi de Lima - OAB/RJ 93.617/D). Excepto: Juiz Claudio José Montesso.\r\n\r\n12)TRT-0017094-55.2013.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Excipiente: Sanil Ricardo dos Passos (adv. Dra. Lilian Grizagoridis - OAB/RJ 33.628/D). Excepto: Juiz Elisio Correa de Moraes Neto.\r\n\r\n13)TRT-0017192-40.2013.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Excipiente: Terezinha de Almeida Francisco da Silva (adv. Dr. Eduardo Ramires Pereira - OAB/RJ 132.118/D). Excepto: Juiz Hugo Schiavo.\r\n\r\nRelatório às folhas\r\n\r\n14)TRT-0000014-44.2014.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Excipiente: Elias Brito da Silva (adv. Dra. Lilian Grizagordis - OAB/RJ 33628/D). Excepto: Juiz Elisio Corrêa de Moraes Neto.\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS\r\n\r\n15)TRT-0002857-16.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Lagos Capachos Bazar Ltda (adv. Dr. Luis Cesário de M. Marques - OAB/RJ 52.494). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n16)TRT-0008219-96.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Tania da Silva Garcia. Recorrente: Ingrid Rodrigues Guimarães dos Santos. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1644274"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1643710": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010660-84.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gil Moreira Ferreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222. Que se segue: J. Dê-se vista à parte contrária, 5 dias. \r\n\r\nAoós, voltem-me conclusos.\r\n\r\nEm, 13/3/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1643710"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1643785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001465-44.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Faria [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Rodrigo Pereira Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 15h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1643785"
                            ],
                            "1644022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 08 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001724-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Farias Franco de Godoy [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Farias Franco de Godoy\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Santos da Silva [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logistica e Transportes Ltda. ME, Réu: S.A. Figueredo-Transportadora , Réu: Saf Sergimar Transporte Ltda., Réu: MARINA TAVARES DE MELO MARQUES, Réu: JOAO JESUS PINTO DE MELO, Réu: Sergimar Andrade de Figueiredo, Réu: Edvania Miguel de Amorim Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0029600-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Lopes Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Vaz Mariz Pinto [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Lopes Bezerra, Réu Rogerio Vaz Mariz Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0057300-04.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea dos Santos Ludugerio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea dos Santos Ludugerio, Réu Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0021600-38.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Mendes da Fonseca [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Lima Cole Roupas [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Lima Cole Roupas , Aut Verônica Mendes da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000889-13.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Thaisa Medeiros de Souza [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Thaisa Medeiros de Souza, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000005-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Siqueira de Vasconcellos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes da Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes da Feira de São Cristóvão , Aut Jorge Marcelo Siqueira de Vasconcellos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0008400-16.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda - ME [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA, Réu Rectip Serviços e Construções Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Fraga [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Fraga, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0085600-62.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Machado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patricia Antunes Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo Batista [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila do Espirito Santo Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001139-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Freitas de Paiva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Freitas de Paiva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0265800-42.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERMANO DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOVIACOES MOR DO ESTADA RJ FAMERJ [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO ASSOVIACOES MOR DO ESTADA RJ FAMERJ, Aut JOSE GERMANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000306-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Marcelo José da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001307-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel dos Santos Moraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. , Aut Noel dos Santos Moraes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001114-80.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Castro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Castro , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001251-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vini Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Ângelo Cláudio Fares de Souza (OAB: SP 130523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sillas Ricardo dos Santos Ferreira, Réu Vini Serviços de Entregas Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Castro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jesus Castro, Réu Ultransportes Transportadora Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristiane Celestino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: LUIS CARLOS DA COSTA BOUCINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristiane Celestino , Réu Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1644022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1642345": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Roberto Boeing [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Roberto Boeing\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-68.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: João Bruno [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Bruno [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-20.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , Rcdo: Méri das Graças Ferreira de Freitas Castro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001671-98.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Dinorá Pereira de Souza [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teknofil Comercial Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dinorá Pereira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000462-51.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Rcte: Waleria Carvalho Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Rcdo: Waleria Carvalho Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000943-24.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Fabio dos Santos Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Fabio dos Santos Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-11.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danielle Ladeira dos Santos de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)], Rcdo: Adilson da Silva Teodoro [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001029-79.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-18.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Dutra de Albuquerque [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Rcte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Dutra de Albuquerque [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Rcdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001580-94.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Julio dos Santos Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antônio Julio dos Santos Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-18.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Dutra de Albuquerque [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Rcte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Dutra de Albuquerque [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Rcdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Lima Bayma [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Lima Bayma [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Roberto Lima Bayma \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000231-65.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRcdo: Yann Fonseca Mutz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000431-62.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Ebgdo: Celso Martins Leal [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0257000-74.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Ariania Cardoso de Souza Moraes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-51.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Cesar Teixeira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-43.2004.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ESTER VIDAL DO AMARAL [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Agdo: UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Agdo: FININVEST SA NEGOCIO DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FININVEST SA NEGOCIO DE VAREJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Adriana Santos de Jesus [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Rcdo: GMA Serviços e Administração Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-18.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Bebiano [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Archtech Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Orion Serviços e Eventos Ltda., Rcdo: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-13.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda - n/p Luzia Olga Leite da Silva, Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Rcdo: Maria Elenilda da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda - n/p José Ventura Souza Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Elenilda da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-05.2005.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Amico Saude Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Solange Souza de Carvalho Ramos [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amico Saude Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000188-78.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Rcdo: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-90.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Regina Duran Galembeck [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Regina Duran Galembeck [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Márcia Regina Duran Galembeck\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001005-24.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Tosta Faillace Mendonça Lima [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Tosta Faillace Mendonça Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001459-63.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICOS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Joelson Costa Neves [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joelson Costa Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-24.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edith dos Santos Brasil Pequeno [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051500-64.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CLAUDIO VIANA CORREA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA, Rcdo: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000696-35.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Vania Maria do Nascimento Castilho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes América Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1642345"
                        ],
                        "1642346": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Cassio Eduardo Souza Lima [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais SA a/c Dr. Moisés José da Costa Filho, Ebgdo: Antonio do Carmo e Souza Lima Romano [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Ebgdo: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais SA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Ebgdo: Mário Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cassio Eduardo Souza Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001104-41.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Helena Ferreira Lopes de Almeida [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lucia Helena Ferreira Lopes de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Campos Lustosa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Campos Lustosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.1999.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: RENATO DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RENATO DE CASTRO GUIMARAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000608-73.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Batista Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-92.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Alves dos Anjos [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000956-61.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Nova Química Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Cezar [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nova Química Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001062-24.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maciel Domingos Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vilmar Elias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001462-05.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Reis Lopes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-84.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Pereira da Mota [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Pereira da Mota \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001343-54.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Albert Alan Soares Penalva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clube Naval Departamento Esportivo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2008.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alaíde Carneiro de Lima [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bar Bracarense Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Geraldo dos Santos Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-68.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Cardoso dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-64.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Rcte: Rosana Barbosa dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Rcdo: Rosana Barbosa dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rosana Barbosa dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001453-42.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcte: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcte: Flávia da Cunha Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Rcdo: Flávia da Cunha Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Rcte Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Michelle Silva de Oliveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcdo: Michelle Silva de Oliveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-11.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Fernando Sales de Jesus [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001633-44.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Dalva Queiroz de Mello [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dalva Queiroz de Mello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001313-95.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Renato da Cunha Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato da Cunha Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roseli Barboza de Souza [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000302-44.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luciano da Silva Moura [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000487-54.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Alves [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)], Ebgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Alexandre Alves [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142400-51.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone de Vasconcellos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto de Carvalho [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-55.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Poleshuck [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Poleshuck\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2001.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-63.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1642346"
                        ],
                        "1642347": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Braga Fernandes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-06.2007.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-94.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Moraes Cabral [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Moraes Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-54.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Souza de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ltaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Souza de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo de Oliveira Mota [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Rcdo: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Eduardo de Oliveira Mota\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000666-49.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Luiz Moreira Pimentel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Alvaro Luiz Moreira Pimentel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002175-70.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Domingues de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061500-62.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Vinícius Tavares do Carmo Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Vinícius Tavares do Carmo Magalhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000887-34.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Santiago Rodrigues [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000549-60.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz Petrini [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuidora e Logística RJ [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Rcte: Severino dos Ramos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino dos Ramos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Ativa Distribuidora e Logística RJ [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Rcdo: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ativa Distribuidora e Logística RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Josélio da Silva Barreira Júnior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001195-70.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Borges [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001744-51.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Eurobrita Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Rcte: Forstone Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Rcte: Andreyara Transportes Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Rcte: EME Empresa de Mineração Estrela Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Rcte: Unibloco Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Rcte: Top Stone Granitos e Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego dos Anjos Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eurobrita Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda. - ME [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000102-07.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafaela de Ávila Gama [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton de Jesus Viana [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001529-12.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Rcdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-02.2000.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002053-54.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Bayer S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz da Silva Couto [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Luiz da Silva Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-61.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Antonio dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-84.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Marcos Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Rcdo: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Ltda. [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Marcos Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-94.2000.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000906-69.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos do Nascimento Barros [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Rcte: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Rcdo: José Carlos do Nascimento Barros [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Orlando Reis do Sacramento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: KVG Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Orlando Reis do Sacramento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000496-84.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Coelho de Melo [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Coelho de Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000854-80.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Moisés de Souza Ramalho [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Moisés de Souza Ramalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-30.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Moreira da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-19.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan José dos Anjos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson de Morais [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1642347"
                        ],
                        "1642348": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091800-05.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isaura Fernandes Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Mary Ladya Bomfim Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isaura Fernandes Alves, Agdo Mary Ladya Bomfim Santos, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000849-28.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscila Preciosa Tavares Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Agdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Real Grandeza - Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Marte Engenharia Ltda. , Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Agdo Real Grandeza - Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023400-25.1997.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE JOSE DOS SANTOS SOUZA - REPRESENTADO POR LUCIA TRINDADE DE SOUZA [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DE JOSE DOS SANTOS SOUZA - REPRESENTADO POR LUCIA TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001675-73.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Brownsville [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sadia S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000446-50.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A Serviços Especiais - CNPJ:67837138/0003-82 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto Cruz de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Protege S.A Serviços Especiais - CNPJ:67837138/0003-82 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12, Agdo José Augusto Cruz de Castro , Agdo Agte Protege S.A Serviços Especiais - CNPJ:67837138/0003-82\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101700-41.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves de Menezes Emidio (OAB: SP 179657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Martins Marques [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Martins Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Agdo: Carlos Jorda de Almeida Rangel [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Jorda de Almeida Rangel, Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001494-47.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio de Aguiar Sant Ana [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-30.2001.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Agdo: DILMA DA CONCEICAO COELHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DILMA DA CONCEICAO COELHO, Agte Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Agte Agdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001563-04.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Settervall [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Agdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001509-90.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Cristina Monteiro da Conceição [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140000-05.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Alexandre de Deus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Alexandre de Deus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2006.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itautec.com Servicos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabela Silva Miranda dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Agdo: Trade Car veiculos e Participações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabela Silva Miranda dos Santos, Agdo Trade Car veiculos e Participações Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000312-23.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elzbieta Hitkiewicz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elzbieta Hitkiewicz, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000842-86.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Fernando Venâncio Cassimira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Contax S.A., Agdo Fernando Venâncio Cassimira , Agte Agdo TNL PCS S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000839-15.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Fernando E. R. Solano de Mendonça [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS, Agdo Fernando E. R. Solano de Mendonça\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127700-71.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Katia Cristina Coelho Faggiani [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia Cristina Coelho Faggiani\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1642348"
                        ],
                        "1642349": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091300-68.1991.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (REPRES LUIZ ALBERTO DOS S FILHO) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2013.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Pereira da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001213-63.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirley Oliveira Marques Teles [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Agdo Shirley Oliveira Marques Teles\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001606-60.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Rodrigues Correa [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Rodrigues Correa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Ferreira Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serv. de Vig. Seg e Transp. de Valores Ltda. A/C do Sindico Sr. Asdrubal Ontenegro Reis (Em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Carlos Alberto Ferreira Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carlos Alberto Ferreira Lima, Agdo Estrela Azul Serv. de Vig. Seg e Transp. de Valores Ltda. A/C do Sindico Sr. Asdrubal Ontenegro Reis (Em Recuperação Judicial), Agte Agdo Saint Gobain Canalizacao Ltda., Agdo Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmo Luis Moraes Pedro [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maritima Saude Seguros S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia da Silva Morais [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Catia da Silva Morais\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001607-90.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Damaceno Almeida [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Damaceno Almeida, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2004.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000180-95.2013.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleber Silva da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Banco Citicard SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard SA, Agdo Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039500-51.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Penna Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Penna Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000161-32.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tupiara Oliveira Landim [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Andressa Nascimento de Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Andressa Nascimento de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001220-26.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Solymar [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Souza [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069000-37.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nephitali Ferreira de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Nephitali Ferreira de Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000230-40.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Plajet Magnetica Distribuidora Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028400-36.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clodoaldo Bizerra dos Santos [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao - em recuperação judicial, Agdo Clodoaldo Bizerra dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001105-52.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Agte: Antonio Ricardo Aires Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Ricardo Aires Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Antonio Ricardo Aires Nunes, Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167100-41.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Osmundo de Lima Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1642349"
                        ],
                        "1642350": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000175-83.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agte: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Agdo: Evandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Evandro Alves dos Santos, Agdo Agte Hypermarcas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000751-41.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Antônia Peres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Antônia Peres, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110300-87.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nAgdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027000-89.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Acalias Muzzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-58.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Agte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Jorge da Rocha Gomes, Agdo Agte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112000-82.2002.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001682-67.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jadilson Carvalho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jadilson Carvalho, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009200-73.2005.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: AB Brasil Industria de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000588-79.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo George Rodrigues da Silva , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001540-97.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Francisco dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Breno dos Anjos Gatti (OAB: RS 80283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Goncalves Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Ailton Goncalves Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ailton Goncalves Pinto, Agdo Agte Itau Unibanco SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000851-50.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanderlei dos Santos Quintanilha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120700-98.2000.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-15.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Negreiros de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Antonio Negreiros de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Antonio Negreiros de Souza, Agte Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004900-36.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilene da Silva Stopa [Adv. Javier Lago Alonso (OAB: RJ 127449 - D)], Agte: Jose Luiz de Miranda Filho [Adv. Javier Lago Alonso (OAB: RJ 127449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001546-65.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilma Pereira Klein [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilma Pereira Klein, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001414-51.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdemir Soares de Sena [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002302-42.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio de Oliveira de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabricio de Oliveira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001860-16.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ueliton Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Agdo: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte IMETAME Metalmecânica Ltda, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Ueliton Santos Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133100-13.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Agdo: Elias Silva da Nobrega [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Agdo Elias Silva da Nobrega\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1642350"
                        ],
                        "1642351": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000609-33.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sandra Carvalho Dionizio [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Agdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Agte Prece Previdência Complementar, Agdo Sandra Carvalho Dionizio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilvan Sabino (sócio) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tarcisio Teles dos Passos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069000-38.1993.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Bellato da Silva ( sucessor processual de JAIR DIMAS DA SILVA) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Bellato da Silva ( sucessor processual de JAIR DIMAS DA SILVA)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Sebastião Carlos Vicente de Souza [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Carlos Vicente de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013600-72.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Souza Ferreira Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001061-69.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ignácio da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jorge Ignácio da Silva, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1642351"
                        ],
                        "1642352": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001503-16.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Trajano da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001260-36.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Antonio Marcos de Azevedo [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Marcos de Azevedo, Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001473-57.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Barroso Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Augusto Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000149-69.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juarez Inácio de Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco SA, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001459-25.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emanoel Nasareno de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001929-46.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017400-11.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Guerra [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)], Agdo: Zaidan Produções Artísticas Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Guerra, Agdo Zaidan Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001066-52.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto da Silva Santana [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Lefebvre Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações , Agdo Gafisa S.A. , Agdo Lefebvre Engenharia Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1642352"
                        ],
                        "1642648": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2004.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agdo: CLEBER DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLEBER DE CASTRO, Agdo PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1642648"
                        ],
                        "1643116": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0172000-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DUTRA DA PAIXAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1643116"
                        ],
                        "1644150": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0171000-76.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva (Espolio de)N/P Enilza do Espirito Santo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Povoa Ribeiro (Espolio de) [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Maria Povoa Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva (Espolio de)N/P Enilza do Espirito Santo\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na DIREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias.Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo. \r\n\r\nId: 1644150"
                        ],
                        "1644151": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2002.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE MARQUES DE GOES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)], Agte: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: JOSE MARQUES DE GOES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)], Agdo: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Agte Agdo FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Agte Agdo JOSE MARQUES DE GOES, Agdo Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1644151"
                        ],
                        "1643621": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armco Staco S.A.\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos Soares, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643621"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1644222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000125-73.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : INTEC- Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Fabiano Dias da Silva ( Cristiane Guedes Moreira RJ100526D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao adicional de risco, vale refeição e indenização prevista no artigo 9º da Lei 7.238/1974, conhecer do restante do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000514-68.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Camila Dutra dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Camila Dutra dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional arguída pela reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação: negar provimento ao recurso dos reclamados e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação: a) diferença entre o piso salarial dos empregados em escritório e o que foi pago durante o contrato de trabalho, com reflexos no aviso prévio, 13º salário, férias (acrescidas do terço constitucional), FGTS e indenização pela dispensa imotivada; b) diferenças de 15% sobre o adicional noturno pago durante o contrato de trabalho, que deverá ser integrado ao salário para cálculo de repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos no aviso prévio, 13º salário, férias (acrescidas do terço constitucional), FGTS e indenização pela dispensa imotivada; c) horas extraordinárias com o adicional de 50% , pelo trabalho excedente da sexta hora diária e trigésima semanal, segundo os parâmetros da fundamentação, com integração no cálculo do repouso semanal remunerado (sábado inclusive) e reflexos de ambos no FGTS e indenização de 40%, 13º salário, férias (acrescidas do terço constitucional) e aviso prévio; d) determinar a aplicação do divisor mensal 150 (cento e cinquenta) para o cálculo do salário hora. e) o pagamento de 15 (quinze) minutos, com adicional de 50%, mais os reflexos nas parcelas de natureza salarial, com fulcro no artigo 384 da CLT. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pelos réus, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001707-45.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Patrícia Garcia da Silva ( Plinio Rodrigues de Oliveira RJ37677D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e de uma indenização por danos morais no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Aumentado o valor da condenação para R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), com custas no importe de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0109800-07.1999.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : LUIZ AUGUSTO GONCALVES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento para determinar a inclusão na base de cálculo das diferenças salariais, decorrentes da equiparação ao cargo de gerente, das rubricas ¿verba de representação¿ e ¿complementação de acordo salarial¿, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Waldemarcos Farias de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Waldemarcos Farias de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0130800-13.1996.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : ADENIR TEIXEIRA DIAS ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), LUCIO MAURO DE LIRA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), JOMAR TEIXEIRA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), ALDENIO MARTINS DA SILVA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), JORGE DOS SANTOS VIEIRA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), ALFREDO MIRANDA MIGUEL ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157000-57.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Niteroi ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI ( Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ32316D ), - Recorrido : Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e AdjacenciasMaria Neuza dos Santos Mamedio ( Clarissa Costa RJ97803D ), FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI ( Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ32316D ), Municipio de Niteroi ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de fls.272/283, diante da preclusão consumativa, conhecer dos recursos de fls.219/229 e 248/264, salvo em relação a multa do artigo 467 da CLT diante da ausência de interesse, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2008.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000093-68.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Wallace Jorge Pereira Pacheco ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Embargado : RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. ( Barbara Yolanda Marques Pereira RJ161135D ), VCI-VIGILLATTO CONSULTORIA E INSPEÇÕES LTDAThyssenkrupp CSA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000234-96.2013.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Prontoclínica Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta, e por via de consequência, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000266-06.2013.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Instituto Presbiteriano Mackenzie - IPM ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, determinar o regular processamento do agravo de petição cujo seguimento foi obstaculizado.\r\n\r\nProcesso: 0000269-22.2013.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Marlon Aurelio de Vasconcelos Santos ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Agravado : Fabio Santana Pereira da Silva ( Leonardo Cardoso de Sousa RJ100194D ), Francisco Almeida Gomes de Amorim ( Leonardo Cardoso de Sousa RJ100194D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000120-02.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luiz Paulo de Vasconcelos ( Fabio Ricardo Salles dos Santos RJ132219D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000587-73.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Ana Paula da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000207-26.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Disney de Melo Ramos ( Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ82307D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644222"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1643728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Associação Comercial do Rio de Janeiro ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Recorrido : Maria Eunice Barbosa ( Luciene Alvares Xavier RJ123903D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000927-23.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Adriana Francisca Santos ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de vício de representação, e negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001253-42.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maria Elisabeth Penna Pereira ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rachel Perrut Octaviano RJ142326D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001386-95.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Ana Carla da Silva Martins ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorridos : Ana Carla da Silva Martins ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante. Dar parcial provimento ao interposto pela reclamada, para reduzir a indenização por danos morais e excluir a condenação em honorários advocatícios, tudo na forma fundamentação. Mantido os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001609-87.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Antônio Soares de Oliveira Neto ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorridos : Antônio Soares de Oliveira Neto ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da multa do § 8º, do artigo 477, CLT. Ao da reclamada, para excluir da condenação a “multa normativa”. Tudo conforme fundamentação, mantidos os valores fixados na origem à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001704-19.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Tiago Araujo da Silva ( Roberto Jorge Guilherme Faria RJ80739D ), - Recorrido : J B Serviços Técnicos Ltda. EPP ( Rodrigo da Costa Silva RJ128484D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de décimos terceiros salários, de aviso prévio, de férias, acrescidas de 1/3, de FGTS e da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, tudo nos termos da fundamentação, elevando-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0032100-32.1993.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040500-06.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, dar parcial provimento para reconhecer como termo inicial para a atualização da contribuição previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença (o art. 276, caput, do Decreto n.º 3.048/99).\r\n\r\nProcesso: 0048100-78.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048300-85.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0167700-68.2000.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : NELSON MACIEL DE ARAUJO ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - Agravado : ZT INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA ( Salomao Velmovitsky RJ1200D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para sanar erro material existente no acórdão e, por consequência, reconhecer que a extinção do contrato de trabalho ocorreu em 30/01/2000, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0168300-14.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Auto Viação Natividade Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172800-07.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados : FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), JOAO BATISTA ALVES ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição interposto pela União, para afastar a prescrição intercorrente pronunciada no Juízo de origem, determinando a expedição da certidão de crédito à agravante, com a remessa dos autos ao arquivo, até que venha apresentar meios de prosseguimento da execução, consoante art. 6º, do Ato nº 1/GCGJT/TST c/c Resolução Administrativa deste Regional, n.º 14/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643728"
                            ],
                            "1643675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rosangela de Oliveira Fernandez ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Recorrido : MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643675"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1643311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040400-98.2008.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Renata de Oliveira Nalim ( Luiz Felipe Xavier de Brito RJ108445D ), - Agravado : IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0041500-05.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : IATE CLUBE JARDIM GUANABARA ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Agravado : Atalciso Batista dos Santos ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Luiz Fernando Moreira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Luiz Fernando Moreira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença para anular a r . sentença por cerceamento de defesa, tendo em vista a vio lação do art. 5.º, LV, da Constituição Federal, suscitada pelo obreiro, e determinar o imediato retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, prosseguindo-se ao julgamento do feito, com as devidas adequações, como se entender de direito. Resta prejudicada a análise dos outros temas no recurso da reclamada, bem como da matéria remanescente no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000015-03.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sandro dos Reis Alves ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Shopping Car de Jacarepaguá Ltda. ( Maria Auxiliadora dos Santos RJ73395D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a invalidade do pedido de demissão e, em consequência, julgar procedente o pedido relativo às verbas resilitórias, nos termos do voto do Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2013.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Carlos Jerônimo Batista Oliveira ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), Infornova Ambiental Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tok Take Alimentação Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Recorrido : Claudia Vieira Silva ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da ré, face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0022900-14.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Cristiano dos Santos Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : M M F Mariano Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : EDILEUZA BITTENCOURT GOMES ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Agravado : ESCRITORIOS UNIDOS LTDAORLANDO BARBIERIRonaldo Machado - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0002357-56.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Itaguai - Recorrido : Locanty Serv LtdaMarcia da Conceição Faustino ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001598-36.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Belford Roxo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Cesar Virgílio Filho ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Infornova Ambiental Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001418-80.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Claudio Ivan Lucas ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Univercidade Faculdade da Cidade ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela 1ª Reclamada compareceu Dr. Marcos Grossi (OAB 61.500)\r\n\r\nProcesso: 0000129-37.2013.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcus André Hoyer Insaurrauld Pereira ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), - Recorrido : Giganet Consultoria e Informática Ltda. ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto às cópias de fl. 222 e 233, trazidas com as petições do Autor, por incabível a sua juntada na fase recursal e, ainda, por não constituir informações contidas no ¿Facebook¿, elemento suficiente para configurar o requerimento autoral e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Pelo Autor falou Dr. Antonio José da Silva (OAB 137451).\r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jussara Pinho dos Santos ( Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha RJ148794D ), Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Recorrido : Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), Jussara Pinho dos Santos ( Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha RJ148794D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação) ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar que a reclamada devolva as importâncias descontadas à título de seguro de vida, na forma simples, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2003.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CREUSA DA CRUZ ( Mariana Paulon RJ86806D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CREUSA DA CRUZ ( Mariana Paulon RJ86806D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para reformar a sentença para excluir os reflexos das diferenças salariais das parcelas ¿GENU - cod. 049¿ e ¿AD. T. S. GENU - cod. 063 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora, conforme fundamentação. Custas pela ré-agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST. Pela Ré compareceu Dr. Rodrigo Gonçalves Alves (OAB 132866)e, pelo Autor compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2009.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Drogaria Pacheco Ltda. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Max Mendes Ribeiro ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por irregularidade de representação, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marco inicial o dia 02 de setembro de 2012, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106800-66.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Adriana Fernandes Fraga ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para adequar o dispositivo do V. Acórdão, cujo teor passa a integrar a decisão prolatada pelo segundo grau de jurisdição, da seguinte forma: ¿(...) custas pela ré, no importe de R$ 3.145,12.¿, e prestar esclarecimento, de ofício, para adotar a súmula nº 439 do Colendo TST, no cumprimento da r.sentença, para evitar futuros problemas na execução, sem contudo, infligir efeito modificativo ao julgado, por tratar-se de mero ajuste técnico.\r\n\r\nProcesso: 0000973-96.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Anunciação de Maria Marques ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Vida Intermediações e Vendas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, acrescer à condenação os reflexos das comissões no repouso semanal remunerado. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixar novo valor de condenação em R$ 22.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 440,00. Pelo Autor compareceu Dr Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284)\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nLuiz Otávio G. Moreira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1643311"
                            ],
                            "1643312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001423-31.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Vitor Floresta de Miranda ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Vitor Floresta de Miranda ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Intertechma Tecnologia Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das rés e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do Autor, para condenar as rés ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargador Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nLuiz Otávio G. Moreira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1643312"
                            ],
                            "1644214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Rádio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Agravado : Paulo Gaspar Limede ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de junho de 2013, ficando claro que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então serem aplicados os juros e multa, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001495-50.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Brookfield Incorporações S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Antenor Pedro de Oliveira Filho ( Cristiano de Lima Albuquerque RJ159489D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, face a deserção, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001575-46.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcelli Lage de Oliveira ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar procedente em parte a ação trabalhista, devendo ser afastada a justa causa, reconhecendo que a dispensa se deu por iniciativa do empregador e condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio indenizado, 13º salário/2011 (7/12 avos); férias simples e proporcionais (10/12 avos); saldo de salário de 06 dias; guias para o recebimento do FGTS, responsabilizando-se a ré pela integralidade dos depósitos; multa de 40% do FGTS e guias para recebimento do seguro desemprego, sob pena de conversão da parcela em indenização e indenização por dano moral de R$ 3.000,00, conforme fundamentação. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1644214"
                            ],
                            "1643542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001161-51.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Barbara Dias Beiga [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Rcte: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Barbara Dias Beiga [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Aliete Florinda de Amorim [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Aliete Florinda de Amorim [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aliete Florinda de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré, ante o disposto na OJ n. 142, SDI-I, C.TST, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1643542"
                            ],
                            "1644311": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001329-79.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo da Silva Barboza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nJuntar aos autos o Contrato Social da empresa Via Varejo S.A. e nova procuração de constituição dos patronos, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1644311"
                            ],
                            "1643310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000973-96.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Anunciação de Maria Marques\r\n\r\nRcdo: Vida Intermediações e Vendas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vida Intermediações e Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão que deu provimento ao Recurso interposto pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2003.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: EDILEUZA BITTENCOURT GOMES\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Machado, ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, ORLANDO BARBIERI, Ronaldo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão que DEU PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pela autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-31.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Galvão Engenharia S.A., Vitor Floresta de Miranda \r\n\r\nRcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. , Vitor Floresta de Miranda , Galvão Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Intertechma Tecnologia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão que negou provimento aos recursos das rés e deu provimento ao recurso adesivo do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643310"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1643553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Alexandre Carvalho Fernandes ( Antonio Luciano Fernandes RJ71045D ), - Agravado : SONIA MARIA FERREIRA CALVANOA W V TRANFER MANIA LTDA - MEALEXANDRE WALLIER VIANNA ( Antonio Luciano Fernandes RJ71045D ), SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNAGCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda. ( Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva RJ91395D ), REGINA WALLIER VIANNA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, acolher as preliminares de irregularidade de representação processual da Executada e de não conhecimento por intempestividade, declarando nula a r. decisão que julgou os Embargos à Execução às fls.274, e, no mérito, dar-lhe provimento para suspender a execução até o seu trânsito em julgado, retendo nos autos o depósito de fls.251.\r\n\r\nProcesso: 0181800-44.2000.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Levy Correa da Silva ( Jose de Brasil Pereira Gonzalez RJ131879D ), - Agravado : Arte Flores Gavea Ltda (Banca de Flores) ( Firly Nascimento RJ13115D ), Rogerio Marques de Moraes - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ilegitimidade ad causam do Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2005.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Joao de Sousa Machado ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - Agravado : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), Jeanete Maron Ramos - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que a execução prossiga em face de VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0001834-64.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Empresa Brasileira de Correois e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Milson Rodrigues Acha Filho ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema da correção monetária, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem de juros na forma da Lei nº 9.494/97, com as alterações que se seguiram.\r\n\r\nProcesso: 0002704-22.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Mathias da Costa ( Maria Lucia Laurinda da Silva RJ154976D ), - Recorrido : Hospital Colônia Rio Bonito Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643553"
                            ],
                            "1643552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2005.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Alexandre Carvalho Fernandes\r\n\r\nAgdo: GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda., A W V TRANFER MANIA LTDA - ME, SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA, SONIA MARIA FERREIRA CALVANO, ALEXANDRE WALLIER VIANNA, REGINA WALLIER VIANNA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A W V TRANFER MANIA LTDA - ME, SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA, SONIA MARIA FERREIRA CALVANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 360/361 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1642956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000008-46.2013.5.01.0461 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: DANILO SOUTO DA SILVA (Adv. Lourdete Fernandes de Moura - OAB/RJ-120.306) - AGRAVADA: PLAMONT - PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA (Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto - OAB/ES-9.100): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Danilo Souto da Silva, por irregularidade na formação do instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000257-13.2013.5.01.0003 (AIRO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: DENISE GOMES BARBOSA DE SOUZA (Adv. Alberto Lúcio Moraes Nogueira - OAB/RJ-49.476) - AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv. Denizard Silveira Neto - OAB/RJ-96.770): - ...por unanimidade, conhecer do presente agravo de instrumento e, por maioria, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da reclamante. Transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos à Divisão de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para converter este agravo de instrumento em recurso ordinário e, após, remetam-se os autos ao Gabinete do Relator, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000295-05.2013.5.01.0042 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: TATIANA DA SILVA GODINHO (Adv. Patrícia Franco da Silva Pereira - OAB/RJ-97.657) - AGRAVADA: C e A MODAS LTDA (Adv. Roberta Trigueiro Fontes - OAB/RJ-150.097/A): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da reclamante. Transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos à Divisão de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao gabinete do Relator para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001410-60.2013.5.01.0301 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: LEONARDO DELVALLE (Adv. Thelio de Araújo Pereira - OAB/RJ-25.010) - AGRAVADA: PANIFICADORA BINGEN (Adv. Marcelo de Almeida Barbosa - OAB/RJ-100.210): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de translado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000067-48.2012.5.01.0015 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior - OAB/RJ-82.800) - EMBARGADOS: CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA (Adv. Ana Delfina Rezende - OAB/RJ-58.632) - EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000324-72.2010.5.01.0038 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - EMBARGADO: EDUARDO AMARILDO DOS SANTOS MORESCHE (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000382-83.2010.5.01.0003 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MICHELLE LIMA GUSTAVO (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez - OAB/RJ-53.640) - EMBARGADO: M. LOUREIRO REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores - OAB/RJ-93.400): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000433-94.2012.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOSÉ MAURÍCIO HARITOFF (Adv. Fernando Miranda dos Santos - OAB/RJ-76.846) - EMBARGADOS: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Luiz Otávio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) - NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL - NACS (Adv. André Porto Romero - OAB/RJ-52.015): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001001-91.2012.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GILSON DE MACEDO SILVA (Adv. Alessandra Ferreira Marques - OAB/RJ-93.002) - EMBARGADAS: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001200-83.2012.5.01.0223 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALEX DOS SANTOS PEREIRA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ-81.017 ) - EMBARGADAS: EMPRESA TAJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854) - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo - OAB/RJ-83.846): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos em relação aos reflexos das horas extras deferidas a título de intervalo intrajornada, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002247-66.2011.5.01.0243 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADOS: EDUARDO LUCIO OLIVEIRA SANTOS (Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte - OAB/RJ-81.282) - UNIVERSO SYSTEM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo réu, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000067-48.2012.5.01.0015 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 155/157, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada UNIVERSO SYSTEM SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0002247-66.2011.5.01.0243 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 103/105, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo réu, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 17 dias do mês de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1642956"
                            ],
                            "1644300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0032400-62.2007.5.01.0004 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional) - AGRAVADA: TIMEX RIO SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para afastar a incidência da prescrição intercorrente, devendo a execução prosseguir seu curso normal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000109-52.2013.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (A/C da Procuradoria do Município de Volta Redonda) - JOÃO EDUARDO ROLDÃO (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza - OAB/RJ-104.878) - RECORRIDOS: CONSTRUTORA ROTA AZUL LTDA (Adv. Aloizio Perez - OAB/RJ-60.778) - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (A/C da Procuradoria do Município de Volta Redonda) - JOÃO EDUARDO ROLDÃO (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza - OAB/RJ-104.878) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao apelo do segundo reclamado para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Município de Volta Redonda; quanto ao recurso adesivo do reclamante, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000622-71.2012.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROBERTO DO NASCIMENTO PENCO (Adv. Mauro Abdon Gabriel - OAB/RJ-82.725) - RECORRIDA: COMPANHIA DOCAS DO RIO JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ-162.113): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento das diferenças a título de adicional de risco, parcelas vencidas e vincendas, observado o percentual de 40% sobre o salário mensal, com reflexos sobre horas extras, repouso semanal remunerado, no adicional por tempo de serviço, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000676-29.2012.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FERNANDA TORRES VALADARES (Adv. Marco Aurélio Santos Freire - OAB/RJ-159.518) - RECORRIDA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI (Adv. Hugo Leite Jerke - OAB/RJ-107.177): - ...por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos valores referentes aos depósitos do Fundo de Garantia, nos termos da fundamentação supra. Diante da reforma do julgado (de improcedência para procedência parcial), fixa-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00. Declara-se que a parcela ora deferida possui natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso 0000873-61.2010.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDOS: ANTONIEBE ELVAS DA COSTA e LEONARDO CAVALCANTE DA COSTA (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz - OAB/RJ-60.316) - GLÁUCIA COSTA DE ALMEIDA REIS (Adv. José Sólon Tepedino Jaffe - OAB/RJ-128.788) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001086-78.2011.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre - OAB/RJ-147.434/A) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima - OAB/RJ-133.855) - RECORRIDOS: MAURO SÉRGIO DE AZEVEDO LEITE (Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes - OAB/RJ-130.779) - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre - OAB/RJ-147.434/A) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima - OAB/RJ-133.855) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional, incompetência absoluta, ausência de interesse processual e de ilegitimidade passiva. Rejeitar também a prejudicial de mérito de prescrição. No mérito, dar provimento aos recursos das reclamadas, julgando totalmente improcedentes os pedidos de integração da CTVA na base de cálculo da contribuição previdenciária, bem como diferenças de reserva matemática e de valor saldado, deferidos em primeiro grau. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001144-62.2010.5.01.0080 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Suzana Fontes de Araújo Soares Schnarndorf - OAB/RJ-49.641) - EMBARGADA: CASA DE SAÚDE SÃO BENTO LTDA (Adv. Bernardo Safady Kaiuca - OAB/RJ-136.876) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001167-48.2012.5.01.0044 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: SACOLÃO E MERCEARIA RIO MARAU LTDA (Adv. Leandro de Andrade Meuser - OAB/RJ-176.694) - RECORRIDA: THAIS PEREIRA LEAL (Adv. Antônio Eduardo de Oliveira - OAB/RJ-63.961) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada em contrarrazões; conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: - julgar improcedente o pedido declaratório de rescisão indireta do contrato de trabalho e pretensões correlatas (com exceção do saldo rescisório líquido apurado no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho de fl. 60), reconhecendo que a dispensa da autora ocorreu por justa causa (abandono de emprego); - determinar que a baixa da carteira de trabalho seja procedida com data de 11/09/2012; - restringir a condenação atinente às parcelas rescisórias ao pagamento do saldo rescisório líquido apurado no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho de fl. 60 (R$ 284,20); - julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, com exceção dos valores da condenação e das custas processuais, ora fixados em R$ 1.610,20 e R$ 32,20, respectivamente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001245-10.2013.5.01.0302 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira- OAB/RJ-62.321) - RECORRIDO: LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS (Adv. Marinho Campos Dell Orto - OAB/RJ-4.657) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de litispendência ou coisa julgada e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001301-33.2012.5.01.0058 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CINTHIA BANDALOS BELOTI (Adv. Itacolomi Lima Cardoso - OAB/RJ-64.638) - RECORRIDA: REGINA COELI DA SILVA ROSA (Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel - OAB/RJ-124.530) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; indeferir o pedido de gratuidade de justiça; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa; no mérito, dar provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido inicial, invertendo os ônus da sucumbência. Deferir à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, tendo em vista a declaração firmada à fl. 23 da emenda substitutiva à inicial, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001340-05.2012.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCIO PICANÇO COSTA (Adv. Carla Marcia Cunha - OAB/RJ-108.638) - RECORRIDA: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA (Adv. Annibal Ferreira - OAB/RJ-10.230) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001955-16.2012.5.01.0221 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BROOKFIELD EMPREENDIMENTO ECONÔMICOS S/A - CONSTRUTORA BROOKFIELD (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino - OAB/RJ-126.932/A) - RECORRIDOS: EVANDRO SILVESTRE DE MORAES (Adv. Ana Cláudia de Souza - OAB/RJ-161.417) - NORRAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - ...por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0102300-20.2009.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922) - EMBARGADO: MARCELO JOSÉ VERONESE (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os novos embargos de declaração opostos pela reclamada, para esclarecer que, com o provimento do apelo do autor, foi invertido o ônus de sucumbência, ficando a cargo da reclamada o pagamento das custas processuais fixadas na sentença (R$ 1.000,00), calculadas com base no valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0120300-88.2009.5.01.0012 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE HENRIQUE AMARAL DE CASTRO (Adv. Beny Sendrovich - OAB/RJ-184.031) - RECORRIDO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion - OAB/RJ-70.700) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário para reconhecer a unicidade contratual e, por consequência, afastar a prescrição extintiva em relação ao primeiro contrato de trabalho (itens 9.2 e 9.3 - fls. 28/29), mantendo-se, porém, a natureza jurídica de contrato por prazo determinado, ficando claro, assim, que não há incidência da multa de 40% do FGTS. Também reconhecer a natureza salarial das verbas pagas tanto a título de \"direito de imagem\" como de \"direito de arena\" (aplicação analógica da Súmula nº 354 do C. TST), condenando o reclamado ao pagamento dos reflexos legais nas demais parcelas decorrentes de sua integração ao salário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1644300"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1644318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Agência Nacional do Cinema ( Procuradoria Geral Federal ) - RJ - Embargado : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Ivaneir Soares dos Santos Junior ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001242-82.2010.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Elísio Lima Mangia ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), - Recorrido : Elísio Lima Mangia ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso do reclamante. Não conhecer do recurso da primeira reclamada quanto ao intervalo intrajornada e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar provimento ao da primeira ré e dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2006.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Josinaldo Medeiros de Sales ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Josinaldo Medeiros de Sales ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D ), Viacao Pinheiral Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao do Município de Volta Redonda, para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001393-89.2012.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sérgio Murilo Pereira das Neves ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de afastar a coisa julgada declarada pelo MM. Juízo de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento dos pedidos, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso, bem como da prescrição total renovada em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0115900-59.2006.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal - ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Procomet Engenharia Ltda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( David Armond de Almeida RJ90863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000454-97.2012.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Porto Real - Recorrido : Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Joel Alves do Nascimento ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o feito em face do Município de Porto Real.\r\n\r\nProcesso: 0000146-85.2013.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Eliane da Silva Farias ( Wagner Peixoto Passos RJ81326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do segundo réu, julgando improcedente o pedido com relação ao Município do Rio de Janeiro, restando prejudicada a análise dos demais aspectos de seu apelo. Vencido o Exmº. Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000107-04.2012.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ademilton Santos Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para condenar a segunda reclamada, em caráter subsidiário, ao pagamento das parcelas deferidas nos presentes autos e inadimplidas pela primeira reclamada. Vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nProcesso: 0185300-73.2004.5.01.0541 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar indevida a contribuição previdenciária apresentada pela União sobre seguro de vida e auxílio-funeral, devendo ser extinta a execução previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Marco Antonio Maranhão Costa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a prescrição total e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), (art. 789, II, da CLT, fl. 23), dispensado do recolhimento, em razão da gratuidade de justiça deferida à fl. 136. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Relatora por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000261-20.2012.5.01.0283 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes ) ( Procuradoria ), - Agravado : Usina Sapucaia Sociedade Anonima - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000948-37.2012.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Irapuan do Nascimento ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - Recorrido : Irapuan do Nascimento ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada, a fim de confirmar a justa causa aplicada para a dispensa do autor, do que resulta a improcedência total do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, arbitradas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) dado à causa na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Emilene Aparecida Pires ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000853-22.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carla Maria Costa Abrahão ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Embargado : Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000464-24.2012.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Flavio da Silva Motta ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2012.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora , , do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM - Recorrido : Carlos Eduardo Rodrigues Fecher ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às multas contidas nos artigos 467 e 477 da CLT, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000469-67.2011.5.01.0241 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Top Marine Locação de Serviços Marítimos ( Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ75989D ), - Agravado : Carlos Alberto da Costa Torquilho ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001039-29.2012.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Julio Cesar de Oliveira Gonzaga ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Julio Cesar de Oliveira Gonzaga ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor. Não conhecer do recurso do réu quanto à integração do RSR nas horas extras para repercussão nas demais verbas, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso do réu, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão da equiparação salarial; excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos; excluir da condenação o pagamento de PLR e reflexos; bem como para excluir da condenação o pagamento de multa equivalente a uma remuneração por suposto atraso na homologação da rescisão, o que resulta na improcedência do feito. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 25.000,00 - vinte e cinco mil reais - art. 789, II, da CLT, fl. 15).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644318"
                            ],
                            "1644331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000454-97.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Porto Real\r\n\r\nRcdos: Joel Alves do Nascimento, Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.72/74: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o feito em face do Município de Porto Real.\"\r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRctes: Municipio de Volta Redonda, Josinaldo Medeiros de Sales\r\n\r\nRcdos: Municipio de Volta Redonda, Josinaldo Medeiros de Sales, Viação Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Viacao Pinheiral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.288/291: \"...por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao do Município de Volta Redonda, para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária.\"\r\n\r\nProcesso: 0000261-20.2012.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Usina Sapucaia Sociedade Anonima\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Usina Sapucaia Sociedade Anonima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 53/57: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644331"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1644232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000125-16.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. - Projac [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]Rcdo: Luciano Ventura Lopes [Adv. Guilherme Aurélio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. - Projac [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]Destinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A. - Projac\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 273/275, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644232"
                            ],
                            "1644233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001486-21.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]Rcdo: Nivan de Assis Bento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]Destinatário(s): Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Rcdo Município de Petrópolis, Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela primeira ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644233"
                            ],
                            "1644234": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0025000-82.2005.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: J Lourenço & Irmão Ltda (NP/Sócio José Lourenço) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal Agdo: José Maria da Gama [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Agdo: J Lourenço & Irmão Ltda (NP/Rocio José Lourenço) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]Destinatário(s): Agdo José Maria da Gama\r\n\r\nContraminutar os agravos de petição do réu de fls. 157/157 e da União Federal de fls. 159/166, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644234"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1643751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Sebastião Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nAgdos: Gesiel Nunes de Almeida [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)] e Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nDestinatário:Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 274/276: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1643751"
                            ],
                            "1644002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000448-72.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marcelo Souza da Costa ( Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D ), - Recorrido : Encalso Construções Ltda ( Marcio Yoshida SP74103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para elevar a condenação por danos morais para R$ 3.000,00. Custas elevadas para R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002191-05.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - Recorrido : Adriana Gonzaga de Souza Azevedo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral e a devolução de descontos, bem como para limitar a concessão do intervalo intrajornada ao período compreendido entre dezembro de 2011 e 14.07.2012. Custas reduzidas para R$ 26,46, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação (R$ 1.323,08).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644002"
                            ],
                            "1644016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000161-70.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Josemari dos Santos Moraes Silva ( Arlete Alves Clemente RJ104618D ), - Agravado : Infornova Ambiental Ltda ( Antonia de Fatima Oliveira Melo RJ78682D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da reclamante e determinar o seu regular processamento, na forma do art. 897, parágrafo 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000190-53.2013.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ricardo Terra Borghi ( Rejane Maria Lebre RJ73351D ), - Agravados : Clécio Rufino Júnior, Honório Sirilo da Silva e First Line Distribuidora Ltda.- por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001114-38.2010.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Priscila Quintanilha de Souza ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à contribuição previdenciária, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial determinar que o cálculo de horas extras seja refeito, e também para excluir reflexos do repouso semanal remunerado sobre as verbas rescisórias, bem como para que a correção monetária da indenização por danos morais incida a partir da sentença, tudo conforme fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106600-95.1999.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Eduardo Henrique Walckiers Pierro ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravados: CRBS COMPANHIA REFRIGERANTES BRAHMA SKOL LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119500-67.2004.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ronaldo Marinho Gonçalves ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141300-13.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Gino de Almeida Lopes ( João Aires Caldeira RJ38692D ), - Agravado : Companhia Siderúrgica Nacional CSN ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2003.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : LIGHT Serviços de Eletricidade S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravados : SELT Engenharia Ltda. ( Affonso Jose Soares Filho RJ67450D ), Rafael Rodrigues da Silva ( Denair Moreira Mundim RJ1419B ), Renata Rodrigues da Silva ( Denair Moreira Mundim RJ1419B ), Real Assessoria e Recursos Humanos Ltda e Ivani Rodrigues da SilvaA ( Denair Moreira Mundim RJ1419B ), - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0209500-09.2008.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados: Cia. Açucareira Usina Barcelos ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP158428D ) e Cia Açucareira Usina Cupim ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP158428D ), - ...por unanimidade, não conhecer do agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644016"
                            ],
                            "1644041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000951-40.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sebastião Santos Couto ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001157-56.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Regiane Monteiro Barbosa ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - Embargado : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Catharina Gonçalves de Souza RJ166072D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para afastar a intempestividade do recurso de fls. 88/94, determinando, outrossim, que os autos sejam devolvidos para julgamento daquele apelo.\r\n\r\nProcesso: 0304600-76.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sebastião Dornele da Silva ( José Renato Duarte RJ116135D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0257900-32.2008.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graça Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Angelo Máximo de Souza ( Saulo Borges de Mendonça RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644041"
                            ],
                            "1644098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000125-31.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luiz Antonio da Silva ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - Recorridos: Via China ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ) e Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, declarar o vínculo de emprego com a segunda acionada, condenando-a a anotar a carteira profissional e a pagar férias com um terço, décimo terceiro salário e FGTS, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas invertidas. As verbas ora deferidas têm natureza indenizatória, exceto o décimo terceiro salário.\r\n\r\nProcesso: 0000124-55.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Falheiro & Monteiro Pizzaria e Lanchonete Ltda. - ME ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Recorrido : Michel Macedo dos Santos ( Marco Aurélio Santos Freire RJ159518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o adicional noturno, bem como para condenar o reclamante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, conforme fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas reduzidas para R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte na multa.\r\n\r\nProcesso: 0000434-05.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ) e Civil Ar Instalação e Manutenção de Equipamentos Ltda. ( Nader Pedro RJ66228D ), - Recorrido: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Civil Ar Instalação e Manutenção de Equipamentos Ltda. ( Nader Pedro RJ66228D ) e Giulliano Barra de Almeida ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da primeira reclamada, para extirpar a multa do art. 467 da CLT, e dar provimento ao recurso da segunda acionada, para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária. Corrigir o erro material da sentença para explicitar que o contrato de trabalho encerrou-se no dia 19.03.2010. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Viação Cidade do Aço Ltda. ( José de Cassio Vieira RJ63427D ), - Recorrido : Eleandro Vianna Castilho ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000557-32.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Drogaria Fênix de Olaria Ltda. ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Luiz César de Lima Rosário ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, não conheço do recurso, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000773-90.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Higi Serv. Cargo Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. ( Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ147688D ), - Recorrido : Sebastião Costa Sousa ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Raízen Combustíveis S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorridos: Paulo Jorge do Nascimento Nazareth ( Fabio Costa Lourenco da Silva RJ124979D )e Rol do Brasil Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001090-19.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Edmilson Santos dos Reis ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Bruno Mendes Lopes RJ99185D ) e Front Serviço de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a pena de confissão que foi aplicada ao reclamante, anular o processo a partir da folha 231 e determinar o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que a instrução seja reaberta.\r\n\r\nProcesso: 0001423-75.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Roberto Carlos Rocha Pereira ( Alcemar Oliveira RJ80847D ) e Marine Corp. Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001486-07.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Claudio Victor de Castro Freitas RJ140239D ), - Recorrido : Mariza Guimarães Rocha ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição, e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001526-29.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e Gabriel de Mello Scherpel ( Andrea Estácio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorridos: Gabriel de Mello Scherpel ( Andrea Estácio Bittar de Paiva RJ80707D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ) e Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção das horas extras além da oitava diária, de outubro de 2008 a 01.02.2011, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para fixar a saída do reclamante às 20h20, de janeiro a novembro de 2007; e dar provimento em parte ao apelo autoral, para incluir na condenação diferenças salariais e de vales refeição e alimentação, intervalo intrajornada e indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação. Custas elevadas para R$ 440,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 22.000,00). Das parcelas agora deferidas, possuem natureza indenizatória os reflexos sobre o FGTS e a reparação por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001534-96.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Lojas Citycol S.A. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Robson Fernando Oscar da Silva ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0004300-97.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Antonio Jose Martins Barbosa ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), - Recorridos: Cerisa Construções Ltda e Light - Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição quanto ao pedido de responsabilidade subsidiária e, invocando o art. 515, § 3º, do CPC, julgá-lo procedente, bem como para, no mérito, acrescer à condenação as horas extras e seus reflexos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas aumentadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas agora deferidas, possuem natureza indenizatória os reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644098"
                            ],
                            "1644121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001423-75.2012.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nRcdos: Roberto Carlos Rocha Pereira e Marine Corp. Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Marine Corp. Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 135/136:\" por unanimidade, não conhecer do recurso, porque intempestivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0004300-97.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Jose Martins Barbosa\r\n\r\nRcdos: Cerisa Construcoes Ltda e Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cerisa Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 357/361: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição quanto ao pedido de responsabilidade subsidiária e, invocando o art. 515, § 3º, do CPC, julgá-lo procedente, bem como para, no mérito, acrescer à condenação as horas extras e seus reflexos, tudo nos termos da fundamentação. Custas aumentadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas agora deferidas, possuem natureza indenizatória os reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40%. \"\r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nRcdos: Paulo Jorge do Nascimento Nazareth, Rol do Brasil Ltda. N/P de HANS RYNO SIGSTEDT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Rol do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.202/203: \"por unanimidade, não conhecer do recurso por deserção.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644121"
                            ],
                            "1644288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000190-53.2013.5.01.0066 - AIRO\r\n\r\nAgte: RICARDO TERRA BORGHI\r\n\r\nAgdos: FIRST LINE DISTR. LTDA A/C VALTER V. P. FONSEC, Honório Sirilo da Silva e Clécio Rufino Júnior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Clécio Rufino Júnior, FIRST LINE DISTR. LTDA A/C VALTER V. P. FONSEC e Honório Sirilo da Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 70/72: \"por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644288"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1644013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001257-42.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal DO TRABALHO LUIZ ALFREDO MAFRA LINO - RECORRENTE : Fundação OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : UBIRATAN DE OLIVEIRA ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da Recorrente, restando prejudicado o exame das demais questões recursais, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198100-09.1988.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : HERMANO DE SOUZA TAVARES E OUTROS ( Sueli de Figueiredo RJ49115D ), - Agravado : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET-RJ ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000702-53.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Alessandra Santos ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001714-55.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : JULIANO GOMES SOARES ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares; conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0203400-70.2000.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : RODAS DE PRATA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA ( Viviane Monteiro Will Rangel RJ108025D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001260-72.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Sebastião Pereira Machado ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo Ministério Público; conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o desconto da cota do empregado no vale-transporte, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000900-39.2010.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : MARIA NEIDe BARBOSA DA SILVA - Por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO DO BRASIL S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL e RICARDO PESSOA DA SILVA ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para fixar em 43,80% os juros de mora calculados às fls. 781 e, no que concerne à execução previdenciária, excluir do cálculo previdenciário as contribuições destinadas a terceiros e para que os juros e a multa só incidam a partir de dia 02 do mês subsequente à expedição do alvará, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : JONAS PINTO RIBEIRO ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000710-29.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS Ltda. - Recorrido : JANAINA RODRIGUES MOURA ( Andrea Silva da Costa Leite RJ83655D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : PEDRO BATISTA DO NASCIMENTO ( Wellington Lima da Silva RJ124755D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário porque incabível, já que interposto contra sentença já transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000201-55.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Ltda. ME ( Jair Carlos Moura Matos RJ96793D ), - Recorrido : LENIR GIANINI BERNARDO ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para extinguir o processo sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa.\r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE MAGÉ ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : LUIZ FERNANDO ALVIM BARBOSA DE CASTRO ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000819-49.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ), - Recorrido : MARCOS ANTONIO DIAS DE SOUZA ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação em honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000837-21.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VALDELICE BATISTA ( Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D ), - Recorrido : TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, corrigir, de ofício, a data do distrato para 03.12.2011 e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105800-05.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NEW YORK COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - em Recuperação Judicial ( Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), - Recorrido : FABIANO JACOME DA SILVA ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação da ré a devolução do desconto de R$ 527,27 (quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SERGIO LUIZ BAYLÃO MERCEARIA ME ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : ERNANE DOS REIS SOARES ( Paulo de Alvarenga Farias Filho RJ91241D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001662-87.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : GIZELE FIGUEIREDO ( Cristiane Ferreira do Nascimento RJ98701D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001293-16.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), JMR 2008 DE COMÉRCIO E MARCENARIA LTDA. ( Roberto de Oliveira Medeiros RJ74630D ), - Recorrido : JOSÉ ALMIRO DA SILVa ( Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ), JMR 2008 DE COMÉRCIO E MARCENARIA LTDA. ( Roberto de Oliveira Medeiros RJ74630D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e dar parcial provimento ao recurso ordinário da 2ª ré, para excluir da condenação a indenização por dano moral e dar parcial provimento ao recurso ordinário da 1ª ré, para, afastar a dispensa imotivada, mantendo válido o pedido de demissão, e excluindo da condenação o aviso-prévio, a multa de 40% do FGTS, o fornecimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego. Arbitrar em R$ 10.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 200,00, pelas rés, já pagas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001404-50.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - IFF (sob patrocinio da Procuradoria Geral Federal - 2ª Região) - Recorrido : ROBERTO CARLOS DE SOUZA ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0246200-88.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROS ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0234100-04.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : DEBORA DA SILVA RIBEIRO ( Wagner dos Santos Ribeiro RJ81307D ), - Embargado : A SENA LIMA FILHO ART GRÁFICA - ME ( Heloisa Maria Medeiros de Amorim RJ86001D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento para, suprindo o vício apontado e conferindo efeito modificativo ao julgado, condenar a reclamada apenas ao pagamento do adicional de 50% sobre 45 minutos extras por dia de trabalho, com as integrações cabíveis, em relação a todo período contratual, acrescidos de juros e correção monetária ex vi legis, tudo nos termos da fundamentação supra. Arbitrado em R$ 3.000,00, o valor da condenação. Custas de R$ 60,00, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0116000-81.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JULIO CESAR CASTRO DE AZEVEDO ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - Recorrido : CLAUDIO ANTÔNIO MATOS DE SOUZA ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada ao pagamento das diferenças salariais, pelo reflexo das comissões percebidas por fora, sobre os 13ºs salários, férias com o terço constitucional, verbas rescisórias e FGTS + 40%, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrado o valor da condenação em R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo Reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1644013"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1643903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2005.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Eliane Conceicao Martins Campos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco ABN Anro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000895-43.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Mistero Comércio de Artigos de Decoração em Geral Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Embargado : Vanderlania Caetano Cazuza ( Flaviano Oliveira de Sousa RJ167048D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MISTERO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO EM GERAL LTDA. , tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001450-21.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Paulo Cesar Afonso Fernandes ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Beatriz de Andrade Magalhaes RJ148363D ), - Embargado : Paulo Cesar Afonso Fernandes ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSPetroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Beatriz de Andrade Magalhaes RJ148363D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ¿ PETROBRÁS MACAÉ e PAULO CESAR AFONSO FERNANDES, e rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : João Luiz Goulart Pacheco ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Oi Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA para, sanando a omissão apontada e imprimindo efeito modificativo, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada para determinar a apuração das horas extras a partir do limite de 40 (quarenta) horas semanais até 30.04.2009 (período em que o reclamante laborou sob a vigência da Convenção Coletiva 2008/2009), considerando-se a partir desta data aquelas que ultrapassarem a 44ª semanal, restando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença de origem, o que passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls. 515/517, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nLucy A M N Galvan\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643903"
                            ],
                            "1643902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001418-96.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Iara dos Santos Santiago ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas no recurso inerentes ao tema, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.1989.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : REYNALDO LEVI AGRIA ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Agravado : JORGE LA SAIGNE DE BOTTONMesbla S/APROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a decisão de fl. 493, e determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo para prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Eduardo Correa dos Santos (OAB/RJ51.995), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0192000-88.1995.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : LUIZ GERVASONI ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para constar que o valor do crédito exequendo fixado na decisão dos embargos executórios sofrerá acréscimos legais, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB/RJ74.713), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001436-12.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Luis Paulo Machado da Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o horário do início do trabalho do reclamante, as 14:20hs, mantendo-se os demais parâmetros.\r\n\r\nProcesso: 0001422-35.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ilhermina Siciliano Vianna ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ilhermina Siciliano Vianna ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e parcialmente do recurso da reclamada, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para enquadrar a reclamante na exceção prevista no § 2º do art. 224 da CLT, e considerar como extras apenas as horas que ultrapassem a 8ª diária, deduzindo o intervalo de 40 minutos para refeição, bem como excluir da condenação a indenização por danos morais e pagamento de horas extras pela não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 ( trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, pois não acolheria o art. 384 da CLT. Vencida a Desembargdora Tania da Silva Garcia, pois não acolheria o art. 384 da CLT.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fizeram uso da palavra a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538), pelo autor, e o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB/RJ 73692), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000907-37.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Mo nica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sociedade Educacional Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Recorrido : Paulo Cesar Lopes Ranauro ( Luiz Antonio Bastos RJ36402D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0168800-57.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Raniely Teixeira dos Santos ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Cam Empreendimentos e Participações Ltda ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - por unanimidade, rejeitar o requerimento de aplicação da multa por litigância de má-fé, suscitada pela reclamante em contrarrazões; conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o recorrente de forma subsidiária e não solidária, bem como para excluir da condenação a integração do repouso semanal remunerado acrescido das horas extras no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, além de reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 6.000,00 (seis mil reais). Mantém-se o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000396-02.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fabiny Maia Gomes Dias ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Serede Serviços Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Juíza Relatora. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Lene de Moura Melo (OAB/RJ 175414), pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0030300-10.2008.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Marcus Vinicius Lima Alves ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Agravado : Caromi Comercio de Alimentos Ltda. ( Felipe Virginio Chagas RJ112383D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que haja a integração do adicional noturno na apuração das horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001449-96.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Club Med Brasil S.A. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Rodrigo Tiago Oliveira da Conceição ( Antonio Carlos Borges RJ74376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Fausto Allegretto Junior (OAB/RJ 52039), pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nLucy A M N Galvan\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643902"
                            ],
                            "1643901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Atento do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rosilene da Silva Alves ( Antonio Cardoso da Silva RJ103418D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que daria provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000183-19.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Carlos Alberto Neves de Paula ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), Metropolitan Logística Comercial Ltda.-Em Recuperação Judicial ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000434-95.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Reinaldo Couri Nogueira ( Francisco de Assis Moreira RJ55043D ), Volta Redonda Futebol Clube ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - Recorrido : Volta Redonda Futebol Clube ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), Reinaldo Couri Nogueira ( Francisco de Assis Moreira RJ55043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2005.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marcos Antonio Franco da Silva ( Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ85303D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a equiparação salarial e consequentes diferenças salariais, integrações no FGTS, na multa de 40%, nos 13º salários, nas férias, acrescidas de 1/3, no aviso prévio, bem como para condenar a reclamada ao pagamento de vale-transporte, considerando o endereço indicado pelo reclamante na inicial, deduzindo o percentual a ser custeado pela reclamante (6%), na forma do Decreto 95.247/87, art. 9º, deduzindo os valores pagos sob os mesmos títulos. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nLucy A M N Galvan\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643901"
                            ],
                            "1643980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Amanda Carolina Lacerda Charone Novo ( Maria da Gloria Rodrigues Gomes RJ44131D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CLARO S.A., tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001122-86.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Universo System Segurança e Vigilância Ltda.André Rosa Marques Netto ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso necessário e quanto ao tema ¿vale transporte¿, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nLucy A M N Galvan\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643980"
                            ],
                            "1643979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A.\r\n\r\nEbgdo: Vidax Teleserviços S.A. , Amanda Carolina Lacerda Charone Novo\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls.130/133. \r\n\r\nProcesso: 0001122-86.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., André Rosa Marques Netto \r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acordão de fls.384/393 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643979"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1643981": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2003.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] \r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 527: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em 12/03/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643981"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1643550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcos Alberto de Freitas ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Marcos Alberto de Freitas ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do Autor, para excluir a multa por Embargos de Declaração protelatórios e, incluir na condenação o pagamento das diferenças de comissões, auxílio alimentação, devolução dos descontos realizados a título de contribuição assistencial e contribuição confederativa, e multa do art. 477 da CLT, horas extraordinárias laboradas após a oitava diária, nas datas comemorativas referentes aos dias das mães, dos pais e dos namorados, considerando o horário das 9 às 22:30h, com trinta minutos de intervalo intrajornada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação acrescida o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais). A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de entendimento quanto ao art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2006.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Suely Maria Sampaio de Oliveira ( Ivo Braune RJ3791D ), Jorge Pinto Machado ( Ivo Braune RJ3791D ), Marlene de Oliveira Netto ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ31670D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2006.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), -Recorrido : Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000647-38.2010.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : José dos Santos Duque ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução e a apuração dos juros de mora devidos ao exequente, no período compreendido entre 20.02.2012 12.12.2012, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mayara Maia de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Paraíso das Delícias Comercio de Alimentos Ltda. EPP ( Paulo Fernando de Castro RJ37517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000717-96.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Angela Gabriela Fernandes Lopes ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Neiva da Silva - Hair Estética ( Renata Porto Pires RJ132302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001219-23.2012.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Bruno Gomes do Prado ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Bruno Gomes do Prado ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos examinados e, no mérito, por maioria, negar provimento ao dos reclamados e, por unanimidade, dar provimento ao do reclamante, para determinar que o cálculo das horas extraordinárias, seja observado o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 397 da SBDI1 do TST. Vencido o Juiz Relator que dava provimento aos recursos ordinário dos reclamados. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro ,13 de março de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1644249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2013.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Sebastião Dias da Cunha Neto ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000990-15.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Carlos Vieira Gomes ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Competência, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001753-73.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Teresa Cecilia Moreira Gonçalves ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto no tocante aos honorários advocatícios e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002072-58.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Alexandre de Oliveira Werneck ( Rafael Mendes Cavalcanti RJ150040D ), Import Service Serviços de Limpeza Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado, à exceção da tese de inexistência de relação jurídica com a primeira reclamada, ante a preclusão consumativa que se operou no momento do oferecimento da contestação, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viacao Paraiso Ltda ( Dúnia Maleck Manhães RJ134328D ), Autocomercial Tupi Ltda ( Dúnia Maleck Manhães RJ134328D ), - Recorrido : Viacao Agulhas Negras Ltda ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viacao Pinheiral Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda ( Dante Leonardo Novais RJ115995D ), Viacao Voltaco Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Otacilio Mariano ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, ex officio, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Auto Comercial Tupi Ltda. e pela Viação Paraíso Ltda., por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2013.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gelson Viana Saraiva ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, exceto no que tange à concessão da gratuidade de justiça, por perda de objeto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000085-02.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Bom Jardim REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Luiza Dutra ( Fernanda Erthal Leonardo RJ98373D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame em duplo grau de competência, conhecer do recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000086-66.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança LtdaSebastião Carlos Sabino ( Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ156743D ), - por unanimidade, CONHECER do reexame necessário; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo IBRAM e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento da juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, quanto ao dano moral pelo não pagamento das verbas rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0000131-14.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Lídia Cristina de Oliveira ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Flavio Francisco Pimenta ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), BRICK ENGENHARIA LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Flavio Francisco Pimenta, REJEITAR a arguição de nulidade e, consequentemente, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000373-70.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Humberto Guailtolini Pereira ( Ana Paula Dias Zanelli RJ143409D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Itaperuna e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Claudia Marcia Pereira dos Santos de Barros ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo, salvo no tocante às horas extraordinárias, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Valmir Porfírio da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : IBL Logística ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro ( Lucimar Goncalves Cabral RJ93273D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau que extinguiu o feito sem resolução do mérito e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para prolação de sentença de mérito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000253-93.2013.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Francisco Celso Magalhães Pereira ( Cristiane Bernarda Francisco Theodo RJ151190D ), - Recorrido : Alfa Rio Conservação e Limpeza Ltda. ( Andre Macedo Rodrigues da Silva RJ127605D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, exceto no tocante ao pedido de gratuidade de justiça, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento citra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000735-47.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Wilson de Almeida Neto ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada (Serrador Rio Empreendimento e Participações Ltda.) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000211-32.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rodrigo Santos da Silva ( Arthur Teixeira Fernandez RJ173426D ), - Recorrido : Vivo S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152000-88.2002.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : BANCO CEDULA S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, ACOLHER a preliminar de julgamento extra petita para excluir a condenação da reclamada a registrar todos os contratos de trabalho dos trabalhadores bancários que atuavam na atividade-fim da empresa e que foram admitidos, ou que viessem a ser, como terceirizados, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor das astreintes para R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia, bem como o valor da condenação para R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), com custas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a serem suportadas pela ré, nos termos do voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que reduzia o valor da condenação para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itamara Rodrigues ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Itamara Rodrigues ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro e pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000915-78.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUniversidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D ), Ulisses de Jesus Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela Fundação Oswaldo Cruz e pela Universidade Federal Fluminense e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000907-08.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Manuel Gomes Quintino Júnior ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação decorrente das reuniões realizadas após a jornada de trabalho, a 30 minutos mensais, e excluir os honorários advocatícios; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencida a juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que diminuía o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rodinei Jose Soares ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000907-46.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Henrique Semblano Brochado de Vasconcelos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), BSI do Brasil Ltda (MASSA FALIDA DE) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao reclamante o benefício de gratuidade de justiça e para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, pelos créditos devidos ao reclamante e inadimplidos pela primeira ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2013.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Edson Rosa Farias ( Ana Paula da Silva Henriques Furtado RJ153010D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery e o voto da juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do pedido de reforma quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse processual; também não conhecer do pedido de remessa dos autos ao perito, porquanto a instrução foi devidamente encerrada; no mais, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, juiz Leonardo da Silveira Pacheco, que negava-lhe provimento, voto proferido na Sessão do dia 12/11/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1644249"
                            ],
                            "1644329": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0094900-28.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Antonio de Castro Lima [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTer ciência do Recurso Ordinário de fls. 487/508, interposto pela Fundação Rubens Berta. \r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Henrique Dias Boesel\r\n\r\nEbgdo: Otalício Ferreira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Otalício Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 212/213 .\r\n\r\nId: 1644329"
                            ],
                            "1644330": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000926-41.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Arthur Soares Cabido [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arthur Soares Cabido , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 425/428 e 429/431. \r\n\r\nProcesso: 0000395-31.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Elimar Pereira Pinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 197/199. \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2002.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: CATARINA FRAGA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CATARINA FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimada a parte autora a fornecer a retificação requerida junto a 8ª Circunscrição de Registro de Pessoas naturais da Comarca do Rio de Janeiro. Mantido o prazo concedido à fl. 593. \r\n\r\nProcesso: 0000229-04.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raquel da Silva , Ebgdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 206/210. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)], Ebgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)], Ebgdo: Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo dos Santos da Silva , Ebgdo Transurb S.A. \r\n\r\nTexto \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 538/561 e 562/563.\r\n\r\nProcesso: 0103800-39.1991.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 327/329. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2008.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgte: Sandra Regina de Araujo Jauhar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Regina de Araujo Jauhar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sandra Regina de Araujo Jauhar, Ebgdo Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 440/452 e 453/454. \r\n\r\nProcesso: 0002722-47.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Paiva Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 151/153. \r\n\r\nProcesso: 0003088-75.2010.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Soares Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A , Ebgdo Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 771/790. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2003.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Santa Luz Administracao e Participacao LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GERUSA SANTANA SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Ebgdo: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Ebgdo: EVM EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Ebgdo: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Ebgdo: UNIVERSE PARTICIPACOES S/A [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EVM EMPREENDIMENTOS LTDA, Ebgdo GERUSA SANTANA SANTOS, Ebgdo UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Ebgdo UNIVERSE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 734/735. \r\n\r\nProcesso: 0001074-88.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria das Graças da Conceição [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emilia Zaher Deseta [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)], Ebgdo: Eponina Miranda Deseta [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)], Ebgdo: Adelfa Deseta Duarte [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)], Ebgdo: Amalfa Curty [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adelfa Deseta Duarte, Ebgdo Amalfa Curty, Ebgdo Emilia Zaher Deseta, Ebgdo Eponina Miranda Deseta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 288/289. \r\n\r\nProcesso: 0001025-58.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Altair Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 372/381. \r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Lima Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Lima Costa, Ebgdo Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 939/943. \r\n\r\nProcesso: 0001928-95.2011.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Clarisse Motta de Macedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 181/184. \r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Arabé Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Raimundo Nonato Furtado Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raimundo Nonato Furtado Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0001199-90.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: André Bastos Tostes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 257/259. \r\n\r\nId: 1644330"
                            ],
                            "1644338": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0116600-69.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Blênio Matias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Blênio Matias \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 735/737 \r\n\r\nId: 1644338"
                            ],
                            "1644315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000735-47.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nRcdo: Wilson de Almeida Neto, STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.253/257:\"... por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada (Serrador Rio Empreendimento e Participações Ltda.) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Paraiso Ltda, Autocomercial Tupi Ltda\r\n\r\nRcdo: Otacilio Mariano, Viacao Pinheiral Ltda, Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda, Viacao Voltaco Ltda, Viacao Agulhas Negras Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viacao Voltaco Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.220/223:\"...por unanimidade, ex officio, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Auto Comercial Tupi Ltda. e pela Viação Paraíso Ltda., por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, Itamara Rodrigues\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Itamara Rodrigues, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.216/225:\"...por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro e pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Francisco Pimenta\r\n\r\nRcdo: BRICK ENGENHARIA LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRICK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.393/394:\"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Flavio Francisco Pimenta, REJEITAR a arguição de nulidade e, consequentemente, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644315"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1644226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000101-91.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Manoel Machado [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult , Rcdo José Manoel Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 273: \" (...) Desta feita, por não preenchidos todos os pressupostos recursais, eis que não comprovado o regular recolhimento do depósito recursal e das custas, não conheço do recurso ordinário da parte reclamada. \r\n\r\nPortanto, à luz do princípio constitucional da celeridade, insculpido no art. 5º, inciso LXXVIII, e adotando, por analogia, o previsto no art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte ré, haja vista que ausente pressuposto objetivo de admissibilidade. \r\n\r\nAssim, determino o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito.\r\n\r\nDê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nMônica da Trindade Tinoco.\r\n\r\n(Chefe de Gabinete)\r\n\r\nId: 1644226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1643761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0226800-73.1998.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: OLIDIA DA SILVA MARQUES (Sergio Galvao RJ21332D), - Agravado: Itaú Unibanco S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, deixar de pronunciar a nulidade por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para homologar os cálculos da Exequente de fls. 744/757, ressalvado o cômputo dos juros da mora até a data do efetivo pagamento, na forma da Súmula nº 4 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Estiveram presentes os Drs. Leonardo Mello Sayão Cardozo e Carlos Frederico Medina Massadar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1643761"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1644239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000142-30.2013.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sistema Educacional Momento ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Lany de Oliveira Lima Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1644239"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644084": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000995-89.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Cavalcante Ribeiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRcdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Força Soluções Integradas Ltda., Rcte Jaqueline Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nVista às partes adversas-fls.283v \r\n\r\n.Rio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644084"
                            ],
                            "1643851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Rafaela Eloise da Silva Menegussi ( Sandra Monteiro Figueiredo RJ82369D ), Wallace da Silva Almeida Menegussi ( Sandra Monteiro Figueiredo RJ82369D ), Leido José Almeida Meneguessi ( Sandra Monteiro Figueiredo RJ82369D ), Vera Lúcia da Silva ( Sandra Monteiro Figueiredo RJ82369D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso da Ré exceto quanto ao tópico base de cálculo do pensionamento e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que dava provimento\r\n\r\nProcesso: 0000146-65.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Colégio Paraíso Ltda. ( Denny Petterson Fernandes RJ152024D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao pedido de apresentação de listagem de substituídos por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) conceder gratuidade de justiça ao Autor; b) julgar procedente o pedido de repercussões dos reajustes salariais em aviso-prévio, multa de 40% do FGTS e em eventual multa do art. 477 da CLT, observado o período imprescrito; c) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 540,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 27.000,00, pela Ré. Vencido parcialmente o Juiz Álvaro Moreira no tocante a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000750-45.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Itaú Unibanco SA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Teresa Maria dos Santos (Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Invertem-se os ônus da sucumbência, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora. Falou o Dr. Nelson Luiz de Lima.\r\n\r\nProcesso: 0001392-25.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Luiz Cláudio Timoteo Leandro ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Agravado : PCF - Soluções em Engenharia Ltda - EPP ( Fatima Martins Boubeé RJ110270D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto as contas apresentadas no agravo e em contraminuta, por supressão de instância e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos de liquidação sejam retificados para incluir a multa por não entrega das guias do FGTS, nos termos da coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0002396-39.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação de Solidariedade a Criança Excepcional ASCE ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D), - Recorrido : Danilo Rangel de Oliveira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Associação de Solidariedade a Criança Excepcional ASCE (Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto à impugnação à multa do art. 467 da CLT feita pelo Estado do Rio de Janeiro, por falta de interesse recursal. No mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos. Vencido o Juiz Álvaro Moreira em relação aos danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0008200-20.2006.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eliana Natividade Carlos ( Elenice Maria Hirle RJ86462D ), - Recorrido : Atento do Brasil S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o regular prosseguimento do feito em face da Primeira Ré ATENTO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - analista Judiciário \r\n\r\nId: 1643851"
                            ],
                            "1644272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034400-59.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Vandro Duarte Barros ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, afastar as preliminares de litispendência e coisa julgada e, no mérito, negar-lhe. O Juiz Álvaro Moreira acompanhou o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001076-71.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Rosenir do Nascimento Longa ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000976-61.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Consórcio Intersul de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Zezito Batista da Silva ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( Renata Gaspar Palmier Nunes RJ129829D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Juiz Álvaro Moreira funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000229-15.2013.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Magno Selia Pessanha ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a remessa dos autos à MM. 13ª VT/RJ para que se proceda à oitiva da testemunha Vera Lúcia dos Santos Silva sem qualquer restrição.\r\n\r\nProcesso: 0000551-18.2013.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Henrique Bispo de Oliveira ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Recorrido : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, vencido o Relator que negava provimento, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para afastar a justa causa, deferir verbas rescisórias,invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação , tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001387-52.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Consórcio Tuc Construções ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Consórcio Tuc Construções ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Vanderson da Conceição Ramos ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001663-05.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Kricyana Moreira Xavier ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso quanto aos temas horas extras, feriados e repousos semanais remunerados por falta de dialeticidade e cadastramento de conta bancária única por se tratar de providência administrativa que deve ser requerida no setor próprio e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para que seja aplicado, no cálculo das horas extras, o divisor correspondente às horas efetivamente trabalhadas.Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0023900-89.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mauricio Lopes de Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : B. Log Biondo Logistica S.A. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento parcial para: a) julgar procedente o pedido de horas extras, sendo estas consideradas as excedentes à 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, admitindo-se a jornada da inicial para os meses em que não houve apresentação de cartões de ponto; para os demais períodos, deverá ser observado o horário anotado nos registros de frequência; b) deferir a integração das horas extras sobre o repouso semanal remunerado e a repercussão de ambos sobre terceiro salário, férias, aviso-prévio, FGTS e multa de 40%. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Ré. Vencido o Juiz Álvaro Moreira em relação a OJ 394, do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Coreopisis Empreendimentos S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Brasil Empreiteira Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Gerson Batista de Oliveira ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001580-12.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Alexandrina Martins Pereira ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644272"
                            ],
                            "1644273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Coreopisis Empreendimentos S.A. \r\n\r\nAgdo: Gerson Batista de Oliveira , Brasil Empreiteira Ltda., Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasil Empreiteira Ltda., Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.169/172:... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1644082": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-28.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Adriane Maria Ferreira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME .\r\n\r\n2 - 0000018-10.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Erivaldo dos Santos Almeida ( Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ 58471 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Automóveis.\r\n\r\n3 - 0000036-20.2012.5.01.0244 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Associação Educacional Plinio Leite ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Sueli Ourives ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n4 - 0000050-11.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alessandro de Jesus ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Alessandro de Jesus ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n5 - 0000065-57.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alan Gomes da Silva ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Sidney José de Freitas ( Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos RJ 78982 D ).\r\n\r\n6 - 0000099-14.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Roberto Silva do Nascimento ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n7 - 0000129-11.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Recorrido: Antenor Christo Junior ( Adv. Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973 D ).\r\n\r\n8 - 0000137-77.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vieira Lagedo Refeições Ltda. - EPP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Recorrido: André Oliveira da Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n9 - 0000164-31.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Agravado: Mauri Borges de Farias ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ).\r\n\r\n10 - 0000184-78.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caroline Reis Rangel Soares ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ) - Recorrido: Dental JC Bangu Ltda. ME ( Adv. Oscar da Silva Sampaio RJ 22681 D ).\r\n\r\n11 - 0000217-59.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Andreza Ignácio dos Santos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n12 - 0000221-02.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Ricardo Verçosa Dias Lima ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n13 - 0000222-50.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Hamilton Campos Lima ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Hamilton Campos Lima ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n14 - 0000224-23.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Iatagan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Helvecio Emanuel Fonseca SP 109507 D ) - Recorrido: Wellington Evaristo de Andrade ( Adv. Robison Goncalves Gripp RJ 86026 D ).\r\n\r\n15 - 0000225-68.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Felippe Jacuboski Martins ( Adv. Aurelio Vieira Marques RJ 108931 D ) - Recorrido: Cia. Hering ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ).\r\n\r\n16 - 0000229-36.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Julio Cezar Lessa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Julio Cezar Lessa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n17 - 0000229-59.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ), Vanessa de Souza Barreto da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Vanessa de Souza Barreto da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ).\r\n\r\n18 - 0000242-37.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Romildo Pereira dos Santos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Palazzo Imperial Boulevard Residense ( Adv. Paulo Cesar Pereira Soares RJ 66889 D ).\r\n\r\n19 - 0000248-06.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andre Luis de Carvalho ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ) - Recorrido: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n20 - 0000294-89.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Clério Pereira Pavão Filho ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ).\r\n\r\n21 - 0000297-74.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunincação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n22 - 0000298-39.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Luzia de Oliveira ( Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ 143592 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Adv. Claudio Cesar J. Ferreira RJ 143766 D ).\r\n\r\n23 - 0000302-17.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Walmart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Clecilia Costa de Oliveira ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n24 - 0000312-23.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Elzbieta Hitkiewicz ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n25 - 0000328-60.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Neide Suzano Mendes ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ).\r\n\r\n26 - 0000344-19.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Dias da Paixão ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ).\r\n\r\n27 - 0000359-13.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Andréa Romano de Noronha ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ), Interbolsa do Brasil Corretora de Cambio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Recorrido: Interbolsa do Brasil Corretora de Cambio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), Andréa Romano de Noronha ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ).\r\n\r\n28 - 0000372-95.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rafael Gomes do Nascimento ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Cofeos Ferragens Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n29 - 0000373-71.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliane Maria Alves da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Edson Rodrigues Gomes RJ 121919 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Edson Rodrigues Gomes RJ 121919 D ).\r\n\r\n30 - 0000435-72.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Juliana Maria André ( Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista RJ 135662 D ) - Recorrido: E.R. Miudo EPP ( Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna RJ 86497 D ).\r\n\r\n31 - 0000449-44.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcio Pereira Rodrigues ( Adv. George Rosa de Souza RJ 48149 D ) - Recorrido: Lumiar Health Builders Equip. Hosp. Ltda. ( Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena RJ 120877 D ).\r\n\r\n32 - 0000457-31.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Pian Ferreira ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ).\r\n\r\n33 - 0000463-26.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elayne Medeiros de Souza ( Adv. Edmilson da Silva RJ 162887 D ) - Recorrido: Telelistas (Região 2) Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Telelistas (Região 1) Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Telelistas.com Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ).\r\n\r\n34 - 0000466-44.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ), Gustavo Curty Caldeira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ), Gustavo Curty Caldeira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n35 - 0000496-05.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fatima de Oliveira Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n36 - 0000539-16.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marilia de Sousa de Jesus ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro, CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ).\r\n\r\n37 - 0000542-59.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo César da Silva ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0000574-31.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Batista Villanova ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n39 - 0000578-69.2011.5.01.0051 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Jose Francisco Rodrigues do Nascimento ( Adv. Alice Bretas Valadao RJ 132050 D ) - Agravado: Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n40 - 0000586-10.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Augusto de Souza ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n41 - 0000586-72.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Zaqueu Paes Leme Pires ( Adv. Alessandra Ranhel RJ 104823 D ).\r\n\r\n42 - 0000590-73.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jéssica Veloso Gonçalves ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n43 - 0000592-85.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Leidiane Lopes de Oliveira ( Adv. Genelson Campos de Menezes Junior RJ 151412 D ).\r\n\r\n44 - 0000596-56.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Itau Unibanco ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Itau Unibanco ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Renata França de Souza Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n45 - 0000605-92.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leandro Goulart Borges ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Slice Cooperativa de Trabalho , Tempo Participações S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n46 - 0000609-25.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Clara Siqueira de Carvalho ( Adv. Cristiano da Silva de Oliveira RJ 126466 D ).\r\n\r\n47 - 0000638-98.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antonio Carlos do Nascimento ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n48 - 0000665-37.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Espólio de RUBENS VIANA CEZAR e OUTROS ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n49 - 0000666-82.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SUELEN SANTOS SILVA ( Adv. Leandro da Silva RJ 107311 D ) - Recorrido: Gilberto Parreira Ferreira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n50 - 0000668-67.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Antonio Cobuci Pinto ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n51 - 0000697-10.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Carla Lúcia Alves Lopes Peixoto ( Adv. Luiz Carlos Anchieta RJ 76513 D ).\r\n\r\n52 - 0000701-85.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n53 - 0000719-06.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sandro de França Meirelles ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ).\r\n\r\n54 - 0000732-69.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alan de Lima Sant Anna ( Adv. Luciene Costa Villa Nova RJ 122458 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n55 - 0000755-75.2012.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO ( Adv. Alberto Vieira Braga RJ 164433 D ) - Agravado: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n56 - 0000757-35.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Nao mi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Leandro Dias Travassos ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n57 - 0000765-31.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Alberto Mantini dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Mantini dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0000870-42.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Leão Pedrosa ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ), Consabor Refeições Coletivas Ltda..\r\n\r\n59 - 0000893-96.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Salvatore Esposito ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: LIVRARIA LETRAS & EXPRESSOES LTDA , Livraria Letras e Expressões Ltda. A/C Carmine Bruno.\r\n\r\n60 - 0000915-28.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Vieira Dantas ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n61 - 0000924-62.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Carla Aparecida Peterlini RJ 102673 D ) - Recorrido: Sirlene dos Santos Machado ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n62 - 0000956-33.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alessandro da Silva Pereira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Luckyston Restaurante Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Luckyston Restaurante Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Alessandro da Silva Pereira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n63 - 0000967-89.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ruth Helena Boechat Miranda ( Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n64 - 0000994-49.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Condomínio do Edifício Bay Market Center ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Empresa Paulista de Serviços S.A. ( Adv. Jose Antonio Martins Baraldi SP 171500 D ), Katia Martins de Amorim ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n65 - 0001023-39.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Julio Francisco Pesenti Ramos ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ) - Recorrido: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ).\r\n\r\n66 - 0001044-36.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fernanda Manhães do Valle ( Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista RJ 148301 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n67 - 0001047-63.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Flávio Alves Carvalhal RJ 170636 D ) - Recorrido: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n68 - 0001049-40.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nilza Gomes da Silva ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0001054-41.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elizângela Coelho da Silva ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elizângela Coelho da Silva ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n70 - 0001057-64.2012.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Iolanda Ferreira Mourão ( Adv. Almir Roberto Pereira RJ 65101 D ) - Agravado: JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n71 - 0001063-83.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Luiz Barbosa da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Condomínio Hermogenio ( Adv. Joaquim Marques Rodrigues RJ 26150 D ).\r\n\r\n72 - 0001070-27.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Confeitaria San Filipe Ltda. ME ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ).\r\n\r\n73 - 0001076-22.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fernando Gabriel de Simone ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n74 - 0001116-76.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cleide Lucia Cardoso Pereira ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n75 - 0001120-68.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: American Airlines ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ), Danielle Christine Nascimento de Souza ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ).\r\n\r\n76 - 0001125-92.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Carlos Alberto Leandro ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Carlos Alberto Leandro ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n77 - 0001126-71.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Severino Antonio Barbosa da Silva Filho ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n78 - 0001175-62.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valma Pena Alves da Silva ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n79 - 0001179-32.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Odalea Sabino Alves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n80 - 0001180-91.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: André de Abreu Gomes ( Adv. Carlos Alberto dos Santos RJ 127738 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n81 - 0001202-70.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UTC Engenharia - CNPJ:44023661/0027-47 ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Vicente Martins ( Adv. Danielle Buenaga de Azevedo RJ 123699 D ).\r\n\r\n82 - 0001206-53.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Laiana da Silva Guimarães ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. ( Adv. Rosangela Soares da Silva RJ 67463 D ).\r\n\r\n83 - 0001218-56.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Assis Patriolino Albuquerque ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Restaurante O Baianão Ltda. ( Adv. Rose Mary Das Neves Santos RJ 71910 D ).\r\n\r\n84 - 0001235-35.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: André Valdinei dos Santos ( Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto RJ 64486 D ) - Recorrido: Agência Trade Model s , Radio Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n85 - 0001235-92.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fábio Luciano Maciel Rello ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ) - Recorrido: Fábio Luciano Maciel Rello ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ), Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n86 - 0001237-13.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge de Assis Gouvêa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n87 - 0001255-68.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG, Marcelo Brum de Carvalho ( Adv. Alexander Teixeira dos Santos RJ 125677 D ), Instituto de Desenvolvimento Social e Política - IDESP ( Adv. Renata Menezes do Nascimento RJ 80918 D ).\r\n\r\n88 - 0001256-07.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Débora de Deus Venâncio ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Lojas Cem S/A ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ) - Recorrido: Débora de Deus Venâncio ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Lojas Cem S/A ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ).\r\n\r\n89 - 0001267-53.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Maria Zulmira dos Reis Leonardo ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n90 - 0001274-26.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ádila Cristina Miranda Pinheiro ( Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes RJ 87887 D ) - Recorrido: Centro de Amparo ao Incapacitado Fisico - CAIF ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n91 - 0001281-50.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Claudio da Silva Chagas ( Adv. Patricia da Cruz Almeida RJ 164190 D ), Light Serviços de Eletricidades S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidades S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Luiz Claudio da Silva Chagas ( Adv. Patricia da Cruz Almeida RJ 164190 D ).\r\n\r\n92 - 0001282-97.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roberto Alves - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n93 - 0001287-47.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Silvania Regina Alves Leonardo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0001288-58.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Rui Gregorio de Andrade ( Adv. Roberto Raad RJ 78831 D ).\r\n\r\n95 - 0001294-11.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adriana da Conceição Marcolino ( Adv. Lia Souto RJ 1761 B ) - Recorrido: Apoio Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n96 - 0001300-51.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosineide Passos Ribeiro - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Rosineide Passos Ribeiro ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n97 - 0001305-52.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Ada da Silva Macedo ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Ada da Silva Macedo ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n98 - 0001317-46.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Agnaldo Campos de Freitas ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Agnaldo Campos de Freitas ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n99 - 0001357-21.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alelson Castro Alves Junior ( Adv. Reginaldo Pereira Alves RO 679 D ).\r\n\r\n100 - 0001359-25.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Carlos Augusto Passos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n101 - 0001381-95.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Jailton de Oliveira Garcia ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ).\r\n\r\n102 - 0001382-43.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), José Antonio Barbosa Filho ( Adv. Alessandro da Cruz Louro RJ 110204 D ).\r\n\r\n103 - 0001391-12.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Valdeni Silva da Cruz ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ), Adeildo Félix da Silva ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ).\r\n\r\n104 - 0001405-34.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paula Falcão Delgado ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Companhia dos Esportes Ltda. .\r\n\r\n105 - 0001433-55.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jocemar Tito da Silva ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Jocemar Tito da Silva ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n106 - 0001467-77.2011.5.01.0421 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Isabella da Silva Camargo ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ), Rossana da Silva Camargo ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n107 - 0001502-88.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Diego de Souza Rodrigues ( Adv. Vania Maria de Moraes Mattos RJ 157844 D ) - Recorrido: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n108 - 0001537-22.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transportadora Binnoto S.A. ( Adv. Brian Curts de Souza Theodoro SC 19674 D ) - Recorrido: Lourenço Martins Rios Neto ( Adv. Carlos Jose Ribeiro RJ 90506 D ).\r\n\r\n109 - 0001542-43.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gilmar Alves dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gilmar Alves dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n110 - 0001548-75.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Miriam Chaves B Moledo ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Amanda Magalhães Pereira ( Adv. José Carlos de Melo da Costa RJ 156889 D ).\r\n\r\n111 - 0001594-18.2011.5.01.0032 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Bueno ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda..\r\n\r\n112 - 0001604-89.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Marly Alencar Brandão ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n113 - 0001657-66.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Eliane Mara de Jesus Sousa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n114 - 0001674-79.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Magalhães Quirino ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Iguaçu Top Shopping ( Adv. Youssef Boukai RJ 108614 D ).\r\n\r\n115 - 0001744-70.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Recorrido: César Augusto Dias Silva ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n116 - 0001780-82.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nilton da Conceição Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n117 - 0001792-93.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Recorrido: André Luis Seixas de Oliveira ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ).\r\n\r\n118 - 0001890-63.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: D Duque Comércio de Be bidas Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ) - Recorrido: Sergio da Silva Alfaiate ( Adv. Leonardo Lyrio de Freitas RJ 143413 D ).\r\n\r\n119 - 0001916-16.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Vera Lúcia da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n120 - 0001989-47.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Paulo Baldez da Rocha ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n121 - 0002000-76.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Cesar da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n122 - 0002168-24.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Lucia Gomes dos Santos ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. A/C Administrador Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ).\r\n\r\n123 - 0010900-59.2003.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n124 - 0015300-27.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JOAO LUIZ MENEZES ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n125 - 0017500-79.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JOCELINO SEVERINO NOGUEIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA.\r\n\r\n126 - 0023500-21.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carina Scare Monteiro Gomes ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Reni Aparecida Silva dos Santos, Alberto Aparecido da Silva.\r\n\r\n127 - 0034000-90.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Churrascaria Brasão da Torre Ltda, - Churrascaria Porcão ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Fernando Alves do Nascimento ( Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D ).\r\n\r\n128 - 0034300-82.2007.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Santander (BRASIL) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Luciene da Silva Pereira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ).\r\n\r\n129 - 0035100-39.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flavio José Silva Morais ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ) - Recorrido: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda ( Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira RJ 61361 D ), Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n130 - 0035200-39.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Alcido de Carvalho Weber ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Aereo Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n131 - 0037600-50.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), BENVINDO THEODORO DE SOUZA FILHO ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n132 - 0037900-80.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Nilo Casanova Gomes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n133 - 0047900-06.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Marcel Goncalves Pereira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Banco Santader (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n134 - 0068600-60.2001.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ) - Agravado: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ), ROBERTO SOARES DE SOUZA ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), União Federal.\r\n\r\n135 - 0068700-69.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: FRANCISCO GEORGE DO NASCIMENTO CRUZ ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Amelio Abrantes RJ 68253 D ).\r\n\r\n136 - 0075600-81.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Alexandre Eugenio de Oliveira ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ) - Agravado: GW de Olaria Empreiteira de Mao de Obra Ltda..\r\n\r\n137 - 0082900-29.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá - Recorrido: Amilton Oliveira da Silva ( Adv. Erica A. Frauches RJ 128320 D ).\r\n\r\n138 - 0086800-51.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Hermes Alves de Souza Junior ( Adv. Jonas Manoel Dias RJ 127769 D ).\r\n\r\n139 - 0088400-49.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Patrícia Gomes Bezerra ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), MASSA FALIDA DE S.A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/Al .\r\n\r\n140 - 0096100-77.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roberto Valladares Nascimento ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n141 - 0099300-64.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Danielle Claro Carneiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Danielle Claro Carneiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n142 - 0104100-71.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Marco Antônio Monteiro ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n143 - 0107200-67.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras , Lucas Jose da Silva ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n144 - 0107600-12.1994.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: JORGE FRANCISCO DE MOURA ROSA ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ).\r\n\r\n145 - 0113700-47.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Dolores Alves da Silva ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ), Sound Station Informatica Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Som e ETC Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Dolores Alves da Silva ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ), MD Sousa Audio e Video Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Som e Video Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Soimco Som e Imagem Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Sound Station Informatica Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Omena Sound Presentes Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ).\r\n\r\n146 - 0115800-31.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Alexandre Gui lherme de Oliveira e Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n147 - 0120000-86.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mércia Betânia Ribeiro da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Mércia Betânia Ribeiro da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n148 - 0122400-03.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n149 - 0122600-43.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Elisângela Vaz Freitas ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n150 - 0123200-11.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Fernanda Magalhaes de Castro ( Adv. Andre da Silva e Souza Aarao RJ 60048 D ).\r\n\r\n151 - 0137200-96.2008.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Germano Rodrigues Magalhães ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), José de Oliveira Dias ( Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo RJ 80383 D ).\r\n\r\n152 - 0142200-64.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Adilson Oliveira Gomes ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: Santhe Industria e Comercio de Moveis Ltda ( Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi RJ 93442 D ).\r\n\r\n153 - 0148900-33.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Robson Guedes da Fonseca ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), União Federal.\r\n\r\n154 - 0152500-75.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ) - Recorrido: Wellineide Augusta Batista ( Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio RJ 109217 D ).\r\n\r\n155 - 0157700-15.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luis Henrique de Souza ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorrido: BR Metals Fundicoes Ltda ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ), Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda..\r\n\r\n156 - 0158300-43.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo Pinheiro da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Jacqueline Almeida Andrade ( Adv. Joao Paulo Goss Silva RJ 143541 D ).\r\n\r\n157 - 0158700-50.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ), COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n158 - 0161600-43.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gislaine Neves Gonçalves ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Cacique S.A. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n159 - 0164500-80.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Marcos Paulo Reis Henriques ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: Consult Ar Condicionado do Meier Ltda. ( Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa RJ 91720 D ).\r\n\r\n160 - 0181200-26.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Verônica Cardoso dos Santos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Maria Verônica Cardoso dos Santos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói.\r\n\r\n161 - 0188500-72.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Ferreira de Almeida ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n162 - 0198400-08.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Ricardo Leandro Azevedo Brollo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n163 - 0346300-80.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), RENATO FABIANO TEIXEIRA DOS ANJOS ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ).\r\n\r\n164 - 0382700-87.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Lavoisier Marques Vilar ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Março de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1644082"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1644126": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001479-58.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: AP Distribuição de Periódicos Ltda. ME [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Ribeiro Otacilio [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AP Distribuição de Periódicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.211: \"Nada a deferir em relação ao decidido pelo Colegiado às fls. 209\". \r\n\r\nId: 1644126"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1644101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ROSANGELA ALVES ( Walter Arnaud Mascarenhas Junior RJ78694D ), LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127300-47.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Celso Luiz Machado dos Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil S.A.) ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios do autor para prestar esclarecimentos, mantida na íntegra a decisão embargada, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001616-86.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ141176D ), - Recorrido : Deosdete Abreu ( Rosana Esteves da Silva RJ60041D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170000-45.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcia Mattos de Jesus Martins ( Livia Maria Santos Borges Iespa RJ125259D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Daniela Lopomo Beteto SP186667D ), Marcia Mattos de Jesus Martins ( Livia Maria Santos Borges Iespa RJ125259D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, para reconhecer a nulidade da intermediação da prestação de serviços por meio de empresa e cooperativa interpostas e declarar a existência de vínculo empregatício entre ela e a primeira Ré, Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel, no período compreendido entre 18/06/2001 a 16/01/2004, na função de Analista de Sistemas, com remuneração de R$ 26,00 (vinte e seis reais) por hora, observada a média salarial apontada nos documentos de fls. 41/49 e 141/151 e, na falta de documentos, a média de horas laboradas mensalmente informada pela Autora na inicial, ou seja, de 170 (cento e sessenta) horas mensais e, ante o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada, apenas para excluir da condenação a verba honorária, tudo de acordo com o voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), - Embargado : Luciana Assad Carneiro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios do reclamado, para prestar esclarecimentos, mantida na íntegra a decisão embargada, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001392-18.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), A Cupello Transportes Ltda ( Jonas Gondim do Espirito Santo RJ48406D ), Victor de Souza Pinheiro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), -Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Victor de Souza Pinheiro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), A Cupello Transportes Ltda ( Jonas Gondim do Espirito Santo RJ48406D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do tema relativo à ¿indenização por danos morais¿ e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira para excluir da condenação a integração da gratificação de quilometragem na base de cálculo das horas extraordinárias, bem como para determinar a dedução das parcelas pagas a título de quilometragem na apuração das horas extras. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação para que o Reclamante conste apenas como Recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Carlos Alberto Rodrigues de Souza ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda. ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Município do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Lennon Oliveira de Arruda Cabral ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Lennon Oliveira de Arruda Cabral ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, tão somente para que o cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, seja feito de acordo com a Súmula 347 do C. TST. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para determinar o pagamento de horas extraordinárias, consideradas como tais as que excedem a 8ª diária e 40ª semanal, mantido o divisor 220 e a hora extra do sábado com 50%.\r\n\r\nProcesso: 0001161-43.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Rafael de Almeida Soares ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001686-42.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mylena de Mendonça Souza ( Barbara Nunes Bizzo RJ153585D ), Educandário Oswaldo Gomes S/C Ltda. ( Renato Lacerda dos Santos RJ177810D ), - Recorrido : Mylena de Mendonça Souza ( Barbara Nunes Bizzo RJ153585D ), Educandário Oswaldo Gomes S/C Ltda. ( Renato Lacerda dos Santos RJ177810D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da reclamante para acrescentar à condenação a indenização pelo vale-transporte, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO DO RECLAMADO para: a) quanto às férias de 2012/2013, limitar a condenação à simples diferença, de acordo com o salário estipulado na sentença e b) excluir da condenação a indenização por danos morais, na forma do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roseli Nascimento Matheus ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), Roseli Nascimento Matheus ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR AS PRELIMINARES de não conhecimento do recurso ordinário da autora, suscitada pela reclamada em contrarrazões, e de nulidade por negativa da prestação jurisdicional, suscitada pela reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ROSELI NASCIMENTO MATHEUS para (a) deferir a multa do § 8ª do art. 477 da CLT; (b) para condenar o reclamado ao pagamento de indenização substitutiva ao seguro-desemprego; (c) fixar como dias de maior movimento para efeitos de apuração de horas extras o período do dia 25 de cada mês ao 10º dia útil do mês seguinte; (d) estabelecer como aplicável às horas extras prestadas pela reclamante o divisor de 150 horas; (e) condenar o reclamado ao pagamento de uma hora de intervalo intrajornada por dia de trabalho em sobrejornada, com os respectivos reflexos, expressamente pleiteados no item ¿f-1¿ do rol de pedidos (fls. 429); (f) incluir na condenação, a título de horas extraordinárias, quinze minutos diários decorrentes da supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT; (g) deferir o pagamento da gratificação ajustada, nos termos do pedido e (h) deferir à reclamante uma multa normativa no valor de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), vencida parcialmente a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto divisor, ao art. 384, da CLT, e ao intervalo intrajornada, ressalvando o seu entendimento pessoal quanto ao seguro-desemprego; e vencida parcialmente a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto à indenização do seguro-desemprego; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do BANCO BRADESCO S.A.. Diante do aumento da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0056500-97.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), Ampla Energia e Serviços S. A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), Marco Antônio de Andrade Monteiro ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Ampla Energia e Serviços S. A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário das rés quanto ao tema ¿incompetência da Justiça do Trabalho¿, e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RÉS - AMPLA E BRASILETRO. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Bruno Vigneron Cariello.\r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001382-15.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Claudio de Albuquerque ( Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Claudio de Albuquerque ( Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, por deserto, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2000.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644101"
                            ],
                            "1644102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0223000-97.1999.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VIACAO UNIAO LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : JOSE GERALDO MATIAS DA SILVA ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do reclamado, e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a União Federal proceda à retificação de seus cálculos, observando: a) o fato gerador da contribuição previdenciária estabelecido acima; b) o abatimento dos valores recolhidos pelo réu (fls. 421, 423, 432, 434, 437, 440, 443, 448, 451 e 456) a cada pagamento efetuado, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0047000-35.2000.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ALMIR RUDIGERI PESSANHA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205500-06.1996.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal - Embargado : MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA ( Silvana do Egito Balbi RJ86800D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), MAGALI LIMA FERREIRA ( Silvana do Egito Balbi RJ86800D ), ILKA MARIA BURITY ESTEVES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Prevcor Ipanema S.A. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Renata Leite da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Por Unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos temos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001143-45.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Municipio de São Gonçalo ( Paulo Santos RJ56198D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Paulo Santos RJ56198D ), Luiz Sergio Simões da Silva ( Andreia Cristina dos Santos Silva RJ102642D ), Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das Reclamadas e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Luiz Evandro Estevo do Nascimento ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Recorrido : Luiz Evandro Estevo do Nascimento ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante, salvo com relação à devolução dos descontos indevidos, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça; deferir o pagamento de 2% a título de comissões, com integração ao salário para o cálculo das horas extras e, consequentemente, de seus reflexos, bem como o pagamento das diferenças de: décimos terceiros salários, férias, FGTS de todo período trabalhado acrescido da indenização de 40%, aviso prévio, e seguro desemprego; condenar a ré ao pagamento de ajuda alimentação referente ao lanche e ao jantar, por sábado laborado, observados os valores previstos nas normas coletivas juntadas aos autos, e, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes das horas extras nas férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS acrescido de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rafael Silverio Gonçalves ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Bay Market Center ( Fernando José Garcia RJ155663A ), Front Serviço de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001178-74.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wirley Abdon Machado ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000809-28.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Adrian Quintanilha Celano ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Companhia Hering ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios do reclamante, para prestar esclarecimentos, mantida na íntegra a decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001906-46.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gilson Rodrigues Soares ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, CONHECER Recurso Ordinário do Reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001788-70.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Sérgio Terra Dias ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - Recorrido : Sérgio Terra Dias ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA para determinar o pagamento das férias em dobro e deferir a integração do auxílio alimentação e reflexos no salário, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO DA RÉ para determinar que até 29/06/2009, sejam aplicados juros de 0,5% ao mês e a partir de então que seja adotada a aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00, pela ré, das quais fica dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Garota do Leblon Restaurante e Bar Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - Recorrido : Claudino Rodrigues Sousa ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001190-40.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Claudia Maria Siqueira Queiroz ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), BANCO DAYCOVAL S/A ( Cynthia de Toledo Sanchez RJ30996D ), GMP2 - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do segundo reclamado, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a responsabilidade subsidiária do 2º réu, ao período de 28/04/2008, data de início do contrato celebrado entre o 1º e o 2º reclamados, e a demissão da reclamante em 29/10/2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001615-04.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ141176D ), - Recorrido : Edmilson Laureano Barbosa ( Rosana Esteves da Silva RJ60041D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065500-22.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Paulo Rodrigues da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Op. Mesa de Exame Rio de Janeiro ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para afastar a preclusão e determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644102"
                            ],
                            "1644103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus, Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nO Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 848/849. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644103"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1644317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2006.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavia Marques Botafogo Lamarao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavia Marques Botafogo Lamarao\r\n\r\nA autora deverá tomar ciência do despacho de fl. 1498.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644317"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1643151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001901-50.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fernando Santana do Nascimento ( Ana Cristina Goncalves Aderaldo RJ78884D ), - Embargado : H R K Torres Mercearia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001640-77.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jair de Oliveira da Rocha ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - Recorrido : Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000959-81.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Spasso Tecnologia e Serviços Ltda. ( Wander Reis da Silva RJ117687A ), - Recorrido : Carlos Adriano dos Santos Marques Brasil ( Michelle Gomes Ferreira da Conceição RJ148610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da parte em que se insurge em face dos honorários advocatícios por ausência de interesse, e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, excluir da condenação a multa de R$ 3.465,00, em razão da rescisão antecipada do contrato de experiência, e a multa do artigo 477 da CLT, do que resulta a improcedência da reclamação trabalhista, invertidos os ônus da sucumbência, na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 3.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 60,00, pelo autor, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001786-81.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Consórcio Techint - Andrade Gutierres - Te AG ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Brum da Silva ( Jose Carlos Gomes de Jesus RJ110647D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a sentença para excluir da condenação: (a) a multa prevista no art. 477 da CLT; e (b) os honorários advocatícios, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor de R$ 3.209,57, arbitrado à condenação, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 64,19, pelo autor, dispensado o recolhimento, face ao deferimento da gratuidade de justiça (fls. 159).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1643151"
                            ],
                            "1643157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001179-77.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marco Antônio Botelho Ferreira ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Embargado : Cipa Viagens Turismo e Câmbio Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir do acórdão embargado a condenação do autor ao pagamento das custas processuais, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000129-23.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Bruno Almeida da Silva ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002117-51.2013.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Joseanna Silva Monteiro ( Wellington da Silva Miranda RJ134020D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento face à sua flagrante deserção, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001750-47.2012.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : ANDRÉIA DE CARVALHO FREIRE ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : LETICIA GOMES FERREIRAFLAB MANUTENCAO E REFORMAS LTDA.VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS ( Edson Cunha de Souza Motta RJ105832D ), ALTIELLI DA SILVA FREIRE - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000132-60.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Carlos Henrique Araújo Brandão ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Carlos Henrique Araújo Brandão ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e no mérito, negar provimento aos do réu e, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos do autor para sanar contradição havida no acórdão, atribuindo-lhe efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000206-23.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Reinaldo Cardoso Gomes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Golfetto Materiais de Construção Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129500-48.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Laerte Bard Pinto ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Laerte Bard Pinto ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso da CEF, para: a) determinar que é de 50% o adicional único a ser aplicado sobre as horas extras; b) declarar que é devida a repercussão das horas extras sobre o repouso semanal remunerado, mas não desse sobre as demais parcelas contratuais; e, por maioria, dar parcial provimento ao Recurso do autor, para: a) julgar procedente em parte o pedido de pagamento de 1 hora extra por dia efetivamente trabalhado, em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, acrescida de 50%, repercutindo sobre o cálculo de outras parcelas contratuais e rescisórias (pedido \"e\", fl. 46); b) determinar que seja aplicado o divisor 200 para o cálculo do salário-hora; c) julgar procedente o pedido de integração das comissões de agenciamento do programa PAR na forma postulado na letra \"h\" de fl. 46, mantidos, por ainda compatíveis, os valores fixados na sentença a título de condenação e custas, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor e com ressalva de entendimento pessoal quanto ao intervalo intrajornada. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Alvaro Ferrareze.\r\n\r\nProcesso: 0001963-23.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Raquel Monteiro Melo Ismerio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Embargado : Leandro Pinheiro de Carvalho ( Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ167202D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando omissão, declarar prescritas as parcelas anteriores a 18.11.2006, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051300-60.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Heloisa de Carvalho Rodrigues ( Fabiano Trevelin Tannus Bichara RJ97463D ), - Embargado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001129-93.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Adriana Coelho da Rocha OAB/RJ:132884 D) - Agravado : RENATO DA COSTA SOARES ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000253-73.2013.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Fatima Maria Cardoso ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Ailton Santos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Renato Borges Giagio ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Academia Las Vegas ( Edson Jose de Castro RJ36046D ), Candido Giagio ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000847-12.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ana Paula da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Embargado : Gaia Distribuidora de Comstíveis Ltda.Vogudo Distribuidora de Bebidas e Genêros Alimentícios Ltda.Ankata Transportes Ltda. METejo Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda. MEPedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros ( Luiz Carlos Pelodan Correa RJ128243D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000761-81.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vera Lúcia de Souza Lopes ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000629-97.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marcos Barros Narcizo ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Emasa Mineração S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos terceiros embargos de declaração aviados pelo autor para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000242-13.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARCO ANTÔNIO DA SILVA (Edwaldo Nogueira Trindade, OAB/RJ 105526 D) - Agravado : Bhering Tel Telecomunicações e Eletricidade Ltda. ( Thais Helena Batista da Silva RJ144904D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001434-23.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Anna Miceli Scofano Habib ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Anna Miceli Scofano Habib ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, arguida pela ré, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré, reformando a sentença, para excluir da condenação as horas extras e consectários, e, por unanimidade, negar provimento ao da autora, na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 160,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0057200-16.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Agravado : Anderson Claudio de Assis Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2004.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Francisco Bastos de Miranda ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - Agravado : OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ( Roberto Sebastiao Santos Silva RJ62827D ), LENIDA SILVA PEREIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), ISABELA BERARDO DUBEAUX ( Joao Alexandre Abdalla Gouvea RJ101419D ), ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX ( Joao Alexandre Abdalla Gouvea RJ101419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão agravada, para: a) excluir da responsabilidade do agravante os créditos constituídos após 30.04.2002 e b) afastar a preclusão para o agravante impugnar os cálculos de liquidação e determinar o seu refazimento, considerando-se como extraordinárias as horas excedentes à 44ª semanal, observado o limite temporal ora estabelecido, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Luiz Antônio Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2011.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Daniel Botelho Martins ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valor e matéria, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0211600-79.1993.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. (Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), HOSANA VIEIRA DE SOUZA ( Dione Firmino de Lima RJ75980D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições de terceiros - Sistema \"S\", arguida pela agravante, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0208800-92.2003.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União Federal, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001721-72.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabiana Sant Anna Braga ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro (2º réu), pelos créditos trabalhistas reconhecidos pela sentença, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001478-35.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edilaine Amaral de Carvalho ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - Recorrido : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec.Judiciário\r\n\r\nId: 1643157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1643789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000879-13.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Viação Araçatuba Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Jocimar Ribeiro da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré, Viação Araçatuba Ltda. e, no mérito, acolhê-los parcialmente para corrigir o erro material evidenciado, substituindo o dispositivo do v. acórdão embargado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Recorrido : IDALINO FIGUEIRA DA SILVA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela Fundação autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126800-63.2003.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : JANAINA SOARES DE MOURA ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA ( Luciana Burgos Mendes Tavares RJ110855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001703-98.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Luana de Souza Larroque ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Tempo Serviços Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0047900-88.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ivan Mendes de Faria ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por maioria, rejeitar preliminar de incompetência absoluta ratione materiae da Justiça do Trabalho; por unanimidade, rejeitar de a ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela ré em contrarrazões; conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe provimento para, reformando a r. sentença recorrida, determinar a devolução dos autos a MM. Vara de origem para que proceda ao julgamento do mérito do pedido deduzido na exordial, como entender de direito, de modo a evitar a supressão de instância, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Exma. Sra. Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire, no que tange à competência.\r\n\r\nProcesso: 0001493-32.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Valter Pedro dos Santos ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Rui de Souza Lopes ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela demandada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Marcelo Santos Machado ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CHIPTEK INFORMATICA LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, os acolher parcialmente, para corrigir o erro material verificado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000631-44.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001635-79.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Tatiara Marinho de Castro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, Banco Citicard S/A e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001240-83.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Edson Guimarães ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Astrid Sarmento Bezerra ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A.Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aereas S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora Astrid Sarmento Bezerra e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0234500-71.1988.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : JOAO JOSE DOS SANTOS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : ISABEL OLIVEIRA NARINO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), PAULO MAURICIO DOS SANTOS LEMOS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ROBERTO OLIVEIRA NARINO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), BAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), EVELYSE LEMOS BORGES ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000253-51.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGuaraja Cardoso Gonçalves - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Guaraja Cardoso Gonçalves ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. ( Paula Wright Amar RJ115615D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame, por descabido; conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000595-10.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Tear Comercio de Materiais Esportivos Ltda Me ( Lincoln Paganoto Ramos RJ94639D ), JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Embargado : JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), Tear Comercio de Materiais Esportivos Ltda Me ( Lincoln Paganoto Ramos RJ94639D ), Raphael Ferreira Ribeiro ( Marcos Vieira Santiago RJ156362D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,não conhecer dos embargos opostos por Tear Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - ME, por não atender os pressupostos intrínsecos de admissibilidade; conhecer dos declaratórios opostos por JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0156800-58.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Denise Masci ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Fundacao Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Variglog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora Denise Masci e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Jacira Pereira de Brito ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas rés e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, apenas para fins de esclarecimentos, fixando o divisor de 180 (cento e oitenta) horas normais mensais, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001150-31.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Roberto do Carmo Ribeiro ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Santos e Silva Soldagens e Prestação de Serviço Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098100-78.2003.5.01.0471 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela executada, Telemar Norte Leste S/A e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedeu provimento ao agravo para limitar os juros referentes ao crédito previdenciário a partir da homologação final do valor devido a título de contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0227400-22.2004.5.01.0451 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negou provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0140000-31.1997.5.01.0025 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Fratelli Vita Bebidas S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - relido o Relatório ante a suspeição declarada pela Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire para atuar no presente feito. Em prosseguimento, o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues declarou-se apto para votar, decidindo a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que limitava a aplicação dos juros e multas referentes ao crédito previdenciário a partir de 27.05.2010 até 10.06.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1643789"
                            ],
                            "1644039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000087-38.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Vanória Emiliano ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar e integrar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.\r\n\r\nProcesso: 0000134-22.2013.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), André Vinicius Braz do Patrocínio ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sr. Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000828-67.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Magno Tadeu Pereira Ramalho ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar e integrar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.\r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (em endereço ignorado) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sebastião Francisco Machado ( Cecile Soares Luz RJ157373D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar e integrar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.\r\n\r\nProcesso: 0000831-25.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Seabrokers Brasil Ltda. ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), Noely Junior Milani de Rossi ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Noely Junior Milani de Rossi ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Seabrokers Brasil Ltda. ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento e julgar extinto o processo sem resolução de mérito, em relação ao pedido de declaração de descumprimento da cláusula de quarentena, constante da reconvenção. Sustentou oralmente o Dr. Wagner Gusmão Reis Júnior, representando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001082-65.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola pra Frente ( Petruschka Moura Eca da Costa RJ85475D ), - Recorrido : Silvia Tavares Sampaio ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo acionado; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença de primeiro grau, por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização decorrente de assédio moral, por não comprovado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001124-42.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Moezio da Silva Mesquita ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), Refor Construções Ltda. ( Joao Martins Sobrinho RJ27193D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, conceder-lhe provimento para, reformando a sentença recorrida, excluir a sua responsabilidade subsidiária, por indevida.\r\n\r\nProcesso: 0001125-27.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rafael Reis de Araujo ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), Refor Construções Ltda. ( Joao Martins Sobrinho RJ27193D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar sua responsabilidade subsidiária e manter a condenação exclusiva do primeiro réu no pagamento das parcelas trabalhistas reconhecidas ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001696-62.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Alyne Erbe Fernandes ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município demandado subsidiariamente e, no mérito, rejeitá-los, prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.\r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Edina dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de incompetência material da Justiça do Trabalho; conhecer do recurso ordinário interposto pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida, no mérito, a Exma. Sra. Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0036500-88.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Mauro Veridiano ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Mauro Veridiano ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, em cumprimento ao comando determinado pelo Colendo TST e contido no v. acórdão de fls. 301/307, restando demonstrada a culpa in vigilando da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ recorrente, impõe serem mantidos íntegros o r. julgado de primeiro grau e o v. acórdão regional de fls. 191/205, os quais reconheceram e declararam a responsabilidade subsidiária do ente público no pagamento das verbas deferidas ao autor recorrido, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061400-42.2008.5.01.0079 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Jose Carlos Afonso ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator, no mérito.\r\n\r\nProcesso: 0072500-24.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Arrow Farmaceutica S.A. ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), Ulisses da Cunha Filho ( Sergio Reis RJ82717D ), - Agravado : Arrow Farmaceutica S.A. ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), Ulisses da Cunha Filho ( Sergio Reis RJ82717D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes, à exceção do tema “participação nos lucros”, suscitada no apelo da executada, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhes provimento. Sustentou oralmente o Dr. Cláudio Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0087800-03.2008.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Elaine Carvalho da Silva ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Agravado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Elaine Carvalho da Silva ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento. Sustentou oralmente o Dr. Márcio Freitas de Aguiar, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0093900-84.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jucileia Rocha dos Santos ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por maioria, em cumprimento ao comando determinado pelo Colendo TST e contido no v. acórdão de fls. 258-verso/267, restando demonstrada a culpa in vigilando da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ recorrente, impõe serem mantidos íntegros o r. julgado de primeiro grau e o v. acórdão regional de fls. 189/195, os quais reconheceram e declararam a responsabilidade subsidiária do ente público no pagamento das verbas deferidas à autora recorrida, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Exma. Sra. Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0099800-73.2007.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Veronica Abreu de Carvalho RJ104968D ), - Recorrido : Sofia Loren Dias Freitas ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que julgava improcedentes os pedidos de horas extras a partir de 01.10.2004. Sustentou oralmente o Dr. Sérgio Ricardo de Castro Batista, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0106300-23.1997.5.01.0071 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Maria Cristina Sbano Delorme RJ73379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição; rejeitar a arguição de nulidade suscitada pelo executado e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento parcial para excluir da condenação a aplicação da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644039"
                            ],
                            "1643790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEditais de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2005.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\nEbgdo: BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO, BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO, Marcelo Santos Machado, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, CHIPTEK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 630/632: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, os acolher parcialmente, para corrigir o erro material verificado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0001703-98.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Luana de Souza Larroque\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Tempo Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.172/176 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0001150-31.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto do Carmo Ribeiro\r\n\r\nRcdo: Santos e Silva Soldagens e Prestação de Serviço Ltda., União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Santos e Silva Soldagens e Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.81/84 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1643790"
                            ],
                            "1644040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000087-38.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Vanória Emiliano, VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.150/156: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar e integrar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000134-22.2013.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, André Vinicius Braz do Patrocínio \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 102/117: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sr. Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000828-67.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Magno Tadeu Pereira Ramalho , Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.168/173: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar e integrar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Francisco Machado, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (em endereço ignorado)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (em endereço ignorado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 260/267: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar e integrar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Edina dos Santos, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.250/267: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de incompetência material da Justiça do Trabalho; conhecer do recurso ordinário interposto pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida, no mérito, a Exma. Sra. Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0036500-88.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Veridiano , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mauro Veridiano \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.317/327: “..., por unanimidade, em cumprimento ao comando determinado pelo Colendo TST e contido no v. acórdão de fls. 301/307, restando demonstrada a culpa in vigilando da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ recorrente, impõe serem mantidos íntegros o r. julgado de primeiro grau e o v. acórdão regional de fls. 191/205, os quais reconheceram e declararam a responsabilidade subsidiária do ente público no pagamento das verbas deferidas ao autor recorrido, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. ” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1644040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1644156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Milena Santana Vieira Lima ( Anderson Fernandes de Assunção Alves RJ135720D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644156"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1644127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0165500-52.2009.5.01.0034 – AP - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante:UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Federal Especializada do INSS). Agravados: Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ 77988-D), Márcio Martire Machado de Araújo OAB/RJ 61805D). Destinatário: Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ 77988-D). Tomar ciência do despacho de fls.515:''J. Verifico que a certidão de fl.514 está equivocada, pois a decisão da Turma se esgotou com a certidão de fl. 505. Reabra-se o prazo ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644127"
                            ],
                            "1644204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000956-40.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Compre Mais Auto Serviços Ltda EP (Dr. Antônio Carlos da Cruz Catarino OAB/RJ66820D). Recorrido : Daniel da Silva Alves (Dra. Rosana da Silva Alves OAB/RJ141488D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a condenação de indenização de dano moral. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644204"
                            ],
                            "1644107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000243-24.2013.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :Ricardo Russy Filho (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ 59505D). Agravados : Indústria Nucleares do Brasil S/A - INB (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A), ACR Serviços Industriais Ltda. (Dr. Flávio Picorelli Filho OAB/RJ139682D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0000274-72.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ruben Bittencourt Quintanilha (Dr. Jorge Cláudio da Silva Marinho OAB/RJ140463D). Recorrido : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. (Dr. Alexandre Lauria Dutra OAB/SP157840D).''...relido o relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do apelo; REJEITAR a arguição de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000380-07.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Júlio César de Souza Moraes (Dr. Fernando Augusto da Silva OAB/RJ108877D). Recorrido : AIR Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (Dr. Thiago Barbosa de Oliveira OAB/RJ150234D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000776-22.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Daniela Salgado Junqueira OAB/RJ129684D). Recorridos : Ciléa Cardozo Rezende (Dra. Maria Fátima Henrique de Rezende OAB/RJ34167D), Eliene dos Santos da Silva (Dra. Maria Fátima Henrique de Rezende OAB/RJ34167D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rafael Peixoto da Silva (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D). Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dra. Pricila Apicelo Lima OAB/RJ148259D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Jorge Vinícius de Souza Correia (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D), Viação Rubanil Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Recorridos : Jorge Vinícius de Souza Correia (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D), Viação Rubanil Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para condenar a Ré a devolver os descontos a título de faltas; e deferir o pedido de incidência de 8% do FGTS e da multa de 40% sobre os descontos reconhecidos como indevidos.''\r\n\r\nProcesso: 0001313-11.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Embargados : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte OAB/RJ155433D), Deley Alves de Paiva (Dr. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ48342D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001354-77.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Carlos Alberto Pereira Lima Santos (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D).''...relido o relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT. Restou vencida, no mérito, a Exma. Sra. Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire, no que tange à aplicabilidade de normas coletivas.''\r\n\r\nProcesso: 0001566-03.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Consórcio Intersul (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Recorridos : Translitorânea Turística Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Dr. Mario Gomes Filho OAB/RJ80789D), Leudimar Dino Ferreira (Dr. Fábio Jeronimo Xavier OAB/RJ120107D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001639-30.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Télio Mercante Junior (Dr. Antônio Justino de Oliveira Pereira OAB/RJ25250D). Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida, no mérito, a Exma. Sra. Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire.''\r\n\r\nProcesso: 0002182-58.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido : Possidônio Alfredo Augusto Coutinho (Dr. Ademar Machado da Motta OAB/RJ94227D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0028200-19.1994.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : HENRIQUE DOMINGUES SODRE (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Agravados : HENRIQUE DOMINGUES SODRÉ (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI/BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial)(Dr. Cristiano Soares Gomes OAB/RJ128237D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para considerar a incidência da correção monetária do próprio mês do pagamento, não sendo o caso de aplicação da Súmula 381, do TST; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do ITAÚ UNIBANCO S/A., para considerar apenas o adicional de tempo de serviço constante na norma coletiva.''\r\n\r\nProcesso: 0029200-91.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS (Dr. Nelson Sá Gomes Ramalho OAB/RJ37506D). Agravado : ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA LAGE (Dra. Eunice Martins de Lana Marinho OAB/RJ1006B).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo; rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. Restou vencido, no mérito, o Exmo. Sr. Desembargador José da Fonseca Martins Junior.''\r\n\r\nProcesso: 0061600-09.1996.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário SA sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Dr. João Cândido Martins Ferreira Leão OAB/RJ143142D). Agravado : JORGE DA SILVA MARQUES (Dra. Olenka de Magalhães Gemino OAB/RJ69419D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire.''\r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Agravado : José Joaquim de Souza Mariano (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2001.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Agravado : TÂNIA MARIS TURITE DE SÁ BELFER (Dr. Fábio Kik da Silva OAB/RJ80776D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição, salvo os temas sobre INSS e IR por prejudicados e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar qualquer pagamento de horas extras, porém determinando que os reflexos dos reajustes salariais incidam sobre os 50% da 7ª e 8ª hora; e para considerar na base de cálculo do reflexo no FGTS+40%, apenas o repouso semanal com o salário básico.''\r\n\r\nProcesso: 0106300-12.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nelson Ferreira Coelho (Dr. Aurimar de Lima Brito OAB/RJ66588D). Embargado : Banco Bradesco S.A. (Dr. Rolney José Fazolato OAB/RJ1369B).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Caixa Econômica Federal (Dra. Maria da Graça Manhães Barreto OAB/RJ117448D). Agravado : Manoel Campos da Costa (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer doa agravo, exceto quanto à questão relativa ao imposto de renda e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a parcela CTVA da base de cálculo das horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0141900-68.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Dr. Arleuse Salotto Alves OAB/RJ 24415D). Agravados : União Federal (Procuradoria do INSS de Volta Redonda), FRANCIS ROSE ALLEN MAGALHÃES GEPP (SUCESSOR DE SÔNIA MAGALHÃES GEPP) (Dr. Fernando Delgado de Ávila OAB/RJ31461D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo, salvo quanto aos temas fato gerador e juros de 0,5%, ambos por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O i. representante do Ministério Público do Trabalho opinou pelo provimento parcial, apenas quanto ao juros de mora.''\r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro- UFERJ (Dr. David Silva Júnior OAB/RJ10186D). Agravada : Neide Stambovsky Vieira (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, de ofício, ANULAR a sentença dos embargos à execução, e determinar a baixa dos autos para o aguardo da baixa do agravo de instrumento.''\r\n\r\nProcesso: 0168000-37.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Luciene dos Santos Gomes (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D), Banco Santander Brasil Ltda. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D. Embargados : Luciene dos Santos Gomes (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D), Banco Santander Brasil Ltda. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644107"
                            ],
                            "1644289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000021-78.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alexandre Pereira da Silva (Dr. Milton Moraes Martins OAB/RJ16185D). Recorrido : Marival Santana dos Santos (Dr. Leonardo Carvalho Christianes OAB/RJ117402D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000117-34.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Claro S.A (Dr. Arnaldo Blaichman OAB/RJ15518D). Recorrido : Fábio Francisco Delfino Cunha (Dra. Leena Maria Cunha Prudente OAB/RJ40217D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000303-21.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Liquigás Distribuidora S/A (Dr. Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli OAB/RJ2607A). Recorridos : Yoki Alimentos S/A (Dr. Márcio Barbosa OAB/RJ16090D), Vise Serviços Ltda. (Dr. Marcelo Davidovich OAB/RJ53782D), Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos (Dr. Daniel Carvalho Antunes OAB/RJ142144D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária da LIQUIGÁS.''\r\n\r\nProcesso: 0000381-04.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sueli Helena Casa Nova (Dr. Fábio Jardim Rigueira OAB/RJ159434D). Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Dra. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza OAB/RJ50145D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000431-45.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Drogaria Galanti (Dra. Mariana Rabello da Silva OAB/RJ154571D). Embargado : Fábio Batista da Silva Vide (Dr. Marcus Vinícius Suzano de Menezes OAB/RJ140722D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000512-41.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Planeta H Campos Veículos Ltda. (Sem Advogado Nos Autos). Recorrido : Aécio Paes Rufino (Dra. Janaína Alves da Costa Fernandes OAB/RJ117615D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para abater as verbas rescisórias pagas (R$ 1.579,62). Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ66247D). Recorrida : Grazielle Caroline de Menezes Leite (Dra. Karoline Gorito de Oliveira OAB/RJ149996D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso, por deserto.''\r\n\r\nProcesso: 0000627-77.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Carlos Ribeiro (Dra. Maria das Graças Andrade Justi OAB/RJ142697D). Recorrido : Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. (Dr. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto OAB/RJ140764D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Andréa Dias Coelho (Dr. Luiz Augusto Caldas Silva OAB/RJ114294D). Recorrido : Rizza Paes Fernandez Conde (Dr. André Faria Caldeira OAB/RJ125281D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000648-10.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Bruno de Abreu Oliveira (Dr. Wilson da Silva Ferreira OAB/RJ154107D). Recorrido : Mansur Consultoria e Advocacia (Dr. Cláudio Albuquerque Mansur OAB/RJ18420D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determinou-se a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego dando conta da concessão de seguro desemprego a quem não estava desempregado, com peças selecionadas para este fim.''\r\n\r\nProcesso: 0000679-06.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Renato Terra (Dr. Sérgio Oliveira Silva OAB/RJ104775D). Embargado : Viação Líder Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem imprimir-lhes efeito modificativo, apenas para suprir o obscurantismo especificando que restou mantida a gratuidade de justiça deferida ao autor pela primeira instância, ressaltando, porém, que esta não afasta a obrigação de o autor reembolsar o valor pago pela Ré a título de custas, já que neste caso se trata de indenização e não de despesa.''\r\n\r\nProcesso: 0000746-62.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Robson Gomes Barbosa (Dr. Leonardo Ribeiro do Nascimento OAB/RJ95076D). Recorrido : Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. (Dr. Fernando Brugni Velloso e Silva OAB/RJ133235D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo quanto à gratuidade de justiça por falta de sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000749-34.2012.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. (Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ95180D). Agravado : União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que os embargos à execução são tempestivos, determinando a baixa dos autos para prosseguimento do julgamento.''\r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Josenildo Barbosa da Silva (Dr. José Aurélio Borges de Moraes OAB/RJ63531D), Sorocaba Engenharia Ltda. (Dr. Clóvis Roberto de Gomes Macedo OAB/RJ119817D). Recorridos : Sorocaba Engenharia Ltda. (Dr. Clóvis Roberto de Gomes Macedo OAB/RJ119817D), Josenildo Barbosa da Silva (Dr. José Aurélio Borges de Moraes OAB/RJ63531D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré para: excluir da condenação os intervalos; reduzir a condenação em seis dias de aviso prévio, sem os reflexos nas férias+1/3 e trezenos, no valor de R$ 258,72; e excluir da condenação o pagamento de férias+1/3. Fixado o valor da condenação em R$ 258,72, e custas mínimas pela Ré, em R$ 10,64.''\r\n\r\nProcesso: 0001155-14.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Simone Medeiros de Carvalho (Dr. José Mauro Oliveira da Costa OAB/RJ135036D). Recorrido : Cooperativa de Enfermagem Ltda. - Nursing Care (Dra. Anna Luiza de Pádua Oliveira Pereira de Sousa Tenório OAB/RJ104401D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001184-73.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcelo Urbano da Costa (Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB/RJ114456D). Recorrido : Golden Leaf Tobaco Ltda. (Dr. Davi Charleston Gonçalves Martins OAB/RJ140824D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao autor a quantidade de seis horas extras por semana com reflexos no aviso prévio, FGTS+40%, férias+1/3 e décimo terceiro salário. Aplicou-se a Súmula 340, do TST, na parte do salário comissionada (OJ 397/TST). Invertido o ônus da sucumbência. Fixado o valor da causa em R$ 30.000,00 e custas pela Ré de R$ 600,00. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo (Dr. Luiz de Andrade Mendes OAB/RJ46072D). Recorridos : Antônio Carlos Flexa da Silva (Dra. Cristiane Loche Ferreira Machado OAB/RJ98469D), Banco Daycoval S.A. (Dra. Cynthia de Toledo Sanchez OAB/RJ30996D), New Sands Viagens e Turismo (Dr. Luiz de Andrade Mendes OAB/RJ46072D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir as condenações com fulcro em duração do trabalho. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001325-90.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Alan Girresy de Oliveira Dantas (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ96352D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Recorridos : Alan Girresy de Oliveira Dantas (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ96352D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), TNL Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER extrinsecamente dos apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Banco ITAÚ para julgar improcedentes os pedidos em relação a ele; PREJUDICADO sem apreciação do mérito o recurso do autor, devendo os autos baixarem para serem julgados os pedidos sucessivos em relação à TNL CONTAX S/A.\"\r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cíntia Antônio Lopes (Dr. Marco Antônio Figueira OAB/RJ82878D). Recorrido : Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. (Dr. Eric Barros Xavier OAB/RJ89149D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Sônia Regina Dias Martins OAB/RJ 100638D), José Cláudio da Silva Braz (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001534-31.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Antônio José Barbosa Caffe (Dr. Valdir Tavares Teixeira OAB/RJ53852D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Antônio José Barbosa Caffe (Dr. Valdir Tavares Teixeira OAB/RJ53852D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER de ambos os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para acolher a prescrição parcial, fixando o marco em 06.12.2006, extinguindo o feito com resolução do mérito, com efeitos até a data da propositura desta ação (Dr.06.12.2011). Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001542-79.2011.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. (Dra. Ana Keila Marchiori OAB/RJ112178A). Agravado : Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001671-68.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D). Recorrido : Carlos Alberto Xavier de Pontes (Dr. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB/RJ85330D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação em horas extraordinárias à data da distribuição da presente ação (16/08/2012) e excluir a multa do art. 475-J, do CPC. Mantido o valor da causa para efeito de alçada, porém declarando ilíquida a sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0001733-40.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Net Rio Ltda. (Dr. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ67077D). Recorridos : Transcoop Cooperativa de Trabalho dos Motoristas do Rio de Janeiro (Sem Advogado Nos Autos), Aílton Freitas de Souza Filho (Dra. Marinalva Ribeiro Maccarini OAB/RJ115378D), Deliver Cooperativa dos Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de multa do art. 467, da CLT. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001755-94.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : BGN Mercantil e Serviços Ltda. Duque de Caxias (Dr. Heraldo Jubilut Junior OAB/RJ146744A), Denise Regattieri (Dr. Henrique do Couto Martins OAB/RJ76490D). Recorridos : Banco BGN S.A. (Dr. Heraldo Jubilut Junior OAB/RJ146744A), Denise Regattieri (Dr. Henrique do Couto Martins OAB/RJ76490D), BGN Mercantil e Serviços Ltda. Duque de Caxias (Dr. Heraldo Jubilut Junior OAB/RJ146744A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir a equiparação salarial. Mantido o valor da causa. Restou vencida a relatora, no que se refere às horas extras; bem como o Exmo Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, na medida em que deferiria a equiparação salarial.''\r\n\r\nProcesso: 0001827-32.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rogério Silva da Cunha (Dr. Paulo Fernando Lacerda Bastos OAB/RJ85754D). Embargados : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de)(Dr. Alberto José Marchi Macedo OAB/RJ166317D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001850-13.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Auto Ônibus Fagundes Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Embargado : Flávio Murilo Ennes dos Santos (Dra. Alessandra Ribeiro Guimarães OAB/RJ86110D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002255-57.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casa de Saúde Cananéia (Dr. Delceir Goulart Lessa OAB/RJ98248D). Recorrida : Sueli Nazareth Duarte Vieira (Dr. Carlos Tadeu Alves de Miranda OAB/RJ62730D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, à exceção da multa do art. 467, da CLT; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação da indenização por danos morais ao valor de R$ 5.000,00 (.cinco mil reais). Reduziu-se a condenação para R$ 21.234,27 e custas para R$ 424,68.''\r\n\r\nProcesso: 0002489-12.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wilson Conceição dos Santos (Dra. Simone de Oliveira Antas Gonçalves OAB/RJ107139D). Recorrido : Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí (Dra. Denise Pereira de Abreu OAB/RJ145559D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para ratificar o deferimento da gratuidade de justiça.'' \r\n\r\nProcesso: 0002748-11.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Robson Vinícius Bento Coelho (Dr. Murilo Maia de Oliveira OAB/RJ114845D). Recorrido : Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda. (Dr. Marcelo Teixeira OAB/RJ134245D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0126600-83.2003.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro). Agravados: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), DÉBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA (Dr. Mario Luiz Greco OAB/RJ17469D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, com exceção do pedido referente ao fato gerador e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644289"
                            ],
                            "1644287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001733-40.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRecorrente: NET RIO LTDA.\r\n\r\nRecorridos: AILTON FREITAS DE SOUZA FILHO E OUTROS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado TRANSCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO RIO DE JANEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 241/254:.''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de multa do art. 467, da CLT. Mantido o valor da causa.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1644250": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª TURMA \r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-67.2013.5.01.0225 - AP - (VT05NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: EXPRESSO ITATIAIA LTDA (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Agravado: Wanderson Martins da Cunha (Adv. Ronaldo da Penha Machado RJ 100845 D).\r\n\r\n2 - 0000019-19.2013.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antonio Irani de Moraes (Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Contreras Engenharia e Construções Ltda. (Adv. Sergio Reis RJ 82717 D).\r\n\r\n3 - 0000043-58.2012.5.01.0067 - RO - (063VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D) - Recorrido: Antônio Rogério da Costa Lima (Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D), DBA Engenharia de Sistemas \"Em Recuperação Judicial\" (Adv. Raquel de Oliveira Melo RJ 170659 D).\r\n\r\n4 - 0000069-76.2012.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Springs Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (Adv. Paulo Valed Perry Filho RJ 87141 D) - Recorrido: Lilia Siqueira Moreira (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D), Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda..\r\n\r\n5 - 0000082-68.2010.5.01.0247 - AP - (VT07NT) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME (Adv. Alex Sandro Carvalho Soares RJ 162965 D) - Agravado: Marinalva Bezerra Souza (Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D), Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME (Adv. Delfredo Fernandes RJ 81376 D).\r\n\r\n6 - 0000121-72.2012.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Natalino Soares Junior (Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ 134795 D), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), Natalino Soares Junior (Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ 134795 D).\r\n\r\n7 - 0000131-85.2013.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Luiz de Oliveira Valle (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n8 - 0000139-83.2011.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda. (Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho RJ 67874 D) - Recorrido: Via Lactea Industria e Comercio Ltda. (Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ 83445 D), Eled 61 Industria e Comércio de Laticínios Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Marisa Duarte da Silva (Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira RJ 116866 D).\r\n\r\n9 - 0000156-80.2013.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Danilo Silva do Nascimento (Adv. Paulo Roberto Petri da Silva RJ 165051 A) - Recorrido: Ful House Produções e Eventos Ltda., JR Empreendimentos e Produções Ltda. (Adv. Regina Lúcia Alonso Lázara SP 189063 D), Marcelo Pires Vieira (Adv. Ivo Peral Peralta Junior RJ 131262 D).\r\n\r\n10 - 0000159-67.2011.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. (Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D) - Recorrido: Wander Douglas de Oliveira Silva (Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D), Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n11 - 0000191-14.2010.5.01.0205 - AP - (VT05DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Viação União Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Agravado: Elisangela Moreira Rocha (Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D).\r\n\r\n12 - 0000191-54.2013.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Macaé - Recorrido: Leonardo Pires Oliveira (Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D).\r\n\r\n13 - 0000200-06.2013.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Wanderson Santiago Barbosa (Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D), William Santiago Barbosa (Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D), Wallace Santiago Barbosa (Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D).\r\n\r\n14 - 0000229-96.2013.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Jurandi Rodrigues de Aguiar Junior (Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D).\r\n\r\n15 - 0000245-06.2010.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S. A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Construtora Marquise S. A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Adail da Silva Silveira (Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D), Municipio de São Gonçalo (Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n16 - 0000306-71.2011.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcus Aurelio de Lima Mindas (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D).\r\n\r\n17 - 0000307-68.2011.5.01.0016 - AP - (016VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. (Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ 122427 D) - Agravado: Luana Santos de Oliveira (Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D).\r\n\r\n18 - 0000364-79.2010.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rosangela Leal Forte (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n19 - 0000405-60.2013.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Claudia Líbia de Souza Gomes (Adv. Antonio Carlos Dias Vieira RJ 39611 D).\r\n\r\n20 - 0000415-54.2012.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Marco Antonio Sampaio da Cunha (Adv. Edmilson Baptista Alves RJ 44765 D) - Agravado: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP.\r\n\r\n21 - 0000445-29.2011.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Cenira Coelho Ferreira (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Cenira Coelho Ferreira (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n22 - 0000453-34.2013.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Andreia Maria Braga Moser Pires (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n23 - 0000497-80.2012.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Jeferson Ramos Matos (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D) - Recorrido: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), INFOTELCO - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E AUTOMOÇÃO, Telefônica Sistemas de Televisão S.A. (Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D), Jeferson Ramos Matos (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D).\r\n\r\n24 - 0000634-12.2010.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D) - Recorrido: Paulo Frederico Pereira (Adv. Ovimar Marciano da Silva MG 50051 D).\r\n\r\n25 - 0000684-96.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D), Helio Xavier de Carvalho (Adv. Marcelo Gomes Cruz RJ 53720 D).\r\n\r\n26 - 0000696-15.2010.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO (Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D) - Agravado: Diogo Fraga Araújo (Adv. Daniel Aguilar de Lemos RJ 130667 D).\r\n\r\n27 - 0000702-70.2013.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - FMS, Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alessandra Waked Peixoto Sobral (Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D).\r\n\r\n28 - 0000708-42.2012.5.01.0013 - AP - (013VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Technip Brasil Engenharia, Instalação e Apoio Marítimo S.A. (Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B) - Agravado: Ivo da Silva Hidalgo (Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D).\r\n\r\n29 - 0000711-36.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Requerente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D) - Requerido: Leonardo Castanheira Lima da Silva (Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D).\r\n\r\n30 - 0000801-84.2012.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz das Graças Lima (Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Galileo Administração de Recursos Educacionais (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D).\r\n\r\n31 - 0000852-12.2010.5.01.0037 - AP - (037VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: André Luis Silva de Oliveira (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D) - Agravado: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Vivo S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n32 - 0000918-42.2012.5.01.0224 - RO - (VT04NI) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sebastião da Silva (Adv. Jose Carlos de Oliveira RJ 63364 D) - Recorrido: Município de Mesquita (Procurador Procuradoria Munic de Mesquita), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D).\r\n\r\n33 - 0000945-67.2012.5.01.0501 - AIRO Embargos de Declaração - (VT01NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME (Adv. Luis Fabiano de Oliveira RJ 112684 D), Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda (Adv. Luis Fabiano de Oliveira RJ 112684 D) - Embargado: Mara Alice Viana Lopes (Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho RJ 164172 D).\r\n\r\n34 - 0000963-40.2013.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estaleiro Brasa Ltda. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Struttura e Il Design Consultoria e Serviços em Engenharia Ltda. (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D), Heraldo Bittencourt de Matos Junior (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D).\r\n\r\n35 - 0000964-68.2012.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ademardo da Conceição (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D) - Recorrido: Condomínio Riomar (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. (Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D).\r\n\r\n36 - 0000966-66.2010.5.01.0225 - AP - (VT05NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI BELFORD LTDA ME (Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D) - Agravado: GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA (Adv. Paulo de Souza Pinto RJ 44786 D), MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES (Adv. Maria Alice de Araujo RJ 151097 D).\r\n\r\n37 - 0000982-64.2012.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo RJ 49659 D) - Recorrido: Fernando Miguel de Sá Carvalho (Adv. Deisy Alves Teixeira RJ 44977 D).\r\n\r\n38 - 0001067-48.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - (038VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Embargado: Abel Pedro de Alcantara (Adv. Joaquim Gomes da Silva Neto RJ 145342 D).\r\n\r\n39 - 0001068-54.2012.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ME, Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D).\r\n\r\n40 - 0001119-18.2010.5.01.0058 - AP - (058VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Rodrigo Nascimento da Fonseca (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D) - Agravado: Insteligas Instalações Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D).\r\n\r\n41 - 0001136-30.2012.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sidney Cavalcante Moreira (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D) - Recorrido: Transportes Carvalho Ltda. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D).\r\n\r\n42 - 0001166-39.2012.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodrigo da Silva Tavares de Souza (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D) - Recorrido: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. - EPP (Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D).\r\n\r\n43 - 0001176-52.2012.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda (Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D), Joice Silva de Oliveira (Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D).\r\n\r\n44 - 0001219-72.2013.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alan Jones Nogueira de Carvalho (Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D) - Recorrido: B. Lorenz de Oliveira Comércio de Salgados e Serviços de Buffet Ltda (Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D).\r\n\r\n45 - 0001224-48.2012.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D) - Recorrido: Kremer Engenharia Ltda, Guaracimy dos Santos Silva (Adv. Zuleica Furtado Martins RJ 68974 D).\r\n\r\n46 - 0001231-74.2011.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vega Engenharia Ambiental S.A. (Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D) - Recorrido: João Batista Lima - (Espólio de) (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D).\r\n\r\n47 - 0001251-40.2012.5.01.0047 - RO - (038VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alcenor Geraldo de Souza (Adv. Sonia Maria do Socorro Fernandes RJ 48610 D) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlantico Ltda. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D), Construtora OAS Ltda. (Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D), Engevix Engenharia S.A. (Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D), Consórcio OAS Engevix Steuler (Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D).\r\n\r\n48 - 0001266-40.2012.5.01.0069 - RO - (037VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alan de Souza Lima (Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D).\r\n\r\n49 - 0001282-53.2012.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: João das Neves Ribeiro (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n50 - 0001283-57.2010.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: QSC Alimentos e Comércio Ltda. (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D) - Recorrido: Vilma Marli de Araújo (Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D).\r\n\r\n51 - 0001297-36.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - (038VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Secab Brasil Participações Ltda. (Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes SP 79180 D) - Embargado: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Elizabeth de Assis Suliani (Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D).\r\n\r\n52 - 0001313-92.2012.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Julio Cesar Ribeiro Magalhães (Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D), Transportes São Silvestre S.A. (Adv. David Silva Junior RJ 10186 D) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. (Adv. David Silva Junior RJ 10186 D), Julio Cesar Ribeiro Magalhães (Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D).\r\n\r\n53 - 0001318-13.2010.5.01.0261 - AP - (VT01SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Sendas Distribuidora S. A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Apoio Conservação e Serviços Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Zuleide Santos Cardoso (Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca RJ 53026 D).\r\n\r\n54 - 0001323-31.2012.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edmilson Rodrigues da Silva (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Ilha de Ibiza (Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D).\r\n\r\n55 - 0001346-12.2011.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. (Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D), CHRISTIAN JOSE DA SILVA PAULA (Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D) - Recorrido: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. (Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CHRISTIAN JOSE DA SILVA PAULA (Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D).\r\n\r\n56 - 0001399-65.2012.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Roberto Periard e Silva (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Roberto Periard e Silva (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D).\r\n\r\n57 - 0001411-11.2012.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tatiana Bezerra Correia Ribeiro (Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado RJ 131395 D) - Recorrido: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. (Adv. Fernando Borges Vieira SP 147519 D).\r\n\r\n58 - 0001458-18.2012.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Claudia de Moura Chaves (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Recorrido: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D).\r\n\r\n59 - 0001463-09.2012.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Vera Lucia Nunes de Souza (Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Vera Lucia Nunes de Souza (Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D), Nit Clean Service Ltda..\r\n\r\n60 - 0001463-28.2011.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Robson Alves de Souza (Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D).\r\n\r\n61 - 0001472-98.2011.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roberto de Oliveira Rodrigues (Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D).\r\n\r\n62 - 0001483-64.2012.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: ARCC Associação de Recuperação ao Crédito do Consumidor e Combate ao Superendividamento (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), Intermedium - Intermediação de Negócios Ltda. (Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D) - Recorrido: Katterine Barreto dos Santos (Adv. Taquimoni da Silva Monteiro RJ 166570 D), ARCC Associação de Recuperação ao Crédito do Consumidor e Combate ao Superendividamento (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), Intermedium - Intermediação de Negócios Ltda. (Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D).\r\n\r\n63 - 0001492-05.2012.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D) - Recorrido: Edmilson Joaquim de Andrade (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D).\r\n\r\n64 - 0001523-91.2010.5.01.0471 - AP - (VT01ITP) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Agravado: Geraldo Francisco Dutra (Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D).\r\n\r\n65 - 0001530-02.2010.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Brasfels S.A (Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D) - Recorrido: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, ROQUE SOUZA DA SILVA (Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D).\r\n\r\n66 - 0001530-96.2012.5.01.0056 - RO - (056VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernanda Vargas Spada (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda. (Adv. Bruno Freire e Silva SP 200391 B).\r\n\r\n67 - 0001531-84.2012.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ (Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D) - Recorrido: União Social Camiliana (Adv. Ana Maria Pedreira SP 134362 D).\r\n\r\n68 - 0001571-79.2011.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João da Silva Proença (Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D).\r\n\r\n69 - 0001629-08.2012.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cristiano José Alves (Adv. Ronny Botelho Filho RJ 172876 D) - Recorrido: TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. (Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D).\r\n\r\n70 - 0001632-20.2011.5.01.0003 - AP - (003VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Aline Marcelino Nunes (Adv. Mauricio Sant Anna RJ 91174 D) - Agravado: CANDIDA TELES DOS SANTOS (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).\r\n\r\n71 - 0001675-27.2012.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto Trindade Martins (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A).\r\n\r\n72 - 0001702-89.2012.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Helio Augusto das Chagas Filho (sucedido por Maria do Carmo Primo) (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D).\r\n\r\n73 - 0001716-91.2012.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DataPrev (Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D) - Recorrido: Dna Mão-de-Obra Temporária Ltda., Natália Braz Marcolino (Adv. André Oliveira Macedo RJ 168646 D).\r\n\r\n74 - 0001787-85.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde, Leonardo dos Santos Garcia (Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D) - Recorrido: Leonardo dos Santos Garcia (Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D), Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n75 - 0001839-35.2010.5.01.0203 - RO - (VT03DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Viceli Penha da Silva Franco Donati (Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n76 - 0001920-52.2012.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D), Jorge Ernesto de Oliveira Valença (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D), Jorge Ernesto de Oliveira Valença (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n77 - 0001935-13.2012.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D), Michele Lima de Oliveira (Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ 147636 D) - Recorrido: Michele Lima de Oliveira (Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ 147636 D), Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D).\r\n\r\n78 - 0001940-55.2013.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: NELSON DE OLIVEIRA FILHO (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\n79 - 0002039-10.2012.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alceir dos Santos Gomes (Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D), TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D) - Recorrido: Alceir dos Santos Gomes (Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D), TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D).\r\n\r\n80 - 0002189-69.2011.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP (Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D), Marcelo Collin Pena (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D) - Recorrido: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP (Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D), Marcelo Collin Pena (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D), Enavi Reparos Navais Ltda. (Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D).\r\n\r\n81 - 0002315-22.2011.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Ana Maria dos Santos Freitas (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D).\r\n\r\n82 - 0002421-21.2012.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS - Recorrido: Sávia Maia de Almeida Amaral (Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto RJ 176364 D).\r\n\r\n83 - 0002501-31.2012.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Direct Express Logística Integrada Ltda. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D) - Recorrido: Reginaldo Gonçalves de Brito (Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D).\r\n\r\n84 - 0002683-46.2012.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Itaboraí (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida (Adv. Paulo Roberto de Toledo RJ 4621 D), Simone Viega Souto (Adv. Fernanda Cerqueira da Silva RJ 116047 D).\r\n\r\n85 - 0002700-83.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - (011VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Ivana Maria Fontele Belchior de Souza (Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D) - Embargado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n86 - 0011900-95.2005.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Marco Aurelio Marotta da Cunha (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravado: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D), Maria Auxiliadora Queiroz da Silveira socia Cenografia e Stands Esp.. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Luciene da Silveira Pimenta socia Cenografia e Stands Especiais..... (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n87 - 0014100-46.2007.5.01.0491 - AP - (VT01MAG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Municipio de Magé (Procurador Procuradoria Munic de Mage) - Agravado: Edson Pereira de Andrade (Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D).\r\n\r\n88 - 0023400-17.2009.5.01.0441 - AP - (VT02NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: C A B Teixeira (Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior RJ 106536 D) - Agravado: Juarez Wermelinger Farinha (Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D).\r\n\r\n89 - 0023700-33.2008.5.01.0014 - AP - (014VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Itaú Unibanco S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravado: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Marcia Pereira Martins (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n90 - 0028200-13.2009.5.01.0078 - RO - (073VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Tude de Souza (Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D) - Recorrido: Noronha Engenharia S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n91 - 0036300-49.2005.5.01.0028 - AP - (028VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Ramilton Francisco da Luz (Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D) - Agravado: DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME (Adv. Leandro da Silva Leite RJ 123859 D).\r\n\r\n92 - 0037200-54.2008.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sérgio Luiz Silveira Gondim (Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D) - Agravado: Associação Universitária Santa Úrsula.\r\n\r\n93 - 0051800-25.2008.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cromos S.A. Tintas Gráficas (Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D) - Recorrido: Fabio de Souza Lopes (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D).\r\n\r\n94 - 0066000-03.2008.5.01.0081 - AP - (081VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Margarida Martins Ferreira de Carvalho (Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D) - Agravado: CMF Medicina Ocupacional Ltda. (Adv. Carlos Adalberto Silva Torres RJ 49065 D), Mario Fialdini Júnior (Adv. Alexandre de Oliveira Rivera RJ 143492 D).\r\n\r\n95 - 0066900-86.2002.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: VERA LUCIA MACHADO DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Agravado: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA (Adv. Eduardo Jorge de Souza RJ 83672 D), Eurico Jorge de Souza A/C Tereza Jorge de Souza.\r\n\r\n96 - 0071100-49.2009.5.01.0421 - AP - (VT01BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: P C C Junqueira (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D) - Agravado: Geni de Paula (Adv. Walquiria Filizola RJ 64276 D).\r\n\r\n97 - 0073400-52.2008.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Simone Maria Cavalcante - Agravado: Centro Educacional Criseliz Ltda. ME (Adv. Jesse Martins Santiago RJ 88526 D), Sandra Maria Cavalcante Afonso, Cristina dos Santos Oliveira Moreira, Elizabeth dos Santos Oliveira, Elizabeth dos Santos Moreira, Silmara de Oliveira Santos (Adv. Eduardo Garcia RJ 106762 D).\r\n\r\n98 - 0086900-62.2009.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D) - Agravado: Alexandre Glória Silva (Adv. Antonio Andreoli RJ 64430 D).\r\n\r\n99 - 0087300-51.2008.5.01.0071 - AP - (071VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Cia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A) - Agravado: Jeremias Batista (Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D).\r\n\r\n100 - 0090200-57.2009.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos Aurélio Dantas de Barros (Adv. Fernando da Silva Andrade Junior RJ 118207 D) - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D).\r\n\r\n101 - 0090900-89.2007.5.01.0047 - AP - (047VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Banco HSBC S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Agravado: Ana Paula Artacho da Silva (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D), Losango Promocoes de Vendas Ltda. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n102 - 0093900-49.2009.5.01.0008 - AP - (008VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Cia Palmares Hotéis e Turismo (Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D) - Agravado: Newton Monteiro (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D).\r\n\r\n103 - 0107200-71.2007.5.01.0033 - AP - (033VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Valter Luiz da Silva (Adv. Jose Pe relmiter RJ 9086 D) - Agravado: Massa falida de Estrela Azul Serviços Vigilância e Transporte de Valores Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Companhia Vale do Rio Doce - CVRD (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), Condominio do Edificio Barao de Maua II (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D).\r\n\r\n104 - 0110500-19.2007.5.01.0202 - AP - (VT02DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), Jose Tavares de Aguiar (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D).\r\n\r\n105 - 0124700-71.2008.5.01.0048 - AP - (048VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D), Manoel Correa Martins da Rocha (Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D) - Agravado: Manoel Correa Martins da Rocha (Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D).\r\n\r\n106 - 0131900-24.2007.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ana Cristina Aragao de Souza (Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D) - Recorrido: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro (Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D).\r\n\r\n107 - 0134300-59.2008.5.01.0261 - AP - (VT01SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) (Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D) - Agravado: Ana Claudia da Conceição (Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo RJ 101221 D).\r\n\r\n108 - 0135300-49.2005.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Antonio Inacio da Silva Filho (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D) - Agravado: Ricardo Maciel Ferreira socio Sabor de Fruta Sucos Ltda (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D), Julio Rodrigues Reinoso socio Sabor de Fruta Sucos Ltda (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D), Otavio Augusto de Azevedo Souza socio Sabor de Frutas Sucos Ltda (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D), Sabor de Fruta Sucos Ltda. (Adv. Tiago Meira Canedo RJ 105361 D).\r\n\r\n109 - 0145100-30.2009.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosimeire Nicácio Chaves (Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D).\r\n\r\n110 - 0147400-55.2005.5.01.0045 - AP - (045VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D) - Agravado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. (Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D), Decio Marques de Oliveira Andrade (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D).\r\n\r\n111 - 0157100-63.2008.5.01.0461 - AP - (VT01ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D) - Agravado: Pedro Gonçalves Xavier (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).\r\n\r\n112 - 0162500-29.2008.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Secretaria de Esporte e Lazer - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D), Paulo Soares Moreno (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D).\r\n\r\n113 - 0166700-42.2005.5.01.0226 - AP - (VT06NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Marcia Cristine de Almeida (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D) - Agravado: Mercearia Nova Rainha Ltda.A/C Socio Marcos Vinicius Cavalcante Santos, Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig Ltda. (Adv. Gilvan Guedes de Melo RJ 79201 D).\r\n\r\n114 - 0166900-83.2009.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Empresa de Viação Algarve Ltda (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D), Viação Top Rio Ltda (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D), Viação Andorinha Ltda (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D), Breda Transportes e Turismo Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), City Rio Rotas Turísticas Ltda (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D), City Rio Agência de Turismo Ltda (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D), Breda Rio Transportes Ltda (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D), Transportes Zona Oeste Ltda (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D), Viação Costeira Ltda (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D), Translitorânea Turística Ltda (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D) - Agravado: Transportes Zona Oeste Ltda (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D), Translitorânea Turística Ltda (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D), City Rio Rotas Turísticas Ltda (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D), Breda Transportes e Turismo Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Empresa de Viação Algarve Ltda (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz RJ 121452 D), City Rio Agência de Turismo Ltda (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira RJ 140966 D), Breda Rio Transportes Ltda (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D), Viação Top Rio Ltda (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D), Viação Andorinha Ltda (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D), Marcelo da Silva (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D).\r\n\r\n115 - 0169200-29.2003.5.01.0072 - AP - (072VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D) - Agravado: COSME HENRIQUE DE ABREU TEIXEIRA (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D).\r\n\r\n116 - 0179700-23.2003.5.01.0051 - AP - (051VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR (Adv. Marcello Lima RJ 74166 D) - Agravado: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA (Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D), COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME (Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D), TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D).\r\n\r\n117 - 0184100-04.2009.5.01.0461 - AP - (VT02ITG) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda (nome de fantasia Frigodutra) (Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D) - Agravado: Luis Sandro da Silva Ferreira (Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D).\r\n\r\n118 - 0190800-07.2005.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Cezar Bozzeda (Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D).\r\n\r\n119 - 0288100-63.2005.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: NELSON RODRIGUES DE MORAES BARBEIRO (Adv. Murilo de Souza Lopes RJ 72506 D).\r\n\r\n120 - 0327600-27.2001.5.01.0262 - AP - (VT02SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: SHIRLEI MOREIRA CARDOSO (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Agravado: VALNETE RIBEIRO SAMPAIO (Adv. Antonio Santos Rosa de Souza RJ 99967 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Março de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1644250"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1643653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Antonio Braz Martins ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - Recorrido : Dalkia Brasil S.A. ( Luiz Vicente de Carvalho, SP39325D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “honorários advocatícios”, à míngua de interesse, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré na obrigação de retificar a CTPS do obreiro, a fim de que conste o cargo de eletricista a partir de 29/02/2008 e a pagar-lhe, no prazo de 8 dias, as diferenças salariais decorrentes de equiparação ao paradigma JOÃO BATISTA PEREIRA após a data supra e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de horas extraordinárias, adicional noturno e adicional de periculosidade, de diferenças salariais decorrentes de equiparação e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a retificação da CTPS do trabalhador, devendo a Secretaria da Vara fazê-lo em caso de inércia patronal. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula M. Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1643653"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite, Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Almeida Cardoso [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda., Aut Joao Paulo de Almeida Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0117100-15.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CARVALHO DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: JOAO BALBINO VIEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: JOSE JUVENTINO CONSTANCIO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: RAIMUNDO FERREIRA MELO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: INCON INCORPORACOES LTDA N/P SOCIO [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI CARVALHO DA SILVA, Réu INCON INCORPORACOES LTDA N/P SOCIO, Aut JOAO BALBINO VIEIRA, Aut JOSE JUVENTINO CONSTANCIO, Aut RAIMUNDO FERREIRA MELO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DE MATTOS [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut HELIO DE MATTOS, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Santos de Melo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Elisabete Santos de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nA reclamada deverá apresentar as guias de depósito indicadas às fls 242.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0172700-88.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAERTE BRITO GUANABARA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut FRANCISCO LAERTE BRITO GUANABARA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0120800-13.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RICARDO ASSIS DA SILVA [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S A, Aut WALTER RICARDO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0041000-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Indústria Mecanica Ltda., Réu Comercial Usaço Ltda., Aut Flávio de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0145900-23.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MENDONCA REGIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE MENDONCA REGIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001067-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Anderson da Silva Alves [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Odilon Pedreira Dantas (OAB: RJ 152163 - D)], Réu: Transamorim 2005 Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Odilon Pedreira Dantas (OAB: RJ 152163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Anderson da Silva Alves, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu Transamorim 2005 Logística e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0023400-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIN RESTAURANTE DANCAS ATRACOES VIVO LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu MARLIN RESTAURANTE DANCAS ATRACOES VIVO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0128300-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sá [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Luciana de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0170000-71.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Maia Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Helcio Maia Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0134600-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Querino Lins [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alves Gomes (OAB: SP 13857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Querino Lins, Réu Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nId: 1642852"
                            ],
                            "1644326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Realengo Comercial de Imoveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco de Realengo Comercial de Imoveis Ltda., Aut Luiz Claudio Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000132-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Queiroz Ribeiro [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Queiroz Ribeiro , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer vistas das considerações apresentadas pelo Perito às fls 203/204, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDOVAL GERMINO DA SILVA (Espólio de) [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Aut: Cirlea Maria Pires da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Aut: Sidirlei Germino da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Aut: Sandoval Germino da Silva Junior [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Aut: Cristiane Pires da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Aut: Cristina Maria Pires da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPRES SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Réu: JOSE VICENTE PAULA STADLINGER, Réu: LUCIENE PAULA STADLINGER BARBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlea Maria Pires da Silva, Aut Cristiane Pires da Silva, Aut Cristina Maria Pires da Silva, Aut SANDOVAL GERMINO DA SILVA (Espólio de), Aut Sandoval Germino da Silva Junior, Aut Sidirlei Germino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nO patrono dos autores deverá cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0120600-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANIZIO COSTA NETO [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: DRQ GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRQ GRAFICA E EDITORA LTDA, Aut JOSE ANIZIO COSTA NETO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0143200-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdi Gonçalves [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha, Aut Francisco Valdi Gonçalves, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000005-79.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Natalia da Silva Dias [Adv. Antonio Carlos Alves de Castro Moura (OAB: RJ 171970 - D)]\r\n\r\nExdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Exdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAs reclamadas deverão apresentar, no prazo de 10 dias sucessivos, seus cálculos de liquidação, discriminando, mês a mês, no que couberem, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000141-13.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EEP - Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EEP - Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A., Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência do pedido indicado pelo reclamante às fls 244, no prazo sucessivo de 5 dias, nos termos do art. 267, § 4º do CPC. \r\n\r\nId: 1644326"
                            ],
                            "1644327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000005-79.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Natalia da Silva Dias \r\n\r\nExdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas deverão apresentar, no prazo de 10 dias sucessivos, seus cálculos de liquidação, discriminando, mês a mês, no que couberem, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644327"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Martins Motta [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia de Informação S.A., Réu: Supervia de Trens Urbanos [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)], Réu: Jack de Oliveira Cavalcante Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Artur Martins Motta\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Araújo Vasconcellos [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Gilson Araújo Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.418,42, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: Cláudia de Moraes Nascimento (sócia), Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 183, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA RIBEIRO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACELIZA BORGES CABELEIREIROS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA RIBEIRO\r\n\r\nInformar o andamento do processo em curso na 07ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0147100-38.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLAMY MAGALHAES MARQUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ZOLAMY MAGALHAES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.178,62, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 15.602,61, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0144100-30.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA TAVARES DE LIMA [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 12164 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA TAVARES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001425-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Vanderlei Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o valor da execução foi fixado em R$ 17.284,43. Defiro o parcelamento do débito requerido pela reclamada. Venha a empresa com o depósito de 30% do débito, em 10 dias, sob pena de reconsideração do deferimento do parcelamento e posterior execução. As demais regras deste encontram-se à fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjaneide Almeida de Melo Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjaneide Almeida de Melo Rodrigues , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 43.396,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 36.767,94, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOSE FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nRéu: ETEPAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOSE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0117000-71.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CARVALHO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOAT LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nInformar o andamento do processo que tramita na 5a Vara de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0113800-07.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Felisbela Macedo da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisbela Macedo da Silva\r\n\r\nInformar o andamento do processo de desapropriação na 10a Vara da Fazenda Pública. \r\n\r\nProcesso: 0001089-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Adão de Oliveira da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Adão de Oliveira da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lisboa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: GRAND LIFE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAND LIFE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Aut Jorge Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.813,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0103200-05.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO LOPES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: TADEU PIRES MARTINS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0001021-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Obradec Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios de localização da reclamada e/ou seu sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021800-95.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145200-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000923-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Bernardes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Galas Carrapatoso [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap e M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Galas Carrapatoso \r\n\r\nDizer se a reclamada cumpriu a obrigação de fazer, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000895-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Jesus da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Rosimeri Jesus da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.256,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000891-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Silveira [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-61.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DUARTE DIAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 2.333,18 de INSS em guia própria (GPS) no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ISAURINO DA SILVA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY ISAURINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000833-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Jordão Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Jordão Muniz, Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.682,94, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000816-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Juslei de Lima Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Juslei de Lima Ferreira , Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.710,00, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000886-58.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho de Assis [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carvalho de Assis, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.902,41, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 7.092,54, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0058300-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisaine Bernarda da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprove o recolhimento da contribuição previdênciária apurada às fls. 831/832, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 208, no prazo de dias, dando-se recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Ramos, Réu Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.175,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 11.671,37, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0071300-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HMG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Janilton Fernandes Lima (OAB: RJ 79551 - D)], Réu: HILARIO MAXIMIANO G. SOBRINHO, Réu: MARISA DE F S D GURGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA GOMES VIANA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRACA DE BONSUCESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA GOMES VIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Sportv e Lazer IV Centenário S/A, Réu: Sequip Participações S/A, Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 493, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001735-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Márcio Paranhos de Abreu dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Márcio Paranhos de Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Vieira [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos de Mello Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Swin Academia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Rio Swin Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção do processo com análise do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE OLIVEIRA ELIZARDO DUARTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Valle [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Valle \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Patricio Bezerra [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Luana Mariana Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Lucas Alves Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Pedro Henrique Bezerra da Conceição [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda. N/P Paulo Roberto di Napoli (sócio) [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Mariana Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA, Aut Lucas Alves Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA, Aut Miriam Patricio Bezerra, Aut Pedro Henrique Bezerra da Conceição, Réu Simpson Moveis e Decoracoes Ltda. N/P Paulo Roberto di Napoli (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pontes Brun [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pontes Brun\r\n\r\nVenha com seus cálculos de fl. 640/656, atualizados até março de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Manoel Leonardo Dutra Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0167300-32.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE MARIA LIMA GOIABEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVALINA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE MARIA LIMA GOIABEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001531-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Gomes Empreendimentos Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 55/57 \r\n\r\nProcesso: 0001266-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jachson Valle Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117800-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vaz Pires [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Milenio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencia Milenio Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092300-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MENEZES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nJuntar os demais documentos necessários à habilitação, como certidão de óbito, certidão de casamento, documentos de identificação da requerente, inclusive procuração e comprovante de residência, EM 10 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0000872-74.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-24.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´ávilla (sócia), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DE SOUZA, Réu MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Faria [Adv. Robson Fernando Rizzo (OAB: RJ 126331 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Faria\r\n\r\nVista do ofício da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DIAS DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Carlos Araújo (sócio), Réu: Nerise Freire de Lima Alvim (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000640-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cabral Correa (Espolio de) [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilzane Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Lanchonete e Restaurante Wabelu Ltda., Réu: Firmino Nobre de Sousa, Réu: Alexandra Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zilzane Araújo \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 98, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-80.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERBER BRANDAO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO C. BRAGA, Aut: CRESO PINHO GABETO, Aut: LAURO BARDE BEZZERRA, Aut: LEMIR PEREIRA DOS SANTOS, Aut: LINDAMIRA MELO SANTOS BERNARDINO, Aut: LEONIL VIEIRA DE MOURA, Aut: LUIZ GUILHERME SOARES BONFIM, Aut: LUIZ EUGENIO MONTEIRO DE BARROS BARBOSA, Aut: LUIZ CARLOS DE JESUS, Aut: LUIZ CARLOS JOAQUIM, Aut: LUIZ CARLOS GOMES PEDROTE, Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA, Aut: LUIZ MAURO SOUZA D ALMEIDA, Aut: LUIZ PEDRO FRANCO BICALHO, Aut: LUCENIL VIEIRA DA MOTTA, Aut: MANOEL MARCOLINO NETO, Aut: MARIA DA PENHA COUTINHO SOARES, Aut: MARIA ROSA DE JESUS, Aut: MARIA CELIA VINHAS ANTUNES, Aut: MARIA VIRGINIA RODRIGUES DA CONCEICAO, Aut: MARIO GONCALVES FILHO, Aut: MARILSA FELOMENA DA CONCEICAO, Aut: MARCO ANDRE DE BASTOS GODOY, Aut: MARCOS ANTONIO MENEZES, Aut: MAURICIO JOAQUIM VILLAS BOAS, Aut: MIROSLAW NOWICKI, Aut: MIROSLAW NOWICKI, Aut: NADIM CURI, Aut: NEYDE OLIVEIRA DE SOUZA, Aut: NELSON SANTIAGO RAMOS, Aut: NIVALDO GOMES GONCALVES, Aut: PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO, Aut: PAULO EDUARDO ABREU AVELAR, Aut: PAULO SERGIO MARQUES SOARES, Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS, Aut: PEDRO DA SILVA SALOMAO, Aut: PEDRO PAULO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Aut: PEDRO PAULO MENDES DA SILVA, Aut: PEDRO PEREIRA BRANDO, Aut: PERICLES SOARES LIMA, Aut: RADBOUD VAN RIEMSDIJK, Aut: RAILSON ARAUJO LISBOA, Aut: RAUL PARANHOS, Aut: RICARDO BARRADAS FRAGA, Aut: RIVALDO JOSE DOS SANTOS, Aut: ROBERTO BARROZO BARRETO, Aut: ROBERTO LEONI DA COSTA, Aut: ROBERTO PARANHOS, Aut: RUI PEREIRA DE ALMEIDA, Aut: SEBASTIAO CAMILO, Aut: SILAS FERREIRA DA COSTA, Aut: SERGIO MONTEIRO LOPES, Aut: SERGIO VASCONCELOS DE CARVALHO, Aut: SYLVIA CAMPOS TONINI, Aut: SILVIO ALBUQUERQUE DA SILVA REGO, Aut: VANDERLEI RANGEL FILHO, Aut: VALTER SZTAJNBOK, Aut: WALTER VIEIRA DE SOUZA, Aut: UBIRAJARA DE JESUS SILVEIRA RIBEIRO, Aut: ODILIO DE CASTRO DRUMOND, Aut: OLDEMAR ROBERTO JANDRE, Aut: WELLINGTON BAESSO DE LIMA, Aut: WELLINGTON BELLAS DE QUEIROZ, Aut: WILTON GUIMARAES, Aut: OLIVEIRA DE ALMEIDA, Aut: ORLANDO JOSE DOS SANTOS, Aut: ORLANDO VIRGOLINO DOS REIS, Aut: OSCAR KURT MARTI, Aut: OTAVIO LUIZ CAMINHA DA SILVA, Aut: ULTIMO CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: OSORIO RIBEIRO DA SILVA, Aut: ZANONI DE DEUS REIS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS [Adv. Oswaldo Cupello (OAB: RJ 30989 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERBER BRANDAO\r\n\r\nVista do bem indicado na petição protocolizada em 24/02/2014 em garantia da diferença apurada pela Contadoria, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1643797"
                            ],
                            "1643795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0100500-80.2004.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE WANDERLEY\r\n\r\nExecutado: Daisy Ferreira do Nascimento (sócia),MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Daisy Ferreira do Nascimento (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.870,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000951-87.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Faustino José\r\n\r\nExecutado: Antonio da Costa Carvalho Neto (sócio),CNT Revestimentos e Edificações Ltda.,Sinival da Costa Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Costa Carvalho Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.784,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sinival da Costa Carvalho (sócio),CNT Revestimentos e Edificações Ltda.,Sinival da Costa Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinival da Costa Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.784,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-12.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirley Ribeiro de Freitas\r\n\r\nExecutado: Claudia Therezinha Braz da Silva (sócia),Sistema Educacional Regina Braz Ltda.,Externato Pinheiro Ltda.,Regina Braz da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Therezinha Braz da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.796,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001464-55.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan Pinheiro Viegas \r\n\r\nExecutado: Fabio de Moraes Carmo (sócio),Trix Soluções e Tecnologia da Informação Ltda.,Rachel Simone Cytrynbaum (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio de Moraes Carmo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.300,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rachel Simone Cytrynbaum (sócio),Trix Soluções e Tecnologia da Informação Ltda.,Rachel Simone Cytrynbaum (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rachel Simone Cytrynbaum (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.300,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643795"
                            ],
                            "1643796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001735-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Márcio Paranhos de Abreu dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Patricio Bezerra, Luana Mariana Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA, Lucas Alves Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA, Pedro Henrique Bezerra da Conceição\r\n\r\nRéu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda., Simpson Moveis e Decoracoes Ltda. N/P Paulo Roberto di Napoli (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Simpson Moveis e Decoracoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-24.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMS LTDA, Ana Cristina Soares D´ávilla (sócia), Diva Cristina Moreira de Pinho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D´ávilla (sócia), Diva Cristina Moreira de Pinho (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643796"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-96.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Oliveira [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gonçalves de Sousa Serralheria Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Gonçalves de Sousa Serralheria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-38.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Souza Sales [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Souza Sales\r\n\r\nTomar ciência da nova ordem cronólógica para arrecadações da renda da executada de çfls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0094500-66.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA PESSOA DE ASSIS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LIRIO DO VALE [Adv. Patricia Barbosa do Valle Ventura Coelho (OAB: RJ 105457 - D)], Réu: Vilma Lea Farias Barbosa [Adv. Patricia Barbosa do Valle Ventura Coelho (OAB: RJ 105457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma Lea Farias Barbosa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.70 e para comprovar o pagamento da cota previdenciária, em guia GPS, no valor indicado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Cabral [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carvalho Cabral \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls.850, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls.414, que defere prazo de mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000770-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gino Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gino Magalhães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.368, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000535-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Cananea Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Cananea Gomes, Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.295: Venham as partes em qualquer pauta de audiência,para eventual homologação do acordo proposto às fls.294, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-09.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Maria Barros da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JPJ 3 Refeições Ltda. ME [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)], Réu: Aderval Palombo Júnior, Réu: Aderval Palombo, Réu: Maria do Carmo Cincinato Beserra, Réu: Genival de Souza Beserra, Réu: Renata Cincinato Beserra, Réu: Vinícius Cincinato Quadros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Maria Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 121 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vieira Ribeiro [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Vieira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 225/235, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-02.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilscley da Silva Nobre [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilscley da Silva Nobre\r\n\r\nCiência das certidões dos Mandados de Penhora e Avaliação de fls. 81 e fls 82, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene de Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Magalhães Delfino Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene de Carvalho \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 59, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Soares da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro , Aut Roberta Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001615-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques Solano [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0182400-44.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AUGUSTO CAEIRO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AUGUSTO CAEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-48.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvair Luis Soares [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvair Luis Soares\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-70.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Goncalves dos Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Barbosa da Silva [Adv. Andre de Araujo Fernandes da Conceicao (OAB: RJ 111882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Goncalves dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao convênio INFOJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-04.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Benedette [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Benedette\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.75, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riograndino Liberal Ferraz Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Riograndino Liberal Ferraz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da Contadoria de fls.1136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-82.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: GIDEVAL BARBOSA SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIDEVAL BARBOSA SOUZA\r\n\r\nCiência da consulta ao convênio Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-04.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONORA DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA , Réu: Lucas da Rocha Leitão [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONORA DOS SANTOS, Réu Lucas da Rocha Leitão\r\n\r\nCiência da promoção de fls.180, sendo os executados para comprovarem o valor ainda devido ao autor, em 48 horas, sob pena de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Baião [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda., Aut José Carlos Baião\r\n\r\nCiência do despacho de fls.215: Apresentarem os quesitos necessários a formação das cartas precatórias, em 05 dias, sob pena da omissão equivaler à desistência da oitiva das testemunhas sob aquela forma. \r\n\r\nProcesso: 0137400-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARLA LIMA DE AMIL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CARLA LIMA DE AMIL\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao convênio Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-16.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira da Silva [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.105, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001410-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Santos , Réu Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.437 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000141-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Francisco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Nogueira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.207, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201100-82.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARRETO LEITE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARRETO LEITE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201600-51.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA SANTIAGO XAVIER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA SANTIAGO XAVIER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.281/291, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanélia das Dores Ramos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT, Aut Ivanélia das Dores Ramos\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.218 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001095-87.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves de Assis [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Haroldo Alves de Assis \r\n\r\nCiência do despacho de fls.371:Ante a ciência da aposentadoria do Dr. Glauber Milach, nomeado perito Dra. Tereza Morelli, que deverá informar se aceita receber seus honorários na forma do Ato 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Maia [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0153/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vitor da Silva Farias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vitor da Silva Farias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.263 v: Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Alves Menezes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: João Resende Costa [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Resende Costa\r\n\r\nCiência do depósito de fls.119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-28.2013.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Airton S.A. Lopes Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000628-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Marinho dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mendanha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Marinho dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado da consulta do Infojud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-54.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JAN BRAGA PUTERMAN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.472, que homologa os valores apresentados pela União Federal. Comprovar a cota previdenciária, em 48 h, sob pena de efetivação de bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACOM ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da petição de fls.166/178, bem como requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pinto da Silva [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pinto da Silva \r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Almeida Barreto [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemasde Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Almeida Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-65.2013.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Beatriz de Carvalho Guimarães [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nEgdo: High Life Lavanderia Ltda, Egdo: JULIA ALVRS FLORENCIO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)], Egdo: Guilherme de Lima Feuermann, Egdo: Eduardo Buainain Feuermann [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Egdo: Carla Maria Cavalcanti Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eduardo Buainain Feuermann , Egdo JULIA ALVRS FLORENCIO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000154-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques dos Santos [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Construtora Montserrat Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Grupo Aliado Avanço [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. , Réu Construtora Montserrat Ltda., Réu Cymbal Engenharia Ltda, Réu Grupo Aliado Avanço, Aut Severino Marques dos Santos \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 456, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-89.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção de fls.373/374, em 05 dias, observando-se a diferença apurada em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000128-08.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mendes Ramos [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mendes Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.104, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.242/244, no prazo de 10 dias, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000912-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carvalho da Silva Soares [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda - n/p Sudário Martins de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Carvalho da Silva Soares\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.57 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0149400-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Gomes da Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Restaurante Carioca Ltda. [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. R. Restaurante Carioca Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARTINS MORAES [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MARTINS MORAES\r\n\r\nCiência do depósito de fls.329, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157800-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento da Costa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mais Serviços Automotivos Ltda. [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento da Costa , Réu Serv Mais Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.132: Digam as partes que outras provas pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.320,em 10 dias, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-88.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORDEIRO SIQUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORDEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0059300-32.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON CAMPOS CORREA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON CAMPOS CORREA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091500-19.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rosa de Jesus Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.805: Apresentar cálculo previdenciario que entende devido e comprovar seu recolhimento,conforme fl.796, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.656 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. O valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001086-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diogo Lisboa de Araújo [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001605-03.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda.ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco da Silva Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Francisco da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticões da reclamada de fls.94/95 e 96/97, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-97.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA SA RIBAS DIAS DA COSTA E OUTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls.2234 e da União Federal de fls.2235/2239, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Silva Raymundo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando da Silva Raymundo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.335, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0137600-03.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA TEREZA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA TEREZA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.317, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sa Pinto [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Sa Pinto\r\n\r\nCiência da devolução do mandado devolvido , devendo informar o atual endereço do administrador judicial da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-16.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes de Araujo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Maria de Fátima Gomes de Araujo\r\n\r\nAutor: Apresentar os cálculos do valor do seguro desemprego que entende devido, no prazo de 10 dias e Reclamada:Manifestar-se sobre os cálculos da União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Venetillo da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.476/479. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-16.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FERREIRA MARTINS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSUB LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANSUB LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0152/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Meneses da Silva Fernandes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuisdora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuisdora S.A. \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0161/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Dias Luiz [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000025-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Vicente da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNião Federal, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA PEREIRA LIMA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Esporte Confecções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Alves da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinagre Belmonte Ltda. [Adv. Ariovaldo de Paula Campos Neto (OAB: SP 92169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinagre Belmonte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PATRICIO [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: Domingos dos Reis Fernandes [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)], Réu: Manuel Monteiro Pinto Sales , Réu: Alexandre Monteiro Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos dos Reis Fernandes, Donzilia Reis da Silva Fernandes, Réu LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA., Aut LUIZ CARLOS PATRICIO\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos,às fls.541, sendo a reclamda ao depósito da(S) diferença(s) ainda devida(s), em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000129-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes Pinheiro [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Mendes Pinheiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0171/ 2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-63.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL IN RECURSOS HUMANOS [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.135, bem como do resultado da consulta ao INFOJUD, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001720-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo José da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, conforme decisão de fls.73/76 .\r\n\r\nProcesso: 0007500-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimenta d Aguiar Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO , Aut Vitor Pimenta d Aguiar Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001672-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos ALexandre Mendonça Cerqueira [Adv. Aline Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 125990 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls.321//323, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-86.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Costa de Paula Couto [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.866: Fornecerem a documentação solicitada pelo autor à fl.865, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Baptista da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Baptista da Silva , Réu Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.226 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001039-54.2012.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Cunha \r\n\r\nCiência do despacho de fls.196: Comprovar sua renúncia, consoante petição de fls.193, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nCiência da consulta ao INFOJUD, acautela, e da consulta ao SECPEP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlan Gonçalves da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monroe [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Monroe\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-49.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: TONI FOTO ELETRONICOS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001150-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: MJL5 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva \r\n\r\nCi~encia das certidões de fls.70/72 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1644119"
                            ],
                            "1644118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000488-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA -EPP, n/p socia Ana Carolina Kurka de Freitas, KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda EPP, n/p sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.99, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração juridica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001575-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Sônia de Vasconcelos Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, apresentar os valores atualziados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183500-48.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOZETE NUNES SCHUAB GAZANEO\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO CARTORIO 8 OFICIO DE NOTAS \r\n\r\nPelo presente fica m Emanoel Macabú Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.284, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-43.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Rangel\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001439-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos Curato\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representacao bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da 2a reclamada, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Castro dos Santos\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.544, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001615-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques Solano\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido apresentar os valores da cota previdenciária, além de comprovar as custas, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001443-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barnabé Fernandes \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco - Tec. e Construções Ltda, n/p sócia Denise Gontijo dos Reis Rezende, Tecco - Tec.e Construções Ltda,n/p sócio Rodrigo Villar Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.81, em 48 horas, sob pena de sua inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000551-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Moura\r\n\r\nRéu: Mercado MRX Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado MRX Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, apresentando os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carvalho da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda - n/p Sudário Martins de Almeida Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Free Mix Comércio e Representação Ltda - n/p Sudário Martins de Almeida Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.57, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Lima Brandão\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões de Crédito\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de comprovar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciaria e pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001082-25.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Costa \r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., GVT Global Village Telecom \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido,apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Conceicao\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Staff Segurança e Vigilância Ltda, n/p sócia Vânia Cristina da Costa Azevedo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.60, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PATRICIO\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA., Domingos dos Reis Fernandes, Manuel Monteiro Pinto Sales , Alexandre Monteiro Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Monteiro Silva Alves, Manuel Monteiro Pinto Sales , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.541, sendo a ré ao depósito da(s)diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644118"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-15.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mara Pereira da Costa Campos Valério [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Maria Angelica Alsina da Silva [Adv. Luis Claudio Taboranski Cura (OAB: RJ 117749 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Angelica Alsina da Silva, Aut Sonia Mara Pereira da Costa Campos Valério\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 673, que julgou os embargos PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Pinhal de Medeiros [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos Pinhal de Medeiros, Réu Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o pagamento da diferença ainda devida na condenação, no importe de R$ 9.768,08, atualizados até 31/03/2014. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0422/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0095400-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Celia Caetano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Celia Caetano\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0096800-19.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Parente [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTINO 8966 VEICULOS LTDA - ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: JACINTHA DE OLIVEIRA CABRAL, Réu: ROGERIO FONTES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Parente\r\n\r\nTer vista e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-15.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles de Paula Berino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tostes do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Rio Esporte Clube [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Rio Esporte Clube \r\n\r\nVenha a ré com fotocópia da constestação, procuração, atos constitutivos e ata da audiência, ante o extravio dos autos, a fim de possibilitar a restauração dos mesmos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Costa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000066-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMIRES DA SILVA MORAES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITA PROMOTORA S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMIRES DA SILVA MORAES \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0412/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Bem como, manifestar-se acerca dos embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 113/114, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZILDA PANDINO WERNECK [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEZILDA PANDINO WERNECK, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"indefiro, por ora, o segundo requerimento de fls 399, ante o disposto no Ato da Presidencia nº 75/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, obervando a promoção de fls. 1013. \r\n\r\nProcesso: 0016800-03.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI SANTANA DE MELLO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Couro & Interiores Ltda [Adv. Luiz Sergio de Oliveira (OAB: MG 56238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI SANTANA DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074400-79.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARTON TRINDADE DE AZEVEDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPERAD MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDizer se desistiu do AIRR, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Viana Francisco [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: City Limp Serviços Especializados Ltda. [Adv. Priscila de Oliveira Bastos (OAB: RJ 77550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Limp Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito das parcelas vincendas (a partir de 03/03/2014) à disposição deste juízo nas datas aprazadas, sob pena de arcar com o pagamento em dobro. \r\n\r\nProcesso: 0001800-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciliano Guilherme de Franca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova A3 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciliano Guilherme de Franca\r\n\r\nManifestar-se acerca do posicionamento dos peritos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Pereira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Rogerio Fernandes de Oliveira, Réu: Fatima Cristina Pinheiro Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Pereira \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001489-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 846, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190300-18.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO ROSARIO SANT ANNA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: EDUARDO ANTONIO DIEGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO ROSARIO SANT ANNA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-41.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Nilcilene Passos Pires [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Nilcilene Passos Pires \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de justiça, bem como, indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-97.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Mendonca de Menezes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nProvidenciar a adequação da complementação de aposentadoria, observando as verbas deferidas, nos termos do V. acórdão de fls. 904/912, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJI [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo,no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, ficando ciente de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, a não incidência de juros pelo período em que o autor der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0084800-50.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Elyezer de Barros [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Condicionador de Ar Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Brasilia Condicionador de Ar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Martins [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Lima Martins\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Henrique [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-33.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: DOMENICO CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1787/2013, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0125200-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Carvalho Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066900-35.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SILVA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: EIJI HAYASHI , Réu: RUY NORICAZU KATAYAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0044700-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho Rodrigues de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Enrgia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramalho Rodrigues de Souza , Réu Medral Enrgia Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido pela ré, nos termos do art. 745-A do CPC. Venha a reclamada com o pagamento das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0074400-89.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA , Réu: Manuel Silva da Costa Brito, Réu: Maria de Lourdes Silva da Costa Brito, Réu: Maria Magdalena Mathias Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAutor infomar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0131500-60.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: ANELINA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: MARIA DE JESUS COUTINHO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER , Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELINA FERREIRA DA CRUZ, Aut MARIA DE JESUS COUTINHO, Aut ROGERIO DE LIMA\r\n\r\nTer vista da Certidão do Sr. Oficial de Justiça e para que indique meios viáveis ao proseguimento da execuçõ, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Oliveira [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: TCR AQUINO ALIMENTOS ME [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCR AQUINO ALIMENTOS ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-97.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0017900-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Lima Barbosa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Lima Barbosa , Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da adequação dos cálculos às fls. 272/280. \r\n\r\nProcesso: 0018800-10.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO GOMES DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSEBIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-75.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas Cardoso Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008900-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alves Siqueira [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Alves Siqueira\r\n\r\nTer vista das fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0144100-45.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CABRAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CABRAL\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148900-82.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Novais Coutinho Filho [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Novais Coutinho Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2014.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mary Tania Santos Veríssimo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nExdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Exdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Ibi S.A., Exdo Gelre Trabalho Temporário S.A. , Exdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000233-13.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Singello [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Singello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 426, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001504-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vergueiro Esteves [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vergueiro Esteves \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Pereira (OAB: RJ 52618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 1258/2013, 1260/2013 e 1262/2013 devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0017100-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 258, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010300-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento Natividade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues José [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues José \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 35, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107600-38.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000868-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo de Alcantara [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Araujo de Alcantara \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 28/03/2014, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0121600-05.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANSOLDO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANSOLDO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0075200-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimônial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: SP 115427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-23.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Eduardo motta Nardelli, Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto, Réu: COMERCIAL OK BENFICA PNEUS LTDA, Réu: POK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do crédito exequendo, observando os depósitos às fls. 310/313, em 5 dias, sob pena de não se conhecer dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-92.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI CORREIA BRASIL [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI CORREIA BRASIL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0048400-08.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodonil Custodio da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Evingg s Industria Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evingg s Industria Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-80.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PERICLES MONTE DA SILVA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PERICLES MONTE DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001064-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Quaresma Silvestre [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Quaresma Silvestre\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Treib [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Treib\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0420/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0024800-31.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0337/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000470-47.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cristine Lima Monteiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Refazer Grupo de Apoio a Criança e ao Adolescente [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Cristine Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0415/2014 e 0416/2014 , devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Reback Cava, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0054800-43.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0413/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0029600-68.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZELITA MACEDO PINTO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVOS DA CARIDADE [Adv. Luciana Jacques de Moura (OAB: RS 67852 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVOS DA CARIDADE \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0403/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1643988"
                            ],
                            "1643987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000868-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo de Alcantara \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 28/03/2014, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643987"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Joriam Mendes de Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Repuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Aut José Henrique Joriam Mendes de Ramos , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Repuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 2002-2004-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-63.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Fernando Félix [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luíz Fernando Félix \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0091000-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Lima dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. ME, Réu: Manoel Ferreira Correa (ex-sócio), Réu: Daniele Celis Silveira (ex-sócia), Réu: Kelly Mendes Reis (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Lima dos Santos\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 98 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Camilo Jeremias Espinola Bighi [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Camilo Jeremias Espinola Bighi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-07.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, bem como para que, querendo, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de mandato (fls. 09) e da declaração de fls. 10, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-94.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Doblas dos Reis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Doblas dos Reis, Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-63.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1448/1461, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-12.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Motte Mascarenhas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Eric Motte Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença Homologatória foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Cruz Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrink e Schimels Consultores Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa, Ribas de Mello, Sandrink e Schimels Consultores Ltda. , Réu Franco e Barbosa Advogados Associados \r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário de fls. 218/221, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-14.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: FIO CRUZ - Fundação oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, bem como para que, querendo, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de mandato (fls. 09) e da declaração de fls. 10, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-66.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes da Silva [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nRéu: Montest Montagens de Estruturas Ltda. [Adv. Frederico Guilherme Chateaubriand Filho (OAB: RJ 82613 - D)], Réu: MILLS ESTRUTRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montest Montagens de Estruturas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ IVAN PANIZA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ IVAN PANIZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 2584/2619, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-39.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angel Basilio Selicheff Ferres [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperas Coop Prof Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angel Basilio Selicheff Ferres\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fls. 542 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-45.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Kaline Rita Gonzaga da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Derive Metalurgica Ltda., Egdo: Geraldo Tavares Pires [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Egdo: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Egdo: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Geraldo Tavares Pires\r\n\r\nContra-arrazoarem os Embargados os Recursos Ordinários de fls. 54/58 e 60/64, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-14.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cabral de Sousa [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Estrela da Vila Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Estrela da Vila Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-37.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: JOSE AQUILINO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AQUILINO, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-12.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Mesquita [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Loureiro Hildebrandt (OAB: RJ 163966 - D)], Réu: Maria Adelaide Brum Armas (sócia), Réu: Pedro Luiz Vicencote (ex-sócio), Réu: Ivan Novaes (ex-sócio), Réu: Ana Cristina Brum Armas (ex-sócia), Réu: Eduardo Fonseca Franklin dos Santos (ex-sócio), Réu: José Gabriel Brum Armas (sócio), Réu: Raphael de Almeida Novaes (ex-sócio), Réu: Gabriel Duplanil Armas (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda., Aut Raimundo Antonio de Mesquita \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 148 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza da Silva [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Erica de Souza da Silva\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno David de Souza [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções e Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno David de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-76.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON AZEVEDO DA CONCEICAO [Adv. Joyce Beatriz Fabiano Gaspar (OAB: RJ 78156 - D)]\r\n\r\nRéu: CURINGA COPACABANA LTDA, Réu: Anderson da Silveira Santos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)], Réu: Jorge Alexanrde de Vaconcellos, Réu: Leticia Pozza dos Santos, Réu: Gilson Mayke Varela, Réu: Sandra Maria dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AZEVEDO DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-75.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Cabral Leão [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Cabral Leão \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme decisão de fls. 24, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-28.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Cristian de Souza Leao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Cristian de Souza Leao, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 697. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1634597"
                            ],
                            "1634596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0000132-41.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Batista da Silva \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.764,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008800-40.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enivaldo do Nascimento Alves\r\n\r\nExecutado: Igor de Almeida Pereira (sócio),Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda.,Juice Fernandes Costa (ex-sócio),Amaro Severino da Silva (ex-sócio),Carlos Augusto da Silva (ex-sócio),Gilmara Azevedo de Souza (sócio),José Fransisco dos Santos ( ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor de Almeida Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.981,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amaro Severino da Silva (ex-sócio),Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda.,Juice Fernandes Costa (ex-sócio),Amaro Severino da Silva (ex-sócio),Carlos Augusto da Silva (ex-sócio),Gilmara Azevedo de Souza (sócio),José Fransisco dos Santos ( ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Severino da Silva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.981,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089300-88.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilse Mendes da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Pimenta Moreira (sócia),Distrion II Indústria e Comércio Ltda.,Jorge Pereira Gomes (sócio) ,Walmir Fernando Pinheiro (sócio),Francisco Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Pimenta Moreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.962,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walmir Fernando Pinheiro (sócio),Distrion II Indústria e Comércio Ltda.,Jorge Pereira Gomes (sócio) ,Walmir Fernando Pinheiro (sócio),Francisco Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Fernando Pinheiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.962,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Fernandes (sócio),Distrion II Indústria e Comércio Ltda.,Jorge Pereira Gomes (sócio) ,Walmir Fernando Pinheiro (sócio),Francisco Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.962,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Pereira Gomes (sócio) ,Distrion II Indústria e Comércio Ltda.,Jorge Pereira Gomes (sócio) ,Walmir Fernando Pinheiro (sócio),Francisco Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Pereira Gomes (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.962,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634596"
                            ],
                            "1634592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0091000-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. ME, Manoel Ferreira Correa (ex-sócio), Daniele Celis Silveira (ex-sócia), Kelly Mendes Reis (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Celis Silveira (ex-sócia), Editora Plug And Play Ltda. ME, Kelly Mendes Reis (sócia), Manoel Ferreira Correa (ex-sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 98 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-39.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angel Basilio Selicheff Ferres\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Cooperas Coop Prof Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Coop Prof Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fls. 542 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634592"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643466": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 13-03-2014 nº 28-2014\r\n\r\nProcesso: 0222600-18.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CRISTOVAO BENTO LEITE FILHO REPRESENTADO POR HERIKA DE SOUZA LEITE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ESPÓLIO DE CRISTOVAO BENTO LEITE FILHO REPRESENTADO POR HERIKA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1073 no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0221800-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO CAMPOS LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: IARA MAGALHAES LEAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIZ MADUREIRA RAMOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARIA GISONETE SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: NEIDE LYRA BELLO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MAGALHAES LEAL, Aut LECIO CAMPOS LIMA, Aut LUIZ MADUREIRA RAMOS, Aut MARIA GISONETE SILVA, Aut NEIDE LYRA BELLO, Aut SORAYA BEZERRA TORRES, Aut VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-60.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento da petição de fls. 252/263, na forma do despacho de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001677-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Carioca Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Carioca Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Bernardo do Nascimento Oliveira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Liete Barbosa Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Bernardo do Nascimento Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bastos dos Santos [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bastos dos Santos , Réu Net Serviços de Comunicação SA, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edvaldo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus Santos [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Antônio de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Nabuco Braga [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Nabuco Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Manoel Ferreira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda., Aut Jailson Manoel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Souza [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Assis Paim Cunha, representado por Pedro Muxfeldt Paim Benet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 47 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001096-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nogueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Golosita da Vila Comércio de Salgados Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golosita da Vila Comércio de Salgados Ltda., Aut Rosangela Nogueira \r\n\r\nComparecer na secretaria desta vara, em até 10 dias, em dia e hora de audiência para apreciação dos termos do acordo ora apresentado, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0110000-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Mattos Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Helena Ferreira Mendes [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Helena Ferreira Mendes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 53, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Coelho de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca , Aut Ivani Coelho de Souza , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-81.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: VIM COM MORAL PZN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 24 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001021-21.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Freitas [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Marcio Antonio de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro da Silva Filho [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Splendida Alimentícia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda., Aut José Cordeiro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Ferreira Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Vieira Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sabatino Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ronaldo Sabatino Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romário Guimarães [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romário Guimarães , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 766. \r\n\r\nProcesso: 0063100-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia da Conceicao Argemiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia da Conceicao Argemiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 687/688, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S.A, Aut JOSE REGINALDO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 889 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Aznar Filho [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu: Universidade Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Simão Aznar Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 213 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: C B FELIX COMERCIO DE GESSO [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)], Réu: CRESMARIO BEZERRA FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Mariano Costa [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo QApóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Mariano Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2012.5.01.0007 - CumSen\r\n\r\nExte: MARGARETH MORGADO BRITTO FERRAREZI [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Exdo: MARCIA JUSTINO DA SILVA [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO, Exdo MARCIA JUSTINO DA SILVA, Exte MARGARETH MORGADO BRITTO FERRAREZI\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados restaurados os autos da RT 0051800-44.1993.5.01.0007. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos de Abreu [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)], Réu: Universo Online S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos de Abreu\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 440,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Castro Guedes [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefem Centro Educacional Fonseca e Martins S/C Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: ROSANGELA MARTINS E SILVA, Réu: CELIA MARIA DA FONSECA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Castro Guedes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-20.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Veiga [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Veiga \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 32, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Leite de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense )- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Varig Logística S/A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Leite de Almeida\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará de fl. 660. \r\n\r\nProcesso: 0040800-85.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Carvalho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Amélia Novaes Leite [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Amélia Novaes Leite \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 127, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Elaine dos Santos Gabriel [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Elaine dos Santos Gabriel \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 92, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-56.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: PAULO CESAR DIAS DA SILVA, Réu: LUIZ ANTÔNIO NEVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-62.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO BASILIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZUNGUINHA LANCHONETE LTDA ME [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM GUEDES DUARTE , Réu: MARIA FERNANDA DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO BASILIO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá impulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-32.1986.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE LAZARO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: HENRIQUE ALBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE LAZARO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2012.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FORAM ACOLHIDOS e os opostos por PKK CALÇADOS LTDA NÃO FORAM ACOLHIDOS . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Cardoso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Efitrans Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efitrans Transportes Ltda., Aut Severino José Cardoso, Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nélio de Jesus \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bittencourt Pedrosa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Ginastica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bittencourt Pedrosa\r\n\r\nComprovar o exato valor sacado através do alvara de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000223-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paula Mariano da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Perez Salusse (OAB: SP 117614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Marcio Paula Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-17.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Pinto [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Pinto, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro João da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leandro João da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Lauro [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Lauro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 313v, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-18.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda., Réu: NATANAEL ALVES BRAGA, Réu: WELLINGTON DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-57.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BRUNA DA SILVA SANTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 212/214. \r\n\r\nId: 1643466"
                            ],
                            "1644124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 14-03-2014 nº 29-2014\r\n\r\nProcesso: 0155000-08.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide de Almeida Saíse [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Raymundo Magalhães [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide de Almeida Saíse, Réu Maria Cristina Raymundo Magalhães\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/07/2014 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0268800-44.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Aut: FELIPE DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Aut: MARIO MEDEIROS DE FARIAS [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Aut: NEIMAR GOMES RIBEIRO [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA NOBRE [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Silva Mallet (OAB: RJ 67404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE ALMEIDA, Aut MARCELO CARVALHO DOS SANTOS, Aut MARIO MEDEIROS DE FARIAS, Aut NEIMAR GOMES RIBEIRO, Aut ROSANGELA DA SILVA NOBRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-50.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivania Soares de Melo [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivania Soares de Melo \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 10/07/2014 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Trigueiros [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Rovoviário União Ltda. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabio de Oliveira Trigueiros , Réu Rovoviário União Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/07/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001414-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Caramuru de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda , Aut Marcos Caramuru de Souza, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 10/07/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001070-33.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Skinner Lopes [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Skinner Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82 que determinou a remessa dos autos a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/07/2014 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000827-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ramos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação dos Distúrbios de Aprendizagem Creda Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ramos da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/07/2014 às 10:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1644124"
                            ],
                            "1644267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 14-03-2014 nº 30-2014\r\n\r\nProcesso: 0001515-30.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rocha Lopes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rocha Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114 que determinou a remessa dos autos a Justiça Comum. \r\n\r\nId: 1644267"
                            ],
                            "1643465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 13-03-2014 nº 13-2014\r\n\r\n0121600-71.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Assis Cavalcante\r\n\r\nExecutado: CRASH 1000 REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRASH 1000 REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.606,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643465"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-33.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE FARIA DOS SANTOS [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO E FILHO LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ SICILIANO, Réu: FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer, ante o ofício de fl. 176, indicando o juízo da 8ª VOS .\r\n\r\nProcesso: 0000502-31.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulino da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado . .\r\n\r\nProcesso: 0160000-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Barros do Rosário [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Posto Seis Ltda. [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO VALADARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Barros do Rosário\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício expedido, devendo manifestar-se e fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-45.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON BENTO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIVA SA COM IND MADEIRAS ARVORE COM REPR LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Marisa Costa Couto Ramos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON BENTO DA SILVA, Réu Marisa Costa Couto Ramos, Réu SEIVA SA COM IND MADEIRAS ARVORE COM REPR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327 .\r\n\r\nProcesso: 0001713-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Pinto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-03.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cruz da Silva Pontes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cruz da Silva Pontes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interpsoto pel a segunda ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000717-07.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da parte autora, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001377-35.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silverio de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇAO E PARTICIPAÇOES S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇAO E PARTICIPAÇOES S.A. , Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0109200-44.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Papacena de Azevedo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS ENERGA LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS ENERGA LTDA\r\n\r\nTer vistas de fl. 338 .\r\n\r\nProcesso: 0000056-91.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Francisco de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Francisco de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001370-09.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Ribeiro de Castro Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Gelileo Gestoria de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Gelileo Gestoria de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da gratuidade de justiça e de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré, por deserto. Deve ainda a ré apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interpsoto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-86.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Graça de Almeida [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Carsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Carsystem S.A., Aut Érica Graça de Almeida, Réu TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a ré comprovar a diferença apurada pela contadoria em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0201200-39.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO LIRA LIMA [Adv. Fernando Osvaldo dos Santos Pires Filho (OAB: RJ 90934 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMINIA SCALABRIN PAREDES, Réu: Fernando Pereira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0023500-95.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Silva Bueno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandir Silva Bueno\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1483/2013, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0059100-03.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Emgenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nDeferido novo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Marques\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos Senna [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS ANTENAS LTDA., Réu: MAISA SIQUEIRA PINTO GODINHO [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos Senna\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-11.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Camanho da Costa Filho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: José Carlos deÁvila Betencourt [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Tereza Cristina de Araújo Caldas [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Henrique Zettel [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Jamil Nassif de Magalhães [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Almeida Mattos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Clube Municipal [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Clube Municipal\r\n\r\nTer vistas de fl. 287 .\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Fonseca , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001672-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Barros [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-33.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FIGUEIREDO FILHO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ITA REPRESENTACOES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001487-97.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Conceição de Araújo [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Conceição de Araújo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001224-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Peixoto Pereira Lima [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Peixoto Pereira Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0044900-88.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)], Aut: Silvia Maria Santana Santos [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: ALCOOL PURO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO, Aut Silvia Maria Santana Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da ação, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000569-93.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Siqueira Marçal [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bergqvist de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfran Firmino de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfran Firmino de Assis\r\n\r\nVir com seus cálculos em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-46.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Mendes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001386-31.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Lisboa Matias [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nVir com a diferença apurada, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nId: 1644136"
                            ],
                            "1644134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0103100-73.2006.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Castro Maia Fernandes\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Serv. Apoio Gestao Administrativa Segmento Saude Ltda.,Sheila Nunes Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Nunes de Abreu de Souza que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.699,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644134"
                            ],
                            "1644135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001315-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virgilino \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Brookfield Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000708-16.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Nair Brits da Fonte \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empreendimentos Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0066800-44.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o valor ainda devido conforme decisão proferida em sede de embargos à execução, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0064600-74.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES PIRES\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Angelo Neroni\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Neroni, STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros da Silva \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Rosane Nogueira Montassier\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000487-96.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Nascimento \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., Viviane Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., Viviane Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001029-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-62.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS\r\n\r\nRéu: MISTER EDMAR LOCACAO MANUTENCAO VEICULOS LTDA, MARCELO DA SILVA FERREIRA, Margarida Rodrigues dos Santos Caruncho\r\n\r\nPelo presente fica m Margarida Rodrigues dos Santos Caruncho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000502-31.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado . .\r\n\r\nProcesso: 0001672-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Barros\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644135"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000583-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Calixto Gomes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Calixto Gomes \r\n\r\nTrazer cópia do contrato social da empresa HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA. - EPP para fins de reconhecimento da sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0005600-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, para fins de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076900-65.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nComprovar o valor devido de cota previdenciária, conforme fls. 443, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0035600-21.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Francelino Neto [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO E FUTEBOL DE REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose Francelino Neto\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santana dos Reis [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Edson Henrique Paes de Lima, Réu: TOHORU WATARI, Réu: MILTON HUEHARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santana dos Reis\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-35.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA DE LIMA MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GUANABARA DE LAMPADAS LTDA, Réu: ADEMIR GUSSO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: ALFREDO EMERSON CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Trotte Magalhães (OAB: RJ 123334 - D)], Réu: SÉRGIO DE PAIVA MASSA JUNIOR, Réu: ANDRE OLAVO DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TERRA DE LIMA MACHADO\r\n\r\nFornecer o nº de inscrição no PIS/PASEP/NIT, no prazo de 30 dias, a fim de expedição de alvará pela cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO BORGES CASTILHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO CONDADO DE CASCAIS [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: MIT RIO VEICULOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO CONDADO DE CASCAIS, Aut JOSE RICARDO BORGES CASTILHO, Réu LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA, Réu MIT RIO VEICULOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JARDIM NOVO LTDA [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)], Réu: CARLOS PASCHOAL BOTTINO, Réu: MAGNA SUELI RODRIGUES BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371: Indefiro o requerido às fls. 370, eis que já fora realizado consulta, conforme certidão às fls. 365/verso. \r\n\r\nProcesso: 0028600-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DOS REIS MAURICIO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DOS REIS MAURICIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRINO DE SOUSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRINO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Menezes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves de Menezes , Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vilar Sobral [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: PETER FELIPE REIS OTTONE, Réu: WALLACE DOS REIS OTTONE [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Reis dos Reis Auto Peças Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vilar Sobral\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-24.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA GOMES GUILHERME [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA GOMES GUILHERME\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Docerlina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FEJOLI, Réu: JOÃO ANDRE SANT´ANNA MAINENTE, Réu: CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosana Docerlina da Silva\r\n\r\nCiência da resposta apresentada pela CNseg ás fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES, Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Fernandes Santos de Mendonça [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARCOENSE LTDA EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: SERGIO ALBERTO CHAGAS, Réu: LEANDRO CARLOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Fernandes Santos de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106600-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE AGOSTINHO TELLES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE AGOSTINHO TELLES\r\n\r\nCiência acerca da resposta da 26ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Costa\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 328, sob pena de arquivamento defintivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001230-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Vieira [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)], Aut: Osnir Mirra [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Helcio Vieira, Aut Osnir Mirra\r\n\r\nÀs partes para que retifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000976-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Sousa Domingos [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA, Réu: MARA REGINA GOMES FIGUEIRA, Réu: OTTILIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Bernardo Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wanderson Bernardo Silva\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para que retiquem os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ribeiro Tavares [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-56.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré às fls. 1568. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Eduardo de Oliveira [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Eduardo de Oliveira , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Machado Albertino [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Machado Albertino \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Moreira Esteves [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Moreira Esteves\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-97.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Filho [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da adequação de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2014.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELLO PIZZARIA LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Agdo: MARIA IZABEL TERRA TAVARES SA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Agdo: ROBERTO DE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELLO PIZZARIA LTDA, Agdo MARIA IZABEL TERRA TAVARES SA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000046-44.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Gouvêa Pimenta [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Gouvêa Pimenta \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de) [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Servise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo á ré (dez dias). \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Shopping DownTown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut José Cláudio da Conceição, Réu Shopping DownTown\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0176400-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ASSIMUS PIZAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos do exequente às fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0191400-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execuçaõ sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição de Oliveira [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Conceição de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-67.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CAMINO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CAMINO RODRIGUES, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da contadoria, devendo a ré efetuar o pagamento do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0043500-36.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V. MELO ALUMINIO - ME/SR. WALDIR DE V. MELLO [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: WALDIR DE VASCONCELOS MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCiência da resposta do Município às fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA PELLITTERI LTDA. ME, Réu: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pereira \r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FIGUEIREDO CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FIGUEIREDO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Souza da Silva, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001028-92.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Braga dos Santos [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rita de Cassia Oliveira Se Souza (OAB: RJ 116035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Braga dos Santos \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos apresentados pelo Perito. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-10.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cavalcanti da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortech Consultoria Representação Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Cavalcanti da Silva , Réu Fortech Consultoria Representação Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Nunes Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Nunes Junior\r\n\r\nDevolvo o prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0113800-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sandra Ferreira Lopes Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel, Réu: Hesio Cesar de Souza Maciel, Réu: Oswaldo Soares dos Santos, Réu: Antonio Manoel Firmo Gomes, Réu: Nilton da Silva , Réu: Victor Farias, Réu: José Rodrigues de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Sandra Ferreira Lopes Mendes\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-13.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Manhães da Silva Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Manhães da Silva Nobrega \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sá da Rosa dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sá da Rosa dos Santos \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: JAMIL MALIK FARIAS, Réu: DEBORA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128800-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS CARDOSO [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICINECIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DIAS CARDOSO\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiberto Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDS Empreiteira Ltda. ME , Aut Josiberto Pereira da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1643995"
                            ],
                            "1643992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0001476-65.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Torres de Avila de Senna\r\n\r\nExecutado: Condecon Mei Promoção de Vendas\r\n\r\nPelo presente fica citado Condecon Mei Promoção de Vendas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.260,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000252-63.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius da Silva \r\n\r\nExecutado: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ,BR Malls Participações S.A. ,Condomínio Geral Norteshopping ,Botafogo Praia Shopping \r\n\r\nPelo presente fica citado Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.207,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000629-63.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago da Silva\r\n\r\nExecutado: Insteligás Instalações Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.244,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000759-53.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilton da Silveira \r\n\r\nExecutado: Kenai III Comercial e Distribuidora Ltda. RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Kenai III Comercial e Distribuidora Ltda. RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.905,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001265-63.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ismenia Beatriz Correa Avila\r\n\r\nExecutado: Contech Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Contech Tecnologia da Informação S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.876,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643992"
                            ],
                            "1643993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001692-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda., Afghan Sangreal Roupas Ltda. , SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA N/P JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA N/P JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A, CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08.04.2014 ÀS 15:10 MIN. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia, sob pena de preclusao.\r\n\r\nAS PARTES AINDA DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, BEM COMO DE MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES NÃO PODERÃO REQUERER ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA POR ESTE MOTIVO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643993"
                            ],
                            "1643994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001492-53.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08.04.2014 ÀS 14:50 MIN. NESTA 13ª VT/RJ. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia, sob pena de preclusao.\r\n\r\nAS PARTES AINDA DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, BEM COMO DE MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES NÃO PODERÃO REQUERER ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA POR ESTE MOTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0080600-93.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR GONCALVES PENAS\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, ANDRE LUIZ BUFONI (SOCIO DA RDA), MARILUCIA POLACHINI\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ BUFONI (SOCIO DA RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Conceição\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A., Shopping DownTown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2014.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nAgdo: HELLO PIZZARIA LTDA, MARIA IZABEL TERRA TAVARES SA, ROBERTO DE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DE CARLOS DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000715-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Araújo Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, MÁRCIO ANDRÉ MENDES COSTA, RODRIGO SANCHES VERDUSSEN ANDRADE, BEATRIZ JARDIM DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO CHULVIS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000688-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cromativa Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cromativa Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-43.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: B M B ELEVADORES COM ASSISTENCIA TECNICA LTDA, JOÃO CARLOS SOUZA BEZERRA, JOSE ANTONIO DE MIRANDA, CAETANO BENEVIDES DE RESENDE, CARLOS FIGUEIREDO COUTO, GILSON DE MELO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON DE MELO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643994"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-89.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dias Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serum Hematologia e Hematoterapia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dias Pereira, Réu Serum Hematologia e Hematoterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio à fl. 180, inclusive o réu (credor) para que indique meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. O devedor (autor) deverá complementar a garantia do juízo, no prazo de 5 dias, ciente de que, no silêncio, a quantia depositada, será liberada ao credor (réu) .\r\n\r\nProcesso: 0000976-30.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marysttela Nery Fantesia de Albuquerque [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraeus Kulzer South América Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heraeus Kulzer South América Ltda., Aut Marysttela Nery Fantesia de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 441/442v.: \"...POSTO ISSO, defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça; e julgo improcedente o pedido formulado por Marystella Nery Fantesia de Albuquerque em face de Heraus Kulzer South América Ltda. Custas no importe de R$ 600,00, sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00 pela reclamante. Intimem-se as partes. Nada mais. \"\r\n\r\nProcesso: 0009100-37.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARCONE DA CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJU [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut IONE MARCONE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1956: \"1. Considerando que a execução versa sobre parcelas sucessivas por tempo indeterminado, a fim de evitar a eternização da execução perante este Juízo, determino seja o executado Itaú Unibanco S/A intimado, através de seu advogado, para inclusão das referidas parcelas em sua folha de pagamento, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). 2. A fim de viabilizar o prosseguimento da execução em relação às parcelas já vencidas, venha a exequente com cálculos de liquidação referentes às parcelas posteriores a agosto de 2006. 3. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000351-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Branco de Castilho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Liliane Branco de Castilho, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 488: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 484/487, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000661-65.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leite Alves [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leite Alves , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 264: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 261/263, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Pre vidência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, send a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000235-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen da Silva Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-70.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Goncalves Mattos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda., Réu: PAULO ROGERIO DE SOUZA, Réu: CARLOS ANTONIO DIAS DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Goncalves Mattos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 97v., devendo indicar meios concretos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0072400-06.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Davi Mathias Rabello (OAB: RJ 180925 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL A/C AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva , Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 271v.: \"...Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pelo autor. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA DE LIMA OLIVA [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FERREIRA DE LIMA OLIVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1140 .\r\n\r\nProcesso: 0000831-37.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva de Oliveira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Lêda de Farias Souza (OAB: RJ 45596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva de Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fl. 276 .\r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique da Silva\r\n\r\nInformar meios eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000246-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Leal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohana Instituto de Depilação Ltda. - Pello Menos [Adv. Afra Rafaela Vieria Chagas dos Santos (OAB: RJ 177720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ohana Instituto de Depilação Ltda. - Pello Menos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0013500-40.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARRETO PINTO [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BARRETO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 136: \"Ante a falta de esclarecimentos, conforme os termos de fl. 133, suspendo a execução, por um ano, com fulcro no artigo 40 da Lei no. 6.830/80, período em que o exequente poderá indicar meios novos e verdadeiramente inéditos para prosseguimento da execução. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0274300-70.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 567: \"Mantenho o despacho anterior. Diligencie pessoalmente. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0256200-04.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA SOARES [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada da matrícula e ônus reais do imóvel indicado à penhora. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000133-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Porto da Cunha [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Stana Drogaria e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Porto da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0001232-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Moura da Silva [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: MS 2009 Colchões Ltda. [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: Marcilene Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul , Aut Hudson Moura da Silva , Réu MS 2009 Colchões Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção à fl. 79, sendo o réu inclusive para comprovar o pagamento da parcela do mês de abril, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-53.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista da petição e documentos apresentados pelo réu, inclusive para que apresente os seus artigos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SOUTO SIMEN [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001489-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor que se encontra à disposição do juízo foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000724-90.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Manhães Ribeiro [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Manhães Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clementino de Oliveira [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: Marcele Silva Boechat, Réu: Michele Silva Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Clementino de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-12.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara da Cruz Silva [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca no Cenario Alimentos Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO RODRIGUES FRANQUEIRA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca no Cenario Alimentos Ltda. ME, Réu CARLOS ANTONIO RODRIGUES FRANQUEIRA, Aut Sara da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123: \"...POSTO ISSO, este juízo conhece dos Embargos de Declaração para corrigir o erro material para onde se lê, na parte dispositiva da decisão hostilizada, \"(...) resolvo julgá-los PROCEDENTES (...)\" leia-as \"(...) resolvo julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos fundamentação supra, que integra este decisum. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0063200-48.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELEM GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEOMARY LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELEM GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 90: \"...Prejudicada a autora ante os termos da decisão à fl. 86. Indefiro o requerimento. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0001160-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 81, a fim de que informe meios eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0022900-10.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Tomaz da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasen Leiros Ferreira Junior [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Padaria Cafe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasen Leiros Ferreira Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdência, sob pena de prosseguimento da execução, via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0085800-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Norte [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Rejane Silva de Castro Neves [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Fernandes Norte, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rejane Silva de Castro Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 887: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 876/886, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e vonvolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Intimem-se as partes, sendo as rés, aos cuidados dos seus patronos, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0195600-46.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA NEGREIROS DO ROSARIO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAMARATI S/A [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAMARATI S/A, Aut ELIANA NEGREIROS DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281/282 .\r\n\r\nProcesso: 0001028-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Nascimento Silva de Souza - sucessora de Carlos Roberto de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Nascimento Silva de Souza - sucessora de Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nDizer se pretende habilitar seu crédito, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001465-33.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzier Pinto [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000166-84.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Farias [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Flávia Santos de Azevedo (OAB: RJ 122422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Wickert Vieira [Adv. André Fabro Selano (OAB: RJ 130738 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Indenpendentes SS [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Indenpendentes SS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0158800-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Marques Paragó [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Marques Paragó \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Muniz Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ximenes de Paiva [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Muniz Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 95/96v. sendo, inclusive, para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000783-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pinguinho de Ouro Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o saque do FGTS efetuado e proceder ao ajuste de seus cálculos na forma da promoção da Contadoria à fl. 80. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Francisco de Souza [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Albuquerque [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL GAUDINO PALMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NUCLEN ENGENHARIA E SERVICOS S/A [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL GAUDINO PALMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido na petição de fls. 703 .\r\n\r\nProcesso: 0000757-80.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Lopes [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Transportes Especializados Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: Pan Americana S.A. Industria Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Naim Sales [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Transportadores de Cargas Especiais RJ [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Transportadores de Cargas Especiais RJ , Aut Rogério Naim Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 493: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 489/492, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000554-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliazé Cândido Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliazé Cândido Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeka de Souza Neves [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeka de Souza Neves \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-41.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina da Silva Paula [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina da Silva Paula\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação dos autos da Execução provisória, inclusive com os cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como os valores que deverão ser retidos a título de cota previdenciária (INSS) e IMPOSTO DE RENDA (IR), no prazo de 05 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0143700-14.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELMA BIZARRIA DE LIMA BARROS [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELMA BIZARRIA DE LIMA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Mandarino Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elenita Mandarino Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 200: \"1. Homologo os cálculos de fls. 192/199, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0156400-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRES AVILA PIRES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 682/683: \"... Isto posto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, nos seguintes pontos... \"\r\n\r\nProcesso: 0077800-21.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAN MICHEL LTDA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Réu: JURANDIR COSTA FERNANDES, Réu: GLORIA MARIA GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COELHO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208: \"...Pelo exame do registro da sociedade supra verifico que a executada, Sra. Glória Maria Gonçalves Fernandes, não integrou ou faz parte da empresa referida pelo credor. Desse modo, indefiro o requerimento do exequente. Not. Após, intime-se o exequente a indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0083500-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000588-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eduardo Lopes Correa [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Federal de Fundição, Aut Mario Eduardo Lopes Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 119: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 115/118, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4.Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0120100-56.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL MIGUEL DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut OZIEL MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos elaborados pela Contadoria às fls. 484/491 \r\n\r\nProcesso: 0078700-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nAtender à Promoção da Contaodria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001322-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Rizzo [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Rizzo \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vicente Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vicente Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Miquelino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Original S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Original S/A, Réu Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000233-49.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Mauro Cesar Vasquez de Carvalho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Egdo: João Henrique Melo Moniz [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Henrique Melo Moniz, Egte Mauro Cesar Vasquez de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 121: \"...Isto posto, acolho os embargos de declaração, para, suprindo a omissão, extirpar do dispostitivo a determinação de prosseguimento da execução em face do embargante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 398/406, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000906-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís dos Santos [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luís dos Santos\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados pela Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philipe Baltazar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001414-22.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Cosme Ponciano [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cosme Ponciano , Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 112: \"1. Homologo os cálculos de fls. 106/111, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0071600-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Prata Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda., Aut Ivone Prata Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 247: \"1. Homologo os cálculos de fl. 246, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000167-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcenir Marins Coutinho Júnior [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0057000-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Montalvão [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Montalvão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 291 .\r\n\r\nProcesso: 0001290-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Moreira Machado [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1643850"
                            ],
                            "1643849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000912-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesaria Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0151700-22.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Gleici Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda., LUCIO CARLOS MORGADO REGO, ESMERALDA LOURENÇO MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica m ESMERALDA LOURENÇO MORGADO, LUCIO CARLOS MORGADO REGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248, devendo pagar, em 48 horas, o crédito exequendo, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0083800-56.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Henrique dos Santos Moares\r\n\r\nRéu: Contrucav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., ARNALFO ALTINO DE OLIVEIRA NETO, Groberman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Caixa Economica Federal CEF, CARLOS ALMEIDA VIEIRA, Darcio Arippol Grobman, Mauricio Michaan, VICENTE CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m VICENTE CARNEIRO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000241-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Domingas da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita , CASA DE SAÚDE SANTA RITA S/A, AMERICLIN LTDA, HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AMERICLIN LTDA, CASA DE SAÚDE SANTA RITA S/A, HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187, devendo pagar a execução, em 48 horas, sob pena de penhora (R$ 10.145,28 equivalente a 818.042,40 IDTRs, atualizado em 18/07/2013) .\r\n\r\nProcesso: 0000858-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS , GUILHERME DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME DA SILVA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo (R$ 900,00) ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Mandarino Araujo\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 200: \"1. Homologo os cálculos de fls. 192/199, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643849"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-39.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERLEI FELICIANO DE ASSIS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRAMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: RAPHAEL BIGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERLEI FELICIANO DE ASSIS\r\n\r\nIntima-se o autor para que informe o CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Daniel Gregorio da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Almeida Canedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda-n/p VERALDA L.SOUZA (EDITAL), Réu: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene de Almeida Canedo\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Adrian Bastos Moreno [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Adrian Bastos Moreno , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Junior [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000224-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valéria de Souza\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial fls.399/419. \r\n\r\nProcesso: 0000008-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson do Nascimento da Costa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - EPP [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: Ricardo Sortino Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - EPP, Aut Jose Nilson do Nascimento da Costa\r\n\r\nDá vista as partes para que se manifestem sobre a petição de fls.81/108. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nIntima-se o exequente para indicar meios para prosseguimento em 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000231-13.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Campos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Campos da Silva \r\n\r\nVista ao autor do despacho fls.219 \r\n\r\nProcesso: 0000249-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Pereira Franco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Administradora Cartões S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: GILSON FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Administradora Cartões S.A., Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 10 (dez) dias sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000285-13.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Sousa [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadini Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gadini Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do executado da convolação do depósito em penhora. (Item 1, fls.30) \r\n\r\nProcesso: 0000247-30.2013.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: SILOCAF DO BRASIL S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE WILLIAMS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: ROBERTO PACORINI , Agdo: VICTORIO FERNANDO BHERING CABRAL, Agdo: LUIS SIMÕES LOPES, Agdo: Giorgio Tagliavini\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE WILLIAMS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-40.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Ramos [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Inspeções Tecnicas Ltda. - EPP [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C Inspeções Tecnicas Ltda. - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-92.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Freitas Paumgartten [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Freitas Paumgartten\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1642893"
                            ],
                            "1643708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000371-18.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Helena da Silva Fialho [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosorte Radio Taxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Marcelo de Queiroz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Helena da Silva Fialho\r\n\r\nDá-se vista à autora da certidão negativa de fls.108v. \r\n\r\nProcesso: 0039100-89.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Goncalves Leite [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: JOAQUIM ESPINHA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DE FATIMA VARGES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Espinha Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0214700-71.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BARBOSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BARBOSA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lourenco da Silva [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda - n/p LUIZ DE CARVALHO ROQUE DE PINHO [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lourenco da Silva\r\n\r\nIntima-se a ilustre advogada de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0000419-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Amaral de Moraes [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Confiança da Vila Ltda. ME [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Amaral de Moraes \r\n\r\nFica o autor intimado para fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Muniz \r\n\r\nDá-se vista ao autor \r\n\r\nProcesso: 0053600-93.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JERSON DEBERNARD STELLING [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: CARLOS JOSE PEIXOTO GASPAR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: PAULO AFFONSO DE MACEDO VILLAR JUNIOR [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROBSON BENEDICTO DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: SERGIO DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nForneça a avaliação dos bens indicados à penhora, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Mendes [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (nova denominação de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Mendes \r\n\r\nDá-se vista ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000451-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Selaria Inglesa Confecções Ltda. [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selaria Inglesa Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RODRIGUES IBRAIM [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneucar Comercio de Pneus Ltda [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneucar Comercio de Pneus Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-41.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lacerda Toste [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazziny Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lacerda Toste , Réu Fazziny Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da convolação do depósito em penhora. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao autor. Após, a penhora online será renovada pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0053400-27.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO BECKMAN [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO BECKMAN\r\n\r\nIndicar meios para dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-31.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Andrade [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Seguros Administração Assessoria Consultoria Treinamento de Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rev Seguros Administração Assessoria Consultoria Treinamento de Corretagem de Seguros Ltda., Aut Rute de Oliveira Andrade\r\n\r\nAs partes devem refazer os cálculos, conforme promoção da contadoria às fls.100/101, no prazo de 15 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MENEZES ASSIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VILSON MENEZES ASSIS\r\n\r\nCiência às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias para ciência da promoção da Contadoria às fls.2865/2869. \r\n\r\nId: 1643708"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-03.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Martins de Abreu [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Martins de Abreu, Réu Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, contra a ré STIC GERICÓ SESGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e IMPROCEDENTES contra a ré SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: BRT Participações Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno, Réu BRT Participações Ltda., Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Brasil S.A. , Réu Telelistas Publicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito em relação às rés TELELISTAS BRASIL S.A. e TELELISTAS PUBLICAÇÕES S.A., que os pedidos formulados contra as rés CENSIS CENTRO DE SISTEMAS LTDA. e PROED GRÁFICA E EDITORA S.A.foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, e que os pedidos formulados em face da ré TELEMAR NORTE LESTE S.A. foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-07.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HEKEL MUNIZ DE MELLO E OUTROS [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: FERNANDO DOS SANTOS AGRE, Aut: JOSE GUILHERME FROTA DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS ELIAS XAVIER, Aut: EDUARDO FONTES DE SOUZA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: IRACEMA PEREIRA DIAS, Aut: ITALO TANAJURA VIEIRA, Aut: ELZEVIR GARRIDO DE SOUZA, Aut: CLEYR MARTINS DE OLIVEIRA MEYER, Aut: MANOEL JOSE RIBEIRO [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: RIZONITA CORREA DA SILVA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: TANIA REGINA DA SILVA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: WANDA BRANDAO, Aut: WILTON SOARES DE CARVALHO [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P ANTONIO CARLOS VIANNA DE SOUZA ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P RICARDO FONTES DE SOU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZONITA CORREA DA SILVA, Aut TANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar a devida habilitação, diante do documento de fls. 423, que informa o falecimento de Rizonita Corrêa da Silva Gonçalves. Ainda, fornecer os números do CPF ou do documento de identidade de Tânia Regina da Silva. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-26.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYDIA ELIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO CESAR MENDES DA COSTA, Aut: NOEMY SILVA DA SILVEIRA, Aut: PAULO CESAR DE CAMPOS CAVALEIRO, Aut: PILAR NANET FLAUZINHO DE OLIVEIRA, Aut: RACHEL FAUL\r\n\r\nRéu: FUND PREVID SERV INSTIT RESSEG BRASIL PREVIRB [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND PREVID SERV INSTIT RESSEG BRASIL PREVIRB, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Aut NYDIA ELIAS \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgadas improcedentes as impugnações dos reclamantes. Ainda, tomar ciência da decisão que extinguiu a execução em relação aos reclamantes PAULO CESAR DE CAMPOS CAVALEIRO, ESPÓLIO DE PAULO CESAR MEDEIROS, PILAR NANET FLAUZINHO DE OLIVEIRA e RACHEL FAUL, sendo determinada a expedição de alvarás em favor das reclamantes NYDIA ELIAS e NOEMY SILA DA SILVEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0000161-56.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luduvici Aragão Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Luduvici Aragão Nascimento, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV do CPC c/c artigo 7º, inciso XXIX da Constituição Federal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-63.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA DE PAULA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO, Aut VERA LUCIA BARBOSA DE PAULA\r\n\r\nÀ reclamada, ter vista do laudo pericial, no prazo de 15 dias. À parte autora, tomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 120 dias, para promoção das diligências necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-25.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Condominio do Edificio Palace Dauri , Réu: Condominio do Edificio Aperana [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)], Réu: Condominio do Edificio Paulo Martins , Réu: Condominio do Edificio Max Nordau , Réu: Condominio do Edificio Antuerpia [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Condominio do Edificio Aperana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Aperana , Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Gomes Ferreira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos Gomes Ferreira, Aut Marcos Antonio Balbino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré de fls. 151, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001043-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlon de Souza Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Serviços e Reparos Naval Indústrial e Civil Ltda. ME, Réu: Adriano Gomes de Sá, Réu: Ismar do Nascimento Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlon de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu pleito, por falta de amparo legal, ante a notícia do falecimento do sócio Ismar do Nacimento, devendo o exequente diligenciar para obter informações acerca da abertura do inventário. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)], Réu: Venâncio Pereira Velloso Filho, Réu: Valteci Joaquim de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à JUCERJA. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-33.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joao Goncalves da Cunha Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nCgto: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Joao Goncalves da Cunha Filho, Cgto SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ ré, tomar ciência de que foi indeferido seu pleito, ante o teor do despacho de fls. 237 verso. Ao autor, tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001608-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Rocha Evangelista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Rocha Evangelista , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Canedo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Carlos Canedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Vieira Vidal [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Vieira Vidal\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-55.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Verdejo Nunez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Luisa Verdejo Nunez\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os termos do acórdão prolatado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Rosário Baptista [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA , Réu: JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Rosário Baptista\r\n\r\nTer vista do expediente de fls. 556/557. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-72.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Belo da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte - CENTRAL\r\n\r\nIndicar fiel depositário do bem constrito, sob pena de ser considerada aperfeiçoada a penhora realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-72.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASZIRA AREIAS FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Aut NASZIRA AREIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação da reclamante foi julgada procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Rangel de Oliveira [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0001263-50.2012.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, a cargo do perito Alexandre Pelizzon de Oliveira. Ainda, a ré deverá efetuar o depósito do valor correspondente aos honorários periciais, fixados em R$ 6.850,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeny da Silva de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeny da Silva de Jesus \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA LUCIA NUNES PRAGANA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: PEROLA WERTHEIM [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA, Aut ANA LUCIA NUNES PRAGANA, Aut ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI, Aut JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO, Aut MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA, Aut MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES, Aut PEROLA WERTHEIM\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Proenca da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0065100-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Duarte Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise, Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA, Réu: CASA GALETO DE BANGU LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Duarte Ferreira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 358/360. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-05.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campello de Oliveira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. - Balada Mix [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sérgio Ricardo Machado Zoccoli [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Giovanni Restaurante Ltda. - Balada Mix , Aut Roberta Campello de Oliveira , Réu Sérgio Ricardo Machado Zoccoli \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0000175-40.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristine dos Santos Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações , Aut Nathalia Cristine dos Santos Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-24.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Oliveira\r\n\r\nApresentar nome, endereço e CPF dos \"sócios\" que pretende sejam incluídos no polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-05.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Castro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações aos cálculos apresentadas pelas reclamadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bispo Fernandes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza, Réu: CASA GALETO DE BANGU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bispo Fernandes\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 192/194. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souza de Avellar [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Souza de Avellar \r\n\r\nInformar meios eficazes de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Jéssica de Oliveira Barroso [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelphia Veículos Ltda. [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filadelphia Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, devendo o requerente vir com o recurso próprio. \r\n\r\nProcesso: 0149900-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Loredo Junior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes Loredo Junior\r\n\r\nApresentar as peças necessárias, a fim de que seja processada a execução provisória em autos apartados, conforme Provimento n. 02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000339-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bartolomeu Gonçalves [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: INTEC INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Réu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A , Aut Wagner Bartolomeu Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Correia de Lima Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Atento [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Correia de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-49.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Eraldo Arlindo Vera Cruz [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001802-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcanti Rodriguez [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, sob pena de execução, inclusive pelo valor da multa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares da Silva [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Momsen Leonardos e CIA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)], Réu: Jose Cid de Farias, Réu: Margarida Eugenio de Lima, Réu: Roberto Carlos Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o endereço atual do 4º RGI. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-86.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES VIEIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda de Sá [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda de Sá \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-77.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO DÁDIVA CABELEIREIRO UNISSEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões exaradas pelos oficiais de justiça, devedo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-62.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Brandão [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurinho de Souza Paiva (Espólio de) [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurinho de Souza Paiva (Espólio de)\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memória atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos cálculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0020200-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei de Almeida [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nei de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 901/902. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-13.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Layter Xavier [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Conceicao Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0164500-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Toscano Pimentel Appolinário Cerqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Toscano Pimentel Appolinário Cerqueira\r\n\r\nInformar o endereço atual de sua testemunha ou trazê-la em audiência independente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154400-28.2007.5.01.0016 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-15.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Andrade [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 975. \r\n\r\nProcesso: 0162000-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AJP Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Silveira\r\n\r\nTer vista da resposta da Cielo S.A. \r\n\r\nId: 1643161"
                            ],
                            "1643160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000807-03.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Martins de Abreu\r\n\r\nRéu: STIC Segurança e Vigilância Ltda., Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m STIC Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, contra a ré STIC GERICÓ SESGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e IMPROCEDENTES contra a ré SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abdias de Aguiar\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memória atualizada dos cálculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos da exequente, que não mais se sujeitarão a crítica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000282-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bartolomeu Gonçalves\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., INTEC INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA, PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643160"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maurício Van BIene representado por Maria Elizabeth Silveira Van Biene [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maurício Van BIene representado por Maria Elizabeth Silveira Van Biene, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE SOUZA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIANO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE SOUZA PEREIRA, Aut LUCIANO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 259 e requerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000914-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiredo Luz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Figueiredo Luz , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LYRA VERGARA N/P DE YEDA FERREIRA VERGARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Açucar Pérola Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Manuel Pereira da Silva Leite [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Joaquim Lopes da Cunha Fava\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açucar Pérola Indústria e Comércio Ltda, Réu Manuel Pereira da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias, decisão de fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0001392-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Karabin [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Karabin, Réu Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-81.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Simoes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Serviços Tecnicos Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Rosemary Vianna Pelizzon, Réu: Jack Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Service Serviços Tecnicos Profissionais Ltda., Aut Luciane Simoes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pereira da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Viper Vip Servicos e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)], Réu: Francisco Dias Nogueira, Réu: Francisco Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.127 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057700-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo de fls. 1019, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda., Aut Roberto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001504-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Barreto [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adm Adilson de Oliveira Rodrigues, Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Barreto \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Barcelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrozzinu s Casa de Festas e Buffet [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Barcelos\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-74.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA ROCHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA ROCHA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 510 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0001332-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mercês de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Mercês de Lima \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME, Réu: Jeane Melo Moreira, Réu: Ismael Verissimo dos Santos, Réu: Afonso Leitão de Carvalho Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de fl.157 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA - MARIA DE FÁTIMA CASTILHO FARIA PEREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA - MARIA DE FÁTIMA CASTILHO FARIA PEREIRA\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelas partes, no prazo sucessivo de 08 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-16.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veviani Marcello [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veviani Marcello\r\n\r\nEfetuar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ramos [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Roson Publicidade Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ramos, Réu Paulo Rolf Feil, Réu Roson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora e o Reclamante da ciência da nomeação como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Réu: Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001577-24.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendes de Azevedo [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-33.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes Teleski [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes Teleski, Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 150. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000008-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmi Valente de Oliveira [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmi Valente de Oliveira, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000402-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Moura Magalhães [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Moura Magalhães, Réu Méier Medical Center S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Ribeiro da Silva [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Ribeiro da Silva , Réu Sonda do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barrbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da exclusão da 2° Ré do polo passivo, cfe despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0010400-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Nexus Recursos Humanos Ltda n/p sócio José Augusto Eccard da Silva, Réu: Nexus Recursos Humanos Ltda n/p sócio Edilon Pereira, Réu: JOSE AUGUSTO ECCARD [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da devolução CPE de fls. 148 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001520-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ribeiro de Mattos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Sandra Maria Ribeiro de Mattos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001268-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Estevam Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Estevam Carvalho\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1644081"
                            ],
                            "1644079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0138400-54.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LUIZ GONCALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: De Mayo Indústrias Químicas Farmacêuticas Ltda,Cilenio Arantes de Azevedo,BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA,Roberto Schwartz Azevedo,Ricardo Schwart Azevedo,José Manoel Arantes Azevedo,Nelida Renee Moreno da Silva Breves,Química Haller Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado De Mayo Indústrias Químicas Farmacêuticas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.529,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644079"
                            ],
                            "1644080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001504-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Barreto \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adm Adilson de Oliveira Rodrigues, Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adm Adilson de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mercês de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria, Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644080"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-12.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Araújo Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Luiz Barbosa , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor depositado por terceiro (Itaú) garantindo o juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001147-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Costa Canuto [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156800-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Tavares [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda. [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vozes Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bardanca Suarez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bardanca Suarez\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Aut Fábio Ricardo Gonçalves da Silva , Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 219, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000427-65.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Lucio da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Valério Lucio da Costa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 302, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. As reclamadas (condenadas solidariamente) deverão comprovar custas no valor de R$ 210,82,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Maricato Gomes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 285, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Carmo da Encarnação [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Carmo da Encarnação\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos obtidos junto à Jucerja, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pifano Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Ltda. ME [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pifano Reis \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos de fls. 179 a 182 quanto ao salário de janeiro de 2011 e ainda quanto ao nº de horas extras, nos termos da Promoção da Contadoria retro, sob pena de acolhimento dos cálculos da ré de fls. 188 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0057800-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira da Cunha Arruda [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira da Cunha Arruda \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 194, seguindo-se o prazo de 05 dias para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo, o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000817-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kersse do Nascimento Felix [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kersse do Nascimento Felix, Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo pela 2ª reclamada, assinando-se o prazo de 05 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e o reclamante opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144200-23.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CAVALCANTI FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com o depósito do valor dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução, sendo à ré, também, para vista da impugnação do autor. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marcolino [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marcolino \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, podendo oferecer impugnação do exequente em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MACHADO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161200-94.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aero Rio Taxi Aereo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Empr de Transp Aereo do MRJ - SIMARJ [Adv. Livia Ribeiro Alves (OAB: RJ 139007 - H)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Empr de Transp Aereo do MRJ - SIMARJ\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará, em 10 dias, ficando ciente que somente com a observância do comando judicial será possível aferir eventual diferença. \r\n\r\nProcesso: 0137200-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA MOURA MOREIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moraes S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA MOURA MOREIRA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rocha [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara pagamento do crédito do autor, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001564-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Ribeiro da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, observando-se que a sentença foi líquida, exceto quanto às diferenças de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência designada para o dia 09/04/2014, às 09:50 horas, foi mantida. \r\n\r\nProcesso: 0001405-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vicente Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vicente Filho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0111100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Jeferson Silva de Oliveira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 327, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Felicio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Sandro Vanderlei Lopes da Silva, Réu: Gláucia Regina Roberto Patrocínio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Felicio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 159. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marçal Henrique Ferreira de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001091-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Maria Campos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Maria Campos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de cota previdenciária, sob pena de ser liberado integralmente o valor do depósito à União Federal (INSS). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-42.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Suzano Teixeira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio, Aut Sergio Suzano Teixeira da Silva\r\n\r\nIniciar a perícia contábil na fase de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000093-94.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: União Federal, Réu: Companhhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Silva Costa\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central , Aut LUIZ AUGUSTO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 371, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Diniz Santos \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 149, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. As reclamadas deverão, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000069-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castro da Silva, Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 299, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 500,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Assis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o saldo remanescente que alega na petição de fls. 519, no prazo preclusivo de 05 dias, ciente que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000914-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nascimento de França [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.- (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nascimento de França, Réu Sanerio Engenharia Ltda.- (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107, em 10 dias, sendo o reclamante também para manifestação quanto à impugnação da reclamada aos cálculos. Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Rego [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Rego \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO COITINHO [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, uma vez que não há saldo na guia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Noronha [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001118-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Aut: Nilton Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Aut: Sandra Vieira Rodrigues Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Barreto , Aut Rodrigo Rodrigues Barreto , Aut Sandra Vieira Rodrigues Barreto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 290 (deferimento da dilação do prazo para apresentação do rol de testemunhas), em 10 dias, não sendo permitida a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001153-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleger Gabilan do Nascimento [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000974-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Machado da Cruz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Machado da Cruz, Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nobre Bandeira Borges [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GENALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CANTINHO DA TIA ANGELA LTDA [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR CANTINHO DA TIA ANGELA LTDA, Aut GENALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes da Silva, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0108600-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Salgado [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rocha Salgado , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Telefônica Brasil S.A , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará à Fazenda Nacional (custas) e ao INSS (GPS) pelo saldo da guia de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0112200-87.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIENT...MRJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIENT...MRJ\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se sobre as alegações do IPHAN, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1644138"
                            ],
                            "1644137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001564-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, observando-se que a sentença foi líquida, exceto quanto às diferenças de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0115000-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidenea Pereira Trinta Macedo\r\n\r\nRéu: Interplanetário Comércial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Freitas Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência do valor exequendo (5.138,52), devendo efetuar o pagamento sob pena de inclusão no pólo passivo e execução de bens pessoais, além de ter seus dados inseridos no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0115000-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidenea Pereira Trinta Macedo\r\n\r\nRéu: Interplanetário Comércial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, Saul Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 5.413,00 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 5.954,33); comprovar o recolhimento de R$ 340,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644137"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fl. 543 \r\n\r\nProcesso: 0003700-88.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Francisco [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 278/281, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Gonçalves [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 85/86 , caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Jackeline de Almeida [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)], Aut: Wanderlan de Almeida Rodrigues [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: Lorraine de Almeida Santos [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)], Aut: Eduarda de Almeida Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: WALACE MARTINS DOS SANTOS A/C LÉA SANTANA MARTINS, Aut: WESLEY MARTINS DOS SANTOS A/C LEA SANTANA MARTIS, Aut: WARLEN EDUARDO MARTINS DOS SANTOS A/C LEA SANTANA MARTINS\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nApresentar o cartão de ponto do falecido empregado Wanderlan Rodrigues Santos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Silvio Cesar de Souza \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000305-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antônio Mendes de Moura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Gilberto Antônio Mendes de Moura \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.355/357 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Dias Alves [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, Réu: MAURILIO LOBO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Dias Alves\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Hamdan [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Hamdan \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando da Conceição Ferreira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando da Conceição Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baldoino de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Roberto Baldoino de Andrade\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 20/11/2014 às 9:05 horas para oitiva de testemunhas na 20a Vara do Trabalho do Recife, localizada à: Praça Min João Gonçalves de Souza, S/N, Engenho do Meio, RECIFE - PE. CEP 50670-900 \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Brandao [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Michelle Rosa Brandao\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 412 e 418 . \r\n\r\nProcesso: 0109000-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Maria [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: CESAR PUGA COLUMA, Réu: SOLANGE PUGA COLUMA GUERREIRO ALVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Maria \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001260-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. , Réu: CATHARINA BALDELLI DE REZENDE, Réu: VERAS BALDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 113 e 119 . \r\n\r\nProcesso: 0001264-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Muniz da Silva, Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fl. 424, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-93.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: SIMPLES COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEgdo: Yoguiri Tranportadora Ltda., Egdo: Marco Alexandre Barbosa de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Egdo: GENESIO KAZUHARU OTARA, Egdo: JAIRO YUJI YOSHIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marco Alexandre Barbosa de Araújo\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias,às fls. 02/05 \r\n\r\nProcesso: 0072900-37.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl 168. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-08.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREIA DE SANTANA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREIA DE SANTANA\r\n\r\nTer ciência do AR de fl. 204 e ofício de fl. 205 Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DAMASCENO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRVA SE M G M REFEICOES LTDA, Réu: IRACEMA FERNANDES MARENGA, Réu: MARIA DA GRACA MARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DAMASCENO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 161 e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024900-30.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CARDOSO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: FERNANDO ALFREDO DOS SANTOS LIMA, Réu: MARIASINHA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON CARDOSO\r\n\r\nCiência da certidão de fl 244. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MAGALHAES ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA BOTELHO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MAGALHAES ALVES\r\n\r\nCiência dos oficios de fls. 109/113, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ BARBOZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FREGAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: ALESSANDRO VANZILLOTTA, Réu: ANDRE LUIZ VANZILLOTTA, Réu: ALBERTO CASSANO [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: SUELI CASSANO VANZILLOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRUZ BARBOZA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON LOPES DE PAIVA [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSRAPIDO ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: GARCIA E RODRIGUES RESTAURANTE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILTON LOPES DE PAIVA\r\n\r\nVista ao autor por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAFRE PENHA DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETO JATO SERVICOS LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)], Réu: JOAO CORREIA DE LIMA [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)], Réu: MARIA TELMA TAVARES CORREIA DE LIMA [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAFRE PENHA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 -D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTER CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRAT PRO SAUDE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: LUIS FELIPE GOMES DO NASCIMENTO, Réu: GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 145/148, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 608/624 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-06.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MEDIA PROPAGANDA E SERV MARKETING LTDA, Réu: ZR PROPAGANDA LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZR PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas, para impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias - sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019600-92.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC FIXMAN [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0193600-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164200-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTOS ANDRADE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Jr (OAB: RJ 78694 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SANTOS ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 323/330 , caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-19.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EVANEO CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPEAO DA ZONA OESTE CONSTRUCOES LTDA, Réu: RENATA PINHEIRO DE CARVALHO, Réu: SYLVIO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANEO CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência dos ofícios de fls. 117/119 e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BENEVIDES [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência da certidão de fl 1152, devendo requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-15.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT FITNESS 2, Réu: SIMONE COSTA PINTO, Réu: IGNEZ APOLLONIA SCALABRIN, Réu: ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 15 dias para apresentação da certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0081700-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA DANTAS [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIA AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Silva Monteiro [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: SHM Sistemas Hídricos Medição Controle Ltda. [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Silva Monteiro , Réu SHM Sistemas Hídricos Medição Controle Ltda. \r\n\r\nVista às partes dos cálculos atualizados de fls. 149/149-v. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Macedo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Total Saúde , Aut Fernando da Costa Macedo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 160. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselene Gonzalez da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselene Gonzalez da Silva, Réu Supervia - Concessionária Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-85.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Santos Cruz [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Santos Cruz\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DO METRÔ) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001095-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Souza Correa da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o processamento das contrarrazões protocoladas em 29/01/2014 por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gilly de Miranda [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Songbook Almir Chediak Producoes Ltda. ME - Lumiar Editora [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: JESUS CHEDIAK [Adv. Marilia dos Santos Dias Renno (OAB: RJ 83930 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JESUS CHEDIAK\r\n\r\nComprovar a obtenção do parcelamento da dívida junto ao órgão previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de alvará ao INSS do valor bloqueado à fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001337-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição Lopes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutecnica Eventos Ltda. - Versatil Fairs [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)], Réu: EDSON RIBEIRO COSTA, Réu: FATIMA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Conceição Lopes\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001437-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Oliveira de Araújo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda., Réu Jolecar Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Triticola Erechim Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0148900-97.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Luana Gomes Cabral [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Madeiro de Carvalho [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Madeiro de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 101/102 , caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-60.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Guimaraes de Lira Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Guimaraes de Lira Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DUTRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO, Réu: EDUARDO GIBSON SOARES, Réu: HAROLDO SID MANCEBO SOARES, Réu: OSVALDO SAMPAIO DE FIGUEIREDO [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)], Réu: PAULO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DUTRA DE ALMEIDA, Réu OSVALDO SAMPAIO DE FIGUEIREDO, Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 243 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Ulisses Gervasio [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Ulisses Gervasio \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1642097"
                            ],
                            "1643959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001585-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Eloi Este [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projectus Consultoria Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 128. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1643959"
                            ],
                            "1642096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0020600-15.2009.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ EMILIO DE FREITAS ALCOFORADO\r\n\r\nEgdo: STILO ARTE MALA DIRETA PUB REPRESENTACOES LTDA, CELIA REGINA PEREIRA DE SANTANA, JULIO CESAR RODRIGUES PEIXOTO, LINDA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR RODRIGUES PEIXOTO, LINDA RODRIGUES PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 49/50, bem como da decisão de fls.59/60 Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-37.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose da Rocha\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-06.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: NEW MEDIA PROPAGANDA E SERV MARKETING LTDA, ZR PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m NEW MEDIA PROPAGANDA E SERV MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias - sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GUEDES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, CARLOS AUGUSTO SANTOS, ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, JOSÉ PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, CARLOS AUGUSTO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0153900-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, Celso Guimaraes, Celso Guimaraes Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Guimaraes, Celso Guimaraes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001570-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Salustiano de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda., SERGIO DE MELLO NUNES, MARCELA LAPORT VASCONCELOS, EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS GOLOSITA LTDA, LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS GOLOSITA LTDA, Restaurante e Bar Coquile Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120100-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO, EDUARDO GIBSON SOARES, HAROLDO SID MANCEBO SOARES, OSVALDO SAMPAIO DE FIGUEIREDO, PAULO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO GIBSON SOARES, HAROLDO SID MANCEBO SOARES, TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO, VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 243 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saltino dos Santos \r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642096"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025700-78.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Teixeira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Ana Meire Ferreira Lima, Réu: Arthur Zanderer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Teixeira\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098700-77.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Dias da Costa [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel da Silva Filho [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049300-46.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149800-18.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRACAO SIST EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO, Réu: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho, Réu: Carlos Cintra de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055500-59.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115600-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Teixeira [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Teixeira \r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099000-39.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rocha da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rocha da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098900-84.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria dos Santos (Espolio de) [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: LENI AUGUSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Araujo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.S. Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Araujo da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054800-54.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ABREU DA SILVA [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PIGUE IND COM DE PROD BIOLOGICOS LTDA ME, Réu: Jeffrey Ruy Frankel, Réu: MARCO AURÉLIO MADRUGA TABOADELA, Réu: Biomast Produtos Laboratóriais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ABREU DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ventura [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ventura\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-98.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113800-09.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo de Souza [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider dos Parafusos Ltda., Réu: Franclin Anderson Rodrigues da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Curvelo de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-32.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE CAVALCANTE GAMA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguatemy Jetcolor Ltda. [Adv. Rita Guimaraes Vieira Angeli (OAB: SP 89721 - D)], Réu: JUAN ARQUER RUBIO, Réu: SÉRGIO LUÍS ARQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE CAVALCANTE GAMA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101000-07.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Sundhaus [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Sundhaus \r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE CRISTINA GOMES BALTAZAR [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE CRISTINA GOMES BALTAZAR\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-25.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR FRANCISCO DE SALES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: GRETISA SOCIEDADE ANONIMA FABRICA DE PAPEL [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR FRANCISCO DE SALES\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010000-28.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Campos Almeida [Adv. Joel Montenegro Carrilho (OAB: RJ 73930 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Campos Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-23.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLDA DOS SANTOS SILVA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart LImp Distribuidora de material de limpeza LTDA ME, Réu: Consuelo Toledo da Silva \r\n\r\nTI: Marcos dos Santos Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZOLDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102200-49.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Ranquine Ferreira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Ranquine Ferreira \r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056700-33.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LEMOS DOMINGUES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE GESTAO DA INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LEMOS DOMINGUES\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132500-19.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES VAZ [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA-MUSCULAÇAO E EDUCAÇAO FISICA LTDA.ME [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Réu: Miguel Bueno Magano, Réu: Sebastiana Bueno Magano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RODRIGUES VAZ\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139800-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1643748"
                            ],
                            "1644346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MTS Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Lima Góes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Lima Góes, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001586-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Ferreira [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tania Cristina Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-25.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Costa [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Trgroup Tecnologias de Informação Ltda. - Tempo Real Tecnologias de Informação [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes da Costa , Réu Trgroup Tecnologias de Informação Ltda. - Tempo Real Tecnologias de Informação \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.576,90 equivalente a 1.173.800,48395 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Costa Guimarães [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Leonardo da Costa Guimarães, Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.380,36. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001459-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinamar Serviços de Consertos de Malas Ltda. [Adv. Jaci Correa de Azevedo (OAB: RJ 45877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinamar Serviços de Consertos de Malas Ltda., Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.708,15 e ainda R$ 100,00 referentes as custas. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000842-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tácito Silva Martins [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nilson Tácito Silva Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.719,28 equivalente a 541.680,4049 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Luz Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: FL One Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Luz Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 58 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-52.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mercante Campos Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeicoes Ltda ME [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)], Réu: Roberta Pereira , Réu: Renata Pereira, Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Mercante Campos Junior\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0053600-65.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nívia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000337-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nunes Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nunes Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 399 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Pinheiro Caldas [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Pinheiro Caldas \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-52.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE LUIZ SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: WANER MOURA MARQUES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Compainha estadual de engenharia de transportes e Logistica - Central, Réu: Supervia - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut JOSE LUIZ SILVA, Aut WANER MOURA MARQUES\r\n\r\nVista aos Reclamantes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Amorim Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-44.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Menezes dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-88.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Barbosa Lima Rodrigues [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cloud Break Comércio de Couros Vestuários Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cloud Break Comércio de Couros Vestuários Ltda. ME, Aut Rosenir Barbosa Lima Rodrigues\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-12.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pragana Benevides [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pragana Benevides\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.180 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Luana de Araujo Alves (OAB: RJ 135333 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vasconcellos de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização Riourbe \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-22.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Santos [Adv. Fernando Claudio Gomes dos Santos (OAB: RJ 95620 - D)]\r\n\r\nRéu: DS 2008 COMÉRCIO DE VEÍCULOS E GNV LTDA-ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Haf Gas RJ Instaladora e Distribuidora de GNV Ltda. ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Anderson Vieira Lima [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Bigas Bonsucesso Centro Automotivo Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Lima [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Excelencia do Gas RJ Instaladora de GNV Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Natasys Assessoria em Cobrancas Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: PJ de Iraja Auto Center Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0021600-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTI: Djalma Ferreira da Silva Paulo Cesar Vantueri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0129000-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araújo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 639 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-19.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Florentino de Souza Junior [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Florentino de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 228 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ednei Magalhães Vieira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao pagamento da diferença no valor de R$ 54.408,22 em 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Marond [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Marond\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. da 1a Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: A casada Barra Refeições Comerciais Ltda. [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A casada Barra Refeições Comerciais Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Souza Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFFINEE DELICATESSE E LANCHONETE LTDA - EPP [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Souza Santos , Réu RAFFINEE DELICATESSE E LANCHONETE LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a arremataçao no valor de R$ 60,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Sousa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMP Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVista à Rda devendo a mesma observar o item 1.1 do acordo \r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)], Réu: Sonia Maria dos Santos, Réu: Marcio Ricardo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do indeferidmento da petiçao de fls 136. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-96.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Boaventura da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Boaventura da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros Duarte [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Alexandre Medeiros Duarte , Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros Duarte\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0024600-49.2009.5.01.0024 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a informar o novo endreço da agencia cujo valor de R$ 21.556,37 foi bloqueado do antigo Unibanco, agencia 0468, C/C 113.453-4 como noticiado as fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000130-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Robledo Rosendo [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTI: Mario Alves de Assis Paulo Roberto Costa Antonio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Robledo Rosendo \r\n\r\nIntime-se o reclamante a comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000183-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 168 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Lopes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME, Aut Maurício Alves Lopes\r\n\r\nVista às partes em 10 dias conforme determinado na ata de fls 145. \r\n\r\nId: 1644346"
                            ],
                            "1644347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001586-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Ferreira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001601-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias de Lima\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas Ltda., Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas, Natacha Sohn Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644347"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1637695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001519-97.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-36.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nRonaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-65.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 D)\r\n\r\nHamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-83.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Albuquerque de Assis (OAB: RJ 181023 E)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-86.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-73.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Reinaldo Souza da Silva (OAB: RJ 189155 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-90.2007.5.01.0025 - ET - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-63.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-35.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 D)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-24.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000488-08.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maurício Mafra (OAB: RJ 116858 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-40.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-81.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-51.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nPaula Wright Amar (OAB: RJ 115615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-35.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 D)\r\n\r\nPatricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-43.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-84.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nMarcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-32.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 D)\r\n\r\nMarcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001355-69.2010.5.01.0025 - RO - Carga: Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-22.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000745-04.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 D)\r\n\r\nFrederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-75.2010.5.01.0025 - RTSum - Carga: Patricia Gomes Teixeira Almeida (OAB: RJ 162953 E)\r\n\r\nRoberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-35.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-74.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-60.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nMarcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-35.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-68.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 D)\r\n\r\nWilliam da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-67.2009.5.01.0025 - RTSum - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-39.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nAlex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-88.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637695"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2010.5.01.0026\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinoco Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nVir com número de conta corrente para transferência do valor. \r\n\r\nId: 1643690"
                            ],
                            "1643857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/03/2014 Doc 39\r\n\r\nProcesso: 0000003-34.2014.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: MAURO KATZ [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEgdo: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Egdo: Elaine Cristina Jeronimo de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Egdo: Fiszel Chil Katz, Egdo: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elaine Cristina Jeronimo de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Mariano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Ipanema Restaurante Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Ipanema Restaurante Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 279: \"J. O valor homologado foi líquido com a multa de 10%. Observando os cálculos verifico que o valor do INSS parte empregado foi deduzido. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário atualizado em 15 dias sob pena de execução. Em, 07/03/2014. MARCELO SEGAL - JUIZ\". \r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jeronimo de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Jeronimo de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-39.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENAH CRISTINA NILSON ROTHIER [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES DO CHOPP E DE B.ARTES BAR REST.E BOATE LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: ISAAC CHAEM MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENAH CRISTINA NILSON ROTHIER\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0229500-52.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CAMPOS DA SILVA LIMA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CAMPOS DA SILVA LIMA\r\n\r\nVir com novos cálculos observando o r. acórdão transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Furtado [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 535: \"J. Eu não compreendi a utilidade de uma petição da ré requerendo providência em favor do autor. Nada a deferir. Em, 29/02/2014. Marcelo Segal - Juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0001577-63.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Oliveira [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S/A\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000684-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Aparecida Lins Perdigão [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Aparecida Lins Perdigão \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-18.2011.5.01.0026 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edvania Maria Belo de Lima [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nExdo: Café e Bar Cantinho do Gregório Ltda, Exdo: Vando Vieira de Araújo, Exdo: Maria de Fatima Gregorio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvania Maria Belo de Lima \r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguimento da execução. No silêncio, será expedido alvará ao autor pelos valores existentes, expedindo-se certidão na forma do ato 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Guimarães [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Guimarães, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 37.440,44.\r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Carvalho Azevedo Cirino [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administração e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Carvalho Azevedo Cirino, Réu IBI Administração e Promotora Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 67.483,85.\r\n\r\nProcesso: 0001504-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis Xavier de Azevedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano Luis Xavier de Azevedo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA PRIMEIRA RECLAMADA DEVERÁ DEPOSITAR R$ 58.596,79.\r\n\r\nProcesso: 0125100-11.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nogueira [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Abelardo Vieira de Souza, Aut: Adenir Teixeira Dias, Aut: Amair Martins, Aut: Benjamin Antonio L. Filho, Aut: Devernal dos Santos, Aut: Ernesto M. dos Santos, Aut: Gilberto da Mata Freire, Aut: Jorge Ruben A Aguiar, Aut: José Isaac da Silva, Aut: Jose Paulo de Souza, Aut: Josumar Ferreira Araujo, Aut: Josué Francisco de Souza, Aut: Miguel de Fellipes Neto, Aut: Milton S. Monsores, Aut: Paulo Cesar da Rocha, Aut: Sebastião Farany Brinco, Aut: Ubiracy Wanderley Lins\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut Jorge Nogueira\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santiago\r\n\r\nTer ciência de que a carta de adjudicação já foi assinada, devendo o autor tomar as providências necessárias quanto à transferência da titularidade do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel do Nascimento \r\n\r\nComprovar o cumprimento do art. 45 do CPC; enquanto não houver a comprovação, permanecerá cadastrado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-68.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Souza da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDepositar a importância de R$ 110.286,40 em 15 dias, sob as penas do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1643857"
                            ],
                            "1643856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014 Doc 12\r\n\r\n0000878-72.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rebeca de Sousa Bronzo\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO CINTRA MAGALHAES,Strategie Companhia de Marketing e Promoção Ltda. - Agência Multi,WALTER HERMANN MARTINS ECKHARDT,RAFAEL AFONSO PENNA KAMNITZER BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO CINTRA MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.412,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL AFONSO PENNA KAMNITZER BRAZ,Strategie Companhia de Marketing e Promoção Ltda. - Agência Multi,WALTER HERMANN MARTINS ECKHARDT,RAFAEL AFONSO PENNA KAMNITZER BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL AFONSO PENNA KAMNITZER BRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.412,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER HERMANN MARTINS ECKHARDT,Strategie Companhia de Marketing e Promoção Ltda. - Agência Multi,WALTER HERMANN MARTINS ECKHARDT,RAFAEL AFONSO PENNA KAMNITZER BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER HERMANN MARTINS ECKHARDT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.412,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643856"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643616": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0046300-77.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leal [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leal\r\n\r\nComprovar o cumprimento do art. 45 do CPC, bem como deverá o autor regularizar sua representação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cerqueira Santos Santana da Silva [Adv. Rogerio Santana da Silva (OAB: RJ 90105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitário Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência das datas do leillao: 18/03/2014 às 13:00 horas e 01/04/2014 no mesmo horário. Leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132 10º andar Centro RIo de Janeiro.. \r\n\r\nProcesso: 0001568-35.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayssa Souza Cerqueira [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: MT e Simas 2006 Comércio e Intermediações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayssa Souza Cerqueira\r\n\r\nRequeirer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio Ribeiro de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Fonte das Águas do Lins Ltda. [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sérgio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilson Gonçalves da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A.(Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão para habilitação na falência, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Paixão [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Moveis Ltda. - NC Montagem e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Paixão\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 27/03/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0056300-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Sousa [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro de Sousa\r\n\r\nVir retirar a certidão de recuperação judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Araujo [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277, que nao recebeu o recurso da Reclamada, por deserto. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001204-97.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral da Costa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral da Costa , Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas aos recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Manoel [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Manoel \r\n\r\nVir retirar certidão para habilitação na falência no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Celidonio Almeida Americano [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-81.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cilene Nazario de Brito Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. - Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cilene Nazario de Brito Santos\r\n\r\nVir retirar certidão de recuperação judicial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Neves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 102 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Ribeiro Ferreira [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Ribeiro Ferreira \r\n\r\nVir retirar certidão de falência no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-25.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA\r\n\r\nVir retirar certidão de falência no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-11.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA HENRIQUES MAGALHAES [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S A - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA HENRIQUES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 476, que NÃO conheceu dos Embargos à Execuçao. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILZA DOS SANTOS AFONSO [Adv. Ana Cristina da Costa Macedo (OAB: RJ 79307 - D)]\r\n\r\nRéu: MOULIN ROUGE LAZER E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILZA DOS SANTOS AFONSO\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 (dez) dias, sabendo que a penhora irá recair sobre a totalidade do bem, uma vez que inviável penhora de fração de imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000421-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Freitas [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Freitas\r\n\r\nVir retirar certidão de falência no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-77.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Machado de Azevedo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado de Azevedo\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 31/03/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000432-03.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira Melo [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Oliveira Melo\r\n\r\nVir retirar certidão de falência no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-59.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Lopes da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nVir retirar certidão de falência no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001233-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Souza [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira de Souza\r\n\r\nVir retirar certidão de falência no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima de Oliveira \r\n\r\nVir retirar certidão de falência no prazo de 10 (dez) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000288-29.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Fonteles Nogueira [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fonteles Nogueira\r\n\r\nVir retirar certidão de falencia no prazo de 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0001139-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramon Bragança de Souza [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nRéu: IT Corpo Carioca Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramon Bragança de Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 63 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358/364, que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os procedentes em parte. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000319-54.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Moraes da Silva [Adv. Damincos de Azevedo Sa (OAB: RJ 20788 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquinis Ltda - Bum Bum [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau da Praia Biquinis Ltda - Bum Bum \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-21.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCgto: Azemiro Batista dos Santos Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Azemiro Batista dos Santos Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000394-54.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Besteiro Neto Segundo [Adv. Carlos Eduardo da Costa Frickmann (OAB: RJ 170069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Besteiro Neto Segundo , Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000451-43.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barboza e Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Barboza e Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Jordão Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Jordão Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 84 no valor total de R$ 39.813,23 . \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Conceição [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Conceição, Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 01/04/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001448-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rosa do Nascimento [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rosa do Nascimento \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 02/04/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS, bem como entrega das guias de FGTS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Everaldo dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-79.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Ribeiro [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Vias [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego, Réu Consórcio Rio Vias, Réu Consórcio Vias RJ, Aut Renato Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 263, de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000983-17.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Ferreira [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Costa Garcia [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Costa Garcia, Réu Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de q ue foi efetuado bloqueio em conta corrente no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001187-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Eliza Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Bairos de Medeiros Lessa [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Eliza Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itáu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-05.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Fernanda Simões da Silva Santos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda., Réu Real Brasil Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 45 do CPC. As reclamadas devem regularizar suas representações. \r\n\r\nProcesso: 0001609-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pitombo Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina Rodrigues Mendes [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Reabilitação Oliveira e Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina Rodrigues Mendes\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, o CNPJ da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Valcilene Gloria Rangel Vilarim [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-62.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Lima Marques de Almeida [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaixada do Reino da Espanha [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaixada do Reino da Espanha, Aut Vitor Manuel Lima Marques de Almeida \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000080-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Brito de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Brito de Souza\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Campos Falcão (OAB: RJ 151735 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Intercional LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira Cristino [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira Cristino , Réu Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio total do. Prazo de cinco dias para, querendo embargar, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Pereira de Carvalho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, conforme decisão de fls 235. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Pereira de Carvalho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Pereira de Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03/2014 às 10:00 hs paraentrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000919-70.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lourenço de Araujo [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super BCG Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o motivo da ausência na audiência do dia 12/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000010-91.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Teixeira de Castro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Depaiva Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depaiva Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nO reclamado deverá tomar ciência a petição do reclamante, bem como comprovar o cumprimento do acordo de fls 19, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata penhora.\r\n\r\nO reclamante deverá comprovar o valor efetivamente sacado através do alvará nº 1597/2013, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marinho da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jac Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marinho da Silva, Réu Jac Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/04/2014 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0010200-94.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, a documentação requerida pelo autor, sob pena de acolhimento do pedido contido no último parágrafo de fls 2324. \r\n\r\nProcesso: 0007600-18.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR MONTEIRO DA SILVA E OUTRO [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: FELISBERTO RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO ALVES MARINHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GILBERTO GUIMARAES TEIXEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GONCALO BUSTES MARTINS FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ELCIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIS ANTONIO ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIS GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ CARLOS NOBRE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUCIO CUSTODIO RANGEL [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MAURICIO FONTES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ROBSON GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HUDNEI PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Valdineia Santos de Sousa [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)], Aut: Alexandre Pires Teixeira [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR MONTEIRO DA SILVA E OUTROS, Aut Alexandre Pires Teixeira, Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 18.532,57, no prazo de 5 dias, sendo certo que, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIO CESAR PEREIRA DINIZ [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: Laelson Saraiva Gomes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Glaucia Maria Teixeira Armelau [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: JORGE EIRAS CASTANHEIRA, Aut: JORGE MESQUITA SOARES FILHO, Aut: JOSE WALTER DE FIGUEIREDO, Aut: ETIENE ANASTACIO LAMAS, Aut: LUIS PAULO PINTO CAMPELLO, Aut: MARCELINO DE SOUZA FERREIRA, Aut: MIGUEL PATRASSO FILHO, Aut: NELSON DE MATTOS COIMBRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Saraiva Gomes\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o pagamento aos sucessores da reclamante Geissa Maria Teixeira, habilitados nos presentes autos, quais sejam Laelson Saraiva Gomes e Glaucia Maria Teixeira, conforme requerido na petição de fls 1256/1257 e deferido pelo despacho de fls 1282. \r\n\r\nProcesso: 0000118-86.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Dorea [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Dorea, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/03/2014 às 10:00 hs para a reclamada entregar as guias de FGTS e de seguro-desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013100-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Torres de Berredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, acerca da impugnação ora apresentada pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jorge Gomes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Marinho [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio-Grandense (MASSA FALIDA de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. a/c Dr Jose Roberto Zago [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A. a/c Dr Jose Roberto Zago\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 583, que rejeitou a exceção de pré- executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000209-50.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa de Oliveira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcelo Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração opostos pela reclamante às fls 623, sendo a parte autora, inclusive, para contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)], Réu: Inbrands S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands S.A., Aut Paulo José Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/04/2014 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0026200-38.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Nascimento [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Aut: Eliane Soares Dias, Aut: Mirian Lucia Pereira Martins [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANTÔNIO SANT´ANNA SOBRINHO -SÓCIO, Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lucia Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi indeferido, considerando a não aplicabilidade da Res Adm nº 14/2012 uma vez que esta não pode se sobrepor ao texto legal do art 40, parágrafo 2º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Pereira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Pereira \r\n\r\nDizer se aceita os bens ofertados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Batalha [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro capilar Sheila Bellotti Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Batalha \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls 172/173, com a comprovação do pagamento da 2ª parcela do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Oliveira Dias [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade, Réu: Clinica Três Rios LTDA A/C RICARDO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Oliveira Dias, Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora do bem nos autos do processo supramencionado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy da Silva [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Mello Vieira e outros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Coelho da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Agnaldo Alves Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marilda Goulart Cardoso [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Natalina Atanazio [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Sueli Oliveira Costa da Rocha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Valquiria Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Mello Vieira e outros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Farias dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0001490-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Gomes dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Unica Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Cerqueira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Cerqueira, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício pelo prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 2, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001226-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Balduino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Obra Campo Grande [Adv. Raquel das Neves Silva (OAB: RJ 121672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Balduino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza de Carvalho [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Tycobiriba Academia de Ginástica Ltda. ME - Press Fitness [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tycobiriba Academia de Ginástica Ltda. ME - Press Fitness \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 5 dias. \r\n\r\nId: 1643616"
                            ],
                            "1643612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0105000-75.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Teresa Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda., Cgto Teresa Cristina dos Santos Oliveira \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 28/03/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0213300-15.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES DE FARIA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MENDES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de flalência e v ir retirá-la no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-19.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA - Massa falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls 356. \r\n\r\nProcesso: 0164300-75.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA DUARTE CARAUTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ofertada pelo exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-98.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO RIBEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Eurich Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Eurich Reis, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nReclamante tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 633 e a Reclamada para manifestação sobre cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos de fls. 652. \r\n\r\nProcesso: 0087800-94.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Marcel Campero Zabalaga [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social- PETROS, Aut Hugo Marcel Campero Zabalaga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência do inteiro teor do despacho de fls 1104, sendo a ré inclusive para que efetue o depósito dos honorários periciais em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lina Affonso Nery [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda., Aut Mariana Lina Affonso Nery\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 31/03/2014 às 10:00 horas, para retificação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abreu Eiras [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLFRAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESTROYER COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA., Réu SOLFRAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nApresentar planilha com os cálculos discriminados, nos termos do acordo de fls. 747 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0203900-16.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GOMES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GOMES\r\n\r\nVir retirar certidão de falência no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-94.2001.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DAS GRACAS MIRANDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DAS GRACAS MIRANDA\r\n\r\nTer vista do ofício do 4º RGI e do inteiro teor do despacho de fls. 195, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152000-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Julio da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Julio da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 01/04/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. . \r\n\r\nProcesso: 0131800-87.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Miranda Moura [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Miranda Moura\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 542 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-26.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO MILAGRES FONTOURA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JOSE GUSTAVO MILAGRES FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 646. \r\n\r\nProcesso: 0079500-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Marques de Sa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, tendo sido nomeado o Dr. Rodrigo Barbosa Faria, devendo a ré comprovar o pagamento de honorários periciais, no importe de R$ 4.200,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056700-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz de Alencastro Graca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil.com Publicacoes e Propaganda Ltda. [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Diniz de Alencastro Graca\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 434,84 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0066600-55.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Nascimento [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Nascimento \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0099900-76.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Almeida dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Pinheiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Pinheiro\r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-31.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoel Lopes da Silva E outros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinoel Lopes da Silva E outros\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0174000-90.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES CARNEIRO [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-42.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEUZILENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA - ALIMENTAÇÃO SADIA PARA O TRABALHADOR LTDA. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEUZILENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0112500-32.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Mattos [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 59 no valor total de R$ 33.727,41 . \r\n\r\nProcesso: 0174800-69.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 478 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gomes da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: G Picanço Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Daldi Souza Freitas Santos Filho (OAB: RJ 157542 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Gomes da Silva , Réu G Picanço Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda., Réu JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/04/2014 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0082200-53.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Andre Ribeiro de Andre [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Andre Ribeiro de Andre \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Pestana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Lisboa de Moraes Rego [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Maria das Graças Nascimento Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Lisboa de Moraes Rego \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo Siqueira [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Macedo Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do espacho de fls 235. \r\n\r\nProcesso: 0096500-06.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEO RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: ANTÔNIO CELSO CIPRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar a decretação da falência da reclamada, informando, inclusive, o número do processo, Juízo da decretação., data da quebra e os dados do adminsitrador judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-31.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luiza da Silva Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LIMA, Réu: LIA TEREZA VASSION DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Luiza da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, conforme fls 427. \r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LAJTER [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContestar a impugnação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CHAGAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CHAGAS\r\n\r\nInformar o número do seu PIS/PASEP, bem como para contraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1643612"
                            ],
                            "1643613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0033000-43.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Rocha Menezes de Souza \r\n\r\nExecutado: MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO,Abir Segurança e Vigilância Ltda.,JANETE COZER\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.648,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000614-86.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro da Rosa Rocha \r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA,ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.,MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.025,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOACIR DOS SANTOS PIRES,ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.,MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR DOS SANTOS PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.025,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000612-53.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo da Silva Passos\r\n\r\nExecutado: Tecco Construtora,Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Construtora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.863,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000042-62.2013.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.780,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-32.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Araujo Mattos\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.744,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-44.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.601,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000581-62.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Jordão Lima\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.867,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001633-93.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Itaú Unibanco S.A. ,Condomínio Downtown\r\n\r\nPelo presente fica citado Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.703,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-75.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Gonçalves Jayme \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.908,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000064-91.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Lima Dias \r\n\r\nExecutado: Sávio Constâncio Rodrigues,Mira Rio Papelaria Ltda.,ZM Rio Distribuidora de Papelaria e Informática Ltda.,Welber Zacarias Marinho,Wellington Zacarias Marinho,Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sávio Constâncio Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.268,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001322-05.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ursula Fernanda Simões da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: ODAIR VIEIRA ROQUE,Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda.,Real Brasil Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda,ANA PAULA DE CARVALHO LEITÃO,MARIA APARECIDA DE MORAES,JUNIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ODAIR VIEIRA ROQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA DE CARVALHO LEITÃO,Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda.,Real Brasil Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda,ANA PAULA DE CARVALHO LEITÃO,MARIA APARECIDA DE MORAES,JUNIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA DE CARVALHO LEITÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA DE MORAES,Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda.,Real Brasil Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda,ANA PAULA DE CARVALHO LEITÃO,MARIA APARECIDA DE MORAES,JUNIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-43.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DUBOC ESTEVES\r\n\r\nExecutado: ROSE CORREA DOS REIS,MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA,WEMWERSON SILVA BESERRA,IDENTIDADE VISUAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSE CORREA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.126,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA,MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA,WEMWERSON SILVA BESERRA,IDENTIDADE VISUAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.126,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WEMWERSON SILVA BESERRA,MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA,WEMWERSON SILVA BESERRA,IDENTIDADE VISUAL\r\n\r\nPelo presente fica citado WEMWERSON SILVA BESERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.126,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001322-39.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Antonio Alves\r\n\r\nExecutado: Fabio José Gomes Barreto,Esporte Lazer Club Social Ltda.,Andre Luiz Gomes Barreto,Carla Regina Barreto Saba\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio José Gomes Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001428-35.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelhy Garcia Villas \r\n\r\nExecutado: Nuno Ricardo do Couto Rodrigues de Figueiredo Silveira,GEL E PORTUGA CLINICA DO BEM ESTAR FEMININO LTDA,Carlos Eduardo Merêncio de Lima,Bruno Miguel Lara\r\n\r\nPelo presente fica citado Nuno Ricardo do Couto Rodrigues de Figueiredo Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.837,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-56.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulcinea Igidio de Lima\r\n\r\nExecutado: LCB Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LCB Embalagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.059,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001032-87.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Jose do Carmo\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vasconcelos Pereira,Translitoranea Turística Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Gabriel Garofalo Lopes,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Translitoranea Turística Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Gabriel Garofalo Lopes,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643613"
                            ],
                            "1643614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000974-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Paixão\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Moveis Ltda. - NC Montagem e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RJE da Penha Montagem de Moveis Ltda. - NC Montagem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para proceder as anotações da CTPS no dia 27/03/2014 às 12:00 horas bem como proceder a entrega das guias do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz de Alencastro Graca\r\n\r\nRéu: Brasil.com Publicacoes e Propaganda Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Maria da Silva Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 434,84 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643614"
                            ],
                            "1643615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001356-77.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Machado de Azevedo\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Belas Águas Piscinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 31/03;2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. Após o prazo acima, o autor deverá, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0152000-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Julio da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 01/04/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001448-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rosa do Nascimento \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 02/04/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS, bem como entrega das guias de FGTS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Pereira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda., BRF Brasil Foods S.A., Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense \r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Baiana Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03/2014 às 10:00 hs para entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643615"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097400-20.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZI MARIA CURITIBA [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJA RIO LTDA [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZI MARIA CURITIBA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0109100-37.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ANTONIO TOLLEDO THULLER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GILBERTO LINHARES TEIXEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LINHARES TEIXEIRA, Aut MURILO ANTONIO TOLLEDO THULLER\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0024800-78.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Martins [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Martins\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0163200-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Magno Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários estimados às fls. 720. \r\n\r\nProcesso: 0060900-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares Barbosa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda, Réu: Eduardo Oliva, Réu: Ksana Master Indústria e Comércio de Esquadrias Metálicas Ltda., Réu: Maria Lucia Freire da Silva, Réu: MAX WANDERSON MARQUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002700-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pires Barradas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pires Barradas, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.637: Negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0152200-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues de Souza [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000205-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro Alves Costa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevandro Alves Costa \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON DOS SANTOS AMARAL [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Aut: JOSE IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA A/C WALMIR PINTO, Réu: AIDA MARIA FERRARI PINTO, Réu: TYLA CAROLINA LOPES BLASO, Réu: WALLACE PEREIRA DOS ANJOS, Réu: WALMIR PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON DOS SANTOS AMARAL, Aut JOSE IVANILDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas da Conceição Couto [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas da Conceição Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 253. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-55.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Almeida, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impugnação do exequente para desconstituir a decisão homologatória de fls. 624, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva , Réu Viação Rubanil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impugnação do exequente, nos termos da decisão de fls. 488. Deverá o autor informar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás 1566 e 1567/2013 (fls. 484/485). \r\n\r\nProcesso: 0000171-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira Braga [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações , Aut Roberto Siqueira Braga \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0092300-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ruch Jamus Garcia [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Francisco Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nEscalrecer o requerimento de fl. 271, em 5 dias, uma vez que o pedido foi julgado improcedente em relação a Casas Bahia Comercial Ltda. (fl. 241), sendo excluída do polo passivo, conforme determinado à fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0130500-43.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Campos Wanderley \r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão proferida nos autos do Conflito de Competência nº 125638/RJ, 2012/0242086-1, em que figuram como suscitantes VRG LINHAS AÉREAS S/A E OUTRO, contida no telegrama de fls. 1307, na qual é declarada a competência do Juízo da 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais da comarca de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0001102-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Passon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Castro Passon\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-32.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Villar Calheiros de Mendonça [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Villar Calheiros de Mendonça\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecília de Almeida Cabral [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecília de Almeida Cabral, Réu Carlos Mafra de Laet Advogados, Réu Lopes e Reiff Advogados\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Valgas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Valgas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERNANDES DA COSTA MERGULHAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Thiago José Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-95.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA OIMARE SIQUEIRA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOULY BOUTIQUE LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Eliane Pereira Telles, Réu: SERGIO EDUARDO MEIRELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA OIMARE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0051500-33.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-27.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, ante a expedição do alvará de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0000404-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gian [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa (R$ 220,00), bem como da indenização (R$ 440,00) e das custas (R$ 440,00), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000760-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1643965"
                            ],
                            "1643963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0000989-21.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Júlio dos Santos Fernandes\r\n\r\nExecutado: AMARILHO MARTINS,JORGINA DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARILHO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.277,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGINA DO NASCIMENTO MARTINS,JORGINA DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGINA DO NASCIMENTO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.277,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643963"
                            ],
                            "1643964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000403-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Villar Calheiros de Mendonça\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça da Silva Bras\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643964"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rezende Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rezende Ribeiro , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Assunção [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha Assunção, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otto Fonseca da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperacao Corretora de Seguros Ltda., Réu: Victor Manuel de Jesus Lopes, Réu: IRIS ROCHA XAVIER [Adv. Guilherme Gomes Krueger (OAB: RJ 75798 - D)], Réu: LUCIA PAULO LOUREIRO DOS SANTOS LOPES, Réu: ANTÔNIO PAULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otto Fonseca da Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Machado Batista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Machado Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Gomes dos Reis [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Réu: Maria do Carmo Pederneiras de Castro, Réu: Ernane Lucena de Queiroga, Réu: Paulo Pinheiro de Castelo Branco, Réu: Diogo Gaglianone Schmidt, Réu: Jose Anastacio Campos de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Gomes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0219/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRO CLARETE ANTONIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Isak Marcel Aizim Diamante [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Meyer Chess Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRO CLARETE ANTONIO\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de fls. 385, 387, e 388, bem como que foi expedido alvará nº.0200/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vagner dos Santos Jesus [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vagner dos Santos Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0214/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gracilene Cordeiro [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gracilene Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0216/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0064600-27.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A, tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0220/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Ao RECLAMANTE dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao juízo, no prazo de 90 dias ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição Oliveira [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Kapasmil Confecção Comércio de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0215/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).BEM COMO para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.62). E para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 004/2014 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0048300-33.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelcino de Freitas Pinho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricdade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcino de Freitas Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0203/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0038700-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial , no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA BARBOSA LUCAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TREINAMENTO DE IDIOMAS COM TECNOLOGIA TIT LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: ENSINO TECNOLÓGICO DE IDIOMAS ETI 201 LTDA, Réu: JEAN-MARC RAPHAEL ALBEROLA, Réu: SANDRA MONICA SZWARC, Réu: LANGUAGE EDUCATION E TRAVEL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA BARBOSA LUCAS, Réu TREINAMENTO DE IDIOMAS COM TECNOLOGIA TIT LTDA\r\n\r\nÀS PARTES para o deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.AO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0206/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1644266"
                            ],
                            "1644270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rezende Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Amarildo Rezende Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA BARBOSA LUCAS\r\n\r\nRéu: TREINAMENTO DE IDIOMAS COM TECNOLOGIA TIT LTDA, ENSINO TECNOLÓGICO DE IDIOMAS ETI 201 LTDA, JEAN-MARC RAPHAEL ALBEROLA, SANDRA MONICA SZWARC, LANGUAGE EDUCATION E TRAVEL LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m JEAN-MARC RAPHAEL ALBEROLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES para o deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644270"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0177000-97.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR SANTOS DE MIRANDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: PREVAHB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALMIR SANTOS DE MIRANDA, Réu PREVAHB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada que a apuração dos valores devidos seja feita por perícia, às expensas da 1ª Ré, conforme despacho de fls. 779. Prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0293400-35.1983.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMENGE CONSTRUCOES E EMPREEND. DE ENGENHARIA, Réu: MAURICIO BATISTA RAMOS, Réu: MAURICIO SOARES VASCONCELLOS [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: WILSON HESKETH [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Coupey Quintanilha [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Coupey Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias e tomar ciência do despacho de fls. 223 .\r\n\r\nProcesso: 0190800-32.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERWIN FREDERICK KNEIPP [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREP SOC BRAS EQUIP PETROQUIMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERWIN FREDERICK KNEIPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408 que convolou em penhora o depósito judicial de fls. 407, sendo a reclamada, inclusive, para proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do Juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001240-27.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Portilho da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 55, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.251.499,21 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001625-04.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardozo Guimarães [Adv. Ildefonso Carlos Santos (OAB: RJ 172440 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardozo Guimarães, Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar petição conjunta com termos do acordo, se assim quiserem. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-28.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silverio [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silverio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e do ofício para levantamento do seguro desemprego, bem como apresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme as intrucoes de fl. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexadre Domingues da Silva\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 247 e seguintes, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000155-98.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Garcia Azevedo Castro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Garcia Azevedo Castro \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre petição de fls. 516/517 .\r\n\r\nProcesso: 0170300-32.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e do ofício para levantamento do seguro desemprego, bem como apresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0000059-20.2012.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73: ...nada há a deferir ao executado .\r\n\r\nProcesso: 0000924-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C sócio Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0001260-81.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Sousa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santos Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Santos Nascimento\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0091900-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica, Réu: José Feitosa A/C Adv Carlos Mastrobuono , Réu: José Feitosa , Réu: Leila Sabbagh \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0126900-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Camara Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana Camara Pereira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0083900-59.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MATTOS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ROBERTO SILVEIRA LTDA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MATTOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 468 .\r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rollin Pinheiro [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rollin Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000422-07.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0057000-29.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Alvarenga Araújo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Alvarenga Araújo\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado através do alvará de fls. 766 .\r\n\r\nProcesso: 0017600-18.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIR APARECIDA ALVES PARANHOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA, Réu: José Feitosa, Réu: Leila Sabbagh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIR APARECIDA ALVES PARANHOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0203500-16.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CLAUDIA VILELA ROSA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: ADILSON JOSE ALVES , Réu: GESSY LOPES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CLAUDIA VILELA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360 .\r\n\r\nProcesso: 0186900-12.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTERGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO CISAT, Réu: CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA CAVALCANTI [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: MARCIO BRUNO HINGST MANZOLILLO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: Geraldo Pena Vila, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-08.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Maciel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-39.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALVANI CAMELO PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Manoel da Silva Lemos (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Antonio Francisco Ferreira (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manuel Castro Nariño (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Juan Belenda Fraga (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manuel Alcalde Parcero (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manuel Canedo Pereiro (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Paulo Maurício dos Santos Lemos (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA LTDA n/p Marcelo Figueiredo de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALVANI CAMELO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 260/262 .\r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino do Nascimento [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino do Nascimento\r\n\r\nPromova o autor a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA LOUREIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, N/P SOCIA ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES, Réu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,N/P SOCIA JAQUELINE P. ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VIEIRA LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E., em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Trindade Falcao [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES , Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Trindade Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 170/176 .\r\n\r\nProcesso: 0001316-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paiva Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paiva Costa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.123 .\r\n\r\nProcesso: 0137400-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Rafaela Vieira Matana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao reclamante, pelo depósito de fls. 115, bem como para requerer o que ainda for de seu interesse .\r\n\r\nId: 1643637"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643750": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001735-88.2012.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A. , Exdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Exdo Intelig Telecomunicações Ltda. , Exdo Sequip Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001577-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vitor Gregorio da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. N/P MARCELO ROCHA NEVES e SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vitor Gregorio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001467-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001410-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Galvão [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Barão Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Barão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-40.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Siqueira de França [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Cavalcante de Azevedo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000856-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmacson Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia e Soldagem e Qualidade Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real WDT Engenharia e Soldagem e Qualidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001187-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliane Lopes Ramos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000679-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Braz [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou - ME [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvana Soares Helou - ME, Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-86.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-37.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls1430. \r\n\r\nProcesso: 0000506-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Celly Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acre [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Acre , Aut Tatiany Celly Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.142. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Miranda de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Miranda de Almeida , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.197. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Carlos Rabello Vasconcelos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000755-78.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Stutz Matos de Oliveira [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Splendida Centro de Estética Ltda. ME [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Splendida Centro de Estética Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000885-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida Cristina Costa da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélida Cristina Costa da Silva, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.95. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001128-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Hora [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira Hora \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Torres Amazonas Mesquita [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW. Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW. Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001212-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Justino dos Santos [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Justino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001316-05.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Marques de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jeremias Marques de Oliveira, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda., Réu Sinalvia Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001367-50.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayná Meirelles Aguillar [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná Meirelles Aguillar\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001497-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Menezes dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Menezes dos Santos , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Maria Nascimento de Araújo [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 173411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, Aut Lígia Maria Nascimento de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Teixeira Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Otacílio Teixeira Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.322. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Stamppa Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Stamppa Ltda., Aut Mauro Silva de Oliveira Junior\r\n\r\nCompareçam as partes para homologação de acordo, independente de pauta marcada. \r\n\r\nProcesso: 0000029-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Freitas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-61.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mariana da Silva Kobbi [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Kelly Mariana da Silva Kobbi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.252. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000871-84.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo Vieira Sabino [Adv. Cristina Rianelli Duarte Melo (OAB: RJ 166642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia da peça de cálculos apresentada anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000210-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Dutra Rodrigues [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio Mannarino Fabiano [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enio Mannarino Fabiano, Aut Mayara Dutra Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83, sendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Oliveira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo órgão previdênciário, eis que compatíveis com os valores de principal apurados nos autos. EXECUTADO - Pague ou comprove o recolhimentos previdênciário das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução (penhora on line). \r\n\r\nProcesso: 0000742-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Peixoto Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Arcos Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Nova Arcos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito ou recolhimento da cota previdenciaria e honorários advocatícios, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares dos Santos [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Soares dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001089-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Lima Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Florais Comércio de Florais Ltda., Réu: Sonhador do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000941-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fuchs [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fuchs\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001730-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica - Hospital da Barra (em recuperação judicial) n/p WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Oficina de Gestão Consultoria Empresarial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica - Hospital da Barra (em recuperação judicial) n/p WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/04/2014, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001446-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Giovannini [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Giovannini, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória distribuída a Belo Horizonte, bem como da audiência para a oitiva de testemunha Eduardo Carlos Guilherme no dia 07/07/2014 às 14:50 horas, na 66ª VT de São Paulo, nos autos da Carta Precatória 0000091-22.2014.5.02.0066. \r\n\r\nProcesso: 0001518-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Porto Coelho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sandro Porto Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva de testemunha no dia 15/04/2014 às 14:00 horas, na 10ª VT de Curitiba, nos autos da CP 0000005-30.2014.5.09.0010 bom como da audiência para a oitiva de testemunha no dia 17/11/2014 às 12:30 horas, na 16ª VT de São Paulo, nos autos da CP 0000107-29.2014.5.02.0016. AUTOR: Tomar ciência da desistência da deprecata de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0000135-95.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylas de Jesus Torres [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Eletrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Eletrica e Industrial Enei Ltda., Aut Sylas de Jesus Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes Martins [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/04/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR: Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 657/662, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000972-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gomes da Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gomes da Rocha , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A., Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 524. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brito de Araujo Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda., Aut Wellington Brito de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 327. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000515-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionei Mendonça dos Reis [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 963, de acordo com o depacho de fls. 992. \r\n\r\nProcesso: 0025100-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA N/P CRISTIANE DA FONSECA SALGADO, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Barros [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias de Barros\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidion Vieira [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidion Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-84.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Amara da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Amara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0034600-19.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO RANGEL [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 94 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes dos Santos Freitas [Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi de Guadalupe [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Taxi de Guadalupe , Aut Maria Regina Gomes dos Santos Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000236-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Castro Diniz [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanessa Maria Castro Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-12.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira Rangel [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrauto Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: MARCOS AURELIO CARVALHO DE CASTRO, Réu: LUIZA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrauto Comércio e Representações Ltda., Aut Jefferson Teixeira Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000189-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard da Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard da Silva Costa , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Monteiro da Glória [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARAGAO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0000112-23.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Soares Pereira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldetec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldetec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A., Aut Ivanildo Soares Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 85. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Almeida [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Almeida, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 91. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidimar Soares da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut Eidimar Soares da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 173. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000827-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Felix [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicktech Prestadora de Serviço Ltda., Réu: MRV Engenharia Participações Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000904-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedia Souza Silva da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedia Souza Silva da Conceição \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araújo Azevedo Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 131/132. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CORTES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CORTES DA SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S.A, Réu MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 402. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laércio Zotareli [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Air Amazonia Serviços Aéreos Ltda., Réu: Aeróleo Taxi Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001312-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radson Carlos Valverde de Melo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. N/P SOCIA MARIA TERTO DA SILVA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radson Carlos Valverde de Melo, Réu Sev Transportes Ltda. N/P SOCIA MARIA TERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/03/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR: Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000283-43.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Gonçalves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Alvorada Serviços Médicos e Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 168 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-48.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suclene Marques dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Sa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000608-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Sant Anna [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Maria Lucia Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0000623-21.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Batista [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Distribuidora 05 de Agosto Ltda. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Batista \r\n\r\nDizer se a avença foi integralmente cumprida, em 10 dias, presumindo-se no silêncio a plena quitação. \r\n\r\nId: 1643750"
                            ],
                            "1643825": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001283-78.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: CASSIO EDUARDO SOUZA E LIMA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CASSIO EDUARDO SOUZA E LIMA\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, nos termos do acórdão de fls. 73. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-80.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA GREGORIO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIEIRA GREGORIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Beeck Portugal [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanawha do Brasil, Comércio e Importação de Equipamentos Ltda., Réu: Volta Internacional, LLC, Réu: Kanawha Scales e Systems, INC, Réu: Timo International, LLC, Réu: Construtora Kanawa do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Beeck Portugal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Mello [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Comunicação Visual S/C Ltda. [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Mello , Réu Studio Comunicação Visual S/C Ltda. \r\n\r\nEspecificar as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Nascimento Bastos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniella Menezes Cameira (OAB: RJ 91688 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio do Nascimento Bastos \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 493 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0073500-61.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Correa Pimentel , Réu: Denise de Brito Correa, Réu: Paulo Cesar Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezio Gomes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu C.A.S. Serviços Técnicos Ltda., Aut Genezio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 164. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reimol da Costa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I (Sucessora de Telelistas Editora S.A.) [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Reimol da Costa, Réu Telelistas Região I (Sucessora de Telelistas Editora S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 202. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Souza Mello [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000437-61.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Jorge Bernardo [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jorge Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dias Galdino [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME, Aut Cosme Dias Galdino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 59. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, conforme decisão de embargos à execução, nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000367-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos de Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Marcia Rosette Werneck Rossi (OAB: RJ 75622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Marcela dos Santos de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0050600-55.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felipe da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: HAROLSO ANTONIO DIAS, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0055700-30.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RIBEIRO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Buarque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Santos Buarque\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Lima [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas Copias e Editoras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0037700-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE ANCHIETA MACHADO [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA, Aut TATIANA DE ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/03/2014, às 14:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR: Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea de Souza Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea de Souza Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-73.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VALERIA MELLO SOARES [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VALERIA MELLO SOARES\r\n\r\nTrazer a cópia do RGI aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 251. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: MARQUISE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDGAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDGAR RIBEIRO DA SILVA, Egte MARQUISE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Souza Barbosa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001720-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Jacy Cabral [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Jacy Cabral \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson Leonel de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SC 895 Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson Leonel de Almeida\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieli Soares de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tieli Soares de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Sobrinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinho Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JULIANO MOREIRA REIS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JULIANO MOREIRA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000951-48.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Garcia de Almeida e Costa [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Ricardo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Terezinha Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gabrielle dos Santos Rocha [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gabrielle dos Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-65.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPHO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sonia Maria dos Santos Lopes (OAB: RJ 29133 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 583/590. \r\n\r\nProcesso: 0001444-88.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Moreno [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapolo Projetos e Construções Ltda. [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Moreno\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000902-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelly Barros Trotta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: Fernando Lourenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apurados nos autos no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001463-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araujo Jorge Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Araujo Jorge Galvão \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001616-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Coelho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marco Antonio Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Lima e Silva [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Lima e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 210. \r\n\r\nId: 1643825"
                            ],
                            "1643218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0000584-24.2011.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio Chagas Dias \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.755,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-50.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO PEPEU NOLETO\r\n\r\nExecutado: Orlando Luciano dos Santos,SPQ SISTEMAS PRODUTIV QUAL E TREINAMENTO LTDA,SPQ SISTEMAS PRODUTIVIDADE QUALIDADE E TREINAMENTO LTDA,Mozart da Rocha de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Luciano dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.632,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mozart da Rocha de Souza,SPQ SISTEMAS PRODUTIV QUAL E TREINAMENTO LTDA,SPQ SISTEMAS PRODUTIVIDADE QUALIDADE E TREINAMENTO LTDA,Mozart da Rocha de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Mozart da Rocha de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.632,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154700-18.1993.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: DARIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS FRANCISCO BONAPARTE,TTI COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FRANCISCO BONAPARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.826,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196700-23.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALLAN KARDEC PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: REGINA MARIA MAGALHÃES DE SIQUEIRA,STUDIO PIMPOLHO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA MARIA MAGALHÃES DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.792,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-96.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neliton Santos\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Viacao Aguia Branca,Casa Publicadora da Assembleia de Deus - CPAD,Laboratorio Bago do Brasil,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.249,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-64.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Vicente Fidelis Alves\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO SILVA GREGORIO,Lanchonete Maycon e Paloma Ltda. ME,Jose Maria Neves,GIRLAINE CRISTINA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO SILVA GREGORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.551,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036500-32.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda,Sociedade Amigos do Park Palace\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.532,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-10.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pereira Coutinho\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM SAAVEDRA DOS REIS,Dom Mario Bar e Lanchonete Ltda.,ELAINE MONTEIRO CARDIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM SAAVEDRA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.987,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELAINE MONTEIRO CARDIANO,Dom Mario Bar e Lanchonete Ltda.,ELAINE MONTEIRO CARDIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE MONTEIRO CARDIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.987,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-44.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nExecutado: J G AUTOMOTIVA LTDA,MESBLA VEICULOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado J G AUTOMOTIVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.868,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000789-53.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Franklin do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Marcom Instalações e Reformas Ltda.,Pier Mauá S.A. ,Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representaçãos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcom Instalações e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.141,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126700-80.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celi Fernandes Aguiar \r\n\r\nExecutado: CESAR VIEIRA VINHAS,Show Room dos Cabeleireiros Ltda - EPP,ANA MARIA MASELLO VINHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR VIEIRA VINHAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.730,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA MASELLO VINHAS,Show Room dos Cabeleireiros Ltda - EPP,ANA MARIA MASELLO VINHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA MASELLO VINHAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.730,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001370-05.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Severino de Menezes\r\n\r\nExecutado: JOÃO MACEDO DOPS SANTOS ,Missão Construções e Comércio Ltda.,Ecia Irmãos Araújo Engenharia,MARCELO SANTOS CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MACEDO DOPS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-95.2009.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Vitor da Silva Corrêa \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.794,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-40.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Almeida Coutinho\r\n\r\nExecutado: GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO,Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.308,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-42.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: TEREZINHA DE JESUS FURTADO MARTINS\r\n\r\nExecutado: ALVARO CARDIAS DE ARAUJO,FRUTO FLOR MODAS LTDA,MARCOS ANTONIO DA ROCHA ,SUZARA HOFFMANN DUARTE DE ARAUJO,DAN BEZERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO CARDIAS DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.343,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO DA ROCHA ,FRUTO FLOR MODAS LTDA,MARCOS ANTONIO DA ROCHA ,SUZARA HOFFMANN DUARTE DE ARAUJO,DAN BEZERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO DA ROCHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.343,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAN BEZERRA DE VASCONCELOS,FRUTO FLOR MODAS LTDA,MARCOS ANTONIO DA ROCHA ,SUZARA HOFFMANN DUARTE DE ARAUJO,DAN BEZERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DAN BEZERRA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.343,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-63.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirce Maria Meirelles\r\n\r\nExecutado: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.625,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000265-56.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Pereira Mathias \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.311,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-18.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Rodrigues Mozer\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.093,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000905-93.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Maria Piedade \r\n\r\nExecutado: Cone 50 Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cone 50 Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.568,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032500-86.2005.5.01.0036 ExCCP\r\n\r\nExequente: Ademir David da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.494,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070200-67.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: INES CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: RONALDO JORGE OLIVEIRA SOBRINHO,AMITY COMERCIAL LTDA ME,Ivan de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO JORGE OLIVEIRA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.821,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan de Oliveira Sobrinho,AMITY COMERCIAL LTDA ME,Ivan de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan de Oliveira Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.821,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-94.2007.5.01.0036 ExCCP\r\n\r\nExequente: Fabio Miguel da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: ARLINDO DOS SANTOS FILHO,Print Technology Servicos Ltda.,JOSE DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.615,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643218"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Gomes [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Inez [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Gomes, Réu Condomínio do Edifício Santa Inez\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia do dia 20/03/2014 foi adiada para o dia 03/06/2014, as 09h. \r\n\r\nId: 1643831"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001571-20.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guazzi [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162900-90.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BELCHIOR DE SOUSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudil Comércio e Serviços de Limpeza Ltda ME, Réu: Jornal do Brasil S. A., Réu: EMPRESAS RICHARD LTDA, Réu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR BELCHIOR DE SOUSA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE CIÊNCIA DA CERTIDÃO EXPEDIDA EM FLS. 278 \r\n\r\nProcesso: 0166700-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisneide Alves do Nascimento Santos [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisneide Alves do Nascimento Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0015600-03.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBADIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: WILLIAN LUIZ XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBADIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000015-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Quinto Santos [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010200-90.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira Souza Neto [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Francesco Romano Constantino [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Oliveira Souza Neto\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000038-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino da Cunha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Quirlas Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Francisco Franquilane de Jesus Filho, Réu: Elaine Candido Torres Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino da Cunha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CP EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197100-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: Editora JB S.A., Réu: LEDA MARIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA E EDITORA JB S/A, Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: OSWALDO COCHRANE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0111600-79.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sá Conrado [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sá Conrado\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001369-43.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaira Adriana Baiano Vicente [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Adriana Baiano Vicente\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-18.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Pires Matos de Macedo [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Pires Matos de Macedo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA JANETE BANDEIRA ESTEVES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA JANETE BANDEIRA ESTEVES\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0072700-95.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Conceicao de Souza [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: JORGE LUIZ RANGEL FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Conceicao de Souza\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comércio e Construção Ltda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Walter Annicchino, Réu: ISI PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Roberto Guidoni Sobrinho, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDRO SOARES\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-17.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Figueiredo da Costa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001134-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ambrosio [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA NERI [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA NERI\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0063700-66.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Reis Ferreira [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Reis Ferreira\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037600-94.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARTINS DE ALMEIDA PORTO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: NICE DANTAS BARBOSA, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARTINS DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000133-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Carmo Pereira [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Carmo Pereira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Perrayon \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0131700-55.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Santana Santos [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Santana Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SÓCIA DA SEGUNDA INDICADA. \r\n\r\nProcesso: 0000762-64.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Diniz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresarias [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Touring Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Diniz \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-11.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TACITO EVANGELISTA ROCHA [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nRéu: MED RIO COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. FLÁVIA LAMEIRO DOS SANTOS DA SILVA (OAB: RJ 158940 - D)], Réu: DELMO CORTES WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TACITO EVANGELISTA ROCHA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000933-84.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Moraes do Patrocínio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda., Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Moraes do Patrocínio\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-23.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Sousa Durans [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Anselmo de Andrade [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0127200-82.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FAUSTINO CANDEA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: Ludwig Hairabed Danielian [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: Suely Danielian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FAUSTINO CANDEA, Réu Ludwig Hairabed Danielian, Réu LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Menane da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Menane da Cunha \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221000-09.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA RODRIGUES ROMAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Réu: ALBERTO DIAS MAIA, Réu: ISAURA TAVEIRA BARBOSA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA RODRIGUES ROMAO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0239200-50.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Guerrera Alves Souza Lima Lopes Ltda(sucessora de Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda), Réu: ANTONIO ALVES LIMA, Réu: Charles Duarte de Souza [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001281-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Vilela [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana da Silva Athias, Aut André Luiz da Silva Vilela , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001509-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Alexandre [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eugênio G. Junior Transportadora El Reli [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Alexandre\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001546-07.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza de Araújo [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: AS TV Produções Cinematográficas Ltda. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza de Araújo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001300-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Giocondo Mencarine Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Giocondo Mencarine Júnior , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, SENDO QUE A PETROS DEVERÁ COMPROVAR, EM 30 DIAS, A INCORPORAÇÃO DA PARCELA DEDERIDA NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO NO CONTRACHEQUES DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0000169-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Viola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes Viola \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000988-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Vasconcelos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nId: 1643680"
                            ],
                            "1643679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/03/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0192700-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE ALMEIDA ARAUJO e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: HELLEN\"S BRAZIL LTDA e Outros. Adv.: Luis Tadeu Roodrigues Silva OAB.: RJ 77855 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CONJUNTO COMPOSTO DE UM SOFÁ DE TRES LUGARES, DUAS POLTRONAS DE BALANÇO E DUAS POLTRONAS FIXAS, COM ESTRUTURA TODA EM MADEIRA MACIÇA, UMA MESA DE CENTRO RETANGULAR, UMA MESA REDONDA DE APROXIMADAMENTE 1,70 M DE DIÂMETRO, OM BUFFET GIRATÓRIO E SEUS CADEIRAS FIXAS, TUDO EM MADEIRA MACIÇA. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV 20 DE JANEIRO, S/N, NIVEL 2.69 SEG, AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro, 21941-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039500-68.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DE PAIVA MACIEL e Outros. Adv.: Almyr Figueiredo Jorio OAB.: RJ 150224 D\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA e Outros. Adv.: Laudelino da Costa Mendes Neto OAB.: RJ 31456 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MESA DE JANTAR DE MADEIRA COM TAMPO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00 X 0,80 M, COM OITO CADEIRAS COM ASSENTO REVESTIDO EM TECIDO NA COR BEGE, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 5.000,00; UM RELÓGIO DE PAREDE MARCA SILCO EM MADEIRA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 900,00. avaliado em 5.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SEQUOIA, 162, ANIL, Rio de Janeiro, 20010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001244-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Mayara Paula de Souza e Outros. Adv.: Adriana Rocha de Oliveira OAB.: RJ 112571 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mario Dias Vicente Ltda. e Outros. Adv.: Alair Maquinez da Cruz OAB.: RJ 152100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM COMPUTADOR INTEL (R) PENTIUM (R) 4, CPU 3,00 GHZ, 256 MB DE RAM, SISTEMA MICROSOFT, WINDOWS XP PROFISSIONAL VERSÃO 2002 SERVICE PACK 2, MONITOR SAMSUNG SYNCMASTER 740N, COM MOUSE PRETO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÕ, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00; UMA IMPRESSORA HP OFFICEJAT J3600, NAS CORES PRETO E CINZA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 150,00; UMA GELADEIRA DAKO 1 PORTA, 298 LITROS, MODELO REDT 340, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, EVALIADO EM R$ 500,00; UM MICROONDAS, MARCA BRITANIA, 19 LITROS, COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 150,00. avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TREZE, 2, SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 23555-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001042-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva e Outros. Adv.: Jose Edmar dos Santos OAB.: RJ 73852 D\r\n\r\nRéu: Gelo Master Indústria e Comércio de Gelo Ltda. e Outros. Adv.: Antonio José Magalhães Júnior OAB.: RJ 164278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS COMPUTADORES COMPLETOS COMPOSTOS POR MONITORES, MARCA AOC-LCD, MOUSES, TECLADOS, CPUS E KIT MULTIMIDIA. POSSUEM AINDA OS DEMAIS ACESSÓRIOS PERTINENTES E SEGUEM ACOPLADOS A IMPRESSORAS (HP JATO DE TINTA), EM BOM ESTADO E NO USO. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, 220, PENHA, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001299-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Albuquerque Estrela e Outros. Adv.: Marcos Magalhaes Marinho OAB.: RJ 104067 D\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. e Outros. Adv.: Julio Cesar de Souza Praca OAB.: RJ 115846 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 168 (CENTO E SESSENTA E OITO) CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS, CORES BRANCAS, NO ESTADO. avaliado em 13.440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAPITÃO TEIXEIRA, 521, REALENGO, Rio de Janeiro, 21755-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.440,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053400-07.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAIA DE SANTANA e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: HBL HOTELARIA BARES E LANCHONETES LTDA EPP e Outros. Adv.: Luis Tadeu Roodrigues Silva OAB.: RJ 77855 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MESA RETANGULAR MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00 X 1,00 M, COM SEIS CADEIRAS, TUDO EM MADEIRA MACIÇA, AVALIADA EM R$ 10.000,00. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO, AV 20 DE JANEIRO, S/N, Rio de Janeiro, 20010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Araujo e Outros. Adv.: Marcos Chehab Maleson OAB.: RJ 100223 D\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e Outros. Adv.: Sabrina Pereira de Freitas OAB.: RJ 107028 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO VOLKSWAGEN GOL 1.0, ANO 2003, PLACA LOP 2441. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DAS CANÁRIAS, 1862 - ÁREA INDUSTRIAL, Rio de Janeiro, 21941-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000888-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valério Scalercio e Outros. Adv.: Samir Laurindo dos Santos OAB.: RJ 129501 D\r\n\r\nRéu: Copiadora e Gráfica Copacabana 895 Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - COPIADORA RICOH 1060, FUNCIONANDO, EM USO. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV N.S.COPACABANA, 895 - LOJA A, COPACABANA, Rio de Janeiro, 22060-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA REGINA FONSECA DA SILVA e Outros. Adv.: Claudinei Gonzaga OAB.: RJ 88201 D\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DE JACUTA LTDA e Outros. Adv.: Joao Martins Sobrinho OAB.: RJ 27193 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AUTOMÓVEL I/TOYOTA HILUX CD 4X4 SRV, 2011/2011, DIESEL, COR PRATA, RENAVAM 00333197186, CHASSII 8AJF2296XB6135089, PLACA KOE9379 avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV LUCIO COSTA, 17600 - APT.210, RECREIO, Rio de Janeiro, 22795-006 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001115-70.2012.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gonçalves de Almeida e Outros. \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO DA MARCA CHEVROLET MODELO GM/CORSA HATCH MAXX, COR PRATA, FLEX, ANO 2011/2012, PLACA KRI 1848, CHASSI 9BGXH68XOCC17573, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO. avaliado em 22.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAMERINO, 128 - 9º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Costa Leite Amarante e Outros. \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho e Outros. Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti OAB.: RJ 96176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VINTE E DOIS MICROCOMPUTADORES INTEL PENTIUM 4, 3GHZ, 1 GB DE MEMORIA RAM, 4D 80 GB, TECLADO, MOUSE, CD ROOM SAMSUNG, MOUSE OPTICO, MONITOR WAYTEC 15\"LCD, FUNCIONANDO, CADA UM AVALIADO EM R$ 1.000,00; UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, MARCA DABI ATLANTE TECHRS, MODELO CROMA, COM MUCHO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 10.000,00. avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANUEL VITORINO, 625, PIEDADE, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000679-14.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Nóbrega Oliveira e Outros. Adv.: Valmir Soares Seixas Junior OAB.: RJ 164251 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA e Outros. Adv.: Jamil Alves da Silva OAB.: RJ 41448 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRES MESAS DE ESCRITORIO EM \"L\", COM DUAS GAVETAS, REVESTIMENTO EM AZUL-MARINHO E CINZA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIUADA CADA UMA EM R$ 500,00. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SETE DE SETEMBRO, 66 - LOJA, CENTRO, Rio de Janeiro, 20050-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000398-58.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes da Silva e Outros. Adv.: Alexandro Marcos Santos de Lima OAB.: RJ 111173 D\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. e Outros. Adv.: Alair Maquinez da Cruz OAB.: RJ 152100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MARCA XEROX, MODELO WORKCENTRE 4118, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 3.500,00; UM MICROCOMPUTADOR, COM MONITOR COLORIDO (COM TELEVISÃO), COM PROCESSADOR DUAL CORE, 3,00 GB DE RAM, 2.71GHZ, COMPLETO, EM BOM ESTAOD, EM USO, AVALIADO EM R$ 2.000,00; UM MICROCOMPUTADOR COMPLETO, AMD SEMFRON, COM PROCESSADOR 3.000+, 1,60 GHZ, 2,00 GB DE RAM, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 2.300,00; UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA YORK, SPLIT, DE 18.000 BTUS, NA COR GELO, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.300,00; UM ARQUIVO DE MADEIRA COM 8 GAVETAS, NA COR GELO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 700,00; UM BALCÃO DE RECEPÇÃO , MEDINDO APROX. 4,00 X 0,30 X 1,00 M, COM UMA GAVETA E QUATRO ESTANTES DE MADEIRA, NA COR CREME, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 3.000,00; UMA CADEIRA DIRETOR COM RODIZIOS, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS, NA COR PRETA, EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 300,00; UMA MESA EM MELAMINA, COM DUAS GAVETAS, NA COR AZUL, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 200,00; UMA CADEIRA SECRETÁRIA, COM RODÍZIOS, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS NA COR PRETA, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 150,00. avaliado em 13.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JORNALISTA OTAVIO MALTA, 265, ANIL, Rio de Janeiro, 22765-820 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Bras Pestana e Outros. Adv.: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB.: RJ 91224 D\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ÔNIBUS MARCA MERCEDES BENZ, MODELO NEOBUS THUNDER LO, 2004/2005, 26 PASSAGEIROS, RENAVAM 843344962, PLACA LTP 0677/RJ, CHASSI 9BM6881565B408231, A DIESEL. avaliado em 95.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERGAMO, 300, ROCHA, Rio de Janeiro, 20960-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000548-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Marques de Sousa e Outros. Adv.: Ivam Santos Filho OAB.: RJ 74678 D\r\n\r\nRéu: Serge Assessoria de Cadastro e Representações Ltda. e Outros. Adv.: Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves OAB.: RJ 153615 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CONJUNTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO COMPOSTO DE: MESAS (4), DE MADEIRA, UMA TIPO DIRETOR COM 3GAVETAS, MEDINDO 1,80 X 0,70 M E TRES TIPO SECRETARIA, COM TAMPO DE VIDRO, DUAS GAVETAS, DUAS MEDINDO APROX.1,43 X 0,70 M E UMA COM 1,60 X 0,70M; DOIS ARMÁRIOS DE MADEIRA, MEDINDO 3,52 X 0,95 M, COM 8 PORTAS (QUATRO INFERIORES COM DUAS BASES E DUAS PRATELEIRAS), OUTRO SUSPENSO, COM 6 PORTAS DE 65 X 44 CM, 4 ARQUIVOS DE AÇO, MARCA PANDIN, COM 4 GAVETÕES; 7 CADEIRAS. EM TECIDO, SENDO UM TIPO DIRETOR E AS DEMAIS SECRETÁRIA, LOTE AVALIADO EM R$ 3.600.00; CONJUNTO DE COMPUTADORES: INTEL PENTIUM D CPU 3.00GHZ - 3.00GB MB RAM; SERVICE PACK 1 - AMD PROCESSOR MODEL UNKNOWN - 2.00 GHZ - 2.00 GB RAM; 3 IMPRESSORAS, UMA SANSUNG LASER SCX 4200; DUAS MULTIFUNCIONAL, HP (UMA DESKJET F4280 E OUTRA OFFICEJET 4255, COM FAX): DOIS MONITORES SAMSUNG, UM SYNC MASTER 740 V E UM 510N, QUATRO CPUS, 4 TECLADOS E 4 MOUSES, LOTE AVALIADO EM 3.580,00; ESPELHOS M MOLDURA DE MADEIRA, TIPO CEREJEIRA, UM SOBRE PAREDE NA SALA EM DUAS SEÇÕES, 2,30 X 2,30 M, COM BARRA FUMÊ EM TODA EXTENSÃO COM 23 CM DE ALTURA, OUTRO ESPELHO COM 82 X43 X 28 CM, OUTRO COM 2,33X2,08 M E OUTRO COM 2,15X1,10M, MOLDURA 7X7CM, AVALIADOS EM R$ 3.200,00; TRES APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SENDO 2 GREE, GOOD LAYER, PORTE MÉDIO (9.000 BTUS) E UM HITACHI SPLIT (12.000), AVALIADOS EM R$ 1.650,00; FREEZER CONSUL 260 F E BEBEDOURO EVEREST SOF DTAR, AVALIADOS EM R$ 970,00; avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTA AMÉLIA, 35 - SALA 103, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20270-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001095-79.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Benedito Soares e Outros. Adv.: Jaqueline Costa de Oliveira OAB.: RJ 94998 D\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. e Outros. Adv.: Adriano Agostinho Nunes Fernandes OAB.: RJ 77816 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CONJUNTO CONSTITUIDO POR MESA DE JANTAR TODA EM MADEIRA DE LEI, MEDINDO APROX. 2,40 X 0,80 E OITO CADEIRAS EM MADEIRA DE LEI. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ODUVALDO VIANA FILHO, 205, ITANHANGA, Rio de Janeiro, 22641-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001093-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Torres da Hora e Outros. Adv.: Mariza Marandino Durao OAB.: RJ 83819 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA e Outros. Adv.: Jamil Alves da Silva OAB.: RJ 41448 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATRO MESAS DE REUNIÃO, EM MADEIRA, MEDINDO APROX. 0,80 X 2,50 M, EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 3.000,00; DEZESSEIS MESAS DE ESCRITÓRIO EM \"L\", COM DUAS GAVETAS, REVESTIMENTO EM AZUL-MARINHO E CINZA, EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 500,00; CINQUENTA CADEIRAS TIPO DIRETOR, EM CORINO VERMELHO, COM RODINHAS, EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA UMA EM R$ 180,00; UMA MESA DE REUNIÃO, EM MADEIRA, MEDINDO APROX. 1,00 X 2,05 M, COM REVESTIMENTO BRANCO, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.500,00; CINCO MESAS DE ESCRITÓRIO, EM MADEIRA, COM REVESTIMENTO BRANCO, EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA UM EM R$ 400,00. avaliado em 33.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SETE DE SETEMBRO, 66 - 4º E 9º ANARES, CENTRO, Rio de Janeiro, 20040-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001434-72.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Rocha e Outros. Adv.: Agenor Santana da Silva OAB.: RJ 142720 D\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRINTA E QUATRO CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, EM POLIPROPILENO AZUL, COM TAMPO FRONTAL EM MELNINA BRANCA, ESSTRUTURA EM FERRO QUADRADO BRANCO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 150,00. avaliado em 5.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV GEREMARIO DANTAS, 373, Rio de Janeiro, 22735-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001040-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Venancio do Sacramento e Outros. Adv.: Jucea Oliveira de Siqueira OAB.: RJ 71678 D\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. e Outros. Adv.: Luana Rosadas Carlomagno OAB.: RJ 166502 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEICULO MARCA FIAT/UNO VIVACE 1.0, PLACA KRU 1630, 2010/2011, RENAVAN 226025870, NA COR PRETA, FUNCIONANDO, APARENTE BOM ESTADO. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO BANANAL, 515, FREGUESIA, Rio de Janeiro, 22750-012 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643679"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Castelo Branco\r\n\r\nVenha com os cálculos no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-30.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Muniz da Silva [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviço de Rede S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviço de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Pinheiro [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldomiro Zarzur Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldomiro Zarzur Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy de Araújo Paixão Figueira Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Herbron Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy de Araújo Paixão Figueira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Alexandre Chaves Santa Rita [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Gisele Baptista Mattos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Luis Felipe Moreira Lopes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Luiz Eduardo Fernandes Braga [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Marineide Silva do Carmo [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Marcia Bello Guedes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sirlei Machado Vidal [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sonia da Costa [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Valmir Alves de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chaves Santa Rita, Aut Carlos Ferreira dos Santos, Aut Gisele Baptista Mattos, Aut Luis Felipe Moreira Lopes, Aut Luiz Eduardo Fernandes Braga, Aut Marcia Bello Guedes, Aut Marineide Silva do Carmo, Aut Sirlei Machado Vidal, Aut Sonia da Costa, Aut Valmir Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Silvano Barbosa de Oliveira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Branco [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grito Producao e Edicao em Jornalismo e Marketing Ltda. [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Eneas Alves Pereira (Espolio de) [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: ELIENAE GENESIA CORREA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Branco\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2005.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiza Garcia [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nExdo: CGR Informatica S/C Ltda., Exdo: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Exdo: CARIN IDA SARCINELLI GUASTAPAGLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiza Garcia\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042400-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Cavalcante [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Petteruto J. Siciliano Artefatos de Metais e Couro Ltda., Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Maria do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PS 345 Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Balbino [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Balbino\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rufino de Lima [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., Réu: PAULO ROLF FEIL, Réu: Josiane Madeleine Moser Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rufino de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-73.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lia Ferreira da Silva [Adv. Getulio de Souza Gomes (OAB: RJ 69704 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-74.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moraes Camargo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Predvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Moraes Camargo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ventura da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE CORREIA CRUZ [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA, Réu: Mauro Franco Alvarenga, Réu: Maria de Lourdes Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE CORREIA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-44.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cambron Pereira Santos [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cambron Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Alves da Costa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Cardoso Santos [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo Tavares de Vasconcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: União Sul Representação Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Sul Representação Ltda.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-89.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENI CASSANI DE MELO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MARIA DA GRACA, Réu: Maria das Gracas Bianque, Réu: Sebastiao da Silva Bianque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENI CASSANI DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-38.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMAN RIO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE MELO PONTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: A LA BION RESTAURANTE LTDA, Réu: EVELY CHINNE DE BARROS LOUBACK, Réu: CARLOS EDUARDO R CARDOSO, Réu: MARIA CRISTINA BION CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DE MELO PONTES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000345-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Quintanilha dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyrema Marques Pessanha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attila José Telles de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075700-97.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Cardoso [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000428-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Schumacker de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Schumacker de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Ester Leblein [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística SA (Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: (SA) Viação Aérea Rio Grandense – Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (SA) Viação Aérea Rio Grandense – Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000884-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Robson Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos pelo autor foram conhecidos e rejeitados e os Embargos opostos pelo réu foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000855-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Alves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Alves \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Toldos e Tendas Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Toldos e Tendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0121000-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Padilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)], Réu: Posto de Abastecimento CA1 Mercedes [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Padilha\r\n\r\nManifestar-se pela derradeira vez, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MARIO MANELA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Fonseca [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Belmok Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0016900-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa dos Policiais Militares em Liquidação [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm - Cooperativa dos Policiais Militares em Liquidação \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor ainda devido, conforme cálculos de fls. 403, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001123-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Aparecida dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda e Outros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Aparecida dos Santos \r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069800-85.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA GAVINHO [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVID EMPREG BNH-PREVHAB,EM LIQ. EXTJUD [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVID EMPREG BNH-PREVHAB,EM LIQ. EXTJUD\r\n\r\nVir com cópia legível no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE OLIVEIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: HELLENICE VASCONCELLOS DA SILVA, Réu: ESPOLIO DE JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: MARTHA VASCONCELLOS BOURLON, Réu: Bistrô M Bombom Restaurante Ltda - ME, Réu: CARLA VASCONCELLOS BENASSI, Réu: LUIZ FERNANDO BAPTISTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FERNANDO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000714-65.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Borges da Silva [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Barboza da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nParcialmente provido o recurso, ao réu para proceder ao recolhimento dos tributos com base nos termos do Acórdão de fls. 381/384. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Torres [Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda (OAB: RJ 133729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu: JOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA, Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Torres \r\n\r\nNada a deferir, eis que já constam nos referidos veículos restrições referentes a outros processos \r\n\r\nProcesso: 0030800-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO MATOS DE BRITO, Réu: EDUARDO SÉRGIO SARTÓRIO, Réu: CARLOS AFONSO SARTÓRIO, Réu: José Rogério Sartório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 196, vez que a referida fls. 190 nada menciona sobre imóveis fora do estado do Rio de Janeiro, deferentemente do que alega na última manifestação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Cerqueira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: American Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Golden Center [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Center\r\n\r\nVir com a diferença pelo prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-46.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA METROPOLITANO RIO DE JANEIRO METRO (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ, Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BAPTISTA FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 991 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paulo da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos Empresas Ltda., Réu: GR S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A\r\n\r\nVir com cópias legíveis das guias de fls. 211, 216, 228 e 231, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Florencio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise , Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Florencio da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-24.2012.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vander do Amaral Bitencourt [Adv. Maria da Graça Nogueira Fernandes (OAB: RJ 50435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander do Amaral Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000961-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracilda Mendes de Sousa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana Beneficencia e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lizardo da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lizardo da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Lamare Soares Murta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Lamare Soares Murta\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Arena Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Arena Soares\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirza Beatriz Ferreira Penna [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Salles Marcellos Ltda., Réu: Jandira De La Rosa, Réu: MARCIA DE LA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirza Beatriz Ferreira Penna\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-33.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Taíza Ferreira de Lira [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Claúdete L. de Carvalho Bijouterias [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)], Réu: CLAUDETE LUCAS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíza Ferreira de Lira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-68.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Cândido Ferreira [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Batista Lamin [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmundi Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmundi Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lima da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-79.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER BAR RESTAURANTE E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Ramon Rodrigues Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Pedro Gonzalez Mendes, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: Ricardo Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-39.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Braga Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Braga Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/03/2014 para o início da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Moreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Roberto Wanguestel [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Moreira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca D´or Ltda EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sinuca D´or Ltda EPP, Réu Boate Agitos da Nice Ltda., Réu Décimus Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001051-54.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeorgia Chagas de Melo [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva de Acácio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Silva de Acácio\r\n\r\nTer vistas de fls. 442 e seguintes, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-26.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRACILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRACILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Douglas Borges de Carvalho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leite Montesinos Villena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão SA [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Telefonica Sistema de Televisão SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Conceição Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzenilde da Silva Lemos Muniz [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzenilde da Silva Lemos Muniz\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 135 e 144, bem como requerer o que for de seu interesse, haja vista a existência de diversos bloqueios anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0028700-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAN SOLUCOES INTEGRADAS SA [Adv. Karina Novah Salomao (OAB: SP 104035 - D)], Réu: JAIME ZAMLUNG, Réu: MANOEL ALBERTO RODRIGUES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-29.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERREIRA GONCALVES FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nTI: ODMAR FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0244300-72.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMP DE TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AROLDO GOMES DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINK SCHUCH [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)], Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DELMACY JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOEL COSSO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: GEORGE DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SERRA FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ADAUTO DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ARTUR AVELHEDA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE LUIZ VERONESI MEDINA [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)], Aut: EDILBERTO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HINDEMBURGO MARIANO DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA REGO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VERAS OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NEDIO DRUMOND DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)], Aut: NIVALDO GRABNER DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RENATO GOMES RIBEIRO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RUBENS SOARES PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVERIA AMADO MACHADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SEBASTIAO MARCOS FERREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO PINTO DE LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALDENOR ANTONIO DE ASSIS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA SETUBAL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALTER MARTINS SIQUEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WILLIAM DA SILVA GUIMARAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: WILSON RAMOS DA CRUZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut SERGIO PINTO DE LIMA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo e consequente liberação do valor disponibilizado. \r\n\r\nProcesso: 0000102-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1643132"
                            ],
                            "1643131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0168200-27.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAEL DE MORAES SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA, JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, HAMILTON AMARANTE CARVALHO, VICENTE OLIVEIROS PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica m HAMILTON AMARANTE CARVALHO, VICENTE OLIVEIROS PEREZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 3.195,20 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000540-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Patricia Bastos Lilaça Venito, Eduardo Guimarães Vilaça Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Patricia Bastos Lilaça Venito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 6.611,01 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643131"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/04/2014, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 29/04/2014, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20000-001 RJ.\r\n\r\nLEILOEIRO EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0063900-45.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO ELIAS e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros. Adv.: Edegar Bernardes OAB.: RJ 35784 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BEM: IMOVEL – SITUADO NA AV. SERNAMBETIBA 5000, APT. 903, BLOCO 02, BARRA DA TIJUCA, IMOVEL REGISTRADO NO RGI DO 9º OFICIO, MATRICULA 183.818, CONFORME INFORMADO NO RETRO MANDADO, PENHORA SOBRE O VALOR DE 50% DO IMOVEL CONFORME DETERMINAÇAO DESSE MM. JUIZO. AVALIADO EM R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos reais). avaliado em 1.700.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Sernambetiba, 5000 - apto. 903, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700.000,00\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/04/2014, a partir das 12:31 horas, para 2º. evento 29/04/2014, a partir das 12:31 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro – RJ.\r\n\r\nLEILOEIRO EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0148000-68.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva de Oliveira Adv.: Altair Paz Costa OAB.: RJ 70479 D\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Taquara Ltda. ME , Sistema Educandus de Ensino Ltda. ME Adv.: Felipe da Fonseca Assumpcao OAB.: RJ 140643 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 note books , marca Megaware, com windows 7 instalado, com processador Intel Pentium, HD de 320 GB, wireless, 2 GB de memória RAM, tela de 14 polegadas, gravador de DVD, novos, em funcionamento, em perfeito estado. Obs.: Bens ainda sob garantia do fabricante. avaliado em 5.000,00\r\n\r\n2 - BENS: CINCO NOTEBOOKS (COMPUTADORES PORTATEIS), COM WINDOW´S 7 INSTALADO, COM PROCESADOR INTEL PENTIUM, HD DE 320GB, WIRELESS, DOIS GB DE MEMORIA RAM, TELA DE 14 POLEGADAS, GRAVADOR DE DVD, NOVOS, FUNCIONANDO, EM PERFEITO ESTADO. AVALIADO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 64 e encontram–se na Av. Cesario de Melo, 2.400 – Rio de Janeiro / RJ avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Cesário de Melo 2400, Campo Grande, Rio de Janeiro, 22730-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/04/2014, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 29/04/2014, a partir das 12:32 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20000-001 RJ.\r\n\r\nLEILOEIRO EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0072300-57.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Robson Mercadante Lapa Adv.: Luciana Bezerra Cruz OAB.: RJ 131313 D\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) Adv.: Gustavo Marques Dias OAB.: RJ 160813 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 LOTE COMPOSTO POR CINCO ALICATES HIDRAULICO, MODELO H130, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 169 e encontram–se na Rua Bergame, 320 – Rio de Janeiro / RJ \r\n\r\navaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERGAME, 320, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644336"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-61.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTRUCOES PART EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0009100-54.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLEMAR HOTEIS CAMPING CLUBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0013900-18.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CHAVES DAMASCENO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIANE DE OLIVEIRA ENFERMAGEM E REMOCOES ME [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CHAVES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-52.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DUARTE ESTEVES [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VALMA DA SILVA MACHADO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DUARTE ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0135900-44.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton James Carvalho Rodrigues [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton James Carvalho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE nos presentes autos. \r\n\r\nId: 1643201"
                            ],
                            "1643424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-80.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE MELO CURY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ.EX [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE MELO CURY, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ.EX\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-43.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Guimarães Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Douglas Guimarães Silva , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-50.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Ignacio da Costa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Réu: Maria Lenir (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contractor Logistica Industrial Ltda., Aut Joao Paulo Ignacio da Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Brasil [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Brasil, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes a impugnação de exequente e os embargos à execução interpostos pelas partes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-68.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Mynssen França Carvalho representado por Priscila Gouvea Mynssen França [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalação Comerciais Ltda., Réu: CIL Construtora ICEC Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Mynssen França Carvalho representado por Priscila Gouvea Mynssen França\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça os atuais endereços dos sócios da empresa ré, a fim de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000129-55.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves Ferreira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Jorge Luiz Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade Garcia [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney Andrade Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos embargos declaratórios opostos pela CEDAE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1643424"
                            ],
                            "1643423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0041000-16.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO),A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA),ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.364,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO),A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA),ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.364,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA),A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA),ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.364,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643423"
                            ],
                            "1643422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001123-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643422"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-37.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Machado Junior [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI - ENGENHARIA LTDA., Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Machado Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-15.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Madalena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Madalena \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001363-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 125, observando que o adicional noturno só integra a base de cálculo das horas extras quando houver labor extraordinário em período noturno. \r\n\r\nProcesso: 0001262-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Viana dos Santos [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Viana dos Santos\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alves [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000321-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Marques [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001020-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Campos de Araújo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Campos de Araújo\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0089400-82.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Domingos Martins Ferreira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0059600-38.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Gomes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Gomes \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião Sant Anna da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: A e F Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Terra Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sebastião Sant Anna da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000787-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Costa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Costa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Barcelos Clare [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MOGIANA ALIMENTOS S A [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOGIANA ALIMENTOS S A\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Almirante da Silva [Adv. Newton Ribeiro Santos (OAB: RJ 61237 - D)]\r\n\r\nRéu: INEP - Instituto de Ensino Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Almirante da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 25/03/2014, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000316-31.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã Telles de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0149200-07.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Oliveira Lara Grei [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Oliveira Lara Grei\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, observando-se o acórdão de fls. 1016/1022, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Andrade [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000742-77.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias Carvalho de Abreu [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Telles [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler - Auditoria Consultoria e Serviços Médicos Ltda. , Réu: Márcio Paixão Tavares Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso Telles\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0152200-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ranulfo Campos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ranulfo Campos\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001018-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Luca [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Irmandade de N. S. da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Irmandade de N. S. da Penha de França \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001664-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos Paiva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos Paiva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alcides de Santana [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Grupo Thoquino - Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alcides de Santana \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 5 dias, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor.\r\n\r\nId: 1644109"
                            ],
                            "1644108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião Sant Anna da Silva \r\n\r\nRéu: A e F Intermediação de Negócios Ltda., Terra Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Intermediação de Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 253 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644108"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-38.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cardoso [Adv. Jorge Sena Veloso (OAB: RJ 168584 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Cardoso , Réu Viação Rubanil \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 236, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 153.504,33 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 15.139,72 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001757-92.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecilda Pereira da Silva [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000946-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista de Castro [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 199, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 495.463,60 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 43.205,79 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTE TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos, Réu: Lozia JUvenilia Nascimento Filip, Réu: Romulo Mota de Freitas Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, levando-se em consideração as diligências já realizadas de fls. 342 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203900-56.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMINO DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO E VENDAS LTDA, Réu: JOSE CARLOS DA ROCHA, Réu: Maria Floripes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, levando-se em consideração as diligências já realizadas nas fls. 257 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Zarino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Zarino , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 461, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 21.673.205,98 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.888.187,17 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000481-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda., Aut Robson Rodrigues da Silva \r\n\r\nFicar ciente da decisão de fl. 133 dos autos que deferiu o parcelamento da dívida, devendo o executado comprovar, em 5 dias, o depósito de 30% do valor em execução (fl. 132), equivalente a 189.359,05 IDTR´s, acrescido das custas de R$ 498,00. O restante deve ser pago em 6 parcelas de 73.639,63 IDTR´s, acrescidas de juros de 1% ao mês, vencendo a primeira 30 dias após o pagamento do depósito inicial e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia, Réu: Helio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Candido de Moraes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, levando-se em conta que as declarações de rendimento do sócio encontram-se acauteladas em secretaria para vista apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFica V. Sa. ciente do depósito efetuado por Protege S/A. - Proteção e Transporte de Valores na fl. 665 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076500-83.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Lunz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda., Réu: Frederick William Burrowes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza Lunz\r\n\r\nTer ciência que a declaração da receita federal encontra-se acautelada em Secretaria para a vista das partes apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Cielos Donohue [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Cielos Donohue\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Dias da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Dias da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, levando-se em conta as diligências fls. 120 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000076-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Morais Coelho [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ricardo Morais Coelho\r\n\r\nInformar, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa, se cumprido integralmente o acordo homologado para fins de encerramento, exclusão de dados do BNDT e os sócios do pólo passivo e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geronimo da Silva [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geronimo da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a prescrição com consequente extinção da presente execução, conforme verso de fl. 156 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001271-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ferreira Rodrigues [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. EPP , Réu: CARLA CRISTINA ALVES, Réu: FELIPE BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Ferreira Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, levando-se em consideração as diligências já realizadas de fls. 94 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS\r\n\r\nInformar se desiste do pedido de reserva de crédito formulado perante a 1ª Vara de Família e Sucessões do Fórum Regional de Pinheiros. \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: Município do Rio de Janeiro - Hospital Philippe Pinel A/C Procuradoria do Município\r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/14, às 10:46 horas nesta Vara do Trabalho. Reincluído em pauta nos termos do V. acórdão de fls. 157 e 158. As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão presumida \r\n\r\nProcesso: 0000518-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Matos Cunha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica notificado da devolução do prazo para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1643737"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001603-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Fap do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Rocha da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0313/2014 (BB), devendo informar o valor sacado e se aceita o bem indicado a penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 225/268, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 24.590,19, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.375,59, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Alves dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Oi [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Katia Aparecida Alves dos Santos, Réu Oi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência no valor de R$ 520,00 sobre R$ 26.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-84.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construçoes Gerais e Comercio LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Marco Antônio Cunha Castro, Réu: Paulo Marcos Junqueira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-64.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS BRAGA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Antônio Silvino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Flavio Peregrino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Flavio Peregrino da Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127800-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGBERTO JOSE MARIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças, Réu: Helio Jacques da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGBERTO JOSE MARIA, Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas 10.04.2014, às 12:24hs e 24.04.2014, às 12:24hs, para leilao da CPE 0000842-44.2013.5.01.0301, em Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação a Sentença. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES BARBOSA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES BARBOSA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Ferreira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: R. SHIBUYA TENDENCIA MARKETING E REPRESENTACOES LTDA - EPP [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Ferreira, Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda., Réu R. SHIBUYA TENDENCIA MARKETING E REPRESENTACOES LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 06.05.2014 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 20.05.2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0004900-14.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RIO DE JANEIRO CTC [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária incidente no valor de R$ 1.557,89, no prazo de 05 dias, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 06.05.2014 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 20.05.2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2013.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alcemir da Motta Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcemir da Motta Ribeiro, Egte INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Damiana da Silveira Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A., Aut Gisele Damiana da Silveira Pereira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tone Teixeira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda - ME [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)], Réu: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda - ME [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tone Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar seus cálculos observando-se o marco final estabelecido com a implantação do benefício. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Mendes de Jasus [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTNRG BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda., Réu MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. , Réu NEXTNRG BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, Réu Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda - EPP\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Ferreira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: R. SHIBUYA TENDENCIA MARKETING E REPRESENTACOES LTDA - EPP [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Ferreira, Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda., Réu R. SHIBUYA TENDENCIA MARKETING E REPRESENTACOES LTDA - EPP\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 19/03/2014, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0156400-54.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO GONCALVES BARCELOS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO JERONIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 630/632, ciente de que havendo novo atraso, serão executadas as parcelas vencidas e vincendas acrescida da multa prevista no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 19/03/2014, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1644206"
                            ],
                            "1644211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0336/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA JACINTO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Luiz Carlos Barreto, Réu: Guilhermina Sueli das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA JACINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Scher dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Scher dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, no prazo de 30 dias, quanto ao recebimento de seus créditos e/ou encerramento da falência, comprovanndo, documentalmente, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanildo Medeiros da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanildo Medeiros da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira Camelo [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão-de-Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Tecnilogia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnilogia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Julio Cezar Ferreira Camelo\r\n\r\nTomar ciência DE FLS. 229: \" Dou por corretos os cálculos de fls. 216/228, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando a diferença devida ao autor em R$ 837,42. Venha a 1ª ré com a diferença devida ao autor, sob pena de consulta e bloqueio on-line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000054-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Freire de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Réu: Luiz Claudio Espindola Gradim, Réu: Deise da Silva Alves Espindola Gradim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comércio e Transportes Ltda., Aut Edvaldo Freire de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, devendo quaisquer valores a título de honorários contratuais serem destituídos no Juízo Cível. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Maciel [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Thiago Correa Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 83/91, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 19.555,94, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.322,81 e das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Eduardo Gamble [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Massa falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Eduardo Gamble\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gribel Barrozo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 638, bem como deverá vir com os recolhimentos da cota previdenciária remanescente de R$ 942,67 e IR de R$ 67,56, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut José Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 88/95, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.997,02, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.709,70, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001699-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evangelista Dantas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Evangelista Dantas, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi julgado\r\n\r\nprocedente em parte. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida Cyrillo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Almeida Cyrillo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Felix Dias [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda - EPP, Réu: EP Energy do Brasil Ltda (atual denominação de El Passo Óleo e Gás do Brasil Ltda) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Energy do Brasil Ltda (atual denominação de El Passo Óleo e Gás do Brasil Ltda)\r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidiária, com o pagamento dos valores devidos no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SMK Construtora Ltda., Réu: Mendel Kaczala, Réu: Priscila Zebendo Chelles Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Machado dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-19.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA DELGADO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CHRISTINA DELGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-92.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Raimundo Nataria Junior [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: AeroSuporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AeroSuporte Ltda., Aut Angelo Raimundo Nataria Junior, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 411: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 401/407, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. O valor total da execução, no importe de R$ 4.356,79, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 408, o qual é convolado em penhora, sobrando à 2ª ré um saldo de R$ 2.037,75.\" Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000211-96.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milson da Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda - ME, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Marcos Antonio Toussaint, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milson da Conceição \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0065800-26.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR DA SILVEIRA FELICIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR DA SILVEIRA FELICIO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-16.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Padrão da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Padrão da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de GRU, Código 18.740-2, Unidade Gestora código 080009, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1644211"
                            ],
                            "1644225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-26.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Lopes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0357/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Araújo da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Martins Ribeiro [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Martins Ribeiro , Réu S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 27.03.2014 às 15:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 11/04/2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, na Av Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro, Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Tavares da Silva [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda., Aut Rui Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 722: \"Homologo os cálculos de fls. 693/721, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 135.094,67, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 48.967,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000771-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Malta dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Willian Malta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira Gomes [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Rosangela Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga Vasconcellos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondim Advogados Associados [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gondim Advogados Associados , Aut Renato Braga Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Candido Evangelino [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ronaldo Candido Evangelino\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118600-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Granja dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Granja dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0342/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Silva [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Martins dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Baianão Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Martins dos Santos , Réu Restaurante o Baianão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid da Conceição Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid da Conceição Ferreira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bueno [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia SA, Réu: Transportes Amigos Unidos S A, Réu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bueno \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ximenes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Door Comercio e Manutenção Portas Automáticas Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Raimundo Araujo Melo Filho, Réu: Gilson de Araujo Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ximenes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-75.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ionar Nascimento da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A., Exte Ionar Nascimento da Cruz, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo o autor deverá poderá apresentar contra minuta ao agravo de petição da ré.\r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S/A, Aut Roberto Luis dos Santos, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-58.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE MOTE SALGADO [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA THIGOR LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE MOTE SALGADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0362/2014 (CEF), devendo informar o valor sacado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1644225"
                            ],
                            "1644210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Maciel\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 83/91, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 19.555,94, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.322,81 e das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Barros\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Edesio Lopes, Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edesio Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 122 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644210"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR ANDRE GUSTAVO BITENCOURT VILLELA, JUIZ TITULAR DA 58a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de abril de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0030700.83.2007.5.01.0058 RTSum - RTE: PRISCILA MARIA DE BRITO (Adv. Felipe da Fonseca Assumpção OAB/RJ140643-D) RDO: PADARIA E CONFEITARIA REQUINT DE OLARIA LTDA., BENAJMIM NUNES VITORINO, JOSE AUGUSTO VITORINO, ADELINO AUGUSTO VITORINO (ESPOLIO DE). BENS: UM VEICULO PALIO ADVENTURE PLACA DMS 7250. AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.208 e encontram-se na Rua Lageado, 190, fundos Rocha Miranda - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1644060"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-68.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bello Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Bello Carvalho\r\n\r\nManifstar-se a respeito da petição de fls. 370/372. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Aluiti Antunes Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido às fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0148500-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Correia da Silva [Adv. Gabriela Martins Vieira de Campos (OAB: RJ 152727 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo, em 5 dias (Fls. 162v) \r\n\r\nProcesso: 0000462-39.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio de Andrade Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço do consignatário, em 5 dias. (fl. 31v) \r\n\r\nProcesso: 0000969-63.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Maria da Silva Borisff [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cara Melada [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Cara Melada\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 145 dias. (fls. 206/207) \r\n\r\nProcesso: 0000220-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 10 dias (fls. 44/46). \r\n\r\nProcesso: 0001706-66.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Abreu Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Abreu Reis\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição de fls. 228/230, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ignácio Rente [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ignácio Rente \r\n\r\nAtualizar os dados do autor, conforme despacho de fls. 120. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-10.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cardoso da Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182600-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CUSTODIO [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 196/197) \r\n\r\nProcesso: 0000890-21.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Canedo Vaz [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael Canedo Vaz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 291/297)\r\n\r\nProcesso: 0076400-60.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA CALDAS VIANNA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMARTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA CALDAS VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 134/136) \r\n\r\nProcesso: 0000702-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Faria [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Faria, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 166)\r\n\r\nProcesso: 0222400-92.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUIZA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUIZA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 144/146) \r\n\r\nProcesso: 0132900-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior de Souza [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 15 dias (fls. 101/103) \r\n\r\nProcesso: 0055600-40.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DUARTE [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIOS DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 134/136) \r\n\r\nProcesso: 0000090-56.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Santana [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 37/41, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, de forma fundamentada, em 10 dias (fls. 211/217) \r\n\r\nProcesso: 0052400-83.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas de Estacionamentos e Garagens Ltda-E.P.P. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nassimo Morad, Réu: Daniel Bezerra Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobrea devolução de fls. 447, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileno Romão Reis [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileno Romão Reis\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 324/348, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Pessoa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Pessoa da Silva \r\n\r\nDizer se aceita os bens ofertados, em 5 dias (fls. 78). \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Norma Soares de Carvalho [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Norma Soares de Carvalho \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada, em 10 dias (fls. 204)/237) \r\n\r\nProcesso: 0000303-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Correia Ferro [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Correia Ferro\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de arquivamento, tendo em vista o despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001256-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Valentim da Silva [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Valentim da Silva \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Ré, em 10 dias (fls. 141/143) \r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gaffree Thompson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gaffree Thompson\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 609/611, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-86.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DO CARMO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Herbert Gomes Junior (OAB: RJ 67933 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: Adelaide Maria Isidoro Lopes, Réu: José Carlos Barbosa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DO CARMO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das respostas aos ofícios (fls. 384/394) \r\n\r\nProcesso: 0000032-19.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robreto Faustino [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 191/221, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-12.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero Aguiar [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestações e Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cícero Aguiar \r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamene, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2 do art. 879 da CLT (fls. 104) \r\n\r\nProcesso: 0074800-62.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CORREIA SANTANA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CORREIA SANTANA\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 470. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neves Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Tiago Neves Ribeiro\r\n\r\nAo réu, comparecer à audiência no dia 12/05/2014, às 14h50, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 CLT. Ao autor, defere-se a devolução do prazo, conforme requerido às fls. 927. (fls. 940)Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-26.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO CORDEIRO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 327) \r\n\r\nProcesso: 0000326-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diego Sampaio da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diego Sampaio da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerimento às fls. 113. Cabe à parte trazer os meios de prosseguir na execução, comproando suas alegações. Deverá a própria diligenciar no sentido de comprovar o alegado. (fls. 113) \r\n\r\nProcesso: 0000996-46.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josemar dos Santos Ribeiro , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 220/224)\r\n\r\nProcesso: 0000516-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Pinto [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa Pinto\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, parao início da perícia. Prazo: 10 dias. (fls. 121). \r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bento [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Fundacao Leao XIII (A/C Procuradoria Geral do Estado); [Adv. Bruno Hazan Carneiro (OAB: RJ 106770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bento, Réu Fundacao Leao XIII (A/C Procuradoria Geral do Estado);\r\n\r\nTomar ciência da descida do Agravo de instrumento (fls. 250/255) \r\n\r\nProcesso: 0072600-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Menaldo Constantino de Viveiros [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Vilar Industria Eletronica Ltda. ME, Réu: Sebastião Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Menaldo Constantino de Viveiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias. (fls. 27/28) \r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudinei de Lima Pereira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Planeta Criança [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Planeta Criança, Aut Laudinei de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 54/59)\r\n\r\nProcesso: 0001105-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marinho de Albuquerque [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Marinho de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 404/408)\r\n\r\nProcesso: 0161600-59.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSME DE ABREU [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA, Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSME DE ABREU\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos pela contadoria, e ainda a apuração do Imposto de Renda, de acordo com a IN nº 1127/2011 e os índices de correçãoda tabela do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-89.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA PAULINO [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls. 69. O executado se aproveitou da força do trabalho do autor no período contratual., sendo assim, responde pelo crédito exequendo. a alteração contratual juntada aos autos pelo referido sócio é datada de 28/10/2003, tendo sido registrada na JUCERJA em 11/02/2004, ou seja, o ex-sócio era atual na épocado contrato do Autor. (fls. 76) \r\n\r\nProcesso: 0101500-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rui dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 315/323)\r\n\r\nProcesso: 0000736-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Souza de Brito [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)], Aut: Aline Oliveira de Azevedo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)], Aut: Juliana Souza de Brito [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagem Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Azevedo, Réu Andre Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagem Ltda., Aut Barbara Souza de Brito, Aut Juliana Souza de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 98/106) \r\n\r\nProcesso: 0001602-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix Sales [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felix Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 150/170)\r\n\r\nProcesso: 0000034-86.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jose Tavolaro [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Willian Jose Tavolaro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 175/176)\r\n\r\nProcesso: 0000469-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Lta. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 157, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-61.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VENCESLAU BRAZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Marcia Jose da Silva, Réu: Rosa Marilia Catharino de Moura, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: Carlos Andre Annecchini Fernandes [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)], Réu: Francisca José da Silva, Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE VENCESLAU BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de fls. 316 (prazo: 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0104100-59.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe do Valle Dias [Adv. Simone Dias de Souza (OAB: RJ 142120 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Aluminio Madureira Ltda. [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Aluminio Madureira Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme parametros de fl. 73. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme o art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Lopes Scaldaferri [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio BPC Artes Gráficas [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Lopes Scaldaferri, Réu Rio BPC Artes Gráficas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls.83/87)\r\n\r\nProcesso: 0078400-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisete de Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Esther Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisete de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias. (fls. 57/59) \r\n\r\nProcesso: 0128600-63.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Santos\r\n\r\nManifestar-se sobrew a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 178/180) \r\n\r\nProcesso: 0000456-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Farias Calheiros [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitare Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abitare Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 128/132)\r\n\r\nId: 1642709"
                            ],
                            "1644275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delayne Teixeira Felizardo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1644275"
                            ],
                            "1642732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001669-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeny Ravane Pires Lúcio\r\n\r\nRéu: By Serv Comércio e Construções Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg Rio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) By Serv Comércio e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001071-85.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Galvão \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001421-73.2012.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Jesus \r\n\r\nRéu: Renanda Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renanda Modas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000091-41.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Jardim Lagoa\r\n\r\nCgto: Jeferson Gonzaga Siqueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Condomínio do Edifício Jardim Lagoa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000237-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Carvalho, Sérgio Pereira da Sila (sócio da 1ª Ré)\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001192-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Conceição Oliveira \r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. , Editora Meb Ltda. , Studio Mario s \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Sonorte Ltda. , Studio Mario s , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001405-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira Heleodoro \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., CLARO - ALGAR TELECOM LESTE S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000510-95.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo Nóbrega \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda - ME , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642732"
                            ],
                            "1642720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0096600-73.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira Lopes\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. - ME, HELTON FERREIRA DA SILVA, LEONARDO MISQUEY\r\n\r\nPelo presente fica m HELTON FERREIRA DA SILVA, LEONARDO MISQUEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 2.244,00 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-63.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE MATTOS CORREA\r\n\r\nRéu: FARMACIA JARDIM LTDA, WAGNER FERREIRA DOS SANTOS, EDIMAR CARLOS SEGUNDO, ELIETE MARIA TEIXEIRA MEDEIROS, WAGNER FERREIRA DOS SANTOS, TEREZINHA SILVA DE MORAES\r\n\r\nTerceiro Interessado: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m TEREZINHA SILVA DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0008300-82.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENIZIO RAUL MEQUIARES\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, Cristiane da Fonseca Salgado, Rosangela Januario Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane da Fonseca Salgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000467-95.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Pinheiro \r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., Maria das Graças Barbosa de Moura, Fernando Lourenço Pessoa, Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Lourenço Pessoa, Maria das Graças Barbosa de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000193-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Santos de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 199/204)\r\n\r\nProcesso: 0090200-97.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PANCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, José Américo de Morars, Júlio Adalberto Gaona, MCS Participações Ltda., Neplan Participações Ltda., Nilton Penna Botelo, Erin Participações e Assessoria Ltda. (sócio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nRECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m José Américo de Morars, Júlio Adalberto Gaona, MCS Participações Ltda., Neplan Participações Ltda., Nilton Penna Botelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 42.000,00\r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilancia Ltda n/p socio Fabiane Reis Berlando, Fibra Segurança e Vigilancia Ltda n/p socio Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0030500-83.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ENI SANTOS PIRES\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ademário dos Santos Pedreira (sócio), Osmarinho Dornelas Graciano (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000289-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Batista Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 171/174, bem como para contrarrazoar o RO interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0103200-47.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg - Liderança de Vigilância e Segurança N/P Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg - Liderança de Vigilância e Segurança N/P Murilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg - Liderança de Vigilância e Segurança N/P Rosmari Apaecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0135000-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Hebreus da Tijuca Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME, Manoel José Lima Sobral, Joseli Ramos Pontes Sobral\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel José Lima Sobral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48h, o valor devido, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania de Lima Alves\r\n\r\nRéu: By Rafa ´s Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m By Rafa Mercearia Ltda. N/P Suely Carmo de Moura Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000267-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-11.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ DIAS FELICIANO\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-54.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice de Souza Messias\r\n\r\nRéu: HSHS Confeccoes, Sabrina Rodrigues Moreira Piedras (sócia), Eduardo Stephan Harabedian (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Stephan Harabedian (sócio), Sabrina Rodrigues Moreira Piedras (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas. Valor R$ 2.600,00 \r\n\r\nProcesso: 0119800-95.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, GILCENIO MARCOS GOMES GIL, Paulo Cesar Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. 3.354,38\r\n\r\nProcesso: 0165600-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bulhoes Pedra\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Williams Oliveira do Nascimento, Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Pereira da Silva, Williams Oliveira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0036200-06.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MARQUES PEREIRA CHERZMAN\r\n\r\nRéu: Mercado Planejamento e Administração de Plano URB Ltda, DALTRO SIMÕES, EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DALTRO SIMÕES, EDISON LUCIO AMARAL SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0199900-71.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA SANTOS MAZZEI\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA, AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA, Walmy Figueredo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA, Walmy Figueredo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48h, sob pena de penhora via bacenjud, com fulcro no art. 880, da CLT (fls. 187). \r\n\r\nProcesso: 0005900-51.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, CLAUDIO ROSA SIMÕES, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ROSA SIMÕES, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido no prazo de 48h, sob pena da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Jorvic Transportes Ltda., Waldir Guerra Moraes, Kethe Roberto da Silva Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Kethe Roberto da Silva Moraes, Waldir Guerra Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-60.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX VENTURA\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, HERON NUMA ABRAHAO, RENATO DE SOUZA FANGUEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m HERON NUMA ABRAHAO, RENATO DE SOUZA FANGUEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48h, sob pena de penhora via BACENJUD, com fulcro no art. 880, da CLT, por edital. \r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EUZEBIO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia Martins Sardinha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0127100-93.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Simplicio de Araujo\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Ribeiro Velasco (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução (bens livres e desembaraçados), de forma menos gravosa à Ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da rá, seguida de sua responsabilidade pessoal pela execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-30.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA LUCAS\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA PLANETA AZUL, MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALLES, JAMILE ABDALLES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0041500-07.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Arruda Goncalves\r\n\r\nRéu: Horebe Curso de Linguas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Eugenio Ferreira Prado (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0043000-21.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDICELIO DOS SANTOS THIAGO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA KMC ENGENCANN LTDA, Alberto Silva da Costa, Marcelo Pasotte Canguçu\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pasotte Canguçu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importânciade 31.292,08, ou garantir a execução \r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bento\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Fundacao Leao XIII (A/C Procuradoria Geral do Estado);\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da descida do Agravo de instrumento (fls. 250/255) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642720"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-82.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA, Aut MARCELO OCHIONI LOBO, Réu Nelson Simis Schver\r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilão para os dias 13/05/2014 e 27/05/2014 as 11:30 hs, no auditorio da Rua do Lavradio, 132, 10º andar, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Martins da Silva Filho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: MadeHouse Representacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes (OAB: RJ 26387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Martins da Silva Filho, Réu Construhouse 2000 Construcoes Ltda., Réu MadeHouse Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilão para os dias 13/05/2014 e 27/05/2014 as 11:30 hs, no auditorio da Rua do Lavradio, 132, 10º andar, RJ \r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MAIO DE 2014, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0028700-82.1999.5.01.0061: RTE: MARCELO OCHIONI LOBO (ADV: PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO – OAB/RJ: 81003) – RDO: NELSON SIMIS SCHVER (ADV: RIVADAVIA ALBERNAZ NETO – OAB/RJ: 92960). BENS: SALA 802 DO EDIFICIO DA RUA DO CARMO Nº 11, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ – 159,00M2 ÁREA EDIFICADA. MATRICULA 19500-2-AS DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IPTU INSCRIÇÃO 1421367-2 - IMOVEL NA FREGUESIA DE SÃO JOSE E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 18/1.000 DO TERRENO QUE MEDE 13,35M DE FRENTE PARA A RUA DA ASSEMBLEIA, MAIS 7,85M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 5,00M CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA DO CARMO, POR ONDE MEDE 5,00 (ALARGANDO O TERRENO, CORRESPONDENTE A LARGURA DA GALERIA) MAIS 8,00M (APROFUNDANDO O TERRENO, CORRESPONDENDO A EXTENSÃO DA GALERIA), 25,50M A DIREITA E NOS FUNDOS MEDE 12,35M MAIS 11,80M (APROFUNDANDO O TERRENO NO SENTIDO DOS FUNDOS PARA A FRENTE) MAIS 10,40M (ALARGANDO O TERRENO ALCANÇANDO O ALINHAMENTO DA RUA DO CARMO). O TERRENO É ATINGIDO POR UMA AREA COLETIVA MEDINDO 5,35M DE FRENTE E FUNDOS POR 7,50M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM A RUA DA ASSEMBLEIA, A ESQUERDA COM O PREDIO 27 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 34 DA RUA DA ASSEMBLEIA. PENHORA(S): 55ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0053500-95.1999.5.01.0055. PROPRIETARIO(S): NELSON SIMIS SCHVER, BRASILEIRO, ADVOGADO, OAB/RJ: 515, OAB/SP: 37273, CPF 655.749.238-15 E S/M DORA PORTUGAL SCHVER, CASADOS PELO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS. EXECUÇÃO PARA SOBRANÇA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 128.038,49, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE 04/10/2011. IMOVEL AVALIADO EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de março de 2014.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO -\r\n\r\nJUÍZA TITULAR61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MAIO DE 2014, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0112700-34.2007.5.01.0061: RTE: ALCIDES MARTINS DA SILVA FILHO (ADV: JULIO CESAR CAMPOS LOUREIRO – OAB/RJ: 77911) – RDO: MADEHOUSE REPRESENTAÇÕES LTDA; CONSTRUHOUSE 2000 CONSTRUÇÕES LTDA; JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO (ADV: MARCO ANTONIO FERNANDES – OAB/RJ: 26387) - (ADV: RACHEL RIBEIRO - OAB/RJ: 82693). BENS: LOTE 5 DA QUADRA 11 DO LOTEAMENTO PARQUE LINDO MAR, BANANEIRAS, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE ARARUAMA (RUA NILMA ANTUNES Nº 140, QUADRA 11, LOTE 5), BANANEIRAS, ARARUAMA/RJ. MATRICULA 25040 DO REGISTRO DE IMOVEIS DE ARARUAMA. IMOVEL DENTRO DE CONDOMINIO ONDE HÁ UMA PEQUENA CASA, COM PISCINA E CHURRASQUEIRA, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. IMOVEL COM ÁREA DE 450,00M2 MEDINDO 15,00M DE FRENTE PARA A RUA NILMA ANTUNES, IGUAL LARGURA NOS FUNDOS COM O LOTE 6, POR 30,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO DO LADO DIREITO COM O LOTE 7 E PELO LADO ESQUERDO COM OS LOTES 1 E 2, TODOS DA MESMA QUADRA. CONFORME REGISTRO DE 12/02/1987, AVERBADO A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO RESIDENCIAL COM ÁREA DE 47,00M2, INSCRITO NO CADASTRO MUNICIPAL DE ARARUAMA SOB O NUMERO CI. 24.282. FLS 269: CONFORME DECISÃO, DECLARADO NULA A ALIENAÇÃO DO IMOVEL SITO A RUA NILMA ANTUNES, 140, LOTE 5, QUADRA 11, ARARUAMA/RJ, POR RESTAR CONFIGURADA A FRAUDE A EXECUÇÃO, CUJA VENDA FOI REALIZADA EM DATA POSTERIOR À CITAÇÃO DO SOCIO DA RÉ, QUE SE ENCONTRAVA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, DESDE A SUA CITAÇÃO OCORRIDA EM 19/09/2011. PROPRIETÁRIO: JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, CPF 008.659.319-68. CERTIDÃO DE ÓBITO DE 18/06/2013, FLS 244/245: (ADV: RACHEL RIBEIRO - OAB/RJ: 82693), JUNTOU AOS AUTOS, CERTIDÃO DE ÓBITO INFORMANDO QUE O FALECIDO NÃO DEIXA BENS, NÃO DEIXA TESTAMENTO. ÓBITO COM MATRICULA 119099 01 55 2013 4 00203 089 0090162-45 DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS P. N. DO 7º SUBDISTRITO CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP, COM OBSERVAÇÕES: O FELECIDO ERA DIVORCIADO DE ZILMA RIBEIRO, DEIXANDO OS SEGUINTES FILHOS DE NOMES: RACHEL, RENATO, RICARDO, MAIORES DE IDADE E RONALDO (JÁ FALECIDO). PENHORA PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 753.420,32. IMOVEL AVALIADO EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1644235"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001561-92.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Teixeira Mendes [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Oliveira de Ascencao [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Oliveira de Ascencao, Egte Ricardo Teixeira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/113: decido rejeitar os embargos. Custas, pelo embargante, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0045100-50.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira França [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá, Comércio, Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá, Comércio, Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 451, bem como da garantia do juízo quanto aos créditos subsidiários, R$ 11.122,50 ou 898.090,53 IDTRs e de que os depósitos de fls. 447/448 foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, opor embargos à esecução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Portes Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baganha Medeiros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000205-33.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Mário de Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001495-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rogério Pena [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Fusão Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMR Fusão Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001167-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza Cardoso [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001615-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Xavier de Freitas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Xavier de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Festraets [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000004-02.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Roda [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Roda \r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001642-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Dutra da Silva [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Dutra da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 64ª VT/RJ no dia 27/03/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega das guias CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0000193-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa de Jesus Costa [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Park Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nFls. 334: devolvo o prazo a ré para manifestação sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-58.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Tenorio de Albuquerque [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 SERVICOS DECONSTRUCAO CIVIL LTDA , Réu: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)], Réu: WG 244 Serviços de Construção Civil LTDA N/P dos sócios Gilson Soares Firmiano e/ou William de Oliveira Firmiano, Réu: Gildo Soares Firmiano , Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência de fls. 227:.. verifica-se que o prazo referido no despacho de fls. 202 já decorreu. Sendo assim, nada a deferir ao executado. \r\n\r\nId: 1644122"
                            ],
                            "1644123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-15.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Eleuterio Ramos da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Eleuterio Ramos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 733/734: decido dar parcial provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0156600-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Borges\r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus cálculos, em conformidade com os parâmetros da contadoria, fls. 1149, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sohana Singh [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70 Ltda, Réu: Jose Luiz Fernandes Quadra [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Fausto Pinto Marques Ferreira, Réu: Torcato Pinto Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Fernandes Quadra\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Amorim Arcos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPAL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)], Réu: Luis Cláudio do Nascimento, Réu: Admilson de Araújo Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCIPAL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163000-20.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. N/P Maria da Panha Falcão., Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. N/P Marinalva Soares Alexandrino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001142-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Dutra Ornelas das Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)], Réu: Maria Elisa da Silva [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio\r\n\r\nAos agravados, para, querendo, apresentarem contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001206-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Dornellas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Araújo Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de)\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, devidamente atualizados, observando a promoção da contadoria de fls. 257, sob pena de ver considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0053600-76.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Nazare Manoel [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda - ME. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Jose Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazare Manoel\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000219-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFls. 465: À reclamada para reapresentar seus cálculos atualizados até 31/03/2014, em 10 dias, sob pena de ver considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nId: 1644123"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-75.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silvestre de Albuquerque da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silvestre de Albuquerque da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-77.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Faustino [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Faustino , Réu Net Rio Ltda, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001395-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucleciano Paiva de Oliveira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucleciano Paiva de Oliveira, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001173-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Caxias de Souza Mendonça [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Judite Caxias de Souza Mendonça\r\n\r\nCumprir as exigencias da Sra Perita de fls.405, Rte: sob pena de perda da prova e Rda sob as penas do art.359 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001008-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Del Pilar Pino Martinez [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Del Pilar Pino Martinez\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2013.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Rosimar Pereira Mariano [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000843-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Fernandes Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Fernandes Carvalho\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-80.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Jacob da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins Jacob da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Martins [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Martins\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Figueiredo Filho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino de Figueiredo Filho \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-32.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Nascimento [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jefferson da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia dos Santos Gomes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nex Textil Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia dos Santos Gomes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Nascimento\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias da Silva, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração do Reclamante e nego provimento aos Embargos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Estevão da Costa [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em recuperação Judicial), Aut Talita Estevão da Costa \r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borba Coelho (Espólio de) [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borba Coelho (Espólio de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000122-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Moreira Damazio [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair Monteiro de Souza [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)]\r\n\r\nRéu: Geni Pedrinha Rizzo [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair Monteiro de Souza, Réu Geni Pedrinha Rizzo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001356-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação Extra Judicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores (Em liquidação ExtraJudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação Extra Judicial), Aut Celso Ferreira de Oliveira, Réu Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores (Em liquidação ExtraJudicial)\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001223-86.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota de Araújo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mota de Araújo , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001445-54.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Firmino de Oliveira \r\n\r\nCumprir adequadamente o despacho de fls.221, sob pena de acolhimento dos calculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001194-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Spindola dos Anjos [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Ivani Carvalho de Mello [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)], Réu: Amil Assistência Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Internacional Ltda., Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM , Aut Ivani Carvalho de Mello, Aut Ivan Lopes Spindola dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Orsini Lima França [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Orsini Lima França , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000819-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidio Gentil Rocha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantidio Gentil Rocha, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração da 2a Rda e do autor e dou parcial provimento aos Embargos da 1a Ré.. \r\n\r\nProcesso: 0000218-92.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ferreira Amador [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jean Ferreira Amador\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001454-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Ramos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE - Consbem \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-62.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Nunes da Costa [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO , SUCESSORA DE Farmácia Progresso de Olaria Ltda. - Descontão [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO , SUCESSORA DE Farmácia Progresso de Olaria Ltda. - Descontão, Aut Rosângela Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000807-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceição de Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio Conceição de Lima , Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000438-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vidal, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000157-66.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Albano [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Itaú CBD S/A Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira Albano , Réu Financeira Itaú CBD S/A Financiamento e Investimento\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-09.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa de Araújo [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecilia Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barbosa de Araújo \r\n\r\nEsclarecer se o requerimento de fls.27 no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000723-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Valério Tozini [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Valério Tozini, Réu Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001211-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Wagner Nunes Rosa\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001234-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Antonio da Silva \r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-24.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linton Carmo Mazzeo Araújo [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linton Carmo Mazzeo Araújo , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000295-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Paulino da Silva Filho [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000987-66.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo de França [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo de França \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Abreu Carvalho Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel de Abreu Carvalho Filho , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que determinada realização de pericia contabil, nomeado perito Dr. Bruno de Lima Gama, honorários no valor de R$ 4.000,00, devendo a Ré efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fouraux [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001356-31.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cristina de Oliveira Correia [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amir Warszawski [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda. [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001383-43.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Fernandes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal em 10 dias, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000453-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Senhorinha da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços S.A., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Senhorinha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração imprimindo efeito modificativo a sentença de fls.142/143 e julgar Extinto o feito com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001010-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Nascimento Borges [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Lera Confecção de Roupas Acessorios e Serigrafia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Nascimento Borges \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George William dos Santos Baptista [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lamour Joias Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Lamour Joias Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciario em 10 dias, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001608-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Oliveira Sousa [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Carsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene de Oliveira Sousa \r\n\r\nTer vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Magaldi Borges [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. - Visanet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servinet Serviços Ltda. - Visanet \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-48.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Mendonça de Carvalho [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Clínica Médico-Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls.282/351 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson de Jesus Machado Paiva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Alice Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilson de Jesus Machado Paiva \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-66.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Moreira de Assis [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Moreira de Assis\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Ribeiro Rocha e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Ribeiro Rocha e Silva \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-69.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu de Lima Júnior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Forte de Cabo Frio [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Lot s Planejamento Mobiliários [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Estrutura Imóveis Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Maison Corretora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Estrutura Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Otavio Bulcao de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tadeu de Lima Júnior \r\n\r\nVir com os endereços para expedição do mandado, devendo o Rte acompanhar a diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000582-64.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Miranda Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: FFGG Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Miranda Santos \r\n\r\nVir em 15 dias devolvendo o valor recebido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000696-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Teixeira da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermit do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandir da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Deck Beer Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deck Beer Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco Evandir da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes ambos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001038-48.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Lopes Dias de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Gases Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Lopes Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.134 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000923-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Chaves [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Chaves \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira de Andrade Junior [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira de Andrade Junior, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001566-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ramos Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ramos Rodrigues, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001284-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Guimarães [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000374-80.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Carvalho Cordeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. , Réu: Drogaria Proativa Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Carvalho Cordeiro\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-89.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Cássia Albuquerque Cavalcante [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Alencar Faria [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Cássia Albuquerque Cavalcante , Réu Marcia de Alencar Faria \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Gonzaga [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000188-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete das Neves Cabral [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete das Neves Cabral \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001546-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes \r\n\r\nIndeferido ante o valor dos honorarios, cuja alçada excede o valor estabelecido no Ato 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niele Carvalho de Barros [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niele Carvalho de Barros \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Veríssimo de Melo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira Tomaz (OAB: RJ 114914 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME, Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Thiago Veríssimo de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que designado leilão para os dias 16/05/2014 e 30/05/2014, às 13hs na 3a VT/SJM. \r\n\r\nProcesso: 0001366-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kyrnia Samya Severo da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio Centro Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kyrnia Samya Severo da Silva\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000017-03.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bispo \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1643769"
                            ],
                            "1643771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Coube [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Cred. S/C Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fábio Machado Coube, Réu Fináustria Assessoria Adm. Serviços Cred. S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte e Improcedentes os pedidos da RT 1626-73.2009. \r\n\r\nProcesso: 0008700-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Lima de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Lima de Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMALHO FILSON SOREN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMALHO FILSON SOREN\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tianne Teixeira Vieitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana Ltda. A/C Sergio Alberto Chagas, Réu: Coopmusan Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tianne Teixeira Vieitas \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Claudino da Silva [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Claudino da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-59.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACA DO ROSARIO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACA DO ROSARIO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-80.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE OLIVEIRA GOMES (ESPOLIO DE JEORGE LUIZ GOMES) [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA SEG LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: CONDOMINIO HANNIBAL PORTO [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)], Réu: MEXTRA COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE OLIVEIRA GOMES (ESPOLIO DE JEORGE LUIZ GOMES)\r\n\r\nTer vista por 5 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0001742-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regner Queiroz Costa Sobrinho [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Regner Queiroz Costa Sobrinho\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0130400-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ascon Asacop Construções e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Metodo Engenharia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Aut: Michael Ferreira de Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Aut: Michel Jackson de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Aut: Michele de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Brito Lima, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que determinada realização de pericia contabil, nomeado perito do Juízo Dr. Bruno de Lima Gama. Honorários em R$ 5.000,00 a serem suportados pela Ré, que deverá efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-32.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA TIMOTEO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: CLESIO VIERIA, Réu: JOSE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA TIMOTEO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-49.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Faustino da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Marim Ltda. EPP [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Antonia Nair de Melo do Nascimento\r\n\r\nTI: ANTONIA NAIR DE MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Faustino da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva\r\n\r\nIndeferido. Fornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano da Conceição Liduino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização eServiços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano da Conceição Liduino\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz Monteiro Barros [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Cgto Washington Luiz Monteiro Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte a Reclamação Trabalhista e Improcedente o pedido da ACP. \r\n\r\nProcesso: 0010300-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia de Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-62.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO RIBEIRO VIANNA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: W W CONSULTORIA LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: ROSANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTI: LEIR DA CONCEIÇÃO DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RIBEIRO VIANNA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Mendonca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Mendonca\r\n\r\nEsclarecer com pormenores o pedido anterior ou fornecer meios objetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-72.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA COSTA ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA COSTA ALVES\r\n\r\nTer vista ante o conflito de competencia. \r\n\r\nProcesso: 0042800-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Leonardo de Deus Santos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda. N/P sócio Alexsandro Rodrigues da Costa, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Aut Romulo Leonardo de Deus Santos\r\n\r\nTer vista da Carta Precatoria devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MANOEL PEREIRA GAMALLO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MANOEL PEREIRA GAMALLO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Brasil da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Emílio Amorim Ltda. [Adv. Larissa Suttilli Brum Portilho (OAB: RJ 156059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Emílio Amorim Ltda.\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-94.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DAS GRACAS FELIX NEIRA [Adv. Irani Soares do Nascimento (OAB: RJ 56018 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DAS GRACAS FELIX NEIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que determinada a realização de pericia contabil, nomeado perito Dr. Bruno de Lima Gama, honorarios no valor de R$ 5.000,00, devendo a Ré efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Prata Fernandes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Neves Cabral de Brito [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Neves Cabral de Brito\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Frias Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Frias Coelho\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-51.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Salvador [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Salvador \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Rebello [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)], Réu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas Rebello\r\n\r\nDizer acerca da oferta do bem a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Ítaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ítaú Unibanco S/A\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fl.634. \r\n\r\nProcesso: 0163900-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir dos Santos Britto [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir dos Santos Britto, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista as partes dos cálculos por 10 dias sucessivos permeados por 10, dvendo a Ré depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033900-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Toste Cardoso [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Toste Cardoso\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-69.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICCENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira dos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Lima [Adv. Marcelo Goncalves Lourenco (OAB: RJ 92749 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mole Restaurante e Frutos do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro Lima\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Spenchutz Novarini [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Spenchutz Novarini\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Araujo Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Sá [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Mobili Participacões Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos de Sá\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Matias da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Matias da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-48.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Custódio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Jaime Custódio dos Santos \r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00. Devendo a Ré depositar o valor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Thomaz da Conceicao [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Rones Thomaz da Conceicao\r\n\r\nVista as partes dos calculos por 10 dias sucessivos permeados por 10, devendo a Ré depositar o valor apurado, sob pena de irem à praça os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0043700-08.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE JESUS RIBEIRO [Adv. Fernanda Rodrigues Correa Ribeiro (OAB: RJ 80678 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Correia de Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Peca por Peca Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Correia de Lima\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria do Nascimento [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maria do Nascimento\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Levi Marcos Pereira (OAB: SP 69702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPIARA ELENA CARDOSO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPIARA ELENA CARDOSO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0063200-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Costa Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Elisa Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001642-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Francisca Teodoro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Sorte Radio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Francisca Teodoro \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-32.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO GONCALVES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA, Réu: JAIME ALVES LIRA, Réu: Sonia Cristina dos Santos Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO GONCALVES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-83.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Lobato Gageiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)], Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comercias [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comercias, Réu Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com as guias de INSS e IR, quitadas, prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1643771"
                            ],
                            "1643770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001335-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Owlas System Software Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-16.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas \r\n\r\nRéu: D e D Sistema de Som \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D e D Sistema de Som , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-53.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synthya Tavares Cunha \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Const. Civil e Miner Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Const. Civil e Miner Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643770"
                            ],
                            "1643768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0042800-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Leonardo de Deus Santos\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda. N/P sócio Alexsandro Rodrigues da Costa, Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Costa e Silva Estacionamentos Ltda. N/P sócio Alexsandro Rodrigues da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da Carta Precatoria devolvida \r\n\r\nProcesso: 0001524-62.2012.5.01.0065 - CartPrec\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS ARAUJO\r\n\r\nRéu: MARLUS JOIAS LTDA, Margarida Maria de Lanna, Leoni Paulo Torresini\r\n\r\nPelo presente fica m MARGARIDA MARIA DE LANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeada depositária do bem penhorado às fls.20 e como fiel depositária se obriga, sob as penas da lei, a não abrir mão do bem, sem autorização expessa do MM. Juízo desta 65a VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA RAGAZZI\r\n\r\nRéu: VALCOBIAN METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nColocar o veículo penhorado à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000166-33.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Soares \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstruído Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstruído Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.58, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 8.045,85 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Guimarães \r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000453-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Senhorinha da Silva\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços S.A., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Prelympe Prestadora de Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração imprimindo efeito modificativo a sentença de fls.142/143 e julgar Extinto o feito com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000580-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Costa Sul Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Sul Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0041200-08.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARTINE WALTZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TIAGO´S LTDA, Fabio Gomes Viana MArtins\r\n\r\nPelo presente fica m Helen Carla Gomes Viana Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 42.438,84 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: Fachada Papel de Parede Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fachada Papel de Parede Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/06/2014 às 10:30hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0055900-52.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO FARIAS\r\n\r\nRéu: MAURO DE MACEDO BESSA (SOCIO FLS. 02), Fernando José Marques Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José Marques Ferraz, Geraldo Martins dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 2.109,36 ou garantir a execução. Tomar ciencia da penhora de fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0001188-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Faustino Filho\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001320-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Aguiar Barbosa\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.133, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 11.722,79 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001011-31.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000877-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Isidoro Alves\r\n\r\nRéu: Elialex Fretamento e Turismos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Elialex Fretamento e Turismos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.139, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 27.047,59 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Renovato Lobo\r\n\r\nRéu: Tem Tudo Show\r\n\r\nPelo presente fica m Tem Tudo Show, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643768"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-25.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº331/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como ciência da extinção da presente execução, na forma do art.794, I, do CPC. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000147-16.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Castilho de Lima [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovél Web Comunicação S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imovél Web Comunicação S.A., Aut Vanessa Castilho de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001463-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pulcinelli [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do ?˜2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Netto [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Crisostomo Rodrigues [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Netto\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira Adum [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Tatiana Moreira Adum\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo COMUM de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-58.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Oliveira Pessanha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda. [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMJ Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das duas últimas parcelas do débito previdenciário, bem como das custas devidas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Silva [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição , Réu: Waldir Domingues Silveira, Réu: Francisco José de Almeida Neto [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: Aureo Marques Barbosa, Réu: Willi Max Yens Federolf\r\n\r\nTI: Advanced Mettal Tecnologia Industrial e Serviços Ltda-Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1643162"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177900-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Réu Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor da diferença devida, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000305-39.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Castro de Souza [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI - SÓCIO , Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar SA, Réu Banco Citicard S.A., Aut Marcia de Castro de Souza\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.311, no valor de R$ 7.293,41; e os cálculos de fls. 312, no valor de R$ 6.365,19, para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS JORNALISTA PROFISSIONAIS DO RJ [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS JORNALISTA PROFISSIONAIS DO RJ\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0018100-68.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Silos Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Silos Pereira, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 330, no valor de R$ 1.841,96; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Cassia Protto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo Comércio e Comunicações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Cassia Protto, Réu Ponto Certo Comércio e Comunicações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.250, no valor de R$ 12.576,08; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Walter Engel Neto [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Rqte Walter Engel Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...Dessa forma, cumprida a obrigação pela reclamada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art.269, II, do CPC, a medida cautelar perseguida, na forma da fundamentação supra, que este \"decisum\" integra...\" \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mandelblatt [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mandelblatt\r\n\r\nTomar ciência das fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000219-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ferreira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA NUBIA DO NASCIMENTO ANDRADE [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Leandro Costa Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.294, verso. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramalho da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Aut Marcio Ramalho da Costa, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Fabiano Hernandes Ramos (OAB: RJ 145301 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva , Réu Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC \r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, julgo os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2013.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sérgio Braga Martins [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Rqte Sérgio Braga Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...Dessa forma, cumprida a obrigação pela reclamada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art.269, II, do CPC, a medida cautelar perseguida, na forma da fundamentação supra, que este \"decisum\" integra...\" \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Feu de Oliveira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Wellington Feu de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.497, no valor de R$ 71.714,76; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcília Candal Sant Ana Romão [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A. , Aut Marcília Candal Sant Ana Romão \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios da autora foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, e os Embargos de Declaração opostos pela reclamada foram jugados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Vera Lúcia da Silva dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001634-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barcellos de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Fillho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Spe [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Gestora de Recebíveis Spe, Aut Sandra Barcellos de Souza, Réu Sociedade Universitária Gama Fillho \r\n\r\nCiência da sentença de fls.180/182, que julgou procedente em parte o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0104700-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Batista Coutinho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco HSBC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S/A , Aut Manuel Batista Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.214, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0014700-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Cerqueira [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicaset Equipamentos de Comunicação Ltda [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gicaset Equipamentos de Comunicação Ltda, Aut Jacqueline da Silva Cerqueira\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Perito por 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Trifino Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Trifino Souza, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou em penhora os valores do crédito em mãos de terceiro (depósito de fls. 567) \r\n\r\nProcesso: 0042300-03.2009.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro Martins [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Monteiro Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSPORTADORA EXP IMP LTDA, Réu: Bernardo Souza Freitas [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)], Réu: Bruno Augusto Souza Freitas [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, Réu: Severino Ramos Pereira, Réu: Vanuil do Espirito Santo de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Souza Freitas, Réu Bruno Augusto Souza Freitas, Aut FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...Diante dos documentos juntados...julgo suficientes as peças fornecidas para o regular prosseguimento do feito. Diante do exposto, homologo a restauração do processo...\". Tomar ciência, também, a reclamada de que deverá pagar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de liberação dos valores convolados em penhora ao exequente, independente de garantia do Juízo, além do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000699-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Andrea da Costa Dias [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à reclamada para ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Balaciano Maroniene [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA, Aut Eliane Balaciano Maroniene\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.487/488, no valor de R$ 87.638,07 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia Rodrigues da Silva Ferreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia Rodrigues da Silva Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000165-34.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilse Barreto de Souza Moreira [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilse Barreto de Souza Moreira\r\n\r\nVenha a autora com a comprovação dos emolumentos para a extração da Carta de Sentença Requerida \r\n\r\nProcesso: 0168600-83.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MORAES MOURA [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZZO E OLIVEIRA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MORAES MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Costa Pinto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comercio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Costa Pinto\r\n\r\nVista ao exequente das Respostas aos ofícios, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-14.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro Alves Filho [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Turisrio [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Turisrio\r\n\r\nCiência da decisão:\"...Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO...\". \r\n\r\nProcesso: 0001506-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Geraldo dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Roberto Geraldo dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\"...Ante ao exposto, conheço dos Embargos Declaratórios e, no mérito, dou-lhes provimento parcial, para prestar esclarecimentos, nos termos da Fundamentação...\". \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001343-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson dos Santos Faustino [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Wildson dos Santos Faustino\r\n\r\nCiência da sentença de fls.236/238, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000345-55.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Oliveira [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia , Aut José Eudes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 296, verso . As partes deverão comprovar os índices ou valores dos reajustes anuais da categoria, em 10 dias; bem como para o reclamante e a reclamada apresentarem em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0102200-48.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sampaio da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Sampaio da Silva, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 766. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Viana Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Termorio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Viana Ferreira, Réu PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fabiana Marinho Costa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: ZULEIDE SILVA ARAÚJO , Réu: RODOLFO SILVA ARAUJO \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Fabiana Marinho Costa , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000135-67.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda Rodrigues [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miranda Rodrigues\r\n\r\nApresentar o cálculo dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermina Casa de Pizza Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Angela Volpato , Réu: Sislene Dias de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilhermina Casa de Pizza Ltda. ME, Aut Walace Ribeiro Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora o o bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo dos Santos Leite [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Evanildo dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000899-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Sales Dionísio [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor do Sanatório Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Sales Dionísio \r\n\r\nRetirar a CTPS que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001091-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aramis Barbosa dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Barbosa dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 1.354,41, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-50.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON RODRIGUES ALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA CORACAO DA PAVUNA LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: Eduardo Pereira Pinto, Réu: Gustavo Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILTON RODRIGUES ALVES, Réu PANIFICACAO CONFEITARIA CORACAO DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.411. Efetue a reclamada o depósito do valor devido, R$ 6.251,45; no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Augusta Barradas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Augusta Barradas, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nAs partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001107-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií , Aut Bárbara Ramiro Lopes , Réu Itaú Unibanco SA, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.583. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Bezerra [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Bezerra\r\n\r\nVista dos documentos de fls.108 e seguintes, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1643172"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-78.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins \r\n\r\nVista ao autor do resultado negativo da CPE n°165/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-25.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Vieira de Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLON - MMA PNEUS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vieira de Lima \r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-24.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Campello [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Campello \r\n\r\nVista ao autor, conforme fls. 127. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 278. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Moreira Lisboa Leite [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP TRAVEL RIO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Moreira Lisboa Leite \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 276. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-61.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 960. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Roberto Vieira da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: João Alves, Réu: Ronaldo de Souza Bezerra, Réu: ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 274. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 281/282 e do despacho de fl. 290. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Lima [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nAo Réu sobre a petição de fls. 290/294, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-67.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre da Costa Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel (espólio de) [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)], Réu: ALEXANDRE AROUXA DE SOUZA, Réu: REGIANE LUCIANA ALBERTO HEATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel (espólio de)\r\n\r\nAo autor sobre fls. 295/296, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Barboza Engenharia Ltda ME, Réu: RYVE CAMPOS BARBOZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nAo autor sobre fls. 239/240, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alex Frade Pinto [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda., Aut Igor Alex Frade Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Delmiro de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Ricardo da Costa Martins [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)], Réu: Walter Encrenazi da Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA , Aut Jose Delmiro de Carvalho, Réu Ricardo da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. EEP - Sportmix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Lima, Réu Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. EEP - Sportmix \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Baense de Abreu [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Baense de Abreu, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Almeida, Réu Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana da Costa Santos Natale [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana da Costa Santos Natale\r\n\r\nFl.252-verso:\"Manifeste-se a autora sobre fls. 252, requerendo o que de direito, com a indicação das provas, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0134500-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Filho [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: ANA LUCIA RICCI CARDOSO, Réu: ARNALDO RODRIGUES CARDOSO, Réu: ELIANNI RICCI CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Filho\r\n\r\nAo autor sobre a devolução do mandado de fls. 229, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA , Réu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. \r\n\r\nFl. 500: \"Dê-se ciência à ré de que o depósito mencionado foi liberado para a mesma mediante alvará de fls. 483, em 02/10/2013. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, e nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 193.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-14.2014.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Emanuel Carlos Pereira da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Nathan Blanche [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Carlos Camacho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Renato Junqueira Bastos Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Egdo: BANCO CINDAM S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Egdo: CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Egdo: Marcelo Steinfeld, Egdo: ESPOLIO DE ALOYSIO DE SOUZA ( repres p/ Abigail Duarte de Souza ) [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BANCO CINDAM S/A, Egdo BANCO FONTE CINDAM S/A, Egdo ESPOLIO DE ALOYSIO DE SOUZA ( repres p/ Abigail Duarte de Souza )\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, nos termos do despacho de fl. 02, em 10 dias. \"Cite-se o embargado, para que, querendo, conteste os presentes embargos de terceiro, devendo, outrossim, constar expressamente da citação, que em não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme disposição expressa contida no artigo 1053 do Código de Processo Civil.\" \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Batista Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287, que reconsiderou o despacho de fl.283. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Noronha de Moura [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Saúde e Resgate Remoções, Locações e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Noronha de Moura , Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda., Réu Saúde e Resgate Remoções, Locações e Transportes Ltda., Réu SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES em parte e os Embargos Declaratórios das rés foram julgados IMPROCEDENTES com cominação de multa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Eduardo Pacheco [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Eduardo Pacheco , Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES e com cominação de multa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Margutta Restaurante Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues , Réu Margutta Restaurante Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES com cominação de multa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vieira de Pinho Cabral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Camila Vieira de Pinho Cabral, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza de Lana [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza de Lana, Réu RN COMERCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré equivalente a 979.938,99 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0076900-25.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MADRUGA PEREIRA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS E SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DUCA ASSESSORIA TECNICA PRESTACAO SERV LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: ROSA HELENA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MADRUGA PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-46.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut William Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES com cominação de multa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Suely Costa Coutinho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nFl.267:\".. intime-se o sócio-executado Eduardo Rocha de Oliveira Filho para que junte formal de partilha referente ao inventário n° 0125472-52.2013.8.19.0001 mencionado às fls. 158. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0033800-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Silva [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260 que reconsiderou o despacho de fl. 255. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-90.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Carneiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S/A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Prestoeletric Assessoria Ltda , Réu: Prestoeletric N/P SOCIO MARCOS ANTONIO MONTEIRO, Réu: Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lima Carneiro\r\n\r\nIndefiro o requerido, uma vez que o sócio REINALDO MOURA não foi citado nos presentes autos. Ao autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellisson da Graça Alves [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Referência do Café Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellisson da Graça Alves \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000238-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Machado [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jovialíssima [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mendonça Machado \r\n\r\nAtenda o Reclamante aos fundamentos da sentença de fls. 35/39, no tocante à comprovação das despesas suportadas pelo mandato judicial outorgado, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000238-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Machado [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jovialíssima [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jovialíssima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0310/2014 ao Banco do Brasil no valor de R$ 4.229,36. \r\n\r\nProcesso: 0000885-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Monteiro Gouveia Júnior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor Atlântica Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Monteiro Gouveia Júnior \r\n\r\nAo autor sobre a devolução do mandado de fls. 311/313, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cordeiro de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPLIFE SERVICOS LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: MARIA STAEL RABELLO PADUA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 342. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro, uma vez que este não é o momento processual oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000818-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Machado Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à SECPEP às fls. 218/293. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Saboya David [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO, Aut Cristiane de Saboya David\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 567. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Noronha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-60.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: Julio Cesar Fonte Silva, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: VITOR MANOEL JOSE FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA GOMES MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Carlos Maioli [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Carlos Maioli\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000211-17.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Janiel Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0059500-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4) [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NIVALDO LINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: REGINALDO JOSE DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA, Aut JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4), Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES, Aut NIVALDO LINO DA SILVA, Aut REGINALDO JOSE DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2005.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA, Aut: LUIZ CEZAR TELLES DE MENEZES, Aut: LUIZ EULER CARVALHO DE MELLO, Aut: LUIZ RAFAEL D´OLIVEIRA MUSSI, Aut: LUZIA GLORIA PACHECO SUCENA, Aut: MARCOS AURELIO BARCELOS, Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA, Aut: MONICA MARIA BAGGETTI MACHAY DE OLIVEIRA, Aut: OTAVIO MUNIZ DO NASCIMENTO, Aut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE CARVALHO FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS)\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0097400-44.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZERLOTINE [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA, Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ZERLOTINE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1642987"
                            ],
                            "1642986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Fernandes\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca, Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 282, resultado da penhora no rosto dos autos do processo 0046500-81.2008.501.0070, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Silva\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 29.742, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642986"
                            ],
                            "1644047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/04/2014, a partir das 10:31 horas, para 2º. evento 29/04/2014, a partir das 10:31 horas, no local situado à Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade Borges e Outros. Adv.: Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti OAB.: RJ 83063 D\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 19 extintores de incêndio CO² 6 kg, avaliado cada um em R$ 600,00 totalizando R$ 11.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Agrário, 445, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, 21371-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.400,00\r\n\r\nO valor da execução é de R$ 10.919,58, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos onze de março do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/04/2014, a partir das 10:30 horas, para 2º. evento 29/04/2014, a partir das 10:30 horas, no local situado à Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Romão da Silva e Outros. Adv.: Francisco de Assis Dantas de Andrade OAB.: RJ 26669 D\r\n\r\nRéu: ALCANTARA SOLUCOES E METODOS LTDA e Outros. Adv.: Gil Luciano Moreira Domingues OAB.: RJ 21973 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - MÓVEIS DE ESCRITÓRIO: DUAS MESAS COM TAMPO DE VIDRO, REDONDAS, UM CONJUNTO DE MESA E SEIS CADEIRAS ESTOFADAS COM ESTRUTURA EM MADEIRAS COM TAMPO DE VIDRO, TRÊS SOFÁS ESTOFADOS, DUAS MESAS EM L COM DUAS GAVETAS, DUAS MESAS BEGES, DOIS SOFÁS DE DOIS LUGARES SENDO UM MARRON E OUTRO BEGE, DOIS ARMÁRIOS EXECUTIVOS, TRÊS MESAS BEGES DE DUAS GAVETAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00. \r\n\r\n2-MICROCOMPUTADORES ASSIM DESCRITOS, TODOS COM WIND XP SP3: AMD DUALCORE 1GBMEM, 40GB HD 15CRT, R$ 200,00; AMD DUALCORE 2GB MEM, 80 HD, 15 CRT, R$ 300,00; AMD DUALCORE 3GB HD, 15 LCD, R$ 300,00; AMD DUALCORE 1GB MEM, 120 GB HD, 15 LCD, R$ 300,00; AMD DUAL CORE 896 MB MEM, 80GB 15 CRT, R$ 250,00; INTEL DUAL CORE 2GB MEM 40GB HD, 17 CRT, R$ 250,00; AQMD DUAL CORE 896MB MEM, 80GB, 17 CRT, R$ 250,00; AMD XII 245, 2GB MEM, 160GB, 15 CRT, R$ 400,00; AMD XII 240, 2GB MEM, 80 GBHD, 15 CRT, R$ 400,00; AMD DUAL CORE 896MB MEM, 80GB HD, 15 CRT, R$ 250,00; AMD SEMPRON, 1GB MEM, 120GB, 15 CRT, R$ 250,00; DOIS AMD XII 240, 2GB MEM, 80 GB HD, 15 CRT, R$ 400,00 (MÁQUINA RJOMATCB07; INTEL PENT. 2.8, 1,5 GB MEM, 40 GB HD 15 CRT, R$ 250,00; AMD XII 555, 4 GB MEM, 120GB HD, 15 CRT, R$ 500,00; AMD SEMPRON 1,5 MEM, 120 GB MEM, 120 GBHD, 15 LCD, R$ 300,00; UMD ATHON, 1,5 GB MEM, 80 GHD, 15 CRT, R$ 250,00; AMD XP 2600+, 2 GB MEM, 80 GB HD, 15 CRT, R$ 300,00; INTEL PENT III, 632 MB, 160 GB, 15 CRT, R$ 150,00; UM AMD DUAL CORE 896 MB MEM, 160 GB HD, R$ 150,00 E AMD DUAL CORE, 1 GB MEM, 80 GB HD, 15 LCT, R$ 250,00, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.100,00. TRÊS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SENDO: UM SPRINGER MUNDIAL DE DEZOITO MIL BTU’S, UM CONSUL CLASSE A DE SETE MIL E QUINHENTOS BTU’S E UM SPRINGER MUNDIAL DE TRINTA MIL BTU’S, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.300,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araujo Lima, 53, parte, Tijuca, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.400,00\r\n\r\nO valor da execução é de R$ 14.148,12, devendo ser atualizado. O sócio gerente Orlando Alberto Brito Alcântara assumiu o encargo de fiel depositário, consoante fl.135. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos onze de março do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644047"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonio Bandeira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonio Bandeira da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.4.2014 às 13h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nId: 1644125"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001557-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jesus dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissional de Prestadores de Serviços Ltda., Réu: Transexpert Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jesus dos Santos , Réu Transexpert Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.108, atualizados à fl. 112, fixando o valor devido em R$ 5.612,83 equivalente a 451.971,44 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 5.484,03, equivalente a 441.599,86 IDTR; valor devido ao INSS R$ 128,80, equivalente a 10.371,58 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000382-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wanderley de Barros [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-09.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teixeira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-54.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenita Barbosa Camelo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Baldez Italo Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Baldez Italo Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl.207 , exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outros procedimentos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000479-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cezar da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cezar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-94.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Alves\r\n\r\nComprovar o alegado em sua petição, através de certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0134400-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Trindade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Monique Oliveira Trindade\r\n\r\nFixada a diferença devida ao autor em R$ 9.106,16, equivalente a 73.675,48 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januario Passos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Januario Passos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-97.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Cardoso Monteiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Cardoso Monteiro\r\n\r\nDizer, em 10 dias, as razões pelas quais requereu (f.28) a inclusão de uma segunda sociedade empresária na poloridade passiva formal. \r\n\r\nProcesso: 0083200-44.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Ventura [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Mallet Rolamentos Ltda - ME [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pessanha Ventura\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará 1616/2013 e1617/2013, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sales Quaresma [Adv. Elisângela da Silva Marques (OAB: RJ 143582 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicultura Lamosa Ltda. ME. [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avicultura Lamosa Ltda. ME.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação da 4a. parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000104-58.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara dos Santos Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara dos Santos Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir, em 60 dias, com os cálculos devidamente atualizados até a data da elaboração dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001643-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes de Araújo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolverines Conservação e Prestação de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Réu Wolverines Conservação e Prestação de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001476-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154800-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Martins da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendonça Mallet [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendonça Mallet \r\n\r\nDeclinar nos autos, em 30 dias, os dados referentes ao processo de recuperação judicial da executada, a fim de viabilizar a expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Assis dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: H Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comercio e Industria S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-88.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina das Neves Cruz [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina das Neves Cruz \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifeste, em 5 dias, seu interesse em prosseguir com a execução voltada para a cobrança do valor referentes às custas. O silêncio será interpretado como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0088700-91.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Giuliana Pinto Guimarães, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 472 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graupera Lourenço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (massa falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Graupera Lourenço, Réu Varig Logística S.A. (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Artur da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Artur da Silva , Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Rosa , Réu Hochtief do Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 616 que julgou procedente a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente e reabriu a fase executória, deferindo às executadas o prazo de 10 dias sucessivos para que se manifestem fundamentadamente sobre a petição de f. 556 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0063100-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes da Silva\r\n\r\nAnte o que consta de f. 140-v, vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001149-34.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Barreto, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, no tocante ao pedido \"c\", dispondo o reclamado do prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse quanto à testemunha Leonardo de Oliveira Monteiro, nos termos da decisão de f. 447. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Villas Boas da Silva [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Villas Boas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº183, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Moto Boy Ltda. [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)], Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Hugo Tadeu Martins Peres (OAB: RJ 179444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Moto Boy Ltda., Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-81.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Silva Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito a f. 252, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de), Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivoss, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-65.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Ribeiro dos Anjos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lucia Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1644349"
                            ],
                            "1644348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001557-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissional de Prestadores de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Supercoop Cooperativa de Profissional de Prestadores de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.108, atualizados à fl. 112, fixando o valor devido em R$ 5.612,83 equivalente a 451.971,44 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 5.484,03, equivalente a 441.599,86 IDTR; valor devido ao INSS R$ 128,80, equivalente a 10.371,58 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000116-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra de Souza \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.270/273, atualizados à fl.279, fixando o valor devido em R$ 20.032,99 equivalente a 1.613.150,48 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 19.341,69, equivalente a 1.557.483,76 IDTR; valor devido ao INSS R$ 691,30, equivalente a 55.666,72 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa \r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda., UTC Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Hochtief do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon Macaé Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 616 que julgou procedente a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente e reabriu a fase executória, deferindo às executadas o prazo de 10 dias sucessivos para que se manifestem fundamentadamente sobre a petição de f. 556 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0069700-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Sampaio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000394-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rial de Oliveira\r\n\r\nRéu: Duty Sistema de Informática e Logistica em Gerenciamento de Riscos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistema de Informática e Logistica em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Bispo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Costa Antônio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000552-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Piccilli Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sousa\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio José Machado Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.418-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644348"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Albino de Oliveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. , Aut Marcos Antônio Albino de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2014 às 13:55 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000366-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline de Almeida Cardoso [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline de Almeida Cardoso, Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 14:45 horas para a pauta especial, para tentativa de reconciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000398-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Oliveira Brito Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Christophes Adam Goebel [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Oliveira Brito Silva, Réu Christophes Adam Goebel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/07/2014 às 14:15 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alan Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda., Aut Wanderson Alan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 13:45 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000226-73.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycom de Almeida Santos [Adv. Joao Carlos Santos Ribeiro (OAB: RJ 102762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycom de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.07.2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000226-73.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycom de Almeida Santos [Adv. Joao Carlos Santos Ribeiro (OAB: RJ 102762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycom de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1644009"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos Sanches [Adv. Alexsandra Ferreira Camoes (OAB: RJ 154398 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo Sergio Requiao Menezes Santos (OAB: RJ 137030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do item 1 do termo de conciliação de fl. 192. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Ferreira \r\n\r\nAo Exequente, para requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução. Registre-se, nesse sentido, que o requerimento deve estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, a autora deve vir munida de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda, que caso a exequente posso obter tal provimento por conta própria (certidão de registro de imóvel, por exemplo), deve se abster de postulá-lo a este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Paulo Cesar de Oliveira Cardoso, Réu: Ana Lucia Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0160/2014, conforme fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001196-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Profeta [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda., Réu: Prime Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Lafem Engenharia Ltda., Aut Wagner da Silva Profeta \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho, no dia 25/03/2014, às 15:00hs para que a 2ª Reclamada retifique a CTPS autoral, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Tudo nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia, até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, parágrafo 5º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 (cinco) dias, a comprovação da ciência do mandante da renúncia ao mandato, conforme artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000412-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Trindade Furtado Fonseca [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Notre Dame Recreio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Notre Dame Recreio, Aut Cristina Trindade Furtado Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fl. 170, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001016-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: VDB Marítima Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu VDB Marítima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289: \"(...) Após, cumpra-se o item 5 do despacho de fl. 275 no que tange às rés, intimando-se-as para efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000319-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Bezerra Chaves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar e Restaurante Ltda., Réu: Luiz Claudio de Souza, Réu: Ricardo Nantes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Bezerra Chaves\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos da Nobrega [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos da Nobrega\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0157/2014, conforme fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0143300-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Correa [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399, que condenou subsidiariamente a 3ª Reclamada a comprovar o pagamento do valor devido de R$ 169.326,55, composto do valor principal de R$ 168.726,55, equivalente a 13.602.756,40 TR's, mais custas processuais de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0101400-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Aquino Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva de Paula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bueno [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513: \"Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0160100-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Sazão Grafica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda , Réu: Olídio Ferreira Aragão, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Hélio Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pazos Mareque \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo o requerimento estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, a autora deve vir munida de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda, que, caso a Exequente possa obter o provimento por conta própria (certidão de registro de imóveis, por exemplo), deve se abster de postulá-la a este Juízo, tudo conforme despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Andrade de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Manoel e Augusta Ltda-ME, Réu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson de Andrade de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0158/2014, conforme fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0001371-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peçanha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Aut José Peçanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 498: \"Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, por não vislumbrar nos autos outros elementos persuasivos o suficiente para provar a existência do fato alegado. Intimem-se as partes, sendo o Reclamante para que diga sobre a possibilidade de pagamento dos honorários de forma parcelada, conforme petição de fls. 483, ou informe se ainda pretende que os honorários periciais sejam pagos ao final, observado o princípio da sucumbência, caso em que novo Perito Judicial deverá ser nomeado, haja vista a recusa do Dr. José Manoel Alves de Oliveira em realizar a perícia gratuitamente\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castro do Nascimento [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Castro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1060/2013, conforme fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001263-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Albuquerque [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 264: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0152400-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lauriano Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Silvério José Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lauriano Pereira\r\n\r\nAo Exequente, para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica Ltda, Réu: Alceu Rabelo Júnior, Réu: Marta Coelho Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho Lopes \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo o requerimento estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, a autora deve vir munida de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda, que, caso a Exequente possa obter o provimento por conta própria (certidão de registro de imóveis, por exemplo), deve se abster de postulá-la a este Juízo, tudo conforme despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0050000-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Santos Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Luiz Fernando Bruno, Réu: Benedito Lúcio [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido constante da petição de fls. 192 está prejudicado porque já expedido alvará para saque do FGTS, às fls. 82. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias Moreira Menezes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Francesco Romano Costantino, Réu: Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dias Moreira Menezes\r\n\r\nProceder à devolução das certidões de crédito expedidas por este Juízo, bem como fornecer a certidão de RGI do imóvel indicado para penhora e avaliação. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Guimaraes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicacao e participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-56.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Moreira da Cunha [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 251: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001407-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Braga Fontes [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Braga Fontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193: \"Indefiro o requerido pelo Autor, eis que não aplicável nesta seara trabalhistga a multa do artigo 475-J do CPC, bem como o crédito captado via Bacenjud já foi atualizado em relação ao valor homologado à folha 114. Intime-se após, decorrido 5 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0000358-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Paulo Santiago [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Paulo Santiago \r\n\r\nIndicar sobre quais bens imóveis da Executada a penhora deverá recair, conforme despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícius de Sá Freire [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícius de Sá Freire, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 730, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 13.174,02, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica ciente também o autor da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000859-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Freitas Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Freitas Lopes \r\n\r\nAo Reclamante, tomar ciência do resultado da Carta Precatória nº 0000274-74.2014.5.02.0039, bem como para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Nascimento Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 464: \"(...) O documento trazido aos autos não comprova a ciência inequívoca do Reclamante, como determina o artigo 45 do Código de Processo Civil. Reintime-se o peticionante a comprovar a ciência inequívoca do Reclamante sobre a renúncia, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001570-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson de Sena Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda., Aut Nailson de Sena Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 98, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 9.556,55, composto pelo valor principal de R$ 8.996,55, equivalente a 724.134,85 TR's, mais custas processuais de R$ 560,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica também ciente o autor da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000118-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Ferreira [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 416 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001067-65.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio dos Santos Flora [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S.A., Réu Marco Antônio dos Santos Flora \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 288, onde o Reclamante/Reconvindo foi condenado ao pagamento do valor devido de R$ 22.058,91, que deverá ser liberado através de alvarás dos depósitos de fls. 242 e 281 em favor do Reclamado/Reconvinte, com os acréscimos legais, deduzido o valor de R$ 400,00 relativos às custas judiciais. Fica ciente também o Reclamado/Reconvinte da presente homologação, devendo informar ao Juízo o valor efetivamente sacado, após a expedição do alvará. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Barbosa de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda., Aut Geilson Barbosa de Oliveira , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 419, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 5.527,83, composto pelo valor principal de R$ 5.427,83, equivalente a 436.887,57, mais custas processuais de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ficam cientes, também, o autor e a 2ª Rda da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0135100-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Santos da Silva\r\n\r\nAnte a Certidão de fls. 334/verso, indicar o Autor meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ponciano de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 31: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001521-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 90: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001645-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santana Carlos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: TKCSA Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Brasco Logistica Offshore S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logistica Offshore S.A., Réu Sotrel Equipamentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 788 : \"...Vindo os cálculos, intime-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000841-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Donato Graciano [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Donato Graciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \"(...) Intime-se o autor ao correto cumprimento em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000883-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Braulio Santos Ramos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekfer Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Braulio Santos Ramos, Réu Tekfer Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \"(...) Insta registrar o papel preponderande da conciliação na justiça trabalhista, consagrado no artigo 764 do diploma consolidado. Assim, cabe à ré, caso interessada, procurar o Autor a fim de perquirir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001050-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Pedro dos Santos [Adv. Cintia dos Santos Bardi (OAB: RJ 169296 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesinha Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria Pedro dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante, para devolver em 10 (dez) dias, as guias de seguro-desemprego com a negativa de recebimento do benefício sob pena de homologação dos cálculos da reclamada, conforme despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 982. \r\n\r\nProcesso: 0062000-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Meireles [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Pack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Abcom Abastecedora Comercial de Material de Embalagens Ltda., Réu: Nelson Rocha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rocha Meireles\r\n\r\nAo Exequente, para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 416. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.1118 : \"Intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0088400-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) a/c do Síndico da Massa Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Osvaldo Cesar Curi de Souza, Réu: João Manuel Correia de Assunção, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Cipolatti de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à penhora interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Pacheco [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Lemos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina de Lemos Santos , Aut Elaine dos Santos Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para oitiva da testemunha indicada à fl. 481, qual seja 21/08/2014, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0000877-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Meire Santos de Paoli [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Meire Santos de Paoli \r\n\r\nAo Autor, para informar a eventual satisfação do crédito exequendo através da certidão de habilitação de crédito de fls. 88, conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nId: 1644258"
                            ],
                            "1644256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0001527-18.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila dos Santos Coutinho Gonçalves \r\n\r\nExecutado: ADRIANO DA SILVA ABREU,Auto Posto Hot Line da Barra Ltda.,IVAN FERREIRA DA SILVA,RAFAEL MUNIZ DA SILVA,JOSE LUIZ DE BARROS LOPES,MARIANA RODRIGUES DE SOUZA,SHANNA HARROUCHE GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO DA SILVA ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.442,54, homologada em 30/06/2013, além dos acréscimos devidos e das custas no valor de R$ 600,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000212-52.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nExecutado: Gerson Ricardo de Freitas Ferreira,Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda.,Mobilitá Licenciamentos e Participações Ltda - em recuperação judicial.,Marcelo Correa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Ricardo de Freitas Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261.268,52, homologada em 31/10/2013, além dos acréscimos devidos e das custas no valor de R$ 400,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000731-61.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira Ramos\r\n\r\nExecutado: Elmar José Bastos Alves,Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME,União Federal,Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar José Bastos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.315,60, homologada em 30/10/2013, além dos acréscimos devidos e das custas no valor de R$ 54,40, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lea de Andrade Magalhães,Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME,União Federal,Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.315,60, homologada em 30/10/2013, além dos acréscimos devidos e das custas no valor de R$ 54,40, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000945-18.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra da Silva Rocha\r\n\r\nExecutado: Fiança Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fiança Imóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.353,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-74.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Tavares de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pignataro,DI - Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda,Maria Ribeiro da Costa Azeredo,Roberto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pignataro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.836,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644256"
                            ],
                            "1644257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001521-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 90: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644257"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001484-78.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Gonçalves Pacheco [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Gonçalves Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-18.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-47.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivréa Ribeiro Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ivréa Ribeiro Arruda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor / réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-29.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandres Geraldo da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandres Geraldo da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1644316"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Azevedo Cunha Sobral [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda, Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto, Réu: Joaquim Jose Muniz (Espolio de), representado por Carlos Jose Muniz, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Walter Pinto Lima, Réu: Jose Roberto Muniz [Adv. Mario Martins da Silva (OAB: RJ 32642 - D)], Réu: Carlos Jose Muniz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Azevedo Cunha Sobral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 519 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS, depósito da diferença devida para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Rodrigues \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000453-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Sobreira Dalco [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: TELELISTA (REGIÃO 1) [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Sobreira Dalco\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: SAI DE BAIXO DO CATETE I COMERCIO ROUPAS LTDA - ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: João Batista da Silva, Réu: Maria do Socorro Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rodrigues da Silva , Réu SAI DE BAIXO DO CATETE I COMERCIO ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Ferreira \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 172 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rangel Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Denise Rangel Santos \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paca da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir, em 05 dias, com cópia legível da GPS, bem como comprovar o valor do principal, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1644031"
                            ],
                            "1644032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Distribuidora e Comércio de Bebidas, Alimentos e Descartáveis Ltda ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Rapido 2000 Comercio de Laticio e Frios Ltda-ME, Réu: Vinicius Vieira Henriques, Réu: Nathalia Vanzillotta Trica [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Norival Paulino Cardoso, Réu: Margareth de Souza Peixoto, Réu: Vivian da Silva Antonio, Réu: Giacomo Carlos Trica, Réu: Ronald Ferrarini Felix, Réu: Monica Cristina Gonzalez de Azevedo [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 - D)], Réu: Ricardo Santos de Souza [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Ferreira dos Santos, Réu Monica Cristina Gonzalez de Azevedo, Réu Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357 dos autos. Rejeição liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Megary Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Lima.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 171 e requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de devolução dos autos ao Arquivo Geral, sem possibilidade de desarquivamento pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000088-92.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flávio Dantas da Silva de Almeida Avelino [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Pisos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flávio Dantas da Silva de Almeida Avelino \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Marques [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida, inclusive dos valores dos créditos previdenciários, nos termos da Lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000488-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Rocha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000721-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte de Oliveira [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Duarte de Oliveira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 140 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000745-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Acioly Cavalcante [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vitoria da Vila Pauline BR 2005 Ltda. - ME , Réu: DOMENIQUE DOS SANTOS VITORIO, Réu: OSMAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Acioly Cavalcante \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Migues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Migues\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cerqueira Borba [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha - Treinamento de Informatica Ltda. - ME [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flavio Dias Ferreira [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Walter Cardoso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Dias Ferreira, Aut Marcus Vinícius Cerqueira Borba \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149 dos autos. Rejeição liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Mendes [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aledresa Empresarial Ltda., Réu: José Carlos de Oliveira , Réu: Marli de Oliveira Gouvea, Réu: Rosangela Serafim Mariano [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Alessandra Serafim Mariano [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Andresa Ingrid Serafim Mariano Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Mendes\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1644032"
                            ],
                            "1644033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000606-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (nova denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Corrêa da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 229 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001016-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Cortes [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues Cortes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-81.2009.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nA ré, para vista da resposta ao Ofício nº 0916/2013. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Lima [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos de Idiomas Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Custas de R$ 800,00, pela autora. \r\n\r\nId: 1644033"
                            ],
                            "1644029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0044800-46.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos da Motta\r\n\r\nExecutado: Waldemar Mendonça Pereira,PosNet Assistência Técnica Ltda. - ME,Thulio e Transactions Comércio e Serviços Ltda. - ME,Rogerio Andre Gonçalves,Edmar da Silva Gimenes,Sandra de Souza Bortoleto Gimenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar Mendonça Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.189,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Andre Gonçalves,PosNet Assistência Técnica Ltda. - ME,Thulio e Transactions Comércio e Serviços Ltda. - ME,Rogerio Andre Gonçalves,Edmar da Silva Gimenes,Sandra de Souza Bortoleto Gimenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Andre Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.189,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra de Souza Bortoleto Gimenes,PosNet Assistência Técnica Ltda. - ME,Thulio e Transactions Comércio e Serviços Ltda. - ME,Rogerio Andre Gonçalves,Edmar da Silva Gimenes,Sandra de Souza Bortoleto Gimenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra de Souza Bortoleto Gimenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.189,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000030-89.2013.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Fonseca Moreira \r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.771,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.771,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644029"
                            ],
                            "1644142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000670-63.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nAida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-44.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001282-35.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000319-56.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Nairine Diniz Luz Papavaitsis (OAB: RJ 197695 E)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000597-58.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Renee de Azevedo Estevam (OAB: RJ 194567 E)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-63.2008.5.01.0078 - RTSum - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-12.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001724-30.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nPedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-65.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 D)\r\n\r\nKelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000222-27.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Bianca Brigido Souto (OAB: RJ 193787 E)\r\n\r\nErvidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-56.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000784-02.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Thiago Rodrigues de Souza (OAB: RJ 189612 E)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000893-46.2010.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 D)\r\n\r\nLeticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-25.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000140-25.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nRosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000449-17.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 D)\r\n\r\nLeonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000574-48.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 D)\r\n\r\nMax Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-15.2010.5.01.0078 - RTSum - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-06.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-82.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644142"
                            ],
                            "1644030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Azevedo Cunha Sobral\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda, Antonio Rocha Vieira de Mello, Pedro Jorge Daguer, Alipio de Salles Pessoa Neto, Joaquim Jose Muniz (Espolio de), representado por Carlos Jose Muniz, Marly Lima de Carvalho, Lia Assis Cals de Oliveira, Walter Pinto Lima, Jose Roberto Muniz, Carlos Jose Muniz\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rocha Vieira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 519 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Sousa \r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. , BRUNO BEDINELLI FILHO, THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO BEDINELLI FILHO, THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do contido na fl. 96 dos autos: foi designada data para o praceamento do bem penhorado, para o dia 09/04/2014, na 4ª VT de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: SAI DE BAIXO DO CATETE I COMERCIO ROUPAS LTDA - ME, João Batista da Silva, Maria do Socorro Brito\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista da Silva, Maria do Socorro Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644030"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-61.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Soares da Silva [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Terra Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ferreira Cortes [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacima Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacima Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca da documentação de fls. 197 /202. \r\n\r\nProcesso: 0008200-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 370. Devendo manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Raquel Chagas Pereira Franklin dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Sérgio Marcos de Oliveira Guimarães [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken, Aut Raquel Chagas Pereira Franklin dos Santos, Aut Sérgio Marcos de Oliveira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 704/ 714, relativos aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Aurélio [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO EJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Aurélio\r\n\r\nDefiro a suspensão do feito requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ferreira Cortes [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacima Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacima Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar em 10 dias acerca da documentaçã de fls. 197/202. \r\n\r\nProcesso: 0000885-93.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Marques Batista [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânia Turística Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Marques Batista, Réu Translitorânia Turística Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamante com manifestações relativas as petições e aos documentos de fls. 72 /75, bem como de fls. 99/100, sob pena de preclusão. Venha a reclamada com depósito de R$ 750,00, relativo à multa fixada no acordo, fl. 19, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Esperança Freitas Bruno [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rosana Aparecida Esperança Freitas Bruno \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000940-15.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenno Mongero de Lima da Costa [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: EDGAR LUIS FERNANDO INSFRAN, Réu: LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 82. Devendo manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-53.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaborai Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa dos Santos Castilho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa dos Santos Castilho \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária e IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-35.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Silva [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobra Park Ltda. ME, Réu: SERGIO SERRANO DE MATTOS, Réu: FABIANO W. S. CORREIA, Réu: RICARDO C. SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Silva\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000123-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albino de Paiva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albino de Paiva , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 188 /199, no importe de R$ 273.469,61, fixando o valor da condenação em 22.021.058,01 IDTR, alem de R$ 48.925,84 equivalentes a 3.939.738,54 IDTR a titulo de INSS e R$ 6.582,65 equivalentes a 530.065,91 Trs pro-rata a título de depósito recursal, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Rocha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfino e Leite Celulares Ltda., Réu: ´´Delfino & Leite Celulares Ltda. a/c de Ruth Adelina de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Ruth Adelina Jesus de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Sandro Silva da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves da Rocha\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito já expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0132000-82.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Barbosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aéra Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Barbosa\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000545-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Seabra Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio - Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao das custas no valor de R$ 300,00 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pires Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Pires Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 216 /276, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-56.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Souza da Costa [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Maria Chistina Leite Barbosa, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Souza da Costa\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001291-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Ferreira, Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais Ltda., Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.114, no importe de R$ 4.724,45, fixando o valor da condenação em 380.272,31 IDTR, alem de R$ 88,23 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 120,21, referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001308-53.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaborai Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projectus Consultoria Ltda.\r\n\r\n''Tomar ciência de que a penhora de fl. 170 foi liberada e convola em penhora o montante bloqueado às fls. 188/190. \r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo IR e INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Ferrari [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Ferrari \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000896-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wilson de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre a complementação do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1644021"
                            ],
                            "1644019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Azevedo \r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola, Paulo Roberto Monteiro Loiola, Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola, Paulo Roberto Monteiro Loiola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644019"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1643630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-66.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH GUEDES CORREA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE - EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH GUEDES CORREA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0050100-24.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Andrade Gomes [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Madreza Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ANDREZA MARIA DA ROCHA, Réu: NEUSA DA CONCEIÇÃO BENTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Andrade Gomes\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0157800-40.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE ALVARENGA CARVALHO [Adv. Patricia Oliveira Xavier (OAB: RJ 123538 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREQUE LTDA (ROSAS DE OURO) [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)], Réu: JOSE CARLOS MELO MARQUES, Réu: CARMINA DUTRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI DE ALVARENGA CARVALHO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0151700-06.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA AMARO JULIAO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: José Antonio Cordeiro Filho, Réu: Cleuff Lelia de Freitas Antonio, Réu: Esmeraldino Coutinho, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA AMARO JULIAO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS MONTAGEM NAVAIS LTDA [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)], Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas (socio), Réu: Rodrigo Vargas de Souza (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0137200-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Roque da Silva [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda, Réu: LOGPAR LOGISTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Roque da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0052500-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cordeiro de Assis Irma [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Trevo ME, Réu: ANTONIA BARBOSA DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cordeiro de Assis Irma\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0096400-98.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE CASTRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO CARLOS GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: PAULO ADOLPHO GONÇALVES DE ANDRADE [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0052200-83.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpetuo Socorro Carneiro da Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda - ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Réu: MOISES CARNEIRO DA SILVA, Réu: THIAGO RAPHAEL DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpetuo Socorro Carneiro da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0099200-02.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMOS RAMOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: APS ANGRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: LIVIA CORINA FERREIRA ALVES , Réu: MISAEL TIBURCIO FERREIRA, Réu: WILSON DE FRANCA BAZANTE, Réu: EDUARDO BECK SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICODEMOS RAMOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0155500-90.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair Ricardo [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues Cunha [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair Ricardo\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0039700-63.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE CORREIA JUNIOR [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE - EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: ALCIDES GUEDES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE CORREIA JUNIOR\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0155600-11.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEMOS ARAUJO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEMOS ARAUJO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0088600-62.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Polone Lopes [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Saraiva Knoeller [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Polone Lopes\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELINDA MANNELLI [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELINDA MANNELLI\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0031600-51.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CONCEICAO LAURENTINO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisberto Alves Melao, Réu: JUDITH SAPIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CONCEICAO LAURENTINO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Souza Campos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ramalho [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Souza Campos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0081800-23.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL SANTIAGO RABELO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nId: 1643630"
                            ],
                            "1643631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-45.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Garcia de Freitas [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pousada Isolabella Ltda - Me [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)], Réu: Heike Andrea Torres da Conceição (socio), Réu: Christiane Merzainsky (socia), Réu: Friedrich Peter Schultz (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Garcia de Freitas\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001670-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOBSON DA SILVA SANTOS [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0012400-92.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO TEIXEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ELENILSON DE SANTANA LOPES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROS ASSESSORIA SERV COM V REDONDA LTDA ME, Réu: Paulo Roberto do Nascimento Eperança, Réu: José João do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CONCEICAO TEIXEIRA, Aut ELENILSON DE SANTANA LOPES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0182400-28.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI PEREIRA DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERV DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Orlando Cardoso da Silva, Réu: Luiz Carlos de Souza Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência. Após, ao arquivio, com baixa. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103300-19.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCINEIA MALTA DA FONSECA [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: INGRID AGUIEIRAS CANANEAS DOS SANTOS [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCINEIA MALTA DA FONSECA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0007000-92.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GONCALVES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GONCALVES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Cosme da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cosme da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0015100-46.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIA DE SOUZA PIMENTA [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNE O BIFAO DA JAPUIBA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Silvio Nilton de Oliveira, Réu: Maria Aparecida Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0024100-65.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO NETO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO NETO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0099100-32.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA DO NASCIMENTO AZEVEDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0015000-71.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Wanderley da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes Construçao Ltda. , Réu: Sivanilda Fernandes (socia), Réu: Alecio Bento do Nascimento (socio), Réu: Viviane Esmerinda de Lima (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Wanderley da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0039600-98.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOIZIO SOARES CONSTANTINO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGBENS DE ANGRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)], Réu: Joao Jose Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO SOARES CONSTANTINO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0087300-94.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Celestino da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spártacus Comércio e Serviços LTDA, Rqdo: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Celestino da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0010000-95.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilia da Silva Pereira [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Getaco Restaurante [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: JOSAFA BARBOSA RODRIGUES, Réu: CONRADO FONTES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia da Silva Pereira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildeony Figueiro [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE DE PARATY [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildeony Figueiro\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIVIRGES COSTA SANTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: Jane Santos Pires Gonçalves, Réu: Adelino Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIVIRGES COSTA SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0075100-70.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MAYLE [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MAYLE\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0150400-23.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gomes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Vilela Pinto [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Gomes\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0016000-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO AMORIM AZAMBUJA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: EDSON ROBERTO LEITE, Réu: GRACIETE SAMPAIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AMORIM AZAMBUJA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000484-41.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCIENE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDÚSTRIA NÁUTICA LTDA, Réu: WILSON FITTIPALDI JUNIOR, Réu: WIJSON FITTIPALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCIENE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000935-66.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVES BERNARDO PAIVA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE SOUSA RC EQUIPAMENTOS ME [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVES BERNARDO PAIVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nId: 1643631"
                            ],
                            "1643632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-64.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ESTEVAM DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA, Réu: Aladia Maria Duarte Bastos [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ESTEVAM DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0013400-88.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMIR OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGBENS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: JOSE JOAO BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMIR OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0112100-02.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES DE SOUZA [Adv. Nelson Bastos Salmon (OAB: RJ 92665 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGBENS DE ANGRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Maria dos Anjos Costa Barra (socia) [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0010000-66.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitor de Souza Pinto (repres. por Valmisa Gomes de Souza) [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEP COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitor de Souza Pinto (repres. por Valmisa Gomes de Souza) \r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0144200-15.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA BATISTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA BATISTA\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência. Após, ao arquivio, com baixa. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080600-39.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Lemos Ribeiro [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos Centro de Idiomas - Wizard Angra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Lemos Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0128200-56.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cristo do Nascimento [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)], Réu: Flavio Medeiros dos Santos (socio), Réu: Maria das Merces Medeiros Santos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristo do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0019400-07.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA PAIXAO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELENILCE BARROSO SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA PAIXAO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0095700-15.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA (SÓCIO), Réu: MONICA COELHO GOMES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Sales Domingos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Sales Domingos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0011600-64.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL XAVIER ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIEL XAVIER ALVES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0153900-49.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV DE VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: PHOENIX SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu: ANA LÚCIA PERRONE, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0026800-53.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA MARQUES LAURENTINO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)], Aut: DILCINEIA LUCAS GOMES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MARINA SHOPPING DE ANGRA LTDA [Adv. Jose Carlos Baleeiro (OAB: RJ 203 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEIA LUCAS GOMES, Aut MARIA ESTELA MARQUES LAURENTINO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0103800-61.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERREIRA NEVES [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FERREIRA NEVES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nId: 1643632"
                            ],
                            "1643633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-81.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Menegatti Soares [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Paisagismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Menegatti Soares\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MOORE [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ MOORE\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0076500-22.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES SOARES [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES SOARES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO DOMINGUES [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SABOR DE MINAS, Réu: MARCO ANTONIO DE ARAUJO BARRA, Réu: Elisangela Batista Pereira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO DOMINGUES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos Pires [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Serviços de Construçao Civil e Reparos Navais Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: SIVANILDA FERNANDES, Réu: ALÉCIO BENTO DO NASCIMENTO, Réu: VIVIANE ESMERINDA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos Pires\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0111100-64.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CESAR LEAL [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: RADIO ANGRA LTDA ME [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: TRAFEGO PUBLICIDADE E MARKETING [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CESAR LEAL\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian da Conceiçao Santos [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Conceiçao Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0039200-94.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MARTINEZ VALENCA FILHO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE-EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: ALCIDES GUEDES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MARTINEZ VALENCA FILHO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0121700-47.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANIL GONZAGA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: KARL HEINZ EMIL HERMANN THIEME [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIL GONZAGA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0048100-27.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN SIMOES BARBOSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCIA BICEGO ELETRICA - ME [Adv. Maria Lucia Lourenco Correa (OAB: RJ 75129 - D)], Réu: Glaucia Bicego, Réu: Glaucia Bicego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SIMOES BARBOSA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000600-14.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS DA CRUZ [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Aut: EGYDIO CARDOSO PINTO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PROFIS CONF OPERAD CARGA E DESC DE A REIS [Adv. Walter Pereira Milla (OAB: RJ 23602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARTINS DA CRUZ, Aut EGYDIO CARDOSO PINTO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0039500-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Magna dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel , Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Magna dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0121500-11.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MALVAO DE MATTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.DE MEDEIRO ME A/C MA DE FATIMA CLEMENTINO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Simone Clementino Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MALVAO DE MATTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0192300-98.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A. PEREIRA PESCADO PEIXARIA [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)], Réu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0044100-37.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Leite [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: E.D. Araújo-ME, Réu: Eduardo Dias de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Leite\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nId: 1643633"
                            ],
                            "1643634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-75.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA BARBOSA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0140800-46.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Adriano Costa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanildo Torquato Liborio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Adriano Costa de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0006600-39.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebes Jesus de Oliveira [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERALDO VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebes Jesus de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0051800-40.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON COUTO DAMASCENO [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE BISCEGUE [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: BRICK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON COUTO DAMASCENO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001578-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Junior Santos de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube - A/C Jorge Eduardo Mascote(Presidente) [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Junior Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0016100-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FOGAO DE LENHA DA ILHA LTDA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MOISES CARNEIRO DA SILVA, Réu: Thiago Raphael de Castro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0071100-51.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magid Zabojnikova Duque Pinheiro [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Proximamente Cafe e Bar Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: TICIANE CARPANZANO BARCELLOS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magid Zabojnikova Duque Pinheiro\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO SIMOES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO SIMOES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0056300-96.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVAL DA CUNHA [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: MARIA APARECIDA JORDÃO CALDELLAS, Réu: JURANDIR NUNES DOS SANTOS, Réu: ANIBAL JORDÃO CALDELLAS, Réu: CONCEIÇÃO INES PEREIRA CALDELLAS, Réu: JANE SANTOS PIRES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVAL DA CUNHA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0032300-90.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROZARIO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ N CRESPO LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROZARIO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS CHAGAS [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIS CHAGAS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0008000-40.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DA CRUZ [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: T G M DO BRASIL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO DA SILVA (SÓCIO), Réu: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DA CRUZ\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0046200-38.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDIZA ABREU DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE MAYER RANHETH [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALDIZA ABREU DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0091900-08.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SIQUEIRA GONCALVES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAS DE BARRA MANSA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SIQUEIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0149300-72.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlete Joana de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlete Joana de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0114100-77.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES CRISTINA CORREIA QUINTELA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Aladia Maria Duarte Bastos [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES CRISTINA CORREIA QUINTELA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ticiana Memória da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ticiana Memória da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0107700-86.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RECHER JUNIOR [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RECHER JUNIOR\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0009800-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlindo Ramos Carneiro Filho [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000400-84.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO DA CONCEICAO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO COMERCIO DE PESCADO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0058000-68.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO EDUARDO DE SOUZA [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Réu: GONCALVES PERIM LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0027700-60.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Marcus Antonius Lins de Melo, Réu: Carlos Alberto Corbacho Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nId: 1643634"
                            ],
                            "1643635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-68.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA QUIRINO NASCIMENTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Lacs [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HELENA QUIRINO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0068100-19.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: AKYO LTDA, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: JOSÉ MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Castro Moreira [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Alp de Almeida Comercio de Alimentos e Horti Fruit Me [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: ANDRE LUIS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Castro Moreira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0104200-94.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Roza Augusta Gomes [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTUNES RODRIGUES FERREIRA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roza Augusta Gomes\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0133500-38.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM BAIENSE DA SILVA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA, Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BAIENSE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Campos Pereira [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Porcao Crista - Centro de Integracao Social [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Reis Campos Pereira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0147500-43.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR GREGORIO DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: E P DO NASCIMENTO, Réu: Evelin Peres do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0016200-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Resende de Assis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Resende de Assis\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0092000-55.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Pereira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0051300-08.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO OSORIO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPORANGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Réu: Pier Giorgio Bianchi, Réu: Lorenzo Trogia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO OSORIO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOONEY BARROS DE MENEZES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO EMPREITEIRO MAO DE OBRA LTDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOONEY BARROS DE MENEZES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0051400-89.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maraisa Pereira de Souza [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P. do Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraisa Pereira de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001652-78.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARTINS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGÉLICA SCHITTLER [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MARTINS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001653-63.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA MUNIZ CASTRO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGÉLICA SCHITTLER [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MUNIZ CASTRO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0033500-64.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ FERNANDES MORAIS [Adv. Sonia Maria Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 53958 - D)]\r\n\r\nRéu: NELCY LEDUINO DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ FERNANDES MORAIS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0032800-64.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Ayres Fernandes [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Campos de Azevedo [Adv. Roberta Ramos Silva (OAB: RJ 134196 - D)], Réu: Angelica Saraiva Costa, Réu: Vicente de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Ayres Fernandes\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0085000-77.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: PAULO CELIO ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO CELIO ROCHA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0033400-75.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Galdino Clemente de Farias [Adv. Kleber Nogueira Mendes (OAB: RJ 56903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0082500-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Queimadelos da Silva [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Queimadelos da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0127600-74.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO M.B. MELO RESTAURANTE-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nId: 1643635"
                            ],
                            "1643636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181300-38.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA SOBRINHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: J R PARKET ESTR COMERCIO DE AREIA LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: Luciano Fernandes de Oliveira Lima (Devedor Derivado), Réu: Luiz Carlos Gomes ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0193900-57.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEDE FERREIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAES ALIMENTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: TEREZINHA PINTO COELHO MAFRA, Réu: RICARDO JORGE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDE FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0091300-16.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia de Oliveira Eduardo [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0192000-39.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVAIL SILVA DE MORAIS [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVAIL SILVA DE MORAIS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA DO CARMO SOBRINHO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA - SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA, Réu: JOSÉ MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA DO CARMO SOBRINHO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0010400-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Coelho da Silva Cotta [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Coelho da Silva Cotta\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0170000-50.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO OLIVEIRA DA ENCARNACAO [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: JANE DOS SANTOS PIRES GONÇALVES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO OLIVEIRA DA ENCARNACAO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0143600-18.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Leal Moreira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marui Grande Servicos Hidraulicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leal Moreira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0198500-24.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA LEOCADIA BASTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO CONSTROI MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: José Luiz Marques, Réu: Regina de Vasconcelos Gomes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA LEOCADIA BASTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.H PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: ADELINO GONÇALVES, Réu: JANE SANTOS PIRES ADELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0146500-08.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO CANDIDO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA 2 R DE ANGRA LTDA ME, Réu: Reginaldo Ferreira Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0088800-31.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0130600-19.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO RABELO SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0075200-25.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0090000-14.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ovidia do Nascimento Floriano [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Torres Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovidia do Nascimento Floriano\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0180800-35.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JOAO HELENO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HELENO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0076900-31.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIBAL DIAS NETTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA GLACE DE JESUS LTDA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNIBAL DIAS NETTO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0029500-94.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Denis Salgado Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nId: 1643636"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1643065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-38.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lourenço [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Lourenço\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 456 .\r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Haje Silva [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Haje Silva , Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 116 .\r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana de Campos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana de Campos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 156 .\r\n\r\nProcesso: 0001244-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Siqueira [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva Siqueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 67 .\r\n\r\nProcesso: 0000034-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA CASTANHEIRA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 94. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lopes Ribeiro [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho Diga a Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001713-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSÃO BOM GOSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA GOMES DA SILVA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 45 .\r\n\r\nProcesso: 0052800-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL ANTUNES CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO, Réu LUCIANO ROCHA SAMPAIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 298 .\r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Monteiro Valente [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Monteiro Valente\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ,\r\n\r\nProcesso: 0120100-34.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 724. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Gomes [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: OW Lomba Aluminio e Motos Ltda-ME [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Gomes , Réu OW Lomba Aluminio e Motos Ltda-ME \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 136,96 pela re. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 5.478,70.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Bezerra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 250. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Faria Martins [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 662 ..\r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR MOTTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE AGUIAR MOTTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 652 ............defiro, pelo mesmo prazo.\r\n\r\nProcesso: 0001300-22.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Isabel Ernesto [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000928-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA GONÇALVES ALCONFORADO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARUAMA MEGA PLAY LTDA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA GONÇALVES ALCONFORADO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da parte ré, uqrendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-78.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Ines Bastos da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores, embaladores e serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho Dê-se Vista a Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda dos Santos Alves Bernanrdes [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Paulo de Sousa Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Paulo de Sousa Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 233 . \r\n\r\nProcesso: 0033800-98.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY SALES RIBEIRO [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut JURACY SALES RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 149, ,\r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Conceição de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Nelson Mariano de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: CRED PAG , Réu: BV FINANCEIRA SA- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES\r\n\r\nTendo em vista que a citação inicial da 1a reclamada foi NEGATIVA, forneça a parte autora o endereço atual da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000222-56.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU ATTIANESI [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRACAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU ATTIANESI\r\n\r\nTe ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação do réu, sob a rubrica \"não existe o número\".\r\n\r\nVenha a parte autora com endereço válido para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000233-85.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: THALITA DE OILIVEIRA DA SILVA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDARIA LA QUALITÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALITA DE OILIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nTe ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação do réu, sob a rubrica \"mudou-se\".\r\n\r\nVenha a parte autora com endereço válido para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM SOARES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Francisco Paulo de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAIM SOARES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-26.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIANO GONÇALVES DE ARAUJO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPedido indeferido. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceder a devolução do volume 1 dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0134700-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Mello [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Cesar da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS CINTRA [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12a PROCURADORIA REGIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS CINTRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000688-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Moura Macharete [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lagoa Azul de Praia Seca [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Lagoa Azul de Praia Seca, Aut Marcio Luiz de Moura Macharete\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Vieira [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Regina Celia Vieira\r\n\r\nManifestarem-se do ofício trazido aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Paula Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: UNião Fedrral - INSS \r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Aut Joilson Paula Alves, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: renato Francisco Santos Wenceslau [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Daphne Comercial Ltda [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daphne Comercial Ltda, Aut renato Francisco Santos Wenceslau\r\n\r\nManifestarem-se do ofício trazido aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-87.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 217 \r\n\r\nProcesso: 0001628-20.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilso da Silva Souza (espólio de) [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Tavares Paz [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Tavares Paz , Aut Ilso da Silva Souza (espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER A PAUTA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2014, AS 15:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0025900-54.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Venturini [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Distribuidora e Mercantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Venturini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CUNHA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA DO RIO DA AREIA MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA CUNHA \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-68.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Emídio Cabral [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Emídio Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-15.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Pedro de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Euzi Ribeiro de Souza [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Pedro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SENA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA, Réu: Raquel Llopis Almeida [Adv. Evaldo Ruy da Fonseca Almeida (OAB: RJ 22041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SENA DA SILVA, Réu Raquel Llopis Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001689-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA ROCHA MADEIRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPRFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA ROCHA MADEIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia inaugural nesta Vara do Trabalho, no dia 24/04/2014, as 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1643065"
                            ],
                            "1643064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-11.2003.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: ALUIZIO SIQUEIRA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Fazenda Soubara (pecuária)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUIZIO SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 20/03/2014, `AS 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA ESTELA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VALERIA CAMPOS BARBOSA LEMOS [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALERIA CAMPOS BARBOSA LEMOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001477-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CANELLAS TAVARES [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY - SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY - SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED de fl 133/134, querendo, em 5 dias.q. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-28.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Baltazar da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda (Tecnoquipo) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda, Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda (Tecnoquipo), Aut Rafael Luiz Baltazar da Silva\r\n\r\nTROCA DE DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2014, AS 10:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001334-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Barbosa [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda, Réu NEXVR - Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda, Aut Renata de Almeida Barbosa\r\n\r\nTROCA DE DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2014, AS 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nTROCA DE DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2014, AS 11:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001695-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREITAS SARAIVA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS BR COMERCIO LTDA ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREITAS SARAIVA, Réu SALINAS BR COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTROCA DE DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2014, AS 11:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001075-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE LIRIO DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: CG CALDAS ( RESTAURANTE ALBATROZ ) [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG CALDAS ( RESTAURANTE ALBATROZ ), Aut JOSILENE LIRIO DA SILVA \r\n\r\nTROCA DE DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2014, AS 11:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001202-37.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA SILVA [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE PRINT GRAFICA EDITORA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOSE DA SILVA , Réu BLUE PRINT GRAFICA EDITORA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 114. INCLUSIVE A RECLAMADA PARA CIENCIA DA PETICAO DO RECLAMANTE FL. 111/111 VERSO, DEVENDO COMPROVAR A INTEGRALIDADE DO ACORDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001479-24.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Anchieta da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Lesta S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: BANCO CITYCARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITYCARD S.A., Aut Jéssica Maria Anchieta da Silva, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Lesta S/A\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 76,44, pelo RECLAMANTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: BANCO CITYCARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITYCARD S.A. , Aut Joseane Nunes de Souza, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 117,80, pelo RECLAMANTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-20.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA REGINALDO [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSÉ GALVAO GOMES [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSÉ GALVAO GOMES, Aut MARIA APARECIDA REGINALDO\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pelo RECLAMADO. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-91.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Couto [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Couto\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00, pelo RECLAMADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1643064"
                            ],
                            "1643601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes de Oliveira [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Comer Comer Pizzaria & Pastelaria [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comer Comer Pizzaria & Pastelaria , Aut Eunice Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/03/2014, `as 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-76.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS FERREIRA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TIGRAO DE IGUABA GRANDE [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BARROS FERREIRA, Réu POSTO TIGRAO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LOPES DA CONCEIÇÃO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUAREMA STAUB GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LOPES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trablaho, no dia 09/04/2014, `as 14:30 horas, para AUDIENCIA ESPECIAL, exclusivamente. para tentativa de conciliação. \r\n\r\nA ausencia da parte autrora ensejara ARQUIVAMENTO do processo. \r\n\r\nA ausencia da parte reclamada ensejara decretação da REVELIA.\r\n\r\nEm que pese ser dispensavel o comparecimento de testemunhas, se presentes, e não havendo acordo, serão as mesmas intimadas sobre dia e hora da instrução. \r\n\r\nFinalmente, é fundamental a apresentação de defesa, de modo a que estabeleçamos o contraditorio e as eventuais provas a serem produzidas. \r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0004000-64.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE MENDONCA PAULA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERM.SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FL 925 ....DANDO-LHE ciencia ue o alvara foi expedido em 21/11/2013, em favor da ré......., na agencia BB de Araruama.\r\n\r\nProcesso: 0006600-34.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Bulhões Alves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Bulhões Alves \r\n\r\nTer ciencia de despacho Diga o autor, 10 dias;\r\n\r\nProcesso: 0001746-59.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Benilson Magnum de Oliveira (Espólio de) [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Terra Serviços Especias Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Terra Serviços Especias Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 51. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-33.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA VARGAS CARVALHO ARAUJO [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAGOS TRANSPORTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA VARGAS CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de despacho Diga o autor quanto a quitação.\r\n\r\nProcesso: 0028000-31.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)], Aut: MERIÃ DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Augusto Cesar Vieira Neves, Réu: Nildo Gomes da Silva, Réu: Maria de Lourdes Vieira, Réu: Maria de Lourdes Vieira de Novoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA, Aut MERIÃ DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fl 514.; .\r\n\r\nProcesso: 0001089-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RANGEL SANTOS REGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RANGEL SANTOS REGO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/4/2014, à s 12:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001740-18.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALEIXO DOS SANTOS [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPIRALL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS REVESTIMENTOS E OUTROS MATERIAIS ECOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALEIXO DOS SANTOS \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 30. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-09.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: BANCO CITYCARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva, Réu BANCO CITYCARD S.A. , Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 117,80, pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Machareth [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Machareth, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 267. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-61.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILIDER - SAO FIDELIS - RJ [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILIDER - SAO FIDELIS - RJ, Aut WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pelo reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-76.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES COSTA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILIDER - SAO FIDELIS - RJ [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES COSTA , Réu UNILIDER - SAO FIDELIS - RJ\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pelo RECLAMADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-63.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELTA NEVES PEREIRA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELTA NEVES PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 65. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-82.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RAYANE DOS SANTOS [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVERGRAF GRAFICA EDITORA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYANE DOS SANTOS , Réu ROVERGRAF GRAFICA EDITORA \r\n\r\nTer ciencia da certidão de fl 31 verso ...comparecer a secretaria , dia 27/03/2014, ás 15:00 horas para cumprimento do item 6 do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0096900-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira Fonseca [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fl 379. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-62.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA CRUZ LOPES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS INDUSTRIAL DE ROUPAS SAQUAREMA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)], Réu: Luiz Cezar Fernandes Santos, Réu: Maria Nazareth da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA CRUZ LOPES\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 197 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-18.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Ramos [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe Comércio e Transportes Ltda [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Ramos\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 61 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Martins [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (WIZARD), Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 394 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Coutinhyo Alecrim [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Coutinhyo Alecrim\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 117. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 409 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Rangel Vargas [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: W. B. Mello Comércio, Publicidade e Serviços Gráficos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rangel Vargas\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Rodrigues Francelino [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro da Conceicao\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda- ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001367-55.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Sousa Oliveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Sousa Oliveira\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001118-07.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rose Pereira Tchmola [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rose Pereira Tchmola\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior , Réu: Paulo Cesar Mastra Fontoura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araujo Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JORGE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araujo Cardoso\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001685-67.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PALOMA OLIVEIRA PROCOPIO DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVERGRAF GRAFICA EDITORA LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALOMA OLIVEIRA PROCOPIO DE OLIVEIRA, Réu ROVERGRAF GRAFICA EDITORA LTDA \r\n\r\nAgendado o dia 20/03/2014 às 15 horas na secretaria da VT a entrega dos documentos mencionados no item 6 do acordo pela Ré ao autor. \r\n\r\nId: 1643601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1644111": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002602-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton da Silva Reis [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin , Réu: Eduardo Ramos da Paixão [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)], Réu: Marco Aurélio Sá Pinto Salgado [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Ramos da Paixão, Réu Marco Aurélio Sá Pinto Salgado, Aut Weverton da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte em face do 1º reclamado, improcedente em face do 2º e 3º reclamados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0003021-76.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Pirai e Turismo Ltda [Adv. Daniele Moreira dos Santos Mattos (OAB: RJ 146174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, Réu Viação Barra do Pirai e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001464-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimeal Micael Marcelino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeseg Empresa de Vigilancia Computadorizada Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeseg Empresa de Vigilancia Computadorizada Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza Vicente [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcos Alexandre de Souza Vicente\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001768-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Costa [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Costa, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0003017-39.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aparecida 1100 Transporte Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, Réu Viação Aparecida 1100 Transporte Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001650-82.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Albuquerque Dutra [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosangela Maria de Albuquerque Dutra\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002295-05.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Soares da Silva [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibbane Papelaria e Informática Ltda. - ME [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bibbane Papelaria e Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 63/63 v., totalizando o montante de R$ 7.718,68, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silveira Cherem [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silveira Cherem, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 274/275 v., totalizando o montante de R$ 1.287,74, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003020-91.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação J.C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, Réu Viação J.C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Clemente\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor, por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Rodrigheri [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Rodrigheri\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0131400-55.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MIGUEL CAPELLA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002483-32.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cindy Emili da Silva Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cindy Emili da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 30/04/2014, às 10:45 horas, ficando ciente de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001013-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0003019-09.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000296-22.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Pimentel [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Nilson dos Santos Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001264-81.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Rodrigues Pereira [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: Jose do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 99/100. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003018-24.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001763-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rocha Ribeiro [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Joel Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silveira Cherem [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silveira Cherem, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000297-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykel Paulo Barros de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykel Paulo Barros de Oliveira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0003022-61.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Gran Eufrásia Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, Réu Viação Gran Eufrásia Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001919-53.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Aparecida de Carvalho [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 142/143, totalizando R$ 4.449,24. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nId: 1644111"
                            ],
                            "1643780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000287-21.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Erique Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Avenida Roberto Siveira Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Rabelo da Costa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B. L. Serviços Gerais Ltda. que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 11:55 horas, Sala da Audiência da Extensão desta Vara do Trabalho localizada na Rua General Ferreira do Amaral, snº (antiga estação ferroviária), ao lado do Posto da PM, Centro, MIGUEL PEREIRA, 26900-000, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643780"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1644292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-68.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P H TRANSPORTES E COSNTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P H TRANSPORTES E COSNTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da testemunha ERALDO DA CONCEIÇÃO AMORIM. Prazo: 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação ou apresentado endereço já contido nos autos, deverá a ré trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000034-31.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES FILHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOREIRA \r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça (fl. 70), devendo fornecer o endereço correto/atual da ré. Prazo: 10 dias. Expediente cumprido nos termos do § 4º do art. 162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000036-98.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS GOUVEIA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES FILHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS GOUVEIA\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça (fl. 67), devendo fornecer o endereço correto/atual da ré. Prazo: 10 dias. Expediente cumprido nos termos do § 4º do art. 162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFER MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE ALMEIDA PAIVA \r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça (fl. 29), devendo fornecer o endereço correto/atual da ré. Prazo: 10 dias. Expediente cumprido nos termos do § 4º do art. 162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000655-10.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Oliveira Beltrão Chaves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Oliveira Beltrão Chaves\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça (fl. 80), devendo fornecer o endereço correto/atual da ré. Prazo: 10 dias. Expediente cumprido nos termos do § 4º do art. 162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000033-46.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES FILHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça (fl. 76), devendo fornecer o endereço correto/atual da ré. Prazo: 10 dias. Expediente cumprido nos termos do § 4º do art. 162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-15.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA GOMES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o atestado médico apresentado pelo autor (fl. 177). Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000032-61.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES FILHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MOREIRA \r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça (fl. 66), devendo fornecer o endereço correto/atual da ré. Prazo: 10 dias. Expediente cumprido nos termos do § 4º do art. 162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0283500-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Gomes Peres [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Gomes Peres, Rqdo Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito (fls. 274/277), em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Machado [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0207200-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelma Helena de Carvalho Goncalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A J. Pereira Splin Fritas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelma Helena de Carvalho Goncalves\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a presente execução, sob pena de arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-87.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDELTEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA , Réu: SIEMENS VAI METALS SERVICES, Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOREIRA \r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Gomes, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 05/06/2014, às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls. 88/89) no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo autor. A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nId: 1644292"
                            ],
                            "1644293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-71.2011.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho Procuradoria do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 256, tomar ciência do decidido à fl. 250 para requerer o que entender direito na forma e no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000574-50.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CLAUDIA RAMALHO SARAIVA TEIXEIRA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS / MUNICIPIO DE QUATIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA CLAUDIA RAMALHO SARAIVA TEIXEIRA \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001449-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Oliveira [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. N. B. Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Alves de Souza [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Misael Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001704-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Francisco da Rocha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Francisco da Rocha, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0318000-91.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Borges [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Borges, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000969-08.2013.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lidiane Raimundo de Souza Vitorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Lidiane Raimundo de Souza Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 40. Notificação nos termos do art. 162, § 4º, CPC .\r\n\r\nProcesso: 0220200-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Adolpho de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Adolpho de Souza\r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha ENEAS FUSCO dia 03/07/2014 às 10:40 horas nos autos da CP 0000090-29.2014.5.01.0401, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0003/2014 deste Juízo. \r\n\r\nId: 1644293"
                            ],
                            "1644294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Francisco, Réu Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDesentranharem documentos. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Aut: DEBORA DE SA AGUIAR SOARES FERREIRA, Aut: RENATA DE SA AGUIAR SOARES FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\nRéu: CROZEM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES FERREIRA\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-12.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA NOGUEIRA [Adv. Vanessa do Amaral Serpa (OAB: RJ 165101 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES L.A SERVICOS DE USINAGEM LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA NOGUEIRA \r\n\r\nApresentar o atual endereço da reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-78.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-02.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nInformar se o acordo de fl. 41 já foi integralmente cumprido pela empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000128-76.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMAR DAMASCENO LEITE [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUMAR DAMASCENO LEITE \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 45, regularizar sua representação processual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-86.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRYSTIAN RENATO PINTO ROCHA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA ( LOJAS BRASIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRYSTIAN RENATO PINTO ROCHA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 97, dá-se vista ao AUTOR da petição de fls. 86-96, devendo informar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, se a parcela com vencimento no dia 05/02/2014 foi devidamente quitada. \r\n\r\nProcesso: 0000020-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DA SILVA , Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-14.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Siqueira de Alcantara [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Siqueira de Alcantara, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ\r\n\r\nInformar, no prazo comum de 10 dias, quais foram os depósitos realizados no processo e qual é o valor total já sacado pelo AUTOR, inclusive colacionando aos autos os documentos necessários à comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0000582-90.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDSON ROCHA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)], Réu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON ROCHA DE SOUZA, Réu NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C , Réu TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000505-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA , Réu LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nApresentar, no prazo comum de 05 dias, manifestação, bem como razões finais complementares, caso tenham interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000556-92.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA PALOMINA DE ALMEIDA TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-60.2013.5.01.0551 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra Mansa ltda [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra Mansa ltda\r\n\r\nDá-se vista a reclamada. Ainda, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMERICO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA AMERICO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para receber as guias CD/SD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-05.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBIO RODRIGUES COELHO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA TRIGO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO RODRIGUES COELHO\r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-74.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA SUELEM DE FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1644294"
                            ],
                            "1644295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Almeida [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM, Aut Wagner da Silva Almeida\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000168-63.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA LEITE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA LEITE, Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000791-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARIANO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA, Aut RONALDO MARIANO DA SILVA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0034700-53.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Caetano de Matos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONARIO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Alvara Judicial nº 0283/2014 a seu favor, na agência nº 3147 da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA ESPINDOLA PAULINO COIMBRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Alvara Judicial nº 1247/2013 a seu favor, na agência nº 3147 da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071400-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONARIO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada, Aut RONARIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 358, desentrar os documentos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-24.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALENCAR VALERIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOY BEL COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR VALERIO DE SOUZA , Réu NOY BEL COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0082000-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo Soares [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa , Réu: Roosevelt Brasil [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Barra Mansa, Réu Roosevelt Brasil\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000552-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FILHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-19.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERUGIA S A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS DOS SANTOS, Réu VOTORANTIM SIDERUGIA S A\r\n\r\nApresentar quesitos e, querendo, indicar assistente técnico. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-61.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinder Jose Givisiez [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinder Jose Givisiez, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000394-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ZAQUIEU PEREIRA [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ZAQUIEU PEREIRA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000942-41.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sanenco Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Roberto da Silva, Réu Construtora Sanenco Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Borges [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. DEVERAR-SE SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: TELEFONICA BRASIL S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DOS SANTOS , Réu MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇOES LTDA , Réu TELEFONICA BRASIL S/A\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000781-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães Maia, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Santos de Carvalho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Zilda Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remarcada a perícia médica para o dia 16/06/2014, às 17:30, na Clínica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, 218, Centro, Barra Mansa. Ficam, desde já, convidados os senhores assistentes técnicos MÉDICOS, caso indicados previamente, a comparecem ao exame. Ficam as partes intimadas, ainda, de que deverão apresentar os documentos e demais informações solicitados pelo perito às fls. 693-694, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0037900-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Almeida Rodrigues Nascimento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ROGERIO DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADA DO SOL [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MORADA DO SOL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 159-160. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Elias Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Aut Ubiracy Elias Vicente\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1644295"
                            ],
                            "1644296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-12.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FAGUNDES NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FAGUNDES NEVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 09:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Sactres Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1644296"
                            ],
                            "1644340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000706-73.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO APARICIO DE ALMEIDA MARIANO [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: W & R INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO APARICIO DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\nManifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-08.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE JESUS OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA CORREA FERREIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA CORREA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-52.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE SOUZA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE ROCHA & CIA LTDA, Réu: ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS , Réu: FABÍOLA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifetar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001115-49.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDá-se vista ao autor para a extração de cópia das peças que entender pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001284-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Silva Carlindo [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreaço Artejatos de Cimento e Material de Construção [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)], Réu: Charles Coelho [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreaço Artejatos de Cimento e Material de Construção\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-29.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO DA SILVA DIAS [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER CARROS COM. ESTAC. VEICULOS LTDA ME [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DA SILVA DIAS\r\n\r\nDesentranhar documentos no prazo de 10 dias. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001446-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1644340"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1644323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 200,00). \r\n\r\nProcesso: 0000391-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Magalhães [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues de Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-85.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nApresentar peças para restauração. \r\n\r\nProcesso: 0001500-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araújo Brito Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut David de Araújo Brito Filho\r\n\r\nDesignada perícia a ser suportada pela parte sucumbente \r\n\r\nProcesso: 0000290-43.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro de Souza [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixtel Equipamentos de Telefonia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro de Souza\r\n\r\nAdequar-se ao procedimento de rito sumariíssimo, apresentando rol de pedidos e sua indicação nominal e valor, com cópia a ser enviada à parte ré, em dez dias, pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Victor de Almeida [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nComprovar primeiro depósito referido no pleito de 04FEV2014 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Pereira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000744-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hannah Silveira Matias \r\n\r\nRéu: F B Autocenter SPA Ltda. [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F B Autocenter SPA Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000890-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Carvalho [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Carvalho\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-70.2007.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind de Prod Quim e Farmac da Reg Lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Ind de Prod Quim e Farmac da Reg Lagos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000170-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Izidio Alves Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Izidio Alves Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO\r\n\r\nDeterminada perícia contábil às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0035100-98.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOACYR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS MOACYR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes sobre laudo pericial por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes de Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A Peixoto Azevedo Turismo (Buzios Palace Hotel) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Antônio Peixoto de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Peixoto Azevedo Turismo (Buzios Palace Hotel)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-19.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jordana Dias Monteiro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JC - Donna Mecanica Ltda - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jordana Dias Monteiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0093000-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Leone Torres [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vila Verde N/P [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)], Réu: Márcia Veras Leite [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Veras Leite, Réu Pousada Vila Verde N/P\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Vieira da Costa [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Carpalle Representacoes e Administracao S/C Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpalle Representacoes e Administracao S/C Ltda, Aut Jair Vieira da Costa\r\n\r\nExtinta a execução ante os termos exarados à fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0105700-76.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA CAMPOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO SERGIO DELGADO FERREIRA [Adv. Adylson Maria de Faria Junior (OAB: RJ 101070 - D)], Réu: SUELI DA SETTA [Adv. Adylson Maria de Faria Junior (OAB: RJ 101070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOUZA CAMPOS, Réu MAURO SERGIO DELGADO FERREIRA, Réu SUELI DA SETTA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 232,35, equivalentes a 18.740,59 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0007300-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Jose de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000100-52.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO LOPES SOARES FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO LOPES SOARES FILHO\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016300-17.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CARLA BIANOR DE SOUZA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA REGINA DE BARCELLOS BARROS, Réu: ELSIRA TEIXEIRA DE BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA BIANOR DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0132700-95.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA BARBOSA DA CRUZ [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA BARBOSA DA CRUZ, Aut UBIRACY VIDAL DA SILVA, Aut VALDAIR DOS SANTOS, Aut VALDEMIRO ANTUNES DA FONSECA, Aut VALMIR DA SILVEIRA ROSA, Aut VANDA FRANCISCO DE OLIVEIRA, Aut VANDERLEI DA CUNHA SANTOS, Aut VERA LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Aut VERA LUCIA MARIA DA SILVA, Aut WALNIDES RIBEIRO, Aut WILSON COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nRegularizar o patrocínio dos reclamantes e apresentar os cálculos de liquidação com os créditos de todos os reclamantes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO ALVES CASADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Réu: Pedro José da Rocha Infran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO ALVES CASADO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento nos termos do despacho retro em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Jeanne Pauline Ribeiro [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornal Litoral Norte do Est RJ Ltda - Jornal O Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria Jeanne Pauline Ribeiro\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123400-94.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Frederico Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. dos Santos Boutique ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Frederico Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001846-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa de Lima [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barbosa de Lima\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento nos termos do despacho retro em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijanir Felix Barreto [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijanir Felix Barreto \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento nos termos do despacho retro em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-73.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001381-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Freitas da Silva Cavalcanti [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Freitas da Silva Cavalcanti\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA CANTARINO SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Márcio de Oliveira [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Márcio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-30.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Almeida Martins [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Almeida Martins, Réu Refinaria Nacional de Sal S/A \r\n\r\nDesignado dia 31/03/2014, às 11h, o início da perícia a ser paga na forma do Ato 88/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001399-34.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Rodrigues Filho [Adv. Nathalia Dias Cirne Aspera (OAB: RJ 163114 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Silva Conservadora Ltda. , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Rodrigues Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.004,97, equivalentes a 322.499,00 IDTRs, atualizados até fevereiro/14. \r\n\r\nProcesso: 0000045-32.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vieira Motta [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: R J L Serviços de Manutenção e Conservação Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vieira Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, informando o correto endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001573-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel dos Santos Pessanha [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Millem Silveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel dos Santos Pessanha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Rangel [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht - Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht - Techint\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (saldo remanescente) e de custas conforme valores determinados à fl. 193 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001061-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0176000-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX QUINTILIANO DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX QUINTILIANO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001588-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves da Fonseca [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0159800-20.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE S CALEIA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA COCO LOCO [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Ariadne Maria Gonzaga, Réu: Maria Del Carmen Giaccagli, Réu: Daniela Cancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE S CALEIA, Réu POUSADA COCO LOCO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-15.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Coelho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001612-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000990-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cotonho da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DA FAMILIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cotonho da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168400-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes Assenço [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0212500-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malagori Redig [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Malagori Redig\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, visto que o convênio Jucerja não oferece o tipo de filtro para pesquisa apenas pelo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001737-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Castello Branco Pinheiro [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Mares Comércio e Atividades Subaquáticas Ltda (Master Dive Escola de Mergulho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Castello Branco Pinheiro\r\n\r\nDeferido o parcelamento em 10 parcelas de R$ 350,00. Vir com a primeira parcela em 20 dias e as restantes em 30 dias subseqüentes, sob pena de perda da prova. Início da perícia com comprovação de 50% do valor e laudo após totalização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0212100-85.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHAEL DOS SANTOS BARCELLOS [Adv. Osny de Souza Figueiredo Junior (OAB: RJ 102067 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONEA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 467. \r\n\r\nProcesso: 0228600-37.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIS DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: V L FERRARI BAR E RESTAURANTE, Réu: Vera Lucia Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa em face da sócia , devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001163-14.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Residence Lord Incorporações, Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Gonçalves\r\n\r\nVista das declarações de I R na secretaria da vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Nascimento Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Nascimento Gomes \r\n\r\nInformar o nome e o endereço do inventariante, a fim de citá-lo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-88.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Maia de Azevedo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Maia de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001756-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Porcino Coelho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuel Teixeira Pontes Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Porcino Coelho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 68. \r\n\r\nId: 1644323"
                            ],
                            "1644321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0066400-68.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Coleta de Residuos ltda,Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, sócio de Coleta de Residuos ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.217,26, equivalentes a 98.019,50 IDTRs, referentes à diferença apurada, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644321"
                            ],
                            "1644322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0159800-20.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE S CALEIA\r\n\r\nRéu: POUSADA COCO LOCO, Ariadne Maria Gonzaga, Maria Del Carmen Giaccagli, Daniela Cancio\r\n\r\nPelo presente fica m Ariadne Maria Gonzaga, Daniela Cancio, Maria Del Carmen Giaccagli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-85.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHAEL DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nRéu: CALEDONEA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CALEDONEA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 467. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644322"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1643434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Candido Machado [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda., Réu: Rossana Serena Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Candido Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 10:40 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001002-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Leocidia Linhares Sertório Cruz [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Leocidia Linhares Sertório Cruz, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/88, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pedido do item F da inicial e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000270-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente Genuíno [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M Alves Ltda, Aut Edson Vicente Genuíno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/149, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a primeira reclamada e subsidiariamente o segundo a satisfazê-lo, na forma da fundamentação. Custas pela primeira reclamada no importe de R$ 10,64, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 52,21. \r\n\r\nProcesso: 0001174-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedita Amancio dos Santos [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: Maria Nasare Simas Furtado Sampaio [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedita Amancio dos Santos , Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Maria Nasare Simas Furtado Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto aos pedidos de baixa na CTPS e de adicional de insalubridade e julgou PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000693-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Alves Simas Sartori [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marceli Alves Simas Sartori\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nA RÉ DEVERÁ EXIBIR OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ITEM 3 DA EXORDIAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 171. \r\n\r\nProcesso: 0067300-77.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bezerra Pinto [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Alan Geison, Réu: Cinara Alfredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bezerra Pinto\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001315-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro dos Santos [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sol Caliente [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sol Caliente\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2014 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001451-22.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Odineia Sant´Ana Azeredo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Odineia Sant´Ana Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/27, que julgou IMPROCEDENTE o pedido do item D da inicial e julgou PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 137,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.850,00. \r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Internacional Apart - Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Internacional Apart - Hotel , Aut Marcelo dos Santos Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tavares de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Eneel Empresa Nacional de Energia Ltda [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tavares de Oliveira, Réu Mult Eneel Empresa Nacional de Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 565,96, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001522-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noenio Martins da Silva Valente [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninyoman Sujani 06052146702 [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ninyoman Sujani 06052146702\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2014 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000060-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda Filial 08 (Raquel Calçados) [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Calçados Ltda Filial 08 (Raquel Calçados), Aut Thiago Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/78, que declarou INEPTA A INICIAL quanto ao pedido do item 06 e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000756-68.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Raquel Monsores de Freitas [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Raquel Monsores de Freitas\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moraes Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche n/p da empresária Andreia Agnelo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moraes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/04/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair José Pereira [Adv. Victor Hugo de Andrade (OAB: RJ 175986 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair José Pereira, Réu Delta Eletrificações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000321-60.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa de Oliveira [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efraim Telecomunicações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2014 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência.\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001859-13.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barros dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE JESUS JUVANDES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Beer Comercio e Representações Ltda [Adv. Cleanir Pereira da Silva (OAB: RJ 60266 - D)], Réu: Rosalvo da Silveira Rodrigues [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grand Beer Comercio e Representações Ltda, Réu Rosalvo da Silveira Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000291-93.2012.5.01.0432 - Monito\r\n\r\nRqte: Wilson Gonçalves de Queiroz [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Gonçalves de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, que homologou os valores deferidos no v. acórdão (fls. 183/195), e atualizados pelo Calculista às fls. 197/197-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 161.472,10, equivalentes a 13.002.492,24 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0142100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Teixeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda, Réu: Leia Oliveira de Miranda Sora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001346-45.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Browne de Miranda [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Rosa Maria Browne de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pedido do item B da inicial e julgou PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 163,66, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.182,76. \r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marcia de Oliveira Sant Anna [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Wilson Istraus [Adv. Andreia de Oliveira Pádua Guimarães (OAB: RJ 159508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Wilson Istraus, Aut Sonia Marcia de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2014 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000094-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Soares Fidelis [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Machado Maul [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Machado Maul\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiuscia Ribeiro de Andrade [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscia Ribeiro de Andrade, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/68, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto aos pedidos dos itens A e B da inicial e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 60,71, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.035,49. \r\n\r\nProcesso: 0001099-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Querino Santiago de Souza [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Rafael Querino Santiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/04/2014, às 11;00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002189-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Conceição [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 08, devendo a parte autora apresentar a aliquidação dos pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001347-30.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Penha Luiz Mendes [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Terezinha da Penha Luiz Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/56, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pedido do item B da inicial e julgou PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 163,66, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.182,76. \r\n\r\nProcesso: 0000865-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Rua da Praia [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001348-15.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonaldo da Silva Lima [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo da Silva Lima, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pedido do item B da inicial e julgou PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 135,87, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.793,45. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Danielle Jabaly Gimenes [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Motta Construtora e Serviços Ltda ME (Fercon Construtora e Consultoria), Réu: C R Assessoria e Consultoria Financeira Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Danielle Jabaly Gimenes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1643434"
                            ],
                            "1643435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001149-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antunes Alves [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Santos Restaurante (Amore Restaurante) [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antunes Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 41/42, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 29.802,53, equivalentes a 2.399.839,76 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001377-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/28, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001747-44.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Fernandes da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Fernandes da Silva, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/53, que manteve a tutela antecipada referente ao levantamento do FGTS pela autora, declarando que a última remuneração da reclamante foi no valor de R$ 826,20 e que a extinção contratual ocorreu em 10/05/2013; condenando a reclamada nas obrigações de pagar, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Correa [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: R V de Aguiar Refeições - ME [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)], Réu: Rodrigo Vieira de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Amaral Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001285-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lerke Victoria [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda, Aut Luiz Carlos Lerke Victoria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/99, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000636-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Souza Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Marcantte (Sr. Luiz Rafael Rocha Boher)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/30, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Mesquita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Alves Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M. Alves Ltda., Aut João Batista Barbosa Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que acolheu os Embargos de Declaração do autor, para retificar erro material constante da fundamentação, permanecendo incólume o dispositivo. \r\n\r\nProcesso: 0000577-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Peixoto Pedroso Borges [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. n/p do rep.legal Sr. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu: Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Peixoto Pedroso Borges\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 103, devendo o exequente promover meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Reis Ramos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000502-95.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva Neto [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda., Aut Paulo José da Silva Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001066-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Viana [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard - Cabo Frio, em Idiomas em Cursos (Efficient Way de Ensino de Idiomas Ltda), Réu: Brasil Idiomas [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto Viana, Réu Brasil Idiomas, Réu: Wizard - Cabo Frio, em Idiomas em Cursos (Efficient Way de Ensino de Idiomas Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/101, que indeferiu a impugnação ao valor da causa e o chamamento ao processo e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando solidariamente as reclamadas a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cruz Vieira [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Boa Fé Ltda. - ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Josiel Moreira da Silva, Réu: Vanessa Reis Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cruz Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001789-93.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Vieira Pires [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel , Aut Juliana de Carvalho Vieira Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/66, que julgou totalmente procedente condenando a reclamada no pagamento das competências em que não houve o total recolhimento de FGTS + 40%, valor a ser apurado em liquidação em sentença, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001176-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea da Silva Gonçalves Silva [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: Dinalva Cardoso Barreto [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Cardoso Barreto , Aut Edmea da Silva Gonçalves Silva , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/58, que no que tange aos pedidos de EDMEA DA SILVA GONÇALVES, julgou procedente em parte. Quanto aos pedidos de DINALVA CARDOSO BARRETO, julgou procedente em parte, condenando a reclamada a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001888-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Senna Duarte [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Senna Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000383-37.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Romario Carlos Rocha de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS - Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Carlos Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/78, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001161-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria J. J. Pontes Ltda. [Adv. Vanessa Andrade Rodrigues Palmeira (OAB: RJ 166038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos , Réu Mercado e Padaria J. J. Pontes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 4749, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de realização de depósitos junto ao INSS, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva e julgou totalmente improcedentes os pedidos. Custas pelo reclamante no valor de R$ 296,88 (duzentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), calculadas sobre o valor de R$ 14.844,08 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos) atribuído à causa. Isento. \r\n\r\nProcesso: 0001566-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Pereira Brune [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Pereira Brune \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/24, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de comprovação de recolhimento de contribuições previdenciárias e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0124100-28.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chaves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ostra Azul [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos elaborados pela contadoria do juízo às fls. 89/91, atualizados às fls. 101/104, fixando o valor total da condenação em R$ 21.783,30, equivalentes a 1.754.093,67 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002140-66.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Soares Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Power dos Lagos Comercial Ltda [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Soares Souza, Réu Mega Power dos Lagos Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/20-verso, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 366,44, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001709-66.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense ADC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000546-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Soares, Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/78, que extinguiu sem resolução de mérito o pro cesso em relação à segunda ré e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos condenando a 1ª reclamada a pagar ao reclamante horas extras e reflexos; horas suplementares pela supressão de intervalo e reflexos, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1643435"
                            ],
                            "1643432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000736-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Rodrigues de Souza Neto, Flavio Roberto Vitorino, Enivaldo Alves Simões, Ronaldo Bento de Souza, Eliezer Rodrigues Cruz, marcos henriques Moreira, Douglas Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Cabo Frio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aluisio Teodoro Falleiros da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, CNPJ 08.319.393/0001-02, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643432"
                            ],
                            "1643433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000380-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moraes Pereira \r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche n/p da empresária Andreia Agnelo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche n/p da empresária Andreia Agnelo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/04/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1644247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarantha Alves da Silva [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nExdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amarantha Alves da Silva\r\n\r\nFica a autora notificada para vir com cópia de seu recurso ordinário e com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros abaixo fixados. \r\n\r\nProcesso: 0002234-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Dias [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Dias\r\n\r\nVenha com seus cálculos de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniele Tavares Ribeiro [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nExdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniele Tavares Ribeiro\r\n\r\nFica a autora notificada para vir com cópia do seu recurso ordinário e com os seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros abaixo fixados. \r\n\r\nProcesso: 0002247-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Constâncio da Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Constâncio da Almeida, Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001601-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Manhães de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votarantim S/A, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Manhães de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Ribeiro, Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito por 05 dias sucessivos, permeados por 03, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Siqueira Reis [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Aut Michel Siqueira Reis\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 27/03/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000288-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Linhares Figueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Brasil, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrbras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Linhares Figueira\r\n\r\nInforme o correto endereço do primeiro reclamado em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002438-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Rosario Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Rosario Gomes \r\n\r\nInforme o correto endereço do primeiro reclamado em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda, Réu: Boskalis dos Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Carvalho Nascimento\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000848-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Cunha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nCiência à ré do despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001248-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Faria Salles Foryta [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane Faria Salles Foryta, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/03/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000076-45.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemat Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda - EPP [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemat Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0001556-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Monteiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda, Réu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda, Réu: Artvida Diagnósticos Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Monteiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi redesignado para o dia 27/03/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0002149-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Tatagiba Garcia [Adv. Celso Cezar Papaleo Neto (OAB: ES 15123 - D)], Réu: Centro de Ginecologia e Obstetricia de Campos Ltda (Clínica Femina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro, Réu Renato Tatagiba Garcia\r\n\r\nVenham as partes com os documentos solicitados pelo perito às fl. 308 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001435-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Simão [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Alberto Luiz Barreto Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Simão\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução, ante as certidões do OJA de fls. 190 e 193. \r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão Gomes [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Semente de Vida [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Gomes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002774-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inaldo Pãozinho Martins [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inaldo Pãozinho Martins\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000344-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental LTDA., Réu: Sul América Cia Nacional de Seguros S/A, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pessanha da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001641-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Roeles Monteiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes, Aut Claudenir Roeles Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001760-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Alves de Melo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Alves de Melo\r\n\r\nIndicar meios de citar a ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002668-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Teixeira dos Santos [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviços de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviços de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Angélica Ferreira da Silva Lopes [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nExdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Angélica Ferreira da Silva Lopes\r\n\r\nVenha com cópia do seu recurso ordinário e com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000546-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Freitas de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovi Tavares - Asa - Anglo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Freitas de Souza\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Siqueira Rodrigues [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barbosa de Souza \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000419-07.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: B L Pasino Judice [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Ferreira Moreira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte B L Pasino Judice\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000414-82.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Terezinha Caetano Lima [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nExdo: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda\r\n\r\nVista à reclamada sobre formação de carta de sentença. \r\n\r\nId: 1644247"
                            ],
                            "1644245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0002678-43.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Cyntia Ferreira Lemos\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.639,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.639,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001155-30.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes\r\n\r\nExecutado: Aluizio Gonçalves de Azevedo,RG2 Instituto de Manipulação Ltda,Geraldo Ney Moreira Muylaert\r\n\r\nPelo presente fica citado Aluizio Gonçalves de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.897,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002656-82.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Celia Maria Rangel Claudino\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.509,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.509,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002482-73.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: José Antonio Correia Batista\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções,Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citado Jorge Villar e Celeste Maria Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.320,83, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001380-79.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Azeredo da Silva\r\n\r\nExecutado: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.907,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001938-51.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Neide Santos a Fonseca\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.453,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002073-97.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Deonclécio Braga de Souza\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,Joerge Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Celeste Maria Villar e Joerge Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.666,04, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000058-24.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Auxiliadora Moreira Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.375,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.375,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002074-82.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Neto Rangel\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.413,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000062-61.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Conceição de Maria Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ,Jorge Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.222,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ,Jorge Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.222,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002705-26.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Rocha Ricardo \r\n\r\nExecutado: Rufolo - Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda ,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Celeste Maria Villar e Jorge Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.795,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002072-15.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Muniqui Alves da Silva Matias\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.791,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001589-82.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Marcia Campos da Silva\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Celeste Maria e Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.653,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002543-31.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Andrea Fiuza de Castro\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.271,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.271,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001590-67.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenilson Santana Barbosa\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Villar e Celeste Maria Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.731,38, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002653-30.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Peixoto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.498,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.498,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002390-95.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laura Angelica da Silva Sales\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.518,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002654-15.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta Cristina Lemos Mata\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.642,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.642,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644245"
                            ],
                            "1644246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Thomaz Chagas\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644246"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1644279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-47.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serd Serv Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Luiz do Couto(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serd Serv Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Eduardo Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014, às 09: horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000087-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gabriel Pedro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gabriel Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014, às 08: 55horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001366-90.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pinheiro [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Jota Confecções de Roupas Íntimas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do(s) despacho(s) de fls.:\r\n\r\n“J. Conclusos. Retire-se o feito de Pauta. Intime-se o Autor, no prazo de 30 dias, a comprovar a representação ora alegada, juntando aos autos cópia do contrato social, sob pena de extinção do Processo, sem resolução do mérito. Em, 12.03.2014.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001274-15.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Siqueira [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Siqueira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000230-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adecir Guimarães Bon [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Sebastião Adecir Guimarães Bon\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014, às 09:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli da Conceição [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Darli da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014, às 09:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000770-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire de Castro Neves Maciel [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilenir Moreira Armarinho e Confecções Ltda. [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilenir Moreira Armarinho e Confecções Ltda., Aut Meire de Castro Neves Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Dias [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência do(s) despacho(s) de fls.351, sendo a Reclamada para efetuar o pagamento dos honorários, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001174-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni da Silva [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda. [Adv. Marcelo José Pereira Herdy (OAB: RJ 113205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforte Empreiteira Ltda., Aut Leoni da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: “Defiro, devendo iniciar-se a perícia ao término do pagamento das parcelas.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000086-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Conceição [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014, às 09 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000936-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Ferraz de Arruda Sposito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Corrêa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10.20 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Geraldo Egidio [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Ney Geraldo Egidio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014, às 09: horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000379-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsimar de Oliveira Thomé [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Ferreira Teixeira ME [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Gelsimar de Oliveira Thomé, Réu Vagner Ferreira Teixeira ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-16.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Cristina Pontes dos Reis [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Allcance Jeans [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allcance Jeans, Aut Fabricia Cristina Pontes dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Oliveira Coutinho [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Paulo Rogério de Oliveira Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014, às 09:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000229-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campanuci Figueiredo [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Ezequiel Campanuci Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014, às 09:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000883-60.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Calixto Recreio [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thiago Calixto Recreio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemair Negreiros Teixeira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Roberto de Paula Seabra (OAB: RJ 84411 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemair Negreiros Teixeira , Réu Holcim Brasil S.A., Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Perito, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000784-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Lima Latini da Natividade [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Sebastião do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Lima Latini da Natividade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-25.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cunha da Cruz [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Thiago Cunha da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014, às 09: horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001365-08.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Marinelle Carvalho [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Jota Confecções de Roupas Íntimas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Marinelle Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do(s) despacho(s) de fls.:\r\n\r\n“J. Conclusos. Retire-se o feito de Pauta. Intime-se o Autor, no prazo de 30 dias, a comprovar a representação ora alegada, juntando aos autos cópia do contrato social, sob pena de extinção do Processo, sem resolução do mérito. Em, 12.03.2014.”\r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santos da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Fabiano de Souza Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014, às 09:45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001268-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Castro Esquerdo [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: J 3 Móveis Ltda. ME / Cantagalense Eletromóveis [Adv. Luiza Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 161385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Castro Esquerdo , Réu J 3 Móveis Ltda. ME / Cantagalense Eletromóveis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney da Conceição Lugão [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney da Conceição Lugão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014, às 09:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001015-17.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Zebendo [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Mar Confecção de Bom Jardim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Zebendo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24, em 05 dias. ..\r\n\r\nId: 1644279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1643471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-71.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Moreira Gomes [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Moreira Gomes\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bezerra de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000017-46.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Siqueira de Souza [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandela 191 Calçados e Bolsas Ltda Me [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Siqueira de Souza \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / certidão negativa OJA exarada na CP , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000203-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Jesus Ribeiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Jesus Ribeiro \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0028000-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Merces [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobrepetição do autor de fl. 394 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0014100-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Maninho Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: FÁTIMA CRISTINA BATISTA MACEDO, Réu: EDVALDO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FRANCISCO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Gomes, Réu: Cezar Augusto de Almeida Rezende , Réu: ZICON ZENITH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FRANCISCO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000423-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Rissi [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, Réu: CRISTINA MARIA CORREA PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Rissi \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS edespacho de fl. 171 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000447-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miranda de Abreu [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MARIA APARECIDA MONTOURO, Réu: MANUELA SENA QUINTÃO [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Réu MANUELA SENA QUINTÃO, Aut Sergio Miranda de Abreu\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT, conforme fundamentado a fl. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Mendonça Neto [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Med do Laureano Ltda Me, Réu: CARLOS EUCLIDES AMORIM MOURA, Réu: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Mendonça Neto\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0069500-42.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sousa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME, Réu: J Nascimento Santos Calcados e Roupas Ltda (Sai de Baixo), Réu: Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo), Réu: Josemir do Nascimento Santos, Réu: Leandro do Nascimento Santos, Réu: NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DEBORA CASIMIRO DE SOUZA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sousa da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Guaracy de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 664 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda ME, Réu: ANTONIO CARLOS FELIX, Réu: LIGYA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo dos Santos\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Geraldo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Geraldo da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda. ME., Réu: ROSANE MORAES DA SILVA, Réu: JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes dos Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.105 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias,sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 603 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0045500-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amancio Tavares Cunha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda ME., Réu: ROSECLER ANISIO CARNEIRO, Réu: NECY ANIZIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amancio Tavares Cunha\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlisilene Ferreira Carriço [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerem Ltda ME, Réu: NELSON HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, Réu: JULIANA HAMAMURA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlisilene Ferreira Carriço\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Zacarias Maciel da Silva [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)], Cgto: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.A Organização Excelsior Contabilidade e Administração\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNO LUCIO COURA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMASSA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: EDEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)], Réu: SERGIO CONRADO QUITANILHA DE SÁ, Réu: MARIO AUGUSTO PITANGA DE SÁ, Réu: MARIO AUGUSTO PITANGA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNO LUCIO COURA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Telles Carvalho da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: LUIS FAULHAXBER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Telles Carvalho da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Vasconcelos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Vasconcelos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0116900-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos de Amorim [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda. ME, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: MARIA ODETE SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos de Amorim\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001871-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Oliveira [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: PATRICIA VANONI ALVES, Réu: JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Oliveira\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001942-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bastos de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Discovery Ltda Me [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu: ABEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bastos de Carvalho\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud ,e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0140900-87.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Abrao dos Santos [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abrao dos Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS DESARQUIVADOS despacho de fl.48 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001465-54.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Galileu de Lacerda Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: MARIA JOSE COSTA RAMOS, Réu: ALOYSO RAMOS MURTA, Réu: ANDRÉIA RAMOS PRATES, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Galileu de Lacerda Ferreira \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001544-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001840-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieri Arruda Pires [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieri Arruda Pires \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ora . Aguarde-se remessa eletrônica dom Julgado \r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Trindade [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS, Réu: VINICIUS QUINTANILHA PEREIRA, Réu: ALAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes Trindade\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001984-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bezerra Costa [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda ME [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELO, Réu: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bezerra Costa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0205500-16.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Aut: CARMEM LUCIA CANARIO NUNES [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Aut: MARIA CRISTINA TOPINI [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ANALIA MOUTINHO LTDA [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA GONCALVES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto na forma devendo requerer o que for de seu interesse , indicando meios EFETIVOS, ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Roberto de Souza Soares [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1643471"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1643900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001635-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Cândido (Espólio de) [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)], Aut: Mayara de Sousa Rodrigues [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)], Aut: Francisca Márcia de Souza Rodrigues, Aut: Thais Cristina Pires Candido\r\n\r\nRéu: Churrascaria Riosul Ltda Três Marias [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Riosul Ltda Três Marias, Aut Marcos Rodrigues Cândido (Espólio de), Aut Mayara de Sousa Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 21/05/2014, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vieira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Milton Vieira de Andrade\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 08/05/2014, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001254-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erothides Monteiro [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda. [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)], Réu: GYNA ARYANNE SANTOS CRAVEIRO, Réu: Gina Suely de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erothides Monteiro, Réu Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0001128-30.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes Emidio [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Pereira e Calixto Marmores e Reformas Ltda Me [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Pereira e Calixto Marmores e Reformas Ltda Me , Aut Rubens Lopes Emidio \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO, Réu: GIL FREITAS RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Morais\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.354, em 05 dias. @\r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por mais 10 dias. @\r\n\r\nProcesso: 0001695-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Karla do Nascimento Ferreira (OAB: RJ 177734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que o i. Perito entrará em contato com as partes como de praxe. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002382-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Figueira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002456-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes da Silva Rocha [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda Me [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)], Réu: BRF - FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - FOODS S/A, Aut Francisco Mendes da Silva Rocha , Réu SBX Gestão de Frotas Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001754-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vidal dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vidal dos Santos , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. @\r\n\r\nProcesso: 0001705-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias da Silva Fortes [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logística em Transportes Ltda., Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Aut Maicon Dias da Silva Fortes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001448-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Azevedo Teles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Azevedo Teles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias @\r\n\r\nProcesso: 0000979-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Benicio Dias [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Benicio Dias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.223, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Cortes Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Cortes Oliveira \r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001980-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Silva de Melo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Freitas Silva de Melo \r\n\r\nDiga o Autor se aceita o bem como garantia. Aceitando, deve apresentar suas contra-razões. Não aceitando, voltem conclusos. ( Despachio de fls. 374) .\r\n\r\nProcesso: 0000157-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Trindade [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil Representante de Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Trindade\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001842-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Miller da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda(Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vítor Miller da Silva\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001944-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimtel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz dos Santos Alves, Réu Fimtel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001377-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Alves Matoso [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Alves Matoso, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do INSS de fls 300/310). .\r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santiago [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santiago, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.354, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001771-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Monteiro [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Lavoisier Ltda. [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Analises Clinicas Lavoisier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , conforme Termo de Conciliação de fls.31 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001301-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimarães de Melo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guimarães de Melo, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Rigor Laboratório Ótico Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: EDSON ALEXANDRE DE SOUZA ARAGÃO, Réu: ANA CRISTINA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Evaristo Crisostomo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Iotti [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda. [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Star de Caxias Fibras Ltda., Aut Renato da Silva Iotti\r\n\r\nAPRESENTAR RAZÕES FINAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000798-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereide de Andrade Rodrigues [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Eugênia de Duque de caxias Ltda. [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereide de Andrade Rodrigues\r\n\r\nDeverá a reclamante fornecer a cópia de certidão de nascimento de seu filho, documento necessário para verificação da data de saíde, considerando-se que reconhecida a estabilidade provisória da data da dispensa até o quinto mês após o nascimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Ribeiro [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Lanza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000519-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso dos Santos Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mao de Obra Especializada Ltda., Réu: Tania Maria dos Santos, Réu: Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso dos Santos Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001569-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Colabianque Neto [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Colabianque Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mencarelli [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santo Bezerra [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Eberhard Hans Jakob Laenge, Réu: Georg Thomas Erhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santo Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS. 767, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Severino [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salmos Ltda., Réu: Celso Gonçalves dos Santos, Réu: Andreia Malhano dos Santos Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Severino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Teixeira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000495-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao , observando os parametros da decisao, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Martiliano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Martiliano\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar do Nascimento Neves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar do Nascimento Neves\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, por ser parte sucumbente, uma vez que não atentou às determinações de fls. 180 e 200, quando da reapresentação dos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000619-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Marques Gonçalves [Adv. Alberto Otaviano de Carvalho (OAB: RJ 31548 - D)]\r\n\r\nRéu: Leia Silva Juvenal [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leia Silva Juvenal\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. ( Conf. r. despacho de fls. 130)\r\n\r\nProcesso: 0002242-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Florido Pezarino [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Concorde Ltda. [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Florido Pezarino, Réu Motel Concorde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Assis Oliveira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Assis Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da audiência designada para o dia 22/07/2014, às 09:00 horas, para oitiva da testemunha, na 23ª Vara do Trabalho de São Paulo. .\r\n\r\nProcesso: 0001989-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander de Almeida \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 275, negado recurso adesivo, por prejudicado. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique do Carmo Marques [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poland Química Ltda.\r\n\r\nA Reclamada deverá apresentar cálculos de liquidação, conforme fl. 404, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo 10 idas. \r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano Mauricio Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citada a 2ª reclamada,citada em execução, na pessoa de seu patrono,de forma provisória devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002457-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Maria de Andrade [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Maria de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jorge de Oliveira [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Jorge de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução de fl. 144, com resultado negativo, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002495-21.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Construção Ltda. [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Regicar Reforma e Construção Ltda., Aut Robson de Araújo Melo\r\n\r\nPor quitados todos os valores, foi julgada extinta a execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça do Val [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos e Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos e Rochas e Materiais, Aut Marcus Vinicius Mendonça do Val, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPor quitados todos os valores devidos, foi julgada extinta a execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Luiz Carlos Caldas, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia, conforme despacho de fl.192. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-31.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Batista Dias [Adv. Nubia Martins Braga (OAB: RJ 150743 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia Ltda. [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Montacon Engenharia Ltda., Aut Vânia Batista Dias \r\n\r\nPor quitados todos os valores, foi julgada extinta a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Spyke BPL Criações Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Souza, Réu Oteb Comércio de Roupas Ltda., Réu Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME, Réu Spyke BPL Criações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , (R$ 189.406,47 ou 15.269.974,20 Trs) ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. fl. 185. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. Após, não comprovado o pagamento da diferença devida, execute-se.\r\n\r\nProcesso: 0002424-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Oliveira Rosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002133-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcanti Costa [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cavalcanti Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002072-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut José Maria da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionardo Evandro Nazaré dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionardo Evandro Nazaré dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001775-25.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Oliveira Vicente [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antônio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, DEVENDO AINDA PAGAR A DIFERENÇA DEVIDA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002477-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes Faria [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando as Rés citadas em execução, na pessoa de seu patrono, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001111-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Freire [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Freire , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A., Aut Wellington Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 242. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rolando da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Atomação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0002161-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Filho \r\n\r\nTrazer aos autos o valor recebido de R$ 2.923,10, através de guia de depósito judicial, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rei de Massa Ltda Me., Réu: Ivone Ferreira Rocha da Silva, Réu: Nubia Ferreira da Rocha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: José Reinaldo da Silva Bar e Mercearia me, Réu: José Reinaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tavares \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002362-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Ind Prod Alimenticio Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais fixados em R$ 2.800,00, em 05 dias, ficando ciente de que a perícia só será iniciada após o referido pagamento.. \r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos de Azevedo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.159 que julgou improcedente a impugnação do reclamante à conta de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa da Silva Alves [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa da Silva Alves\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecleide Pereira Lopes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Caroline Lopes Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aribelto Soares, Réu: Pinus Caxias Madeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Aut Caroline Lopes Lima, Aut Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Aut Valdecleide Pereira Lopes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 131: em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde, no prazo de um ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, e de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0002432-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Moreira [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Escobar Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Escobar Pereira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 91. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001634-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleide Souza de Brito [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Doce Mel Ltda. [Adv. Lusinete Monzato Oliveira de Souza (OAB: RJ 66187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleide Souza de Brito, Réu Escolinha Doce Mel Ltda.\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1643900"
                            ],
                            "1643899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dorigo Garcia e Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Stock Belt s Ltda- Me [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Tressemax Manufaturados de Couro [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: EVANDRO PEREIRA ROSA, Réu: LUCIANIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dorigo Garcia e Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de pauta especial no dia 26/06/2014 às 12h15min. Comparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência de citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0139000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo do Amaral [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)], Réu: Domingos Dutra Transporte Me [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Dutra Transporte Me , Aut José Ricardo do Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0190900-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MASCARENHAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a concessão de prazo sucessivo para as reclamadas, conforme r. despacho de fls. 622. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Espirito Santo Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalúrgica Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Maria Aparecida da Silva Moreno, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Espirito Santo Dias\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0195300-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Narciso dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sociedade Simples Ltda., Réu: André Galvão Teixeira , Réu: Edileia Pereira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Narciso dos Santos\r\n\r\nFica notificado o reclamante para retirar a certidão de crédito em 30 dias. Findos os quais os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. @\r\n\r\nProcesso: 0130100-86.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Nunes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda, Réu: LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, Réu: LUKSANDER CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Nunes\r\n\r\nFica notificado o reclamante para reirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Costa da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Francine Ribeiro de Carvalho, Réu: Rita de Cássia Telles de Oliveira, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial LTDA, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Costa da Silva, Réu MLGN Empresa Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado Leilão nos autos da CPE 0001180-18-2023-501-0301 ( 1ª Vara de Petrópolis - Telefone: (24) 2242-3216), nos dias: 10.04.2014 às 12:00 Horas e 24.04.2014 às 12:00 horas, na sede daquele Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sergio carlos Menezes Bezerra, Réu: Izaura Menezes Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.266 . Decorrido o parzolegal, expeça-se alvará em termos, pelos calores bloqueados à fls. 275. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lourenco [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-85.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Silva Damasceno [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comercio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia e Comercio Empreendimentos Ltda, Aut Raimundo Antonio Silva Damasceno\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0095000-61.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LIMA RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Jose Carlos Dias da S Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia e que foi indeferido o requerido em petição de fls. 546, devendo o autor diligenciar as suas expensas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Egidio Filho [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. ( Conf. r. despacho de fls. 553). \r\n\r\nProcesso: 0080100-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE FREITAS MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jorge Pinto da Silva, Réu: Vicente de Paula Franco, Réu: Valdomiro José Alves, Réu: Carlos Henrique Machado Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.331, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-38.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: José Civaldo da Silva, Réu: Rose Maria Mota Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor fornecer os enedereços para expedição de ofício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Zenilda Till, Réu: José Carlos do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Declarações de Imposto de Renda da reclamada e de sues sócios, acauteladas nesta secretaria, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Erica Batista Zimmermann, Réu: Newton Luiz Ramos Zimmermann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar a reclamada pagamento do valor a título de diferença de INSS e custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. ( Conforme r. despacho de fls. 526). \r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Ferreira [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornatan Jorge, Réu: Jorge Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208600-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: André Pereira de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Carlos Antônio Félix Bernardo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Claudionor José dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Cloves Pereira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Francisco Fernandes de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus , Réu Graal Construtora Ltda , Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda, Aut Wellington Luis Pereira Moco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0276600-20.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ADEMIR RODRIGUES DAS CHAGAS [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ADELCIO RENA LEMOS [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ANA JULIA GUERRA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JOAO BATISTA ABRAMO VILARDO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: GILMAR MACHADO XIMENES [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DUTRA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: EDSON POOL MACIEL [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Eliana Cordeiro Maria (OAB: RJ 50413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DUTRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 1083, devendo fornecer a certidão de dependentes do INSS do segurado falecido, ou, na sua falta indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamanto. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurelio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ribeiro da Cruz\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Comércio e Intermediação de Serviços LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho , Réu: Mahomed Iobal Abdool Karim Ayob Vakil, Réu: Magistral Intermediação Empresarial LTDA EPP - ME, Réu: FIRME INTERMEDIACAO DE NEGÓCIOS LTDA, Réu: Marcia Antunes International Design Confecçao LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo para sobrestamento do feito por 180 ( cento e oitenta dias), a fim de que possa viabilizar novos meios de prosseguir com a execução em face dos executados. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fábio Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Dama Corretora de Seguros Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dama Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTOP SERVICOS TECNICOS de COONSTRUÇÃO CIVIL E TOPOGRAFIA LTDA, Réu: Fabio Crespo Silva n/p Repres. Legal Regina Celia Motta Crespo, Réu: JORGE DA SILVA, Réu: JOSE ALFREDO DA SILVA, Réu: LAERTE GOMES FERREIA, Réu: GIULIO CEZARE CAPUTO, Réu: APOLONIO VITOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0135200-81.1992.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)], Aut: ROBERTO MOREIRA FABIANO [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis , Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOREIRA FABIANO, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARINO DA ROCHA DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: José Batista de Lima, Aut: Isamael Henrique de Oliveira, Aut: Josias Basílio de Figueiredo , Aut: Carlos Alberto SIlva de Souza\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMP PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Réu: EDGARDO VIEYTES, Réu: EMMA DENISE VIEYTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINO DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assunta Scalercio [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 31/03/2014, às 14:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ROCHA BARBOSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ALAMANDA LTDA, Réu: MARGARET DA SILVA FERREIRA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NAZARE DE FATIMA ZAIDAN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGARET DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Santana de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Aliança Azul Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Santana de Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 431: Fornecer o CNPJ das empresas indicadas à fl. 428, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: Salim Salles Neto, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Cláudio Guimarães de Carvalho, Réu: Ademir Pereira, Réu: Roberto Garin Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002498-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amorim da Silva [Adv. Juan Bernardo Florentin Medeiros Silva (OAB: RJ 106983 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ronaldo Andrade da Silva\r\n\r\nApresentar proposta de acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nTI: Robson José Gomes Francisco Caldeira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Targino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 313, que indeferiu o requerido. Aguarde-se. \r\n\r\nProcesso: 0209700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heber Godinho Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heber Godinho Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aureliano dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, Réu: JORGE FERNANDES RODRIGUES VALGOBE, Réu: LUCENYR DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aureliano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-94.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HOMEM [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Comércio e Intermediação de Serviços LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Réu: Erica da Costa Viana, Réu: Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil, Réu: Magistral Intermediação Empresarial LTDA EPP - ME, Réu: FIRME INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, Réu: MARCIA ANTUNES INTERNACIONAL DESIGN CONFECCAO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HOMEM\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o sobrestamento do feito, conforme requerido. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-73.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JORGE RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-68.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Withsandey Santana do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Técnica Ltda [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: Rosineia de Carvalho Mendes, Réu: Alex Sandro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Withsandey Santana do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio Moveis Ltda [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: Luiz Paulo Guimarães, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Araujo Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o autor concordou com a proposta de acordo, conforme ata de audiência de fl. 329. Comprovar o pagamento das parcelas devidas nas seguintes datas: 1ª parcela em 04/04/2014, 2ª parcela em 05/05/2014 e 3ª parcela em 04/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0205300-41.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ROGÉRIO DA PAZ SOUZA, Réu: VALTECIR RODRIGUES LIMA, Réu: WAGNER LUIZ GERALDO, Réu: RENATO REIS LISBOA, Réu: EUZEBIO DE SOUZA DIAS, Réu: ESTEFANIO MORAES COSTA, Réu: EUNICE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls.220e 221, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-71.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMI DA ROCHA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA, Réu: ALVAIR FONTANEZI, Réu: LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS, Réu: Tatiana Figueira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMI DA ROCHA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002501-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Rezende dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Rezende dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-84.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Sousa Martins [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana de Sousa Martins\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0138100-51.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 260: tomar ciencia da devolução da Carta Precatória e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de remessa dos autos ao arauivo provisório, no prazo de um ano e expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nId: 1643899"
                            ],
                            "1643898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001021-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano da Silva Canedo\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, Aderaldo Moura Santos, Vera Lucia de Menezes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia de Menezes Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000157-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Trindade\r\n\r\nRéu: Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil Representante de Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil Representante de Colortex Estamparia e Desenho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001569-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Colabianque Neto\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço Sá\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda, Marcos de Souza Ramos, Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002116-80.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda., Fabio Henrique Soares da Silva, Filipe Borges Pedrosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Filipe Borges Pedrosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0032900-65.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DOMES THOME\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA, Fábio Poli, Marcelo Poli\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Poli, Marcelo Poli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001093-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Salum de Souza \r\n\r\nRéu: Pastelaria da Mamãe Ltda Me , Wu Meiyan, Wu Chaolong\r\n\r\nPelo presente fica m Wu Meiyan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Reis Bomfim Branco\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial), ROGÉRIO SCHUBERT, ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, VINÍCIUS FERNANDES VILELLA, MARIA CELESTE NEVES GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aureliano dos Santos\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, JORGE FERNANDES RODRIGUES VALGOBE, LUCENYR DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m JORGE FERNANDES RODRIGUES VALGOBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001347-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda., Adiana Maria Nogueira, Maria Nascimento, Renato Russian de Moura, Rosamaria Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sérgio Azevedo Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Azevedo Bittencourt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Venancio Rufino de Arruda \r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes, Ltd Transporte Ltda., Marcos Toledo de Campos Moura , Priscila de Oliveira Toledo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Toledo de Campos Moura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643898"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1644068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DIA 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0096600-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Moreira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodet Comércio de Roupas Ltda , Réu: Harward Moda Masculina , Réu: Arleia Gonçalves, Réu: Celso José da Silva, Réu: Franklin Lira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenice Moreira de Carvalho \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 558. \r\n\r\nProcesso: 0002415-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0079000-07.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA PEREIRA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida do Bilac Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 12.303,32 equivalente a 990.721,14 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.230,33 equivalente a 99.072,11 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0077500-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Baracho [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevpower Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José Robson dos Santos Adão, Réu: Edna dos Santos Adão [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Ana Lucia de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Souza Baracho\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias, para manifestar-se acerca das certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Paes Gusmão [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney Paes Gusmão, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 459, bem como da convolação em penhora do depósito de fl.454, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0002277-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio da Silva Ramos [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio da Silva Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000657-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nVista, à Rda.. por 15 dias, de fls 223 e 224. \r\n\r\nProcesso: 0000605-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sotero dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Sidney Sotero dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 40.387,61 equivalente a 3.256.054,37 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 7.191,82 - equivalente a 579.805,46 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 4.038,76 equivalente a 325.605,43 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000934-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Amorim Benitez [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Amorim Benitez\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial.. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisvaldo Lima Macedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marisvaldo Lima Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000332-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002022-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Correa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucineide Nascimento de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Kelly Barreto dos Santos Six [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carmilton Pires Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Luis de Sena [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucineide Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Botelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braz Botelho\r\n\r\nCumprir, na íntegra fl. 162, inclusive novos cálculos. \r\n\r\nId: 1644068"
                            ],
                            "1644070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0190600-57.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR TARGINO DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMINICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMINICACOES E ENGENHARIA LTDA, Aut WALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Máximo da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda, Aut Robson Máximo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme fls. 556, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002125-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº192/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Pinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda\r\n\r\nDepositar a diferença de R$ 422,78, em 15 dias, sob pena de bloqueio em sua contas. \r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes de Sousa\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marco Antonio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes da Rosa\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0047800-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Mont Manut Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº73/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001327-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da SIlva Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 166687 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nascemento Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da SIlva Oliveira \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001040-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Leal [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Leal\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de desentranhamento de fls. 18/42. \r\n\r\nProcesso: 0001758-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Pereira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº176/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Tecnologia em Resgate, Réu: Consórcio Queiroz Galvão QI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão QI, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Linhares da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes Ltda. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental, Réu Laureano Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0141200-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança s Refeições Ltda [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao,conforme fls. 226. .\r\n\r\nProcesso: 0002182-57.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Vital de Oliveira Gonçalves [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Ribeiro Comércio de Ferragens ME [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E Ribeiro Comércio de Ferragens ME\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001601-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Banqueiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº175/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Pinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº178 e 179/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001591-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. Jose Josimar Leite (OAB: RJ 12505 - D)], Réu: Bruno Eugenio de Araújo Bastos [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: Maria Nascimento, Réu: Marcelo Muniz Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Eugenio de Araújo Bastos, Aut Eduardo Rocha Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Andrade Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wvf Serviços de Construção e Reforma Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Andrade Ferreira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152100-58.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROSA MARQUES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: FGTS+40%\r\n\r\nRéu: Paulo & Rocha Cursos Ltda [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Paulo Pereira Martins [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ruth Oliveira da Rocha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lourival Henrique da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ROSA MARQUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para TRazer informação do CPF para confecção de Certidão de Crédito Trabaçhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marins dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lins Tintas Playtonic [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Marins dos Santos\r\n\r\nDiaga o autor se tem interesse em adjudicar o bem de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001925-66.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Cantanhede de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº186/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001925-66.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Cantanhede de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cantanhede de Souza \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº182/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Bem como seu sindicato assintente da expedição de alvará de nº183/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto \r\n\r\nProcesso: 0141500-36.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ozorio (Espolio de) n/p Maria da Penha da Silva ozorio [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Recar Locacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Moisés Ferreira da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Willians da Silva Gomes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº181/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002403-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Vitorino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Vitorino\r\n\r\nDiga o autor a respeito do despacho de fl. 456. \r\n\r\nProcesso: 0001787-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coelho Peixoto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1644070"
                            ],
                            "1644071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DIA 13 /03/2014\r\n\r\nProcesso: 0076700-77.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GOMES PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR GOMES PEREIRA, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os petição do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Martins da Conceição [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: José Cláudio de Almeida, Réu: Claudio Marcelo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Martins da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conforme fls. 80 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramos\r\n\r\nCumprir corretamente fl. 145, tendo em vista que o extrato analítico não acompanha a petição. \r\n\r\nProcesso: 0000019-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Trindade de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistrans Distribuidora e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Trindade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº163/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000818-08.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pastana Siqueira [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pastana Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº188/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo de Souza Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo de Souza Silva\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da Rda. foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do Rte. NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Aut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Elias Gabriel de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Aut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Wesley de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Magalhaes Modas [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Jorgina Pinto Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Elias Gabriel de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO), Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p GISELE DE FREITAS NASCIMENTO), Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Wesley de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO)\r\n\r\nVEnha o Rte. com o endereço autal da sócia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001068-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ronaldo Oliveira da Solva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Vagner Ronaldo Oliveira da Solva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da Rda. foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do Rte. NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carrilho Bastos [Adv. Linda Soares Costa Santos da Cunha (OAB: RJ 152331 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carrilho Bastos\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN LOPES DE FARIAS [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Carlos Dornellas Regis, Réu: Manoel Pessoa Regis, Réu: Luiz Regis de Padilha, Réu: Martins Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000783-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda de Castro [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Administração de Pessoal Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0074800-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estevão Dutra da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Cristo [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Estevão Dutra da Silva \r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Vieira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Vieira\r\n\r\nVEnhao Rte., em 10 dias, com a comprovação documental da manutenção ou não de pensão alimentícia, bem com, com o número de CPF do titular da conta bancária mencionado à fl. 78. \r\n\r\nId: 1644071"
                            ],
                            "1644069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2014\r\n\r\n0001242-92.2012.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciene da Silva de Assis\r\n\r\nExecutado: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados DANIELI DOS SANTOS MARTINS e CREMILDO BERNARDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.936,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644069"
                            ],
                            "1644067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002277-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002415-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1643556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-18.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida Carlos dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Luis Serra Valeriote [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aparecida Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/03/2014, às 08:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1643556"
                            ],
                            "1643777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003672-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Freitas Porto [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Manbrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Freitas Porto, Réu Manbrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 31/03/2014, às 15:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. À reclamada, para ciência de que foi indeferido o pedido para a notificação das testemunhas, que deverão comparecer à audiência nos moldes doart. 825 da CLT.(Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1643777"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1640430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Elias da Silva [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M Areal Ltda - ME, Réu: Marcelo de Aguiar Abreu, Réu: Nanci Marques Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cunha Pereira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉLCIO DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cunha Pereira\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 365/2009, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo quarto, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042700-07.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Jose Luiz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos , Réu: Maurício Peixoto, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Jose Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000519-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.100, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: LUCIOLA COSTA MARTINS ROMANO, Réu: João Fernando de Mattos Sancho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000182-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Elisa Masset Veras [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas Ltda - ME [Adv. Marcos Antonio Machado Romeiro (OAB: RJ 155961 - D)], Réu: Alexandre Feder Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Elisa Masset Veras\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-86.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000521-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Felicio [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira Felicio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.97, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe da Silva\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação com fonte legível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de agravo de petição. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-73.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHANO AUTO POSTO LTDA [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: COOPMUSAU - Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: MCA Comercio e Distribuição de Lubrificantes Ltda, Réu: Romulo Borges Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Amaral [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RIG Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica , Réu: Geronimo Mauricio da Silva, Réu: Jairo Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000995-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G Civil Port [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G Civil Port\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo reclamante, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001097-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Castro dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Castro dos Santos, Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126700-71.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIANO JORGE [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARIANO JORGE\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0142900-76.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN FRANKLIN DORE JUNIOR [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPARICA S.A - EMPREEDIMENTOS TURISTICOS [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPARICA S.A - EMPREEDIMENTOS TURISTICOS\r\n\r\nApurar e comprovar o valor do IR e cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal comunicando a ausência de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcigleice Santos de Almeida Pereira [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcigleice Santos de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência da reserva de crédito pelo valor da causa (R$ 26.000,00) nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, bem como, atender a promoção do setor de cálculos, conforme fls.222. Prazo de 5 dias, sob pena de sustação da reserva de crédito e de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sevipol Ltda - ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes, Réu: Eliana Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0001140-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Oliveira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavaguti Caminhões e Peças e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares de Oliveira, Réu Cavaguti Caminhões e Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos fornecidos pelo perito, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva de Medeiros [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Geraldo Silva de Medeiros, Réu L. da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fls.195/201, que apuraram a executar o valor de R$ 94.587,24, equivalente a 7.616.609,02 IDTRs e R$ 15.631,19, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191200-44.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Eutímio Laurindo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construcoess Industriais Ltda, Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eutímio Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0193500-81.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONIZIO LUIZ DE PAULA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: Mauricio Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços , Aut DIONIZIO LUIZ DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.292. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-53.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSALINA PEREIRA REIS [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Maria Aparecida Faria Monteza, Réu: Antonio Carlos Rebello Faria, Réu: Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSALINA PEREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002309-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rodrigues Balbino [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Guindastec - Guindastes e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Erika Cristina Tomihero (OAB: SP 283350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guindastec - Guindastes e Serviços Técnicos Ltda, Aut Wanderley Rodrigues Balbino\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.770/773, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002383-88.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano José de Andrade Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Juliano José de Andrade Martins \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0240700-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno José Alves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Moraes do Couto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Moraes do Couto\r\n\r\nTomar ciência da retirada de restrição total e inclusão de restrição para transferência do veículo placa LRR3076, conforme fl.149. \r\n\r\nProcesso: 0002453-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Aparecida Medeiros [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Coopetaivas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Aparecida Medeiros, Réu Multiprof Coopetaivas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fls.159/162, que apuraram a executar o valor de R$ 23.746,18, equivalente a 1.912.154,00 IDTRs e R$ 2.314,06, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 500,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0270300-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Joaquim dos Anjos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construções Industriais Ltda, Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro, Réu: Proema Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Joaquim dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0280200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela primeira ré, ficando ciente, desde já, de que deverão especificar o valor que entendem devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002813-74.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO DA COSTA TRAJANO (REPR. POR JESSICA DA COSTA PERES DOS SANTOS ASSISTIDA POR ELISABETH DA COSTA PERES) [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arkhe Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da petição apresentada pelo menor Leonardo da Costa Trajano, representado por sua mãe, onde informa os dados de sua conta bancária para efeito dos depósitos referente ao acordo celebrado entre as partes (fls.147/150) - Conta Poupança 18945-1, agência 8735, Banco Itau SA. \r\n\r\nProcesso: 0290500-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Goveia [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Insatalações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sermontec Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME, Réu Sermontec Industrial Ltda ME, Réu Sermontec Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.900,00), em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0003026-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Matos [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Q Remédio de Itaguai Ltda EPP [Adv. Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento (OAB: RJ 167146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Q Remédio de Itaguai Ltda EPP, Aut Lucas da Silva Matos\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003064-24.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Amorim Pará [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Itaguaí - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Amorim Pará\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.28, devendo requerer o que entender devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1640430"
                            ],
                            "1640543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-27.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio dos Santos Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003136-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Luiz Francisco [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.146, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-39.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edno Da Costa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Lindinalva dos Santos Silva (companheira) [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Akim da Silva Costa, REPRESENTADO P/S MAE LINDINALVA DOS SANTOS SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Andson Jose da Costa REPRESENTADO P/S MAE ANA MARIA RODRIGUES [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Akim da Silva Costa, REPRESENTADO P/S MAE LINDINALVA DOS SANTOS SILVA, Aut Andson Jose da Costa REPRESENTADO P/S MAE ANA MARIA RODRIGUES , Aut Jose Edno Da Costa, Aut Lindinalva dos Santos Silva (companheira)\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002021-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Vieira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Vieira\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 526,34), bem como, tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.76.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guimarães da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guimarães da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-98.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Lima [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.410, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Santos Medeiros [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Santos Medeiros\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.123, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia Marques [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE-RJ-5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE-RJ-5 S/A, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Rodrigo Correia Marques\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0220500-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAXIMILIANO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MPE S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fl.106. Prazo cinco dias. Deverá a segunda ré efetuar o depósito da diferença ainda devida no valor de R$ 929,54. Ciente que no silêncio será expedido alvará ao autor pelos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000019-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Andrade [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.122, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Serafim da Silva Brito [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda , Réu: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Serafim da Silva Brito\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003107-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Soares dos Reis [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Aut Erasmo Soares dos Reis\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação com fonte maior e legível,, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Macedo da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002607-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Gomes da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas referentes ao parcelamento deferido à fl.81, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002984-60.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José da Silva [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Nilton José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-22.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS)\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0228700-81.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Pedro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibras Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Vieira Neto\r\n\r\nNão atendido o determinado no despacho de fl.85, indefiro a liberação do valor bloqueado à fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0002995-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Fortes Mattos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Fortes Mattos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.40/43, que apuraram a executar o valor de R$ 11.836,97, equivalente a 953.168,45 IDTRs e R$ 502,80, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 280,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 12.619,77).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Francisco Silva [Adv. Natanael Ramalho (OAB: RJ 108968 - D)]\r\n\r\nRéu: Devani de Paula Mendes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Francisco Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do le~ilão foi negativo, devendo, em trinta dias, requerer o que for do seu interesse jurídico, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edilson Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edilson Fernandes da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Pereira da Conceição [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Helcio de Souza, Réu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Pereira da Conceição\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.187/197, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda da Silva Florêncio [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilda da Silva Florêncio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155300-39.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH SERGEIRO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSERVICE COOP. VENDAS E PREST. SERVICOS [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERSERVICE COOP. VENDAS E PREST. SERVICOS, Aut MARIA ELIZABETH SERGEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.334. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wendel dos Santos Felicidade [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wendel dos Santos Felicidade\r\n\r\nIndefiro o requerimento de nova perícia, uma vez que o trabalho pericial foi conclusivo e transcorreu dentro da normalidade e cordialidade. \r\n\r\nProcesso: 0123800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl.246, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000538-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1640543"
                            ],
                            "1643933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197700-29.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibras Engenharia Ltda, Réu: Douglas Adriano da Costa Leite, Réu: Thyrso Miguel Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/06/2014 a partir das 13:00 horas, para realização do leilão, que ocorrerá na Associação Comercial de Itaguai, situada na Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguai/RJ-cep:23815-510. \r\n\r\nProcesso: 0186800-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO MARINS [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAG Sagario Construtora Ltda EPP [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FRANCISCO MARINS, Réu SEMAG Sagario Construtora Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/06/2014 a partir das 13:00 horas, para realização do leilão, que ocorrerá na Associação Comercial de Itaguai, situada na Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguai/RJ-cep:23815-510. \r\n\r\nId: 1643933"
                            ],
                            "1643984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.04.2014, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença, ante a atualização de fl.96/97 (R$ 10,00), em 48 horas, sob pena de não sustação do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0003134-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Bispo dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogeo Engenharia e Fundações Limitada [Adv. Sergio Augusto da Silva (OAB: SP 118302 - D)], Réu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003034-86.2012.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Prospecção Pesquisa e Extração de Minerios no Estado do Rio de Janeiro - SINDIMINA/RJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Prospecção Pesquisa e Extração de Minerios no Estado do Rio de Janeiro - SINDIMINA/RJ\r\n\r\nO deferimento da antecipação dos efeitos da tutela depende da convicção do juiz sobre a verossimilhança das alegações da parte, bem como do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou, ainda, de demonstração de abuso do direito de defesa ou propósitos protelatórios do reclamado, consoante o que dispõe o art.273 do CPC. Tendo em vista que não há verossimilhança nas alegações contidas na petição inicial, havendo inclusive pendência de realização de perícia para que seja verificada a atividade preponderante da ré no porto de Itaguai, a fim de definir o sindicato responsável pelo recolhimento da contribuição sindical e o responsável para celebração de acordos coletivos, indefiro a antecipação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0285900-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira Jesus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.04.2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074700-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMARLON DA SILVA NEVES E SILVA [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO TEM TUDO DE IBICUI LTDA (AUGUSTO MAT. CONSTR.), Réu: Carlos Augusto Marques Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMARLON DA SILVA NEVES E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2014 a partir das 13:00 horas, para realização do leilão, que ocorrerá no auditório do TRT/RJ, na Rua do Lavradio, 132, 10o andar, Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002051-87.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Freitas [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.59, bem como de parte do existente nos autos do processo 0002497-90.2012.5.01.0461.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nId: 1643984"
                            ],
                            "1640429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000521-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Felicio\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640429"
                            ],
                            "1640542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000019-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Andrade\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de inclusão no polo passivo, para responder à presente execução com seus bens pessoais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Santos Medeiros\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de inclusão no polo passivo para responder à presente execução com seus bens pessoais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002995-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Fortes Mattos\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.40/43, que apuraram a executar o valor de R$ 11.836,97, equivalente a 953.168,45 IDTRs e R$ 502,80, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 280,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 12.619,77). Prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002876-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Leandro Pinheiro Ramos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001986-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Serafim da Silva Brito\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda , MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002021-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Gilson de Souza Cabral, Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 526,34), bem como, tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.76.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640542"
                            ],
                            "1643983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002051-87.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Freitas\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.65/68, que apuraram a executar o valor de R$ 6.087,73, equivalente a 490.793,58 IDTRs e R$ 277,37, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 106,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.59, bem como de parte do existente nos autos do processo 0002497-90.2012.5.01.0461.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643983"
                            ],
                            "1643932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua Leda Santiago, 40, Centro, ITAGUAI, 23815-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0186800-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO MARINS e Outros. Adv.: Marcio Siqueira Garcia OAB.: RJ 67142 D\r\n\r\nRéu: SEMAG Sagario Construtora Ltda EPP e Outros. Adv.: Gedival Vasconcelos da Silva OAB.: RJ 115571 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Motoniveladora WHB - nodrio 205 nº série UB 10911 - código 350 Drassier, estado de uso regular. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Rio Santos, km 10, ITAGUAI, 23860-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua Leda Santiago, 40, Centro, ITAGUAI, 23815-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos da Silva e Outros. Adv.: Claudia Toth OAB.: RJ 73866 D\r\n\r\nRéu: Unibras Engenharia Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Cisterna Acqualimp de 6000 litros, em estado regular de uso, branca, com arranhões que não prejudicam o uso. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - 01 cisterna da marca Forteleve, NBR 15682, de 5000 litros, azul, em uso, estando em regular estado, com arranhões por fora sem prejudicar o uso. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dalvina Cabral de Lima, s/n, quadra 14 lote 13, Brisamar, ITAGUAI, 23825-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643932"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1644262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002275-58.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair José Ignácio Apolinário [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Ignácio Apolinário, Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 125/128 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 20,77 e Liquidação R$ 5,19 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002362-14.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maury Pereira de Melo Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Maury Pereira de Melo Silva\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 104/111, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 57,69 e liquidação R$ 14,42. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Leonora [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut José Ailton da Silva Leonora\r\n\r\nFica ciente de que foi designado leilão para o dia 07/04/2014 a partir das 11:00 horas, no atrio do forum trabalhista da cidade de Niterói/RJ, situado na Av. Amaral Peixoto - 232 - Centro - Niteroi/RJ e caso não haja licitante, haverá novo leilão no dia 28/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002283-35.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Euler Vargas Machado [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Euler Vargas Machado\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 145/148 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 28,01 e Liquidação R$ 7,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-43.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Marques [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Jamilton Marques\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 116/119, que PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 10,64 e Liquidação R$ 1,15, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002334-46.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Diniz de Carvalho Júnior [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Xavier Rosa 50236466704\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Diniz de Carvalho Júnior\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 22/24 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 109,08 e Liquidação R$ 27,27 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guilherme Cescon Coutinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guilherme Cescon Coutinho, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 84/86, que que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 800,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 165-171, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 3.251,63, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 243/245, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 2.000,00, pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeidyr Alves Siqueira Junior [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Informática Móveis e Eletro Ltda ME [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Superquality Comercial Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Informática Móveis e Eletro Ltda ME, Aut Zeidyr Alves Siqueira Junior\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 149/152, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 816,12 e Liquidação R$ 204,03, pela Reclamada, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002741-52.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thyago Avelino Peixoto [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locacao de Servicos e Empreendimentos Ltda [Adv. Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro (OAB: BA 30859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Locacao de Servicos e Empreendimentos Ltda, Aut Thyago Avelino Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 39-46, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 146,78, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002291-12.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda de Lurdes Doneda Piccolo [Adv. Emerson Alves de Almeida (OAB: RJ 178579 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda, Aut Zilda de Lurdes Doneda Piccolo\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 226/227, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de 211,52 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Pinho Ladeira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: Marcelo Ladeira Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: Luciana Ladeira Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: Priscila Ladeira Oliveira Boechat [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ladeira Oliveira, Aut Marcelo Ladeira Oliveira, Aut Nelma de Pinho Ladeira, Aut Priscila Ladeira Oliveira Boechat, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisã ode fls. 650/652, que conheceu os EMBARGOS À EXECUÇÃO, e no mérito os julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002278-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenisia de Souza Ornelas Moura [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenisia de Souza Ornelas Moura\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 22/22-v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 10,64 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002303-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Melo Bambila Oliveira [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula, Aut Patrícia de Melo Bambila Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.18-27 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 696,89, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009500-13.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Realino Monteiro Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Realino Monteiro Teixeira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 660/661 que conheceu da IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO e no mérito a julgou IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001387-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Entrielli da Silva [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 106-110, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.297,63, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001417-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Paula Elias [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Paula Elias\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 50/51, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 84,11, pela Reclamante, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002279-95.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel David Branquinho [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel David Branquinho, Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nFica ciente da sentenção de fls. 58/59-V, que PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 47,82 e Liquidação R$ 11,95. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-42.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Volkswagen S.A [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nEgdo: TEREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Volkswagen S.A, Egdo TEREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 46/48, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro. Custas pelo Embargante no valor de R$ 44,26. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1644262"
                            ],
                            "1644263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002196-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 354/356, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 2.000,00 pela Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidelson Pereira do Amorim [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A, Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Elidelson Pereira do Amorim\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 426/430, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 15.544,35 e liquidação R$ 638,46 pelas Rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-29.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio do Nascimento [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Marcos Aurélio do Nascimento\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 108/111, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 32,52 e liquidação R$ 08,13. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003074-04.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Lessa [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Bem Eletrodomesticos Moveis e Brinquedos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002376-95.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephanie Ruiz de Souza [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruthanju Confecções e Facções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie Ruiz de Souza\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 31/33, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 108,27, Liquidação 27,07 pela Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002729-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Faria Machado [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Faria Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0516/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. Deverá comprovar até a proxima audiência, o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000427-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Vieira [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0533/2014 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001446-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Granja de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Granja de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Gonçalves de Oliveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmeia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0519/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0002743-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis de Souza da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0515/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. Deverá comprovar até a proxima audiência o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0003019-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Muniz de Souza [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: A C S Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal Ltda - ME [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C S Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal Ltda - ME, Aut Pedro Paulo Muniz de Souza\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 92/96, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 51,58 e liquidação R$ 12,89. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1644263"
                            ],
                            "1644260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002531-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gomes Fraga\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, V. F. da Silva Empreiteira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V. F. da Silva Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002530-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Diniz da Silva\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, V. F. da Silva Empreiteira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V. F. da Silva Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644260"
                            ],
                            "1644261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002278-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenisia de Souza Ornelas Moura\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 22/22-v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 10,64 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644261"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1643760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002619-09.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nCgto: Neusa Gonçalves de Souza Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmandade de São João Batista de Macaé, Cgto Neusa Gonçalves de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 25/03/2014 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002727-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Gonçalves de Souza Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Neusa Gonçalves de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 25/03/2014 às 14:22 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001970-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Pereira dos Reis Filho [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Seguros S/A [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Seguros S/A, Aut Norberto Pereira dos Reis Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.87 verso. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 15/04/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nId: 1643760"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1644114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-25.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Souza [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut José Gomes de Souza , Réu L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 27.03.2014, ÀS 12H11min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001162-62.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Jesus Castro Oliveira [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoni da Conceição Silva, Réu: Sandro Valente de Almeida , Réu: PELO FIM DEPILAÇÃO E ESTÉTICA LTDA A/C SÓCIO SIMONI DA CONCEIÇÃO, Réu: PELO FIM DEPILAÇÃO E ESTÉTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Jesus Castro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão determinou o arquivamento da reclamação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-16.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cruz dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Silvania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Vania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Service Copiadora ltda [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Service Copiadora ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo efetuar o pagamento das custas e da diferença do INSS, em 48 horas sob pena de penhora on line via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES RAYA ORTIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M A A Pizzo Comercio e Servicos Ltda , Réu: Maria Alice de Azevedo Pizzo [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON ALVES RAYA ORTIZ\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 3a feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Nunes Ferreira Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 33,18, conforme calculo homologado a fls. 211. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HELTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-85.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Ferreira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda ME, Réu: Valdir Luiz Ferreira, Réu: Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002317-37.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Reiner Solon Valverde Sanchez [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reiner Solon Valverde Sanchez \r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1644114"
                            ],
                            "1644113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0001082-87.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Tércia Raquel Santos Balbino Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE BRITO COUTINHO,Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda.,GILSON RANGEL PESSOA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE BRITO COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.767,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-40.2011.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Peçanha dos Santos \r\n\r\nExecutado: Maria Lucia da Silva Torres,M & M Super Ofertas Ltda.,Celso Vieira Torres Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia da Silva Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.966,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Vieira Torres Junior,M & M Super Ofertas Ltda.,Celso Vieira Torres Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Vieira Torres Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.966,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002151-79.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Nunes de Souza \r\n\r\nExecutado: JOSÉ PERY FARIA DO BRASIL SALGADO,Net Control - Escola de Informática Ltda. - ME,ROSEMARY RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ PERY FARIA DO BRASIL SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.778,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219600-48.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Gomes Pereira\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO SOARES CALIXTO,Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda,LUIZ FERNANDO RANGEL E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO SOARES CALIXTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.309,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0318400-48.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSUE FARO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Victor Hugo Rangel de Andrade,Comercio e Representações SERRA DA NEBLINA LTDA,Fernanda da Silva Queblas\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Hugo Rangel de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.135,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda da Silva Queblas,Comercio e Representações SERRA DA NEBLINA LTDA,Fernanda da Silva Queblas\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda da Silva Queblas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.135,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644113"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1644075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/3/2014\r\n\r\nProcesso: 0001498-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO NUNES DA SILVA [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Moraes Ribeiro [Adv. Marina Marins Guimarães (OAB: RJ 178503 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA, Aut José Renato de Moraes Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias úteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001807-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Cerqueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-04.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Monteiro [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi representado por Adriane Morais Raymunid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Monteiro\r\n\r\nObservar o despacho de fl. 113. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN BARBOSA LINS [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN BARBOSA LINS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sansão Placido Silio [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sansão Placido Silio\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva dos Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 276/278: improcedente. Custas de R$ 2.000,00, pela parte autora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Valério Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Valério Santiago, Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 208/210: procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-36.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Valério Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Valério Santiago, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/56: procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Marcos de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M. Subempreiteira de Obras Ltda [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda., Réu: Berliner Engenharia Pesquisa e Negócios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social Fazenda Nacional George Berliner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdi Marcos de Lima\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000871-47.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques Nunes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marques Nunes, Réu PG Nilópolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido à Autora, após a dedução do depósito recursal atualizado à fl. 709, em R$ 59.083,09; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 2.968,91; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.213,67; totalizando o valor de R$ 63.613,95, equivalente a 5.121.990,99 IDTRs, atualizado até 07/03/2014, incluídas as custas de R$ 348,28, pelo Reclamado, que deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC; no seu silêncio, o depósito recursal de fl. 513 será convolado em penhora e liberado a Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nContraminutar os Agravos de Petição da reclamada(s)/reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias úteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M Nogueira Obras e Reformas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 852 B, II, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002006-26.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Costa da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: A H K Antunes Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Costa da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 852 B, II, § 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044600-46.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LUCENA PEREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LUCENA PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0000761-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kazuharu Suzuki [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Elizabet Ltda, Réu: Paulo José Correa de Sá Coelho, Réu: Pedro Aurora da Cruz Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kazuharu Suzuki\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: \"Mantenho o despacho de fl. 64 por seus próprios termos.\" \r\n\r\nProcesso: 0044600-46.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LUCENA PEREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-60.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDINEU DA SILVA PACHECO [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDINEU DA SILVA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo o autor atentar para a expedição de certidão de crédito de fls. 125. Ciência, ainda, da decisão de fls. 127 extinguindo a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilze Cristiane Moreira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado IS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Lydia Faustino José [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: ROSIMERI FERNANDES LESSA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Jonas Tavares Colares [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)], Réu: Valdomiro Quaiotti [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)], Réu: Robson da Silva Ribeiro, Réu: Roberto Carlos Silva, Réu: José Marcos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado IS, Réu Jonas Tavares Colares, Aut Kilze Cristiane Moreira , Réu Valdomiro Quaiotti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/3/2014, às 14h25min, nesta Vara do Trabalho. Comparecer à Audiência na data marcada, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001529-03.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAYTON TAVORA PHENA [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANA BAR LTDA ME (CHURRASQUINHO DO JORGE) [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIANA BAR LTDA ME (CHURRASQUINHO DO JORGE)\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 37 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Macêdo Santana [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Ciência, ainda, do alvará nº 0174/2012 (fls. 511), devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rodrigues da Silva Lourenço [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Maura Rodrigues da Silva Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à decisão homologatória foi julgada IMPROCEDENTE (fls. 314). \r\n\r\nProcesso: 0000539-80.2011.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: José Antônio Teixeira Nunes [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARRARA RIO EMPREITEIRA LTDA, Egdo: JACINTHO BARBOZA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Egdo: Ivaldo Veras de Souza Junior e Liana Nuens de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACINTHO BARBOZA, Egte José Antônio Teixeira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, VI, do CPC. Custas, pelo Executado, no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0041500-15.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Sergio Pena de Oliveira (OAB: RJ 61042 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDSAY INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: RILDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: ELISANGELA RANGEL SEMEÃO [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001977-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Lopes Preta [Adv. Nilza Maria Ferreira Bueno (OAB: RJ 68073 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Réu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Lopes Preta\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-07.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI ESTEVAN DE NOVAIS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONICA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANDALIAS LTDA. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI ESTEVAN DE NOVAIS\r\n\r\nVenha com cópias dos documentos CPF, PIS e RG, no prazo de 5 dias, a fim de viabilizar expedição de ofício à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Castro Maranho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marion Castro Maranho\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0001025-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinícius Pacheco Kifer [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vinícius Pacheco Kifer, Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Moraes [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospeccao Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira , Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161: \"... reporto-me, no que tange ao requerimento de expedição de ofício, ao despacho de fls. 150 e indefiro a postulação de penhora de cotas sociais...\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Souza [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA, Aut Luci de Souza\r\n\r\nContra arrazoar o RO interposto pelo 2º reclamado, no prazo sucessivo de 8 dias, permeado por 2 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001912-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Malafaia Menezes Moret [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA, Aut Vera Lúcia Malafaia Menezes Moret\r\n\r\nContra arrazoar o RO interposto pelo 2º reclamado, no prazo sucessivo de 8 dias, permeado por 2 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Matos Moraes\r\n\r\nContestar embargos a execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.2008.5.01.0501 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourdes Carvalho de Souza Mello [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: MARCOS FERREIRA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lourdes Carvalho de Souza Mello, Rqte LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO, Rqte MARCOS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FARIAS TELES [Adv. Diane Cerqueira Silva (OAB: RJ 166219 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0364/2014, enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000678-32.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION CASTRO MARANHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut MARION CASTRO MARANHO \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi DESMARCADA. \r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos LTDA - EPP, Réu: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA [Adv. Fernando do Amaral Peixoto (OAB: SP 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1644075"
                            ],
                            "1644074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/3/2014\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0093500-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Garcia dos Santos\r\n\r\nRéu: D Paula Prestacao de Servicos S/C Ltda ME., Ira Correia Paula, Jorge Antonio da Silva Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Antonio da Silva Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva.\r\n\r\nRéu: Academy Club de Informática Ltda - ME, Alex Gomes de Melo, Alessandro Manoel Rodrigues, MIchel Avelino de Andrade, Luciano Rodrigo Silva de Sousa, Wagner Silva Barbosa, Domenico Pugliese, Cristiane Moraes de Assumpção, Milton de Castro Silva, Adalto Gonçalves da Silva, Staley Rocha, Paulo Jose da Silva, Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Domenico Pugliese, Wagner Silva Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Paixão Gomes\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ewerton Luis Melo Falzetta, Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Niedzielski Junior\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda, José Daher Raymundi, Roberto Daher Raymundi (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1643944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.04.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001185-60.2012.5.01.0241 - Rte. ROBSON FERREIRA DE SIQUEIRA (Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga - OAB/RJ: 98059/D) Rdo. PONTO JÓIAS LTDA (Adv. Valmir Dulcetti - OAB/RJ: 85060/D) - Bem(ns): 1) Três colares modelo acessório Chackra, com design em prata, com pedra Brasileira, avaliados em R$ 4.500,00; 2) Um bracelete em prata de lei 950, tipo bracelete retalho, com design, avaliado em R$ 1.935,00; 3) Uma pulseira em prata, modelo Bem me Quer, com design de flores, prata 950, avaliado em R$ 1.331,00. Total da avaliação R$ 7.766,00 (sete mil setecentos e sessenta e seis reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Moreira César, 229, sala 214, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001092-68.2010.5.01.0241 - Rte. RODRIGO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 30611/D) Rdo. PETROCOL PETROLEO COMERCIAL LTDA - Bem(ns): 1) Um armário em fórmica branca, com bancada de 3m aproximadamente, oito gavetas, duas mesas de digitação, duas portas verticais, de 2,5m aproximadamente, no estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lemos Cunha, 528, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0016300-68.2005.5.01.0241 - Rte. ADRIANO BATISTA DA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Rdo. VALLE E BARCELOS SERVICOS GERAIS LTDA ME (Adv. Francisco Lemos Barbosa - OAB/RJ: 46393/D), ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA (Adv. Sergio Leite de Oliveira - OAB/RJ: 63965/D) - Bem(ns): 1) Um carro Fiat Doblo Cargo, ano de fabricação 2004, modelo 2004, placa LTY 0246, chassi 9BD22315441005313, cor predominante branca, RENAVAM 824449312, a gasolina, no uso e conservação, avaliado em R$ 21.000,00; 2) Uma carro Fiat Doblo Cargo Flex, ano de fabricação 2009/2009, placa KWP 3042, chassi 00953535/0001-87, combustível álcool/gasolina, cor predominante branca, cap/pot/cil 0,62 Ton/114/18, em uso e conservado, avaliado em R$ 28.000,00. Total da avaliação R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida do Contorno 169, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000612-85.2013.5.01.0241 - Rte. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR (Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares - OAB/RJ: 81312/D) Rdo. HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA E OUTROS (Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar - OAB/RJ: 67381/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de televisão, marca Philips, 110V, cor preta, tela LCD 42”, no estado e funcionamento, avaliado em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mem de Sá 81, apartamento 403, Bloco 3, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0001656-47.2010.5.01.0241 - Rte. MAIS BONITA CENTRO DE BELEZA LTDA (Adv. Renata C. da Silva - OAB/RJ: 106031/D) Rdo. ANA CRISTINA DA SILVA LIMA (Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira - OAB/RJ: 113853/D) - Bem(ns): 1) Uma parelho de ar condicionado split, marca LG, aparentando 7500 btus, funcionando, no estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado split marca Fujitsu, aparentando 30.000 btus, funcionando, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado split, marca Cônsul, aparentando 12.500 btus, funcionando, no estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da avaliação R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domingues de Sá, 385, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037400-65.1994.5.01.0241 - Rte. JOSE MARIA MARTINS FILHO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. CONSTRUTORA IBIZA NITERÓI LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jorge de Almeida Dias Junior - OAB/RJ: 033308/D) - Bem(ns): 1) Um sofá para 4/5 pessoas, com longue chaise, forrado em tecido bege, tipo camurça, com braços, assento e encostos flexionáveis, bom estado, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Um televisor LG, tipo LCD, aparentando 42 polegadas, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Conjunto de mesa de jantar, medindo aprox. 2,00x0,90, base em madeira, tampo em cristal, com seis cadeiras em madeira laqueadas de branco, assento estofado em tecido tipo camurça, cor bege, bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; 4) Um console medindo aprox. 1,80x0,40, base em madeira, detalhes em aço, tampo em cristal, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 5) Um aparelho de ar condicionado split, marca Springer Max Flex, aparentando 18.000 Btus, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.800,00; 6) Um aparelho de ar condicionado split Carrier, 7.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 7) Um refrigerador suplex GE, inox, Smart Flex, Frost Free 450, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.800,00; 8) Um fogão de embutir Brastemp, 4 bocas, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 9) Uma lavadora de roupas Brastemo aparentando 10Kg, cor branca, bom estado, avaliada em R$ 800,00; 10) Um microondas Brastemp, tamanho médio, cor branca, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 11) Um aparelho de filtragem e refrigeração de água, marca Soft Everest dupla filtragem, branco, avaliado em R$ 750,00; 12) Um aparelho de ar condicionado de janela, marca Consul, 7.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 333/334, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Miguel de Frias, 95/501, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001600-14.2010.5.01.0241 - Rte. CISNEA FERREIRA SILVA (Adv. Vanderlei Hermida dos Santos - OAB/RJ: 106776/D) Rdo. WANIA SANTOS MIRANDA - ME (Adv. Leonardo Miguel Saad - OAB/RJ: 49015/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos televisores da marca CCE, tela plana, 32 polegadas, em bom estado de uso e conservação, avaliadas em R$ 1.400,00; 2) Seis cadeiras para manicure com gavetas nas cores cinza e preta, em estado regular de uso e conservação, avaliadas em R$ 1.200,00; 3) Três cadeiras hidráulicas para cabeleireiros da marca dompe, com assento e encosto estofados na cor preta, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.170,00. Total da avaliação R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6266, sala 205, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0008600-36.2008.5.01.0241 - Rte. WANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 30611/D) Rdo. TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA., LUCIO CARLOS MORGADO REGO, ESMERALDA LOURENÇO MORGADO - Bem(ns): 1) Um ar condicionado tipo split, marca “Carrier”, capacidade de 30.000 btus, funcionando, estado razoável, modelo LUQA 030575 LC, avaliado em R$ 1.400,00; 2) Conjunto de cinco monitores de LCD “Widescreen” marca AOC, tamanho de cerca de 17”, funcionando, estado razoável, avaliados em R$ 850,00. Total da avaliação R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Acadêmico Walter Gonçalves, 01, loja 105, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002043-91.2012.5.01.0241 - Rte. KELLY ORÇAI DE OLIVEIRA (Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith - OAB/RJ: 55513/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSIST. A CRIANÇA (Adv. Rafael Soares Salles - OAB/RJ: 148192/D), MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Bem(ns): 1) Uma assadeira espiral Perfecta, modelo AE15, regular estado, funcionando, avaliada em R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Presidente Castelo Branco, 07, térreo, São Lourenço, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001575-64.2011.5.01.0241 - Rte. LUIZA BARBOSA DOS SANTOS (Adv. Bianca Mendonça dos Santos Nascimento - OAB/RJ:85377/D) Rdo. RAIMUNDO JANUÁRIO PEREIRA (Adv. Raimundo Januário Pereira - OAB/RJ: 5042/D) - Bem(ns): 1) TV 14” polegadas, tradicional, funcionando, marca CCE, avaliada em R$ 200,00; 2) Um computador, funcionando, CPU, com placa de video, com sistema Operacional Windows, com cabos, avaliado em R$ 400,00; 3) Um computador, com mouse, teclado monitor LG Flatron e 2060T-PN, nº de serie 109SSPJP2M596, 22', funcionando, avaliado em R$ 800,00; 4) Dois arquivos em metal com quatro compartimentos, gavetões para pastas suspensas, medindo aproximadamente 1,50m(altura)x0,55(largura)x0,80(profundidade), estado regular, avaliado em R$ 600,00. Total da avaliação R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Amaral Peixoto, 36, sala 1219, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0459600-25.1999.5.01.0241 - Rte. HELIO MARIANO (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 65437/D) Rdo. PINTURAS E DECORAÇÕES MAIA LTDA E OUTROS (Adv. Fabio Arantes Salgado - OAB/RJ: 82162/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa pneumática da marca “Ferrament”, modelo FMP033, de uso industrial, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 18.000,00; 2) Uma prensa pneumática da marca “Sta Qman L25 ”, modelo PJMB, de uso industrial, funcionando, em estado razoável, avaliado em R$ 16.000,00; 3) Um compressor da marca Schulz, modelo MSV 20, 175bf/pol², 20pés³/min, 5HP, com um motor elétrico acoplado da marca Weg, sem numero de serie aparente, em estado razoável, avaliado em R$ 6.000,00; 4) Duas maquinas de corte da marca Pema modelo SU400WI/Alumate 400WI/Suka 400WI, com motor elétrico, acoplado, funcionando, em estado razoável de conservação, avaliadas em R$ 15.000,00. Total da avaliação R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Belo Horizonte, nº 47, Ititioca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0397000-36.1997.5.01.0241 - Rte. JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA (Adv. Roberto Ferreira de Andrade - OAB/RJ: 51187/D) Rdo. CLAUDIO A KULHMANN, DARLEY HERCULANO DOS SANTOS (Adv. Maritza Krauss Nunes - OAB/RJ: 79776/D) - Bem(ns): 1) Veiculo Toyota Camry XLE, ano 1997, placa CJS 5780, RENAVAM 682108090, na cor azul, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Condomínio das Orquídeas, cassa 22, Sape, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001100-89.2003.5.01.0241 - Rte. SANDRA SANTANA NOGUEIRA (Adv. Fabio Arantes Salgado - OAB/RJ: 82162/D) Rdo. VIDA UTIL MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA (Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira - OAB/RJ: 85480/D) - Bem(ns): 1) Cinco esteiras marca Embreex, modelo 565-TX-0, funcionando, estado razoável, avaliadas em R$ 30.000,00; 2) Seis aparelhos de Transport profissionais, estado razoável, marca Precor, sendo dois sem modelo aparente e quatro modelo EFX 544, avaliados em R$ 36.000,00; 3) Quatro cadeiras extensoras, sem marca e modleo aparente, funcionando, em estado razoável, profissionais, avaliadas em R$ 12.000,00; 4) Sete bicicletas de Spinning, profissionais, funcionando, estado razoável, em aço inox, sem marca aparente, avaliadas em R$ 21.000,00. Total da avaliação R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Conceição 188, 3º piso, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0325200-16.1995.5.01.0241 - Rte. MARCIO ALVARENGA MACHADO (Adv. Robson Coutinho Brotto - OAB/RJ: 72047/D) Rdo. COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN (Adv. Mônica de Queiroz Pimpão Salum - OAB/RJ: 61423/D) - Bem(ns): 1) Uma ponte rolante “Clarne Chapman Ltda” modelo Standard visa dupla, serie 30930 capacidade 20 toneladas, vão 30.000, altura de elevação 16510mm, com rolamento (extensão), cabine de comando aberto em uso e conservada R$ 152.200,00 (cento e cinqüenta e dois mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr, Paulo Frumencio 28, Ponta da Areia, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000880-47.2010.5.01.0241 - Rte. EVERALDO MARIA PIMENTEL (Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem - OAB/RJ: 97363/D) Rdo. CONDOMÍNIO VILLAGIO DEI FIORI - Bem(ns): 1) Três filtros industriais em aço inoxidável, revestidos em EPOXI INTERNO, para filtragem de água dos blocos, dos prédio, funcionando, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 36.000,00; 2) Três bombas de água marca GRUNDFOS CRIO-S, tipo industrial, para prédios de edifícios, de dois cavalos e meio funcionando, bom estado, avaliado em R$ 21.000,00. Total da avaliação R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Noronha Torrezão 181, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0165900-81.1996.5.01.0241 - Rte. SILVANIA FLORENTINO (Adv. Jose Maria de Assis - OAB/RJ: 89666/D) Rdo. CAAS ALIMENTOS LTDA ME E OUTROS (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes - OAB/RJ: 74272/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de mesa com base em mármore, com tampo em vidro temperado incolor, medindo aproximadamente 2,00cm por 0,70cm, co oito cadeiras tipo medalhão, em madeira com patina branca, estofadas me veludo azul, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.800,00; 2) uma estante em mármore cor bege bahia, com vidros, com quatro prateleiras, medindo aproximadamente 4,00m de altura por 0,50cmx1,50cm , em bom estado, avaliada em R$ 3.500,00. Total da avaliação R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Távora, 177/602, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001790-74.2010.5.01.0241 - Rte. SILVIO ANTONIO COELHO (Adv. Jocenir Monteiro - OAB/RJ: 55799/D) Rdo. VIEIRA IRMAO & CIA LTDA (Adv. Sidney Monteiro Guedes - OAB/RJ: 70216/D) - Bem(ns): Imóvel: na Rua Riodades, nº 72, em zona urbana e não foreiro do 4º sub-distrito do 1º distrito do Município de Niterói. Prédio próprio para residência e um grande galpão, terreno que mede: 24,30m para a rua; 33,00m nos fundos onde confronta com Abrão da Costa Sayão; e 35,00m do outro lado com quem de direito, matriculado sob o nº 1.155 no 14º Ofício de Registro de Imóveis de Niterói/RJ, avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. RTOrd 0173200-21.2001.5.01.0241 - Rte. LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO (Adv. Vera Maria de Freitas Alves - OAB/RJ: 42860/D) Rdo. FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO (Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino - OAB/RJ: 55670/D) - Bem(ns): Imóvel: situado na Rua Itaguaí nº 173, Santa Rosa (Pé Pequeno), Niterói, inscrito na PMN sob o nº 048.296-8, e no Registro de Imóveis sob a matricula 871, ficha 001, correspondente, segundo a copia do RI, a um terreno que mede: 49,00m de largura na frente; 119,20m de largura nos fundos; onde confronta com a Cia Proprietária Brasileira, por uma linha quebrada de três segmentos de 30,00m mais 67,00m mais 145,00m de frente a fundos pelo lado direito onde confronta com o prédio 169 e o Lote A e 317,20m pelo lado esquerdo onde confronta com o número 115 da Noronha Torrezão. No mencionado terreno há as seguintes construções: 1) Prédio principal contendo, no 1º pavimento: cinco salas de aula, um salão (utilizado como biblioteca), hall e seis sanitários; no 2º pavimento doze salas de aula e um corredor, no 3º pavimento doze salas de aula e um corredor; 2) Três quadras para atividades esportivas; 3) Prédio contendo no 1º pavimento duas salas (onde estão instaladas respectivamente, a oficina de arte e a oficina de madeira); no 2º pavimento, há três salas; 4) Um prédio onde está instalado o vestiário masculino; 5) Um prédio onde esta instalado o vestiário feminino; 6) Prédio contendo no 1º pavimento, um salão (onde está instalado cantina com refeitório), um salão (onde estão instalados os equipamentos de jogos); no 2º pavimento há uma sala; 7) Uma piscina estilo olímpica, havendo anexo a mesma, um prédio, contendo no 1º pavimento, um banheiro masculino e um banheiro feminino; no 2º pavimento, há uma sala e um salão; 8) Um prédio contendo no 1º pavimento, dez salas (em uma delas está instalado a cozinha), um sanitário e um corredor. Neste prédio está funcionando a educação infantil. No 2º pavimento, há dois banheiros, onze salas, uma dispensa, e um corredor; 9) Um prédio (confronta com a Rua Noronha Torrezão) contendo um mini pátio para a recreação, uma sala com corredor, um corredor com dispensa e um banheiro; e quatro salas, cada uma delas contendo um sanitário. Os prédios se encontram com aparência de bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FRANÇA SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1643944"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1638147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-29.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Pereira [Adv. Ana Carolina Goncalves Moreno (OAB: RJ 135325 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sabrina Silva de Sousa [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Feme Medicina Feminina Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feme Medicina Feminina Ltda. , Aut Karla Sabrina Silva de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foi julgado improcedente e que o embargo declaratório do reclamante foi julgado\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Abreu [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Abreu , Réu Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atnetatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000495-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Cavallo [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Aut Pietro Cavallo \r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 474: \"(...) Deixo de receber o recurso ordinário da ré. Chamo o feito à ordem par atornar nulos os atos a partir de fl. 472\". \r\n\r\nProcesso: 0002182-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Bordinhão Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Niterói Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Bordinhão Ferreira , Réu Supermercado Real de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Novais Pacheco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: RD de Niteroi Pecas e Servicos Para Autos Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda., Aut Mario Henrique Novais Pacheco, Réu RD de Niteroi Pecas e Servicos Para Autos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência, ainda, de que a inercia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000929-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro Gomes [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnave Manutenção e Serviços Navais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arteiro Gomes, Réu Nitnave Manutenção e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Pessoa [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz da Silva Tito-ME, D. Representações Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Pessoa, Réu Nelson Luiz da Silva Tito-ME, D. Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-83.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Riqui Celio Alves do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Amigos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Riqui Celio Alves do Nascimento , Réu Três Amigos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-49.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Neves de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-79.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lemos Lisbôa [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lemos Lisbôa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-90.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Luiz Souza Pinto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Luiz Souza Pinto, Réu SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Amorim [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Réu: Pinto Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto Almeida Engenharia, Aut Valeria Gomes Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atnetatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0067200-62.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUSTAQUIO CALDEIRA BRANT SEGGIA [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ EUSTAQUIO CALDEIRA BRANT SEGGIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Maria Faria [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavera Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: MPG Móveis Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Maria Faria , Réu Lavera Móveis e Decorações Ltda., Réu MPG Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.173. Sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente ainda que o pagamento após em 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000605-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmaceuticos de Niteroi [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmaceuticos de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-19.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva Cardoso [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000955-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiane da Silva Freitas [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiane da Silva Freitas , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada parcialmente improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Alves da Silva\r\n\r\nVista do ofício de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001120-28.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construção S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construção S.A., Aut Fernando Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-04.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louzada Maria Francisco Salles [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louzada Maria Francisco Salles\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, conf. decisão de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000200-54.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Martins de Oliveira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Construtora Pinto de Almeida [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinto de Almeida , Aut Valdecy Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente acolhidos. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-79.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-43.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza dos Santos [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza dos Santos, Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-83.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sa Diogo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIA MARLENE MEDRONHO , Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIO LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo, por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0054700-12.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Oliveira da Costa [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Meu Cantinho Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0173600-13.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petilçao, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-63.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barroca Mata [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barroca Mata\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM UBA LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Réu POSTO JARDIM UBA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0416500-51.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA DA SILVA GOMES [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ELINANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-42.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RABELO CABRAL [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE EDUCACAO DO MENOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RABELO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000576-40.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bolhosa da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bolhosa da Silva , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001186-08.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Luis da Silva Nazareth [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagno Luis da Silva Nazareth\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel SC Ltda. [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos, Réu Sociedade Educacional Sel SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-47.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: MICHELLE CRISTINA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: MICHELLE COSTA DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: TANIA PEREIRA CARREIRA, Aut: ZULEICA DO XISTO RODRIGUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Joucir Serantes Teixeira (sócio), Réu: Saulo Falcão da Silva Andrade (sócio), Réu: Joelson Teles Porto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut LUCIANA FERREIRA DA SILVA, Aut MICHELLE COSTA DE SOUZA, Aut MICHELLE CRISTINA DA SILVA, Aut ZULEICA DO XISTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram parcialmente procedentes, na forma da decisão de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000578-10.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Francisca [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Francisca \r\n\r\nTomar ciência de a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-52.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos de Niteroi [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-09.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernando dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernando dos Santos\r\n\r\nPara manifestações sobre os cálculos do contador, conforme desp. fl. 124v. \r\n\r\nProcesso: 0002304-53.2012.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco das Chagas Ferreira Chaves [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda., Egdo: Fortunato Aureo da Silva Porto [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)], Egdo: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fortunato Aureo da Silva Porto, Egte Francisco das Chagas Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose de Souza [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose de Souza, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-76.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard do Nascimento Pereira [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickdelivery Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quickdelivery Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. , Aut Richard do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Figueiredo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Vicenza Indústria comércio Importação e Exportação Ltda a/c Sócio CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, Réu: Vicenza Indústria comércio Importação e Exportação LTda a/c Sócio JOSÉ LUIZ BHERING VAZ, Réu: FENÍCIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu: H&M SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Figueiredo, Réu Vicenza Industria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Aufrásio de Souza [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Microtec Assistência Técnica e Reparos em Elevadores Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Aufrásio de Souza , Réu Microtec Assistência Técnica e Reparos em Elevadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-16.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DO VLLE FIRMIANO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO E BRAULIO BAR E CHOPERIA LTDA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO E BRAULIO BAR E CHOPERIA LTDA, Aut ROBSON DO VLLE FIRMIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº,183/2014 ao reclamante e 184/14 ao INSS, conforme determinado à fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0088100-85.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Coutinho [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 177/2014, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Lemos Wasilewski [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FRANCISCO EUGENIO DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Claudina Aliete Siqueira de Souza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JONAS DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IRIS GOMES PESSOA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELSO LINTOMEN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA MENDES JORGE AIDAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LIVIA DE MIRANDA PINTO DA CUNHA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO DE MIRANDA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Anna da Conceição Carvalho de Siqueira [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEWTON BORGES DE MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RITA DE MIRANDA PINTO RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Wanda Morgado Conceição [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA SOARES LINTOMEN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WAGNER CARDOSO LANNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Sandra regina de Souza Araújo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WELLINGTON DE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZULEICA PACHECO CHADWICK [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUND.CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUND.CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nComprovar a diferença devida, no valor de R$ 4.413,48, para posterior expedição dos alvaras do IR. \r\n\r\nId: 1638147"
                            ],
                            "1638124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0014700-04.2008.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Gomes Amorim\r\n\r\nExecutado: Calafate Santa Maria Ltda.,Pinto Almeida Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica citado Calafate Santa Maria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.881,17, além de acréscimos devidos, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atnetatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\n0001264-07.2010.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Rosa Filho \r\n\r\nExecutado: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ,Klacon Engenharia Ltda. ,Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda-ME n/p sócio Edilson Raimundo Bastos,Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda-ME n/p sócio Daniel Riker Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.892,11, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atnetatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638124"
                            ],
                            "1638137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000480-25.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Andrade de Paula Sousa \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Casa e Vídeo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 5/5/14, às 9:30h, nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638137"
                            ],
                            "1638153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vieira Gomes \r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda n/p SYMON DE SOUSA COURY e SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nfica m Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda n/p SYMON DE SOUSA COURY e SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0114100-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nRéu: Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME, Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME n/p Ronnie Ferreira de Alcântara (Sócio), Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME n/p Beatriz Rangel Cerqueira (sócia)\r\n\r\nfica m Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000200-54.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Construtora Pinto de Almeida \r\n\r\nfica m Nova Época Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente acolhidos. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334700-88.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR BERNARDES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638153"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1643386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001698-56.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Leandro Fernandes da Silva, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001449-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Kizzy Franco Mattos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-45.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carneiro Dias [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carolina Carneiro Dias \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001445-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Sedano das Neves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gladstone Sedano das Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Sobral Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Fubrae [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cardoso Sobral Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELIAS MARIA MACHADO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Rosana Meato Vargas , Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELIAS MARIA MACHADO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-14.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO AZEREDO LIMA FILHO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECEL [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO AZEREDO LIMA FILHO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-20.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO BRAGA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Irmao & Cia LTDA, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: ARILDO ANTUNES VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO BRAGA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-22.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Accurso Pais [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas , Réu: Friendship Icarai Idiomas Ltda.EPP [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friendship Icarai Idiomas Ltda.EPP, Aut Michelle Accurso Pais \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Moret de Souza e Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Moret de Souza e Souza, Réu Condominio Vale de Itaipu\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0019100-29.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Santos Brito [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: MARIA ALICIA GOMES MARQUINA, Réu: JOSE ANTONIO GOMES MARQUINA, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO, Réu: GABRIEL AIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Santos Brito\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-05.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanice Carvalho de Goes [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil S.A., Aut Wanice Carvalho de Goes\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A e procedente em parte em face de SITEL DO BRASIL S/A. \r\n\r\nProcesso: 0061700-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI ALVES MACHADO [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI ALVES MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LYRA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Air W Ar Condicionado Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Maria José Valentim Willi, Réu: João Adolfo Pires Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LYRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-30.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER RIO COOP DESENVOLV COMUNITARIO DO RJ, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado Claro [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 170262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Machado Claro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-43.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Marques [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Marques\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-36.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)], Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza, Réu: Lúcia Maria Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-94.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE,EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.259 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-47.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Simplicio [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Beleza e Estética Ltda. - ME, Réu: Joceni Farias Rodrigues, Réu: Adriano Paixão Rodrigues, Réu: Monique Vasconcelos de Carvalho, Réu: Therezinha Vasconcelos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Simplicio\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Servicos Gerais [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.52/58 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho Dalbonio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0309300-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilah Jardim Cavalcante [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilah Jardim Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0333100-97.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE VERGINIO AMARAL [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOPLAST Comércio de Embalagens e Descartaveis Ltda ME [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: GABRIELA LADISLAU DE SOUZA, Réu: LUIZ DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE VERGINIO AMARAL\r\n\r\nForncecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-31.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIENE TEIXEIRA SALVADOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIENE TEIXEIRA SALVADOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0409100-46.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TAVARES DE FARIAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL LNET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Karla Marques Rodrigues de Lima, Réu: José Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA TAVARES DE FARIAS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-22.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite Ventura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0378900-85.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENICE DE ANDRADE MARINHO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CARAMUJAO LTDA [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)], Réu: RONALDO RUBIRA SODRÉ, Réu: MARLENE FONTES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENICE DE ANDRADE MARINHO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309100-77.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA PINHEIRO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A, Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-53.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D´ARC CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IANACANE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Réu: Edmar de Souza Jorge, Réu: Cyntia Ferreira Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D´ARC CRUZ\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-78.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lourenco Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lourenco Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Perez Maffei [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Perez Maffei\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira Lisboa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Fátima Vieira Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos do E.TRT, para apresentação dos calculos, observando-se o acordao de fls.264/267 no prazo de 10 dias permeados por mais 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0205000-80.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Nunes do Nascimento [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PESSOA DE LIMA, Réu: ROBERTA LUISA DE VAIROLATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Nunes do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-05.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Andrade de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Andrade de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-63.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DROGALUZ LTDA EPP, Réu: MARLENE PACHECO CARDONO, Réu: JANAÍNA PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002165-69.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rezende Chagas [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rezende Chagas \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000898-57.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Cardoso da Silva Cruz Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Procórdis S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cardoso da Silva Cruz Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193400-33.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Carvalho [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1643386"
                            ],
                            "1643383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0197300-87.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderley Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Sandra Helena Pinheiro Soares,Nit Fire Comercio de Extintores Ltda,Valdecir da Silva Luiz\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Helena Pinheiro Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.649,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643383"
                            ],
                            "1643384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000122-57.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Sampaio Mattos\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643384"
                            ],
                            "1643385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001946-22.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Accurso Pais \r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas , Friendship Icarai Idiomas Ltda.EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Efficient Way Ensino de Idiomas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643385"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1643855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001358-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vianna Lourenço [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Vianna Lourenço , Réu VERZANI & SANDRINI LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inícion da perícia nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001147-39.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira Cordeiro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000326-98.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrita Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)], Réu: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 125/126. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Nery da Veiga [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Bionicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Nery da Veiga\r\n\r\nDiga o Autor se ainda pretende adjudicar os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000796-32.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Art em PVC Assistência Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues da Silva (OAB: RJ 131824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art em PVC Assistência Técnica e Comercial Ltda., Aut Thiago da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/3/2014, às 16 horas, para retificação da data de admissão na CTPS da parte Autora, sob pena de multa diária estipulada às fls. 22, verso. \r\n\r\nProcesso: 0027200-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Evangelista Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Evangelista Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, que deverão ser recolhidas em guia de depósito judicial, tendo em vista a inversão do ônus de sucumbência, nos termos do acórdão de fls. 104, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. - EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKR Pinturas Navais Ltda. - EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela referente ao acordo de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0151700-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, acerca do demonstrativo apresentado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001660-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados Ltda. , Aut Francisca Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathally Antunes Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0144500-21.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARIA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA\r\n\r\nCumpra o i. advogado o artigo 45 do CPC, comprovando que cientificou o mandante. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Robim Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói 234 Alimentos Ltda., Aut Washington Luiz Robim Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253 que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Caldas dos Santos [Adv. Edilson Rocha Benevenuto (OAB: RJ 127764 - D)]\r\n\r\nRéu: Escomp Comércio e Manutenção Ltda. ME. [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Caldas dos Santos \r\n\r\nVista à parte autora do bem indicado às fls. 342 como complementação da garantia pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001234-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josémar dos Santos Calcanho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josémar dos Santos Calcanho, Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/138 que acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pela Reclamada. Prazo: 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-06.2013.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: João Gonçalves Freitas [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte João Gonçalves Freitas, Egdo JORGE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a nova decisão proferida às fls. 61/62, que julgou procedentes os embargos de terceiro opostos no autos do processo em epígrafe, prejudicada a análise dos presentes embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-34.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cecchetti Daguer Moreira [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cecchetti Daguer Moreira , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sardinha de Souza [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Market - Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Sardinha de Souza , Réu Super Market - Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pela Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Márcio Borges Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferma Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Ferma Transportes Marítimos Ltda., Aut Sidnei Márcio Borges Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/157 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Moraes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Sidnei de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pela Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros Cavalcanti [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Medeiros Cavalcanti , Réu Procordis S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, verso. \r\n\r\nProcesso: 0056000-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA NEUMAN SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut TEREZA NEUMAN SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 492 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração opostos pela parte Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Vasconcellos Silveira [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria de Vasconcellos Silveira , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração do primeiro volume dos autos do processo em epígrafe, nos termos do artigo 1.067 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152300-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON RIBEIRO DA COSTA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martins da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Green Tour Transporte Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Gomes Rios [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: George Kotlarewski [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Kotlarewski\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida, eis que a alíquota é de 31% sobre o acordo, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Porfirio de Holanda [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Porfirio de Holanda \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando-se os termos do acórdão de fls. 163/165. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observada a provisoriedade da execução, face a pendência de julgamento de R.R. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-87.2013.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edmilson Jovita [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nExdo: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Niterói Administradora de Imóveis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 122. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI MORENO DA ROCHA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VIEIRA DA ROCHA ACOUGUE ME N/P da sócia Maria Eny da Rocha Vieira [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI MORENO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 241 nos moldes da OJ 153 da SDI-II do C. TST. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Medeiros [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco ABN Amro Real S. A., Aut Luciana Lopes de Medeiros\r\n\r\nVista às partes da petição juntada aos autos às fls. 274. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-53.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS VENTURA DE SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS VENTURA DE SOUZA\r\n\r\nDiligencie o exequente para obtenção do CPF do executado, indeferidos os ofícios requeridos, vez que a obrigação compete à parte. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-20.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pacheco dos Santos [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Aut Vitor Pacheco dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-11.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Marques Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS NITEROI RJ LTDA - ME [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)], Réu: JOEL COELHO DOS SANTOS JUNIOR, Réu: HERIVELTO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS NITEROI RJ LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51, devendo, ainda, pagar o valor referente à multa estipulada no acordo, sob ônus de prosseguir com a execução em face do sócio Herivelto de Paula, já citado nos autos da precatória apensada aos autos em epígrafe. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Andrade Gomes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: CLEBER AZEREDO BROCHADO, Réu: JULIO CESAE SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Andrade Gomes dos Santos\r\n\r\nConsiderando as certidões constantes na carta precatória apensada aos autos em epígrafe, indique outros meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-14.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica da Silva Nunes Machado [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica da Silva Nunes Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos pela Ré para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0246100-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: SENAI - NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes\r\n\r\nVista à parte autora da petição juntada aos autos às fls. 185/186. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-95.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques Noronha [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marques Noronha\r\n\r\nVista à parte autora dos ofícios juntados aos autos em epígrafe, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob ônus legais. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-57.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BEZERRA COSTA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS A/C [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS A/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires Neto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pires Neto \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-53.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACINAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-66.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Barros [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Castro Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Rubi [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Gonçalves Construções Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Gonçalves Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Nunes Mesquita [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Nunes Mesquita\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silveira Eiras [Adv. Allen Ferreira Paura (OAB: RJ 118314 - D)]\r\n\r\nRéu: Gumercindo Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silveira Eiras\r\n\r\nVenha o Autor com o número do NIT no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidemar Carias de Almeida [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidemar Carias de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 271 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildalte Fernandes da Silva Pessanha [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-79.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis dos Santos Neto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Niteroiense Móveis Ltda., Réu: Encantadora Móveis Ltda., Réu: Millenium de Piratininga Móveis Ltda., Réu: D´Art Itália Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis dos Santos Neto \r\n\r\nVista à parte autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 81/90. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Costa Viana [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Costa Viana\r\n\r\nCumprir a determinação constante no despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0167000-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA PAIVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC METAL SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: CONDOMINIO ESTORIL PARK [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA PAIVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002065-43.2012.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: VARD NITERÓI S.A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARD NITERÓI S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fls. 746), sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Pacheco [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-85.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES ANTUNES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA , Réu: FRANCISCO ALVES LIPORACE [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Réu: AGNALDO ALVES LIPORACE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES ANTUNES, Réu FRANCISCO ALVES LIPORACE \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 543/544 que declarou fraude à execução e determinou a penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0272300-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução.Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MATOS RIBEIRO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIVIDADES UNIVERSAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MATOS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE BRITO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-67.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DIAS DOS SANTOS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MED LTDA( MASSA FALIDA DE) N/P- Dr. Yamazak Barbosa Tavares-Administrador Judicial), Réu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios de prosseguir com a ação eis que até o momento não apresentou a liquidação do julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Vieira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecas Wanderley - Comercio de Calçadose Bolsas [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Vieira \r\n\r\nCumprir as determinações contidas no despacho de fls. 67 no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001439-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira de Assis [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Renato Pereira de Assis \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 196, no valor de R$ 13.138,55 (treze mil e cento e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) para fins do artigo 880, da CLT, devendo a Ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Jesus [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe da Silva Alves [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Metal e Co Serviços Gerais de Engenharia Ltda., Réu: Conjunto Residencial José Clemente Pereira [Adv. José Humberto Borges (OAB: RJ 93712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial José Clemente Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1643855"
                            ],
                            "1643852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0220000-25.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Pereira da Rocha\r\n\r\nExecutado: LEONARDO FERNANDES GRAÇA,CLINICA SAO FRANCISCO S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO FERNANDES GRAÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-02.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Joao Luiz Mendes,Erasbe Barcellos,Lucia Helena Barcellos,RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME. ,Karla Basbaum Barcellos Godoy\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Luiz Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.144,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-73.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Susana Helena Paes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.174,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-10.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Nascimento Ferreira\r\n\r\nExecutado: CLHC Empreendimentos Ltda,LUCILENE LÚCIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLHC Empreendimentos Ltda, n/p sócia Lucilene Lúcia da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.723,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0339700-34.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA \r\n\r\nPelo presente ficam citados FERNANDO NORBERTO DIAS e FLÁVIO CURY BARBOSA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.034,46, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215500-08.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Américo Gomes Neto \r\n\r\nExecutado: WELLINGTON MONTES PEREIRA,MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON MONTES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140900-50.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdelirio da Rosa \r\n\r\nExecutado: TRENAVC REPAROS NAVAIS E COSTRUCOES LTDA - EPP ,STX OSV NITEROI S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado TRENAVC REPAROS NAVAIS E COSTRUCOES LTDA - EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-33.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: UBIRATÃ ROBERTO GUIMARÃES,CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ LTDA ,GERES DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRATÃ ROBERTO GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.044,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERES DE SOUZA GUIMARÃES,CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ LTDA ,GERES DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado GERES DE SOUZA GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.044,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0304400-74.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Gonçalves Margalho\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,Anamaria de Andrade Pinto,TRAVEL ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho e Anamaria de Andrade Pinto, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.092,60, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124200-33.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli do Amaral Gonzaga\r\n\r\nExecutado: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 695,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106200-53.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clausner Pereira Silveira\r\n\r\nExecutado: CCR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA n/p sócio FERNANDO GOMES DA CÂMARA,MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CCR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA n/p sócio FERNANDO GOMES DA CÂMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.258,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-41.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: NICOMEDES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente ficam citados NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME, e seus sócios CARLOS MANOEL VIEIRA, ARILDO ANTUNES DA VEIGA e WELLINGTON ROBERT CUSTÓDIO DE ASSIS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.106,56, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-21.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Nilson da Costa Cunha\r\n\r\nExecutado: Praia e Sol Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados ADEMAR BARROS DA COSTA, VAGNER LUIZ RODRIGUES MONTEIRO e GILSON ROZA DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.914,37, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0404700-15.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADELIO AMADO PEREIRA,AGUA SANITARIA SUPER GLOBO NITEROI LTDA ,JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELIO AMADO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.304,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643852"
                            ],
                            "1643853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-90.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nErickison dos Santos (OAB: RJ 140376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000774-76.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002222-16.2012.5.01.0244 - RTSum - Carga: Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000958-27.2013.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 D)\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-79.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nMaria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327100-25.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nDulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000281-02.2010.5.01.0244 - RTSum - Carga: Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 D)\r\n\r\nJoana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-65.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-30.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-68.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-02.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nSidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000812-54.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 D)\r\n\r\nAntonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-28.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 D)\r\n\r\nWagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000532-20.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 D)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002125-84.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001071-78.2013.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nNei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-26.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wilson da Silva Porto (OAB: RJ 136166 D)\r\n\r\nMarcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002343-78.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643853"
                            ],
                            "1643854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe da Silva Alves\r\n\r\nRéu: MC Metal e Co Serviços Gerais de Engenharia Ltda., Conjunto Residencial José Clemente Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m MC Metal e Co Serviços Gerais de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos Figueiredo \r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AMW Professores Associados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sardinha Mesquita\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA, Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., n/p sócio Francisco Marcondes Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amorim do Nascimento Melo\r\n\r\nRéu: Carla Santos dos Prazeres M Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Santos dos Prazeres M Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Rodrigues\r\n\r\nRéu: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Arizona Carne Ltda. , RB 225 Minimercado Ltda. , GP - Industria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito nos termos do artigo 269, III, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643854"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1643469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 13/03/14\r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimeia Silva Calheiros dos Santos [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Delfino Firmino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA Gonçalense Informática Ltda, Réu: JVA Gonçalense Informática Ltda n/p Débora Siqueira Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Delfino Firmino\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0002025-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro da Costa [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro da Costa \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Costa \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Agostinho da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Porciuncula Ltda - ME [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Porciuncula Ltda - ME \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000463-74.2013.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benedito Machado São Christovão [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NEL TUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Machado São Christovão\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amir Abrantes [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amir Abrantes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 424, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Couto [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda ME, Réu: Regina Paula de Araújo Aguiar, Réu: Luiz Antonio Correia Lima, Réu: Sócio: Helder Moreira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Couto\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 96 e 99verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Sol Park Ltda. [Adv. Wilson Judice Maria Junior (OAB: RJ 92191 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Raio de Sol Park Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luísa Vairolatti, Réu: José Carlos Pessoa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Queiroz [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladora Ltda n/p Adilson Peres de Souza [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Geomecânica S/A Tecn. Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Queiroz\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 264/266, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001934-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Queiroz de Macêdo [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Queiroz de Macêdo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho de Miranda\r\n\r\nCiência do agravo interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Francisco Alves Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Francisco Alves Ferreira, Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz de Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Luiz de Carvalho Ferreira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 14/07/14 às 11:50 horas, no Juízo Deprecado, referente ao processo CP 0000215-06-2014-5.02-0001 . \r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 16/06/14 às 11:30 horas, no Juízo Deprecado, referente ao processo CP 001207-10-2013-5.01-0224 . \r\n\r\nProcesso: 0199400-74.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Almeida Pedroso [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Konserv Empresa de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Almeida Pedroso\r\n\r\nAnte o mesmo endereço informado, indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ferreira \r\n\r\nFornecer os dados da sua conta corrente do Itaú para expedir ofício ao banco. Ciência do despacho de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafer de NIterói Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correa\r\n\r\nFornecer o endereço atual de seu cliente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-21.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Brito Rodrigues Neto [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Brito Rodrigues Neto\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, trazendo o endereço atual da testemunha, sob pena de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nId: 1643469"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1632483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000477-55.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Lucas da Cruz [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coferdan Serviços Técnicos Ltda., Aut Vinícius de Lucas da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santiago de Beserra Targino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santiago de Beserra Targino\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-12.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Miguel de Souza Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002037-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amaral de Araújo [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \"... Aguarde-se por 60 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inhátali de Jesus Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Can-Am Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inhátali de Jesus Silva\r\n\r\nDizer se aceita os bens oferecidos às fls. 100/114. \r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Pereira Alcântara [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Pereira Alcântara\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-38.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nascimento do Amaral [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nascimento do Amaral, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bianchine de Andrade [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bianchine de Andrade \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-71.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Cabral de Mattos [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S/A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Cabral de Mattos\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-74.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Cabral de Almeida [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gold Star, Aut Eliza Maria Cabral de Almeida \r\n\r\nÀ executada para vir com o depósito da 1ª parcela, não significando deferimento do pedido. Ao exequente para ciência da proposta de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0074400-56.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Mendonça [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos a planilha com a discriminação das verbas pagas, bem como a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Luis Pereira Farias [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Luis Pereira Farias \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos corretos, em 15 dias. Persistindo equivocos, serão levados ao arquivo com cessação de contagem de juros. \r\n\r\nProcesso: 0002142-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altinea Gonçalves Manhães [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Seguros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caberj S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caberj S.A., Réu Itaú Seguros S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Costa [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Cardoso [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Usos Pessoal e Doméstico Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Cardoso, Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Usos Pessoal e Doméstico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, não conhecendo dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002226-44.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Tramontani Ramos [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Tramontani Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000783-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consult. Em Informática Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integrar 2002 Consult. Em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001130-57.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Araujo de Sousa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Araujo de Sousa, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-67.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Faria Lima Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás pelo crédito principal, cota previdenciária e custas, nos termos de fls. 637, utilizando-se o valor bloqueado às fls. 672 e o depósito comprovado às fls. 677. O saldo será devolvido à ré no mesmo ato. \r\n\r\nProcesso: 0001213-10.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Raquel Ferrarez da Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-35.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bonfim Guimaraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 116, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002241-13.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Diney Souza Pereira [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Merchandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diney Souza Pereira\r\n\r\nAo autor para que informe o paradeiro da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000856-30.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Costa Passos de Jesus Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildney Marcus de Azevedo Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nVenha a embargante com o depósito, em moeda corrente, do valor incontroverso da execução. Prazo: 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001024-95.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Silva da Matta Ciciliano [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Silva da Matta Ciciliano, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Barreto [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Exames Complementares S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nunes Barreto, Réu Labs Cardioclinica Exames Complementares S.A.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001497-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina dos Santos Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina dos Santos Silva, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1632483"
                            ],
                            "1632484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0137700-89.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edi de Azevedo Garcia \r\n\r\nExecutado: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco (sócia) ,Clara Maria Roupas Ltda.,Clara Maria Roupas Ltda (NP/sócio José Carlos Pessoa de Lima),Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira (sócia),Exte Industra e Comercio de Roupas Ltda-EPP (sócia),Vairolatti Administração de Participações Societarias Ltda (sócia),Maria do Socorro Gomes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco (sócia) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.897,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011800-96.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antônio Cordeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Centro Clínico Santa Cruz Ltda N/P Sócio PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO,Centro Clínico Santa Cruz Ltda.,Pedro Theóphilo Melo Simão ( sócio ),Centro Clínico Santa Cruz Ltda N/P Sócio MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS,Centro Clínico Santa Cruz Ltda N/P Sócio GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.571,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Clínico Santa Cruz Ltda N/P Sócio MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS,Centro Clínico Santa Cruz Ltda.,Pedro Theóphilo Melo Simão ( sócio ),Centro Clínico Santa Cruz Ltda N/P Sócio MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS,Centro Clínico Santa Cruz Ltda N/P Sócio GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.571,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002044-92.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rachel Dias Portugal Guimarães \r\n\r\nExecutado: IDE Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado IDE Construções e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.632,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632484"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1644304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-15.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silvestre Moreira Sardeau [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silvestre Moreira Sardeau\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 27/03/2014, às 14:30, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000486-35.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Moreira da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisiane Campos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-68.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Pacheco Raposo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Lívia Ferro Neves Montechiari ME [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lívia Ferro Neves Montechiari ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido fixado na sentença, em 15 dias, em 05 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000573-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Gama Mineiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Gama Mineiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 27/03/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pela Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaiara Venancio da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaiara Venancio da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados pelo Juízo, em 30 dias, sob pena de ser considerado cumprido integralmente o julgado, com arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000899-14.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Diniz da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Diniz da Fonseca, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que aos embargos declaratórios foi dado provimento parcial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues de Andrade [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de conformidade com os parâmetros fixados pelo Juízo, em 30 dias, sob pena de ser entendimento cumprido integralmente o julgado, com arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Grosso Martins [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria Comercio e Representacoes de Produtos, Réu: MARCOS BATISTA SCHUINDT, Réu: SUELY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Grosso Martins\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001098-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Freitas [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Freitas, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que aos embargos declaratórios foi negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara dos Santos [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar pagamento do crédito trabalhista remanescente, conforme fl. 269, bem como a cota previdenciária, conforme fl. 176, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-77.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedes Duarte do Couto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Melquisedes Duarte do Couto\r\n\r\nRetirar os documentos mencionados a fls. 385, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzani Pinheiro Bezerra [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana - GPH [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzani Pinheiro Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fl. 118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-40.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Gama Coelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MOURA LTDA. EPP, Réu: Ângela Maria Fuly de Castro [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)], Réu: Deoclécio Argolo Filho [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)], Réu: Geraldo de Castro Filho [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)], Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Gama Coelho\r\n\r\nIndicar meios viáveis de prosseguimento da execução, em 30 dias, valendo o silêncio como renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000571-84.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonas da Silva Barcelos [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonas da Silva Barcelos\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 33/35, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0146900-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva França\r\n\r\nIndicar meios viáveis de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141600-84.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: William Georges Khoury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender ser do seu direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-62.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Camara Caliano [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Idiomas Auflajor Ltda. (WIZARD) [Adv. Pedro Henrique Santos Queiroz (OAB: RJ 178626 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Idiomas Auflajor Ltda. (WIZARD)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-70.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraverde Shopping Center Limitada\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelton dos Santos Ferreira [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Maxuel Rodrigues da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Maxuel Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Nogueira de Niz [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Neves Filho [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Nogueira de Niz\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1] do CPC). \r\n\r\nId: 1644304"
                            ],
                            "1644303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000547-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juniceia Mello da Silva\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica intimada Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000573-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Gama Mineiro\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica intimada Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 27/03/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pela Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000486-35.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Lisiane Campos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica intimada Lisiane Campos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1644276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-53.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FIGUEIREDO LIXA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FIGUEIREDO LIXA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195500-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Laurentino da Silva de Paula [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliópolis Atlético Clube, Aut Mônica Laurentino da Silva de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0209300-90.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracana Veiculos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Ferreira de Oliveira, Réu Mavesa Maracana Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0231400-49.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: O FRANGO DOURADO IGUACUANO LTDA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Madalena Nicodemos Salles [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Wagner Nicodemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA, Réu Madalena Nicodemos Salles , Réu O FRANGO DOURADO IGUACUANO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Carlos dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Carlos dos Santos, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197400-18.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO COSTA FIDELIS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ Scapcar 1 Auto Center Ltda [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: SILAS VIEIRA DE SOUZA, Réu: MARCOS AURÉLIO PACHECO DA ROCHA [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO COSTA FIDELIS, Réu BZ Scapcar 1 Auto Center Ltda, Réu MARCOS AURÉLIO PACHECO DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0123400-37.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Andrade da Trindade [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni, Aut Vivaldo Andrade da Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Costa Félix [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: R J Z Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A., Aut Paulo Sérgio da Costa Félix, Réu R J Z Cyrela, Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nÀ 1a reclamada regularizAr sua representação nos autos, advindo a devida procuração. \r\n\r\nProcesso: 0180600-90.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH MARIA DA CONCEICAO CRUZ [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUB E PRIV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH MARIA DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0080800-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022300-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Donato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Donato dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117200-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moura de Melo [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moura de Melo, Réu Santiago Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Oliveira [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Resgate e Reboques 2007 Ltda. [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Resgate e Reboques 2007 Ltda. , Aut Samuel dos Santos Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001900-82.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Fernandes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151300-05.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON KELLI DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: ORA POIS POIS LANCHES LTDA, Réu: Neuza de Vasconcelos Maciel, Réu: NVM LANCHES LTDA, Réu: Hilda Aurélia Rosa Vieira, Réu: Gladstone Acioli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON KELLI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0214300-08.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)], Réu: Rubens Alves, Réu: Maurício Alves [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALMEIDA DA SILVA, Réu APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA, Réu Maurício Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029100-83.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Freitas de Carvalho Estevez [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Castro Foto Primor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Freitas de Carvalho Estevez\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1644276"
                            ],
                            "1644277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001681-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Citera de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Citera de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 11:00 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0200400-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ivantes da Fonseca [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Alimentos Ltda., Réu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda, Réu: Frigopar Frigorifico Industrial Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigopar Frigorifico Industrial Ltda., Aut Julio Cesar Ivantes da Fonseca\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 11:15 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0208500-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Tavares Cardoso [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Tavares Cardoso\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 11:10 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001903-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima de Oliveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Elias Auto Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lima de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPARECER À CENTRAL DE MANDADOS COMPETENTE A FIM DE AGENDAMENTO PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.\r\n\r\nProcesso: 0001866-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Freire da Silva Filho [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda., Aut Raimundo Freire da Silva Filho, Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 11:05 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001879-86.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Souza da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Souza da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 11:10 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cornelio Pereira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cornelio Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 11:10 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001903-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima de Oliveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Elias Auto Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lima de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 11:15 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001601-85.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tereza Menegucci de Brito [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nCgto: Cassio Murilo Garcia Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tereza Menegucci de Brito \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 11:00 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0197600-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Bonfim de Souza [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmar Bonfim de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 11:05 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002180-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Gonçalves [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CTR Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR Nova Iguaçu\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 11:20 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145100-06.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florival Lucas Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Florival Lucas Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 09:15 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiên cia, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001968-80.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Santos Ribeiro da Silva de Souza [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Rosa Santos Ribeiro da Silva de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 10:55 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203200-80.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Costa Ferreira Pinheiro [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Costa Ferreira Pinheiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 11:30 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002120-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Xisto [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Xisto \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 11:15 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marear Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa dos Santos Rosa , Cgto: Celso Gomes dos Santos (Espólio de ) [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celso Gomes dos Santos (Espólio de ), Cgte Marear Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 11:25 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002046-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Araujo Oliveira [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal Hora H Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Araujo Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 11:05 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1644277"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1643913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000997-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Luiz Espindola dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JACM Service Patrimonial Ltda ME [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Luiz Espindola dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61, para dizer se pretende aguardar realização de audiência ou se deseja que os autos sejam remetidos à 1ª Vara de Queimados .\r\n\r\nProcesso: 0001969-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Carneiro da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nInformar dados referentes ao beneficiário da pensão alimentícia paga pelo reclamante Otoniel Carneiro da Silva, devendo, inclusive, juntar aos autos cópia do oficio da Vara de Familia .\r\n\r\nProcesso: 0099800-64.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DUARTE [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: C. AFFONSO COMERCIO DE PAPEIS LTDA, Réu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do teor de fls. 305 (não remanesce saldo ao exequente) .\r\n\r\nProcesso: 0120400-28.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Morais [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimen 2002 Ltda. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Carlos Antonio de Oliveira Paz, Réu: Jocimar Gonçalves Pimenta\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Morais\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei\r\n\r\nProcesso: 0123800-50.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Amona de Oliveira [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nRéu: Zigg & Zagg Ilha Plaza Modas Ltda. [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)], Réu: Iza Dias Valente, Réu: Alessandro Dias Flores Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Amona de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei\r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cezar dos Santos Batista [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo), Aut Valdir Cezar dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 87: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 6.459,86 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 204,63 (…). Homologo os cálculos de fls. 79/80, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 6.664,46 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0120700-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Belarmino [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Belarmino\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei\r\n\r\nProcesso: 0001300-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Souza do Nascimento [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Souza do Nascimento, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 213: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 45.693,49 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 10.929,41 (…). Homologo os cálculos de fls. 203/206, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 56.622,90 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001372-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir Daniel Ramos Thomaz Pinheiro [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda., Aut Walteir Daniel Ramos Thomaz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 98: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 10.146,38 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 413,42 (…). Homologo os cálculos de fls. 85/91, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.559,80 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0127100-83.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arriola Barnabe [Adv. Mara Sandra da Silva Lavor (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova 318 Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Carlos Arthur Pereira, Réu: Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Arriola Barnabe\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei\r\n\r\nProcesso: 0001436-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José de Lucena [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José de Lucena, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 160: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 1.820,82 (…). Dep. Rec R$ 1.309,17 (...). Fixo o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, deduzido o deposito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 511,65 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001482-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 41: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 21.446,49 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.749,95 (…). Homologo os cálculos de fls. 30/34, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 24.196,44 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0151500-64.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Aut: Atila Vanuti da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Aut: Gleice Kelle da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Aut: Rosiane da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunibarra Imunizacoes Ltda. [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)], Réu: Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Vanuti da Silva Ribeiro, Aut Gleice Kelle da Silva Ribeiro, Aut Mayara da Silva Ribeiro, Aut Rosiane da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188300-23.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Duarte [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Ivaldo Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 765: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 109.667,05 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 10.406,50 (…). Homologo os cálculos de fls. 433/457, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 120.073,55 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0148700-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista Ferreira, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 468: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 7.326,60 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 446,11 (…). Homologo os cálculos de fls. 438/440, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.772,71 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001598-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Sá [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Edson de Oliveira Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 155: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 24.748,37 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 459,19 (…). Homologo os cálculos de fls. 139/142, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 25.207,56 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001754-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Pereira de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Pereira de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei\r\n\r\nProcesso: 0201900-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS BRITES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL LIFE CENTRO MEDICO SIMPLES LTDA [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)], Réu: Ulysses Jose das Neves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS BRITES\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002082-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Lucio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 166: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 1.553,16 (…). Homologo os cálculos de fls. 160/161, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 1.553,16 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Gomes de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 91: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 7.374,06 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 362,56 (…). Homologo os cálculos de fls. 96/97, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.736,62 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Barros Paz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova World Informática Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Barros Paz , Réu Lua Nova World Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 70: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.382,93 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.253,35 (…). Homologo os cálculos de fls. 61/65, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 13.636,28 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0012100-50.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO CARMO FRANCO [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO CARMO FRANCO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei\r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braga da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales Fortunato de Melo [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda., Aut Jose Sales Fortunato de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 297: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 8.795,33 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 190,69 (…). Homologo os cálculos de fls. 285/299, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 8.986,02 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0027500-55.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Goncalves Ferreira [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina do Tropical Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Goncalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Fernandes [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Fernandes, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 95: “(…) Principal + multa 1% v. causa + multa fls 66vº com j.a.m (crédito exequente): R$ 49.102,14 (…). Honorarios advocaticios R$ 4.910,22 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.667,67 (…). Homologo os cálculos de fls. 78/86, o valor do principal, honorarios advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 60.680,03 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0032500-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbangu Transportes Ltda. [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbangu Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral da cota previdenciaria devida, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000724-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bernardes de Mello Sousa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilana Figueiredo de Jesus Polido [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bernardes de Mello Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea da Silva Antonio [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Nubia Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea da Silva Antonio\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0129400-91.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE GOMES NOVO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE GOMES NOVO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0118/2014 (Banco do Brasil, ag. 81), bem como indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001320-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Almeida Fant [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rafael José Almeida Fant \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 103: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 34.194,61 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 7.202,25, (…). Homologo os cálculos de fls. 89/95, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 41.396,86 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA ERCILIA DE LIMA [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUJA DOCES FINOS LTDA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Réu: Denize Oazem Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORUJA DOCES FINOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada (R$ 828,28), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Paulo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRegularizar a representação .\r\n\r\nProcesso: 0140100-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cardoso [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Cardoso, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 204: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 10.809,82 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 46,69 (…). Homologo os cálculos de fls. 191/193, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.856,51 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0144900-90.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lopes dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda., Réu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., Réu: Joel Fernandes da Silva , Réu: Rosa Maria Teixeira da Silva , Réu: Joelson Teixeira da Silva , Réu: Marcelo Teixeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lopes dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 130 .\r\n\r\nId: 1643913"
                            ],
                            "1643912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0023000-53.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: B T MARQUES BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPelo presente fica m BENJAMIM TAVARES MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 91: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 7.374,06 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 362,56 (…). Homologo os cálculos de fls. 96/97, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.736,62 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0128600-24.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Goncalves Freire\r\n\r\nRéu: Jamm Comercio de Calcados Ltda., Marcia Miranda Cardoso Venda, José Augusto de Lima Venda\r\n\r\nPelo presente fica m José Augusto de Lima Venda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 98 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 26.756,06, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643912"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1643120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001470-72.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires da Silva [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano Tonani Barros [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Tonani Barros\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0154/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Hora Moreira [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS DA CONCEIÇÃO VIEIRA [Adv. Marcos Mansur de Carvalho (OAB: RJ 106948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva da Hora Moreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0168/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mendes de Barros [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mendes de Barros\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, quanto à certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dias de Souza [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE SOUZA LIMA MESQUITA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISA VIANA DE ALMEIDA, Réu: LUCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE SOUZA LIMA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0166/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000549-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Goulart [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0199/2014, BEM COMO DO NOVO BLOQUEIO DE FLS. 112, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-50.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Réu: J R EMPREEDIMENTOS FINANCEIROS LTDA, Réu: CONLIXO CONSERVACAO E COLETA DE LIXO LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: MARCA AGROPECUARIA LTDA, Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: AGROPECUARIA DULEITE LTDA, Réu: QUIMREAL RAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMREAL RAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 449 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: André Almeida da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0201/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125000-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Thomé Bomfim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002137-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ALVES DA SILVA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 86. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler de Souza Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vancler de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0202/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alberto Pereira de Lima [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: C V A Construtora Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Alberto Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0122/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000616-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima de Orleans Ferreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lima de Orleans Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0073/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095200-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hueliton Pinhal Carreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hueliton Pinhal Carreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0057/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MACHADO PINTO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: REAL R G FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut REGINALDO MACHADO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236800-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel de Carvalho [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0177/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Siqueira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Siqueira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0209500-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: GULIHERME ELLERY, Réu: GUILHERME ELLERY NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0174/2014. \r\n\r\nProcesso: 0164400-47.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA PIO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: HYNATEL SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Arlindo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 80875 - D)], Réu: NETSET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0215/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Centro de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR, Aut Luciana Rodrigues Ferreira , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182500-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre silva de Oliveira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre silva de Oliveira, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0099/2014 e 0100/2014 0101/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154700-18.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY SANTOS BEZERRA DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JETA LTDA [Adv. Rogerio Rosa da Cruz (OAB: RJ 116426 - D)], Réu: VALERIA CRISTINA KRATOCHWILL, Réu: VERONICA MARIA KRATOCHWILL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY SANTOS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0128/2014, , bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Viana Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Viana Costa \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA MALTO ESCOVEDO [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: A BELFORROXENSE COMERCIO E TRANSP DE MAT DE CONST LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA MALTO ESCOVEDO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0198/2014. \r\n\r\nProcesso: 0198900-71.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BRADESO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO BRADESO S/A, Aut Cleide da Rocha Leite\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0206/2014 e 0207/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001717-82.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lopes de Almeida [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lopes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, quanto à certidão do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Assis [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano J M de Brito Distribuidora de Bebidas ME [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: Irene A P Leme Comércio de Bebidas ME [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)], Réu: ADRIANO JOSÉ MENEGUCCI DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Assis\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0086/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001064-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Baptista [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio Barbosa Ltda. , Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Aut Ubiratan Baptista \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0114/2014 e 0115/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1643120"
                            ],
                            "1643118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0001200-14.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clebio Gomes Xavier \r\n\r\nExecutado: LEONARDO POZZI FERREIRA,L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. - ME ,JOSÉ FERREIRA MURRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO POZZI FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.960,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220600-11.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SHOPPING DO OPERARIO BAZAR LTDA-A/C SOC.WANDERLEY CORREA PEREIRA,PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA,JACQUELINE PATRÍCIA NAJJAR PEREIRA,WANDERLEY CORRÊA PEREIRA,Ana Ernesto Vigné,Jean da Silva Vigné\r\n\r\nPelo presente fica citado SHOPPING DO OPERARIO BAZAR LTDA-A/C SOC.WANDERLEY CORREA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.170,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231500-43.2009.5.01.0225 RTAlç\r\n\r\nExequente: Telma Ferreira de Arruda de Souza\r\n\r\nExecutado: COLEGIO MACHADO DE ASSIS,Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.,OSEAS DA SILVA MEIRELES,SIMONE DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO MACHADO DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 870,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000008-80.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Gonçalves da Silva \r\n\r\nExecutado: RUDIMAR GONÇALVES GANDRA,Panificação e Confeitaria Princesinha da Piam Ltda. ,MARGARETH PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUDIMAR GONÇALVES GANDRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.340,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARGARETH PEREIRA MOREIRA,Panificação e Confeitaria Princesinha da Piam Ltda. ,MARGARETH PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARETH PEREIRA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.340,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-31.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Marques de Sa\r\n\r\nExecutado: PRISCILA BORGES DA SILVA,FLACONTROL MATERIAL DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA ME,FLAVIANE VIANA GOMES,FLAVIA VIANA GOMES,RONALDO OLIVEIRA BARROS JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente ficam citados FLAVIANE VIANA GOMES e FLAVIA VIANA GOMES,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.169,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643118"
                            ],
                            "1643119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0217100-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felix da Silva\r\n\r\nRéu: H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda., HERMAN CARVALHO DA SILVA PAMPHILE, FABRICIO MARINHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m HERMAN CARVALHO DA SILVA PAMPHILE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 92, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1643909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa e da expedição de alvará às partes, para manifestação, devendo o reclamado apresentar planilha especificada conforme fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0030300-19.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JORGE FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Aut: Ana Maria Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: JONES DA COSTA JUNQUEIRA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JORGE FERREIRA DE ANDRADE, Réu JONES DA COSTA JUNQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide, independentemente da fase processual em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0052500-39.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Reis Araujo [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Reis Araujo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0053600-73.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA LUCIA PELETEIRO EYER [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA LUCIA PELETEIRO EYER\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fl. 647. \r\n\r\nProcesso: 0000422-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan de Souza Rimes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan de Souza Rimes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0053400-22.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santa Goncalves da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nA ré para comprovar os recolhimentos previdenciária incidentes, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika Aparecida Chianfrone da Silva [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessika Aparecida Chianfrone da Silva , Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 246 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Camacho Jardim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, impugnarem, querendo, sob penas do parágrafo segundo do art. 879 da CLT, os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029000-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0002400-95.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ATHAIDE [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Transportadora Sancristini Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ATHAIDE\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 05 dias, à vista de informações constantes em outros processos em tramitação nesta Vara em face da mesma reclamada dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-23.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMATIC LTDA, Réu: Jose Afonso Rodriguez Fontenla, Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Rivaldo Farias de Araujo [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de nº 341/2013 ao autor, a ser retirado no Banco do Brasil, agência 131. \r\n\r\nProcesso: 0041400-53.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augemiro Teixeira Vasconcellos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000343-16.2012.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Paula de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000657-30.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Amorim do Vale [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Goncalves Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Eliana Aparecida Nogueira Sousa (OAB: SP 106213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nRecolher o valor remanescente apurado de R$ 13,33, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva Michelini Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Silva Michelini Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.69, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor de R$ 16.732,99 equivalentes a 1.349.227,94 IDTRs devido ao reclamante. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000473-06.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviene de Moura Leal da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elle Locações e Serviços Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elle Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000409-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize da Conceição Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Formento de Roupas EPP [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelize da Conceição Nogueira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES.\r\n\r\nApresentar os cáclulos com as correções necessárias, tendo em vista a promoção às fls. 2050/2051. \r\n\r\nProcesso: 0000486-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira de Freitas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes de Resende [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira de Freitas, Réu Marcelo Lopes de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 470,00, pelo reclamante, devendo ser recolhidas em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000647-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Almeida\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000072-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)], Réu: LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda., Réu LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kettyele Ribeiro da Silva [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kettyele Ribeiro da Silva , Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva , Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Diego Moreira da Cruz, dia 12/05/2014, às 10:30h, nos autos da CP 1342-39.2013.5.01.0551 (Barra Mansa). \r\n\r\nProcesso: 0000203-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Oliveira Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Oliveira Marques\r\n\r\nDepositar honorários periciais, conforme estimados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0048400-17.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISRAEL CLAUDINO SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Jorge Luiz Carneiro de Moura, Réu: Jefferson Marcilio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISRAEL CLAUDINO SILVA\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000544-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Indústria Farmaceutica Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Biochimico Indústria Farmaceutica Ltda., Aut Julio Cesar Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Jesuina da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)], Réu: Luema Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Jesuina da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nId: 1643909"
                            ],
                            "1643927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178700-23.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Figueiredo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Figueiredo\r\n\r\nFornecer meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, em 20 dias. Silente, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodigo Gomes Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Rodigo Gomes Correa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, sendo deferido o benefício da gratuidade de justiça. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wanderlei Maciel [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wanderlei Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento de mérito, tendo sido deferida a gratuidade de justiça. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-90.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Heraldo Antonio Ruiz (OAB: SP 92543 - D)], Réu: Davene S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ribeiro de Paula \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe nr indicado\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vicente\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001679-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)], Réu: Aguas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas das Agulhas Negras S.A., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilo Magno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: BBS - Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: BMS Logistica Ltda [Adv. Rubem José Gama Junior (OAB: SP 147445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logistica Transporte, Réu BMS Logistica Ltda, Aut Maurilo Magno de Oliveira \r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias (prazo comum), devendo as rés, no mesmo prazo preclusivo e improrrogável, apresentarem as cópias necessárias à formação da CPI, sob cominação de suas testemunhas somente serem inquiridas acaso apareçam independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0062200-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: AM Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Automotive Brasil Ltda., Aut Henrique Pereira de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002237-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Vieira\r\n\r\nEfetuar depósito da quantia estimada pelo i. perito para realização da perícia, no valor de R$ 4.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001906-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos Souza [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santos Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000750-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Verly Primo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Verly Primo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-05.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0496/2013, em seu nome, a ser sacado na CEF, agência 189 - Resende. \r\n\r\nProcesso: 0001870-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Eli Firmino [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Eli Firmino\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, conforme estimados a fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0120600-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Vieira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva Nascimento [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva Nascimento\r\n\r\nAo autor para, no prazo improrrogável de 10 dias, comprovar os depósitos deferidos a fl. 446, tudo sob cominação de prosseguimento do feito sem a realização de prova pericial, face a culpa exclusiva do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0002263-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benedito [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociência S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Benedito\r\n\r\nEfetuar depósito da quantia estimada pelo i. perito para realização da perícia, no valor de R$ 2.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000566-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuaria FK Free Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Pecuaria FK Free Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritchie de Souza [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritchie de Souza\r\n\r\nEfetuar depósito da quantia estimada pelo i. perito para realização da perícia, no valor de R$ 4.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001875-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1643927"
                            ],
                            "1643934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamaci Morais Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamaci Morais Lopes, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda, Aut Luiz Fernando de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229/232, que rejeitou a preliminar arguida pela ré e extinguindo o feito com julgamento do mérito e julgou improcedentes todos os pedidos formulados na inicial. Custas no valor de R$ 550,00, pela parte autora, calculadas sobre o montante de R$ 27.500,00, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0048300-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco Franco Campos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco Franco Campos, Réu Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes da Silva, Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos da petição de fls. 129-142. \r\n\r\nProcesso: 0000408-79.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Rosa de Jesus [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRqdo: RB - Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automoção Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Rosa de Jesus, Rqdo RB - Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automoção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza de Oliveira , Réu Cia Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a concessão da justiça gratuita, sendo rejeitados os demais pedidos formulados na petição inicial. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Dutra da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda. , Aut Ledir Dutra da Silva , Réu MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189/193, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas por cada reclamada no importe de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 provisoriamente arbitrado à condenação. O depósito recursal também deverá ser feito de forma independente, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0002286-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes [Adv. Keila Aparecida Rodrigues Seixas de Moraes (OAB: RJ 175289 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloforte Serviços Ltda., Réu: Benteler Sistemas Automotivos LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benteler Sistemas Automotivos LTDA, Aut Marco Antônio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Capetini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construcap Walbridge, Aut Marcos Paulo Capetini , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o feito, com resolução do mérito. Custas pela 1ª ré, no valor de R$ 160,00. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Henrique Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center Resende [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Cia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)], Réu: Condominio Residencial Limeira Tenis Clube [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Refrigerantes , Réu Condomínio do Edifício Shopping Center Resende , Réu Condominio Residencial Limeira Tenis Clube, Aut Nilson Henrique Guimarães , Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342/345, que julgou extinto o processo, com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00, isento. \r\n\r\nProcesso: 0034200-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelly de Sousa Jerônimo [Adv. Deborah Akemi Kalil Fadel (OAB: RJ 153991 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelly de Sousa Jerônimo\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção, conforme art. 267, III. \r\n\r\nProcesso: 0001547-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcelo Ribeiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)], Réu: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda., Réu: Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda., Aut José Marcelo Ribeiro, Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-57.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rubens da Rosa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)], Réu: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda., Réu: Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rubens da Rosa , Réu Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda., Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002088-02.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Victoria Gioseffi Cabral Jaber [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: A.M. Resende Ltda.-EPP [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Victoria Gioseffi Cabral Jaber\r\n\r\nO autor para no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias apresentar o atual paradeiro de sua testemunha, sob cominação de a mesma somente ser inquirida acaso compareça independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002114-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda., Aut Julio Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada e foi acolhido o pedido de concessão da justiça gratuita e rejeitar totalmenteos demais pedidos formulados. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-74.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Favero [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Favero\r\n\r\nVistas ao autor da petição da ré de fls. 134 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0192800-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pires [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Covig [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Réu: Gerson Rodrigues da Silva, Réu: Andréia Braga Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Covig, Aut Pedro Paulo Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública nos autos da Carta Precatória 0001414-28.2013.5.01.0421, referente aos presentes autos, tendo sido nomeado leiloeiro o Sr. Paulo Alves Botelho, e designado para realização do 1º leilão o dia 21/03/2014, às 14:30 horas, e para 2º leilão o dia 04/04/2014, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000486-05.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S Panificadora Ltda. ME [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001015-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Monteiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-02.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HEITOR SOARES RAMOS [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)], Aut: TEREZINHA DEGMAR HONORIO [Adv. Suely Cristina Humel Lafratta (OAB: RJ 75018 - D)], Aut: VITTORIO ALTOMARE [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)], Aut: ORLANDO SOARES SANTANA [Adv. Suely Cristina Humel Lafratta (OAB: RJ 75018 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOARES SANTANA, Aut PAULO HEITOR SOARES RAMOS, Aut TEREZINHA DEGMAR HONORIO, Aut VITTORIO ALTOMARE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-89.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Sá Torres [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Sá Torres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Dougla Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Dougla Reis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Barros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Barros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Machado Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lúcio Machado Reis\r\n\r\nO autor para, no prazo improrrogável e preclusivo de 10 dias, apresentar o atual paradeiro de sua testemunha Sr. Michel, sob cominação de imediata solicitação de devolução da C.P., bem como inquirição da mesma somente em casa de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002115-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Silva Valeriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda., Aut Giovane da Silva Valeriano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada e acolhido o pedido de justiça gratuita e rejeitado os demais pedidos. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001958-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro de Oliveira [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Gouveia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rezende Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza, Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Marcos Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 198, devendo reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na referida promoção, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)], Aut: Ana Clara Moreira de Almeida [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Moreira de Almeida, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda., Aut Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-82.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON REIKDAL DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000956-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Alves [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Emisa Transportes ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emisa Transportes ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente e no mesmo prazo Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001740-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Joaquim [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Luiz Joaquim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002362-92.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Vilmar Batista dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Novartis Biociências S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vilmar Batista dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1643934"
                            ],
                            "1643945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001896-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza da Silva Ventura [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza da Silva Ventura \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada e/ou seus sócios, em 30 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001066-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Souza , Réu Viação Resendense Intermunicipal \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chaves Ramos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nVistas, por 05 dias, da informação trazida a juízo pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-81.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ISMERIA DA SILVA HERCULANO [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ISMERIA DA SILVA HERCULANO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da executada mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002390-26.2013.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Maria Carmen Barbeiro Novais [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende - SFPMR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Carmen Barbeiro Novais \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar. .\r\n\r\nProcesso: 0002233-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro da Luz (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro da Luz (Espólio de)\r\n\r\nJuntar certidão expedida pela Previdência Social que liste nominalmente os dependentes do de cujus perante a ela habilitados, no prazo preclusivo e improrrogável de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer dos Santos Barbosa [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer dos Santos Barbosa\r\n\r\nVista do documento juntado pela 2ª Ré, fls. 303/370, e complementação do valor fixado para realização da perícia médica, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Pinto, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e dado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Olegário [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Segurança Bancária e Industrial Ltda. - SBIL [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Olegário\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.22 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000164-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Koenigkam Delgado [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001091-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos dos Santos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Deborah Bartolomei Seleme (OAB: PR 40496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos dos Santos , Réu Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e acolhido parcialmente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Regina Celi Naves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Rqdo: Man Latin America, Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Celi Naves Rodrigues\r\n\r\nComprovar, em 15 (quinze) dias, os depósitos noticiados às fls. 383 para efetivo prosseguimento dos autos com a consequente realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002151-56.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nRqdo: Adalberto Carlos Rodrigues, Rqdo: Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Alexandre Gabardo Martins (OAB: PR 29275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Augusto da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 22/05/2014, às 10:15 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001464-50.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredo de Oliveira Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil Ltda. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil Ltda., Aut Tancredo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-21.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.V MRL XL Incorporações SPE Ltda. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Pereira Neto , Réu M.R.V MRL XL Incorporações SPE Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Noemia da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Noemia da Silva, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Olegário [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Segurança Bancária e Industrial Ltda. - SBIL [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Olegário\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, devendo o rte apresentar os calculos de liquidação, em 10 dias, tudo em conformidade com a r.Sentença e o r. Acordão. \r\n\r\nProcesso: 0002246-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Justino Sampaio de Andrade [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Justino Sampaio de Andrade, Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência , dia 25/06/2014, às 11:40 h., nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001377-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Julio de Oliveira Sobrinho ( Espólio de ) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltda Contruções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: DNIT - Departamento Nacional de Infra Extrutura e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltda Contruções Ltda., Aut João Julio de Oliveira Sobrinho ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-92.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Dom Bosco - Colégio de Aplicação de Resende [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Dom Bosco - Colégio de Aplicação de Resende\r\n\r\nVir a ré com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, IMPRORROGÁVEIS, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Olegário [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Segurança Bancária e Industrial Ltda. - SBIL [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Olegário\r\n\r\nTomar ciência de que as guias depósito poderão ser emitidas diretamente nos sítios na internet dos bancos oficiais (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) e excepcionalmente no balcão da secretaria desta Vara, bastando o compareciemento do interessado. Povidencie o depósito da primeira parcela no prazo máximo de 10 (dez) dias e das demais na mesma data dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0002268-18.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transportes de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Cruz\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formacao da deprecata no prazo preclusivo e improrrogável de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sérgio Carvalho de Moura [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nJuntar as pecas necessárias para instruir a carta precatoria, no prazo preclusivo e improrrogável de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Moreira de Almeida [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Moreira de Almeida , Réu Gefco Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pinheiro de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, Aut Paulo Sérgio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1643945"
                            ],
                            "1643946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002130-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucieuda Menezes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucieuda Menezes de Oliveira , Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 300,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001761-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO CRISOSTOMO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO CRISOSTOMO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nFornecer o exequente o atual endereco da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Rodrigues [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azimiro de Souza Jeremias [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azimiro de Souza Jeremias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionio de Oliveira Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMALIO DA SILVA MELO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO GERALDO GARCIA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO GERALDO GARCIA, Aut RAMALIO DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela parte Ré, no valor de R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maximiniano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maximiniano\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Arataú de Andrade Silveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-39.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Climar Instalações de Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climar Instalações de Ar Condicionado Ltda., Aut Marcos Gonçalves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do chamamento do feito a ordem, tendo em vista a promoção de fl. 138, e com fulcro no Princípio da Legalidade, para tornar sem efeito a Liquidação/Atualização de fls. 135/137, e reapresentação de seus cálculos observando os parâmetros constantes na referida promoção, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-42.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinalva Bentes Bastos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sassourat Administração Hotelaria e Comercial Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sassourat Administração Hotelaria e Comercial Ltda., Aut Sidinalva Bentes Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela Ré, no valor de R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Stornelli [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Stornelli, Réu Santa Casa de Misericórdia de Resende \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela Reclamada, de R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-42.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinalva Bentes Bastos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sassourat Administração Hotelaria e Comercial Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sassourat Administração Hotelaria e Comercial Ltda., Aut Sidinalva Bentes Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela Ré, de R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Soares Hajer [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Soares Hajer\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Donizete Marciano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Dias [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciro Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-85.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisia Maria da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Dionisia Maria da Silva , Réu Vitoria Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas, pela Reclamante, no importe de R$ 236,55. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-71.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Theodoro Graciani da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Ciac Resende Autómoveis Volkswagen [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Autómoveis Volkswagen , Réu Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-13.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Francisco Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pereira Gonçalves, Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo Reclamante no importe de R$ 620,00, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. .\r\n\r\nProcesso: 0001777-11.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Jesus Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-60.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Sol Nascente Ltda. [Adv. Daniel Vicente de Almeida Jardim (OAB: RJ 139043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Sol Nascente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret de Lourdes Souza Barros [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Eslim Participações Ltda. ME [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eslim Participações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1643946"
                            ],
                            "1643914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva , Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado o dia 28.08.2014, às 11:10 horas, para oitiva da testemunha Diego Moreira da Cruz, pela Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nId: 1643914"
                            ],
                            "1643973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001944-23.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Zampier [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewing Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Zampier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.07.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002127-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.07.2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT.Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002415-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Muniz Lamil Chaves [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Mirim de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Muniz Lamil Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.07.2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001833-39.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício Lima Leal [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva ME, Réu: DHL Supply Chain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Lima Leal \r\n\r\nTomar ciência indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.07.2014 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002337-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pedro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional Serviços de Impermebilização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.07.2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002264-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Santana da Cruz [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A., Réu: Nova Dutra - Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Santana da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.07.2014 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002416-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu de Carvalho Menezes [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu de Carvalho Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.07.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001945-08.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Braga de Meireles [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewing Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Braga de Meireles \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.07.2014 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001943-38.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Clauciléne Eugênio Cândido [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewing Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauciléne Eugênio Cândido \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.07.2014 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001896-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Castilho Passos Santana [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: ResenMed Medicina Ocupacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Castilho Passos Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.07.2014 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002350-44.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Salles [Adv. Mateus dos Santos Oliveira (OAB: SP 213764 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz TransRio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Salles\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.07.2014 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001933-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Assis Araújo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR - Acessoria RH, Treinemento e Capacitação Profissional Ltda. ME, Réu: BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Assis Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.07.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT.Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001832-54.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqeu Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva ME, Réu: DHL Supply Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqeu Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.07.2014 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002156-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Magno de Azevedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Magno de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.07.2014 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT.Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nId: 1643973"
                            ],
                            "1643907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0000250-24.2010.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrícia dos Santos Bretas\r\n\r\nExecutado: SCT Moisés - Casa da Esfiha\r\n\r\nPelo presente fica citado SCT Moisés - Casa da Esfiha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.634,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643907"
                            ],
                            "1643928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2014\r\n\r\n0088400-98.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO TAVARES\r\n\r\nExecutado: REALTA CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA,TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado REALTA CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.427,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168800-70.1996.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA FONSECA MELLO\r\n\r\nExecutado: Fernando de Pousa Pietro,COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE RESENDE,Roberto Gonçalves de Toledo,Nelson de Oliveira Seabra,Rogério Teixeira Rodrigues,Ernani Fischer,Domenico Felippo Carvalho Di Iulio,Roberto Gonçalves de Toledo,Sebastião de Souza Filho,Issao Kato,Agnaldo Sebastião Raimundo,Alexandre Dias da Costa,Paulo Jorge Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando de Pousa Pietro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.590,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente ainda de que os bloqueios referidos à fl. 276 foram convolados em penhora, podendo opor embargos no prazo legal.\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Simão,COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE RESENDE,Roberto Gonçalves de Toledo,Nelson de Oliveira Seabra,Rogério Teixeira Rodrigues,Ernani Fischer,Domenico Felippo Carvalho Di Iulio,Roberto Gonçalves de Toledo,Sebastião de Souza Filho,Issao Kato,Agnaldo Sebastião Raimundo,Alexandre Dias da Costa,Paulo Jorge Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.590,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente ainda de que os bloqueios referidos à fl. 276 foram convolados em penhora, podendo opor embargos no prazo legal.\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE RESENDE,COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE RESENDE,Roberto Gonçalves de Toledo,Nelson de Oliveira Seabra,Rogério Teixeira Rodrigues,Ernani Fischer,Domenico Felippo Carvalho Di Iulio,Roberto Gonçalves de Toledo,Sebastião de Souza Filho,Issao Kato,Agnaldo Sebastião Raimundo,Alexandre Dias da Costa,Paulo Jorge Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE RESENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.590,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente ainda de que os bloqueios referidos à fl. 276 foram convolados em penhora, podendo opor embargos no prazo legal.\r\n\r\nExecutado: Issao Kato,COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE RESENDE,Roberto Gonçalves de Toledo,Nelson de Oliveira Seabra,Rogério Teixeira Rodrigues,Ernani Fischer,Domenico Felippo Carvalho Di Iulio,Roberto Gonçalves de Toledo,Sebastião de Souza Filho,Issao Kato,Agnaldo Sebastião Raimundo,Alexandre Dias da Costa,Paulo Jorge Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Issao Kato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.590,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente ainda de que os bloqueios referidos à fl. 276 foram convolados em penhora, podendo opor embargos no prazo legal.\r\n\r\n0068900-07.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTE AGUL NEGRAS MUDANC E CARG DE RES LT\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTE AGUL NEGRAS MUDANC E CARG DE RES LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.861,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643928"
                            ],
                            "1643974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001896-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Castilho Passos Santana \r\n\r\nRéu: ResenMed Medicina Ocupacional Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ResenMed Medicina Ocupacional Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643974"
                            ],
                            "1643908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000119-15.2011.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: José Lázaro de Paiva\r\n\r\nRqdo: Hotel Simon Ltda., Hotel Simon ME, Simon Parque Nacional Hotel Ltda., Hotel Simon de Itatiaia, Novo Hotel Simon de Itatiaia Ltda., JM HTL Administração de Hotéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon de Itatiaia, Hotel Simon Ltda., Hotel Simon ME, JM HTL Administração de Hotéis Ltda., Novo Hotel Simon de Itatiaia Ltda., Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré, para, caso queira, opor embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva Michelini Santos\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.69, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor de R$ 16.732,99 equivalentes a 1.349.227,94 IDTRs devido ao reclamante. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-30.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Amorim do Vale\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643908"
                            ],
                            "1643935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2004.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND. EMPREGADOS EMP DE ASSEIO CONSERVACAO VR\r\n\r\nRqdo: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos contidos na medida cautelar. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-89.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Sá Torres \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Gouveia\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Dougla Reis \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643935"
                            ],
                            "1643929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0182300-33.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nRéu: GERALDO NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apurados pelo INSS a título de contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-83.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA CRISPIM, INSS GERENCIA REG ARRECADACAO E FISCALIZACAO\r\n\r\nRéu: HGN Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HGN Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 178, para, querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643929"
                            ],
                            "1643947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000952-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva \r\n\r\nRéu: União Fort Vigilância e Segurança Ltda., INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Fort Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do RECLAMANTE e da 2ª RECLAMADA, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1643727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-03.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-33.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMY SAMIRAMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Yara Sales Ribeiro Cortaz (OAB: RJ 89896 - D)]\r\n\r\nRéu: NATAVAN MANUTENCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMY SAMIRAMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-96.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MATOS DE MACEDO SOBRINHO [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIX.DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MATOS DE MACEDO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-24.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS PORFIRIO FREIRE [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS RETORNO MERITI LTDA-ME (n/p Socio ADEMIR S. DE ANDRADE) [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS PORFIRIO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-86.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ALVES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DICIO ALVES DA SILVA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUAR LIRIO RODRIGUES [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DICIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-72.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MONTEIRO ALBINA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL GERAL DE TRABALHADORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MONTEIRO ALBINA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-85.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS VENTURA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPAR COMERCIAL E PROMOCAO LTDA, Réu: AGENOR BATISTA MEIRELLES e FRANCISCO DE ASSIS HONORATO DA SILVA, Réu: SPECIAL PERSON INDUSTRIAL COSMETICOS LTDA [Adv. Rosemary da Conceicao Gomes da Silva (OAB: RJ 76445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS VENTURA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SANTOS DA CRUZ [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TATA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-24.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPY TIME CECREB (A/C TERESINHA PAULINA CONTE [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-82.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO GOMES [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. F. NOVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME [Adv. Katia Simone da Fonseca Neves (OAB: RJ 85823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAZARENO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-49.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Silva Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativplus - Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-12.1994.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PAIVA GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: KOLAG MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA PAIVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-75.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE MARIA DE FREITAS [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIA RITA DA COSTA AZEVEDO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE MARIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-42.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO GOMES [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COELHO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-25.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON SALUSTIANO DA SILVA [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 10170 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SALUSTIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-22.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SOUZA LIMA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: MFF LOBO SAPATARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-51.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARROSO PIRES [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO BALBINO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BARROSO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela renúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1643727"
                            ],
                            "1643969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-13.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO BARBOSA FERREIRA [Adv. Adilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1643969"
                            ],
                            "1643985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000865-95.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Crispim Batista da Silva [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda., Aut Max Crispim Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28 de Março de 2014, às 09:40hrs no endereço profissional do Perito Abel Ferreira Carneiro: Rua Arquias Cordeiro, nº 296, Sala H, Méier – RJ. CEP: 20770-000. Somente o perito deverá comparecer à secretaria da vara para retirada dos autos. \r\n\r\nId: 1643985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1644155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100200-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Rebelo [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques Rebelo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0098900-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Graciliana Ferreira Campos [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Graciliana Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Cunha Netto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Sabrina da Cunha Netto Pereira dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Natalia da Cunha Netto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Terezinha Britto\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicaçoes S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Cunha Netto, Aut Sabrina da Cunha Netto Pereira dos Santos, Aut Tatiana da Cunha Netto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0083500-61.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Amorin Nobre [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria F. Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Amorin Nobre\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0194200-07.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Soares de Andrade [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSI RAMOS MARCENARIA LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLASSI RAMOS MARCENARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Cunha Netto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Sabrina da Cunha Netto Pereira dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Natalia da Cunha Netto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Terezinha Britto\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicaçoes S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Cunha Netto, Aut Sabrina da Cunha Netto Pereira dos Santos, Aut Tatiana da Cunha Netto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/04/2014 as 11:16 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000418-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000206-33.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000363-74.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira Rita [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pereira Rita\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000177-80.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Helio Mansur de Souza [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Helio Mansur de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000140-53.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Cruz [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000184-72.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Brites [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Brites\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1644155"
                            ],
                            "1644158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001265-61.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Pereira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da peticao de fls 217, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Martins Bernardino [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza Martins Bernardino\r\n\r\nTrazer copia do TRCT, conforme promocao de fls 160, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008500-26.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEZINA ROZA DOS SANTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEZINA ROZA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de fls 110 \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MATHIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MATHIAS DE ARAUJO\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls 159, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012600-63.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RAMOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL MASSA LTDA. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RAMOS\r\n\r\nVista da peticao de fls 218, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao\r\n\r\nVir com copia da matricula no RGI do imovel a ser penhorado \r\n\r\nProcesso: 0000927-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pimentel Pinto. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Pimentel Pinto.\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 21 \r\n\r\nProcesso: 0001345-54.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalda Costa da Silva [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0092300-88.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesel Comércio de Material Esportivo Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete Pereira de Souza\r\n\r\nVir com a certidao da matricula do RGI do primeiro imovel indicado para possibilitar a penhora \r\n\r\nProcesso: 0001131-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDRADE PACHECO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDRADE PACHECO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1644158"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1639723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Aparecida Matheus [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Aparecida Matheus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.321: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000069-39.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pires\r\n\r\nNOS TERMO DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000071-09.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelene de Caeres Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelene de Caeres Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE DESPACHO DE FLS.20, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008900-67.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA REGINA DE CASTRO LEONI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS. \r\n\r\nProcesso: 0009300-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves Pereira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001270-37.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Carlos Francisco [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Carlos Francisco, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.611: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Fernandes [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.229/232: \"PROCEDENTES EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0081900-08.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SANDER DE PAULO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ELIZABETH DOS SANTOS RAVAGLIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS RAVAGLIA, Aut NEY SANDER DE PAULO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.384/385: \"JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES.\" \r\n\r\nProcesso: 0086600-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Sodre Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Sodre Silva, Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.246: \"PROVIMENTO PARCIAL, SOMENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS\" \r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Conceição [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Rosângela de Almeida Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.246/247: \"PROCEDENTES EM PARTE.\" \r\n\r\nProcesso: 0000980-85.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Rizzuti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo Rizzuti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0019400-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iradil Ribeiro Coutinho [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Neves de Andrade\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Geraldo [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Geraldo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.384: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ALELI FELSEMBURGH [Adv. Anna Beatriz Martins Coutinho (OAB: RJ 143082 - D)], Aut: PASCAL CARVALHO COUTINHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: VERA LUCIA PAULINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu ITAU UNIBANCO S.A , Aut MARIA DA PENHA ALELI FELSEMBURGH , Aut PASCAL CARVALHO COUTINHO, Aut VERA LUCIA PAULINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.829/830: \"JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS\" \r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dimas Honorio Romulo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062000-05.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES OLIVEIRA [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCIO GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.644/645: \"JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0000776-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal de Resende [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000907-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090900-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Forain [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ricardo Forain\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.355: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000934-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Leandro Coelho Leopoldino, Aut: Marcos Venício Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Global Recervice do Brasil Ltda., Réu: Unimed Resende [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000949-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jackson dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jackson dos Santos\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DE HONORÁRIOS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000995-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C Reis Careli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000996-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Moura da Fonseca [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Moura da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Tiago de Freitas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.228: \"DECIDO DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS\" \r\n\r\nProcesso: 0000995-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C Reis Careli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/04/2014, às 14:30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odethe Rosa da Fonseca de Bittencourt [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Aragão de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odethe Rosa da Fonseca de Bittencourt \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/04/2014, às 15:30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001056-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliane Mendes Guimarães Lemos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliane Mendes Guimarães Lemos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001059-64.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pereira da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Prudêncio Barbosa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Prudêncio Barbosa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0110600-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Augusto Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Augusto Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.261: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001159-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Mundial Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.57/62, no valor de R$ 19.493,33,foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0116300-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Gomes\r\n\r\nDEFIRO DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.23/25, no valor de R$ 985,00,foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0120900-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDEFIRO DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0127100-52.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Simone Lima dos Santos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Simone Lima dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.304: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0128100-87.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira de Cristo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Assef Pereira Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira de Cristo\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 61, no valor de R$ 7.846,50,foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Izaias Duarte [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Frame Engenharia e Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Izaias Duarte\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001333-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cabral Mendes [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Tatiana Cabral Mendes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.183: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL.\" \r\n\r\nProcesso: 0001495-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio de Aguiar Dutra [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Fábio Antônio de Aguiar Dutra \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.91: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001588-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fagundes de Aguiar [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Marcos Fagundes de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-17.2010.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.1496: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0168600-11.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA NOGUEIRA GOMES CARDOSO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCINETE FEITOZA LEAL [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCINETE FEITOZA LEAL, Aut VANDA NOGUEIRA GOMES CARDOSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.134: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0172600-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Wilian dos Santos [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fred Wilian dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.147: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0185500-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Diniz Nogueira Rosa [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Viviane Diniz Nogueira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0121000-47.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 178/183, no valor de R$ 16.777,89,foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0127500-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.402/404. \r\n\r\nProcesso: 0158400-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito de Andrade [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Brito de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 473/474: \"CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO EM PARTE.\" \r\n\r\nId: 1639723"
                            ],
                            "1639720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2014\r\n\r\n0001159-24.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderley da Silva\r\n\r\nExecutado: Trans Mundial Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Trans Mundial Transportes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.293,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-47.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Jose de Souza\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.577,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-74.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Alves Ferreira\r\n\r\nExecutado: Etapa 2007 Montagens\r\n\r\nPelo presente fica citado Etapa 2007 Montagens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 985,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639720"
                            ],
                            "1639721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001261-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Wilma Alves da Silva, Vera Lúcia Alves da Silva, Sideran Industrial Montagem Ltda. ME, Veroneide Alves da Silva Agostinho, Andréia da Silva Azevedo Agostinho, Rodrigo da Silva Agostiho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Sideran Industrial Montagem Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639721"
                            ],
                            "1639722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.229/232: \"PROCEDENTES EM PARTE.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639722"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1644432": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6709 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PRAZO PREVISTO NO § 1º DO ART. 4º E NO ART. 6º DA LEI Nº 6.571/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado até 30 de maio de 2014, o prazo previsto no § 1º do art. 4º e no art. 6º da Lei nº 6.571, de 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto no art. 6º da Lei nº 6.571/ 2013, aplica-se, ainda, à ME/EPP optante pelo Simples Nacional que se encontrar sob ação fiscal após a data de publicação daquela Lei e até o término do prazo da prorrogação estabelecido no art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O disposto no art. 4º da Lei nº 6.571/2013, aplica-se, ainda, aos autos de infração porventura lavrados após a entrada em vigor daquela Lei e até o término do prazo da prorrogação estabelecido no art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterada a redação do §2º e incluídos os §§5º e 6º no art. 4º da Lei nº 6.571/ 2013, conforme a seguir:\r\n\r\n“Art. 4º - .................................................................................................................\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§ 2º - Caso a ME/EPP não consiga, por qualquer motivo, promover a inclusão dos valores na DASN ou PGDAS-D, prevista no inc. II do caput deste artigo, aos períodos de apuração que não puderem ser incluídos será aplicado o benefício previsto no inciso I do caput deste artigo, observada a condição nele estabelecida.\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§ 5º - A ME/EPP cuja exclusão já tenha sido registrada pela SEFAZ/RJ no Portal do Simples Nacional na Internet poderá efetuar a inclusão dos valores e apresentar os documentos comprobatórios, de que tratam o inc. II do caput e o inc. II do § 1º deste artigo, no prazo de até 30 (trinta) dias após cientificada da reinclusão no regime, prevista no art. 5º, sob pena de, caso descumprido esse prazo, ser anulada a reinclusão.\r\n\r\n§ 6º - Não recolhido ou não parcelado o ICMS devido em razão da inclusão dos valores na DASN ou PGDAS-D, nos termos do inciso II do caput deste artigo, no prazo de que trata o §1º ou, se for o caso, o §5º, ambos deste artigo, o imposto poderá ser exigido mediante nota de lançamento pela SEFAZ.”\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2788/14\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 06/14\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1644432"
                    ],
                    "1644433": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6710 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3884, DE 25 DE JUNHO DE 2002, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Lei nº 3.884, de 25 de junho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam isentas de qualquer tipo de pagamento para utilização de banheiros públicos as pessoas maiores de 60 (sessenta) anos\". (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1370/12\r\n\r\nAutoria do Deputado: Ricardo Abrão\r\n\r\nId: 1644433"
                    ],
                    "1644434": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6711 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEADE DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE AFIXAR CARTAZ PARA ESCLARECER AS HIPÓTESES DE SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Acrescente-se Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 5.318, de 17 de novembro de 2008, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (…)\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam excluídas da obrigação desta Lei as farmácias homeopáticas e as exclusivamente de manipulação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2041-A/09\r\n\r\nAutoria da Deputada: Graça Pereira\r\n\r\nId: 1644434"
                    ],
                    "1644435": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6712 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL “INTERNET NOS TERMINAIS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa Estadual “INTERNET NOS TERMINAIS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objetivando a instalação de equipamentos de internet sem fio (WI FI) e disponibilização de sinal nos terminais de embarque e desembarque de passageiros, de trem, metrô, ônibus intermunicipal e Barcas. \r\n\r\nArt. 2º - A instalação e manutenção dos equipamentos referidos no art. 1º desta Lei ficará sob a responsabilidade da concessionária de transporte administradora do terminal. \r\n\r\nArt. 3º - O sinal do equipamento referido no artigo 1º desta Lei deverá abranger todo o espaço físico dos terminais rodoviários, metroviários, ferroviários e de barcas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários à sua efetiva aplicação. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1388-A/12\r\n\r\nAutoria dos Deputados André Ceciliano e Gustavo Tutuca\r\n\r\nId: 1644435"
                    ],
                    "1644436": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6713 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e da rede privada ficam obrigados a disponibilizar mobiliário adequado para alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida.\r\n\r\n§1º - Os estabelecimentos que se enquadram nesta obrigatoriedade são os de ensino fundamental, médio, superior, e também os cursos de extensão. \r\n\r\n§2º - O diretor de cada estabelecimento de ensino ficará responsável por verificar quantos alunos com deficiência e mobilidade reduzida necessitarão do mobiliário. \r\n\r\nArt. 2º - O mobiliário, a que se refere o Art. 1º, deverá se adequar aos padrões e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO), devendo tal mobiliário ser padronizado, prescrito por profissional habilitado e ergonomicamente adequado às características individuais do aluno, permitindo uma adequação da postura sentada, que favoreça a estabilidade corporal, a distribuição equilibrada da pressão na superfície da pele, o conforto e o suporte postural necessário ao desempenho das atividades na sala de aula.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas, se necessário, devendo as previsões futuras destinar recursos específicos ao seu fiel cumprimento.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo reg’ulamentará a presente Lei, promovendo sua aplicação e a fiscalização do seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 56-A/11\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Luiz Martins e Claise Maria\r\n\r\nId: 1644436"
                    ],
                    "1644437": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6714 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APEMERJ, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2392/10\r\n\r\nAutoria da Deputada: Myrian Rios\r\n\r\nId: 1644437"
                    ],
                    "1644438": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6715 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECICLA TECIDO, CUJO SLOGAN É “RECICLANDO TECIDOS REFAZENDO VIDAS” EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública estadual à Associação Recicla Tecido, cujo slogan é “Reciclando tecidos refazendo vidas”, com sede e foro na Rua Visconde de Souza Franco, nº 445, 3º andar, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2420/13\r\n\r\nAutoria do Deputado: Bernardo Rossi\r\n\r\nId: 1644438"
                    ],
                    "1644439": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 65 RIO DE JANEIRO, 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 20 de fevereiro de 2014, do Ofício nº 21-M, de 19 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2174-A, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Domingos Brazão que, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.793, DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2174-A/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.793, DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PL dispõe sobre a alteração da lei nº 5.793, de 22 de julho de 2010, que versa sobre o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PL interfere na gestão e organização da Administração Pública, pois trata-se de matéria que compete ao Chefe do Poder Executivo, a teor do disposto no art. 84, VI, “a” da CRFB/88 e art. 145, VI da CERJ.\r\n\r\nO PL adentra, ainda, na disciplina de pessoal, matéria que se insere na iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, conforme reza o art. 61, 1º, II, “b” da CRFB/88 e art. 113, I da CERJ.\r\n\r\nMais do que um vício de iniciativa, se a matéria dependesse de processo legislativo, a situação que se apresenta configuraria violação ao Princípio da Separação dos Poderes, que é reconhecida pela jurisprudência de nossos Tribunais. Neste sentido, o julgado a seguir, corroborando este entendimento:\r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, par. 1., II, \"d\" e 7. da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, par. 1., inciso II, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que: disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \"In casu\", ocorre não só o vício de iniciativa, mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes, insculpido no artigo 7. da Carta Magna Estadual que assim estabelece: \"São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais \"suso\" transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.303/2001. (...) (TJ-RJ. processo n.º 2004.007.00102 - repres. por inconstitucionalidade des. j. c. murta ribeiro - julgamento: 22/08/2005 - órgão especial )\r\n\r\nDessa forma, o PL ofende o artigo 2º da CRFB/88 e o artigo 7º da CERJ, que consagra o princípio da separação dos Poderes.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total a este Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1644439"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1644278": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.650 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nTRANSFERE OS EDUCANDÁRIOS REGO BARROS, PROTÓGENES GUIMARÃES E OSWALDO ARANHA DA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/002/518/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 145, VI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e a competência privativa da Chefia do Executivo para dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual, e \r\n\r\n- que não incumbe à Fundação para a Infância e Adolescência - FIA prestar atendimento assistencial a maiores de 18 anos, tendo como missão precípua e institucional a implementação e articulação de serviços e ações de proteção social na área da infância e adolescência, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidos os Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha, situados respectivamente nos Municípios de Conceição de Macabu, Araruama e Barra do Piraí, da estrutura da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA para a estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social - SEASDH. \r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a cessão de uso dos bens imóveis de propriedade da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA e atualmente afetados aos Educandários mencionados no art. 1º deste Decreto, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social - SEASDH.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a doação dos bens móveis da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, afetados aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social - SEASDH.\r\n\r\nArt. 4º - Os contratos e convênios celebrados pela Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, relacionados aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha, serão objeto de cessão para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social - SEASDH.\r\n\r\nArt. 5º - A Fundação para a Infância e Adolescência - FIA e a Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social - SEASDH adotarão as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1644278"
                    ],
                    "1644538": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.651 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 43.512, DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 4.534, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE CRIOU O FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES - FREMF.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto na Lei nº 4.534, de 04 de abril de 2005, e o que consta do Processo Administrativo nº E-11/001/106/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I do artigo 3º do Decreto nº 43.512, de 09 de março de 2012, passa a vigorar com a redação a seguir, mantendo-se inalterados o caput e o inciso II do mesmo artigo:\r\n\r\n“Art. 3º - Constituem recursos do Fundo:\r\n\r\nI - os provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei n.º 08/75, com as alterações posteriores, correspondentes a 39% (trinta e nove por cento) do montante do pagamento de principal e encargos pelos beneficiários das operações realizadas no âmbito do citado FUNDES;\r\n\r\nII - outros recursos orçamentários que lhe sejam destinados.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1644538"
                    ],
                    "1644539": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.652 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DO PROGRAMA RIO - CAPITAL DA ENERGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do no Processo nº E-11/0041/2008, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ajustes na composição do Comitê Estratégico do Programa Rio Capital da Energia, em decorrência de alteração de razão social de integrantes e inclusão de entidades do setor voltadas para a inovação e o desenvolvimento sustentável do setor energético fluminense.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O § 3º do art. 2º do Decreto nº 43.191, de 12 de setembro de 2011, que institui o Programa Rio - Capital da Energia, cria o seu Comitê Estratégico, e dá outras providências, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ......................................................\r\n\r\n§ 3º - ...........................................................\r\n\r\nI - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT;\r\n\r\nIII - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;\r\n\r\nIV - Petrobras Distribuidora S.A. - BR;\r\n\r\nV - FURNAS Centrais Elétricas S.A.;\r\n\r\nVI - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás;\r\n\r\nVII - LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\nVIII -Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\nIX - CEG - Gás Natural Fenosa;\r\n\r\nX - Empresa de Pesquisa Energética - EPE;\r\n\r\nXI - Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS;\r\n\r\nXII -Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;\r\n\r\nXIII -Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP;\r\n\r\nXIV - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN;\r\n\r\nXV - Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO/RJ;\r\n\r\nXVI - Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ;\r\n\r\nXVII - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\nXVIII - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;\r\n\r\nXIX - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO;\r\n\r\nXX - Grupo EDF (Electricité de France);\r\n\r\nXXI - Eletronuclear Eletrobrás Termonuclear S.A.;\r\n\r\nXXII - Neoenergia S.A.;\r\n\r\nXXIII -Óleo e Gás Participações S.A.;\r\n\r\nXXIV -Eneva S.A.;\r\n\r\nXXV -Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE-RJ;\r\n\r\nXXVI -Organização Nacional das Indústrias do Petróleo - ONIP;\r\n\r\nXXVII -Agência de Promoção de Investimentos do Rio de Janeiro - Rio Negócios;\r\n\r\nXVIII -Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho;\r\n\r\nXXIX - Fundação Getúlio Vargas - FGV;\r\n\r\nXXX -Financiadora Nacional de Estudos e Projetos - FINEP;\r\n\r\nXXXI -State Grid Brazil Holding S.A.;\r\n\r\nXXXII -Deutsche Geselschaft für International Zusammenarbeit - GIZ\r\n\r\nXXXIII - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.”. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 44.088, de 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1644539"
                    ],
                    "1644540": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.653 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 43.504, DE 05 DE MARÇO DE 2012, ALTERADO PELO DECRETO Nº 43.708, DE 06 DE AGOSTO DE 2012, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 6.139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto na Lei nº 6.139, de 28 de dezembro de 2011, o que consta do Processo Administrativo nº E-11/001/107/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº 43.504, de 05 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a redação a seguir, mantendo-se inalterados o caput e o inciso II:\r\n\r\n“Art. 3º - Constituem recursos do Fundo:\r\n\r\nI - os provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei nº 08/75, com as alterações posteriores, correspondentes a 06% (seis por cento) do montante do pagamento de principal e encargos pelos beneficiários das operações realizadas no âmbito do citado FUNDES;\r\n\r\nII - outros recursos orçamentários que lhe sejam destinados.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1644540"
                    ],
                    "1644551": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.654 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 44.599. DE 11/02/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/85/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os dispositivos dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 44.599, de 11/02/2014, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ............................................................\r\n\r\nI - Hospital Estadual Santa Maria (HESM);\r\n\r\nII - Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP);\r\n\r\nIII - Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião;\r\n\r\nIV - Laboratório Central Noel Nutels (LACEN);\r\n\r\nV - PAM Coelho Neto;\r\n\r\nVI - PAM Cavalcanti;\r\n\r\nVII - Centro de Tratamento e Reabilitação de Adictos (CAPS AD-Centra Rio);\r\n\r\nVIII - Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS).\r\n\r\nArt. 2º - As unidades de saúde indicadas no art. 1º deste Decreto terão a sua transferência gradual para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - As transferências de que trata o art. 1º deste Decreto serão regulamentadas em plano de trabalho, que será elaborado conjuntamente entre a Secretaria do Estado de Saúde e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1644551"
                    ],
                    "1644552": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.655 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/412/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ - Gabinete do Secretário, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, objeto da Lei nº 6.366, de 20/12/2012, estabelecido pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013, em 12 (doze) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, e 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 2º - Em consequência do disposto nos arts. 1º deste Decreto, ficam alterados o item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007 e suas modificações, bem como o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1644552"
                    ],
                    "1644527": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.656 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos e ENTIDADE ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 40.021.719,30, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014 e E-09/1375/0004/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal a Órgãos e Entidade Estaduais, no valor global de R$ 40.021.719,30 (quarenta milhões, vinte e um mil setecentos e dezenove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1644527"
                    ],
                    "1644528": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n431.102\r\n\r\n427.052\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n34.026\r\n\r\n33.136\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n343.076\r\n\r\n59.813\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n324.174\r\n\r\n310.757\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n61.254\r\n\r\n59.106\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n37.562\r\n\r\n36.130\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n230.906\r\n\r\n88.115\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.556.353\r\n\r\n18.975.352\r\n\r\nId: 1644528"
                    ],
                    "1644524": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.645 DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 735.677.844,17, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-03/001/1124/2014, E-08/007/314/2014, E-17/001/500/2014, E-17/001/501/2014, E-20/001.508/2014, E-26/005/5027/2013 e TJ-2014-03435,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 735.677.844,17 (setecentos e trinta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 1.092.000,00 (um milhão, noventa e dois mil reais), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR IMAGENS\r\n\r\nANEXO A\r\n\r\nANEXO B\r\n\r\nANEXO C\r\n\r\nANEXO D\r\n\r\nId: 1644524"
                    ],
                    "1644525": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.211.284\r\n\r\n16.368.413\r\n\r\n28.604.106\r\n\r\n37.037.462\r\n\r\n11\r\n\r\n3.551.670.936\r\n\r\n3.551.670.936\r\n\r\n3.551.670.936\r\n\r\n3.551.670.936\r\n\r\n12\r\n\r\n820.004.427\r\n\r\n820.004.427\r\n\r\n820.004.427\r\n\r\n820.004.427\r\n\r\n14\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n21\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n54.036.851\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n26.395.234\r\n\r\n52.487.968\r\n\r\n91.627.068\r\n\r\n130.463.668\r\n\r\n01\r\n\r\n548.500\r\n\r\n548.500\r\n\r\n548.500\r\n\r\n548.500\r\n\r\n10\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n11\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n6.212.315\r\n\r\n7.424.630\r\n\r\n9.243.103\r\n\r\n11.061.576\r\n\r\n10\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n15.028.661\r\n\r\n15.028.661\r\n\r\n15.028.661\r\n\r\n15.028.661\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n158.800\r\n\r\n217.600\r\n\r\n255.800\r\n\r\n294.000\r\n\r\n10\r\n\r\n68.535.058\r\n\r\n68.535.058\r\n\r\n68.535.058\r\n\r\n68.535.058\r\n\r\n13\r\n\r\n1.155.963\r\n\r\n1.155.963\r\n\r\n1.155.963\r\n\r\n1.155.963\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n8.929.699\r\n\r\n9.760.637\r\n\r\n10.464.067\r\n\r\n10.464.067\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n28.856.216\r\n\r\n39.918.791\r\n\r\n56.527.654\r\n\r\n73.136.516\r\n\r\n12\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n99\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.854.668\r\n\r\n7.422.893\r\n\r\n11.275.231\r\n\r\n15.127.568\r\n\r\n10\r\n\r\n135.630\r\n\r\n135.630\r\n\r\n135.630\r\n\r\n135.630\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313\r\n\r\n83.160.566\r\n\r\n145.905.989\r\n\r\n208.651.412\r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n11\r\n\r\n56.810.304\r\n\r\n56.810.304\r\n\r\n56.810.304\r\n\r\n56.810.304\r\n\r\n12\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980\r\n\r\n5.733.980\r\n\r\n10.034.466\r\n\r\n14.334.951\r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669\r\n\r\n66.841.338\r\n\r\n116.972.342\r\n\r\n167.103.345\r\n\r\n24\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n78.515\r\n\r\n141.830\r\n\r\n236.803\r\n\r\n316.576\r\n\r\n22\r\n\r\n2.533.587\r\n\r\n5.067.174\r\n\r\n8.867.554\r\n\r\n12.667.934\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.666.395\r\n\r\n7.332.790\r\n\r\n12.832.383\r\n\r\n18.331.976\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.908.849\r\n\r\n13.908.849\r\n\r\n13.908.849\r\n\r\n13.908.849\r\n\r\n10\r\n\r\n8.282.800\r\n\r\n8.282.800\r\n\r\n8.282.800\r\n\r\n8.282.800\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n219.002\r\n\r\n297.859\r\n\r\n340.070\r\n\r\n382.280\r\n\r\n10\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n23.218\r\n\r\n46.436\r\n\r\n81.264\r\n\r\n116.092\r\n\r\n10\r\n\r\n16.885.571\r\n\r\n16.885.571\r\n\r\n16.885.571\r\n\r\n16.885.571\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036\r\n\r\n19.117.315\r\n\r\n30.862.733\r\n\r\n42.608.150\r\n\r\n01\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n11\r\n\r\n70.152.003\r\n\r\n70.152.003\r\n\r\n70.152.003\r\n\r\n70.152.003\r\n\r\n12\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n18\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.877.428\r\n\r\n4.877.428\r\n\r\n4.877.428\r\n\r\n4.877.428\r\n\r\n23\r\n\r\n56.151.630\r\n\r\n56.151.630\r\n\r\n56.151.630\r\n\r\n56.151.630\r\n\r\n25\r\n\r\n903.268\r\n\r\n903.268\r\n\r\n903.268\r\n\r\n903.268\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.077.480\r\n\r\n2.124.960\r\n\r\n3.696.180\r\n\r\n5.237.400\r\n\r\n10\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n11\r\n\r\n2.560.285.715\r\n\r\n2.560.285.715\r\n\r\n2.560.285.715\r\n\r\n2.560.285.715\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n17.652.776\r\n\r\n22.905.552\r\n\r\n40.084.717\r\n\r\n57.263.882\r\n\r\n10\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n13\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n22\r\n\r\n9.940.512\r\n\r\n19.881.024\r\n\r\n34.791.792\r\n\r\n49.702.561\r\n\r\n24\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n800.846\r\n\r\n1.098.692\r\n\r\n1.489.231\r\n\r\n1.489.231\r\n\r\n13\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2014.\r\n\r\nId: 1644525"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1644553": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DE 14/03/2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2014, CELSO MARQUES MAIA, ID Funcional nº 0549259-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/171/2014.\r\n\r\nId: 1644553"
                    ],
                    "1644314": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/004/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, o mandato conferido a LUIZ EDUARDO FREIRE DOS SANTOS, pelo Decreto de 18 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 19.09.2013, para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\n2) NOMEAR, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.199, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01 de abril de 2009, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, JEFERSON LOURENÇO BARTALO para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Eduardo Freire dos Santos, pelo Decreto de 18 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 19.09.2013. \r\n\r\nId: 1644314"
                    ],
                    "1644549": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011 vol II, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: Raimundo da Costa Santos Neto\r\n\r\nSuplente: Miguel Mesquita Fernandes\r\n\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nTitular: Daniela Brando Villela Pedras\r\n\r\nSuplente: Vania Drummond Boneli\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nTitular: Elizabete Ribeiro Albernaz\r\n\r\nSuplente: Pehks Jones Gomes da Silveira\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n\r\nTitular: Márcio da Silva Rosa\r\n\r\nSuplente: Sauler Antonio Sakalen\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: Maria Gilda Alves de Oliveira\r\n\r\nSuplente: André Feijó Barroso\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Rosana Maria Nascimento Mendes\r\n\r\nSuplente: Silvia Cruz Araújo dos Santos\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ambiente - SEA\r\n\r\nTitular: Elizabeth Karam Corrêa de Magalhães\r\n\r\nSuplente: Alexandre Malafaia Ribeiro\r\n\r\n- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\n\r\nTitular: Francisco Alves da Cunha Horta Filho\r\n\r\nSuplente: Carla Beatriz Nunes Maia \r\n\r\n- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ\r\n\r\nTitular: Denise Levy Tredler \r\n\r\nSuplente: Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira \r\n\r\nREPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-RJ\r\n\r\nTitular: Cláudio Sarkis Assis\r\n\r\nSuplente: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nREPRESENTANTES DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\n\r\nTitular: Roberto P. Krukoski Gevaerd\r\n\r\nSuplente: Marielle Francisco da Silva\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\n\r\n- Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Thiago Emmanuel Freitas Ferreira de Lira\r\n\r\nSuplente: Nyvea Bernardo da Silva\r\n\r\n- Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH\r\n\r\nTitular: Thiago de Souza Melo\r\n\r\nSuplente: Flavio Alves Serafini \r\n\r\n- Instituto de Estudos da Religião - ISER\r\n\r\nTitular: Pedro Strozenberg\r\n\r\nSuplente: Raiza Alves de Sá Siqueira\r\n\r\n- Associação Cultural Onda Verde\r\n\r\nTitular: Iara Dias da Rosa\r\n\r\nSuplente: Reinaldo Luis de Almeida Ozolins\r\n\r\n- Instituto MovRio\r\n\r\nTitular: Glorimar Maria Manoel de Souza\r\n\r\nSuplente: Renata Carvalho de Avellar Pires\r\n\r\n- Viva Rio\r\n\r\nTitular: Alexsandra da Silva\r\n\r\nSuplente: Osmar Vargas Oliveira\r\n\r\n- Centro Espírita Casa do Perdão\r\n\r\nTitular: André Meireles Gomes de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Taisa Brum Camargo\r\n\r\n- Organização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\n\r\nTitular: Lúcio Flávio Tavares Guimarães Taveira\r\n\r\nSuplente: Monica de Alkmim Moreira Nunes \r\n\r\n- Associação Por Um Brasil Responsável\r\n\r\nTitular: Lucia Helena Romana Pires\r\n\r\nSuplente: William Berger\r\n\r\n- Movimento de Mulheres em São Gonçalo \r\n\r\nTitular: Marisa Chaves de Souza\r\n\r\nSuplente: Mariana Frizieiro de S. Cruz Freire\r\n\r\n- Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\nTitular: José Carlos do N. Silva Brasileiro\r\n\r\nSuplente: Ana Paula Soeiro Maas\r\n\r\n- Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR\r\n\r\nTitular: Alexandre Anderson de Souza\r\n\r\nSuplente: Magno Neves Barbosa\r\n\r\n- Movimento Mães da Cinelândia\r\n\r\nTitular: Regina Célia da Rocha Maia\r\n\r\nSuplente: Iracilda Toledo Siqueira\r\n\r\n- Movimento Popular de Favelas\r\n\r\nTitular: William de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Antonio Carlos Ferreira Gabriel\r\n\r\n- Instituto Amarelo\r\n\r\nTitular: Jorge Alberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Maria Carolina Gonçalves da Silva\r\n\r\n- Movimento Nacional de Direitos Humanos\r\n\r\nTitular: Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nSuplente: Carlos Eduardo Guimarães Campos\r\n\r\n- Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro - 5ª Região\r\n\r\nTitular: Alexandre Trzan Ávila\r\n\r\nSuplente: André Rangel de Oliveira Barbosa\r\n\r\n- Laboratório de Análise da Violência - LAV\r\n\r\nTitular: José Ignacio Cano Gestoso\r\n\r\nSuplente: Thais Lemos Duarte\r\n\r\nId: 1644549"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1644522": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2117/2007 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 150 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/602/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 30 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/747/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 23 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/708/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.16 destes autos.\r\n\r\nId: 1644522"
                    ],
                    "1644230": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.298/2011 - AUTORIZO, consoante permissivo constante do art. 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 23 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, para fins de regularização fundiária, a doação das 200 (duzentas) unidades habitacionais que compõem o Empreendimento Residencial Vivendas do Paraíso, localizado no bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro, às famílias constantes no cadastro socioeconômico realizado no âmbito do Processo Administrativo nº E-19/200.298/2011, desde que cumpridos os requisitos legais pertinentes e observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1644230"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1644554": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2014, ALÍCIA BARROSO BAPTISTA, ID Funcional nº 4415195-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1265/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA SILVIA MAGALHÃES COSTA para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alícia Barroso Baptista, ID Funcional nº 4415195-0. Processo nº E-03/001/1265/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, PATRICIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 3882743-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1071/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, CLARICE AMARAL PAIVA, ID Funcional nº 5000354-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1473/2014.\r\n\r\nId: 1644554"
                    ],
                    "1644145": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/163/2014 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-12/080/163/2014, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a celebração de convênio entre a LOTERJ e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDÁRIO, desde que atendidas as recomendações da Assessoria Jurídica da LOTERJ, do EGP-RIO e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1644145"
                    ],
                    "1644144": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/150/2014 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-12/080/150/2014, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a celebração de convênio entre a LOTERJ e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDARIO, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da Pasta de origem, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1644144"
                    ],
                    "1644548": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/736/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1644548"
                    ],
                    "1644547": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/541/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM ALEX BERALDO ROCHA, RG nº 62.296, CB PM DIEGO SODRE DE CASTRO AMBRÓSIO, RG nº 81.442 e o retorno do 1º SGT PM CLEBER GOMES DA SILVA GIRON, RG nº 52.185 e do SUBTEN PM IZAIAS DA TRINDADE, RG nº 43.778, na SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/163/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEAP, ALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR, RD Funcional nº 19794720, matrícula nº 822.075-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a SEEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/262/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SD PM CONSTANTINO TENÓRIO DA SILVA, RG nº 96.803, em substituição ao 3º SGT PM ANDRE LUIZ DE MELO ARAÚJO, RG nº 75.594, para a SEGOV/Projeto Lapa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8891/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dos servidores estaduais do IEDE, ELIZABETH KOLBLINGER PEREIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 311965602, Enfermeiro e SANDRA MARIA SILVA DA COSTA, ID Funcional nº 31371779, Psicólogo, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/252/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, MOACYR DA SILVA FILHO, matrícula nº 005.461-5, Motorista II, para a PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7653/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dos servidores estaduais do IEDE, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAlberto Coimbra Duque \r\n\r\n31172962\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAlice Helena Ribeiro Tugatil\r\n\r\n31197361\r\n\r\nMédico Radiologista\r\n\r\nAnette Cascardo Cardoso\r\n\r\n31194052\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAndrea Moreira Costa Campos\r\n\r\n31190340\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCecília de Souza Vieira da Silva\r\n\r\n42142806\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nClaudia Aparecida Santos\r\n\r\n31162843\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nDayse Caldas\r\n\r\n32454040\r\n\r\nMédico\r\n\r\nIsabella Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\n31166890\r\n\r\nMédico Infectologista\r\n\r\nJoaquim Paulo Marques de Freitas\r\n\r\n31378935\r\n\r\nTécnico de Radiologia\r\n\r\nJoyce Cantoni\r\n\r\n31188168\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJuliane Schnaipp Damas\r\n\r\n5640474\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLeila Warszawski\r\n\r\n31163769\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLiliane de Mattos Carvalho\r\n\r\n31170862\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMarcia Cristina Batista Pereira\r\n\r\n31165370\r\n\r\nTécnico de Radiologista\r\n\r\nMaria do Socorro Moura Ribeiro\r\n\r\n41991974\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nPatrícia Lavatori Correa\r\n\r\n31190464\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRosane Kupter \r\n\r\n31193366\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRuth Martins Brito\r\n\r\n30063779\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nSandra Gonçalves Celestino de Oliveira\r\n\r\n31191568\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nSandra Maria da Silva Drumont\r\n\r\n30841658\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nSlayne Alves Ribeiro\r\n\r\n31201539\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nSonilene Vieira Leite\r\n\r\n31169937 \r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nVirginia Maria Neves Pinhal\r\n\r\n3119634\r\n\r\nMédico\r\n\r\nViviane Gaspar do Nascimento\r\n\r\n31136168\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5593/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 15.01.2014, no sentido de atender a solicitação de fls. 34.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3406/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 09.08.2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 25.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/13/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...permanência com ônus para o órgão cessionário...\r\n\r\nLeia-se:...permanência sem ônus para o órgão cessionário...\r\n\r\nId: 1644547"
                    ],
                    "1643971": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 13/20.202/2011 - Por delegação de competência conferida por meio da Resolução da Casa Civil n° 04, de 16 de janeiro de 2007, APLICO à empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n\r\nId: 1643971"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1644096": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 539 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCCR BARCAS - AVARIA DA EMBARCAÇÃO BOA VIAGEM PRÓXIMO À ESTAÇÃO NITERÓI - ARARIBÓIA, EM 09.11.2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.440/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Por conhecer o recurso e dar-lhe parcial provimento apenas para converter a penalidade de multa, aplicada pelo art. 2º da Deliberação AGETRANSP nº 440/2013, em advertência.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA (Câmara de Transportes e Rodovias) que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1644096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644059": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 541 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S/A - DESCARRILAMENTO DO TREM UA-072 PRÓXIMO A ESTAÇÃO MERCADÃO DE MADUREIRA, NO DIA 29.06.2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.263/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. a penalidade de multa de 0,01 (um centésimo por cento) do seu faturamento do exercício de 2010, o que corresponde a importância de R$ 30.625,50 (trinta mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a CATRA (Câmara de Transportes e Rodovias) que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1644059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644076": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 543 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE S/A - DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO UA-048 NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA D. PEDRO II, EM 16.08.2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.227/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Por receber o recurso, eis que tempestivo, para, no mérito, negar provimento, mantendo integralmente a Deliberação AGETRANSP/CD nº 480/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1644076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644050": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 144 \r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/057/264/2014.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de reforma geral e acréscimo no Posto de Vistoria Paracambi/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n969.481,96\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1644050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644051": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 145 \r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/057/242/2014.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de reforma geral no Posto de Vistoria Macaé/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n147.646,82\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1644051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644049": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4442\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR COMO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO CENTRO MÉDICO DO DETRAN/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-12/006/114/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Capitão Médico Marcelo Riccio Facio, matr. nº 25/0322503, como médico responsável pelo Centro Médico do DETRAN/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1644049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644078": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4443\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4422/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-12/061/7946/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida em 11 de fevereiro de 2014, nos autos do processo judicial nº 0040369-87.2007.8.19.0001, que determinou ao DETRAN-RJ a suspensão dos efeitos da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4422, de 19 de dezembro de 2013, até o julgamento final,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Suspender os efeitos da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4422, de 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1644078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644052": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10080/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.192,00 (três mil cento e noventa e dois reais), a favor de LEYSE BAIRRAL MORAIS, ID 43347266, relativo ao pagamento do auxílio alimentação, referente ao período de abril de 2012 a junho de 2013, na forma no art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10196/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), a favor de MARCELO VIEIRA ADLER, matr. nº 24/003.926-3, relativo ao pagamento de gratificação de exame de direção veicular na área de Duque de Caxias, Cidade das Crianças e Sepetiba, referente aos dias 13, 17, 19, 24 e 28 de junho do exercício de 2013, na forma no art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1644052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644053": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a CFC VA AUTO ESCOLA ELITE LTDA - ME, registro DH AB/811, com endereço funcional na Pç. Presidente Getulio Vargas, 139, Loja 307, Centro, Nova Friburgo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/318333/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA VITORIA LTDA - ME, registro DH AB/524, com endereço funcional na Rua Professor Fernando Nunes, 131, Lojas 06, 07 e 08, Centro, Cachoeiras de Macacu/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23748/2013.\r\n\r\nId: 1644053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644055": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/6/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nId: 1644055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644054": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIANA ROSA DE MORAES, Registro Nacional nº 5625166544, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/024/538/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de KELLY MOREIRA GONÇALVES, Registro Nacional nº 4906309789, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/064/151/2014.\r\n\r\nId: 1644054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644095": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÁNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05/03/2014, através do(a) nº: CI19/2014 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE-12/062/034949/2013, REQ/004821/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023331/2013, REQ/001265/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016267/2013, REQ/059128/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023962/2013, REQ/058814/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/025494/2013, REQ/057727/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/021565/2013, REQ/059060/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023513/2013, REQ/059058/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/022329/2013, REQ/001340/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/028457/2013, REQ/001461/2014 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/023206/2013, REQ/000475/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/022356/2013, REQ/000007/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/063754/2013, REQ/001093/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/021360/2013, REQ/001434/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/027850/2013, REQ/001201/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/019718/2013, REQ/000413/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029144/2013, REQ/057459/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/023264/2013, REQ/000384/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/055755/2013, REQ/001205/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/031640/2013, REQ/058239/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016574/2013, REQ/000026/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020693/2013, REQ/000608/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023996/2013, REQ/058352/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores.\r\n\r\nE-12/062/027965/2013, REQ/059048/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE12/679674/2012, REQ/049156/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670135/2011, REQ/004304/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/029034/2013, REQ/058847/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/063279/2013, REQ/001631/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/055739/2013, REQ/058412/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/024040/2013, REQ/000039/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/021320/2013, REQ/001042/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670411/2011, REQ/004955/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/029905/2013, REQ/001633/2014 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05/03/2014, através do(a) nº: CI19/2014 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/677183/2012, REQ/045361/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/024230/2013, REQ/059327/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023109/2013, REQ/000376/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/044801/2013, REQ/008318/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028560/2013, REQ/057195/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/027863/2013, REQ/052988/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/027174/2013, REQ/002004/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE12/678477/2012, REQ/052111/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019842/2013, REQ/003515/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE12/677806/2012, REQ/052141/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025643/2013, REQ/003397/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/035235/2013, REQ/002530/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/036476/2013, REQ/058656/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/022496/2013, REQ/057265/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025605/2013, REQ/057833/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/016197/2013, REQ/055355/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030008/2013, REQ/059309/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/026935/2013, REQ/004489/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/024055/2013, REQ/001237/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032266/2013, REQ/001165/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/021559/2013, REQ/001414/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/045449/2013, REQ/001721/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015890/2013, REQ/056618/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673807/2012, REQ/052158/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/068014/2013, REQ/002906/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023429/2013, REQ/003093/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/015581/2013, REQ/003329/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020305/2013, REQ/055065/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/016445/2013, REQ/057667/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023200/2013, REQ/058440/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE12/677709/2012, REQ/049427/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029817/2013, REQ/006972/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/023973/2013, REQ/000855/2014 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/029217/2013, REQ/058260/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/022008/2013, REQ/058584/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028682/2013, REQ/057618/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/039399/2013, REQ/002212/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/022906/2013, REQ/003887/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/038144/2013, REQ/003949/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677713/2012, REQ/049519/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/019971/2013, REQ/008316/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/022723/2013, REQ/056964/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/014149/2013, REQ/057240/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023279/2013, REQ/057370/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/052455/2013, REQ/003509/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030902/2013, REQ/000624/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/028422/2013, REQ/003570/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023051/2013, REQ/003489/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/029691/2013, REQ/057271/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05/03/2014, através do(a) nº: CI19/2014 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/062/021761/2013, REQ/003363/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/029806/2013, REQ/058519/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030403/2013, REQ/057721/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/029002/2013, REQ/007541/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030961/2013, REQ/000548/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/028427/2013, REQ/001251/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/063855/2013, REQ/004449/2014 (Indeferido). \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/016485/2013, REQ/058815/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/036710/2013, REQ/003408/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016366/2013, REQ/001995/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/022483/2013, REQ/056178/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023810/2013, REQ/057146/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/016145/2013, REQ/057457/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/015925/2013, REQ/056725/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/066589/2013, REQ/004351/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/024399/2013, REQ/000899/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE12/676426/2012, REQ/052113/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670345/2011, REQ/004144/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/033968/2013, REQ/002755/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029379/2013, REQ/004026/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/016593/2013, REQ/058839/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/078939/2013, REQ/002646/2014 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05/03/2014, através do(a) nº: CI19/2014 \r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/062/044787/2013, REQ/003957/2014 (Indeferido);\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/083563/2013, REQ/003658/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/020418/2013, REQ/003533/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/085272/2013, REQ/005175/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/055191/2013, REQ/001955/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028094/2013, REQ/000665/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/025225/2013, REQ/000675/2014 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/019829/2013, REQ/004244/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/016180/2013, REQ/058132/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014810/2013, REQ/056945/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/038137/2013, REQ/059193/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/013991/2013, REQ/057847/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/028891/2013, REQ/057089/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05/03/2014, através do(a) nº: CI19/2014 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/062/039245/2013, REQ/003655/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/020091/2013, REQ/003551/2014 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/016777/2013, REQ/058640/2013 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/076962/2013, REQ/001009/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023028/2013, REQ/058112/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/072844/2013, REQ/003519/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/015563/2013, REQ/056950/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671481/2011, REQ/004127/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/023196/2013, REQ/000522/2014 (Indeferido)\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05/03/2014, através do(a) nº: CI19/2014 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE-12/062/020923/2013, REQ/000635/2014 (Deferido); \r\n\r\nE-12/062/026802/2013, REQ/001914/2014 (Indeferido)\r\n\r\nE-12/062/030402/2013, REQ/004954/2014 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/023443/2013, REQ/001248/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/015903/2013, REQ/057659/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/076339/2013, REQ/003931/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/028337/2013, REQ/001850/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/038094/2013, REQ/004566/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/028439/2013, REQ/001239/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/027108/2013, REQ/003972/2014 (Indeferido); \r\n\r\nE-12/062/021515/2013, REQ/003945/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/068349/2013, REQ/003418/2014 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1644095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644005": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 14 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Decreto nº 41.880/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, ÉRICA LAINE BEZERRA DELATORRE, Assistente de Diretoria, matr. 1551, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 15 (quinze) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa do exercício anterior, conforme consta no processo nº IO/1065/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de março de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1644005"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1644471": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1091 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Atualizar os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.931.104.053\r\n\r\n11.931.104.053\r\n\r\n11.931.104.053\r\n\r\n11.931.104.053\r\n\r\n01\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n04\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n06\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n07\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n11\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n26\r\n\r\n770.453\r\n\r\n770.453\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n90\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n91\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté março\r\n\r\nAté junho\r\n\r\nAté setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.620.324\r\n\r\n3.451.262\r\n\r\n4.154.692\r\n\r\n4.154.692\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.371.909\r\n\r\n13.371.909\r\n\r\n17.693.810\r\n\r\n22.015.710\r\n\r\n12\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n99\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036\r\n\r\n19.117.315\r\n\r\n30.862.733\r\n\r\n42.608.150\r\n\r\n01\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n11\r\n\r\n70.152.003\r\n\r\n70.152.003\r\n\r\n70.152.003\r\n\r\n70.152.003\r\n\r\n12\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n18\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\nId: 1644471"
                    ],
                    "1644454": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1088 DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Atualizar os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n633.816.970\r\n\r\n1.267.573.111\r\n\r\n1.267.573.111\r\n\r\n1.267.573.111\r\n\r\n12\r\n\r\n319.500\r\n\r\n639.000\r\n\r\n639.000\r\n\r\n639.000\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.211.284\r\n\r\n16.368.413\r\n\r\n28.604.106\r\n\r\n37.037.462\r\n\r\n11\r\n\r\n3.551.670.936\r\n\r\n3.551.670.936\r\n\r\n3.551.670.936\r\n\r\n3.551.670.936\r\n\r\n12\r\n\r\n820.004.427\r\n\r\n820.004.427\r\n\r\n820.004.427\r\n\r\n820.004.427\r\n\r\n14\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n21\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n54.036.851\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n26.395.234\r\n\r\n52.487.968\r\n\r\n91.627.068\r\n\r\n130.463.668\r\n\r\n01\r\n\r\n548.500\r\n\r\n548.500\r\n\r\n548.500\r\n\r\n548.500\r\n\r\n10\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n11\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n6.212.315\r\n\r\n7.424.630\r\n\r\n9.243.103\r\n\r\n11.061.576\r\n\r\n10\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n15.028.661\r\n\r\n15.028.661\r\n\r\n15.028.661\r\n\r\n15.028.661\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n158.800\r\n\r\n217.600\r\n\r\n255.800\r\n\r\n294.000\r\n\r\n10\r\n\r\n68.535.058\r\n\r\n68.535.058\r\n\r\n68.535.058\r\n\r\n68.535.058\r\n\r\n13\r\n\r\n1.155.963\r\n\r\n1.155.963\r\n\r\n1.155.963\r\n\r\n1.155.963\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n8.929.699\r\n\r\n9.760.637\r\n\r\n10.464.067\r\n\r\n10.464.067\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n28.856.216\r\n\r\n39.918.791\r\n\r\n56.527.654\r\n\r\n73.136.516\r\n\r\n12\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n99\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.854.668\r\n\r\n7.422.893\r\n\r\n11.275.231\r\n\r\n15.127.568\r\n\r\n10\r\n\r\n135.630\r\n\r\n135.630\r\n\r\n135.630\r\n\r\n135.630\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313\r\n\r\n83.160.566\r\n\r\n145.905.989\r\n\r\n208.651.412\r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n11\r\n\r\n56.810.304\r\n\r\n56.810.304\r\n\r\n56.810.304\r\n\r\n56.810.304\r\n\r\n12\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980\r\n\r\n5.733.980\r\n\r\n10.034.466\r\n\r\n14.334.951\r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669\r\n\r\n66.841.338\r\n\r\n116.972.342\r\n\r\n167.103.345\r\n\r\n24\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n78.515\r\n\r\n141.830\r\n\r\n236.803\r\n\r\n316.576\r\n\r\n22\r\n\r\n2.533.587\r\n\r\n5.067.174\r\n\r\n8.867.554\r\n\r\n12.667.934\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.666.395\r\n\r\n7.332.790\r\n\r\n12.832.383\r\n\r\n18.331.976\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.908.849\r\n\r\n13.908.849\r\n\r\n13.908.849\r\n\r\n13.908.849\r\n\r\n10\r\n\r\n8.282.800\r\n\r\n8.282.800\r\n\r\n8.282.800\r\n\r\n8.282.800\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n219.002\r\n\r\n297.859\r\n\r\n340.070\r\n\r\n382.280\r\n\r\n10\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n23.218\r\n\r\n46.436\r\n\r\n81.264\r\n\r\n116.092\r\n\r\n10\r\n\r\n16.885.571\r\n\r\n16.885.571\r\n\r\n16.885.571\r\n\r\n16.885.571\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036\r\n\r\n19.117.315\r\n\r\n30.862.733\r\n\r\n42.608.150\r\n\r\n01\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n11\r\n\r\n70.152.003\r\n\r\n70.152.003\r\n\r\n70.152.003\r\n\r\n70.152.003\r\n\r\n12\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n18\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.877.428\r\n\r\n4.877.428\r\n\r\n4.877.428\r\n\r\n4.877.428\r\n\r\n23\r\n\r\n56.151.630\r\n\r\n56.151.630\r\n\r\n56.151.630\r\n\r\n56.151.630\r\n\r\n25\r\n\r\n903.268\r\n\r\n903.268\r\n\r\n903.268\r\n\r\n903.268\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.077.480\r\n\r\n2.124.960\r\n\r\n3.696.180\r\n\r\n5.237.400\r\n\r\n10\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n11\r\n\r\n2.560.285.715\r\n\r\n2.560.285.715\r\n\r\n2.560.285.715\r\n\r\n2.560.285.715\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n17.652.776\r\n\r\n22.905.552\r\n\r\n40.084.717\r\n\r\n57.263.882\r\n\r\n10\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n13\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n22\r\n\r\n9.940.512\r\n\r\n19.881.024\r\n\r\n34.791.792\r\n\r\n49.702.561\r\n\r\n24\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n800.846\r\n\r\n1.098.692\r\n\r\n1.489.231\r\n\r\n1.489.231\r\n\r\n13\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 10.03.2014.\r\n\r\nId: 1644454"
                    ],
                    "1643767": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS, ID Funcional 50254910, CPF 119382477-01, nacionalidade brasileira, nascido em 16/06/1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21360155-2, expedida por DIC/DETRAN/RJ, PASEP nº 1903440502-0, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 25 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 26/02/2014, tomou posse em 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1643767"
                    ],
                    "1644363": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID. Funcional nº 04270807-9, Subsecretário-Geral de Planejamento e Gestão, como membro suplente para representar o Presidente do Conselho de Administração do Rioprevidência - CONAD, nas suas faltas e impedimentos eventuais.\r\n\r\nId: 1644363"
                    ],
                    "1643398": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/290/2014 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor BENICIO RIGO.\r\n\r\nId: 1643398"
                    ],
                    "1643496": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3012/2013 - REGILANE VIEIRA SCHOTE NOGUEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 33345074 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Séries Iniciais / Professor I, matrícula 106693-93 (PM de Nova Friburgo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33179/2011 - DIEGO DA SILVA VARGAS, Professor FAETEC I - 20 h, matrícula 0226014-9 (FAETEC) e Professor II MTD I, matrícula 02361293 (P M de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11200309/2008 - SERGIO BARBOSA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 h ID Funcional 41962982 - vínculos 2 e 3 (SEEDUC)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200461/2002 - LEILA DA CUNHA ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 40232565 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10203004/2011 - MARCIA VERA ANCORA DA LUZ, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 35727837 - vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Legislativo, matrícula 800699-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2832/2013 - MADALENA CAMPANUCI CAMPOS, Professor Docente II, ID Funcional 38425734 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 h, vínculo 2 (SEEDUC)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 10 03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 03/10400326/1998 - GLEICY MARQUES FRANÇA, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 37435051 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11675-7 (P M de Campos dos Goytacazes). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9877/2013 - RODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 40385272 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 h, matrícula 0221717-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37011/2010 - MARCELO DE AZEVEDO FERREIRA, Professor FAETEC I 40 h, matrícula 0115639-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 h, matrícula 0115155-4 (FAETEC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1643496"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643954": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/EMOP Nº 33\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008385/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Produto da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, de nome “Preservando” para o exercício de 2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A partir da data de publicação desta Portaria no DOERJ, até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2016 - Avaliação, Reforma e Modernização de Imóveis.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390.3918\r\n\r\n10\r\n\r\n422.370,05\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1643954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643958": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722404/1984 - ELOISE DE AGUIAR CAMPOS FRANÇA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703419/1995 - JOANA D ARC BOECHAT FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704221/2006 - ONDINA SILVA ARAUJO COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716531/1984 - NELSON ALVES BITTENCOURT - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707428/1988 - MANOEL RODRIGUES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2553/2013 - ARLINDO GONÇALVES FARIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/700444/2000 - VENINO MARCOLINO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1643958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643957": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709963/1987 - AMAURY PEREIRA MUNIZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710128/1989 - NIR PAULO LOPES E OUTROS\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/321884/1976 - AURELIANO FALCAO FILHO - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713860/1986 - MARCELINO MARELLA RICCHEZZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/715187/1998 - PAULO NUNES COSTA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1643957. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1643832": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 730 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 555, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição da servidora VIVIAN FARIAS ALVES CAMÕES PINTO DIAS, ID nº 43916813 pela servidora PATRICIA FERREIRA PEREIRA, ID nº 50070789, na Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo, instaurada pela Resolução SEFAZ nº 555, de 28 de novembro de 2012, referente aos documentos de atividade-fim da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1643832"
                    ],
                    "1643910": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 524 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em conta decisão proferida nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/000.154/2011, com apoio na Promoção nº 04/14 - VCM,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os Corregedores-Auxiliares FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUZA, MILTON DE OLIVEIRA PENNA e GILSON DE SÁ REBELLO dispensados da função de membros da comissão do predito processo administrativo disciplinar, sendo designados para dar prosseguimento à apuração dos fatos os Corregedores-Auxiliares LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, na função de Presidente, DIEGO BARROS DE ANDRADE e JAILCE SOUZA ASSIS, na função de membros da comissão, em substituição aos membros dispensados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1643910"
                    ],
                    "1643375": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 971 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 17 A 23 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 17 a 23 de março de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 164,5000\r\n\r\nUS$ 109,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1643375"
                    ],
                    "1643561": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1089 DE 13 DE MARÇO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Renato Samarques Gonçalves, ID 4347665-1, pela servidora Paula Terezinha Magalhães, ID 4366115-7, nas Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nLOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n202/2009\r\n\r\nE-04/013.339/2009\r\n\r\n437/2011\r\n\r\nFULL LOG TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\n126/2010\r\n\r\nE-04/010.007/2010\r\n\r\n591/2012\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\n061/2011\r\n\r\nE-04/005.907/2011\r\n\r\n591/2012\r\n\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n21/2012\r\n\r\nE-04/004.339/2012\r\n\r\n647/2012\r\n\r\nLOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA\r\n\r\n067/2012\r\n\r\nE-04/007.424/2012\r\n\r\n768/2012\r\n\r\nLOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA\r\n\r\n40/2013\r\n\r\nE-04/056.039/2013\r\n\r\n892/2013\r\n\r\nMULTIBEM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n082/2013\r\n\r\nE-04/056.173/2013\r\n\r\n947/2013\r\n\r\nLOCALIZA CAR RENTAL S/A\r\n\r\n073/2013\r\n\r\nE-04/056.657/2013\r\n\r\n954/2013\r\n\r\nFULL LOG TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\n081/2010\r\n\r\nE-04/000.247/2009\r\n\r\n966/2013\r\n\r\nMULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n100/2013\r\n\r\nE-04/017.117/2012\r\n\r\n1026/2013\r\n\r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n125/2013\r\n\r\nE-04/064.058/2013\r\n\r\n1040/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1643561"
                    ],
                    "1643362": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/716809/1996- RUY PEDRO GIRON JUNIOR - ID. Funcional nº 1940378-0. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213/004/1991- JORGE DE ANDRADE GATTO - ID. Funcional nº 1956366-3. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160193/2010- JORGE REIS - ID. Funcional nº 1945493-7. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009555/1988- IVAN FERREIRA DOS SANTOS - ID. Funcional nº 1947347-8. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/375.896/1992- SILVIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - ID. Funcional nº 1950591-4. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/048.051/1997- CLEUZA BASTOS PINTO - ID. Funcional nº 1946643-9. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1643362"
                    ],
                    "1643358": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/354.229/1987 - ROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA, Agente de Fazenda B, Id. Funcional 1956866-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 06/07/2008 a 04/07/2013. \r\n\r\nId: 1643358"
                    ],
                    "1644015": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059/13/2014 - GIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322979-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 29/02/2008 a 26/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059/11/2014 - JAYME MASAYOSHI ICHIMURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344337-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 09/12/2008 a 22/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059/12/2014 - GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322974-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 28/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nId: 1644015"
                    ],
                    "1643450": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.937ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 42.679. - Processo nº E-04/109.283/2010. - Inscrição Estadual: 77.625.232. - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gabriela Berro Marins, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 7.175. - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO. Período reclamado decaído. Recurso Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643450"
                    ],
                    "1643451": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.940ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 45.747. - Processo nº E-04/077.962/2011. - CPF: 010.326.82787. - Recorrente: DAVID ABRAHIM CHREEM. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 7.184. - EMENTA: ITD - EMPRÉSTIMO. Não há como desconsiderar as DIRPF's retificadoras sem que a Receita Federal o faça. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643451"
                    ],
                    "1643452": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.940ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 43.413. - Processo nº E-04/081.295/2010. - CPF: 010.326.82787. - Recorrente: DAVID ABRAHIM CHREEM. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Gustavo Kelly Alencar, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo e João da Silva de Figueiredo. - Acórdão nº 7.185. - EMENTA: ITD - PRELIMINAR - INADMISSIBILIDADE. Nos termos do art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. PRELIMINAR ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643452"
                    ],
                    "1643703": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 11H30MIN\r\n\r\nRecurso nº 47.558 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/055.013/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.560 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/054.999/2011 - Recorrente: TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.741 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/123.913/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.573 e 53.574 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/249.951/2012 e E-04/249.955/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLOBOTEC CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 51.556 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/160.925/2011 - Recorrente: DROGARIA SIX LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1643703"
                    ],
                    "1643704": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 12H30MIN\r\n\r\nRecursos nºs 48.245 e 48.246 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/256.821/2011 e E-04/256.822/2011 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 53.519 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/262.371/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARASCH SYLMAR INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 53.593 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/154.758/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA DO LEME LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 51.548 e 51.549 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/107.603/2011 e E-04/107.606/2011 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 53.714 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/269.290/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAGUI LUAN UTILIDADES LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1643704"
                    ],
                    "1643705": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26 DE MARÇO DE 2014, ÀS 12H30MIN\r\n\r\nRecurso nº 53.731 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/269.682/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARIOCA 50 INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.473 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/237.405/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 53.720 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/269.465/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA SANTA CATARINA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 53.553 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045.119/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PODIUM VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 54.074 e 54.075 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/237.907/2010 e E-04/237.908/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 53.703 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/269.121/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J. A. E. MONTREAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1643705"
                    ],
                    "1643996": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de março de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 53.500 e 53.501/RO's - Processos nºs E-04/046/7717//2013 e E-04/046/7718/2013 - Interessada: DIME DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 53.681/RO - Processo nº E-04/063.478/2012 - Interessada: MONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 41.795/RV - Processo nº E-34/078.971/2004 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 51.772/RV - Processo nº E-04/007/162//2013 - Recorrente: GALGRIN GROUP LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1643996"
                    ],
                    "1643997": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de março de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 53.631 e 53.632/RO's - Processos nºs E-04/052.551/2012 e E-04/052.696/2012 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 54.149 e 54.155/RO's - Processos nºs E-04/277/308/2011 e E-04/277.626/2011 - Interessada: AML LOGÍSTICA S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 52.693, 52.694, 52.695 e 52.696/RO's - Processos nºs E-04/046/5155//2013, E-04/046/5156//2013, E-04/046/5387//2013 e E-04/046/5388//2013 - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 52.706 e 52.707/RO's - Processos nºs E-04/046/6966//2013 e E-04/046/6967//2013 - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 52.422 e 52.423/RO's - Processos nºs E-04/267.608/2012 e E-04/267.609/2012 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1643997"
                    ],
                    "1643998": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de março de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 53.664 e 53.665/RO's - Processos nºs E-04/052.557/2012 e E-04/052.988/2012 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 52.515 e 52.516/RO's - Processos nºs E-04/048.569/2011 e E-04/049.301/2011 - Interessada: VIDRAÇARIA CENTRAL DE PRIMAVERA LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.542 e 53.543/RO's - Processos nºs E-04/043.939/2012 e E-04/043.941/2012 - Interessada: DIOR DE AZEVEDO TRANSPORTES LTDA-ME - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 50.816 e 51.695/RV's - Processos nºs E-04/269.783/2011 e E-04/269.716/2011 - Recorrente: VIA LÁCTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA - Recorridas: PRIMEIRA E DÉCIMA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 53.601 e 53.602/RO's - Processos nºs E-04/223.710/2012 e E-04/223.801/2012 - Interessada: VISTA POINT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1643998"
                    ],
                    "1643508": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.678ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2008\r\n\r\nRecurso nº 16.920 - Processo nº E-04/117.259/1998 - Recorrente: MERCADO DE BEBIDAS PADRE CÍCERO DO CALÇADÃO - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÕES: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.420 - EMENTA: SUBSTITUIÇÃO tributária. NÃO RETIDO. Inexistindo a retenção do imposto quer pelo fabricante, quer pelo distribuidor, a responsabilidade passa a ser atribuída ao adquirente das mercadorias sujeitas à substituição tributária. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/06/2008.\r\n\r\nId: 1643508"
                    ],
                    "1643926": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.842. - Processo nº E04/067.381/2012. - Recorrente: ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator, vencidos o Conselheiro Relator e a Conselheira Cheryl Berno que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.718. - EMENTA: ICMS. CRÉDITOS DE ICMS. APROVEITAMENTO INDEVIDO. AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS. A punção e matriz utilizadas como ferramentas na construção de defensas metálicas (guard rail) não são consumidos imediata e integralmente no processo de produção e tampouco integram o produto final para legitimar o aproveitamento dos créditos do ICMS provenientes de sua aquisição. Legítima a glosa dos créditos apropriados à luz dos dispositivos legais capitulados na inicial. Recurso desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643926"
                    ],
                    "1643862": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.364ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.932 - Processo nº E-04/108.675/2012 - Recorrente: ife 09 - ipva - Interessada: ADILSON JOÃO MEDEIROS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.825 - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643862"
                    ],
                    "1643863": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.367ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.829. - Processo nº E-04/043.312/2012. - Recorrente: PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.846. - EMENTA: DEIXAR DE RECOLHER ICMS INCIDENTE NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA OU BEM. EMPRESA ADQUIRENTE, DESTINATÁRIA DA MERCADORIA, LOCALIZADA EM TERRITÓRIO FLUMINENSE, AUTUADA PELO NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS. IMPORTADORA CONTRATADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. MERCADORIA DEVIDAMENTE NACIONALIZADA, COM DESEMBARAÇO ADUANEIRO REALIZADO EM 24/01/2012, MAS APREENDIDA NA FISCALIZAÇÃO VOLANTE DE MORRO DO COCO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES. EMPRESA ADQUIRENTE NÃO CHEGOU A RECEBER A MERCADORIA. TRANSPORTADORA CONTRATADA TEM RESPONSABILIDADE PARA O PAGAMENTO DO TRIBUTO COM BASE NO ART. 18, DA LEI Nº 2.657/96. MERCADORIA AINDA EM TRÂNSITO QUANDO INTERCEPTADA NO POSTO FISCAL, ACOMPANHADA DE DANFE Nº 2402 QUE, TODAVIA, APONTAVA O RECOLHIMENTO DA ALÍQUOTA DE 12% REFERENTE AO ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO IMPROCEDENTE. - ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADQUIRENTE. Nas operações de importação de mercadorias, cabe ao efetivo adquirente destinatário da mercadoria o recolhimento do ICMS ao Estado onde está estabelecido. Levantamento fiscal exato, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade legal cabível, corretamente aplicada na inicial. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.830. - Processo nº E-04/043.314/2012. - Recorrente: PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.847. - DEIXAR DE RECOLHER ICMS IN CIDENTE NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA OU BEM. EMPRESA ADQUIRENTE, DESTINATÁRIA DA MERCADORIA, LOCALIZADA EM TERRITÓRIO FLUMINENSE, AUTUADA PELO NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS. IMPORTADORA CONTRATADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. MERCADORIA DEVIDAMENTE NACIONALIZADA, COM DESEMBARAÇO ADUANEIRO REALIZADO EM 24/01/2012, MAS APREENDIDA NA FISCALIZAÇÃO VOLANTE DE MORRO DO COCO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES. EMPRESA ADQUIRENTE NÃO CHEGOU A RECEBER A MERCADORIA. TRANSPORTADORA CONTRATADA TEM RESPONSABILIDADE PARA O PAGAMENTO DO TRIBUTO COM BASE NO ART. 18, DA LEI Nº 2.657/96. MERCADORIA AINDA EM TRÂNSITO QUANDO INTERCEPTADA NO POSTO FISCAL, ACOMPANHADA DE DANFE Nº 2402 QUE, TODAVIA, APONTAVA O RECOLHIMENTO DA ALÍQUOTA DE 12% REFERENTE AO ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO IMPROCEDENTE. ICMS. FECP - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADQUIRENTE. Nas operações de importação de mercadorias, cabe ao efetivo adquirente destinatário da mercadoria o recolhimento do ICMS ao Estado onde está estabelecido. Levantamento fiscal exato, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade legal cabível, corretamente aplicada na inicial. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643863"
                    ],
                    "1643864": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.368ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.768 e 49.769. - Processos nºs E-04/067.032/2012 e E04/067.034/2012. - Recorrente: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.854 e 11.855. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. Para preservar o contraditório e a ampla defesa da recorrente é necessário converter o julgamento do feito em pedido de diligência. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643864"
                    ],
                    "1643865": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.372ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.540 - Processo nº E-04/078.950/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TATIANA ANTUNES DE ANDRADE - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.882. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643865"
                    ],
                    "1643866": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.373ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.120 - Processo nº E-04/198.550/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NORDESTE LINHAS AÉREAS REGIONAIS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.885. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643866"
                    ],
                    "1643867": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.373ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.125 - Processo nº E-04/041.972/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BG COMÉRCIO DE PISCINAS E FERRAGENS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.886. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643867"
                    ],
                    "1643868": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.374ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.535 - Processo nº E-04/084.363/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VERONICA ELSE MARIA SALGADO BAER - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício com a ressalva da Relatora de que deveria ter sido dada ciência à Senhora impugnante do resultado da diligência que resultou na alteração do valor atribuído ao imóvel, mas que eventual pedido de nulidade pode ser suscitada em recurso voluntário. - Acórdão nº 11.888. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643868"
                    ],
                    "1643869": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.374ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.236, 52.240, 52.356 e 52.517 - Processos nºs E-04/050.892/2011, E-04/269.219/2011, E-04/049.403/2012 e E-04/050.476/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 11.889, 11.890, 11.891 e 11.892. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643869"
                    ],
                    "1643870": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.375ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 45.945 - Processo nº E-04/058.866/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.893. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643870"
                    ],
                    "1643871": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.375ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.205 e 52.213 - Processos nºs E-04/042.630/2011 e E-04/044.113/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRALIAÇO DISTRIBUIDORA DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 11.897 e 11.898. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643871"
                    ],
                    "1643872": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.376ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.170 - Processo nº E-04/245.373/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.900 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643872"
                    ],
                    "1643873": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.376ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2014\r\n\r\nRecurso n. 52.285 - Processo nº E-04/273.685/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA CLEOMAR LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.901 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643873"
                    ],
                    "1643874": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.377ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.376 e 52.377 - Processos nºs E-04/051.381/2012 e E-04/051.383/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTAR TRANSPORTES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 11.906 e 11.907. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643874"
                    ],
                    "1643875": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.377ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.465 - Processo nº E-04/217.052/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: W A P BRITO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício com a ressalva de que deve ser corrigido o erro material, pois não se trata de nulidade parcial, mas de improcedência da parte excluída o que resulta na procedência parcial do lançamento, nos termos da decisão da Junta de Revisão Fiscal. - Acórdão nº 11.908 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643875"
                    ],
                    "1643876": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.377ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.466 - Processo nº E-04/217.054/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: W A P BRITO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.909 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643876"
                    ],
                    "1643877": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.379ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.249 - Processo nº E-04/270.006/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BANHO BELLO DISTRIBUIDORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.924 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643877"
                    ],
                    "1643878": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.379ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.239 - Processo nº E-04/258.414/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAFAEL MININELI BRAZ - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.925 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643878"
                    ],
                    "1643879": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.379ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.333 e 52.334 - Processos nºs E-04/046.291/2012 e E-04/046.292/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOTREL ENGENHARIA S.A - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.928 e 11.929 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643879"
                    ],
                    "1643880": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.380ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.551 - Processo nº E-04/041.190/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANDRE LUIS DE JESUS JATOBA E OUTROS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.935 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643880"
                    ],
                    "1643881": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.380ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.174 e 52.175 - Processos nºs E-04/045.985/2010 e E-04/045.986/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARARUAMA PNEUS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.936 e 11.937 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643881"
                    ],
                    "1643882": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.380ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.265 - Processo nº E-04/120.251/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.938 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643882"
                    ],
                    "1643883": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.380ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.314 - Processo nº E-04/263.769/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA FÁTIMA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.939 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643883"
                    ],
                    "1643884": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.381ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.216 - Processo nº E-04/256.316/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BIO MULTYFLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.953 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643884"
                    ],
                    "1643885": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.382ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.552 - Processo nº E-04/041.191/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANDRE LUIS DE JESUS JATOBA E OUTROS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.955 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643885"
                    ],
                    "1643886": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.383ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.555 e 52.556 - Processos nºs E-04/041.538/2013 e E-04/041.539/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALDEMAR JORGE RIBEIRO POTON - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.960 e 11.961 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643886"
                    ],
                    "1643887": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.385ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 49.946 - Processo nº E-04/114.962/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.977 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643887"
                    ],
                    "1643888": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.386ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.567 - Processo nº E-04/ 041.867 /2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA CAROLINA QUINTÃO UTZERI - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.985 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643888"
                    ],
                    "1643711": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de março de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 31.074 e 32.277/RV - Processos nºs E-34/072.092/2005 e E-34/072.093/2005 - Recorrente: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1643711"
                    ],
                    "1644035": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de março de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 53.044/RO - Processo nº E-04/041/1575/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALADYR MOREIRA MONTES - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1644035"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643930": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação à candidata aprovada que iniciou o estágio experimental em 01/11/2012:\r\n\r\nINVESTE a aprovada, a seguir mencionada, a contar de 19 de fevereiro de 2014, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 18/02/2014, republicado em 20 de fevereiro de 2014, no cargo efetivo de Agente Administrativo, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n13º\r\n\r\n321196\r\n\r\nAline Soares Peixoto\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nId: 1643930. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643916": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/710/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2013, objeto do Processo nº E-006/710/2013. AUTORIZO a Despesa.\r\n\r\nId: 1643916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643917": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/710/2013 - Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.30.05, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 017/2013, ADJUDICO o Lote 01 à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1643917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643738": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 30.124.754/0001-14\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/37/14 - Visando atender o disposto na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 69.862,75 (sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), constituída perante a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, referente vencimentos, gratificações e encargos especiais e patronal entre novembro/2012 a dezembro/2013, inclusive 13º salários da funcionária ALINE SOARES PEIXOTO, à disposição da CODIN.\r\n\r\nId: 1643738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643357": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/196/2014 - RATIFICO a autorização de despesas, no valor total de R$ 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais), em favor de Instituto Negócios Públicos do Brasil-Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda, com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1643357. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1644358": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/03/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/129/2014 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 004/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 023/2012, realizado pela SEPLAG, para aquisição de copos descartáveis plásticos para água e café para atender as necessidades da SEOBRAS no valor total de R$ 1.513,00 (hum mil quinhentos e treze reais), em favor da empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - EPP., de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1644358"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1644034": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001995/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.02.2014, do servidor SEBASTIÃO MACHADO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6978-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000310/2014 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.02.2014, do servidor VALDIR FIGUEIREDO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6648-0. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000384/2014 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.02.2014, do servidor MATHEUS DOS SANTOS, Artífice de Artes Gráficas, matrícula nº 13/36643-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000398/2014 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.03.2014, do servidor ELIANE MARIA WILDHAGEM GUIMARÃES DAMIÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70551-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000419/2014 - FIXADOS os proventos de inatividad, a partir de 26.02.2014, do servidor ELIZABETH COSTAS PINTO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54229.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000453/2014 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.02.2014, do servidor BENJAMIN FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Motorista, matrícula nº 13/6496-4.\r\n\r\nId: 1644034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.340/2014 - Fica advertida a empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda pelo descumprimento do cronograma vigente do Contrato nº 0099/2013, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 2, no Município de Aperibé.\r\n\r\nId: 1643972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643976": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.393/2012 - Fica suspensa até o dia 30/04/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0114/2013 com a empresa Freire e Barreto Serviços de Reparos e Construção Civil Ltda-ME, referente às obras de conclusão e construção de quadra poliesportiva e obras externas no C.E. Euclides da Cunha, no Município de Teresópolis. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\n\r\nId: 1643976. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1643735": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0043/2014 - INDEFIRO o recurso hierárquico, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1643735"
                    ],
                    "1643895": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor SÉRGIO LUIZ VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.440-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e, bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0045/2014.\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/012143/1404/2001 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1710/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/003271/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 28.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/2168/0006/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor REGINALDO GOMES LEAL, matrícula 860.481-1, MARCOS TEIXEIRA CORREA, matrícula 860.458-9 e SERGIO ANTONIO GONÇALVES MELEHE, matrícula 144.755-6, todos ocupantes do cargo de Perito Criminal, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Estatuto dos Policias Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/2168/0006/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor SERGIO TERRA DE SOUZA ROCHA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.094-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Estatuto dos Policias Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1643895"
                    ],
                    "1643948": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO Nº E-09/1553/0004/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 49/2013\r\n\r\nRecurso administrativo contra a decisão do Pregoeiro em declarar a inabilitação da empresa WL INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nDECISÃO: Tendo sido analisadas as informações referentes ao recurso ora apresentado, e considerando não terem sido apresentados argumentos consistentes quanto a pretensão nele consignadas, este Ordenador de Despesas, acolhendo o Parecer do Pregoeiro da 4ª Comissão de Pregão Eletrônico da SESEG, DECIDE POR:\r\n\r\n1- Indeferir o recurso apresentado pela empresa WL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME em razão da inconsistência das informações apresentadas, permanecendo inalterada a decisão do Pregoeiro da 4ª Comissão de Pregão Eletrônico da SESEG, mantendo a desclassificação da empresa;\r\n\r\n2 - REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, abrindo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para, em havendo interesse, interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\n3 - Determinar ao Pregoeiro que comunique aos interessados sobre a presente decisão.\r\n\r\nId: 1643948"
                    ],
                    "1643858": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/130/2014 - Ivan de Araujo Dantas, ID Funcional n° 5.023.058-1 ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, 4.697 dias.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6616/135/1985 - Teresinha Pereira Gomes, ID Funcional n° 2.989.682-7.\r\n\r\nOnde se lê: matrícula nº 179.722-4.\r\n\r\nLeia-se: ID Funcional nº 2.989.682-7.\r\n\r\nId: 1643858"
                    ],
                    "1643968": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/266/3/2013 - JOEL JULIO THURLER, ID Funcional n° 2.953.845-9 - 2.131 dias à Secretaria de Estado de Finanças do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/266/3/2013 - JOEL JULIO THURLER, ID Funcional n° 2.953.845-9 - 1.677 dias à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/89/2014 - MARCOS JOSÉ CHAVES, ID Funcional n° 2.962.735-4 - 3.015 dias à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/439/59/2013 - TALITA ROBERTA CARLOS CARVALHO, ID Funcional n° 5.023.152-9 - 2.157 dias à Policia Civil de Minas Gerais.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/905/2014 - JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 2.992.514-2 - CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, períodos base de 08/04/1995 a 05/04/2000; 06/04/2000 a 04/04/2005 e 05/04/2005 a 03/047/2010 , 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/266/3/2013 - JOEL JULIO THURLER, ID Funcional n° 2.953.845-9 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.050 dias prestados ao Estado do Rio de Janeiro, publicado através do Processo nº E-09/443/104/85, no D.O. de 04/09/1986, Despacho de 03/09/1986, página 43, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/266/3/2013 - JOEL JULIO THURLER, ID Funcional n° 2.953.845-9 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.096 dias prestados a Delegacia Fiscal de Duas Barras, publicado através do Processo nº E-09/443/104/85, no D.O. de 04/09/1986, Despacho de 03/09/1986, página 43, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/266/3/2013 - JOEL JULIO THURLER, ID Funcional n° 2.953.845-9 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 581 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação, publicado através do Processo nº E-09/443/104/85, no D.O. de 04/09/1986, Despacho de 03/09/1986, página 43, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/89/2014 - MARCOS JOSÉ CHAVES, ID Funcional n° 2.962.735-4 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.012 dias prestados a PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/3029/021/91, no D.O. de 05/07/1991, Despacho de 02/07/1991, página 20, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1643968"
                    ],
                    "1643859": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDe 14.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/261/007/2013 - CONCEDO a Alessandra de Castro Azevedo, Inspetor de Polícia, I.D. 564.994-3, o (1º Período) de 10.11.2013 a 09.12.2013, o (2º Período) de 10.12.2013 a 08.01.2014 e o (3º Período) de 09/01/2014 a 07/02/2014 da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/272/056/2013 - CONCEDO a Aline Grassano Armas, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.375-1, o período de 09.10.2013 a 06.04.2014 da licença gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/439/040/2013 - CONCEDO a Beatriz Cristina de Freitas Dominguez, Inspetor de Polícia, I.D.565.131-0, o período de 10.10.2012 a 07.04.2013 da licença gestante e o (1º Período) de 08.04.2013 a 07.05.2013, o (2º Período) de 08.05.2013 a 06.06.2013 e o (3º Período) de 07.06.2013 a 06.07.2013 da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/275/002/2014 - CONCEDO a Camila Tavares da Silva Ribeiro, Inspetor de Polícia, I.D. 571.242-4, o (3º Período) de 22.01.2014 a 20.02.2014, da prorrogação da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/429/011/2014 - CONCEDO a Isabelle Aguiar Cavalcante de Medeiros, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.910-0, o (3º Período) de 27.01.2014 a 25.02.2014, da prorrogação da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/205/108/2013 - CONCEDO a Juliana Alves Assumpção, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.692-6, o (1º Período) de 28.12.2013 a 26.01.2014, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/429/008/2014 - CONCEDO a Juliana Bento Vianna, Inspetor de Polícia, I.D. 4.257.064-6, o (1º Período) de 21.01.2014 a 19.02.2014, da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/440/126/2013 - CONCEDO a Mariana Soares Palmares, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.197-0, o período de 21.12.2013 a 18.06.2014, da licença gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/004/2014 - CONCEDO a Vanessa Barreto Martins, Investigador Policial, I.D. 4.364.793-6, o (2º Período) de 31.12.2013 a 29.01.2014 da prorrogação da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/031/2014 - CONCEDO a Vanessa Barreto Martins, Investigador Policial, I.D. 4.364.793-6, o (3º Período) de 30.01.2014 a 28.02.2014 da prorrogação da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/439/053/2013 - CONCEDO a Veronica Paiva de Andrade, Investigador Policial, I.D. 4.392.504-9, o período de 08.11.2013 a 16.05.2014 da licença gestante. \r\n\r\nId: 1643859"
                    ],
                    "1643836": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 550 DE 13 DE MARÇO DE 2014 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR DETERMINAÇÃO PREVISTA NO DECRETO Nº 41.880, DE 25 DE MAIO DE 2009.\r\n\r\nO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, sobre as atribuições e procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Processo nº E-09/106/159/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para verificar as obrigações a pagar referentes às prestações de serviço contínuo, aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, gêneros alimentícios e outras despesas relativas ao FUSPOM - Fundo de Saúde da Polícia Militar, nos exercícios financeiros de 2010 a 2013, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, conforme disposto no decreto supracitado.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Ten Cel PM RG 50.931 Rui Sérgio Machado da Silva - DGS\r\n\r\n- Ten Cel PM RG 52.810 Marcelo Jansen Ferreira - DGS\r\n\r\n- Cap PM Farm RG 89.490 Alex Figer - DGS/FUSPOM\r\n\r\n- 1º Ten PM RG 46.420 Marco Antonio de Andrade Covelo - DGS\r\n\r\n- 1º Ten PM RR RG 40.472 Rujanir de Castro Lé - DGS/FUSPOM\r\n\r\n- Sd PM RG 88.183 Hermínio Conceição Rosa - DGS/FUSPOM\r\n\r\nArt. 3º- Fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua publicação, para funcionamento da supracitada Comissão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nRICARDO COUTINHO PACHECO \r\n\r\nChefe do Estado Maior Geral Administrativo\r\n\r\nId: 1643836"
                    ],
                    "1643692": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE11/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1213/2013 - HOMOLOGO o pregão SRP nº 075/2013(FUSPOM), face ao contido no §II, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.045.000,00 (três milhões, quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1643692"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1644003": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nNOMEIA BRUNO BASTOS NUNES, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4381842-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Henrique Souza de Almeida, ID Funcional nº 4269950-9. Processo n° E-21/023.106/2013.\r\n\r\nId: 1644003"
                    ],
                    "1643961": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nCONCEDO, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor ANTONIO FRANCESCO ACCETTA, ID nº 19630883, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1643961"
                    ],
                    "1643677": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.243/2014 - PETER GALVÃO PRATA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 31/33.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.258/2014 - IGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 31/33.\r\n\r\nId: 1643677"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1644374": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/PRODERJ Nº 233\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO CONJUNTA PARA FINS DE AVALIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SOLUÇÃO INTEGRADA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MV SISTEMAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Conjunta, em função dos Ofícios SES/SG/ATI nº 16/2014, de 25.02.14 e PRODERJ PRE Nº 044/2014, de 10.03.14, com a finalidade exclusiva de avaliar e homologar a Solução Integrada de Planejamento e Administração Hospitalar, de propriedade da empresa MV Sistemas Ltda., com o desígnio específico de verificar se tal produto possui os requisitos técnicos e as funcionalidades indispensáveis a atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES).\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMONIQUE TOURET WASSITA, ID Funcional: 5008825-4, cargo: Ajudante I, lotação: SES.\r\n\r\nRODRIGO PINTO DE CARVALHO, ID Funcional: 4281265-8, cargo: Gerente, lotação: SES.\r\n\r\nWAGNER BARCELOS, ID Funcional: 4347433-0, cargo: Assessor-Chefe de TI, lotação: SES.\r\n\r\nLÚCIA TAVARES NAZARETH, ID Funcional: 435413-6, cargo: Diretora de Sistemas e Informação, lotação: PRODERJ.\r\n\r\nLUIS FRANCISCO ROMEIRO LEAL, ID Funcional: 418124-3, cargo: Assessor Especial da Presidência, lotação: PRODERJ.\r\n\r\nEDUARDO PRADO, ID Funcional: 440009-0, cargo: Gerente, lotação: PRODERJ.\r\n\r\nArt. 3º - A referida Comissão terá a incumbência exclusiva de avaliar, para fins de eventual homologação, o produto mencionado no art. 1º, de propriedade da empresa MV Sistemas Ltda.; emitindo, ao término do seu exame, parecer conclusivo sobre os requisitos técnicos do mencionado produto, e se as suas funcionalidades atendem as atuais necessidades indicadas pela SES.\r\n\r\nArt. 4º - O prazo máximo total determinado para conclusão das atividades da referida Comissão é de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da presente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ENSER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1644374"
                    ],
                    "1644077": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA VANIA HELENA CARDIA RODRIGUES, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 192.056-0, ID nº 3181147-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607934/2012.\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1005.371-8, ID nº 3121757-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/5971/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/08/2006, ROMEL MOTTA DOS REIS, Técnico Administrativo de Saúde - Administrador, classe “C”, matrícula nº 866.711-5, ID nº 3096527-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República. Proc. nº E-08//220412/2007.\r\n\r\nAPOSENTA LEILA MARCIA LEDO SILVA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 207.076-1, ID nº 3174216-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08//606802/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CELIA DO NASCIMENTO, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.553-6, ID nº 3161650-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/003/3032/2013.\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA NOEMIA RIBEIRO FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.522-5, ID nº 3187594-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/003/5407/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JUREMA MUNIZ REIS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.614-1, ID nº 3039314-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221272/2012.\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.573-5, ID nº 3191772-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606339/2012.\r\n\r\nAPOSENTA REGINEA PEREIRA DE BRITO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.283-5, ID nº 3022454-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603831/2006.\r\n\r\nId: 1644077"
                    ],
                    "1644073": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - ANA MARIA GONÇALVES DE SANTANA ALMEIDA, matr. nº 802.322-8, ID.n° 3187115-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/604709/2012.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - JANIMAR QUITÉRIA DA SILVA, matr. nº 207.143-9, ID.n° 3151524-0, Assistente Social, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/601924/2012.\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - IONE CALABRI LEITE, matr. nº 207.310-4, ID. n° 3039024-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 26/03/2012. Proc. nº E-08/604769/2011.\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nATO DE 07/02/2013 - ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 4413-1, ID. n° 3074023-1, Nutricionista, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 15/03/2013. Proc. nº E-08/600770/2011.\r\n\r\nATO DE 10/07/2013 - CELIA REGINA MARTINS FERREIRA, matr. nº 207.241-1, ID. n° 3037935-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 30/07/2013. Proc. nº E-08/607771/2012.\r\n\r\nATO DE 27/12/2012 - CLEA PACIFICO TORRES DA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.004.335-4, ID. n° 3227467-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 15/01/2013. Proc. nº E-08/600522/2011.\r\n\r\nATO DE 07/03/2012 - EVARISTO RICARDO, matr. nº 198.966-4, ID. n° 3143782-6, Artífice de Saúde, Classe “A” -Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 28/03/2012. Proc. nº E-08/604896/2011.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 1.001.152-6, ID. n° 3229684-3, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/607199/2011.\r\n\r\nATO DE 04/10/2012 - MARIA CASTILHO DOS SANTOS, matr. nº 198.292-5, ID. n° 3241943-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/604330/2012.\r\n\r\nATO DE 05/07/2012 - MARIANE MARAU DA SILVA, matr. nº 193.185-6, ID. n° 3069664-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 17/07/2012. Proc. nº E-08/602550/2012.\r\n\r\nATO DE 22/05/2012 - ROBERTO LAURO DE ALMEIDA LANA, matr. nº 263.425-1, ID. n° 3143123-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 01/06/2012. Proc. nº E-08/605412/2011.\r\n\r\nATO DE 25/04/2005 - VERA LÚCIA CAETANO, matr. nº 143.868-8, ID. n° 3062426-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 18/05/2004. Proc. nº E-01/601763/2004.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - VERA LÚCIA PAIXÃO TEIXEIRA, matr. nº 189.565-5, ID. n° 3242414-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 10/01/2011. Proc. nº E-08/602055/2010.\r\n\r\nId: 1644073"
                    ],
                    "1644094": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221493/2012 - LUZIA D'ACRI, Psicólogo, Classe “B”, matr. nº 889.730-8, ID nº 571433-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 06/08/2013.\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600968/1992 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.790-2, TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço referente ao período citado à folha 20, através do presente processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221346/2011 - SEBASTIÃO LAURINDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 191.677-4, ID nº 3173528-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1644094"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643540": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\n*APOSENTA a servidora MARLENE DE MORAES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.336-7, do Quadro I, com base no art. 3, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/1193/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.02.2014. \r\n\r\nId: 1643540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643541": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/82/2013 - CONCEDO os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.103.779-8\r\n\r\nAntonio Carlos Santos de Souza\r\n\r\n60\r\n\r\n01.01.2014\r\n\r\n8.106.240-8\r\n\r\nJussara Ferreira Benevides\r\n\r\n50\r\n\r\n26.01.2014\r\n\r\n8.106.256-4 \r\n\r\nJulio César Gomes\r\n\r\n50\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n8.106.274-7\r\n\r\nEdna de O.Castro\r\n\r\n50\r\n\r\n18.01.2014\r\n\r\n8.106.299-4\r\n\r\nAdnir P. Rodrigues\r\n\r\n50\r\n\r\n23.01.2014\r\n\r\n8.106.303-3\r\n\r\nPaulo R. Lamarca\r\n\r\n50\r\n\r\n25.01.2014\r\n\r\n8.106.308-3\r\n\r\nPéricles H. Crelier\r\n\r\n50\r\n\r\n26.01.2014\r\n\r\n8.106.310-9\r\n\r\nAdalberto Dias de Oliveira\r\n\r\n50\r\n\r\n27.01.2014\r\n\r\n8.106.313-3\r\n\r\nHelena de Leoni Ramos Dutra\r\n\r\n50\r\n\r\n26.01.2014\r\n\r\n8.106.315-8\r\n\r\nGelmar P. Alvarenga\r\n\r\n50\r\n\r\n27.01.2014\r\n\r\n8.106.317-4\r\n\r\nJorge Luiz Almeida Miranda\r\n\r\n50\r\n\r\n28.01.2014\r\n\r\n8.106.365-3\r\n\r\nSuli Ayres Sorrilha\r\n\r\n55\r\n\r\n18.01.2014\r\n\r\n8.106.430-5\r\n\r\nMaria C. G. da Silva\r\n\r\n55\r\n\r\n15.01.2014\r\n\r\n8.106.774-9\r\n\r\nCleber E. dos Santos\r\n\r\n45\r\n\r\n03.01.2014\r\n\r\n8.106.751-4\r\n\r\nEunice Castro Nascimento\r\n\r\n45\r\n\r\n12.01.2014\r\n\r\n8.106.756-3\r\n\r\nSeverina do Nascimento\r\n\r\n45\r\n\r\n02.01.2014\r\n\r\n8.106.760-5\r\n\r\nBruno Hellmuth\r\n\r\n45\r\n\r\n05.01.2014\r\n\r\n8.06.760-5\r\n\r\nMaria das Graças Remigio da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n14.01.2014\r\n\r\n8.106.763-9\r\n\r\nLetícia Gomes Veiga\r\n\r\n45\r\n\r\n18.01.2014\r\n\r\n8.107.224-1\r\n\r\nAna Maria da Silva Machado\r\n\r\n60\r\n\r\n19.01.2014\r\n\r\n8.107.285-2\r\n\r\nFrancisco Jorge Fernandes Silvestre\r\n\r\n35\r\n\r\n19.12.1998\r\n\r\n8.107.343-9\r\n\r\nTeresa Cristina S. Vasconcellos\r\n\r\n60\r\n\r\n25.01.2014\r\n\r\n8.107.507-9\r\n\r\nÂngela Maria de Macedo Lopes Silva\r\n\r\n60\r\n\r\n19.01.2014\r\n\r\n8.107.537-6\r\n\r\nJoão Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\n60\r\n\r\n03.01.2014\r\n\r\n8.108.532-6\r\n\r\nMirsa Freitas Pereira das Neves\r\n\r\n40\r\n\r\n08.01.2014\r\n\r\n8.108.593-8\r\n\r\nEly Barbosa Junior\r\n\r\n40\r\n\r\n27.01.20014\r\n\r\n8.103.976-0\r\n\r\nAntonio Manoel Lopes Filho\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n09.09.2004\r\n\r\n08.09.2007\r\n\r\n07.09.2010\r\n\r\n8.104.529-6\r\n\r\nClea de Souza Braga\r\n\r\n60\r\n\r\n24.12.2013\r\n\r\n8.106.081-6\r\n\r\nSolimar Lacerda Gomes\r\n\r\n50\r\n\r\n28.12.2013\r\n\r\n8.106.140-0\r\n\r\nDjair Aquino Brito\r\n\r\n50\r\n\r\n15.12.2013\r\n\r\n8.106.215-0\r\n\r\nElson Caneschi\r\n\r\n50\r\n\r\n09.12/2013\r\n\r\n8.106.235-8\r\n\r\nAlzira H. G. Lobo\r\n\r\n50\r\n\r\n22.12.2013\r\n\r\n8.106.239-0\r\n\r\nSonia Regina Cardoso de Oliveira\r\n\r\n50\r\n\r\n28.12.2013\r\n\r\n8.106.243-2\r\n\r\nMagnólia Gondim Franco\r\n\r\n50\r\n\r\n30.12.2013\r\n\r\n8.106.739-0\r\n\r\nEloina Maria Pinheiro Campos\r\n\r\n45\r\n\r\n12.12.2013\r\n\r\n8.106.742-3\r\n\r\nFátima Rosa dos Santos Martinez\r\n\r\n45\r\n\r\n19.12.2013\r\n\r\n8.106.743-1\r\n\r\nSuzana Medeiros do Amaral\r\n\r\n45\r\n\r\n28.12.2013\r\n\r\n8.106.750-6\r\n\r\nJosé Ribamar Magalhães de Sousa\r\n\r\n45\r\n\r\n29.12/2013\r\n\r\n8.107.667-1\r\n\r\nNeide Moreira\r\n\r\n60\r\n\r\n31.12/2013\r\n\r\n8.107.752-1\r\n\r\nJulio Augusto de Souza Ferrão\r\n\r\n60\r\n\r\n01.12.2013\r\n\r\n8.108.810-6\r\n\r\nMaria Lucia Ferreira Salvador\r\n\r\n45\r\n\r\n16.12/2013\r\n\r\nId: 1643541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644028": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 40 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Diretor Técnico Assistencial da Fundação Saúde, para praticar, como Ordenador de Despesa, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, no âmbito da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, assinar editais e alterações, homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las quando for o caso, atuando como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, bem como em quaisquer atos que se fizer necessário;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios, contratos e congêneres, bem como aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar ilícitos administrativos, descumprimento de obrigação contratual ou quaisquer descumprimentos de obrigações de administrado para com a Administração, na forma de portaria própria;\r\n\r\nVI - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de Autorização de Despesas, Dispensa e Inexigibilidades de licitação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO \r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1644028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644026": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 31/2014 - NOMEIA DANIEL DOS SANTOS MACEDO, matrícula 7127-4, para exercer, com validade a contar de 10/03/2014, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1644026. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1644093": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/257/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 02/2014R1\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS E CONJUNTOS DE COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nInformamos que a ERRATA a licitação em epígrafe encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1644093"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1643535": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2014 ao Contrato SEEDUC nº 45/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa NILCATEX TEXTIL LTDA. VALOR: R$ 822.937,50. OBJETO: Acrescer ao Contrato SEEDUC nº 45/2013 o quantitativo de 26.250 (vinte e seis mil duzentas e cinquenta) camisetas escolares, em atenção ao disposto no art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da Requisição de Serviços nº 008/2014. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522033. NATUREZA DE DESPESAS: 339030. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2014 NE 00662. PROCESSO Nº E-03/001/3398/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2014 ao Convênio SEEDUC nº 02/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. OBJETO: Fica prorrogada a vigência do Convênio SEEDUC nº 02/2012, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Decretos Estaduais nº 41.528/2008 e nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79, e Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/91. PROCESSO Nº E-03/13.311/2011.\r\n\r\nId: 1643535"
                    ],
                    "1644057": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Glaucia Souza Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sidney Rodrigo Barroso Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taisa Laisa dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Talita da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Novaes dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Iguaba Grande, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jucilane Amaral do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joziele Medeiros de Souza\r\n\r\n02-Greyce Kelly Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila da Fonseca Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphaela da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosimeire Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Vinícius de Queiroz\r\n\r\n02-Luiz Gustavo Aude do Nascimento Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Canelas Santana\r\n\r\n02-Vinicius Jumetti Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Gonçalves da Costa\r\n\r\n02-Bruna Maira Oliveira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: PP PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gustavo Vieira de Palos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Elisabete Lopes Moreira Silva\r\n\r\n02-Ewerton de Oliveira\r\n\r\n03-Jorge Luiz Cruz da Silva Filho\r\n\r\n04-Julio Cesar da Costa Alves Barboza\r\n\r\n05-Vitor Hugo Rodrigues Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Marssau dos Santos Júnior\r\n\r\n02-Alexsandro Nascimento dos Santos\r\n\r\n03-Amarildo Leal Antonio Junior\r\n\r\n04-Celso José da Costa\r\n\r\n05-Eliane Quintino da Costa Borges\r\n\r\n06-Eugenio da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Felipe Pereira\r\n\r\n08-Greciane Basilio de Freitas\r\n\r\n09-Gustavo Francisco de Oliveira Magalhães\r\n\r\n10-Isalete Soares dos Santos Pinto\r\n\r\n11-Lucyane Vieira Pinto\r\n\r\n12-Luiz Eduardo Santini Simões Corrêa\r\n\r\n13-Luiz Gustavo Lindolfo Marcelino\r\n\r\n14-Marcela Silva Lustosa\r\n\r\n15-Maria da Conceição Barros Souza\r\n\r\n16-Maria Lúcia Gonçalves\r\n\r\n17-Nilza Raimunda de Almeida\r\n\r\n18-Núbia Quirino da Silva Matos\r\n\r\n19-Renato Dornelas Thomaz\r\n\r\n20-Thaís Ferreira Dantas\r\n\r\n21-Yuri Klissman Angelo Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PINTO DE MORAES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara Mendonça da Silva Conceição\r\n\r\n02-Bruna Souza Ferreira\r\n\r\n03-Daniele Souza da Conceição\r\n\r\n04-Eliana Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Ingrydy Amparo dos Santos\r\n\r\n06-João Lucas de Melo Rodrigues\r\n\r\n07-Joice Pereira Severino\r\n\r\n08-Josiane da Conceição Pires\r\n\r\n09-Maria Helena de Oliveira Conceição\r\n\r\n10-Michele Casemiro dos Santos\r\n\r\n11-Mônica Ketlyn Mendonça de Oliveira\r\n\r\n12-Pâmela da Conceição Silva Dias\r\n\r\n13-Raiane do Paraizo Silva\r\n\r\n14-Rosiane Lima da Silva\r\n\r\n15-Tatiana Teixeira de Melo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcinéa Rosa do Paraizo\r\n\r\n02-Bruna Antunes Marinho\r\n\r\n03-Claudio de Souza Santos\r\n\r\n04-Erika Nunes de Almeida Jeremias\r\n\r\n05-Graciely Soares da Conceição\r\n\r\n06-Leonardo de Oliveira Domingues\r\n\r\n07-Lucas Teixeira Pereira\r\n\r\n08-Maximino da Conceição Souza\r\n\r\n09-Natália dos Santos Barbosa\r\n\r\n10-Tiago Fernandes de Lima Mendonça\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ÁLVARO ROCHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ÁLVARO ROCHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alicia Oliveira Souza\r\n\r\n02-Caio Leal Rodrigues\r\n\r\n03-Débora Lohayne da Silva Esteves\r\n\r\n04-Douglas Moraes Lopes\r\n\r\n05-Elaine Portes Lopes\r\n\r\n06-Eliel da Silva\r\n\r\n07-Evanny Lyra de Souza\r\n\r\n08-Gabriel Candido da Silva\r\n\r\n09-Glenda Silva de Abreu\r\n\r\n10-Gustavo Elias Rocha Sirne\r\n\r\n11-Igor Raposo Guedes da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Bazelatti da Silva\r\n\r\n13-Juliana Alves Lucas\r\n\r\n14-Juliana Bernardes Manso\r\n\r\n15-Juliana de Paiva Monteiro\r\n\r\n16-Juliane Ramos de Jesus\r\n\r\n17-Juliene Gaspar de Matos Castro\r\n\r\n18-Larissa dos Santos Samuel\r\n\r\n19-Lindsay Maiara Silva Lousada Baldez\r\n\r\n20-Luane Maura Almeida da Costa\r\n\r\n21-Lucas Seraphim Dias\r\n\r\n22-Márcio Aurélio Estevão Cerqueira Júnior\r\n\r\n23-Matheus Gonçalves da Silva\r\n\r\n24-Núbia Dias Inácio\r\n\r\n25-Pamela Luciano de Oliveira\r\n\r\n26-Priscila Maria Bernardes Manso\r\n\r\n27-Renata Coutinho de Souza\r\n\r\n28-Rômulo Guimarães Barreto\r\n\r\n29-Tamara Pereira dos Santos\r\n\r\n30-Thaíssa Ignácio de Abreu Soares\r\n\r\n31-Thays Stephany dos Reis\r\n\r\n32-Ueslley Granadeiro Vicente\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sebastião Bezerra Guedes Neto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lidiane Machado Barcelos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Rocha do Carmo \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-William Diniz Pimenta de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Luiza de Souza Bogarim Reis \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrey dos Santos Leite\r\n\r\n02-Diego Santos Toledo\r\n\r\n03-Hellen Cristiane Oliveira de Jesus\r\n\r\n04-Leonardo de Jesus Oliveira\r\n\r\n05-Marcus Vinícius Salles Gonçalves\r\n\r\n06-Mariana Schultz \r\n\r\n07-Matheus da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Nathaly Munique Santos Lopes\r\n\r\n09-Rogerio Ramos dos Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielle Araujo Soares\r\n\r\n02-Aline Silva de Araújo\r\n\r\n03-Arinete Alves Gonçalves\r\n\r\n04-Claudete Supimpa Leal\r\n\r\n05-Cristiana Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Cristiane Accacio Lima\r\n\r\n07-Dayana Ribeiro Passos \r\n\r\n08-Dener Pinheiro Jacob\r\n\r\n09-Emanuelle Lemos de Arruda\r\n\r\n10-Guilherme Victor da Silva Lessa\r\n\r\n11-Jefferson Alves de Araújo\r\n\r\n12-Jéssica Montessi\r\n\r\n13-Joelma Costa Martins\r\n\r\n14-Maria das Graças Souza Rodrigues\r\n\r\n15-Maria Lúcia de Menezes Oliveira\r\n\r\n16-Natália Torres de Souza\r\n\r\n17-Nestor Abel Nunes Vargas\r\n\r\n18-Saulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Reis da Silva\r\n\r\n02-Camila Suzana Damasio\r\n\r\n03-Caroline Maria Damasio\r\n\r\n04-Diego Cordeiro dos Santos\r\n\r\n05-Ruth Maria Rosa da Silva\r\n\r\n06-Wagner Alberto dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adnilson Soares do Nascimento\r\n\r\n02-Cleber Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n03-Daniel dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Izete Clemente da Silva\r\n\r\n05-Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Munique Helena Pereira Cavalcante\r\n\r\n07-Wagner Pardinho da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayane Neves Lima de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara da Silva Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André da Silva Abílio\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 298 - MANUEL DUARTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 298 - MANUEL DUARTE, Regional Centro Sul, Município de Rio das Flôres, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandro Gumercindo\r\n\r\n02-Bruna Annunzziata Paiva Ozório Suzano\r\n\r\n03-Caio da Silva Lima\r\n\r\n04-Caio Lopes de Andrade\r\n\r\n05-Carol Galan\r\n\r\n06-Cristian Oliveira Angelo\r\n\r\n07-Dayane Beltrão Alves da Silva\r\n\r\n08-Dayane Cezar Ribeiro Guimarães\r\n\r\n09-Denizar Grijó Alves Junior\r\n\r\n10-Eduarda Carvalho Novaes\r\n\r\n11-Elias Paulo da Silva\r\n\r\n12-Flávia Lemos Gonçalves \r\n\r\n13-Glauber Machado da Silva \r\n\r\n14-Ingrid da Silva Guedes\r\n\r\n15-Leandro Lopes Siqueira\r\n\r\n16-Letícia Honório da Silva\r\n\r\n17-Luisa Pereira Alves\r\n\r\n18-Mateus Rangel Mendes da Costa\r\n\r\n19-Matheus Nogueira Neder Coelho\r\n\r\n20-Mayara dos Santos Silva\r\n\r\n21-Miriam Helena do Nascimento Pena Florencio\r\n\r\n22-Paloma Carla Tavares da Silva\r\n\r\n23-Patrick Ferreira dos Santos\r\n\r\n24-Tamara Maria Daret de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arthur Gazeta Nazareth\r\n\r\n02-Cleidiane da Silva Santos\r\n\r\n03-Cyntia dos Santos Nogueira\r\n\r\n04-Dagmar Freitas Candido\r\n\r\n05-Daiana de Oliveira Pena\r\n\r\n06-Debora Gomes da Silva\r\n\r\n07-Eduarda da Silva Rocha\r\n\r\n08-Gustavo Nogueira\r\n\r\n09-Igor Cézar de Freitas\r\n\r\n10-Ingrid dos Santos Lasnor\r\n\r\n11-João Victor de Jesus Zangerolane\r\n\r\n12-José Emílio Siqueira\r\n\r\n13-Larisse Carla Rosa da Silva\r\n\r\n14-Luiz Fernando Machado de Carvalho\r\n\r\n15-Paloma Pascoal Gazeta\r\n\r\n16-Tainá de Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Tatiane Zen Amorim\r\n\r\n18-Valdeci de Andrade Alexandre\r\n\r\n19-Ygor Gonçalves Maia de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Domingos\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Silva dos Santos\r\n\r\n04-Ana Carolina Silva Guimarães\r\n\r\n05-Beatriz Maurício Rocha\r\n\r\n06-Beatriz Reis Emilio\r\n\r\n07-Dara da Conceição de Souza\r\n\r\n08-Fabíola de Fátima da Costa Sabino\r\n\r\n09-Géssica Patrícia da Silva\r\n\r\n10-João Paulo Resende Cardoso\r\n\r\n11-Loslene Cruz dos Santos\r\n\r\n12-Luana da Silva Cesar\r\n\r\n13-Luana Pascoal Gazeta\r\n\r\n14-Maria Helena Durce\r\n\r\n15-Samara Evelin da Silva Ferreira\r\n\r\n16-Thamires Pinheiro dos Santos\r\n\r\n17-Victória Helena Lima de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 298 - MANUEL DUARTE, Regional Centro Sul, Município de Rio das Flôres, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Felipe Silva Guimarães\r\n\r\n02-Luiz Henrique Rocha Cardoso\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alfredo Motta Neto\r\n\r\n02-Ana Paula da Paixão Carvalho de Sousa\r\n\r\n03-Ariana Cristine Raimundo Lopes\r\n\r\n04-Carlos Gabriel Leite Carretts\r\n\r\n05-Carlos Henrique Motta Bonifácio\r\n\r\n06-Cosme Damião Rodrigues da Costa\r\n\r\n07-Fernanda Santos Lima\r\n\r\n08-Gabriel Augusto Tavolaro Silva\r\n\r\n09-Gabriel Coutinho Bronzato das Neves\r\n\r\n10-Gabriela da Costa Lima\r\n\r\n11-Gabriela Leite de Souza\r\n\r\n12-Guilherme Antonio de Souza Ferreira\r\n\r\n13-Henrique Carlos Dutra Ferreira Júnior\r\n\r\n14-João Victor Tavares Rimulo Gonçalves\r\n\r\n15-Jonas Thobias da Silva Dias Martini\r\n\r\n16-Kauhan Gabriel Pereira da Silva\r\n\r\n17-Lanay Dantas Simões\r\n\r\n18-Lia Cristine de Souza Furtado\r\n\r\n19-Lucas dos Santos Dutra Vasconcellos\r\n\r\n20-Maria Carollina Soares Guimarães\r\n\r\n21-Mariana de la Vega\r\n\r\n22-Mirna Leal Lamanna de Souza Reis\r\n\r\n23-Paulo Jorge da Silva Neto\r\n\r\n24-Rafael Ferreira Salgueiro\r\n\r\n25-Renata Damiana Severo\r\n\r\n26-Tainá Rabello da Costa Lima\r\n\r\n27-Talissa Ferreira Fontes\r\n\r\n28-Thayassan Costa dos Santos\r\n\r\n29-Vinícius Guida Antonio\r\n\r\n30-Vítor Gabriel Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Espindula Ferreira\r\n\r\n02-Beatriz Machado Marra da Silva\r\n\r\n03-Bruno Ambrosio Mendonça\r\n\r\n04-Christyane Aparecida Ferreira Batista\r\n\r\n05-Cintia Helena Moura da Cunha\r\n\r\n06-Daniel Rangel da Silva\r\n\r\n07-Diego Toledo Machado\r\n\r\n08-Gabriel Iury Pena da Silva\r\n\r\n09-Glauco Luiz de Souza Guida dos Santos\r\n\r\n10-Guilherme Silva Santos\r\n\r\n11-Gustavo de Carvalho Grijó Toledo\r\n\r\n12-Isabel Cristina Abreu de Oliveira\r\n\r\n13-Leonam de Farias Martins\r\n\r\n14-Maria Clara da Conceição Teixeira\r\n\r\n15-Maria Leopoldina Chaves Duque Pitanga Marques da Silva\r\n\r\n16-Mariana dos Santos Felix de Almeida\r\n\r\n17-Natália Pereira de Almeida\r\n\r\n18-Paula Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alícia Ferreira Souza\r\n\r\n02-Amanda Fiuza dos Anjos\r\n\r\n03-Ana Caroline Santos Neves\r\n\r\n04-Camila Nascimento de Resende\r\n\r\n05-Cristina Delfino de Aquino Matos\r\n\r\n06-Éverton Luiz Ferreira Nascimento\r\n\r\n07-Igor Brandão de Paula\r\n\r\n08-Joice Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Joyce da Conceição Oliveira\r\n\r\n10-Larissa de Souza Melo\r\n\r\n11-Lucas Supriano Bandeira\r\n\r\n12-Maria Carolina Ribeiro de Novaes\r\n\r\n13-Maria Clara Novaes de Carvalho\r\n\r\n14-Natalia da Silva Andrade\r\n\r\n15-Núbia Venancio Cassiano de Souza\r\n\r\n16-Pedro Antônio Barros Diniz Nogueira\r\n\r\n17-Rafael Ferreira Mendes\r\n\r\n18-Raquel Anterio Crispim Silva\r\n\r\n19-Tainara Andrade de Oliveira\r\n\r\n20-Taynara Pereira Paciello\r\n\r\n21-Túlio Vinícius da Cruz Lacerda\r\n\r\n22-Wesley do Nascimento Gomes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra de Souza\r\n\r\n02-Ana Beatrys Oliveira Antero\r\n\r\n03-Ana Flávia Soares da Silva Resende\r\n\r\n04-Ana Letícia da Silva\r\n\r\n05-Andreza Machado de Andrade\r\n\r\n06-Angélica Maria do Nascimento Santos\r\n\r\n07-Bruno Aurélio Jordano de Oliveira\r\n\r\n08-Camila da Silva Pereira\r\n\r\n09-Caroline Silva de Souza\r\n\r\n10-Fernanda Maria dos Santos Gomes\r\n\r\n11-Francimara Silva dos Santos\r\n\r\n12-Iara Regina Cardoso de Almeida\r\n\r\n13-Indiana Sineiro de Souza Teixeira\r\n\r\n14-Ingrid Cristina da Silva Lourenço\r\n\r\n15-Isabela de Castro Freitas\r\n\r\n16-Jaciara Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Joyce Nascimento dos Santos\r\n\r\n18-Júlia Vieira Simões\r\n\r\n19-Larissa dos Santos Oliveira\r\n\r\n20-Larissa Esteves Leal\r\n\r\n21-Lucas do Nascimento\r\n\r\n22-Maiara Costa dos Santos\r\n\r\n23-Mariane Medeiros dos Santos\r\n\r\n24-Mayara Antônia da Costa Saraiva\r\n\r\n25-Mírian Nascimento Rocha\r\n\r\n26-Natalia Silva Neubaner Luiz\r\n\r\n27-Nathália Neto Coelho\r\n\r\n28-Nayara Lopes Coelho de Almeida\r\n\r\n29-Paloma Duque Barbosa\r\n\r\n30-Rayane Pereira de Oliveira Marciano\r\n\r\n31-Ruth Helena Silvestre\r\n\r\n32-Thainá Cristina da Silva Nunes da Costa\r\n\r\n33-Thaynnara de Souza Matos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida Rodrigues Beserra\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Alves Mendes\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana dos Santos Braga\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Giselle dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Hugo Marcelino Pereira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Targino da Silva Bernardes\r\n\r\n02-Alcione Helena da Silva\r\n\r\n03-Ana Cristina da Silva\r\n\r\n04-Gabriela Mendes Ferreira Rosa\r\n\r\n05-Ivani Neres de Oliveira\r\n\r\n06-Thales Neves da Costa\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ademir da Silva Derme\r\n\r\n02-Aciuso Batista\r\n\r\n03-Adeilton Gomes Ferreira\r\n\r\n04-Ana Paula Fernandes Ribeiro\r\n\r\n05-Ana Paula Lazarini Tonalezzi\r\n\r\n06-Anderson Ribeiro Salça\r\n\r\n07-Andréa Lessa Stanzik\r\n\r\n08-Bruna Alves Moreira\r\n\r\n09-Bruno Oliveira de Mello\r\n\r\n10-Bruno Soares dos Santos\r\n\r\n11-Carla Sodré Barbosa\r\n\r\n12-Carlos Roberto Castro de Jesus\r\n\r\n13-Daniel Ferreira Torre\r\n\r\n14-Deison Otaviano Lima\r\n\r\n15-Everton Furtado da Silva\r\n\r\n16-Fabrício Braga da Silva\r\n\r\n17-Felipe Ribeiro de Almeida\r\n\r\n18-Fernanda Silva Rocha\r\n\r\n19-Gabriel Moura de Figueiredo Silva\r\n\r\n20-Gabriel Mozart Ricardo Pereira\r\n\r\n21-Gelson Rodrigues de Godoy\r\n\r\n22-Giovanni Santana Rodrigues Araujo\r\n\r\n23-Glauberto Lourenço dos Santos\r\n\r\n24-Humberto Miller Santos da Silva\r\n\r\n25-Jacilene Esteves Caitano\r\n\r\n26-Jair Teixeira de Souza\r\n\r\n27-Jessany Kelly de Souza\r\n\r\n28-Joaquim Garcia Caetano\r\n\r\n29-Jordana de Mendonça Serapião\r\n\r\n30-Judith Rosa Leopoldo\r\n\r\n31-Junior Lundy\r\n\r\n32-Laryssa Silva Borges\r\n\r\n33-Laquene Ribeiro da Costa\r\n\r\n34-Leonardo Gomes Nunes\r\n\r\n35-Lucas Viana Pereira\r\n\r\n36-Luciana Maia Pereira\r\n\r\n37-Luís Estefano Aragão Oliveira\r\n\r\n38-Luís Renato Tornelli Castro\r\n\r\n39-Luiz Filipe dos Santos\r\n\r\n40-Luiz Otavio da Silva Santos Junior\r\n\r\n41-Marcus Vinicius Soares Fontes\r\n\r\n42-Mário Cesar Moreira Costa\r\n\r\n43-Matheus Chediak do Carmo\r\n\r\n44-Max Ricardo Emiliano da Silva Souto\r\n\r\n45-Nélia Oliveira Mattos dos Santos\r\n\r\n46-Neuza Silva da Conceição de Oliveira\r\n\r\n47-Paulo César Martins Pita de Jesus\r\n\r\n48-Paulo Marcos Maciel de Santana\r\n\r\n49-Peitro Ribeiro Pepe\r\n\r\n50-Priscila Silva dos Santos\r\n\r\n51-Rafael Maia de Sousa\r\n\r\n52-Rafael Meirelles da Silva\r\n\r\n53-Raphael Chagas da Silva\r\n\r\n54-Rita de Cassia Ferreira de Abreu\r\n\r\n55-Robson Alves\r\n\r\n56-Sandro da Silva Pinto\r\n\r\n57-Thamara Pedron Nobrega\r\n\r\n58-Thamires Marinho da Fonseca Silva\r\n\r\n59-Vanda Maria Nery\r\n\r\n60-Wiilian Gonçalves Pereira\r\n\r\n61-Wendel Souza da Silva\r\n\r\nId: 1644057"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1644503": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do objeto do contrato para incluir os serviços que constam no Memorial Descritivo, Projeto Básico e Planilha Orçamentária, alteração do prazo máximo para execução da Obra e alteração do valor do contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 156.521,46\r\n\r\nPRAZO: 18/03/2014 a 01/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/617/2013.\r\n\r\nId: 1644503"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1643532": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 8206/2009.\r\n\r\nTabela 1 - candidatos eliminados\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n331º\r\n\r\nROBSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n333º\r\n\r\nMARIA COSTA SILVA\r\n\r\n341º\r\n\r\nERICA ELOIZA DA ROSA\r\n\r\n344º\r\n\r\nDANYELLA NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\n351º\r\n\r\nDIEGO PACHECO DA SILVA\r\n\r\n354º\r\n\r\nPATRICIA LIRIO DO NASCIMENTO REZENDE\r\n\r\n355º\r\n\r\nRODRIGO MARREIRO DE ARAUJO\r\n\r\n359º\r\n\r\nCLAUDIA CLEMENTINO GOMES DA SILVA\r\n\r\n361º\r\n\r\nNILZA SOUZA SERRANO\r\n\r\n367º\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RODRIGUES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n371º\r\n\r\nMARIA ELZA AMANCIO FERREIRA\r\n\r\n375º\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\n376º\r\n\r\nJOSE SEBASTIAO SIMOES JUNIOR\r\n\r\n420º\r\n\r\nIRACEMA PATRIOTA LEITE\r\n\r\nTabela 2 - candidatos convocados em substituição\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n532º\r\n\r\nVANDERSON BARBOZA VIEIRA\r\n\r\n533º\r\n\r\nSANDRA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n534º\r\n\r\nALEX PIMENTA RODRIGUES\r\n\r\n535º\r\n\r\nALCIONE ALVES DO AMARAL\r\n\r\n536º\r\n\r\nAMANDA GUINA BASTOS DAZEVEDO\r\n\r\n537º\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n538º\r\n\r\nRIVELINO ADRIANO SILVA\r\n\r\n539º\r\n\r\nTHIAGO JOSE BERTO DA SILVA\r\n\r\n540º\r\n\r\nJACIARA MIRANDA DAUDT\r\n\r\n541º\r\n\r\nCLAUDIA REGINA BASTOS VIEIRA\r\n\r\n542º\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO SANTOS\r\n\r\n543º\r\n\r\nSHEILA LOPES DA SILVA\r\n\r\n544º\r\n\r\nADELINO GOMES DA SILVA\r\n\r\n545º\r\n\r\nLUCIANA COSTA TORRES\r\n\r\nId: 1643532. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643555": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO CONVOCA o candidato EDUARDO NEGRI DE OLIVEIRA, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Oceanografia, Departamento de Oceanografia Física, Área de Variáveis Físicas da Água do Mar, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº E-26/007/12674/2013.\r\n\r\nId: 1643555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1644092": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO FUNDAMENTOS TEÓRICO-PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL, ÁREA FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 19/02/2014, encontra-se suspenso, temporariamente, até a resolução de questões relacionadas aos trâmites administrativos internos da Universidade. Proc. nº E-26/007/118/2014.\r\n\r\nId: 1644092. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643554": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Oceanografia Física, Área de Variáveis Físicas da Água do Mar, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Processo nº E-26/007/12674/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nEduardo Negri de Oliveira\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,8\r\n\r\nId: 1643554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643551": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10854/2009.\r\n\r\nTabela 1 - candidatos eliminados\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1208º\r\n\r\nLIVIA SOUSA DIAS\r\n\r\n1216º\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA FARIAS\r\n\r\n1218º\r\n\r\nDEBORA GAUZISKI DE FIGUEREDO BUENO\r\n\r\n1224º\r\n\r\nRENATA SCHNOOR HARTFELDER\r\n\r\n1225º\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE PAIVA\r\n\r\n1226º\r\n\r\nARACY FONTES TAVARES\r\n\r\n1227º\r\n\r\nDIEGO ROCHA BRAGA DE ARAUJO\r\n\r\n1229º\r\n\r\nDIOGO BARREIRAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1230º\r\n\r\nAMERICO MARQUES DE TOLEDO\r\n\r\nTabela 2 - candidatos convocados em substituição\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1238º\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO LACERDA GAGNO\r\n\r\n1239º\r\n\r\nCINTHIA LUIZA MARTINS DE LIMA FELIX\r\n\r\n1240º\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES BARROS\r\n\r\n1241º\r\n\r\nLARISSA VALDIVIA\r\n\r\n1242º\r\n\r\nTHAIS PEREIRA SANTOS\r\n\r\n1243º\r\n\r\nDOMINIKI MENDES THOMAZ\r\n\r\n1244º\r\n\r\nRENATO CARREIRA ALVES BAPTISTA\r\n\r\n1245º\r\n\r\nALEX SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1246º\r\n\r\nANTONIO FABIANO HERMIDA FILHO\r\n\r\nId: 1643551. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643588": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO - PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO CONVIDA os candidatos classificados entre as colocações 1379ª e 1742ª, conforme listagem divulgada no site do concurso, http://www.srh.uerj.br/concurso, para participarem do SORTEIO PÚBLICO - critério definitivo de desempate, considerando que, após a aplicação dos critérios de desempate previstos no Edital, ainda permanecem empatados na margem da classificação.\r\n\r\nO Sorteio Público será realizado no dia 20/03/2014, às 14 horas, na UERJ - Pavilhão João Lyra Filho, Campus Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524, Bloco E, 1º andar, auditório do Centro de Treinamento da SRH. \r\n\r\nInformamos que o evento é aberto ao público e que a presença dos candidatos não é obrigatória, mas importante para corroborar a lisura do evento. Informamos também que o não comparecimento ao sorteio público não exclui o candidato da lista de futura convocação.\r\n\r\nId: 1643588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1644494": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 31 de janeiro de 2014, da Classificação Final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de nível superior e médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal da Fundação CECIERJ:\r\n\r\n1- Convocar os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem no Auditório da Fundação CECIERJ, localizado na Rua da Ajuda, 05/15º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3.\r\n\r\n2- Na impossibilidade de comparecimento na data estabelecida, o candidato deverá Nomear representante, por meio de procuração pública, para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia), caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\n- Cartão de cadastro de pessoa física (CPF) - (original e cópia);\r\n\r\n- Cédula de Identidade - (original e cópia);\r\n\r\n- Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia) e certidão de regularidade com a Justiça Eleitoral, expedida pelo TRE;\r\n\r\n- Comprovante de residência expedido no máximo há 3 (três) meses, (fotocópia somente de conta de água, luz ou telefone);\r\n\r\n- Declaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública;\r\n\r\n- Se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia);\r\n\r\n- Se solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia);\r\n\r\n- Se casado, certidão de casamento - (original e cópia);\r\n\r\n1 (uma) fotografia 3x4;\r\n\r\n- Comprovante de escolaridade - (original e cópia), considerado pré-requisito para o cargo; \r\n\r\n- Carteira de registro profissional no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito de provimento para o cargo - (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n- Declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa;\r\n\r\n- Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos;\r\n\r\n- Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\n- Não apresentar registro de antecedentes criminais, incompatível com a natureza do cargo, mediante folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver.\r\n\r\n4 - Exames a serem apresentados na Perícia Médica:\r\n\r\n- Hemograma completo;\r\n\r\n- Glicose;\r\n\r\n- Uréia;\r\n\r\n- Creatinina;\r\n\r\n- EAS - Urina;\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade);\r\n\r\n- Esquema vacinal antitetânico, atualizado dentro do padrão do ministério da Saúde.\r\n\r\nOBS: As candidatas grávidas, de qualquer, deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\n\r\n5 - No dia da entrega da documentação, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\n6 - O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do concurso em consonância com o que estabelece os itens 13.15 do Edital nº 01/2013.\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2159514\r\n\r\nMARCOS LIMA KIRSZENBLATT\r\n\r\nAC\r\n\r\n179,5\r\n\r\n60\r\n\r\n39,5\r\n\r\n74\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1981\r\n\r\n14:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2162495\r\n\r\nRÔMULO MACHADO GUTIERREZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n176\r\n\r\n60\r\n\r\n33,5\r\n\r\n82\r\n\r\n0,5\r\n\r\n25/05/1985\r\n\r\n14:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2152007\r\n\r\nBRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n206\r\n\r\n60\r\n\r\n36\r\n\r\n100\r\n\r\n10\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\n10:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2158029\r\n\r\nLEONARDO DE PAULA ROSA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n198\r\n\r\n60\r\n\r\n38\r\n\r\n100\r\n\r\n21/06/1986\r\n\r\n10:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n2161138\r\n\r\nPAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL PELOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n191\r\n\r\n46\r\n\r\n37\r\n\r\n96\r\n\r\n12\r\n\r\n23/12/1977\r\n\r\n10:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n2152369\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CASTRO MORAES MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n179,5\r\n\r\n32\r\n\r\n37\r\n\r\n100\r\n\r\n10,5\r\n\r\n24/05/1967\r\n\r\n10:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2164342\r\n\r\nVINICIUS JOSÉ SHINDO MITCHELL\r\n\r\nAC\r\n\r\n191,1\r\n\r\n48\r\n\r\n33,1\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\n20/01/1980\r\n\r\n15:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2161905\r\n\r\nRENAN PINTO ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n189,3\r\n\r\n54\r\n\r\n31,3\r\n\r\n98\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1985\r\n\r\n15:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2154770\r\n\r\nFÁBIO GOUVÊA ANDREZO CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n186\r\n\r\n43\r\n\r\n29,5\r\n\r\n96\r\n\r\n17,5\r\n\r\n27/02/1980\r\n\r\n14:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2154096\r\n\r\nEDUARDO DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n182\r\n\r\n47\r\n\r\n39\r\n\r\n94\r\n\r\n2\r\n\r\n12/01/1982\r\n\r\n14:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n2161530\r\n\r\nRAFAEL PACHECO MACHADO SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n175,5\r\n\r\n47\r\n\r\n32,5\r\n\r\n90\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1979\r\n\r\n14:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n2157577\r\n\r\nKARINA LIMA SOARES SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n166\r\n\r\n42\r\n\r\n37,5\r\n\r\n84\r\n\r\n2,5\r\n\r\n25/11/1988\r\n\r\n14:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n5\r\n\r\n2155892\r\n\r\nGUILHERME FONTES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n165\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n12/10/1990\r\n\r\n14:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n6\r\n\r\n2158466\r\n\r\nLUCAS CARDOSO SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n165\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n84\r\n\r\n3\r\n\r\n20/07/1986\r\n\r\n14:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n7\r\n\r\n2155920\r\n\r\nGUILHERME VINICIUS MENDES VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n161,5\r\n\r\n50\r\n\r\n27,5\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n29/08/1986\r\n\r\n14:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2164614\r\n\r\nWANESSA DO BOMFIM MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n188,8\r\n\r\n32,75\r\n\r\n38\r\n\r\n104\r\n\r\n14\r\n\r\n05/07/1976\r\n\r\n15:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2155205\r\n\r\nFILIPE MOURA CRAVO TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n176,5\r\n\r\n36\r\n\r\n38,5\r\n\r\n92\r\n\r\n10\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n15:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2157821\r\n\r\nLARISSA GUIMARÃES AVERBUG\r\n\r\nAC\r\n\r\n200,7\r\n\r\n60\r\n\r\n37,7\r\n\r\n90\r\n\r\n13\r\n\r\n25/04/1986\r\n\r\n09:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2153665\r\n\r\nDEBORAH CURCI SILVA FIUZA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAC\r\n\r\n197,5\r\n\r\n52\r\n\r\n36,5\r\n\r\n96\r\n\r\n13\r\n\r\n06/01/1970\r\n\r\n09:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n2159898\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n196,5\r\n\r\n58\r\n\r\n38,5\r\n\r\n92\r\n\r\n8\r\n\r\n27/02/1982\r\n\r\n09:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n2153167\r\n\r\nCRISTINA MOORE PORTELLA\r\n\r\nAC\r\n\r\n191,5\r\n\r\n48\r\n\r\n39\r\n\r\n88\r\n\r\n16,5\r\n\r\n18/07/1959\r\n\r\n09:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n5\r\n\r\n2160819\r\n\r\nNUBIA GOMES RIBEIRO ROMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n190,5\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n23/09/1988\r\n\r\n09:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n6\r\n\r\n2158910\r\n\r\nLUIZ FREDERICO SARKIS ARBEX\r\n\r\nAC\r\n\r\n187,5\r\n\r\n40\r\n\r\n38,5\r\n\r\n92\r\n\r\n17\r\n\r\n14/06/1981\r\n\r\n09:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n7\r\n\r\n2159998\r\n\r\nMARIO RICARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n174\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n88\r\n\r\n4\r\n\r\n12/04/1986\r\n\r\n09:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n8\r\n\r\n2159724\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE NOVAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n173,5\r\n\r\n34\r\n\r\n37,5\r\n\r\n92\r\n\r\n10\r\n\r\n02/07/1967\r\n\r\n09:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n9\r\n\r\n2155195\r\n\r\nFILIPE DUTRA DE BRITO\r\n\r\nAC\r\n\r\n171,5\r\n\r\n32\r\n\r\n36,5\r\n\r\n94\r\n\r\n9\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\n09:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10\r\n\r\n2152213\r\n\r\nCAMILLE COSTA MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n168,3\r\n\r\n39\r\n\r\n37,3\r\n\r\n90\r\n\r\n2\r\n\r\n22/03/1988\r\n\r\n09:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2164426\r\n\r\nVITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n204\r\n\r\n48,5\r\n\r\n38\r\n\r\n112\r\n\r\n5,5\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\n09:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2158917\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO RIBEIRO ROLANDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n203,5\r\n\r\n54\r\n\r\n34,5\r\n\r\n100\r\n\r\n15\r\n\r\n21/06/1974\r\n\r\n09:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n2155229\r\n\r\nFLÁVIA DE MATTOS GIOVANNINI BUSNARDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n199\r\n\r\n39,5\r\n\r\n34,5\r\n\r\n106\r\n\r\n19\r\n\r\n14/08/1984\r\n\r\n09:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n2160351\r\n\r\nMIGUEL SIANO DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n196\r\n\r\n49\r\n\r\n38\r\n\r\n92\r\n\r\n17\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\n09:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n5\r\n\r\n2153149\r\n\r\nCRISTINA AVILA MENDES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n174,5\r\n\r\n38\r\n\r\n34,5\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n09/04/1980\r\n\r\n09:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n6\r\n\r\n2151665\r\n\r\nAROALDO AZEVEDO VENEU\r\n\r\nAC\r\n\r\n195,5\r\n\r\n36\r\n\r\n32,5\r\n\r\n112\r\n\r\n15\r\n\r\n04/04/1970\r\n\r\n09:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n7\r\n\r\n2162787\r\n\r\nSAMIRA PIROLA SANTOS MANTILLA\r\n\r\nAC\r\n\r\n192,5\r\n\r\n46\r\n\r\n32,5\r\n\r\n94\r\n\r\n20\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\n09:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n8\r\n\r\n2155065\r\n\r\nFERNANDA FELIX DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n190,5\r\n\r\n44,5\r\n\r\n38\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n04/07/1977\r\n\r\n09:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n9\r\n\r\n2154946\r\n\r\nFELIPE MATHIAS CASTELLO BRANCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n189,5\r\n\r\n50,5\r\n\r\n30\r\n\r\n100\r\n\r\n9\r\n\r\n19/10/1977\r\n\r\n09:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10\r\n\r\n2160662\r\n\r\nNATHALIA COSTA ALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n167\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35,5\r\n\r\n92\r\n\r\n2\r\n\r\n13/04/1990\r\n\r\n09:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n11\r\n\r\n2162013\r\n\r\nRENATA VITTORETTI LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n189\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n96\r\n\r\n19\r\n\r\n22/07/1982\r\n\r\n09:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n12\r\n\r\n2159221\r\n\r\nMARCELO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n187\r\n\r\n44,5\r\n\r\n38,5\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n05/07/1966\r\n\r\n09:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n13\r\n\r\n2158341\r\n\r\nLÍVIA TAFURI GIUSTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n185\r\n\r\n48,5\r\n\r\n31,5\r\n\r\n90\r\n\r\n15\r\n\r\n12/06/1982\r\n\r\n09:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14\r\n\r\n2151922\r\n\r\nBRUNA DAMIANA DE SÁ MOTTINHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n184,5\r\n\r\n50\r\n\r\n33,5\r\n\r\n98\r\n\r\n3\r\n\r\n26/09/1987\r\n\r\n09:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15\r\n\r\n2158622\r\n\r\nLUCIANA SÁ BRITO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n163,5\r\n\r\n30,5\r\n\r\n32\r\n\r\n98\r\n\r\n3\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n09:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n16\r\n\r\n2152049\r\n\r\nBRUNO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n183,5\r\n\r\n49\r\n\r\n28,5\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n03/06/1980\r\n\r\n09:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n17\r\n\r\n2155457\r\n\r\nGABRIEL RAMOS GOMES DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n182\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n96\r\n\r\n13\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n09:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n18\r\n\r\n2161047\r\n\r\nPAULA BARJA FIDALGO COELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n181\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n96\r\n\r\n12\r\n\r\n29/08/1982\r\n\r\n09:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n19\r\n\r\n2158122\r\n\r\nLETÍCIA BORBA BALCEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n178\r\n\r\n38\r\n\r\n31\r\n\r\n94\r\n\r\n15\r\n\r\n10/09/1973\r\n\r\n09:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n20\r\n\r\n2164250\r\n\r\nVERÔNICA ZEGUR MAGUELA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n161,5\r\n\r\n32\r\n\r\n33,5\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n23/01/1982\r\n\r\n09:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n21\r\n\r\n2152810\r\n\r\nCLARISSE DE MENDONÇA E ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n177,5\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n86\r\n\r\n9\r\n\r\n26/05/1974\r\n\r\n10:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n22\r\n\r\n2152647\r\n\r\nCECILIA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n175,5\r\n\r\n34,5\r\n\r\n33,5\r\n\r\n100\r\n\r\n7,5\r\n\r\n20/03/1981\r\n\r\n10:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n23\r\n\r\n2153788\r\n\r\nDIANA MIRANDA CASTELLANI\r\n\r\nAC\r\n\r\n175\r\n\r\n42,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\n20/11/1984\r\n\r\n10:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n24\r\n\r\n2156170\r\n\r\nIAN NEVES QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n174\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n25/04/1990\r\n\r\n10:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n25\r\n\r\n2151959\r\n\r\nBRUNA WERNECK CANABRAVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n169,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n36\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n07/05/1982\r\n\r\n10:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n26\r\n\r\n2153261\r\n\r\nDANIEL CAVALCANTI FIGUEIREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n169\r\n\r\n36,5\r\n\r\n38,5\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\n10:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n27\r\n\r\n2155971\r\n\r\nGUSTAVO TARANTO MALHEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n167\r\n\r\n46,5\r\n\r\n25,5\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n27/06/1980\r\n\r\n10:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2159613\r\n\r\nMARIA ALICE DA COSTA TERRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n181,8\r\n\r\n75,3\r\n\r\n94\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17/02/1986\r\n\r\n10:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2160315\r\n\r\nMICHELLE CASAL FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n174,6\r\n\r\n75,6\r\n\r\n84\r\n\r\n15\r\n\r\n15/06/1987\r\n\r\n10:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n2150075\r\n\r\nADRIANA DA SILVA AGUIAR COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n173,7\r\n\r\n61,7\r\n\r\n100\r\n\r\n12\r\n\r\n03/03/1985\r\n\r\n10:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n2155016\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA GONÇALVES SOBRINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n169,4\r\n\r\n59,4\r\n\r\n98\r\n\r\n12\r\n\r\n29/05/1989\r\n\r\n10:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n5\r\n\r\n2154628\r\n\r\nEVERTON COSTA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n166,7\r\n\r\n60,7\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\n10:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n6\r\n\r\n2152747\r\n\r\nCINTHYA PIRES OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n167,8\r\n\r\n67,8\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n13/06/1983\r\n\r\n10:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n7\r\n\r\n2159917\r\n\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN\r\n\r\nAC\r\n\r\n167\r\n\r\n61\r\n\r\n86\r\n\r\n20\r\n\r\n13/08/1974\r\n\r\n10:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n8\r\n\r\n2154279\r\n\r\nÉLIDA ARIAS SANTISO FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n166,9\r\n\r\n66,9\r\n\r\n96\r\n\r\n4\r\n\r\n20/10/1983\r\n\r\n10:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n9\r\n\r\n2157729\r\n\r\nKENZO NISHIDA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n165,9\r\n\r\n67,9\r\n\r\n94\r\n\r\n4\r\n\r\n11/10/1986\r\n\r\n10:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10\r\n\r\n2164478\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS GESTEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n162,6\r\n\r\n63,6\r\n\r\n82\r\n\r\n17\r\n\r\n01/08/1981\r\n\r\n10:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n11\r\n\r\n2161338\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n164,7\r\n\r\n66,2\r\n\r\n86\r\n\r\n12,5\r\n\r\n02/06/1984\r\n\r\n10:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n12\r\n\r\n2159249\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n163,8\r\n\r\n71,3\r\n\r\n82\r\n\r\n10,5\r\n\r\n10/01/1977\r\n\r\n10:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n13\r\n\r\n2159526\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n163,3\r\n\r\n68,8\r\n\r\n78\r\n\r\n16,5\r\n\r\n08/08/1960\r\n\r\n10:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14\r\n\r\n2159161\r\n\r\nMARCELO ANDRADE LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n161,7\r\n\r\n59,7\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n21/06/1971\r\n\r\n14:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2152024\r\n\r\nBRUNO DUTRA FREIIRE\r\n\r\nAC\r\n\r\n138,5\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n8,5\r\n\r\n15/06/1983\r\n\r\n14:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2151946\r\n\r\nBRUNA RANÇÃO CONTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n135,5\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n5,5\r\n\r\n24/12/1986\r\n\r\n14:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n2157710\r\n\r\nKELLY DE CASSIA CAMARGO MARCONDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n135\r\n\r\n61\r\n\r\n72\r\n\r\n2\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n14:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n2161640\r\n\r\nRAMONA DOS SANTOS MACARIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n135\r\n\r\n58\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n28/12/1988\r\n\r\n14:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n5\r\n\r\n2151809\r\n\r\nBERILIO JOSE DA SILVA MELLO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n126\r\n\r\n56\r\n\r\n64\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1967\r\n\r\n14:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n6\r\n\r\n2160577\r\n\r\nNATALIA ALVIM GUERRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n134\r\n\r\n61\r\n\r\n70\r\n\r\n3\r\n\r\n31/10/1984\r\n\r\n14:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n7\r\n\r\n2150219\r\n\r\nALBERT VICTOR GOMES DE ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n132\r\n\r\n52\r\n\r\n80\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n14:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n8\r\n\r\n2155203\r\n\r\nFILIPE MAIA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n131,5\r\n\r\n61,5\r\n\r\n70\r\n\r\n23/12/1988\r\n\r\n14:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n9\r\n\r\n2161103\r\n\r\nPAULA TAINÁ CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n131\r\n\r\n57\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n16/07/1992\r\n\r\n14:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10\r\n\r\n2156455\r\n\r\nIZABELLA ROSA MARQUES DE SANTIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n130,5\r\n\r\n56,5\r\n\r\n68\r\n\r\n6\r\n\r\n17/08/1988\r\n\r\n14:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n11\r\n\r\n2155124\r\n\r\nFERNANDA RIMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n126\r\n\r\n62\r\n\r\n64\r\n\r\n10/04/1978\r\n\r\n14:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n12\r\n\r\n2151983\r\n\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n122,5\r\n\r\n56,5\r\n\r\n66\r\n\r\n02/09/1987\r\n\r\n14:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n13\r\n\r\n2159367\r\n\r\nMARCIELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n121\r\n\r\n53\r\n\r\n68\r\n\r\n17/05/1983\r\n\r\n14:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14\r\n\r\n2156025\r\n\r\nHELENA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n119\r\n\r\n53\r\n\r\n66\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n14:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15\r\n\r\n2158927\r\n\r\nLUIZ LIMA DE MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n118\r\n\r\n51,5\r\n\r\n60\r\n\r\n6,5\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n14:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n16\r\n\r\n2154118\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n116,5\r\n\r\n46,5\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n10/10/1983\r\n\r\n14:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n17\r\n\r\n2153854\r\n\r\nDIEGO PANAZIO ZEITUNE\r\n\r\nAC\r\n\r\n114,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n62\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\n14:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n18\r\n\r\n2152309\r\n\r\nCARLINE CORREIA DA PONTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n109,5\r\n\r\n49,5\r\n\r\n60\r\n\r\n12/01/1988\r\n\r\n14:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nAdministrativo Acadêmico\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2158333\r\n\r\nLIVIA PENEDO JACOB\r\n\r\nAC\r\n\r\n172\r\n\r\n68,5\r\n\r\n100\r\n\r\n3,5\r\n\r\n23/03/1983\r\n\r\n14:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2152090\r\n\r\nBRUNO SHOJI MURAYAMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n162,7\r\n\r\n66,7\r\n\r\n96\r\n\r\n23/07/1986\r\n\r\n15:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n2159672\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE BARROS LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n160,7\r\n\r\n63,7\r\n\r\n88\r\n\r\n9\r\n\r\n04/05/1970\r\n\r\n15:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n2163804\r\n\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n156,3\r\n\r\n64,3\r\n\r\n92\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n15:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n5\r\n\r\n2156800\r\n\r\nJÉSSICA SOUZA CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n156\r\n\r\n61,5\r\n\r\n92\r\n\r\n2,5\r\n\r\n20/10/1991\r\n\r\n15:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n6\r\n\r\n2163874\r\n\r\nTHIARA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n153,1\r\n\r\n69,1\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n04/08/1988\r\n\r\n15:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n7\r\n\r\n2150922\r\n\r\nANA CLÁUDIA FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n151,4\r\n\r\n67,4\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n22/02/1982\r\n\r\n15:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n8\r\n\r\n2161276\r\n\r\nPEDRO PORTOCARRERO PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n150\r\n\r\n61\r\n\r\n86\r\n\r\n3\r\n\r\n03/08/1985\r\n\r\n15:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n9\r\n\r\n2156088\r\n\r\nHENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n146,1\r\n\r\n51,1\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n21/05/1980\r\n\r\n15:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10\r\n\r\n2156263\r\n\r\nINGRID SIMÕES ARRAIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n143,2\r\n\r\n61,7\r\n\r\n74\r\n\r\n7,5\r\n\r\n09/12/1985\r\n\r\n15:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n11\r\n\r\n2150247\r\n\r\nALDECY GUIMARAES DE MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n140,3\r\n\r\n57,8\r\n\r\n76\r\n\r\n6,5\r\n\r\n28/04/1965\r\n\r\n15:00\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n12\r\n\r\n2151519\r\n\r\nANGELO SIGUEMURA SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n135\r\n\r\n56\r\n\r\n78\r\n\r\n1\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n15:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n13\r\n\r\n2155851\r\n\r\nGRAZIELA SALVAN CERVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n132,7\r\n\r\n58,7\r\n\r\n74\r\n\r\n15/09/1984\r\n\r\n15:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14\r\n\r\n2155596\r\n\r\nGERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n126,3\r\n\r\n58,3\r\n\r\n68\r\n\r\n06/04/1988\r\n\r\n15:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15\r\n\r\n2157405\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO GOULART FRANCISCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n124,2\r\n\r\n56,2\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\n12/07/1982\r\n\r\n15:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n16\r\n\r\n2156342\r\n\r\nISABELLA MILLI DA COSTA VELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n123,5\r\n\r\n63\r\n\r\n60\r\n\r\n0,5\r\n\r\n20/09/1989\r\n\r\n15:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2163497\r\n\r\nTATIANE RIBEIRO MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n170\r\n\r\n73,5\r\n\r\n84\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n15:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2151605\r\n\r\nANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n167\r\n\r\n66\r\n\r\n88\r\n\r\n13\r\n\r\n06/06/1971\r\n\r\n15:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n2159014\r\n\r\nMAILA CAMPOS CONTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n163,5\r\n\r\n70,5\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n18/10/1986\r\n\r\n15:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n2153876\r\n\r\nDIÓGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n163,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n15:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n5\r\n\r\n2156867\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n157,5\r\n\r\n71\r\n\r\n86\r\n\r\n0,5\r\n\r\n17/06/1988\r\n\r\n15:30\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2157837\r\n\r\nLARISSA SOUZA CATALÁ\r\n\r\nAC\r\n\r\n160,3\r\n\r\n67,3\r\n\r\n82\r\n\r\n11\r\n\r\n20/05/1986\r\n\r\n15:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2156074\r\n\r\nHENRIQUE CESAR ROUGEMONT PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n156\r\n\r\n75\r\n\r\n72\r\n\r\n9\r\n\r\n05/12/1985\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n2\r\n\r\n2158092\r\n\r\nLEONARDO SANT´ANNA DO VALLE DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n151\r\n\r\n60\r\n\r\n86\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1985\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3\r\n\r\n2157398\r\n\r\nJULIANA MEDELLA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n147\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\n3\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2156700\r\n\r\nJENNIFER DA MOTTA PERRONI\r\n\r\nAC\r\n\r\n191,5\r\n\r\n78,5\r\n\r\n104\r\n\r\n9\r\n\r\n02/08/1982\r\n\r\n15:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2155247\r\n\r\nFLÁVIA MARINHO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n188\r\n\r\n77,5\r\n\r\n98\r\n\r\n12,5\r\n\r\n06/05/1977\r\n\r\n15:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2152488\r\n\r\nCAROLINA DE ASSIS COSTA MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n171\r\n\r\n76\r\n\r\n88\r\n\r\n7\r\n\r\n12/11/1990\r\n\r\n15:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2161706\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DA SILVA TIELLET OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n157,5\r\n\r\n76\r\n\r\n78\r\n\r\n3,5\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\n15:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2157569\r\n\r\nKARINA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n151\r\n\r\n69\r\n\r\n82\r\n\r\n11/11/1987\r\n\r\n15:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nContador\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2156513\r\n\r\nJAIRO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n160,5\r\n\r\n70,5\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\n15:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2153988\r\n\r\nÉDILA GAIKE DA ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n150,5\r\n\r\n64\r\n\r\n80\r\n\r\n6,5\r\n\r\n08/10/1985\r\n\r\n15:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n2158346\r\n\r\nLIZ HAUBRICHS SÁ GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n140\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n15:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2160720\r\n\r\nNAYARA CAVALINI DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n160,6\r\n\r\n68,6\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n03/05/1986\r\n\r\n15:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2156967\r\n\r\nJONAS FRANCISCO VIOTTO DA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n161,5\r\n\r\n69,5\r\n\r\n92\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\n15:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2161005\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n141,5\r\n\r\n63,5\r\n\r\n78\r\n\r\n04/11/1988\r\n\r\n15:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nProgramador\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2154627\r\n\r\nEVERTON CARVALHO LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n186\r\n\r\n79\r\n\r\n100\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1988\r\n\r\n10:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2150449\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n185\r\n\r\n73,5\r\n\r\n104\r\n\r\n7,5\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n10:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n2161228\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS ROUGEMONT\r\n\r\nAC\r\n\r\n185\r\n\r\n71\r\n\r\n100\r\n\r\n14\r\n\r\n25/06/1986\r\n\r\n10:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n2150616\r\n\r\nALINE PEREIRA CASCIANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n182\r\n\r\n76\r\n\r\n94\r\n\r\n12\r\n\r\n23/09/1981\r\n\r\n10:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n5\r\n\r\n2153044\r\n\r\nCONSTANTINO DIAS DA CRUZ NETO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n170,5\r\n\r\n76,5\r\n\r\n92\r\n\r\n2\r\n\r\n02/06/1975\r\n\r\n10:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n6\r\n\r\n2162214\r\n\r\nROBERTA DEBORA AFONSO MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n181\r\n\r\n67\r\n\r\n100\r\n\r\n14\r\n\r\n23/05/1988\r\n\r\n10:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n7\r\n\r\n2151832\r\n\r\nBIANCA COUTO RUIVO\r\n\r\nAC\r\n\r\n180\r\n\r\n79\r\n\r\n92\r\n\r\n9\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n10:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nRevisor\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2151016\r\n\r\nANA MARIA BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n198,5\r\n\r\n76,5\r\n\r\n106\r\n\r\n16\r\n\r\n17/04/1973\r\n\r\n14:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2159706\r\n\r\nMARIA ELISA LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n195\r\n\r\n74\r\n\r\n106\r\n\r\n15\r\n\r\n17/06/1975\r\n\r\n14:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n2159814\r\n\r\nMARIANA CASER DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n192,5\r\n\r\n73,5\r\n\r\n104\r\n\r\n15\r\n\r\n16/07/1984\r\n\r\n14:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n2158191\r\n\r\nLICIA REBELO DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n190\r\n\r\n75,5\r\n\r\n102\r\n\r\n12,5\r\n\r\n11/07/1987\r\n\r\n14:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n5\r\n\r\n2155265\r\n\r\nFLÁVIA SABOYA DA LUZ ROSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n184\r\n\r\n77,5\r\n\r\n96\r\n\r\n10,5\r\n\r\n03/11/1980\r\n\r\n14:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n6\r\n\r\n2164734\r\n\r\nYANA DE MELLO GONZAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n189\r\n\r\n77\r\n\r\n102\r\n\r\n10\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n14:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2156778\r\n\r\nJESSICA NORBERTO ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n194,5\r\n\r\n71,5\r\n\r\n104\r\n\r\n19\r\n\r\n07/10/1988\r\n\r\n10:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2152249\r\n\r\nCARLA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n191\r\n\r\n69,5\r\n\r\n104\r\n\r\n17,5\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n10:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n2159023\r\n\r\nMAÍRA FREIRE NAVES CORRÊA\r\n\r\nAC\r\n\r\n187,5\r\n\r\n69\r\n\r\n100\r\n\r\n18,5\r\n\r\n03/10/1979\r\n\r\n10:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n2155379\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO DE CASTRO FURTADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n186\r\n\r\n74\r\n\r\n92\r\n\r\n20\r\n\r\n04/06/1969\r\n\r\n10:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n5\r\n\r\n2155768\r\n\r\nGLAUCE LUIZA SANTOS DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n171\r\n\r\n75\r\n\r\n96\r\n\r\n22/10/1986\r\n\r\n10:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n6\r\n\r\n2158900\r\n\r\nLUIZ FERNANDO JARDIM BENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n184\r\n\r\n64\r\n\r\n100\r\n\r\n20\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n10:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n7\r\n\r\n2155467\r\n\r\nGABRIELA ABRANTES JARDIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n182\r\n\r\n71\r\n\r\n102\r\n\r\n9\r\n\r\n09/07/1986\r\n\r\n10:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n8\r\n\r\n2152549\r\n\r\nCAROLINE ALCIONES DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n180,5\r\n\r\n73,5\r\n\r\n102\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1987\r\n\r\n10:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n9\r\n\r\n2163751\r\n\r\nTHELMA LOPES CARLOS GARDAIR\r\n\r\nAC\r\n\r\n180\r\n\r\n58\r\n\r\n102\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/1968\r\n\r\n10:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10\r\n\r\n2151015\r\n\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n179,5\r\n\r\n68,5\r\n\r\n104\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1986\r\n\r\n10:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n11\r\n\r\n2161653\r\n\r\nRAPHAEL BORGES FIGUEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n156,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\n25/02/1982\r\n\r\n10:00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2163603\r\n\r\nTHAIS DE CASTRO MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n106\r\n\r\n20\r\n\r\n86\r\n\r\n07/02/1990\r\n\r\n09:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2159893\r\n\r\nMARIANA SILVEIRA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n104,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n88\r\n\r\n27/02/1981\r\n\r\n09:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n2155442\r\n\r\nGABRIEL MALAQUIAS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n104,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n88\r\n\r\n06/08/1982\r\n\r\n09:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n2164093\r\n\r\nVANESSA ESTEVAM GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n103,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n80\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1985\r\n\r\n09:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n5\r\n\r\n2153548\r\n\r\nDAVID LEONARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n102\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n14/04/1988\r\n\r\n09:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n6\r\n\r\n2159211\r\n\r\nMARCELO ELÍZIO MIRANDA DE ÁVILA\r\n\r\nAC\r\n\r\n102\r\n\r\n17\r\n\r\n78\r\n\r\n7\r\n\r\n07/04/1976\r\n\r\n09:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n7\r\n\r\n2155650\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n100,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n84\r\n\r\n26/09/1974\r\n\r\n09:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n8\r\n\r\n2157886\r\n\r\nLEANDRO BARRETO FONTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n100\r\n\r\n12\r\n\r\n88\r\n\r\n06/01/1983\r\n\r\n09:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n9\r\n\r\n2156873\r\n\r\nJOÃO LUÍS BARROSO BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n99,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n80\r\n\r\n23/06/1990\r\n\r\n09:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10\r\n\r\n2154983\r\n\r\nFELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n99,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n80\r\n\r\n28/06/1993\r\n\r\n09:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nTécnico de Apoio à Divulgação Científica\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2158834\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DAVID MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n108,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n90\r\n\r\n15/12/1991\r\n\r\n15:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2153283\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n94\r\n\r\n17\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\n15:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n2157924\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA COSTA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n91\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n9\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n15:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nData Apresentação\r\n\r\n1\r\n\r\n2151312\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n109\r\n\r\n15\r\n\r\n92\r\n\r\n2\r\n\r\n21/01/1994\r\n\r\n15:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n2164041\r\n\r\nVANDERLEI DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n108\r\n\r\n18\r\n\r\n88\r\n\r\n2\r\n\r\n28/12/1986\r\n\r\n15:30\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nId: 1644494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643824": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 31 de janeiro de 2014, da Classificação Final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de nível superior e médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal da Fundação CECIERJ:\r\n\r\n1- Convocar os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem no Auditório da Fundação CECIERJ, localizado na Rua da Ajuda, 05/15º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3.\r\n\r\n2- Na impossibilidade de comparecimento na data estabelecida, o candidato deverá nomear representante, por meio de procuração pública, para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nComprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia), caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\n- Cartão de cadastro de pessoa física (CPF) - (original e cópia);\r\n\r\n- Cédula de Identidade - (original e cópia);\r\n\r\n- Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia) e certidão de regularidade com a Justiça Eleitoral, expedida pelo TRE;\r\n\r\n- Comprovante de residência expedido no máximo há 3 (três) meses, (fotocópia somente de conta de água, luz ou telefone);\r\n\r\n- Declaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública;\r\n\r\n- Se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia);\r\n\r\n- Se solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia);\r\n\r\n- Se casado, certidão de casamento - (original e cópia);\r\n\r\n- 1 (uma) fotografia 3x4;\r\n\r\n- Comprovante de escolaridade - (original e cópia), considerado pré-requisito para o cargo; \r\n\r\n- Carteira de registro profissional no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito de provimento para o cargo - (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n- Declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa;\r\n\r\n- Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos;\r\n\r\n- Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\n- Não apresentar registro de antecedentes criminais, incompatível com a natureza do cargo, mediante folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver.\r\n\r\n4 - Exames a serem apresentados na Perícia Médica:\r\n\r\n- Hemograma completo;\r\n\r\n- Glicose;\r\n\r\n- Uréia;\r\n\r\n- Creatinina;\r\n\r\n- EAS - Urina;\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade);\r\n\r\n- Esquema vacinal antitetânico, atualizado dentro do padrão do ministério da Saúde.\r\n\r\nOBS: As candidatas grávidas, de qualquer, deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\n\r\n5 - No dia da entrega da documentação, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\n6 - O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do concurso em consonância com o que estabelece os itens 13.15 do Edital nº 01/2013.\r\n\r\nCargo: Designer Instrucional \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nVittorio Leandro Oliveira Lo Bianco\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nFlávia de Mattos Giovannini Busnardo\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMiguel Siano da Cunha\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nCristina Avila Mendes\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nAroaldo Azevedo Veneu\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nSamira Pirola Santos Mantilla\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nFernanda Felix da Silva\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nNathalia Costa Alves\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nRenata Vittoretti Leite\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMarcelo Gomes Rodrigues\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nLívia Tafuri Giusti\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nBruna Damiana de Sá Mottinha\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nLuciana Sá Brito\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nBruno José Ferreira de Souza Peixoto\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nGabriel Ramos Gomes da Costa\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nPaula Barja Fidalgo Coelho\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nLetícia Borba Balceiro\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nVerônica Zegur Maguela\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nClarisse de Mendonça e Almeida\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nCecilia Rodrigues Peixoto\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nDiana Miranda Castellani\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nIan Neves Queiroz\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nBruna Werneck Canabrava\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nDaniel Cavalcanti Figueiredo\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nGustavo Taranto Malheiros\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nCargo: Acadêmico \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nMaria Alice da Costa Terra\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMichelle Casal Fernandes\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nAdriana da Silva Aguiar Costa\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nFernanda Christina Gonçalves Sobrinho\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nEverton Costa Santos\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nCinthya Pires Oliveira\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nÉlida Arias Santiso Fernandes\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nKenzo Nishida Santos\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nViviane dos Santos Gesteira\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nPriscila de Souza Costa Couto\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMarcelo Pereira da Conceicao\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMarcos Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMarcelo Andrade Leite\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nCargo: Administrativo \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nBruno Dutra Freiire\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nBruna Ranção Conti\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nKelly de Cassia Camargo Marcondes\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nRamona dos Santos Macario\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nBerilio Jose da Silva Mello\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nNatalia Alvim Guerra\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nAlbert Victor Gomes de Abreu\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nFilipe Maia de Souza\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nPaula Tainá Campos Rodrigues\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nIzabella Rosa Marques De Santis\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nFernanda Rimes\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nBruno Carvalho Buarque de Holanda\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nMarciele Cristina da Silva\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nHelena Pereira de Carvalho\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nLuiz Lima de Melo\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nEduardo Macedo Da Silva\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nDiego Panazio Zeitune\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nCarline Correia da Ponte\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nCargo: Administrativo Acadêmico \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nLivia Penedo Jacob\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nBruno Shoji Murayama\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMaria Cristina de Barros Leite\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nThiago Faria Coelho de Souza\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJéssica Souza Cavalcanti\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nThiara dos Santos Alves\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nAna Cláudia Fernandes\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nPedro Portocarrero Pinheiro\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nHenrique Vieira dos Santos\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nIngrid Simões Arrais\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nAldecy Guimaraes de Moraes\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nAngelo Siguemura Souza\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nGraziela Salvan Cerveira\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nJuliana Monteiro Goulart Francisco\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nIsabella Milli da Costa Velho\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nCargo: Advogado\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nTatiane Ribeiro Melo\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nAntonio Marcos Martins Pangaio\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMaila Campos Conti\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nDiógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nJoão Henrique De Oliveira Vieira\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nCargo: Designer Gráfico \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nLarissa Guimarães Averbug\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nDeborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMariana Teixeira Pinto de Araujo\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nCristina Moore Portella\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nNubia Gomes Ribeiro Roma\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nLuiz Frederico Sarkis Arbex\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMario Ricardo da Silva Lima\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMaria Fernanda de Novaes\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nFilipe Dutra de Brito\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nCamille Costa Moraes\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nCargo: Assistente de Administração \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nThais de Castro Moraes\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMariana Silveira Soares\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nVanessa Estevam Gomes\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nDavid Leonardo Alves da Silva\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nGilson dos Santos\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nLeandro Barreto Fontes\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nJoão Luís Barroso Braga\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nFelippe Gomes Almeida da Silva\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nCargo: Técnico em Divulgação Científica \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nJessica Norberto Rocha\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nCarla da Silva Almeida\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMaíra Freire Naves Corrêa\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nFrederico Augusto de Castro Furtado\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nGlauce Luiza Santos dos Santos\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nGabriela Abrantes Jardim\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nThelma Lopes Carlos Gardair\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nAna Maria Amorim Correia\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nRaphael Borges Figueira\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nCargo: Programador \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nEverton Carvalho Leite\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nAlexandre Luiz Pereira de Souza\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nPedro dos Santos Rougemont\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nAline Pereira Casciano\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nConstantino Dias da Cruz Neto\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nRoberta Debora Afonso Mello\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nBianca Couto Ruivo\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nCargo: Analista de Suporte\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nBruno de Jesus Barreira Pereira\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nLeonardo de Paula Rosa Pereira\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nPaulo Gustavo de Oliveira Del Peloso\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nCarlos Eduardo de Castro Moraes Martins\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nCargo: Web Designer \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nFábio Gouvêa Andrezo Carneiro\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nEduardo Derbli de Carvalho Baptista\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nRafael Pacheco Machado Santos\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nKarina Lima Soares Santos\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nGuilherme Fontes da Silva\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nLucas Cardoso Santos\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nGuilherme Vinicius Mendes Vieira\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nCargo: Analista de Sistema e Banco de Dados \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nHenrique Cesar Rougemont Pereira\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nLeonardo Sant´Anna do Valle Dias\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nJuliana Medella Pereira\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nCargo: Administrador e Analista de Redes \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nMarcos Lima Kirszenblatt\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nRômulo Machado Gutierrez\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nCargo: Revisor\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nAna Maria Bernardes de Andrade\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nMaria Elisa Luiz da Silveira\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nMariana Caser da Costa\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nLicia Rebelo de Oliveira Matos\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nFlávia Saboya da Luz Rosa\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nYana de Mello Gonzaga\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nCargo: Ilustrador \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nVinicius José Shindo Mitchell\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nRenan Pinto Alves\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nCargo: Diretor/Editor de Vídeo \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nWanessa do Bomfim Machado\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nFilipe Moura Cravo Teixeira\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nCargo: Analista de Pesquisa \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nLarissa Souza Catalá\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nCargo: Assistente Social \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nJennifer da Motta Perroni\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nFlávia Marinho Duarte dos Santos\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nCargo: Astrônomo \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nCarolina de Assis Costa Moreira\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nCargo: Bibliotecário \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nRaquel Cristina da Silva Tiellet Oliveira\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nKarina Barbosa dos Santos\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nCargo: Produtor Gráfico\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nJonas Francisco Viotto Da Cruz\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nPatrícia Rodrigues Esteves\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nCargo: Contador\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nJairo Machado de Oliveira\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nÉdila Gaike da Rosa\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nLiz Haubrichs Sá Gonçalves\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nCargo: Museólogo \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nNayara Cavalini De Souza\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nCargo: Técnico de Apoio à Divulgação Científica \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nLuiz Augusto David Machado\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nDaniel Fernandes da Cunha Veras\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nLeandro Moreira Costa Silva\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nCargo: Técnico de Laboratório \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nAndré Roberto Oliveira de Castro\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nVanderlei de Araújo Lima\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nId: 1643824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643830": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 29/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6667/2013...”\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9674/2013 ...”\r\n\r\nId: 1643830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643829": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE, nos termos da Portaria PR / FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2014\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA DE MORAES\r\n\r\nMATHEUS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014 \r\n\r\nANDREZA CHAGAS SANTOS\r\n\r\nDANILO AUGUSTO SILVA\r\n\r\nERICA DOS SANTOS UCHÔA\r\n\r\nLARYSSA GABRIELLE CHAGAS GOMES\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nMARLON LUIZ CALHEIROS COELHO\r\n\r\nMARLUCE BEZERRA CAETANO\r\n\r\nMESSIAS DE BARROS SILVA\r\n\r\nMILANE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nMOACIR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA LOPES DAVID\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR / FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a segunda via dos diplomas dos seguintes alunos da EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2011 \r\n\r\nGILMAR BATISTA PINTO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 23/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANPORTES - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE MENDON BOMFIM DANTAS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE MEDON BOMFIM DANTAS\r\n\r\nId: 1643829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643826": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1565/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Consumo de qualidade, para curso de Construção Civil (vergalhão, peneira, bloco espuma, azulejo, argamassa, areia, arame etc.), para as Unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 31/03/2014, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 31/03/2014, às 11h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 001/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais, torna público que a TOMADA DE PREÇOS n º 001/2014, que tem por objeto Serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo de SPCI (Sistema de Proteção Contra Incêndio) e SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) nas dependências das Unidades Rede FAETEC, com abertura inicialmente marcada para 18/02/2014, às 11h, FICA ADIADA para 02/04/2014, às 11h, com limite para inscrição de propostas também adiada para 02/04/2014, às 10h, em virtude de retificação de Edital, constante no processo administrativo nº E-26/005/9252/2013.\r\n\r\nAs modificações no texto do Edital e demais informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.faetec.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nMais informações pelos telefones (21) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1643826. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1643793": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação modalidade, TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço Unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/1311//2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2013\r\n\r\nOBJETO: construção de prédio de apoio ao desenvolvimento sustentável da apicultura, no Assentamento Rural Serra do Matoso, localizado no município de Piraí - RJ.\r\n\r\nDATA: 01 DE ABRIL DE 2014 - HORÁRIO: 11h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 190.228,54 (cento e noventa mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no site www.iterj.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br e seus anexos deverão ser obtidos na sede do ITERJ, nos dias úteis, das 09h às 18h, devendo ser retirados até 48 (quarenta e oito horas) antes da data do certame, mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) cartucho de tinta original, modelo HP C9385 AL - Preto. \r\n\r\nId: 1643793. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1643746": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 012/2013 ao Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa EMIVE - Parulha 24 Horas Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e adequação do objeto contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 28/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 e inciso I do art. 58 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/141.961/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo nº 011/2013 ao Contrato nº 018/2008.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Locares Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nPRAZO: De 15 de dezembro de 2013 a 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 10/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: §4º inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.654/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1643746. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1643960": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica Não Reembolsável, nº ATN/OC-14223-BR PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO-BID. OBJETO: Fortalecimento da Governança e da Gestão da Baía de Guanabara. VALOR: Até o montante de US$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil dólares) VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/013/7/2013. \r\n\r\nId: 1643960"
                        ],
                        "1643744": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS TP SEA nº 01/2014. Objeto: Projeto básico do sistema de esgotamento sanitário por separador absoluto dos bairros RETIRO SÃO JOAQUIM, BELA VISTA, SANTO EXPEDITO, OUTEIRO DAS PEDRAS e RIO VÁRZEA, no Município de Itaboraí, Rio de Janeiro. Processo nº E-07/001/765/2013.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 25 de abril de 2014, às 11:00 horas, na Secretaria de Estado do Ambiente, situada na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br) e na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, nos dias úteis, das 14 às 18h, mediante a permuta de um CD-R virgem, 700 Mb, 80Min. \r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente, ou ainda através do Tel.: 2334-5910 da CPL/SEA - Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nId: 1643744"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1642422": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 18/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E UB BRASIL EVENTOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de Buffet, para fornecimento de coffee-break. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura de publicação do extrato no Diário Oficial. VALOR: R$ 89.899,40 (oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.3056/2013.\r\n\r\nId: 1642422. Valor: R$ 121,97"
                            ],
                            "1643402": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação com Encargo INEA Nº 06/2014. PARTES: FUNDAÇÃO SOS PRÓ-MATA ATLÂNTICA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. OBJETO: Doação da embarcação a seguir identificada: Bote auxiliar de serviços Modelo 499, 4,99 metros, com Laminação Especial e Reforço completo. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014. PROCESSO Nº E-07/002.1712/2014. \r\n\r\nId: 1643402. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1643382": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*Em atendimento ao item 10.5 da CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2013 - PONTOS DE LEITURA, a SLC - Superintendência da Leitura e do Conhecimento torna pública a lista dos Projetos inabilitados por não encaminharem a documentação solicitada neste Edital e convocar os Projetos Suplentes.\r\n\r\nPROJETOS INABILITADOS\r\n\r\nNúmero do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\n17000129\r\n\r\nAssociação Cultural e Religiosa Inzó Tumbenganga\r\n\r\nQuem Conta Um Conto Aumenta Um Ponto\r\n\r\n17000081\r\n\r\nAssociação Cultural Recreativa e Folclórica de Tarituba \r\n\r\nBiblioteca Caiçara\r\n\r\n17000091\r\n\r\nAssociação Organização Mulheres de Atitude\r\n\r\nMulheres Leitoras Com a Leitura de Mulher\r\n\r\n17000097\r\n\r\nOtávio César Santiago de Sousa Junior\r\n\r\nProjeto Ler é 10 - Leia Favela\r\n\r\n17000012\r\n\r\nProjeto Gerando Vida\r\n\r\nProjeto Crescer Crescer\r\n\r\n17000016\r\n\r\nVida feliz - Associação de Atendimento, Apoio, Valorização e Orientação à Terceira Idade\r\n\r\nDespertando para o futuro\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nNúmero do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMotivo do descredenciamento\r\n\r\n17000136\r\n\r\nAdriana de Holanda Cavalcanti\r\n\r\nRoda de Leitura Griô / Biblioteca Comunitária Griô \r\n\r\n17000078\r\n\r\nAliança Resgate Organização Não Governamental\r\n\r\nSabor das Letras \r\n\r\n17000128\r\n\r\nAna Cristina Moura Marinho\r\n\r\nMediação e Contação de Histórias na Maré Suplente\r\n\r\n17000034\r\n\r\nAngela Dantas Gomes de Almeida\r\n\r\nLendo se vai ao longe \r\n\r\n17000073\r\n\r\nAriane Teles de Souza\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Dulve e Rivaldo de Souza\r\n\r\n17000130\r\n\r\nAssociação Beneficente Turma da Alegria\r\n\r\nClube da Alegria\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2013.\r\n\r\nId: 1643382"
                        ],
                        "1643482": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*Em atendimento ao item 10.5 da CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2013 - PONTINHOS DE CULTURA/BRINQUEDOTECA, a SLC _ Superintendência da Leitura e do Conhecimento torna pública a lista dos Projetos inabilitados por não encaminharem a documentação solicitada neste Edital, não havendo nesse caso, convocação de suplência.\r\n\r\nNúmero do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\n17200025\r\n\r\nFundação Macaé de Cultura\r\n\r\nCultivando a Infância com Arte e Cultura\r\n\r\n17200027\r\n\r\nAssociação Cultural e Religiosa Inzó Tumbenganga \r\n\r\nContando Alô, um conto Akpalô\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2013.\r\n\r\nId: 1643482"
                        ],
                        "1644465": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1261/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCircuito Favela Criativa - Guia Cultural de Favelas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 269.312,00\r\n\r\nR$ 67.328,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 134.656,00\r\n\r\nR$ 33.664,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 134.656,00\r\n\r\nR$ 33.664,00\r\n\r\nId: 1644465"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1643833": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso, em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: 25° PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA DE 2014, evento fechado para convidados da GIONVA SERVIÇOS LTDA, no dias 12, 13 e 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.02.2014. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77 e Lei nº 126/2009. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/61/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 12.03.2014.\r\n\r\nId: 1643833. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643834": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso, em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: IV CONCURSO INTERNACIONAL BNDES DE PIANO DO RIO DE JANEIRO, evento fechado para convidados do Instituto Arte Plena, no dias 05 de abril, 27 de novembro e 06 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.02.2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77 e Lei nº 126/2009. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/65/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2014.\r\n\r\nId: 1643834. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643765": [
                                "I - Edital",
                                "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº E-18/450424 /2012, do concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo efetivo de Bailarino, Músico Corista e Músico Instrumentista do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso público abaixo relacionados para comparecerem à Divisão de Recursos Humanos da Fundação Teatro Municipal, à Av. Almirante Barroso, nº14/16- 5º andar, nos dias 19 de março de 2014, das 11:00 às 16:00h, munidos de originais e cópias dos documentos relacionados no item 2: \r\n\r\n1 - Candidatos\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome\r\n\r\nBAILARINO\r\n\r\nBailarino Clássico/Moças\r\n\r\n913580\r\n\r\nMELISSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBailarino/ Clássico Moças\r\n\r\n913334\r\n\r\nCARLA CAROLINA CHAVES FERNANDES\r\n\r\nMÚSICO CORISTA\r\n\r\nVoz Masculina de Tenor\r\n\r\n913839\r\n\r\nELIZEU DA SILVA BATISTA\r\n\r\nVoz Masculina de Baixo\r\n\r\n913722\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nMÚSICO INSTRUMENTISTA\r\n\r\nTrompete\r\n\r\n913575\r\n\r\nTIAGO VIANA DE FREITAS\r\n\r\nViolino\r\n\r\n913750\r\n\r\nARIANE ISABEL PETRI\r\n\r\n2 - Documentos \r\n\r\na) 01 (um) retrato 3X4;\r\n\r\nb) Título de Eleitor;\r\n\r\nc) Comprovante de votação das últimas eleições;\r\n\r\nd) PIS/PASEP;\r\n\r\ne) Comprovante de naturalização ( para estrangeiros);\r\n\r\nf) Certificado de reservista ou carta patente ( para os candidatos do sexo masculino);\r\n\r\ng) Certificado de Conclusão de Escolaridade;\r\n\r\nh) Certidão de Casamento;\r\n\r\ni) Certidão de Nascimento de filhos dependentes;\r\n\r\nj) Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil - OMB ( para candidatos do cargo de Músico Corista e Músico Instrumentista);\r\n\r\nl) Carteira Profissional com o Registro do Ministério do Trabalho ( para os candidatos para o cargo de Bailarino);\r\n\r\nm) Declaração do Imposto de Renda, exercício 2012 ( para candidatos declarantes do IR);\r\n\r\nn) Cartão Bradesco ( para candidatos correntistas do Bradesco), \r\n\r\no) Declaração de Aptidão fornecido pela Perícia Médica.\r\n\r\nId: 1643765. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1643595": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912244025 de 19 de outubro de 2009.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de entrega de malotes em diversas Unidades da Fundação Leão XIII e venda de produtos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 19.10.2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19.10.2013 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201451/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2013.\r\n\r\nId: 1643595. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1643989": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nConcede a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: AMBEV S.A.\r\n\r\nProjeto: VIII Jogos Especiais da Mangueira 2013\r\n\r\nProponente: Instituto Mangueira Esperança\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 583.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/080/2014\r\n\r\nId: 1643989"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1643762": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 21 de março de 2014, às 11h, na sala do Conselho da nova sede (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 475ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nProcesso nº E-14/18466/2012 - julgamento;\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.006693/2014 - licença;\r\n\r\nProcessos nº E-14/14159/2008 e nº E-14/8294/2011 - estágio confirmatório;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1643762"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643560": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPORTARIA SR-1 Nº 07/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-26/007/7225/2013, designando para precedê-la no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues - matr. 3.213-6, Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar - matr. 32.615-7 e Elizabeth França Ribeiro Costa - matr. 3.353-0.\r\n\r\nPORTARIA SR-1 Nº 08/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-26/007/7665/2013, designando para precedê-la no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues - matr. 3.213-6, Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar - matr. 32.615-7 e Elizabeth França Ribeiro Costa - matr. 3.353-0.\r\n\r\nPORTARIA SR-1 Nº 09/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-26/007/14627/2013, designando para precedê-la no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues - matr. 3.213-6, Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar - matr. 32.615-7 e Elizabeth França Ribeiro Costa - matr. 3.353-0.\r\n\r\nPORTARIA SR-1 Nº 10/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-26/007/15062/2013, designando para precedê-la no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues - matr. 3.213-6, Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar - matr. 32.615-7 e Elizabeth França Ribeiro Costa - matr. 3.353-0.\r\n\r\nPORTARIA SR-1 Nº 11/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-26/007/292/2014, designando para precedê-la no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues - matr. 3.213-6, Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar - matr. 32.615-7 e Elizabeth França Ribeiro Costa - matr. 3.353-0.\r\n\r\nPORTARIA SR-1 Nº 12/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-26/007/886/2014, designando para precedê-la no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues - matr. 3.213-6, Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar - matr. 32.615-7 e Elizabeth França Ribeiro Costa - matr. 3.353-0.\r\n\r\nId: 1643560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643919": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 223/2014 - EXONERA, A PEDIDO, SILVIO CESAR DE SOUZA LIMA, matr. nº 33.351-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Reitoria, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 224/2014 - EXONERA, A PEDIDO, MARINA GENARI MURAD CAROLINO SANTOS, matr. nº 36.948-8, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 225/2014 - DECLARA vaga o cargo de Agente de Administração Universitária, por motivo de falecimento de ROBERTO SIMÕES, matr. nº 3.367-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Patrimônio, ocorrido em 23/02/2014.\r\n\r\nId: 1643919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643920": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 223/2014 - EXONERA, A PEDIDO, SILVIO CESAR DE SOUZA LIMA, matr. nº 33.351-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Reitoria, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 224/2014 - EXONERA, A PEDIDO, MARINA GENARI MURAD CAROLINO SANTOS, matr. nº 36.948-8, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Qua dro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 225/2014 - DECLARA vaga o cargo de Agente de Administração Universitária, por motivo de falecimento de ROBERTO SIMÕES, matr. nº 3.367-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Patrimônio, ocorrido em 23/02/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 089/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... CAROLINE PONTES NONATO...\r\n\r\nLeia-se: ...CAROLINA PONTES NONATO...\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9090/2013 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte de RUTH MORAES DOS SANTOS, matr. nº 25.142-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/648/2014 - SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA CAMILO, matr. nº 27.679-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/422/2014 - AUGUSTO FRANCISCO CANDIDO, matr. nº 26.199-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/12/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/321/2014 - LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 05.229-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12186/2013 - MIGUEL ANTÔNIO TUPINAMBÁ ARAÚJO SOUZA, matr. nº 07.022-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1840/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...no período de 01/03/2014 a 31/04/2016...\r\n\r\nLeia-se: ...no período de 01/03/2014 a 31/03/2016...\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13960/2013 - FIXADOS, a contar de 22/01/2014, os proventos mensais de VERA MARIA DE ALMEIDA CORREA, matr. nº 32.402-0, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 070/2014, publicada no D.O. de 22/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10/2014 - FIXADOS, a contar de 03/02/2014, os proventos mensais de MAURICIO RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 31.981-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 085/2014, publicada no D.O. de 03/02/2014.\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14340/2013 - FIXADOS, a contar de 17/02/2014, os proventos mensais de ALFREDO FELIX CANALINI, matr. nº 05.654-9, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 198/2014, publicada no D.O. de 17/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/800/2014 - FIXADOS, a contar de 19/02/2014, os proventos mensais de ODIR DE CARVALHO, matr. nº 27.816-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 201/2014, publicada no D.O. de 19/02/2014.\r\n\r\nId: 1643920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643921": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9090/2013 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte de RUTH MORAES DOS SANTOS, matr. nº 25.142-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/648/2014 - SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA CAMILO, matr. nº 27.679-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/422/2014 - AUGUSTO FRANCISCO CANDIDO, matr. nº 26.199-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/12/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/321/2014 - LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 05.229-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12186/2013 - MIGUEL ANTÔNIO TUPINAMBÁ ARAÚJO SOUZA, matr. nº 07.022-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1643921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643922": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, SILVIO CESAR DE SOUZA LIMA, matr. nº 33.351-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Reitoria, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2014. PORTARIA Nº 223/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARINA GENARI MURAD CAROLINO SANTOS, matr. nº 36.948-8, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2014. PORTARIA Nº 224/2014.\r\n\r\nDECLARA vaga o cargo de Agente de Administração Universitária, por motivo de falecimento de ROBERTO SIMÕES, matr. nº 3.367-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Patrimônio, ocorrido em 23/02/2014. PORTARIA Nº 225/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 089/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... CAROLINE PONTES NONATO...\r\n\r\nLeia-se: ...CAROLINA PONTES NONATO...\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9090/2013 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte de RUTH MORAES DOS SANTOS, matr. nº 25.142-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/648/2014 - SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA CAMILO, matr. nº 27.679-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/422/2014 - AUGUSTO FRANCISCO CANDIDO, matr. nº 26.199-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/12/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/321/2014 - LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 05.229-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12186/2013 - MIGUEL ANTÔNIO TUPINAMBÁ ARAÚJO SOUZA, matr. nº 07.022-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1840/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...no período de 01/03/2014 a 31/04/2016.\r\n\r\nLeia-se: ...no período de 01/03/2014 a 31/03/2016.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13960/2013 - FIXO, a contar de 22/01/2014, os proventos mensais de VERA MARIA DE ALMEIDA CORREA, matr. nº 32.402-0, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 070/2014, publicada no D.O. em 22/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10/2014 - FIXO, a contar de 03/02/2014, os proventos mensais de MAURICIO RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 31.981-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 085/2014, publicada no D.O. em 03/02/2014.\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14340/2013 - FIXO, a contar de 17/02/2014, os proventos mensais de ALFREDO FELIX CANALINI, matr. nº 05.654-9, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 198/2014, publicada no D.O. de 17/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/800/2014 - FIXO, a contar de 19/02/2014, os proventos mensais de ODIR DE CARVALHO, matr. nº 27.816-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 201/2014, publicada no D.O. de 19/02/2014.\r\n\r\nId: 1643922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643923": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13960/2013 - FIXADOS, a contar de 22/01/2014, os proventos mensais de VERA MARIA DE ALMEIDA CORREA, matr. nº 32.402-0, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 070/2014, publicada no D.O. de 22/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10/2014 - FIXADOS, a contar de 03/02/2014, os proventos mensais de MAURICIO RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 31.981-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 085/2014, publicada no D.O. de 03/02/2014.\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14340/2013 - FIXADOS, a contar de 17/02/2014, os proventos mensais de ALFREDO FELIX CANALINI, matr. nº 05.654-9, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 198/2014, publicada no D.O. de 17/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/800/2014 - FIXADOS, a contar de 19/02/2014, os proventos mensais de ODIR DE CARVALHO, matr. nº 27.816-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 201/2014, publicada no D.O. de 19/02/2014.\r\n\r\nId: 1643923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644045": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/121/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2014, referente à contratação de serviços de manutenção de área verde para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 1.157.999,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais), à empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. pelo Lote 01.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.258/2004 - CARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES, Professor Titular, matrícula nº 00627-0. AVERBE-SE os períodos de 01/07/1967 a 31/12/1968; 03/05/1999 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 2.139 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE/UENF e UENF, como Professor Titular.\r\n\r\nId: 1644045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643827": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARINEIDE MAGALHÃES MACEDO, matr. 1112-2, como GESTORA da FAETERJ SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, em lugar da servidora Maria Cristina S. Machado, matr. 687-4. Processo nº E-26/005/1403/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA CRISTINA MARQUES DE SOUZA, matr. 119496-1, como COGESTORA da FAETERJ SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, em lugar da servidora Maria da Silva Cretton, matr. 115.953-0 Processo nº E-26/005/1403/2014.\r\n\r\nId: 1643827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643828": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/435/2014 - CONCEDO a OZÉIAS DE LIMA LEITÃO, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0222.749-4, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.03.2014, por 2(dois) anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/13620/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da prestação de serviço à INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA, no valor de R$ 3.595,00 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais). Inclusão de servidor no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. \r\n\r\nId: 1643828. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643962": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 040/2013, os servidores PAULO JORGE DE LIMA GAMA - Auxiliar Técnico I - ID Funcional 4404110-1, ISMAEL ALVES MAURÍCIO - Auxiliar Técnico II - ID Funcional 4401585-2 e THIAGO PESSANHA ZUCARINO - Assistente Executivo - ID Funcional 4436185-8, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material permanente, pneus para veículos utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e proposta detalhe conforme processo nº E-19/014/142/2013.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 051/2013, os servidores: LEONARDO DA ROCHA GUERRA - Assistente Executivo - ID Funcional 4436187-4, ANDRE MENDES - Assistente Executivo - ID Funcional 5015822-8 e LUIZ CARLOS RAMOS GASPAR - Técnico Assistente - ID Funcional 2052690-3, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de informática, dois nobreaks de 4 KVA, da marca Energy Lux, conforme processo nº E-19/014/002/2014.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 052/2013, os servidores LEONARDO DA ROCHA GUERRA - Assistente Executivo - ID Funcional 4436187-4, ANDRE MENDES - Assistente Executivo - ID Funcional 5015822-8 e LUIZ CARLOS RAMOS GASPAR - Técnico Assistente - ID Funcional 2052690-3, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de informática, um HD marca Samsung 500gb e trinta placas PCI Express Wireless 300 Mbps, marca TP-Link RJ, conforme processo nº E-19/014/004/2014.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 057/2013, os servidores ELIEZER ALVES DOS REIS - Engenheiro Civil I - ID Funcional 2850404-6, EDIL PERICLES FARIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5022981-8 e CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de Obras pelo regime de execução empreitada por preço global das obras para alambrados laterais e de fundos no campo de futebol existente emárea pertencente a fazenda Engenho Novo, localizado no município de São Gonçalo - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/096/2013.\r\n\r\nId: 1643962. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643739": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1141 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINTERVEM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA EMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-10/005.001200/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que o transporte de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio de serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança;\r\n\r\n- que ficou demonstrada a descontinuidade da prestação dos serviços, prejudicando a população usuária do transporte público; e\r\n\r\n- que a empresa responsável pela operação dos serviços encontra-se em situação totalmente irregular perante suas obrigações junto a esta Autarquia, inclusive sem a frota devidamente habilitada para tal fim, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Intervir nas linhas operadas pela empresa Emanuel Transportes e Turismo LTDA. (RJ-224), ficando a mesma impedida de operá-las.\r\n\r\nArt. 2º - Requisitar em caráter emergencial a empresa Linave Transportes LTDA (RJ-146) para operar as linhas Miguel Pereira - Petrópolis “A” e PS10 Miguel Pereira - Vale das Videiras “SA” pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ou até a conclusão do procedimento licitatório para seleção de sua concessionária, o que ocorrer primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a adoção de tarifa social diferenciada nas linhas relacionadas no artigo anterior, devendo a empresa requisitada praticar os valores abaixo indicados:\r\n\r\nLinha Miguel Pereira - Petrópolis “A”\r\n\r\nSeções\r\n\r\nTarifas (R$ )\r\n\r\nDireta\r\n\r\n12,50\r\n\r\nMiguel Pereira - Paty do Alferes\r\n\r\n2,55\r\n\r\nMiguel Pereira - Sertão do Calixto\r\n\r\n3,10\r\n\r\nAvelar - Sertão do Calixto\r\n\r\n3,85\r\n\r\nSardual - Sertão do Calixto\r\n\r\n3,85\r\n\r\nSardual - Pedro do Rio\r\n\r\n5,80\r\n\r\nLinha PS10 Miguel Pereira - Vale das Videiras “SA”\r\n\r\nSeções\r\n\r\nTarifas (R$ )\r\n\r\nDireta\r\n\r\n3,85\r\n\r\nMiguel Pereira - Coqueiros\r\n\r\n2,80\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa requisitada deverá observar os demais parâmetros operacionais já fixados por esta Autarquia para as linhas em questão.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria por parte da empresa requisitada sujeitá-la-á à aplicação da sanção prevista nas normas disciplinares que acompanham o Decreto nº 22.637/96. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1643739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644415": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1142 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINTERVÉM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. (RJ-151), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/81, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-10/005.00182/2013 e E-10/133.239/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que todos os veículos que compõem a frota registrada nesta Autarquia para operação das linhas e serviços autorizados à empresa Rápido São Cristóvão Ltda. (RJ-151) encontram-se em situação irregular;\r\n\r\n- que o transporte de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio de serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança;\r\n\r\n- as inúmeras reclamações quanto à qualidade do serviço prestado pela Rápido São Cristovão Ltda., destacando a falta de ônibus, o descumprimento de horários e o péssimo estado de conservação dos veículos; e\r\n\r\n- finalmente que apesar de todas as oportunidades e prazos oferecidos à empresa Rápido São Cristóvão LTDA para regularizar sua situação nesta Autarquia, a mesma não efetivou até a presente data as medidas necessárias para a prestação adequada dos serviços,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Intervir em todas as linhas operadas pela empresa Rápido São Cristovão LTDA. (RJ-151), ficando a mesma impedida de operá-las.\r\n\r\nArt. 2º - Requisitar em caráter emergencial, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou até a realização da licitação para concessão dos serviços, o que ocorrer primeiro, as permissionárias Empresa Brasil S/A, Auto Viação 1001 LTDA. e Transportadora Macabú LTDA. para a operação das linhas abaixo indicadas, com os respectivas veículos, que deverão estar devidamente registrados e vistoriados no DETRO/RJ:\r\n\r\nRJ-122 EMPRESA BRASIL S/A \r\n\r\nNº DE ÔNIBUS\r\n\r\nNB70 Campos - Quissamã (via Conde de Araruama) SA \r\n\r\n2\r\n\r\nNB71 Campos - Quissamã (via Carapebus) SA \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Quissamã (via Flexeira e Bela Vista ) A \r\n\r\n1\r\n\r\nNB75 Campos - Quissamã (via Dores de Macabu) SA \r\n\r\n1\r\n\r\nRJ-108 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA \r\n\r\nNº DE ÔNIBUS\r\n\r\nN465 Farol de São Tomé - Macaé (via Quissamã) SA \r\n\r\n1\r\n\r\nN235 Carapebus - Parque dos Tubos SA \r\n\r\n8\r\n\r\nN236 Carapebus - Cabiúnas (Polo Industrial) SA \r\n\r\n1\r\n\r\nN200 Macaé - Quissamã (via Rodagem) SA \r\n\r\n4\r\n\r\nN205 Macaé - Quissamã (via Conde de Araruama) SA \r\n\r\n1\r\n\r\nN210 Macaé - Quissamã (via Penha) SA \r\n\r\n1\r\n\r\nN220 Macaé - Quissamã (via Morro Alto) SA \r\n\r\n1\r\n\r\nN225 Macaé - Quissamã (via Canto de Sto. Antônio) SA \r\n\r\n2\r\n\r\nN230 Macaé - Quissamã (via Carapebus) SA \r\n\r\n1\r\n\r\nRJ-221 TRANSPORTADORA MACABÚ LTDA \r\n\r\nNº DE ÔNIBUS\r\n\r\nN495 Campos - Macabuzinho SA \r\n\r\n1\r\n\r\nN215 Macaé - Quissamã (via Estr. de Conceição de Macabú) SA \r\n\r\n1\r\n\r\nArt. 3º - Implantar tarifa social diferenciada nas linhas relacionadas no artigo anterior, devendo as empresas requisitadas praticar os valores abaixo indicados até o próximo reajuste geral do sistema intermunicipal:\r\n\r\nSeção\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCAT\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTarifa (R$ )\r\n\r\n0\r\n\r\nNB70\r\n\r\nCampos - Quissamã (via Conde de Araruama)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\nElesbão - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4\r\n\r\nConde de Araruama - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5\r\n\r\nIbitioca - Elesbão\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9\r\n\r\nConde de Araruama - Elesbão\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0\r\n\r\nN495\r\n\r\nCampos - Macabuzinho \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\nNB71\r\n\r\nCampos - Quissamã (via Carapebus)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4\r\n\r\nCarapebus - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,50\r\n\r\n5\r\n\r\nIbitioca - Elesbão\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8\r\n\r\nElesbão - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Quissamã (via Bela Vista)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Bela Vista\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2\r\n\r\nBela Vista - Barra do Furado\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4\r\n\r\nBarra do Furado - Capivari\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5\r\n\r\nCapivari - Quissamã\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0\r\n\r\nN200\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Rodagem)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,20\r\n\r\n2\r\n\r\nMorinhos - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3\r\n\r\nCarapebus - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,50\r\n\r\n0\r\n\r\nN205\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Conde de Araruama)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,20\r\n\r\n2\r\n\r\nQuissamã - Capelinha\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,50\r\n\r\n4\r\n\r\nCapelinha - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\nN210\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Penha)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,20\r\n\r\n2\r\n\r\nQuissamã - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,50\r\n\r\n3\r\n\r\nRodagem - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\nN215\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Estrada de Conceição de Macabu)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,20\r\n\r\n1\r\n\r\nCarapebus - Estrada de Conceição\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2\r\n\r\nEstrada de Conceição - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\nN465\r\n\r\nMacaé - Farol de São Tomé (via Quissamã)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Furado - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2\r\n\r\nQuissamã - Macaé \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,20\r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Barra do Furado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,20\r\n\r\n5\r\n\r\nCarapebus - Farol de São Tomé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,20\r\n\r\n6\r\n\r\nQuissamã - Farol de São Tomé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7\r\n\r\nBarra do Furado - Farol de São Tomé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0\r\n\r\nN220\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Morro Alto)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,20\r\n\r\n2\r\n\r\nQuissamã - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,50\r\n\r\n3\r\n\r\nMorro Alto - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\nN225\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Canto de Santo Antonio)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,20\r\n\r\n2\r\n\r\nQuissamã - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,50\r\n\r\n4\r\n\r\nRodagem - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\nN230\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Carapebus)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,20\r\n\r\n1\r\n\r\nQuissama - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,50\r\n\r\n2\r\n\r\nMorrinhos - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\nNB75\r\n\r\nQuissamã - Campos (via Dores de Macabú) \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\nQuissamã - Dores de Macabú\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0\r\n\r\nN235\r\n\r\nCarapebus - Parque dos Tubos\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\nN236\r\n\r\nCarapebus - Cabiúnas (Polo Industrial)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n2,50\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria por parte das empresas requisitadas sujeitá-las-ão à aplicação da sanção prevista nas normas disciplinares que acompanham o Decreto nº 22.637/96. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor à zero hora do dia 18 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1644415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643360": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12879/2013 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nRoberto Henrique Seitz Neto\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLLJ9513\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/552/2014 - DEFIRO de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12745/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº 608403.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 04.01.2014.\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13589/2013 - VIAÇÃO SAMPAIO LTDA (RJ-548) - AUTORIZO, concedendo o prazo de 70 (setenta) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4237/2013 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, SUSPENDO, por 30 (trinta) dias, a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa SERRA TUR FRETAMENTO E TURISMO (RJ-554). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6530/2013 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, SUSPENDO, por 30 (trinta) dias, a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa M DA SILVA MOTTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA (RJ-547). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6598/2013 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, SUSPENDO, por 30 (trinta) dias, a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa FERNATU TRANSPORTE E TURISMO LTDA (RJ-629). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1211/2014 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-602519.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1442/2014 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-602065.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1656/2014 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-603605 e D-603606.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1799/2014 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-601024.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/5709/2014 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-605811, D-605812 e D-605813.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2074/2014, E-10/005/2349/2014, E-10/005/2471/2014, E-10/005/2475/2014, E-10/005/2485/2014, E-10/005/2514/2014, E-10/005/2590/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1441/2014 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-601577.\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9745/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de ELENILSON RIBEIRO, referente a diárias no valor total de R$ 616,00 (seiscentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11450/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de ELENILSON RIBEIRO, referente a diárias no valor total de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11753/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de VINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS, referente a diárias no valor total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11895/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de JORGE ROBERTO FONTES DE ASSIS, referente a diárias no valor total de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12194/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de ELENILSON RIBEIRO, referente a diárias no valor total de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12718/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de VINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS, referente a diárias no valor total de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/600/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, referente a diárias no valor total de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais).\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4695/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9461/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12270/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12446/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12859/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de Carlos Magno Freitas Azevedo, referente a diárias no valor total de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12861/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de Marcio Augusto de A. Tobias, referente a diárias no valor total de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/0060/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/0062/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2491/2014 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 1643360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643657": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/63/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1643657. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643356": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 88 \r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) - Recurso de Compensação Ambiental. Processo nº E-07/002.17283/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 03/02/2014- Data do Término: 27/02/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2660\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3190\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nINDIO DA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Omitida do D.O. de 24/02/2014.\r\n\r\nId: 1643356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643359": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 89 \r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) - Recurso de Compensação Ambiental. Processo nº E-07/002.17283/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 03/02/2014 - Data do Término: 27/02/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.18.122.0002.2660\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3190\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 167.350,00\r\n\r\nR$ 167.350,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante Geral da PM\r\n\r\n*Omitida do D.O. de 24/02/2014.\r\n\r\nId: 1643359. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643392": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a contar de 30 de janeiro de 2014, KATYUCHA RAMOS BARRETO, matrícula nº 391.108 -8, Guarda - Parques, admitida em 01.11.2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 091/2012. PROC. Nº E-07/002.3914/2013.\r\n\r\nId: 1643392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643361": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1027/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, no valor de R$ 30.697,57, NE nº 00291/2014 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1643361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2252/2013 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1643431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643659": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 06/2013 - Celebrado em 20/02/2013, publicado no D O. de 21/02/2013 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. Processo nº E-07/510.520/2010.\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n\r\n- Fonte de Recursos: 19\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\n\r\nId: 1643659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643441": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 137 DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 63/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 63/2012, firmado com a EMPRESA FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º- Designar LEIR PEREIRA MURTA, Gerente de Apoio Operacional, matrícula nº 360.453-5, na Supervisão do Contrato, ROBERTA DE SOUZA LOPES, Chefe de Serviço de Controle Predial, matrícula nº 390.225-1, DIEGO LUIZ FEITOZA DA SILVA, Chefe de Serviço das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 390.201-2, na Fiscalização do Contrato e SANDOR LUIZ CAETANO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701270-7, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria conforme o processo nº E-07/500.806/2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 129, de 19 de setembro de 2013, publicada no D.O de 25 de setembro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1643441. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1644048": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000138/2014 - SELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA ME - SIE n° 1151 - Autorizo a utilização do selo “PRODUZIDO NO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000299/2014 - RR FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA. ME - Autorizo a utilização do selo “PRODUZIDO NO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002719/2008 - PAULO ROBERTO GUEDES DE MORAES - Autorizo o registro.\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/005516/2011 - USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE VALE DA POSSE LTDA-ME - Autorizo o registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000628/2014 - USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE VALE DA POSSE LTDA-ME - Autorizo o registro do produto Leite Pasteurizado Integral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002808/2013 - FAZENDA ÁGUA LINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004255/2013 - FAZENDA ÁGUA LINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro.\r\n\r\nId: 1644048"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1643978": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 51 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de março de 1993 e suas posteriores,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalização dos serviços relativos a Elaboração do Projeto Executivo de Revitalização da Pesca e seu Território - São Gonçalo, constante do Contrato nº 01/2014 - Processo nº E-06/001/384/2013, e\r\n\r\n- que o Quadro de Pessoal da SEDRAP e vinculadas conta com profissionais habilitados para atender a essa necessidade, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Fiscalização de Execução de Contrato n° 01/2014 - Processo nº E-06/001/384/2013, relativa à elaboração do Projeto Executivo de Revitalização da Pesca e seu Território - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFRANCISCO GILBERG BARRETO - Id. 555063;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ - Id. 43584713; \r\n\r\nPRISCILA DA SILVA FRAGOSO - Id. 43988725;\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói,13 de março de 2014\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional,\r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1643978"
                    ],
                    "1643754": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/295/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao mês de dezembro/2013, no valor total de R$ 2.943,03 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e três centavos), da servidora Municipal, LETÍCIA RAYMUNDO CARVALHO TINOCO, matrícula 229.052-6, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao mês de dezembro/2013, no valor total de R$ 1.668,94 (hum mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), da servidora Municipal JÉSSICA AMARAL DEZERTO, matrícula 232.544-7, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/38/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de 01/07/2013 até 31/12/2013, no valor total de R$ 20.822,64 (vinte mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), da servidor Municipal SÉRGIO HENRIQUE TEIXEIRA LOPES , matrícula 227.144-3, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/246/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de novembro/2013, no valor total de R$ 990,49 (novecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos), do servidor Municipal ROMILDO DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula 229.493-2, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/246/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de novembro/2013, no valor total de R$ 2.128,19 (dois mil cento e vinte e oito reais e dezenove centavos), do servidor Municipal CARLOS DA SILVA DIAS ANTUNES, matrícula 222.024-2, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/464/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de novembro/2013, no valor total de R$ 990,49 (novecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos), do servidor Municipal ÁLVARO FERNANDES BARBOZA TEIXEIRA, matrícula 226.807-6, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/464/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de outubro/2013, no valor total de R$ 959,54 (novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), do servidor Municipal CARLOS ALBERTO BEZZERA DOS SANTOS, matrícula 235.281-3, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/464/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de novembro/2013, no valor total de R$ 1.173,57 (hum mil cento e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), do servidor Municipal HERQUINALDO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula 220.733-0, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nId: 1643754"
                    ],
                    "1644356": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/050/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEDRAP n° 32, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação vigente modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014/SEDRAP, aquisição de mobiliário necessário para a instalação do Centro de Capacitação da FIPERJ - Auditório João Sampaio na sobreloja do Edifício Administrativo Adhemar José Mello Reis, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca em conformidade com o Termo de Referência - Anexo III, ADJUDICADO objeto do referido certame, da seguinte forma: Lotes 1 e 3 à EMPRESA ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.845.138/0001-30, no valor total de R$ 55.172,00 (cinquenta e cinco mil cento e setenta e dois reais) e os Lotes 2 e 4 à Empresa Marelli Móveis para Escritório Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 88.796/001-79, no valor total de R$ 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais), de acordo com as propostas apresentadas e demais documentos.\r\n\r\nId: 1644356"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643802": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450555/2007 - PRISCILA LOPES BONFIM MUNIZ, ID funcional nº 2876645-8 . CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2007 a 14/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450147/1996 - ARILTON LEAL DA SILVA, ID funcional nº 28806743 . CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2007 a 14/07/2012.\r\n\r\nId: 1643802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643990": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-30/001/105/2013 - Futebol Show (Renovação); E-30/001/158/2014 - Fut 7 Uma Mudança Social. \r\n\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1643990"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {}
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1644376": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETUR Nº 70 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão para Fiscalização do Termo de Convênio celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com e a entidade ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ABCERJ, por meio dos Processo nº E-05/001/352/2013, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nSANDRA GARCIA LIMA, ID nº44210248; \r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44163177; \r\n\r\nINEZ M. C. A. B. DA SILVA MARQUES, ID nº 418804636. \r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do convênio, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se as execuções do convênio estão sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com as execuções do convênio, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execuções do convênio sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1644376"
                    ],
                    "1644460": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 71 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 1º do art. 82 da Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 - Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro e parágrafo único do art. 35 do regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao servidor ALCINDO FERNANDES, ID n.º 1958381-8 Diretor Geral de Administração e Finanças, como Ordenador de Despesas secundário, para praticar os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira;\r\n\r\nI - autorizar despesas, por intermédio da expedição e assinatura das respectivas Autorizações de Despesas, emissão de notas de empenhos, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nII - autorizar os afastamentos de servidores públicos, empregados públicos e contratados temporariamente no interesse do serviço;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, observadas as disposições legais.\r\n\r\nArt. 2º - Os atos praticados com fundamento no inciso IV do artigo anterior deverão observar o previsto no art. 26 da Lei Federal n.º 8666/93.\r\n\r\nArt. 3º - Dar-se-á ciência da presente resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SETUR nº 050/2013 de 01/08/2013, publicada no D.O. de 13/08/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1644460"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643778": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/745/2013 - LINAVE TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/964/2013 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1956/2013 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/977/2013 - RIO D'OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/929/2013 - VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6088/2013 - BARRACA DA CHIQUITA RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5301/2013 - CJBT PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8385/2013 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/212/2013 - VIAÇÃO VERDUN S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/488/2013 - UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/497/2013 - LEB 103 COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/337/2013 - MUSSALEM'S DOCES E SALGADOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1643778. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643721": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/241/2013 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/241/2013 - APENSO Nº E-24/004/259/2013 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/241/2013 - APENSO Nº E-24/004/270/2013 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2278/2013 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/557/2013 - EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1064/2013 - BURGER KING.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1051/2013 - BURGER KING.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2089/2013 - POSTO DE GASOLINA PAMPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8258/2013 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8257/2013 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8256/2013 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8255/2013 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8252/2013 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8250/2013 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8248/2013 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/555/2013 - TRANSTURISMO REI LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/204/2013 - TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/131/2013 - CIRCUITO CINEARTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1931/2013 - UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1059/2013 - VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/996/2013 - VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6281/2013 - DOMINO'S PIZZA BARRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/569/2013 - EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA 514.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/739/2013 - UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1643721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-RJ\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14-03-2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147330/2012 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141366/2011 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/122/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25373/1999 - SPLASH PARK HOTEL CLUB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3908/2013 - NET RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5666/2013 - NET RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143674/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7929/2013 - PHILCO / BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5086/2013 - PHILCO / BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126556/2008 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/52075/2005 - AUTO POSTO DE SERVIÇOS AMA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/51918/2005 - 3J CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27937/2004 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/50759/2004 - SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA - COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44008/2003 - BRITISH AND AMERICAN.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1643991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644044": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-RJ\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25799/2000 - LINHA DO HORIZONTE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/30111/2002 - COFIT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/30276/2002 - ORLANDO E VICTOR COMÉRCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142914/2012 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143148/2012 - TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143670/2012 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143502/2012 - KODAK DO BRASIL / KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143626/2012 - BANCO VOTORANTIN / BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143086/2012 - C&A MODAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144190/2012 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143322/2012 - PS - PADRÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143348/2012 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143072/2012 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143150/2012 - BANCO CITIBANK S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143334/2012 - CCE DA AMAZÔNIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143370/2012 -BANCO BMG S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1644044. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1643897": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DE SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 16 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 04 DE 15 DE JULHO DE 2013 QUE DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE GERENCIADORA DO SISTEMA DE AQUISIÇÕES - SIGA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.091 de 27 de outubro de 2009;\r\n\r\n- o disposto no art. 5º do Decreto nº 42.301 de 14 de fevereiro de 2010, e\r\n\r\n- o disposto no art. nº 4º do Decreto nº 44.176, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-29/001/ 063/2013.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o Gerenciador do Sistema de Aquisições - SIGA desta Secretaria, conforme abaixo.\r\n\r\nFABIO LEONE MACHADO; ID Funcional: 4185676-7, em substituição à GISELLE LEANDRO DE CASTRO FREITAS FLEURY; ID Funcional: 4270913-0.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência desta Resolução à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nId: 1643897"
                    ],
                    "1643915": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 17 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no §4º do art. 51 da Lei Federal 8.666, de 21.06.1993, o contido no Decreto nº 42.301 de 12.02.2010 e no Parágrafo Único do art. 3º do Decreto nº 41.135 de 21.01.2008 e o constante no Processo nº E-29/002/002/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, nos termos do art. 26, § 4º do Decreto 42.301, de 12.02.2010, conforme abaixo:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nFÁBIO LEONE MACHADO - ID Funcional nº: 4185676-7, em substituição à Carla Werneck Lopes da Cunha - ID Funcional nº 4184221-9.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nIONES LINDESAY - ID Funcional nº 2563375-9\r\n\r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA - ID Funcional nº 4184221-9, em substituição à Giselle Leandro de Castro Freitas Fleury - ID Funcional nº 4270913-0.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nLUIZA HELENA RAJÃO REIS - ID Funcional nº 3923825-3.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor IONES LINDESAY, ID Funcional nº 2563375-9 como substituto do titular nos seus eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26, §3º do Decreto nº 42.301, de 12.02 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nId: 1643915"
                    ],
                    "1643952": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 18 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no § 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, no Decreto nº 31.863 e 31.864, ambos de 16.09.2002 e suas alterações, o contido no Decreto nº 42.301, de 12.02.2010, o disposto no art. 9º, § 1º da Resolução SEPLAG nº 07, de 01.02.2007, e o constante no processo nº E-29/002/003/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada composição da Comissão de Pregão desta Secretaria, nos termos do art. 26, § 4º do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010, conforme abaixo:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nFábio Leone Machado - ID Funcional nº 4185676-7, em substituição à Giselle Leandro de Castro Freitas Fleury - ID Funcional nº 4270913-0.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nIones Lindesay - ID nº 2563375-9\r\n\r\nLuiza Helena Rajão Reis - ID nº 3923825-3\r\n\r\nCarla Werneck Lopes da Cunha - ID nº 4184221-9\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nMaria Pia de Almeida - ID nº 2022881-3\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Carla Werneck Lopes da Cunha ID nº 4184221-9, como Pregoeira substituta do titular nos eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nId: 1643952"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1644089": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3523 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.907, DE 11.01.2011.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso VI do art. 5º da Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\n“ VI - .............................................................................................\r\n\r\n1.6. Gerência de Tecnologia de Informação\r\n\r\n1.6.1. Núcleo de Atendimento\r\n\r\n1.6.2. Subgerência de Software\r\n\r\n1.6.2.1. Núcleo de Processo Eletrônico\r\n\r\n1.6.2.2. Núcleo de Suporte a Software\r\n\r\n1.6.3. Assessoria de Infraestrutura\r\n\r\n1.6.3.1. Núcleo de Rede\r\n\r\n1.6.3.2. Núcleo de Hardware”\r\n\r\nArt. 2º- Ficam excluídos do art. 5º, inciso I, o número 6 e seus subitens.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1644089"
                    ],
                    "1644091": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3524 DE 13 DE MARÇO DE 2014 \r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Procurador do Estado GABRIEL PACHECO ÁVILA, ID Funcional nº 42666040, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - formalizar a posse e a investidura de Procuradores do Estado, de Assistentes Jurídicos e demais funcionários nomeados para o cargo em comissão da Procuradoria Geral do Estado ;\r\n\r\nII - formalizar a posse e a investidura de cargos efetivos das carreiras do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - formalizar o desligamento dos candidatos aos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado em fase de estágio experimental;\r\n\r\nIV - proceder ao apostilamento de títulos dos Procuradores do Estado dos Assistentes Jurídicos e dos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - conferir direitos e vantagens asseguradas por lei, fixar e retificar proventos, conceder férias, licença-prêmio, licença à gestante e licença aleitamento, incorporação e revisão de incorporação, adicional por tempo de serviço e abono permanência aos Procuradores do Estado, aos Assistentes Jurídicos e aos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio;\r\n\r\nVI - conceder aos Procuradores do Estado:\r\n\r\n1 - gratificação por acréscimo de atribuições;\r\n\r\n2 - benefício de permanência em atividade;\r\n\r\n3 - indenização de férias de que trata o § 2º do art. 66 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980; e\r\n\r\n4 - licença especial.\r\n\r\nVII - promover a averbação do tempo de serviço, reconhecer a ocorrência de isenção de imposto de renda de acordo com as hipóteses legalmente previstas, conceder auxílio doença aos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da PGE;\r\n\r\nVIII - autorizar o encerramento de folha;\r\n\r\nIX - autorizar a implantação do pagamento referente á ajuda de custo para transporte e mudança, na forma prevista no art.4º da Resolução da PGE nº 2166 de 04 de maio de 2006;\r\n\r\nX - autorizar a inclusão e/ou exclusão de servidor em folha de gratificação de encargos especiais, vale-refeição e vale-transporte;\r\n\r\nXI - autorizar despesas, a emissão e o cancelamento de notas de empenho, a movimentação de recursos financeiros, o pagamento de despesas, a emissão execução de ordens bancárias, ordens de pagamentos e de programação de desembolso, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);\r\n\r\nXII - reconhecer, nos termos das Leis nºs 4.320/64 e 287/79, dívida de exercícios anteriores até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);\r\n\r\nXIII - aplicar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo nos casos de fornecimento e material e prestação de serviços, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);\r\n\r\nXIV - proceder a autenticação de exemplares decorrentes de processos de reprodução mecanizada, nos termos do art.141 da Lei Complementar nº 15/80;\r\n\r\nXV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas na forma e nos limites da legislação em vigor;\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de fruição do período da licença-especial concedida ao Procurador do Estado será submetido ao Procurador - Geral que o definirá, ou não.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas, bem como à Secretaria de estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, e do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.1979 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1644091"
                    ],
                    "1644086": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3525 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, ID Funcional nº 41954882, na Procuradoria na Capital Federal (PG-13), a contar de 17 março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1644086"
                    ],
                    "1644090": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3526 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DEFINIDAS PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 3.252, DE 13/11/2012.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica revogada a competência do Procurador do Estado HAROLDO SANTAROSA FREIRE, ID Funcional nº 43871941, definida pela Resolução PGE nº 3252, de 13/11/2012, publicada no D.O. de 22/11/2012, com validade a contar de 17 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1644090"
                    ],
                    "1644087": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3527 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado HAROLDO SANTAROSA FREIRE, ID Funcional nº 43871941, na Procuradoria Previdenciária (PG-07), a contar de 17 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na parte de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1644087"
                    ],
                    "1643982": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.528 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ESTRUTURAR O PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro na implantação do sistema de cotas no acesso às universidades estaduais,\r\n\r\n- o amadurecimento das políticas de ações afirmativas na sociedade brasileira, e\r\n\r\n- a necessidade de aprofundamento dessas políticas, no sentido de promover a capacitação de seus beneficiários para a plena inclusão social e profissional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída comissão, integrada pelos Procuradores do Estado Ciro de Almeida Grynberg, Augusto Henrique Werneck Martins, Leonardo de Andrade Mattietto, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas e José Carlos Vasconcellos dos Reis, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de planejar, modelar e estruturar o Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PAIS-PGE/RJ, a efetivar-se mediante curso de formação jurídica a ser oferecido nos termos de regulamento próprio, a ser editado através de resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1643982"
                    ],
                    "1644088": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3529 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA O CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Gestão, na forma relacionada no anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e produzirá efeitos a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3529,\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nASSISTENTE *\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nÚLTIMO OCUPANTE :\r\n\r\n* EDUARDO CASTRO RAMOS, ID Funcional nº 19019823.\r\n\r\nId: 1644088"
                    ],
                    "1644085": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de março de 2014, RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1644085"
                    ],
                    "1643688": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.024426/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa DIGITA COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA - ME. no valor total de R$ 7.416,00 (sete mil quatrocentos e dezesseis reais) cujo objeto é a aquisição de adesivos para identificação de lixeiras.\r\n\r\nId: 1643688"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1644550": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Transportes, a Secretaria de Estado de Segurança, o Departamento de Transportes Rodoviários-DETRO/RJ e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: União dos meios materiais e humanos dos Convenentes para ações de fiscalização de trânsito e seus desdobramentos, sobre os veículos e condutores circulantes no Estado do Rio de Janeiro, com caráter preventivo e repressivo das irregularidades e ilegalidades praticadas, com repercussão nas vias terrestres.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-10/005/9036/2013.\r\n\r\nId: 1644550"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1644056": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1600/2013 - P.E. 013/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ar condicionado.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27.03.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.03.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27.03.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1644056. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1644004": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 23/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1096/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 30.181,57 (trinta mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.037.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/03/2014.\r\n\r\nId: 1644004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1644038": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014, cujo objeto é o fornecimento Materiais de Escritório - Apontadores, borrachas e outros, e cujo aviso está publicado no DOERJ de 14/013/2014, p. 35, com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade no período de 14/03/2014 a 13/09/2014, e que o Gestor da Ata é o Servidor Roberto da Silva Fonseca que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-1878. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata nº 003/2014. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCampo de São Cristóvão, nº 87. São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20921-440\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Edson ou Sr. Fábio - Setor de Licitação Fone: (21) 3878-8852/2585-2707 \r\n\r\nE-mail: fabio.saldanha@cacula.com / edson.azevedo@cacula.com\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nAPONTADOR LÁPIS, TIPO: MANUAL, MATERIAL CORPO: ACO CARBONO, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, FORMATO: RETANGULAR.\r\n\r\nCódigo do Item: 7520.003.0006 (ID - 58981)\r\n\r\n58981\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\n2\r\n\r\nAPONTADOR LÁPIS, TIPO: MANUAL, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, COR: VERMELHO, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, FORMATO: CIRCULAR, DEPOSITO: COM. Código do Item: 7520.003.0005 (ID - 617) \r\n\r\n617\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,31\r\n\r\n3\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LÁPIS, MATERIAL: LATEX, FORMATO: RETANGULAR, CAPA: COM, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C X E / D): 44 X 22,5 x 12 MM, EMBALAGEM: N/A \r\n\r\nCódigo do Item: 7510.005.0027 (ID - 53043)\r\n\r\n53043\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\n4\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICAÇÃO: LÁPIS - CANETA, MATERIAL: LATEX, FORMATO: RETANGULAR, CAPA: SEM, COR: AZUL-VERMELHO, DIMENSAO (L X C X E / D): 53 X 19 X 8 MM, EMBALAGEM: N/A\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.005.0008 (ID - 1457)\r\n\r\n1457\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\n5\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICAÇÃO: LÁPIS, MATERIAL: BORRACHA, FORMATO: RETANGULAR, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C X E / D): Nº 40, EM BALAGEM: CAIXA COM 40 UNIDADES\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.005.0029 (ID - 58898)\r\n\r\n58898\r\n\r\nKIT\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 3,68\r\n\r\n6\r\n\r\nCORRETIVO LIQUIDO, BASE: ÁGUA, FORNECIMENTO: 18 ML, APLICADOR: PINCEL\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.010.0002 (ID - 59574)\r\n\r\n59574\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\n7\r\n\r\nCANETA CORRETIVA, BASE: ÁGUA, MATERIAL: CORPO PLÁSTICO, MODELO: PONTA DE METAL, CONTEUDO MINIMO: 8 ml\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.009.0003 (ID - 71360)\r\n\r\n71360\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,12\r\n\r\n8\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: ÁGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: AMARELO\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.015.0005 (ID - 52894)\r\n\r\n52894\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,41\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: VERMELHO\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.045.0004 (ID - 10041)\r\n\r\n10041\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,76\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: PRETO\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.045.0002 (ID - 10039)\r\n\r\n10039\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: AZUL\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.045.0001 (ID - 10038)\r\n\r\n10038\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\n12\r\n\r\nPINCEL ATÔMICO, TIPO: DESCARTÁVEL, BASE: ÁLCOOL, PONTA: REDONDA, MATERIAL PONTA: FELTRO, TAMANHO PONTA: 4,5 MM, COR: AZUL\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.046.0015 (ID - 12112)\r\n\r\n12112\r\n\r\nCOMPACTOR\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n13\r\n\r\nLÁPIS PRETO, MATERIAL CORPO: MADEIRA, FORMATO: REDONDO, REVESTIMENTO: PRETO, GRADUACAO: 2HB, EXTREMIDADE: LISA, PONTA: APONTADO, ADERENCIA: LISA, TAMANHO: 17,5 CM\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.038.0002 (ID - 33204)\r\n\r\n33204\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\n14\r\n\r\nLAPIS COR, TAMANHO: GRANDE, FORMATO: REDONDO, COR: VARIADO, EMBALAGEM: CAIXA COM 12 UN\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.040.0005 (ID - 69335)\r\n\r\n69335\r\n\r\nKIT\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 1,26\r\n\r\n15\r\n\r\nCANETA HIDROGRAFICA, ESCRITA: GROSSA, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO RÍGIDO, COR: VERMELHO\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.012.0010 (ID - 31851)\r\n\r\n31851\r\n\r\nCOMPACTOR\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n16\r\n\r\nGIZ CERA, TAMANHO: CURTO, DIAMETRO: GROSSO, FORMATO: REDONDO, COR: MULTICOR, REVESTIMENTO: N/A, FORNECIMENTO: ESTOJO COM 12 UNIDADES\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.031.0001 (ID - 32942)\r\n\r\n32942\r\n\r\nKIT\r\n\r\nESTOJO\r\n\r\nR$ 1,54\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014, cujo objeto é o fornecimento Materiais de Escritório - clips, colchetes e outros, e cujo aviso está publicado no DOERJ de 14/013/2014, p. 35,com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade no período de 14/03/2014 a 13/09/2014 , e que o Gestor da Ata é o Servidor Roberto da Silva Fonseca que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-1878. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 004/2014. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCampo de São Cristóvão, nº 87. São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20921-440\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Edson ou Sr. Fábio - Setor - Licitação Fone: (21) 3878-8852/2585-2707 \r\n\r\nE-mail: fabio.saldanha@cacula.com / edson.azevedo@cacula.com\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: TRANCADO, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 1, COR: PRATEADO Código do Item: 7510.014.0049 ID 71.361\r\n\r\n71361\r\n\r\nBACCHI\r\n\r\nCX C/12\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\n2\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 6, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CX 50 UNIDADES Código do Item: 7510.014.0048 ID 70.376\r\n\r\n70.376\r\n\r\nBACCHI\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\n3\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 2, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES Código do Item: 7510.014.0020 ID 53.421\r\n\r\n53.421\r\n\r\nBACCHI\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 1,24\r\n\r\n4\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 3, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES Código do Item: 7510.014.0046 ID 67.180\r\n\r\n67.180\r\n\r\nBACCHI\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n5\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 0, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES Código do Item: 7510.014.0040 ID 66.475\r\n\r\n66.475\r\n\r\nBACCHI\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 1,44\r\n\r\n6\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 4, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UN Código do Item: 7510.014.0047 ID 69.315\r\n\r\n69.315\r\n\r\nBACCHI\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 0,84\r\n\r\n7\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 1, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES Código do Item: 7510.014.0021 ID 53.422\r\n\r\n53.422\r\n\r\nBACCHI\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 1,24\r\n\r\n8\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: AÇO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 7, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL Código do Item: 7510.016.0028 ID 58.682\r\n\r\n58.682\r\n\r\nBACCHI\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 2,33\r\n\r\n9\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: AÇO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 10, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL Código do Item: 7510.016.0024 ID 53.420\r\n\r\n53.420\r\n\r\nBACCHI\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 3,04\r\n\r\n10\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: AÇO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 12, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXÍVEL Código do Item: 7510.016.0021 ID 53.416\r\n\r\n53.416\r\n\r\nBACCHI\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 4,28\r\n\r\n11\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: latão, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 9, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXÍVEL Código do Item: 7510.016.0033 ID 66.184\r\n\r\n66.184\r\n\r\nBACCHI\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 2,54\r\n\r\n12\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: AÇO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 4, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL Código do Item: 7510.016.0023 ID 53.419\r\n\r\n53.419\r\n\r\nBACCHI\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 1,11\r\n\r\n13\r\n\r\nEXTRATOR GRAMPO,TIPO: ESPATULA, MATERIAL: AÇO INOX, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO, TAMANHO: 15 CM Código do Item: 7520.012.0006 ID 55.246\r\n\r\n55.246\r\n\r\nCARBRINK\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\n14\r\n\r\nPERFURADOR MANUAL PAPEL ,MODELO: ESCRITORIO, MATERIAL: AÇO CARBONO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, QUANTIDADE FURO: 2, CAPACIDADE PERFURACAO: 20 FL, AJUSTE: SEM AJUSTE FURO, COR: PRETO Código do Item: 7520.024.0004 ID 11.974\r\n\r\n11.974\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 6,57\r\n\r\n15\r\n\r\nPERFURADOR MANUAL PAPEL,MODELO: ESCRITÓRIO, MATERIAL: FERRO FUNDIDO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, QUANTIDADE FURO: 2, CAPACIDADE PERFURACAO: 100 FL Código do Item: 7520.024.0018 ID 70.966\r\n\r\n70.966\r\n\r\nCAVIA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 71,35\r\n\r\n16\r\n\r\nPRENDEDOR ,TIPO: BORBOLETA, MATERIAL: METAL, CAPACIDADE: 50 FL, TAMANHO: 51 MM Código do Item: 7520.028.0006 ID 71.362\r\n\r\n71.362\r\n\r\nKIT\r\n\r\nCX C/12\r\n\r\nR$ 4,25\r\n\r\nId: 1644038"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643955": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nInstituições financeiras aptas a receber aplicações financeiras do RIOPREVIDÊNCIA, no período de fevereiro/2014 a janeiro/2015, de acordo com o processo de credenciamento (Portaria nº 244/2013):\r\n\r\n- Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n- Caixa Econômica Federal\r\n\r\n- HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\n- Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\n- Banco do Brasil\r\n\r\n- Banco Votorantim\r\n\r\nId: 1643955. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1643756": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 079/2013 - Termo Contratual nº 012/2014\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA GOMES DE QUEIROZ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - URFJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 079/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 13/02/2014 com término previsto para 12/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.545/2013\r\n\r\nId: 1643756"
                        ],
                        "1643755": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2011 - Termo Contratual nº 15/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CELSO COSTA DE MELLO.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua Anísio Torres, nº 01 - Galpão - Comendador Levy Gasparian- RJ, com matrícula no RGI sob o nº 284, Livro 2, no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Levy Gasparian, com área de 390m², prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/01/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.898,04 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.15\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00153.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/010.217/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2014.\r\n\r\nId: 1643755"
                        ],
                        "1643891": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01- CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação deste edital, no horário de 9 h às 17 h para tomar ciência do andamento dos processos de números E-04/013/1056//2013, E-04/188882//2012 e E-04/188573//2012.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ISABEL CRISTINA CAMARI DA COSTA E OUTROS.\r\n\r\nCPF: 010.150.767-42.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/013/1056//2013, E-04/188882//2012 e E-04/188573//2012.\r\n\r\nId: 1643891"
                        ],
                        "1643892": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL - IRF 34.01 NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 384477-03/1 RAF Nº 409732-96 PROGRAMA 08BI\r\n\r\nCom fulcro nos arts. 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), que tratam de Intimação e do domicílio tributário, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01 - Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte LINHARES E GAMA L G LAN GAME HOUSE E TELEFONIA LTDA, Inscrição Estadual nº 78.359.161, CNPJ Nº 08.979.433/0001-23, na pessoa de seus sócios DIEGO GAMA ELLER, CPF 056.832.657-11, IDENTIDADE 128077831 e JOSE UBIRATAM GAMA CPF 001.254.167-25, IDENTIDADE 387922258, para comparecer na sede da IRF 34.01 - Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela lei, entre eles o Registro de entradas e o Registro de Inventário, Gias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Já foi feita visita ao estabelecimento do contribuinte em Sumidouro (que já se encontra fechado) e também aos endereços residências dos sócios (que não mais residem nestes locais). E os responsáveis não foram localizados. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista nos arts. 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts. 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861 de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração.\r\n\r\nId: 1643892"
                        ],
                        "1643893": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo qualificado, fica cientificado do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 à fl. 49 do Processo Administrativo Tributário nº E-04/031/673/2013 que negou seguimento ao recurso interposto, para restabelecer a condição de habilitado regular de sua inscrição estadual, por ser perempto. O referido processo administrativo encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 Centro CEP 25.805-024 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRM Destro Transporte e Logística - ME\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Presidente Vargas nº 595 Sala 209 - Centro - Três Rios - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79.544.930\r\n\r\nId: 1643893"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1643394": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 036/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Engrest Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 14/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.567/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1643394"
                        ],
                        "1644357": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Décimo Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 101/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Maracanã - Rio 2014.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 14 de março de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010 .\r\n\r\nId: 1644357"
                        ],
                        "1644526": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do DER/RJ e a Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, e a readequação do cronograma físico-financeiro, bem como a prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 01 de janeiro de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1955/2013 .\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial S.A - Falconi.\r\n\r\nOBJETO: Antecipação de 4 (quatro) meses de atividades para execução da reestruturação organizacional e de processos e na implantação do sistema meritocrático da EMOP.\r\n\r\nASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência passará a ser de 14 (quatorze) meses a contar de 16 de maio de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002/000025/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1644526"
                        ],
                        "1644023": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 006/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública Feminina em Magé - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 29/04/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.877.966,79.\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 24/04/2014, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1644023"
                        ],
                        "1644024": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 093/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Restauração e Revitalização da Estação Ferroviária Barão de Juparanã, no município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA: 29/04/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.234.985,29.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 24/04/2014, das 14:00 às 16:00 horas, no local da obra.\r\n\r\nPRAZO: 180 (centos e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP 8727A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1644024"
                        ],
                        "1644025": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 041/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 041/2013/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1644025"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1643366": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 004/2014, assinado em 11.03.2014. PARTES: DER-RJ e H. J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Serviços de apoio para a execução de obras de drenagem e outros, no Município de Vassouras. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.491.342,74. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.005121/2013. \r\n\r\nId: 1643366. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643367": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 005/2014, assinado em 11.03.2014. PARTES: DER-RJ e H. J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Locação de Equipamentos e Serviços para melhorias operacionais e outros, no Município de Vassouras. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.491.169,95. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.005104/2013. \r\n\r\nId: 1643367. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643368": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 006/2014, assinado em 11.03.2014. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Serviços de apoio para a execução de obras de drenagem e outros, no Município de Cantagalo. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.488.627,12. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.005125/2013. \r\n\r\nId: 1643368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643369": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 007/2014, assinado em 11.03.2014. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de Recuperação de pavimento e outros, na RJ-105 Trecho Estrada Madureira no Município de Nova Iguaçu. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 35.282.934,70. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.002855/2013. \r\n\r\nId: 1643369. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643894": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio nº 11/2009, assinado em 28.08.2013. PARTES: DER/RJ e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorroga o prazo do convenio por 48 (quarenta e oito) meses a contar de 28.08.2013, com término em 28.08.2017. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.066/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2013. \r\n\r\nId: 1643894. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643370": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 043/1996, assinado em 11.03.2014. PARTES: DER-RJ e CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A. - VIA LAGOS. OBJETO: Altera a Cláusula Quadragésima Primeira, § 2º, § 3º e § Quarto. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001853/2013. \r\n\r\nId: 1643370. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643999": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o edital de licitação da Concorrência ALC nº 046/2013 objetivando, “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração/ Implantação /Pavimentação/ Melhoramentos em Rodovias da Região Costa verde”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nFica suprimido do edital os subitens 11.2.3, 11.2.3.1 e 11.2.6, uma vez que o item 12 esclarece adequadamente a forma como a proposta de preços deverá ser apresentada.\r\n\r\nId: 1643999. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1644000": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 047/2013 objetivando, “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração/ Implantação /Pavimentação/ Melhoramentos em Rodovias da Região Norte e Noroeste”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nFica suprimido do edital os subitens 11.2.3, 11.2.3.1 e 11.2.6, uma vez que o item 12 esclarece adequadamente a forma como a proposta de preços deverá ser apresentada.\r\n\r\nId: 1644000. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643753": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 058/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades dos serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAN, Região F, Sede no Rio de Janeiro (Guapimirim e Magé) - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.379/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2014.\r\n\r\nId: 1643753. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643387": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente para realização de auditoria contábil, financeira e operacional para atuar nos exercícios de 2014 e 2015, pelo período de 12 (doze) meses em obediência ao que dispõe o Decreto nº 11526, de 12/07/88, conforme o termo de referência Anexo - 3. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 28/03/2014 Hora: 10:00h\r\n\r\nDATA DA DISPUTA: 28/03/2014 Hora: 10:30h\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 40.533,00 (quarenta mil quinhentos e trinta três reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.429/13\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 1643387. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1644008": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "‘’EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 01/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Estabelecer a implantação de serviços de Bombeiro Militar na SESEG, de acordo com Planos de Trabalho aprovados por ambas as partes, que passam a fazer parte integrante deste TERMO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO Nº E-27/001/152/2013. ASSINADO EM: 14/03/2014.\r\n\r\nId: 1644008"
                        ],
                        "1644042": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/SESEG/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA MV5 COMÉRCIO LTDA., OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supra, por um novo período de 12 (doze) meses contados a partir de 17/03/2014. PROCESSO Nº E-09/510/0004/10. ASSINADO EM 11/03/2014. \r\n\r\nId: 1644042"
                        ],
                        "1643918": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA P.C.S DAMASCENO & CIA LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto contratual para o dia 11/03/2014. PROCESSO Nº E-09/008/874/2013. ASSINADO EM 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1643918"
                        ],
                        "1643925": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/1519/2013 - PE n° 010/2014 - Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo limite para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 27.03.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 27.03.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática e audiovisual, conforme o especificado no Anexo 1 (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefones (21) 2276-6536 ou (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1643925"
                        ],
                        "1644037": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor abaixo elencado no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. de 14.02.2014, página 38.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29305250\r\n\r\nEdmilson Gomes de Assumpção\r\n\r\n15,50\r\n\r\nId: 1644037"
                        ],
                        "1643975": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, cumprindo determinação judicial contida no processo nº 0062522-70.2014.8.19.0001, CONVOCA TAISA BARROSO MATOS, para efetuar matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP - SEGUNDA CONVOCAÇÃO, consoante as diretrizes abaixo:\r\n\r\nLocal: DIVISÃO DE ENSINO POLICIAL da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra- ACADEPOL;\r\n\r\nData e Horário: dia 17/03/2014, às 8 horas;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nC.P.F.;\r\n\r\n03 (três) retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO curso de Formação Profissional - CFP terá a carga horária prevista na norma vigente.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e seu anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF.\r\n\r\nO candidato é obrigado a ler e imprimir o referido arquivo e apresentá-lo no primeiro dia de aula.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, até a primeira semana de aula, comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco S/A, no qual deverá constar o número da agência e da conta-corrente, com vistas ao recebimento da bolsa-auxílio.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social, para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos/disciplinar.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender a presente convocação editalícia.\r\n\r\nId: 1643975"
                        ],
                        "1643682": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.398,00 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 012/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.546,00 (seis mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 011/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 632.114,20 (seiscentos e trinta e dois mil cento e quatorze reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 009/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TKS FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1643682"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1644064": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 058/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/026/202//2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 (dez) Refletores Odontológicos.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPT: 252169 FR: 25 ND: 4490\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1644064"
                        ],
                        "1644065": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 059/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/025/50/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra de Impressos.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPT: 292218 FR: 00 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1644065"
                        ],
                        "1644062": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação e Supressão ao Contrato nº 036/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.320/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação e Supressão ao Contrato nº 036/2011.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 06/02/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 195.048,00 (cento e noventa e cinco mil e quarenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1644062"
                        ],
                        "1644063": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 009/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/908.072/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TOTAL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação e reajuste contratual ao Contrato nº 009/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28/02/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.584.587,76 (seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1644063"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1643747": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF n° 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Volta Redonda, CNPJ/MF n° 36.504.470/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (dois) Esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio; 01 (um) Esfigmomanômetro Neonatal pediátrico com rodízio; 10 (dez) Longarinas de 02 lugares sem braço, assento e encosto poliprolpileno azul; 10(dez) poltronas reclináveis corvin azul com apoio para os pés; 03 (três) Purificadores de Água; 04 (quatro) Suportes de Soro com 04 ganchos e 02 (dois) Estetoscópios pediátricos dupla campânula. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF n°425.415.577-87, pela SES/RJ e Antônio Francisco Neto, CPF n° 654.177.047-68, pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7319/2013.\r\n\r\nId: 1643747"
                        ],
                        "1643986": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de roupas hospitalares, na forma do Termo de Referência (Anexo 09).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5875/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2014, às 15h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/03/2014, às 15h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1643986"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1643779": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000390/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RIOMARINE OIL E GAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato por mais 6 meses e retificação de dados.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2014 a 01/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 366.426,60 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8245/91 e Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n\r\nId: 1643779. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1643794": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 719 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 633, DE 16 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, art. 134, 2º, e da Constituição Estadual, art. 181, I, “b”, bem como da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977, art. 8º, I e XXIII, e da Lei Estadual nº 6.194, de 11 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O limite global previsto no art. 2º da Resolução DPGE nº 633, de 16 de maio de 2012, passa a ser R$ 400,00 (quatrocentos reais), a contar de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1643794"
                    ],
                    "1643788": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nLUIZ RENATO DA SILVA GARUBA - 0359766-64.2004.8.19.0001 - Processo nº E-20/20.859/2011;\r\n\r\nRODRIGO HOELZ DE ARAÚJO - 0063349-28.2007.8.19.0001 - Processo nº E-20/21.506/2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO - 0004959-44.1998.8.19.0207 - Processo nº E-20/20.117/2013;\r\n\r\nLEONARDO MARTINS GONÇALVES - 0186082-88.2010.8.19.0001 - Processo nº E-20/20.534/2013;\r\n\r\nANDERSON CABRAL PEREIRA - 0024839-97.2008.8.19.0004 - Processo nº E-20/20.963/2013;\r\n\r\nVALDECIR DA SILVEIRA - 0095835-27.2011.8.19.0001 - Processo nº E-20/20.229/2013.\r\n\r\nId: 1643788"
                    ],
                    "1643773": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.527/02 - JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, Defensora Publica matrícula 860.722-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2010 para o mês de SETEMBRO/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.527/02 - . JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, Defensora Publica matrícula 860.722-8. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 271/211, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de ABRIL/2014, devendo a primeira quinzena ser gozada de 16.04.2014 a 30.04.2014 e a segunda quinzena ser gozada de 01.09.2014 a 15.09.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.121/94 - WALTER ELYSIO TAVARES, Defensor Público matrícula 179.171-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de JANEIROE JULHO/2014 (fls. 91), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.831/95 - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL , Defensora Pública, matrícula 815.704-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL e AGENOR GOMES PINTO NETO, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de JULHO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.875/95 - MARCELO DIAS CARLETO, Defensor Público matrícula 817.003-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: FRANCISCO JOSIEL OLIVEIRA BOM e MARCELO DIAS CARLETO, respectivamente, no mês de JULHO/2014 e no mês de DEZEMBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.905/95 - MÁRIO LÚCIO DE ANDRADE NEVES, Defensor Público matrícula 817.891-5. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014, relativo ao período de 01 a 15 de setembro (fls.92), não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo o requerente da tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.706/97 - BETINA BRANDÃO BOECHAT , Defensora Pública, matrícula 820.969-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ANDRE LUIS SILVA REICHEL e BETINA BRANDÃO BOECHAT, respectivamente, no mês de MAIO/2014 e no mês de JUNHO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.232/00 - GABRIELA VARSANO CHERÉM, Defensora Pública, matrícula 852.711-1. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 271/211, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de MAIO/2014 ( fls.35/38), devendo a primeira quinzena ser gozada de 01.04.2014 a 15.04.2014 e a segunda quinzena ser gozada de 17.05.2014 a 31.05.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.232/00 - GABRIELA VARSANO CHERÉM, Defensora Pública, matrícula 852.711-1. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014 para o mês de MAIO/2014, relativo ao período de 17 a 31 de maio (fls.35/38), não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo o requerente da tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.508/00 - DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES, Defensora Pública, matrícula 852.708-7. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 271/211, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de MAIO/2014 ( fls.58), devendo a primeira quinzena ser gozada de 01.04.2014 a 15.04.2014 e a segunda quinzena ser gozada de 17.05.2014 a 31.05.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.646/00 - FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, Defensor Público matrícula 852.744-2. Diante da manifestação de fls. 114, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014,para o mês de MAIO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.068/01 - ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN, Defensora Pública, matrícula 836.359-0. Diante da manifestação de fls. 153, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo de 15 dias das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014,para o mês de ABRIL/2014, excluo o requerente da tabela de férias no período de 01 a 15 de abril, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.535/02 - RICARDO SANTA ROSA ARRAES, Defensor Público matrícula 860.781-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.157/07 - ANDRRE LUIS SILVA REICHEL, Defensor Público matrícula 930.864-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ANDRE LUIS SILVA REICHEL e BETINA BRANDÃO BOECHAT, respectivamente, no mês de MAIO/2014 e no mês de JUNHO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.272/10 - AGENOR GOMES PINTO NETO, Defensor Público matrícula 949.540-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL e AGENOR GOMES PINTO NETO, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de JULHO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.124/10 - . SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Defensora Publica matrícula 930.844-6. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014, relativo ao período de 16 a 30 de abril (fls.25), não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo o requerente da tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.408/12 - FRANCISCO JOSIEL OLIVEIRA BOM, Defensor Público matrícula 969.584-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: FRANCISCO JOSIEL OLIVEIRA BOM e MARCELO DIAS CARLETO, respectivamente, no mês de JULHO/2014 e no mês de DEZEMBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.134/91 - . WANIA POMPEU BAPTISTA, Defensora Publica matrícula 268.496-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.711/95 - JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, Defensor Público matrícula 811.180-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls.102), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.972/95 - CLEBER FRANCISCO ALVES, Defensor Público matrícula 815.751-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/110607/06 - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO, Defensor Público matrícula 877.398-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MAIO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.418/12 - ANDRÉA SÁ PEREIRA LOPES, Defensora Pública, matrícula 969.619-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls.48), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.586/95 - DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS, Defensora Pública, matrícula 815.725-7. Diante da manifestação de fls.95, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de ABRIL/2014, excluo a requerente da tabela de férias, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.105/00 - ANA LUCIA LAGE DOS SANTOS, Defensora Pública, matrícula 852.768-1. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014, relativo ao período de 16 a 30 de abril (fls.155), não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo o requerente da tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.582/01 - MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, Defensor Público matrícula 836.336-8. Diante da manifestação de fls. 111, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014,para o mês de ABRIL/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.749/12 - CONRADO CABRAL FERRAZ, Defensor Público matrícula 969.607-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.747/95 - PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA, Defensora Pública, matrícula 817.880-8. . Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MAIO/2014 (fls.107), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.531/06 - TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 836.291-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MAIO/2014 (fls.109), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.879/95 - LAURA JULIA ANDRADE DE FONTENELLE, Defensora Pública, matrícula 815.720-8. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 271/211, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de DEZEMBRO/2014 ( fls.147), devendo a primeira quinzena ser gozada de 16.06.2014 a 30.06.2014 e a segunda quinzena ser gozada de 01.12.2014 a 15.12.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.128/06 - LEILA CAIXEIRO OMARI, Defensora Pública, matrícula 896.793-7. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de férias, correspondente ao 1º período de 2005 para o período de 01.03.2014 a 30.03.2014 e 01 (um) de licença prêmio, para o período 31.03.2014 a 29.04.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.866/95 - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO, Defensor Público matrícula 817.910-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.681/06 - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensora Pública, matrícula 896.791-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2014 para o mês de MAIO/2014, relativo ao período de 01 a 15 de maio (fls.110), não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo o requerente da tabela de férias no referido período. No que diz respeito ao requerimento de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de DEZEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.644/95 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público matrícula 812.296-2. . Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014,para o mês de ABRIL/2014, excluo o requerente da tabela de férias no período de 01 a 15 de abril, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.498/12 - RAQUEL ANTONIO RAMOS, Defensora Pública, matrícula 969.604-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1643773"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1644368": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato s/nº.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS e CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB E, como interveniente o CONSELHO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS-CONDEGE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato original, para oportunizar a satisfação do quantitativo integral previsto na cláusula terceira do contrato original, à exceção daquele pertinente à Defensoria Pública do Estado de Goiás, pelo prazo de vinte e quatro meses, a contar 02/03/2014; reajustar o preço dos produtos que forem solicitados a partir da vigência deste aditivo pelo percentual de 5,9108%, conforme previsto na cláusula nona, item 9.2 do contrato, com base no IPCA de dezembro/2013; incluir na cláusula décima quinta, item 15.3, para fim de estabelecer como obrigação de cada parte contratante a apresentação, no prazo de 30 dias da assinatura do presente termo, de seu cronograma de solicitação de conjuntos de identificação funcional que contemple a quantidade mensal a ser requerida, observado o quantitativo a ser satisfeito.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.043.584,47 (dois milhões, quarenta e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2014 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.370/2011\r\n\r\nId: 1644368"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1644505": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 61/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 8.188.519,46 (oito milhões, cento e oitenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.512.0129.2325 - DISTRTIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL À COMUNIDADES CARENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n612.425,13 \r\n\r\n1.17.512.0129.2331 - INTERVENÇÃO EM REDES DE ESGOTO NOS DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n48.601,92 \r\n\r\n16.543.0132.1422 - DRENAGEM DA LAGOA DO SAPO ATÉ O CANAL DO VIGÁRIO. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n882.492,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.543.519,46 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINIST. E IMPLANTAÇÃO DO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE PE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n785.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4364 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1925 - PAVIM. E RESTAURAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\n1.16.061.0132.1907 - DAR TITULARIDADE A POPUL. QUE VIVE DE FORMA IRREGULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n1.16.130.0131.2330 - DISTRIB. DE CHEQUES CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.16.130.0131.2336 - MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DOS PEQUENOS REPAROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n105.000,00 \r\n\r\n1.16.482.0069.2291 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE CONJ. HABITAC. EXISTENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\n1.16.482.0069.2313 - CONSTRUCAO OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.16.482.0069.2314 - RESTAURA ÁREAS NÃO EDIFICÁVEIS, PAV. CALÇADAS \r\n\r\n7.442,45 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n58.334,60 \r\n\r\n1.16.482.0069.2333 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABIT. PARA FUNCIONÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0129.1324 - IMPLANT. DE REDE DE ESGOTO NA COMUM. DE MATA DA CRUZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n23.750,00 \r\n\r\n1.17.512.0129.2328 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS E SISTERNAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n661.027,05 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE PES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n1.285.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.285.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.582.492,41 \r\n\r\n1.15.453.0135.1948 - CONSTRUÇÃO, AMP. E REFORMA DE RODOVIÁRIAS, TERMINA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.682.492,41 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1644505"
                    ],
                    "1644506": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 62/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUALIZAÇÃO C/ HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n390.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n568.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.303.0178.2798 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR- PAD \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n315.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n253.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n568.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1644506"
                    ],
                    "1644507": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 63/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 73.360,00 (setenta e três mil e trezentos e sessenta reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n73.360,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n73.360,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro verificado em 31/12/2013, na conta que recebe as Transferências de Recursos do SUS, no Bando do Brasil Ag.- 0005-1 - C/C - 80.035-X ;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1644507"
                    ],
                    "1644508": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 64/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.275.000,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\n010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.122.0067.2724 - APOIO ADMINISTRATIVO - CÂMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.575.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.275.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro na fonte de recursos 0100 - Recursos Próprios - Ordinários, proveniente do exercício de 2013;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1644508"
                    ],
                    "1644523": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 65/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 917.850,00 (novecentos e dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.604.0073.2300 - CAMPANHA DE VACIN. BOVINA CONTRA A FEBRE AFTOSA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n76.800,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2301 - CAMPANHA CONTRA VACIN. BOVINA CONTRA BRUCELOSE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.200,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2304 - CAMPANHA CONTRA VACIN. BOVINA CONTRA CLOSTRIDIOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n42.600,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2305 - CAMPANHA CONTRA VACIN. BOVINA CONTRA RAIVA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n9.750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n144.350,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0108.2730 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n153.500,00 \r\n\r\n173.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.604.0073.2300 - CAMPANHA DE VACIN. BOVINA CONTRA A FEBRE AFTOSA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n70.725,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.075,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2301 - CAMPANHA CONTRA VACIN. BOVINA CONTRA BRUCELOSE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.200,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2304 - CAMPANHA CONTRA VACIN. BOVINA CONTRA CLOSTRIDIOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2305 - CAMPANHA CONTRA VACIN. BOVINA CONTRA RAIVA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n23.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n144.350,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUTENÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E BENFEITOR. DA SECRETARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0163.2729 - IMPLEMENTAÇÃO DO FAZENDA VOLANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n49.500,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2018 - CAMPOS OLÍMPICA - TREINANDO PARA COMPETIR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2019 - CAMPOS OLÍMPICA-PROM. DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n173.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1644523"
                    ],
                    "1644224": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 673/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF e art. 105, I, §1º c/c art. 107, §2º da Lei nº 5247/91, APOSENTAR, a Professora II - 25h - E lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Es porte, matrícula nº 12620, Simone Nazaré Soares Costa, com efeito a contar de 29/04/2013, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1644224"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1644209": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10368/12 Maria das Graças de Souza Gomes Pereira\r\n\r\n01270/13 Léa Gonçalves Lobo Ribeiro\r\n\r\n03869/13 Edlane Fernanda de Deus Sousa\r\n\r\n04383/13 Claudia Maria Pitote dos Santos Pessanha\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04462/12 Valce da Silva Grancieri\r\n\r\n04463/12 Marlene Vieira Alves dos Santos\r\n\r\n00170/13 Lecilda de Carvalho Cordeiro\r\n\r\n00373/13 Bruno Ferreira Jeronimo\r\n\r\n00381/13 Gustavo José Souza Pacheco\r\n\r\n00573/13 Ronaldo Soares Bastos\r\n\r\n00623/13 Fabricia Cardoso de Araújo\r\n\r\n00631/13 Esther Correa Carneiro Manhães\r\n\r\n00648/13 Diogo José Knoblauch Ornelas Saad\r\n\r\n00827/13 Edna Marcia Martins Vieira\r\n\r\n01117/13 Luiza Balbi Conte\r\n\r\n01522/13 Eloi Barbosa Rocha - Sec. Fazenda\r\n\r\n02115/13 Adriana Guedes Monteiro\r\n\r\n02213/13 Renan Jorge da Silva Monteiro\r\n\r\n03204/13 Rosikeli Rodrigues da Silva\r\n\r\n03361/13 Mauro Ferreira dos Santos\r\n\r\n07706/13 Aureny Gomes da Silva - Sec Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 14/03/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1644209"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1644418": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMFAS/ Nº. 002/2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear DANIELLE DA CUNHA LESSA QUILICI, portadora da matrícula funcional n°. 33152, como Gestora do Contrato para Fornecimento de Complemento Lácteo, referente ao Processo nº 2013.021.000384-7-PR, correspondente ao Pregão nº 008/2013\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nPORTARIA SMFAS/ Nº. 003/2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear GERALDO JOSE DO REGO BARROS, portador da matrícula funcional n°. 257297, como Fiscal do Contrato para Fornecimento de Complemento Lácteo, referente ao Processo nº 2013.021.000384-7-PR, correspondente ao Pregão nº 008/2013\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nPORTARIA SMFAS/ Nº. 004/2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear MARIANA MAIOLINO FREITAS, portadora da matrícula funcional n°. 33152, como Gestora dos Contratos de Locação de Imóveis da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social durante o ano de 2014\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nPORTARIA SMFAS/ Nº. 005/2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear HÉLIA MARCIA A. CRUZ, portadora da matrícula funcional n°. 33888, como Fiscal dos Contratos de Locação de Imóveis da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social durante o ano de 2014\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nPORTARIA SMFAS/ Nº. 006/2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear DANIELLE DA CUNHA LESSA QUILICI, portadora da matrícula funcional n°. 33152, como Gestora do Contrato para Fornecimento de Gêneros alimentícios para a merenda, referente ao Processo nº 2013.068.000001-4-PR, correspondente ao Pregão nº 003/2013 \r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nPORTARIA SMFAS/ Nº. 007/2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear GERALDO JOSE DO REGO BARROS, portador da matrícula funcional n°. 257297, como Fiscal do Contrato para Fornecimento de Gêneros alimentícios para a merenda, referente ao Processo nº 2013.068.000001-4-PR, correspondente ao Pregão nº 003/2013\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nPORTARIA SMFAS/ Nº. 008/2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear CRISTIANA VERSIANI BARRETO GOMES, portadora da matrícula funcional n°. 33152, como Gestora do Contrato para Fornecimento de urnas, traslado e execução de funerais, referente ao Processo nº 2013.021.000377-1-PR, correspondente ao Pregão nº 005/2013 \r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nPORTARIA SMFAS/ Nº. 009/2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear GISELDA PEREIRA MOÇO, portadora da matrícula funcional n°. 23203, como Fiscal do Contrato para Fornecimento de urnas, traslado e execução de funerais, referente ao Processo nº 2013.021.000377-1-PR, correspondente ao Pregão nº 005/2013 \r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1644418"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1644479": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 003/2014, processo nº 2014.044.000011-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futuro e eventual aquisição de material de consumo (pregos, cadeados, parafusos, fechaduras, discos e brocas) para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude, à licitante S L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.011.535/0001-60 - vencedora do registro do Pregão em tela. \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm 06 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1644479"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1644350": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 005/2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições definidas na LOAS e na Lei n°.6080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 2011, conforme deliberação na Assembléia Ordinária realizada em 14 de Março de 2014,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Eleger os integrantes das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA:\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nALINE MARIA SAMPAIO CORDEIRO GIOVANINI\r\n\r\nTIAGO LISBOA TELLES FERREIRA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nKETNEN ROSE MEDEIROS BARRETO\r\n\r\nHILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO:\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nCRISTIANA VERSIANI BARRETO GOMES\r\n\r\nGERALDO JOSÉ DO REGO BARROS\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nLUCIANA CUSTÓDIO SOARES\r\n\r\nJANAINA ALVES MONTEIRO MANDU \r\n\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO:\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nULYSSES CARDOSO RANGEL\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nILÂNDIA DA PAIXÃO MANHÃES\r\n\r\nLUIZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS:\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nMARTHA COELHO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nJAUCRELHA MARIA GOMES CRUZ SARDINHA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nJERUSA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS\r\n\r\nCRISTIANE GOMES MONTEIRO\r\n\r\nArt.2°: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2014.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1644350"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1644370": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 05 de julho, 60, representada neste ato pela Srª Marinéa Abude Cerqueira Martins, CPF nº 472.855.407-49, Secretária de Educação neste ato, na presença de 02(duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 17.941,10 ( Dezessete mil novecentos e quarenta e um reais e dez centavos), correspondente ao pagamento do material didático para atender aos alunos excedentes na Rede Pública matriculados no CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO com CNPJ: 03.717.942/0001-83.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1644370"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1644492": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000003-2-PR, Concorrência Pública nº. 002/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Marechal Artur - Avenida Zuza Mota - Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora s. c. hissa construções me, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.020.275/0001-12, com o valor total de 2.615.031,50 (dois milhões, seiscentos e quinze mil e trinta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 12 de Março de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000028-3-PR, Tomada de Preços nº. 004/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção da Praça da Paz - Praça de Alimentação - Goitacazes - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora macro construtora e participações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.170.100/0001-30, com o valor total de R$ 1.354.169,23 (um milhão, trezentos e cinqüenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 12 de Março de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000157-9-PR, convite nº. 180/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a limpeza com retirada de vegetação no Terminal Pesqueiro e na Ponte em Pitangueira, à licitante vencedora dragmaq dragagem e locações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.685.148/0001-11, com o valor total de R$ 122.798,64 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 12 de Março de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1644492"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1644453": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1644453"
                            ],
                            "1644450": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1644450"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Comunicação Social": {
                    "Atos": {
                        "1644513": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Comunicação Social, no ato de suas atribuições, em conformidade com o § 4º do artigo 10 da Lei 12.232/2010 e de acordo com o processo licitatório, Concorrência Pública 021/2013, torna público para conhecimento dos interessados a relação dos profissionais inscritos para sorteio em sessão pública, a qual será realizada às 09:00 horas do dia 24 de março de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado nº 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nRelação de nomes com vínculo com a contratante:\r\n\r\nFRÂNIO ABREU BARRETO\r\n\r\nLILIANE BARRETO ALVES\r\n\r\nJUALMIR DE AZEVEDO DELFINO \r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nDÉBORA FELIPE DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nFRANCISCA DE ASSIS FREIRE\r\n\r\nVERONICA SIQUEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRelação de nomes sem vínculo com a contratante:\r\n\r\nDENISE DA SILVA MELLO\r\n\r\nJOSE MARIA MATTAR\r\n\r\nCARMEM VERÔNICA GOMES DE MATOS\r\n\r\nPAULO HENRIQUES RODRIGUES DAMASCENO\r\n\r\nADELFRAN LACERDA DE MATOS\r\n\r\nPAULO RENATO PINTO \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de março de 2014.\r\n\r\nMauro José da Silva - Secretário Municipal de Comunicação Social\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1644513"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1644365": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1644365"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1644484": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.034.000063-8-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 046/2013\r\n\r\nContrato nº 210/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: S.GOMES DA SILVA E CIA LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 39.700.844/0001-80\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma da E.M Alberto Lamego - Poço Gordo , com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivo: R$ 53.717,02 (cinquenta e três mil, setecentos e dezessete reais e dois centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 30/01/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1644484"
                        ],
                        "1644485": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000005-3-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 001/12\r\n\r\nContrato nº 199/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.399.307/0001-78\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obras de urbanização, pavimentação, construção de rede coletora de esgoto e drenagem de águas pluviais da bacia 01 do bairro Goytacazes e da rodovia Raul Souto Mayor, trecho praça de São Gonçalo ao ponto da cruz, em Goytacazes, Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da assinatura: 20/12/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1644485"
                        ],
                        "1644486": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.034.000076-7-PR \r\n\r\nConcorrência Pública nº 010/2013\r\n\r\nContrato nº 245/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.152.196/0001-11\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de estrutura - Ponte sobre o canal Coqueiro, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 13/12/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1644486"
                        ],
                        "1644487": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000247-P-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 060/2012\r\n\r\nContrato nº 379/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA R.M.R.B LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 02.955.339/0001-09\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de escola de ensino infantil do tipo “B”, padrão FNDE, Creche Escola Baixa Grande, localizada na Estrada Alto da Pitanga, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 08 (oito) meses.\r\n\r\nData assinatura do aditivo: 30/12/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1644487"
                        ],
                        "1644483": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 005/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (mesa, berço, cômoda, estante multiuso, armário estante aberto e arquivo com 04 gavetas), para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de março de 2014, às 09:30h (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1644483"
                        ]
                    },
                    "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1644215": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 19/03/2014 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Fevereiro do exercício 2014;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Março de 2014.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 19/03/2014 às 11:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Fevereiro do exercício 2014;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Março de 2014.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1644215"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1643663": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 18 de março de 2014 às 19:00 horas - no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1.Apresentação para Credenciamento de Serviços da Santa Casa de Misericórdia de Campos (20 leitos psiquiátricos)\r\n\r\n2.1.2. Apresentação para Credenciamento em Cirurgia Bariátrica - Alta Complexidade FAEC - HEAA\r\n\r\n2.1.3. Apresentação para Credenciamento de 24 leitos de UTI, tipo II do HFM.\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4 Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1643663"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1644489": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO \r\n\r\nDE PREÇOS Nº 068/13\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, considerando o relatório emitido pelo Departamento de Farmácia Central da Fundação Municipal de Saúde informa que a amostra apresentada pela empresa M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.763.263/0001-00 segunda colocada no item 10, foi considerada APROVADA por estar em conformidade com a especificação definida no Termo de Referência (anexo VIII do edital). \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Filmes para Raio-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico por imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1644489"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1644416": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2012.021.000038-5-PR.\r\n\r\nCONTRATADA: VITORIAMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº: 10.407.093/0001-27.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias do contrato nº 025/2012, que tem como objeto a construção da Cozinha Comunitária do Condomínio Oswaldo Gregório, totalizando 420 (quatrocentos e vinte dias) de durabilidade o prazo da TP 002/2012, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2014\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do FMAS\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1644416"
                        ],
                        "1644417": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2012.021.000037-8-PR.\r\n\r\nCONTRATADA: VITORIAMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº: 10.407.093/0001-27.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 022/2012, que tem como objeto a construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, totalizando 540 (quinhentos e quarenta dias) de durabilidade o prazo da TP 001/2012, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2014\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do FMAS\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1644417"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1644490": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0073/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000526-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 084/2013\r\n\r\nCONTRATADA: P. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES.\r\n\r\nCNPJ nº 04.858.204/0001-19\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as Creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 101.970,00 (cento e um mil e novecentos e setenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0097/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000529-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 090/2013\r\n\r\nCONTRATADA: FERREIRA NUNES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ nº 05.677.928/0001-29\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Sul, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 1.057.068,40 (um milhão cinqüenta e sete mil e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0089/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000526-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 084/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A. P. PAES DOS SANTOS.\r\n\r\nCNPJ nº 05.942.381/0001-41\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as Creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 566.170,40 (quinhentos e sessenta e seis mil e cento e setenta reais e quarenta centavos);\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0092/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000526-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 084/2013\r\n\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.314.397/0001-06\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as Creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 145.642,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e dois reais) .\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0095/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000526-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 084/2013\r\n\r\nCONTRATADA: C. N. ROCHA.\r\n\r\nCNPJ nº 13.319.160/0001-40\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as Creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 335.491,60 (trezentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0098/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000526-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 084/2013\r\n\r\nCONTRATADA:PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.043.345/0001-34\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as Creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 444.852,90 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos);\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0100/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000526-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 084/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.904.894/0001-03\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as Creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 304.463,88 (trezentos e quatro mil e quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1644490"
                        ],
                        "1644221": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Lindolfo Fraga, nº 71, Parque Guarús, para instalação da Creche Escola Professora Joelma Figueiredo de Souza.\r\n\r\nPartes: Antônio Rubens dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 682,08 (seiscentos e oitenta e dois reais e oito centavos) mensais; \r\n\r\nData: 14/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua John John Duncan, n 48, Parque Guarus, Campos dos Goytacazes, para instalação da E.M. Frederico Paes Barbosa.\r\n\r\nPartes: Edmilson Cardoso Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2013 a 31/12/2013)\r\n\r\nValor: R$ 2.116,37 (dois mil cento e dezesseis reais e trinta e sete centavos) mensais. \r\n\r\nData: 04/02/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Rui Barbosa Guerra, nº 12 - Bairro Jockey Club, para instalação da Creche Escola Wilson Amaro de Freitas.\r\n\r\nPartes: Maria Eni de Souza Machado e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.326,46 (mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) mensais.\r\n\r\nData: 17/01/2014\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Fazenda Conceição do Imbé, Lote 55, para instalação da Creche Escola Conceição do Imbé.\r\n\r\nPartes: Maria Lúcia da Cruz Pessanha e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 856,25 (oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) mensais;\r\n\r\nData: 14/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Principal, nº 78, Morangaba, 9º distrito, destinado à instalação da Escola Municipalizada Morangaba.\r\n\r\nPartes: Romilson de Lima Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 2.895,42 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos) mensais;\r\n\r\nData: 17/01/2014\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Lourival Martins Beda, n 200, Baixa Grande, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Maria da Conceição dos Santos Tavares.\r\n\r\nPartes: Tânia Márcia da Silva Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses\r\n\r\nValor: R$ 810,21 (oitocentos e dez reais e vinte e um centavos) mensais. \r\n\r\nData: 04/02/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C Gleba, nº 10, Novo Jockey, para instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus.\r\n\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 437,76(quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) mensais.\r\n\r\nData:04/02/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Gleba, nº 10 - Bairro Novo Jockey, para instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus.\r\n\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 941,87 (novecentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) mensais.\r\n\r\nData: 04/02/2014\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1644221"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1644482": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.002.000021-1-PR\r\n\r\nCONVITE nº 003/2014 \r\n\r\nCONTRATO Nº011/2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Organização de Vôlei 4x4 misto máster, Futebol de areia máster e Welling (Acrobacia de motos), no Verão 2014, na Praia do Farol de São Thomé\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 16.403.195/0001-50.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(tres) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1644482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1644481": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000363-3-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº019/2014 \r\n\r\nOBJETO: Serviço de filmagem externa, transmissão simultânea, produção de vídeo em estúdio, edição com gravação e finalização em DVD, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.843.015/0001-47\r\n\r\nvalor global: R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(tres) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000865-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nCONTRATO Nº 020/2014 \r\n\r\nOBJETO: serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 28.932.317/0001-85\r\n\r\nvalor global: R$ 29.260,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1644481"
                            ],
                            "1644480": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN E VAN CARGA), incluindo condutor, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos, comemorativos e esportivos no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de abril de 2014 às 09h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1644480"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1644488": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 006/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de intervenção de rede de drenagem da Rua José Alves de Azevedo, na descida da Ponte Governador Leonel de Moura Brizola. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.491.651,44 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de abril de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 007/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Complementação da obra de reforma do Centro de Vivência e Aprendizagem - Rua Luís Grain - Parque Prazeres. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 371.919,37 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de abril de 2014 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 010/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de rede de drenagem na Comunidade da Matinha - Parque Guarus. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 593.755,97 (quinhentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de abril de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão \r\n\r\nPermanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de reforma da cobertura e reparos gerais no Teatro Municipal Trianon - Rua Marechal Floriano/Saldanha Marinho - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 1.649.106,64 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, cento e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n16 de abril de 2014 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1644488"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1644343": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1644343"
                    ],
                    "1644341": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 018/2014\r\n\r\nCONVITE Nº 005/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 027/2014\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção predial\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: SOUZA SILVESTRE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. Inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 18.404.932/0001-65\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 140.900,00 (cento e quarenta mil e novecentos reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 12(doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1644341"
                    ],
                    "1644342": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 020 /2014\r\n\r\nCONVITE Nº 003/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 024/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de toner e cartuchos para atender as necessidades da Câmara municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: M G . RANGEL DA SILVA - ME inscrita no CNPJ(MF):\r\n\r\n04617631/0001-05\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais )\r\n\r\nPrazo de execução: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 028/2014\r\n\r\nCONVITE Nº 004/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 025/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: A P LOUVAIN SERVIÇOS EIRELI-ME. Inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 18.404.840/0001-85\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 58.019,10 (cinquenta e oito mil e dezenove reais e dez centavos)\r\n\r\nPrazo de execução: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 022/2014\r\n\r\nCONVITE Nº 007/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 026/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviços de suporte e apoio da gestão patrimonial, previdenciária e orçamentária.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: MCJ DA HORA ME. Inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 09.425.874/0001-65\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 09(nove) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1644342"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1644563": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1644563"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1644445": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140687815\r\n\r\n2LEARN DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n140694307\r\n\r\n3400 NOGUEIRA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n140666605\r\n\r\nA C M P MAGALHAES SALAO DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n140902503\r\n\r\nA F VILA DA CUNHA PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n140906037\r\n\r\nA FLOR LOTERICA LTDA EPP \r\n\r\n140902708\r\n\r\nA J DA SILVA METAIS E RECICLAGENS ME \r\n\r\n140668039\r\n\r\nA M DE CAXIAS COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n140898743\r\n\r\nA NOSSA OTICA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n140905618\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140914650\r\n\r\nA2 ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140640460\r\n\r\nAAC DE REALENGO CENTRO INTEGRADO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n140918205\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n140918400\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n140851453\r\n\r\nACADEMIA SMART LIFE LTDA ME \r\n\r\n140519084\r\n\r\nACI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140918094\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n140843582\r\n\r\nAGUA ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n140852700\r\n\r\nALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA \r\n\r\n140220739\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE DE OLIVEIRA SERVICOS EM ACO E INOX ME \r\n\r\n140875859\r\n\r\nALEXEI DE OLIVEIRA CUBAS ME \r\n\r\n140220879\r\n\r\nALEXINOX LTDA ME \r\n\r\n140612696\r\n\r\nALEXSANDER LUIS DA SILVA \r\n\r\n140876243\r\n\r\nALFEMAQ MATERIAIS DE CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n140899464\r\n\r\nALL FOOD SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140899480\r\n\r\nALL FOOD SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140875514\r\n\r\nALLURING ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n140106553\r\n\r\nALSUMAN CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135272360\r\n\r\nALTO ASTRAL COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140181164\r\n\r\nALTO ASTRAL COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140140433\r\n\r\nALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n140826580\r\n\r\nALVES & ARAUJO LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140906401\r\n\r\nAMANDA MOREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n140594213\r\n\r\nAMANDIO NUNES ME ME \r\n\r\n140829725\r\n\r\nAMANTYKYRA AGRONEGOCIOS E PRESERVACAO AMBIENTAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140577300\r\n\r\nAMEBRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135531250\r\n\r\nAMEBRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135531292\r\n\r\nAMEBRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140788239\r\n\r\nAMIGO DO ZE COPOS & CIA LTDA ME \r\n\r\n140920269\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n140883827\r\n\r\nAMPLITUDE CURSO PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n140031006\r\n\r\nANA MARIA VILLAS BOAS PINTO \r\n\r\n140823700\r\n\r\nANDESING MOVEIS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140900977\r\n\r\nANDRETUR SOLUCOES EM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140805419\r\n\r\nANS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140870016\r\n\r\nANTON COMERCIO DE DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n140603662\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n140869298\r\n\r\nANTONNIETA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140856110\r\n\r\nAOC CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n140882260\r\n\r\nAPC 2 CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140837671\r\n\r\nAPPJ INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n140711864\r\n\r\nAPRM RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140872108\r\n\r\nAPROVE SERVICOS TECNICOS PARA LEGALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n140843302\r\n\r\nAQUILLA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n140841628\r\n\r\nARQ DIVIDE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140898735\r\n\r\nART E FLORA GARDEN PIZZARIA RESTAURANTE HOSPEDAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140866620\r\n\r\nART LOJA DESIGNER MANEQUINS LTDA ME \r\n\r\n140897917\r\n\r\nARTDECCOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n140869379\r\n\r\nARTE MANHAS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140873724\r\n\r\nARTSOLLO CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140605754\r\n\r\nASCS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA EPP \r\n\r\n140882510\r\n\r\nASSIS RODRIGUES DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140901469\r\n\r\nATIVA RECREIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140612165\r\n\r\nAUTENTIC BLUE JEANS MODAS LTDA ME \r\n\r\n140905421\r\n\r\nAUTENTICA MEDICAL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140906061\r\n\r\nAUTO POSTO DANY LTDA \r\n\r\n140921451\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n140921524\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n140921605\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n140872035\r\n\r\nAUTOSERRA CLASSIFICADOS DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140896554\r\n\r\nB A R BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140829776\r\n\r\nBABYCOTTONS COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n140874216\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n140869832\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RICARDO E LEONARDO LTDA ME \r\n\r\n140843574\r\n\r\nBARRA DO PEIXE MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140794417\r\n\r\nBARRA PRIMO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140905480\r\n\r\nBARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140903330\r\n\r\nBARTOLOMEU BATISTA TEIXEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n140868747\r\n\r\nBAZAR ALTERNATIVA LTDA ME \r\n\r\n140840540\r\n\r\nBC COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140868470\r\n\r\nBELA VIDA INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n140900098\r\n\r\nBELLA ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140867228\r\n\r\nBELMIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA IMPRESSAO E DIGITALIZACAO ME \r\n\r\n140923438\r\n\r\nBEM AVENTURADOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140914552\r\n\r\nBEM ESTAR EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n140804846\r\n\r\nBEMART CALDEIRARIA DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n140500839\r\n\r\nBETA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140659668\r\n\r\nBIMBI BELLI TIJUCA MODAS LTDA \r\n\r\n140591850\r\n\r\nBIONOVARE TECNOLOGIA DE INFUSAO E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140906282\r\n\r\nBJM SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n140912240\r\n\r\nBMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140699953\r\n\r\nBOCA DO MATO MOVEIS DE DEMOLICAO LTDA ME \r\n\r\n140905367\r\n\r\nBOMBAR BAR LTDA ME \r\n\r\n140917420\r\n\r\nBORGES E MORAES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140591834\r\n\r\nBRAS E RIVOREDO PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n140922598\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n140867295\r\n\r\nBRASILVEICULOS CAMPAHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140815244\r\n\r\nBREMC BRASIL ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONFIABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME ME \r\n\r\n135454956\r\n\r\nBRJ NOVA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140921893\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n140677887\r\n\r\nBSS SEGURANCA EM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140226389\r\n\r\nC H DA S FERNANDES INSTALACOES DE SISTEMA DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO ME \r\n\r\n140789090\r\n\r\nC H S DE SOUZA MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA DE VEICULOS \r\n\r\n140917683\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n140539506\r\n\r\nC S CONQUIST VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n140666613\r\n\r\nC S P GOMES HOTEL E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n140828079\r\n\r\nCAFECOMCANELLA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140189149\r\n\r\nCAMPOS & MENEZES LTDA ME \r\n\r\n140792082\r\n\r\nCANIL VITORIA COMERCIO E ESTETICA CANINA LTDA ME \r\n\r\n140872124\r\n\r\nCANTINHO DA VILA KOSMOS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140481320\r\n\r\nCAPITAL SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140785493\r\n\r\nCARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140806695\r\n\r\nCARMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140713590\r\n\r\nCAROLINA LOPES CESAR PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n140920072\r\n\r\nCARVALHO & RIBEIRO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n140836004\r\n\r\nCASA DA CONSTRUCAO 3M LTDA ME \r\n\r\n140898387\r\n\r\nCASA LEONANDRE DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140868461\r\n\r\nCASANOVA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n140913653\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n140840443\r\n\r\nCENTRAL RJ COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n140917837\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n140905227\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA INICIAL LTDA ME \r\n\r\n140805990\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n140841644\r\n\r\nCHL XXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140829750\r\n\r\nCHURRASCARIA MFM LTDA \r\n\r\n140905405\r\n\r\nCIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA \r\n\r\n140903224\r\n\r\nCLINICA DE IMAGEM E ESPECIALIDADES MEDICAS BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n140871780\r\n\r\nCLOVIS MONTEIRO COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n140872353\r\n\r\nCLUBE DA ESQUINA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140918434\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n140918345\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n140840010\r\n\r\nCMVC SERVICOS LTDA \r\n\r\n140070362\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n140815660\r\n\r\nCOISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140840435\r\n\r\nCOLEMONT CATALYST RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n140865357\r\n\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n140901701\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n140904280\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n140903275\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140920080\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n140869506\r\n\r\nCONDOMINIO DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140900802\r\n\r\nCONSTRUTORA BERNARDO LTDA ME \r\n\r\n140915966\r\n\r\nCONSTRUTORA DOS EMBRAZADOS EIRELI ME \r\n\r\n140841512\r\n\r\nCONSTRUTORA PONTEVEDRA LTDA EPP \r\n\r\n140919872\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140157883\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n140663177\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DO RJ LTDA \r\n\r\n140573755\r\n\r\nCOPA AVICOLA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n140611460\r\n\r\nCOPIA & CIA LTDA ME \r\n\r\n140899154\r\n\r\nCORCOVADO PNEUMATIC LTDA EPP \r\n\r\n140889337\r\n\r\nCORPO OTICO LTDA ME \r\n\r\n140905936\r\n\r\nCOSTA AZUL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140489037\r\n\r\nCOSTA PINTO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140904069\r\n\r\nCRC EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140585788\r\n\r\nCREUSA APARECIDA DINIZ ME \r\n\r\n140868771\r\n\r\nCRISSBAR LTDA ME \r\n\r\n140556095\r\n\r\nCRISTIANO GILBERTO DE SOUZA CAR AUTO PECAS ME \r\n\r\n140829458\r\n\r\nCRUZ & MAIA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n140561072\r\n\r\nCRUZMEDICA PRODUTOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n140561048\r\n\r\nCRUZMEDICA PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140901833\r\n\r\nCS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140876448\r\n\r\nCUNHA & PAES LTDA ME \r\n\r\n140903607\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n140876561\r\n\r\nCYRELA IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140886990\r\n\r\nD J ETINA REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140193936\r\n\r\nD M DE SOUSA PORTO PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140872493\r\n\r\nD R FERNANDES SERVICOS INTEGRADOS EPP \r\n\r\n140591915\r\n\r\nD14M10 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140876383\r\n\r\nDAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMINIO LTDA \r\n\r\n140900730\r\n\r\nDALL REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140901256\r\n\r\nDALMAG REFORMA MANUTENCAO INSTALACAO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140840133\r\n\r\nDANILO AUGUSTO DA COSTA SEVERO CABELEIREIRO ME \r\n\r\n140843388\r\n\r\nDASCOM BRASIL SOLUCOES E COMERCIO DE INFORMATICA E SISTEMAS DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n140835113\r\n\r\nDAVI CARVALHO REPRESENTACOES \r\n\r\n140625038\r\n\r\nDAVID SAADI S/A ADMINISTRADORA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n140630570\r\n\r\nDBTRANS ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n140893504\r\n\r\nDEDEFLACH SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140912339\r\n\r\nDELBA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140805273\r\n\r\nDERMOPLAST CONSULTORIO LTDA \r\n\r\n140905251\r\n\r\nDGS INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n140839585\r\n\r\nDIBBI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140885188\r\n\r\nDIGNITUS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140868216\r\n\r\nDIMOPEL DISTRIBUIDORA DE MOTORES E PECAS ELETRONICAS LTDA \r\n\r\n140900870\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS UNIVERSAL DE PENHA LTDA ME \r\n\r\n140905359\r\n\r\nDIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n140912312\r\n\r\nDJ COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI ME \r\n\r\n140662294\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA ASSIS LTDA ME \r\n\r\n140662324\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA AUGUSTO LTDA ME \r\n\r\n140662090\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA DANTAS LTDA ME \r\n\r\n140662332\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA WAGNER LTDA ME \r\n\r\n140840320\r\n\r\nDOM BALTAZAR RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n140675540\r\n\r\nDONA ZINHA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140524673\r\n\r\nDPGC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140840591\r\n\r\nDRIKA PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n140535390\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n140829865\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA NOVA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n140836519\r\n\r\nDROGARIA NACIONAL DE ANGRA DOS REIS LTDA EPP \r\n\r\n140829512\r\n\r\nDUBE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n140866191\r\n\r\nE M DA SILVA LEITAO ATIVIDADES ESPORTIVAS ME \r\n\r\n140802630\r\n\r\nE M LESSA EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\n140802649\r\n\r\nE M LESSA EVENTOS TURISTICOS ME \r\n\r\n140850090\r\n\r\nE O BARTOLINI DE SOUZA PAPELARIA ME \r\n\r\n140867562\r\n\r\nECO AR CLIMATIZACAO LTDA \r\n\r\n140138323\r\n\r\nECOLINE LOTELRIAS E VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\n140067469\r\n\r\nECOLINE LOTERIAS E VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n135566681\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n140105760\r\n\r\nEDITORA PREPARE LTDA ME \r\n\r\n140905324\r\n\r\nEDNEIA ALVES DE OLIVEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n140829288\r\n\r\nEL SHADAI ALUGUEL DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n140899987\r\n\r\nELETRO SILVA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n140857591\r\n\r\nEMPRESA HOTELEIRA TROPICAL TOURIST LTDA \r\n\r\n140915508\r\n\r\nEMTAL PIMENTEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140417117\r\n\r\nEMV ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140843183\r\n\r\nEPECANHA REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n140010700\r\n\r\nEPS X BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n140840923\r\n\r\nESCOVAN TURISMO EIRELI EPP \r\n\r\n140660780\r\n\r\nESMARTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140422617\r\n\r\nESONIC IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n140576401\r\n\r\nESPACO BARRA WORLD SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140871624\r\n\r\nESPACO NKT BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140901108\r\n\r\nESPACO SORRISO CLINICO DENTARIA LTDA \r\n\r\n140906428\r\n\r\nESTRELA DA PAULICEIA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n140905944\r\n\r\nESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140843418\r\n\r\nETRABRAS MOBILIDADE E ENERGIA LTDA \r\n\r\n140903135\r\n\r\nEUROSILIA FARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140867481\r\n\r\nEVORA 1 PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140860169\r\n\r\nEXCO CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n140221743\r\n\r\nEXCO CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n135696194\r\n\r\nEXCO CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n140873775\r\n\r\nF DA SILVA ROCHA - FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n140897640\r\n\r\nF MENEZES SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140806504\r\n\r\nF R ANTUNES EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140695516\r\n\r\nF SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140872922\r\n\r\nFABIO MARCELO DE SOUZA E SILVA ME \r\n\r\n140480668\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n140876294\r\n\r\nFARIAS E SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140904719\r\n\r\nFARMA PARACAMBI 2009 LTDA ME \r\n\r\n140917772\r\n\r\nFARMACIA CAETANO LTDA ME \r\n\r\n140843116\r\n\r\nFARMACIA ENGENHO FARMA LTDA ME \r\n\r\n140905790\r\n\r\nFARMACIA STAR LTDA \r\n\r\n140872990\r\n\r\nFARMACOPA FARMACIA LTDA \r\n\r\n140906100\r\n\r\nFARRAPA ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140857273\r\n\r\nFAURECIA EMISSIONS CONTROL TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140808990\r\n\r\nFCC TARRIO TX 1 CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140593721\r\n\r\nFERNANDO AMADO AYMORE \r\n\r\n140905146\r\n\r\nFERNANDOTICA OTICA LTDA ME \r\n\r\n140900764\r\n\r\nFLASH ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140901930\r\n\r\nFLEX POWER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140912010\r\n\r\nFLORA ESPERANTO FARMACIA DE HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n140886931\r\n\r\nFORMOSA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140640525\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA EPP \r\n\r\n140856250\r\n\r\nFOUR SEASON CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140911936\r\n\r\nFRACAO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S/A \r\n\r\n140669345\r\n\r\nFRTF BRESSANE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI ME \r\n\r\n140917543\r\n\r\nG C TONASSI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140919899\r\n\r\nG D SOUZA CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140913335\r\n\r\nG MAGALHAES TRANSPORTE DE AGUA ME \r\n\r\n140483420\r\n\r\nG P AZEREDO TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n140840508\r\n\r\nG REPOLES TEIXEIRA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n140802045\r\n\r\nG4 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140220020\r\n\r\nGABICEL II TELEFONIA CELULAR LTDA \r\n\r\n140816488\r\n\r\nGALO SADIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140905626\r\n\r\nGAMA FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n140872957\r\n\r\nGDK S/A \r\n\r\n140904891\r\n\r\nGERA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134686250\r\n\r\nGF CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n140631054\r\n\r\nGG COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n140871888\r\n\r\nGGPN RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140898956\r\n\r\nGLOBAL STEEL CANS INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n135565065\r\n\r\nGMA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n140809589\r\n\r\nGOLDLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n140535438\r\n\r\nGOTAS DE LIMAO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140668098\r\n\r\nGOWEX TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140668110\r\n\r\nGOWEX TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140889990\r\n\r\nGRANDBERG SERVICOS AUXILIARES DO SEGURO LTDA EPP \r\n\r\n140789723\r\n\r\nGRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140889418\r\n\r\nGRIFFE & GRAFFITE COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n140802193\r\n\r\nGRUPO ESPINOZA DE ENSINO LTDA \r\n\r\n140802258\r\n\r\nGRUPO ESPINOZA DE ENSINO LTDA \r\n\r\n140900748\r\n\r\nH G A PINTO INSTALACOES ME \r\n\r\n140502947\r\n\r\nHAIGH EVENTOS LTDA \r\n\r\n140588736\r\n\r\nHEITORALIMA PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n140666389\r\n\r\nHERA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PARTES E PECAS LTDA \r\n\r\n140622721\r\n\r\nHERIVELTOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140645004\r\n\r\nHH RIO COMERCIO E REFORMA DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n140867678\r\n\r\nHIDRAUAR PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140835679\r\n\r\nHM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140793356\r\n\r\nHOOVER DO BRASIL ACONDICIONAMENTO LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n140902260\r\n\r\nHOSPITAL ESPERANCA S A \r\n\r\n140586954\r\n\r\nHSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140710302\r\n\r\nHSC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140912797\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140912843\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140843027\r\n\r\nICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n140070532\r\n\r\nINET RIO LTDA ME \r\n\r\n140610251\r\n\r\nINFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES EIRELI EPP \r\n\r\n140232982\r\n\r\nINTER RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140661395\r\n\r\nINVICTA SOBRANCELHAS LTDA ME \r\n\r\n140912835\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n140912789\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n140792945\r\n\r\nISOTRON BRASIL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n140906460\r\n\r\nITAIPAVA DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n140806253\r\n\r\nIVAN IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n140604510\r\n\r\nIVISIX PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n140519114\r\n\r\nJ C A MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140859969\r\n\r\nJ C COSTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n140859900\r\n\r\nJ C COSTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n140644393\r\n\r\nJ C DE JAPERI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140911774\r\n\r\nJ C V C INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140186352\r\n\r\nJ D SANTOS DA SILVA ME \r\n\r\n140886877\r\n\r\nJ L N EDUARDO CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n140540989\r\n\r\nJ L N STRAUBEL INFORMATICA ME \r\n\r\n140475427\r\n\r\nJ LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140874275\r\n\r\nJ M M DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS ME \r\n\r\n140660305\r\n\r\nJ R LOPES DE SA TRANSPORTES ME \r\n\r\n140895116\r\n\r\nJACOBSEN ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n140594639\r\n\r\nJANFER SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n140872809\r\n\r\nJANINE C AJZMAN SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n140837710\r\n\r\nJARVISWORK LTDA ME \r\n\r\n140790845\r\n\r\nJC RIO SHOES EIRELI \r\n\r\n140895205\r\n\r\nJCH COSTA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n140900756\r\n\r\nJF MATERIAL HIDRAULICO ELETRICO FERRAMENTAS E ARTIGOS DO LAR LTDA ME \r\n\r\n140896104\r\n\r\nJG NSF SILVA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140896171\r\n\r\nJG NSF SILVA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140241361\r\n\r\nJINXING BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140912231\r\n\r\nJL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140887032\r\n\r\nJOLIDE MANUTENCAO INSTALACAO E VENDAS DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n140792899\r\n\r\nJOMARE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140593454\r\n\r\nJOSE FERREIRA SAUDE LTDA \r\n\r\n140915028\r\n\r\nJR CONSTRUCAO CIVIL E NAVAL LTDA \r\n\r\n140806733\r\n\r\nJSP TRANSPORTES MUNICIPAIS EIRELI ME \r\n\r\n140869581\r\n\r\nJULIO CESAR MOREIRA SANTOS ME \r\n\r\n140905499\r\n\r\nJUNDIAI SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n140807756\r\n\r\nJUNNO LANCHETERIA LTDA \r\n\r\n140873422\r\n\r\nJURECY DE SOUZA ME \r\n\r\n140912460\r\n\r\nKADOSH ESQUADRIAS DE ALUMINIO FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n140250794\r\n\r\nKARROSSEL KIDS DE SANTA CRUZ EIRELI ME \r\n\r\n140919279\r\n\r\nKASAPLUS UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n140901400\r\n\r\nKELLER HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140872752\r\n\r\nKESSEF SEGURANCA E TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n140829857\r\n\r\nKIDCOM COMERCIO DE ARTIGOS DE ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n140911251\r\n\r\nKIK CALCADOS LIMITADA \r\n\r\n140899065\r\n\r\nKONZEPT ARTE E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n140589449\r\n\r\nKRK MARKETING E COMUNICACAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n140880950\r\n\r\nKUBOTA & BACKES EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140552286\r\n\r\nL C C DE SOUZA COMERCIO ME \r\n\r\n140842705\r\n\r\nL CASTELANI EIRELI \r\n\r\n140647830\r\n\r\nL F CLARO CELULAR ME \r\n\r\n140843000\r\n\r\nL G G F LOCOSELLI SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140922539\r\n\r\nLEONARDO HERDY CARDOSO ME \r\n\r\n140905103\r\n\r\nLGE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140150439\r\n\r\nLIBERTAS QUAE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n140553932\r\n\r\nLIDIANE CERQUEIRA VIANA ME \r\n\r\n140921672\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n140921583\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n140902015\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n140901973\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n140921630\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n140815147\r\n\r\nLILI EVENTOS EIRELI \r\n\r\n140197567\r\n\r\nLIMA & FARIA DOS LAGOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140905863\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n140876316\r\n\r\nLIVRARIA E PAPELARIA IPE LTDA ME \r\n\r\n140905243\r\n\r\nLM 276 SANTANA MOBILIARIOS URBANOS E LUMINOSOS LTDA ME \r\n\r\n140802150\r\n\r\nLM MAGNETICOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140840460\r\n\r\nLM TECH PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n135458609\r\n\r\nLOLA DIANA DOCE'S LTDA \r\n\r\n140210512\r\n\r\nLORIEN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140906266\r\n\r\nLOUCURA DOS BICHOS COMERCIO DE RACOES AVES E ANIMAIS BANHA E TOSA LTDA \r\n\r\n135585694\r\n\r\nLSCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140670513\r\n\r\nLUANA ZABOT BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140867660\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA PROMOCOES EIRELI ME \r\n\r\n140901299\r\n\r\nLUIGI SNOOK BAR LTDA ME \r\n\r\n140898930\r\n\r\nLUIZA TAVARES PEREIRA PASCHOALINO & CIA LTDA ME \r\n\r\n140552030\r\n\r\nLUX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140678255\r\n\r\nM & E ARTE EM FAZER EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140918558\r\n\r\nM A T PEREIRA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n140913548\r\n\r\nM COSTA ALMEIDA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n140867040\r\n\r\nM D PORTAS SERVICOS DE CARPINTARIA E REPAROS EM GERAL LTDA \r\n\r\n140872361\r\n\r\nMACRO CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140905600\r\n\r\nMACTO MAC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n140896341\r\n\r\nMAHP REPAROS NAVAIS E ALUGUEL DE BARCOS LTDA ME \r\n\r\n140896384\r\n\r\nMAHP REPAROS NAVAIS E ALUGUEL DE BARCOS LTDA ME \r\n\r\n140899049\r\n\r\nMAIS QUE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n140840044\r\n\r\nMARCOS JOSE DA SILVA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n140828958\r\n\r\nMARIA GOMES COMERCIO DE COSMETICOS E CABELEREIRO LTDA ME \r\n\r\n140078177\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n140902880\r\n\r\nMARIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n140612904\r\n\r\nMARILIA S SILVA COMERCIO DE MODAS ME \r\n\r\n140574417\r\n\r\nMARITEL TELECOM LTDA \r\n\r\n140899073\r\n\r\nMARITEL TELECOM LTDA \r\n\r\n140899243\r\n\r\nMARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140574484\r\n\r\nMARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140480196\r\n\r\nMARLENE CAMARA SIMAS VETERINARIA ME \r\n\r\n140417834\r\n\r\nMARTA STUDIO DE CULTURA FISICA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140212310\r\n\r\nMASTER MERCHANDISING COMPANY COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140798595\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO PARQUE DAS TORRES LTDA ME \r\n\r\n140876413\r\n\r\nMAX LED S ILUMINACAO MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO PISCINAS CHURRASQUEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140919155\r\n\r\nMAXIMA REALTY S/A \r\n\r\n140613145\r\n\r\nMAZZOLENI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140911987\r\n\r\nMBX SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n140875590\r\n\r\nMCCAST REPORTAGENS E JORNALISMO LTDA \r\n\r\n140611347\r\n\r\nMD DE OLIVEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\n140898573\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140603492\r\n\r\nMECEX LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140902406\r\n\r\nMEDIC LIFE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135704634\r\n\r\nMEGA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n140829768\r\n\r\nMEGABONUS NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n135356296\r\n\r\nMENDONCA CARRENO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140685251\r\n\r\nMENTE CRIATIVA TI SOLUTIONS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n140141812\r\n\r\nMERCADOS DE ENERGIA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140141936\r\n\r\nMERCADOS DE ENERGIA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135413214\r\n\r\nMERCEARIA PONTO FORTE DO COELHO LTDA \r\n\r\n135701589\r\n\r\nMERCEARIA POR SOL 2008 LTDA ME \r\n\r\n140633111\r\n\r\nMERITO CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n140522220\r\n\r\nMF SANTANA COMERCIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140904646\r\n\r\nMICROINDEX COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140902872\r\n\r\nMIDALA AVIAMENTOS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n135695759\r\n\r\nMINERINVEST MINERACAO LTDA \r\n\r\n140075704\r\n\r\nMINERINVEST MINERACAO LTDA \r\n\r\n140905685\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140634339\r\n\r\nMJ2 REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140802550\r\n\r\nMJCRED RIO PROMOTORA DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n140912371\r\n\r\nMJM CONSULTORIA E SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n140826297\r\n\r\nMJS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140889361\r\n\r\nMOISES B DE ATAIDE GINASTICA ME \r\n\r\n140843078\r\n\r\nMOLINASECA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140518967\r\n\r\nMOMENT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140915095\r\n\r\nMORIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140917551\r\n\r\nMOURA DE ITABORAI AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n140856846\r\n\r\nMOVING FASHION MANNEQUINS FABRICACAO E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n140517243\r\n\r\nMSC ANEIS DE SEGMENTO LTDA ME \r\n\r\n140903283\r\n\r\nMULT SERVICE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n140905464\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140905430\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140829555\r\n\r\nMULTIPLUS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n140865276\r\n\r\nMULTISERV ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n140262210\r\n\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135710839\r\n\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140876359\r\n\r\nMY TRENDY MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n140900055\r\n\r\nN L CALIXTO MULTIMARCAS ME \r\n\r\n140919015\r\n\r\nNATURALLE INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140905901\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n140604707\r\n\r\nNEOCICLO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140920226\r\n\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S A \r\n\r\n140920412\r\n\r\nNEWS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140816291\r\n\r\nNILMA DA SILVA S BARRETO RESTAURANTE ME \r\n\r\n140666508\r\n\r\nNINA COMERCIO DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140562427\r\n\r\nNOMA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140630937\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n140172181\r\n\r\nNOVA PARTNERS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140905154\r\n\r\nOCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n140234071\r\n\r\nOCTAPLAN ARQUITETURA E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n140901647\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n140905839\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n140901850\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n140901760\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A \r\n\r\n140872868\r\n\r\nOFICINA DO CAIS LTDA EPP \r\n\r\n140921613\r\n\r\nOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n140918310\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n140802657\r\n\r\nON FOOT CALCADOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140830936\r\n\r\nOVERLAP SHOP COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n140813276\r\n\r\nP S MONTEIRO CEZAR DIST DE MEDICAMENTO E ANTISSEPTICOS HOSPI \r\n\r\n140808973\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140875751\r\n\r\nPADARIA & CONFEITARIA CORREIA MARINS LTDA ME \r\n\r\n140866175\r\n\r\nPADARIA DIVINO PAO EIRELI ME \r\n\r\n140662260\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA IVETE LTDA ME \r\n\r\n140662138\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MEUS TESOUROS LTDA ME \r\n\r\n140662219\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n140870326\r\n\r\nPADARIA E MERCADO GARCIA CHAVES LTDA \r\n\r\n140897771\r\n\r\nPAPEL PRA TODA HORA LTDA ME \r\n\r\n140905413\r\n\r\nPARKSHOPPING CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n140920161\r\n\r\nPAULISTA SAUDE S A \r\n\r\n140604448\r\n\r\nPENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n140906355\r\n\r\nPENSE FOTO SHOP LTDA ME \r\n\r\n140867546\r\n\r\nPET AMPLIACAO EIRELI ME \r\n\r\n140904638\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n140792848\r\n\r\nPH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n140918876\r\n\r\nPINGO D'AGUA AGRICOLA E PESQUEIRA S/A \r\n\r\n140630406\r\n\r\nPINHEIRO ARAUJO SERVICOS TECNICOS EM CONTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140916806\r\n\r\nPITUCHA MODAS LTDA ME \r\n\r\n140663746\r\n\r\nPLAJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140840915\r\n\r\nPLANO B ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n140901639\r\n\r\nPLIMA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140919430\r\n\r\nPOINT DOS SALGADOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140840281\r\n\r\nPOLLAZI COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n140414410\r\n\r\nPOPULAR UTILIDADES DOMESTICAS & PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140904514\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n140697772\r\n\r\nPOSITIVA QUARTIER CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n140593403\r\n\r\nPOUPA MIL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n140872086\r\n\r\nPRATEANDO COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n140892931\r\n\r\nPROCEDENCIA RJ COMERCIO DE PECAS PARA AUTO LTDA ME \r\n\r\n140851763\r\n\r\nPSRIO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140915885\r\n\r\nPVV AGUA SANTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n140903070\r\n\r\nQG LIGHT LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140916008\r\n\r\nQUALITEC COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n140827986\r\n\r\nQUATRO PATAS HOTEL DE CAES E GATOS LTDA ME \r\n\r\n140897836\r\n\r\nQUINTELA CURSOS 2014 LTDA ME \r\n\r\n140825177\r\n\r\nR ALVES N CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n140866515\r\n\r\nR C S ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140665030\r\n\r\nR F CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140804501\r\n\r\nR G S REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n140876464\r\n\r\nR H TEC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140872191\r\n\r\nR J FONSECA FOTO SOM LTDA ME \r\n\r\n140887326\r\n\r\nR L A BENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140542302\r\n\r\nR RODRIGUES MENEZES SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n132306204\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n140896520\r\n\r\nRAPANUI COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n140840265\r\n\r\nRBA OTICA EIRELI EPP 20771004 \r\n\r\n140843272\r\n\r\nREALESIS HOLDING LTDA \r\n\r\n140898107\r\n\r\nREGILDA ALVES DOS SANTOS ME \r\n\r\n140901027\r\n\r\nREITEL O REI DAS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140789570\r\n\r\nRENOVADORA DE PNEUS NOVA AREAL LTDA EPP \r\n\r\n140783105\r\n\r\nRENTA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n135277175\r\n\r\nRESTAURANTE ADEGA O BACURAL LTDA \r\n\r\n140876057\r\n\r\nRESTAURANTE NAS VIDEIRAS LTDA \r\n\r\n140899260\r\n\r\nRETAO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140903208\r\n\r\nRETRORIO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140916997\r\n\r\nRGM 2 EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n140905391\r\n\r\nRIBEIRAO RESIDENCIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140870040\r\n\r\nRICARDO DA SILVA REGO ME \r\n\r\n140555846\r\n\r\nRICARDO ROCHA PRODUCOES ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n140678522\r\n\r\nRIO BRAVO VENTURE PARTNERS LTDA \r\n\r\n140920315\r\n\r\nRIO COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE CABO FRIO LTDA EPP \r\n\r\n140887008\r\n\r\nRIO LEBLON PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140885692\r\n\r\nRLG EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n140840362\r\n\r\nROBERTA DOS REIS DEVISATE ME \r\n\r\n140542388\r\n\r\nRODRIGO R MENEZES SERVICOS DE INTERNET ME \r\n\r\n140876286\r\n\r\nRODRIGUES FELGA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140903097\r\n\r\nROJA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n140242872\r\n\r\nROMA SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EM CARMO LTDA ME \r\n\r\n140829679\r\n\r\nROMANOF LTDA \r\n\r\n140899189\r\n\r\nRRX AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135443385\r\n\r\nRSM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140838520\r\n\r\nRT MULTI SERVICE LTDA ME \r\n\r\n140793100\r\n\r\nS CARREIRO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES E AUTOESCOLA LTDA ME \r\n\r\n140849564\r\n\r\nS R M DE SOUZA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA ME \r\n\r\n140875352\r\n\r\nSALAO BIARRITZ LTDA EPP \r\n\r\n140876375\r\n\r\nSALAO DE BELEZA ANDRESSA'S COIFFURE LTDA ME \r\n\r\n140904808\r\n\r\nSASPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135564700\r\n\r\nSELFIMOVEIS LTDA \r\n\r\n140840869\r\n\r\nSEMIL SERVICOS MEDICOS DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA \r\n\r\n140917446\r\n\r\nSERRALHERIA ALUMIART LTDA EPP \r\n\r\n140638407\r\n\r\nSERRALHERIA E ESQUADRIA SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n140865292\r\n\r\nSHAKTI ATELIER LTDA ME \r\n\r\n140875727\r\n\r\nSILOS DO BRASIL TECNO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140920250\r\n\r\nSILVA E SARDINHA SERVICOS DE TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140919384\r\n\r\nSIMOES VARGAS MOVEIS PLANEJADOS ME \r\n\r\n140541284\r\n\r\nSJL INFORMATICA DO RIO LTDA ME \r\n\r\n140152377\r\n\r\nSLEEP HEALTH MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n140785671\r\n\r\nSMILE CONSULTORIO DENTARIO LTDA ME \r\n\r\n140596046\r\n\r\nSOAS SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140840060\r\n\r\nSOLSTAD OFFSHORE LTDA \r\n\r\n140859462\r\n\r\nSONHO ENCANTADO EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n140864989\r\n\r\nSOUTO & RAMOS COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE HIGIENE E REMEDIOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n140843345\r\n\r\nSPE AVAL ODILON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140841571\r\n\r\nSPE BARONESA DE POCONE 222 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140841601\r\n\r\nSPE MARQUES DE SAO VICENTE 187 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140647457\r\n\r\nSTAR MULTICINEMAS LTDA \r\n\r\n140921680\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n140921737\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140904760\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140905316\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140851208\r\n\r\nSUPERMERCADO BOM PRECO LTDA \r\n\r\n140902805\r\n\r\nSUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140887105\r\n\r\nT G S GUIMARAES INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n140901663\r\n\r\nT O S SERVICO DE TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA \r\n\r\n140798943\r\n\r\nT SILVA FERREIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n140912088\r\n\r\nTAFF4 IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140788352\r\n\r\nTAIS FACANHA DE FREITAS \r\n\r\n140138510\r\n\r\nTARGA TRANSPORTES DE CARGAS RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n140859870\r\n\r\nTBR COMERCIO LTDA \r\n\r\n135614880\r\n\r\nTECNOWORLD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140905286\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n140905502\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\n140829814\r\n\r\nTHIS WAY INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n140900888\r\n\r\nTORNEARIA PONTO 13 LTDA ME \r\n\r\n140876588\r\n\r\nTRANS RIO SERVICOS DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140875891\r\n\r\nTRANSAMERICA INTERNATIONAL RE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n140904816\r\n\r\nTRANSPEDRA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n140905588\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n140919309\r\n\r\nTRN ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n140230920\r\n\r\nTUDO DE MARICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140921800\r\n\r\nU&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n140918957\r\n\r\nUNIAO FABRIL EXPORTADORA S/A U F E \r\n\r\n140079513\r\n\r\nUNICOM UNIVERSAL COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\n135539471\r\n\r\nUNIDOS PELA BATATA RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n140667415\r\n\r\nUNIK PNEUS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140875484\r\n\r\nV BASTOS SILVA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n140917381\r\n\r\nV DE LIMA RIBEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n140689915\r\n\r\nV R DA S DOS SANTOS CALCADOS ME \r\n\r\n140829539\r\n\r\nVALEU CURTI PRODUCOES LTDA \r\n\r\n140899286\r\n\r\nVAPEX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n140843167\r\n\r\nVENAND GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n140898808\r\n\r\nVIA PARQUE LOTERIAS LTDA \r\n\r\n140868372\r\n\r\nVIEIRA E GRECO PRODUCOES TEATRAIS LTDA ME \r\n\r\n140800018\r\n\r\nVILA REAL CONSULTORIA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140840702\r\n\r\nVINTAGE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140883851\r\n\r\nVITRINE DAS ESSENCIAS COMERCIO E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140870245\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA FRAZAO ME \r\n\r\n140785973\r\n\r\nVR BAZAR E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140553754\r\n\r\nW M DOS SANTOS DEPOSITO DE GAS ME \r\n\r\n140869336\r\n\r\nW M R M SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140675515\r\n\r\nW PORTUGAL NETO ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n140482946\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n140876774\r\n\r\nWEBB SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140905693\r\n\r\nWEBDEC SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n140142606\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140901159\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140866523\r\n\r\nWMN CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n140906002\r\n\r\nWORK SERVICOS DE MONTAGEM NAVAL LTDA ME \r\n\r\n140242031\r\n\r\nWS LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140665501\r\n\r\nXXVI DE JULHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140899235\r\n\r\nYAHWEH EL GEMOLOH LANCHES E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n140897402\r\n\r\nYIBOI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140900829\r\n\r\nZENIT COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nId: 1644445"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1644447": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 14 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130382400\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA 410 VEM QUE TEM LTDA ME \r\n\r\nId: 1644447"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1644446": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 14 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135700523\r\n\r\n140874682\r\n\r\n140895922\r\n\r\n140867457\r\n\r\n140867252\r\n\r\n140864946\r\n\r\n140904263\r\n\r\n140902104\r\n\r\n140912550\r\n\r\n140609830\r\n\r\n140922016\r\n\r\n140868739\r\n\r\n140871578\r\n\r\n135708184\r\n\r\n140901558\r\n\r\n140668187\r\n\r\n140182454\r\n\r\n140898972\r\n\r\n140875107\r\n\r\n140873473\r\n\r\n140906088\r\n\r\n140872744\r\n\r\n140473831\r\n\r\n140873031\r\n\r\n140867422\r\n\r\n140917730\r\n\r\n140905197\r\n\r\n140916016\r\n\r\n140867414\r\n\r\n140870059\r\n\r\n140912061\r\n\r\n140785990\r\n\r\n140867724\r\n\r\n140903020\r\n\r\n140903321\r\n\r\n140872540\r\n\r\n140783822\r\n\r\n140905065\r\n\r\n140914480\r\n\r\n140499300\r\n\r\n140901817\r\n\r\n140914978\r\n\r\n140807977\r\n\r\n140895949\r\n\r\n140176446\r\n\r\n140859764\r\n\r\n140902562\r\n\r\n140516751\r\n\r\n140855955\r\n\r\n140859756\r\n\r\n140859810\r\n\r\n140906339\r\n\r\n140917721\r\n\r\n140866930\r\n\r\n140646817\r\n\r\n140915893\r\n\r\n140892974\r\n\r\n140905570\r\n\r\n140886885\r\n\r\n140841423\r\n\r\n140843434\r\n\r\n140540717\r\n\r\n140552189\r\n\r\n140486968\r\n\r\n140904000\r\n\r\n133484718\r\n\r\n140917667\r\n\r\n140906053\r\n\r\n140892710\r\n\r\n140813314\r\n\r\n140570020\r\n\r\n140842845\r\n\r\n140897755\r\n\r\n140915001\r\n\r\n140871306\r\n\r\n140919481\r\n\r\n140843086\r\n\r\n140807772\r\n\r\n140577793\r\n\r\n140843175\r\n\r\n140843221\r\n\r\n140867791\r\n\r\n140902430\r\n\r\n140919945\r\n\r\n140562788\r\n\r\n140562796\r\n\r\n140875662\r\n\r\n140205349\r\n\r\n140805184\r\n\r\n140805168\r\n\r\n140912215\r\n\r\n140903038\r\n\r\n140660615\r\n\r\n140896635\r\n\r\n140871683\r\n\r\n140843035\r\n\r\n140660607\r\n\r\n140887016\r\n\r\n140874194\r\n\r\n140900187\r\n\r\n140866876\r\n\r\n140501169\r\n\r\n140905766\r\n\r\n140905723\r\n\r\n140646884\r\n\r\n140789979\r\n\r\n140555200\r\n\r\n140840818\r\n\r\n140840834\r\n\r\n140913483\r\n\r\n140904620\r\n\r\n140916083\r\n\r\n140915974\r\n\r\n140216561\r\n\r\n140851275\r\n\r\n140670580\r\n\r\n140904247\r\n\r\n140843124\r\n\r\n140853987\r\n\r\n140531955\r\n\r\n140532528\r\n\r\n140790500\r\n\r\n140901264\r\n\r\n140897500\r\n\r\n140901302\r\n\r\n140680535\r\n\r\n140626697\r\n\r\n140394796\r\n\r\n140921362\r\n\r\n140902899\r\n\r\n140835849\r\n\r\n140528857\r\n\r\n140905057\r\n\r\n140870253\r\n\r\n140918868\r\n\r\n140829806\r\n\r\n140911294\r\n\r\n140899219\r\n\r\n140902821\r\n\r\n140840249\r\n\r\n133484742\r\n\r\n140868798\r\n\r\n140788050\r\n\r\n140898867\r\n\r\n140912770\r\n\r\n140902511\r\n\r\n140706372\r\n\r\n140217525\r\n\r\n140869328\r\n\r\n140864512\r\n\r\n140906045\r\n\r\n140555412\r\n\r\n140253815\r\n\r\n140906207\r\n\r\n140788565\r\n\r\n140919570\r\n\r\n140871560\r\n\r\n140869085\r\n\r\n140872116\r\n\r\n140919791\r\n\r\n140790110\r\n\r\n140835601\r\n\r\n140912509\r\n\r\n140905987\r\n\r\n135612420\r\n\r\n135612462\r\n\r\n140541381\r\n\r\n140915478\r\n\r\n140234128\r\n\r\n140234160\r\n\r\n140234179\r\n\r\n140562362\r\n\r\n140915125\r\n\r\n140895914\r\n\r\n140869255\r\n\r\n140516190\r\n\r\n140793941\r\n\r\n140105476\r\n\r\n134817672\r\n\r\n140876596\r\n\r\n140876618\r\n\r\n140876642\r\n\r\n140876685\r\n\r\n140876650\r\n\r\n140881093\r\n\r\n140891803\r\n\r\n140646906\r\n\r\n140805001\r\n\r\n140913351\r\n\r\n140624740\r\n\r\n140887792\r\n\r\n140872663\r\n\r\n140906487\r\n\r\n140676686\r\n\r\n140871756\r\n\r\n140629149\r\n\r\n140904883\r\n\r\n140867430\r\n\r\n140231617\r\n\r\n140904352\r\n\r\n140913211\r\n\r\n140841369\r\n\r\n140856102\r\n\r\n133513580\r\n\r\n140648658\r\n\r\n140898859\r\n\r\n140868682\r\n\r\n140892826\r\n\r\n140815341\r\n\r\n140667709\r\n\r\n140915168\r\n\r\n140876553\r\n\r\n140898654\r\n\r\n140632638\r\n\r\n140913580\r\n\r\n140900101\r\n\r\n140904298\r\n\r\n140900136\r\n\r\n140903313\r\n\r\n140875980\r\n\r\n140866159\r\n\r\n140851992\r\n\r\n140902988\r\n\r\n140842934\r\n\r\n140676910\r\n\r\n140871616\r\n\r\n140920404\r\n\r\n140552340\r\n\r\n140138625\r\n\r\n140245758\r\n\r\n140843094\r\n\r\n140905880\r\n\r\n140905928\r\n\r\n140646949\r\n\r\n140846263\r\n\r\n140916075\r\n\r\n140708111\r\n\r\n140207520\r\n\r\n140869077\r\n\r\n140640231\r\n\r\n135060575\r\n\r\n140630953\r\n\r\n140480862\r\n\r\n140873708\r\n\r\n140130772\r\n\r\n140711805\r\n\r\n140211080\r\n\r\n140138048\r\n\r\n135527104\r\n\r\n140422501\r\n\r\n140018719\r\n\r\n140249486\r\n\r\n140901175\r\n\r\n140912444\r\n\r\n140678441\r\n\r\n140871543\r\n\r\n140560556\r\n\r\n140246525\r\n\r\n140871497\r\n\r\n140791566\r\n\r\n140621474\r\n\r\n140895868\r\n\r\n140871462\r\n\r\n140867910\r\n\r\n140786511\r\n\r\n140867708\r\n\r\n140869492\r\n\r\n140647597\r\n\r\n140872299\r\n\r\n140918531\r\n\r\n140912290\r\n\r\n140876278\r\n\r\n140903232\r\n\r\n140903240\r\n\r\n140905030\r\n\r\n140856285\r\n\r\n140906134\r\n\r\n140905260\r\n\r\n134647815\r\n\r\n140902961\r\n\r\n140804099\r\n\r\n140875425\r\n\r\n140872973\r\n\r\n140249460\r\n\r\n140843280\r\n\r\n140876804\r\n\r\n140876812\r\n\r\n140639586\r\n\r\n140920714\r\n\r\n140666222\r\n\r\n140499644\r\n\r\n140904590\r\n\r\n140240500\r\n\r\n140120300\r\n\r\n140836195\r\n\r\n140836233\r\n\r\n140836160\r\n\r\n140918060\r\n\r\n140875492\r\n\r\n140570527\r\n\r\n140570489\r\n\r\n140516158\r\n\r\n140668209\r\n\r\n140840761\r\n\r\n140032223\r\n\r\n140868909\r\n\r\n135200750\r\n\r\nId: 1644446"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}